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Antonio Eduardo Ramires Santoro
Enrique P. Haba
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Fabiano Moyses Furtado
Antonio Pietro Almeida
Camila Marques Rosado Ferraz
Jenifer Carina Pereira
José Calvo González
Ardala Marta Corso
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Caroline Perez Venturini
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jessyka Zanella Costa
Renato Santos de Melo
Proporcionalidade e isonomia
Vitor Frederico Kümpel
Renê Beckmann Johann Júnior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paulo Ricardo Schier
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Assis da Costa Oliveira
Lucas Roberto de Souza
Mauricio Antonio Correia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daisson Flach
Ricardo Sanín Restrepo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leandro Bastos Nunes
Lucas Machado
Mayra Matuck Sarak
Alessandra Wanderley
Yuri Calixto
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Incott
Marisa Falcão
Anna Júlia Santana Vicente
Sophie Dall’Olmo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juan David Gelacio Panesso
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Matheus José da Silva Dillio
Paloma Braga
Bruno Sá Freire Martins
Escola Mineira de Processo Penal
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gustavo Holz
Viviane de Santana
Fausto Trentini
André Lucas Fernandes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maurício Moliner Nazário
Gabriela Samrsla Möller
Jefferson de Carvalho Gomes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
José Gouvêa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Victória Sell Feiber
Bryan Bueno Lechenakoski
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel dos Santos Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sandra Cristina Maia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carlos Daniel Ferreira Dias
Viviane da Silva Sousa
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Débora Costa Ferreira
José de Assis Santiago Neto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Velocino Pacheco Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Jefferson Augusto de Paula
Ataques cibernéticos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sarah Lima
Por Danielle Mariel Heil
Carolina Farkasvolgyi
Mônica Pimenta Júdice
Gamil Föppel El Hireche
Bruna de Souza Fernandes
Jamil Melo
Luis Henrique Braga Madalena
Almir Megali Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rogerio Licastro Torres de Mello
Clenio Jair Schulze
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Flávia Haydeé Almeida Lopes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda da Rocha Fabiano
Diogo Dal Magro
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda Hablich
Moacir Henrique Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Antonio Herrera
Marcos Catalan
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tânia Maria S. de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
André Dos Santos Carvalhal
Carolina Moraes Migliavacca
Camila Amado Soares
Karen Munhoz
Rafael Bruno de Sá
Cândice Lisbôa Alves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Felgueiras Rolo
Humberto Gomes Macedo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Denis Sampaio
Gustavo Noronha de Ávila
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ian Martins
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruno Marques Ribeiro
Valéria Magalhães Schneider
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Bahia
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiza Lopes Bustamante
Radson Rangel F. Duarte
Amanda de Medeiros Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luciane Maria Trippia
Alexandre Melo Franco Bahia
Simone Henrique
Karina Almeida Pinhão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Caso Althusser
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jamilla Monteiro Sarkis
Maria Luiza Gorga
Josiani da Silva Pospichil
Franceline Franco
Marcelo de Mello Vieira
Ubirajara da Fonseca Neto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cláudio Rêgo
Daniel A. Dourado
Isabela Sousa Bestetti
Mauro de Azevedo Menezes
Gláucia Borges
Jenair Alves da Silva
Mateus Brandão Aires
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo Frantz Becker
Marco Aurélio Peixoto
Felipe Pruinelli
Fernando Jiménez Sánchez
José Flávio Bueno Fischer
Matheus Novais da Silva
Geovane Peixoto
Karini Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Gustavo Roberto Costa
Amanda Lobão
Marco Aurélio Peixoto
Heloisa Alves
Antonio Graim Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Jeffrey Chiquini
Geovana Leme
Thiago Minagé
Paulo Vinícius Feijó
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Espiñeira Lemos
Disputa de guarda judicial
Kátia Parente Sena
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Diego Henrique Schuster
Sidineia Delai Onzi
Roberta Aparecida Varaschin
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Cecília Soares Vannucchi
Henrique Picarelli
Leonardo de Oliveira
Maurício Fontana Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Alexandre Cesar Pereira
Patrícia Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Andressa Retori Teixeira Maia
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Torres
Emily Fidelix
Jorge Bheron Rocha
Mariana Lopes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcello Terto e Silva
Luana Oliveira Araújo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vitor Santos Andrade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cargos públicos de provimento efetivo
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
r Nelson Lacerda
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Samuel Oliveira Cersosimo
André L. Nicolitt
Andréa Gill
Higor Rezende Pessoa
José Calvo González
Daniel Octávio Silva Marinho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pablo Freire Romão
Silas Maycon Lopes Silva
Paula Brener
Humberto Miranda
Maria Rita Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Débora Veneral
Coriolano A. Almeida Camargo
Franciele Rieffel
França Júnior
Marcelo Ribeiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Camila Sallum
Guilherme Bonato Campos Caramês
Centros penitenciários brasileiros
Paula Yurie Abiko
Diego Crevelin de Sousa
Aicha Eroud
Franklyn Celso Ferreira
Jader Marques
Emerson Garcia
Vinícius Loss
Dierle Nunes
Daniel de Pádua Andrade
Elisandro Lotin de Souza
Urbano Félix Pugliese
Rafaela Alban
Rodrigo Trindade
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luíza Resende Guimarães
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo José Leal
Rosimeire da Silva Meira
Vicente de Paulo Barretto
Mariana Seifert Bazzo
Rodrigo Darela de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Chiavone Bueno
Élida Lauris
Henrique Rabelo Quirino
Ricardo Souza Calcini
Fernando Sacco Neto
Gustavo Marques Krelling
Jefferson Forest
Nota de Apoio
Ursula Rodriguez Minhone
Clécia Cristina Galindo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernanda Frizzo Bragato
Clarice Santos
Thiago Caversan Antunes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiz Fernando Ozawa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Andre Vasconcelos Roque
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Hermes Zaneti Jr.
Herval Sampaio
Noslen Melo
Marly Fernandez
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thiago Freitas
Anderson Morais
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcelo Veiga Franco
Elisa Costa Cruz
Tiago Resende Botelho
Aisla de Carvalho
Derik Roberto da Silva Rozas
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Giovani dos Santos Ravagnani
Luís Gustavo Reis Mundim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Clarissa Demartini
Wagner Francesco
Daniel Thiago Oterbach
Andréa Araujo Bostelmam
Flávia Pereira Hill
Maria Julia Pardal Simonato
Filipe Reinert
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio Guimarães Timponi
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carlos Eduardo Martinez
Lívia Rebouças da Costa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Editora Empório do Direito
Helena Patrícia Freitas
Erica Alves Aragão
Luiza Nagib Eluf
Roberto Livianu
Euclides Santos Bittencourt
Marlom Formigheri
Felipe Sorgi da Costa
Márcia Cunha Teixeira
Miguel Augusto Nisizaki
José Barroso Filho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernando Goya Maldonado
Thereza Christina Nahas
Felinto Martins Filho
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lara Teles Fernandes
Wagner Carmo
Paulo Natanael Vieira Lima
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda Mambrini Rudolfo
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Thais Nogueira Lopes
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Santana do Nascimento
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Sandro Luiz Bazzanella
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Gilberto Bruschi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcelo Carneval
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Marcel Lopes
Pedro Gabriel Goulart Barata
André Giamberardino
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Laís Arruda Marini
Juliana Ramos de Amorim
Beatriz Vargas Ramos
Wendel Machado
Vânia Marian Guerino Farinha
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre Junqueira Gomide
Ricardo Luna
Ana Júlia Batista
Ziel Ferreira Lopes
Naína Ariana Tumelero
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nelson Camatta Moreira
Ricardo Barbosa Tellini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcella Granemann Ferreira
Atahualpa Fernandez
Carlos Augusto de Assis
Fabiano Pimentel
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alexandre Senra
Bárbara Natália Lages Lobo
Renan Apolônio
Desvirtuamento do jurídico
Thiago Vasconcelos Moura
Sergio Matos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nic Cardeal
Charles da Costa Bruxel
Diogo de Paula Papel
Daniel Cardoso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Paula Couto
Solange Cordeiro Faria
Mariana Alves Lara
Edson Carvalho
Juliano Cesar Zanini
Camila Zambrano de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Lara Martins
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruna Caroline de Oliveira
Igor Borges La Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
Maykon Fagundes Machado
Nicole Noschang
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Benigno Núñez Novo
Iolmar Alves Baltazar
RHC 75.800
Letícia Bittencourt
Andréa Keust Bandeira de Melo
Osvaldo Agripino
Carla Joana Magnago
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Amanda Avansini Arruda
Vitor Vilela Guglinski
Andréia Candida Vitor
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ricardo Leonel da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ana Paula Backes
Crédito negativo
Ygor Nasser Salah Salmen
Giuliano Tamagno
r Tainá Aguiar Junquilho
Zilka de Sá Barros
Ezequiel Pires
Eleição municipal
Valdemar Gomes
Vívian De Gann dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafael Libaneo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Amanda Arruda
Newton Pereira Ramos Neto
Amanda Viega Spaller
Juraci Mourão Lopes Filho
G. Couto de Novaes
James Walker Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Araken de Assis
Heitor Pergher
Vinícius Alves
Kamilla Mello
Rafael Fernandes Caldeirão
Raul Linhares
Patrícia Cordeiro
Rafael Leme Macedo
Pedro Roberto Donel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Matheus Martins Moitinho
Mariana Silva Nery
Kenarik Boujikian
Renato S. S. Schindler Filho
Atenuante inominada
Fernando Rabelo Rodrigues
João Marcos Buch
Lucas Romero Leite
Ravi Peixoto
Thieser da Silva Farias
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amanda Ribeiro dos Santos
Débora Silva Massulo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fábio Jun Capucho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nadine Hellen Reis
Thomas Bustamante
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael Alexandre Silveira
Luciano Scheer
Jaqueline dos Santos Espíndula
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Leonardo Oliveira Bernardino
Claudia da Rocha
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo Marinho
Elaine Cristina da Silva
Henry Colombi
Alexandre Ávalo Santana
Marcelino Sato Matsuda
Luana G. de Vito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Fernando Cortelini Meister
"Doping processual"
Jéssica Feiteiro Portugal
Suhel Sarhan Júnior
Roberto Bona Junior
Luiza Silva Rodrigues
Ângelo Boreggio Neto
Luisa Oliveira Coelho
Rafael Bertoldi Pescador
Nayder Rommel de Araújo Godói
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Camila Savaris Cornelius
Fernando Henrique Cardoso
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Imane Rane
Elisa Rech Dickel
Juliana Carvalho Pavão
William Galle Dietrich
Bruna Marques da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
César Augusto Baldi
Fernanda Koch Carlan
Série Cibersegurança II
Bartira Macedo de Miranda
Ruth Barbosa
Isadora Delfino Reis
Matheus Koerich Nobre
Rafael de Araújo Alves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Eliza Cerutti
Abailard Jose de Sousa Neto
Raquel Possolo
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Moura
Carla A. Ventura
Banalidade do Mal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Defensores Públicos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paloma Leles
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Bello
Dayana de Carvalho Uhdre
Monica Cecilio Rodrigues
Débora Spagnol
Deonísio Koch
Giselle da Cunha Cruz
Lygia Molina
Marco Aurelio Serau Jr.
José Luis da Silva Tavares
Jocê Rodrigues
Conduta atípica
Taynah Ignacio
Felippe Borring Rocha
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Antonio Andreucci
João Lucas da Costa Silva
Mônica Bonetti Couto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paulino Oliveira Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Regis Fernando Freitas da Silva
Delano Câncio Brandão
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcos Prata Bentes
Súmula vinculante
Priscila Serafin Proença
Luís Renato Avezum
Fernando Antunes Soubhia
Caroline Bispo
Rodrigo D’Orio Dantas
Roger Feichas
Marcelli Cipriani
Nayron Divino Toledo Malheiros
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Adriano Leitinho Campos
Rodrigo Wasem Galia
Wellington Jacó Messias
Cássio Pitangueira
Rafael de Deus Garcia
Aline Amábile Zimmermann
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafaela Alban
Ivani Contini Bramante
Glauco Gumerato Ramos
Périsson Otávio Rodrigues
Jhonatan Morais Barbosa
Deise Helena Krantz Lora
Mariana Brito Cairo
Janiere Portela
Jaécio Matos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Rafaela Alban
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Larissa Zucco
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aurélio Franco de Camargo
Bárbara Fonseca de Moura
Antonio Pedro Melchior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre José Mendes
Bianca Mendes Pereira Richter
Julyan Ramos da Fonseca
Gustavo Borges Mariano
Camilo José d´Ávila Couto
Germano Rigotti Fiorio
Isaac Ribeiro
Alissar Ali Fahs
Diogo de Oliveira Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Juliana de Alano Scheffer
Vanessa Brodt Martins
Cristiana Cordeiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Hellem Silveira Rebolças
José Ribas Vieira
Matemática Aplicada
Jarbas Matos
Lúcio Delfino
Luciano Vianna Araújo
Renato Mantoanelli Tescari
Daniel Dore Lage
Denize Carolina da Cunha
Emelyn Almeida de Lima
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ellen Rodrigues
Isaías Henrique Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Valter Guerreiro
Fausto Amador Alves Neto
Tatiana de Almeida Campos
Patrick Lendl Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
André Leivas de Araújo Vianna
Matheus Vignatti de Carli
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alice Hertzog Resadori
Lucas Pereira Sagaz
Ana Maria Pereira de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Direitos dos homossexuais
Enzo Bello
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cecília Bojarski Pires
José Ricardo Caetano Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Felipe Bertazzo Tobar
Alan Siraisi Fonseca
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gizeuda Sousa Rosi
Paula Rodovalho
Felipe Montiel da Silva
Bruno Campos Silva
Luiza da Costa Alonso
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando José Sampaio Lobo
Tiago Didier
Mariane Bosa de Lins Neves
Julia Santi Fischer
Marli M. M. da Costa
Jorge Acosta Jr.
Danilo Nascimento Cruz
André Leivas de Araújo Vianna
Aisha E. Road
Mateus Costa Pereira
Daniela Villani Bonaccorsi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Dervana Coimbra
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Helfstein
Carimi Haber Cezarino Canuto
Anderson Brasil
Everton Sarraff Nascimento
Alexandre Pacheco Martins
Taysa Matos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Affonso Ghizzo Neto
Stanley Souza Marques
Relação de trabalho
Alan Martinez Kozyreff
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Pichioli da Silveira
Cintia Neves Godoi
Ana Miguel Gomes Regedor
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gisela Maria Bester
Rennan Herbert Mustafá
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thiago de Oliveira Vargas
Luana Renostro Heinen
Wilson Macena da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Ely Borba
Andreza Pantoja Smith
André Carneiro Leão
André Chiabay
Lazara Carvalho
Gabriela Neckel Ramos
Leonard Schmitz
Ronicleici Santos da Conceição
Aline Venutto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Kelvin J. Bressan
Israel Lima
Victor Labate
Christian Frederico da Cunha Bundt
Augusto Passamani Bufulin
Dora A. Martins
Rideko Suzuki
Luciana Severo
Ivan Bonifácio
Marcelo Maduell Guimarães
Philipe Benoni Melo
Vinicius Gregório
Leonel Maschietto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Eleição presidencial
Bruno Takahashi
Patty Oliver
Agustín Laó-Montes
João Victor Mingorance
Cezar Roberto Bitencourt
Felipe da Silva Freitas
Vanessa Milani Sgreccia
Antônio Julião da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Gil Rafael Ribas
Rodrigo Ramos Melgaço
Silvia Arizio
Paulo Sérgio Restiffe
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Ivo de Sousa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda Ferreira dos Passos
José Luiz Toro da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucia Bastos
Rodrigo Bahia de Souza
Diego Ken Osoegawa
Lei Antidrogas
Michele Hübner
Antonio Notariano Jr.
Júlia Quaresma Passos Jorge
Camila Renata Leme Martins
Cristiano Duro
r Rodrigo Wasem Galia
Amanda Rodrigues Alves
Lucio Barreto Guerreiro
Guilherme Sarri Carreira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre Basílio
Daniela Campos Cerullo
Thomas da Rosa de Bustamante
Sergio Henrique Salvador
Luciana Pimenta
Merhej Najm Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maurício Gomes Pereira França
Raphael Augusto
Adriana Lopes
Luara Colpa
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme de Luca
Alexandre dos Santos Priess
Paula Franciele da Silva
Lei nº 8.137/1990
Joscimar Souza Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bianca Aline Becker
Gustavo Pereira Freitas
Camila Cardoso de Mello Prando
Augusto Jobim do Amaral
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniela Richter
Andreu Luz
Matheus Fanti
Flaviane de Magalhães Barros
Larissa Beleza
Felipe Fernandes Pinheiro
Amanda de Medeiros Lima
Airton Gomes Braga
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Arlene Mara de Sousa Dias
Espetacularização da violência
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Claudio Daniel de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Emanuela Gava Caciatori
Alberto Silva Franco
João Paulo de Souza Carneiro
Leonardo de Souza Chaves
Poeta Ali Agora
Marcelo Maduell Guimarães
Raphael Fernando Pinheiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Paula Siqueira
Bruno César Gonçalves da Silva
Cristiano Botelho Alves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Suzany Lima do Nascimento
Giulia da Silva Soares
Fernando César Costa Xavier
Victor Pyles
Gabriel Abrahao Costa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Maria Luiza Ávila
Luciana Chemin
Gabriel Vitor Nogueira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Jenifer Rodrigues
João Paulo Lordelo
Caroline Barreto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gustavo de Lima Pereira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paulo Silas Taporosky Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Larissa da Silva Lopes
Renan Francelino da Silva
Jordane Costa Oliveira
Não Nos Renderemos
Thiago Priess Valiati
Fredie Didier Júnior
Tatyane de Araújo Campos
Magnum Roberto Cardoso
Paulo Henrique Pinto Santiago
Sandro Luiz Britto Sprenger
Victor B. Gonçalves
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thais Silveira Pertille
Vitória Sousa Lopes Pereira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriela Ponce
Lougan Cardoso Lima
Laura Cascardi
Produto eleitoral
Deivid Willian dos Prazeres
Marta de Oliveira Torres
Suzany Brasil
Aruani Kindermann Lapolli
Henderson Fürst
Marcus Alan de Melo Gomes
João de Castro Souza
Maurilio Casas Maia
André De Marco
Eduardo de Avelar Lamy
Juliana Lopes
Tiago Oliveira de Santana
Marcelo Oliveira de Moura
Ian Martin Vargas
Millena Gêmero
(Sub)Versões Processuais Penais
Eduarda Cruz Daudt
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Dalenogare Alves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Martina Mariano Spanemberg
Alice Costa Lima Salz
Raphaella Reis de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Williams Félix Gomes da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wagner Luis Padilha
Suelen Tavares Gil
Roberta Matzenbacher
Júlio da Silveira Moreira
Fernanda Darcie
Paola Bianchi Wojciechowski
Cássio Rebouças de Moraes
r Raul Linhares
Sistemas inquisitório e acusatório
Josiane Antunes
Laura Mallmann Marcht
Tiago Zagonel
Lauriston de Araújo Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
André Tredinnick
Ismar Nascimento Jr.
Edson Silveira
Alessa Pagan Veiga
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel Brandão
Inês Virgínia Prado Soares
Pedro Coelho
Bruno Lopes Ninomiya
Leonardo Antunes Morais
Gabriel Teixeira Santos
Maria Fernanda Piva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caroline Köhler Teixeira
Eric Scapim Cunha Brandão
Alexander Meurer
Denarcy Souza e Silva Júnior
Silva Batista Pilau
Fabrício Morais da Costa
Adalberto Narciso Hommerding
Marco Couto
Caroline Farias dos Santos
Thula Pires
Silvana Colombo
Juarez Rogério Felix
Luana Barros S. de Souza
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandro Marcel
Renan Levenhagen Pelegrini
Ludmila Ângela Müller
Rafaela Silva Garcez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pierre Moreau
Marco Antonio Lima Berberi
Andrea Simone Frias
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Samuel Firmino de Brito
Doacir Gonçalves de Quadros
Adriano de Jesus Silva
Articulistas
HC 389211
Alfa Oumar Diallo
Conselho Municipal de Assistência Social
Leonardo Garcia
Francisco Oliveira Neto
Abril Uscanga Barradas
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Universidades
ADC nº 43
Confederação Brasileira de Futebol
Roberto Arriada Lorea
Marcos Ehrhardt Júnior
Assessoria para mulheres
Rita Matos Coitinho
PUCMM
Pedido genérico
Documentos estrangeiros
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Países latino-americanos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Indenização a familiares
Acelino Rodrigues Carvalho
27 anos do ECA
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Paulo de Souza Queiroz
Paulo Afonso Brum Vaz
Condenação
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Turma Recursal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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João Otávio de Noronha
Cenário jurídico e político
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Yegor Moreira Junior
Resolução 177/2016
Gabriel Gómez Benitez
Coaching para Liderança de Alta Performance
Prêmio Conciliar
Alimentos no âmbito internacional
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jorge Luiz Souto Maior
Publicidade abusiva
Zéu Palmeira
UFOP
TRT-SC
Costumes
Pornografia Infantil
Alan Maurano Savedra
Orientações Jurisprudenciais
ONU Brasil
TRF da 3ª Região
RIHJ
Edital de Parecerista
Audiência de Conciliação
Ocupação das Escolas e Universidades
contratos de mútuo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Três Poderes
Pai socioafetivo
Assentamento agrário
José Edvaldo Pereira Sales
Grupo de Estudos em Direito Público
Raoni Gomes
CEAJud
Documentos sigilosos
Pamela Medeiros Gomes
João Paulo Allain Teixeira
Código Penal de 1940
Estatuto da Primeira Infância
Dosimetria
João Conrado Blum Júnior
Processos
PJe-Mídia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Vitor Sousa Freitas
Massacre Manaus
Leonel Pires Ohlweiler
Andréia Ferreira Bispo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
acervo disponível
Uniplac
Matheus Souza
repetência
Maurizio Oliviero
orçamento público
Vinícius Núñez Pinheiro
Juliana Ribeiro Goulart
Desenvolvedores de Aplicativos
Sexta Câmara Civil
Editora Tirant Lo Blanch
Dano moral e material
alcoolismo
Prestações Pecuniárias
r Luiz Ferri de Barros
Citação eletrônica
Violência doméstica e familiar contra a mulher
condições para reajuste de plano de saúde
Matheus Felipe de Castro
Ministro Eliseu Padilha
Atualização
Direito e processo penal
Lorena Silva e Silva Faustino
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Aderlan Crespo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lei nº 8.036 de 1990
Detentas grávidas
Ygor Nasser Salah Salmen
Cândice Lisbôa Alves
Lei 9.099/1995
A Índole Filosófica do Direito
Companhia aérea
Alessa Pagan Veiga
Previdência Social
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei Maria da penha
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Carolina Iarocrinski
Virginia
Laura Mallmann Marcht
restabelecimento do fornecimento de água
Judicialização da saúde
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Jamile Calheiros
HC 383102
Guilherme Moreira Pires
HC 138565
Trabalho não remunerado
Wagner Balera
curso é gratuito
Casamento Precoce
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Projeto “Integra-Idoso"
Clássico do dia
Sine Fácil
Revista da AGU
art. 5º da Constituição Federal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Estatuto da Juventude
Festa Junina
Leonardo Sagrillo Santiago
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gilmar Mendes
Davi Pereira Junior
Diego Zysman Quirós
Catherine Figueiredo Escobar
crime de estupro
Escola sem partido
Direito Marítimo
Resolução 213/2015
Emilli Fátima Haskel da Silva
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Migrantes
Grécia
Recursos Repetitivos
valores retroativos
distribuição de terras
João Baptista Herkenhoff
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
inteligência artificial no Judiciário
Juíza Maria Clara Sottomayor
Valmir Pereira Alcantara
Recurso Ordinário
João Chiesa Farias
Massa Falida
Rafael Fernandes Caldeirão
Clarice A. Petramale
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Thiago Brega de Assis
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Audiência de apresentação
Extremismo
Luiz Ferri de Barros
Acidente de trabalho
João Guilherme Alvares de Farias
Henrique B. Souto Maior Baião
Eduardo Cunha
Velocino Pacheco Filho
ACNUDH
O Direito e a Sétima Arte
Direitos fundamentais na era dos extremos
Cultura da sentença
Endividamento
Advertência
Diogo Bacha e Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Empresa de Telefonia
Janiere Portela L. Paes
Curso de Direito com dupla titulação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Francisco Ferreira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Maciel Colli
Publicidade das decisões administrativas
Camarões
Carolina Souza Lopes
Gratuidade do Ensino
Descriminalização da Homossexualidade
Desaposentação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tradução Regras de Bangkok
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fundo Penitenciário Nacional
Legislação
Legalização da Prostituição
Cidades e comunidades sustentáveis
URFJ
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei Complementar 73/93
Pessoas com deficiência
Lei Pelé
Eduem
Súmula 83
Rosimeire da Silva Meira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gustavo Medeiros
Coletivo Lapices
Ponto adicional
Luis Leandro Gomes Ramos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Emissora de Televisão
Julio Castro
Geovane Peixoto
Maíra Marchi Gomes
Professora Claudia Regina Freitas
RE 595676
Joinville/SC
Constelação Familiar
Seguro DPVAT
Lei nº 7.716/89
África Ocidental
João Paulo de Mello Filippin
Ação Penal de Competência do Júri
Juiz Luís Carlos Valois
Daniel Roberto Hertel
Petição n. 7074
Lei Federal 11.091/2005
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Pedro Scuro Neto
Câmara de SP
Processo Penal do Limite
veículos autônomos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Rol de Procedimentos em Saúde
Guilherme Reis Gonçalves
Prescrição da ação penal
Regras
Desocupação de estudantes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
instituições financeiras
Marinha do Brasil
Ronaldo Félix Moreira Júnior
princípio da correlação
Legislação Indígena
Josiane Rose Petry Veronese
Especialização em Ciências Penais
CNJ
Soberania Nacional
Eleonora Mesquita Ceia
CFOAB
A construção da Identidade
Segurança do Poder Judiciário
Ausência do MP em audiência
Teoria dos Jogos na Mediação
O negociador
Rafael Silveira de Souza
Rede Infoseg
Gustavo Rocha
pena mínima
Diderot Costa Souza Filho
Prazos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Centro Integrado de Cultura
Lucas Manoel Soares Machado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Prevenção ao suicídio
Responsabilização criminal
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Processo Penal no Limite
Regime domiciliar
Concurso público
PEC 287/2016
Catharina Peçanha Martins Oroso
Márcia Sarubbi Lippmann
Liberdade Religiosa
Gustavo de Mattos Brentano
Especialista ONU
Carla Mari Robaina Marcondes
Inteligência Artificial
Frederico Costa Greco
Jordânia
Gustavo Proença Mendonça
Organização das Nações Unidas
Thula Pires
Juliano Ralo Monteiro
SAJ
Gustavo Gomes Brito
Denize dos Santos Ortiz
Juros de Mora
Adoção em conjunto de irmãos
Pablo Antonio Lago
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pedro Roberto Donel
Tabelionatos de Notas
Lei 9.714/1998
carta
Lauro Francisco Mattei
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Arnaldo Rocha Júnior
Emenda Constitucional 74/2013
Kel Lúcio Nascimento de Souza
TSJP
Natureza da ação penal
Andrea Bocelli
Procuradoria Regional Eleitoral
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Jurisdição Constitucional
Luis Calazans De Brito Bisneto
Intimações
Danos morais
Líbano
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Gamil Föppel
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz humano
Envenenamento de merenda escolar
Tainá Fernanda Pedrini
Combate à Corrupção
MS 30891
UNISUL
Partilha de bens
Fazenda nacional
Autismo
Erro médico
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
MPMS
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Alunas feministas da UFG
Fernando Neves
Universidade Pública
Programa de estágio
Síria
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Certidão de Nascimento
Gabriel Luiz Marcondes
Totalitarismo no século XXI
Natália Barroca
TRT da 12ª Região
Benigno Núñez Novo
Encontro dos Descobrimentos Online
Lilian Cristina Moraes
Olavo Fettback Neto
Nota
Estatuto da Advocacia
Vestibular Udesc
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Entrevista
polícia civil DF
FHC
Idosa
Valerio Mazzuoli
PLC 79/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Exportação
Miriam Garrido
HC 138207
Coletivo por um Ministério Público Transformador
artigo 33 do CP
Daniel da Costa Gaspar
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Sistema Cejusc-PJe
Israel
#Empório indica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Futuro tecnológico
Ian Martin Vargas
impenhorabilidade
Decreto de indulto 2016
Jean Carlos Schaefer
Julgamento pelo tribunal do júri
Estelionato emocional
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Verdade e Consenso
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
PJe Mobile
Cultura da Punição
Laurita Vaz
MESC
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei nº 13.441/2017
Superior Tribunal Militar
Meninas de Guaru
confissão espontânea
Gilberto Souza dos Santos
HC 143.247/RJ
Giovani Clark
Marcelo Ricardo Colaço
Paulo Henrique Helene
Paraíba
Carla Joana Magnago
Teto remuneratório
ONUBrasil
agravo interno e embargos
Soraia da Rosa Mendes
Marcus Alan de Melo Gomes
Tribunal de Justiça de Goiás
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fraude em Título de Eleitor
intoxicação alimentar
Thieser da Silva Farias
biblioteca digital
Atahualpa Fernandez
Fabiano Oldoni
Universidade Federal da Bahia
Roberto Epifânio Tomaz
2ª Edição
Desjudicialização
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Clariana Sommacal
(MP) 746
Léo Rosa de Andrade
TJRS
Abuso Sexual
interpretação conforme
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ministro João Otávio de Noronha
Atendimento à Infância e Juventude
Alfredo Copetti Neto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Edição especial
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Audiência por videoconferência
Intimação whatsapp
Smart Lab
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Perda total
Marcelo Ribeiro
Luciano Benetti Timm
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cleber Francisco Alves
Teoria do adimplemento substancial
Cartório
Camila Prando
Medida alternativas à prisão
Poder Judiciário Estadual
Prova de dívida
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Citação por Hora Certa
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Dia das Mulheres
Andreza Gabriela Cuzma
Citação e intimação
canabidiol
Editora Empório do Direito
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Evinis Talon
art. 334-A do Código Penal
crimes cibernéticos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Bibliografia Temática
Fundo de Assistência Parlamentar
Bloqueio judicial do WhatsApp
Bruno Miragem
Estresse ocupacional
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Democracia em Desconstrução
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Mestrado Direito Internacional
Mariana Goulart
John Nash
Francisco vieira de Souza Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Angela Cristina dos Santos Zen
José Edvaldo P. Sales
Flórida
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Gavasso Lis
Mutirão
Mathias Vaiano Glens
Antecipação de Tutela
Nilson Costa Souza
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MG
Daniel Brandão
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cumulação de pensões
Máfia chinesa
Juros
Audiências de custódia
XXV CONPEDI
IMESB
IPEBJ
3ª Turma do STJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
interceptação telefônica ilegal
Caroline Cardoso
Ana Luíza Teixeira Nazário
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Leandro Bastos Nunes
Felippe Borring Rocha
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Parlamento Europeu
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Giancarlo Silkunas Vay
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Eslovênia
crowdfunding
Câmara Especial Regional
Recurso de Revista
Escritório Social
Edital publicado
Universidade Luterana do Brasil
Guilherme Rosa Santos
Casal homossexual
Palestrantes
Em busca das garantias perdidas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando Machado
Oportunidades
Conferência de Haia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
TJDF
Resolução nº 400/2016
Luciano Zanetti
Israel Domingos Jorio
PLS 32/2016
Proteção jurídica
Tânia Iró da Motta
Francine Sgnaolin Schmitt
Ministro Rogério Schietti Cruz
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Quebra de Sigilo
Impeachment
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Queda em bueiro
Leis internacionais de direitos humanos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
África do Sul
Cibele Cheron
Marcos Eberhardt
a dor tem pressa
Carlos Teixeira Teófilo
Aluguel de Roupas
Hugo Fernandes Matias
vidade político-partidária
Rafael Beltrão Urtiga
Pena de multa
Víctor Minervino Quintiere
Ministério Público
Evento internacional
Fernanda Oliveira Luvizotto
Crime de perjúrio
Investimento em fundos internacionais
Comissão de Anistia
Toca fitas
Tiago Fachin
Elcemara Aparecida Zielinski
COLCRIM Chile
Antropologia Teológica
Objetivo 16
Leandro Machiniski
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tratado
Lei n. 13.189/2015
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Indígenas
Fernando Rey Cota Filho
vítima de bala perdida
professor Dr. Guido Aguila Grados
UNISINOS
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
IX Semana Jurídica
Consulta Popular
Furto de chocol
Ricardo Carvalho Fraga
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito de Trânsito
3º Turma
Direitos dos estagiários
Curso de Direito Internacional Público
Wilson Knoner Campos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paternidade biológica
Portaria 1/2017
Relação de consumo
Enamat
Berçário
investimento
Suspensão de licença ambiental
Érica Veríssimo Martins
Crimes Imprescritíveis
Curso ENFAM
Segurança Aeroportuária
Responsabilidade Aquiliana
Ezair José Meurer Junior
Habeas Corpus nº 387244
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ramadã
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito e publicidade infantil
Hora Extra
Conselho Tutelar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Walder Araújo de Oliveira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mensageira da Paz
Denúncia sem fundamentar
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Resolução 225
Tempo de Resistência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei n. 13.431/2017
Thayla Fernandes
Matheus Henrique Mendonça
E-book
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Luciano Chacha de Rezende
Cartilha completa com as instruções de uso
Daniel Roberto Hertel
MST
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rede Telesur
Bruna S. Lago
Embaixada dos EUA
exercícios sistêmicos
Reclamação Disciplinar
Escoteiros
fornecimento de medicamento e tratamento
Direitos LGBT
Gustavo Henrique Dietrich
Raphael Boldt
Karla de Souza de Oliveira
Mudança de sexo
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito Imobiliário
José Emílio Medauar Ommati
Juliana Miranda
Pedro Valença Resende Ferreira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
70ª edição Jornal AJD
João Paulo Orsini Martinelli
Justiça além dos autos
retificação de registro civil
Processo de validação de documentos
STF
Lei anti-homofobia
Mario L. Gambacorta
Carlos Henrique Raguza
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Liberdades públicas
Limites a internet
Morte Assistida
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Redução da Emissão de Carbono
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Justiça Criminal Negocial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Precatórios
Claudia da Rocha
Contestação
Estudos Feministas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Linkedin
convicção religiosa
Programa "De olho no Direito"
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Batista Martins César
Câmara de Deputados
Bem imóvel
Renê Hellman
O Procedimento Comum
Texas
Código de Trânsito Brasileiro
Átila Da Rold Roesler
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Hospital privado
4º Turma do STJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
José Ewerton
Suspensão condicional de processo
Detector de mentiras
Auschwitz
abordagem policial
Eliseu Raphael Venturi
TRF2
Ana Luiza Canavarros Caldart
Lei n. 8.213/91
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tribunal de Contas da União
Rogério Leal
Representação Criminal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Decreto 3.413/2000
Forças Armadas
suspensão de penalidade
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ações de Família
Fernando Rodrigo Mroskowski
Registro profissional
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Acordo de leniência
Audiência Digital
Raissa de Cavassin Milanezi
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Cadastro Nacional da Adoção
FND
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A Hiperintegração do Direito
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Saúde
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Lei 9.029/1995
Ministro Og Fernandes
Carta de Conclusões
Raul Linhares
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Resolução 125 do CNJ
Japão
Exame de Ordem
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Vinicius Lúcio de Andrade
docencia y profesionalidad jurídicas
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Resolução 235/2016
Samira Schultz Mansur
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Defensorxs
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Indeferimento da inicial
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Armando Júnior da Silva Gadelha
Tratados de direitos humanos
Ecstasy
PLS 432/2013
Repetitivo
Violência contra mulher
Legalização da maconha
Bruno Makowiecky Salles
Curso de Redação
Renata Condi Vescovi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Emergência Democrática
infecção hospitalar
idoso com câncer
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Vanderlei Da Silva Sampaio
CPGUFSC
empresa terceirizada
Ditadura Chilena
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Julio Cesar Marcellino Junior
Luciano Dantas Sampaio Filho
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei de Mediação
Glauber William Duarte
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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TRT 10ª Região
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Nota ADJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vitória Buzzi
Romance
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tramitação direta
Lei 13.269/15
Nota de Repúdio
feminicídio
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Violência e Cinema
Revista Civitas
I Encontro das Criminalistas
Revisão Disciplinar
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Transgêneros
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Vínculo Empragatício
Primeira Seção do STJ
TRT 3ª Região
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei 8.137/90
Psicologia em Estudo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João de Mendonça Salim
Código de Ética da Magistratura
Carros apreendidos
Cursos Internacionais
Turmas Recursais
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III Simpósio de Direitos Humanos
PFDC
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Isaac de Luna Ribeiro
Estatuto do Idoso
Audiência de Instrução
Juliana de Alano Scheffer
Mediação digital
TRF da 1ª Região
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Dra. Maria Lucia Karam
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Jean Rodrigues Salles
Vanessa Pedro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Roma
Terre des hommes (Tdh)
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Indenização seguradora
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Execução provisória da pena
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Homologação de acordos consensuais
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Súmula 719 do STF
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Wellington Borghi
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intimação e notificação
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
afastamento de Renan Calheiros
Ronaldo Nogueira
Legislação russa
Abuso de autoridade
desclassificação de crime
José Enrique Teixeira Reinoso
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tribunais de Justiça Estaduais
Superintendência de Seguros Privados
Erradicação da Pobreza
Rotativo
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Raphaela Lopes Rodrigues
Assunção tácita de culpa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Tribunais se preparam
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Dano Psíquico
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Projeto de Lei 168/2015
TJMG
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Melhor atendimento no Judiciário
Revogação de Resolução
Robert Alexy International Legal Seminar
Valores nutricionais
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Recurso Especial
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Ministério Público Militar
Violencia Domestica
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Asilo
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Augusto Jobim do Amaral
Oriente Médio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Affonso Ghizzo Neto
Café Informático
Felipe Dalenogare Alves
sentença feita por estagiário
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Resolução 218/2016
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Yara Singulano
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Curso Novo CPC EAD
Nicola Patel Filho
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Fabricio Gevaerd
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Julgamentos Históricos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Furto em estabelecimento comercial.
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Documentos exterior
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Condenação criminal
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Projeto MiniPac
Estado Democrático de Direito
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Malta
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Constituição brasileira
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concurso oficial de justça
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Execuções
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lula
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Ação Cautelar 4327
ADI
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Defensor público José Ivan
Buraco em via pública
Ciências Médicas Forenses
Usuária morta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Não é não
Doação
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Renúncia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Escudo de Vidro
Douglas Anderson Dal Monte
Observatório da Mulher
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Princípios da oralidade e simplicidade
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Ação Popular
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Direito de personalidade
Formulário digital
Convenções Internacionais
Programa de estágio PJSC
Indenização por Dano Moral
Tribunal de Justiça do Tocantins
pedido de cancelamento rejeitado
7º Congresso Jurídico Online
Cursos Online Gratuitos
Tragédia Vila Mariana
corretoras de seguro
Qualificação Profissional
INCADE
Estudos
Formação Jurídica
Roberto Bergalli
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sanção Presidencial
lucros cessantes
data-base
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Idenização por danos morais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ausência de vagas
Direito e Arte
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Doação de Órgãos
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Temas de Argumentação Jurídica
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Homenagem a Imre Kertész
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Prevenção do HIV
Plantão Judiciário
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Diploma de 3º grau
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Andressa Magnabosco Koch
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Presidência da República
Imóvel SFH
Perna-de-pau
Indulto/2016
Alexandre Barbosa da Silva
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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administração judiciária
Propriedade Industrial
Doutor "honoris causa"
Crimes na Internet
Direito Penal Sexual
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Lei das Terceirizações
Pessoa com deficência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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tese reafirmada no STF
EXCESSO DE PRAZO
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Mestrado e Doutorado 2017
XIII Semana Acadêmica
Lei das Contravenções Penais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Prisão Domiciliar
Reforma do Judiciário
Plano de Ação dos Tribunais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei n. 13.247
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tiago Resende Botelho
Recurso em Habeas Corpus
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministro Moreira Franco
Publicações
Processo Penal do Espetáculo
Fernando Henrique Cardoso
Chamada para submissão de artigos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Sistema Quero uma Família
André Sampaio
Psiquiatria Forense
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Recomendação 44
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PLS 280/2016
Investigação Social
Contratos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Exame preparatório OAB
Perda da Guarda
MARCELO MARQUES
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Violência contra a mulher
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Justiça Legal
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Nota de Pesar
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individualização
Competência originária do STF
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Plano de Saúde
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Denúncias contra Aecio Neves
Artur de Brito Gueiros Souza
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Destinação de Recursos
Dr. Cesar Luiz Pasold
185
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Imprensa
Manual de Processo Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Condenação Militar
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gastos do Judiciário
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Reclamação Trabalhista
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dora Cavalcanti Cordani
Lei 9.099/95
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Direito Contratual
tratamento do preso
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Direito Penal da guerra às drogas
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Direitos de sucessões
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Thales Sousa da Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
Alemanha
Redação
Planos de Saúde
Bruno Lima Rocha
dependência de álcool
tutela urgente da saúde
Thaís Janaina Wenczenovicz
Projeto Releitura
Anuário da Justiça
Tiago Clemente Souza
GLBTs
José Calvo González
Voto provisório
Brexit
atividade de risco
Constituição e Poder Vol. 1
Danilo Nascimento Cruz
Regime disciplinar diferenciado
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Suspensão da Liminar
LC 158/2006
Márcio Soares Berclaz
Curso de Direito
Evicção
Apelação Criminal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Kátia Debarba Machado
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Curso Novo CPC
Peter Gabriel Molinari Schweikert
acidente Mogi-Bertioga
Thiago Siffermann
João Daniel Rassi
RE 1217166
Diogo Macruz
TRT4
Trabalho Forçado
Gilberto Bruschi
II Congresso Sul Brasileiro
Fabiana Ferreira Dalabona
Emetério Silva de Oliveira Neto
mediação virtual
Sírlei de Sá Moura
Lei Complementar 197/2000
Reforma em creche
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Direito Achado na Rua
Wagner Arnold Fensterseifer
telefonia celular
Alexandre Miranda Aleixo
Confissão de culpa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Audiência Pública
Juliana Raisa dos Santos Silva
Leonardo Lucci
Estudar Fora
Ricardo Mauricio Freire Soares
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Maria Antonieta Fernandes
Mateus Vaz e Greco
Nicholas Maciel Merlone
PJSC
Aula Magna
Renata Torri Saldanha Coelho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ex-cônjuges
Pedro Pierobon Costa do Prado
dados estatísticos
Decreto 27.784/1950
Movimentos sociais
Luislinda Valois
Secretaria da Fazenda de MG
Poesia
II jornada de Derecho civil
Direito das Migrações Transnacionais
Rússia
Raquel Von Hohendorff
Caixa 2
Princípios Processuais Constitucionais
Parentalidade socioafetiva
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Atraso na entrega de diploma
Felipe Pruinelli
Eduardo José da Fonseca Costa
DIRPF/2017
medida socioeducativa
reedição de normas
Márcia Luisa da Silva
Ministra Maria Helena Mallmann
Matias Hillesheim Stecker
Ezilda Melo
2ª Câmara Criminal
Ana Tereza Basílio
crimes contra a vida
Lívia Maria Lucca Silva
Princípio do melhor interesse da criança
Justiça em número 2016
CRCSC
Racismo Institucional
Investigação de paternidade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Indeferimento
Quilombos
Marcelo Pichioli da Silveira
Curso Preparatório
Organização Mundial da Saúde
Dóris Ghilardi
Gabriela Pivar Scaravelli
RENAP
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Sistemas Sociais
TJAC
Ricardo Conolly
Uber de Advogados
Criminologia Forense – Tomo I
Crise Migratória
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vereador SC
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Sala Verde
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Encoge
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
pós-graduação em direito processual civil
nulidade absoluta no processo penal
Thais Silva Bernardes
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Crime Militar
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Oficina de Pais e Filhos
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TRT 12ª Região
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Mutilação Genital Feminina
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Child Best Interest
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Pessoas portadoras de deficiência
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Balanço 2015 STJ
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei 11.340/2006
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Acesso à Jurisdição
Coisa Julgada
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Érica De Kássia Costa Da Silva
Resolução
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Advocacia catarinense
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Seguro
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Dez Medidas Anticorrupção
Corrupção na Petrobrás
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Banco de dados genéticos
Medida Provisória 759/2016
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Antônio Carvalho Filho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Aplicativo
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Plano Nacional de Segurança
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Acesso a ação penal
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Acidente radiotivo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
história de mulheres
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Controle de Convencionalidade
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Holocausto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tribunal de Justiça do Chile
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Reforma previdenciária
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Marco civil da internet
Seguro de Vida
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Disparidade Salarial
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tema 945/STJ
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Danos Materiais e morais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Fornececimento de remédio de alto custo
Saúde Prisional
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Estado de Inocência
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Tráfico privilegiado
Curso de Direito Penal Didático
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Adicional de Periculosidade
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Abaixo assinado
O objeto da ciência do direito penal
Cadastro Nacional de Adoção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Glossário
Abuso dos direitos humanos
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Violência na Escola
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Demissão por Homofobia
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Consulta CNJ
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Risco Precaução e Responsabilidade
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Penhora de honorários
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Intimação por telefone
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
sistema de justiça e segurança pública
Incitar Suicídio
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Código de Ética Médica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Revista Pensar
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TC elaborado pela PM
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Projeto de Lei nº 3670/15
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Acidente de trânsito
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TJPA
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Recuperação de Créditos
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Declaração de Brasília
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Cursos Gratuitos
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
André Alexandre Happke
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União estável
Grupo de Pesquisa
Lições de Direito Alternativo
Frente Brasil Popular
Excesso em abordagem policial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
CCJ
regime inicial do crime de roubo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
danos morais coletivos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Organização Mundial de Saúde
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Desembargador Sérgio Luz
TRT da 9ª Região
Sistemas informatizados
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Direito Unisul
Emenda Constitucional 88/2015
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Dívida de condomínio
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Segunda Turma do STF
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Defensores Assassinados no Maranhão
cerceamento da liberdade do cidadão
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Direito Animal
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Trabalho de Conclusão de Curso
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