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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adalberto Ferrari
r Rodrigo Wasem Galia
Coriolano A. Almeida Camargo
Uso indevido de algemas
ciência penal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcos Paulo Campos
Merhej Najm Neto
Cacau Novaes
Luciano Zanetti
Marly Fernandez
Marcos Catalan
David Salim Santos Hosni
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Koch Carlan
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sandoval Alves da Silva
Konstantin Gerber
Jader Marques
Gustavo Roberto Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Wendel Machado
Marcelo Carneval
Bruna Angélica Maistro
Guilherme Barros Martins de Souza
Felipe Montiel da Silva
Élida Lauris
Gabrielly Caroline Porsebon
Deise Helena Krantz Lora
Anna Carolina Faraco Lamy
Carolina Luísa Wichinheski
Maria Francisca Accioly
Josiani da Silva Pospichil
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafael Feitosa da Mata
Suhel Sarhan Júnior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Júlio da Silveira Moreira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Camilo José d´Ávila Couto
Thomas da Rosa de Bustamante
Luiz Antonio Ferrari Neto
Tiago Zagonel
Elson de Almeida Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thalita Abdala Aris
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alberto Bastos
Ricardo Leonel da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Misoginia
Alexandre Carrinho Muniz
Lucas Sada
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Victor B. Gonçalves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vitor Pereira dos Santos
Roberta Matzenbacher
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Célia Iraci da Cunha
Ivani Contini Bramante
Edgard Usuy
Diogo de Oliveira Gomes
Joyce Ariele Silva Meireles
Renato S. S. Schindler Filho
Mônica Pimenta Júdice
Gisela Maria Bester
Laura Cascardi
Débora Spagnol
Fernanda Tanus Costa
Fernanda Araujo Pereira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Michele Hübner
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Justiça e vingança
Thiago Caversan Antunes
Rafaela Alban
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Wilson Macena da Silva
Thiago Brega de Assis
Abril Uscanga Barradas
Guilherme Vale Brum
Paulo Lenzi
José Henrique Mouta Araújo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Delano Câncio Brandão
Marisa Falcão
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Becker
Paulo Incott
Thiago Siffermann
Manoel Cardoso Helfer
Davi Rodney Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Josiane Rose Petry Veronese
Ruth Batista
Daniel Octávio Silva Marinho
Amarilis Brito Costa
Joscimar Souza Silva
Laís Arruda Marini
Carlos Henrique Duarte Araújo
Raphael Augusto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Sorgi da Costa
Aicha Eroud
Aisha E. Road
Enos Eduardo Lins de Paula
Leonardo Alves Côrrea
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Recurso Especial
Nelson Rosenvald
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliano Cesar Zanini
Cecília Bojarski Pires
Henrique Abel
Mateus P. Gomes
Evandro Regis Eckel
Sergio Henrique Salvador
Fernando Hoffmam
Marcelo de Mello Vieira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Dervana Coimbra
Emmanuel Dockès
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Franceline Franco
Igor Cardoso
Ezilda Melo
Eugenia de Azevedo Neves
Felipo Pereira Bona
Jorge Coutinho Paschoal
Lucas Lanner De Camillis
Michelle Gironda Cabrera
Victória Sell Feiber
Alessandro Rodrigues da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Felipe Montiel
Fábio Alexandre Coelho
Paula Saleh Arbs
Wagner Carmo
Rogério Carvalho da Rosa
Sarah Gomes Sakamoto
Marcel Lopes
Juan David Gelacio Panesso
Périsson Otávio Rodrigues
Cristiana Cordeiro
Letícia Bürgel
Kamilla Mello
Nilo Carlos Pereira de Souza
Higor Rezende Pessoa
Wellington Jacó Messias
João Victor Rozatti Longhi
Cristiano Duro
Patrícia Salviano
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
André Alexandre Happke
Renato Mantoanelli Tescari
Anita Duarte
Glauco Salomão Leite
André Nicolitt
Rafael Felgueiras Rolo
Deonísio Koch
Cristiano Duro
Ian Martins
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Matheus Felipe de Castro
Celyce de Carvalho Carneiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Anna Luiza Cremonezi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Banalidade do Mal
Marina Bertinatto
Luciane Maria Trippia
Ana Paula Backes
Tiago de Toledo Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Thaís Magrini Schiavon
Nicholas Maciel Merlone
Agustín Laó-Montes
Marco Couto
r Nelson Lacerda
Mateus Vaz e Greco
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
"Doping processual"
Tânia Maria S. de Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Magnum Roberto Cardoso
Sofia Jessica Diaz
Maria Tereza Grassi Novaes
Eliza Cerutti
Extensão Direito das Mulheres
Marcella Granemann Ferreira
Marina Peixoto Dias
Caso Althusser
Polliana Corrêa Morais
Mamadú Saido Djaló
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bernardo Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Emerson Garcia
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Arruda Junior
Roberto Barbosa de Moura
Ana Luísa Fioroni Reale
Cristiane Rodrigues Iwakura
Simone Henrique
Afrânio Silva Jardim
Elaine Cristina da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriela Balbinot
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paulo César Carbonari
Thieser da Silva Farias
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Antonio Herrera
Maira Bianca Scavuzzi
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Carlos Rezende e Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luís Renato Avezum
Moacir Henrique Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João Paulo Orsini Martinelli
Renê Beckmann Johann Júnior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Carlos Castranheira Pedroza
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mateus Brandão Aires
Antônio Julião da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Wanessa Almeida
Guilherme Christen Möller
César Augusto Baldi
Claudia da Rocha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Miguel Gomes Regedor
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Holz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Valter Guerreiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pollyana Maria da Silva
Luana Cabral
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
André Amorim de Aguiar
Gustavo Santana do Nascimento
Fransuelen Geremias Silva
Joice Graciele Nielsson
Bruno Henrique Alves Salomão
Stanley Souza Marques
Antonio J. Capuzzi
Alberto Jonathas Maia
José Gouvêa
Mateus Costa Pereira
Gustavo Marques Krelling
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonel Maschietto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
João Biffe Junior
Maria Luiza Gorga
Julyan Ramos da Fonseca
André Dos Santos Carvalhal
Gabriel Esperança Lisboa
Filipe Reinert
Tiago de Lima Santos Reid
Velocino Pacheco Filho
Suellen Regina Frantz
Adriano Leitinho Campos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernando César Costa Xavier
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Ernesta Perri Ganzo Fernandez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Diego Ken Osoegawa
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Alexandre Cesar Toninelo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernando Torres
Grace Menck Figueroa
Gabriela Samrsla Möller
Danilo Nascimento Cruz
Juliana Ribeiro Goulart
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Ricardo Maciel Nerling
Caroline Farias dos Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruna de Souza Fernandes
Alexandre Basílio
Abraham Hand Vargas Mencer
Alice Costa Lima Salz
Lucas Guimarães Chagas
Camila Holanda Aragão
Emília Queiroz
Douglas Carvalho Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Leandro Bastos Nunes
Yasmine Pitol
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Regina Geni Amorim Juncal
Rosana Rufino
Wagner dos Santos
Atenuante inominada
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberta Aparecida Varaschin
Marcela Duarte
José Barroso Filho
Luccas Tartuce
Tauana Fernandes Fontenelle
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiz Gustavo Tiroli
França Júnior
Leonardo Antunes Morais
Bruno Taufner Zanotti
Ana Paula Rengel Gonçalves
Anderson Nazário
Elena de Carvalho Gomes
Adriano de Jesus Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Iolmar Alves Baltazar
Emanuela Gava Caciatori
Taynah Ignacio
r Thomas Bustamante
Rubem Bilhalva Konig
Fernando Gama de Miranda Netto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Agnes Pessoa
Rodrigo Ramos Melgaço
Diogo de Paula Papel
Francisco José Borges Motta
André Lozano Andrade
Isabelle de Cássia Mendonça
Vinícius Alves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cristiane Rebelo Limas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amarílis Costa
Marcelo Veiga Franco
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Ricardo Stipsky
Erick Oliveira Rocha Gomes
Caio Vlasak
Ana Cristina Teixeira Barreto
Silva Batista Pilau
Leticia Maria Rosa Alves
Juliano de Oliveira Leonel
Raígor Nascimento Borges
Daniel Thiago Oterbach
Jefferson de Carvalho Gomes
Vitor Andrade
Fabrício Reis Costa
Murillo Andrade
Guilherme de Luca
Sandra Cristina Maia
Bruna Roberta de Borba
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Antonio Peressin
Evie Nogueira e Malafaia
Tatiana Sogari Tormem
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alexandre Ávalo Santana
Edenilza Gobbo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Samuel Lourenço Filho
Felipe da Silva Freitas
Poder “Reconstituinte”
Silvia Felipe Marzagão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Fábio Borges
Barbara Tude de Souza Ferreira
Débora Costa Ferreira
João Pedro França Teixeira
Patrícia Moreira de Lima
Karini Nascimento
Lívio Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Alice Hertzog Resadori
Camila Savaris Cornelius
Rômulo de Andrade Moreira
Lorena Vasconcelos Porto
Emanuela dos Santos Silva
Frederico dos Santos Messias
Karla Fabrício de Godoy
Átila Da Rold Roesler
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luis Leandro Gomes Ramos
Denis Donoso
Francisco Walter Rêgo Batista
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Hermes Zaneti Jr.
Wellington M. de Almeida
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Vitor Ribatski
Eugênio Pacelli
Manuella Fernandez
André Luiz Bermudez Pereira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Flaviane de Magalhães Barros
Patrick Lendl Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruce Bastos Martins
Tamires de Oliveira Garcia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Juliana Carvalho Pavão
Antonio Pietro Almeida
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Willian Antonio Meotti
Aisla de Carvalho
Lucas Gabriel Furlan
Juliana Simone Nandi
Paloma Braga
Rodrigo Luz
Carla Benitez Martins
Claudia Freesz Calmon
Aphonso Vinicius Garbin
Marcos dos Santos Ito Borem
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria do Socorro Freitas de Brito
Airton Gomes Braga
Paula dos Santos Bregagnol
Cláudia Toledo
Disputa de guarda judicial
Rodolpho Mattos
Giselle da Cunha Cruz
Cintia Neves Godoi
Eduardo José da Fonseca Costa
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Teixeira Santos
Marina Cerqueira
Cristina Motta
Carla Dietrich
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Isabela Sousa Bestetti
Mariana Silva Nery
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paloma Leles
Arthur de Souza Bastos
Rodrigo Bahia de Souza
Jenair Alves da Silva
Isaías Henrique Silva
Patrícia Leite Carvão
Ricardo Barbosa Tellini
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Defensores Públicos
Radson Rangel F. Duarte
Zulmar Duarte
Rodrigo Pontes Raldi
Wellington Jacó Messias
Thomas Bustamante
Rafael Ramos Rodolfo
Proporcionalidade e isonomia
Edson Silveira
Ruth Barbosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Ruiz Ritter
Marília Siqueira Costa
Newton Pereira Ramos Neto
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ualy Matos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Henrique Viana Pereira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Priscila Martins Dias
Jeffrey Chiquini
Paula Yurie Abiko
Adriana Lopes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriela Nascimento Lima
Karina Almeida Pinhão
Ellen Rodrigues
Daisson Flach
Carlos Augusto de Assis
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael dos Santos da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Luciana Severo
Marcus Vinícius Motter Borges
Aicha Eroud
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Franceschetto
Roberta Oliveira Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Daniele Lameira
Alessandra Wanderley
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafaela Alban
Evânia França
Bartira Macedo de Miranda
Vívian De Gann dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Natalia Cintra
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marsel Botelho
Maciana de Freitas e Souza
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruna Marques da Silva
Leonardo Marques Vilela
Yuri Carneiro Coêlho
Jorge da Rosa
Mariana Seifert Bazzo
Tainá Machado Vargas
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruno da Costa Vaz
Salmi Paladini Neto
Davi Arnaut Kraiser
Espetacularização da violência
Kleber Zanchetta
Ana Patricia Gonzalez
Daniel Gomes Batista da Silveira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Nayara Swarowski
Monique Pena Kelles
Carmem Cavalcante
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Priscila Serafin Proença
Mariana Alves Lara
Bruno de Almeida Passadore
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Pereira Freitas
Laura Mallmann Marcht
Renzo Cavani
Ricardo Luna
Erica Alves Aragão
Soraia da Rosa Mendes
Giovani Clark
Paulo Ferrareze Filho
Gabriela Ponce
Daniel de Pádua Andrade
Persecução penal nos crimes tributários
Joana Ribeiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Pedro Henrique Tonin
Maykon Fagundes Machado
Victor Hugo Ossowsky
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando Porto Martins
Marcelo Ricardo Colaço
Stella He Jin Kim
Tânia Maria Françosi Santhias
Priscila Fichtner
Gisela Maria Bester
Karyna de Almeida Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maurício Fontana Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Catherine Juglair Nogari Valente
Emily Fidelix
Mauricio Ferreira Cunha
Giselle Couy
Lucas Varela
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Josiane Antunes
Taysa Matos
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando Rey Cota Filho
Jaider Esbell
Autoritarismo nacional
r Gisela Maria Bester
João Lauro Serpeloni
Leonardo Oliveira Bernardino
Wagner Yukito Kohatsu
Carla Mari Robaina Marcondes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sinara Adriano da Trindade
Felipe Monteiro Minotto
João Eduardo De Nadal
Marco Aurelio Serau Jr.
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Mazzola
Leonardo Carvalho Moura
Rafael Moura
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniel Dore Lage
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Coutinho da Silveira
Ciro de Souza Brito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernanda Donadel da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Marina de Carvalho Vieira
Thiago Minagé
Silvana Colombo
Célio Pereira Oliveira Neto
Paola Furtado
Vitor Frederico Kümpel
Adriano Valente
Guilherme Felipe Miguel
Maiana Guimarães
Márcio Soares Berclaz
Julia Drummond
Aline Miranda
Fernanda da Rocha Fabiano
Weber Luiz de Oliveira
Nely Nazareth
Nic Cardeal
Rafael Bruno de Sá
Henrique Picarelli
Wálber Araujo Carneiro
Alberto Silva Franco
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Homero Chiaraba
Alfredo Copetti Neto
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Roney Ávila Fagúndez
João Lucas D. de Azevêdo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alexandre Bahia
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Hideo I. Lacerda
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Portela Gomes
Carolina Lacerda Machado
Felipe Cassel
André Fernandes
Luciana Rubini Tambosi
Ilan Goldberg
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thaís Boia Marçal
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Veronica Pacheco Viana
José Luiz Toro da Silva
Ronan Robl
Gabriela Gomes Soncini
Willian Cleber Zolandeck
Camila Amado Soares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lazara Carvalho
Antonio Notariano Jr.
Ademar Nitschke Júnior
Rodrigo Becker
Saulo Dutra de Oliveira
r Élida Lauris e Denise Dora
Gabriela Essig
Bruna Borges
Renato Santos de Melo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gustavo Borges Mariano
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Felinto Martins Filho
Ney Bello
Fabiano Ramalho
Tiago Didier
Ângelo Boreggio Neto
Série Cibersegurança III
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bryan Bueno Lechenakoski
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Denúncia contra Lula
Marcelo Ferreira Machado
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Marcos Braga
Alexander Meurer
Léo Rosa de Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Flávia Pereira Hill
Mauricio Stegemann Dieter
Giovanni Chaim
Kamila Alkmim Nascimento
Thiago Priess Valiati
Rafael Libaneo
Maria Alexandra Borba
Juliana Hermes Luz
Thiago Vasconcelos Moura
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Yuri Calixto
Natascha Anchieta
Juliana Jacob
Olavo de Oliveira Neto
Luciano Góes
Gabriela M. Menezes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thayna Macedo
Rafael Motta e Correa
Jorge Bheron Rocha
Débora Fernanda Ferreira
Fredie Didier Júnior
¿Quién vigila a los vigilantes?
Denis Sampaio
Wagner Luis Padilha
Marco Antônio Scapini
Paulo Ferreira da Cunha
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Henrique Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo de Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Adalberto Narciso Hommerding
Lara Teles Fernandes
Matheus José da Silva Dillio
André Gustavo Salvador Kauffman
r Rizzatto Nunes
Luisa Oliveira Coelho
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno de Macedo Dias
Ana Paula Siqueira
Paulo Gurjão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alexandre Senra
Michel Zumerkorn Hassan
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Produto eleitoral
Maurício Ramires
Clarissa Tassinari
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Analice Nogueira Santos Cunha
Rogério Pacheco Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriela Maia Rebouças
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruno César Gonçalves da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Milena Márcia de Almeida Alves
Matheus Cristhian Kunze
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Camila Canto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Drigo
Caroline Köhler Teixeira
Ana Claudia de Souza Crotti
Luiza Costa de Medeiros Werner
Theodoro Vicente Agostinho
Almir Megali Neto
George Oliveira
Amanda Arruda
Cyntia Possídio
Benigna Teixeira
Igor Guilhen Cardoso
r Luiz Ferri de Barros
João Rafael de Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Clarissa Demartini
Alan Furtado
Jorge Acosta Jr.
Jefferson Forest
Eliene Rodrigues de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Escola Mineira de Processo Penal
Ardala Marta Corso
Luciana Chemin
Ravi Peixoto
Matheus Koerich Nobre
Igor Borges La Rosa
João Antonio Tomporoski
Stela Adriane
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Frizzo Bragato
Eduardo Borges
Maria Lúcia Barbosa
Aline Leves
Violações de direitos humanos
Rideko Suzuki
Gabriel Mantelli
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernando Rabelo Rodrigues
Fernanda Melo Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Mírian Da Silveira Monte
Elisa Berton Eidt
Wellington Lima Amorim
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Christian Frederico da Cunha Bundt
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Baratieri Francisco
Adriana Calvo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Delano Câncio Brandão
Caroline Bispo
Débora Tavares
Kelvin J. Bressan
André Antônio Gavazini
Flávio Quinaud Pedron
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruna Braga da Silveira
Beatriz Bork
André Chiabay
Marli M. M. da Costa
Camila Cardoso de Mello Prando
Haneron Victor Marcos
Rosimeire da Silva Meira
João Victor Carvalho de Barros
Gabriel Abrahao Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Ricardo Washington Moraes de Melo
Estela Márcia Rondina Scandola
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paula Rodovalho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luis Gustavo Cardoso
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leandro Augusto Alves da Silva
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leonardo Gomes Fernandes
Laraíne Catapan
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lazara Carvalho
Gabriel Lima Marques
Philipe Benoni Melo
Luciano Vianna Araújo
Rubens Correia Jr.
Maria Fernanda Piva
Mariana Brito Cairo
Gil Rafael Ribas
Letícia Bittencourt
Larissa Mozzatto Risério
Felippe Borring Rocha
Phillip Gunther
Igor Raatz
Katarina Peixoto
Raquel Possolo
Rafael Alexandre Silveira
Nestor Távora
Alberto Sampaio Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ester Eliana Hauser
Gleucival Zeed Estevão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Anderson Morais
Haroldo César Náter
Euclides Santos Bittencourt
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Wagner Francesco
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mauro Mendes Dias
Marcelo dos Santos Melo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelli Cipriani
Heloisa Alves
Abraham Hand Vargas Mencer
Maurilio Casas Maia
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcelo Marinho
Henrique Bonacina Bonfanti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Arthur Bicalho dos Santos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Amanda Souza Batista
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruna Maria Felix
Nic Cardeal
Luciano Franco Ribeiro
Ricardo Fiorin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jovana de Oliveira Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Ludmila Ângela Müller
Diogo Dal Magro
Rafael Tubone Magdaleno
Dina Alves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Articulistas
Edital publicado
Desaposentação
Intimação por telefone
Grécia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Reclamação Disciplinar
Países latino-americanos
intimação e notificação
New York
Seguro de Vida
art. 5º da Constituição Federal
Extremismo
LEAP Brasil
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Clariana Sommacal
DPMS
Coleção Análise Alternativa do Direito
PEC 241 (PEC 55)
Adoção em conjunto de irmãos
Moisés Rosa
Cladem
Resolução n. 235/2016
AP470
Propriedade Industrial
Confederação Brasileira de Futebol
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Razoável Duração do Processo
dados estatísticos
NeUnaMenos
Daniel Fonseca Fernandes
Gustavo Henrique Aracheski
Francisco Paula Ferreira Lavor
Suprema Corte do Chile
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mara Rosane de Medeiros
João Vítor de Araújo Santos
MPMS
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Legislação em vigor
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Fertilização In Vitro
famílias com renda baixa
Direito de Guarda
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Ditadura Chilena
Advogado dativo
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Curso ENFAM
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Introdução ao Direito Processual Penal
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AIDS
Justiça além dos autos
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Impeachment
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
HC 383102
Lições de Direito Alternativo
TJMS
Prescrição da ação penal
Juliana Raisa dos Santos Silva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Programa de estágio PJSC
FHC
Maurilio Casas Maia
Consumo on line
Revista Avant
Vade Mecum Método
Vinicius Valentin Raduan Miguel
2ª Câmara Criminal
Projeto Cronos
Leonardo Marques Vilela
Secretaria de Educação
Citação e intimação
Regime aberto
Ana Tereza Basílio
Eduardo Cunha
Clenio Jair Schulze
Rene José Keller
Marcelo Ribeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ausência de vagas
Ministério Público da Bahia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Colóquio Internacional
Estatuto do Idoso
Julgamento pelo tribunal do júri
Michelli Giacomossi
Colaboração premiada por delegados
Getúlio Vargas
Márcia Luisa da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
reedição de normas
Parentesco de terceiro grau
jogo de azar
Dolivar Gonçalves Junior
Abuso Sexual
COAF
Tribunais de Justiça Estaduais
Regras da previdência
Maria Madalena Telesca
Lei nº 8.036 de 1990
Varas
Programa Direito & Rock
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Professores da USP
Eventos Gratuitos
Allan Dias Toledo Malta
OAB/MG
Prevenção do HIV
Filosofia de Zygmunt Bauman
Pedro Pierobon Costa do Prado
Encontro Município Transparente
Dilma Roussef
Direito à inclusão
Motorista bêbado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lucas Silvy Santos
XX Semana Jurídica
Indenização por cobrança indevida
Regime domiciliar
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rússia
Editora Empório do Direito
Segurança Digital
CPGUFSC
Livro Infantil
mudança de nome
Litigância de má-fé
Os Novos Atores da Justiça Penal
danos estéticos
Concurso público
Maria Coelho Rosa Nôvo
Jonatan Ramos de Oliveira
padrão internacional de segurança
WebRadio TJSC
Un News
Alfredo Copetti Neto
PEC 287/2016. ADPF 438
TFT 4.ª Região
Resolução n. 155/2012
Máfia chinesa
Mato Grosso do Sul
Ezair José Meurer Junior
Sobre a Guerra
Psicologia em Estudo
Estudante
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Juizado Especial da Fazenda Pública
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniel Ribeiro Vaz
Víctor Minervino Quintiere
Toronto
Lei 11.343/06
Armadilhas da Cognição
U2
Crimes de natureza permanente
Wagner Carmo
Fornececimento de remédio de alto custo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Precatórios
Restituição de valores
Memorial escravocata brasileiro
Cadastro Nacional da Adoção
Marinha do Brasil
promoção da igualdade étnico-racial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Recurso Ordinário
Ecstasy
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
patologia ocupacional
Dívida de condomínio
ADI 5357
Andréa Gill
Planos de Saúde
Virginia
Presunção de Inocência
Legislação americana
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
reunião com presidentes dos TJs.
TRT 10ª Região
Aula Magna
Falsa acusação de crime
Adalberto Arruda Silva Júnior
Princípios Constitucionais Eleitorais
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fernando de Castro Faria
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
I Jornada sobre abuso sexual
Natammy Bonissoni
O Controle da Moralidade Administrativa
cerceamento da liberdade do cidadão
Mentalidade Inquisitória
Concursos Públicos
Exame preparatório OAB
Tuberculose
Paulo Ferreira da Cunha
10ª edição comemorativa
Diogo Bacha e Silva
Transição e Consolidação da Democracia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei n. 13.247
posse-trabalho
Joinville/SC
Roberto Bergalli
Audiência Pública
Escritório Social
Estado e Constituição
Casamento Precoce
Sergio Henrique Salvador
nulidade absoluta no processo penal
Thayla Fernandes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Quadrinhos puros do Direito
Observatório da Mulher
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Nathan Pilonetto Silva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Emenda Constitucional 74/2013
Suspensão Processual
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Coreia do Sul
Vinícius Núñez Pinheiro
Buraco em via pública
Direito à educação
Medida Provisória 759/2016
Rubens Correia Jr.
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Adriano Olian Cassano
Audiência por videoconferência
Luciana Boiteux
Carlos Bolonha
Educação Pública
Filipe Rodrigues Costa
Bolsas para Brasileiros
Thula Pires
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Saída Temporária
Ministro Rogério Schietti Cruz
Indicação Literária
Francisco Sannini Neto
Willame Parente Mazza
José Edvaldo Pereira Sales
Carolina Souza Lopes
Maioridade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Flacso
Fernando Rodrigo Mroskowski
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Adel El Tasse
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Código de Ética Médica
Mutilação Genital Feminina
Resolução nº 400/2016
Atendimento à Infância e Juventude
Yuri Carneiro Coêlho
Ônibus
Lei n. 12.318/2010
Diplomatas
Thaise Mattar Assad
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Salvo conduto
Fiança
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Deficiente físico
Alisson Silveira da Luz
TRT 8º Região
Wellington Borghi
Lucas Baratieri Francisco
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Celso Costa Ramires
Luiz Fernando Ozawa
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Transgêneros
Manuela Valim Charpinel
Editora Univali
Indenização seguradora
Julio Cesar Marcellino Junior
Giovana Giulia Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
Fotos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Descriminalização da Homossexualidade
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Programa "Pai Presente"
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Revista UERJ
José Maria Zanuto
Risco Precaução e Responsabilidade
Jaécio Matos Santos
XIII Semana Acadêmica
Luísa Claudia Faria dos Santos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Marcelli Cipriani
Juliana de Alano Scheffer
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Legislação Francesa
Bug
Márcia Sarubbi Lippmann
Abril Uscanga Barradas
Ricardo Martins
retificação de registro civil
Denúncia sem fundamentar
Filipe de Morais
Registro de Nascimento
Liberdades públicas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sistema Penal Contemporâneo
MP 784/2017
instituições financeiras
Desenvolvedores de Aplicativos
Layane Leans Cardoso
Vínculo Empragatício
Rilmo Braga
Violencia Domestica
Camarões
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
ONU Mulheres
Protetor solar
saque mensal
Abaixo assinado
base de cálculo de honorários
Abuso dos direitos humanos
Roberta Maia Gresta
Lei Maria da penha
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Noruega
Antonio Graim Neto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Terre des hommes (Tdh)
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rosimar Ibiapina Batista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rodrigo Dias da Fonseca
Rafaela Alban
João Paulo Orsini Martinelli
Rodrigo Pereira Moreira
Crime Militar
Ana Luisa Buzaid
RDD
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Revista Pensar
Caroline Ribeiro dos Santos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Teoria do Domínio do Fato
João Vítor de Araújo Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tribunal de Justiça do Chile
Conrado Gama Monteiro
Coaching
Em busca das garantias perdidas
Jean Rodrigues Salles
Curso de Filosofia Jurídica
exercícios sistêmicos
Pensão por Morte
Lei das Contravenções Penais
Lei dos Planos de Saúde
adultério
Vitória Buzzi
Fundo de Assistência Parlamentar
docencia y profesionalidad jurídicas
Sistema Cejusc-PJe
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Marco civil da internet
Mauricio Silva Leite
Lute como uma menina
Líbano
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Conselho Tutelar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RIHJ
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Inscrição OAB
Burca
Jorge Luiz Souto Maior
Cadastro Nacional de Adoção
Banco de dados genéticos
TRT 12ª Região
Rodrigo Wasem Galia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Três Poderes
Mackysuel Mendes Lins
Angela Cristina dos Santos Zen
Periódicos
luta pelos direitos
Paulo Ricardo Suliani
Alice Hammes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Comunicação ONU
Investigação Social
Privatização de Presídios
Ausência do MP em audiência
LEI 13.300/16
Curso online
Processos administrativos
Lívia Maria Lucca Silva
Concorrência desleal
Leonardo Gonçalves Perin
Diego Zysman Quirós
IRDR
distribuição de terras
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Estudar Fora
Comunidades carentes
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Matrículas Abertas
Recebimento
Recurso em Habeas Corpus
Coaching para Liderança de Alta Performance
Prefeito
Seleção de Artigos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lívia Lucca
Sistemas Processuais Penais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tribunal online
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Revista Iuris in mente
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Fernandes Caldeirão
Voto provisório
Parentalidade socioafetiva
Afastamento
Direito dos Transexuais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Daniel Carnio Costa
Pena Capital
Conduta atípica penal
Paris
Benigna Teixeira
Mayra Matuck Sarak
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Cartilha completa com as instruções de uso
Fernanda Maria Veronese
João Conrado Blum Júnior
Gestantes
Stephanie Noya S. R. Tanure
Aplicativos de Celular
Direito Penal da guerra às drogas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Metodologia da Pesquisa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cinthia Menescal
Diogo Macruz
Fernando Antunes Soubhia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Reajuste salarial
Especialização em Ciências Penais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tráfico internacional de drogas
Brenno Cavalcanti
Certidão de Nascimento
Luciana Ferreira Lima
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cultura da sentença
Processo Penal e Garantias
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Refém em assalto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Amanda Oliari Melotto
Coação Testenhunha
UNAERP
Recomendação 27/2009
Nota de Pesar
João de Mendonça Salim
Almir Megali Neto
Albinismo
Natália Barroca
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Centro Acadêmico Hugo Simas
DIRPF/2017
Raphaela Lopes Rodrigues
Dosimetria
Thieser da Silva Farias
despesas nova eleição
Ministro Eliseu Padilha
TJGO
Judicialização da saúde
Arquivo digital
Fabricio da Mota Alves
Fernando Machado
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cartórios
Jean Vilbert
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
UNISUL
Guia
Diego Augusto Bayer
Bruno Sá Freire Martins
Wagner Balera
POLÍTICA HIGIENISTA
Vitor Dias Conceição
Davi Pereira Junior
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Isaac de Luna Ribeiro
Deputados
João Daniel Rassi
O Júri Objetivo II
Denúncia Crime
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Documentos estrangeiros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Agravo de Instrumento
Publicidade das decisões administrativas
Prazo Recursal
Lei nº. 13.257/16
Desigualdade salarial entre os gêneros
Prerrogativa de foro
João Guilherme Gualberto Torres
júri popular
Polícia Civil do Distrito Federal
Ciências Médicas Forenses
Mateus Sampaio Aranha
Raphael Galvani
Uniplac
Totalitarismo no século XXI
Jader Marques
Silvio Donizete Chagas
Envenenamento de merenda escolar
Fernando Henrique Cardoso
Direito de Gênero
Juliana Ribeiro Goulart
Universidade de Berkeley
A Índole Filosófica do Direito
Paulo Fonteles de Lima
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Vestibular Udesc
Fernando Salzer e Silva
Compensação de carbono
HC 138207
Manuela Abath
María José Fariñas Dulce
Associação Brasileira de Direito Processual
Emetério Silva de Oliveira Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Vitor Sousa Freitas
a dor tem pressa
Revista Contradogmáticas v. 09
Ana Gladis Thomas
RG
Renata Condi Vescovi
Theodoro Vicente Agostinho
Crime de roubo
Marlo Almeida Salvador
Mundo do Direito
Paulo Afonso Brum Vaz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Secretaria da Fazenda de MG
Juízes pela democracia
Reforma do Judiciário
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Jurisdição Constitucional
Juliana Arrais Mousinho
Paulo Queiroz
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sistema Unificado de Execução Penal
Solon Cícero Linhares
TSJP
Gabriela Pivar Scaravelli
pedofilia na internet
Ministério Público de São Paulo
Áudio entrevista
Séries
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
OCupações das Escolas e Universidades
Chamada para submissão de artigos
construção de usina Teles Pires
EMAB
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lesa-majestade
DPESP
Lei 9.876/99
inteligência artificial no Judiciário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Anthony Garotinho
Idenização por danos morais
Cão Guia
José Ewerton
Contestação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Prevenção ao suicídio
Otávio Augusto Tirello Pulga
Constituição e Poder Vol. 2
Sandro Kozikoski
Portaria Interministerial n. 405
Estabelecimento prisional
Revista Contextos Clínicos
Iolmar Alves Baltazar
339 CP
Estado Democrático de Direito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tema 98 STJ
Parceria Público-Privada
Afrodescendendes
progressão de regime
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
hoje?"
Princípios da oralidade e simplicidade
Volume 18
Bancos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
HC 373364
Gustavo Proença Mendonça
Rafael Silveira de Souza
Tainara Martinhago Virtuoso
Reação Alérgica
João Baptista Herkenhoff
Lei n. 8.038/90
condições para reajuste de plano de saúde
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Thales Sousa da Silva
Aldo Arantes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tatiana da Silva Morim Kashio
Pedido genérico
PRefeitura de Jequitibá
Cartórios e Registros
Enamat
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Marcelo Fernandez Urani
Senha de cartão
Seguro obrigatório
Sorteio
Roberta Lídice
Exportação
Somália
Crime de Furto
Felipe Wruck Médici
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Marcelo Pertille
Zulmar Vieira Coutinho
Tragédia em Mariana
Quebra de Sigilo
Quarta Turma do STJ
África Ocidental
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Costumes
Samuel Mânica Radaelli
Linkedin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Curso de Mediação
Ensino de Processo Penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Consentimento do morador
Thais Silva Bernardes
PJe-Mídia
Bruna Vidal da Rocha
Inelegibilidade
Mediação digital
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
intercâmbio de jurisprudência
recesso forense
julgamento STF
Ministro Celso de Mello
27 anos do ECA
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Karla De Souza Oliveira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
SMS
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Alan Kardec Cabral
Sérgio Cabral
telefonia celular
Carla Mari Robaina Marcondes
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito das Migrações Transnacionais
Congelamento de ajustes
Gardenia Mota Ayres
Marcelo Lebre
Auxílio Transporte para magistrados
IMESB
Alexandre Miranda Aleixo
Deficiência visual
João Otávio de Noronha
Tânia Maria Françosi Santhias
Refugiados e Migrantes
MARCELO MARQUES
João Paulo de Mello Filippin
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
convicção religiosa
Massa Falida
Indenização a familiares
Juarez Cirino dos Santos
Sine Fácil
Bruno Milanez
PEC 209/2012
Coletivo Lapices
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
fornecimento de medicamento e tratamento
Comunidades tradicionais
Fabiano Oldoni
Rachel Riera
Aury Lopes
Ilegitimidade de parte
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ações Penais Constitucionais
consulta pública
África do Sul
Yuri Calixto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Leonardo Palma Malinverni
corretoras de seguro
Julio Castro
André Gonçalves Teixeira
Guilherme Alcântara
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Emenda Constitucional 88/2015
Casa Nostra
Projeto de Lei 402/15
Entrevista com Freud
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Marcelo Figueiredo
Daniel da Costa Gaspar
Henrique B. Souto Maior Baião
Doutor "honoris causa"
interpretação conforme
Érica Côrrea Simões Pires
Código Tributário nos Tribunais
CDC
escravidão
Turma Recursal
Fauzi Hassan Choukr
Resolução n. 203/2015
Marcello Pietro Iacomini
Violência de gênero
Pretensão Punitiva
TRF da 3ª Região
Dano Material
Direitos do trabalhador doméstico
Juliano Ralo Monteiro
Raissa de Cavassin Milanezi
Bloqueio judicial do WhatsApp
Investimento em fundos internacionais
Superintendência de Seguros Privados
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ohio
Curso de Direito Internacional Público
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leandro Bastos Nunes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Luciano Dantas Sampaio Filho
Criminologia Global
SP
HC 143.247/RJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
artigo 33 do CP
Defensores Assassinados no Maranhão
Constituição brasileira
Lei proíbe Uber no RJ
ADC 16
Câmara de Vereadores
Eliza Hartung
TJMT
Andréa Pachá
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Áudio da entrevista
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cláudio Álvares Sant’ana
PEC 209
Bloqueador de celular
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Escola sem partido
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Súmula 563 do STJ
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
UFOP
Exame de DNA
87º Feira do Livro de Lisboa
Lívia Bortolotto Cardoso
terror e medo
Pedro Valença Resende Ferreira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gabriel Martins Furquim
data-base
Apelação Cível
Bem imóvel
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Legislação russa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Dispositivos Móveis
Ana Paula de Souza Cury
Jordânia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Antônio Carvalho Filho
Manuel Monteiro Guedes Valente
Nelson Lacerda
Parlamento Europeu
Suspensão de licença ambiental
Gildson Gomes dos Santos
Art. 111 da LEP
art. 334-A do Código Penal
RE 608872
José Calvo González
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Paternidade tardia
Palácio do Planalto
Bruno Ferreira
Relação de consumo
Liminar
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fundo Penitenciário Nacional
Programa "De olho no Direito"
Habeas Data
Montreal
Documentário Não é Brinquedo
Carla Marcondes
Leonardo Avelar Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
Judicialização democrática
Indenização por Dano Moral
IBDFAM
doutorado
Ditadura brasileira
Aruani Kindermann Lapolli
Julio Cesar de Souza
Belarus
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Cinemas
Romance
Luiz Inácio Lula da Silva
Pedro González
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lei nº 13.427
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Gilberto Souza dos Santos
Julia Lafayette
Legislação
Maria Antonieta Fernandes
indígenas Warao
João Pedro Coutinho Barreto
Perda total
Luciano Benetti Timm
Bruno Luís Marques Hapner
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Antonio Carlos Macedo de Castro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lorena Silva e Silva Faustino
maconha
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Evinis Talon
Laísa Santos
Francisco Oliveira Neto
Antonio Sepulveda
Lucas Manoel Soares Machado
vidade político-partidária
ADC nº 43
Geraldo Prado
Litiane Motta Marins Araújo
TJ justiça
Claudio Melim
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ministério Público
Tramitação direta
Antônio Julião da Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
Juiz humano
Diploma de 3º grau
João Paulo Machado Piratelli
Direito Animal
Lei 9.099/1995
4.º Congresso Médico e jurídico
Proposta de recomendação
Nazismo
Botão de pânico
Competência originária do STF
Indulto/2016
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Moraes Pitombo Advogados
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Contrato de crédito rural
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Maurício Correia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Regulamentação do uso das algemas
Polícia Judiciaria Civil
MPF
Hora Extra
José Geraldo de Sousa Junior
r Bruno Miragem
Lei Pelé
PLS 280/2016
Defensoria Pública de Goiás
falta de decoro
Thiago Brega de Assis
Arrecadação de Verbas Públicas
Justiça em número 2016
Súmula 90 do TST
Tragédia Vila Mariana
Tribunal de Contas da União
Superior Tribunal de Justiça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João de Castro Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Especializações
Juliana França David
rede de proteção
Convenções Internacionais
Wagner Armani
Boletim n. 08
Países Lusófonos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Cursos
Murillo Martins Toledo
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernando César Costa Xavier
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Marco Aurélio
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ivar Hartmann
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Prêmio Conciliar
DPERJ
Imigração
Decreto de indulto 2016
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Prenome de tratamento
87 enunciados aprovados
Ilton Norberto Robl Filho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Debate
Gislaine Peixoto
Assédio Moral
sentença feita por estagiário
Vinícius Loss
Trasnporte coletivo
Saúde
Fornecimento de fraldas
Vitor Pereira dos Santos
Aline Gostinski
Tribunais se preparam
Tiago Joffily
Safira Bonilha de Oliveira
Ramadã
Bruno Antonio Barros Santos
Andréia Leal Ferro
Aramis Nassif
Tabelionato de Notas
Auschwitz
Criança indígena
agressões físicas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Albie Sachs
Adilson Pires Ribeiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cartilha de orientação
José Luiz Toro da Silva
Reconhecimento de paternidade
Antonio Vercher Noguera
Casal homossexual
Indeferimento
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Juliano de Oliveira Leonel
Guerras as drogas
Previdência Social
Preso provisório
Vinicius Almada Mozetic
abordagem policial
Mudanças Climáticas
UNIFACS
Danos Materiais e morais
Alan Maurano Savedra
III Simpósio de Direitos Humanos
Renúncia
Renata Nascimento Gomes
Pedro Roberto Donel
II Jornada Jurídica de Cascavel
Banco Mundial
Responsabilidade civil do Estado
tema 945/STJ
Pesquisa Acadêmica
Projeto MiniPac
Homeoffice
voto do preso provisório
Produtividade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Imunidade profissional do advogado
Direitos LGBT
Brasil. Human Rights Watch
Acelino Rodrigues Carvalho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Quadro Saiba Mais
Bruno Sá Freire Martins
Curso de Direito com dupla titulação
Paquistão
Decisão Liminar
Bolsas para Mestrado
Nota ADJ
Zéu Palmeira
Pessoas portadoras de deficiência
Redução da Emissão de Carbono
Pedro Henrique Ferreira Marques
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Propaganda enganosa
Juros
Javan Moisés Girardi
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vitor Vilela Guglinski
PL 5555/2013
Menores infratores
MG
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito e processo penal
Suspensão condicional de processo
Imersão na Selva Amazônica
HC 389211
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei Complementar 73/93
Direito Forense
Câmara Especial Regional
Ministro José Barroso Filho
Mensalão
TVAL
Ação Cautelar 4327
Dinamarca
Nelson Camatta Moreira
Edição especial
Laura Mallmann Marcht
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jorge Alberto de Andrade
Boletim n. 09
José Roberto Martins da Silva Junior
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
OIT
Poder Judiciário Estadual
Remessa de Artigos
SAJ
Enrique Pedro Haba Müller
S. Tavares-Pereira
PFDC
Paulo Thiago Fernandes Dias
Decreto 8.615
Comarca de Fortaleza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafaela Alban
Jamile Calheiros
Endividamento
Seguro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
HC 139889
Rodeio
Mestrado Direito Internacional
Texas
Gabriela Mendes Fontana
Imóvel SFH
TJRO
Raimundo Simão de Melo
Comunicado da ONU
Jornal
HC 75.716
Democracia em Desconstrução
Rodrigo Medeiros da Silva
PL 280/16
Legalização da maconha
Henrique Perez Esteves
ACNUR
Projeto de Lei 3.729/04
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Maurício Fontana Filho
Fernanda Zambrotta
Salto mortal
Crimes Imprescritíveis
Resolução 213/2015
Oriente Médio
TJSE
Paulo Silas Taporosky Filho
Imunidade parlamentar
Eduardo José da Fonseca Costa
Interpretação conforme a Constituição
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
empresa terceirizada
Transparência Internacional
Imprensa
Medida Provisória nº 712
Obrigação
Lula
RE 958.252
João Paulo de Mello Filippin
Resolução 177/2016
Especialização em Direito e Economia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Juliana Miranda
Paulo Furquim de Azevedo
Karla de Souza Oliveira
Universidades
Kevin Quintiliano de Oliveira
Eslovênia
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Quilombos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direitos de sucessões
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Simone Pires Cipriano
Marcel Gomes de Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Filme Orestes
Nayara Swarowski
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Estado do ES
Objetivo 16
Greve Geral
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Documentários
Século XXI
Marcos Ehrhardt Júnior
Bruno Makowiecky Salles
refugiado
Liminar em HC
Câmara de SP
Fernando Gaspar Neisser
Gustavo Caetano Gomes
Alexandre José Trovão Brito
Diploma
E-book
Marcos Fagundes Salomão
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Blitz
Canibalismo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Raquel Von Hohendorff
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Promoção das Diversidades
Magistério
Ex-cônjuges
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
A Constituição e o Supremo
Resolução 229/2016
RAECC
Organização Mundial de Saúde
Níger
Filipe Maia Broeto
Competência Jurisdicional
Abuso de menores
PLC 6784/2016
Vitor Pereira dos Santos
TJCE
Starbucks
Artur de Brito Gueiros Souza
Coisa Julgada
Doulas no parto
Affonso Ghizzo Neto
proibição de tatuagem em concurso
Estudos Feministas
Luiz Fernando Moreira
Dano Estético
IBAMA
Vladimir Saboia
CIDIL
Taysa Matos
Prazos
Felipe Dalenogare Alves
Cursos Gratuitos
Ex-presidente Lula
Escoteiros
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Regras
Alexandre Vuckovic
Especialista ONU
Trancamento de ação penal
Transmissão on line
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Intimação whatsapp
O que funciona no plantão judiciário
Penhora de Bens
Eleição
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Curso Novo CPC
Claudia da Rocha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estatização dos Cartórios
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Andressa Magnabosco Koch
Tânia Maria de Oliveira
Sérgio São Bernardo
Estatuto da Primeira Infância
Código Civil de 2002
PCC
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Contratos
Segurança Aeroportuária
Malta
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Embaixada dos EUA
fundamentos do constitucionalismo
Rio São Francisco
ADPF n. 461
Márcio Soares Berclaz
Kamile Medeiros do Valle
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cidades e comunidades sustentáveis
Investigações criminais
PLC 79/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Corrupção na Petrobrás
Ísis Fontenele
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tempo de Resistência
Ajuda Humanitária
Lei 13.344
Renan Francelino da Silva
Esquadrão Suicida
Revisão Disciplinar
Crimes na Internet
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Débora Costa Ferreira
Estados Lusófonos
Leonel Pires Ohlweiler
Airto Chaves Júnior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Recomendação 44
NYtimes
Lei 13.228
RE 845.779-STF
Infração na adolescência
Penhora de honorários
Poligamia
Responsabilização criminal
Kátia Debarba Machado
Raphael Boldt
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Navegador
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Ana Maria Magro Martins
Guilherme Carvalho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Andressa Tomazini
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Heredion Martins
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Hélder Luis
Terrenos de Marinha
Carlos Teixeira Teófilo
Ministra Maria Helena Mallmann
Estatuto da Advocacia
LC 158/2006
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Embaixada Americana
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Código de Trânsito Brasileiro
Daniel Soifer Kriger
Alexander Meurer
Unesco
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Maria Lúcia Karam
#Empório indica
Finlândia
Portaria 930
revogação de prisão preventiva
FNDE
Diego Prezzi Santos
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Recomendação 31 do CNJ
Redes sociais
Bruno Luís Marques Hapner
RE 587970
Legalização da Prostituição
Mayara Pellenz
Carlos Teixeira
Comissão de Anistia
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Agressão Verbal
Instalação dos cursos jurídicos
Universidade Estadual de Maringá
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Revista da AGU
Bernardo Micherif Carneiro
Mudança de sexo
Lei 13.269/15
Joaquim Leitão Júnior
Cine Debate
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Daniel Garcia da Rosa
Marcello Lopes
Renata Simonetto Gonçalves
Salah Khaled Jr
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Cartório extrajudiciais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tiago Fachin
Tiago Didier
Plano Nacional de Segurança
Direitos de Privacidade
Marco Aurélio Marrafon
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Intercâmbio
Tainá Fernanda Pedrini
INQ. n. 4483
Cinema Educativo
Trabalhos Científicos
Estágio
Eder Aleixo Bee
EMESC
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
3º Turma
A Hiperintegração do Direito
impenhorabilidade
RE 760931
Comunidade jurídica brasileira
Áudio
Leonardo Lucci
Samira Schultz Mansur
Informativo 553 STJ
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fabiana Irala de Medeiros
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Walder Araújo de Oliveira
TJMG
Direito Penal Sexual
acervo disponível
Furto em estabelecimento comercial.
PLS 432/2013
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Conferência de Haia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Expropriação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
queixa-crime
OMS
IPEBJ
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Divulgação
Clássico do dia
Oficina de Pais e Filhos
Lei nº 13.441/2017
TST
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SEDESTMIDH
Eleições municipais 2016
Ministério Público Militar
Big data
Paridade de Gênero
biblioteca digital
Pepperdine University
Justiça Legal
Morte Assistida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Conselho Municipal de Assistência Social
Hermes Moreira Jr
PEC nº 287/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Adriana Calvo
Havaí
Carlos Daniel Dias André
Ângela M. Bagattini
PEC 241/2016
Bolsa de Estudo
HC 129646
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Renê Hellman
Poesia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ministro João Otávio de Noronha
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Denisse Raquel Montoya Elias
Arquivamente de Inquérito
Equipamento para Blindar a Sociedade
Charles M. Machado
Israel Domingos Jorio
Falta de vagas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei anti-homofobia
Segunda Turma do STF
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Laboratório UbiNET
Adir Freire Freitas
Cultura da Punição
orientação sexual
Sistemas Sociais
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista Pensamiento Americano
José E. da C. Fontenelle Neto
Jhonathan Fávero
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lauro Francisco Mattei
Marcia Sarubbi Lippmann
crowdfunding
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Decreto 27.784/1950
Decisão STJ
Francisco Cordeiro
Constituição e Poder Vol. 1
Mariana Goulart
Processo de validação de documentos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Magistratura
CRCSC
canabidiol
Licitação
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Miguel Calmon Dantas
Antecipação de prova no processo penal
estacionamentos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Atividade Especial
Solicitante de asilo
movimentação processual
João Chiesa Farias
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Andréia Ferreira Bispo
RE 1217166
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vitória/ES
Recomendação 44/2013
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
3ª Turma do STJ
ACAD
Giselle Onofre
Luiz Ricardo de Castilhos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Advocacia catarinense
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Nilson Costa Souza
Congresso dos Estados Unidos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Sedec
Bibliografia Temática
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reinaldo Couto
Assentamento agrário
Natureza da ação penal
Dano moral e material
Ministro da Saúde
Jônata Souza Guimarães
Anna Paulina Corteletti
UNOESC
Prisão Domiciliar
Barcelona
Prestações Pecuniárias
Europa
Alexandre Melo Franco Bahia
Atividades Complementares Eletivas
PUCMM
Tiago do Carmo Martins
João Marcelo Negreiros Fernandes
Juiz Rafael Bogo
Paulo Incott
Gustavo Capobianco Volaco
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Professor Adjunto
Teoria do adimplemento substancial
I Jornada de Direito Processual Civil
assédio sexual em metrô
TJRS
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TJAL
Guilherme Rosa Santos
Voto divergente
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Grupo de Estudos em Direito Público
Aline Ariane Fagundes
Isadora Nunes
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maurício Requião
TRT-MG
II jornada de Derecho civil
Luciano Góes
feminicídio
Recursos Repetitivos
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Melhor atendimento no Judiciário
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Súmula 562 STJ
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Káthia Ferreira dos Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Isabel Bueno
casais homoafetivos
orçamento público
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Poder e Corrupção
185
Vítima tenta acordo
Edson Damas da Silveira
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Atenção
Primeira Seção do STJ
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Lei das Terceirizações
Alepo
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Caderno legislativo
Atualização
Guilherme Christen Möller
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Projeito Pai Presente
Processo Penal no Limite
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STF
Teses
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Eugenia de Azevedo Neves
Medidas alternativas
Direito Contratual
Tragédia de Mariana
Teste de paternidade
Projeto PROTEUS
Estresse ocupacional
Manual de Processo Penal
Projeto de Lei 4.850/2016
Concurso de Monografia
Paulo Henrique Helene
ReDiHPP
Temas de Argumentação Jurídica
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
prisão por débito tributário
Grupo de Pesquisa
Raphael Zanon da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Murillo David Brito
Advogados públicos
Paulo Incott
Irlanda
Ocupação das Escolas e Universidades
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
AMARN
suspensão de prazo
Bruno Miragem
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Eleonora Mesquita Ceia
Márcio Ferreira
FALSA VENDA
INTERVENÇÃO
MIT
Instituto Patrícia Galvão
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Câmara de Deputados
Massacre em presídios
Responsabilidade solidária
Direitos dos estagiários
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
audiolivro
Flórida
Dívida valor
Filmes Africanos
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Damásio Educacional
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Legislação Italiana
Resolução 125 do CNJ
Luanna Tomaz de Souza
Empresa de Telefonia
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Lei Complementar 197/2000
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Clarice A. Petramale
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Vinicius Lúcio de Andrade
danos materiais
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Iverson Kech Ferreira
Smart Lab
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Jocélia Nogueira Lima
Gilmar Mendes
10 medidas
Revista Eletrônica da ABDConst
ADI 5645
Julgamentos Históricos
Londres
Edital de Parecerista
Corréus
Assunção tácita de culpa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Eugeniusz Cruz
Samir Mattar Assad
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Súmula 83
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Justiça russa
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ADI
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Fraude em Título de Eleitor
Requisições de Pequeno Valor
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Desvio de função
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Resolução
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Abolicionismos e cultura libertária
Participação nos Lucros e Resultados
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Homenagem a Imre Kertész
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Reforma em creche
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Publicidade abusiva
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INCADE
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CERS
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Carolina Iarocrinski
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e-JT
Forças Armadas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carros apreendidos
Rompimento de barragens
administração judiciária
Antecipação de Tutela
Apelação Criminal
investimento
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Clube de Regatas do Flamengo
Quinta Constitucional
pais solteiros
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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princípio da correlação
Raul Linhares
Patrícia Cordeiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
CTPS
Fernando Pegorini
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Disparidade Salarial
Érica Veríssimo Martins
PPGCCrim
William Garcez
Cursos Internacionais
Teoria dos Jogos na Mediação
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Detentas grávidas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Centro de mediação
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Sinase
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Crise Migratória
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O objeto da ciência do direito penal
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Citação eletrônica
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Convenção de Montreal
Princípios Processuais Constitucionais
Apreensão de passaporte
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Polônia
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tribunal de Justiça do Tocantins
Lei n. 8.213/91
Artigo Científico
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Comunicação ao juízo da execução
Formação Jurídica
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contratos de mútuo
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
crimes contra a vida
Escravidão Moderna
tratamento do preso
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Balanço 2015 STJ
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Soberania Nacional
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito LGBT
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Processo de Impeachment
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Lei 8.137/90
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Segurança do Poder Judiciário
Súmula 574
Homenagem a Peter Häberle
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Inclusão
Condenação criminal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei estadual n. 319/1948
Pós-natal da adoção
Projeto “Integra-Idoso"
Documento histórico
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Amanda Rodrigues Vander
Direito de personalidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
colaborações premiadas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Discriminação Racial
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individualização
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Casa das Américas
Petição n. 7074
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Eleições EUA
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Projeto Universidade no Cárcere
Emissora de Televisão
Descriminalização
O Direito Achado na Rua
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Paternidade biológica
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Lei 9.029/1995
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Concurso de Bolsas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Alessandro Soares
Lucas do Nascimento Nobre
Aplicativo Replika
acidente Mogi-Bertioga
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Testemunha de uma barbárie
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Fillipe Azevedo Rodrigues
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Destinação de Recursos
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interceptação telefônica ilegal
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Violência na Escola
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ameaça espiritual
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Renajud
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