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Henrique Abel
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Pedro Roberto Donel
Jéssica Helena Borges Fraga
Benigna Teixeira
Fernando Hoffmam
Andreu Sacramento Luz
Marcelli Cipriani
Claudio Melim
Pablo Freire Romão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mateus Mantovani Sorgatto
Amanda Muniz Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Bruno Lopes Ninomiya
Luiz Gustavo Tiroli
Helena Patrícia Freitas
Gilberto Bruschi
Rodrigo Trindade
Alexandre Junqueira Gomide
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Moura
Alexandre Melo Franco Bahia
Leonardo Monteiro Rodrigues
Roberto Livianu
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Regis Fernando Freitas da Silva
Sofia Jessica Diaz
Tainá Machado Vargas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Edenilza Gobbo
Silvia Felipe Marzagão
Ismar Nascimento Jr.
Alexandre de Paula Filho
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruno Marques Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcelo de Mello Vieira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lia Raquel Bloos Mossini
João Marcos Braga
Thiago de Oliveira Vargas
Fernanda Darcie
Guilherme de Luca
Philipe Benoni Melo
Fábio Borges
Mariana Rodrigues Veras
Valmir Pereira Alcantara
José Barroso Filho
Produto eleitoral
Amanda Avansini Arruda
Série Cibersegurança II
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ficção académica
Kenarik Boujikian
Daniela Dias Tomaz
Giovana Atarasi
Willian Cleber Zolandeck
Maria Luiza Gorga
Aruani Kindermann Lapolli
Bernardo G.B. Nogueira
Coriolano A. Almeida Camargo
David T. Queiroz de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Célia Iraci da Cunha
Mackysuel Mendes Lins
Gustavo Marques Krelling
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciana Severo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daniel Gerhard
Nadine Hellen Reis
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda da Silva Lima
Rodrigo Ramos Melgaço
Elane Pires Muniz Soranso
Gustavo Pereira Freitas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alessandro Rodrigues da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo Alves Côrrea
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mateus Vaz e Greco
Fernando César Costa Xavier
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renan Apolônio
Carolina Heloisa Guchel Berri
Felipe Sorgi da Costa
r Gisela Maria Bester
Desvirtuamento do jurídico
Daniela Campos Cerullo
Larissa Beleza
Juan David Gelacio Panesso
Raphael de Souza Almeida Santos
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Godoy Drigo
Lucas Guimarães Chagas
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Vicente de Paulo Barretto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Eduardo Pazinato
Thaís Magrini Schiavon
Mark Pickersgill Walker
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Priscila Serafin Proença
Ravi Peixoto
Deckinho Mattos
Guilherme Freire de Melo Barros
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alexandre Leal
Agnes Pessoa
Cristiana Cordeiro
Manoel Cardoso Helfer
Gabriel Abrahao Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cristiano Botelho Alves
Vanessa Saraiva de Abreu
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruno Braga Cavalcante
Joseane de Souza
Lucas Romero Leite
Josiane Antunes
Rubens Correia Jr.
Lara Kauark Santana
Lucas
Flora Augusta Varela Aranha
Adriana Bravim
Fernando José Sampaio Lobo
Leonel Betti Jr.
Nelson Rosenvald
Diego Ken Osoegawa
Fernanda Tartuce
Lucas de Oliveira Bressani
Laís Mosso Ferfoglia
Willame Parente Mazza
Ivan Bonifácio
Aurélio Franco de Camargo
Milena Márcia de Almeida Alves
Andressa Retori Teixeira Maia
Guilherme Felipe Miguel
Noslen Melo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jenair Alves da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Bryan Bueno Lechenakoski
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre do Rosario Brito
Marcos Queiroz
Samuel Bueno
Renato Mantoanelli Tescari
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
André Giamberardino
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luana G. de Vito
Thais Mello Doleys
Rodrigo Luz
Luis Henrique Braga Madalena
Euclides Santos Bittencourt
Ricardo Fiorin
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vinícius Loss
Carolina Lacerda Machado
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucas Roberto de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luana Oliveira Araújo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tiago Didier
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thanderson Sousa
Gabriela Samrsla Möller
Yuri Calixto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Henrique Kaster
Emrich Sá
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luisa Oliveira Coelho
Vinícius Cidral
Eduardo Oliveira Agustinho
Phillip Gil França
Martina Mariano Spanemberg
Bruno de Macedo Dias
Abel Ferreira Lopes Filho
Priscila Martins Dias
Rafael Bruno de Sá
Angélica Mota Cabral
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Larissa Tomazoni
Samuel Silva
Marcos Catalan
João Vitor Ribatski
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Darci Guimarães Ribeiro
Diogo de Paula Papel
Stephannye de Pinho Arcanjo
João Guilherme Alvares de Farias
Luciano Vianna Araújo
Fernanda da Rocha Fabiano
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Aline Leves
Daniel dos Santos Rodrigues
Marco Aurélio Serau Junior
Diego Crevelin de Sousa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Paula Yurie Abiko
Alan Pinheiro de Paula
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Ricardo Schier
Leonardo Isaac Yarochewsky
Michela Petrini
Bruna Karoline Bezerra
Adalberto Ferrari
Aline Venutto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lenon Gustavo Batista Taques
Caio Vlasak
Luciano Zanetti
Phillip Gunther
Nayara Swarowski
Mauricio Antonio Correia
Elcemara Aparecida Zielinski
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcela Araújo Rosa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniella Teixeira
Rafael Alexandre Silveira
Letícia Bittencourt
Henrique Milanez Pirolla
Larissa Janoni de Araujo
Camila Sallum
André Amorim de Aguiar
Gustavo de Melo Vicelli
Redação
Nelson Lacerda
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elisandro Lotin de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Fabrício Morais da Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luís Fernando Casara Corrêa
Franklyn Celso Ferreira
Gustavo Medeiros
Luiza Nagib Eluf
Thomas da Rosa de Bustamante
Eder Fernandes Santana
Adriano Soares da Costa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Eduardo Borges
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Franciane Hasse
Mariana Goulart
Marlom Formigheri
Richard Quispe Salazar
Daiana Menendez
Maciana de Freitas e Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Ubirajara da Fonseca Neto
Maurício Moliner Nazário
Marina Bertinatto
Kleber Zanchetta
Alberto Bastos
Derik Roberto da Silva Rozas
Diogo Dal Magro
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Abdel Malek
Marcella Boarato
Carmem Cavalcante
Amanda de Medeiros Lima
João Marcos Braga de Melo
Magnum Roberto Cardoso
Vitor Pereira dos Santos
Wagner dos Santos
Aline Busch Czarnobai
Nádia de Castro Alves
Débora Fernanda Ferreira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Talita Quézia de Assis
Conduta atípica
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Ferrareze Filho
Henrique Viana Pereira
Caio Ferreira Neto
Amanda Rodrigues Alves
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Carla Benitez Martins
Vanessa Brodt Martins
Thiago Freitas
Isis Regina de Paula
Fiammetta Bonfigli
r Rodrigo Wasem Galia
Gisele Mazzoni Welsch
Luana Cabral
Luciano Franco Ribeiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Carlos Vinicius Mariano Magno
Monique Pena Kelles
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wálber Araujo Carneiro
Bruno Sá Freire Martins
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sidineia Delai Onzi
Lúcio Delfino
Roberta Matzenbacher
Jéssica Galvão
Maíra Marchi Gomes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thaís Boia Marçal
Cyntia Possídio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Inês Virgínia Prado Soares
Homero Chiaraba
Paula Saleh Arbs
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maiana Guimarães
Ana Claudia de Souza Crotti
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Mônica Louise de Azevedo
Bianca Bez
João Pedro Gebran Neto
Ezequiel Pires
Raphael Francalacci Schambeck Luz
William Galle Dietrich
Claudia da Rocha
Marina Barcelos de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Danúbia Souto de Faria Costa
Celyce de Carvalho Carneiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Constelação Familiar Sistêmica
Nely Nazareth
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Karina Guerreiro de Sá
Jorge Bheron Rocha
Vívian De Gann dos Santos
Caroline Barreto
Regiane Nistler
Antônio Carvalho Filho
Alberto Jonathas Maia
Thiago Brega de Assis
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Caelen Yumi Takada Barros
Fernando Torres
Mauro Cesar Martins de Souza
Thiago Vasconcelos Moura
Davi Augusto Santana de Lelis
João Daniel Rassi
Ian Fernandes de Castilhos
Luna Siqueira
Marcelo Veiga Franco
Arthur Bicalho dos Santos
Nelson Camatta Moreira
Camila Victorazzi Martta
Jaqueline Moretti Quintero
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
José Carlos Portella Junior
Raique Lucas de J. Correia
Olívia Maria de Almeida
(Sub)Versões Processuais Penais
André Dos Santos Carvalhal
Pierre Moreau
Extensão Direito das Mulheres
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Antunes Soubhia
João Pedro França Teixeira
Admilton Figueiredo de Almeida
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Emily Fidelix
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Pereira de Almeida
Franciele Rieffel
Maria Eduarda Sagás
Valéria Fernandes Vieira
Paloma Leles
Isabelle de Cássia Mendonça
Atenuante inominada
Marli M. M. da Costa
Naína Ariana Tumelero
Tiago Zagonel
Rafael Fernandes Caldeirão
Vanessa Milani Sgreccia
Tiago Oliveira de Castilhos
Henrique Franceschetto
Joscimar Souza Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Anna Luiza Cremonezi
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Paulo de Souza Carneiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leonardo de Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Sarah Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriel Lombardi Richetto
Modelo aristocrático de Direito
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucio Barreto Guerreiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Costa de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Diogo Dal Magro
Regina Geni Amorim Juncal
Valter Guerreiro
Carla Froener Ferreira
Brena Bonachini
Maurício Fontana Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Caroline Perez Venturini
Fernando Jiménez Sánchez
Caroline Bispo
Ronan Robl
Roberto Barbosa de Moura
Wellington Jacó Messias
Giovani dos Santos Ravagnani
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Miranda
César Augusto Baldi
Jéssica Feiteiro Portugal
Andreza Pantoja Smith
Fábio Alexandre Coelho
Gabriela Oliveira Freitas
Deonísio Koch
Autoritarismo nacional
Marina Alice de Souza Santos
Isaac Ribeiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luís Renato P. A. F. Avezum
Léo Rosa de Andrade
Bárbara Fonseca de Moura
Igor Cardoso
Luiz Elias Miranda
Bruno de Almeida Passadore
Renan Levenhagen Pelegrini
Thais Nogueira Lopes
Fernanda Becker
Desumanização do traficante e do usuário
Samuel Oliveira Cersosimo
Larissa Clare Pochmann da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Soraia da Rosa Mendes
Rubem Bilhalva Konig
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antonio Graim Neto
Maurilio Casas Maia
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Fabrício Pontin
Débora Tavares
Guilherme Valle Brum
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiz Carlos Rezende e Santos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Isabela Albuquerque Mustafa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniel de Pádua Andrade
Luiza Correa Magalhães Dutra
Aline Amábile Zimmermann
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda de Oliveira Crippa
João Rafael de Oliveira
Gustavo Holz
Juliana Jacob
Affonso Ghizzo Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Millena Gêmero
Wanessa Almeida
Vitória Sousa Lopes Pereira
Wendel Machado
Matemática Aplicada
Rodrigo López Zilio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nota de Apoio
Merhej Najm Neto
Thiago Minagé
Eduarda Cruz Daudt
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Débora Veneral
André Chiabay
Newton Pereira Ramos Neto
Cecília Bojarski Pires
Lívia Rebouças da Costa
Carla A. Ventura
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Débora Spagnol
Renê Beckmann Johann Júnior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Recurso Especial
Roberta Moura Faíz
Jorge Coutinho Paschoal
Sophie Dall’Olmo
Fernanda Freitas de Melo
Schirley Kamile Paplowski
Felipe Cassel
Leonardo Antunes Morais
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Lucas D. de Azevêdo
Flávia Santiago Lima
Kátia Parente Sena
Nilza Sarneski
Agrotóxicos
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Andrade de Azambuja
Fábio Rodrigues Gomes
Weber Luiz de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Gabriel Vitor Nogueira
Antonio J. Capuzzi
Carolina Sena Vieira
Pedro Henrique Tonin
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Cezar Roberto Bitencourt
Camila Renata Leme Martins
João Biffe Junior
Suellen Regina Frantz
Luciane Buriasco Isquerdo
Rafael Lara Martins
Luara Colpa
Gabriela Balbinot
Renê Hellman
Maurício Ramires
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luis Gustavo Cardoso
Laura Cascardi
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alice Bianchini
João Antonio Tomporoski
André Lucas Fernandes
Ilan Goldberg
Fernando Henrique Cardoso
Everton Sarraff Nascimento
Daniel Willian Granado
Gerson Aragão Silva Figueiredo
José Adaumir Arruda da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruna de Souza Fernandes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Paula Siqueira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tiago Spinato
Bruno Trento Hein
Patrick Lendl Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Guilherme Curci T. Risso
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Patrícia Leite Carvão
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lara Teles Fernandes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Beatriz de Souza Martins
Giselle Couy
Rideko Suzuki
Francisco Pereira Pinto Filho
Mateus Brandão Aires
Silva Batista Pilau
Suhel Sarhan Júnior
Maykon Fagundes Machado
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rizzatto Nunes
Eduardo Santana Cordeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gabriela Araujo Souza Lima
Camila Salgueiro da Purificação Marques
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cristina Motta
Benjamim Silva Rodrigues
Isabela Sousa Bestetti
Andréa Gill
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo Pereira Moreira
Pedro Coelho
Fernanda Donadel da Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Yuri Carneiro Coêlho
Sandro Luiz Bazzanella
Roberta Aparecida Varaschin
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bianca Cândido
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Ribeiro
Ana Patricia Gonzalez
Ardala Marta Corso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Mônica Bonetti Couto
Camila Gouvêa de Araújo
Rafael Moura
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dayana de Carvalho Uhdre
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raphael Augusto
Clécia Cristina Galindo
Plínio Gentil
Janiere Portela
Périsson Otávio Rodrigues
Júlia Guimarães
Thayna Macedo
Arlene Mara de Sousa Dias
Wagner Luis Padilha
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maria Luiza Ávila
Mariana Resende
França Júnior
Fabricio Lima Silva
Tiago Joffily
Jackson Silva Wagner
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Pereira Sagaz
Talissa Truccolo Reato
Gilberto Morbach
Henderson Fürst
Cintia Neves Godoi
Ademar Nitschke Júnior
Jorge Alan Wunderlich
Lilian Katiusca
Bruna Marques da Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Eleição municipal
Isabel Fauth
Savio Rangel Santiago
Analice Nogueira Santos Cunha
Larissa Zucco
Jeison Batista de Almeida
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mauricio Sousa da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ezilda Melo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rachel Serodio de Menezes
Vânia Marian Guerino Farinha
Emanuela Gava Caciatori
Manuel Martín Pino Estrada
Felipe Chiavone Bueno
Bruno Takahashi
Jefferson de Carvalho Gomes
Anthony Thiesen
Julia Drummond
Andre Vasconcelos Roque
Lucas Correia de Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel Colnago Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jaécio Matos Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo José Madeira Mauad
Terceira idade
Banalidade do Mal
Daniel Gomes Batista da Silveira
André Luis Callegari
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Élida Lauris
Kamila Alkmim Nascimento
Jenifer Carina Pereira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Ualy Matos
Lígia de Freitas Barbosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Henrique Batista Barbosa
Negócios jurídicos processuais
Alissar Ali Fahs
Guilherme Wunsch
Paula Brener
Elaine Cristina da Silva
Lorena Guedes
Cristiane Rebelo Limas
André Luís de Lima Maia
Luana Barros S. de Souza
Velocino Pacheco Filho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Adalberto Narciso Hommerding
Proporcionalidade e isonomia
Katarina Peixoto
Rodolfo Pamplona Filho
Lucas de Lazari Dranski
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Sistemas inquisitório e acusatório
Quitéria Péres
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Wellington Lima Amorim
Camila Amado Soares
Ana Beatriz Gomes
Ivy Farias
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rafael de Deus Garcia
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Gustavo Salvador Kauffman
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carlos Alberto Crispim
Luciana Chemin
Bianca Aline Becker
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Faria Basile
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maria Rita Rodrigues
Jeffrey Chiquini
Ivana Leite Ruiz
Hugo Melo Falquer
Carolina Farkasvolgyi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Amarílis Costa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
r Rizzatto Nunes
Alexandre Cesar Pereira
Henrique Picarelli
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Frizzo Bragato
Renata Moreira da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Jarbas Matos
Glauco Salomão Leite
Thiago da Silva Santana
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ge Mello
Gustavo Santana do Nascimento
Amanda Souza Batista
Edgard Usuy
Missael Pinto Zampier
Ravi Peixoto
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciana Pimenta
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camila Marques Rosado Ferraz
Miguel Augusto Nisizaki
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gustavo Borges Mariano
Felipe Montiel da Silva
Fábio Jun Capucho
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sergio Matos
Arlene Mara de Sousa Dias
Caio Madureira Constantino
João Eduardo De Nadal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniela Portugal
Alexandre Senra
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luíza Resende Guimarães
Justiça e vingança
Ana Carolina de Carvalho Neves
Camila Zambrano de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Delano Câncio Brandão
Guilherme Chamum Aguiar
Clarice Santos
Felipe Dalenogare Alves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Augusto Passamani Bufulin
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruno César Gonçalves da Silva
Enzo Bello
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Yuri Ivo Peralva Sales
Giancarlo Montagner Copelli
Elisa Costa Cruz
Affonso Ghizzo Neto
Marcos Prata Bentes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Renato Santos de Melo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jessyka Zanella Costa
Alexandre Coutinho da Silveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Victor B. Gonçalves
Jader Marques
Myrna Alves de Britto
Gisela Maria Bester
Mamadú Saido Djaló
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Clarissa Pereira Carello
Carla Dóro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Bruna Borges
Rafaela Alban
Rodolpho Mattos
Eron Corrêa da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Maurício Gomes Pereira França
Ruiz Ritter
Marcelo Marinho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Guilherme Alcântara
Ana Caroline Machado Medeiros
Raul Linhares
Marcus Vinícius Motter Borges
Roberto Bona Junior
Thais Silveira Pertille
Giselle da Cunha Cruz
Igor Borges La Rosa
Carlos Augusto Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
Francisco José Guardini Nogueira
Elizabete de Araújo Souza
Rodrigo José Leal
Bruna Braga da Silveira
Vitor Andrade
Stela Adriane
Andreu Luz
Heitor Vitor Mendonça Sica
André L. Nicolitt
Norberto Knebel
Juliano Cesar Zanini
Adriana Lopes
Julio Guilherme Müller
Airton Gomes Braga
Abril Uscanga Barradas
Atahualpa Fernandez
Tiago de Toledo Rodrigues
Valdemar Habitzreuter
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Pruinelli
Mário Cesar Andrade
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Natascha Anchieta
Martina Silvestri
Flávio Quinaud Pedron
Marina Carneiro Matos Sillmann
Claudio Melim
Henry Colombi
O Direito e a Sociedade de Consumo
Série Cibersegurança III
Christyan Muller Ajala
João Paulo Atilio Godri
Patrícia Cordeiro
Ney Bello
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Patrícia Salviano
André Tredinnick
Gabrielly Caroline Porsebon
Clenio Jair Schulze
Lazara Carvalho
Samuel Lourenço Filho
r Thomas Bustamante
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Karina Melo Vieira
Alessandra Simões Reis Abraão
Jamil Melo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carlos Alberto Farracha de Castro
Amanda Arruda
Fernanda Melo Silva
Guilherme Christen Möller
Gustavo Amorim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Eduardo José da Fonseca Costa
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
João de Castro Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sandra Cristina Maia
Eduardo Rodrigues dos Santos
Poder “Reconstituinte”
Elisa Viana Dias Chaves
Carla Joana Magnago
Jorge Acosta Jr.
Matheus Koerich Nobre
Lia Testa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eduardo Silva Bitti
Felinto Martins Filho
Marcella Granemann Ferreira
Aisha E. Road
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Cartilha completa com as instruções de uso
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fernanda Maria Veronese
Balanço 2015 STJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Aluguel de Roupas
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Comunicado da ONU
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Julio Cesar de Souza
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dispositivos Móveis
Bis in idem
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maurício Correia
Fernando de Castro Faria
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Jader Marques
Recuperação de Créditos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lívia Lucca
Indicação Literária
Princípios Constitucionais Eleitorais
Justiça Juvenil
Samira Schultz Mansur
Instituto Conectas de Direitos Humanos
distribuição de terras
Lei dos Planos de Saúde
Ônibus
Níger
orientação sexual
rede de proteção
Julgamento pelo tribunal do júri
Denúncia Lula
João de Castro Souza
interpretação conforme
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Armando Gallo Yahn Filho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Desembargador
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Nelson Camatta Moreira
Direito dos Transexuais
Coletivo Lapices
afastamento de Renan Calheiros
Juliana Ribeiro Goulart
TRT da 12ª Região
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lucas do Nascimento Nobre
Tiago Joffily
Mulheres vítimas de violência
Auschwitz
Grécia
Walder Araújo de Oliveira
Juizado do torcedor
CEAJud
Paulo Edgar da Rocha Resende
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rilmo Braga
Gabriel Gómez Benitez
DPESP
Jean Rodrigues Salles
Bernardo Micherif Carneiro
Marcelo Melo
Mesa de Estudos e Debates
Thiago André Silva Gonçalves
Rodrigo Hendges
Buraco em via pública
Matheus Felipe de Castro
RE 760931
a dor tem pressa
Violência e Cinema
Fernanda Zambrotta
A construção da Identidade
Quilombos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Seriado
Kennedy Henrique
Resolução 229/2016
Eliza Hartung
Luis Leandro Gomes Ramos
Racismo Institucional
Claudia da Rocha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo Pereira dos Anjos
Matheus Souza
Crime de Injúria
Adalberto Arruda Silva Júnior
UFOP
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
HC 383102
Edna Raquel Hogemann
Dilma Roussef
Leis internacionais de direitos humanos
Contratos
Prerrogativa de foro
Direito de defesa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Damásio Educacional
ADI 5357
Editora Tirant Lo Blanch
Maria Lúcia Karam
Andréia Leal Ferro
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
adoção
Cristiano Neves
abordagem policial
Francisco Sannini Neto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Advogado dativo
Crime de ameaça
Documentos Público
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jean Carlos Schaefer
Boletim da RDL
Airton Gomes Braga
construção de usina Teles Pires
Exame de Ordem
A Hiperintegração do Direito
App.
Nova Súmula
Carlos Daniel Dias André
Psiquiatria Forense
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ADPF 414
Café Informático
Yara Singulano
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Adriano Consentino Cordeiro
Psicologia em Estudo
Comissão de Anistia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei 13.270
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carlos Eduardo Martinez
Pena pecuniária
António Guterres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Estágio
prisão por débito tributário
Canal Empório do Direito no YouTube
TC elaborado pela PM
Protetor solar
Juliano Ralo Monteiro
Desconto no salário
PL 280/16
Motorista
Fabiana Ferreira Dalabona
Mauricio Silva Leite
Fabricio da Mota Alves
Recurso Extraordinário 973837
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Hedlian S. Cândido
Declaração de Brasília
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Estado do Ceará
Redação
Crimes da Ditadura Militar
Angela Cristina dos Santos Zen
Trabalho remoto
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Privatização de Presídios
Recurso Ordinário
Wallace Costa dos Santos
José Edvaldo Pereira Sales
Guilherme Alves Coutinho
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crimes cibernéticos
mestrado Univali
Formação Promotoras Legais
veiculação indevida de imagem
Vitor Vilela Guglinski
Paris
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Estatuto da Primeira Infância
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Processos administrativos
Estevão Schultz Campos
Execução provisória da pena
repetência
PLC 20/2016
Trasnporte coletivo
Imunidade parlamentar
Satélite Geoestacionário
Anthony Garotinho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fabio Sevscuec
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
comemoração 125 anos
Materialidade delitiva
Inteligência Artificial
Combate à tortura
TFT 4.ª Região
Mutilação Genital Feminina
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Curso de Espanhol
Marcos Eberhardt
Juiz humano
Acordo de paz na Colômbia
Apelação Criminal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei Complementar 73/93
Intimação
Reforma do Judiciário
ICMS Rio de Janeiro
Renata da Costa Sousa Meireles
Ezio Mauro
Bingo
PEC 241/2016
UNOESC
Especialista ONU
Ex-cônjuges
João Guilherme Alvares de Farias
Vitor Pereira dos Santos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
II Jornada Jurídica de Cascavel
Poder Judiciário de Santa Catarina
Felipe André Dani
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Entrevista Débora Fioratto
Festa Junina
professor Dr. Guido Aguila Grados
Alfa Oumar Diallo
Sistema Penal Contemporâneo
Projeto PROTEUS
Direito LGBT
27 anos do ECA
Felippe Borring Rocha
João Pedro Coutinho Barreto
atividade de risco
Resolução 218/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
audiolivro
Vinicius Almada Mozetic
Programa Apadrinhamento Afetivo
TJDF
Teoria do adimplemento substancial
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Coisa Julgada
Daniel Carnio Costa
Entrevista do dia
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rogério Leal
intimação e notificação
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
regime inicial do crime de roubo
Larissa Eloi Castro Santos
CDC
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Francisco Ferreira
Publicidade abusiva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Decreto 27.784/1950
Volume 18
Redução da Emissão de Carbono
João Gabriel Cardoso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leonardo Garcia
Daniel Soifer Kriger
Parlamento Europeu
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gabriela Andrade
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Gonçalves Perin
FHC
Denize dos Santos Ortiz
ANAMORPHOSIS
Direitos do trabalhador doméstico
Roubo de carro
SEDESTMIDH
condições para reajuste de plano de saúde
Transparência Internacional
Diego Prezzi Santos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ricardo Carvalho Fraga
Resolução 125 do CNJ
Maurício Fontana Filho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Pedro Augusto Santos de Souza
Antônio Julião da Silva
Lei n. 13.189/2015
Allan Dias Toledo Malta
Saúde Prisional
Inscrição OAB
Ministra Cármen Lúcia
Isabelly Cysne Augusto Maia
Bruno Sá Freire Martins
Laboratório UbiNET
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Crimes Imprescritíveis
Austrália
Noruega
Felipe Lima de Almeida
Ana Carolina Greco Paes
DPESC
Curso de Mediação
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dra. Maria Lucia Karam
Jhonathan Fávero
Henrique B. Souto Maior Baião
Comissão Especial
Márcia Luisa da Silva
Aline Ariane Fagundes
Cristiano Botelho Alves
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Presos provisório
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paradoxos Penais – Vol. I
O Procedimento Comum
Marcio Borges S. Castellões
Prisão Domiciliar
Contribuição Previdenciária
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fábio Rodrigues Paulino
Estatuto do Idoso
colaborações premiadas
Construção da identidade
Raul Linhares
Vade Mecum Método
Alan Maurano Savedra
Aplicativos de Celular
Eder Aleixo Bee
João Marcelo Negreiros Fernandes
danos estéticos
Aldo Arantes
Alexandre José Trovão Brito
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Theodoro Vicente Agostinho
FAE Centro Universitário
Imigrantes
Desabafo do juiz
Irineu Siqueira Leite
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ausência do MP em audiência
Código Civil de 2002
Cibele Cheron
Decisão Liminar
Regras de Bangkok
dispensa discriminatória
Edilson Santana G. Filho
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fornecimento de fraldas
Estresse ocupacional
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Layane Leans Cardoso
Organização Mundial de Saúde
Comarca de Fortaleza
Luiz Henrique Silva Almeida
Ianca Souza Barauna
Inaiane Alves Gonçalves
Ligue 180
movimentação processual
André Luís de Lima Maia
Alexandre Hardt Bortolotto
Audiência Pública
Leonardo Nuñez Campos
Francine Sgnaolin Schmitt
Finlândia
Lei das Contravenções Penais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Alexandre Melo Franco Bahia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rosalvo Ivarra Ortiz
Congresso de Psiquiatria Forense
Recomendação 44/2013
Laísa Santos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Produtividade
Nazismo
José Geraldo de Sousa Junior
Turquia
Alexandre Miranda Aleixo
Gestantes
Furto de chocol
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Concorrência desleal
Indulto/2016
Vilmar Urbaneski
Edição
Antecedentes Criminais
Professora Dra. Paula Saleh
Corréus
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Varas
Lei 9.099/1995
Conciliação pelo WhatsApp
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Processo de Impeachment
Regulamentação do uso das algemas
Leonardo de Souza Chaves
Pedro Valença Resende Ferreira
Áudio da entrevista
Thayla Fernandes
Judicialização da saúde
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Massacre em presídios
Rafael Beltrão Urtiga
Roberta Maia Gresta
Fraude em Título de Eleitor
Bolsas para Brasileiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Anna Paulina Corteletti
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Justiça russa
Excesso em abordagem policial
#Empório indica
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Karla de Souza Oliveira
Interpretação conforme a Constituição
Adicional de Periculosidade
Andrea Bocelli
Gustavo Capobianco Volaco
Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Quinta Constitucional
COLCRIM Chile
Magistratura Catarinense
Instituto Jurídico Portucalense
Revisão Disciplinar
Contestação
Centro de mediação para solução de conflitos
Interrogatório informal
Bruno Milanez
Servidores e Juízes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
TJMG
Quebra de decoro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fernanda Moretzsohn
Carla Joana Magnago
Israel Domingos Jorio
Virginia
Adoção em conjunto de irmãos
Leandro Bastos Nunes
contratos de mútuo
Faculdade de Direito de Vitória
Mortes e lesões causadas por policiais
REsp 1613561
Obrigação propter rem
Nota de Pesar
TRT 12ª Região
Meninas de Guaru
Diogo Bacha e Silva
Madrid
Trabalho em presídio
7º Congresso Jurídico Online
Celso Costa Ramires
Denúncia sem fundamentar
Orientações Jurisprudenciais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Anoreg/MA
Luanna Tomaz de Souza
Lei nº 9.099/95
Defensoria Pública de Goiás
Rosimar Ibiapina Batista
Estados Lusófonos
Gustavo Medeiros
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ranking Anuário da Justiça
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Carlos Teixeira
Encontro
Não recepção
Leandro Matsumota
Fernando da Silva Albuquerque
Zulmar Vieira Coutinho
Willame Parente Mazza
recesso forense
Acordo de leniência
Gustavo Nascimento Tavares
Juliane Facó
87 enunciados aprovados
Tiago Resende Botelho
Direito Penal: Parte Especial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gabriela Mendes Fontana
Belarus
Brexit
Mara Rosane de Medeiros
RE 601720
Fernanda Lencina Ribeiro
FNDE
gestante
TJPI
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
I Jornada sobre abuso sexual
Audiência de apresentação
Violência na Escola
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Raoni Gomes
Universidades
MST
Transferência para hospital
Velocino Pacheco Filho
Documento histórico
revogação de prisão preventiva
Safira Bonilha de Oliveira
Gabriel Vicente Riva
Deficiência visual
Magistério
TJSE
Código de Trânsito Brasileiro
CIDIL
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Déficit da Previdência
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Justiça em número 2016
reunião com presidentes dos TJs.
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Prisão Perpétua
Atestado médico
Legalização da maconha
Reflexões sobre o Direito à Saúde
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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DIRPF/2017
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Reforma em creche
O Júri Objetivo II
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Lei n. 12.318/2010
Lauro do Nascimento Pereira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
controle social e falsas promessas
Cidades e comunidades sustentáveis
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Súmula 563 do STJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Liminar em Habeas Corpus
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Rito processual
Reforma da Previdência
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
II Congresso Sul Brasileiro
Hugo Fernandes Matias
PL 44/2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ângela M. Bagattini
Academia
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Abuso de menores
Processo de validação de documentos
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Habeas Corpus nº 387244
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Antecipação de prova no processo penal
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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MoWBrasil 2017
Refém em assalto
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Reajuste salarial
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Concurso público para cartórios
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HC 143.247/RJ
Fundamentos da Prisão Preventiva
vidade político-partidária
assédio sexual em metrô
Revista UERJ
Universidade Federal de Goiás
Falsa acusação de crime
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Imperador
Visita Presídio Central Porto Alegre
Daniel Roberto Hertel
Conduta atípica penal
RE 845.779-STF
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Direito costumeiro
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
LC 158/2006
Tânia Maria Françosi Santhias
Academia Brasileira de Direito Internacional
Inconstitucionalidade da proibição
Felipe Pruinelli
Condenação
Curso de Direito Internacional Público
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Assembleia Estudantil
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Manual de Processo Penal
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Lei n. 13.431/2017
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Transição e Consolidação da Democracia
Massa Falida
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Londres
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II jornada de Derecho civil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
André Sampaio
PL 5555/2013
Glauber William Duarte
AIDS
ReDiHPP
societas sceleris
Pedro Henrique Ferreira Marques
RAECC
Lorena Silva e Silva Faustino
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Imunidade profissional do advogado
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito e Arte
Parceria Público-Privada
HC 75.716
Bruna Vidal da Rocha
Contrato de crédito rural
Israel
Direito e Gênero
Ditadura Chilena
Luciano Zanetti
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rodrigo Medeiros da Silva
Coaching para concurso
José Ewerton
TRF da 3ª Região
âmbito de proteção
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Karla De Souza Oliveira
Ana Maria Magro Martins
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
José Calvo González
Vitor Augusto Faria Pereira
Súmula 562 STJ
Gustavo Noronha de Ávila
Encontro dos Descobrimentos Online
Crise financeira
Camila Ponciano
Direito de Trânsito
Direito Imobiliário
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Kafka
Lei Municipal n. 4666/2010
John Nash
Melhor atendimento no Judiciário
Palestrantes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Indeferimento da inicial
Ex-presidente Lula
União estável
Rodrigo Pereira Moreira
PEC 209/2012
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
TST
DPRJ
Fernando César Costa Xavier
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Poesia
Nicola Patel Filho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Pena de multa
Adriano Menino de Macedo Junior
PIS/COFINS
valores retroativos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mateus Vaz e Greco
Guarani-Kayowá
Rennan Herbert Mustafá
Wilyney Santana Borges
SP
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Vinícius Loss
Divórcio consensual estrangeiro
Colóquio Internacional
185
famílias com renda baixa
Antecipação de Tutela
Perda da Guarda
Sinase
Agressão escatológica
Mestrado Direito Internacional
Sergio Henrique Salvador
Ilton Norberto Robl Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lula
ONU Mulheres
Repetitivo
João Baptista Herkenhoff
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Seguro DPVAT
Reclamação Disciplinar
Mauricio Mota
Alimentos no âmbito internacional
Juízes pela democracia
Direitos dos cidadãos
“fosfoetanolamina sintética”
mudança de nome
Judiciário paulista agora é 100% digital
Suspensão Processual
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Claudio Melim
Curso de Direito
Sedec
Bruno Lima Rocha
UFG
Germano Schwartz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Alexandre Matzenbacher
Instituto Patrícia Galvão
Vitória/ES
Marcel Gomes de Oliveira
Resoluções NCPC
Patricia Burin
CTB
Tatiana da Silva Morim Kashio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Propriedade Industrial
Jeferson Almeida De Oliveira
prazo exclusão de sócio
Uber de Advogados
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PCC
José Roberto Martins Junior
Deputados
Decreto de indulto 2016
Min. Carmem Lúcia
Direito Contratual
Universidade de Berkeley
Bruno Makowiecky Salles
Dívida valor
Prêmio Conciliar
Primeira Seção do STJ
Cursos Online Gratuitos
Poligamia
Tânia Iró da Motta
crime de estupro
Isadora Nunes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Nicole Noschang
Parentalidade socioafetiva
Crime de roubo
Montreal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
art. 334-A do Código Penal
gastos do Judiciário
Promoção das Diversidades
Saúde
Boletim n. 09
FND
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Bug
Hermes Moreira Jr
Tradução Regras de Bangkok
Gustavo Henrique Aracheski
MPM
Lei 9.029/1995
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Liberdades públicas
GLBTs
Katarina Peixoto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Borges Neto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Juiz Hélio do Valle Pereira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Projeto de Lei 402/15
Advogados públicos
Seguro obrigatório
Suspensão de licença ambiental
Augusto Jobim do Amaral
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Processo de escolha dos ministros do STF
Estado de Inocência
Doutrina previdenciária
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Guilherme Gualberto Torres
oficinas de parentalidade
Fernanda Ely Borba
Súmulas
Tráfico privilegiado
Glossário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direitos dos estagiários
Fernanda Mambrini Rudolfo
medida socioeducativa
Pesquisa Acadêmica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Diego Augusto Bayer
Cursos Gratuitos
Child Best Interest
4.º Congresso Médico e jurídico
Direito Interncional
Jurisdição Constitucional
Bruno Luís Marques Hapner
Jornal Estado de Direito
art. 385 do CPP
Centro de mediação
WebRadio TJSC
Torcedores
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Uniplac
PUCMM
Maria Madalena Telesca
Lesa-majestade
Portaria 930
Indígenas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
cirurgia plástica reparadora
Cláudio Álvares Sant’ana
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Denúncias contra Aecio Neves
Adriana Calvo
Apart hotel
Véu
Boletim n. 08
Alex da Silva Anhaia
Alexia de Melo Miguel
Michelle Carducci
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
TRT 8º Região
Decreto nº 8.727/2016
Javan Moisés Girardi
Imóvel SFH
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Megatendências
Decisão STJ
Dinamarca
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
feminicídio
Carla Mari Robaina Marcondes
Séries
Gislaine Peixoto
Juíza Maria Clara Sottomayor
Clenio Jair Schulze
Chamada para submissão de artigos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Publicações
Liberdade Religiosa
Guilherme Reis Gonçalves
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Indenização a familiares
Magistratura
Rompimento de barragens
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcelo Guerra
Jogos Olímpicos 2016
Portaria 1/2017
Maciel Colli
Direito Unisul
Instalação dos cursos jurídicos
Edição especial
Terre des hommes (Tdh)
Terrenos de Marinha
Maria Antonieta Fernandes
Fernanda Becker
Guia
Carolina Marcondes
Desvio de função
Acusada gestante
Programa "Pai Presente"
IX Encontro Nacional do CONIMA
Tragédia Vila Mariana
Ministério Público de São Paulo
RE 587970
docencia y profesionalidad jurídicas
José César Coimbra
TRT4
Edital de Parecerista
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ezilda Melo
Renata Torri Saldanha Coelho
Rafaela Alban
Manifesto pela Democracia
Lei estadual n. 319/1948
Giulia Poeppl Pereira
Descriminalização
PCRJ
desclassificação de crime
Disparidade Salarial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Dolivar Gonçalves Junior
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Leonardo Schmitt de Bem
Juliana Arrais Mousinho
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
princípio da correlação
carta
MESC
Paulo Incott
Roberto Epifânio Tomaz
Ministério Público Militar
Museus
PEC 10/2013
Leonardo Godoy Drigo
Banco do Nordeste
DPMS
Regime domiciliar
PEC 241 (PEC 55)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Crime de perjúrio
fundamentos do constitucionalismo
Condomínio
Dia do Orgulho LGBT
Fundamentos de Direito Processual Penal
Luiz Eduardo Cani
Isabel Bueno
Juliano de Oliveira Leonel
Facção Criminosa
Wagner José Penereiro Armani
Miguel Calmon Dantas
Direitos dos animais
Prefeito
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Revista Pensamiento Americano
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Estado Democrático de Direito
Direito à educação
Renda Mínima
Lei das Terceirizações
Fabíola de Oliveira Brum
Bianka da Silva Carvalho
Sentença de Pronúncia
Homeoffice
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Precatórios
HC 389.899
posse-trabalho
Esquadrão Suicida
Alexandre de Morais da Rosa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Escritório Social
Otávio Augusto Tirello Pulga
Curso de Filosofia Jurídica
Olavo Fettback Neto
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mediação digital
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Maurizio Oliviero
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Paula Saleh Arbs
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Caso Escher e outros
dados estatísticos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
terror e medo
Cursos online
Gustavo Schlupp Winter
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
ADI 5645
Thula Pires
Wagner Arnold Fensterseifer
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Conselho Tutelar
Autismo
Átila Da Rold Roesler
XIII Semana Acadêmica
Adilson Pires Ribeiro
Alemanha
IDDD
Operação Greenfield
voa ou corre?
Alice Hammes
Soraia da Rosa Mendes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ecstasy
Organização Mundial da Saúde
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rodrigo Bahia de Souza
contratos bancários
agressões físicas
Ian Martin Vargas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Alessandro Soares
Queda em bueiro
Ricardo da Silva Fiorin
Diderot Costa Souza Filho
Tribunais se preparam
Ricardo Bucker Silva
Tânia Maria de Oliveira
Reforma da política de drogas no Brasil
Rafaela Alban
ato infracional análogo a crime de desacato
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Vítimas de Tortura
TJPA
Conselheiros Tutelares
mediação virtual
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Conselho Municipal de Assistência Social
Luiz Ricardo de Castilhos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ministro Og Fernandes
Antonio Sepulveda
Diploma
Corrupção na Petrobrás
Sine Fácil
Projeto de Pesquisa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Moraes Pitombo Advogados
Idenização por danos morais
Entrevista com Freud
Exame preparatório OAB
Competência originária do STF
Julia Santi Fischer
Lei Antimanicomial
Somália
Morte Assistida
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
confissão espontânea
Eleições EUA
Rômulo de Andrade Moreira
Ação Penal de Competência do Júri
Ajuda Humanitária
Luiz Inácio Lula da Silva
Bruno de Omena Celestino
PJSC
Envenenamento de merenda escolar
Direito e publicidade infantil
Direito sucessório
Anuário da Justila 2016
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ismar Nascimento Jr.
Direito Marítimo
Acesso a ação penal
Penhora de Bens
Naína Ariana Tumelero
Centro Integrado de Cultura
Felipe Magalhães Bambirra
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Ferreira da Cunha
PEC 227/2016
Súmula 439 do STJ
Confissão de culpa
Litigância de má-fé
Fenastc
Mediação privada
Audiências de custódia
Fernando Rey Cota Filho
Defensorxs
Consolidação das Leis do Trabalho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Giovani Clark
Barbara do Espírito Santo Pasello
Pós-natal da adoção
Ígor Araújo de Arruda
Inconstitucionalidade do votos
Decreto 3.413/2000
impenhorabilidade
Romênia
Flávio Andrade da Cruz
Destinação de Recursos
Albinismo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Dano Psíquico
Resolução 225
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jônata Souza Guimarães
reedição de normas
Gilberto Souza dos Santos
Edson Silva Barbosa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei n. 15.829/2012
Confisco de Bens
João de Mendonça Salim
Encoge
Curso online
Atendimento à Infância e Juventude
Antonio Marcos Gavazzoni
Adoção de grupos de irmãos
Natureza da ação penal
Ana Tereza Basílio
Camarões
Limites a internet
Arthur Martins Andrade Cardoso
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
pais solteiros
ADJ
Silvio Donizete Chagas
artigo 33 do CP
Entrevista
Deficiente físico
Igor De Lazari
Prevenção ao suicídio
interceptação telefônica ilegal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cuiabá
Sistemas Sociais
Turma Recursal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Flávio Baumgarten
Empresa de Telefonia
OMS
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luislinda Valois
Lei nº 13.441/2017
TJ justiça
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Cristiane Rebelo Limas
Obrigação
Soberania Nacional
Decreto 8.615
Mario L. Gambacorta
Maurício Requião
Eduardo Cunha
Maykon Fagundes Machado
II Simpósio de Direitos Humanos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Sorteio
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Legalização da Prostituição
Decisão judicial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Residência Judicial
Defensores Assassinados no Maranhão
Laura Gigante Albuquerque
SMS
Thaís Janaina Wenczenovicz
Raimundo Simão de Melo
Exportação
publicação
Consumo on line
Audiência de Conciliação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Procuradoria Regional Eleitoral
Teoria dos Jogos na Mediação
canabidiol
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Propaganda enganosa
IMESB
Marco civil da internet
Decreto 8.615/15
Tribunal de Contas da União
Heleno Dozól Barabas
Lucas Silvy Santos
Lei 13.293/16
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
TVAL
STF
Rosimeire da Silva Meira
Abuso de autoridade
Lei 8.137/90
Direito Público Temas Atuais
Convite Vaticano
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Guilherme Christen Möller
Recurso em Habeas Corpus
José Borges Neto
crowdfunding
PEC nº 287/2016
Escolas
restituição
Clarice A. Petramale
Guilherme Alcântara
Oficina de Pais e Filhos
Superintendência de Seguros Privados
Palácio do Planalto
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
O que funciona no plantão judiciário
Jeferson Moreira de Carvalho
Tiago Clemente Souza
Jeffrey Chiquini
Tuberculose
RE 595676
Direito Internacional
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Revista Iuris in mente
Estudar Fora
3ª Turma do STJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Antonio Vercher Noguera
Matheus Henrique Cordeiro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Luiz Ferri de Barros
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Wellington Borghi
Resolução 213/2015
Democracia em Desconstrução
Aprovado
Nathan Pilonetto Silva
Trancamento de ação penal
Abuso dos direitos humanos
RENAP
Atibaia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Certidão de Nascimento
Lei nº 7.716/89
O negociador
Projeto de Lei 4.850/2016
Prenome de tratamento
Totalitarismo no século XXI
Curso de Direito com dupla titulação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Pessoas portadoras de deficiência
danos morais coletivos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Polônia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Indonésia
Desocupação UESB
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
João Felipe B. Bastos
TSJP
Denúncia Crime
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Wagner Armani
Uso do telefone celular
Emenda Constitucional 95/2016
Curso de Redação
Poder e Corrupção
O resultado como fundamento do injusto penal
Acidente de trânsito
Fernando Pegorini
Anna Paulina Corteletti
Andréa Pachá
Intimação whatsapp
Justiça em Números
HC 373364
Menores infratores
A defesa intransitiva de direitos
TJMS
Polícia Judiciaria Civil
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Sistemas informatizados
Amanda Perrone Ausier
Tiago do Carmo Martins
Programa Direito & Rock
URFJ
Érica Veríssimo Martins
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Phillip Gil França
Litiane Motta Marins Araújo
intoxicação alimentar
Programa de estágio PJSC
Direito Forense
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
New York
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Carlos Henrique Raguza
Mario Cesar Andrade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
TRF da 1ª Região
Ministro José Barroso Filho
Súmula 719 do STF
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Thiago Siffermann
Cannabis
Ação Popular
Abolicionismos e cultura libertária
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Decisão colegiada
Guilherme Carvalho
Legislação Alemã
Jean Vilbert
Segurança Digital
ONU
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fernando Henrique Cardoso
Desocupação de estudantes
Estabelecimento prisional
retificação de registro civil
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ações Penais Constitucionais
Lute como uma menina
Josiane Rose Petry Veronese
Lenio Luiz Streck
Direito à Privacidade
Desjudicialização
Holocausto
Projeto Reeducar
Ilicitude das Provas
Notícia
Comunicação ao juízo da execução
Detector de mentiras
Flacso
Redação
Zéu Palmeira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
87º Feira do Livro de Lisboa
INTERVENÇÃO
Bárbara Lopes Gomes
Movimentos sociais
Karla de Souza de Oliveira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Adoção à brasileira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Monografia
Bibliografia Temática
Direito de Gênero
Lei n. 13.247
Francisco Cordeiro
Foro Privilegiado
Cine Debate
UNIFACS
Raquel Von Hohendorff
Airto Chaves Júnior
Luciano Góes
Curso Novo CPC EAD
orçamento público
Abaixo assinado
Starbucks
CPC/73
Plano de Saúde
Regime disciplinar diferenciado
Mariana Goulart
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gabriela Minatto Cherubini
exercícios sistêmicos
Júlia Melim Borges Eleutério
Juliana Miranda
Intimações
Medida provisória
Luciana Ferreira Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Karina Guerreiro de Sá
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lourival Almeida Trindade
Carolina Sena Vieira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João Paulo Allain Teixeira
Camila Prando
Coerência e Verdade em Direito
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
adultério
Audiência de Custódia
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Publicidade das decisões administrativas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lições de Direito Alternativo
Leonardo Marques Vilela
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Saída Temporária
Heloísa Husadel Telles
Ohio
Paula Naves Brigagão
Projeto Universidade no Cárcere
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Luciana Boiteux
Jordânia
Juarez Cirino dos Santos
A Constituição e o Supremo
Processos
Requisições de Pequeno Valor
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marcos Fagundes Salomão
Bruna Mayara de Oliveira
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tempo de Resistência
Estudos Feministas
Compensação de carbono
María José Fariñas Dulce
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruna S. Lago
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Japão
Contardo Calligaris
Pai socioafetivo
Cartório extrajudiciais
Publicidade de cigarros
Julia Lafayette
Natália Barroca
Gustavo Rocha
Arnaldo Rocha Júnior
Dano ambiental
Art. 111 da LEP
Paulo Furquim de Azevedo
Carolina Souza Lopes
Justiça Criminal Negocial
Estado e Constituição
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Joacir Sevegnani
Simone Pires Cipriano
Obrigação Impossível
proibição de tatuagem em concurso
Evinis Talon
Plano de Ação dos Tribunais
Eduardo Bueno
Antonio Graim Neto
Combate à Corrupção
Paridade de Gênero
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Alienação
Tribunal de Justiça de Sergipe
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Penal Tributário
Rafael Fernandes Caldeirão
Servidores
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Toronto
Tribunal de Justiça de Goiás
Criminologia Global
Bloqueio whastapp
Projeto de Lei 3.729/04
Revista Jurídica Actualidad Penal
Quadro Saiba Mais
Prescrição da ação penal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Recursos Repetitivos
Ministro Marco Aurélio
PEC 287/2016. ADPF 438
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Agravo de Instrumento
Natammy Bonissoni
HC 129646
Assédio Moral
Legislação russa
Trancamento do Processo
julgamento STF
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13306
Mulher nos cenários jurídicos
r Luiz Ferri de Barros
Imersão na Selva Amazônica
Emenda Constitucional 74/2013
Dra. Annette Cardoso Rocha
Douglas Anderson Dal Monte
indígenas Warao
Rubens Correia Jr.
Samuel Saliba Moreira Pinto
Carla Estela Rodrigues
bloqueio de Whatsapp
Eliseu Antônio da Silva Belo
Curso Novo CPC
Ricardo Leonel da Silva
danos materiais
José Ribas Vieira
Aicha Eroud
Medidas cautelares a parlamentares
Nayara Swarowski
Rodeio
Daniel Ribeiro Vaz
Nota ADJ
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Vade Mecum Método Internacional
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Acesso à Jurisdição
Expropriação
Everaldo Luiz Oldoni
XX Semana Jurídica
Desembargador Sérgio Luz
TJBA
Renajud
EMESC
Pokémon Go
O impacto da lentidão da Justiça na economia
vítima de bala perdida
Jonatan Ramos de Oliveira
Filipe de Morais
Gaspar
AMARN
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Parentesco de terceiro grau
Princípio da insignificância penal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marcelo Pertille
Juros de Mora
Edução
PLS 195/2014
Caroline Cardoso
Atividades Complementares Eletivas
Resolução 177/2016
Criança indígena
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Especialização em Direito e Economia
Perdão Presidencial
Furto em estabelecimento comercial.
Coreia do Sul
Legislação americana
Recurso de Revista
10 medidas
Jaqueline Damasceno Alves
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Dica de Leitura
Furto de Chocolate
Súmula 90 do TST
G. Couto de Novaes
Reação Alérgica
Lei 13.269/2016
Pedro Scuro Neto
Min. Laurita Vaz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bruno Miragem
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Programa de estágio
Almir Megali Neto
Concurso de Bolsas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Qualificação Profissional
Teoria do Crime Culposo
intercâmbio de jurisprudência
Condenação criminal
Câmara Especial Regional
ADI 5649
Revista Eletrônica da ABDConst
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Homenagem a Imre Kertész
Tribunal online
Bem imóvel
João Marcos Braga
João Manoel Vidal de Souza
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Presídio Central de Porto Alegre
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Diplomatas
Bancos
Lei nº 13.427
Flavio Antônio da Cruz
Quarta Turma do STJ
Julgamentos Históricos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Inquéritos arquivados
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Coação Testenhunha
Brenno Cavalcanti
alcoolismo
Tiago Protti Spinato
Lei nº. 12.403/2011
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Responsabilização criminal
Disney
Grupo de Estudos em Direito Público
Consentimento do morador
Maurilio Casas Maia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Atenção
torcedores do Corinthians
Requisitos Mínimos
Ygor Nasser Salah Salmen
Cenário jurídico e político
TJMT
Lei 9.099/95
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Processo Penal do Limite
Lei nº 8.036 de 1990
Mensageira da Paz
CFOAB
refugiado
Intercâmbio
Márcia Sarubbi Lippmann
Falta de vagas
Alexander Meurer
Cândice Lisbôa Alves
Marcia Sarubbi Lippmann
Pablo Ornelas Rosa
PLS 280/2016
Emissora de Televisão
Tratados de direitos humanos
Carolina Iarocrinski
XXV CONPEDI
Daniela Muller
Assunção tácita de culpa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
suspensão de pagamento de 13 RS
Portaria Interministerial n. 405
Idosa
Filmes Africanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Conrado Gama Monteiro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Remição pelo estudo
Três Poderes
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Taysa Matos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Regulamentação da atuação de menores de idade
Resolução
Sérgio Oliva Reis
O Direito e a Sétima Arte
Suíça
Leonardo Sagrillo Santiago
Concurso público
Controle de Convencionalidade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Samila Gusmão Kalif Pereira
Transmissão on line
Futuro tecnológico
Direito Penal Sexual
Vladimir Safatle
Antonio Carlos Brandão
Texas
Recomendação 27/2009
Suprema Corte do Chile
Aruani Kindermann Lapolli
Defensoria Pública Geral do Ceará
Marcelo Fernandez Urani
Por Danielle Mariel Heil
Ministério Público da Bahia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
dependência de álcool
Tornozeleira Eletrônica
Eliana Rocha Oliveira
Teses
telefonia celular
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Curso Preparatório
crimes contra a vida
Berçário
Estudante
Remessa de Artigos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei nº. 13.257/16
Temas de Argumentação Jurídica
Mayara Pellenz
Walder Araújo de Oliveira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
TRT 3ª Região
Vera Regina Pereira de Andrade
Antropologia Teológica
A Casa de Vidro.com
Direito das Obrigações
Rio São Francisco
queixa-crime
Diego Zysman Quirós
Fernanda Fragoso
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Paternidade tardia
Raphael Moreira Seraphim
Rafael de Deus Garcia
Documentos exterior
Andréa Gill
Márcio Ferreira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
PEC 287/2016
Banco de dados genéticos
2ª Câmara Criminal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Seguro de Vida
Em blog del narco
Direito Ambiental
TRT 10ª Região
U2
Affonso Ghizzo Neto
Lei 13.269/15
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Barbara Pasello
Fernando A. N Galvão da Rocha
Julio Cesar Marcellino Junior
Não é não
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Casal homossexual
Magalhães Coelho
Giancarlo Montagner Copelli
Vitor Dias Conceição
Revista Direito GV
pedido de cancelamento rejeitado
nulidade absoluta no processo penal
Claudia da Rocha
TJRS
A criminalização midiática do sex offender
Luiz Fernando Moreira
E-book
Desaposentação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei n. 8.038/90
Liminar em HC
Gustavo Proença Mendonça
Nicole Moreiras Urbini
Segurança do Poder Judiciário
Direito ao esquecimento
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
data-base
África Ocidental
Máfia chinesa
Penhora de honorários
Tabelionatos de Notas
Carros apreendidos
Renato S. S. Schindler Filho
Violencia Domestica
Vitória Buzzi
suspensão de prazo
Enrique Pedro Haba Müller
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Boletim RDL
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rodrigo Wasem Galia
A Índole Filosófica do Direito
Jamile Calheiros
Julio Cezar Moura de Souza
Atualização
Malta
Lançamento de nova edição
Tatiana Stroppa
Heredion Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Doutor "honoris causa"
Resolução nº 400/2016
Matheus Henrique Mendonça
PEC 209
Nathaly Munarini
Partilha de bens
Mestrado e Doutorado 2017
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Crime Militar
William Garcez
Ações de Família
Franceses
Fundo Penitenciário Nacional
Universidade Federal da Bahia
Habeas Data
Sacha Darke
Resolução n. 235/2016
Universidade de Stanford
Affonso Ghizzo Neto
Regime prisional
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Iverson Kech Ferreira
Luciano Chacha de Rezende
Resolução 214
Navegador
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rachel Riera
Redes sociais
Livro Infantil
Eduardo Silva Bitti
Estatização dos Cartórios
Banco Mundial
Preso provisório
Francine Guedes
MP 784/2017
Bruno Ferreira
Valber Melo
Registro de medicamento
João Vitor Cardoso
Projeto de Lei 168/2015
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Febre Amarela
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Competência Delegada
Câmara de Deputados
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
aldeia indígena
Tramitação direta
Carreira Jurídica
André Alexandre Happke
José Edvaldo P. Sales
Wagner Balera
individualização
Ministério Público
Thais Silva Bernardes
Felipe Cunha de Almeida
Enamat
Advertência
Fabricio Gevaerd
Luísa Claudia Faria dos Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Desenvolvedores de Aplicativos
André Gonçalves Teixeira
Sistemas Processuais Penais
Lei 11.343/06
CPGUFSC
MPF
Justiça que solta
TJAL
Lauro Francisco Mattei
Tribunais de Justiça
O objeto da ciência do direito penal
Eugenio Zaffaroni
Enunciado 266 do STJ
Ramadã
pena mínima
Mediação on line
Quebra de Sigilo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Gardenia Mota Ayres
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ciências Médicas Forenses
Eduardo Luiz Santos Cabette
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Amanda Rodrigues Vander
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
ONUBrasil
Imigração
investimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vinícius Núñez Pinheiro
Restituição de valores
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Aramis Nassif
Revista de Direito Alternativo n. 01
Amanda Oliari Melotto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PRefeitura de Jequitibá
Desigualdade salarial entre os gêneros
Segunda Turma do STF
O Controle da Moralidade Administrativa
Luis Henrique Braga Madalena
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Informativo de Jurisprudência
Cristiane Rebelo Limas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Julio Castro
Gildson Gomes dos Santos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Exame de DNA
Projeito Pai Presente
Investimento em fundos internacionais
Juliane Leandro Faresin
IPDMS
Renova Cursos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Maus tratos
doutorado
Thiago Minagé
Porte de Armas
Transgêneros
João Vítor de Araújo Santos
Justiça criminal
Estelionato emocional
chapa Dilma-Temer
Ivar Hartmann
Resolução n. 155/2012
UFPB
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ricardo Antonio Andreucci
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Resolução n. 203/2015
Leonis de Oliveira Queiroz
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Câmara de SP
patologia ocupacional
voto do preso provisório
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ensino de Processo Penal
Ministro Mendonça Filho
Cármen Lúcia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Professores da USP
Djonatan Batista de Lima
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Constelação Familiar
Solon Cícero Linhares
João Paulo Lima do Nascimento
LEI 13.300/16
Fernando Parente
Reinaldo Couto
PJe-Mídia
Registro de Nascimento
acervo disponível
Regras
Eliseu Raphael Venturi
Michelli Giacomossi
Assis da Costa Oliveira
Luiz Fernando Ozawa
MPSP
Clair Jucerlei Mendes
Mário Cesar Andrade
Reconhecimento fotográfico
POLÍTICA HIGIENISTA
Joaquim Leitão Júnior
Raissa de Cavassin Milanezi
Luciano Dantas Sampaio Filho
Vinícius de Novaes Marques
Bolsa de Estudo
Século XXI
Estatuto da Advocacia
Fernando Gaspar Neisser
Exploração sexual de menores
Lei 11.340/2006
Igor Braga de Souza
Projeto Releitura
Bruna Silva Carvalho
infecção hospitalar
Registro profissional
Cultura da sentença
Mayra Matuck Sarak
Mackysuel Mendes Lins
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito à inclusão
Seguro
Cadastro Nacional da Adoção
Sala Verde
I Encontro das Criminalistas
Paraíba
MPT
Congelamento de ajustes
Princípio da não surpresa
Mudança de sexo
Aline Gostinski
Lei de Licitações
UNISINOS
Reforma Eleitoral
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
ADC 16
Danilo Nascimento Cruz
Saiba Mais
Universidade Estadual de Maringá
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ísis Fontenele
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Thales Sousa da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Revista Pensar
Afrânio Silva Jardim
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vitor Sousa Freitas
Roger Machado
Miriam Garrido
Gustavo Caetano Gomes
Escola sem partido
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernando Antunes Soubhia
Oriente Médio
Plantão Judiciário
Audiência de custódia de foro privilegiado
Medida alternativas à prisão
Em busca das garantias perdidas
Medidas alternativas
João Chiesa Farias
Vanderlei Da Silva Sampaio
RG
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Paulo Queiroz
Rádio Web Justiça do Maranhão
Introdução ao Direito Processual Penal
sistema de justiça e segurança pública
Fundação Getulio Vargas
Lorenzo Alvarez de Toledo
polícia civil DF
Violência contra a mulher
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Debate
Superior Tribunal de Justiça
Irlanda do Norte
Auxílio Transporte para magistrados
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Justiça Legal
Yeda Barbosa
Hospital privado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TRT9
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Responsabilidade Aquiliana
Revista Contextos Clínicos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ricardo Martins
Lilian Cristina Moraes
Péterson Niehues
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Coaching
Caio Rangel
Direito de personalidade
Diploma de 3º grau
biblioteca digital
Bianca Thais Nascimento
Fernando Salzer e Silva
Secretaria da Fazenda de MG
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Documentos sigilosos
Adimplemento Substancial
Murillo Martins Toledo
PLS 288/2013
júri popular
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Voto divergente
Gabriela Antoniacomi Maschio
Alan Kardec Cabral
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Edital publicado
Bibiana Fontella
HC 135.100
Asilo
Teto remuneratório
Valmir Pereira Alcantara
Renata Nascimento Gomes
SAMARCO
Kevin Quintiliano de Oliveira
Secretaria de Educação
China
Violência e Cultura
Revista Sistema Penal & Violência
Tema 98 STJ
Pablo Antonio Lago
Nota de Repúdio
ADI
Novo Refis
Armas Nucleares
Planos de Saúde
Carta de Conclusões
Carlos Bolonha
Rafael Faria
Gilberto M. A. Rodrigues
Responsabilidade civil do Estado
Vanessa Pedro
TRT-SC
Henrique Telles Vargas
Lei 12.850
Países Lusófonos
r Bruno Miragem
Presidência da República
FALSA VENDA
Aposentados
Comunidades carentes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Goffredo Telles Junior
RE 958.252
V Colóquio
Lei proíbe Uber no RJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Duílio Antero de Camargo
Brasil. Human Rights Watch
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Princípios da oralidade e simplicidade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Juliana Hermes Luz
MPSC
Tratado
Infração na adolescência
Organização Criminosa
Benigna Teixeira
Citação eletrônica
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Regras da previdência
Samir Mattar Assad
Fertilização In Vitro
Lei 13.344
Blitz
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Camila Berni
buy a philosophy paper
Migrantes
Dez Medidas Anticorrupção
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Revista da AGU
Matheus Almeida Caetano
Elpídio Paiva Luz Segundo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Juliana de Alano Scheffer
greve de servidor
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Canibalismo
Formação Jurídica
Internação involuntária
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Wruck Médici
Legislação em vigor
Antônio Carvalho Filho
Suspensão condicional de processo
Michel Temer
Jorge Alberto de Andrade
Legislação
Alcenir José Demo
Robinson Borges da Silva Junior
Valores nutricionais
Gustavo de Miranda Coutinho
Mensalão
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
base de cálculo de honorários
Barcelona
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
José Emílio Medauar Ommati
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
quem quebrou o Estado brasileiro
Artigo Científico
Eleonora Mesquita Ceia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Pornografia Infantil
Ministro João Otávio de Noronha
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tribunal de Justiça do Tocantins
13.271/16
Luana Gaia de Azevedo
Soraia da Rosa Mendes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Estado do Rio de Janeiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tragédia em Mariana
Revista Civitas
Cadastro Nacional de Adoção
Filme Orestes
Colaboração premiada por delegados
Fernanda Diniz Soares Mota
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mediação e Conciliação
Afrodescendendes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Suspensão da Liminar
TJAC
Nelson Lacerda
João Salm
Fernanda Martins
Samuel Mânica Radaelli
pedofilia na internet
IX Semana Jurídica
INQ. n. 4483
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Guerras as drogas
Lara Ferreira Lorenzoni
tema 945/STJ
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei anti-homofobia
Otelo
Gabriel Serra
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Polícia Civil do Distrito Federal
I Jornada de Direito Processual Civil
Rotativo
Marcello Pietro Iacomini
EAD
Lei 8.625/93
Execuções
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Laura Gauloski Machado
Aderlan Crespo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Investigação Social
Mateus Sampaio Aranha
Raphael Boldt
Consulta CNJ
ADC nº 43
Gilmar Mendes
Crimes na Internet
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Audiência Digital
Especializações
Arquivo digital
Cartilha de orientação
Mato Grosso do Sul
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lista
Decreto Presidencial
convicção religiosa
Andressa Magnabosco Koch
IBDFAM
Caixa 2
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cartório
Marcos Luiz Alves de Melo
Renata Condi Vescovi
Márcia Krischke Matzenbacher
maconha
Medida Provisória nº 712
Conselho Federal da OAB
Cinemas
Simpósio
Escoteiros
Diogo Macruz
Raphael Zanon da Silva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
CCJ
Catherine Figueiredo Escobar
CIIDI
Abril Uscanga Barradas
Andressa Tomazini
Tráfico internacional de drogas
ameaça espiritual
Medida Provisória 759/2016
RDD
Pedido genérico
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Liminar
Tainá Fernanda Pedrini
Motorista bêbado
TRT-MG
Burca
PJe Mobile
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Divulgação
Universidade Pública
Reclamação Trabalhista
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Nota
Direito de liberdade religiosa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Recebimento
Raphaela Lopes Rodrigues
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedro Roberto Donel
Mudanças Climáticas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sistema Quero uma Família
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito das Migrações Transnacionais
Conferência de Haia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Natália Katrine Doutor Branquinho
Renata Flecha
Luís Henrique Linhares Zouein
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei 9.714/1998
Homenagem a Peter Häberle
Yegor Moreira Junior
Márcio Soares Berclaz
Nota de Apoio
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Paolo Lollo
Costumes
Dia das Mulheres
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Sérgio São Bernardo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Princípios Processuais Constitucionais
Nova data
Fiança
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cladem
Crime de Furto
Recomendação 31 do CNJ
Aplicativo Replika
Acelino Rodrigues Carvalho
Ilegitimidade de parte
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adoção homoparental masculina
Flórida
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Casa Nostra
Lei Pelé
Juliano Keller do Valle
Trabalho Forçado
Gabriel Gavasso Lis
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Politie Nijmegen-Zuid
ICMS
Frederico Costa Greco
Anuário da Justiça
Marcelo Figueiredo
Artur de Brito Gueiros Souza
PJe 2.0
Honorários Advocatícios
Sanção Presidencial
Atahualpa Fernandez
Regimes de casamento
8ª Vara Federal de Florianópolis
Marcelo Lebre
Janiere Portela L. Paes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
INCADE
Andréia Ferreira Bispo
ONU Brasil
pós-graduação em direito processual civil
e-JT
Dr. Cesar Luiz Pasold
Constrangimento
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Armadilhas da Cognição
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Paulo Silas Taporosky Filho
Relação de consumo
concurso oficial de justça
Aplicativo
Confederação Brasileira de Futebol
Adir Freire Freitas
Crime de trânsito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Incitar Suicídio
Constituição brasileira
Marcio Guedes Berti
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre Wunderlich
Segurança Aeroportuária
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Doação
Ministro Celso de Mello
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Cartilhas
Irlanda
Patrícia Cordeiro
PUC-MINAS
COAF
Mentalidade Inquisitória
Clássico do dia
Mediação judicial
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Salvo conduto
Projeto MiniPac
OAB/ES
Marcello Lopes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Prestações Pecuniárias
Yuri Calixto
Getúlio Vargas
Vinicius Lúcio de Andrade
Doulas no parto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dano Moral
OIT
Comarca de Timon/MA
Curso de Direito Penal Didático
Citação por Hora Certa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lucas Manoel Soares Machado
Rede Telesur
Gianfranco Silva Caruso
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Condenação Militar
Processo Penal do Espetáculo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Pauta de Julgamento
Elcemara Aparecida Zielinski
brazilian-journal-of-intl-law
RE 1217166
Rene José Keller
suspensão de penalidade
Débora Costa Ferreira
adicional de insalubridade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Código de Ética da Magistratura
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriela Pivar Scaravelli
Emergência Democrática
O direito à extimidade
Daniel Garcia da Rosa
Vitor Pereira dos Santos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ditadura brasileira
Tocha olímpica
Havaí
Solicitante de asilo
Mundo do Direito
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Vítor de Araújo Santos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
EMAB
Rodrigo Francisco de Paula
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Valerio Mazzuoli
Ministérios Públicos do Mercosul
IBAMA
Competência Jurisdicional
Perda total
UNISUL
Guilherme Rosa Santos
Marinha do Brasil
Carla Marcondes
Marcelo Ribeiro
Gilberto Bruschi
Proteção à identidade de gênero
Davi Pereira Junior
OCupações das Escolas e Universidades
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Erradicação da Pobreza
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministro Eliseu Padilha
Leonardo Costella
Dano Estético
Curso de extensão
Contas inativas do FGTS
Bruno Antonio Barros Santos
III Simpósio de Direitos Humanos
Thiago Brega de Assis
Antônio Thulio Souza Bessa
Manuel Monteiro Guedes Valente
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Roberta Werner Pinto
consulta pública
estacionamentos
padrão internacional de segurança
acidente Mogi-Bertioga
Mutirão conciliação
Educação Pública
Kátia Debarba Machado
Ezair José Meurer Junior
Felipe Dalenogare Alves
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Alexandre Vuckovic
Rogério Gonçalves
Educação de Jovens e Adultos
Direito do Consumidor
OAB/MG
Universidade Luterana do Brasil
Legislação Indígena
fraude
Renee do Ó Souza
Sexta Câmara Civil
Direito eleitoral
Entre Nós
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
STJ
Curso ENFAM
Especialização em Ciências Penais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Recomendação 44
Consulta
Evicção
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Presunção de Inocência
Estatuto da Criança e do Adolescente
Plínio Gentil
Giovana Giulia Silva
Dosimetria
Extra petita
Estatuto da Juventude
cerceamento da liberdade do cidadão
Audiência de Instrução
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Eduardo Januário Newton
A culpabilização da vítima no crime de estupro
tentativa de homicídio
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Delmes Rodrigues Feiten
Leonardo Isaac Yarochewsky
Editora Empório do Direito
Fernanda Flórido Lui
CDA
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Agressão Verbal
Investigação de paternidade
Pensão por Morte
Imprensa
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Francisco vieira de Souza Junior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Transporte de valores
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Apelação Cível
PLS 432/2013
veículos autônomos
Justiça além dos autos
tratamento do preso
Dívida de condomínio
Rodrigo Darela de Souza
Ricardo Conolly
Vítima tenta acordo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Equador
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rol de Procedimentos em Saúde
RVA
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Maciana de Freitas e Souza
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ausência de vagas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pedro González
Alfredo Copetti Neto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Desembargador Osmair Couto
processos seletivos
Carnaval de Rua
Aury Lopes
CRCSC
Carlos Teixeira Teófilo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Cinema Educativo
Thaise Mattar Assad
Reino Unido
Paulo Henrique Helene
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Toca fitas
Dano moral e material
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Seminário Internacional de Ciências Criminais
José Luiz Toro da Silva
MPMS
Paulo de Souza Queiroz
Paternidade biológica
Endividamento
Direitos fundamentais na era dos extremos
Geraldo Prado
João Paulo Orsini Martinelli
Companhia aérea
HC 389211
Laura Mallmann Marcht
Romance
Manuela Valim Charpinel
progressão de regime
Europa
Gratuidade do Ensino
Átila Lincoln Máximo Cunha
Programa "De olho no Direito"
Professor Adjunto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Constituição e Poder Vol. 1
Processo Penal e Garantias
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
João Vítor de Araújo Santos
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Souza Calcini
Lei n. 8.213/91
Revogação de Resolução
Cinthia Loise Jacob Denzin
Prazos
Fernando Machado
João Daniel Rassi
Indenização por cobrança indevida
Francisco Paula Ferreira Lavor
Alunas feministas da UFG
NeUnaMenos
Senha de cartão
Licitação
4º Turma do STJ
Pretensão Punitiva
João Paulo de Mello Filippin
Aula Magna
339 CP
Jornal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Recurso Especial n. 1.285.789
Crimes de natureza permanente
Cão Guia
Fernanda Oliveira Luvizotto
HC 139889
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Prazo Recursal
Apadrinhamento de crianças
Lei 13.429/2017
Casa das Américas
Áudio entrevista
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
REsp 1428493
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Escudo de Vidro
Érico Ricardo da Silveira
Crise Migratória
CNJ
Jacqueline Sinhoretto
Testemunha de uma barbárie
Recurso Especial
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vereador SC
Filipe Rodrigues Costa
TJGO
Proteção jurídica
Emenda Constitucional 88/2015
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Turmas Recursais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Periódicos
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Decreto 8.789
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Iolmar Alves Baltazar
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Rede Infoseg
Eslovênia
Casamento Precoce
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rafael Floriano
Lucas Henrique Fávero
Prevenção do HIV
Projeto Ronda Maria da Penha
Tutela provisória
ACNUR
João Pedro Leite Barros
Direito Humanos
Países latino-americanos
Ministra Cármem Lúcia
Adriano Olian Cassano
Universidade do Porto
Assentamento agrário
Lei de Mediação
Rubia Souza Santos
Petição n. 7074
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fauzi Hassan Choukr
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