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Alexandre Ávalo Santana
João Victor Rozatti Longhi
Suzana Rahde Gerchmann
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ademar Nitschke Júnior
Terceira idade
Ricardo Luna
Amanda Ferreira dos Passos
Roberta Oliveira Lima
Larissa Tomazoni
Roberta Moura Faíz
Fábio Salum
Fernanda de Oliveira Crippa
Giovanni Chaim
Alfredo Copetti Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luiz Carlos Rezende e Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Alan Siraisi Fonseca
Maria Lúcia Barbosa
Lygia Molina
Fernanda Frizzo Bragato
Phillip Gunther
Marcelo Oliveira de Moura
Espetacularização da violência
João Paulo Lordelo
Hodavias Bibiano Chivinda
Rafael Tubone Magdaleno
Wanessa Almeida
RHC 75.800
André Alexandre Happke
Juraci Mourão Lopes Filho
Geovane Peixoto
Lucas Correia de Lima
Gilberto Bruschi
Milena Márcia de Almeida Alves
Catherine Juglair Nogari Valente
Bernardo Lima
Mateus Brandão Aires
Lougan Cardoso Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Ricardo Souza Calcini
Lillian Pfleger
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Bahia de Souza
Júlia de Souza Machado
Isabelle de Cássia Mendonça
Marilena Wolf de Mello Braga
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Mazzola
Gustavo Rocha Martins
Carlos Alberto Crispim
Gilberto Stürmer
Felippe Borring Rocha
Fernanda Ely Borba
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Senra
Daniel Dore Lage
Claudia Calmoni
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Bruno de Macedo Dias
Marcelino Sato Matsuda
Rafael Bruno de Sá
Guilherme de Luca
Wilson Knoner Campos
Andréa Gill
João de Castro Souza
José Luis Bolzan de Morais
Stella He Jin Kim
Gabriela Samrsla Möller
Veranice Melo Frota
Luciana Severo
Welder Queiroz dos Santos
Joelma C. Sousa
Amanda Rodrigues Alves
Bruno Guimarães Pedrosa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Raça
Fernando da Silva Albuquerque
Nic Cardeal
Beatriz Bork
Vanessa Saraiva de Abreu
Desumanização do traficante e do usuário
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ataques cibernéticos
Elane Pires Muniz Soranso
Marília Siqueira Costa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ualy Matos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Talita Quézia de Assis
Patrícia Cordeiro
Lucas Baratieri Francisco
Weber Luiz de Oliveira
Gabriel Miranda
Juliano Cesar Zanini
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eleição municipal
Gabriela Cristofolini Vaz
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Nascimento Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
Cássio Pitangueira
Paulo Ferrareze Filho
Polliana Corrêa Morais
Raphael Fernando Pinheiro
Mayara Pellenz
Fernando Goya Maldonado
Roberto Livianu
Augusto Jobim do Amaral
Camila Amado Soares
Moacir Henrique Júnior
Rubens Correia Jr.
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiza Costa de Medeiros Werner
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eduardo Santana Cordeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelli Cipriani
Patrícia Oliveira
Defensores Públicos
Futuros profissionais do Direito
Inexistência jurídica
Guilherme Sarri Carreira
Alexandre Morais da Rosa
Sinara Adriano da Trindade
André Martino Dolabela Chagas
Daniel Gerhard
Radson Rangel F. Duarte
Bianca Rosenthal
Tauana Fernandes Fontenelle
Eugenia de Azevedo Neves
Participação Privada
r Tainá Aguiar Junquilho
Amanda Ferreira dos Passos
Bartira Macedo de Miranda
Gilberto Carlos Maistro Junior
Persecução penal nos crimes tributários
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Pereira Sagaz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Márcio Soares Berclaz
Jaider Esbell
José Calvo González
Sandoval Alves da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ubiratan de Mattos
André Chiabay
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luís Gustavo Reis Mundim
Cândido Furtado Maia Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Fransuelen Geremias Silva
Henrique Abel
Melina Girardi Fachin
Larissa Zucco
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Noslen Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bárbara Fonseca de Moura
Patrícia Leite Carvão
Caso Althusser
César Barros Leal
Vinícius Cidral
Gustavo Noronha de Ávila
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mônica Bonetti Couto
Diogo Dal Magro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lenon Gustavo Batista Taques
Nadine Hellen Reis
Alberto Sampaio Júnior
Fiammetta Bonfigli
José Adaumir Arruda da Silva
João Vitor Ribatski
Tiago Silva de Freitas
José Ricardo Maciel Nerling
Deonísio Koch
Paulo Gurjão
Amanda de Medeiros Lima
Eduarda Cruz Daudt
Iara Antunes de Souza
Bernardo G.B. Nogueira
Lívio Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bianca Aline Becker
Poeta Ali Agora
Luciano Franco Ribeiro
Luiza Nagib Eluf
Camila Holanda Aragão
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Leonard Schmitz
Henrique Rabelo Quirino
Antonio Carlos Macedo de Castro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paolla Hauser
Gilberto Morbach
Carlos Henrique Duarte Araújo
Renan Francelino da Silva
Jorge Bheron Rocha
Merhej Najm Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mariana Seifert Bazzo
Kátia Debarba Machado
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Torres
André De Marco
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Michele Hübner
Amanda Muniz Oliveira
Denis Donoso
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Carla A. Ventura
Ismar Nascimento Jr.
Katarina Peixoto
Ge Mello
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jessyka Zanella Costa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luciano Vianna Araújo
Jocê Rodrigues
Fabiano Ramalho
Téssia Gallina Jorge
Marcos Catalan
Tiago Oliveira de Santana
Ricardo Yamin
Patrick Lendl Silva
Hugo Melo Falquer
Valmir Pereira Alcantara
Walter Bittar
Maria Luiza Gorga
Williams Félix Gomes da Silva
Daniel Willian Granado
Renê Hellman
Juarez Rogério Felix
Mateus Mantovani Sorgatto
Valéria Magalhães Schneider
Haroldo César Náter
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Pedro Coelho
Fábio da Silva Bozza
Fábio Guimarães Timponi
Deise Helena Krantz Lora
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruno de Almeida Passadore
Carina Bezerra Kobashigawa
Marco Félix Jobim
Henderson Fürst
Marcelo Palma de Brito
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcos Queiroz
Fernando Porto Martins
Thiago Vasconcelos Moura
Cristiane Rebelo Limas
Cândice Lisbôa Alves
Gamil Föppel El Hireche
Bruno Braga Cavalcante
Andreza Pantoja Smith
Ian Martin Vargas
Valdemar Habitzreuter
Adriana Bravim
Thais Mello Doleys
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Edson Silveira
Rodrigo Helfstein
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Emerson Garcia
Charles M. Machado
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Andrea Simone Frias
Roger Feichas
Naína Ariana Tumelero
Pedro de Araujo Fernandes
Elisa Viana Dias Chaves
Alexandre Leal
Fernanda Tanus Costa
Nicholas Maciel Merlone
Lúcio Delfino
José de Assis Santiago Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Luíza Resende Guimarães
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Flavio Antônio da Cruz
Felipe Fernandes Pinheiro
Belmiro Jorge Patto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luiza Correa Magalhães Dutra
Agrotóxicos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Izabele Pereira Barra
Rafael Lara Martins
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Vitor Frederico Kümpel
Raphael Augusto
Elisa Rech Dickel
Recurso Especial
Carlos Alberto Farracha de Castro
José Gouvêa
Pablo Freire Romão
Maria Carolina Russo
Clarissa Tassinari
Thiago Caversan Antunes
Matemática Aplicada
Mauricio Ferreira Cunha
Samuel Silva
Rafael de Deus Garcia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maciana de Freitas e Souza
Leticia Maria Rosa Alves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Vínculo de emprego
Ana Luísa Schmidt Ramos
Alice Costa Lima Salz
Israel Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cristiano Duro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Guilherme Felipe Miguel
Júlio Marcelo de Oliveira
Mauro Mendes Dias
Não Nos Renderemos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernando Rabelo Rodrigues
Atahualpa Fernandez
Jefferson Forest
Mauricio Sousa da Silva
Frederico dos Santos Messias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Geovana Leme
Karla Fabrício de Godoy
Tatiana de Almeida Campos
Olavo de Oliveira Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Sistemas inquisitório e acusatório
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luciane Buriasco Isquerdo
Douglas Carvalho Ribeiro
Juliana Nandi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Wagner Yukito Kohatsu
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliana Ramos de Amorim
Maria Alexandra Borba
Carla Benitez Martins
Claudia da Rocha
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Manuella Fernandez
Gustavo Pereira Freitas
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luiz Carlos de Andrade
Araken de Assis
Paula Yurie Abiko
Ney Bello
Isadora Martinatti Penna
Paola Alcântara Lima Dumont
Bianca Bez
João Marcos Braga
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lia Raquel Bloos Mossini
Tiago Spinato
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Natalia Cintra
Élida Lauris
Débora Veneral
Ígor Araújo de Arruda
Marcelo Mendes dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Samuel Lourenço Filho
Mauricio Stegemann Dieter
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tiago Didier
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruno Lopes Ninomiya
Amanda Arruda
Rogerio Licastro Torres de Mello
Joana Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pierre Moreau
Vitor Pereira dos Santos
André Sampaio
Henrique Franceschetto
Alexandre do Rosario Brito
r Rizzatto Nunes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rodrigo Wasem Galia
Celso Augusto Uequed Pitol
Bruno Taufner Zanotti
André Leivas de Araújo Vianna
Lenio Luiz Streck
Ester Eliana Hauser
Fernando Rubin
Rodolfo Pamplona Filho
Imane Rane
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Juliane Facó
Dina Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Laís Arruda Marini
Daniela Richter
Rideko Suzuki
Samuel Medeiros Rocha
André Nicolitt
Cleiton Sacoman
André Amorim de Aguiar
Carolina Moraes Migliavacca
Francisco Pereira Pinto Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Letícia Pereira de Araújo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruno Silveira Rigon
Nelson Camatta Moreira
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Matheus Felipe de Castro
Jeffrey Chiquini
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Sophie Dall’Olmo
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Carneval
Maurício Fontana Filho
Nelson Lacerda
Marcela Araújo Rosa
Alberto Jonathas Maia
Thalita Caroline Faria de Assis
Antônio de Padova Marchi Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Velocino Pacheco Filho
Henrique Bonacina Bonfanti
Mauro de Azevedo Menezes
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno da Costa Vaz
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo López Zilio
Marcos Prata Bentes
Vinícius Loss
Monique Pena Kelles
Silas Maycon Lopes Silva
Felipo Pereira Bona
Igor Borges La Rosa
r Thomas Bustamante
Leonardo Carvalho Moura
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gisela Maria Bester
Victória Sell Feiber
Gisele Mazzoni Welsch
Ivy Farias
Anita Duarte
Paulo Victor Costa Brito
Thula Pires
Wellington Jacó Messias
Antônio Carvalho Filho
Giovani Clark
Eleição presidencial
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Newton Pereira Ramos Neto
Violações de direitos humanos
Gabriel Bulhões
Gustavo de Almeida Ribeiro
Produto eleitoral
Vontade de Constituição
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Guilherme Christen Möller
Guilherme Curci T. Risso
Geraldo Marcell Azevedo
Laura Haddad
Por Danielle Mariel Heil
Luiza Silva Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Viviane da Silva Sousa
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Giuliano Tamagno
João Daniel Rassi
Gustavo Holz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jorge Acosta Jr.
Mauricio Antonio Correia
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Benigna Teixeira
Amanda Lobão
Bruna Borges
Tássia Andressa Veber
Sara Vieira Matos Figueiredo
Atenuante inominada
Fernanda Hablich
Delano Câncio Brandão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruno Takahashi
José Luiz Toro da Silva
Vitor Morais de Andrade
Fábio Rodrigues Gomes
Erick Beyruth de Carvalho
Lara Teles Fernandes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Efson Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cristina Motta
Wendel Machado
Igor Raatz
Pedro Ivo de Sousa
Anderson Nazário
Priscila Martins Dias
Estela Márcia Rondina Scandola
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Caio Vlasak
Taysa Matos
Ana Luísa Fioroni Reale
Edilson Santana G. Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Tayane Caruso do Valle
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Assis da Costa Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Arthur de Souza Bastos
Série Cibersegurança II
Paula dos Santos Bregagnol
Daniela Portugal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Felipe Montiel
Bruno Rodrigues
Germano Rigotti Fiorio
Isadora Delfino Reis
Yuri Ivo Peralva Sales
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rennan Herbert Mustafá
Cinthia Loise Jacob Denzin
Heitor Pergher
Alessandro Rodrigues da Silva
Wilson Macena da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bruce Bastos Martins
Felipe Wild Varela
Patrícia Moreira de Lima
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Coriolano A. Almeida Camargo
Cláudio Lucena
Cristiana Cordeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
José Barroso Filho
Tiago de Lima Santos Reid
Sergio Matos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Renata Oerle Kautzmann
Lucas Laire Faria Almeida
Thayna Macedo
Paulo Henrique Oliveira
James Walker Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Regis Fernando Freitas da Silva
Fabiana Lanke
Catarina Hernandez Ferri
Maurilio Casas Maia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcelo Ricardo Colaço
João Guilherme Alvares de Farias
Emrich Sá
Magnum Roberto Cardoso
Jackson Silva Wagner
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eliane Câmara Batista dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Frantz Becker
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luana I. Cabral dos Santos
Luana Barros S. de Souza
Elisa Costa Cruz
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandro Marcel
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Adalberto Ferrari
Igor Guilhen Cardoso
Adriano de Jesus Silva
Diego Crevelin de Sousa
José Ribas Vieira
(Sub)Versões Processuais Penais
Luiz Elias Miranda
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alexandre de Morais da Rosa
Lívia Casimiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Ellen Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Aisla de Carvalho
Marcella Boarato
Pollyanna Maria da Silva
Christyan Muller Ajala
Homero Chiaraba
Maria Luiza Ávila
Inês Virgínia Prado Soares
Cristiane Rodrigues Iwakura
Grazielli Farias Fraga
Viviane de Santana
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lilian Katiusca
Gustavo Marques Krelling
João Marcos Buch
David Maxsuel Lima
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Henrique Kaster
Sofia Jessica Diaz
Maiana Guimarães
Manoel Cardoso Helfer
Lucas Lanner De Camillis
Davi Arnaut Kraiser
Maurício Ramires
Jeison Batista de Almeida
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Júlia Batista
José Henrique Mouta Araújo
Nicole Noschang
Diogo de Oliveira Gomes
Aline Leves
Júlia Guimarães
Jaqueline Moretti Quintero
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ian Martins
Paula Brener
Claudio Melim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rodrigo Nery
Camila de Oliveira Koch
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas Guimarães Chagas
Anna Carolina Faraco Lamy
Súmula vinculante
Victor Labate
Leonardo Gomes Fernandes
Luccas Tartuce
Gabriela Gomes Soncini
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Nilza Sarneski
Denize Carolina da Cunha
Wálber Araujo Carneiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Daniela Dias Tomaz
Série Cibersegurança III
Marina Cerqueira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alberto Bastos
Silvana Colombo
Extensão Direito das Mulheres
René Santos Piauilino
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ruan Zancanaro Catarini
Luisa Oliveira Coelho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paola Furtado
Sarah Gomes Sakamoto
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Koch Carlan
Luana G. de Vito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Michelle Gironda Cabrera
Maria Julia Pardal Simonato
Nota de Apoio
André Monteiro do Rosário
Flávia Ávila Penido
Tainá Machado Vargas
Leandro Augusto Alves da Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nariel Diotto
Maurício Moliner Nazário
Daniela Richter
Raphael de Souza Almeida Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Matheus Vignatti de Carli
Ana Patricia Gonzalez
Germano Schwartz
Samuel Bueno
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruna Marques da Silva
Ana Paula Backes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Rosane Reis Kerber
Mônica Louise de Azevedo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luís Renato P. A. F. Avezum
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alessa Pagan Veiga
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Henrique Viana Pereira
Ana Priscila Correia Luz
Marcelo Maduell Guimarães
Luciano Scheer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thiago Freitas
Laraíne Catapan
Série eProcesso – prática com teoria III
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Tamires de Oliveira Garcia
Viviane Lícia Ribeiro
Nayara Swarowski
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Célio Pereira Oliveira Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francisco José Borges Motta
Emílio Peluso Neder Meyer
Bernardo Cortez
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabrício Pontin
Jefferson de Carvalho Gomes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre Junqueira Gomide
Eliza Cerutti
Guilherme Vale Brum
Paulo Ricardo Stipsky
Cintia Neves Godoi
Paulo Ricardo Schier
Marina Bertinatto
Daniela Bornin
Jhonatan Morais Barbosa
Norberto Knebel
Álvaro Castillo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Maíra Marchi Gomes
Isaías Henrique Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Airton Gomes Braga
Suzany Brasil
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Autoritarismo nacional
Victor B. Gonçalves
Mateus Costa Pereira
Josiani da Silva Pospichil
Adilson Pires Ribeiro
Marly Fernandez
Gabriel Pereira de Carvalho
S. Tavares-Pereira
Deonísio Koch
Wagner Inácio Dias
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Andre Vasconcelos Roque
Adriano Soares da Costa
Carla Joana Magnago
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Pichioli da Silveira
Mariana Brito Cairo
Felinto Martins Filho
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo D’Orio Dantas
Barbara Christina de Souza Rosa
Gustavo de Melo Vicelli
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Haneron Victor Marcos
Lucas
Carolina Luísa Wichinheski
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rizzatto Nunes
Jorge Coutinho Paschoal
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luciano Zanetti
Denis Sampaio
Lorena Guedes
Henrique Picarelli
Deivid Willian dos Prazeres
Wagner dos Santos
Fredie Didier Júnior
Caio Madureira Constantino
Camila Belinaso
Wellington Jacó Messias
Edilson Santana Gonçalves Filho
Robinson Nicácio de Miranda
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriel Abrahao Costa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ricardo Leonel da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Agnes Pessoa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Editora Empório do Direito
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ravi Peixoto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gizeuda Sousa Rosi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando Hideo I. Lacerda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Manuel Martín Pino Estrada
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Ferreira da Cunha
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda Pacheco Amorim
Isabela Maria Cremasco Vieira
Filipe Reinert
Átila Da Rold Roesler
Carolina Sena Vieira
Luciano Góes
Vanessa Brodt Martins
Débora Silva Massulo
Carlos Eduardo Martinez
Júlio Cesar Rossi
Belmiro Fernandes
André L. Nicolitt
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Antonio Herrera
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Sophia Brioschi Santos
Urbano Félix Pugliese
Marcelo José Madeira Mauad
Cristiano Duro
Rogério Carvalho da Rosa
Caio Ferreira Neto
Mariana Silva Nery
Rodrigo Trindade
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Giselle Couy
Leonel Maschietto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luís Fernando Casara Corrêa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Larissa Borges Fortes
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mark Pickersgill Walker
Daiana Menendez
Caroline Farias dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Crédito negativo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ruiz Ritter
Renan Apolônio
Ziel Ferreira Lopes
r Luiz Ferri de Barros
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sofia Siman Salema
Fabiana Otero Marques
Joscimar Souza Silva
Injustiças raciais no Brasil
Isaac Ribeiro
Gabriel Mantelli
Ravi Peixoto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernando Jiménez Sánchez
André Luiz Maluf de Araujo
Poder “Reconstituinte”
Marina Alice de Souza Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leonardo Alves Côrrea
Paulo Natanael Vieira Lima
Ezilda Melo
Andréa Araujo Bostelmam
Fernanda da Rocha Fabiano
Mariane Bosa de Lins Neves
Victor B. Gonçalves
Rafael de Araújo Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ruth Barbosa
"Doping processual"
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maria Fernanda Piva
Alexander Meurer
Anna Júlia Santana Vicente
Aicha Eroud
Paulo Ferreira da Cunha
Tiago Resende Botelho
Zulmar Duarte
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Barbara Tude de Souza Ferreira
Filipe Reinert
Joyce Ariele Silva Meireles
Vitória Passini
Lucas Hinckel Teider
Karyna de Almeida Carvalho
Regina Geni Amorim Juncal
Rafael Ramos Rodolfo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rafael Bertoldi Pescador
João Victor Carvalho de Barros
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Roberta Matzenbacher
Vinícius Alves
Marcelo Veiga Franco
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Josiane Antunes
Juliano de Oliveira Leonel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marina Peixoto Dias
Leonardo Godoy Drigo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Lucas D. de Azevêdo
Stanley Souza Marques
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Reforma do Judiciário
Direito dos Transexuais
Daniel Carnio Costa
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Direitos do trabalhador doméstico
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Direito e Gênero
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Katarina Peixoto
Diderot Costa Souza Filho
A Índole Filosófica do Direito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Segurança Aeroportuária
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Licitação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Estudos Feministas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Eduardo Pereira dos Anjos
Marcos Ehrhardt Júnior
Lívia Maria Lucca Silva
NeUnaMenos
Michelle Carducci
Julio Cesar Marcellino Junior
Imperador
Rene José Keller
lucros cessantes
Ministro Moreira Franco
Salvo conduto
Bolsa de Estudo
UNOESC
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gildson Gomes dos Santos
convicção religiosa
Emergência Democrática
bloqueio de Whatsapp
Vladimir Saboia
Comunicação ONU
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bruno Makowiecky Salles
Jonathan Cardoso Régis
Fundamentos de Direito Processual Penal
Prerrogativa de foro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Festa Junina
New York
Consulta
Emetério Silva de Oliveira Neto
Expropriação
Lei Federal 11.091/2005
Futuro tecnológico
Adriana Cecilio
Vinicius Lúcio de Andrade
jogo de azar
Inquérito n 4.483
Câmara de SP
Márcia Sarubbi Lippmann
Revista UERJ
Ministério Público Militar
IMESB
Eleições municipais 2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mesa de Estudos e Debates
Deficiente físico
AMAERJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
artigo 33 do CP
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Teoria do adimplemento substancial
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Tocha olímpica
Princípio do melhor interesse da criança
Mediação privada
Marcio Guedes Berti
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Leonardo Marques Vilela
Estatuto da Advocacia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Contas inativas do FGTS
Dinamarca
TRT da 12ª Região
PJSC
Raphael Zanon da Silva
ONU
Prescrição da ação penal
ICMS Rio de Janeiro
Layane Leans Cardoso
contratos bancários
doutorado
Contardo Calligaris
Luciana Boiteux
Tramitação direta
Lei 8.625/93
Regime disciplinar diferenciado
Maurizio Oliviero
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Dilma Roussef
ADI 5645
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leonardo Gonçalves Perin
José Maria Zanuto
Vinícius Loss
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Maurilio Casas Maia
TSJP
gastos do Judiciário
Informativo de Jurisprudência
Desembargador
Péterson Niehues
Frederico Costa Greco
TJMG
Lula
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José Enrique Teixeira Reinoso
Joacir Sevegnani
Brexit
Inelegibilidade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Antônio Thulio Souza Bessa
José César Coimbra
Paraíba
âmbito de proteção
falta de decoro
Laura Gigante Albuquerque
Direito Ambiental
FNDE
Crime de Injúria
cooperativa de crédito
Especializações
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Tânia Maria de Oliveira
Desabafo do juiz
reedição de normas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fundo de Assistência Parlamentar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Motorista
TJRO
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre Vuckovic
Manual de Processo Penal
Eugeniusz Cruz
Formação Jurídica
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Palestrantes
Incitar Suicídio
Estado do Rio de Janeiro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Crime de roubo
Dora Cavalcanti Cordani
Tiago Clemente Souza
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Projeto de Lei nº 3670/15
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fabricio Gevaerd
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Meninas de Guaru
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Aplicativos de Celular
HC 135.100
luta pelos direitos
O Direito e a Sétima Arte
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
empréstimos
Guarani-Kayowá
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Operação Greenfield
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Curso de Direito Penal Didático
Lei n. 13.431/2017
Constituição Italiana
Presídio Central de Porto Alegre
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Habeas Corpus nº 387244
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tabelionato de Notas
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Fila Preferencial
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Fertilização In Vitro
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CFOAB
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Qualificação Profissional
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Quebra de decoro
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Democracia em Desconstrução
Militar
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Protetor solar
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ADC nº 43
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Assunção tácita de culpa
Remoção de presos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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PUC-MINAS
Soberania Nacional
Daniela V. Pachito
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Responsabilidade Aquiliana
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Apreensão de passaporte
Cartilha de orientação
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Fazenda nacional
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condições para reajuste de plano de saúde
Crime de perjúrio
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Depósito recursal
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
valores retroativos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Condenação
Relação de consumo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
PLC 79/2016
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Detentas grávidas
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estados Lusófonos
nulidade absoluta no processo penal
Rompimento de barragens
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Banco do Nordeste
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instituições financeiras
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Quinta Constitucional
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Lei 8.137/90
Thieser da Silva Farias
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TJMS
Andressa Tomazini
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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repetência
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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movimentação processual
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Prisão Domiciliar
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Bolsas para Mestrado
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Máfia chinesa
Estudos Constitucionais
Direito de Trânsito
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Colaboração premiada por delegados
Cenário jurídico e político
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Saúde
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Suprema Corte dos Estados Unidos
INTERVENÇÃO
Segunda Turma do STF
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Indenização por Dano Moral
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mestrado Univali
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Estudos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Propriedade Industrial
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RDD
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Aplicativo
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fornecimento de medicamento e tratamento
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ausência de vagas
Metodologia da Pesquisa
Tribunal de Justiça de Goiás
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Cidades e comunidades sustentáveis
Acidente radiotivo
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Prevenção ao suicídio
Direito à educação
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Curso de Mediação
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Renda Mensal Inicial
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Agressão escatológica
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contratos de mútuo
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Orientações Jurisprudenciais
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Ilegitimidade de parte
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Edital de Parecerista
Condenação Militar
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Pornografia Infantil
Portaria Interministerial n. 405
Revisão Disciplinar
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Marina Almeida da Rosa
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Nota de Apoio
Marcelo Lebre
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Pai socioafetivo
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Constituição e Poder Vol. 1
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Estresse ocupacional
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A Hiperintegração do Direito
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Lei 11.343/06
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Tribunal Superior do Trabalho
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Direito Contratual
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Descriminalização da Homossexualidade
Regulamentação do uso das algemas
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Marco civil da internet
Suspensão da Liminar
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Conferência de Haia
carta
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Decreto 27.784/1950
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Bruna Vidal da Rocha
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei Antimanicomial
Recomendação 31 do CNJ
Lei 9.099/1995
Neurociências
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tempo de Resistência
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Simpósio
Luciano Benetti Timm
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Texas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Plano de Ação dos Tribunais
Clair Jucerlei Mendes
Isabelly Cysne Augusto Maia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Contrato de crédito rural
Alexandre Wunderlich
Execuções
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Trabalho de Conclusão de Curso
Desembargador Osmair Couto
Organização Mundial da Saúde
retificação de registro civil
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Registro
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Leis internacionais de direitos humanos
promoção da igualdade étnico-racial
aumento de tarifa de ônibus
II Congresso Sul Brasileiro
Conduta atípica penal
Crise Migratória
Programa de estágio PJSC
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Reconhecimento fotográfico
João Gabriel Cardoso
Nicola Patel Filho
Marcelo Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Doação
U2
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Satélite Geoestacionário
Mundo do Direito
Observatório da Mulher
Érica Côrrea Simões Pires
Direito do Consumidor
UFPB
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Teoria dos Jogos na Mediação
William Garcez
Constituição brasileira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Estelionato emocional
Ângela M. Bagattini
Fernanda Becker
Wagner Carmo
Universidade de Berkeley
Maria Lúcia Karam
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Medidas cautelares a parlamentares
Audiência de Custódia
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
CCJ
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Parceria Público-Privada
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rafaela Alban
Alexia de Melo Miguel
Celso Gomes Pinheiro
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Autismo
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
extradição
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Projeto MiniPac
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Medida alternativas à prisão
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Movimentos sociais
Imunidade profissional do advogado
Projeito Pai Presente
Sonia Aparecida de Carvalho
Alexandre Barbosa da Silva
Walter Bittar
Perdão Presidencial
Restituição de valores
Recurso em Habeas Corpus
Adel El Tasse
Carlos Eduardo Martinez
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Decisão Liminar
Lei 13.228
Caio Henrique Lopes Ramiro
Dano Moral
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Mário Cesar Andrade
Totalitarismo no século XXI
Organização das Nações Unidas
Razoável Duração do Processo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mestrado e Doutorado 2017
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Transferência para hospital
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Livro Infantil
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Hospital privado
Djonatan Batista de Lima
Doutor "honoris causa"
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Camila Berni
Aury Lopes
Coisa Julgada
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Contas Presidenciais
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Edson Silva Barbosa
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
PEC 227/2016
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Matrículas Abertas
Rotativo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito Penal: Parte Especial
Renee do Ó Souza
quem quebrou o Estado brasileiro
Acidente de trânsito
Paulo Ferreira da Cunha
princípio da correlação
MS 30891
Trancamento do Processo
Teoria do Domínio do Fato
Taysa Matos
Doulas no parto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernando César Costa Xavier
Jeffrey Chiquini
João Paulo Machado Piratelli
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Yara Singulano
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Pedro Valença Resende Ferreira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Resolução 218/2016
Eduardo Cunha
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cândice Lisbôa Alves
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Ajuda Humanitária
Salto mortal
Apelação Cível
Evento internacional
Sergio Henrique Salvador
Marcia Sarubbi Lippmann
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Consolidação das Leis do Trabalho
Risco Precaução e Responsabilidade
Indicação Literária
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PPGCCrim
Lei n. 8.038/90
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Exploração sexual de menores
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Pessoas com deficiência
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Trabalhos Científicos
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Três Poderes
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Tradução Regras de Bangkok
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Paternidade biológica
Disparidade Salarial
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Proteção jurídica
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Danos morais
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Curso de Direito
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Súmula 719 do STF
Decreto 8.789
HC 75.716
HC 383102
Níger
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Anna Paulina Corteletti
Starbucks
Leonis de Oliveira Queiroz
Jacqueline dos Santos Fernandes
Casal homossexual
Leonardo Garcia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Periódicos
Teto remuneratório
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Márcio Ferreira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cinemas
Processos
Pessoas portadoras de deficiência
Vanderlei Da Silva Sampaio
art. 334-A do Código Penal
Edson Damas da Silveira
dados estatísticos
Documentos sigilosos
Revista Eletrônica da ABDConst
Teses
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto Reeducar
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
María José Fariñas Dulce
Paulo Furquim de Azevedo
Evicção
Lorenzo Alvarez de Toledo
Extremismo
DPERJ
Conjunto Habitacional
Crime de trânsito
Súmula 439 do STJ
CIDIL
Continua
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
greve de servidor
Rodrigo Hendges
Marcos Vinicius Tombini Munaro
base de cálculo de honorários
Coreia do Sul
Miguel Calmon Dantas
Cursos Online Gratuitos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Bruno Luís Marques Hapner
Leonardo Sagrillo Santiago
Trabalho não remunerado
Objetivo 16
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Forças Armadas
Requisitos Mínimos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
IX Encontro Nacional do CONIMA
dispensa discriminatória
Paternidade tardia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Adalberto Arruda Silva Júnior
acervo disponível
Racismo Institucional
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Samuel Mânica Radaelli
Luciano Zanetti
GLBTs
Eleição
Direito Penal da guerra às drogas
Competência originária do STF
Nota de Repúdio
Inconstitucionalidade da proibição
Medidas alternativas
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministério Público de São Paulo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Antecipação de Tutela
Lei 13.293/16
Lei Complementar 197/2000
Quadrinhos puros do Direito
Tratados de direitos humanos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Juliana Ribeiro Goulart
João Vítor de Araújo Santos
João Pedro Leite Barros
Inscrição OAB
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tráfico privilegiado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Cartórios e Registros
Bruno Antonio Barros Santos
sistema de justiça e segurança pública
audiolivro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Combate à tortura
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Gaspar
reintegração de posse
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Inclusão
Rafael Espíndola Berndt
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Giovana Giulia Silva
societas sceleris
LEAP Brasil
consulta pública
Nota de Pesar
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pablo Ornelas Rosa
Princípio da não surpresa
4.º Congresso Médico e jurídico
Poder Judiciário de Santa Catarina
Antecedentes Criminais
André Gonçalves Teixeira
Ministério Público da Bahia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Big data
Mulheres vítimas de violência
Emissora de Televisão
Olavo Fettback Neto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Roberto Bergalli
Min. Carmem Lúcia
Cumulação de pensões
Angela Cristina dos Santos Zen
Laísa Santos
Renata Flecha
Matheus Almeida Caetano
Publicidade de cigarros
Érico Ricardo da Silveira
Poesia
Entrevista Débora Fioratto
suspensão de pagamento de 13 RS
Vitor Vilela Guglinski
Portaria 1/2017
Justiça Legal
Curso de extensão
Penhora de Bens
Direito e Arte
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Guilherme Barcelos
Violência e Cultura
Sistemas informatizados
crime ambiental
Código de Ética da Magistratura
Tratado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
André Luis Callegari
Extra petita
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
TRT 10ª Região
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Un News
87º Feira do Livro de Lisboa
Bruno Milanez
Conciliação pelo WhatsApp
Felipe Cunha de Almeida
Porte de Armas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Revista Contextos Clínicos
ameaça espiritual
Ricardo Genelhú
Hélio Peixoto Júnior
Eleições EUA
André Henrique Lemos
Tragédia de Mariana
Mara Rosane de Medeiros
Carlos Bolonha
José Geraldo de Sousa Junior
Paolo Lollo
Materialidade delitiva
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cartilha completa com as instruções de uso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
art. 5º da Constituição Federal
Redes sociais
Polícia Judiciaria Civil
Rodrigo Bahia de Souza
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Francine Sgnaolin Schmitt
Lei das Contravenções Penais
Ministro da Saúde
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Conselheiros Tutelares
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
TJGO
Disney
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
LEI 13.300/16
Precatórios
construção de usina Teles Pires
PEC 241/2016
Melhor atendimento no Judiciário
Processo de validação de documentos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
brazilian-journal-of-intl-law
Legislação Alemã
Leonardo Schmitt de Bem
ADPF n. 461
Ian Martin Vargas
Concurso público
Luciane Mª Banfi Ferreira
Alienação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Liminar
Gislaine Peixoto
Denúncia Crime
Seguro de Vida
HC 389.899
Atestado médico
Furto de Chocolate
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mato Grosso do Sul
Execução provisória da pena
Mutirão
veículos autônomos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Indenização seguradora
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ígor Araújo de Arruda
Adriano Menino de Macedo Junior
Bibiana Fontella
Raoni Gomes
Adilson Nunes Rodrigueiro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Cartório extrajudiciais
Sorocaba-SP
Audiência de custódia de foro privilegiado
Cartório
Juros de Mora
Burca
Regime prisional
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Como Defendi Lula na Lava-Jato
REsp 1338942
vidade político-partidária
Heleno Dozól Barabas
Tecnologia Comunicação e Informática
Reclamação Disciplinar
Gustavo Noronha de Ávila
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jean Vilbert
Fernanda Fragoso
Interrogatório informal
Raissa de Cavassin Milanezi
Jean Rodrigues Salles
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Clarissa de Cerqueira Pereira
Termo circunstânciado de Ocorrência
UNISUL
Grupo de Pesquisa
João Otávio de Noronha
Resolução 225
Agressão Verbal
Nathaly Munarini
Felipe Wruck Médici
Barbara Pasello
Gratuidade do Ensino
Daniel Garcia da Rosa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Larissa Eloi Castro Santos
Erro médico
Resolução 213/2015
Simone Pires Cipriano
CTB
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Luana Gaia de Azevedo
Legislação
Gilmar Mendes
Rilmo Braga
Temas de Argumentação Jurídica
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
PEC 10/2013
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
A Constituição e o Supremo
Madrid
Daniel Brandão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
fornecimento de energia elétrica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Citação por Hora Certa
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mensalão
Intimação
Entrevista
Lauro Francisco Mattei
Imigrantes
Ricardo Bucker Silva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
telefonia celular
Fornececimento de remédio de alto custo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Itapema/SC
Theodoro Vicente Agostinho
Transparência Internacional
Homeoffice
Esther Maria de Magalhães Arantes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Seguro DPVAT
ADC 16
infecção hospitalar
Matheus Henrique Cordeiro
Consumo on line
Buraco em via pública
MST
Vade Mecum Método Internacional
Francisco Oliveira Neto
Lei n. 13.189/2015
Ponto adicional
Fábio Rodrigues Paulino
SEDESTMIDH
Denarcy Souza e Silva Júnior
Terrenos de Marinha
OAB/ES
Encontro dos Descobrimentos Online
Toca fitas
Nayara Swarowski
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Banco Mundial
Imissão na posse de imóvel
PUCMM
Camarões
Fabio Sevscuec
COLCRIM Chile
Nota
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pepperdine University
Participação nos Lucros e Resultados
Alepo
Direito e publicidade infantil
TVAL
Ex-cônjuges
Limites a internet
Universidade de Stanford
Fiança
Alessandro Soares
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Imprensa
IDDD
o especialista em prender e a prisão
Alessa Pagan Veiga
Irlanda
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Carlos Roberto Simões Nogueira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
história de mulheres
Blitz
Processo Penal no Limite
Emenda Constitucional 95/2016
Káthia Ferreira dos Santos
Anuário da Justiça
TJ justiça
Noruega
Europa
fraude
art. 385 do CPP
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ex-presidente Lula
Bárbara Lopes Gomes
Gustavo Henrique Dietrich
Samira Schultz Mansur
Jorge Luiz Souto Maior
Desistência da adoção
Acelino Rodrigues Carvalho
IHU On-Line
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Introdução ao Direito Processual Penal
Wagner Balera
#Empório indica
Arrecadação de Verbas Públicas
Súmula 83
crimes cibernéticos
Luiz Henrique Silva Almeida
Lorena Silva e Silva Faustino
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Pivar Scaravelli
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Plano de Saúde
Redução da Emissão de Carbono
José Nunes
Acesso à Jurisdição
Giancarlo Montagner Copelli
Assentamento agrário
Wilyney Santana Borges
Auschwitz
Criminologia Global
Paridade de Gênero
Renê Hellman
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
CERS
Hedlian S. Cândido
Quilombos
Direitos de Privacidade
Gustavo de Miranda Coutinho
individualização
Rodeio
Átila Da Rold Roesler
feminicídio
Internação involuntária
Destinação de Recursos
ReDiHPP
Arthur Corrêa da Silva Neto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministro Celso de Mello
Museus
“fosfoetanolamina sintética”
Constituição e Poder Vol. 2
investimento
prazo exclusão de sócio
III Simpósio de Direitos Humanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
afastamento de Renan Calheiros
Acordo de leniência
Volume 18
Elpídio Paiva Luz Segundo
Laura Mallmann Marcht
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Denúncia Lula
refugiado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Matheus Felipe de Castro
Renúncia
Cinema Educativo
Giselle Onofre
Barcelona
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Suprema Corte do Chile
Guia
Roberta Maia Gresta
Silvio Donizete Chagas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ministra Cármen Lúcia
Brasil. Human Rights Watch
Navegador
Carlos Magno Spricigo
TJBA
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Gustavo Rocha
Divórcio consensual estrangeiro
Carlos Daniel Dias André
Bruna Silva Carvalho
Jeferson Almeida De Oliveira
Partilha de bens
Alex da Silva Anhaia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
lei antimanicomin
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Crimes de natureza permanente
Enrique Pedro Haba Müller
Abuso de menores
Marcos Luiz Alves de Melo
Audiência Pública
Maria Madalena Telesca
Perda total
Direito e processo penal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Atenção
Mediação on line
Ausência do MP em audiência
Universidade Pública
CPGUFSC
João Paulo Pirôpo de Abreu
HC 129646
Claudio Melim
Direito ao esquecimento
João Marcos Braga
Turma Recursal
Dispositivos Móveis
PCB
Robert Alexy International Legal Seminar
TJAC
Programa "Pai Presente"
Esquadrão Suicida
Liberdades públicas
Fotos
Decreto nº 8.727/2016
PLC 6784/2016
Leonardo Godoy Drigo
Rol de Procedimentos em Saúde
Eduardo Januário Newton
AP470
Damásio Educacional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Norberto Knebel
interpretação conforme
Penal Tributário
Gustavo Gomes Brito
Rodrigo Pereira Moreira
Raphael Galvani
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernanda Antunes Marques Junqueira
restituição
Bis in idem
Cinthia Loise Jacob Denzin
Revista de Direito Alternativo n. 01
Visita Presídio Central Porto Alegre
Resolução 229/2016
Legislação Italiana
Antropologia Teológica
Paula Naves Brigagão
Decreto Presidencial
Armas Nucleares
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pós-natal da adoção
Andréa Gill
Competência criminal
João Paulo de Mello Filippin
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
7º Congresso Jurídico Online
RE 760931
Francisco Sannini Neto
SAMARCO
Vínculo de emprego na relação de motoristas
suspensão de prazo
Requisições de Pequeno Valor
Intercâmbio
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Phillip Gil França
INQ. n. 4483
Legislação Indígena
Eliseu Raphael Venturi
André Luís de Lima Maia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Rogério Leal
Honorários Advocatícios
Alunas feministas da UFG
Lívia Bortolotto Cardoso
Wilson Knoner Campos
Edição
intimação e notificação
Audiência Digital
Criança indígena
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Indulto
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Registro de Nascimento
Prisão Perpétua
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Julio Castro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Miranda Aleixo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TJRS
Rio São Francisco
Kátia Debarba Machado
Caroline Cardoso
Yuri Carneiro Coêlho
Curso de Direito Internacional Público
Imersão na Selva Amazônica
Javan Moisés Girardi
Citação e intimação
TRT 12ª Região
Revista Iuris in mente
Prenome de tratamento
Samira Schultz Mansur
Universidade Estadual de Maringá
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Contribuição Previdenciária
Nilson Costa Souza
Janiere Portela L. Paes
Envenenamento de merenda escolar
Rogério Gonçalves
Israel Domingos Jorio
Revista Jurídica Actualidad Penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Grupo de Estudos em Direito Público
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Paquistão
Quebra de Sigilo
Mutirão conciliação
Seguro obrigatório
Registro de medicamento
Yeda Barbosa
Greve Geral
Marlo Almeida Salvador
Abolicionismos e cultura libertária
Malta
Cuiabá
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Vinícius Núñez Pinheiro
João Pedro Coutinho Barreto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Juliano Keller do Valle
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Murillo Martins Toledo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Competência Jurisdicional
TRT-MG
Súmula 90 do TST
REsp 1613561
Desjudicialização
Reajuste salarial
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Redação
Ana Gladis Thomas
Juliane Facó
Kafka
Casa Nostra
Síria
Sistemas Sociais
Jurisprudência
Lei 13306
Luislinda Valois
Violência na Escola
Paulo Henrique Helene
Anthony Garotinho
Adoção em conjunto de irmãos
Jorge Alberto de Andrade
Karla de Souza Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Legislação russa
RENAP
Chamada para submissão de artigos
G. Couto de Novaes
Direito Marítimo
Cursos
Projeto Ronda Maria da Penha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Samila Gusmão Kalif Pereira
Lei 11.340/2006
Juliana Miranda
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Áudio
Reinaldo Couto
Reclamação
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Projeto PROTEUS
Claudia da Rocha
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Agravo de Instrumento
Jogos Olímpicos 2016
10ª edição comemorativa
Países Lusófonos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Edvaldo Pereira Sales
Documentos Público
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Trabalho remoto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tema 98 STJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Eduardo Lamy
Linda Rosa da Silva Azevedo
Paulo Incott
Saída Temporária
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
CTPS
Ministros
Dra. Maria Lucia Karam
Samir Mattar Assad
Direitos dos animais
Flórida
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tragédia Vila Mariana
PJe 2.0
Atibaia
Coletivo Lapices
Franceses
Lata de tinta
Penhora de honorários
Anuário da Justila 2016
Rodrigo Dias da Fonseca
Revogação de Resolução
Lei Pelé
Advogado dativo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Leonardo Avelar Guimarães
Maurício Requião
Projeto Releitura
Vítimas de Tortura
Magistratura
Tribunal de Justiça de Sergipe
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Gavasso Lis
AMARN
UNAERP
Estevão Schultz Campos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Parentalidade socioafetiva
Alexandre de Morais da Rosa
Vitor Pereira dos Santos
TRF da 1ª Região
Dóris Ghilardi
Direito Unisul
Julgamento pelo tribunal do júri
Catherine Figueiredo Escobar
Especialização em Direito e Economia
Pedro Roberto Donel
Convenções Internacionais
Oficina de Pais e Filhos
Carla Estela Rodrigues
Indulto/2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Violência e Cinema
Rubens Correia Jr.
Onyx Lorenzoni
Lei n. 15.829/2012
assédio sexual em metrô
Claudia da Rocha
Consentimento do morador
Tainara Martinhago Virtuoso
Ana Paula de Souza Cury
Leonardo Palma Malinverni
Ensino de Processo Penal
Adriano Olian Cassano
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Comarca de Timon/MA
SMS
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direitos fundamentais na era dos extremos
fundamentos do constitucionalismo
Contratos
Ministérios Públicos do Mercosul
Sinase
Diogo Bacha e Silva
Crime de ameaça
Direito LGBT
Juliano Ralo Monteiro
Juros
Londres
Organização Mundial de Saúde
Lei nº. 12.403/2011
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cristiane Rebelo Limas
TJDF
Trabalho em presídio
João Conrado Blum Júnior
Pokémon Go
Isaac de Luna Ribeiro
Encontro Município Transparente
Pessoa com deficência
Raul Linhares
Arthur Martins Andrade Cardoso
Nota ADJ
Leandro Machiniski
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Recebimento
Luiz Fernando Ozawa
PEC 209/2012
Bloqueio whastapp
Arquivo digital
Voto provisório
empresa terceirizada
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
EMAB
António Guterres
PIS/COFINS
Motorista bêbado
Eleonora Mesquita Ceia
Lista
I Encontro das Criminalistas
Desocupação UESB
Fabiana Ferreira Dalabona
Audiência de Conciliação
Sanção Presidencial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Bruno Miragem
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gustavo Capobianco Volaco
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guilherme Wunsch
Ivar Hartmann
Revista Civitas
Escudo de Vidro
suspensão de penalidade
João Manoel Vidal de Souza
Valmir Pereira Alcantara
Luiz Inácio Lula da Silva
Escritório Social
Direito das Obrigações
Gustavo de Mattos Brentano
Investimento em fundos internacionais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Marcelo Pichioli da Silveira
Processo Penal do Espetáculo
Direito à inclusão
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Vítima tenta acordo
Transição e Consolidação da Democracia
Sírlei de Sá Moura
Augusto Jobim do Amaral
Mensageira da Paz
Juíza Maria Clara Sottomayor
Código Tributário nos Tribunais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Exame preparatório OAB
Audiência de apresentação
Legalização da maconha
Roubo de carro
Marcos Fagundes Salomão
Educação Pública
Daniel Ribeiro Vaz
Intimação whatsapp
Roberto Epifânio Tomaz
Falta de vagas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei nº 9.099/95
Responsabilidade civil do Estado
Enunciado 266 do STJ
Direito eleitoral
Decreto 3.413/2000
Virginia
Dez Medidas Anticorrupção
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Luísa Claudia Faria dos Santos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Menores infratores
Renata Simonetto Gonçalves
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lauro do Nascimento Pereira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Neves
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministro Mendonça Filho
O objeto da ciência do direito penal
danos materiais
Tiago Protti Spinato
Alexander Meurer
Laboratório UbiNET
Direito de Guarda
Justiça em número 2016
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Marcelo Ricardo Colaço
Juliane Leandro Faresin
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Prova de dívida
Universidade Federal de Minas Gerais
Mayra Matuck Sarak
Psiquiatria Forense
Escola sem partido
Aprovado
Curso de Direito com dupla titulação
Faculdade de Direito de Vitória
Lucas Henrique Fávero
PRISÃO
TJPI
Tráfico internacional de drogas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei nº 7.716/89
Felipe Lima de Almeida
3º Turma
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Mario L. Gambacorta
tema 945/STJ
Memorial escravocata brasileiro
Concurso de Bolsas
Resolução 125 do CNJ
Sandro Kozikoski
Condenação criminal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Corrupção na Petrobrás
Kristian Rodrigo Pscheidt
A defesa intransitiva de direitos
Reino Unido
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Boletim n. 08
Ezilda Melo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ronaldo Nogueira
Eduardo Silva Bitti
Direito de personalidade
proibição de tatuagem em concurso
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fabiana Irala de Medeiros
Maciel Colli
Rachel Riera
Balanço 2015 STJ
Escoteiros
Curso Preparatório
Ministro Raul Jungmann
Fernando da Silva Albuquerque
Rômulo de Andrade Moreira
Comunidades tradicionais
Auxílio Transporte para magistrados
Pedro Henrique Ferreira Marques
Eliana Rocha Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cannabis
Instituto Jurídico Portucalense
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gilberto Bruschi
RE 845.779-STF
Decreto de indulto 2016
abordagem policial
a dor tem pressa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Paulo Silas Taporosky Filho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Polícia Civil do Distrito Federal
Descriminalização
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei 9.029/1995
Boletim RDL
Detector de mentiras
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ilicitude das Provas
Wagner Armani
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ricardo Souza Calcini
Lei 13.344
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
interceptação telefônica ilegal
Alexandre José Trovão Brito
Juliana de Alano Scheffer
Casa das Américas
Tatiana Stroppa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Oliveira Luvizotto
Miriam Garrido
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Bem imóvel
Mediação digital
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Gabriel Luiz Marcondes
Ricardo Leonel da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Medo do futuro
Moraes Pitombo Advogados
TST
Romênia
MPSC
HC 138207
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luanna Tomaz de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mortes e lesões causadas por policiais
Tiago Fachin
Sacha Darke
Hélder Luis
Comunicado da ONU
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Centro de mediação para solução de conflitos
Tragédia em Mariana
inteligência artificial no Judiciário
Testemunha de uma barbárie
Pena Capital
CPC/73
Bruna S. Lago
Sistema Penal Contemporâneo
Terre des hommes (Tdh)
Pena de multa
Massacre em presídios
Nicole Noschang
Ocupação das Escolas e Universidades
acidente Mogi-Bertioga
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcos Eberhardt
José Calvo González
Tribunal de Justiça do Chile
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Deficiência visual
Revista Direito GV
Antonio Vercher Noguera
Consulta CNJ
Isadora Nunes
Eslovênia
Suspensão Processual
impenhorabilidade
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Patrícia Cordeiro da Silva
70ª edição Jornal AJD
Imunidade parlamentar
Tiago Didier
Fernanda Martins
corretoras de seguro
confissão espontânea
PLS 32/2016
Marcelo Figueiredo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Sobre a Guerra
Joaquim Leitão Júnior
Súmula 574
MP 784/2017
Jacqueline Sinhoretto
Audiência de Instrução
E-book
MoWBrasil 2017
Homenagem a Peter Häberle
ACAD
Procuradoria Regional Eleitoral
Líbano
Roberto Wagner Lima Nogueira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Márcia Luisa da Silva
13.271/16
Sérgio Oliva Reis
Ministro João Otávio de Noronha
Convite Vaticano
Artur de Brito Gueiros Souza
FHC
Imigração
voto do preso provisório
Estabelecimento prisional
Maurício Fontana Filho
Berçário
Ezio Mauro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Professora Claudia Regina Freitas
Fernanda Diniz Soares Mota
Presidência da República
TRT-SC
pais solteiros
A Casa de Vidro.com
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ação Penal de Competência do Júri
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Juizado do torcedor
Coaching para Liderança de Alta Performance
Davi Pereira Junior
Rita Matos Coitinho
Nicholas Maciel Merlone
CNJ
Atividade Especial
Lesa-majestade
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Princípio da presenução de inocência
Diploma de 3º grau
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
tutela urgente da saúde
Atahualpa Fernandez
João Marcelo Negreiros Fernandes
Facção Criminosa
Giovani Clark
Ilton Norberto Robl Filho
Furto de chocol
Mario Cesar Andrade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
ACNUR
Patrícia Cordeiro
Gabriel Vicente Riva
FAE Centro Universitário
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gustavo Cruz Jorge
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Douglas Anderson Dal Monte
Congelamento de ajustes
Organização Criminosa
Proteção à identidade de gênero
Los Angeles
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Recomendação 41
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Gustavo Medeiros
Endividamento
reunião com presidentes dos TJs.
Roma
Fundação Getulio Vargas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
indígenas Warao
Dano ambiental
Oportunidades
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistema Unificado de Execução Penal
ADI 5357
Recomendação 44/2013
Documento histórico
Julia Lafayette
União estável
orçamento público
Regulamentação da atuação de menores de idade
Dano Estético
Projeto Universidade no Cárcere
Casamento Precoce
Código Civil de 2002
Saúde Prisional
Guilherme Rosa Santos
Julio Cesar de Souza
Charles M. Machado
Intimações
CIIDI
Exame de Ordem
Defensoria Pública de Goiás
Novo Refis
medida socioeducativa
Medida Provisória 759/2016
despesas nova eleição
Direito Humanos
Juiz Rafael Bogo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Seleção de Artigos
TJMT
Quarta Turma do STJ
Massacre Manaus
Edilson Santana G. Filho
Maioridade
Justiça que solta
Cursos Gratuitos
ato infracional análogo a crime de desacato
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Vitor Dias Conceição
Polônia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Infração na adolescência
Toronto
Transgêneros
Michelli Giacomossi
A construção da Identidade
Combate à Corrupção
Regime aberto
MPM
3ª Turma do STJ
Heloísa Husadel Telles
PCC
Léo Rosa de Andrade
Lilian Cristina Moraes
Fabiano Oldoni
Tutela provisória
Legislação americana
Concurso de Monografia
Aicha Eroud
Resoluções NCPC
Uniplac
O resultado como fundamento do injusto penal
Responsabilidade solidária
NYtimes
Direito Imobiliário
Valores nutricionais
júri popular
Resolução 214
Manuela Abath
Márcia Krischke Matzenbacher
Abuso de autoridade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Karina Guerreiro de Sá
Boletim da RDL
Leonardo Lucci
sentença feita por estagiário
Investigação Social
Conselho Federal da OAB
Cinthia Menescal
Alice Hammes
adicional de insalubridade
Apelação Criminal
administração judiciária
Marcello Lopes
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Cármen Lúcia
POLÍTICA HIGIENISTA
Adriano Martins de Sousa
Confissão de culpa
Acesso a ação penal
Programa Apadrinhamento Afetivo
Suspensão de licença ambiental
Comunicação ao juízo da execução
Rito processual
Botão de pânico
Allan Dias Toledo Malta
PRefeitura de Jequitibá
concurso oficial de justça
Universidades
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Getúlio Vargas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Yegor Moreira Junior
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Criminologia Forense – Tomo I
padrão internacional de segurança
Princípio da insignificância penal
Consulta Popular
Juliano de Oliveira Leonel
Adoção de grupos de irmãos
Fernando Antunes Soubhia
App.
Bruna Mayara de Oliveira
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Alexandre do Rosario Brito
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Aula Magna
Ygor Nasser Salah Salmen
XXV CONPEDI
Escolas
Ezair José Meurer Junior
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Marcello Pietro Iacomini
Direito sucessório
Carreira Jurídica
Doenças Sexualmente Transmissíveis
HC 143.247/RJ
Kamile Medeiros do Valle
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Condomínio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Segurança Digital
Filmes Africanos
orientação sexual
Professores da USP
PLS 432/2013
Marco Aurélio Marrafon
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Resolução
Marco Aurélio Nunes da Silveira
TRF2
Pedido genérico
Abuso dos direitos humanos
PEC 287/2016
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Tuberculose
Estado de Inocência
Nova Súmula
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DPVAT
Reforma do Ensino Médio
Desembargador Sérgio Luz
Plínio Gentil
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Declaração de Brasília
Alexandre Melo Franco Bahia
Ação Cautelar 4327
Países latino-americanos
Israel
mediação virtual
saque mensal
Safira Bonilha de Oliveira
João de Mendonça Salim
Quadro Saiba Mais
AIDS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Corréus
Súmulas
Privatização de Presídios
Matheus Henrique Mendonça
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Reclamação Trabalhista
O Procedimento Comum
Henrique B. Souto Maior Baião
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Informativo 553 STJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
e-JT
indenização
TRT 3ª Região
Débora Costa Ferreira
Reforma da Previdência
Alimentos no âmbito internacional
Denúncia sem fundamentar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Mayara Pellenz
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
UFG
Dia do Orgulho LGBT
Lei 13.270
Superintendência de Seguros Privados
Pena pecuniária
Coação Testenhunha
África do Sul
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Lei n. 12.318/2010
João Paulo Orsini Martinelli
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Affonso Ghizzo Neto
Rafaela Alban
Dano Psíquico
Coaching para concurso
Direito Interncional
África Ocidental
João Paulo Allain Teixeira
TRT da 9ª Região
Instalação dos cursos jurídicos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Leonardo Isaac Yarochewsky
Centro Acadêmico Hugo Simas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Eugenia de Azevedo Neves
Universidade Luterana do Brasil
Colóquio Internacional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Baptista Herkenhoff
danos morais coletivos
Devido Processo Legal Substancial
Edilson Santana Gonçalves Filho
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Entre Nós
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Parlamento Europeu
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Idenização por danos morais
Projeto de Lei 3.277/2012
Thaise Mattar Assad
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Moretzsohn
Sentença de Pronúncia
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Bloqueador de celular
Violencia Domestica
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei anti-homofobia
PEC nº 287/2016
Pauta de Julgamento
Direitos LGBT
Primeira Seção do STJ
Conselho Tutelar
TJPA
A criminalização midiática do sex offender
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Gabriela Mendes Fontana
Gamil Föppel
João Guilherme Gualberto Torres
Resolução 235/2016
Manuela Andrade
ADJ
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Comarca de Fortaleza
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Denúncias contra Aecio Neves
Hermes Moreira Jr
Carta de Conclusões
Oriente Médio
ADI 5649
Barbara do Espírito Santo Pasello
Revista Pensamiento Americano
Febre Amarela
Fernando Rey Cota Filho
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Joinville/SC
Uso do telefone celular
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Boletim n. 09
Igor Braga de Souza
Mediação e Conciliação
Tainá Fernanda Pedrini
Clube de Regatas do Flamengo
Imunidade diplomática
Processo Penal e Garantias
Fenastc
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Liberdade Religiosa
Assessoria para mulheres
Adriane Nogueira Naves Perez
Presos provisório
Andrea Bocelli
Germano Schwartz
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Eduem
Formulário digital
Milca Paiva
Michel Temer
pena mínima
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Revista Avant
Migrantes
Jader Marques
Tornozeleira Eletrônica
gestante
Kennedy Henrique
Interpretação conforme a Constituição
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Denize dos Santos Ortiz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ricardo da Silva Fiorin
Fernanda Maria Veronese
Cláudio Álvares Sant’ana
Lei de Mediação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Exame de DNA
HC 374713
TJSE
PEC 241 (PEC 55)
Art. 111 da LEP
Áudio da entrevista
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei estadual n. 319/1948
Anoreg/MA
Fernando de Castro Faria
publicação
Carnaval de Rua
terras de cultivo de drogas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
DPESP
Eventos Gratuitos
Jefrei Almeida Rocha
Dívida de condomínio
Chamada pública
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Indenização a familiares
Pedro González
Recursos Repetitivos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Judicialização da saúde
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Sistemas Processuais Penais
Controle de Convencionalidade
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Banco de dados genéticos
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Homologação de acordos consensuais
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Lei das Terceirizações
Diplomatas
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Poder Judiciário catarinense
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Suspensão condicional de processo
Resolução n. 235/2016
O Direito Achado na Rua
Revista da AGU
Clássico do dia
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intercâmbio de jurisprudência
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RE 595676
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Intimação por telefone
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Estado Democrático de Direito
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
pós-graduação em direito processual civil
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Adoção à brasileira
Fillipe Azevedo Rodrigues
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idoso com câncer
Ranking Anuário da Justiça
Marcelo Fernandez Urani
Petição n. 7074
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Fraude em Título de Eleitor
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Bug
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Sistema Cejusc-PJe
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lucas do Nascimento Nobre
Natammy Bonissoni
UNIJUI
intoxicação alimentar
MPT
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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