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Nayara Swarowski
Urbano Félix Pugliese
Maiana Guimarães
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rafael Libaneo
Bianca Bez
Luís Gustavo Reis Mundim
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Cleopas Isaías Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Paula Couto
Juliana Ramos de Amorim
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jaécio Matos Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gustavo Santana do Nascimento
Matemática Aplicada
Renê Francisco Hellman
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lazara Carvalho
Cristiane Rebelo Limas
Marcos Prata Bentes
Tiago Zagonel
João Marcos Braga
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Laura Souza Lima e Brito
David Maxsuel Lima
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luiza Miranda Heinisch
José Carlos Portella Junior
Mariana Silva Nery
Flávia Ávila Penido
Veronica Pacheco Viana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Humberto Gomes Macedo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rafaela Alban
Bianca Mendes Pereira Richter
Natã Ferraz Carpanez
Gustavo Dayrell
Camila Zambrano de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lorena Vasconcelos Porto
Fredie Didier Júnior
Guilherme Felipe Miguel
Larissa da Silva Lopes
Vicente de Paulo Barretto
Catherine Juglair Nogari Valente
Sergio Matos
Bruno Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Iara Antunes de Souza
Wagner Carmo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alberto Bastos
Rafael Almeida Santos da Luz
Eleição presidencial
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luiz Ricardo de Castilhos
Lucas de Alvarenga Gontijo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marilena Wolf de Mello Braga
Bárbara Fonseca de Moura
Ivan Bonifácio
Luiz Elias Miranda
Fernando Rey Cota Filho
Wendel Machado
Gleidson Renato Martins Dias
Rafael Feitosa da Mata
Veranice Melo Frota
Queila de Araújo Duarte Vahl
Samuel Medeiros Rocha
Jefferson Augusto de Paula
Thalita Abdala Aris
Affonso Ghizzo Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Roseno de Oliveira
Bernardo Cortez
Maria Victória Jaeger Gubert
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando Rubin
Gabriela Nascimento Lima
Lis Arrais Oliveira
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Arlene Mara de Sousa Dias
Claudia Brum Mothé
Eduarda Peixoto da Cunha França
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mônica Pimenta Júdice
Renata Carvalho Amaral
Suelen Tavares Gil
José Edvaldo Pereira Sales
Maira Bianca Scavuzzi
Giovani dos Santos Ravagnani
Davi Arnaut Kraiser
Flávia Pereira Hill
Elias Marques de Medeiros Neto
Participação Privada
Diogo de Paula Papel
Bianca Cândido
Juliana Nandi
Roberto Barbosa de Moura
Josiane Rose Petry Veronese
José Adaumir Arruda da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Ramos Rodolfo
Silvana Colombo
Por Danielle Mariel Heil
Sara Vieira Matos Figueiredo
Anita Duarte
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Affonso Ghizzo Neto
Centros penitenciários brasileiros
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Noronha de Ávila
André Sampaio
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elisa Berton Eidt
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Michelle Gironda Cabrera
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ezequiel Pires
Kelvin J. Bressan
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Guilherme Machado Siqueira
Tatyane de Araújo Campos
Rodrigo Portela Gomes
Gabriel Quintanilha
Bruno Braga Cavalcante
Wagner Francesco
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maurício Ramires
Thayna Macedo
Daniela Richter
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo dos Santos Melo
Nic Cardeal
Daisson Flach
Escola Mineira de Processo Penal
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Emanuela dos Santos Silva
Beatriz Bork
Ilana Lemos de Paiva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Flávio Quinaud Pedron
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ricardo Luna
O Direito e a Sociedade de Consumo
Felipe da Silva Freitas
Ravi Peixoto
Luís Fernando Casara Corrêa
Renan Francelino da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Nicholas Maciel Merlone
Carla Mari Robaina Marcondes
Leonard Schmitz
Guilherme Moreira Pires
Rubens Correia Jr.
Mackysuel Mendes Lins
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Porto Martins
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thiago Freitas
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Renzo Cavani
r Raul Linhares
Paulo Ricardo Schier
André Luiz Bermudez Pereira
Luciana da Silva Caseiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Débora Veneral
André Felipe Oliveira Moraes
Larissa Janoni de Araujo
Germano Rigotti Fiorio
Danúbia Souto de Faria Costa
Geovana Leme
Erica Alves Aragão
Marcelo Buzaglo Dantas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Isadora Martinatti Penna
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Benigno Núñez Novo
Felipe Wild Varela
Alan Diógenes Rodrigues
Manoel Cardoso Helfer
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Júlio Cesar Rossi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Dalenogare Alves
Tamires de Oliveira Garcia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Daniel Rassi
Fernando Goya Maldonado
Julyan Ramos da Fonseca
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henrique Rabelo Quirino
Guilherme Valle Brum
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
Samuel Oliveira Cersosimo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Denis Donoso
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Laire Faria Almeida
Adriana Bravim
Davi Rodney Silva
Lei Antidrogas
Sarah Lima
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ronicleici Santos da Conceição
Zulmar Duarte
Erick Beyruth de Carvalho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Não Nos Renderemos
Renata Oerle Kautzmann
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Melo Silva
Jarbas Matos
Fernanda Koch Carlan
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bruno Silveira Rigon
Roberta Moura Faíz
Débora Spagnol
Phillip Gil França
Anderson Morais
Rafael Bruno de Sá
Marília Siqueira Costa
Taynah Ignacio
Agrotóxicos
Renê Hellman
Ivana Leite Ruiz
Luiz Gustavo Tiroli
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fábio Guimarães Timponi
Renato Mantoanelli Tescari
Larissa Thielle Arcaro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paloma Braga
Theodoro Vicente Agostinho
André Alexandre Happke
Moacir Henrique Júnior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karen Munhoz
Gustavo Pereira Freitas
Juliane Facó
Celyce de Carvalho Carneiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alexandre Leal
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gustavo Rocha Martins
Thalita Caroline Faria de Assis
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Luciana Berlini
Homero Chiaraba
Roberta Oliveira Lima
Maurilio Casas Maia
Henrique Kaster
Alessandro Rodrigues da Silva
Matheus Fanti
Série Cibersegurança II
Marta de Oliveira Torres
Gabriela Araujo Souza Lima
André Chiabay
Saulo Dutra de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernanda Tartuce
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Breno Botelho Vieira da Silva
Clenio Jair Schulze
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Débora Kamasche Henrique de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camila Holanda Aragão
RHC 75.800
Luciano Scheer
r Élida Lauris e Denise Dora
Luís Renato Avezum
Alfredo Copetti Neto
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Henrique Pinto Santiago
Modelo aristocrático de Direito
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Barbosa Tellini
Mauro de Azevedo Menezes
Jaider Esbell
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nely Nazareth
Bryan Bueno Lechenakoski
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Becker
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Joice Graciele Nielsson
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Patricia Gonzalez
Daniella Teixeira
Thais Nogueira Lopes
Abraham Hand Vargas Mencer
Suellen Regina Frantz
Alexandre José Mendes
Daiane Carlos Höhn
Lucas Machado
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo César Carbonari
Newton Pereira Ramos Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caelen Yumi Takada Barros
Juliana de Alano Scheffer
Maick Cristian Valino Pinheiro
Injustiças raciais no Brasil
"Doping processual"
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Felippe Borring Rocha
Larissa Zucco
Marina Cerqueira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luís Eduardo Colavolpe
Thanderson Sousa
Talissa Truccolo Reato
Fábio Rodrigues Gomes
Nestor Távora
Delano Câncio Brandão
Bruna Marques da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Ricardo Souza Calcini
Michela Petrini
Juliano de Oliveira Leonel
Joyce Ariele Silva Meireles
Hellen Fernanda de Castro
Thiago Minagé
Crédito negativo
André Gustavo Salvador Kauffman
João Eduardo De Nadal
Fernando Henrique Cardoso
André Nicolitt
Atenuante inominada
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juliana Simone Nandi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lígia de Freitas Barbosa
Vanessa Kettermann Fernandes
Belmiro Jorge Patto
Aisla de Carvalho
Willian Alex Sander Amorim
Marco Aurelio Serau Jr.
João Lucas D. de Azevêdo
Charles da Costa Bruxel
Felipe Chiavone Bueno
Guilherme Curci T. Risso
José Muniz Neto
Benjamim Silva Rodrigues
Patrícia Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Rosane Reis Kerber
Samuel Mânica Radaelli
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Miranda
Leonardo Alves Côrrea
Ivy Farias
Alexandre Senra
Maria Alexandra Borba
r Thomas Bustamante
Violações de direitos humanos
Karina Melo Vieira
Fabrício Reis Costa
Leonardo de Souza Chaves
Tatiana Sogari Tormem
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriel Silas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Myrna Alves de Britto
Edilson Santana G. Filho
Andreza Pantoja Smith
Augusto Passamani Bufulin
Patrícia Cordeiro da Silva
Caio Madureira Constantino
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Caio Vlasak
Analice Nogueira Santos Cunha
Matheus Cristhian Kunze
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Haroldo César Náter
Gil Rafael Ribas
Rosana Rufino
Manuella Fernandez
Bernardo Gonçalves Fernandes
Antonio J. Capuzzi
Terceira idade
Jovana de Oliveira Rodrigues
Juliana Jacob
Rodrigo Luz
Gustavo Holz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Henrique Batista Barbosa
Henry Colombi
Isabel Fauth
Daniel Brajal Veiga
Joelma C. Sousa
Uso indevido de algemas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Desvirtuamento do jurídico
Agnes Pessoa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcella Boarato
Proporcionalidade e isonomia
Jéssica Galvão
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gustavo Roberto Costa
Isaac Ribeiro
Bruce Bastos Martins
Emily Fidelix
Mariana Alves Lara
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eliza Cerutti
Thiago de Oliveira Vargas
Alan Martinez Kozyreff
Sandra Gonçalves Daldegan França
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Emília Queiroz
Vitor Vilela Guglinski
Mariana Goulart
Espírito republicano
André Fernandes
João Vitor Ribatski
Jeffrey Chiquini
Alberto Sampaio Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mariana Lopes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eduarda Cruz Daudt
Enos Eduardo Lins de Paula
Leandro Augusto Alves da Silva
Wellington M. de Almeida
Giovana Atarasi
Joselene Negra Black
Jeovan Alves dos Santos
Gustavo Amorim
Carlos Eduardo Martinez
Mateus Costa Pereira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Carolina Farkasvolgyi
Márcia Conceição Alves Dinamarco
André Luis Callegari
Alexandre de Paula Filho
Leonel Betti Jr.
Bruna Kern Graziuso
Francisco Walter Rêgo Batista
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daniel Colnago Rodrigues
Mariane Bosa de Lins Neves
Airton Gomes Braga
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Carolina Calvo Tiberio
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Eduardo Silva Bitti
Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniela Campos Cerullo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thiago Priess Valiati
Ângelo Boreggio Neto
Giulia Signor
Eleição municipal
Adalberto Ferrari
Bruno Taufner Zanotti
Lilian Katiusca
Geralda Magella de Faria Rossetto
Guilherme Wunsch
Márcia Letícia Gomes
Marly Fernandez
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Isis Regina de Paula
Fabiano Moyses Furtado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Polliana Corrêa Morais
Ardala Marta Corso
Lucas Gabriel Furlan
Danilo Nascimento Cruz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jéssica Helena Borges Fraga
Gustavo Silva Alves
Vanessa Saraiva de Abreu
Diego Henrique Schuster
G. Couto de Novaes
Ulisses Schwarz Viana
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Monique Pena Kelles
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Amanda Ribeiro dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Conduta atípica
Sinara Adriano da Trindade
Leonardo de Oliveira
Samuel Silva
Luana Renostro Heinen
Rachel Serodio de Menezes
LETICIA ARENAL
Bianor Arruda Bezerra Neto
Laura Haddad
Luciana Severo
Alexandre Carrinho Muniz
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Heloisa Alves
Camila Canto
Rogério Carvalho da Rosa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Pedro Coelho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Cintia Neves Godoi
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcio Guedes Berti
Gil Ramos
Paulo Lenzi
Emmanuel Dockès
Fausto Trentini
Euclides Santos Bittencourt
José Antonio Farah Lopes de Lima
Letícia Bürgel
Aurélio Franco de Camargo
Eduardo Januário Newton
Fábio Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mark Pickersgill Walker
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelli Cipriani
Luna Siqueira
Ígor Araújo de Arruda
Cleiton Sacoman
João Paulo Atilio Godri
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tânia Maria Françosi Santhias
Gustavo de Lima Pereira
Lucas de Lazari Dranski
Jhonatan Morais Barbosa
Carolina Moraes Migliavacca
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nic Cardeal
Tauana Fernandes Fontenelle
Letícia Bittencourt
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vinícius Cidral
Ana Beatriz Gomes
Adilson Pires Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luana Barros S. de Souza
Pedro de Souza Gomes Milioni
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Oliveira de Moura
Aline Taraziuk Nicodemos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila Savaris Cornelius
Gabriel Abrahao Costa
Marcello Terto e Silva
Mário Cesar Andrade
Gabriela Ribeiro
José Ricardo Caetano Costa
Paulino Oliveira Santos
Marina Bertinatto
Rodrigo Fernandes
Maurício Gomes Pereira França
Guilherme Vale Brum
Rodrigo Becker
Breno Hoyos Guimarães
Gamil Föppel El Hireche
Pierre Moreau
Matheus Novais da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcelo Mendes dos Santos
César Barros Leal
Yuri César de Almeida Silva
Felipe Montiel
Guilherme Mesquita Estêves
Lívio Oliveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Pontes Ferreira
Amanda Ferreira dos Passos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Lanner De Camillis
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Murillo Andrade
Geraldo Marcell Azevedo
André Lozano Andrade
Helga do Nascimento de Almeida
Coriolano A. Almeida Camargo
Guilherme Barros Martins de Souza
Lenio Luiz Streck
Jamil Melo
Fabiano Ramalho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Elane Pires Muniz Soranso
Delano Câncio Brandão
Lúcio Delfino
José Luis Bolzan de Morais
Roger Feichas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Schirley Kamile Paplowski
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Antonio Notariano Jr.
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gisela Maria Bester
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Editora Empório do Direito
Izabele Pereira Barra
Diogo de Oliveira Gomes
Gisele Mazzoni Welsch
Regiane Nistler
Alissar Ali Fahs
Renê Beckmann Johann Júnior
Juraci Mourão Lopes Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marsel Botelho
Fernando Gama de Miranda Netto
Suzana Rahde Gerchmann
Lucas Correia de Lima
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Philipe Benoni Melo
Giovani Clark
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tiago de Lima Santos Reid
Michele Hübner
Vitor Frederico Kümpel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Martina Mariano Spanemberg
Daniel Brandão
Ficção académica
José Calvo González
Flora Augusta Varela Aranha
Felinto Martins Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriela Essig
Paolla Hauser
Ana Miguel Gomes Regedor
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Andreu Sacramento Luz
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernanda da Silva Lima
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Laura Cascardi
Salmi Paladini Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Marcos Catalan
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Deonísio Koch
Nilzo Felisberto
Priscila Serafin Proença
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Filipe Reinert
Magnum Roberto Cardoso
Thiago Souza de Albuquerque
Luiz Carlos de Andrade
Ygor Nasser Salah Salmen
Carlos Augusto de Assis
Patrícia Cordeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Maria Luiza Ávila
Edson Silveira
Fernanda Freitas de Melo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Pedro de Araujo Fernandes
Alessandra Wanderley
Adriana Calvo
Ivani Contini Bramante
Ana Caroline Machado Medeiros
Eugênio Pacelli
Igor Raatz
Luanna Tomaz de Souza
Lucélia de Sena Alves
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Patricia Gonzalez
Iolmar Alves Baltazar
Bruna Maria Felix
Carla Dietrich
Andre Vasconcelos Roque
Alan Pinheiro de Paula
Efson Lima
Mariana Lamassa da Fonseca
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lara Teles Fernandes
Luiza Nagib Eluf
Rodrigo Helfstein
Evanilsa Coelho Martins
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Glauco Gumerato Ramos
Flavio Antônio da Cruz
Carlos Eduardo Martinez
Alexandro Marcel
Rafael dos Santos da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Tiago Didier
Diego Ken Osoegawa
Lucio Barreto Guerreiro
Wagner Inácio Dias
Nayder Rommel de Araújo Godói
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Bulhões
Andrezza Anzolin
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maíra Vida
Sandro Luiz Bazzanella
Marcus Vinícius Motter Borges
Carla Joana Magnago
Yuri Carneiro Coêlho
João Paulo de Souza Carneiro
Carla Froener Ferreira
Paulo Gurjão
Roberta Matzenbacher
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Alice Bianchini
Marina Peixoto Dias
Carla Dóro
Vitória Passini
Bartira Macedo de Miranda
Raphael Augusto
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Julia Santi Fischer
Pedro Ivo de Sousa
Patrícia Otarão
Lucas de Oliveira Bressani
Paulo Vinícius Feijó
Daniel Cardoso
Deckinho Mattos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Leonardo Gomes Fernandes
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Barroso Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ademar Nitschke Júnior
Mauricio Stegemann Dieter
Glauco Salomão Leite
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bruno de Almeida Passadore
Henrique Milanez Pirolla
Luciana Pimenta
Maria Fernanda Piva
Luis Leandro Gomes Ramos
Thiago Caversan Antunes
Yasmine Pitol
Rafael Caselli Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ludmila Ângela Müller
Paulo Ferrareze Filho
Bruno Trento Hein
Marcelo Pereira de Almeida
Caso Althusser
Christian Frederico da Cunha Bundt
William Galle Dietrich
Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Osvaldo Agripino
(Sub)Versões Processuais Penais
Ian Fernandes de Castilhos
Daniel Thiago Oterbach
Lucas Murilo Wojcik
Wanessa Assunção Ramos
Laís Arruda Marini
Alexandre Junqueira Gomide
Vinicius Gregório
Cláudia Toledo
Igor Labre de Oliveira Barros
Célia Iraci da Cunha
Gabriel Junqueira Sales
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Mauricio Sousa da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Maica Matos Leão
André Leivas de Araújo Vianna
Grace Menck Figueroa
Milena Márcia de Almeida Alves
Carolina Lacerda Machado
Cacau Novaes
Léo Rosa de Andrade
Lucas Baratieri Francisco
r Rodrigo Wasem Galia
Nota de Apoio
Alexandre Cesar Toninelo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ricardo Fiorin
Henrique Abel
Paulo Ferreira da Cunha
Araken de Assis
Eugenia de Azevedo Neves
Victória Sell Feiber
Nacle Safar Aziz Antônio
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Willian Cleber Zolandeck
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rogério Pacheco Alves
Janiere Portela
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Autoritarismo nacional
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Claudia da Rocha
Patrícia Salviano
Dina Alves
Evie Nogueira e Malafaia
José Henrique Mouta Araújo
Suzany Lima do Nascimento
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Tássia Andressa Veber
Eric Cwajgenbaum
Lauriston de Araújo Carvalho
Naína Ariana Tumelero
Felipe Sorgi da Costa
Camila Victorazzi Martta
Patrícia Moreira de Lima
Fabíola Sucasas
Lillian Pfleger
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodolpho Mattos
Lygia Molina
Jorge Alan Wunderlich
Luciano Vianna Araújo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernanda Frizzo Bragato
Yuri Ivo Peralva Sales
Laís Mosso Ferfoglia
Lucas Varela
Bruno Lopes Ninomiya
Claudio Melim
Leonardo Carneiro da Cunha
Evandro Regis Eckel
Angélica Mota Cabral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Valdemar Habitzreuter
Daiana Menendez
Maira Scavuzzi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ian Martin Vargas
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Paula Backes
Marcelo Carneval
Patrick Lendl Silva
Fernando Torres
Valter Guerreiro
Lucas Amaral Antunes
Camila Renata Leme Martins
Camilo José d´Ávila Couto
Thula Pires
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ian Martins
Elisa Costa Cruz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Adriano Soares da Costa
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Daniel da Costa Gaspar
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela Balbinot
Paulo Ricardo Stipsky
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Enzo Bello
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HC 374713
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Ecstasy
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Valores nutricionais
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Indeferimento
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Cannabis
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Indulto/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Futuro tecnológico
Resolução 225
Nota
A criminalização midiática do sex offender
Competência Jurisdicional
Pena pecuniária
Lute como uma menina
Superior Tribunal de Justiça
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Idenização por danos morais
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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II jornada de Derecho civil
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Luciano Chacha de Rezende
Prevenção ao suicídio
Matheus Felipe de Castro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Finlândia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carla Marcondes
Daniel Roberto Hertel
FHC
Art. 111 da LEP
Átila Lincoln Máximo Cunha
Paula Naves Brigagão
Participação nos Lucros e Resultados
Crime de Furto
Revista Húmus
Flávia Stringari Machado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Acelino Rodrigues Carvalho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Revogação de Resolução
Comunicação ONU
Entrevista
Rodrigo Pereira Moreira
I Jornada sobre abuso sexual
Caio Henrique Lopes Ramiro
Citação e intimação
Dinamarca
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRT 3ª Região
Barbara Pasello
Manuela Abath
Pessoa com deficência
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Suprema Corte do Chile
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Mortes e lesões causadas por policiais
Cândice Lisbôa Alves
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
contratos de mútuo
Marcia Sarubbi Lippmann
Regras de Bangkok
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Dez Medidas Anticorrupção
Mara Rosane de Medeiros
Érica De Kássia Costa Da Silva
A construção da Identidade
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fila Preferencial
Segurança Aeroportuária
Eliseu Antônio da Silva Belo
A Constituição e o Supremo
Usuária morta
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito de personalidade
Crimes na Internet
Antonio Marcos Gavazzoni
veiculação indevida de imagem
Roubo de carro
Honorários Advocatícios
Enem 2016
Resolução n. 203/2015
Organização Criminosa
Bruno Antonio Barros Santos
Paula Saleh Arbs
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Polônia
Associação Brasileira de Direito Processual
ameaça espiritual
Chicago
Lourival Almeida Trindade
Renova Cursos
Alexandre Morais da Rosa
Contratos
Abuso Sexual
Processo Penal do Limite
Lei Complementar 197/2000
José Nunes
Juliano de Oliveira Leonel
Fundamentos da Prisão Preventiva
prazo exclusão de sócio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Enunciado 266 do STJ
Por Danielle Mariel Heil
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Poesia
S. Tavares-Pereira
André Luís de Lima Maia
luta pelos direitos
PJe 2.0
Magistério
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Guilherme Alcântara
Gustavo Henrique Dietrich
Decreto nº 8.727/2016
Everaldo Luiz Oldoni
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
voto do preso provisório
Ministro Raul Jungmann
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PEC 209/2012
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei 9.099/1995
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Medida Provisória nº 712
Gabriela Buarque Pereira Silva
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista Avant
Fraude em Título de Eleitor
Psicologia em Estudo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
PLS 280/2016
Laurita Vaz
Jonatan Ramos de Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Acidente de trabalho
Costumes
TSJP
afastamento de Renan Calheiros
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rubia Souza Santos
Juiz Rafael Bogo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Gilmar Mendes
Obras Publicitárias
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Partilha de bens
Lei nº 9.099/95
Restituição de valores
Movimentos sociais
colaborações premiadas
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
U2
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Perda da Guarda
Aula online e gratuita
Mediação privada
Resolução 125 do CNJ
Racismo Institucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Recebimento
Clube de Regatas do Flamengo
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Bruna Silva Carvalho
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Diderot Costa Souza Filho
Ocupação das Escolas e Universidades
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Direitos dos cidadãos
Boletim RDL
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Privatização de Presídios
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Metodologia da Pesquisa
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Josiane Rose Petry Veronese
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Devido Processo Legal Substancial
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valores retroativos
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Processo de Impeachment
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repetência
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Cadastro Nacional da Adoção
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Ricardo Carvalho Fraga
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PLS 195/2014
Revista Sistema Penal & Violência
TRT4
intercâmbio de jurisprudência
Imersão na Selva Amazônica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
princípio da correlação
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Denúncia Crime
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Marina Almeida da Rosa
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Varas
Paulo Queiroz
Contestação
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PLC 20/2016
Willame Parente Mazza
idoso com câncer
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infecção hospitalar
Comunidade jurídica brasileira
Smart Lab
O negociador
Poder Judiciário Estadual
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Andreza Gabriela Cuzma
MPSP
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Doutrina previdenciária
Violência e Cinema
Nova data
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Revista Iuris in mente
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Dano Estético
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TJPA
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Desjudicialização
FND
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Cristiano Botelho Alves
Trancamento do Processo
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Juízes pela democracia
Direito Internacional
Fiança
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Lei Federal 11.091/2005
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Expropriação
Mackysuel Mendes Lins
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Estágio
Eduardo Silva Bitti
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Eduardo Lamy
185
Prevenção do HIV
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Matheus Felipe de Castro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Leandro Bastos Nunes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Código Penal de 1940
Sérgio Cabral
Nelson Lacerda
Auschwitz
Arquivo digital
O Controle da Moralidade Administrativa
INTERVENÇÃO
Henrique Telles Vargas
Solicitante de asilo
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Trabalhos Científicos
Justiça além dos autos
Direito eleitoral
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Academia
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Comunicado da ONU
Ministérios Públicos do Mercosul
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Alexandre Matzenbacher
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Planos de Saúde
Gabriela Minatto Cherubini
Víctor Minervino Quintiere
Gustavo Proença Mendonça
Encontro Estadual do Direito à Saúde
crowdfunding
Recomendação 44/2013
Comunicação ao juízo da execução
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Lições de Direito Alternativo
Érica Côrrea Simões Pires
Dora Cavalcanti Cordani
Ministro Rogério Schietti Cruz
Corrupção na Petrobrás
Cidades e comunidades sustentáveis
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Panamá
Publicidade abusiva
Justiça que solta
Legislação Alemã
PEC nº 287/2016
Segurança Digital
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Desembargador
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aldeia indígena
retificação de registro civil
Prazo Recursal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Emissora de Televisão
Coaching
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MoWBrasil 2017
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei das Terceirizações
Geovane De Mori Peixoto
Desconto no salário
Adoção em conjunto de irmãos
Medidas cautelares a parlamentares
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Pedro Scuro Neto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Gustavo Faria Pereira
TJRS
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito Marítimo
Navegador
empresa terceirizada
Flávio Andrade da Cruz
Dica de Leitura
Legislação Indígena
Colaboração premiada por delegados
HC 143.247/RJ
Imóvel SFH
Conselho Municipal de Assistência Social
Fernando Parente
CNJ
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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HC 373364
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vidade político-partidária
A construção da cidadania e a sexualidade
Tempo de Resistência
Superintendência de Seguros Privados
Élcio Arruda
José E. da C. Fontenelle Neto
Manifesto pela Democracia
Giancarlo Montagner Copelli
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Projeto MiniPac
Antônio Thulio Souza Bessa
Andressa Tomazini
Direito ao esquecimento
Programa de estágio
Processo de escolha dos ministros do STF
Extra petita
Ministro Eliseu Padilha
Ministro João Otávio de Noronha
Felipe Wruck Médici
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Aruani Kindermann Lapolli
Rio São Francisco
Primeira Seção do STJ
Direito e processo penal
Projeto Releitura
Juliana de Alano Scheffer
Fabiano Oldoni
Estabelecimento prisional
danos morais coletivos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adriane Nogueira Naves Perez
Adriana Cecilio
Sobre a Guerra
Constituição e Poder Vol. 2
Tuberculose
Rodrigo Hendges
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
William Garcez
Renata Torri Saldanha Coelho
Contas inativas do FGTS
Luis Leandro Gomes Ramos
Lei 13.293/16
TRT9
Documentos sigilosos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Brasil. Human Rights Watch
Cleber Francisco Alves
Sistema Penal Contemporâneo
Jacqueline Sinhoretto
27 anos do ECA
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Direito Contratual
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Aplicativo CPC Anotado
Montreal
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Projeto de Lei 4.850/2016
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Registro de Nascimento
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Exame de DNA
Boletim n. 08
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Congelamento de ajustes
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Regulamentação do uso das algemas
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
EXCESSO DE PRAZO
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Quebra de decoro
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administração judiciária
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Aula Magna
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Doutor "honoris causa"
Lei 11.340/2006
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ricardo Genelhú
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
exercícios sistêmicos
MARCELO MARQUES
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Abaixo assinado
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Inquéritos arquivados
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MST
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Mediação judicial
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Código Civil de 2002
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Projeto de Lei 168/2015
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Faculdade de Direito de Vitória
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Paridade de Gênero
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Instituto Jurídico Portucalense
Educação de Jovens e Adultos
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Regime prisional
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Turma Recursal
Poder e Corrupção
Compensação de carbono
Consulta CNJ
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Violência contra a mulher
Adicional de Periculosidade
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Felipe Pruinelli
Justiça Criminal Negocial
condições para reajuste de plano de saúde
CPGUFSC
Advogados públicos
Legislação americana
Juiz humano
Nota de Apoio
UFPB
Affonso Ghizzo Neto
Sandro Luiz Bazzanella
Gustavo Nascimento Tavares
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Direito de imagem
Especializações
Regime aberto
Michelle Carducci
XIII Semana Acadêmica
RE 608872
Wagner Carmo
Curso Novo CPC
CPC/73
Antecipação de Tutela
Ezilda Melo
O objeto da ciência do direito penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Felipe Lima de Almeida
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Parceria Público-Privada
Fernanda Martins
Atibaia
Advogado dativo
Caixa 2
Suíça
Evento internacional
Ricardo Leonel da Silva
Michel Temer
Ilegitimidade de parte
Madrid
PEC 241/2016
Acordo de leniência
Penhora de Bens
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Regras da previdência
Felipe Magalhães Bambirra
Testemunha de uma barbárie
Marinha do Brasil
José Geraldo de Sousa Junior
Contrato de crédito rural
Transparência Internacional
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Filipe Maia Broeto
Fernando A. N Galvão da Rocha
Coisa Julgada
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Discriminação Racial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Citação eletrônica
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Código de Trânsito Brasileiro
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Documentos falsificados
Francisco Sannini Neto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
ADI
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TJMT
Fabricio da Mota Alves
Direito Animal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fernanda Zambrotta
Luiz Fernando Cortelini Meister
Karla de Souza de Oliveira
3º Turma
Teoria do Crime Culposo
Lei nº 8.036 de 1990
União estável
Déficit da Previdência
Pauta de Julgamento
Superior Tribunal Militar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Princípios Constitucionais Eleitorais
Habeas Data
Imigrantes
STF
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
José Roberto Martins da Silva Junior
Estados Lusófonos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fenastc
Instituto Patrícia Galvão
Guilherme Moreira Pires
Eduardo Januário Newton
Danos Materiais e morais
XXV CONPEDI
Renato de Souza Matos Filho
Rafaela Alban
Maurício Fontana Filho
Sorteio
Manual de Processo Penal
Projeto PROTEUS
Constituição Italiana
André Gonçalves Teixeira
Vitor Dias Conceição
Maurício Requião
Termo circunstânciado de Ocorrência
Maciana de Freitas e Souza
Tutela provisória
Ministro da Saúde
Pedro Henrique Ferreira Marques
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
O direito à extimidade
data-base
Intimação por telefone
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Temas de Argumentação Jurídica
prisão por débito tributário
Direito à educação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Israel Domingos Jorio
Câmara de Deputados
PEC 209
Kristian Rodrigo Pscheidt
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O resultado como fundamento do injusto penal
AMARN
III Simpósio de Direitos Humanos
Blitz
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Oportunidades
Ação Cautelar 4327
Balanço 2015 STJ
Tânia Maria Françosi Santhias
Endividamento
Rodrigo Bahia de Souza
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sistemas Processuais Penais
Constrangimento
Bloqueio whastapp
famílias com renda baixa
Gabriel Martins Furquim
Revista Contradogmáticas v. 09
Lorena Silva e Silva Faustino
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Seguro de Vida
tratamento do preso
Organização Mundial da Saúde
EMAB
Direito LGBT
Projeto de Lei 3.277/2012
PRefeitura de Jequitibá
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Renan Francelino da Silva
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João de Castro Souza
Morgana Henicka Galio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Organização Mundial de Saúde
Recurso Extraordinário 973837
Não é não
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Legalização da Prostituição
dependência de álcool
Anna Paulina Corteletti
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Recurso Ordinário
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Aline Gostinski
animais silvestres
Yuri Felix
Denúncias contra Aecio Neves
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Terrenos de Marinha
Soberania Nacional
Clenir Sani Avanza
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Cinthia Menescal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Leonardo Gonçalves Perin
Direito e publicidade infantil
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
HC 75.716
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Materialidade delitiva
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Audiência de Custódia
Agravo de Instrumento
Lei n. 8.038/90
Burca
DPVAT
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#Empório indica
Magistratura
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Acesso a ação penal
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Medo do futuro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Confederação Brasileira de Futebol
Renê Hellman
Nota ADJ
pós-graduação em direito processual civil
Inconstitucionalidade da proibição
TST
Certidão de Nascimento
Responsabilidade solidária
Código Tributário nos Tribunais
Hermes Moreira Jr
Esquadrão Suicida
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Estatuto do Idoso
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Escoteiros
Perdão Presidencial
Monografia
Congresso dos Estados Unidos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Universidades
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jader Marques
Parentesco de terceiro grau
Roger Machado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Contardo Calligaris
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Renata Flecha
Solon Cícero Linhares
Curso de Direito Internacional Público
padrão internacional de segurança
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mestrado Direito Internacional
Julgamentos Históricos
Imprensa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cristiano Neves
Francine Sgnaolin Schmitt
Luislinda Valois
Forças Armadas
Virginia
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Julgamento pelo tribunal do júri
Tatiana Stroppa
Armando Gallo Yahn Filho
Pai socioafetivo
7º Congresso Jurídico Online
Cartórios e Registros
Márcia Krischke Matzenbacher
terras de cultivo de drogas
Representação Criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Revista Direito GV
ACNUR
Quilombos
Direitos de sucessões
Daniel Garcia da Rosa
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Pornografia Infantil
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Simone Henrique
Envenenamento de merenda escolar
Desocupação de estudantes
Tratados de direitos humanos
Constituição e Poder Vol. 1
Lei 13.429/2017
Gustavo Medeiros
Fernando Henrique Cardoso
Eleição
Requerente de asilo
Imunidade profissional do advogado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Requisitos Mínimos
Bibiana Fontella
RE 1217166
Carnaval de Rua
Diplomatas
Direitos dos animais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
convicção religiosa
Alienação
TJCE
Conciliação pelo WhatsApp
Claudia da Rocha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministério Público da Bahia
Itapema/SC
Lei das Contravenções Penais
Poligamia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Samuel Saliba Moreira Pinto
Residência Judicial
Ações de Família
Abolicionismos e cultura libertária
José César Coimbra
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bruno Sá Freire Martins
Magalhães Coelho
Psiquiatria Forense
Tiago Clemente Souza
Eleições municipais 2016
Inaiane Alves Gonçalves
8ª Vara Federal de Florianópolis
Daniel da Costa Gaspar
Walder Araújo de Oliveira
Tânia Maria de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Criminologia Forense – Tomo I
TFT 4.ª Região
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marlo Almeida Salvador
Rodrigo Medeiros da Silva
Juiz Alfredo José Marinho Neto
TVAL
Criminologia Global
refugiado
Tribunais de Justiça Estaduais
SMS
Edital de Parecerista
Trabalho Forçado
Matheus Almeida Caetano
Jorge Alberto de Andrade
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Perda total
indenização
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
crime ambiental
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
abordagem policial
Lívia Maria Lucca Silva
Maíra Marchi Gomes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Francisco Ferreira
Julio Cezar de Oliveira Braga
Wagner Armani
Tiago Didier
Anoreg/MA
Carolina Iarocrinski
Carla Joana Magnago
Curso de Filosofia Jurídica
Bianca Thais Nascimento
Projeito Pai Presente
Atestado médico
Rodrigo Wasem Galia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Resolução n. 155/2012
Resoluções NCPC
TRT da 9ª Região
Museus
Reforma da Previdência
promoção da igualdade étnico-racial
MPMS
Documento histórico
Juliana Ribeiro Goulart
TJBA
Valber Melo
indígenas Warao
José Emílio Medauar Ommati
Lei Pelé
TRT da 12ª Região
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
HC 389.899
Érico Ricardo da Silveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Teto remuneratório
Ensino de Processo Penal
Henrique Perez Esteves
Coletivo Lapices
Apreensão de passaporte
Yeda Barbosa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bruno Milanez
Israel
Andréa Gill
Condenação
Sala Verde
Judicialização democrática
Onyx Lorenzoni
Igor De Lazari
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Voto divergente
Antecipação de prova no processo penal
João Vítor de Araújo Santos
Tráfico privilegiado
Raphael Zanon da Silva
mediação virtual
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
MPT
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Matheus Henrique Mendonça
Gabriela Antoniacomi Maschio
Palácio do Planalto
Phillip Gil França
Artigo Científico
Miriam Garrido
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mario Porto
Isabelly Cysne Augusto Maia
OAB/MG
Segunda Turma do STF
Saúde Prisional
Diploma de 3º grau
Três Poderes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Seguro obrigatório
Nazismo
Reforma previdenciária
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Roma
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Plano Nacional de Segurança
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Vilmar Urbaneski
cerceamento da liberdade do cidadão
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Banco do Nordeste
Colóquio Internacional
Estresse ocupacional
Pokémon Go
controle social e falsas promessas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
UNISINOS
Oficiais de Justiça
Manuel Monteiro Guedes Valente
Feliz Aniversário Cesar Pasold
MP 784/2017
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Obrigação propter rem
Salvo conduto
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Lei dos Planos de Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Karina Guerreiro de Sá
3ª Turma do STJ
Jorge Luiz Souto Maior
Tribunal Superior do Trabalho
Embaixada dos EUA
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Festa Junina
Audiência Digital
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Direitos dos estagiários
Lista de Livros
Káthia Ferreira dos Santos
Universidade de Stanford
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Desigualdade salarial entre os gêneros
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jamile Calheiros
Juliano Ralo Monteiro
Felipe Cunha de Almeida
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Julio Cesar de Souza
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Cinemas
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Renda Mensal Inicial
Dilma Roussef
Seguro
Legalização da maconha
Pós-natal da adoção
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feminicídio
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Interpretação conforme a Constituição
Mestrado e Doutorado 2017
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Anuário da Justiça
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HC 138565
Fernando Gaspar Neisser
Lei 8.625/93
publicação
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Rilmo Braga
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Reforma da política de drogas no Brasil
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito Público Temas Atuais
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Tribunal de Contas da União
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Crime de roubo
Princípio da insignificância penal
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Teses
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Lei n. 8.213/91
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Documentos Público
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Walder Araújo de Oliveira
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ANAMORPHOSIS
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