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Antonio Carlos Macedo de Castro
Lara Kauark Santana
Samuel Mânica Radaelli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Wilson Knoner Campos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcos Queiroz
Tiago Oliveira de Castilhos
Saulo Dutra de Oliveira
Marco Félix Jobim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Olavo de Oliveira Neto
Jenifer Carina Pereira
Gabriela Neckel Ramos
Anderson Nazário
Felipe André Laranjo
Pedro Ivo de Sousa
Gabriel Miranda
José Luis da Silva Tavares
Júlia Guimarães
Gabriel Abrahao Costa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Danilo Nascimento Cruz
Marcelo Ribeiro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jordane Costa Oliveira
Luciano Scheer
Danúbia Souto de Faria Costa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ivan Bonifácio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Henrique Franceschetto
Cacau Novaes
Camila Zambrano de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo de Melo Vicelli
Jenifer Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Matheus Cristhian Kunze
Hernani Zanin Júnior
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fábio da Silva Bozza
Valdemar Habitzreuter
Raphael de Souza Almeida Santos
Joice Graciele Nielsson
r Thomas Bustamante
Lia Testa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Elias Guilherme Trevisol
André Carneiro Leão
Ualy Matos
Pedro Arruda Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Ramos Melgaço
Amanda Muniz Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Veiga Franco
Ezilda Melo
Vanessa Brodt Martins
Rodolfo Pamplona Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Defensores Públicos
Bruno de Macedo Dias
Adriano Soares da Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda de Medeiros Lima
Claudia Freesz Calmon
Débora Spagnol
Emmanuel Dockès
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Carlos Augusto de Assis
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela M. Menezes
Marcelli Cipriani
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduardo Santana Cordeiro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Matemática Aplicada
Renato Santos de Melo
Jeison Batista de Almeida
Elisa Costa Cruz
Gabriela Maia Rebouças
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Matheus Martins Moitinho
Denis Sampaio
Agustín Laó-Montes
Vinícius Arouck
Silas Maycon Lopes Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vitor Frederico Kümpel
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Rafael Faria Basile
Fernando da Silva Albuquerque
Suzany Lima do Nascimento
Eduardo Borges
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renê Hellman
Tânia Maria Françosi Santhias
Débora Fernanda Ferreira
Isadora Delfino Reis
Thiago Minagé
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Priscila Correia Luz
Ana Carolina Carvalho Fonseca
r Raul Linhares
Constelação Familiar Sistêmica
Marília Siqueira Costa
Bruno Trento Hein
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gustavo Silva Alves
Ana Paula Siqueira
Luciana Severo
Marina Bertinatto
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Antônio Scapini
Bruno Henrique Alves Salomão
Veranice Melo Frota
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paula Franciele da Silva
Paula Brener
Fernando Henrique Cardoso
Aline Busch Czarnobai
Série Cibersegurança III
Marco Aurélio Serau Junior
Isis Regina de Paula
Marlo Almeida Salvador
Caroline Bispo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Elisa Rech Dickel
Adalberto Narciso Hommerding
Theodoro Vicente Agostinho
Eric Scapim Cunha Brandão
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernanda Darcie
Cintia Neves Godoi
Paulo Sérgio Restiffe
Aurélio Franco de Camargo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Michelle Gironda Cabrera
João Daniel Rassi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Clarissa Demartini
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Wellington Jacó Messias
Elson de Almeida Santos
Mauro de Azevedo Menezes
Marina Peixoto Dias
Luana Renostro Heinen
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ivy Farias
Aisla de Carvalho
Juliana Jacob
Teresa Arruda Alvim
Anderson Brasil
Lauriston de Araújo Carvalho
Marta Lúcia Tittoni
Leonardo Isaac Yarochewsky
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Valéria Fernandes Vieira
Geraldo Marcell Azevedo
Daniela Richter
Mayara Pellenz
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Daniel Ferreira Dias
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fábio Salum
João Lucas D. de Azevêdo
Victor Pyles
Alberto Silva Franco
Henrique Viana Pereira
Ubiratan de Mattos
Fernando Hoffmam
Guilherme Felipe Miguel
José Calvo González
Gustavo Amorim
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rizzatto Nunes
Rafael Bruno de Sá
Raphaella Reis de Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Anita Duarte
Flávio Quinaud Pedron
Arthur Bicalho dos Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Jéssica Feiteiro Portugal
Thiago Felício Barbosa Pereira
José Antonio Herrera
Renan Francelino da Silva
Marina Cerqueira
Fabrício Reis Costa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Vitor Nogueira
Ubiratan de Mattos
Patrícia Oliveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernando Filgueiras
João Ulysses Ferreira Neto
Giulia Signor
Geovane Peixoto
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Cardoso
Guilherme Curci T. Risso
(Sub)Versões Processuais Penais
Nelson Camatta Moreira
André Antônio Gavazini
Jorge Alan Wunderlich
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
Juliana de Alano Scheffer
Davi Arnaut Kraiser
Alexandre Coutinho da Silveira
Leonardo Drigo
Fernando Antunes Soubhia
Lougan Cardoso Lima
Stanley Souza Marques
Lucas
Monica Cecilio Rodrigues
Bruno Rodrigues
Alexandre Cesar Pereira
Maria Alexandra Borba
Aline Leves
Renato Mantoanelli Tescari
Laís Arruda Marini
Jamilla Monteiro Sarkis
Savio Rangel Santiago
Darci Guimarães Ribeiro
Willian Alex Sander Amorim
Igor Cardoso
Williams Félix Gomes da Silva
Belmiro Fernandes
Deonísio Koch
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ardala Marta Corso
"Doping processual"
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre José Mendes
Gustavo Santana do Nascimento
Benjamim Silva Rodrigues
Ian Martins
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Fabricio Lima Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paula Yurie Abiko
Edson Carvalho
Renata Carvalho Amaral
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Luis Leandro Gomes Ramos
Tatiana Sogari Tormem
Felipe Montiel
Marcelo Ricardo Colaço
Felipe da Silva Freitas
Lívia Rebouças da Costa
Paulo Ferrareze Filho
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Clenio Jair Schulze
João Biffe Junior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
r Luiz Ferri de Barros
Vitor Andrade
r Breno Novelli
David T. Queiroz de Souza
Kátia Debarba Machado
Vitor Pereira dos Santos
Misoginia
Silvia Arizio
André Zilli
Milena Márcia de Almeida Alves
Lucas Amaral Antunes
Ronicleici Santos da Conceição
Nic Cardeal
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernanda Becker
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Thanderson Sousa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
José Adaumir Arruda da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fábio Jun Capucho
Antônio Carvalho Filho
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo López Zilio
Pedro Dalese
José Muniz Neto
Filipe Reinert
Hellem Silveira Rebolças
Bruno César Gonçalves da Silva
James Walker Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marco Aurelio Serau Jr.
Homero Chiaraba
Isabel Fauth
Jenair Alves da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Tabita Aija Silva Moreira
GABRIELA ALBINO UGIONI
José Flávio Bueno Fischer
Alice Costa Lima Salz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Joyce Ariele Silva Meireles
Tiago de Toledo Rodrigues
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernanda Donadel da Silva
Ficção académica
Andrea Simone Frias
Tiago Resende Botelho
Cândido Furtado Maia Neto
Kamilla Mello
Ricardo Fretta
Jose Luis Bolzan de Morais
Thayna Macedo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Javier Diez García
Luis Gustavo Cardoso
Francisco José Guardini Nogueira
Leonardo Marques Vilela
Aisha E. Road
Fábio Camargo
Gabrielly Caroline Porsebon
Débora Veneral
Julia Vianna Correia da Silva
Suhel Sarhan Júnior
Amanda Avansini Arruda
Eduardo Bitencourt
Cláudio Lucena
Jonathan Hernandes Marcantonio
Antônio Aurélio de Souza Viana
Adalberto Ferrari
Clarissa Tassinari
Leonardo Alves Côrrea
Paloma Leles
Larissa Beleza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Roger Feichas
Daniel Brandão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fábio Borges
Thaís Boia Marçal
Vinicius Silva Lemos
Felipe Sorgi da Costa
Rodrigo Pontes Raldi
Henry Colombi
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Almeida Santos da Luz
Thiago Vasconcelos Moura
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Felipe Bertazzo Tobar
Série eProcesso: prática com teoria
Bernardo Cortez
Recompensa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Willian Antonio Meotti
Laraíne Catapan
Bruno Braga Cavalcante
Alberto Jonathas Maia
Banalidade do Mal
Juliane Facó
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ricardo Yamin
Leonardo Monteiro Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Giovani Clark
Vínculo de emprego
Victor B. Gonçalves
Fernando Rubin
Leonardo Godoy Drigo
Kleber Zanchetta
Giulia da Silva Soares
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Sanín Restrepo
Velocino Pacheco Filho
Ana Patricia Gonzalez
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Fernanda Piva
Marcelo Buzaglo Dantas
Juliana Vieira
Gabriel Junqueira Sales
Gabriela Ribeiro
Célia Iraci da Cunha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Affonso Ghizzo Neto
Bernardo Britto Guerra
Gustavo Rocha Martins
Desumanização do traficante e do usuário
Davi Augusto Santana de Lelis
Guilherme Barros Martins de Souza
Larissa da Silva Lopes
Carla Mari Robaina Marcondes
Claudio Melim
Thiago Siffermann
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luciana Berlini
Rogerio Licastro Torres de Mello
Missael Pinto Zampier
Fernando Hideo I. Lacerda
Extensão Direito das Mulheres
Ivan Gomes Bonifácio
r Nelson Lacerda
Rodrigo Trindade
David Tarciso Queiroz de Souza
Carlos Augusto Ribeiro
Mariana Lopes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Camila Sallum
Emília Queiroz
Maria Eduarda Sagás
Diego Henrique Schuster
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Merhej Najm Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Pacheco Amorim
Rubem Bilhalva Konig
Bruna Kern Graziuso
Mateus Brandão Aires
Efson Lima
Ricardo Mauricio Freire Soares
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriela Balbinot
Benigno Núñez Novo
Lucio Barreto Guerreiro
Elisa Viana Dias Chaves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Nilzo Felisberto
Clécia Cristina Galindo
João Paulo de Souza Carneiro
Casos criminais
Fernando Porto Martins
Erick Beyruth de Carvalho
Lucélia de Sena Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luisa Oliveira Coelho
Júlio Cesar Rossi
Luanna Tomaz de Souza
Marcos Prata Bentes
Talita Quézia de Assis
Rafael dos Santos da Silva
Luiza Silva Rodrigues
Aline Amábile Zimmermann
Valéria Magalhães Schneider
Luanna Tomaz de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo Bello
Fernando Goya Maldonado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Martino Dolabela Chagas
Deivid Willian dos Prazeres
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lívia Casimiro
Mariana Resende
Paula Saleh Arbs
Adriana Almeida Lima
Josevando Souza Andrade
Negócios jurídicos processuais
Lucília Napoleão Barros
Lis Arrais Oliveira
Daniel A. Dourado
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
João Marcos Braga
Daniel Colnago Rodrigues
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Camila Amado Soares
Vinicius Cardona
Felipo Pereira Bona
Victor Rodrigues da Silva Costa
Débora Silva Massulo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Vinícius Feijó
Manuella Fernandez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Wagner Yukito Kohatsu
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Souza Calcini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maria Lúcia Barbosa
Samuel Medeiros Rocha
Vanessa Kettermann Fernandes
João Victor Carvalho de Barros
André Fernandes
Priscila Martins Dias
Karina Melo Vieira
Renata Oerle Kautzmann
Fernando Jiménez Sánchez
Franciele Rieffel
Rodrigo Fernandes
Rideko Suzuki
Bruna de Souza Fernandes
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael Motta e Correa
Ravi Peixoto
Erica Alves Aragão
Rafael Lara Martins
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Thiago Oterbach
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Germano Schwartz
Sandoval Alves da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruno Takahashi
Davi Rodney Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paulo Antonio Peressin
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Tubone Magdaleno
Lucas Murilo Wojcik
Glauco Salomão Leite
Roberto Barbosa de Moura
Fabiana Otero Marques
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernanda Tartuce
Participação Privada
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Sandro Luiz Bazzanella
Alfredo Copetti Neto
Lidia Isabel Lira
Vinícius Alves
Camila Canto
Humberto Miranda
Fabiano Moyses Furtado
Deonísio Koch
Daniel Octávio Silva Marinho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ian Fernandes de Castilhos
Ellen Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Caroline Farias dos Santos
Iara Antunes de Souza
Sandra Cristina Maia
Thiago Caversan Antunes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcela Duarte
Marcello Terto e Silva
Maria Luiza Gorga
França Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Suelen Tavares Gil
Roberto Livianu
Urbano Félix Pugliese
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nathália Christina Caputo Gomes
Vanessa Milani Sgreccia
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Renê Francisco Hellman
Natalia Cintra
José Henrique Mouta Araújo
Adriano Valente
Diogo de Paula Papel
Lucas Pontes Ferreira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme de Luca
Emanuela dos Santos Silva
Renan Apolônio
Francisco Pereira Pinto Filho
Clarice Santos
Leonel Maschietto
Andressa Retori Teixeira Maia
Antonio Pietro Almeida
Renato S. S. Schindler Filho
Amanda Souza Batista
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André L. Nicolitt
José Ribas Vieira
Letícia Bittencourt
Doacir Gonçalves de Quadros
Antônio Julião da Silva
Paulo Lenzi
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nely Nazareth
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gustavo Pereira Freitas
Hélio Rubens Brasil
Raígor Nascimento Borges
Newton Pereira Ramos Neto
Mariana Goulart
Mauro Cesar Martins de Souza
Fauzi Hassan Choukr
Olívia Maria de Almeida
Marina Carneiro Matos Sillmann
Phillip Gunther
Adriana Regina Barcellos Pegini
Caso Althusser
Claudio Melim
Joelma C. Sousa
Tiago Didier
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thaís Magrini Schiavon
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Bahia de Souza
Mauricio Mota
Ana Cristina Teixeira Barreto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mamadú Saido Djaló
Samuel Oliveira Cersosimo
Natascha Anchieta
Alice Bianchini
Joana Ribeiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Dierle Nunes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bianca Rosenthal
Alexandre Pacheco Martins
Solange Luz
Felipe Dalenogare Alves
Fernando Sacco Neto
César Barros Leal
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniela Campos Cerullo
Camila Belinaso
Sidineia Delai Onzi
Maira Scavuzzi
Luciano Franco Ribeiro
Emrich Sá
Kelvin J. Bressan
Euclides Santos Bittencourt
Maick Cristian Valino Pinheiro
Inês Virgínia Prado Soares
Ígor Araújo de Arruda
Cássio Pitangueira
Maria Julia Pardal Simonato
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marina de Carvalho Vieira
Carlos Vinicius Mariano Magno
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André Lozano Andrade
Marcelo Masô
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cintia Neves Godoi
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Emily Fidelix
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Disputa de guarda judicial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Thiago de Oliveira Vargas
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Gabriel Teixeira Santos
Elisa Berton Eidt
Alan Siraisi Fonseca
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pierre Moreau
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Renê Beckmann Johann Júnior
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Carina Bezerra Kobashigawa
Sebastião Marques Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Débora Costa Ferreira
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Vitor Santos Andrade
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Giselle da Cunha Cruz
Joscimar Souza Silva
Imane Rane
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcela Münch
Ana Paula de Souza Cury
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lorena Guedes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Caroline Barreto
Carolina Moraes Migliavacca
Flavio Antônio da Cruz
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafael de Araújo Alves
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Súmula vinculante
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Glauco Gumerato Ramos
Ataques cibernéticos
Rafael de Deus Garcia
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Guilherme Vale Brum
Andrezza Anzolin
Felippe Borring Rocha
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Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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Felipe Barreto de Melo
Regina Geni Amorim Juncal
Marly Fernandez
Edilson Santana G. Filho
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Airton Gomes Braga
Mônica Bonetti Couto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Andréia Candida Vitor
Nayara Swarowski
Raphael Fernando Pinheiro
Leonardo de Souza Chaves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paola Alcântara Lima Dumont
Vanessa Saraiva de Abreu
Cristiane Rebelo Limas
Daniele Lameira
Marcelo Andrade de Azambuja
Michela Petrini
Ana Beatriz de Souza Martins
Lara Teles Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Gisela Maria Bester
Marcelo Maduell Guimarães
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodolpho Mattos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiza Miranda Heinisch
Marina Barcelos de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Laire Faria Almeida
Marco Antonio Lima Berberi
Patrícia Henriques Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pollyana Maria da Silva
João Paulo Lordelo
Manoel Cardoso Helfer
Gabriela Samrsla Möller
Amarílis Costa
Norberto Knebel
Marcus Vinícius Motter Borges
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Violações de direitos humanos
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ziel Ferreira Lopes
Daniela Richter
Marcelo Mendes dos Santos
Thomas Bustamante
Lazara Carvalho
Carolina Sena Vieira
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nicholas Maciel Merlone
Suelen Tavares Gil
André Leivas de Araújo Vianna
Assis da Costa Oliveira
Ana Maria Pereira de Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Ivani Contini Bramante
Israel Lima
Lívio Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Sofrimento
Patrícia Leite Carvão
Henrique Picarelli
Eduardo Januário Newton
Gabriel Cavalcante Cortez
Victor B. Gonçalves
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando César Costa Xavier
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Poeta Ali Agora
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Lucas Hinckel Teider
Vinicius Gregório
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Eugenia de Azevedo Neves
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Bruce Bastos Martins
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Cuiabá
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Regras de Bangkok
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Apelação Criminal
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art. 5º da Constituição Federal
Renova Cursos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lições de Direito Alternativo
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei nº. 13.257/16
VI Jornada de Direito e Psicanálise
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Eduardo Lamy
Revista Direito GV
Mutirão conciliação
Liminar em Habeas Corpus
Simone Henrique
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Indenização por Dano Moral
Publicidade das decisões administrativas
art. 385 do CPP
Inconstitucionalidade da proibição
Airton Gomes Braga
Giancarlo Silkunas Vay
Dr. Cesar Luiz Pasold
Criança indígena
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Matrículas Abertas
Mentalidade Inquisitória
Imigração
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Tema 98 STJ
João Paulo de Mello Filippin
Desocupação de estudantes
Reforma do Ensino Médio
Lei estadual n. 319/1948
biblioteca digital
TFT 4.ª Região
Havaí
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Professora Dra. Paula Saleh
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Figueiredo
Lei das Terceirizações
Rodrigo Medeiros da Silva
Conselho Tutelar
Estatuto da Criança e do Adolescente
A Hiperintegração do Direito
Iolmar Alves Baltazar
7º Congresso Jurídico Online
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei nº 8.036 de 1990
Petição n. 7074
IRDR
Concursos Públicos
José Roberto Moreira
Lula
Professor Boaventura de Sousa Santos
Inquérito n 4.483
Máfia chinesa
Instalação dos cursos jurídicos
TRT-MG
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Crimes da Ditadura Militar
Bruno de Omena Celestino
Conselho Federal da OAB
Thiago Minagé
Audiência de custódia de foro privilegiado
José Ribas Vieira
Rede Telesur
Agostinho Ramalho Marques Neto
Revista da AGU
Ministério Público de São Paulo
PJe-Mídia
Leonardo Schmitt de Bem
José Maria Zanuto
Condenação
Exportação
PLC 79/2016
Ministro Noronha
Ação Penal de Competência do Júri
RE 760931
Roberta Werner Pinto
Violência contra mulher
Homenagem a Peter Häberle
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Judicialização democrática
Afastamento
Lesa-majestade
Paraíba
MPSC
Palestrantes
Solon Cícero Linhares
Adel El Tasse
Século XXI
Curso Novo CPC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Felipe Lima de Almeida
Rodrigo Dias da Fonseca
Projeto Ronda Maria da Penha
Nelson Camatta Moreira
Cidades e comunidades sustentáveis
Edição especial
Virginia
Trabalho em presídio
Karla De Souza Oliveira
João Chiesa Farias
suspensão de prazo
Claudio Melim
docencia y profesionalidad jurídicas
Jorge Luiz Souto Maior
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Marcelo Guerra
Valores nutricionais
João Pedro Coutinho Barreto
Ditadura Chilena
Lívia Maria Lucca Silva
Suspensão da Liminar
Lenio Luiz Streck
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luís Henrique Linhares Zouein
Boletim da RDL
Lauro do Nascimento Pereira
Pedro Scuro Neto
Gustavo Gomes Brito
Paquistão
Envenenamento de merenda escolar
Jornal Estado de Direito
Fenastc
Isabelly Cysne Augusto Maia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Contardo Calligaris
Prazo Recursal
Londres
Ministério Público da Bahia
Mayra Matuck Sarak
Ana Paula de Souza Cury
Guilherme Barcelos
Liminar
empréstimos
Djonatan Batista de Lima
Fundo Penitenciário Nacional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Aplicativo
Ajuda Humanitária
proibição de tatuagem em concurso
Maurizio Oliviero
Renan Francelino da Silva
José Nunes
Nilson Costa Souza
inteligência artificial no Judiciário
Lilian Cristina Moraes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lei 12.850
Congresso de Psiquiatria Forense
Comunicado da ONU
Doulas no parto
Alienação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diego Augusto Bayer
Sine Fácil
Acesso à Jurisdição
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
fundamentos do constitucionalismo
Leonis de Oliveira Queiroz
Citação e intimação
Transgêneros
Bingo
Ministro José Barroso Filho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
doutorado
fraude
Paulo Roberto Athie Piccelli
Dolivar Gonçalves Junior
famílias com renda baixa
Falta de vagas
Evicção
Senha de cartão
Penhora de Bens
Versalhes Enos Nunes Ferreira
dependência de álcool
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
IPEBJ
Reforma da política de drogas no Brasil
ADJ
Terrenos de Marinha
Luanna Tomaz de Souza
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Itapema/SC
Programa de estágio PJSC
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
AIDS
Raquel Von Hohendorff
Guilherme Alcântara
Yara Singulano
Cursos Online Gratuitos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Francine Sgnaolin Schmitt
Direito de Trânsito
Big data
Remição pelo estudo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
nulidade absoluta no processo penal
Fernanda Fragoso
Andressa Magnabosco Koch
Universidade Federal de Minas Gerais
Burca
Adoção homoparental masculina
Juizado Especial da Fazenda Pública
Victor Afonso Bastos Ribeiro
John Nash
Vitor Augusto Faria Pereira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Detector de mentiras
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Atualização
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
aldeia indígena
pedofilia na internet
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
PL 44/2016
Direito de defesa
Café Informático
Processo Penal e Garantias
Paulo Thiago Fernandes Dias
Perda da Guarda
Luiz Henrique Silva Almeida
PIS/COFINS
Lara Ferreira Lorenzoni
U2
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desembargador Sérgio Luz
Especialização em Direito e Economia
CCJ
Corréus
Monografia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Cartilha de orientação
Apadrinhamento de crianças
Reação Alérgica
Nicola Patel Filho
Legislação
Manual de Processo Penal
Trabalho não remunerado
Tatiana da Silva Morim Kashio
S. Tavares-Pereira
Interrogatório informal
Fornececimento de remédio de alto custo
Unesco
Claudia da Rocha
Ônibus
Princípios Constitucionais Eleitorais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Atendimento à Infância e Juventude
Objetivo 16
Qualificação Profissional
Kennedy Henrique
Grupo de Pesquisa
Rafael Beltrão Urtiga
Tiago Resende Botelho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nota ADJ
Gilberto Souza dos Santos
Encontro dos Descobrimentos Online
Defensor Público-Geral da DPE/SC
TJMS
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
restabelecimento do fornecimento de água
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Estado do ES
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mato Grosso do Sul
Geovane Peixoto
Novo Refis
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rafael Espíndola Berndt
Áudio
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
UNISINOS
XIII Semana Acadêmica
Ricardo Antonio Andreucci
Risco Precaução e Responsabilidade
Ocupação das Escolas e Universidades
agressões físicas
Juliana Lopes Andrade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Legislação americana
Marcelli Cipriani
Nota de Repúdio
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruna Mayara de Oliveira
Deficiente físico
Direitos dos estagiários
Documentários
oficinas de parentalidade
Pamela Medeiros Gomes
Maria Antonieta Fernandes
Universidade Federal de Goiás
Abolicionismos e cultura libertária
Justiça Juvenil
Julio Cesar de Souza
Jornal
Mediação privada
Prisão Perpétua
Bruno Sá Freire Martins
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rogério Gonçalves
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Juliana Miranda
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Finlândia
Atahualpa Fernandez
Smart Lab
Mundo do Direito
Fernando A. N Galvão da Rocha
Doação
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Superior Tribunal Militar
OMS
TRT 12ª Região
Honorários Advocatícios
Iverson Kech Ferreira
UNOESC
Dano Moral
Otelo
Consumo on line
Revista Pensar
Regimes de casamento
Márcia Sarubbi Lippmann
Curso de Direito
Bruno Sá Freire Martins
chapa Dilma-Temer
Ministro Eliseu Padilha
Posse Ministra Carmen Lúcia
Estudos Constitucionais
Sala Verde
Fiança
Vítimas de Tortura
Paternidade tardia
Goffredo Telles Junior
Processo de validação de documentos
Equador
Fernando de Castro Faria
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Indicação Literária
Jeffrey Chiquini
Silvio Donizete Chagas
Jacqueline Sinhoretto
Revista Contextos Clínicos
Pokémon Go
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direito Penal: Parte Especial
Estevão Schultz Campos
Lista de Livros
Disparidade Salarial
O Controle da Moralidade Administrativa
Violência e Cinema
Camarões
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Valerio Mazzuoli
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Discriminação Racial
Eduem
Servidores e Juízes
IPDMS
Tribunal online
Renee do Ó Souza
Israel
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Malta
Fernanda Flórido Lui
Maria Coelho Rosa Nôvo
10ª edição comemorativa
Comissão Especial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito dos Transexuais
Rússia
Massacre em presídios
Camila Berni
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Excesso em abordagem policial
Denisse Raquel Montoya Elias
Reforma em creche
Luana Gaia de Azevedo
HC 389211
Mário Cesar Andrade
Buraco em via pública
Direito Contratual
Desvio de função
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jacqueline dos Santos Fernandes
Nathan Pilonetto Silva
ADI 5645
Ecstasy
MG
Clenio Jair Schulze
consulta pública
Antropologia Teológica
Henrique Telles Vargas
João Manoel Vidal de Souza
Lei n. 8.213/91
#Empório indica
Turismo
Tutela provisória
Andreza Gabriela Cuzma
Almir Megali Neto
MPMS
Responsabilização criminal
Tainá Fernanda Pedrini
Jean Rodrigues Salles
II jornada de Derecho civil
Três Poderes
Corrupção na Petrobrás
Gabriela Antoniacomi Maschio
Projeto “Integra-Idoso"
Nayara Swarowski
Tribunal de Justiça do Chile
Renata Simonetto Gonçalves
Infração na adolescência
IMESB
Lei 11.340/2006
Navegador
Resolução 235/2016
Pedro González
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Cartórios e Registros
Programa Direito & Rock
Refém em assalto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alexandre Miranda Aleixo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Intimação whatsapp
87º Feira do Livro de Lisboa
Jhonathan Fávero
Laura Gigante Albuquerque
Lei Pelé
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
a dor tem pressa
Lei proíbe Uber no RJ
Decreto 8.615
Controle de Convencionalidade
Voto divergente
ICMS
Responsabilidade Aquiliana
Sorocaba-SP
Condenação Militar
Reforma da Previdência
José Roberto Martins da Silva Junior
Morgana Henicka Galio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Luanna Tomaz de Souza
Abuso de autoridade
Salto mortal
prazo exclusão de sócio
Anoreg/MA
Direito Humanos
Adriano Consentino Cordeiro
condições para reajuste de plano de saúde
Luciano Dantas Sampaio Filho
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ministro Og Fernandes
Leandro Machiniski
reedição de normas
empresa terceirizada
Justiça em Números
Ana Tereza Basílio
Liminar em HC
Jurisprudência
Gabriel Martins Furquim
Recursos Repetitivos
João Paulo de Mello Filippin
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernando Salzer e Silva
Consulta Popular
Ação Direta de Inconstitucionalidade
desclassificação de crime
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estelionato emocional
Adicional de Periculosidade
Simone Pires Cipriano
Diogo Macruz
IBDFAM
Ricardo Martins
acervo disponível
José Edvaldo Pereira Sales
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
ADI 5649
Justiça Criminal Negocial
Paridade de Gênero
Luiz Fernando Moreira
Ana Maria Magro Martins
DPERJ
Lucas do Nascimento Nobre
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJRO
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Kátia Debarba Machado
Roma
Eduardo Pereira dos Anjos
HC 389.899
Salvo conduto
Lei Federal 11.091/2005
Amanda Viega Spaller
RENAP
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
TRF2
Vestibular Udesc
Carla Marcondes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Carolina Souza Lopes
Lívia Bortolotto Cardoso
Romênia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
crime de estupro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Carlos Teixeira Teófilo
crimes cibernéticos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TC elaborado pela PM
Adoção em conjunto de irmãos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PL 280/16
Informativo de Jurisprudência
Transição e Consolidação da Democracia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Audiência de apresentação
Competência Delegada
Fornecimento de fraldas
Devido Processo Legal Substancial
Carlos Henrique Raguza
ICMS Rio de Janeiro
William Garcez
Gabriela Pivar Scaravelli
Leandro Matsumota
Nelson Lacerda
Antonio Carlos Brandão
voto do preso provisório
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Porte de Armas
Licitação
Facção Criminosa
Violencia Domestica
Coaching para concurso
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
intimação e notificação
Tribunais se preparam
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ilicitude das Provas
Fernanda Lencina Ribeiro
TRT da 12ª Região
Edilson Santana Gonçalves Filho
Educação de Jovens e Adultos
GLBTs
danos morais coletivos
PEC 10/2013
Rafaela Alban
Editora Univali
Pedro Augusto Santos de Souza
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alex da Silva Anhaia
Heleno Dozól Barabas
Magistratura
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
ADC nº 43
Declaração de Brasília
Juliana Raisa dos Santos Silva
Medida alternativas à prisão
Confederação Brasileira de Futebol
Direito Animal
O negociador
África Ocidental
Morte Assistida
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Larissa Eloi Castro Santos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Robinson Borges da Silva Junior
Paulo Henrique Helene
Gabriel Gavasso Lis
Leonardo de Souza Chaves
Fauzi Hassan Choukr
Projeto Cronos
Regime aberto
Contagem de prazo
Concorrência desleal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Érico Ricardo da Silveira
Universidade Federal da Bahia
Estado do Ceará
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Imigrantes
Curso de Redação
Fernando Henrique Cardoso
Comunidade jurídica brasileira
Renê Hellman
Luciana Ferreira Lima
Reclamação Trabalhista
Imperador
dispensa discriminatória
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
2ª Edição
Maykon Fagundes Machado
Descriminalização
Universidade de Stanford
Direitos do trabalhador doméstico
Assessoria para mulheres
Francisco Sannini Neto
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Leonardo Avelar Guimarães
Márcio Ferreira
Comunicação ao juízo da execução
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jordânia
prova do prejuízo extrapatrimonial
A construção da Identidade
Judiciário paulista agora é 100% digital
Alessandro Soares
Bárbara Lopes Gomes
Eder Aleixo Bee
Desembargador Osmair Couto
Vladimir Saboia
O Direito Achado na Rua
Kamile Medeiros do Valle
Refugiados e Migrantes
Thayla Fernandes
Organização Mundial da Saúde
Edilson Santana G. Filho
Oportunidades
Marcos Vinicius Tombini Munaro
André Luís de Lima Maia
Adir Freire Freitas
Asilo
mediação virtual
Recurso Ordinário
Código Civil de 2002
Lei 13.269/2016
Crime de trânsito
Endividamento
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Alimentos no âmbito internacional
Filmes Africanos
Documentos Público
Dra. Maria Lucia Karam
Thais Silva Bernardes
Psiquiatria Forense
Quilombos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Karina Guerreiro de Sá
Totalitarismo no século XXI
Centro de mediação
Criminologia Forense – Tomo I
Política Nacional de Solução de Conflitos
Wilyney Santana Borges
Banco do Nordeste
Leonardo Marques Vilela
Hora Extra
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
27 anos do ECA
Reforma do Judiciário
Guilherme Wunsch
Ricardo Bucker Silva
Diplomatas
Yuri Calixto
Representação Criminal
Cartilha completa com as instruções de uso
Dosimetria
Marcos Ehrhardt Júnior
Trancamento do Processo
Ricardo da Silva Fiorin
Medo do futuro
A Constituição e o Supremo
Abuso dos direitos humanos
Rafael de Deus Garcia
Entrevista Débora Fioratto
Curso de extensão
Julgamentos Históricos
contratos bancários
distribuição de terras
Crimes na Internet
Estresse ocupacional
Escoteiros
Comitê Brasileiro de Arbitragem
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Seleção de Artigos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
O Direito e a Sétima Arte
Extremismo
Súmula 83
Alunas feministas da UFG
Brexit
Julgamento pelo tribunal do júri
Natammy Bonissoni
Mauricio Silva Leite
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ian Martin Vargas
Giulia Poeppl Pereira
Poder Judiciário catarinense
Tragédia em Mariana
Violência na Escola
TJPI
Armas Nucleares
Fernanda Maria Veronese
Dia das Mulheres
Arnaldo Rocha Júnior
Recomendação 41
Davi Pereira Junior
Juros
Evento internacional
Amanda Rodrigues Vander
João Vítor de Araújo Santos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Acelino Rodrigues Carvalho
PEC nº 287/2016
Tabelionato de Notas
Igor Braga de Souza
Comunidades tradicionais
Aderlan Crespo
Pedido genérico
Procuradoria Regional Eleitoral
Plano Nacional de Segurança
Consulta CNJ
África do Sul
4.º Congresso Médico e jurídico
Adoção à brasileira
Furto de chocol
Resolução n. 235/2016
Primeira Seção do STJ
Lei 9.714/1998
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Código de Ética Médica
Fraude em Título de Eleitor
Trícia Navarro Xavier
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
FAE Centro Universitário
Decisão Liminar
Artur de Brito Gueiros Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Legislação Indígena
1º Seminario de Derecho Maritimo
Doutrina previdenciária
Tiago Didier
Coleção Análise Alternativa do Direito
Kevin Quintiliano de Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei 9.029/1995
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Universidades
Instituto Jurídico Portucalense
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Diogo Bacha e Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ismar Nascimento Jr.
Vladimir Safatle
Andréia Ferreira Bispo
Sinase
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gabriela Minatto Cherubini
Vitória/ES
Hélder Luis
Resolução n. 203/2015
Maurício Fontana Filho
Programa "De olho no Direito"
Alexandre de Morais da Rosa
Níger
Jônata Souza Guimarães
Resolução n. 155/2012
Constituição e Poder Vol. 1
Doutor "honoris causa"
Ação Cautelar 4327
Giancarlo Montagner Copelli
Imunidade parlamentar
UNAERP
Alexandre Morais da Rosa
Guilherme Carvalho
Atraso na entrega de diploma
Peter Gabriel Molinari Schweikert
danos estéticos
Simpósio
Irlanda
curso é gratuito
Tiago Clemente Souza
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ezilda Melo
Boletim n. 08
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Matheus Felipe de Castro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
veículos autônomos
reunião com presidentes dos TJs.
Érica De Kássia Costa Da Silva
ato infracional análogo a crime de desacato
greve de servidor
Dra. Annette Cardoso Rocha
Daniel Ribeiro Vaz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Professor Adjunto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Crise Migratória
Antecedentes Criminais
Abuso de menores
Secretaria da Fazenda de MG
Produtividade
CEPAL
Hilariane Teixeira Ghilardi
Crime de ameaça
Daniel Brandão
Estudos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Vitória Buzzi
Tecnologia Comunicação e Informática
Instituto Patrícia Galvão
Lei dos Planos de Saúde
Juros de Mora
Resolução 229/2016
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Dano Estético
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
progressão vertical de carreira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministro João Otávio de Noronha
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fotos
Lei 11.343/06
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
A Casa de Vidro.com
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Albie Sachs
Oficiais de Justiça
Gustavo Cruz Jorge
Frederico Costa Greco
Afrânio Silva Jardim
cargo de Secretário de DiligênciaS
Estudante
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Resolução 218/2016
Poder Judiciário Estadual
Concurso de Monografia
Presídio Central de Porto Alegre
data-base
Rosimeire da Silva Meira
José E. da C. Fontenelle Neto
Especializações
TJGO
Eventos Gratuitos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Investigação de paternidade
Paulo Incott
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Starbucks
RE 958.252
Livro Infantil
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Prêmio Conciliar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gestantes
Min. Carmem Lúcia
Suprema Corte do Chile
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Universidade do Porto
Previdência Social
Marcelo Lebre
Marcel Gomes de Oliveira
Medida Provisória 759/2016
Direito de personalidade
Emergência Democrática
Ana Carolina Greco Paes
Turquia
OAB/MG
Conjunto Habitacional
Walder Araújo de Oliveira
Defensoria Pública de Goiás
Processo Penal no Limite
Perda total
Bernardo Micherif Carneiro
Andressa Tomazini
Vanessa Pedro
Lei 13.429/2017
Lucas Manoel Soares Machado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sonia Aparecida de Carvalho
URFJ
TJSE
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apart hotel
Botão de pânico
Caso Escher e outros
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcelo Fernandez Urani
Felipe Cunha de Almeida
Deputados
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Aula online e gratuita
Migrantes
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei anti-homofobia
assédio sexual em metrô
Projeto Reeducar
Lei n. 8.038/90
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bruno Ferreira
Fernando Gaspar Neisser
EMESC
Tornozeleira Eletrônica
Jogos Olímpicos 2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
Mario Porto
Centro Acadêmico Hugo Simas
Torcedores
Súmula 563 do STJ
Satélite Geoestacionário
Gustavo Caetano Gomes
Medidas cautelares a parlamentares
Danos Materiais e morais
Faculdade de Direito de Vitória
Texas
Lei n. 13.431/2017
Ações Penais Constitucionais
PJe Mobile
Constelação Familiar
Ilton Norberto Robl Filho
Consolidação das Leis do Trabalho
Juliano Keller do Valle
Teste de paternidade
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gabriel Serra
Arrecadação de Verbas Públicas
Estudos Feministas
A criminalização midiática do sex offender
Celso Gomes Pinheiro
Lei n. 12.318/2010
Carla Estela Rodrigues
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tráfico internacional de drogas
Min. Laurita Vaz
Rádio Web Justiça do Maranhão
VEC
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rio São Francisco
Adriana Cecilio
Manuela Abath
Andrea Bocelli
Consulta
Glossário
Execução provisória da pena
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Reconhecimento fotográfico
Leandro Bastos Nunes
Suspensão Processual
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Paulo Afonso Brum Vaz
Canibalismo
Mayara Pellenz
Contas inativas do FGTS
CEAJud
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Projeto de Lei 168/2015
o especialista em prender e a prisão
situação de emergência
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Douglas Anderson Dal Monte
Eslovênia
Projeto de Lei 3.729/04
Fernando Neves
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Hedlian S. Cândido
polícia civil DF
Jamile Calheiros
Leonardo Costella
Parlamento Europeu
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Delmes Rodrigues Feiten
Fernando Parente
Legislação Alemã
PLC 6784/2016
Indeferimento
ameaça espiritual
PLS 288/2013
Renato S. S. Schindler Filho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
João Otávio de Noronha
Michelle Carducci
Defensores Assassinados no Maranhão
Sistema Unificado de Execução Penal
Adilson Pires Ribeiro
Flávio Andrade da Cruz
Os Novos Atores da Justiça Penal
João Vítor de Araújo Santos
CRCSC
Barcelona
Revista Contradogmáticas v. 09
Congresso dos Estados Unidos
Agressão escatológica
Prazos
Vinícius Loss
2ª Câmara Criminal
João Guilherme Gualberto Torres
PLS 280/2016
Presunção de Inocência
Forças Armadas
Giselle Onofre
Lei n. 15.829/2012
Jonatan Ramos de Oliveira
Juliano Ralo Monteiro
Rubens Correia Jr.
Meninas de Guaru
José Borges Neto
ANAMORPHOSIS
Vanderlei Da Silva Sampaio
Andréia Leal Ferro
Roberto Bergalli
Relação de consumo
Audiência Pública
Varas
José Geraldo de Sousa Junior
TRF da 1ª Região
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Não recepção
Lei Antimanicomial
Suspensão condicional de processo
Marcos Fagundes Salomão
Lei 9.876/99
Fernando da Silva Albuquerque
Caixa 2
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tribunal de Justiça de Goiás
Cinema Educativo
MPSP
Ohio
Extra petita
Escola sem partido
A Índole Filosófica do Direito
Cultura da Punição
Adriano Menino de Macedo Junior
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Princípio da insignificância penal
Rodrigo Bahia de Souza
Decreto 3.413/2000
Resolução nº 400/2016
queixa-crime
Alexandre Barbosa da Silva
Melhor atendimento no Judiciário
Jean Carlos Schaefer
Gilmar Mendes
Tiago Fachin
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Aruani Kindermann Lapolli
Seguro de Vida
Vitor Sousa Freitas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Leonardo Sagrillo Santiago
Giovana Giulia Silva
alcoolismo
João Salm
Alfredo Copetti Neto
ADPF 414
Mestrado Direito Internacional
Madrid
Contribuição Previdenciária
Jonathan Cardoso Régis
Giovani Clark
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sandro Kozikoski
Descriminalização da Homossexualidade
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
CPC/73
CDA
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Wilson Knoner Campos
Valmir Pereira Alcantara
Gestão da Terceirização do Trabalho
SAMARCO
Direito Unisul
Vinícius de Novaes Marques
Alemanha
Colaboração premiada por delegados
Cadastro Nacional da Adoção
Ex-presidente Lula
Organização das Nações Unidas
Boletim n. 09
Mensalão
Projeto Universidade no Cárcere
Princípios Processuais Constitucionais
Bruno Lima Rocha
Competência Jurisdicional
Psicologia em Estudo
Plano de Ação dos Tribunais
Casa Nostra
Bruno Antonio Barros Santos
Bruna S. Lago
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Bibiana Fontella
Filipe Maia Broeto
Edição
Tratados de direitos humanos
Joacir Sevegnani
Sistema Penal Contemporâneo
Crime Militar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei 8.625/93
Mathias Vaiano Glens
Adriano Olian Cassano
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rennan Herbert Mustafá
Paula Saleh Arbs
Frantyelle Dorneles Gambin
André Gonçalves Teixeira
I Jornada sobre abuso sexual
carta
Países latino-americanos
Regime domiciliar
Penal Tributário
Ministro Rogério Schietti Cruz
Kristian Rodrigo Pscheidt
INQ. n. 4483
Hospital privado
Ivar Hartmann
Formação Promotoras Legais
Bruna Silva Carvalho
crimes contra a vida
Direito de Guarda
Gaspar
Tradução Regras de Bangkok
Seguro obrigatório
Câmara de SP
Jean Vilbert
Terre des hommes (Tdh)
Editora Tirant Lo Blanch
Chamada pública
Intimação por telefone
Ministro Raul Jungmann
Danilo Nascimento Cruz
Renda Mínima
Polônia
Felipe Magalhães Bambirra
Guilherme Rosa Santos
Cibele Cheron
Comissão de Anistia
Autismo
investimento
Súmula 439 do STJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Luciano Góes
Tainara Martinhago Virtuoso
II Congresso Sul Brasileiro
João Vítor de Araújo Santos
Recurso Especial n. 1.285.789
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
padrão internacional de segurança
Lei Maria da penha
José Enrique Teixeira Reinoso
Pessoas com deficiência
Estatuto do Idoso
gastos do Judiciário
Rafaela Alban
Resolução 125 do CNJ
TRF da 3ª Região
orçamento público
Coaching
Redação
Indulto/2016
Banco de dados genéticos
HC 373364
Revista Iuris in mente
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jaqueline Damasceno Alves
ADI 5357
3ª Turma do STJ
Aprovado
Processo Penal do Espetáculo
Racismo Institucional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito Internacional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Igor De Lazari
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
João de Castro Souza
Denúncia sem fundamentar
Reforma previdenciária
Carlos Roberto Simões Nogueira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Irineu Siqueira Leite
Flavio Antônio da Cruz
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bianca Thais Nascimento
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rilmo Braga
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Coletivo Lapices
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cristiano Botelho Alves
Violência e Cultura
Bolsas para Mestrado
Rachel Riera
Márcio Soares Berclaz
Raphael Galvani
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lucas Henrique Fávero
Segurança Digital
Fabiana Ferreira Dalabona
Assis da Costa Oliveira
Mesa de Estudos e Debates
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ruiz Ritter
Arquivo digital
Escudo de Vidro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Boletim RDL
Zéu Palmeira
Motorista
Panamá
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Revogação de Resolução
Estatuto da Juventude
Resolução
Felipe Wruck Médici
Imóvel SFH
Paulo Ricardo Suliani
Requisitos Mínimos
Roberta Lídice
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
A defesa intransitiva de direitos
Materialidade delitiva
Layane Leans Cardoso
Greve Geral
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Publicações
Mario L. Gambacorta
confissão espontânea
Camila Ponciano
Joinville/SC
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
G. Couto de Novaes
Disney
Recurso em Habeas Corpus
Juiz Rafael Bogo
Flávio Baumgarten
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
Comarca de Fortaleza
HC 143.247/RJ
Habeas Data
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
TRT9
tema 945/STJ
Ausência do MP em audiência
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ângela M. Bagattini
TJRS
Imersão na Selva Amazônica
Giulia D'Amore
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
terras de cultivo de drogas
Entrevista
Andréa Gill
Duílio Antero de Camargo
Fundo de Assistência Parlamentar
Thiago André Silva Gonçalves
Gustavo Noronha de Ávila
Quinta Constitucional
Paulo Ferreira da Cunha
PUC-MINAS
Bancos
Carolina Sena Vieira
Jefrei Almeida Rocha
Advogados públicos
Decreto nº 8.727/2016
Verdade e Consenso
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Antônio Thulio Souza Bessa
I Jornada de Direito Processual Civil
Escritório Social
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Wagner Carmo
PEC 209/2012
Medidas alternativas
Amanda Bernardes Khouri
Centro de mediação para solução de conflitos
Carla Joana Magnago
Emenda Constitucional 88/2015
Balanço 2015 STJ
Gustavo Medeiros
China
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Reforma Eleitoral
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Marcus Alan de Melo Gomes
Regime prisional
Precatórios
WebRadio TJSC
Organização Criminosa
Obrigação Impossível
Guia
Detentas grávidas
Fernanda Ely Borba
Princípio do melhor interesse da criança
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Magistério
suspensão de penalidade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Especialização em Ciências Penais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Leis internacionais de direitos humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Programa "Pai Presente"
Carlos Bolonha
Lei de Improbidade Administrativa
Guarani-Kayowá
Súmula 562 STJ
Combate à Corrupção
SEDESTMIDH
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Luis Henrique Braga Madalena
Nicole Moreiras Urbini
Remessa de Artigos
Idosa
Marco civil da internet
Gustavo Schlupp Winter
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Revista Avant
Cine Debate
Leandro Antonio Godoy Oliveira
TJPA
Audiência de Instrução
Quebra de decoro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Affonso Ghizzo Neto
Eugenio Zaffaroni
Fernanda Mambrini Rudolfo
Plano de Saúde
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Direito e Gênero
Acusada gestante
87 enunciados aprovados
rede de proteção
Estágio
Bloqueio whastapp
Natália Katrine Doutor Branquinho
Democracia em Desconstrução
Daniel Flores
Por Danielle Mariel Heil
Filipe de Morais
Anna Paulina Corteletti
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José César Coimbra
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Exame de Ordem
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Gustavo de Miranda Coutinho
TRT 10ª Região
Direitos dos cidadãos
Lista
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Austrália
Revista Civitas
Morgana Machado
Ana Luiza Canavarros Caldart
interpretação conforme
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Mediação digital
Káthia Ferreira dos Santos
Pena de multa
Decreto Presidencial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aldo Arantes
Raoni Gomes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sedec
Érica Côrrea Simões Pires
Vínculo Empragatício
Tratado
Repetitivo
Ex-cônjuges
Processo de Impeachment
Litigância de má-fé
Volume 18
impenhorabilidade
Sacha Darke
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Intercâmbio
Advogado dativo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rogério Leal
“fosfoetanolamina sintética”
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Abuso Sexual
Desabafo do juiz
Samuel Mânica Radaelli
Isaac de Luna Ribeiro
Direito e Arte
Anuário da Justiça
Atibaia
indenização
intercâmbio de jurisprudência
Rito processual
Cultura da sentença
PEC 241/2016
Lei 13.269/15
Saída Temporária
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Propriedade Industrial
Maioridade
Direito Imobiliário
Filosofia de Zygmunt Bauman
Maria Madalena Telesca
Yuri Felix
Publicidade de cigarros
Cinthia Loise Jacob Denzin
Menores infratores
RE 587970
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Superintendência de Seguros Privados
Polícia Civil do Distrito Federal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Curso Novo CPC EAD
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cirilo Tissot
PRISÃO
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
sentença feita por estagiário
Estado de Inocência
João Conrado Blum Júnior
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Andréa Pachá
Trasnporte coletivo
Projeto de Lei 4.850/2016
Alan Maurano Savedra
Roberto Epifânio Tomaz
IHU On-Line
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
adicional de insalubridade
Séries
júri popular
tese reafirmada no STF
185
Rômulo de Andrade Moreira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Jurisdição Constitucional
Obras Publicitárias
Banco Mundial
Wellington Borghi
recesso forense
Atividade Especial
Comarca de Timon/MA
João Paulo Machado Piratelli
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Residência Judicial
Assembleia Estudantil
Gabriel Gómez Benitez
Agravo de Instrumento
13.271/16
Dívida valor
Diderot Costa Souza Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Mortes e lesões causadas por policiais
Em blog del narco
Marina Almeida da Rosa
Daniel Soifer Kriger
Brasil. Human Rights Watch
Bloqueador de celular
Clássico do dia
Gratuidade do Ensino
Montreal
Débora Costa Ferreira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Clarice A. Petramale
José Edvaldo P. Sales
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
María José Fariñas Dulce
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernando Rey Cota Filho
Lei 13.270
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Luiz Regis Prado
Documentos falsificados
Formulário digital
Pauta de Julgamento
Coerência e Verdade em Direito
André Henrique Lemos
Felipe Wruck Médici
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Transmissão on line
Ministro da Saúde
Aplicativo CPC Anotado
Indeferimento da inicial
Isabely Neves
Direito Marítimo
Laboratório UbiNET
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Organização Mundial de Saúde
Carlos Daniel Dias André
Seguro DPVAT
Paternidade biológica
Aury Lopes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Gardenia Mota Ayres
Ramadã
Denúncias contra Aecio Neves
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Paradoxos Penais – Vol. I
Ponto adicional
Rodrigo Medeiros da Silva
Anna Paulina Corteletti
Cenário jurídico e político
Gamil Föppel
Concurso público para cartórios
ADPF n. 461
Legislação russa
Cristiane Rebelo Limas
Tabelionatos de Notas
Soraia da Rosa Mendes
tutela urgente da saúde
Acidente de trânsito
Sistema Quero uma Família
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Norberto Knebel
abordagem policial
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Clenir Sani Avanza
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
bloqueio de Whatsapp
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Fabiana Irala de Medeiros
Maíra Marchi Gomes
Universidade de Berkeley
RAECC
Thiago Siffermann
RDD
Sorteio
Michelli Giacomossi
Armadilhas da Cognição
Turmas Recursais
Wagner Balera
André Sampaio
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Carolina Marcondes
Jeferson Moreira de Carvalho
Dano Material
José Ewerton
Mulher nos cenários jurídicos
Vera Regina Pereira de Andrade
Internação involuntária
exercícios sistêmicos
Portaria Interministerial n. 405
Fernanda Pereira Labiak
Secretaria de Educação
ONU Brasil
Combate à tortura
Universidade Luterana do Brasil
Eduardo Luiz Santos Cabette
Micheli Silva
Salah Khaled Jr
OAB/ES
Raul Linhares
Ministra Cármem Lúcia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Leonardo Lucci
Manuel Monteiro Guedes Valente
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Planos de Saúde
UNISUL
HC 138565
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PEC 209
Robert Alexy International Legal Seminar
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Wallace Costa dos Santos
Gustavo Nascimento Tavares
Associação Brasileira de Direito Processual
1º Congresso de Criminologia(s)
Trabalho Forçado
Leonardo Godoy Drigo
prisão por débito tributário
Súmulas
Mario Cesar Andrade
Bug
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
PEC 287/2016. ADPF 438
Juarez Cirino dos Santos
Divórcio consensual estrangeiro
Laura Mallmann Marcht
João Batista Martins César
MPM
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre Wunderlich
Paulo Queiroz
Adriana Calvo
TRT da 9ª Região
Divulgação
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cinemas
Razoável Duração do Processo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alisson Silveira da Luz
Paulo Edgar da Rocha Resende
Péterson Niehues
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Élcio Arruda
Execuções
Eleições EUA
Renda Mensal Inicial
DPMS
Daniel Roberto Hertel
STF
colaborações premiadas
Eduardo José da Fonseca Costa
Lute como uma menina
Contestação
Enrique Pedro Haba Müller
Denúncia Lula
Proteção jurídica
Quadro Saiba Mais
Constituição Italiana
HC 138207
Kafka
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Erradicação da Pobreza
Prova de dívida
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Matheus Souza
HC 374713
XX Semana Jurídica
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cristiano Imhof
Gustavo Henrique Dietrich
Advocacia catarinense
MESC
Fernanda Diniz Soares Mota
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ricardo Mauricio Freire Soares
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei nº 13.441/2017
Amanda Muniz Oliveira
Flacso
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
pós-graduação em direito processual civil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Aula Magna
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Olavo Fettback Neto
crowdfunding
Rodrigo Pereira Moreira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Memorial escravocata brasileiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Propaganda enganosa
Cursos Internacionais
Recomendação 44/2013
Atividades Complementares Eletivas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Impeachment
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Antônio Carvalho Filho
Decisão colegiada
maconha
Ianca Souza Barauna
Idenização por danos morais
Samira Schultz Mansur
Esquadrão Suicida
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Felipe André Dani
Edital de Parecerista
Catherine Figueiredo Escobar
Gildson Gomes dos Santos
O objeto da ciência do direito penal
Wagner Arnold Fensterseifer
Laurita Vaz
Furto de Chocolate
Direito sucessório
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
adoção
Katarina Peixoto
Laura Gauloski Machado
Antônio Julião da Silva
Reajuste salarial
Academia
Airto Chaves Júnior
publicação
Child Best Interest
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Recurso Especial
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gabriela Andrade
Europa
PCB
Mudanças Climáticas
Constrangimento
José Calvo González
EXCESSO DE PRAZO
ADI
reintegração de posse
Sergio Henrique Salvador
Embaixada Americana
Inclusão
Moisés Rosa
João de Mendonça Salim
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fertilização In Vitro
Anthony Garotinho
Concurso de Bolsas
pedido de cancelamento rejeitado
Direito das Migrações Transnacionais
Justiça que solta
Registro profissional
Responsabilidade civil do Estado
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
FHC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Luislinda Valois
Redução da Emissão de Carbono
Direito Ambiental
Contratos
Metodologia da Pesquisa
Naína Ariana Tumelero
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
mestrado Univali
Murillo David Brito
Remoção de presos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Coisa Julgada
REsp 1338942
Hermes Moreira Jr
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Código Tributário nos Tribunais
história de mulheres
Rodrigo Hendges
Irlanda do Norte
10 medidas
André Leivas de Araújo Vianna
Revista de Direito Alternativo n. 01
Gilberto Bruschi
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Renata da Costa Sousa Meireles
Natureza da ação penal
Felipe Pruinelli
Segurança do Poder Judiciário
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Direito do Consumidor
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Eliana Rocha Oliveira
IBAMA
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Flávia Stringari Machado
Penhora de honorários
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Geraldo Prado
Obrigação propter rem
Entre Nós
RVA
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fundação Getulio Vargas
interceptação telefônica ilegal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Aplicativos de Celular
canabidiol
Frente Brasil Popular
Microcefalia
Diego Zysman Quirós
Eleições municipais 2016
Bruno Makowiecky Salles
e-JT
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
DIRPF/2017
Legislação Francesa
Linkedin
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
estacionamentos
AP470
Raphael Boldt
Indígenas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Crime de Injúria
Dóris Ghilardi
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
saque mensal
Vereador SC
António Guterres
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Lei 8.137/90
Palácio do Planalto
App.
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexia de Melo Miguel
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Continua
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito Forense
Prefeito
Damásio Educacional
Furto em estabelecimento comercial.
Felippe Borring Rocha
José Roberto Martins Junior
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
CNJ
Direito Público Temas Atuais
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Citação eletrônica
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tentativa de homicídio
Inconstitucionalidade do votos
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TJAL
Tribunal de Contas da União
Curso de Mediação
Guilherme Moreira Pires
Resolução 177/2016
Celpe-Bras
Curso ENFAM
Museus
Falsa acusação de crime
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei nº 13.427
Crime de Furto
Ezair José Meurer Junior
Lei 13.228
princípio da correlação
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
individualização
II Simpósio de Direitos Humanos
Eliseu Raphael Venturi
Promoção das Diversidades
Concurso público
Henrique Perez Esteves
pais solteiros
Sérgio Oliva Reis
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Rosimar Ibiapina Batista
Vitor Pereira dos Santos
Gianfranco Silva Caruso
Lei 13.344
casais homoafetivos
contratos de mútuo
Teto remuneratório
Audiências de custódia
Tatiana Stroppa
IX Semana Jurídica
Resoluções NCPC
João Paulo Orsini Martinelli
Agressão Verbal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Crise financeira
Suspensão de licença ambiental
Cleber Francisco Alves
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei 5.889/73
Interpretação conforme a Constituição
fornecimento de medicamento e tratamento
artigo 33 do CP
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Competência criminal
PCRJ
Justiça além dos autos
Pessoas portadoras de deficiência
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Eliza Hartung
Maus tratos
Fabiano Oldoni
Yegor Moreira Junior
III Simpósio de Direitos Humanos
lei antimanicomin
Tribunal de Justiça do Tocantins
comemoração 125 anos
Voto provisório
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
RE 1217166
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Holocausto
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Nicole Noschang
Jader Marques
Vinicius Lúcio de Andrade
Homologação de acordos consensuais
Lorena Silva e Silva Faustino
Ísis Fontenele
Thiago de Miranda Coutinho
Marcia Sarubbi Lippmann
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Edson Silva Barbosa
Cursos
Convenção de Montreal
Daniel Garcia da Rosa
Daniel Roberto Hertel
Luciane Mª Banfi Ferreira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
CTB
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Silveira de Souza
Construção da identidade
Universidade Pública
Equipamento para Blindar a Sociedade
Atestado médico
Legalização da maconha
OIT
Déficit da Previdência
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ricardo Genelhú
MST
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Sobre a Guerra
XXV CONPEDI
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Febre Amarela
Aramis Nassif
Sistemas informatizados
Revista Jurídica Actualidad Penal
Súmula 90 do TST
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Roubo de carro
Lei 9.099/1995
ONUBrasil
Estabelecimento prisional
Emenda Constitucional 95/2016
Alcenir José Demo
Evinis Talon
Doação de Órgãos
Natasha Karenina
Desjudicialização
Hugo Fernandes Matias
Princípio da não surpresa
Polícia Judiciaria Civil
Tráfico privilegiado
Rodeio
Estado do Rio de Janeiro
Julio Cezar Moura de Souza
Escravidão Moderna
Magistratura Catarinense
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
NYtimes
Dano moral e material
Curso de Espanhol
Sistemas Processuais Penais
Ministro Celso de Mello
Enamat
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lívia Lucca
Germano Schwartz
Defensor público José Ivan
Resolução 225
Marcello Pietro Iacomini
Segurança Aeroportuária
Pepperdine University
Mediação e Conciliação
Rodrigo Darela de Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Conferência de Haia
Tânia Iró da Motta
extradição
tratamento do preso
Alan Kardec Cabral
torcedores do Corinthians
Trabalho de Conclusão de Curso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
HC 135.100
Reinaldo Couto
Movimentos sociais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Daniel Carnio Costa
Moraes Pitombo Advogados
Hélio Ricardo Diniz Krebs
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
falta de decoro
Yuri Carneiro Coêlho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Eduardo Bueno
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Regras
Valber Melo
Barbara Pasello
Direitos LGBT
Periódicos
Julia Santi Fischer
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Anuário da Justila 2016
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
União estável
Projeito Pai Presente
agravo interno e embargos
Heloísa Husadel Telles
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Pablo Antonio Lago
Indulto
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ministros
Fernanda Becker
Ministério Público Militar
Espetáculo midiático no Processo Penal
Gabriela Mendes Fontana
Plantão Judiciário
Constituição e Poder Vol. 2
Direito Interncional
Ministro Moreira Franco
Celso Costa Ramires
Roger Machado
Prevenção ao suicídio
Casamento Precoce
Marcelo Ricardo Colaço
Direito eleitoral
Cândice Lisbôa Alves
Raissa de Cavassin Milanezi
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Desigualdade salarial entre os gêneros
Superior Tribunal de Justiça
Los Angeles
Israel Domingos Jorio
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
MoWBrasil 2017
Pornografia Infantil
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
REsp 1428493
Aline Ariane Fagundes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Thaís Janaina Wenczenovicz
Vitor Dias Conceição
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Plínio Gentil
Cartórios
Estado Democrático de Direito
Ricardo Souza Calcini
Lei nº 7.716/89
MP 784/2017
NeUnaMenos
Justiça em número 2016
Antonio Marcos Gavazzoni
Paulo Rogério Muniz Barros
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Juliana Ribeiro Goulart
Investigação Social
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Francisco vieira de Souza Junior
ACNUR
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nazismo
Matheus Henrique Mendonça
Joaquim Leitão Júnior
Átila Da Rold Roesler
LEAP Brasil
João Paulo Lima do Nascimento
Investigações criminais
Cartório
Coação Testenhunha
Dano ambiental
Universidade Estadual de Maringá
Gustavo Capobianco Volaco
Contrato de crédito rural
acidente Mogi-Bertioga
Gilberto M. A. Rodrigues
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Registro de medicamento
Thieser da Silva Farias
Tiago do Carmo Martins
Especialista ONU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Grécia
Saúde
dados estatísticos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Regras da previdência
Resolução 214
Homeoffice
quem quebrou o Estado brasileiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Amanda Oliari Melotto
Adimplemento Substancial
Quadrinhos puros do Direito
Projeto de Lei 402/15
Tânia Maria de Oliveira
Presos provisório
Lei de Mediação
Liberdades públicas
PFDC
Alexandre Matzenbacher
Mestrado e Doutorado 2017
Matheus Casimiro Gomes Serafim
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Uso do telefone celular
Revisão Disciplinar
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lei nº. 12.403/2011
HC 139889
AMAERJ
Rafael Faria
Decreto 8.789
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Edital publicado
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Conciliação pelo WhatsApp
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Crime de perjúrio
Documentos sigilosos
Desocupação UESB
TJAC
Recomendação 44
Princípios da oralidade e simplicidade
Redação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Atraso imóvel na planta
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei de Licitações
Diego Prezzi Santos
Reclamação Disciplinar
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Direito LGBT
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Pretensão Punitiva
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Código Penal de 1940
Consentimento do morador
Incitar Suicídio
Art. 111 da LEP
Fundamentos de Direito Processual Penal
Parceria Público-Privada
Curso de Direito com dupla titulação
Indenização seguradora
Acesso a ação penal
Eleição
Curso Preparatório
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TST
Emissora de Televisão
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
escravidão
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Zulmar Vieira Coutinho
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LEI 13.300/16
Reclamação
Resolução 213/2015
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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TJBA
Projeto de Lei 3.277/2012
TRT-SC
Tribunal Superior do Trabalho
V Colóquio
Compensação de carbono
Condenação criminal
Princípio da presenução de inocência
TSJP
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
I Encontro das Criminalistas
Casal homossexual
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Roberto Wagner Lima Nogueira
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Professora Claudia Regina Freitas
O Júri Objetivo II
Clair Jucerlei Mendes
Medida Provisória nº 712
3º Turma
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito Penal da guerra às drogas
Código de Ética da Magistratura
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Curso de Direito Internacional Público
Saúde Prisional
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Igor Labre de Oliveira Barros
Centro Integrado de Cultura
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
retificação de registro civil
Tiago Protti Spinato
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PLC 20/2016
Bruna Vidal da Rocha
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Indenização a familiares
Homenagem póstuma
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ACNUDH
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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adultério
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Pessoa com deficência
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Portaria 1/2017
Tortura Sistêmica
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Em busca das garantias perdidas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Raphael Moreira Seraphim
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Guerras as drogas
Países Lusófonos
Medida provisória
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Judicialização da saúde
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Audiência de Custódia
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Pesquisa Acadêmica
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Tocha olímpica
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Desconto no salário
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Direito de liberdade religiosa
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Áudio da entrevista
Projeto de Pesquisa
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Auxílio Transporte para magistrados
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PLS 195/2014
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Danos morais e materiais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Violência contra a mulher
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Ciências Médicas Forenses
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Decreto de indulto 2016
A (Des)Legitimação do Controle Penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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veiculação indevida de imagem
Perdão Presidencial
Perna-de-pau
Franceses
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Teoria do Domínio do Fato
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
suspensão de pagamento de 13 RS
Julio Castro
Turma Recursal
Transporte de valores
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RE 595676
Heredion Martins
Renajud
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Fila Preferencial
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refugiado
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ONU Mulheres
Conselho Municipal de Assistência Social
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Júlia Melim Borges Eleutério
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Documentário Não é Brinquedo
Resolução n. 175 CNJ
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Politie Nijmegen-Zuid
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Responsabilidade solidária
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POLÍTICA HIGIENISTA
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jogo de azar
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Revista Eletrônica da ABDConst
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Noruega
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PLS 32/2016
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Cadastro Nacional de Adoção
análise de redução de pena
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Direitos de Privacidade
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Reconhecimento de paternidade
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4º Turma do STJ
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