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Série eProcesso – prática com teoria III
Joseane de Souza
Maiana Guimarães
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Lei nº 8.137/1990
Tiago Resende Botelho
Luiz Gustavo Tiroli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Juarez Cirino dos Santos
André Tredinnick
Patrícia Moreira de Lima
José Gouvêa
Marcelo Pichioli da Silveira
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Valéria Magalhães Schneider
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Larissa Zucco
Igor Cardoso
Jorge Acosta Jr.
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Bruna Angélica Maistro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Felipe Miguel
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernando Filgueiras
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luíza Resende Guimarães
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Henrique Franceschetto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gilberto Stürmer
Letícia Bürgel
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
João Marcos Braga de Melo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Felipe Montiel da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Atenuante inominada
Victor B. Gonçalves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luciano Vianna Araújo
Clarice Santos
Simone Henrique
Claudia da Rocha
Willian Alex Sander Amorim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo de Mello Vieira
Mariana Resende
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruna de Souza Fernandes
Marcella Granemann Ferreira
Raique Lucas de J. Correia
Poder “Reconstituinte”
Antonio Graim Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Dierle Nunes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Guimarães Chagas
Sofrimento
Renata Oerle Kautzmann
Emanuela dos Santos Silva
Lívio Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Drigo
Karina Melo Vieira
Erica Alves Aragão
Samuel Lourenço Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Anderson Nazário
Mariana Silva Nery
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Paula Siqueira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maria Fernanda Piva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mateus Costa Pereira
Téssia Gallina Jorge
ciência penal
Nacle Safar Aziz Antônio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Série Cibersegurança III
Juliana Simone Nandi
Philipe Benoni Melo
Samuel Mânica Radaelli
Catherine Juglair Nogari Valente
Lucas de Lazari Dranski
Rodolfo Pamplona Filho
Matheus Cristhian Kunze
José Carlos Portella Junior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael de Araújo Alves
Marcelo Carneval
Ana Carolina de Carvalho Neves
Edgard Usuy
Nelson Camatta Moreira
Paola Furtado
Joana Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Pedro de Araujo Fernandes
Daniela Campos Cerullo
Gil Rafael Ribas
Marcelo Pereira de Almeida
Maria Carolina Russo
Aline Busch Czarnobai
Heitor Pergher
César Barros Leal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
João Paulo Atilio Godri
Heloisa Alves
Ricardo Leonel da Silva
Lorena Guedes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pedro Dalese
Ravi Peixoto
João Guilherme Alvares de Farias
Alan Pinheiro de Paula
Fábio Camargo
Anna Luiza Cremonezi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Bruna Marques da Silva
Claudio Melim
Paulo Gurjão
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jéssica Galvão
Diogo Dal Magro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Denis Sampaio
Flávia Pereira Hill
Tatiana Sogari Tormem
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alexandro Marcel
Léo Rosa de Andrade
Marcello Terto e Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Airton Gomes Braga
Caroline Barreto
Mônica Bonetti Couto
Juliana Vieira
Vinícius Anacleto Burato
João Paulo Orsini Martinelli
Merhej Najm Neto
João Victor Mingorance
Haneron Victor Marcos
Editora Tirant Lo Blanch
Andréia Candida Vitor
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Vitor Vilela Guglinski
Amarílis Costa
Francisco Walter Rêgo Batista
Rodrigo Pereira Moreira
LETICIA ARENAL
Fernando Antunes Soubhia
Vanessa Brodt Martins
Sarah Gomes Sakamoto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Camila Amado Soares
Bianca Cândido
Maurício Fontana Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
Marisa Falcão
Celyce de Carvalho Carneiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Samuel Bueno
Mayara Pellenz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Raça
Denarcy Souza e Silva Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Phillip Gil França
Karina Almeida Pinhão
Jorge Luiz Souto Maior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Germano Schwartz
Olívia Maria de Almeida
Alexandre Bahia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriel Bulhões
Paulo Henrique Oliveira
Rosane Reis Kerber
Fabrício Morais da Costa
Martina Silvestri
Guilherme de Luca
Bruno Rodrigues
Fabíola Sucasas
Sandoval Alves da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Felipe André Laranjo
Fermín Canteros
Suhel Sarhan Júnior
Marcelo Mendes dos Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ardala Marta Corso
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Saulo Dutra de Oliveira
Laura Souza Lima e Brito
Josiane Antunes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Amanda Avansini Arruda
Thiago Brega de Assis
Arthur Bicalho dos Santos
Fauzi Hassan Choukr
Caroline Köhler Teixeira
Renata Moreira da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Isaías Henrique Silva
Natalia Cintra
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Costa de Oliveira
Fernando Torres
Guilherme Machado Siqueira
Desvirtuamento do jurídico
Haroldo César Náter
Centros penitenciários brasileiros
Anita Duarte
Paula Saleh Arbs
Maria Francisca Accioly
Ana Patricia Gonzalez
Bruno da Costa Vaz
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Kátia Parente Sena
Manuel Martín Pino Estrada
Renato Santos de Melo
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Aline Miranda
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isabelle de Cássia Mendonça
Sergio Henrique Salvador
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Murillo Andrade
Mario Cesar Andrade
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Luanna Tomaz de Souza
Flavio Antônio da Cruz
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Diogo Bacha e Silva
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Fernando Goya Maldonado
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Patrícia Leite Carvão
Flávio Quinaud Pedron
Tiago de Lima Santos Reid
Ian Martins
Rafael Tubone Magdaleno
Leonard Schmitz
Marcelo Ferreira Machado
Natã Ferraz Carpanez
Poeta Ali Agora
r Nelson Lacerda
Rafaela Alban
Elisa Costa Cruz
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Silas
Valdemar Gomes
Paulo Natanael Vieira Lima
Mauro Mendes Dias
Lucas Laire Faria Almeida
Agustín Laó-Montes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Enzo Bello
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo José Leal
Mauricio Antonio Correia
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Caio Vlasak
João Vitor Ribatski
Bruno César Gonçalves da Silva
João Pedro França Teixeira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thula Pires
Bruna Maira Cavalheiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Herval Sampaio
Inês Virgínia Prado Soares
Lenon Gustavo Batista Taques
Aisha E. Road
Julia Vianna Correia da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriela Nascimento Lima
Gabriel Junqueira Sales
Jarbas Matos
Fausto Trentini
Modelo aristocrático de Direito
Wilson Knoner Campos
Flávia Santiago Lima
Wellington M. de Almeida
Adriana Calvo
Wagner Inácio Dias
Hugo Melo Falquer
Hédel de Andrade Torres
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Holanda Aragão
Marli M. M. da Costa
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Wellington Lima Amorim
Laura Haddad
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ubiratan de Mattos
Zulmar Duarte
André Nicolitt
Fernanda Gomes e Souza Borges
Emílio Peluso Neder Meyer
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Schirley Kamile Paplowski
Adriana Regina Barcellos Pegini
Simone Henrique
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Eduardo de Avelar Lamy
r Gisela Maria Bester
Daniel Dore Lage
Thiago da Silva Santana
América
Daniel Willian Granado
Isabela Albuquerque Mustafa
Luis Leandro Gomes Ramos
Humberto Santarosa de Oliveira
Hellen Fernanda de Castro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ricardo Fretta
Tamires de Oliveira Garcia
Fiammetta Bonfigli
Luiz Gustavo Tiroli
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gabriela M. Menezes
Luana Barros S. de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luciano Zanetti
Magnum Roberto Cardoso
Sandro Luiz Bazzanella
Márcia Letícia Gomes
Milena Márcia de Almeida Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ilan Goldberg
Igor Borges La Rosa
Marília Siqueira Costa
Jenifer Rodrigues
Luiza Miranda Heinisch
Marly Fernandez
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Barreto de Melo
Rafael Moura
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Danilo Nascimento Cruz
Jorge Alan Wunderlich
Fabrício Reis Costa
Maria Tereza Grassi Novaes
Camila Victorazzi Martta
José Edvaldo Pereira Sales
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
r Rizzatto Nunes
Pedro Coelho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Wild Varela
Ronicleici Santos da Conceição
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriel Vitor Nogueira
Ciro de Souza Brito
Beatriz Bork
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre Cesar Pereira
Grace Menck Figueroa
Proporcionalidade e isonomia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Monteiro do Rosário
Jackson Silva Wagner
Imane Rane
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Ianê Santos dos Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Bruno de Macedo Dias
Monique Pena Kelles
Ellen Rodrigues
Enos Eduardo Lins de Paula
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcelo Andrade de Azambuja
Nic Cardeal
Cristiano Duro
Alexandre Pacheco Martins
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Maia Rebouças
¿Quién vigila a los vigilantes?
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tainá Machado Vargas
Juliana Nandi
Marcela Araújo Rosa
Injustiças raciais no Brasil
Jéssica Feiteiro Portugal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Eduardo Bitencourt
Thaís Rocha Lima
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Chiabay
Gustavo Amorim
Anna Júlia Santana Vicente
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Espetacularização da violência
André Leivas de Araújo Vianna
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Wagner Yukito Kohatsu
Marcella Boarato
Daniel Brantes Ferreira
Maira Bianca Scavuzzi
Amanda Rodrigues Alves
Danúbia Souto de Faria Costa
Amanda Souza Batista
Grazielli Farias Fraga
Atahualpa Fernandez
Misoginia
Igor Domingos do Altíssimo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bruna Borges
Giulia Signor
Sistema Penal do Rei Midas
Mírian Da Silveira Monte
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Amorim de Aguiar
Rodrigo Trindade
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriela Ponce
Iara Antunes de Souza
Gabriel Mantelli
Delano Câncio Brandão
Fabiano Pimentel
Jenair Alves da Silva
Rideko Suzuki
Marina Cerqueira
Henderson Fürst
Lara Kauark Santana
Disputa de guarda judicial
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila Canto
Tânia Maria Françosi Santhias
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Helga do Nascimento de Almeida
Tatiana de Almeida Campos
Emelyn Almeida de Lima
Paola Alcântara Lima Dumont
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Tiago Zagonel
Francielle Oliveira Gadonski
Juliana Jacob
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Norberto Knebel
João Biffe Junior
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
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José Barroso Filho
Leonardo Gomes Fernandes
Wagner Francesco
Jocê Rodrigues
Lillian Pfleger
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Essig
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Maíra Marchi Gomes
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Henrique Viana Pereira
Maurício Ramires
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maristela Tamazzia dos Santos
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Ruy Freire Ribeiro Neto
Adriano Leitinho Campos
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Ruiz Ritter
Andrea Simone Frias
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Crédito negativo
Augusto Passamani Bufulin
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Eleição presidencial
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Millena Gêmero
Breno Botelho Vieira da Silva
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Débora Fernanda Ferreira
Nelson Rosenvald
Zilka de Sá Barros
Lívia Rebouças da Costa
Renan Francelino da Silva
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Alfredo Copetti Neto
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Fernando Henrique Cardoso
Jefferson de Carvalho Gomes
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cristiano Peres Barbosa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rodrigo Wasem Galia
Anthony Thiesen
Marcos Catalan
Analice Nogueira Santos Cunha
Taysa Matos
Amanda Viega Spaller
Alan Furtado
Thayna Macedo
Ezilda Melo
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rosa Benites Pelicani
Ivana Leite Ruiz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lorenzo Alvarez de Toledo
Silvia Felipe Marzagão
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
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Pedro Arruda Junior
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Deonísio Koch
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Savio Rangel Santiago
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Solange Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro Gabriel Goulart Barata
Deonísio Koch
Guilherme Bonato Campos Caramês
Enrique P. Haba
Fabiana Otero Marques
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Roberto Bona Junior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nayara Swarowski
Eliza Cerutti
Catarina Hernandez Ferri
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lidia Isabel Lira
Raul Linhares
Andreu Luz
Yasmine Pitol
Osvaldo Agripino
Vínculo de emprego
Fernanda de Oliveira Crippa
David Maxsuel Lima
Carolina Farkasvolgyi
Carla Froener Ferreira
Silas Maycon Lopes Silva
Rodrigo Becker
Phillip Gunther
Felipe Monteiro Minotto
Mamadú Saido Djaló
Bruna Caroline de Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Josevando Souza Andrade
Daiana Menendez
Belmiro Jorge Patto
Marco Aurélio Peixoto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Camila Sallum
Lucas
Uso indevido de algemas
Rodrigo Frantz Becker
Maurício Gomes Pereira França
Carolina Lacerda Machado
Silva Batista Pilau
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fábio de Oliveira Camillo
João Daniel Rassi
Thiago Souza de Albuquerque
Renato Mantoanelli Tescari
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elcemara Aparecida Zielinski
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Plínio Gentil
Paulo Victor Costa Brito
Gilberto Morbach
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Filipe Reinert
Ana Claudia de Almeida Garcia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Italo de Oliveira Guedes
Marcela Duarte
Adriano Valente
Valter Guerreiro
Geraldo Marcell Azevedo
Franceline Franco
Leonardo Antunes Morais
Letícia Bittencourt
Janiere Portela
Juliana de Alano Scheffer
Karina Guerreiro de Sá
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wagner Carmo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daiane Carlos Höhn
Alice Hertzog Resadori
Evânia França
Carla Mari Robaina Marcondes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Defensores Públicos
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Kern Graziuso
Joyce Ariele Silva Meireles
Sarah Lima
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Fiorin
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lucélia de Sena Alves
Marcelo Roseno de Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
Francisco Pereira Pinto Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Cyntia Possídio
Julio Guilherme Müller
Luciana Berlini
João Lauro Serpeloni
Fábio Salum
Anderson Brasil
Ana Maria Pereira de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Masô
Luciano Scheer
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo Helfstein
Fernando Rubin
Mônica Louise de Azevedo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Élida Lauris
Coriolano A. Almeida Camargo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Elisa Viana Dias Chaves
Claudia da Rocha
Victor Hugo Ossowsky
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Beatriz Gomes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maurício Requião
Carmem Cavalcante
Giovani Clark
Marta de Oliveira Torres
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sara Vieira Matos Figueiredo
Felinto Martins Filho
Camila de Oliveira Koch
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Wendel Machado
Eder Fernandes Santana
Fernando da Silva Albuquerque
Estela Márcia Rondina Scandola
Cristiano Aparecido Quinaia
Myrna Alves de Britto
Matheus Novais da Silva
Mateus Brandão Aires
Renê Hellman
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Paula Backes
Guilherme Chamum Aguiar
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Mesquita Estêves
Juan David Gelacio Panesso
GABRIELA ALBINO UGIONI
Guilherme Wunsch
Lucas Sada
Juliano Cesar Zanini
Thiago Vasconcelos Moura
Wellington Jacó Messias
Clenio Jair Schulze
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Koch Carlan
Larissa Janoni de Araujo
Bruno de Almeida Passadore
Rodolpho Mattos
Thiago Minagé
Isadora Martinatti Penna
Ruth Barbosa
Espírito republicano
Antônio Julião da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Romero Leite
Willian Antonio Meotti
Alice Bianchini
Guilherme Zorzi Rosa
Marcela Münch
Mariana Seifert Bazzo
Bruno Braga Cavalcante
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ivan Bonifácio
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Caelen Yumi Takada Barros
Leandro Augusto Alves da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thieser da Silva Farias
Fabiana Lanke
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cleiton Sacoman
Ana Júlia Batista
Adilson Pires Ribeiro
Agrotóxicos
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe Cassel
Mauricio Ferreira Cunha
Rizzatto Nunes
Karini Nascimento
Alexandre Carrinho Muniz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Faria Basile
Gabriela Mendes Machado
Gabriela Oliveira Freitas
r Tainá Aguiar Junquilho
João Pedro Gebran Neto
Lilian Katiusca
Sandra Gonçalves Daldegan França
Wellington Jacó Messias
Emerson Garcia
Priscila Serafin Proença
Joelma C. Sousa
Gustavo de Lima Pereira
José Muniz Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gil Ramos
José Antonio Herrera
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Palma de Brito
Matheus Koerich Nobre
Josiane Rose Petry Veronese
José Ricardo Caetano Costa
Bruna Maria Felix
Vitor Pereira dos Santos
André Lozano Andrade
Vinícius Alves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alexandre Morais da Rosa
João Lucas D. de Azevêdo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Camila Zambrano de Souza
Elane Pires Muniz Soranso
Maria Julia Pardal Simonato
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Denúncia contra Lula
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luiza Silva Rodrigues
Leonel Maschietto
Emília Queiroz
Guilherme Curci T. Risso
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Davi Rodney Silva
Rodrigo Fernandes
Stanley Souza Marques
Deckinho Mattos
Wagner dos Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Amanda de Medeiros Lima
Elisa Rech Dickel
Juliane Facó
Cristiano Botelho Alves
Victor B. Gonçalves
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel A. Dourado
Marcelo Oliveira de Moura
Tiago Spinato
Germano Rigotti Fiorio
Josiani da Silva Pospichil
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Takahashi
Guilherme Henrique Lage Faria
Bianca Bez
Paulo Ferrareze Filho
Israel Lima
Humberto Gomes Macedo
Bruno Sá Freire Martins
Sergio Matos
Bruno Henrique Alves Salomão
Série eProcesso - prática com teoria IV
Patrícia Cordeiro da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Rosimeire da Silva Meira
Mariana Brito Cairo
Célio Pereira Oliveira Neto
João Carlos Castranheira Pedroza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Priscila Serafin Proença
Elson de Almeida Santos
Paloma Braga
Eduardo Januário Newton
Edenilza Gobbo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme Vale Brum
O Direito e a Sociedade de Consumo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Caversan Antunes
Marcelo Maduell Guimarães
Michela Petrini
Gabriel Teixeira Santos
Eduardo Pazinato
Hodavias Bibiano Chivinda
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Fernandes
Henrique Milanez Pirolla
Amanda Muniz Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jéssica Helena Borges Fraga
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Patrícia Cordeiro
Walter Bittar
Matemática Aplicada
Persecução penal nos crimes tributários
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Giovana Atarasi
Efson Lima
Ivy Farias
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thanderson Sousa
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Thiago Priess Valiati
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Denúncia sem fundamentar
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IBAMA
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Inquérito n 4.483
Fernanda Pereira Labiak
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Código de Ética da Magistratura
Programa Apadrinhamento Afetivo
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UFG
Goffredo Telles Junior
Alessa Pagan Veiga
retificação de registro civil
Élcio Arruda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Resolução n. 155/2012
Lauro do Nascimento Pereira
Jônata Souza Guimarães
IBDFAM
A defesa intransitiva de direitos
Nicola Patel Filho
Lei n. 13.431/2017
Habeas Data
27 anos do ECA
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Adicional de Periculosidade
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Projeto Releitura
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
EAD
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Justiça além dos autos
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U2
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Frente Brasil Popular
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INTERVENÇÃO
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cerceamento da liberdade do cidadão
Havaí
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Érica Veríssimo Martins
SAMARCO
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Isabely Neves
Andréa Pachá
Direito dos Transexuais
Chicago
Luiz Ricardo de Castilhos
Transmissão on line
MPMS
Revista da AGU
Rotativo
Walder Araújo de Oliveira
Trabalhos Científicos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Soraia da Rosa Mendes
PLS 288/2013
Ministério Público de São Paulo
Bingo
Daniel Fonseca Fernandes
torcedores do Corinthians
Sírlei de Sá Moura
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Festa Junina
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lorenzo Alvarez de Toledo
PLS 32/2016
Sistema Unificado de Execução Penal
Carlos Eduardo Martinez
Raul Linhares
Vladimir Safatle
Nota
Wellington M. de Almeida
Yuri Felix
Legislação Indígena
Turmas Recursais
PJe-Mídia
Estágio
Paulo Edgar da Rocha Resende
Sexta Câmara Civil
O Direito e a Sétima Arte
Julio Cezar Moura de Souza
Segurança Aeroportuária
Lei Antimanicomial
Laura Gigante Albuquerque
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Solicitante de asilo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Teoria dos Jogos na Mediação
Ricardo Souza Calcini
Silvio Donizete Chagas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei 9.029/1995
danos estéticos
Programa "De olho no Direito"
Tribunais de Justiça
Giovani Clark
Massacre em presídios
Direito Internacional
Guilherme Alcântara
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Pessoa com deficência
Leonardo Costella
Abuso Sexual
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Andressa Tomazini
Organização Mundial da Saúde
Starbucks
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Revista Pensamiento Americano
Pedro Henrique Ferreira Marques
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A Hiperintegração do Direito
Celpe-Bras
Entrevista com Freud
Emenda Constitucional 95/2016
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gustavo de Mattos Brentano
Revista Sistema Penal & Violência
Carolina Souza Lopes
Jeferson Moreira de Carvalho
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gilberto Bruschi
Universidade do Porto
oficinas de parentalidade
Edson Damas da Silveira
Medidas cautelares a parlamentares
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Resolução 125 do CNJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jean Rodrigues Salles
TRT 8º Região
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Thiago Minagé
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Escravidão Moderna
Julia Santi Fischer
Heloísa Husadel Telles
Abuso de menores
Danos morais
Autismo
João de Castro Souza
Declaração de Brasília
Ecstasy
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
colaborações premiadas
Parentalidade socioafetiva
Sérgio Cabral
Pensão por Morte
Samira Schultz Mansur
Alexandre Barbosa da Silva
Juliane Leandro Faresin
Acesso à Jurisdição
Aplicativo CPC Anotado
Tortura Sistêmica
Luis Calazans De Brito Bisneto
Magistratura Catarinense
Pokémon Go
Programa de estágio PJSC
Leonardo Garcia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Art. 111 da LEP
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
cargo de Secretário de DiligênciaS
Estevão Schultz Campos
Lei 13.269/2016
Fabiano Oldoni
Resolução nº 400/2016
Constituição brasileira
Não recepção
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Jorge Bheron Rocha
Rafaela Alban
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcos Luiz Alves de Melo
Tribunal Superior do Trabalho
Ausência do MP em audiência
Cine Debate
PFDC
Programa Direito & Rock
Estudos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Concorrência desleal
Encoge
Direito Penal Sexual
Adriano Olian Cassano
Fernando Antunes Soubhia
Interrogatório informal
Tratados de direitos humanos
Eduardo Januário Newton
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pedro Augusto Santos de Souza
Roberta Lídice
Processos administrativos
júri popular
Érico Ricardo da Silveira
Eugenio Zaffaroni
dispensa discriminatória
Luciano Chacha de Rezende
TJBA
Refugiados e Migrantes
TRF da 1ª Região
Crime de ameaça
Sistema Penal Contemporâneo
Revista Iuris in mente
Antonio Graim Neto
Francisco Sannini Neto
João Salm
Rosimar Ibiapina Batista
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Estado do ES
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Abuso dos direitos humanos
Estado Democrático de Direito
Qualificação Profissional
Marcos Vinicius Tombini Munaro
valores retroativos
ameaça espiritual
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Febre Amarela
Juliana Miranda
Luiz Eduardo Cani
Coerência e Verdade em Direito
Debate
Pessoas com deficiência
vidade político-partidária
Convite Vaticano
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Bancos
HC 135.100
Flacso
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
RE 1217166
Fabiana Irala de Medeiros
Melhor atendimento no Judiciário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Cristiano Botelho Alves
Metodologia da Pesquisa
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
HC 138207
mudança de nome
Superintendência de Seguros Privados
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
DPVAT
PL 5555/2013
Preso provisório
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cristiane Rebelo Limas
Ditadura brasileira
Indeferimento da inicial
Contas Presidenciais
Leandro Bastos Nunes
Faculdade de Direito de Vitória
ONU Brasil
publicação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Projeto de Lei 402/15
Denarcy Souza e Silva Júnior
Violência na Escola
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre de Morais da Rosa
Fabíola de Oliveira Brum
Curso de Direito Penal Didático
Mediação e Conciliação
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
MPSP
Reforma da Previdência
Nazismo
Decisão colegiada
Saída Temporária
Sobre a Guerra
Maria Coelho Rosa Nôvo
concurso oficial de justça
Isaac de Luna Ribeiro
Thula Pires
ADI 5645
Kelven de Castro Soeiro Santos
Uso do telefone celular
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Parente
Marcelo Ribeiro
MPM
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei 13.293/16
Secretaria Especial de Direitos Humanos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Renata da Costa Sousa Meireles
Estudar Fora
Regras
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Alan Kardec Cabral
lucros cessantes
8ª Vara Federal de Florianópolis
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mario Porto
Fernando Neves
Súmula 83
Teses
Mario Cesar Andrade
Pena pecuniária
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Universidade Federal de Goiás
Constituição Italiana
Soberania Nacional
Porte de Armas
Marcos Ehrhardt Júnior
Atividades Complementares Eletivas
Blitz
interpretação conforme
Rodrigo Bahia de Souza
TJRS
Síria
Vitor Dias Conceição
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Thiago Siffermann
Un News
Nota de Repúdio
Jean Vilbert
Natália Katrine Doutor Branquinho
Corrupção na Petrobrás
Intimações
Rosalvo Ivarra Ortiz
Sistemas Sociais
Cibele Cheron
Mateus Vaz e Greco
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
AIDS
Mutirão
Gestantes
Flávio Baumgarten
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Poligamia
Marcelo Pichioli da Silveira
Condomínio
Véu
Vera Regina Pereira de Andrade
gestante
DPMS
Armando Gallo Yahn Filho
Pena de multa
Laísa Santos
Súmulas
idoso com câncer
Recomendação 31 do CNJ
Gabriela Mendes Fontana
Indonésia
Defensoria Pública de Goiás
Valores nutricionais
quem quebrou o Estado brasileiro
Reclamação Disciplinar
Remoção de presos
Alessandro Soares
Matheus Henrique Cordeiro
Renata Simonetto Gonçalves
Eslovênia
Medo do futuro
REsp 1428493
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Vinicius Almada Mozetic
Samuel Saliba Moreira Pinto
Comissão de Anistia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Hugo Fernandes Matias
Direito de liberdade religiosa
Lei 13.269/15
Norberto Knebel
87 enunciados aprovados
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Márcio Ferreira
Resolução n. 175 CNJ
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vinícius Núñez Pinheiro
Filipe de Morais
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Kamile Medeiros do Valle
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Depósito recursal
tentativa de homicídio
Proteção à identidade de gênero
Portaria 1/2017
Responsabilidade solidária
Maus tratos
Procuradoria Regional Eleitoral
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Furto de Chocolate
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cooperativa de crédito
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Curso de Direito
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Mestrado e Doutorado 2017
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Direito Marítimo
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Militar
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Violência contra mulher
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Inscrição OAB
Reconhecimento de paternidade
Documentos estrangeiros
Cumulação de pensões
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Internação involuntária
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Precatórios
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fila Preferencial
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Protetor solar
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Líbano
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Seguro DPVAT
Intimação por telefone
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Direito à inclusão
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Dano moral e material
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tráfico internacional de drogas
Entre Nós
Ilegitimidade de parte
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Adoção homoparental masculina
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Prescrição da ação penal
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Dano Psíquico
Ação Direta de Inconstitucionalidade
339 CP
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Universidade Luterana do Brasil
1º Seminario de Derecho Maritimo
Furto em estabelecimento comercial.
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Teto remuneratório
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Combate à tortura
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Recurso em Habeas Corpus
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Marinha do Brasil
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Direito de Trânsito
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Prova de dívida
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Transição e Consolidação da Democracia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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