Trata-se de uma obra construída pela reunião das anotações pessoais dos autores quando de suas formações acadêmicas ao longo de quase dez anos. Essa organização de textos são conhecimentos adquiridos pela vasta leitura dos escritores e dos dizeres de seus professores em aulas de graduação, mestrado e doutorado. Em outras palavras, esta obra representa um aperfeiçoamento de conhecimentos de inúmeros juristas, não apenas os autores. Escrevemos o presente com uma linguagem acessível, objetiva e didática, sempre nos orientando a trazer conhecimentos com a profundidade necessária para um aprendizado completo para objetivo de preparo para provas de concursos públicos, exame da OAB ou, simplesmente, um material para a advocacia criminal.