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Rodrigo Luz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Guilherme Machado Siqueira
Haroldo César Náter
André Martino Dolabela Chagas
Fernando José Sampaio Lobo
Jenifer Rodrigues
Luana G. de Vito
Giancarlo Montagner Copelli
Monica Cecilio Rodrigues
Aline Taraziuk Nicodemos
Alessandra Simões Reis Abraão
Paula Yurie Abiko
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando Goya Maldonado
Paula Saleh Arbs
Regina Geni Amorim Juncal
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Thiago Souza de Albuquerque
Admilton Figueiredo de Almeida
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Adriano Valente
Luiz Carlos Rezende e Santos
Almir Megali Neto
Bianca Aline Becker
Série Tecnologia e trabalho III
Samuel Oliveira Cersosimo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
José Humberto Pereira Muniz Filho
Yasmine Pitol
Cristiane Rebelo Limas
Marina Barcelos de Oliveira
Eduardo Bitencourt
Victor B. Gonçalves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria Victória Jaeger Gubert
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Henrique Soares
Bruna Maira Cavalheiro
Gabriel Miranda
Silva Batista Pilau
Bruna Kern Graziuso
Bruno de Macedo Dias
Caio Ferreira Neto
Doacir Gonçalves de Quadros
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo Ramos Melgaço
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Leandro Bastos Nunes
Mackysuel Mendes Lins
Vívian De Gann dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Estela Márcia Rondina Scandola
Fredie Didier Júnior
Hugo Melo Falquer
Tiago Oliveira de Castilhos
Valéria Magalhães Schneider
Kleber Zanchetta
Ivan Gomes Bonifácio
Gilberto Stürmer
Gilberto Alves Júnior
Luciano Vianna Araújo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ronan Robl
Camila Savaris Cornelius
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Victor Labate
Cleiton Sacoman
Fernanda Teixeira de Medeiros
Deonísio Koch
Alexandre Coutinho da Silveira
Maurício Gomes Pereira França
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vanessa Milani Sgreccia
r Élida Lauris e Denise Dora
Araken de Assis
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelo Maduell Guimarães
Ianê Santos dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
André Monteiro do Rosário
Wellington Jacó Messias
Claudio Melim
Maria Luiza Ávila
Evanilsa Coelho Martins
James Walker Júnior
Patrícia Salviano
Ziel Ferreira Lopes
Nariel Diotto
Diogo de Paula Papel
Débora Silva Massulo
Larissa Tomazoni
Eduardo de Avelar Lamy
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Josiane Antunes
Ruiz Ritter
Tiago de Lima Santos Reid
Urbano Félix Pugliese
Juliana Ribeiro Goulart
Márcio Soares Berclaz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Charles da Costa Bruxel
Autoritarismo nacional
Matheus Koerich Nobre
Fernando Antunes Soubhia
Giuliano Tamagno
Luana Andrade
Raique Lucas de J. Correia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Henrique Franceschetto
Felipe Montiel da Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Sada
Lucas Gabriel Furlan
Débora Spagnol
Paulo Ricardo Schier
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Arthur Bicalho dos Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Augusto de Assis
Lidia Isabel Lira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Vale Brum
Gabriela Neckel Ramos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Leal
Charles M. Machado
Thanderson Sousa
Marco Aurelio Serau Jr.
Juliana Nandi
Fábio Camargo
Alexandre José Mendes
Camila Holanda Aragão
Fernando Antunes Soubhia
Jeovan Alves dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Amanda Souza Batista
Mario Porto
Amanda Viega Spaller
Lucas Amaral Antunes
Thiago Priess Valiati
Beatriz Bork
Tiago Zagonel
Osvaldo Agripino
Gisela Maria Bester
Luanna Tomaz de Souza
Danilo Luchetta Prado
Zulmar Duarte
Claudia da Rocha
João Carlos Castranheira Pedroza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Henrique Viana Pereira
Pedro Roberto Donel
Vinicius Gregório
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Samira Schultz Mansur
Maurício Requião
Daniel Brantes Ferreira
Lucélia de Sena Alves
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rômulo de Andrade Moreira
João Lauro Serpeloni
Marcelo Buzaglo Dantas
João Daniel Rassi
Laura Haddad
Lorenzo Alvarez de Toledo
Diogo de Oliveira Gomes
Izabele Pereira Barra
Daniele Lameira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rafael dos Santos da Silva
Giulia Signor
Rafael Lara Martins
Victor B. Gonçalves
Ivana Leite Ruiz
Roberta Moura Faíz
Débora Fernanda Ferreira
Veronica Pacheco Viana
Rafael Alexandre Silveira
Luiza Lopes Bustamante
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lucas Romero Leite
Agnes Pessoa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Simone Nandi
Tiago Spinato
Mauricio Mota
Ubiratan de Mattos
Laura Cascardi
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliano Cesar Zanini
Gleidson Renato Martins Dias
André Luís de Lima Maia
Marcelo dos Santos Melo
Tauana Fernandes Fontenelle
Luana Cabral
Lucas Hinckel Teider
Paulo Victor Costa Brito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carmem Cavalcante
Simone Nacif
Luiz Fernando Ozawa
André Lucas Fernandes
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Pereira de Almeida
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Paula Backes
Ana Maria Pereira de Souza
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Hideo I. Lacerda
Paulo Ferreira da Cunha
Rosimeire da Silva Meira
Nelson Camatta Moreira
Elisandro Lotin de Souza
Cristiano Duro
Thaís Mendes Webber Barelli
Juarez Rogério Felix
Marcelo Marinho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Daniel Willian Granado
Fiammetta Bonfigli
Francielle Oliveira Gadonski
Juarez Cirino dos Santos
Marcelo Palma de Brito
Fausto Amador Alves Neto
Benjamim Silva Rodrigues
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thiago Vasconcelos Moura
Caroline Perez Venturini
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Ronicleici Santos da Conceição
Victor B. Gonçalves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Leonardo Antunes Morais
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniel Dore Lage
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Michelle Gironda Cabrera
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leonardo de Souza Chaves
Patrícia Otarão
Paulo Henrique Oliveira
Matheus Cristhian Kunze
Daiana Menendez
Espírito republicano
Ciro de Souza Brito
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafaela Alban
Desumanização do traficante e do usuário
Anthony Thiesen
Ruan Zancanaro Catarini
Rafaela Alban
Suelen Tavares Gil
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Zilka de Sá Barros
Rafael Libaneo
Eduardo Borges
Atenuante inominada
Mark Pickersgill Walker
Sofia Jessica Diaz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Renato S. S. Schindler Filho
Kamilla Mello
Lauriston de Araújo Carvalho
Paloma Braga
Suellen Regina Frantz
Flávia Ávila Penido
Merhej Najm Neto
Lucas Pereira Sagaz
Anderson Nazário
Marcelo Andrade de Azambuja
Renato Santos de Melo
Fernando Filgueiras
Alfredo Copetti Neto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luís Gustavo Reis Mundim
Maiana Guimarães
Carla Dietrich
Bruna Karoline Bezerra
Renata Oerle Kautzmann
Luciana da Silva Caseiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Tiago Oliveira de Santana
Frederico dos Santos Messias
Gabriela Essig
Beatriz Vargas Ramos
André Nicolitt
Sebastião Marques Neto
Enrique P. Haba
Ian Fernandes de Castilhos
Mariana Silva Nery
Guilherme Barros Martins de Souza
Mayra Matuck Sarak
Rafael Moura
Francisco Walter Rêgo Batista
Gustavo Santana do Nascimento
Rennan Herbert Mustafá
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mariana Seifert Bazzo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Manuella Fernandez
Veyzon Campos Muniz
Fábio de Oliveira Camillo
Marcella Granemann Ferreira
Marta de Oliveira Torres
Silvia Arizio
Rafael Leme Macedo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paulo Incott
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Misoginia
Conduta atípica
Enos Eduardo Lins de Paula
Henderson Fürst
S. Tavares-Pereira
Fabiano Pimentel
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Juan David Gelacio Panesso
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Andréa Keust Bandeira de Melo
David Tarciso Queiroz de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Ricardo de Castilhos
André Felipe Oliveira Moraes
Josiani da Silva Pospichil
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nayder Rommel de Araújo Godói
Augusto Barbosa Hackbarth
Indyara Tayana Santos Rossetto
José Ricardo Maciel Nerling
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luciana Santos Silva
Simone Henrique
Felipe Sorgi da Costa
Raígor Nascimento Borges
Andreu Sacramento Luz
Flávio Quinaud Pedron
Vontade de Constituição
Luana Barros S. de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Gustavo Borges Mariano
Emelyn Almeida de Lima
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Phillip Gunther
Rodolfo Pamplona Filho
Paolla Hauser
Barbara Christina de Souza Rosa
Wagner Inácio Dias
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniela Richter
Isabela Albuquerque Mustafa
Augusto Passamani Bufulin
Jenifer Carina Pereira
Edson Carvalho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Suzany Lima do Nascimento
Ana Carolina Calvo Tiberio
José Calvo González
Carolina Luísa Wichinheski
Daniel da Costa Gaspar
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luis Henrique Braga Madalena
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Paula Couto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Casos criminais
Alexandre Cesar Toninelo
Mayara Pellenz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Márcio Gil Tostes dos Santos
Claudio Melim
Joseane de Souza
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vitor Andrade
Joice Graciele Nielsson
Terceira idade
Jefferson Augusto de Paula
Guilherme Alcântara
Camila Victorazzi Martta
Caelen Yumi Takada Barros
Carla Benitez Martins
Bruno Taufner Zanotti
Mariane Bosa de Lins Neves
Henrique Milanez Pirolla
Bernardo G.B. Nogueira
Patrícia Cordeiro da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Pruinelli
Luana Renostro Heinen
Lei Antidrogas
Rafaela Alban
Maira Bianca Scavuzzi
Jéssica Galvão
Radson Rangel F. Duarte
Elaine Cristina da Silva
Luiza Silva Rodrigues
Bernardo Cortez
Rodrigo López Zilio
Gabriela Mendes Machado
Henrique Rabelo Quirino
Dervana Coimbra
Célia Iraci da Cunha
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jorge Acosta Jr.
Ilan Goldberg
Luíza Resende Guimarães
Noslen Melo
Marcelo Ricardo Colaço
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thiago Siffermann
Davi Rodney Silva
Franklyn Celso Ferreira
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Diogo Dal Magro
Homero Chiaraba
Antonella Galindo
André Luiz Bermudez Pereira
Sidineia Delai Onzi
Cláudia Toledo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Becker
Rafael Tubone Magdaleno
Viviane de Santana
Jackson Silva Wagner
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelli Cipriani
Ursula Rodriguez Minhone
Hernani Zanin Júnior
Francine de Moura
Guilherme Henrique Lage Faria
Andrea Simone Frias
Poder “Reconstituinte”
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camila Sallum
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriela Oliveira Freitas
Saulo Dutra de Oliveira
Natascha Anchieta
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruno Marques Ribeiro
Geovane Peixoto
Amanda de Medeiros Lima
Alberto Jonathas Maia
Gabriela Gomes Soncini
Marly Fernandez
Adriano de Jesus Silva
Camila Zambrano de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Evânia França
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Igor Domingos do Altíssimo
João Guilherme Alvares de Farias
Tânia Maria S. de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mauricio Ferreira Cunha
Caio Vlasak
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiana Cordeiro
Débora Costa Ferreira
Isadora Martinatti Penna
Thieser da Silva Farias
Benigno Núñez Novo
Alice Bianchini
Editora Empório do Direito
Guilherme Curci T. Risso
Andréia Candida Vitor
Sofia Siman Salema
Elcemara Aparecida Zielinski
Lazara Carvalho
Humberto Gomes Macedo
Aline Venutto
Igor Cardoso
Cássio Rebouças de Moraes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Abrahao Costa
Fabrício Pontin
André Chiabay
Produto eleitoral
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Alissar Ali Fahs
Denúncia contra Lula
Diego Henrique Schuster
Márcia Letícia Gomes
Cristiano Duro
Thais Silveira Pertille
Marcelo Mazzola
Willame Parente Mazza
Léo Rosa de Andrade
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Pedro Henrique Machado da Luz
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Hoffmam
Tiago Joffily
Patrícia Moreira de Lima
David T. Queiroz de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sophie Dall’Olmo
Luís Renato Avezum
Sarah Lima
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Víctor Minervino Quintiere
Fernando César Costa Xavier
Silas Maycon Lopes Silva
Rafael Caselli Pereira
Luana Oliveira Araújo
Emily Fidelix
Jamilla Monteiro Sarkis
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Manuel Martín Pino Estrada
Roberto Carlos Rocha Kayat
Valdemar Habitzreuter
Eleição presidencial
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriel Lima Marques
Larissa Beleza
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luciana Severo
Rafaela Silva Garcez
Negócios jurídicos processuais
Roberta Oliveira Lima
Wellington M. de Almeida
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ataques cibernéticos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Assis da Costa Oliveira
Carla Dóro
Plínio Gentil
Jarbas Matos
Michela Petrini
Rafael Fernandes Caldeirão
Eder Fernandes Santana
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcella Boarato
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alan Furtado
Gabriel Vitor Nogueira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marli M. M. da Costa
Luis Calazans De Brito Bisneto
André L. Nicolitt
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
João de Castro Souza
Regiane Nistler
Vínculo de emprego
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernanda Tanus Costa
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Carneval
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Larissa da Silva Lopes
Constelação Familiar Sistêmica
Alexandre Bahia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Alice Hertzog Resadori
Ângelo Boreggio Neto
Patrícia Oliveira
Gustavo Dayrell
Marina Cerqueira
Tatyane de Araújo Campos
Gláucia Borges
Pierre Moreau
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus Martins Moitinho
Mateus Costa Pereira
Mário Cesar Andrade
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bryan Bueno Lechenakoski
Raça
Adriana Bravim
Marcela Duarte
Nicole Noschang
Marcello Terto e Silva
André De Marco
Tayane Caruso do Valle
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Luna
Marco Couto
Afrânio Silva Jardim
Eduardo de Carvalho Rêgo
Erick Beyruth de Carvalho
Hédel de Andrade Torres
Banalidade do Mal
Emílio Peluso Neder Meyer
Wanessa Almeida
Natã Ferraz Carpanez
Jovana de Oliveira Rodrigues
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Desvirtuamento do jurídico
Edilson Santana G. Filho
Laraíne Catapan
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Glauco Salomão Leite
Carla Joana Magnago
Lucas Costa de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Juliana Lopes
Elizabete de Araújo Souza
Cleopas Isaías Santos
Jorge Bheron Rocha
Adilson Pires Ribeiro
Matemática Aplicada
Marcelo de Mello Vieira
Marcos Queiroz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Solange Cordeiro Faria
Valmir Pereira Alcantara
Ardala Marta Corso
Ruth Batista
Filipe Reinert
Carla Froener Ferreira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Injustiças raciais no Brasil
Rosália Maria Carvalho Mourão
Murillo Andrade
Cândice Lisbôa Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carlos Alberto Crispim
Andrezza Anzolin
Mariana Alves Lara
Helga do Nascimento de Almeida
Dierle Nunes
Veranice Melo Frota
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriela Samrsla Möller
Marcelo Roseno de Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Clarissa Pereira Carello
Camila de Oliveira Koch
Élida Lauris
Lucas Murilo Wojcik
André Antônio Gavazini
Clenio Jair Schulze
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucas Correia de Lima
Alberto Silva Franco
Mateus P. Gomes
Daniel Cardoso
Célio Pereira Oliveira Neto
Fábio Jun Capucho
Bárbara Fonseca de Moura
Michele Hübner
Maria Rita Rodrigues
Eduardo Oliveira Agustinho
Ubirajara da Fonseca Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Heitor Pergher
Rodolpho Mattos
Modelo aristocrático de Direito
Rosane Leal da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruno Rodrigues
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Wagner Francesco
Gizeuda Sousa Rosi
Talita Quézia de Assis
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mateus Mantovani Sorgatto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Kátia Parente Sena
Olívia Maria de Almeida
Lenio Luiz Streck
Enzo Bello
Karini Nascimento
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Marcos Braga
Silvia Felipe Marzagão
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Ricardo Stipsky
Flaviane de Magalhães Barros
LETICIA ARENAL
Tássia Andressa Veber
Gabriel Junqueira Sales
Marsel Botelho
Breno Botelho Vieira da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Walter Bittar
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme Chamum Aguiar
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Editora Tirant Lo Blanch
Grazielli Farias Fraga
Atahualpa Fernandez
Ricardo Moura
Bernardo Lima
William Galle Dietrich
Bianca Bez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Antonio Graim Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Elisa Rech Dickel
Luciano Scheer
Leonardo Godoy Drigo
Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Beatriz Gomes
Henrique Batista Barbosa
Victor Rodrigues da Silva Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Patrícia Leite Carvão
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marlo Almeida Salvador
Kenarik Boujikian
Ygor Nasser Salah Salmen
Nathália Christina Caputo Gomes
Arthur de Souza Bastos
Analice Nogueira Santos Cunha
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Valle Brum
Fábio Salum
Wagner Luis Padilha
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Crédito negativo
Stella He Jin Kim
RHC 75.800
Lillian Pfleger
Belmiro Jorge Patto
Diego Ken Osoegawa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mariana Brito Cairo
Bruno César Gonçalves da Silva
João Eduardo De Nadal
Elena de Carvalho Gomes
Vinícius Alves
Bruno da Costa Vaz
Iara Antunes de Souza
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Emília Queiroz
Sistema Penal do Rei Midas
Amarílis Costa
Henrique Kaster
Tiago Silva de Freitas
Ricardo Sanín Restrepo
Jaécio Matos Santos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ellen Rodrigues
Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Washington Moraes de Melo
Olavo de Oliveira Neto
César Augusto Baldi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Hermes Zaneti Jr.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rosana Rufino
Marcelo Maduell Guimarães
Caroline Farias dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Jaider Esbell
Abraham Hand Vargas Mencer
Adriano Sant’Ana Pedra
Victor Hugo Ossowsky
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amanda Muniz Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Andreu Luz
Felipo Pereira Bona
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maíra Marchi Gomes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabrielly Caroline Porsebon
Delano Câncio Brandão
Eduardo Santana Cordeiro
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Pereira Moreira
José Barroso Filho
Ezilda Melo
Fabrício Morais da Costa
Alexandre Morais da Rosa
Sandra Cristina Maia
Nilza Sarneski
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Montiel
Fernando Gama de Miranda Netto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eduarda Cruz Daudt
Jocê Rodrigues
Elson de Almeida Santos
Felipe Wild Varela
Bruno de Almeida Passadore
Violações de direitos humanos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Elias Jacob Neto
Centros penitenciários brasileiros
Violência contra as mulheres
Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo Frantz Becker
Fernando Rabelo Rodrigues
Fernando Torres
Moacir Henrique Júnior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcio Guedes Berti
Álvaro Castillo
Laura Souza Lima e Brito
Jéssica Feiteiro Portugal
Lorena Guedes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cristiano Botelho Alves
América
Giovanni Chaim
Jader Marques
Eric Cwajgenbaum
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Renzo Cavani
Juliana de Alano Scheffer
Bruna Marques da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Wagner Carmo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Christyan Muller Ajala
Juliana Carvalho Pavão
Fábio da Silva Bozza
Joana Ribeiro
Joscimar Souza Silva
Bruna Angélica Maistro
Cristiano Peres Barbosa
Vitor Pereira dos Santos
Ivy Farias
Aline Amábile Zimmermann
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
André Fernandes
Rafael Alves Bertolusci
Luis Gustavo Cardoso
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Recurso Especial
Juliana Hermes Luz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Tiago Resende Botelho
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo Becker
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo César Carbonari
Edson Silveira
Isabel Fauth
Isaac Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Alexandre de Morais da Rosa
Imane Rane
Lis Arrais Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Laire Faria Almeida
Celyce de Carvalho Carneiro
Alexandre Carrinho Muniz
Paulo Silas Taporosky Filho
Karina Almeida Pinhão
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcela Duarte
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Alan Pinheiro de Paula
Thais Nogueira Lopes
Daisson Flach
Mariana Resende
Júlio Cesar Rossi
Bruna Maria Felix
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Guilherme Sarri Carreira
Marco Antonio Lima Berberi
Daniel Brandão
Denis Sampaio
Jefferson Forest
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Kelvin J. Bressan
Luiz Carlos de Andrade
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vitor Vilela Guglinski
Ana Patricia Gonzalez
Camila Renata Leme Martins
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Igor Borges La Rosa
Bruno Henrique Alves Salomão
Deckinho Mattos
Thiago Freitas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Erica Alves Aragão
Bianca Cândido
João Vitor Ribatski
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Diego Crevelin de Sousa
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Thiago Ribeiro Rafagnin
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orçamento público
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Reajuste salarial
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Abuso dos direitos humanos
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
II Jornada Jurídica de Cascavel
Regime prisional
Thiago Brega de Assis
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
ONU Mulheres
Audiência Digital
Imprensa
Materialidade delitiva
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Democracia em Desconstrução
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Juliana de Alano Scheffer
Eleição
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonardo Sagrillo Santiago
Fernando Antunes Soubhia
Desjudicialização
Direito Animal
Presídio Central de Porto Alegre
Lenio Luiz Streck
Trabalho Forçado
indenização
Fernanda Ely Borba
TRF da 3ª Região
João Salm
Súmula 574
TRT-MG
Pedro Scuro Neto
Eduardo Lamy
Tratado
Marco Aurélio Marrafon
Voto provisório
Encontro
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tutela urgente da saúde
Mauricio Mota
análise de redução de pena
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Acidente de trânsito
Encoge
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Bibiana Fontella
Sérgio Oliva Reis
Giancarlo Silkunas Vay
Anoreg/MA
Paternidade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TRT 12ª Região
Arrecadação de Verbas Públicas
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Patrícia Cordeiro da Silva
Fernando Pegorini
Migrantes
Deficiência visual
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Nota de Apoio
Estudos Constitucionais
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Damásio Educacional
Luiz Ferri de Barros
Fundação Getulio Vargas
Coação Testenhunha
Isabely Neves
Tornozeleira Eletrônica
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Verdade e Consenso
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Certidão de Nascimento
Indicação Literária
Curso de Espanhol
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Bruno Lima Rocha
colaborações premiadas
Eliseu Raphael Venturi
Maurício Fontana Filho
Ramadã
Disparidade Salarial
Luciana Ferreira Lima
restituição
Ministro Eliseu Padilha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TST
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Sistemas Processuais Penais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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idoso com câncer
Falta de vagas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Acesso a ação penal
Cristiano Neves
Confisco de Bens
Descriminalização
Pedido genérico
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Marcelo Guerra
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Litiane Motta Marins Araújo
Visita Presídio Central Porto Alegre
PRefeitura de Jequitibá
Suprema Corte dos Estados Unidos
João Pedro Coutinho Barreto
Prevenção do HIV
Prova de dívida
Transferência para hospital
Antonio Vercher Noguera
patologia ocupacional
Kennedy Henrique
Fernanda Zambrotta
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Adriano Olian Cassano
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei estadual n. 319/1948
Estatuto da Advocacia
Jader Marques
PLC 79/2016
Pretensão Punitiva
Reino Unido
Alienação
Márcio Soares Berclaz
Projeto de Lei 4.850/2016
Alexandre Melo Franco Bahia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Psicologia em Estudo
Carlos Henrique Raguza
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Projeto Universidade no Cárcere
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
LC 158/2006
PUCMM
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Antecipação de prova no processo penal
AMARN
Lei n. 8.038/90
Dano Estético
Simone Pires Cipriano
Responsabilidade solidária
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Samira Schultz Mansur
Teoria do Crime Culposo
Bibliografia Temática
ato infracional análogo a crime de desacato
Ex-cônjuges
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sistema Quero uma Família
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Vítor de Araújo Santos
SP
Estresse ocupacional
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Recomendação 44
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Kelven de Castro Soeiro Santos
Wellington M. de Almeida
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Resolução n. 175 CNJ
Princípios da oralidade e simplicidade
mudança de nome
Menores infratores
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Pedro Henrique Ferreira Marques
Wagner Arnold Fensterseifer
Educação Pública
Mayara Pellenz
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Alice Hammes
ADC nº 43
convicção religiosa
Documentos sigilosos
Princípios Processuais Constitucionais
Natammy Bonissoni
Gilberto M. A. Rodrigues
Síria
Introdução ao Direito Processual Penal
2ª Câmara Criminal
Karina Guerreiro de Sá
Princípio do melhor interesse da criança
Recursos Repetitivos
Judicialização democrática
Polônia
Resolução 177/2016
Lista de Livros
Curso de Mediação
Autismo
Pedro Roberto Donel
O resultado como fundamento do injusto penal
Parentesco de terceiro grau
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Novo Refis
Contagem de prazo
Lourival Almeida Trindade
Ação Popular
Cuiabá
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Apreensão de passaporte
Leonardo Lucci
Tribunais de Justiça
Luis Calazans De Brito Bisneto
Trabalhos Científicos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
nulidade absoluta no processo penal
Jefrei Almeida Rocha
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Andressa Magnabosco Koch
Publicações
Alexandre Wunderlich
Universidade de Stanford
Cadastro Nacional da Adoção
desclassificação de crime
Atividade Especial
Adalberto Arruda Silva Júnior
Julio Cesar de Souza
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Guilherme Alcântara
Juliano Keller do Valle
Ministra Maria Helena Mallmann
Congresso dos Estados Unidos
Agravo de Instrumento
Matheus Felipe de Castro
Maria Madalena Telesca
HC 139889
Comunidades tradicionais
Audiência Pública
Davi Pereira Junior
U2
rede de proteção
IRDR
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Justiça além dos autos
âmbito de proteção
Editora Univali
TRT4
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gustavo Henrique Aracheski
CNJ
Cursos online
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jeffrey Chiquini
RE 1217166
progressão de regime
10ª edição comemorativa
Fernanda Maria Veronese
Gustavo de Almeida Ribeiro
Edição especial
Benigno Núñez Novo
Desocupação de estudantes
Ilton Norberto Robl Filho
Charles M. Machado
telefonia celular
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Filipe Rodrigues Costa
Por Danielle Mariel Heil
Véu
Guilherme Reis Gonçalves
Estado e Constituição
Isabel Bueno
Hélio Peixoto Júnior
Oficina de Pais e Filhos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
A Índole Filosófica do Direito
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Competência criminal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Coaching para Liderança de Alta Performance
Racismo Institucional
PCC
Armando Gallo Yahn Filho
TRT 10ª Região
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
André Alexandre Happke
TRT 8º Região
EAD
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Romance
DPVAT
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rogério Leal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ezair José Meurer Junior
cargo de Secretário de DiligênciaS
OCupações das Escolas e Universidades
Bancos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
CCJ
Universidade do Porto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Leonardo Isaac Yarochewsky
Daniel Flores
Suíça
Saiba Mais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Atestado médico
HC 383102
ADJ
Eduardo Silva Bitti
Doação de Órgãos
Declaração de Brasília
Previdência Social
OMS
Universidade Estadual de Maringá
Centro de mediação para solução de conflitos
DPMS
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mario L. Gambacorta
Lei 12.850
Lei 13.269/2016
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Francisco Cordeiro
Daniel Brandão
3º Turma
Livro Infantil
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Resolução 125 do CNJ
Crime de trânsito
Direito LGBT
Paolo Lollo
orientação sexual
Felipe da Silva Freitas
Não é não
Luciano Dantas Sampaio Filho
Amanda Oliari Melotto
Procuradoria Regional Eleitoral
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ausência do MP em audiência
Crime de Injúria
Manual de Processo Penal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Hugo Fernandes Matias
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Superintendência de Seguros Privados
Direito de defesa
AIDS
Áudio
Diploma de 3º grau
Direito Público Temas Atuais
Francisco Oliveira Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Medidas alternativas
Fotos
Direito ao esquecimento
Infração na adolescência
Direito e publicidade infantil
Belarus
Carnaval de Rua
Intimação
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rilmo Braga
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Festa Junina
Abuso de menores
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Wagner Armani
Obrigação propter rem
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Detector de mentiras
Estudante
Canal Empório do Direito no YouTube
Direito Forense
Ministro Raul Jungmann
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
PL 5555/2013
Unesco
Lei Complementar 197/2000
RE 601720
Edson Silva Barbosa
Sinase
João Pedro Leite Barros
TJ justiça
Prazos
Paraíba
Felippe Borring Rocha
PJe Mobile
Celso Gomes Pinheiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Leandro Matsumota
Eleições EUA
Especialização em Ciências Penais
Portaria Interministerial n. 405
Lucas Baratieri Francisco
Reforma do Judiciário
Art. 111 da LEP
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Editora Empório do Direito
DPERJ
Código Penal de 1940
Atendimento à Infância e Juventude
Saúde
Pena Capital
Colóquio Internacional
Líbano
Estados Lusófonos
adicional de insalubridade
Tragédia em Mariana
Tráfico privilegiado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
PLS 32/2016
TJDF
Manuela Andrade
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Equador
Francisco Sannini Neto
Ruiz Ritter
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Burca
Rodrigo Medeiros da Silva
TRT da 12ª Região
Paulo de Souza Queiroz
Quebra de Sigilo
Natália Barroca
Pornografia Infantil
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Gustavo Henrique Dietrich
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Silas Taporosky Filho
Manuela Abath
João Felipe B. Bastos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Revista Contextos Clínicos
Universidade Pública
Publicidade abusiva
adoção
Renata Condi Vescovi
Conselheiros Tutelares
Imóvel SFH
Legislação russa
Sérgio Cabral
Reforma da política de drogas no Brasil
Precatórios
Conduta atípica penal
Revista de Direito Alternativo n. 01
Caderno legislativo
Estevão Schultz Campos
individualização
UFG
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Aldo Arantes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cadastro Nacional de Adoção
Aplicativo CPC Anotado
mediação virtual
Rio São Francisco
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Afonso Brum Vaz
tema 945/STJ
Lei nº 7.716/89
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Juarez Cirino dos Santos
Lei n. 13.431/2017
Projeto de Lei 402/15
70ª edição Jornal AJD
Tribunal Superior do Trabalho
progressão vertical de carreira
Dolivar Gonçalves Junior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cumulação de pensões
João de Castro Souza
Luanna Tomaz de Souza
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Doutor "honoris causa"
Tatiana Stroppa
Laísa Santos
Silvio Donizete Chagas
Direito de Guarda
Tribunais de Justiça Estaduais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Interpretação conforme a Constituição
Estado do Rio de Janeiro
Gabriela Minatto Cherubini
Mulher nos cenários jurídicos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Vereador SC
Joacir Sevegnani
Roberto Epifânio Tomaz
Imissão na posse de imóvel
Atraso imóvel na planta
NYtimes
Min. Carmem Lúcia
Reinaldo Couto
MESC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Marcos Eberhardt
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Magistratura
Mentalidade Inquisitória
cooperativa de crédito
Valores nutricionais
Crise Migratória
Crimes Imprescritíveis
Érico Ricardo da Silveira
Fernanda Fragoso
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Catherine Figueiredo Escobar
lei antimanicomin
Resolução 229/2016
Editora Tirant Lo Blanch
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
padrão internacional de segurança
Linda Rosa da Silva Azevedo
luta pelos direitos
Tiago Fachin
Renata Nascimento Gomes
Antônio Julião da Silva
Revista UERJ
Celso Costa Ramires
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Indeferimento
escravidão
José Borges Neto
prisão por débito tributário
Processo Penal no Limite
Gustavo de Miranda Coutinho
Ponto adicional
Assentamento agrário
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Execuções
Plano Nacional de Segurança
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Nathan Pilonetto Silva
Destinação de Recursos
Direito Unisul
Gabriel Gómez Benitez
comemoração 125 anos
interceptação telefônica ilegal
Carlos Magno Spricigo
Thaís Alves da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Ditadura brasileira
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Bruna Mayara de Oliveira
André Luis Callegari
Virginia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Leandro Machiniski
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Eslovênia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
infecção hospitalar
gastos do Judiciário
Direito eleitoral
Lei das Contravenções Penais
Emenda Constitucional 95/2016
Anuário da Justiça
Linkedin
Regras da previdência
Tribunal online
O direito à extimidade
Irlanda do Norte
Filosofia de Zygmunt Bauman
Marinha do Brasil
Tecnologia Comunicação e Informática
Encontro dos Descobrimentos Online
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
TJPI
Construção da identidade
Nova data
Emilli Fátima Haskel da Silva
Embaixada dos EUA
Lei Antimanicomial
Carlos Teixeira
Honorários Advocatícios
Curso de Direito
Gustavo Caetano Gomes
Concorrência desleal
Código de Trânsito Brasileiro
Motorista
Boletim n. 08
CIDIL
Emenda Constitucional 88/2015
Lançamento de nova edição
João Batista Martins César
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
INQ. n. 4483
Direitos de Privacidade
FND
Microcefalia
Fernando César Costa Xavier
Idenização por danos morais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Museus
COAF
Código Tributário nos Tribunais
Doulas no parto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Banco Mundial
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Suspensão Processual
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Péterson Niehues
Maria Jocélia Nogueira Lima
Miguel Calmon Dantas
Decisão Liminar
Gustavo Medeiros
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Luis Henrique Braga Madalena
Antônio Carvalho Filho
Teto remuneratório
Emissora de Televisão
Hugo Fernandes Matias
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Gardenia Mota Ayres
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Universidade de Berkeley
Alexandre Matzenbacher
Daniel Roberto Hertel
Manifesto pela Democracia
João Paulo Orsini Martinelli
Geraldo Prado
Danilo Nascimento Cruz
Big data
pedido de cancelamento rejeitado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcelo Lebre
Juiz Luís Carlos Valois
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Hospital privado
Thula Pires
Thieser da Silva Farias
crimes contra a vida
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alexia de Melo Miguel
Legalização da Prostituição
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Nota de Pesar
Uso do telefone celular
Renato de Souza Matos Filho
Secretaria da Fazenda de MG
EXCESSO DE PRAZO
Germano Schwartz
Daniel Garcia da Rosa
Evicção
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Lei 13.228
Quilombos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Magalhães Coelho
Interrogatório informal
Rafael Floriano
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito Interncional
Marcos Fagundes Salomão
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Confissão de culpa
Aderlan Crespo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Dez Medidas Anticorrupção
Ezilda Melo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Atahualpa Fernandez
Revista Sistema Penal & Violência
Roubo de carro
Fernando da Silva Albuquerque
Revogação de Resolução
Demissão por Homofobia
Corréus
Barbara Pasello
Corrupção na Petrobrás
Psiquiatria Forense
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gilberto Bruschi
ICMS Rio de Janeiro
Luiz Regis Prado
Child Best Interest
Rene José Keller
Congelamento de ajustes
Teses
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Allan Dias Toledo Malta
Laura Gauloski Machado
Fabiana Ferreira Dalabona
Tribunal de Justiça do Tocantins
Transição e Consolidação da Democracia
Gabriela Mendes Fontana
Penal Tributário
Bloqueio whastapp
Nova Súmula
Condenação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Palestrantes
Adoção à brasileira
Matheus Henrique Mendonça
Fornececimento de remédio de alto custo
Promoção das Diversidades
Abaixo assinado
Ministério Público
Inclusão
Requerente de asilo
danos materiais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Recurso Especial n. 1.285.789
Julio Cesar Marcellino Junior
SAJ
Curso de Direito com dupla titulação
Gamil Föppel
Luislinda Valois
Vitor Dias Conceição
Propaganda enganosa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Recurso de Revista
agravo interno e embargos
Pesquisa Acadêmica
Documentos falsificados
Arthur Martins Andrade Cardoso
Recomendação 41
Enamat
Rômulo de Andrade Moreira
Matias Hillesheim Stecker
Nazismo
Superior Tribunal de Justiça
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Regime domiciliar
Solicitante de asilo
Matheus Souza
Marlo Almeida Salvador
Direito Ambiental
LEI 13.300/16
Malta
Curso de Redação
empréstimos
Inaiane Alves Gonçalves
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Marco civil da internet
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
José Nunes
Projeto de Lei 3.729/04
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Isaac de Luna Ribeiro
Poesia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
John Nash
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
COLCRIM Chile
Bruno Sá Freire Martins
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Estágio
Direito e Gênero
NeUnaMenos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ângela M. Bagattini
Recurso Extraordinário 973837
Documentos estrangeiros
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei 13.344
Laurita Vaz
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Decreto Presidencial
o especialista em prender e a prisão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Nicholas Maciel Merlone
Alepo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Estudar Fora
Felipe Dalenogare Alves
Inteligência Artificial
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Paternidade biológica
Reconhecimento fotográfico
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
I Jornada de Direito Processual Civil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Naína Ariana Tumelero
Milca Paiva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
O Direito Achado na Rua
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mediação digital
Tortura Sistêmica
Convenção de Montreal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Claudia da Rocha
Cinthia Loise Jacob Denzin
Dóris Ghilardi
Maurício Correia
Un News
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Leonel Pires Ohlweiler
Caso Escher e outros
Marcio Guedes Berti
Direito à educação
Ministério Público do Rio Grande do Sul
sistema de justiça e segurança pública
Enrique Pedro Haba Müller
Processos
Carros apreendidos
Intercâmbio
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Homologação de acordos consensuais
Enem 2016
Iverson Kech Ferreira
RAECC
Dr. Cesar Luiz Pasold
Gabriela Antoniacomi Maschio
Marcelo Figueiredo
Giulia Poeppl Pereira
Coaching
Carla Joana Magnago
Ação Cautelar 4327
Judiciário paulista agora é 100% digital
Embaixada Americana
Thiago de Miranda Coutinho
Ações Penais Constitucionais
reintegração de posse
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo da Silva Fiorin
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Flórido Lui
Hora Extra
Renova Cursos
Em blog del narco
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Auschwitz
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
FALSA VENDA
Legislação em vigor
Voto divergente
CERS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Documentários
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Estado Democrático de Direito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Adriano Consentino Cordeiro
Lei 8.625/93
Direito das Obrigações
Vilmar Urbaneski
Ecstasy
Teoria do Domínio do Fato
Poligamia
Juizado Especial da Fazenda Pública
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Reforma do Ensino Médio
Rosimar Ibiapina Batista
Tratados de direitos humanos
Noruega
João Paulo de Mello Filippin
Superior Tribunal Militar
André Henrique Lemos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
IMESB
Heleno Dozól Barabas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Registro profissional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
ONU
Qualificação Profissional
Eventos Gratuitos
Ismar Nascimento Jr.
Fillipe Azevedo Rodrigues
ACAD
Acordo de leniência
João Guilherme Alvares de Farias
Felipe André Dani
Estado do Ceará
Tribunal de Contas da União
Vladimir Safatle
Jean Vilbert
Faculdade de Direito de Vitória
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei n. 8.213/91
Nota de Repúdio
Ação Penal de Competência do Júri
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Eliana Rocha Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Apadrinhamento de crianças
Direito Imobiliário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Áudio da entrevista
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Polícia Judiciaria Civil
MARCELO MARQUES
Jônata Souza Guimarães
acidente Mogi-Bertioga
fundamentos do constitucionalismo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Antropologia Teológica
Ministro José Barroso Filho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Dilma Roussef
Fabricio da Mota Alves
Crime Militar
Pena de multa
Direitos do trabalhador doméstico
STJ
Vanessa Pedro
Concurso público
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Sanção Presidencial
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pedro Augusto Santos de Souza
Remessa de Artigos
Oportunidades
e-JT
Mesa de Estudos e Debates
Lívia Maria Lucca Silva
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ministro Moreira Franco
Trancamento do Processo
Leis internacionais de direitos humanos
Leonardo Palma Malinverni
Luiz Fernando Cortelini Meister
Zéu Palmeira
Curso de Direito Penal Didático
TJMG
Leonardo Nuñez Campos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mediação e Conciliação
uso de marca
Devido Processo Legal Substancial
Coerência e Verdade em Direito
Julgamentos Históricos
Objetivo 16
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Ricardo Suliani
FNDE
TFT 4.ª Região
revogação de prisão preventiva
Roberta Werner Pinto
Quarta Turma do STJ
Renajud
Combate à tortura
Criança indígena
Alimentos no âmbito internacional
Dinamarca
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Professora Dra. Paula Saleh
Duílio Antero de Camargo
Rodrigo Francisco de Paula
Murillo David Brito
Carlos Roberto Simões Nogueira
Revista da AGU
aumento de tarifa de ônibus
Giancarlo Montagner Copelli
Dívida valor
Edital de Parecerista
Ana Gladis Thomas
Lara Ferreira Lorenzoni
intercâmbio de jurisprudência
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Projeto Cronos
Smart Lab
alcoolismo
terror e medo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Daniela V. Pachito
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ísis Fontenele
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lei Maria da penha
Escolas
Doutrina previdenciária
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
André Sampaio
Salah Khaled Jr
Mathias Vaiano Glens
Violência de gênero
Amanda Viega Spaller
ReDiHPP
Amanda Rodrigues Vander
Gustavo Noronha de Ávila
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jonatan Ramos de Oliveira
Wilyney Santana Borges
Marcus Alan de Melo Gomes
Juliane Facó
Áudio entrevista
Sexta Câmara Civil
Alexandre Barbosa da Silva
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mutirão conciliação
Audiência de Custódia
Carlos Daniel Dias André
carta
Luiz Fernando Ozawa
Responsabilização criminal
Mestrado e Doutorado 2017
Condenação Militar
Defensor público José Ivan
Vitória Buzzi
Recuperação de Créditos
Filmes Africanos
Dano moral e material
Marcelo Fernandez Urani
UNISINOS
Vinícius Loss
Gustavo de Mattos Brentano
Centro Acadêmico Hugo Simas
Rachel Riera
instituições financeiras
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Incott
Teste de paternidade
Planos de Saúde
RE 845.779-STF
PJe-Mídia
consulta pública
Tribunal de Justiça do Chile
Inconstitucionalidade do votos
Marcelo Pichioli da Silveira
MPM
José Edvaldo Pereira Sales
SMS
Roberta Lídice
Consulta CNJ
Plínio Gentil
Lei Municipal n. 4666/2010
Controle de Convencionalidade
Suspensão de licença ambiental
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Kevin Quintiliano de Oliveira
Alexander Meurer
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Contribuição Previdenciária
Bianka da Silva Carvalho
Seleção de Artigos
Víctor Minervino Quintiere
art. 5º da Constituição Federal
Direito de liberdade religiosa
Revisão Disciplinar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Estatuto da Primeira Infância
Desconto no salário
crime ambiental
Lei nº. 12.403/2011
estacionamentos
Ditadura Chilena
Internação involuntária
Súmulas
Tânia Maria Françosi Santhias
Prescrição da ação penal
Sorocaba-SP
Requisitos Mínimos
Eugenio Zaffaroni
Limites a internet
A defesa intransitiva de direitos
Exame de DNA
Vinicius Almada Mozetic
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jonathan Cardoso Régis
Igor De Lazari
Regimes de casamento
Bruno de Omena Celestino
Vitor Pereira dos Santos
Agência Nacional de Aviação Civil
Contas inativas do FGTS
IPEBJ
Turmas Recursais
Alexandre Hardt Bortolotto
Iolmar Alves Baltazar
publicação
CTB
Audiência por videoconferência
Direitos LGBT
Wallace Costa dos Santos
Porte de Armas
Mara Rosane de Medeiros
Eduardo Pereira dos Anjos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Walder Araújo de Oliveira
RE 608872
Cinemas
Parceria Público-Privada
ANAMORPHOSIS
Alunas feministas da UFG
cirurgia plástica reparadora
Poder Judiciário catarinense
Discriminação Racial
Proteção jurídica
Trabalho em presídio
Paridade de Gênero
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Servidores
Alan Maurano Savedra
Mario Porto
Dora Cavalcanti Cordani
1º Seminario de Derecho Maritimo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Curso Preparatório
Segurança Digital
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ministérios Públicos do Mercosul
Reconhecimento de paternidade
Tabelionatos de Notas
Alexandre do Rosario Brito
Polícia Civil do Distrito Federal
princípio da correlação
Organização Mundial da Saúde
Jordânia
Justiça Juvenil
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Abuso Sexual
Aramis Nassif
Vladimir Saboia
Endividamento
Buraco em via pública
Gustavo Capobianco Volaco
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Daniel Soifer Kriger
cerceamento da liberdade do cidadão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei Federal 11.091/2005
HC 389.899
queixa-crime
PLC 6784/2016
MPF
Forças Armadas
UNAERP
Rodrigo Hendges
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aluguel de Roupas
Boletim n. 09
Moraes Pitombo Advogados
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Leonardo Marques Vilela
Seguro obrigatório
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Roberto Wagner Lima Nogueira
Fernanda Martins
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Tuberculose
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Natureza da ação penal
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Brexit
Conselho Municipal de Assistência Social
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Penhora de honorários
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Edital publicado
Programa Direito & Rock
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Evento internacional
Mediação privada
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Segunda Turma do STF
TJAL
Tema 98 STJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ana Luiza Canavarros Caldart
Resolução 213/2015
Indulto/2016
Matheus Almeida Caetano
Rádio Web Justiça do Maranhão
Vera Regina Pereira de Andrade
Simone Henrique
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Organização Mundial de Saúde
Investigação de paternidade
Guilherme Barcelos
Ministério Público da Bahia
Perdão Presidencial
Vade Mecum Método Internacional
Terrenos de Marinha
Samuel Saliba Moreira Pinto
Gabriel Gavasso Lis
Raimundo Simão de Melo
torcedores do Corinthians
Maykon Fagundes Machado
3ª Turma do STJ
Competência Jurisdicional
Justiça que solta
Jeferson Almeida De Oliveira
Ex-presidente Lula
Decreto 3.413/2000
mestrado Univali
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Luciano Góes
TRT da 9ª Região
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carlos Bolonha
27 anos do ECA
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cursos
Audiências de custódia
Café Informático
Facção Criminosa
Evinis Talon
Mensageira da Paz
II Simpósio de Direitos Humanos
TJCE
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Código de Ética Médica
José Luiz Toro da Silva
María José Fariñas Dulce
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atividade de risco
Especialização em Direito e Economia
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Mestrado Direito Internacional
Jornal Estado de Direito
Exame preparatório OAB
Cultura da sentença
Programa "Pai Presente"
CPC/73
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Coaching para concurso
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Revista Direito GV
Constituição Italiana
Lei 8.137/90
Enunciado 266 do STJ
Fundo de Assistência Parlamentar
Transporte de valores
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Direito costumeiro
Encontro Município Transparente
Cartório
dependência de álcool
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Educação de Jovens e Adultos
inteligência artificial no Judiciário
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Transparência Internacional
Projeto Reeducar
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Adoção homoparental masculina
HC 143.247/RJ
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Crime de ameaça
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Ilegitimidade de parte
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei 11.343/06
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Programa "De olho no Direito"
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Adimplemento Substancial
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
movimentação processual
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Teoria do adimplemento substancial
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confissão espontânea
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Juiz Rafael Bogo
Petição n. 7074
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Recebimento
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Judicialização da saúde
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Liberdade Religiosa
Citação e intimação
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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abordagem policial
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ações de Família
Janiere Portela L. Paes
Comunidades carentes
Redação
185
Brasil. Human Rights Watch
Bruno Luís Marques Hapner
Deputados
Inquérito n 4.483
Prestações Pecuniárias
TJPA
Acordo de paz na Colômbia
HC 373364
China
POLÍTICA HIGIENISTA
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Comunicado da ONU
promoção da igualdade étnico-racial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Incitar Suicídio
Fenastc
Sandro Kozikoski
Direitos dos cidadãos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Murillo Martins Toledo
Súmula 83
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ricardo Antonio Andreucci
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rafael Silveira de Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei n. 13.189/2015
Entrevista com Freud
Saída Temporária
Rosalvo Ivarra Ortiz
Plano de Ação dos Tribunais
Centro Integrado de Cultura
Litigância de má-fé
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Homenagem a Peter Häberle
Foro Privilegiado
Rodrigo Medeiros da Silva
Revista Eletrônica da ABDConst
Crise financeira
Propriedade Industrial
Átila Da Rold Roesler
Resolução 225
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Marcos Ehrhardt Júnior
Marcello Lopes
dupla maternidade
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Montreal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Albinismo
Resolução 218/2016
Curso de Direito Internacional Público
Inscrição OAB
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Anuário da Justila 2016
Imunidade profissional do advogado
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
distribuição de terras
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Conselho Tutelar
Wagner José Penereiro Armani
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Privatização de Presídios
Bolsas para Mestrado
Sistemas informatizados
Resolução nº 400/2016
Audiência de apresentação
oficinas de parentalidade
Turma Recursal
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Desabafo do juiz
Documentário Não é Brinquedo
Bloqueador de celular
Revista Pensamiento Americano
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Mutirão
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Súmula 719 do STF
Citação eletrônica
falta de decoro
Programa de estágio PJSC
Vítimas de Tortura
Lista
Redação
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Competência originária do STF
Dispositivos Móveis
Fila Preferencial
Ricardo Bucker Silva
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Juliana Lopes Andrade
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HC 135.100
Perda total
RE 595676
Caroline Cardoso
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Bruna Silva Carvalho
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EMAB
Lei 11.340/2006
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Dano Psíquico
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
1º Congresso de Criminologia(s)
Alemanha
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TJMT
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Academia Brasileira de Direito Internacional
intoxicação alimentar
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Transgêneros
Associação Brasileira de Direito Processual
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Decreto 8.615/15
Lei n. 13.247
Daniel da Costa Gaspar
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Detentas grávidas
Bolsas para Brasileiros
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Legislação americana
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
A Casa de Vidro.com
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Instituto Jurídico Portucalense
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Preso provisório
PEC nº 287/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
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vidade político-partidária
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Totalitarismo no século XXI
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Armadilhas da Cognição
situação de emergência
Crimes da Ditadura Militar
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Prefeito
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Vade Mecum Método
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Imigrantes
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Conferência de Haia
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Constituição brasileira
Legislação Indígena
Curso de extensão
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Lições de Direito Alternativo
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Súmula 562 STJ
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Lei anti-homofobia
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Direito Contratual
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Recurso em Habeas Corpus
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Getúlio Vargas
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Desaposentação
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Carta de Conclusões
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Juizado do torcedor
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Juros
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Violência na Escola
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TJMS
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Lata de tinta
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Indenização a familiares
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direito de personalidade
Atividades Complementares Eletivas
Conjunto Habitacional
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Informativo 553 STJ
Irlanda
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Sobre a Guerra
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