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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Debate: "Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)"
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Franklyn Celso Ferreira
Luiz Eduardo Cani
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Elias Guilherme Trevisol
Silvia Felipe Marzagão
James Walker Júnior
Daniela Bornin
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Elias Jacob Neto
José Luis da Silva Tavares
Lucas Gabriel Furlan
Desvirtuamento do jurídico
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriela Samrsla Möller
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Camila Canto
Lara Teles Fernandes
Série eProcesso: prática com teoria
Kelven de Castro Soeiro Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo D’Orio Dantas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Natanael Vieira Lima
Darci Guimarães Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Cyntia Possídio
Futuros profissionais do Direito
Raphael Augusto
Samuel Medeiros Rocha
Fernando Torres
Carolina Farkasvolgyi
José Edvaldo Pereira Sales
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ataques cibernéticos
Nic Cardeal
Simone Nacif
Rodrigo Nery
Alexandre do Rosario Brito
Jackson Silva Wagner
Ravi Peixoto
Fernando Sacco Neto
Maria Fernanda Piva
Redação
José de Assis Santiago Neto
Samuel Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Gustavo Medeiros
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Felinto Martins Filho
Marcella Boarato
Thanderson Sousa
Anderson Brasil
Nestor Távora
Camila Marques Rosado Ferraz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Adalberto Narciso Hommerding
Paula Brener
Walter Bittar
Lucília Napoleão Barros
Gabriela Essig
Vanderlei Da Silva Sampaio
Amanda Arruda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bartira Macedo de Miranda
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carla Benitez Martins
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Nacle Safar Aziz Antônio
Laís Arruda Marini
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Antunes Soubhia
Gilberto Alves Júnior
Gabriel Miranda
Jarbas Matos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Alberto Sampaio Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Monica Cecilio Rodrigues
Bruno Lopes Ninomiya
Márcia Letícia Gomes
G. Couto de Novaes
Rafaela Alban
Augusto Barbosa Hackbarth
Amarílis Costa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alice Bianchini
Abraham Hand Vargas Mencer
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ubiratan de Mattos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Andrezza Anzolin
Aline Taraziuk Nicodemos
Leonel Pires Ohlweiler
Ana Paula Couto
Bruno Espiñeira Lemos
Amanda Rodrigues Alves
Veronica Pacheco Viana
Juarez Rogério Felix
Jenifer Carina Pereira
Luis Leandro Gomes Ramos
Luís Gustavo Reis Mundim
Stela Adriane
Lígia de Freitas Barbosa
Leandro Bastos Nunes
Bruce Bastos Martins
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mauricio Mota
André Lucas Fernandes
Não Nos Renderemos
Larissa Janoni de Araujo
Alexandre Basílio
Marjorie Tolotti S. de Mello
Cláudia Toledo
Danúbia Souto de Faria Costa
Felipe Barreto de Melo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bianca Bez
Giovanni Chaim
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ricardo Sanín Restrepo
Jeison Batista de Almeida
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo César Carbonari
Daniel Colnago Rodrigues
Jefferson Augusto de Paula
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luis Gustavo Cardoso
Fernanda Euzébio Teixeira
Inês Virgínia Prado Soares
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Abel Ferreira Lopes Filho
Camila Savaris Cornelius
Karyna de Almeida Carvalho
Luciano Zanetti
Gleidson Renato Martins Dias
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Silvana Colombo
Aisha E. Road
Gabriela Gomes Soncini
Lidia Isabel Lira
Ian Martins
Gabriel Lima Marques
LETICIA ARENAL
S. Tavares-Pereira
Dierle Nunes
Davi Augusto Santana de Lelis
Dora A. Martins
José Ribas Vieira
Monique Pena Kelles
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Defensores Públicos
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carolina Sena Vieira
Gabrielly Caroline Porsebon
Fernando Hideo I. Lacerda
Lei Antidrogas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Savio Rangel Santiago
Juan David Gelacio Panesso
Nilo Carlos Pereira de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo Frantz Becker
João Rafael de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Lucas
Carmem Cavalcante
Lucas Vasconcelos Vieira
Bruno de Macedo Dias
Ana Paula de Souza Cury
Thais Nogueira Lopes
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Mambrini Rudolfo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Nayara Swarowski
Lougan Cardoso Lima
Giuliano Tamagno
Yuri Calixto
Mariana Resende
José Muniz Neto
Rodrigo José Leal
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
(Sub)Versões Processuais Penais
Pedro de Araujo Fernandes
Thaís Rocha Lima
Cristiano Duro
Gabriel Quintanilha
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Andréia Candida Vitor
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Michel Zumerkorn Hassan
Daniel Thiago Oterbach
Eduardo Rodrigues dos Santos
Guilherme Barros Martins de Souza
Adriana Bravim
Lucas Guimarães Chagas
Mariane Bosa de Lins Neves
Ualy Matos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
David Maxsuel Lima
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bruno Guimarães Pedrosa
Geovane Peixoto
Rafaela Silva Garcez
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Fernando Cortelini Meister
Inexistência jurídica
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
João Marcos Buch
Andressa Retori Teixeira Maia
Clarice Santos
Afrânio Silva Jardim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Claudia Brum Mothé
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Périsson Otávio Rodrigues
Maria Luiza Ávila
Luiz Carlos de Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maurilio Casas Maia
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Carneval
Marco Couto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Antonio J. Capuzzi
Paulo Ricardo Schier
Hellen Fernanda de Castro
Leonardo Drigo
Felipe Sorgi da Costa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Ely Borba
Célio Pereira Oliveira Neto
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Souza Calcini
Paulo Ricardo Stipsky
Bruna Kern Graziuso
RHC 75.800
Fernanda Melo Silva
Ivan Bonifácio
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Beatriz de Souza Martins
Henrique Viana Pereira
Benigna Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mayara Pellenz
Bruna Borges
Miguel Augusto Nisizaki
Silva Batista Pilau
Gabriel Vitor Nogueira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Thula Pires
Tatiana Sogari Tormem
Hodavias Bibiano Chivinda
Stella He Jin Kim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Igor Borges La Rosa
Marina Bertinatto
Tássia Andressa Veber
Wellington Jacó Messias
Guilherme Sarri Carreira
Marcelli Cipriani
Roberta Moura Faíz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Justiça e vingança
Igor Labre de Oliveira Barros
Leonardo de Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Alexandre Ávalo Santana
Humberto Miranda
Lucas Pontes Ferreira
Alexandre Cesar Toninelo
Agrotóxicos
Fernando Antunes Soubhia
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Evandro Regis Eckel
Roberta Oliveira Lima
Matheus Felipe de Castro
Tiago de Toledo Rodrigues
Regis Fernando Freitas da Silva
Guilherme de Luca
Camila Cardoso de Mello Prando
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Bahia de Souza
Vinícius Alves
Thereza Christina Nahas
Suelen Tavares Gil
Thiago Minagé
Sandra Gonçalves Daldegan França
Vinicius Gregório
Franceline Franco
Tiago Zagonel
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Felipe Monteiro Minotto
Mauro Granemann de Souza Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Enzo Bello
Cristiano Duro
Paulo Victor Costa Brito
Ruth Barbosa
Alexandre Bahia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Antonio Pedro Melchior
Diego Ken Osoegawa
Adriano Soares da Costa
João Paulo Atilio Godri
Luana G. de Vito
Thalita Caroline Faria de Assis
Ruiz Ritter
Diogo de Oliveira Gomes
Antonio Notariano Jr.
Nelson Camatta Moreira
Antonio Graim Neto
Agnes Pessoa
Radson Rangel F. Duarte
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ursula Rodriguez Minhone
Celyce de Carvalho Carneiro
Luís Eduardo Colavolpe
Fauzi Hassan Choukr
Ziel Ferreira Lopes
Beatriz Vargas Ramos
Luciano Scheer
Fábio Borges
Isabela Sousa Bestetti
Marcela Duarte
Série Cibersegurança II
Denis Donoso
Bruno Silveira Rigon
Ubiratan de Mattos
Rogério Carvalho da Rosa
Injustiças raciais no Brasil
Carla Dietrich
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Claudio Daniel de Souza
Paula Rodovalho
Sandra Cristina Maia
Victor B. Gonçalves
João Marcos Braga
Alessandro Rodrigues da Silva
Rizzatto Nunes
Renzo Cavani
Série eProcesso – prática com teoria III
Fabricio Lima Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Natã Ferraz Carpanez
Daniel dos Santos Rodrigues
Roberto Barbosa de Moura
Felipe André Laranjo
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Julia Santi Fischer
Velocino Pacheco Filho
Zilka de Sá Barros
Poder “Reconstituinte”
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Danilo Luchetta Prado
Francisco José Guardini Nogueira
Matheus Vignatti de Carli
Arthur de Souza Bastos
Renê Beckmann Johann Júnior
Carla Dóro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mateus Vaz e Greco
Eugenia de Azevedo Neves
Fernando Hoffmam
Léo Rosa de Andrade
Guilherme Felipe Miguel
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mayra Matuck Sarak
Jaécio Matos Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Karla Fabrício de Godoy
Élida Lauris
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marsel Botelho
Viviane de Santana
Affonso Ghizzo Neto
Patrick Lendl Silva
Joselene Negra Black
Andréa Gill
Marcos Prata Bentes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
r Luiz Ferri de Barros
Cristiano Botelho Alves
O Direito e a Sociedade de Consumo
Sílvia Gabriel Teixeira
Fábio de Oliveira Camillo
Hédel de Andrade Torres
Charles da Costa Bruxel
Júlio Cesar Rossi
Larissa Mozzatto Risério
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Melina Girardi Fachin
Soraia da Rosa Mendes
Luciana Rubini Tambosi
Luiz Antonio Ferrari Neto
Edenilza Gobbo
Sergio Matos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Mantelli
Rogério Pacheco Alves
Gil Ramos
Débora Veneral
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Wunsch
Gabriel Esperança Lisboa
Heloisa Alves
René Santos Piauilino
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jaider Esbell
Claudia da Rocha
Larissa da Silva Lopes
André Tredinnick
Alexandre Junqueira Gomide
Andreza Pantoja Smith
Flora Augusta Varela Aranha
Araken de Assis
Fredie Didier Júnior
Atahualpa Fernandez
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Amarilis Brito Costa
Aline Busch Czarnobai
Alberto Silva Franco
Juliano Cesar Zanini
Norberto Knebel
Derik Roberto da Silva Rozas
Luana Andrade
Juliana Nandi
Maciana de Freitas e Souza
Rodrigo Darela de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luís Gustavo Reis Mundim
Laura Mallmann Marcht
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Evânia França
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Vinicius Silva Lemos
Suzany Lima do Nascimento
Antônio Pereira Gaio Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas de Lazari Dranski
Bárbara Natália Lages Lobo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Delano Câncio Brandão
Juliana Ribeiro Goulart
Beatriz Scherpinski Fernandes
Guilherme Machado Siqueira
Vitor Morais de Andrade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Patrícia Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Bruno Trento Hein
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriela Ribeiro
Ricardo Fretta
Vinícius Anacleto Burato
Camila Victorazzi Martta
Carla Joana Magnago
Gabriel Bulhões
Adilson Pires Ribeiro
Lúcio Delfino
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Alexandre Silveira
Luciana da Silva Caseiro
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Mauro de Azevedo Menezes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Janiere Portela
Julia Vianna Correia da Silva
Eliza Cerutti
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Julia Drummond
Fernanda Araujo Pereira
Ricardo Pires
Glauco Gumerato Ramos
Marta de Oliveira Torres
Andreu Sacramento Luz
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Giulia Signor
José Barroso Filho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aline Venutto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda de Oliveira Crippa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcella Granemann Ferreira
Anna Luiza Cremonezi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Merhej Najm Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
André Nicolitt
Thiago da Silva Santana
Adriano Sant’Ana Pedra
Davi Rodney Silva
Fernanda Koch Carlan
Marina Peixoto Dias
Henrique Milanez Pirolla
Raphael de Souza Almeida Santos
Leonardo Godoy Drigo
Clarissa Pereira Carello
Haroldo César Náter
Guilherme Curci T. Risso
Heitor Pergher
Daniela Dias Tomaz
Tiago Oliveira de Santana
Alexandre Melo Franco Bahia
Marli M. M. da Costa
Marco Antônio Scapini
Charles M. Machado
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcos Clebson Pereira Diniz
Henrique Kaster
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Michela Petrini
ciência penal
Willian de Meira
Renê Francisco Hellman
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Nayron Divino Toledo Malheiros
Valmir Pereira Alcantara
Alessandra Wanderley
Márcio Gil Tostes dos Santos
Andrea Simone Frias
Hugo Melo Falquer
Terceira idade
Bruno Marques Ribeiro
João Paulo Lordelo
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Leal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruno Campos Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eder Fernandes Santana
Lara Kauark Santana
Cleopas Isaías Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Wilson Knoner Campos
Ellen Rodrigues
Maiana Guimarães
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rodrigo da Silva Brandalise
Mauricio Sousa da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rafael Libaneo
Jamilla Monteiro Sarkis
Helga do Nascimento de Almeida
Saulo Dutra de Oliveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Freitas de Melo
Luciana Pimenta
Bryan Bueno Lechenakoski
Joscimar Souza Silva
Ezequiel Pires
Clécia Cristina Galindo
Nádia de Castro Alves
Tamires de Oliveira Garcia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Estudantes secundaristas
José Gouvêa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Monique Pena Kelles
Deckinho Mattos
Alexander Meurer
Fábio Salum
Marcus Vinicius Bacellar Romano
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fábio Alexandre Coelho
Jorge Luiz Souto Maior
Caroline Barreto
Patty Oliver
Renê Hellman
Patrícia Henriques Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Denúncia contra Lula
André Amorim de Aguiar
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lívia Rebouças da Costa
Bruna Maria Felix
Marcelo Pereira de Almeida
Regiane Nistler
Eduardo Santana Cordeiro
Lívia Casimiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Araujo Souza Lima
Matheus Fanti
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mariana Seifert Bazzo
André Chiabay
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Nely Nazareth
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno de Almeida Passadore
Cacau Novaes
Luiza Nagib Eluf
João Ulysses Ferreira Neto
Elisandro Lotin de Souza
Julyan Ramos da Fonseca
Negócios jurídicos processuais
Mônica Bonetti Couto
Priscila Serafin Proença
Lucélia de Sena Alves
Daiane Carlos Höhn
Catherine Juglair Nogari Valente
Débora Fernanda Ferreira
Haneron Victor Marcos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carlos Augusto de Assis
Samuel Firmino de Brito
Raphaella Reis de Oliveira
Débora Tavares
Editora Empório do Direito
Igor Cardoso
Carolina Moraes Migliavacca
Samuel Oliveira Cersosimo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Patrícia Leite Carvão
Felipe Montiel da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marina Cerqueira
Joelma C. Sousa
Yuri César de Almeida Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ian Fernandes de Castilhos
Marcela Münch
Paulo Vinícius Feijó
Paolla Hauser
Suzana Rahde Gerchmann
Deise Helena Krantz Lora
Persecução penal nos crimes tributários
Daniella Teixeira
Henrique Batista Barbosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Daiana Menendez
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mauro Mendes Dias
Zulmar Duarte
Anita Duarte
Ruth Batista
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
João de Castro Souza
Produto eleitoral
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcelo Ferreira Machado
Maira Bianca Scavuzzi
Ilan Goldberg
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Eduardo Martinez
Jhonatan Morais Barbosa
Erica Alves Aragão
Ilana Lemos de Paiva
Mariana Goulart
Nilzo Felisberto
Fernando Rey Cota Filho
Diogo Dal Magro
Rodrigo Becker
Lygia Molina
João Antonio Tomporoski
Flávia Pereira Hill
João Pedro Gebran Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Vanessa Milani Sgreccia
Roberto Livianu
Gabriela Ponce
João Lucas D. de Azevêdo
Renan Levenhagen Pelegrini
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mamadú Saido Djaló
Francisco Walter Rêgo Batista
João Victor Mingorance
Ana Patricia Gonzalez
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alan Martinez Kozyreff
Amanda Ferreira dos Passos
Sofrimento
Matheus José da Silva Dillio
Alexandre José Mendes
Tiago Resende Botelho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Airton Gomes Braga
Mariana Silva Nery
Rodrigo López Zilio
Rafaela Alban
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eduardo Pazinato
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thiago Priess Valiati
Célia Iraci da Cunha
Caso Althusser
Debora Vieira
Raique Lucas de J. Correia
Crédito negativo
Jorge da Rosa
Maira Scavuzzi
Renato Mantoanelli Tescari
Fábio Guimarães Timponi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Naína Ariana Tumelero
França Júnior
Paulo Henrique Oliveira
Renata Moreira da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Aline Leves
Fábio da Silva Bozza
José Carlos Portella Junior
Rodolpho Mattos
Flávia Santiago Lima
Paulo Gurjão
Camila Belinaso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Daniel Rassi
Jenair Alves da Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Daniel de Pádua Andrade
Mário Cesar Andrade
Víctor Minervino Quintiere
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cristiane Rebelo Limas
Igor Raatz
Gabriela M. Menezes
Leonardo Marques Vilela
Gláucia Borges
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suelen Tavares Gil
Hélio Rubens Brasil
Carla Froener Ferreira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jorge Bheron Rocha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Douglas Carvalho Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Plínio Gentil
Lucio Barreto Guerreiro
Rodrigo Pontes Raldi
Giselle da Cunha Cruz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Recurso Especial
Giselle Couy
Luana Barros S. de Souza
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Victória Sell Feiber
Flávia Ávila Penido
Eduardo Borges
Bernardo Britto Guerra
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Alcântara
Emanuela dos Santos Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Kássio Henrique S. Aires
Stanley Souza Marques
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Matheus Martins Moitinho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Phillip Gil França
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Elias Miranda
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carolina Luísa Wichinheski
Luana Oliveira Araújo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Nariel Diotto
Filipe Reinert
Marcos Paulo Campos
Felipe Cassel
Luana Renostro Heinen
Vânia Marian Guerino Farinha
Marlo Almeida Salvador
Luíza Resende Guimarães
Jéssica Helena Borges Fraga
Emílio Peluso Neder Meyer
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Ricardo Colaço
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Maria Lúcia Barbosa
Modelo aristocrático de Direito
João Vitor Ribatski
Cinthia Loise Jacob Denzin
Felipe Wild Varela
Rosália Maria Carvalho Mourão
r Raul Linhares
Isis Regina de Paula
Jorge Alan Wunderlich
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Souza Batista
Martina Silvestri
Ana Patricia Gonzalez
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alberto Bastos
Adriana Calvo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jamil Melo
Marília Siqueira Costa
Clarissa Demartini
Ezilda Melo
Raquel Possolo
Felipo Pereira Bona
Samuel Lourenço Filho
Caio Ferreira Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ígor Araújo de Arruda
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Jéssica Feiteiro Portugal
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Maíra Marchi Gomes
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João Felipe Bezerra Bastos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Lenzi
Ulisses Schwarz Viana
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Decreto 27.784/1950
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Direito Público Temas Atuais
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Inclusão
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Constituição e Poder Vol. 2
Rodeio
Incitar Suicídio
Entrevista Débora Fioratto
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Representação Criminal
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Isaac de Luna Ribeiro
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Roger Machado
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Mestrado e Doutorado 2017
Abuso de menores
Desigualdade salarial entre os gêneros
Felipe Cunha de Almeida
Antecipação de Tutela
Descriminalização da Homossexualidade
Termo circunstânciado de Ocorrência
Justiça russa
Dia das Mulheres
Vitor Sousa Freitas
Programa "De olho no Direito"
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sandro Kozikoski
Fernanda Martins
administração judiciária
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Leonardo Lucci
Alexandre Vuckovic
Estatuto da Criança e do Adolescente
Falta de vagas
Lívia Maria Lucca Silva
Dra. Maria Lucia Karam
danos morais coletivos
TJMT
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Proteção jurídica
Resolução n. 175 CNJ
Luiz Ferri de Barros
ameaça espiritual
Vinicius Valentin Raduan Miguel
V Colóquio
Liminar
Lenio Luiz Streck
Declaração de Brasília
Juliana de Alano Scheffer
Divulgação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Motorista bêbado
Crise financeira
Detector de mentiras
Espetáculo midiático no Processo Penal
Século XXI
jogo de azar
Furto de chocol
Lei nº. 13.257/16
Dano moral e material
Albie Sachs
Direito costumeiro
Clariana Sommacal
Afrânio Silva Jardim
patologia ocupacional
Combate à Corrupção
Samir Mattar Assad
Quarta Turma do STJ
Os Novos Atores da Justiça Penal
Crime de trânsito
Lei 13.269/2016
Phillip Gil França
Pensão por Morte
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Thieser da Silva Farias
Resolução nº 400/2016
Soraia da Rosa Mendes
animais silvestres
pedido de cancelamento rejeitado
Resolução 218/2016
INTERVENÇÃO
Câmara de Deputados
cargo de Secretário de DiligênciaS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
luta pelos direitos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Massacre em presídios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Banco do Nordeste
Princípios Constitucionais Eleitorais
Isabel Bueno
Bernardo Micherif Carneiro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Doação de Órgãos
tese reafirmada no STF
Constelação Familiar
ACAD
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gustavo Medeiros
Maurício Requião
Rodrigo Medeiros da Silva
Convenções Internacionais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cursos Online Gratuitos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Carolina Marcondes
Havaí
Organização Mundial de Saúde
Tabelionato de Notas
Felipe da Silva Freitas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Adoção homoparental masculina
Felipe Magalhães Bambirra
PJe 2.0
Paternidade biológica
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Projeto PROTEUS
veículos autônomos
PRISÃO
Professora Claudia Regina Freitas
José Calvo González
Ministro Rogério Schietti Cruz
Guerras as drogas
Comissão de Anistia
Antonio Marcos Gavazzoni
Michelli Giacomossi
Boletim n. 08
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ONU
WebRadio TJSC
Camarões
Direito Forense
Lute como uma menina
Fábio Rodrigues Paulino
Djonatan Batista de Lima
Direito dos Transexuais
Citação e intimação
pena mínima
Juros de Mora
Professor Boaventura de Sousa Santos
TJPI
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Queda em bueiro
impenhorabilidade
Curso de Direito com dupla titulação
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Justiça em número 2016
a dor tem pressa
Auxílio Transporte para magistrados
Mato Grosso do Sul
Carla Estela Rodrigues
Texas
Diego Zysman Quirós
Eduarda Peixoto da Cunha França
Igor Braga de Souza
Refém em assalto
Curso online
Vilmar Urbaneski
ANAMORPHOSIS
Crimes na Internet
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
TC elaborado pela PM
Leonardo Avelar Guimarães
Qualificação Profissional
Thayla Fernandes
Reforma em creche
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Sentença de Pronúncia
Ação Popular
Estevão Schultz Campos
Remição pelo estudo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adilson Pires Ribeiro
Estudos Constitucionais
Audiências de custódia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Suíça
João Baptista Herkenhoff
Atividade Especial
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Formação Jurídica
João Guilherme Alvares de Farias
Proposta de recomendação
Glossário
CFOAB
Julio Castro
Vade Mecum Método
Fabiano Oldoni
Sorteio
Carlos Daniel Dias André
Lei 9.099/95
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Agravo de Instrumento
Salto mortal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Paulo Afonso Brum Vaz
Valber Melo
Sistema Unificado de Execução Penal
Redução da Emissão de Carbono
r Bruno Miragem
Satélite Geoestacionário
Direito ao esquecimento
Gilmar Mendes
Quebra de Sigilo
Adicional de Periculosidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Audiência de custódia de foro privilegiado
Dívida valor
Marina Almeida da Rosa
Leonardo Sagrillo Santiago
Obrigação
PEC 287/2016. ADPF 438
Danilo Nascimento Cruz
Thaís Alves da Silva
MPT
Rosalvo Ivarra Ortiz
Marcelo Melo
Rosimar Ibiapina Batista
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hedlian S. Cândido
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tiago Resende Botelho
Conciliação pelo WhatsApp
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2ª Edição
Enunciado 266 do STJ
Lei 13.429/2017
Crime de Injúria
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Anna Paulina Corteletti
Brexit
Processo Penal no Limite
Presos provisório
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Luísa Claudia Faria dos Santos
Planos de Saúde
Juliane Facó
Reforma do Ensino Médio
Discriminação Racial
Publicidade abusiva
MP 784/2017
Desembargador Osmair Couto
Assunção tácita de culpa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PJe-Mídia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Grécia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Rafael Silveira de Souza
Isabelly Cysne Augusto Maia
Giovana Giulia Silva
Ditadura Chilena
Wagner Carmo
análise de redução de pena
João Vítor de Araújo Santos
Iolmar Alves Baltazar
Nova data
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Bloqueio judicial do WhatsApp
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
desclassificação de crime
Informativo 553 STJ
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Rodrigo Wasem Galia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Sistema Penal Contemporâneo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Estágio
Armando Gallo Yahn Filho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Hélio Peixoto Júnior
saque mensal
Transporte de valores
Juliana França David
Periódicos
Lei anti-homofobia
Novo Refis
Tabelionatos de Notas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Coletivo Lapices
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Leonardo Palma Malinverni
Revista UERJ
reunião com presidentes dos TJs.
TJRO
Flórida
Rede Telesur
Aicha Eroud
Solon Cícero Linhares
Esquadrão Suicida
Lívia Bortolotto Cardoso
339 CP
Advertência
Reforma Eleitoral
Marcel Gomes de Oliveira
Obrigação propter rem
Lista
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Aury Lopes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
lei antimanicomin
Érico Ricardo da Silveira
RE 760931
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Ônibus
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Paula Saleh Arbs
Marcelo Fernandez Urani
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alexia de Melo Miguel
TRT 3ª Região
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Edna Raquel Hogemann
Eduardo Cunha
Parceria Público-Privada
Carla Joana Magnago
DPVAT
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Bruno Sá Freire Martins
Guarani-Kayowá
queixa-crime
Jornal Estado de Direito
Desistência da adoção
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Poesia
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Cartilha de orientação
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Guilherme Moreira Pires
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Decreto nº 8.727/2016
PEC 209
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Registro
Chamada para submissão de artigos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Universidade do Porto
Fotos
Lei proíbe Uber no RJ
Violência de gênero
Direitos de Privacidade
docencia y profesionalidad jurídicas
SP
Participação nos Lucros e Resultados
Ministro Celso de Mello
Coaching para Liderança de Alta Performance
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Leitura de memoriais nas sustentações orais
TRT 12ª Região
Imóvel SFH
Liberdades públicas
Laboratório UbiNET
Teste de paternidade
Giancarlo Montagner Copelli
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Envenenamento de merenda escolar
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Estatuto da Juventude
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Comunidades tradicionais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Migrantes
Volume 18
adoção
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Suspensão de licença ambiental
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Citação eletrônica
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Homenagem póstuma
Superintendência de Seguros Privados
Vínculo Empragatício
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Trabalho remoto
crime de estupro
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Projeto de Lei 168/2015
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Demissão por Homofobia
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Poder Judiciário Estadual
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Democracia em Desconstrução
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Homenagem a Imre Kertész
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Cultura da Punição
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Organização das Nações Unidas
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Apadrinhamento de crianças
Compensação de carbono
Direito de defesa
Tragédia em Mariana
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Curso Preparatório
Lei n. 8.213/91
Inquérito n 4.483
Centro de mediação para solução de conflitos
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Violência na Escola
Judiciário paulista agora é 100% digital
Neurociências
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Contas Presidenciais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Excesso em abordagem policial
Cuiabá
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Violencia Domestica
Ações Penais Constitucionais
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Sanção Presidencial
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Facção Criminosa
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FALSA VENDA
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Ajuda Humanitária
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ação Penal de Competência do Júri
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Audiência Digital
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Conselho Tutelar
DPERJ
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Condenação criminal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Kennedy Henrique
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rede Infoseg
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Moretzsohn
Processo de validação de documentos
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Concurso de Monografia
Antecipação de prova no processo penal
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tiago do Carmo Martins
Evinis Talon
Indicação Literária
RG
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Julgamentos Históricos
Delmes Rodrigues Feiten
Bruna S. Lago
Fernando César Costa Xavier
Luciano Dantas Sampaio Filho
Jorge Alberto de Andrade
Gabriela Pivar Scaravelli
Direitos do trabalhador doméstico
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Apreensão de passaporte
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nota de Apoio
Extremismo
O Direito Achado na Rua
Câmara Especial Regional
Defensorxs
Karla de Souza Oliveira
PEC 10/2013
Marcello Pietro Iacomini
Inteligência Artificial
Nayara Swarowski
Marco civil da internet
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Guilherme Carvalho
Guilherme Rosa Santos
Grupo de Estudos em Direito Público
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Paulo Incott
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lei das Terceirizações
Tânia Iró da Motta
Affonso Ghizzo Neto
Exportação
Três Poderes
Min. Carmem Lúcia
Regime disciplinar diferenciado
HC 143.247/RJ
Estados Lusófonos
Escoteiros
Dora Cavalcanti Cordani
Parlamento Europeu
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Mediação digital
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Redação
Direito à inclusão
Especialização em Ciências Penais
XIII Semana Acadêmica
Lei Complementar 197/2000
Vínculo de emprego na relação de motoristas
ADJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alunas feministas da UFG
Justiça em Números
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Justiça criminal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Revista Avant
1º Congresso de Criminologia(s)
NYtimes
INCADE
Hospital privado
interpretação conforme
Direito Penal Sexual
Moraes Pitombo Advogados
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei 11.343/06
Filipe de Morais
Gustavo Capobianco Volaco
Contardo Calligaris
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Transição e Consolidação da Democracia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
vítima de bala perdida
condições para reajuste de plano de saúde
Escravidão Moderna
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Daniel Roberto Hertel
Seguro DPVAT
Lei n. 13.189/2015
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jhonathan Fávero
Iverson Kech Ferreira
MPSP
Ian Martin Vargas
Resolução n. 203/2015
interceptação telefônica ilegal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
GLBTs
Greve Geral
TSJP
Esther Maria de Magalhães Arantes
Asilo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Orientações Jurisprudenciais
Consentimento do morador
comemoração 125 anos
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Maus tratos
Redação
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Ponto adicional
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Pós-natal da adoção
Séries
Curso ENFAM
Jonathan Cardoso Régis
Direito Imobiliário
Felipe André Dani
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Enrique Teixeira Reinoso
Maria Madalena Telesca
EAD
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
acervo disponível
Leis internacionais de direitos humanos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Emissora de Televisão
Tribunais se preparam
Kelven de Castro Soeiro Santos
Instalação dos cursos jurídicos
Execuções
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Frente Brasil Popular
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Produtividade
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Coação Testenhunha
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Mathias Vaiano Glens
tema 945/STJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Vitor Pereira dos Santos
Mara Rosane de Medeiros
Operação Greenfield
TRT 8º Região
Fundo de Assistência Parlamentar
Testemunha de uma barbárie
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fenastc
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Editora Tirant Lo Blanch
Trabalho não remunerado
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Wallace Costa dos Santos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Conselheiros Tutelares
Direito de Trânsito
Regras de Bangkok
Universidades
XX Semana Jurídica
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Samira Schultz Mansur
Investigação Social
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Privatização de Presídios
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
I Encontro das Criminalistas
Magistratura Catarinense
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Publicações
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Nicole Noschang
Ministério Público de São Paulo
Projeto de Lei nº 3670/15
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Educação de Jovens e Adultos
Murillo David Brito
Introdução ao Direito Processual Penal
Exame preparatório OAB
Rita Matos Coitinho
Manuela Valim Charpinel
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fornecimento de energia elétrica
Ausência de vagas
Defensor público José Ivan
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Buraco em via pública
Suspensão Processual
Tribunal de Justiça do Chile
Hora Extra
indígenas Warao
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Súmula 563 do STJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ex-cônjuges
Dano Estético
Magalhães Coelho
Equador
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Ministra Maria Helena Mallmann
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Alfredo Copetti Neto
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Aplicativo CPC Anotado
Thiago Brega de Assis
Curso Novo CPC EAD
Polícia Civil do Distrito Federal
Diogo Bacha e Silva
Secretaria da Fazenda de MG
Lei 13306
Resolução 214
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ADI 5357
Transferência para hospital
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Malta
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Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Wagner Armani
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abordagem policial
Revista Iuris in mente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Clarice A. Petramale
Raul Linhares
Lucas Silvy Santos
MARCELO MARQUES
quem quebrou o Estado brasileiro
fundamentos do constitucionalismo
Chamada pública
agressões físicas
Michel Temer
Partilha de bens
Portaria 930
Paternidade
Lei 12.850
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Vade Mecum Método Internacional
Cão Guia
Programa Direito & Rock
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Nota
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PL 5555/2013
TJ justiça
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“fosfoetanolamina sintética”
Imigrantes
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mestrado Univali
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Ministros
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Imigração
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Liminar em Habeas Corpus
TJMG
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Lei 13.269/15
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Lara Ferreira Lorenzoni
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Carla Marcondes
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Vinicius Lúcio de Andrade
Stephanie Noya S. R. Tanure
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Anthony Garotinho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Presídio Central de Porto Alegre
Lei estadual n. 319/1948
CDC
87 enunciados aprovados
PLC 79/2016
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Estado Democrático de Direito
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Violência e Cultura
Concursos Públicos
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Investigações criminais
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Desocupação UESB
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carta
Enem 2016
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II Simpósio de Direitos Humanos
sentença feita por estagiário
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Damásio Educacional
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2ª Câmara Criminal
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Países latino-americanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lata de tinta
Justiça Legal
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
IX Semana Jurídica
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Teto remuneratório
Morte Assistida
Nazismo
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ciências Médicas Forenses
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Razoável Duração do Processo
Raquel Von Hohendorff
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei 5.889/73
UNIJUI
TRT-MG
AMARN
polícia civil DF
Tiago Clemente Souza
Prisão Perpétua
Adoção à brasileira
oficinas de parentalidade
Emenda Constitucional 74/2013
Gaspar
Constrangimento
Francisco Cordeiro
Imunidade parlamentar
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Recurso Especial n. 1.285.789
FHC
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I Jornada sobre abuso sexual
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Concorrência desleal
Adriano Martins de Sousa
Roberta Maia Gresta
Posse Ministra Carmen Lúcia
torcedores do Corinthians
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Suspensão condicional de processo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cristiano Neves
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Dóris Ghilardi
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tribunais de Justiça
Antonio Graim Neto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Léo Rosa de Andrade
Guilherme Alves Coutinho
Porte de Armas
João de Castro Souza
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Vestibular Udesc
Daniel da Costa Gaspar
Projeto de Lei 402/15
Vereador SC
Renata Condi Vescovi
O direito à extimidade
pós-graduação em direito processual civil
julgamento STF
tutela urgente da saúde
art. 334-A do Código Penal
revogação de prisão preventiva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Carla Mari Robaina Marcondes
João Paulo Orsini Martinelli
Plano Nacional de Segurança
regime inicial do crime de roubo
Bug
Polícia Judiciaria Civil
ADPF n. 461
Moisés Rosa
Projeto de Pesquisa
Tecnologia Comunicação e Informática
Abril Uscanga Barradas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pepperdine University
27 anos do ECA
Maurício Fontana Filho
adicional de insalubridade
Pedro González
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Mateus Vaz e Greco
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
10 medidas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tiago Fachin
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Mensalão
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Exame de Ordem
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
PLS 195/2014
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Acidente de trânsito
Geovane De Mori Peixoto
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Lei Maria da penha
Direitos LGBT
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Safira Bonilha de Oliveira
Tribunal de Contas da União
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Marinha do Brasil
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Responsabilização criminal
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Acidente radiotivo
Certidão de Nascimento
Trícia Navarro Xavier
PLS 432/2013
Flavio Antônio da Cruz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Universidade Pública
Belarus
Paquistão
Maciana de Freitas e Souza
Indulto/2016
UFOP
Direitos dos cidadãos
Aposentados
Revogação de Resolução
crime ambiental
confissão espontânea
Internação involuntária
cooperativa de crédito
Heredion Martins
Luiz Regis Prado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Companhia aérea
Israel Domingos Jorio
Gustavo Proença Mendonça
Andréa Pachá
Violência contra a mulher
Mutirão
Estatuto da Advocacia
Direito à Privacidade
José Roberto Moreira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Acelino Rodrigues Carvalho
LGBTI
Prazos
Leonardo Schmitt de Bem
Vitória/ES
Mário Cesar Andrade
Airto Chaves Júnior
Medidas alternativas
Parentesco de terceiro grau
Precedentes Judiciais Vinculantes
Allan Dias Toledo Malta
Decreto de indulto 2016
ACNUR
Interpretação conforme a Constituição
Renata Nascimento Gomes
Maíra Marchi Gomes
Forças Armadas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
NeUnaMenos
Ministro Moreira Franco
Ocupação das Escolas e Universidades
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Augusto Jobim do Amaral
Abaixo assinado
Lições de Direito Alternativo
Impeachment
Teoria dos Jogos na Mediação
Ricardo Genelhú
Eleição
Flávio Andrade da Cruz
Lei 8.625/93
Prêmio Conciliar
Universidade de Stanford
Sonia Aparecida de Carvalho
Comunicado da ONU
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Juliana Miranda
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito sucessório
Ministério Público da Bahia
Madrid
PPGCCrim
intercâmbio de jurisprudência
Gildson Gomes dos Santos
Celpe-Bras
Rodrigo Medeiros da Silva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Brenno Cavalcanti
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Walter Bittar
Meninas de Guaru
Daniel Fonseca Fernandes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lei 13.344
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Renata Flecha
Defensoria Pública de Goiás
Diego Augusto Bayer
Jader Marques
Pedido genérico
10ª edição comemorativa
Reinaldo Couto
Luanna Tomaz de Souza
Canibalismo
Caderno legislativo
Infração na adolescência
Gustavo de Mattos Brentano
Fernanda Flórido Lui
voa ou corre?
Secretaria de Educação
João Otávio de Noronha
Estatuto da Primeira Infância
Publicidade das decisões administrativas
Competência criminal
Simpósio
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Plano de Saúde
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Afrodescendendes
Ricardo Carvalho Fraga
Felippe Borring Rocha
Indenização a familiares
Vítimas de Tortura
Racismo Institucional
Crime de perjúrio
PJe Mobile
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Direito Unisul
Bruno Sá Freire Martins
Lei nº 8.036 de 1990
Denúncia sem fundamentar
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Legislação russa
Renajud
Yeda Barbosa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Juliano Ralo Monteiro
Responsabilidade Aquiliana
Dica de Leitura
vidade político-partidária
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Leandro Bastos Nunes
Residência Judicial
Alice Hammes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Jorge Bheron Rocha
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministérios Públicos do Mercosul
Legislação Francesa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Criminologia Global
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Previdência Social
Curso Avançado de Direitos Humanos
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União estável
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Saúde Prisional
Limites a internet
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Camila Ponciano
Felipe Lima de Almeida
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Penhora de honorários
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Anuário da Justila 2016
Daniel Soifer Kriger
Superior Tribunal de Justiça
UNAERP
Renda Mensal Inicial
Boletim RDL
Casa Nostra
3º Turma
Revista Contradogmáticas v. 09
Un News
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Politie Nijmegen-Zuid
Tiago Didier
Perda total
Casamento Infantil
João Batista Martins César
Processo de escolha dos ministros do STF
Mauricio Silva Leite
Antônio Carvalho Filho
Lei Antimanicomial
Emetério Silva de Oliveira Neto
INQ. n. 4483
Princípio do melhor interesse da criança
Navegador
Abuso Sexual
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Jornal
Regras
Direito de Guarda
Justiça além dos autos
André Gonçalves Teixeira
LEAP Brasil
Atualização
Imersão na Selva Amazônica
Acusada gestante
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Nota ADJ
Melhor atendimento no Judiciário
Recebimento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Paraíba
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Crime Militar
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rio São Francisco
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Eliana Rocha Oliveira
Legalização da Prostituição
Furto de Chocolate
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
prazo exclusão de sócio
O resultado como fundamento do injusto penal
Doulas no parto
Apelação Criminal
Paulo Furquim de Azevedo
A defesa intransitiva de direitos
Luislinda Valois
Juliana Arrais Mousinho
Revista Direito GV
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Mutilação Genital Feminina
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 111 da LEP
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tutela provisória
Marcelo Ricardo Colaço
Manual de Processo Penal
Desvio de função
Documentos falsificados
Carlos Eduardo Martinez
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Trabalhos Científicos
Defensores Assassinados no Maranhão
ADC 16
Dr. Cesar Luiz Pasold
ato infracional análogo a crime de desacato
Solicitante de asilo
Dano Material
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alexander Meurer
Universidade de Berkeley
Lucas do Nascimento Nobre
Adriana Cecilio
Recomendação 44
Projeto “Integra-Idoso"
Irlanda
Tribunais de Justiça Estaduais
O Direito e a Sétima Arte
Adoção em conjunto de irmãos
Aramis Nassif
CPC/73
Filipe Maia Broeto
II Congresso Sul Brasileiro
Wellington Borghi
Empresa de Telefonia
Endividamento
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Dispositivos Móveis
Rotativo
âmbito de proteção
Eduardo Lamy
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vanessa Pedro
Motorista
Secretaria Especial de Direitos Humanos
José Ewerton
Acesso a ação penal
Sandro Luiz Bazzanella
audiolivro
Inscrição OAB
Ana Carolina Greco Paes
Renúncia
Tânia Maria de Oliveira
movimentação processual
Oportunidades
Adoção de grupos de irmãos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Paulo Ricardo Suliani
Refugiados e Migrantes
Código Penal de 1940
Kristian Rodrigo Pscheidt
Gratuidade do Ensino
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
investimento
Coisa Julgada
Arquivo digital
Prerrogativa de foro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ricardo Martins
Estado do Rio de Janeiro
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Paradoxos Penais – Vol. I
Apart hotel
Verdade e Consenso
Henrique Telles Vargas
Karina Guerreiro de Sá
Diplomatas
Holocausto
Curso de Redação
Luiz Inácio Lula da Silva
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Organização Mundial da Saúde
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei n. 8.038/90
Wagner Arnold Fensterseifer
Princípio da insignificância penal
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ministro Og Fernandes
Aruani Kindermann Lapolli
Coaching
O Procedimento Comum
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Assessoria para mulheres
exercícios sistêmicos
Audiência de Custódia
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Tratados de direitos humanos
Alexandre Melo Franco Bahia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Teoria do adimplemento substancial
promoção da igualdade étnico-racial
Sistemas Sociais
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Roberto Arriada Lorea
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Resolução
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
acidente Mogi-Bertioga
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Doutor "honoris causa"
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Lei n. 13.431/2017
Saúde
Psicologia em Estudo
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HC 139889
Julgamento pelo tribunal do júri
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
progressão de regime
Instituto Jurídico Portucalense
Paternidade tardia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
XXV CONPEDI
Diderot Costa Souza Filho
Fernando Salzer e Silva
restituição
I Jornada de Direito Processual Civil
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Fraude em Título de Eleitor
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Homenagem a Peter Häberle
Finlândia
RDD
Especialização em Direito e Economia
Centro de mediação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
nulidade absoluta no processo penal
casais homoafetivos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Pauta de Julgamento
Código Tributário nos Tribunais
Amanda Bernardes Khouri
Robert Alexy International Legal Seminar
João Daniel Rassi
Itapema/SC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Aline Gostinski
Prevenção ao suicídio
Eugeniusz Cruz
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Víctor Minervino Quintiere
biblioteca digital
Rito processual
Reinaldo Couto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direitos dos animais
Julia Lafayette
Adriano Olian Cassano
Armadilhas da Cognição
Toca fitas
construção de usina Teles Pires
13.271/16
Yuri Felix
Nathaly Munarini
Danos morais
AIDS
Rompimento de barragens
TJRS
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Alexandre José Trovão Brito
Lei das Contravenções Penais
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PEC 241 (PEC 55)
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Isabely Neves
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito das Obrigações
Obras Publicitárias
Penhora de Bens
Curso de Direito
Ricardo Conolly
padrão internacional de segurança
RE 1217166
história de mulheres
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Legislação Indígena
empresa terceirizada
RE 595676
Fertilização In Vitro
João Felipe B. Bastos
Direito Internacional
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Universidade Federal de Goiás
Irineu Siqueira Leite
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Sistema Quero uma Família
U2
Samuel Saliba Moreira Pinto
Redes sociais
Fernanda Ely Borba
Tribunal de Justiça de Sergipe
Nilson Costa Souza
Resolução 225
suspensão de penalidade
ADI
Doenças Sexualmente Transmissíveis
José Maria Zanuto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Decisão judicial
Documento histórico
Judicialização democrática
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Pedro Roberto Donel
Conselho Municipal de Assistência Social
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Arthur Corrêa da Silva Neto
Clube de Regatas do Flamengo
Seguro de Vida
Cultura da sentença
Raissa de Cavassin Milanezi
Palestrantes
Juarez Cirino dos Santos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Desaposentação
S. Tavares-Pereira
PCB
Jorge Luiz Souto Maior
João Salm
Decisão STJ
Parentalidade socioafetiva
Julia Santi Fischer
Audiência por videoconferência
José Borges Neto
OIT
Sergio Henrique Salvador
Cenário jurídico e político
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Construção da identidade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
REsp 1428493
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mentalidade Inquisitória
Curso de Filosofia Jurídica
Direito Animal
Edital de Parecerista
infecção hospitalar
André Sampaio
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PL 44/2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
progressão vertical de carreira
Juros
RE 958.252
Ana Tereza Basílio
IBDFAM
Marcelli Cipriani
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Atibaia
Bibiana Fontella
Foro Privilegiado
4º Turma do STJ
indenização
Direito de imagem
RE 587970
Princípios Processuais Constitucionais
Tornozeleira Eletrônica
valores retroativos
Imissão na posse de imóvel
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TRF da 1ª Região
Tramitação direta
rede de proteção
Indeferimento
brazilian-journal-of-intl-law
Lesa-majestade
AMAERJ
Estatuto do Idoso
Evicção
Coaching para concurso
Glauber William Duarte
Carreira Jurídica
87º Feira do Livro de Lisboa
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Criança indígena
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Eliseu Antônio da Silva Belo
Temas de Argumentação Jurídica
Paridade de Gênero
Ministro Marco Aurélio
Bibliografia Temática
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DIRPF/2017
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Súmula 83
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Direito de Gênero
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processos seletivos
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Doutrina previdenciária
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Aplicativos de Celular
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chapa Dilma-Temer
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Liberdade Religiosa
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Alimentos no âmbito internacional
Rogério Leal
consulta pública
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Documentos exterior
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Objetivo 16
Súmula 90 do TST
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Encontro
Turma Recursal
Processos administrativos
Ação Cautelar 4327
medida socioeducativa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Janiere Portela L. Paes
Áudio
Revista Contextos Clínicos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Recurso Ordinário
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pena pecuniária
Indígenas
Estelionato emocional
Francine Guedes
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Magistratura
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Furto em estabelecimento comercial.
Reforma da Previdência
Apelação Cível
situação de emergência
Cartórios e Registros
IPEBJ
IHU On-Line
Aprovado
Jogos Olímpicos 2016
Gustavo Gomes Brito
Assentamento agrário
Tragédia Vila Mariana
Propaganda enganosa
Pornografia Infantil
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Ygor Nasser Salah Salmen
Alienação
Geovane Peixoto
Cinthia Menescal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gustavo Henrique Aracheski
intoxicação alimentar
Pedro Augusto Santos de Souza
Bruno Makowiecky Salles
Ana Luisa Buzaid
Documentos estrangeiros
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Palácio do Planalto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Armas Nucleares
Flacso
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Cidades e comunidades sustentáveis
Comunidades carentes
Samira Schultz Mansur
Rachel Riera
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Véu
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Vitor Pereira dos Santos
Consulta
Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fernando de Castro Faria
Fabio Sevscuec
Onyx Lorenzoni
Lei Federal 11.091/2005
Bancos
Atraso na entrega de diploma
Prestações Pecuniárias
Microcefalia
Crimes Imprescritíveis
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Prova de dívida
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sistema de justiça e segurança pública
telefonia celular
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Ausência do MP em audiência
Direitos de sucessões
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Estado e Constituição
Registro de medicamento
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Projeto Releitura
Reclamação Disciplinar
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Promoção das Diversidades
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Atenção
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Pesquisa Acadêmica
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Átila Da Rold Roesler
Ministro Noronha
Cartilhas
Ligue 180
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Centro Integrado de Cultura
Direitos fundamentais na era dos extremos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fernando Antunes Soubhia
Registro de Nascimento
Marlo Almeida Salvador
Francisco Sannini Neto
Prefeito
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Voto divergente
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Decisão Liminar
Resolução n. 235/2016
Dez Medidas Anticorrupção
João Marcos Braga
Ana Luíza Teixeira Nazário
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Quinta Constitucional
Confissão de culpa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Yegor Moreira Junior
Diploma
Bianca Thais Nascimento
DPMS
Sérgio Cabral
Ígor Araújo de Arruda
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Prevenção do HIV
Direito de personalidade
Lula
Embaixada dos EUA
mudança de nome
Recomendação 27/2009
Sala Verde
gastos do Judiciário
Jurisdição Constitucional
Sine Fácil
Súmula 719 do STF
Imunidade diplomática
Maria Antonieta Fernandes
Requisições de Pequeno Valor
Tribunal Superior do Trabalho
Patricia Burin
CIDIL
Adir Freire Freitas
OAB/ES
Cartórios
Bolsas para Mestrado
Escolas
Poder Judiciário catarinense
Luis Calazans De Brito Bisneto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Japão
Congelamento de ajustes
Exame de DNA
Rodrigo Francisco de Paula
Francine Sgnaolin Schmitt
Tainá Fernanda Pedrini
Eleonora Mesquita Ceia
Arnaldo Rocha Júnior
reedição de normas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Faculdade de Direito de Vitória
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Aline Ariane Fagundes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Pamela Medeiros Gomes
Direito e publicidade infantil
Micheli Silva
PUCMM
Yuri Carneiro Coêlho
App.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Projeto MiniPac
FAE Centro Universitário
Norberto Knebel
Polônia
Child Best Interest
Lei 8.137/90
Mundo do Direito
Luciano Benetti Timm
Teoria do Domínio do Fato
Bruno Ferreira
URFJ
Ivar Hartmann
Execução provisória da pena
PLS 280/2016
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cinemas
Resolução 235/2016
Jeffrey Chiquini
O negociador
Segurança do Poder Judiciário
ONU Mulheres
Gustavo Noronha de Ávila
Movimentos sociais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Contribuição Previdenciária
Professor Adjunto
PCC
RENAP
SAMARCO
Fernanda Fragoso
Fazenda nacional
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gabriela Minatto Cherubini
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Notícia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lei 11.340/2006
Estado de Inocência
Cannabis
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
RE 845.779-STF
Dano ambiental
SEDESTMIDH
Jurisprudência
Caixa 2
Ilegitimidade de parte
Beatriz Zapelini
MPM
Lei nº 7.716/89
artigo 33 do CP
uso de marca
Quilombos
Caroline Ribeiro dos Santos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Quebra de decoro
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Resoluções NCPC
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Detentas grávidas
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Resolução 213/2015
Renato de Souza Matos Filho
Publicidade de cigarros
Formação Promotoras Legais
Investimento em fundos internacionais
Comunicação ONU
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Reconhecimento de paternidade
Prenome de tratamento
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Deficiente físico
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Recurso em Habeas Corpus
Idenização por danos morais
Roubo de carro
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Romance
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Nova Súmula
Turmas Recursais
Defensoria Pública Geral do Ceará
Escudo de Vidro
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
João de Mendonça Salim
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Código de Ética Médica
Alessandro Soares
Reclamação
Tráfico internacional de drogas
Livro Infantil
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Érica De Kássia Costa Da Silva
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Processo Penal do Limite
Projeto de Lei 3.729/04
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Diploma de 3º grau
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Direito LGBT
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Coerência e Verdade em Direito
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Desconto no salário
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Renda Mínima
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185
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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