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João Vitor Ribatski
Jaqueline Moretti Quintero
Eduardo Borges
Luana G. de Vito
Mônica Bonetti Couto
Léo Rosa de Andrade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo Ferreira da Cunha
Diogo Dal Magro
Gustavo Roberto Costa
Daniella Teixeira
Amanda Lobão
Savio Rangel Santiago
Marco Aurelio Serau Jr.
Abel Ferreira Lopes Filho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paulo Ricardo Stipsky
r Raul Linhares
Thula Pires
Luís Gustavo Reis Mundim
Lauriston de Araújo Carvalho
Flávia Ávila Penido
Sofia Siman Salema
Ataques cibernéticos
Afrânio Silva Jardim
Fabrício Pontin
Nota de Apoio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Bertoldi Pescador
Grace Menck Figueroa
Bianca Cândido
Ângelo Boreggio Neto
Missael Pinto Zampier
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Daniele Lameira
Luís Gustavo Reis Mundim
Eliane Câmara Batista dos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
João Daniel Rassi
João Paulo de Souza Carneiro
Rafael Faria Basile
Luis Henrique Braga Madalena
Samuel Firmino de Brito
Fernando Hideo I. Lacerda
Cândice Lisbôa Alves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Natascha Anchieta
Daniel Brandão
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Humberto Gomes Macedo
André Nicolitt
Marco Aurélio Serau Junior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Andréa Gill
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Suelen Tavares Gil
Mariana Lamassa da Fonseca
Isadora Delfino Reis
Ilana Lemos de Paiva
Lúcio Delfino
Jenifer Carina Pereira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fabiana Lanke
Gabriel Miranda
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lucas Romero Leite
Luiz Elias Miranda
Rachel Serodio de Menezes
Caelen Barros
Sergio Matos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Willian de Meira
Lucas Murilo Wojcik
Ney Bello
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paulo Lenzi
Marcelo dos Santos Melo
Maria Rita Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sistema Penal do Rei Midas
Euclides Santos Bittencourt
r Breno Novelli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daisson Flach
Pierre Moreau
Walter Gustavo da Silva Lemos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Adalberto Narciso Hommerding
Marina Bertinatto
Carlos Augusto Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Henrique Picarelli
João Paulo Orsini Martinelli
Eleição presidencial
Sistemas inquisitório e acusatório
Mateus Vaz e Greco
Samuel Medeiros Rocha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel de Pádua Andrade
Jorge Coutinho Paschoal
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Leonardo Alves Côrrea
Evandro Regis Eckel
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Enzo Bello
Série Cibersegurança II
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Ian Martin Vargas
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Monique Pena Kelles
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
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Haroldo César Náter
Gisleno Augusto Costa da Cruz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando Goya Maldonado
Eder Fernandes Santana
Thaís Rocha Lima
Solange Luz
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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ciência penal
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Espírito republicano
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Agrotóxicos
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Samuel Lourenço Filho
Jamil Melo
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Violência contra as mulheres
Murillo Andrade
Marcella Granemann Ferreira
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Produto eleitoral
Desvirtuamento do jurídico
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Gabriela Ribeiro
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Futuros profissionais do Direito
Affonso Ghizzo Neto
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Thiago Ribeiro Rafagnin
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Thiago Caversan Antunes
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Cristiano Duro
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Vinícius Cidral
Fernando Hoffmam
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alberto Jonathas Maia
Gabriela Mendes Machado
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Paulo Natanael Vieira Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Masô
Fabiano Pimentel
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Enos Eduardo Lins de Paula
Felipe Wild Varela
Lidia Isabel Lira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Recompensa
Tânia Maria S. de Oliveira
Igor Cardoso
Tiago Resende Botelho
Natã Ferraz Carpanez
Fernanda Ely Borba
Alexandre de Morais da Rosa
Marcos Paulo Campos
Paulo Henrique Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Almir Megali Neto
Carolina Luísa Wichinheski
Luis Gustavo Cardoso
Júlio da Silveira Moreira
Fernando Henrique Cardoso
Beatriz Vargas Ramos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Willian Cleber Zolandeck
Tássia Andressa Veber
Silvana Colombo
Tiago Silva de Freitas
Martina Mariano Spanemberg
Luiz Eduardo Cani
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Célia Iraci da Cunha
Nara Fernandes Lúcio
Silas Maycon Lopes Silva
Fernanda Araujo Pereira
Willame Parente Mazza
Maurício Fontana Filho
Luciana Rubini Tambosi
Victória Sell Feiber
Pedro Henrique Tonin
Andre Vasconcelos Roque
Jarbas Matos
Wagner Carmo
Bruno Rodrigues
Ricardo Barbosa Tellini
Alexandre Pacheco Martins
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Isaías Henrique Silva
Lucas Costa de Oliveira
Tiago Joffily
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelino Sato Matsuda
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Davi Arnaut Kraiser
André Luis Callegari
Silva Batista Pilau
José Barroso Filho
Matheus Vignatti de Carli
Arlene Mara de Sousa Dias
Ualy Matos
João de Castro Souza
Viviane da Silva Sousa
Claudia da Rocha
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Lima Marques
Osvaldo Agripino
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Fabíola Sucasas
Felipe Dalenogare Alves
Elisa Viana Dias Chaves
Luccas Tartuce
Wálber Araujo Carneiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Diogo Dal Magro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antonio Notariano Jr.
Ester Eliana Hauser
Mário Cesar Andrade
Lis Arrais Oliveira
Camila Gouvêa de Araújo
Andreza Pantoja Smith
Mariana Rodrigues Veras
Marília Siqueira Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernanda da Rocha Fabiano
Caio Ferreira Neto
Elisa Rech Dickel
Daniela Richter
Paulino Oliveira Santos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Josiani da Silva Pospichil
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Gama de Miranda Netto
Martina Silvestri
Carlos Eduardo Martinez
José Calvo González
Bruna Maira Cavalheiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vontade de Constituição
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Igor Guilhen Cardoso
Everton Sarraff Nascimento
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Hablich
Paloma Leles
Bernardo Britto Guerra
Luana Barros S. de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Pablo Freire Romão
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Drigo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Abdel Malek
Henrique Bonacina Bonfanti
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bruno Takahashi
Lei Antidrogas
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Teixeira Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Tayane Caruso do Valle
Mariana Alves Lara
Delano Câncio Brandão
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cristiano Peres Barbosa
Elena de Carvalho Gomes
Lara Teles Fernandes
Alberto Bastos
Carla Froener Ferreira
Mateus Costa Pereira
Olavo de Oliveira Neto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Samuel Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo Ricardo Stipsky
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alexandro Marcel
Emrich Sá
Fransuelen Geremias Silva
Fiammetta Bonfigli
Bruna Marques da Silva
André Monteiro do Rosário
Alan Furtado
Evanilsa Coelho Martins
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mauricio Antonio Correia
Rodolfo Pamplona Filho
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Relação de trabalho
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Augusto de Assis
Matheus Cristhian Kunze
Jefferson de Carvalho Gomes
Injustiças raciais no Brasil
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alissar Ali Fahs
Claudia Freesz Calmon
Bruno Silveira Rigon
Filipe Reinert
Juliana Lopes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ivan Bonifácio
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Victor Labate
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carla Dóro
Guilherme Mesquita Estêves
Jaider Esbell
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marilena Wolf de Mello Braga
Nadine Hellen Reis
Eduarda Cruz Daudt
Valdemar Habitzreuter
Thiago Vieira de Sousa
Cleopas Isaías Santos
Rogério Pacheco Alves
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Flavio Antônio da Cruz
Breno Hoyos Guimarães
Denúncia contra Lula
Daniel Cardoso
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
Raquel Possolo
Eric Scapim Cunha Brandão
Deivid Willian dos Prazeres
Maria Francisca Accioly
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Atenuante inominada
Angélica Mota Cabral
Helga do Nascimento de Almeida
Marcos Catalan
Gabriel Abrahao Costa
Laura Dutra de Abreu
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Maria Victória Jaeger Gubert
Alberto Sampaio Júnior
Lívia Rebouças da Costa
Amanda de Medeiros Lima
Roberta Oliveira Lima
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Talita Quézia de Assis
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Defensores Públicos
José Luis da Silva Tavares
Alessa Pagan Veiga
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Matemática Aplicada
Marcello Terto e Silva
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Wellington M. de Almeida
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Caroline Barreto
André Luís de Lima Maia
Felipe Pruinelli
Ismar Nascimento Jr.
Lívia Casimiro
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Cristiano Duro
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Thiago Vasconcelos Moura
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Quarta Turma do STJ
Lições de Direito Alternativo
Sentença de Pronúncia
Informativo 553 STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Intimações
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Cirilo Tissot
Depósito recursal
telefonia celular
Cristiane Rebelo Limas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Projeto PROTEUS
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sonia Aparecida de Carvalho
Recursos Repetitivos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Soraia da Rosa Mendes
Editora Tirant Lo Blanch
Encontro Município Transparente
Carla Joana Magnago
Crise Migratória
Organização das Nações Unidas
Código de Ética da Magistratura
Ministra Maria Helena Mallmann
Princípios da oralidade e simplicidade
Flavio Antônio da Cruz
Raphael Moreira Seraphim
Dano Moral
RE 760931
Rússia
Carolina Marcondes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Princípios Processuais Constitucionais
Polônia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Onyx Lorenzoni
Paulo Edgar da Rocha Resende
Contrato de crédito rural
Política Nacional de Solução de Conflitos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Milca Paiva
Sacha Darke
Homenagem a Peter Häberle
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Curso de Direito Penal Didático
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Instituto Patrícia Galvão
Antônio Julião da Silva
Marcelo Melo
Aldo Arantes
Renee do Ó Souza
MPSC
Dinamarca
Decreto Presidencial
TJPA
Fernando de Castro Faria
Samir Mattar Assad
Recurso Especial n. 1.285.789
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Comissão Especial
Organização Criminosa
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PEC 287/2016. ADPF 438
Airto Chaves Júnior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Programa de estágio
Miguel Calmon Dantas
Tratado
Pedro Augusto Santos de Souza
Imunidade diplomática
Ministro Raul Jungmann
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Tragédia de Mariana
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Futuro tecnológico
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Direitos dos animais
Aula online e gratuita
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Medidas alternativas
Tatiana Stroppa
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Judicialização democrática
patologia ocupacional
Direitos dos cidadãos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Proteção jurídica
Perda da Guarda
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Segurança Digital
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Maíra Marchi Gomes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
27 anos do ECA
María José Fariñas Dulce
Sine Fácil
Dano ambiental
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Remessa de Artigos
Ensino de Processo Penal
HC 138565
Documento histórico
publicação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ministra Cármem Lúcia
Prevenção ao suicídio
Samila Gusmão Kalif Pereira
Resolução 213/2015
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ramadã
Direito e Gênero
Roma
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rodrigo Pereira Moreira
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Racismo Institucional
HC 389211
Érica De Kássia Costa Da Silva
PFDC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Projeito Pai Presente
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Turmas Recursais
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fundação Getulio Vargas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Projeto Cronos
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Mudança de sexo
Matheus Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
Cartilha completa com as instruções de uso
Anuário da Justiça
Armadilhas da Cognição
Fernanda Lencina Ribeiro
MPM
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ausência de vagas
Antonio Vercher Noguera
Rio São Francisco
Enrique Pedro Haba Müller
Mensalão
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TRT9
Diogo Macruz
Plínio Gentil
Desembargador Osmair Couto
Furto em estabelecimento comercial.
Aplicativo
Lei de Improbidade Administrativa
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Cartório extrajudiciais
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei Antimanicomial
Grupo de Pesquisa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
revogação de prisão preventiva
Confederação Brasileira de Futebol
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Imersão na Selva Amazônica
Pessoas com deficiência
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alessandro Soares
agressões físicas
situação de emergência
Suíça
Bolsa de Estudo
Recebimento
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Atraso na entrega de diploma
Estado e Constituição
Átila Lincoln Máximo Cunha
Juliana Lopes Andrade
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista Contextos Clínicos
Mário Cesar Andrade
Legislação Italiana
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cristiano Neves
Marcelo Ricardo Colaço
Felipe André Dani
Ministros
Vínculo Empragatício
Direitos LGBT
S. Tavares-Pereira
Anuário da Justila 2016
Contribuição Previdenciária
Pensão por Morte
Imigrantes
Ministro Marco Aurélio
Berçário
TRT 10ª Região
Turquia
Suspensão de licença ambiental
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thiago Siffermann
Três Poderes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Contratos
CPC/73
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Direito ao esquecimento
Carros apreendidos
Paradoxos Penais – Vol. I
Brasil. Human Rights Watch
Registro de Nascimento
Chamada para submissão de artigos
Twig Santos Lopes
Cursos online
Caixa 2
Lei 13.429/2017
Servidores e Juízes
proibição de tatuagem em concurso
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Fernando Rey Cota Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fundamentos de Direito Processual Penal
Leonardo Marques Vilela
Processo de escolha dos ministros do STF
Confisco de Bens
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Bruno Ferreira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Paternidade tardia
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Lei Pelé
Violência de gênero
Murillo Martins Toledo
Poligamia
Migrantes
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
tratamento do preso
Ministro João Otávio de Noronha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Estatuto da Juventude
Requisições de Pequeno Valor
Érico Ricardo da Silveira
Albie Sachs
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Edição
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Legalização da maconha
Mateus Vaz e Greco
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Preso provisório
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
ameaça espiritual
Decisão STJ
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IX Semana Jurídica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Soberania Nacional
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Caderno legislativo
Centro de mediação
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Estresse ocupacional
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Nova Súmula
Recomendação 31 do CNJ
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Henrique Perez Esteves
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Zéu Palmeira
Pablo Antonio Lago
Alan Kardec Cabral
Processo Penal do Limite
Direito de Trânsito
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Em busca das garantias perdidas
Quadro Saiba Mais
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Monografia
Motorista bêbado
Magistratura Catarinense
Véu
Luciano Zanetti
Tatiana da Silva Morim Kashio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Documentos Público
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abordagem policial
O objeto da ciência do direito penal
Vade Mecum Método
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Daniel Fonseca Fernandes
prazo exclusão de sócio
Indeferimento da inicial
Fundo Penitenciário Nacional
Resolução 218/2016
Investigação Social
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Prisão Domiciliar
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Câmara Especial Regional
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Jader Marques
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Ponto adicional
Mestrado e Doutorado 2017
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pós-graduação em direito processual civil
Curso ENFAM
Vítima tenta acordo
Raphael Zanon da Silva
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
tentativa de homicídio
Revista Direito GV
Tribunal de Contas da União
Paulo Furquim de Azevedo
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Obrigação
Sexta Câmara Civil
Lei de Licitações
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1º Congresso de Criminologia(s)
Vanessa Pedro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Luciano Benetti Timm
Regulamentação da atuação de menores de idade
IPEBJ
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bibliografia Temática
Mensageira da Paz
Investigações criminais
Sorocaba-SP
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Lei nº. 12.403/2011
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Certidão de Nascimento
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Medida alternativas à prisão
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Tecnologia Comunicação e Informática
Greve Geral
Linkedin
Celso Gomes Pinheiro
Goffredo Telles Junior
Tocha olímpica
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FAE Centro Universitário
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Toronto
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Registro profissional
Regime aberto
185
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recesso forense
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Movimentos sociais
TRF2
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sentença feita por estagiário
7º Congresso Jurídico Online
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Motorista
Súmula 439 do STJ
HC 75.716
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Getúlio Vargas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Judicialização da saúde
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PLC 20/2016
Estatuto da Criança e do Adolescente
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gabriela Minatto Cherubini
DIRPF/2017
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Matheus Felipe de Castro
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Justiça Legal
Recomendação 44
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Los Angeles
Everaldo Luiz Oldoni
Alexandre Matzenbacher
Edução
PEC 209
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Deficiente físico
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Teoria do adimplemento substancial
Lei 11.340/2006
Eliseu Raphael Venturi
Fernando César Costa Xavier
Código Tributário nos Tribunais
Recomendação 27/2009
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Dano Material
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Desaposentação
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Conferência de Haia
Trabalho em presídio
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Phillip Gil França
8ª Vara Federal de Florianópolis
interceptação telefônica ilegal
Redução da Emissão de Carbono
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Germano Schwartz
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Indeferimento
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TFT 4.ª Região
Inquéritos arquivados
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Direito de defesa
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Revista Húmus
União estável
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Vítimas de Tortura
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TJ justiça
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individualização
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Somália
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Parentalidade socioafetiva
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Arquivamente de Inquérito
Tema 98 STJ
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Ministério Público da Bahia
Doutrina previdenciária
Conjunto Habitacional
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Concurso público para cartórios
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Jurisprudência
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
MPMS
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Michelli Giacomossi
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SAMARCO
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Confissão de culpa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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