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Juliana Hermes Luz
Norberto Knebel
Amanda Arruda
Caroline Bispo
Arlene Mara de Sousa Dias
Millena Gêmero
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Adriano de Jesus Silva
Daniel da Costa Gaspar
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Abrahao Costa
Felipe André Laranjo
Ester Eliana Hauser
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ígor Araújo de Arruda
Marta de Oliveira Torres
Mark Pickersgill Walker
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Tabita Aija Silva Moreira
Douglas Carvalho Ribeiro
Humberto Santarosa de Oliveira
José Luis Bolzan de Morais
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maurício Requião
Ricardo Luna
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelino Sato Matsuda
Felinto Martins Filho
Lidia Isabel Lira
Wagner Inácio Dias
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Sabrina de Paula Braga
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Tanus Costa
Evandro Regis Eckel
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Heloisa Alves
Carimi Haber Cezarino Canuto
Indyara Tayana Santos Rossetto
S. Tavares-Pereira
Carla Dietrich
Lucas Pereira Sagaz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sarah Lima
Ravi Peixoto
Gláucia Borges
Paulo Ricardo Schier
Antônio de Padova Marchi Júnior
Juliana Vieira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Samuel Silva
Débora Fernanda Ferreira
Rosane Leal da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vinícius Arouck
Ricardo Leonel da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Barros Martins de Souza
Guilherme Sarri Carreira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Vanessa Saraiva de Abreu
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Grazielli Farias Fraga
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Ferreira Machado
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Koch Carlan
Alexandre Carrinho Muniz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maria Eduarda Sagás
Anderson Nazário
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Karen Munhoz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thaís Magrini Schiavon
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
André Fernandes
Adriano Soares da Costa
André Chiabay
Sergio Matos
Felipe Cassel
Thula Pires
Justiça e vingança
Diogo Bacha e Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Soraia da Rosa Mendes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Anderson Morais
Felipe Chiavone Bueno
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Martina Mariano Spanemberg
Bianca Aline Becker
Cleiton Sacoman
Daniela Portugal
Claudio Daniel de Souza
Weber Luiz de Oliveira
Luiz Carlos de Andrade
Giancarlo Montagner Copelli
Juliana Jacob
Vanessa Kettermann Fernandes
Henrique Viana Pereira
Thiago Vasconcelos Moura
Rideko Suzuki
Maria Rita Rodrigues
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Araujo Pereira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Renzo Cavani
Gabriel Silas
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Motta e Correa
Lucas de Lazari Dranski
Gustavo Silva Alves
Italo de Oliveira Guedes
Bárbara Fonseca de Moura
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Canto
Lei Antidrogas
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo Marques Krelling
Leonard Schmitz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Sada
William Galle Dietrich
Adriana Almeida Lima
Tauana Fernandes Fontenelle
Paulino Oliveira Santos
Leonardo Carvalho Moura
Giovani dos Santos Ravagnani
Barbara Christina de Souza Rosa
Jorge da Rosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucio Barreto Guerreiro
Jhonatan Morais Barbosa
Fabiano Moyses Furtado
Maira Scavuzzi
Série Cibersegurança II
Lucia Bastos
Adriano Sant’Ana Pedra
Eliane Câmara Batista dos Santos
Andreu Luz
Fernanda Tartuce
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
França Júnior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniel Brandão
Ficção académica
Leonardo Drigo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucas Guimarães Chagas
Willame Parente Mazza
Bruno Marques Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Juliana de Alano Scheffer
Ana Priscila Correia Luz
Alexander Meurer
Marcio Guedes Berti
Luiza da Costa Alonso
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mauricio Mota
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Hugo Melo Falquer
Alan Diógenes Rodrigues
Lucas Amaral Antunes
Vanessa Brodt Martins
Léo Rosa de Andrade
Fernando Sacco Neto
Cecília Bojarski Pires
Alice Hertzog Resadori
Larissa Tomazoni
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriel Quintanilha
Savio Rangel Santiago
Marco Félix Jobim
Zilka de Sá Barros
Ricardo Antonio Andreucci
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mônia Clarissa Hennig Leal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rizzatto Nunes
Noslen Melo
João Vitor Ribatski
Ilan Goldberg
Daniela Dias Tomaz
Willian Antonio Meotti
Wellington Jacó Messias
João Victor Mingorance
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Elias Marques de Medeiros Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
David Salim Santos Hosni
Bruna Angélica Maistro
Larissa Mozzatto Risério
Rennan Herbert Mustafá
Daniel Thiago Oterbach
Stephannye de Pinho Arcanjo
Monica Cecilio Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Isaac Ribeiro
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paloma Leles
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcus Alan de Melo Gomes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marília Siqueira Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael Leme Macedo
Paula dos Santos Bregagnol
Sofrimento
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Magnum Roberto Cardoso
Isadora Martinatti Penna
José Gouvêa
Lillian Pfleger
Rodrigo Wasem Galia
Caroline Barreto
Vânia Marian Guerino Farinha
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcelo Palma de Brito
Marcos Catalan
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael Alves Bertolusci
Victória Sell Feiber
Delano Câncio Brandão
Gabriela Ponce
Alexandre Coutinho da Silveira
G. Couto de Novaes
Suzany Lima do Nascimento
Ian Fernandes de Castilhos
Myrna Alves de Britto
Mariana Alves Lara
Violência contra as mulheres
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriela Nascimento Lima
Merhej Najm Neto
Cláudia Toledo
James Walker Júnior
Álvaro Castillo
Claudia da Rocha
Jackson Silva Wagner
Beatriz Scherpinski Fernandes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marsel Botelho
João Biffe Junior
João Lauro Serpeloni
Maria Walkiria Cabral
Elias Jacob Neto
Felippe Borring Rocha
Laura Dutra de Abreu
Vanessa Milani Sgreccia
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lygia Molina
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Julia Pardal Simonato
Mariana Seifert Bazzo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sandoval Alves da Silva
Marco Antônio Scapini
Nic Cardeal
Monique Pena Kelles
Ana Tarna dos Santos Mendes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Nelson Lacerda
Patrick Lendl Silva
Eder Fernandes Santana
Doacir Gonçalves de Quadros
David Tarciso Queiroz de Souza
Luccas Tartuce
Mateus Mantovani Sorgatto
Jader Marques
André Alexandre Happke
Ruiz Ritter
Nicole Noschang
Luanna Tomaz de Souza
Diego Ken Osoegawa
Arlene Mara de Sousa Dias
Filipe Reinert
Alexandre de Morais da Rosa
Victor Hugo Ossowsky
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruno Henrique Alves Salomão
Kássio Henrique S. Aires
Raique Lucas de J. Correia
Paulo Ferreira da Cunha
Thiago Felício Barbosa Pereira
r Rizzatto Nunes
Alan Furtado
Fabiana Otero Marques
Ubiratan de Mattos
Charles M. Machado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriela Oliveira Freitas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Priscila Fichtner
Anita Duarte
Carla Dóro
Plínio Gentil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cássio Rebouças de Moraes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nara Fernandes Lúcio
Ruth Batista
Fernando Henrique Cardoso
Benigno Núñez Novo
João Antonio Tomporoski
Mauricio Sousa da Silva
Renata Moreira da Silva
Davi Arnaut Kraiser
Série Cibersegurança III
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cacau Novaes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Carneiro da Cunha
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Sinara Adriano da Trindade
Sandra Gonçalves Daldegan França
Matheus Vignatti de Carli
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gustavo Pereira Freitas
Rodrigo Pontes Raldi
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcos Paulo Campos
Clarice Santos
Nilza Sarneski
Nelson Camatta Moreira
Ana Paula Siqueira
Maria Carolina Russo
Nota de Apoio
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Amanda de Medeiros Lima
Maica Matos Leão
Valéria Magalhães Schneider
Juliano Cesar Zanini
Rodrigo Bahia de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Márcia Andrade Oliveira Bello
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
David Maxsuel Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Atahualpa Fernandez
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Joselene Negra Black
Gisele Mazzoni Welsch
Yasmine Pitol
Herval Sampaio
Everton Sarraff Nascimento
Jaider Esbell
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luís Eduardo Colavolpe
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Amanda de Medeiros Lima
Gabriel Bulhões
Henrique Batista Barbosa
Cláudio Lucena
Maciana de Freitas e Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Edilson Santana G. Filho
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Pereira Moreira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Flávia Ávila Penido
Ricardo Fretta
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando Antunes Soubhia
Francisco José Borges Motta
Jorge Bheron Rocha
Mauro Cesar Martins de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Anna Júlia Santana Vicente
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Junqueira Sales
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafael Lara Martins
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Masô
Gustavo Dayrell
Lucas Hinckel Teider
Alexandre Basílio
Giselle Couy
ciência penal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Thiago Priess Valiati
Luana G. de Vito
Edson Carvalho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gilberto Stürmer
Maristela Tamazzia dos Santos
Ellen Rodrigues
Lívia Rebouças da Costa
Mariane Bosa de Lins Neves
Yuri César de Almeida Silva
André Zilli
Tatyane de Araújo Campos
Rogério Pacheco Alves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Natã Ferraz Carpanez
Naína Ariana Tumelero
Leonardo Godoy Drigo
Joelma C. Sousa
Claudia da Rocha
Rafael Giorgio Dalla Barba
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo Borges Mariano
Por Danielle Mariel Heil
Luciano Góes
Alexandre Bahia
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Neckel Ramos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Juan David Gelacio Panesso
Luciana Severo
José Calvo González
Arthur Bicalho dos Santos
José Muniz Neto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rafael Felgueiras Rolo
Gilberto Bruschi
Eduardo Pazinato
Efson Lima
Carlos Henrique Soares
Ricardo Pires
Alanna Caroline Gadelha Alves
Victor B. Gonçalves
Luciana Chemin
Lucília Napoleão Barros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Desumanização do traficante e do usuário
Samuel Mânica Radaelli
Arthur de Souza Bastos
Antonio Notariano Jr.
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fabrício Reis Costa
Juliane Facó
Gabriel Vitor Nogueira
Alice Bianchini
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Alcântara
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fábio Salum
Emelyn Almeida de Lima
Juarez Rogério Felix
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Débora Costa Ferreira
Adalberto Narciso Hommerding
Vinícius Alves
Lívio Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luciana Santos Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carolina Farkasvolgyi
Lucas Machado
Suelen Tavares Gil
Produto eleitoral
Tiago Oliveira de Castilhos
Abril Uscanga Barradas
Rafael de Araújo Alves
Rafael Feitosa da Mata
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Teresa Arruda Alvim
Fabrício Pontin
Kamila Alkmim Nascimento
LETICIA ARENAL
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Vínculo de emprego
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Caroline Machado Medeiros
Julyan Ramos da Fonseca
Cintia Neves Godoi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Guilherme Vale Brum
Benjamim Silva Rodrigues
Eric Scapim Cunha Brandão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gustavo de Lima Pereira
Rafael de Deus Garcia
Banalidade do Mal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruna Karoline Bezerra
Daniel Cardoso
Luiz Ricardo de Castilhos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Belmiro Jorge Patto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Kelvin J. Bressan
João Carlos Castranheira Pedroza
Cristiano Aparecido Quinaia
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Thanderson Sousa
Urbano Félix Pugliese
Caio Vlasak
Mateus Costa Pereira
Elias Guilherme Trevisol
Crédito negativo
Camila Zambrano de Souza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tiago de Lima Santos Reid
Fernanda Pacheco Amorim
Yuri Calixto
Luiza Nagib Eluf
Henderson Fürst
Rubens Almeida Passos de Freitas
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulo Gurjão
Wendel Machado
Felipe da Silva Freitas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Vinicius Silva Lemos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Angélica Mota Cabral
Fabiano Zavanella
Javier Diez García
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Ian Martins
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Pedro Henrique Tonin
Dina Alves
Agnes Pessoa
Cândido Furtado Maia Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Nelson Rosenvald
Janiere Portela
André Luís de Lima Maia
Gabriel Cavalcante Cortez
Samira Schultz Mansur
Eric Cwajgenbaum
Samuel Bueno
Luana Andrade
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Nandi
Fransuelen Geremias Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo dos Santos Melo
David T. Queiroz de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Simone Henrique
Ruan Zancanaro Catarini
Bruna de Souza Fernandes
Camila Holanda Aragão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Barreto de Melo
João Lucas D. de Azevêdo
Caio Madureira Constantino
Claudia Freesz Calmon
Amanda Viega Spaller
Ravi Peixoto
Fernando José Sampaio Lobo
Karla Fabrício de Godoy
José Antonio Herrera
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Raul Linhares
Belmiro Fernandes
Jeffrey Chiquini
Aruani Kindermann Lapolli
Haroldo César Náter
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Eduardo de Carvalho Rêgo
Emmanuel Dockès
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vívian De Gann dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renato Santos de Melo
Erick Beyruth de Carvalho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas Vasconcelos Vieira
Karina Melo Vieira
Fernanda Hablich
Bruna Roberta de Borba
Karyna de Almeida Carvalho
Paulo Ferrareze Filho
Matheus Cristhian Kunze
Suhel Sarhan Júnior
Moacir Henrique Júnior
Jose Luis Bolzan de Morais
Beatriz Bork
Luciano Vianna Araújo
Bernardo Cortez
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cleopas Isaías Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lorena Guedes
Hernani Zanin Júnior
Bernardo Britto Guerra
Rafael Alexandre Silveira
Elizabete de Araújo Souza
Adilson Pires Ribeiro
João Ulysses Ferreira Neto
Eleição municipal
Igor Guilhen Cardoso
Olavo de Oliveira Neto
Gabriela M. Menezes
Rodrigo Becker
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Caroline Farias dos Santos
Paulo Antonio Peressin
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alissar Ali Fahs
Aicha Eroud
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Laire Faria Almeida
Talise Rossi, Diéssica Adam
Amanda Avansini Arruda
Luciano Franco Ribeiro
Filipe Reinert
Lucas Varela
Higor Rezende Pessoa
Euclides Santos Bittencourt
Gabriela Maia Rebouças
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rafael Fernandes Caldeirão
Valdemar Habitzreuter
Nathália Christina Caputo Gomes
Francisco José Guardini Nogueira
Grace Menck Figueroa
Victor B. Gonçalves
Fernando Antunes Soubhia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paula Franciele da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Série Tecnologia e trabalho III
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Libaneo
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcos Queiroz
Viviane da Silva Sousa
Alexandre José Mendes
Rafael Almeida Santos da Luz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio Jun Capucho
Fernando Rubin
Derik Roberto da Silva Rozas
Amanda Ferreira dos Passos
Clarissa Demartini
Marcelo Mazzola
Daniela Bornin
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Gisela Maria Bester
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Santana do Nascimento
Lígia de Freitas Barbosa
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jéssica Galvão
Abel Ferreira Lopes Filho
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Helfstein
Guilherme Chamum Aguiar
Andreu Sacramento Luz
José Ricardo Caetano Costa
Aisla de Carvalho
Veranice Melo Frota
Alexandre Senra
Clarissa Tassinari
Bruna Caroline de Oliveira
Clenio Jair Schulze
Camilo José d´Ávila Couto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Juliana Ramos de Amorim
Tiago Didier
Elena de Carvalho Gomes
Mariana Resende
Rodrigo da Silva Brandalise
Renato S. S. Schindler Filho
Cândice Lisbôa Alves
Patrícia Oliveira
Não Nos Renderemos
Editora Empório do Direito
Letícia Pereira de Araújo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo D’Orio Dantas
Tiago Joffily
Deckinho Mattos
Tânia Maria Françosi Santhias
Injustiças raciais no Brasil
Daniela Campos Cerullo
Nic Cardeal
Raphaella Reis de Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Amanda Muniz Oliveira
Tiago Spinato
Fernanda de Oliveira Crippa
Bianca Bez
Persecução penal nos crimes tributários
Ivy Farias
Ursula Rodriguez Minhone
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marta Lúcia Tittoni
Lazara Carvalho
Dervana Coimbra
Mateus P. Gomes
Rafael Silveira de Souza
Bruno Campos Silva
Maurício Gomes Pereira França
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lucas Gabriel Furlan
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Denis Donoso
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Júlia de Souza Machado
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fauzi Hassan Choukr
América
Carolina Moraes Migliavacca
Francielle Oliveira Gadonski
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adalberto Ferrari
Antonio Pedro Melchior
Brena Bonachini
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Sebastião Marques Neto
Ubiratan de Mattos
Franciane Hasse
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Lozano Andrade
Lei nº 8.137/1990
Elson de Almeida Santos
Fiammetta Bonfigli
Ulisses Schwarz Viana
Thiago de Oliveira Vargas
André Antônio Gavazini
Josevando Souza Andrade
Maria Alexandra Borba
Mauricio Stegemann Dieter
Eleição presidencial
Isis Regina de Paula
Estudantes secundaristas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Michelle Gironda Cabrera
Luana Oliveira Araújo
Fernando Hideo I. Lacerda
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniele Lameira
Carla Joana Magnago
Andréa Gill
Ângelo Boreggio Neto
Bartira Macedo de Miranda
Recurso Especial
Inês Virgínia Prado Soares
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wagner Carmo
Fernando Gama de Miranda Netto
Eduardo de Avelar Lamy
Felipe Dalenogare Alves
Maria Luiza Ávila
Izabele Pereira Barra
Tatiana Sogari Tormem
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luana Renostro Heinen
Denize Carolina da Cunha
Dora A. Martins
Inexistência jurídica
Bruno de Macedo Dias
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tiago Zagonel
Poeta Ali Agora
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Futuros profissionais do Direito
Ademar Nitschke Júnior
Antônio Julião da Silva
Assis da Costa Oliveira
Ian Martin Vargas
André Carneiro Leão
Ivan Gomes Bonifácio
Iara Antunes de Souza
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rogério Carvalho da Rosa
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Adriano Valente
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Defensores Públicos
Lucas Pontes Ferreira
(Sub)Versões Processuais Penais
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Adriana Calvo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fabíola Sucasas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniel Willian Granado
Karina Guerreiro de Sá
Coriolano A. Almeida Camargo
Rafael Moura
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Henrique Abel
Pollyanna Maria da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Velocino Pacheco Filho
Daniel Brantes Ferreira
Taysa Matos
Camila Gouvêa de Araújo
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Laís Arruda Marini
Antonella Galindo
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Bryan Bueno Lechenakoski
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Atestado médico
Tribunal de Justiça do Tocantins
dispensa discriminatória
Abuso de menores
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Estado do Ceará
Tribunal de Justiça de Goiás
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Futuro tecnológico
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PEC 241/2016
Carlos Henrique Raguza
Bruno Sá Freire Martins
Rotativo
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Projeto PROTEUS
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Universidade do Porto
Crime de Furto
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Informativo de Jurisprudência
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Pessoa com deficência
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Henrique B. Souto Maior Baião
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Teoria do adimplemento substancial
Projeto Universidade no Cárcere
Sergio Henrique Salvador
Escudo de Vidro
Fraude em Título de Eleitor
Catharina Peçanha Martins Oroso
Imersão na Selva Amazônica
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Silvio Donizete Chagas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Redes sociais
Gabriela Mendes Fontana
Amanda Oliari Melotto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Revista Contradogmáticas v. 09
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Mato Grosso do Sul
Estabelecimento prisional
Márcia Luisa da Silva
Resolução 125 do CNJ
Desembargador Osmair Couto
Karla de Souza de Oliveira
Trancamento do Processo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Daniel da Costa Gaspar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Comunicado da ONU
PLS 32/2016
Rômulo de Andrade Moreira
João Paulo Allain Teixeira
Poesia
Comissão Especial
Tabelionatos de Notas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 9.099/1995
Guilherme Reis Gonçalves
Rafael Faria
Adilson Pires Ribeiro
Crimes de natureza permanente
despesas nova eleição
União estável
Vítima tenta acordo
análise de redução de pena
Véu
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
extradição
Grécia
Edna Raquel Hogemann
Eliza Hartung
Lei nº 7.716/89
Obrigação
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
3ª Turma do STJ
Carolina Sena Vieira
Paolo Lollo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Destinação de Recursos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Renata Nascimento Gomes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Daniel Garcia da Rosa
Bianca Thais Nascimento
Cultura da Punição
Bloqueio judicial do WhatsApp
Inscrição OAB
Sorocaba-SP
Marcelo Fernandez Urani
Educação de Jovens e Adultos
Lucas Henrique Fávero
Amanda Rodrigues Vander
Síria
Alienação
Paulo Afonso Brum Vaz
Francisco Oliveira Neto
Liminar em HC
Inconstitucionalidade da proibição
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Paulo Queiroz
Somália
TJBA
José Borges Neto
Celso Costa Ramires
Gilberto Bruschi
pedofilia na internet
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
ONUBrasil
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
4º Turma do STJ
Presídio Central de Porto Alegre
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Intimação whatsapp
Protetor solar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ACAD
Ministro Noronha
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Condenação Militar
Ígor Araújo de Arruda
Projeto de Lei 402/15
Clariana Sommacal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
uso de marca
Delmes Rodrigues Feiten
“fosfoetanolamina sintética”
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Terrenos de Marinha
Colaboração premiada por delegados
Edição especial
Quadrinhos puros do Direito
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Registro de Nascimento
Aramis Nassif
Lei nº 13.427
interceptação telefônica ilegal
Sistema Quero uma Família
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Raphaela Lopes Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Militar
Sistemas Processuais Penais
Aderlan Crespo
retificação de registro civil
Neurociências
ANAMORPHOSIS
Teses
Concurso público
TRT-SC
O Controle da Moralidade Administrativa
RE 845.779-STF
Indígenas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Arthur Corrêa da Silva Neto
Murillo David Brito
acervo disponível
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Registro
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Projeto Releitura
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Medidas cautelares a parlamentares
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Projeto de Lei 3.729/04
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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OMS
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Máfia chinesa
Terre des hommes (Tdh)
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Partilha de bens
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Regime disciplinar diferenciado
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Citação eletrônica
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Direitos do trabalhador doméstico
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Direito do Consumidor
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Licitação
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Violência na Escola
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Flórida
Verdade e Consenso
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
PEC 209/2012
XXV CONPEDI
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Revista UERJ
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Publicações
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Ilicitude das Provas
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Cultura da sentença
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Revista Pensamiento Americano
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei 9.714/1998
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
ADC nº 43
MS 30891
Bolsas para Mestrado
Danilo Nascimento Cruz
Litigância de má-fé
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Queda em bueiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Damásio Educacional
Texas
Coaching
Maurizio Oliviero
Interrogatório informal
princípio da correlação
Luís Henrique Linhares Zouein
Desembargador Sérgio Luz
Juliana Lopes Andrade
Ísis Fontenele
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
quem quebrou o Estado brasileiro
Resolução 229/2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministro Rogério Schietti Cruz
Mudança de sexo
Alexandre Vuckovic
Execução provisória da pena
Hospital privado
Eleições EUA
Organização Mundial da Saúde
Leonardo Nuñez Campos
Demissão por Homofobia
Frantyelle Dorneles Gambin
Proteção à identidade de gênero
Mortes e lesões causadas por policiais
João Paulo de Mello Filippin
Lesa-majestade
Fernando Rodrigo Mroskowski
Câmara de Vereadores
Assunção tácita de culpa
Charles M. Machado
Juliana Hermes Luz
Concurso de Monografia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Uso do telefone celular
Palestrantes
Apadrinhamento de crianças
Poder Judiciário Estadual
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PCC
Flavio Antônio da Cruz
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
movimentação processual
Lilian Cristina Moraes
PCB
UNOESC
Rodrigo Medeiros da Silva
Totalitarismo no século XXI
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
André Henrique Lemos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Legislação Alemã
Roger Machado
Portaria Interministerial n. 405
Tragédia em Mariana
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gratuidade do Ensino
Direitos dos animais
Walder Araújo de Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Instituto Patrícia Galvão
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gustavo Medeiros
TRT9
Convenções Internacionais
Advocacia catarinense
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Princípios Processuais Constitucionais
Antecipação de prova no processo penal
AIDS
Luciano Góes
Centro de mediação
Linkedin
FHC
Marcello Lopes
Prenome de tratamento
Professora Claudia Regina Freitas
Exame preparatório OAB
Denúncia Lula
alcoolismo
Alfredo Copetti Neto
Diplomatas
Camila Ponciano
Nota
Eduarda Peixoto da Cunha França
condições para reajuste de plano de saúde
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Caderno legislativo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Exploração sexual de menores
Patricia Burin
Aluguel de Roupas
Nilson Costa Souza
Publicidade de cigarros
Vladimir Safatle
Fertilização In Vitro
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
ADC 16
Eugeniusz Cruz
MPF
HC 75.716
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Diploma de 3º grau
Luciana Ferreira Lima
Jaécio Matos Santos
Renata Flecha
Antonio Sepulveda
O que funciona no plantão judiciário
Justiça que solta
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Havaí
UFOP
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Inquéritos arquivados
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Orientações Jurisprudenciais
Roubo de carro
orçamento público
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Coletivo Lapices
Rosalvo Ivarra Ortiz
TRT 12ª Região
Racismo Institucional
Botão de pânico
Os Novos Atores da Justiça Penal
Seleção de Artigos
Controle de Convencionalidade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Renajud
Regime domiciliar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
RE 601720
Contestação
e-JT
TJ justiça
Estado e Constituição
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Apreensão de passaporte
MESC
IPDMS
Reforma da Previdência
Denisse Raquel Montoya Elias
Arnaldo Rocha Júnior
Prisão Perpétua
Gustavo Rocha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Anna Paulina Corteletti
Vitória Buzzi
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Processo de escolha dos ministros do STF
Luiz Inácio Lula da Silva
Salto mortal
Carla Joana Magnago
Decreto nº 8.727/2016
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tânia Iró da Motta
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Devido Processo Legal Substancial
3º Turma
Antonio Marcos Gavazzoni
Convenção de Montreal
Antecipação de Tutela
crime de estupro
Renúncia
João Vitor Cardoso
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Guilherme Alcântara
Javan Moisés Girardi
Clube de Regatas do Flamengo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
HC 129646
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fernanda Moretzsohn
Citação por Hora Certa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Isaac de Luna Ribeiro
Abuso de autoridade
Ministro Celso de Mello
agravo interno e embargos
Edilson Santana Gonçalves Filho
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito de imagem
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Renata Condi Vescovi
Sinase
Tramitação direta
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Assessoria para mulheres
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gilberto M. A. Rodrigues
João Marcos Braga
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Construção da identidade
ADI
AP470
posse-trabalho
Thula Pires
Universidade Federal de Goiás
Víctor Minervino Quintiere
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Quebra de decoro
ONU Brasil
A criminalização midiática do sex offender
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Não é não
REsp 1338942
Nicola Patel Filho
Antonio Carlos Brandão
Lei nº. 12.403/2011
Cursos Internacionais
Claudia da Rocha
Gilberto Souza dos Santos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito de Gênero
Oficiais de Justiça
Bruna Mayara de Oliveira
Constituição e Poder Vol. 2
Amanda Bernardes Khouri
Tortura Sistêmica
rede de proteção
Eduardo Cunha
Disney
Varas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Regime aberto
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Paulo Incott
Responsabilidade civil do Estado
Presidência da República
Pedro González
Nova data
PRISÃO
MPSC
Recurso Ordinário
Jean Carlos Schaefer
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Toca fitas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Salah Khaled Jr
Cinthia Menescal
adoção
Dano Psíquico
Projeto de Lei 3.277/2012
Paulo Ricardo Suliani
Camila Prando
Obrigação Impossível
Lei 8.137/90
Falta de vagas
Direitos de Privacidade
o especialista em prender e a prisão
Testemunha de uma barbárie
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
A construção da cidadania e a sexualidade
Eliseu Antônio da Silva Belo
Cláudio Álvares Sant’ana
Maria Lúcia Karam
Julia Santi Fischer
Revista Contextos Clínicos
terror e medo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ausência do MP em audiência
U2
Samila Gusmão Kalif Pereira
Suspensão Processual
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
feminicídio
Grupo de Pesquisa
Alexandre Hardt Bortolotto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mario L. Gambacorta
Fernando Neves
PUC-MINAS
Giovana Giulia Silva
Péterson Niehues
Clenio Jair Schulze
Instalação dos cursos jurídicos
Judicialização democrática
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
CRCSC
reedição de normas
Vitor Augusto Faria Pereira
Gustavo Nascimento Tavares
Filmes Africanos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TJCE
Carros apreendidos
Antonio Graim Neto
Nicole Noschang
Rodrigo Hendges
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Teste de paternidade
Mauricio Silva Leite
Representação Criminal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Alessa Pagan Veiga
José Ribas Vieira
Conferência de Haia
Evicção
MoWBrasil 2017
Audiência de Custódia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fenastc
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Doutrina previdenciária
UNIJUI
PUCMM
Nathaly Munarini
Glauber William Duarte
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
tentativa de homicídio
contratos bancários
Lei anti-homofobia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Valores nutricionais
sentença feita por estagiário
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Imissão na posse de imóvel
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ligue 180
TRT 3ª Região
Juiz humano
Júlia Melim Borges Eleutério
Ezair José Meurer Junior
Especialista ONU
Joaquim Leitão Júnior
Henrique Telles Vargas
nulidade absoluta no processo penal
Manuel Monteiro Guedes Valente
Kennedy Henrique
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Três Poderes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lucas Baratieri Francisco
Direito das Obrigações
sistema de justiça e segurança pública
José Maria Zanuto
Elpídio Paiva Luz Segundo
ACNUDH
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ministro Og Fernandes
Felipe Wruck Médici
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Audiência Digital
Alan Kardec Cabral
Estados Lusófonos
Gustavo de Miranda Coutinho
Combate à tortura
Lei 13.269/15
Direito de liberdade religiosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Esquadrão Suicida
Polônia
Adoção à brasileira
Jader Marques
Tabelionato de Notas
Litiane Motta Marins Araújo
Carlos Teixeira Teófilo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Dano Estético
Medida Provisória 759/2016
Organização Criminosa
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Estevão Schultz Campos
TVAL
África Ocidental
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Habeas Corpus nº 387244
Corrupção na Petrobrás
Detector de mentiras
Agressão Verbal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Evento internacional
Universidade Luterana do Brasil
Em busca das garantias perdidas
PRefeitura de Jequitibá
fundamentos do constitucionalismo
Min. Laurita Vaz
Lei 13.293/16
Luiz Ricardo de Castilhos
I Jornada de Direito Processual Civil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Zéu Palmeira
Lei nº 13.441/2017
Nota de Pesar
Inquérito n 4.483
Felippe Borring Rocha
Inelegibilidade
Curso online
Juliane Leandro Faresin
Luana Gaia de Azevedo
Gustavo Henrique Dietrich
Turismo
MP 784/2017
Direito Ambiental
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Denúncia Crime
PL 280/16
Alessandro Soares
Israel Domingos Jorio
Raphael Zanon da Silva
Lei 11.340/2006
Lívia Bortolotto Cardoso
Cumulação de pensões
Responsabilização criminal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cadastro Nacional de Adoção
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cuiabá
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Julio Cezar Moura de Souza
Mayara Pellenz
Recuperação de Créditos
João Paulo Orsini Martinelli
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Inconstitucionalidade do votos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Teoria dos Jogos na Mediação
Responsabilidade solidária
Universidade Estadual de Maringá
Leonardo Palma Malinverni
Camila Berni
Pornografia Infantil
LC 158/2006
Fernanda Ely Borba
Justiça Criminal Negocial
Agostinho Ramalho Marques Neto
Exame de DNA
Atendimento à Infância e Juventude
escravidão
Justiça Juvenil
Lei 9.876/99
Bruno Antonio Barros Santos
TJAC
Rompimento de barragens
Abril Uscanga Barradas
Revista da AGU
Cartórios e Registros
Consumo on line
Violencia Domestica
Ângela M. Bagattini
Princípios Constitucionais Eleitorais
Pedro Augusto Santos de Souza
Leonardo Costella
tese reafirmada no STF
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
cirurgia plástica reparadora
Tânia Maria de Oliveira
Foro Privilegiado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
queixa-crime
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ministério Público de São Paulo
TJSE
Lei dos Planos de Saúde
Resolução 214
Deficiente físico
INQ. n. 4483
Thiago Brega de Assis
Paquistão
Bruno Lima Rocha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Thayla Fernandes
Professora Dra. Paula Saleh
Direito de Guarda
Mediação judicial
Renata Fernanda Mendes Schmoller
refugiado
Decreto 8.615/15
Estado do Rio de Janeiro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vinícius de Novaes Marques
Inaiane Alves Gonçalves
Promoção das Diversidades
Revista Pensar
Suprema Corte do Chile
Jônata Souza Guimarães
Bingo
MG
Comarca de Fortaleza
Arrecadação de Verbas Públicas
Leonardo Avelar Guimarães
TRT-MG
Comunidade jurídica brasileira
Séries
Un News
Penhora de Bens
Judicialização da saúde
ADJ
Investigações criminais
Mathias Vaiano Glens
HC 373364
Saúde
Aplicativo CPC Anotado
famílias com renda baixa
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Madalena Telesca
Transgêneros
Entrevista Débora Fioratto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Vítor de Araújo Santos
TJRS
Encoge
Ricardo Genelhú
Editora Univali
torcedores do Corinthians
Ricardo Bucker Silva
HC 389211
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
José Luiz Toro da Silva
O negociador
Paris
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministério Público da Bahia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
MIT
ato infracional análogo a crime de desacato
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Livro Infantil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito e publicidade infantil
Aury Lopes
HC 138565
Curso Avançado de Direitos Humanos
Guilherme Moreira Pires
Tiago Resende Botelho
Legislação Indígena
Cladem
Luciana Boiteux
Lei n. 12.318/2010
PJe 2.0
Paraíba
Germano Schwartz
Israel
Regulamentação da atuação de menores de idade
Denize dos Santos Ortiz
Acordo de paz na Colômbia
PLC 20/2016
IBAMA
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ianca Souza Barauna
Recomendação 44
José Edvaldo P. Sales
Francine Sgnaolin Schmitt
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Wagner Carmo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Filipe de Morais
Giancarlo Silkunas Vay
Aline Gostinski
Sandro Luiz Bazzanella
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ricardo Antonio Andreucci
Violência e Cinema
HC 374713
Andressa Tomazini
Advogado dativo
Belarus
Maria Coelho Rosa Nôvo
Mulheres vítimas de violência
Wellington Borghi
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Periódicos
João Daniel Rassi
Luis Leandro Gomes Ramos
João Vítor de Araújo Santos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Professor Adjunto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Coisa Julgada
Dano moral e material
Monografia
Hora Extra
TRT4
Continua
Centro Acadêmico Hugo Simas
Produtividade
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fornececimento de remédio de alto custo
Aprovado
Estudante
Zulmar Vieira Coutinho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lívia Lucca
Cursos Gratuitos
Países Lusófonos
Oriente Médio
Competência Delegada
Citação e intimação
Fabiana Ferreira Dalabona
Balanço 2015 STJ
Jean Rodrigues Salles
Francine Guedes
DIRPF/2017
Roma
Irlanda
João Vítor de Araújo Santos
Lei Pelé
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministro João Otávio de Noronha
Lições de Direito Alternativo
Emergência Democrática
Legalização da maconha
Carreira Jurídica
TRT 10ª Região
tratamento do preso
Luciano Benetti Timm
CEPAL
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Pablo Ornelas Rosa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Wagner Balera
Acordo de leniência
Contas Presidenciais
proibição de tatuagem em concurso
Daniel Roberto Hertel
Competência originária do STF
Abolicionismos e cultura libertária
Cursos online
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Eduardo Bueno
Intimações
Kamile Medeiros do Valle
Memorial escravocata brasileiro
Especialização em Direito e Economia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Regimes de casamento
Paternidade biológica
Lei 13.344
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
PEC 227/2016
Áudio entrevista
Indenização seguradora
Moraes Pitombo Advogados
Marcelo Ricardo Colaço
Maciel Colli
Ministro Mendonça Filho
Rússia
Simone Pires Cipriano
Esther Maria de Magalhães Arantes
Conselho Federal da OAB
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Eduardo Lamy
telefonia celular
Chamada pública
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Agravo de Instrumento
Raimundo Simão de Melo
Plano de Saúde
Reforma previdenciária
Indenização a familiares
João Marcelo Negreiros Fernandes
Recebimento
O objeto da ciência do direito penal
Franceses
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
Ricardo da Silva Fiorin
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Soraia da Rosa Mendes
EXCESSO DE PRAZO
Fundo de Assistência Parlamentar
New York
Gabriela Andrade
Vera Regina Pereira de Andrade
Denúncias contra Aecio Neves
Cartilha de orientação
Laurita Vaz
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mayra Matuck Sarak
TSJP
Impeachment
Cannabis
Giselle Onofre
Mauricio Mota
história de mulheres
RE 608872
Francisco Paula Ferreira Lavor
UNIFACS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Imunidade parlamentar
Direito Forense
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mediação privada
Vestibular Udesc
Microcefalia
Princípio da não surpresa
desclassificação de crime
Edson Damas da Silveira
TJPI
Banco de dados genéticos
HC 138207
Imunidade profissional do advogado
Reflexões sobre o Direito à Saúde
RE 595676
gastos do Judiciário
Valerio Mazzuoli
CEAJud
Ações de Família
Dano Moral
REsp 1428493
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
danos estéticos
Decreto de indulto 2016
Direito costumeiro
Enem 2016
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Sistemas Sociais
Cinthia Loise Jacob Denzin
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Flávia Stringari Machado
Eugenia de Azevedo Neves
Quadro Saiba Mais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Escola sem partido
Presunção de Inocência
Súmulas
Código de Ética da Magistratura
Compensação de carbono
Magistratura Catarinense
Organização das Nações Unidas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Átila Da Rold Roesler
revogação de prisão preventiva
Juliana Arrais Mousinho
mestrado Univali
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministra Cármem Lúcia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Comissão de Anistia
Thaís Alves da Silva
Reforma da política de drogas no Brasil
Eleições municipais 2016
Seriado
r Bruno Miragem
GLBTs
Daniel Flores
Combate à Corrupção
Jorge Luiz Souto Maior
Aplicativos de Celular
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Julio Cesar de Souza
Otelo
Especializações
Trabalho não remunerado
Montreal
Doutor "honoris causa"
Termo circunstânciado de Ocorrência
Desenvolvedores de Aplicativos
Taysa Matos
Artigo Científico
Pokémon Go
Crime de ameaça
Propriedade Industrial
Resolução n. 203/2015
estacionamentos
Revisão Disciplinar
Finlândia
Estatuto da Criança e do Adolescente
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Juliane Facó
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fernando Parente
XIII Semana Acadêmica
CFOAB
Japão
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Consulta Popular
Violência de gênero
Acesso à Jurisdição
Gabriel Martins Furquim
Qualificação Profissional
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
RE 958.252
Hilariane Teixeira Ghilardi
Feliz Aniversário Cesar Pasold
EAD
Virginia
Responsabilidade Aquiliana
ReDiHPP
Andreza Gabriela Cuzma
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Processos
Legislação Italiana
Raphael Moreira Seraphim
Lula
Onyx Lorenzoni
Servidores
Furto em estabelecimento comercial.
medida socioeducativa
Paulo Thiago Fernandes Dias
7º Congresso Jurídico Online
Emetério Silva de Oliveira Neto
Afrodescendendes
Samira Schultz Mansur
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Anuário da Justiça
idoso com câncer
Cidades e comunidades sustentáveis
Ana Tereza Basílio
Ponto adicional
Crime de trânsito
Káthia Ferreira dos Santos
Bruno Luís Marques Hapner
Jefrei Almeida Rocha
Paula Naves Brigagão
Laura Mallmann Marcht
Bruno Miragem
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thiago Minagé
Stephanie Noya S. R. Tanure
Igor Labre de Oliveira Barros
Crime de Injúria
Juiz Luís Carlos Valois
Hugo Fernandes Matias
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
colaborações premiadas
Recomendação 44/2013
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Aruani Kindermann Lapolli
âmbito de proteção
Fernanda Flórido Lui
Fernanda Maria Veronese
PEC 287/2016. ADPF 438
João Pedro Leite Barros
Adriane Nogueira Naves Perez
Resolução nº 400/2016
VEC
Recurso em Habeas Corpus
Matheus Almeida Caetano
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Escolas
Afrânio Silva Jardim
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Juliano Keller do Valle
Alexandre José Trovão Brito
Quebra de Sigilo
Iverson Kech Ferreira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Entre Nós
Audiência Pública
Comarca de Timon/MA
Renan Francelino da Silva
Juiz Alfredo José Marinho Neto
impenhorabilidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cine Debate
Buraco em via pública
Magistratura
Ygor Nasser Salah Salmen
Princípio da presenução de inocência
Reconhecimento fotográfico
José E. da C. Fontenelle Neto
cooperativa de crédito
Leandro Matsumota
Perda total
RE 1217166
Estatuto do Idoso
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Câmara Especial Regional
Marcia Sarubbi Lippmann
Direito de defesa
Renata da Costa Sousa Meireles
Joacir Sevegnani
adultério
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
atividade de risco
carta
Direito Interncional
BNMP 2.0
Raissa de Cavassin Milanezi
Politie Nijmegen-Zuid
Homologação de acordos consensuais
Equador
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
João Paulo de Mello Filippin
Renda Mensal Inicial
Jaqueline Damasceno Alves
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Comunicação ONU
Transporte de valores
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Olavo Fettback Neto
Leonardo de Souza Chaves
Previdência Social
PLC 79/2016
DPESP
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Projeto de Lei nº 3670/15
Felipe André Dani
Wilyney Santana Borges
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito e Gênero
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
ameaça espiritual
Costumes
Jacqueline Sinhoretto
Evinis Talon
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre de Morais da Rosa
Cristiano Neves
Sistema Unificado de Execução Penal
Bernardo Micherif Carneiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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