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Yasmine Pitol
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tamires de Oliveira Garcia
Bianca Cândido
Darci Guimarães Ribeiro
Elias Jacob Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Aline Miranda
Bruno Lopes Ninomiya
Camila Cardoso de Mello Prando
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jorge Bheron Rocha
Cássio Rebouças de Moraes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marta de Oliveira Torres
Carolina Lacerda Machado
Luciano Vianna Araújo
Cristina Motta
Thiago Priess Valiati
Cláudia Toledo
João Marcos Braga de Melo
Luís Eduardo Colavolpe
Luciano Zanetti
Bruce Bastos Martins
Leonardo Carvalho Moura
Amanda Arruda
Marcio Guedes Berti
Henry Colombi
Marcos Prata Bentes
Patrícia Leite Carvão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas de Alvarenga Gontijo
Pollyanna Maria da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gabriel Silas
Adriana Bravim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Thiago Caversan Antunes
Marisa Falcão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Patrícia Oliveira
Rafaela Alban
Laraíne Catapan
Mauricio Antonio Correia
Richard Quispe Salazar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jaider Esbell
Eugênio Pacelli
Gustavo Santana do Nascimento
Tiago Joffily
Maria Victória Jaeger Gubert
Larissa Tomazoni
Henrique Franceschetto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Marques Krelling
Natascha Anchieta
Daniel Willian Granado
Isaac Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
Adriano Valente
Ricardo Mauricio Freire Soares
Renata Oerle Kautzmann
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lazara Carvalho
r Gisela Maria Bester
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Nestor Távora
Rafael Faria Basile
Uso indevido de algemas
Juliana Hermes Luz
Maria Luiza Gorga
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Machado
Fernanda Donadel da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Banalidade do Mal
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Nádia de Castro Alves
Adriano Soares da Costa
Clarice Santos
Carolina Moraes Migliavacca
Abel Ferreira Lopes Filho
Clarissa Pereira Carello
Fernando Antunes Soubhia
Paula dos Santos Bregagnol
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Renê Beckmann Johann Júnior
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Juliana Ribeiro Goulart
Vitor Vilela Guglinski
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Matheus Vignatti de Carli
Editora Empório do Direito
Augusto Passamani Bufulin
Editora Tirant Lo Blanch
José de Assis Santiago Neto
Luiza Nagib Eluf
Miguel Augusto Nisizaki
Thalita Abdala Aris
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciane Buriasco Isquerdo
Polliana Corrêa Morais
Luís Fernando Casara Corrêa
Quitéria Péres
Alexandre Senra
Clécia Cristina Galindo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lia Raquel Bloos Mossini
Mamadú Saido Djaló
Herval Sampaio
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dierle Nunes
Janiere Portela
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Newton Pereira Ramos Neto
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Disputa de guarda judicial
João Ulysses Ferreira Neto
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Ígor Araújo de Arruda
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo de Mello Vieira
Bruno Takahashi
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Raquel Possolo
Letícia Pereira de Araújo
Alexandre de Morais da Rosa
Admilton Figueiredo de Almeida
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Mayara Pellenz
Defensores Públicos
Thula Pires
Lilian Katiusca
Mateus P. Gomes
Henrique Rabelo Quirino
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fabiano Pimentel
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Emílio Peluso Neder Meyer
Mariana Seifert Bazzo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcela Münch
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ge Mello
André De Marco
Série eProcesso: prática com teoria
Karla Fabrício de Godoy
Henrique Picarelli
Marina Alice de Souza Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thanderson Sousa
Tânia Maria S. de Oliveira
José Antonio Herrera
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mariana Rodrigues Veras
Rodrigo José Leal
Angélica Mota Cabral
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ronicleici Santos da Conceição
Luana Oliveira Araújo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Elisa Costa Cruz
Renata Moreira da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Maira Scavuzzi
Leandro Bastos Nunes
Wilson Knoner Campos
Justiça e vingança
Desvirtuamento do jurídico
Thiago Brega de Assis
Rafaela Silva Garcez
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Rodrigues
Walter Bittar
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marina Barcelos de Oliveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo Nery
Belmiro Fernandes
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Talita Quézia de Assis
Rosane Leal da Silva
José Ribas Vieira
Grace Menck Figueroa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marina de Carvalho Vieira
Fernanda Darcie
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gustavo Borges Mariano
Fernanda Melo Silva
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Matheus José da Silva Dillio
Valdemar Habitzreuter
Casos criminais
João Daniel Rassi
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Davi Arnaut Kraiser
Simone Henrique
Luiz Fernando Ozawa
Marcos Queiroz
Marcelo Palma de Brito
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Mário Cesar Andrade
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Gabriela Neckel Ramos
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Mª Emília M. de O. Queiroz
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Marco Aurélio Serau Junior
r Breno Novelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Brantes Ferreira
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernando Reis de Carvalho Peres
Carla Dietrich
Marcela Duarte
Heloisa Alves
Conduta atípica
Léo Rosa de Andrade
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Guilherme Chamum Aguiar
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Guilherme Felipe Miguel
Luiz Antonio Ferrari Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafael Motta e Correa
Solange Luz
Não Nos Renderemos
Guilherme Zorzi Rosa
Ruan Zancanaro Catarini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Camila Holanda Aragão
Ilana Lemos de Paiva
Roberto Barbosa de Moura
Nic Cardeal
Carla Mari Robaina Marcondes
Ricardo Souza Calcini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Edson Silveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luís Renato Avezum
Abraham Hand Vargas Mencer
Mauricio Stegemann Dieter
Cacau Novaes
Lucia Bastos
Fábio Rodrigues Gomes
Wellington Lima Amorim
Welder Queiroz dos Santos
João Eduardo De Nadal
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felipe André Laranjo
Mariana Silva Nery
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mateus Mantovani Sorgatto
Jamilla Monteiro Sarkis
Juarez Cirino dos Santos
Ana Paula Backes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Larissa Mozzatto Risério
Vinícius Arouck
Ana Paula Siqueira
Luciana da Silva Caseiro
Rosa Benites Pelicani
Vontade de Constituição
Stephannye de Pinho Arcanjo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carolina Luísa Wichinheski
Juliane Facó
Aruani Kindermann Lapolli
Patrícia Henriques Ribeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Urbano Félix Pugliese
Lucas Nicholas Santos de Souza
Charles M. Machado
Bárbara Natália Lages Lobo
Mackysuel Mendes Lins
Guilherme de Luca
Lucas Sada
Gabriel Mantelli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Letícia Bittencourt
Elena de Carvalho Gomes
Sinara Adriano da Trindade
João Paulo Lordelo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Edilson Santana G. Filho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Aline Taraziuk Nicodemos
Amarilis Brito Costa
Rodrigo Frantz Becker
Cezar Roberto Bitencourt
Mateus Brandão Aires
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre Bahia
Luiza Correa Magalhães Dutra
Mariana Lamassa da Fonseca
Larissa Thielle Arcaro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno Espiñeira Lemos
Nelson Lacerda
Leonardo Alves Côrrea
Rodrigo D’Orio Dantas
Lia Testa
Paulo Incott
Téssia Gallina Jorge
Giovani dos Santos Ravagnani
Eron Corrêa da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Flávia Ávila Penido
Hélio Rubens Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Átila Da Rold Roesler
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabrielly Caroline Porsebon
Ana Paula Couto
Fernando Torres
Eugenia de Azevedo Neves
Paolla Hauser
Marcello Terto e Silva
Gabriel Junqueira Sales
Elisa Rech Dickel
Pedro Roberto Donel
Adriana Calvo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nilo Carlos Pereira de Souza
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre do Rosario Brito
Mariana Lopes
Danilo Nascimento Cruz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Bitencourt
Delano Câncio Brandão
Izabele Pereira Barra
Daniel Brandão
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Relação de trabalho
Patrícia Otarão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Frederico dos Santos Messias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucas Baratieri Francisco
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Evie Nogueira e Malafaia
Fernanda Koch Carlan
Leandro Augusto Alves da Silva
Amanda Souza Batista
Fernando Rabelo Rodrigues
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucio Barreto Guerreiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Eduardo Rodrigues dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Espetacularização da violência
Aline Venutto
Alexandre Coutinho da Silveira
Série Cibersegurança II
Luciane Maria Trippia
Nariel Diotto
Sidineia Delai Onzi
Matheus Koerich Nobre
Amanda de Medeiros Lima
Denis Donoso
Jenair Alves da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Carimi Haber Cezarino Canuto
Amanda Lobão
Maria Walkiria Cabral
Abraham Hand Vargas Mencer
Anita Duarte
Carlos Eduardo Martinez
Suzany Brasil
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriel Teixeira Santos
Paulo Antonio Peressin
Deise Helena Krantz Lora
Alberto Bastos
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Wasem Galia
Fabiana Otero Marques
Almir Megali Neto
Maurício Fontana Filho
Escola Mineira de Processo Penal
Jefferson Forest
Ana Carolina Calvo Tiberio
Súmula vinculante
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andreu Luz
Mark Pickersgill Walker
João Vitor Ribatski
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliana Carvalho Pavão
Sergio Henrique Salvador
Ivan Bonifácio
Thaís Mendes Webber Barelli
América
Élida Lauris
Atenuante inominada
r Raul Linhares
Fernanda de Oliveira Crippa
Victor Pyles
Gabriela M. Menezes
Willame Parente Mazza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Giovanni Chaim
Tiago Zagonel
Víctor Minervino Quintiere
Lenon Gustavo Batista Taques
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luciana Pimenta
Lucas Laire Faria Almeida
Anderson Nazário
Pedro Arruda Junior
Carina Bezerra Kobashigawa
Sandoval Alves da Silva
Gil Rafael Ribas
Denis Sampaio
r Thomas Bustamante
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Guimarães Chagas
Fábio Borges
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fabiano Moyses Furtado
r Nelson Lacerda
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
André Carneiro Leão
Laura Dutra de Abreu
Vinicius Silva Lemos
Luiz Elias Miranda
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Wellington Jacó Messias
Eliane Câmara Batista dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Marco Antonio Lima Berberi
Monique Pena Kelles
Lívia Rebouças da Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maurício Ramires
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Gomes Fernandes
Recompensa
Bryan Bueno Lechenakoski
Rafael Felgueiras Rolo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Emmanuel Dockès
Philipe Benoni Melo
André Lozano Andrade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Alexandre Pacheco Martins
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Savaris Cornelius
Veronica Pacheco Viana
Karina Almeida Pinhão
Marcela Duarte
Bruna de Souza Fernandes
Ângelo Boreggio Neto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ezequiel Pires
Brena Bonachini
Gil Ramos
Marco Aurélio Peixoto
Cleopas Isaías Santos
Victor B. Gonçalves
Roberta Oliveira Lima
João de Castro Souza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliano Cesar Zanini
Augusto Barbosa Hackbarth
Gilberto Carlos Maistro Junior
Henrique Bonacina Bonfanti
Paula Yurie Abiko
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sara Vieira Matos Figueiredo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Pedro Dalese
Adriano de Jesus Silva
Juliana Simone Nandi
Zilka de Sá Barros
S. Tavares-Pereira
Geraldo Marcell Azevedo
Bruno Campos Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leonardo Godoy Drigo
Alissar Ali Fahs
Alfredo Copetti Neto
Joselene Negra Black
Gizeuda Sousa Rosi
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniela Richter
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Vitor Santos Andrade
Valéria Fernandes Vieira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thais Silveira Pertille
Alana Oliveira
Germano Rigotti Fiorio
Ardala Marta Corso
José Gouvêa
Daniel Colnago Rodrigues
Renê Hellman
Michelle Gironda Cabrera
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Larissa Janoni de Araujo
Paola Bianchi Wojciechowski
Thiago Siffermann
Michel Zumerkorn Hassan
Igor Raatz
Danúbia Souto de Faria Costa
Daniel Gerhard
Andreza Pantoja Smith
Giulia da Silva Soares
Jefferson de Carvalho Gomes
Anna Luiza Cremonezi
Renato S. S. Schindler Filho
Antônio Carvalho Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernando Henrique Cardoso
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Lazara Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Glauco Gumerato Ramos
Wagner Luis Padilha
Theodoro Vicente Agostinho
Jader Marques
Isabel Fauth
Camilo José d´Ávila Couto
Aline Amábile Zimmermann
Marsel Botelho
Elisa Viana Dias Chaves
José Calvo González
André Monteiro do Rosário
Valéria Magalhães Schneider
Renê Francisco Hellman
Samuel Medeiros Rocha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Violações de direitos humanos
Fábio Jun Capucho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Matheus Novais da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Wagner Carmo
Giulia Signor
André Sampaio
Cecília Bojarski Pires
Samuel Bueno
Josiani da Silva Pospichil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fauzi Hassan Choukr
Laura Cascardi
Sofia Siman Salema
Cargos públicos de provimento efetivo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Fabiano Zavanella
¿Quién vigila a los vigilantes?
Emrich Sá
Leonardo Drigo
Iolmar Alves Baltazar
Eliza Cerutti
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jefferson de Carvalho Gomes
Gilberto Bruschi
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bartira Macedo de Miranda
Henrique Batista Barbosa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lillian Pfleger
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Larissa da Silva Lopes
Paulo César Carbonari
Fernanda Mambrini Rudolfo
Plínio Gentil
Franciane Hasse
João Paulo Atilio Godri
Luíza Resende Guimarães
Gabriela Samrsla Möller
Luis Leandro Gomes Ramos
Christyan Muller Ajala
Raul Linhares
Hodavias Bibiano Chivinda
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Henderson Fürst
Alan Martinez Kozyreff
Lívio Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Karyna de Almeida Carvalho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Patty Oliver
Rodrigo Luz
Samuel Mânica Radaelli
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Camila Canto
Elisa Berton Eidt
Rogério Carvalho da Rosa
Rachel Serodio de Menezes
Viviane Lícia Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Renzo Cavani
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Yuri Calixto
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Kátia Parente Sena
Leonel Betti Jr.
Wendel Machado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
Caio Ferreira Neto
Claudio Melim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vanessa Kettermann Fernandes
Marlo Almeida Salvador
Ricardo Fiorin
Coriolano A. Almeida Camargo
Humberto Miranda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriana Gonçalves Cravinhos
Célia Iraci da Cunha
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniela Dias Tomaz
Thaís Magrini Schiavon
André Dos Santos Carvalhal
Gabriel Cavalcante Cortez
Mauro Granemann de Souza Neto
Mírian Da Silveira Monte
Emerson Garcia
Fernanda Tanus Costa
Andre Vasconcelos Roque
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Giovana Atarasi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vinicius Cardona
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael de Deus Garcia
r Rizzatto Nunes
Marcus Vinícius Motter Borges
Tiago de Toledo Rodrigues
Germano Schwartz
Solange Cordeiro Faria
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Essig
Marcelo Pichioli da Silveira
Jaqueline Moretti Quintero
Lygia Molina
Radson Rangel F. Duarte
Mayra Matuck Sarak
Futuros profissionais do Direito
Pedro Coelho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Adalberto Ferrari
Jeison Batista de Almeida
Luciano Góes
Marina Peixoto Dias
Fernando Jiménez Sánchez
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre dos Santos Priess
Haroldo César Náter
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Vitor Nogueira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Daniela Campos Cerullo
Bruno César Gonçalves da Silva
José Luiz Toro da Silva
Felipe Wild Varela
Felipe Barreto de Melo
Renan Levenhagen Pelegrini
Lorena Guedes
Débora Veneral
Emily Fidelix
Mauricio Mota
Rodrigo Pontes Raldi
Emanuela Gava Caciatori
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Maria Francisca Accioly
Pollyana Maria da Silva
Cláudio Rêgo
Benjamim Silva Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Série Cibersegurança III
Daniel A. Dourado
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alanna Caroline Gadelha Alves
Flávio Quinaud Pedron
Violência contra as mulheres
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Deckinho Mattos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Helga do Nascimento de Almeida
Maiana Guimarães
Marlom Formigheri
Luisa Oliveira Coelho
Marcos Paulo Campos
João Victor Carvalho de Barros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Claudia Brum Mothé
Samira Schultz Mansur
Marco Regulatório do Pré-Sal
Matemática Aplicada
Gustavo Noronha de Ávila
Silvia Felipe Marzagão
Camila Victorazzi Martta
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Silas Taporosky Filho
Carla Joana Magnago
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Sandra Cristina Maia
Paula Brener
Tiago de Lima Santos Reid
Maria Carolina Russo
Lougan Cardoso Lima
Daniel da Costa Gaspar
Igor Borges La Rosa
Vitória Passini
Williams Félix Gomes da Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Thiago Vieira de Sousa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marta Lúcia Tittoni
Tabita Aija Silva Moreira
Rosane Reis Kerber
David T. Queiroz de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Silva Alves
Franciele Rieffel
João Paulo de Souza Carneiro
Jocê Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Humberto Santarosa de Oliveira
Taysa Matos
Fernanda Ely Borba
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael dos Santos da Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Luana Andrade
Valter Guerreiro
Marcel Lopes
Eduardo Oliveira Agustinho
Flávia Pereira Hill
Fernanda da Rocha Fabiano
Thayna Macedo
Isabela Sousa Bestetti
Luciana Santos Silva
Estudantes secundaristas
Roger Feichas
Nelson Rosenvald
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Quintanilha
Benigna Teixeira
Natalia Cintra
Jessyka Zanella Costa
Isis Regina de Paula
Cristiana Cordeiro
Alan Furtado
Josevando Souza Andrade
Samuel Firmino de Brito
Guilherme Wunsch
Luiz Otávio Fontana Baldin
Maíra Marchi Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Gustavo Tiroli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Márcia Cunha Teixeira
Larissa Borges Fortes
Amanda Ferreira dos Passos
Henrique Viana Pereira
Tiago Resende Botelho
Affonso Ghizzo Neto
André Amorim de Aguiar
Diogo Dal Magro
Alexandre Cesar Pereira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Guilherme Alcântara
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas Costa de Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paula Franciele da Silva
Denúncia contra Lula
Ana Patricia Gonzalez
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Daniel Dore Lage
Nayara Swarowski
Everton Sarraff Nascimento
Rubens Correia Jr.
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pedro Henrique Tonin
Raique Lucas de J. Correia
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruno de Almeida Passadore
Wanessa Assunção Ramos
Samuel Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Matheus Fanti
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafaela Alban
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Feitosa da Mata
Ismar Nascimento Jr.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Montiel da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Antonio Andreucci
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maica Matos Leão
Schirley Kamile Paplowski
Luis Henrique Braga Madalena
Ficção académica
Franceline Franco
Renato Santos de Melo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe Bertazzo Tobar
Mônica Pimenta Júdice
Rizzatto Nunes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Amarílis Costa
Juan David Gelacio Panesso
Fernanda Tartuce
Edenilza Gobbo
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Educação Pública
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Tempo de Resistência
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Direito de Gênero
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bolsas para Brasileiros
Abuso de autoridade
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Presidência da República
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Chamada pública
Irlanda do Norte
POLÍTICA HIGIENISTA
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SEDESTMIDH
Interpretação conforme a Constituição
TJRO
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Joaquim Leitão Júnior
instituições financeiras
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Juliana França David
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Marcelo Lebre
Luciana Ferreira Lima
Formação Jurídica
4º Turma do STJ
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análise de redução de pena
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Descriminalização
orçamento público
Renata Simonetto Gonçalves
Fornececimento de remédio de alto custo
comemoração 125 anos
Abuso de menores
Países Lusófonos
Cartório
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Moisés Rosa
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princípio da correlação
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Bruno Antonio Barros Santos
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Tortura Sistêmica
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Renda Mínima
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
ICMS
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Uber de Advogados
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Curso de Direito
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Mestrado e Doutorado 2017
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RE 1217166
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Crime Militar
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Banco do Nordeste
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Morte Assistida
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Antropologia Teológica
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Crise financeira
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Código Penal de 1940
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Teoria do adimplemento substancial
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Formação Promotoras Legais
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Psicologia em Estudo
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Luiz Ricardo de Castilhos
Temas de Argumentação Jurídica
Prazo Recursal
ADPF n. 461
Senha de cartão
Resolução 177/2016
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Matheus Souza
TRT 12ª Região
II jornada de Derecho civil
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Gustavo Noronha de Ávila
Dano Material
Paulo Ricardo Suliani
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Wagner José Penereiro Armani
Aprovado
Lei n. 12.318/2010
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Geovane Peixoto
Ecstasy
CDA
Aramis Nassif
Teses
Audiência de apresentação
Atibaia
Carlos Teixeira
Endividamento
Gilberto M. A. Rodrigues
dispensa discriminatória
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Controle de Convencionalidade
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Professores da USP
Crime de Injúria
Publicidade das decisões administrativas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Pedro González
Fernanda Moretzsohn
Toronto
Eduardo Lamy
Inquérito n 4.483
Direito Imobiliário
Mario L. Gambacorta
reedição de normas
Renato de Souza Matos Filho
Leonel Pires Ohlweiler
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Desigualdade salarial entre os gêneros
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ricardo Souza Calcini
PCB
Pablo Ornelas Rosa
Rennan Herbert Mustafá
Nova data
Especialização em Direito e Economia
restituição
Parlamento Europeu
Agência Nacional de Aviação Civil
Comunicado da ONU
Geraldo Prado
Ezair José Meurer Junior
casais homoafetivos
Luciano Chacha de Rezende
Felipe Pruinelli
Fila Preferencial
Manuela Valim Charpinel
Indenização a familiares
Lei de Improbidade Administrativa
Nathan Pilonetto Silva
China
Rodeio
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Matheus Felipe de Castro
Convenção de Montreal
Estatuto da Juventude
Lei estadual n. 319/1948
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Crimes na Internet
Cursos online
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cartilha completa com as instruções de uso
Introdução ao Direito Processual Penal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Imunidade parlamentar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Big data
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Desembargador
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Centro Acadêmico Hugo Simas
Coerência e Verdade em Direito
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Oriente Médio
Redação
Obrigação propter rem
Assentamento agrário
Luciano Dantas Sampaio Filho
curso é gratuito
Alexandre Hardt Bortolotto
Poder e Corrupção
Revista Direito GV
A culpabilização da vítima no crime de estupro
O resultado como fundamento do injusto penal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Esquadrão Suicida
Daniel Carnio Costa
William Garcez
Banco de dados genéticos
Programa de estágio PJSC
Francine Sgnaolin Schmitt
Monografia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito e Arte
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jonatan Ramos de Oliveira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Dez Medidas Anticorrupção
XIII Semana Acadêmica
CPGUFSC
Consolidação das Leis do Trabalho
Jean Vilbert
Motorista
PCRJ
Paulo Afonso Brum Vaz
Leonis de Oliveira Queiroz
Voto provisório
Min. Carmem Lúcia
Revista Húmus
Gianfranco Silva Caruso
Equador
Documentos Público
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Renúncia
Vanessa Pedro
Sinase
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fábio Rodrigues Paulino
Pauta de Julgamento
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Programa Apadrinhamento Afetivo
Violência na Escola
Frente Brasil Popular
Isabelly Cysne Augusto Maia
Andreza Gabriela Cuzma
afastamento de Renan Calheiros
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rede Telesur
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lições de Direito Alternativo
Associação Brasileira de Direito Processual
Rafael Beltrão Urtiga
Wilyney Santana Borges
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
PEC 287/2016. ADPF 438
Investigação Social
HC 129646
história de mulheres
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fundação Getulio Vargas
Emissora de Televisão
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Iolmar Alves Baltazar
Direito de Trânsito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ana Gladis Thomas
Alan Maurano Savedra
recesso forense
Em busca das garantias perdidas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
CTB
Nelson Lacerda
Otelo
Estado e Constituição
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Recurso Extraordinário 973837
Bruno de Omena Celestino
agravo interno e embargos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ministérios Públicos do Mercosul
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gamil Föppel
Carolina Marcondes
Compensação de carbono
PEC 10/2013
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lara Ferreira Lorenzoni
Lançamento de nova edição
Revista Contextos Clínicos
Direito Marítimo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Consentimento do morador
Michel Temer
Vínculo de emprego na relação de motoristas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
refugiado
adoção homoafetiva
Faculdade de Direito de Vitória
Lívia Lucca
Somália
feminicídio
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tânia Maria Françosi Santhias
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso de Bolsas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Barbara do Espírito Santo Pasello
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Programa Direito & Rock
Honorários Advocatícios
Fúlvio Brasil Rosar Neto
A criminalização midiática do sex offender
Diplomatas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
IBAMA
Europa
Airton Gomes Braga
Cinthia Menescal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Entrevista Débora Fioratto
Claudia da Rocha
Tragédia de Mariana
Empresa de Telefonia
Jaécio Matos Santos
Simpósio
Competência Delegada
Furto de chocol
Jurisprudência
Thieser da Silva Farias
Paquistão
Escritório Social
Juros
Karla de Souza Oliveira
Burca
Proteção à identidade de gênero
HC 75.716
Curso online
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Áudio
Encoge
sentença feita por estagiário
Lei Complementar 73/93
Curso de Redação
Bloqueador de celular
Hélder Luis
Lei Municipal n. 4666/2010
nulidade absoluta no processo penal
Tabelionatos de Notas
Câmara de Deputados
Yuri Carneiro Coêlho
Roberto Epifânio Tomaz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Turquia
Luciano Góes
Tornozeleira Eletrônica
MP 784/2017
INTERVENÇÃO
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Airto Chaves Júnior
Competência originária do STF
Sandro Kozikoski
Carolina Iarocrinski
Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcelo Ribeiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rafael Fernandes Caldeirão
José Emílio Medauar Ommati
despesas nova eleição
Felipe Magalhães Bambirra
Grupo de Pesquisa
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luiz Fernando Moreira
Lei nº. 13.257/16
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
empréstimos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Juizado do torcedor
Bruno Lima Rocha
Un News
João Batista Martins César
Afrânio Silva Jardim
Filmes Africanos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gabriela Buarque Pereira Silva
Valerio Mazzuoli
Katarina Peixoto
Magistratura Catarinense
Volume 18
Renata Fernanda Mendes Schmoller
A Constituição e o Supremo
José E. da C. Fontenelle Neto
Willame Parente Mazza
“fosfoetanolamina sintética”
uso de marca
Leandro Matsumota
Salah Khaled Jr
Mediação judicial
Competência criminal
Crimes Imprescritíveis
Indonésia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Febre Amarela
Varas
Falta de vagas
Ligue 180
Crime de perjúrio
Projeto Releitura
Mateus Sampaio Aranha
Coação Testenhunha
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Soraia da Rosa Mendes
Patricia Burin
Operação Greenfield
Edição
Laísa Santos
Voto divergente
Especialista ONU
Professor Adjunto
Cumulação de pensões
Medidas cautelares a parlamentares
Ocupação das Escolas e Universidades
HC 139889
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
bloqueio de Whatsapp
Combate à tortura
Lei dos Planos de Saúde
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Desaposentação
Dano Psíquico
Documentário Não é Brinquedo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antonio Marcos Gavazzoni
Eugenia de Azevedo Neves
Entrevista
Rachel Riera
Cartilhas
Erradicação da Pobreza
Convite Vaticano
Cristiano Botelho Alves
Lula
Ministra Cármem Lúcia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Apreensão de passaporte
Tânia Iró da Motta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Processo de adoção internacional
Idenização por danos morais
Tainá Fernanda Pedrini
Competência Jurisdicional
Navegador
Jeferson Moreira de Carvalho
Legalização da maconha
Flávio Baumgarten
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Suspensão de licença ambiental
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
TSJP
Diderot Costa Souza Filho
Mudanças Climáticas
José Ewerton
Quilombos
André Gonçalves Teixeira
Carlos Magno Spricigo
ACNUDH
Comunidades tradicionais
Jacqueline Sinhoretto
Estabelecimento prisional
tentativa de homicídio
Legislação americana
Mestrado Direito Internacional
Luísa Claudia Faria dos Santos
movimentação processual
Universidade do Porto
Teoria do Domínio do Fato
CRCSC
Resolução n. 203/2015
Homenagem a Peter Häberle
ONUBrasil
Resolução 235/2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Audiências de custódia
Quarta Turma do STJ
Gestão da Terceirização do Trabalho
Dica de Leitura
Cursos Online Gratuitos
Revista Pensar
Londres
OAB/MG
Julio Cesar de Souza
Uniplac
Vilmar Urbaneski
Registro de Nascimento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fernando Gaspar Neisser
Residência Judicial
Advogados públicos
Direitos dos estagiários
UFPB
crime ambiental
Wagner Balera
Dilma Roussef
Raul Linhares
Bruna S. Lago
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Igor Braga de Souza
Yuri Felix
Ministro Raul Jungmann
Carlos Teixeira Teófilo
Infração na adolescência
Seguro obrigatório
Revista Jurídica Actualidad Penal
art. 385 do CPP
Ezilda Melo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Superintendência de Seguros Privados
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Filipe de Morais
Direito das Obrigações
Observatório da Mulher
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Parentalidade socioafetiva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernanda Diniz Soares Mota
Asilo
Samuel Mânica Radaelli
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Brexit
reunião com presidentes dos TJs.
Lourival Almeida Trindade
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Raoni Gomes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Getúlio Vargas
Proposta de recomendação
Ricardo Leonel da Silva
Lista
Déficit da Previdência
Prova de dívida
Intimações
Recebimento
RE 958.252
PCC
Ana Luisa Buzaid
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Renajud
Eduardo Pereira dos Anjos
Ministro da Saúde
Constituição Italiana
Deficiente físico
Lei nº 8.036 de 1990
Cultura da Punição
DPESC
Declaração de Brasília
Desabafo do juiz
suspensão de prazo
Organização Mundial de Saúde
Abuso dos direitos humanos
Reclamação Disciplinar
Kevin Quintiliano de Oliveira
Flávio Andrade da Cruz
Processo de Impeachment
Contas inativas do FGTS
Conciliação pelo WhatsApp
Adoção de grupos de irmãos
TRT9
Ministro João Otávio de Noronha
Denúncia Lula
OCupações das Escolas e Universidades
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Refém em assalto
Celpe-Bras
Bruno Luís Marques Hapner
Atualização
Novo Refis
Lei n. 13.189/2015
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
UFOP
Gabriela Minatto Cherubini
Comarca de Timon/MA
ato infracional análogo a crime de desacato
Paulo de Souza Queiroz
Tiago do Carmo Martins
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito Unisul
Renda Mensal Inicial
Acordo de leniência
Cartórios
Tribunal de Justiça de Sergipe
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
CTPS
Clenio Jair Schulze
Gustavo Rocha
Professora Claudia Regina Freitas
Debate
Jordânia
Reinaldo Couto
2ª Câmara Criminal
Idosa
UNAERP
Seguro DPVAT
Boletim da RDL
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renata Condi Vescovi
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei 8.137/90
Servidores e Juízes
Manual de Processo Penal
Bruno Miragem
Polônia
Pornografia Infantil
Vinicius Lúcio de Andrade
Luis Henrique Braga Madalena
Jornal
Silvio Donizete Chagas
Pessoas portadoras de deficiência
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Flórida
Limites a internet
Relação de consumo
Recurso Especial
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Trícia Navarro Xavier
3º Turma
Marco civil da internet
Direito Ambiental
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Publicidade abusiva
Julia Santi Fischer
Gestantes
Interrogatório informal
Valores nutricionais
Direito LGBT
Isabely Neves
Homenagem a Imre Kertész
Murillo Martins Toledo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Antonio Carlos Brandão
Gustavo de Mattos Brentano
Morgana Machado
Luciano Benetti Timm
Perdão Presidencial
Sergio Henrique Salvador
Rompimento de barragens
TJMT
Vínculo Empragatício
Fauzi Hassan Choukr
Palestrantes
Caderno legislativo
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lei 13.429/2017
Bianka da Silva Carvalho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Divórcio consensual estrangeiro
Regime domiciliar
Anthony Garotinho
Restituição de valores
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Daniel Fonseca Fernandes
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Instalação dos cursos jurídicos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Paulo Machado Piratelli
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tragédia em Mariana
Documentos falsificados
Casal homossexual
REsp 1613561
Portaria Interministerial n. 405
Laura Gigante Albuquerque
Denúncias contra Aecio Neves
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rubia Souza Santos
Guia
Bem imóvel
Museus
Emenda Constitucional 88/2015
Edna Raquel Hogemann
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Natasha Karenina
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pena de multa
Atraso na entrega de diploma
Tiago Fachin
Requisições de Pequeno Valor
Alexandre de Morais da Rosa
Leonardo Gonçalves Perin
Suspensão condicional de processo
Fernando Machado
TJMG
Giancarlo Montagner Copelli
Ramadã
Soraia da Rosa Mendes
Paternidade tardia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Projeito Pai Presente
A Índole Filosófica do Direito
PEC nº 287/2016
TST
Claudia da Rocha
Cristiano Imhof
Imersão na Selva Amazônica
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Projeto Cronos
ONU
Decreto Presidencial
Turma Recursal
Clube de Regatas do Flamengo
Roubo de carro
indígenas Warao
Eduem
Audiência de Custódia
Alexandre Melo Franco Bahia
João Paulo Orsini Martinelli
Aula Magna
S. Tavares-Pereira
Precatórios
Bruno Makowiecky Salles
Catherine Figueiredo Escobar
João Paulo Pirôpo de Abreu
HC 389211
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Disparidade Salarial
Informativo de Jurisprudência
Rilmo Braga
FND
Súmulas
V Colóquio
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
pais solteiros
Hilariane Teixeira Ghilardi
Princípio do melhor interesse da criança
Paternidade
Eliza Hartung
Brenno Cavalcanti
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ministro Marco Aurélio
TRT4
atividade de risco
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
MPSP
luta pelos direitos
Afrodescendendes
Escoteiros
Tragédia Vila Mariana
Registro
Processo de validação de documentos
Fundamentos da Prisão Preventiva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Crime de trânsito
Lívia Maria Lucca Silva
Augusto Jobim do Amaral
MESC
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Legislação
Berçário
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Casamento Precoce
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PRefeitura de Jequitibá
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
repetência
EXCESSO DE PRAZO
Manuela Andrade
Imprensa
Irlanda
Julio Cezar Moura de Souza
José Nunes
Gislaine Peixoto
CPC/73
TJSE
Meninas de Guaru
Mário Cesar Andrade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Reforma previdenciária
Rubens Correia Jr.
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Quinta Constitucional
Ricardo Martins
Fernanda Pereira Labiak
Pamela Medeiros Gomes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lute como uma menina
Decisão Liminar
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Mara Rosane de Medeiros
Conselheiros Tutelares
I Jornada de Direito Processual Civil
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pai socioafetivo
Onyx Lorenzoni
Bianca Thais Nascimento
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Homologação de acordos consensuais
TJRS
Projeto de Lei 168/2015
Pessoa com deficência
Prerrogativa de foro
Recomendação 27/2009
Estudante
Angela Cristina dos Santos Zen
Direitos dos cidadãos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Síria
Crime de roubo
Conselho Municipal de Assistência Social
Atividades Complementares Eletivas
Péterson Niehues
Intimação
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Isaac de Luna Ribeiro
Massacre Manaus
Luiz Fernando Ozawa
TRF da 1ª Região
Reconhecimento fotográfico
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
PUCMM
Heloísa Husadel Telles
Ausência do MP em audiência
greve de servidor
Fenômeno das Torcidas Organizadas
339 CP
Elcemara Aparecida Zielinski
Citação eletrônica
Hospital privado
Juliana Miranda
FNDE
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Danos Materiais e morais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Entrevista do dia
Vitor Augusto Faria Pereira
Gustavo Medeiros
Cartilha de orientação
Jhonathan Fávero
Arnaldo Rocha Júnior
Código de Trânsito Brasileiro
Goffredo Telles Junior
Kennedy Henrique
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cibele Cheron
Simone Pires Cipriano
RVA
Coaching
Paradoxos Penais – Vol. I
Incitar Suicídio
Boletim n. 08
Dívida valor
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Maria Antonieta Fernandes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cenário jurídico e político
Curso ENFAM
Citação por Hora Certa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
fornecimento de energia elétrica
Luis Leandro Gomes Ramos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PUC-MINAS
Gabriel Vicente Riva
URFJ
Fornecimento de fraldas
Adel El Tasse
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Deputados
Juliana Ribeiro Goulart
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Concurso público
Adriana Calvo
COLCRIM Chile
Camarões
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Rodrigo Medeiros da Silva
Registro de medicamento
Vinícius de Novaes Marques
Tatiana Stroppa
intimação e notificação
Resoluções NCPC
João Otávio de Noronha
Bis in idem
tema 945/STJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Cartórios e Registros
Imissão na posse de imóvel
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cursos Internacionais
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Leonardo Sagrillo Santiago
tratamento do preso
Constrangimento
Adriano Menino de Macedo Junior
Bruno Luís Marques Hapner
MPSC
Transferência para hospital
Simone Henrique
Adriano Olian Cassano
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcus Alan de Melo Gomes
HC 373364
queixa-crime
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Decreto 3.413/2000
Thiago Siffermann
Execução provisória da pena
dados estatísticos
Lei 13.293/16
Sistema Quero uma Família
Antonio Sepulveda
Alessandro Soares
Abril Uscanga Barradas
Turmas Recursais
Organização das Nações Unidas
Marcelo Melo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Enamat
Ditadura Chilena
pós-graduação em direito processual civil
Guilherme Rosa Santos
Lei n. 13.247
Evinis Talon
Intimação whatsapp
Gabriel Luiz Marcondes
Celso Costa Ramires
NeUnaMenos
Assembleia Estudantil
Vereador SC
Promoção das Diversidades
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
FALSA VENDA
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PLC 20/2016
Audiência de custódia de foro privilegiado
Frantyelle Dorneles Gambin
I Encontro das Criminalistas
Ministro Mendonça Filho
ICMS Rio de Janeiro
Raquel Von Hohendorff
Luis Calazans De Brito Bisneto
AMARN
Suprema Corte do Chile
Raphael Boldt
Rosimeire da Silva Meira
Indicação Literária
Lei 5.889/73
Israel Domingos Jorio
danos estéticos
Thaise Mattar Assad
Márcio Soares Berclaz
Alisson Silveira da Luz
Secretaria da Fazenda de MG
Andressa Tomazini
COAF
mediação virtual
r Bruno Miragem
Regime disciplinar diferenciado
Ângela M. Bagattini
Nota
Pena Capital
Sonia Aparecida de Carvalho
Mensageira da Paz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Daniel Roberto Hertel
Adicional de Periculosidade
Confisco de Bens
Raphaela Lopes Rodrigues
júri popular
Ezio Mauro
Aldo Arantes
RE 845.779-STF
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Acusada gestante
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Norberto Knebel
Danos morais
Divulgação
Violência contra a mulher
Revista de Direito Alternativo n. 01
PJe-Mídia
Mateus Vaz e Greco
Madrid
Súmula 90 do TST
Seminário Internacional de Ciências Criminais
III Simpósio de Direitos Humanos
Rodrigo Darela de Souza
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Criminologia Forense – Tomo I
rede de proteção
Organização Criminosa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
IBDFAM
UNISUL
Ministro José Barroso Filho
Costumes
Buraco em via pública
Coisa Julgada
Emenda Constitucional 95/2016
Politie Nijmegen-Zuid
Plano de Saúde
Elpídio Paiva Luz Segundo
Desvio de função
Livro Infantil
TRT da 9ª Região
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Justiça Legal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Risco Precaução e Responsabilidade
Uso do telefone celular
Eslovênia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Camila Berni
E-book
Repetitivo
Damásio Educacional
Violência contra mulher
Direito de Guarda
Totalitarismo no século XXI
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe da Silva Freitas
Documentos exterior
XXV CONPEDI
Marcello Lopes
Roberta Maia Gresta
Legalização da Prostituição
Revista Contradogmáticas v. 09
Câmara de SP
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Rogério Leal
Ruiz Ritter
TFT 4.ª Região
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tribunais se preparam
Trabalho de Conclusão de Curso
Antônio Carvalho Filho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Brasil. Human Rights Watch
Roberto Bergalli
2ª Edição
Fenastc
Cursos Gratuitos
IMESB
Plano de Ação dos Tribunais
ACAD
Registro profissional
Exame preparatório OAB
Assunção tácita de culpa
Níger
13.271/16
Walter Bittar
Erro médico
Decreto 8.615/15
Roger Machado
Imigrantes
Daniela Muller
Anuário da Justiça
Estatuto do Idoso
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Vade Mecum Método Internacional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
contratos de mútuo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em blog del narco
Investimento em fundos internacionais
Marco Aurélio Marrafon
aldeia indígena
agressões físicas
Centro de mediação
Ana Paula de Souza Cury
Tratado
Jonathan Cardoso Régis
IDDD
Acesso à Jurisdição
Átila Da Rold Roesler
1º Congresso de Criminologia(s)
Marcio Guedes Berti
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Anna Paulina Corteletti
Stephanie Noya S. R. Tanure
tese reafirmada no STF
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
PJSC
Sistema Cejusc-PJe
suspensão de pagamento de 13 RS
Nicola Patel Filho
Julio Cesar Marcellino Junior
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 8.625/93
Desconto no salário
João de Mendonça Salim
DPRJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Marlo Almeida Salvador
torcedores do Corinthians
Aposentados
Boletim RDL
Enrique Pedro Haba Müller
CERS
Tribunal de Contas da União
Belarus
Cirilo Tissot
Indenização por Dano Moral
Andressa Magnabosco Koch
Vinícius Loss
ACNUR
Rodrigo Hendges
Legislação Indígena
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Edital publicado
Resolução 229/2016
Marcos Fagundes Salomão
Reinaldo Couto
Recomendação 44
Crime de Furto
Lei 13.228
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
PIS/COFINS
Jean Rodrigues Salles
Sistemas Sociais
Sanção Presidencial
Saiba Mais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
famílias com renda baixa
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Processo Penal do Espetáculo
Usuária morta
António Guterres
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Destinação de Recursos
Luanna Tomaz de Souza
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Países latino-americanos
Chicago
contratos bancários
Reação Alérgica
RENAP
New York
Guilherme Carvalho
Lei 11.340/2006
Crimes de natureza permanente
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcos Luiz Alves de Melo
Quadrinhos puros do Direito
Bibiana Fontella
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito Público Temas Atuais
Jamile Calheiros
posse-trabalho
Fabricio da Mota Alves
Áudio da entrevista
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
abordagem policial
TJCE
Flávia Stringari Machado
José Maria Zanuto
Congelamento de ajustes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
José Calvo González
Consumo on line
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
CFOAB
Conselho Tutelar
Raimundo Simão de Melo
Bibliografia Temática
O negociador
Inaiane Alves Gonçalves
Karina Guerreiro de Sá
Adoção à brasileira
CDC
Doutor "honoris causa"
PJe Mobile
Condomínio
Transição e Consolidação da Democracia
Alfredo Copetti Neto
A Hiperintegração do Direito
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Plantão Judiciário
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Camila Ponciano
ADI 5645
Juliana Arrais Mousinho
Luiz Ferri de Barros
Crimes da Ditadura Militar
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Projeto de Lei 3.277/2012
Israel
Liminar em HC
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
gastos do Judiciário
Jornal Estado de Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
José Borges Neto
Caixa 2
Márcia Sarubbi Lippmann
progressão de regime
Resolução
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Carla Marcondes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Conduta atípica penal
quem quebrou o Estado brasileiro
HC 389.899
Balanço 2015 STJ
voa ou corre?
Mulher nos cenários jurídicos
Juarez Cirino dos Santos
Líbano
Nota de Apoio
RG
Poder Judiciário catarinense
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nayara Swarowski
DPMS
Mediação e Conciliação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mutirão
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Atenção
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Laboratório UbiNET
Partilha de bens
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ADPF 414
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Trasnporte coletivo
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Legislação Francesa
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Orientações Jurisprudenciais
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Audiência de Conciliação
Botão de pânico
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Consulta
REsp 1428493
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Lista de Livros
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valores retroativos
Lei 11.343/06
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União estável
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Julgamentos Históricos
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Princípio da insignificância penal
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Lei nº 9.099/95
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
AIDS
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Súmula 563 do STJ
Estado Democrático de Direito
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Resolução n. 175 CNJ
Testemunha de uma barbárie
Segunda Turma do STF
Polícia Civil do Distrito Federal
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distribuição de terras
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185
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Thiago de Miranda Coutinho
Lata de tinta
ADI 5649
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Fazenda nacional
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Construção da identidade
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Edilson Santana G. Filho
Vítima tenta acordo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Franceses
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
art. 5º da Constituição Federal
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Regulamentação da atuação de menores de idade
regime inicial do crime de roubo
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Direito das Migrações Transnacionais
Raissa de Cavassin Milanezi
Judicialização democrática
PRISÃO
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Nota de Pesar
Desocupação de estudantes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Armadilhas da Cognição
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Pensão por Morte
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Apadrinhamento de crianças
Direito Penal da guerra às drogas
Estudos Constitucionais
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Lei das Terceirizações
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fundo Penitenciário Nacional
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Magalhães Coelho
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Concurso de Monografia
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RE 601720
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PFDC
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TRT-SC
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Aplicativo CPC Anotado
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Congresso de Psiquiatria Forense
Pesquisa Acadêmica
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Reforma do Ensino Médio
Crise Migratória
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Súmula 719 do STF
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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