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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
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Vínculo de emprego
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Barreto de Melo
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Grace Menck Figueroa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bartira Macedo de Miranda
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Negócios jurídicos processuais
Augusto Jobim do Amaral
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Série Cibersegurança II
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Ataques cibernéticos
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Lei Antidrogas
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Injustiças raciais no Brasil
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Crédito negativo
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Poder “Reconstituinte”
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Lei nº 8.137/1990
Suelen Tavares Gil
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Redação
Diogo Bacha e Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Ualy Matos
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Lucas
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Ludmila Ângela Müller
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Tiago Zagonel
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LETICIA ARENAL
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Yuri César de Almeida Silva
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Justiça e vingança
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Matemática Aplicada
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Centros penitenciários brasileiros
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Produto eleitoral
Sergio Matos
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Vânia Marian Guerino Farinha
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Tiago Oliveira de Castilhos
Rodrigo López Zilio
Luana Barros S. de Souza
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hellem Silveira Rebolças
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thaís Rocha Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Sorgi da Costa
Henrique Bonacina Bonfanti
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Borges Mariano
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ge Mello
Júlio da Silveira Moreira
Matheus Felipe de Castro
Cássio Pitangueira
Renê Hellman
Stela Adriane
Mariana Brito Cairo
Vanessa Brodt Martins
Renan Levenhagen Pelegrini
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nara Fernandes Lúcio
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Souza Calcini
Marcelo Carneval
Marcelo José Madeira Mauad
Marcela Münch
Rodrigo Pereira Moreira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alexandre Ávalo Santana
Raphael Augusto
Beatriz Vargas Ramos
Mariane Bosa de Lins Neves
Henrique Abel
Guilherme Curci T. Risso
Lucas de Lazari Dranski
Sara Vieira Matos Figueiredo
Inês Virgínia Prado Soares
Diego Crevelin de Sousa
Ígor Araújo de Arruda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Martina Silvestri
Alexandre Basílio
Karyna de Almeida Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Humberto Miranda
Fernanda Pacheco Amorim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lis Arrais Oliveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Miguel Augusto Nisizaki
Luiza Miranda Heinisch
Camila Canto
Série Tecnologia e trabalho III
Fábio Borges
Juliane Facó
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Sallum
Mariana Alves Lara
Eduardo Bitencourt
Fernanda Euzébio Teixeira
Maiana Guimarães
Camila Victorazzi Martta
André Luis Callegari
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Mateus P. Gomes
Analice Nogueira Santos Cunha
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Valdemar Gomes
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Caelen Barros
Giselle Couy
Marlom Formigheri
Thiago Vieira de Sousa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Júlia Batista
Aisla de Carvalho
Jaécio Matos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Defensores Públicos
Juliana de Alano Scheffer
Guilherme Chamum Aguiar
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Isaac Ribeiro
Gabriela Mendes Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Maria Luiza Ávila
Tatiana Sogari Tormem
Tiago Joffily
Gustavo Marques Krelling
Alexandre Senra
Bianca Mendes Pereira Richter
Solange Cordeiro Faria
Marcelo dos Santos Melo
Celso Augusto Uequed Pitol
Willame Parente Mazza
Weber Luiz de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula
Daiane Carlos Höhn
Jefferson Forest
Alexandro Marcel
Pedro de Araujo Fernandes
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Tiago Didier
Juliana Carvalho Pavão
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Proporcionalidade e isonomia
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nariel Diotto
Iolmar Alves Baltazar
Enos Eduardo Lins de Paula
Clarissa Tassinari
Kátia Debarba Machado
Daiana Menendez
Disputa de guarda judicial
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cristiano Aparecido Quinaia
Rodrigo Darela de Souza
Participação Privada
Diego Henrique Schuster
Marcelo Palma de Brito
Gabriela Cristofolini Vaz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Patrícia Cordeiro da Silva
Joscimar Souza Silva
Pedro Ivo de Sousa
Luccas Tartuce
Franciele Rieffel
Julyan Ramos da Fonseca
Cezar Roberto Bitencourt
Deonísio Koch
Flaviane de Magalhães Barros
Patrick Lendl Silva
Marta Lúcia Tittoni
Eugênio Pacelli
Eleição presidencial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Eduardo Cani
Lucília Napoleão Barros
Lucas Pontes Ferreira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cacau Novaes
Luanna Tomaz de Souza
José Calvo González
Franklyn Celso Ferreira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Vinícius Feijó
Mateus Brandão Aires
Ana Claudia de Almeida Garcia
Francielle Oliveira Gadonski
Plínio Gentil
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Lara Martins
Euclides Santos Bittencourt
Rafael Libaneo
Giovani dos Santos Ravagnani
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Joselene Negra Black
Mônica Pimenta Júdice
Alexandre dos Santos Priess
Thiago Caversan Antunes
Benigno Núñez Novo
Magnum Roberto Cardoso
Carla Froener Ferreira
Leonard Schmitz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jéssica Feiteiro Portugal
Paolla Hauser
Gustavo de Lima Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vinícius Arouck
Vinícius Cidral
Luiza da Costa Alonso
Anthony Thiesen
Débora Costa Ferreira
Wellington Jacó Messias
Modelo aristocrático de Direito
Jenifer Carina Pereira
Anita Duarte
Marjorie Tolotti S. de Mello
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando Antunes Soubhia
Igor Labre de Oliveira Barros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Igor Domingos do Altíssimo
Claudia Freesz Calmon
Bruna Braga da Silveira
Guilherme Sarri Carreira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Edenilza Gobbo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Sergio Henrique Salvador
Igor Guilhen Cardoso
Felipe da Silva Freitas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luciano Franco Ribeiro
Humberto Gomes Macedo
Guilherme Machado Siqueira
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Wellington M. de Almeida
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gilberto Stürmer
Rafael Almeida Santos da Luz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcos dos Santos Ito Borem
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Ubirajara da Fonseca Neto
Dora A. Martins
Ana Paula Couto
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Maíra Marchi Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
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Monique Pena Kelles
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João Paulo Atilio Godri
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Raça
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ciência penal
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Nota de Apoio
Pedro Dalese
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nathália Christina Caputo Gomes
Luciana da Silva Caseiro
Marli M. M. da Costa
Daniel Cardoso
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Victor B. Gonçalves
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Naína Ariana Tumelero
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Violência contra as mulheres
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Editora Empório do Direito
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Samira Schultz Mansur
Lesa-majestade
Lei Pelé
Morgana Machado
Gustavo Cruz Jorge
Laura Gigante Albuquerque
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Alimentos no âmbito internacional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Felippe Borring Rocha
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Rodeio
Lei de Mediação
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Caroline Cardoso
Uso do telefone celular
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Resolução 213/2015
Cine Debate
Queda em bueiro
#Empório indica
CNJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Antônio Julião da Silva
Lei n. 13.189/2015
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Aicha Eroud
Tribunais de Justiça Estaduais
Carla Mari Robaina Marcondes
Ricardo da Silva Fiorin
Assembleia Estudantil
João Paulo Lima do Nascimento
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Universidade Luterana do Brasil
Filmes Africanos
PJSC
Los Angeles
Rogério Gonçalves
Lilian Cristina Moraes
Imóvel SFH
Juiz humano
Érica Veríssimo Martins
Aluguel de Roupas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
impenhorabilidade
MP 784/2017
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
prisão por débito tributário
Dóris Ghilardi
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
investimento
Diego Prezzi Santos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Resolução 177/2016
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
María José Fariñas Dulce
Lei 11.343/06
RENAP
Vestibular Udesc
Pauta de Julgamento
FAE Centro Universitário
Wagner Carmo
promoção da igualdade étnico-racial
Tuberculose
O que funciona no plantão judiciário
Liminar
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Irlanda do Norte
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Reforma da Previdência
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Curso Novo CPC
Seguro
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Estado e Constituição
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Recurso Ordinário
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Doação
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Condenação
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Megatendências
Legalização da maconha
Soberania Nacional
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Advogados públicos
Tribunais se preparam
Entrevista Débora Fioratto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Politie Nijmegen-Zuid
Processo de validação de documentos
Instituto Jurídico Portucalense
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Tramitação direta
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Sobre a Guerra
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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dupla maternidade
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Revista Contextos Clínicos
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Fraude em Título de Eleitor
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Recuperação de Créditos
Adimplemento Substancial
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Edital de Parecerista
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Tribunal online
Lei Antimanicomial
ACNUR
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PL 5555/2013
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito Penal Sexual
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Citação eletrônica
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Curso de Direito
Revista Avant
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Marco civil da internet
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Jorge Bheron Rocha
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Thiago Brega de Assis
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Varas
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Direito das Migrações Transnacionais
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Atraso imóvel na planta
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Gustavo Rocha
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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ameaça espiritual
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Associação Brasileira de Direito Processual
Projeto Universidade no Cárcere
Renúncia
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Precatórios
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Cartórios
Cadastro Nacional de Adoção
Destinação de Recursos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Marcelo Ribeiro
Indenização a familiares
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Armadilhas da Cognição
Amanda Muniz Oliveira
NYtimes
Pós-natal da adoção
Lançamento de nova edição
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Tânia Maria de Oliveira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Roberto Arriada Lorea
Havaí
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito dos Transexuais
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Sistema Unificado de Execução Penal
Camila Berni
Acesso à Jurisdição
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Exportação
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ONU Brasil
Cláudio Álvares Sant’ana
PCB
Lenio Luiz Streck
Isabel Bueno
Luiz Ricardo de Castilhos
Microcefalia
Trancamento do Processo
Marcelo Pertille
Desocupação UESB
Dano moral e material
Resolução 218/2016
Regime disciplinar diferenciado
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Maciana de Freitas e Souza
Tribunal de Contas da União
Teoria dos Jogos na Mediação
Contribuição Previdenciária
TRF da 1ª Região
Inaiane Alves Gonçalves
Rede Telesur
Clenio Jair Schulze
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Incott
Heleno Dozól Barabas
“fosfoetanolamina sintética”
Recurso em Habeas Corpus
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Melhor atendimento no Judiciário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Universidades
RE 595676
Otelo
Vitor Augusto Faria Pereira
Yara Singulano
Lei 8.137/90
Apreensão de passaporte
Refugiados e Migrantes
Congelamento de ajustes
art. 385 do CPP
O Controle da Moralidade Administrativa
Assédio Moral
Francisco Oliveira Neto
Fabiana Irala de Medeiros
Germano Schwartz
Oficiais de Justiça
Antecipação de Tutela
HC 374713
quem quebrou o Estado brasileiro
Cinema Educativo
Palestrantes
André Henrique Lemos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Auxílio Transporte para magistrados
Nota de Pesar
Extremismo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Legislação americana
Tratados de direitos humanos
Cursos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Lei Complementar 197/2000
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Glauber William Duarte
Estudos
Liminar em HC
Direito à Privacidade
Criança indígena
Ísis Fontenele
Entrevista com Freud
TJPA
Rafael Beltrão Urtiga
Estatuto da Criança e do Adolescente
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Países latino-americanos
José Enrique Teixeira Reinoso
Cannabis
Justiça em Números
Consulta
Indeferimento
Unesco
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Twig Santos Lopes
Manuela Valim Charpinel
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ygor Nasser Salah Salmen
Demissão por Homofobia
Programa de estágio PJSC
Paternidade tardia
Concurso de Monografia
Tornozeleira Eletrônica
Káthia Ferreira dos Santos
TJ justiça
Francisco Ferreira
Adoção em conjunto de irmãos
Rafaela Alban
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sexta Câmara Civil
Vanessa Pedro
Atraso na entrega de diploma
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tiago Fachin
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mestrado e Doutorado 2017
Glossário
RE 845.779-STF
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Wagner José Penereiro Armani
S. Tavares-Pereira
Medida Provisória nº 712
bloqueio de Whatsapp
Gilmar Mendes
Aplicativo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gamil Föppel
dependência de álcool
João Paulo de Mello Filippin
Stephanie Noya S. R. Tanure
Felipe Wruck Médici
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cartilhas
Asilo
Exame de Ordem
Marina Almeida da Rosa
Segurança Digital
Suspensão condicional de processo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Enunciado 266 do STJ
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Botão de pânico
Ângela M. Bagattini
Enem 2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Andrea Bocelli
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito e processo penal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
fraude
inteligência artificial no Judiciário
Ianca Souza Barauna
Restituição de valores
Código Tributário nos Tribunais
Starbucks
Estado Democrático de Direito
Paternidade
Marco Aurélio Marrafon
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Emetério Silva de Oliveira Neto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
fornecimento de energia elétrica
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Recurso Especial
Dano Material
Lauro Francisco Mattei
Transporte de valores
Buraco em via pública
Furto de chocol
art. 334-A do Código Penal
Responsabilidade Aquiliana
Projeto Reeducar
Paulo Henrique Helene
Projeto de Lei 4.850/2016
1.º Simpósio Controvérsias criminais
OAB/MG
Cuiabá
Cândido Furtado Maia Neto
interceptação telefônica ilegal
Direito Contratual
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Desaposentação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Mateus Sampaio Aranha
XIII Semana Acadêmica
Andréia Ferreira Bispo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Arthur Martins Andrade Cardoso
Chamada pública
Continua
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cursos Online Gratuitos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
OAB/ES
Ricardo Bucker Silva
Livro Infantil
Leonardo Costella
Reconhecimento de paternidade
situação de emergência
TJBA
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Especialização em Ciências Penais
Princípios Processuais Constitucionais
Joinville/SC
Ex-presidente Lula
Súmula 90 do TST
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rosimeire da Silva Meira
Maria Antonieta Fernandes
Michelle Carducci
Declaração de Brasília
II Jornada Jurídica de Cascavel
Eliza Hartung
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Hariel Caio Rocha de Carvalho
TRT-MG
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Turquia
Onyx Lorenzoni
Ilton Norberto Robl Filho
Gustavo Nascimento Tavares
Exame de DNA
Claudio Melim
Massacre Manaus
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Douglas Anderson Dal Monte
Flórida
Aruani Kindermann Lapolli
UNOESC
Reforma do Ensino Médio
Antropologia Teológica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jader Marques
Remessa de Artigos
Julio Cezar Moura de Souza
Renata Flecha
Ministério Público de São Paulo
Violencia Domestica
Thiago Minagé
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Layane Leans Cardoso
Indeferimento da inicial
PEC nº 287/2016
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Aury Lopes
Joaquim Leitão Júnior
suspensão de pagamento de 13 RS
Mentalidade Inquisitória
Juliana Hermes Luz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Resolução
FND
Gardenia Mota Ayres
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Estatuto do Idoso
Boletim RDL
Imigração
Gratuidade do Ensino
Concurso público para cartórios
Valmir Pereira Alcantara
escravidão
Noruega
Paternidade biológica
Ministro Raul Jungmann
Thais Silva Bernardes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Celso Costa Ramires
Ricardo Antonio Andreucci
Revista Direito GV
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Usuária morta
Incitar Suicídio
TJAL
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TRT 3ª Região
RE 760931
Comarca de Fortaleza
Universidade do Porto
Trícia Navarro Xavier
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adriana Cecilio
MPM
Cartório extrajudiciais
Guilherme Alcântara
PEC 287/2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Direito de Gênero
Fernanda Pereira Labiak
Patrícia Cordeiro da Silva
Ministro Marco Aurélio
Competência Jurisdicional
André Sampaio
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nilson Costa Souza
Vereador SC
Medida Provisória 759/2016
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tecnologia Comunicação e Informática
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Curso de Filosofia Jurídica
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alan Kardec Cabral
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Projeto de Lei nº 3670/15
Banco Mundial
Geovane Peixoto
Maykon Fagundes Machado
Perna-de-pau
Conselheiros Tutelares
âmbito de proteção
Matheus Henrique Mendonça
Satélite Geoestacionário
(MP) 746
Camila Prando
Claudia da Rocha
Andressa Tomazini
Antônio Carvalho Filho
3º Turma
reintegração de posse
Renajud
O Direito e a Sétima Arte
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Barbara do Espírito Santo Pasello
Irineu Siqueira Leite
Inclusão
Reconhecimento fotográfico
retificação de registro civil
Emenda Constitucional 74/2013
Paulo Queiroz
Affonso Ghizzo Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
Remição pelo estudo
Luana Gaia de Azevedo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Abolicionismos e cultura libertária
Defensor público José Ivan
Tempo de Resistência
Furto em estabelecimento comercial.
Legislação Alemã
Mayara Pellenz
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Acidente de trabalho
André Alexandre Happke
Revista UERJ
Luciano Chacha de Rezende
José Edvaldo P. Sales
Professores da USP
Francine Sgnaolin Schmitt
Raphael Galvani
Raimundo Simão de Melo
Trancamento de ação penal
Estatuto da Advocacia
Precedentes Judiciais Vinculantes
vidade político-partidária
ANAMORPHOSIS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direitos dos estagiários
suspensão de penalidade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Pedro Augusto Santos de Souza
Ações de Família
Uber de Advogados
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Eduem
Súmula 719 do STF
Contestação
Sentença de Pronúncia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tiago Clemente Souza
Depósito recursal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
TRT 12ª Região
Estudos Constitucionais
Armando Gallo Yahn Filho
Anna Paulina Corteletti
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Danilo Nascimento Cruz
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Wilson Knoner Campos
Bolsa de Estudo
Rafaela Alban
Terrenos de Marinha
Raquel Von Hohendorff
Reclamação Disciplinar
Lista de Livros
Poder Judiciário de Santa Catarina
Claudia da Rocha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rilmo Braga
Roubo de carro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Celpe-Bras
Eduardo Lamy
Desconto no salário
construção de usina Teles Pires
João Vitor Cardoso
7º Congresso Jurídico Online
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Adoção à brasileira
acervo disponível
Juizado Especial da Fazenda Pública
indígenas Warao
voto do preso provisório
Gustavo de Miranda Coutinho
fornecimento de medicamento e tratamento
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mario L. Gambacorta
Psicologia em Estudo
Yuri Calixto
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Dra. Maria Lucia Karam
Paulo Roberto Athie Piccelli
Conferência de Haia
HC 389211
Denúncia sem fundamentar
Ilicitude das Provas
Abuso Sexual
Antonio Marcos Gavazzoni
curso é gratuito
história de mulheres
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Clair Jucerlei Mendes
Obrigação
Violência na Escola
Luiz Ferri de Barros
Paulo Silas Taporosky Filho
Faculdade de Direito de Vitória
ONU Mulheres
Pablo Antonio Lago
Lara Ferreira Lorenzoni
Raphaela Lopes Rodrigues
Leonardo Gonçalves Perin
Aplicativo Replika
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
AIDS
Marcelo Melo
Henrique Perez Esteves
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Barbara Pasello
Obrigação Impossível
Cinemas
MPSP
Redução da Emissão de Carbono
Estudar Fora
Carlos Henrique Raguza
Apart hotel
Camarões
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ligue 180
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Filme Orestes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Bibliografia Temática
Léo Rosa de Andrade
HC 138207
Kennedy Henrique
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Eduardo Januário Newton
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
UFPB
Registro de medicamento
Juíza Maria Clara Sottomayor
PLC 6784/2016
ONU
publicação
Superior Tribunal Militar
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Portaria 1/2017
Juliana Arrais Mousinho
Augusto Jobim do Amaral
Adicional de Periculosidade
Luciano Góes
URFJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
POLÍTICA HIGIENISTA
crimes contra a vida
Pedro Roberto Donel
Fernando Machado
Bibiana Fontella
Resolução 225
Amanda Perrone Ausier
Prisão Perpétua
Renata Torri Saldanha Coelho
Min. Carmem Lúcia
Maíra Marchi Gomes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Guilherme Moreira Pires
Nathaly Munarini
Companhia aérea
Proteção jurídica
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Marcelli Cipriani
Josiane Rose Petry Veronese
intercâmbio de jurisprudência
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
contratos bancários
Segunda Turma do STF
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fábio Rodrigues Paulino
Certidão de Nascimento
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Austrália
Raphael Moreira Seraphim
Metodologia da Pesquisa
Organização Criminosa
Magistratura
MPSC
Bem imóvel
Gabriela Minatto Cherubini
Publicidade de cigarros
Diploma
Rennan Herbert Mustafá
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Itapema/SC
progressão de regime
Desenvolvedores de Aplicativos
Contagem de prazo
Felipe Pruinelli
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rodrigo Medeiros da Silva
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Protetor solar
Academia
Julio Castro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Curso ENFAM
Tradução Regras de Bangkok
Ministro Mendonça Filho
ADPF n. 461
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rodrigo Dias da Fonseca
Direito de liberdade religiosa
LC 158/2006
Mesa de Estudos e Debates
Igor Labre de Oliveira Barros
RE 958.252
O Direito Achado na Rua
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Nazismo
Ministro João Otávio de Noronha
Manual de Processo Penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
orçamento público
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Edson Damas da Silveira
tema 945/STJ
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Universidade Federal de Minas Gerais
Contas inativas do FGTS
Legislação Indígena
alcoolismo
Segurança do Poder Judiciário
Pedro González
Atenção
Regras de Bangkok
Verdade e Consenso
Andréia Leal Ferro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Víctor Minervino Quintiere
Em blog del narco
Ausência do MP em audiência
nulidade absoluta no processo penal
Nota
estacionamentos
Penhora de honorários
Ministro Moreira Franco
Medidas cautelares a parlamentares
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Hélio Peixoto Júnior
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
IRDR
Responsabilidade civil do Estado
Casal homossexual
Vilmar Urbaneski
Direito de personalidade
Estabelecimento prisional
individualização
Súmulas
Requisições de Pequeno Valor
Bruna S. Lago
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ezilda Melo
Chicago
Investigação Social
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Justiça além dos autos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Detector de mentiras
Mariana Goulart
CTB
Juliane Leandro Faresin
Eduardo Pereira dos Anjos
Recurso Extraordinário 973837
Conduta atípica penal
HC 383102
Eleição
Direito Público Temas Atuais
Revista Contradogmáticas v. 09
Ajuda Humanitária
Deficiência visual
Controle de Convencionalidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
RIHJ
Salah Khaled Jr
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
rede de proteção
Competência originária do STF
Palácio do Planalto
Justiça que solta
Gildson Gomes dos Santos
José Calvo González
Matheus Souza
HC 139889
revogação de prisão preventiva
Malta
José Roberto Martins Junior
Resolução nº 400/2016
União estável
Direitos do trabalhador doméstico
Caderno legislativo
Indulto/2016
Sérgio Oliva Reis
falta de decoro
Mulher nos cenários jurídicos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Juliano de Oliveira Leonel
Valerio Mazzuoli
Petição n. 7074
Combate à Corrupção
Crimes de natureza permanente
Curso de Espanhol
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cumulação de pensões
dispensa discriminatória
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Prerrogativa de foro
Lucas Manoel Soares Machado
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
RE 608872
Parceria Público-Privada
TJMS
Decisão judicial
Francisco Sannini Neto
O Júri Objetivo II
Indonésia
Imunidade profissional do advogado
Cristiane Rebelo Limas
ADC nº 43
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
maconha
Lei n. 13.247
Totalitarismo no século XXI
Michel Temer
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Primeira Seção do STJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Coletivo Lapices
Dolivar Gonçalves Junior
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gustavo Proença Mendonça
Oriente Médio
HC 138565
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Furto de Chocolate
Clenir Sani Avanza
Consulta CNJ
acidente Mogi-Bertioga
Ronaldo Nogueira
Voto divergente
Banco do Nordeste
Panamá
Propriedade Industrial
Felipe Cunha de Almeida
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bruno Ferreira
Acusada gestante
Cartórios e Registros
ADI
Ana Paula de Souza Cury
Turmas Recursais
Ocupação das Escolas e Universidades
Bruno Antonio Barros Santos
Editora Univali
Dano Estético
Fornececimento de remédio de alto custo
Julgamento pelo tribunal do júri
Recomendação 27/2009
Atualização
Gabriel Gavasso Lis
Qualificação Profissional
Contrato de crédito rural
Tainara Martinhago Virtuoso
1º Congresso de Criminologia(s)
FNDE
Requerente de asilo
Iolmar Alves Baltazar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Poder Judiciário Estadual
Paulo de Souza Queiroz
Trabalho Forçado
Hedlian S. Cândido
Leonardo de Souza Chaves
data-base
Rafael Faria
Thula Pires
Saiba Mais
doutorado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gabriel Luiz Marcondes
Mara Rosane de Medeiros
CERS
administração judiciária
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Volume 18
Plínio Gentil
Lei nº. 12.403/2011
Karina Guerreiro de Sá
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito e Gênero
Velocino Pacheco Filho
Homologação de acordos consensuais
Alan Maurano Savedra
Fabiana Ferreira Dalabona
II Congresso Sul Brasileiro
Encontro
Apelação Criminal
Pepperdine University
André Luís de Lima Maia
torcedores do Corinthians
Bruno Lima Rocha
Clarice A. Petramale
UFG
controle social e falsas promessas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
COLCRIM Chile
Fundação Getulio Vargas
PLS 280/2016
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
A construção da cidadania e a sexualidade
Comunidade jurídica brasileira
Transparência Internacional
Sonia Aparecida de Carvalho
Pesquisa Acadêmica
Anna Paulina Corteletti
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adir Freire Freitas
Concurso de Bolsas
Geraldo Prado
Maria Jocélia Nogueira Lima
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Kristian Rodrigo Pscheidt
Segurança Aeroportuária
Séries
TJCE
Bolsas para Mestrado
Oficina de Pais e Filhos
Ezair José Meurer Junior
TJPI
Equipamento para Blindar a Sociedade
Walder Araújo de Oliveira
José Borges Neto
Seriado
185
r Luiz Ferri de Barros
Eduardo Luiz Santos Cabette
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Registro profissional
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Fernando Salzer e Silva
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Guarani-Kayowá
Agência Nacional de Aviação Civil
Tabelionatos de Notas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Vanderlei Da Silva Sampaio
TJRS
Resolução n. 175 CNJ
Soraia da Rosa Mendes
Goffredo Telles Junior
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Quebra de Sigilo
Navegador
Presos provisório
Planos de Saúde
chapa Dilma-Temer
Constrangimento
Lei 12.850
Tribunal de Justiça de Sergipe
atividade de risco
IX Semana Jurídica
Karla de Souza de Oliveira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Felipe da Silva Freitas
Guia
intimação e notificação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ausência de vagas
Entrevista do dia
Níger
IBAMA
Kátia Debarba Machado
Condenação Militar
Juliana Ribeiro Goulart
Instalação dos cursos jurídicos
Professor Adjunto
Wellington Borghi
Revista Pensar
Processos
Pena de multa
Leonardo Marques Vilela
Frente Brasil Popular
Reinaldo Couto
Miriam Garrido
Abaixo assinado
Luciana Ferreira Lima
Fernando Henrique Cardoso
Carolina Iarocrinski
II jornada de Derecho civil
Festa Junina
Julio Cesar Marcellino Junior
Estudos Feministas
Fernando Pegorini
Privatização de Presídios
Acordo de paz na Colômbia
Mediação judicial
G. Couto de Novaes
Cirilo Tissot
Escritório Social
Comunicação ONU
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Vitória Buzzi
Fila Preferencial
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Wagner Armani
Moraes Pitombo Advogados
Violência contra mulher
Emergência Democrática
10 medidas
Juiz Rafael Bogo
Guilherme Wunsch
Roberta Lídice
HC 389.899
Imprensa
Raoni Gomes
Programa "Pai Presente"
Crime de roubo
Decreto 8.789
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
oficinas de parentalidade
Criminologia Global
Lei das Terceirizações
Justiça em número 2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
instituições financeiras
Márcio Ferreira
Diplomatas
Código Penal de 1940
Lei proíbe Uber no RJ
Parentalidade socioafetiva
Rita Matos Coitinho
Luiz Fernando Ozawa
Fabíola de Oliveira Brum
CTPS
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Alexandre Vuckovic
Museus
Edital publicado
Seleção de Artigos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Idosa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Regulamentação do uso das algemas
Ministros
e-JT
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Toronto
Periódicos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernanda Ely Borba
Paolo Lollo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Estado do ES
Foro Privilegiado
Direito ao esquecimento
Caso Escher e outros
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Brexit
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Coação Testenhunha
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
António Guterres
Reforma previdenciária
Beatriz Zapelini
Conselho Federal da OAB
Eliseu Raphael Venturi
Edução
Gustavo Henrique Dietrich
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Laura Gauloski Machado
Imersão na Selva Amazônica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Legislação russa
Audiência por videoconferência
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Extra petita
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Mauricio Silva Leite
Denúncias contra Aecio Neves
Refém em assalto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Audiência Digital
Turismo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rede Infoseg
Leonis de Oliveira Queiroz
Escolas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lauro do Nascimento Pereira
Samila Gusmão Kalif Pereira
Aula online e gratuita
Professora Claudia Regina Freitas
Senha de cartão
Trasnporte coletivo
Andréa Pachá
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Cristiano Neves
Paulo Afonso Brum Vaz
Judicialização da saúde
Princípio da presenução de inocência
professor Dr. Guido Aguila Grados
Atahualpa Fernandez
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Discriminação Racial
Carlos Teixeira Teófilo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Universidade de Stanford
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Interrogatório informal
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
colaborações premiadas
A Índole Filosófica do Direito
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Transferência para hospital
Direito Forense
Execuções
Repetitivo
Renata Condi Vescovi
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
João Guilherme Gualberto Torres
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ONUBrasil
Manifesto pela Democracia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Yuri Felix
Uniplac
João Gabriel Cardoso
Montreal
Edson Silva Barbosa
Poder Judiciário catarinense
Roger Machado
Mediação privada
Daniel da Costa Gaspar
Jaécio Matos Santos
Vítimas de Tortura
Fernanda Diniz Soares Mota
Renata Nascimento Gomes
Universidade de Berkeley
Processo Penal e Garantias
Fernanda Flórido Lui
PPGCCrim
Roberto Epifânio Tomaz
Alexandre Melo Franco Bahia
Carla Marcondes
Afrodescendendes
PEC 209/2012
Estresse ocupacional
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Karla De Souza Oliveira
Líbano
Construção da identidade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Curso Avançado de Direitos Humanos
exercícios sistêmicos
Competência criminal
DPESC
Agressão escatológica
Rosimar Ibiapina Batista
87 enunciados aprovados
Lei 9.099/95
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Edição
INQ. n. 4483
Ricardo Martins
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carreira Jurídica
Crime Militar
Concurso público
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Embaixada Americana
Murillo Martins Toledo
Airto Chaves Júnior
Teses
Acidente de trânsito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Matrículas Abertas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Emenda Constitucional 88/2015
proibição de tatuagem em concurso
Arquivo digital
João Salm
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Thales Sousa da Silva
Prevenção do HIV
Advertência
PEC 241 (PEC 55)
Daniel Fonseca Fernandes
João Guilherme Alvares de Farias
Encontro Município Transparente
PEC 287/2016. ADPF 438
Promoção das Diversidades
SAJ
princípio da correlação
Mortes e lesões causadas por policiais
Artigo Científico
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Carla Joana Magnago
abordagem policial
Deputados
Decreto 3.413/2000
Regime prisional
Thadeu Augimeri de Goes Lima
TJGO
Brenno Cavalcanti
OCupações das Escolas e Universidades
Síria
Érico Ricardo da Silveira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Burca
extradição
Lei n. 15.829/2012
Súmula 574
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Francisco vieira de Souza Junior
Coaching para Liderança de Alta Performance
IDDD
Mediação e Conciliação
Perdão Presidencial
Márcia Krischke Matzenbacher
Toca fitas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Guilherme Christen Möller
Gustavo Faria Pereira
Câmara Especial Regional
Natália Barroca
Ministro José Barroso Filho
Entre Nós
Estatuto da Juventude
gastos do Judiciário
Termo circunstânciado de Ocorrência
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
José César Coimbra
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Eduardo José da Fonseca Costa
Vinícius Núñez Pinheiro
Presídio Central de Porto Alegre
Rachel Riera
Monografia
Projeto Ronda Maria da Penha
Vinicius Valentin Raduan Miguel
recesso forense
Fabiano Oldoni
Decreto 8.615
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lute como uma menina
Lei nº 13.441/2017
Ian Martin Vargas
Crime de Furto
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Irlanda
TRT4
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
mestrado Univali
Magistério
Rompimento de barragens
Princípios da oralidade e simplicidade
Oportunidades
Cristiano Botelho Alves
Revista Civitas
Geovane De Mori Peixoto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A Hiperintegração do Direito
Crime de Injúria
Desabafo do juiz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cármen Lúcia
U2
Dra. Annette Cardoso Rocha
Em busca das garantias perdidas
Fernando Neves
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
patologia ocupacional
Lata de tinta
Jeffrey Chiquini
Seguro de Vida
Leonardo Palma Malinverni
Inquérito n 4.483
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tiago Didier
Rogério Leal
Materialidade delitiva
Celso Gomes Pinheiro
HC 75.716
Leonardo Lucci
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Prenome de tratamento
José Edvaldo Pereira Sales
afastamento de Renan Calheiros
Min. Laurita Vaz
Almir Megali Neto
Jurisdição Constitucional
Devido Processo Legal Substancial
Justiça Criminal Negocial
Renato de Souza Matos Filho
Condomínio
Recebimento
Afastamento
Hugo Fernandes Matias
Filipe Rodrigues Costa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aula Magna
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Fragoso
África Ocidental
Juizado do torcedor
TJMT
Prefeito
Roberta Maia Gresta
Voto provisório
r Bruno Miragem
Ex-cônjuges
Defensores Assassinados no Maranhão
Cão Guia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Felipe Dalenogare Alves
João Baptista Herkenhoff
Karla de Souza Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ensino de Processo Penal
Samuel Mânica Radaelli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Redes sociais
Flávia Stringari Machado
Yeda Barbosa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
greve de servidor
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Raphael Boldt
Imissão na posse de imóvel
LGBTI
Câmara de Vereadores
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Eder Aleixo Bee
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Litiane Motta Marins Araújo
Tânia Maria Françosi Santhias
Wellington M. de Almeida
Mutirão conciliação
Investimento em fundos internacionais
UFOP
Guilherme Reis Gonçalves
Pedido genérico
Quarta Turma do STJ
Janiere Portela L. Paes
intoxicação alimentar
Marcel Gomes de Oliveira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Gianfranco Silva Caruso
Direitos dos animais
Armas Nucleares
Paulo Incott
Javan Moisés Girardi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aline Gostinski
Acordo de leniência
Citação e intimação
Penal Tributário
Excesso em abordagem policial
Vinicius Lúcio de Andrade
adoção homoafetiva
Simpósio
Marcio Guedes Berti
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Elcemara Aparecida Zielinski
Chamada para submissão de artigos
Direito de Trânsito
Reação Alérgica
João Conrado Blum Júnior
Aldo Arantes
Empresa de Telefonia
Processo de escolha dos ministros do STF
João Manoel Vidal de Souza
Código de Ética Médica
Fernando de Castro Faria
Jônata Souza Guimarães
Fernando César Costa Xavier
Mario Porto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Eleições municipais 2016
TRT-SC
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bruno Miragem
Trabalho de Conclusão de Curso
Albie Sachs
Danos Materiais e morais
Clube de Regatas do Flamengo
Equador
Atestado médico
Casa Nostra
Registro de Nascimento
8ª Vara Federal de Florianópolis
Direito Internacional
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mário Cesar Andrade
Desembargador Sérgio Luz
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
O direito à extimidade
Henrique B. Souto Maior Baião
Banco de dados genéticos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aderlan Crespo
Maioridade
Ministérios Públicos do Mercosul
Código de Ética da Magistratura
Isadora Nunes
Julio Cezar de Oliveira Braga
TC elaborado pela PM
Resolução 229/2016
reunião com presidentes dos TJs.
Sandro Kozikoski
Diogo Macruz
Fernanda Lencina Ribeiro
Assentamento agrário
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Inelegibilidade
Cristiane Rebelo Limas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Informativo 553 STJ
SAMARCO
Jamile Calheiros
Decisão Liminar
Direito costumeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonardo Avelar Guimarães
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Élcio Arruda
Ministra Cármen Lúcia
Wagner Arnold Fensterseifer
Rússia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Atibaia
AMARN
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luislinda Valois
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Leonardo Sagrillo Santiago
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Indulto
Alemanha
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei nº 13.427
Migrantes
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Ciências Médicas Forenses
John Nash
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Poder e Corrupção
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REsp 1338942
Doulas no parto
Envenenamento de merenda escolar
Denize dos Santos Ortiz
Tiago do Carmo Martins
Contratos
Fernando Antunes Soubhia
Plano Nacional de Segurança
Menores infratores
Roberto Wagner Lima Nogueira
Carlos Roberto Simões Nogueira
TRT da 9ª Região
Damásio Educacional
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Carla Estela Rodrigues
Direito Animal
Tribunal de Justiça do Chile
Desigualdade salarial entre os gêneros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cultura da sentença
Universidade Estadual de Maringá
Organização Mundial da Saúde
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei nº. 13.257/16
Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito e Arte
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Indicação Literária
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
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TRT9
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Luanna Tomaz de Souza
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Leis internacionais de direitos humanos
Desembargador
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Greve Geral
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Lei nº 7.716/89
Observatório da Mulher
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Apadrinhamento de crianças
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
tutela urgente da saúde
Atividade Especial
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Presidência da República
júri popular
Crise Migratória
Direitos dos cidadãos
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Teoria do adimplemento substancial
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Testemunha de uma barbárie
PLS 288/2013
Estágio
Mato Grosso do Sul
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Enamat
Ações Penais Constitucionais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito Humanos
Projeto Cronos
Saúde
Ricardo Leonel da Silva
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Atendimento à Infância e Juventude
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Homenagem a Imre Kertész
gestante
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
processos seletivos
Superintendência de Seguros Privados
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Projeto de Pesquisa
Suprema Corte do Chile
Curso Novo CPC EAD
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Criminologia Forense – Tomo I
Honorários Advocatícios
Inteligência Artificial
Mediação digital
Acesso a ação penal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Diderot Costa Souza Filho
Fenastc
Presunção de Inocência
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Estado do Ceará
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Portaria 930
REsp 1613561
Luís Henrique Linhares Zouein
Estevão Schultz Campos
Mensageira da Paz
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DIRPF/2017
Internação involuntária
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polícia civil DF
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ACAD
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Doutrina previdenciária
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Sanção Presidencial
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Salvo conduto
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Nota de Repúdio
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Facção Criminosa
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
XX Semana Jurídica
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crime de estupro
Projeto de Lei 3.277/2012
IPEBJ
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Rito processual
Atividades Complementares Eletivas
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Legislação em vigor
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Boletim da RDL
Princípios Constitucionais Eleitorais
Acidente radiotivo
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Disparidade Salarial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Adilson Pires Ribeiro
Tabelionato de Notas
Alexandre Wunderlich
Eduardo Cunha
Audiências de custódia
Lei 13.269/2016
Áudio entrevista
Endividamento
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Constituição Italiana
Cartilha de orientação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revista Iuris in mente
Fernanda Zambrotta
William Garcez
Eliseu Antônio da Silva Belo
Otávio Augusto Tirello Pulga
CRCSC
Cartilha completa com as instruções de uso
Átila Lincoln Máximo Cunha
José Ewerton
Projeto de Lei 402/15
Deficiente físico
Reforma do Judiciário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Bug
Assessoria para mulheres
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Trabalho não remunerado
Renova Cursos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Denúncia Crime
Pretensão Punitiva
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
confissão espontânea
Luciano Benetti Timm
Direito Penal da guerra às drogas
Jordânia
Jean Vilbert
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lucas Baratieri Francisco
terror e medo
Direito de imagem
Lei 11.340/2006
4º Turma do STJ
Especialização em Direito e Economia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Febre Amarela
Lei nº 8.036 de 1990
João Pedro Leite Barros
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Michelli Giacomossi
Imperador
Citação por Hora Certa
Decreto Presidencial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tainá Fernanda Pedrini
Convenção de Montreal
Paula Saleh Arbs
PUC-MINAS
suspensão de prazo
ICMS
Quilombos
PRISÃO
Solon Cícero Linhares
Leandro Bastos Nunes
Nota ADJ
Conjunto Habitacional
Professora Dra. Paula Saleh
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
pedido de cancelamento rejeitado
PEC 227/2016
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sacha Darke
Felipe André Dani
João Batista Martins César
Violência e Cultura
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Comissão Especial
Descriminalização
Remoção de presos
Diploma de 3º grau
Escola sem partido
Lula
Afrânio Silva Jardim
CPC/73
Joacir Sevegnani
Lucas Henrique Fávero
Maciel Colli
Conselho Municipal de Assistência Social
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Quebra de decoro
Simone Henrique
Parlamento Europeu
Denúncia Lula
Carlos Daniel Dias André
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Editora Empório do Direito
Legislação
Franceses
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
pena mínima
Jhonathan Fávero
João Paulo Allain Teixeira
Transmissão on line
Nelson Camatta Moreira
INCADE
Safira Bonilha de Oliveira
Teoria do Crime Culposo
Coreia do Sul
Camila Berni
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Daniel Roberto Hertel
Raissa de Cavassin Milanezi
Homeoffice
Samantha Ribas Teixeira Madalena
PEC 241/2016
Jorge Luiz Souto Maior
Vitor Sousa Freitas
Vladimir Saboia
André Luis Callegari
UNIFACS
Introdução ao Direito Processual Penal
Centro de mediação
Phillip Gil França
Fernando Parente
Direito Ambiental
Câmara de SP
Renata da Costa Sousa Meireles
Carlos Magno Spricigo
Magistratura Catarinense
Proposta de recomendação
Valores nutricionais
10ª edição comemorativa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Curso Preparatório
Maurício Fontana Filho
PCRJ
Rafael Floriano
Matheus Casimiro Gomes Serafim
crime ambiental
Contas Presidenciais
Art. 111 da LEP
animais silvestres
Direito sucessório
Congresso dos Estados Unidos
Rodrigo Hendges
Pensão por Morte
Maurilio Casas Maia
Ricardo Carvalho Fraga
Meninas de Guaru
Larissa Eloi Castro Santos
Prisão Domiciliar
Recomendação 44/2013
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Contardo Calligaris
ADI 5649
Marco Aurélio Nunes da Silveira
artigo 33 do CP
Giulia D'Amore
Rafael Fernandes Caldeirão
Liminar em Habeas Corpus
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Produtividade
App.
Encoge
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
MPMS
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sistema Quero uma Família
Não recepção
Servidores
Madrid
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PUCMM
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Futuro tecnológico
Tragédia em Mariana
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Laura Mallmann Marcht
Casamento Precoce
Inconstitucionalidade da proibição
Confederação Brasileira de Futebol
Ezio Mauro
Tiago Joffily
UNIJUI
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Fauzi Hassan Choukr
Danos morais e materiais
Legalização da Prostituição
MG
Mestrado Direito Internacional
Alexandre Matzenbacher
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Curso de Mediação
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Século XXI
Canibalismo
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agravo interno e embargos
terras de cultivo de drogas
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Déficit da Previdência
Carros apreendidos
Fernanda Becker
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fernando da Silva Albuquerque
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Pessoa com deficência
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Idenização por danos morais
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Transgêneros
Danos morais
Pena pecuniária
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Execução provisória da pena
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