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Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ricardo Souza Calcini
César Augusto Baldi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
Nicole Noschang
Elisa Costa Cruz
Gustavo de Melo Vicelli
Lazara Carvalho
André Fernandes
Carolina Moraes Migliavacca
Mauricio Stegemann Dieter
Ian Fernandes de Castilhos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rômulo de Andrade Moreira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Amanda Ribeiro dos Santos
Beatriz Scherpinski Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thalita Abdala Aris
Franciane Hasse
Celyce de Carvalho Carneiro
Douglas Carvalho Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Lara Martins
Anna Júlia Santana Vicente
Agustín Laó-Montes
Eduardo José da Fonseca Costa
Affonso Ghizzo Neto
Lei nº 8.137/1990
Rennan Herbert Mustafá
Wellington Jacó Messias
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Constelação Familiar Sistêmica
André Zilli
Vinícius Arouck
Matheus Novais da Silva
Eugênio Pacelli
Atahualpa Fernandez
Rafael Almeida Santos da Luz
Luciana Chemin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ricardo Barbosa Tellini
Jéssica Helena Borges Fraga
Rodrigo Fernandes
Viviane de Santana
Bernardo G.B. Nogueira
Bruno Marques Ribeiro
Stella He Jin Kim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Incott
Amanda de Medeiros Lima
Larissa da Silva Lopes
Thiago Vieira de Sousa
Fábio Salum
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Roney Ávila Fagúndez
João Paulo Lordelo
Caroline Köhler Teixeira
Breno Hoyos Guimarães
Thais Nogueira Lopes
Yuri César de Almeida Silva
Carlos Alberto Crispim
Julyan Ramos da Fonseca
Elisa Rech Dickel
América
Filipe Reinert
Marcelo Ribeiro
Savio Rangel Santiago
Vitor Andrade
Ualy Matos
David Tarciso Queiroz de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelo de Mello Vieira
Dervana Coimbra
Carolina Farkasvolgyi
r Élida Lauris e Denise Dora
Tamires de Oliveira Garcia
Ygor Nasser Salah Salmen
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Oliveira de Moura
Marcelo Pichioli da Silveira
Arthur de Souza Bastos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Veranice Melo Frota
Isabel Fauth
Juarez Cirino dos Santos
Camila Victorazzi Martta
Lucas Costa de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Luis Gustavo Cardoso
Rodrigo Bahia de Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Willame Parente Mazza
Participação Privada
Cláudia Toledo
Luiz Gustavo Tiroli
Matheus Cristhian Kunze
Andrea Simone Frias
Márcia Letícia Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
Vinícius Alves
Gustavo Dayrell
Téssia Gallina Jorge
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Darela de Souza
Pablo Freire Romão
Adriano Valente
Laura Dutra de Abreu
Raphael Fernando Pinheiro
Igor Raatz
Alexandre Bahia
Alana Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Lei Antidrogas
Clarissa Tassinari
Anna Carolina Faraco Lamy
David Salim Santos Hosni
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vinicius Gregório
Daniel Brandão
Manoel Cardoso Helfer
Sophie Dall’Olmo
Luiz Carlos de Andrade
Cleiton Sacoman
Marina Peixoto Dias
Veronica Pacheco Viana
Ana Miguel Gomes Regedor
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ivani Contini Bramante
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carla Benitez Martins
Rafael Alexandre Silveira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Wunsch
André Antônio Gavazini
Joselene Negra Black
Luiz Fernando Ozawa
Rosana Rufino
Marcos Prata Bentes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maick Cristian Valino Pinheiro
Renan Apolônio
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Leite Carvão
Afrânio Silva Jardim
Maria Walkiria Cabral
Roberta Moura Faíz
Fernanda Becker
Humberto Miranda
Fabiano Pimentel
Roberta Aparecida Varaschin
Magnum Roberto Cardoso
Taysa Matos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Deonísio Koch
Kátia Debarba Machado
Ricardo Yamin
Carla Dóro
Edgard Usuy
Relação de trabalho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Sidineia Delai Onzi
Elson de Almeida Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Alberto Bastos
Adalberto Ferrari
Luiz Elias Miranda
Fernando Goya Maldonado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Priscila Serafin Proença
Gabriel Miranda
Antonio Pedro Melchior
Joice Graciele Nielsson
Jorge da Rosa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Camila Savaris Cornelius
Ursula Rodriguez Minhone
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Júlia Batista
Priscila Martins Dias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
José Luiz Toro da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carlos Augusto de Assis
Paula Yurie Abiko
Fernando Henrique Cardoso
Ian Martins
Hugo Melo Falquer
Solange Cordeiro Faria
Fábio Camargo
Guilherme Christen Möller
Heitor Vitor Mendonça Sica
Raul Linhares
Pedro Coelho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria Clara Gouveia Magalhães
Célia Iraci da Cunha
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Mauricio Antonio Correia
Rosimeire da Silva Meira
Pollyanna Maria da Silva
Rizzatto Nunes
Ricardo Leonel da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Maria Pereira de Souza
Vinicius Silva Lemos
Alexandre José Mendes
Marcelo Marinho
Luciano Scheer
Wagner Inácio Dias
Paulo Victor Costa Brito
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alan Siraisi Fonseca
Eduardo Pazinato
Bruno Espiñeira Lemos
Mariana Resende
Italo de Oliveira Guedes
Sebastião Marques Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
João Victor Carvalho de Barros
Naína Ariana Tumelero
Cláudio Rêgo
Série Cibersegurança III
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniela Portugal
Elane Pires Muniz Soranso
Guilherme Freire de Melo Barros
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alan Diógenes Rodrigues
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
João Lucas da Costa Silva
Tiago Spinato
Sabrina de Paula Braga
Clécia Cristina Galindo
Antonio Pietro Almeida
Bruno da Costa Vaz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Juliana Lopes
Paulo Natanael Vieira Lima
Ficção académica
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Leivas de Araújo Vianna
Ruan Zancanaro Catarini
Pedro Roberto Donel
Renata Carvalho Amaral
Marco Antônio Scapini
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Elcemara Aparecida Zielinski
Bianca Aline Becker
Luciana Pimenta
Eliza Cerutti
Paula Franciele da Silva
Agnes Pessoa
Patrícia Henriques Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Leonardo Oliveira Bernardino
Débora Silva Massulo
Suelen Tavares Gil
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Christyan Muller Ajala
Marina Barcelos de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Eric Cwajgenbaum
Marília Siqueira Costa
Konstantin Gerber
Inês Virgínia Prado Soares
Justiça e vingança
Bruna Karoline Bezerra
Paulo Ferreira da Cunha
Ilan Goldberg
Bianca Rosenthal
Renê Francisco Hellman
Maria Victória Jaeger Gubert
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Ferreira Machado
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Monique Pena Kelles
João Daniel Rassi
Renata Oerle Kautzmann
Vinícius Loss
Maurício Ramires
Fabiano Moyses Furtado
Súmula vinculante
Inexistência jurídica
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Kássio Henrique S. Aires
Assis da Costa Oliveira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mauro Mendes Dias
Suellen Regina Frantz
Amanda Arruda
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mariana Goulart
Dina Alves
Vanderlei Da Silva Sampaio
Augusto Passamani Bufulin
Alexandre Morais da Rosa
João Antonio Tomporoski
Guilherme Zorzi Rosa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Joelma C. Sousa
Fabíola Sucasas
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roger Feichas
Ricardo Sanín Restrepo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Helga do Nascimento de Almeida
Jorge Alan Wunderlich
Daniela Bornin
Leonardo Isaac Yarochewsky
Roberto Barbosa de Moura
Giovani dos Santos Ravagnani
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Mendes dos Santos
João Marcos Braga
William Galle Dietrich
Lucas Machado
Juliana Jacob
Robinson Nicácio de Miranda
Carolina Sena Vieira
Solange Luz
Guilherme Alcântara
Ricardo Moura
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
José Luis Bolzan de Morais
Yuri Carneiro Coêlho
Henrique Bonacina Bonfanti
Flávia Pereira Hill
Daniela Campos Cerullo
S. Tavares-Pereira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Arthur Bicalho dos Santos
Lúcio Delfino
Juliana Simone Nandi
Patrícia Oliveira
Maira Scavuzzi
André Dos Santos Carvalhal
Rodrigo Helfstein
Admilton Figueiredo de Almeida
Jarbas Matos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Silvia Arizio
Camila Holanda Aragão
Bruno de Macedo Dias
Lucas Pereira Sagaz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcelo Buzaglo Dantas
Wálber Araujo Carneiro
Antonio Notariano Jr.
Grazielli Farias Fraga
Helena Patrícia Freitas
Bruno Rodrigues
Laura Mallmann Marcht
Edilson Santana G. Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Eron Corrêa da Silva
Jaécio Matos Santos
André Alexandre Happke
Paulino Oliveira Santos
Matheus Vignatti de Carli
Cargos públicos de provimento efetivo
Phillip Gil França
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Gouvêa de Araújo
Márcio Soares Berclaz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Maduell Guimarães
Danilo Luchetta Prado
Fernando Sacco Neto
Alexandro Marcel
Jorge Acosta Jr.
Fernanda Freitas de Melo
Vívian De Gann dos Santos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
Luanna Tomaz de Souza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas Lanner De Camillis
Denis Sampaio
Nara Fernandes Lúcio
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Delano Câncio Brandão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Julia Santi Fischer
Viviane da Silva Sousa
Ana Paula Couto
Gabriela Maia Rebouças
Pedro Pierobon Costa do Prado
Herval Sampaio
Bruno de Almeida Passadore
Marcela Duarte
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Christian Frederico da Cunha Bundt
Taynah Ignacio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Matheus Fanti
Thaís Rocha Lima
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Lucas D. de Azevêdo
Paloma Leles
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcela Münch
José Henrique Mouta Araújo
Fernanda Pacheco Amorim
Daisson Flach
Bruno Martins Duarte Ortiz
Wendel Machado
Mariana Alves Lara
Felipe Dalenogare Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernando Antunes Soubhia
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Henrique Pinto Santiago
Vínculo de emprego
Quitéria Péres
Marly Fernandez
Larissa Janoni de Araujo
Benjamim Silva Rodrigues
Ravi Peixoto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Juliana Carvalho Pavão
Patrícia Salviano
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bianca Cândido
André Lucas Fernandes
Aruani Kindermann Lapolli
Fábio Guimarães Timponi
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Emerson Garcia
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliano de Oliveira Leonel
Marisa Falcão
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Marques Vilela
Cristiano Peres Barbosa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Diego Crevelin de Sousa
Luiza Lopes Bustamante
André Luís de Lima Maia
Jocê Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Mariane Bosa de Lins Neves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruna de Souza Fernandes
Ricardo Fretta
André Carneiro Leão
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando Rabelo Rodrigues
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caroline Bispo
Ianê Santos dos Santos
José Ribas Vieira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Matemática Aplicada
Gabriela Essig
Camila Renata Leme Martins
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Francisca Accioly
Marcelo José Madeira Mauad
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Isaías Henrique Silva
Lucas Correia de Lima
Talissa Truccolo Reato
Igor Labre de Oliveira Barros
Bernardo Lima
Espetacularização da violência
Leonardo Drigo
Luanna Tomaz de Souza
Kleber Zanchetta
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luís Eduardo Colavolpe
Radson Rangel F. Duarte
Marcelo Ricardo Colaço
Sistema Penal do Rei Midas
Nilzo Felisberto
Homero Chiaraba
Camila Amado Soares
Marcelo Carneval
Raique Lucas de J. Correia
Eder Fernandes Santana
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Charles da Costa Bruxel
Série eProcesso – prática com teoria III
Plínio Gentil
Bruno Lopes Ninomiya
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juliana Vieira
Giovana Atarasi
Eduardo Borges
Rosa Benites Pelicani
Giulia Signor
Ana Paula Siqueira
Mauro Cesar Martins de Souza
Isis Regina de Paula
Marcelino Sato Matsuda
Lis Arrais Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Luiza Nagib Eluf
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniela Richter
Gisela Maria Bester
Marlo Almeida Salvador
Haneron Victor Marcos
Alan Pinheiro de Paula
Uso indevido de algemas
Eduardo de Avelar Lamy
Claudia Calmoni
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
r Nelson Lacerda
Bernardo Cortez
"Doping processual"
André Sampaio
Gabriel Esperança Lisboa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thiago Freitas
Pedro Henrique Tonin
Fábio Alexandre Coelho
Bruno Campos Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcella Boarato
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniel de Pádua Andrade
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cesar Augusto Cavazzola Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Leandro Bastos Nunes
Israel Lima
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thais Mello Doleys
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cristina Motta
Priscila Fichtner
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriela M. Menezes
Ana Claudia de Souza Crotti
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Willian Alex Sander Amorim
Andréa Gill
Schirley Kamile Paplowski
Lucas Nicholas Santos de Souza
Adriana Almeida Lima
Lillian Pfleger
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caelen Yumi Takada Barros
Wellington Jacó Messias
Bruno Sá Freire Martins
Mario Cesar Andrade
Escola Mineira de Processo Penal
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Giovanni Chaim
Alexandre Cesar Toninelo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ney Bello
Juan David Gelacio Panesso
Álvaro Castillo
Juarez Rogério Felix
Alexandre de Paula Filho
Camila Canto
Guilherme Chamum Aguiar
Thaís Mendes Webber Barelli
Gil Ramos
Marcela Araújo Rosa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria Rita Rodrigues
Gabriel Lima Marques
Letícia Pereira de Araújo
Leonardo Gomes Fernandes
Leonardo Antunes Morais
Felipe Sorgi da Costa
Josiani da Silva Pospichil
Glauco Salomão Leite
Ígor Araújo de Arruda
Ravi Peixoto
Polliana Corrêa Morais
Danúbia Souto de Faria Costa
Frederico dos Santos Messias
Laura Haddad
Regiane Nistler
Julia Drummond
Gabriela Neckel Ramos
Rafael Moura
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rafael Felgueiras Rolo
Clarissa Demartini
Beatriz Vargas Ramos
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Lenzi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio Jun Capucho
Elias Guilherme Trevisol
André Monteiro do Rosário
Araken de Assis
Aisla de Carvalho
Igor Guilhen Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Lucas Gabriel Furlan
João Paulo Pirôpo de Abreu
Wagner Carmo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ardala Marta Corso
Thiago Minagé
Felipe Fernandes Pinheiro
Thomas Bustamante
Amanda Ferreira dos Passos
Stela Adriane
Karen Munhoz
Wellington Lima Amorim
Vanessa Saraiva de Abreu
Felipe Abdel Malek
Rodrigo Ramos Melgaço
Lucas Pontes Ferreira
Vitor Santos Andrade
João Paulo de Souza Carneiro
Gilberto Stürmer
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago Brega de Assis
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Feitosa da Mata
Joyce Ariele Silva Meireles
Rafael Leme Macedo
Autoritarismo nacional
Ludmila Ângela Müller
Vitor Frederico Kümpel
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo Portela Gomes
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Mesquita Estêves
Dora A. Martins
Luciane Maria Trippia
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Diego Ken Osoegawa
Renan Levenhagen Pelegrini
Diogo de Oliveira Gomes
Paolla Hauser
André Tredinnick
Mariana Brito Cairo
Alice Hertzog Resadori
Alessandra Simões Reis Abraão
Ademar Nitschke Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mário Cesar Andrade
Bruce Bastos Martins
Juliana Hermes Luz
Fiammetta Bonfigli
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcio Guedes Berti
Sandro Luiz Britto Sprenger
Zulmar Duarte
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ricardo Antonio Andreucci
Injustiças raciais no Brasil
Guilherme Valle Brum
Emily Fidelix
Sílvia Gabriel Teixeira
Francielle Oliveira Gadonski
Fauzi Hassan Choukr
Mark Pickersgill Walker
Fernando Reis de Carvalho Peres
Velocino Pacheco Filho
Cleopas Isaías Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Vitor Vilela Guglinski
André Martino Dolabela Chagas
Adalberto Narciso Hommerding
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Evanilsa Coelho Martins
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Gurjão
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Pedro Ivo de Sousa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wagner Yukito Kohatsu
Luciana da Silva Caseiro
Gustavo Rocha Martins
Raphael Augusto
Rodrigo López Zilio
Felipe Bertazzo Tobar
Edson Carvalho
Iolmar Alves Baltazar
Lígia de Freitas Barbosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Willian Antonio Meotti
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Vinícius Anacleto Burato
Laraíne Catapan
Mônica Pimenta Júdice
Catarina Hernandez Ferri
Higor Rezende Pessoa
Camila Sallum
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mauricio Mota
Rodrigo Chandohá da Cruz
Guilherme Moreira Pires
Aline Miranda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda Donadel da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Emmanuel Dockès
Felipe Monteiro Minotto
Missael Pinto Zampier
Murillo Andrade
Gabriel Abrahao Costa
Silva Batista Pilau
Josiane Antunes
Desumanização do traficante e do usuário
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rodrigo Luz
Claudio Daniel de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Átila Da Rold Roesler
José Carlos Portella Junior
Felipe Wild Varela
Luís Renato P. A. F. Avezum
Adriano de Jesus Silva
Edson Silveira
Débora Costa Ferreira
Bárbara Fonseca de Moura
José Calvo González
Enos Eduardo Lins de Paula
Mariana Rodrigues Veras
Emanuela dos Santos Silva
Alfredo Copetti Neto
Violações de direitos humanos
Philipe Benoni Melo
Fernanda da Rocha Fabiano
Luíza Resende Guimarães
Gustavo Borges Mariano
Júlia de Souza Machado
Camila Maciel Cavalheiro
Marina Cerqueira
Gabriela Araujo Souza Lima
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Daniel Brantes Ferreira
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Sérgio Restiffe
Juliana Ribeiro Goulart
Marcela Duarte
Mateus Vaz e Greco
Ronan Robl
Simone Henrique
Gleidson Renato Martins Dias
Karyna de Almeida Carvalho
Patrícia Moreira de Lima
Andreu Luz
Larissa Tomazoni
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cyntia Possídio
Antônio Carvalho Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alessa Pagan Veiga
Geovane Peixoto
Mateus Costa Pereira
Andrezza Anzolin
José Ricardo Maciel Nerling
Darci Guimarães Ribeiro
Tatiana Sogari Tormem
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Taufner Zanotti
Yuri Ivo Peralva Sales
Adriano Soares da Costa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Perez Venturini
Carolina Lacerda Machado
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alexandre Carrinho Muniz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lidia Isabel Lira
Gabriel Vitor Nogueira
Martina Silvestri
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Renata Moreira da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jeovan Alves dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Amanda Rodrigues Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bruno Trento Hein
Henrique Viana Pereira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Cristiano Botelho Alves
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Natascha Anchieta
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Hélio Rubens Brasil
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Thiago Priess Valiati
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Denúncia Crime
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Militar
Trabalho de Conclusão de Curso
Kamile Medeiros do Valle
regime inicial do crime de roubo
Rede Infoseg
Eduardo Lamy
Nazismo
André Gonçalves Teixeira
Formação Promotoras Legais
Princípio do melhor interesse da criança
Repetitivo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Eduardo Cunha
Paternidade
Jefrei Almeida Rocha
Simone Pires Cipriano
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Obrigação
Juliana França David
Ministério Público da Bahia
Comissão Especial
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Reforma previdenciária
Detector de mentiras
Julia Santi Fischer
Lei nº 13.427
Não é não
Carnaval de Rua
Aplicativo Replika
Redação
Direitos fundamentais na era dos extremos
Isaac de Luna Ribeiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Disney
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Organização Mundial de Saúde
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Ferri de Barros
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito do Consumidor
Transição e Consolidação da Democracia
Programa "De olho no Direito"
Programa Direito & Rock
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Súmula 90 do TST
orçamento público
Direito Humanos
Contas inativas do FGTS
Grupo de Pesquisa
PJe-Mídia
Sérgio Oliva Reis
Aula Magna
Movimentos sociais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Karla de Souza Oliveira
Ruiz Ritter
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Frantyelle Dorneles Gambin
Atahualpa Fernandez
João Felipe B. Bastos
Poligamia
Arquivamente de Inquérito
Káthia Ferreira dos Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Alexia de Melo Miguel
Direito e publicidade infantil
Carros apreendidos
Polícia Civil do Distrito Federal
Indeferimento da inicial
Samuel Saliba Moreira Pinto
Intimação whatsapp
RIHJ
Bibliografia Temática
Benigno Núñez Novo
Entrevista
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Vinicius Almada Mozetic
Diego Prezzi Santos
crime de estupro
Assessoria para mulheres
Laura Gauloski Machado
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Memorial escravocata brasileiro
Duílio Antero de Camargo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Celso Costa Ramires
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Prazos
FAE Centro Universitário
A construção da cidadania e a sexualidade
UNIJUI
Curso de Direito Penal Didático
Cândido Furtado Maia Neto
José Ewerton
Flavio Antônio da Cruz
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Resolução 125 do CNJ
Inteligência Artificial
Alcenir José Demo
UNISUL
crowdfunding
Ecstasy
Daniel Soifer Kriger
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tráfico privilegiado
Esquadrão Suicida
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ministérios Públicos do Mercosul
investimento
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lívia Maria Lucca Silva
Foro Privilegiado
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Mediação digital
proibição de tatuagem em concurso
Inscrição OAB
Juliane Leandro Faresin
Caderno legislativo
STJ
Samila Gusmão Kalif Pereira
Descriminalização da Homossexualidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ACAD
história de mulheres
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fernanda Oliveira Luvizotto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lei nº 13.441/2017
Megatendências
Pessoas portadoras de deficiência
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Propriedade Industrial
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luta pelos direitos
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PRISÃO
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Justiça em número 2016
Romance
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Cine Debate
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Prefeito
Assédio Moral
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gustavo Nascimento Tavares
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Países latino-americanos
Prazo Recursal
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Desistência da adoção
Responsabilidade Aquiliana
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Construção da identidade
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Reclamação Disciplinar
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Comissão de Anistia
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Mestrado e Doutorado 2017
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Felipe Magalhães Bambirra
Raoni Gomes
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RE 587970
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ezio Mauro
Alexandre Miranda Aleixo
HC 138207
Escravidão Moderna
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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telefonia celular
Consentimento do morador
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Abril Uscanga Barradas
Colóquio Internacional
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Pessoas com deficiência
Presídio Central de Porto Alegre
Lute como uma menina
Áudio da entrevista
Ana Carolina Greco Paes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Periódicos
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Proteção à identidade de gênero
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Curso ENFAM
DPVAT
ADI
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Legislação americana
Devido Processo Legal Substancial
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Acesso à Jurisdição
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
PL 280/16
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alcoolismo
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Representação Criminal
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MS 30891
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Informativo de Jurisprudência
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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O direito à extimidade
Roger Machado
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sentença feita por estagiário
Botão de pânico
Produtividade
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Direito de Guarda
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Condenação Militar
Tribunal de Justiça de Goiás
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
estacionamentos
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Envenenamento de merenda escolar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Risco Precaução e Responsabilidade
Natureza da ação penal
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Cartório extrajudiciais
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Morte Assistida
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Direito Interncional
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Bem imóvel
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promoção da igualdade étnico-racial
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Súmula 562 STJ
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Infração na adolescência
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Estudos Feministas
Súmula 439 do STJ
Déficit da Previdência
Antonio Vercher Noguera
concurso oficial de justça
Tânia Maria Françosi Santhias
Especializações
Senha de cartão
Ex-cônjuges
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alienação
Banco de dados genéticos
Gustavo Proença Mendonça
Violência na Escola
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Leandro Machiniski
Reforma da política de drogas no Brasil
Paraíba
Consolidação das Leis do Trabalho
Partilha de bens
PEC 227/2016
empréstimos
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Comarca de Timon/MA
Regulamentação do uso das algemas
Affonso Ghizzo Neto
Voto provisório
Igor Braga de Souza
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gilberto Souza dos Santos
Tatiana da Silva Morim Kashio
RE 608872
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Artur de Brito Gueiros Souza
Felipe da Silva Freitas
mudança de nome
Roberto Bergalli
Lei nº 9.099/95
Leonardo Marques Vilela
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Matheus Felipe de Castro
Rita Matos Coitinho
publicação
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Edital de Parecerista
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TJMG
Advogado dativo
Gustavo de Miranda Coutinho
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Transparência Internacional
INCADE
Camila Ponciano
Processo Penal no Limite
Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Hardt Bortolotto
1º Seminario de Derecho Maritimo
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Superior Tribunal Militar
Penal Tributário
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Alexander Meurer
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ADC 16
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rede de proteção
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Europa
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Bruno Makowiecky Salles
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Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Greve Geral
HC 75.716
Nelson Lacerda
Estado do ES
Tribunal Superior do Trabalho
Documentos falsificados
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
danos morais coletivos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Gabriel Gavasso Lis
Reclamação Trabalhista
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
pós-graduação em direito processual civil
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direitos de sucessões
Rilmo Braga
Tainá Fernanda Pedrini
Segurança do Poder Judiciário
Adilson Nunes Rodrigueiro
O Procedimento Comum
Deputados
HC 135.100
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
suspensão de penalidade
Ação Cautelar 4327
IMESB
Cármen Lúcia
Laurita Vaz
hoje?"
Edson Silva Barbosa
TJMS
Giulia Poeppl Pereira
Tragédia em Mariana
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
II Simpósio de Direitos Humanos
VEC
Homologação de acordos consensuais
Fernanda Becker
Mulher nos cenários jurídicos
Objetivo 16
Fenastc
Natália Katrine Doutor Branquinho
Simone Henrique
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Eleições EUA
Abuso dos direitos humanos
HC 143.247/RJ
Heleno Dozól Barabas
Renúncia
IX Semana Jurídica
Projeto de Pesquisa
Julio Castro
Desvio de função
Mateus Sampaio Aranha
MIT
Armando Júnior da Silva Gadelha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vade Mecum Método Internacional
Ensino de Processo Penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fraude em Título de Eleitor
Claudia da Rocha
Fundamentos da Prisão Preventiva
Andréa Pachá
Judicialização da saúde
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ônibus
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
ONU Mulheres
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Aldo Arantes
Brexit
Código de Ética Médica
Ramadã
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Guerras as drogas
Yara Singulano
Curso de Filosofia Jurídica
Consulta CNJ
STF
PEC 287/2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Regime aberto
IPDMS
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
maconha
Homenagem a Imre Kertész
Crime de roubo
Certidão de Nascimento
Ministro Marco Aurélio
Diego Zysman Quirós
Eliana Rocha Oliveira
Tratado
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
torcedores do Corinthians
Marinha do Brasil
Diego Augusto Bayer
Gilmar Mendes
Dano Psíquico
TRT da 9ª Região
Gamil Föppel
Direitos dos estagiários
Filipe Maia Broeto
Francisco Sannini Neto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Renata Condi Vescovi
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
voa ou corre?
INTERVENÇÃO
Carlos Teixeira Teófilo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Curso Novo CPC
ONUBrasil
Eduardo Bueno
Súmula 563 do STJ
Suíça
TJPI
Delmes Rodrigues Feiten
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
UFPB
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Adriano Martins de Sousa
RE 1217166
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Prêmio Conciliar
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Wallace Costa dos Santos
Buraco em via pública
Giovana Giulia Silva
Renata Nascimento Gomes
Gabriela Andrade
Escudo de Vidro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Café Informático
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cinthia Menescal
Bolsas para Mestrado
Criança indígena
Antônio Carvalho Filho
fundamentos do constitucionalismo
Adriane Nogueira Naves Perez
Licitação
ANAMORPHOSIS
Comitê Brasileiro de Arbitragem
instituições financeiras
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Curso Preparatório
União estável
Ianca Souza Barauna
Rubens Correia Jr.
Tatiana Stroppa
TJPA
Convenções Internacionais
João Vitor Cardoso
administração judiciária
“fosfoetanolamina sintética”
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito Unisul
Lei 13.228
Gislaine Peixoto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Sala Verde
Embaixada Americana
Caixa 2
Plantão Judiciário
Direito Marítimo
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fornecimento de energia elétrica
Universidade de Berkeley
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 9.029/1995
Alexandre de Morais da Rosa
Competência originária do STF
Estresse ocupacional
Quadrinhos puros do Direito
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cândice Lisbôa Alves
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
CTPS
Nicole Moreiras Urbini
Carlos Eduardo Martinez
Vera Regina Pereira de Andrade
EXCESSO DE PRAZO
Competência Jurisdicional
70ª edição Jornal AJD
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Henrique B. Souto Maior Baião
Ministro Mendonça Filho
Reforma Eleitoral
Pessoa com deficência
Registro
Adriana Cecilio
Soberania Nacional
Bruna Silva Carvalho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ocupação das Escolas e Universidades
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Defensoria Pública Geral do Ceará
Câmara de Deputados
Panamá
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Diogo Macruz
Guilherme Christen Möller
Legislação russa
Fabiano Oldoni
Affonso Ghizzo Neto
Un News
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Dano Moral
Direitos dos animais
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Alexandre Barbosa da Silva
Ponto adicional
veiculação indevida de imagem
Francisco Ferreira
Proteção jurídica
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Pedro Henrique Ferreira Marques
colaborações premiadas
Publicidade abusiva
Meninas de Guaru
Juliana Raisa dos Santos Silva
Recurso Especial n. 1.285.789
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Curso de Mediação
Escritório Social
Coaching para concurso
Tiago do Carmo Martins
Revista Jurídica Actualidad Penal
Heloísa Husadel Telles
Prerrogativa de foro
Bolsas para Brasileiros
Justiça Criminal Negocial
CERS
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
TRF da 1ª Região
Dr. Leonardo Marcondes Machado
RE 845.779-STF
Paula Naves Brigagão
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Clube de Regatas do Flamengo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Roubo de carro
Mestrado Direito Internacional
Atualização
Rodrigo Bahia de Souza
Formação Jurídica
Revogação de Resolução
Comunidade jurídica brasileira
distribuição de terras
Fernando Henrique Cardoso
Andréa Gill
Obrigação propter rem
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei Complementar 197/2000
tentativa de homicídio
Ausência de vagas
Juliana Lopes Andrade
Ausência do MP em audiência
Roberto Epifânio Tomaz
Idosa
Equador
Pokémon Go
Líbano
Boletim n. 08
Tempo de Resistência
Teto remuneratório
Giancarlo Montagner Copelli
Organização das Nações Unidas
Trabalho remoto
Rússia
Especialização em Ciências Penais
Rogério Gonçalves
Racismo Institucional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pablo Antonio Lago
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
r Bruno Miragem
Giovani Clark
Programa "Pai Presente"
Doutrina previdenciária
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Filmes Africanos
Concurso de Bolsas
ICMS
Encontro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Márcia Luisa da Silva
Previdência Social
João Paulo Lima do Nascimento
Projeto de Lei 4.850/2016
Projeto de Lei nº 3670/15
CEPAL
Programa Apadrinhamento Afetivo
Conduta atípica penal
Prevenção ao suicídio
Compensação de carbono
Desocupação UESB
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Clariana Sommacal
Documentário Não é Brinquedo
Fornecimento de fraldas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Uso do telefone celular
Direito sucessório
TRT-SC
Aruani Kindermann Lapolli
Associação Brasileira de Direito Processual
Solicitante de asilo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juliano de Oliveira Leonel
Alessa Pagan Veiga
1º Congresso de Criminologia(s)
Legislação Italiana
Precatórios
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Atenção
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Universidade do Porto
Anna Paulina Corteletti
DPESP
Cristiane Rebelo Limas
Felipe Wruck Médici
Convenção de Montreal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Poder e Corrupção
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista UERJ
Vitor Sousa Freitas
Ministério Público de São Paulo
Mário Cesar Andrade
MPSC
Inconstitucionalidade do votos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Daniel Fonseca Fernandes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Imigrantes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luiz Ricardo de Castilhos
COLCRIM Chile
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paulo Incott
João Gabriel Cardoso
Palácio do Planalto
Kafka
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Asilo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
impenhorabilidade
Fabiana Irala de Medeiros
Eventos Gratuitos
Romênia
ONU Brasil
TFT 4.ª Região
Renata Torri Saldanha Coelho
Olavo Fettback Neto
Parentesco de terceiro grau
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
restabelecimento do fornecimento de água
Corrupção na Petrobrás
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Direito ao esquecimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Estatuto da Primeira Infância
Coaching
Confissão de culpa
Miriam Garrido
Velocino Pacheco Filho
Jaécio Matos Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
LGBTI
Lourival Almeida Trindade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estatuto da Juventude
Laboratório UbiNET
Aprovado
Cleber Francisco Alves
Marcelo Guerra
Airto Chaves Júnior
Solon Cícero Linhares
Turquia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Decisão STJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Decreto 8.615
Lei n. 12.318/2010
Lucas Henrique Fávero
quem quebrou o Estado brasileiro
Abuso de menores
Indenização por Dano Moral
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
prisão por débito tributário
Revista Pensamiento Americano
Jeferson Moreira de Carvalho
Requisições de Pequeno Valor
Lei de Mediação
Patrícia Cordeiro
Conrado Gama Monteiro
Jeffrey Chiquini
José Borges Neto
Sírlei de Sá Moura
Alfa Oumar Diallo
Flávio Andrade da Cruz
Estatização dos Cartórios
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
indenização
Manual de Processo Penal
Lei n. 13.431/2017
Jornal Estado de Direito
Crise financeira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luciana Ferreira Lima
Criminologia Forense – Tomo I
Reforma do Ensino Médio
Itapema/SC
Lei das Contravenções Penais
Laura Gigante Albuquerque
Luislinda Valois
Luísa Claudia Faria dos Santos
Thiago Minagé
Geovane De Mori Peixoto
Marcio Guedes Berti
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Resolução 177/2016
Conjunto Habitacional
Vitor Augusto Faria Pereira
Francine Guedes
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelli Cipriani
Professor Boaventura de Sousa Santos
Terre des hommes (Tdh)
Rosimeire da Silva Meira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ana Carolina De Macedo Buzzi
pena mínima
Hospital privado
Franceses
Dolivar Gonçalves Junior
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
falta de decoro
Leonardo Schmitt de Bem
María José Fariñas Dulce
I Jornada sobre abuso sexual
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Curso Novo CPC EAD
Estados Lusófonos
Thula Pires
Michelle Carducci
Estatuto da Criança e do Adolescente
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Hilariane Teixeira Ghilardi
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alexandre Wunderlich
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Agravo de Instrumento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bruno de Omena Celestino
Aposentados
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
João Salm
Cidades e comunidades sustentáveis
Documentos Público
João Paulo de Mello Filippin
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
John Nash
Thaís Alves da Silva
Renova Cursos
Eleonora Mesquita Ceia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Aluguel de Roupas
Leonardo Palma Malinverni
A Índole Filosófica do Direito
Suspensão de licença ambiental
Ministro Celso de Mello
Maurício Correia
prova do prejuízo extrapatrimonial
Documentos estrangeiros
Heredion Martins
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
João Guilherme Gualberto Torres
Judiciário paulista agora é 100% digital
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Gianfranco Silva Caruso
Remição pelo estudo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Apreensão de passaporte
Alice Hammes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
André Alexandre Happke
Exame preparatório OAB
Bug
Lucas Manoel Soares Machado
Neurociências
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Mato Grosso do Sul
Confisco de Bens
Min. Carmem Lúcia
Legislação Indígena
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ana Paula de Souza Cury
Tragédia de Mariana
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lauro Francisco Mattei
Gildson Gomes dos Santos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Legislação Alemã
André Henrique Lemos
Jurisdição Constitucional
Tabelionato de Notas
Tribunal de Justiça do Chile
Ivar Hartmann
Remoção de presos
#Empório indica
Estado e Constituição
Gustavo Cruz Jorge
Requerente de asilo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Educação Pública
Atestado médico
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Registro de medicamento
Mateus Vaz e Greco
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Sine Fácil
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artigo 33 do CP
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Convite Vaticano
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Empresa de Telefonia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Promoção das Diversidades
Cultura da sentença
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Processo de Impeachment
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Teoria dos Jogos na Mediação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Erro médico
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Antecedentes Criminais
crime ambiental
Auschwitz
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Balanço 2015 STJ
ACNUDH
Regimes de casamento
FNDE
Regras da previdência
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
AIDS
Idenização por danos morais
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Intimações
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Lata de tinta
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Manifesto pela Democracia
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Crime de Furto
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Emenda Constitucional 74/2013
Habeas Corpus nº 387244
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Desaposentação
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei Municipal n. 4666/2010
Carta de Conclusões
Incitar Suicídio
Reconhecimento fotográfico
Sanção Presidencial
Luana Gaia de Azevedo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
XIII Semana Acadêmica
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
TC elaborado pela PM
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pedro Pierobon Costa do Prado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ricardo Genelhú
Monografia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
7º Congresso Jurídico Online
Murillo David Brito
MP 784/2017
Extremismo
Moraes Pitombo Advogados
Gabriela Antoniacomi Maschio
Boletim n. 09
Primeira Seção do STJ
Cursos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Virginia
Parentalidade socioafetiva
Maykon Fagundes Machado
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
SMS
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rompimento de barragens
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Israel
Embaixada dos EUA
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Pietro de Jesús Lora Alarcón
TJSE
Conselho Federal da OAB
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tecnologia Comunicação e Informática
Tutela provisória
Karla De Souza Oliveira
Adriana Calvo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Márcia Sarubbi Lippmann
o especialista em prender e a prisão
Suprema Corte do Chile
Twig Santos Lopes
Apart hotel
Rito processual
Luis Calazans De Brito Bisneto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
intimação e notificação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fernanda Flórido Lui
Carlos Bolonha
Falta de vagas
Notícia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Luciana Boiteux
Renato S. S. Schindler Filho
Revista Civitas
ADI 5649
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Honorários Advocatícios
Luciano Chacha de Rezende
Saída Temporária
Comunidades tradicionais
Teoria do adimplemento substancial
Carlos Teixeira
Rio São Francisco
Janiere Portela L. Paes
Flacso
Ditadura Chilena
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Violência e Cultura
Vladimir Safatle
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Eduardo Luiz Santos Cabette
Dez Medidas Anticorrupção
Irlanda
Fernanda Ely Borba
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Pedro Roberto Donel
Seguro DPVAT
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Direito de imagem
despesas nova eleição
Saúde
comemoração 125 anos
A criminalização midiática do sex offender
Ricardo Martins
Facção Criminosa
Renda Mensal Inicial
queixa-crime
Reforma da Previdência
TJRO
famílias com renda baixa
Princípio da insignificância penal
Juízes pela democracia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Indicação Literária
terras de cultivo de drogas
CDA
RDD
Gustavo Faria Pereira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Rachel Riera
Trabalho Forçado
Rodeio
Prisão Domiciliar
Everaldo Luiz Oldoni
Aula online e gratuita
HC 138565
Caio Rangel
Tráfico internacional de drogas
Bruno Ferreira
Pesquisa e Movimentos Sociais
Juliana Ribeiro Goulart
Lançamento de nova edição
Dívida de condomínio
Liberdades públicas
António Guterres
João Paulo Machado Piratelli
Em busca das garantias perdidas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
intoxicação alimentar
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Volume 18
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Anuário da Justila 2016
Gardenia Mota Ayres
Robinson Borges da Silva Junior
adicional de insalubridade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
CRCSC
Código de Ética da Magistratura
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direitos LGBT
Cirilo Tissot
danos estéticos
Mediação on line
Vítimas de Tortura
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Educação de Jovens e Adultos
Obrigação Impossível
Mario L. Gambacorta
Condomínio
Inquéritos arquivados
Lei Maria da penha
Morgana Machado
Mauricio Silva Leite
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Maurício Requião
Vinícius Loss
Mortes e lesões causadas por policiais
PLS 280/2016
Raquel Von Hohendorff
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ricardo Bucker Silva
Câmara de SP
Intimação por telefone
Lista
Alunas feministas da UFG
Airton Gomes Braga
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
André Leivas de Araújo Vianna
Acordo de leniência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Dano moral e material
Lei de Improbidade Administrativa
processos seletivos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Paulo Queiroz
Parceria Público-Privada
Layane Leans Cardoso
Continua
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Dra. Annette Cardoso Rocha
Nota ADJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Nicola Patel Filho
PJe Mobile
Decreto 8.615/15
Diderot Costa Souza Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Japão
Raimundo Simão de Melo
Limites a internet
Habeas Data
O Direito e a Sétima Arte
Wagner Arnold Fensterseifer
Código Civil de 2002
Tiago Didier
Paulo de Souza Queiroz
Júlia Melim Borges Eleutério
prazo exclusão de sócio
Pedro Scuro Neto
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Trabalho em presídio
Tribunais de Justiça Estaduais
Fernando Machado
gastos do Judiciário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Apadrinhamento de crianças
Texas
Decreto Presidencial
Abuso Sexual
2ª Câmara Criminal
Glauber William Duarte
Irlanda do Norte
Belarus
Curso de Redação
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Doação de Órgãos
Transmissão on line
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei Antimanicomial
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Natammy Bonissoni
Luis Henrique Braga Madalena
Testemunha de uma barbárie
IHU On-Line
Josiane Rose Petry Veronese
Cursos Internacionais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Juliane Facó
Cadastro Nacional da Adoção
Vitória/ES
Responsabilidade solidária
empresa terceirizada
Paulo Henrique dos Santos Lucon
AMARN
William Garcez
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Rotativo
Museus
Yegor Moreira Junior
Danos morais e materiais
dependência de álcool
Carreira Jurídica
Direito à educação
Thais Silva Bernardes
Professores da USP
Juliana Hermes Luz
Enem 2016
Constrangimento
Revista Avant
João de Mendonça Salim
Gustavo Noronha de Ávila
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Direito Penal: Parte Especial
Renata Flecha
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Thiago Fernandes Dias
TRT da 12ª Região
Imigração
Código Tributário nos Tribunais
Carolina Sena Vieira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
I Encontro das Criminalistas
A Constituição e o Supremo
Pedro González
OAB/ES
Nota
Forças Armadas
Audiência Pública
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tragédia Vila Mariana
Fernanda Martins
Direito Público Temas Atuais
Julio Cezar Moura de Souza
Gabriel Martins Furquim
Indulto
Revista Contradogmáticas v. 09
Projeto Releitura
II Jornada Jurídica de Cascavel
Polícia Judiciaria Civil
Andrea Bocelli
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Jader Marques
Legislação
Consumo on line
I Jornada de Direito Processual Civil
Fernando César Costa Xavier
Havaí
Bruno Luís Marques Hapner
jogo de azar
Trícia Navarro Xavier
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Denúncia Lula
Resolução 218/2016
Prestações Pecuniárias
Felipe Dalenogare Alves
João Paulo Orsini Martinelli
Quadro Saiba Mais
Paquistão
ReDiHPP
Leonel Pires Ohlweiler
Ministro Rogério Schietti Cruz
Emissora de Televisão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aplicativo
vidade político-partidária
Processo de validação de documentos
Pena de multa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mutilação Genital Feminina
Armadilhas da Cognição
Bibiana Fontella
Adoção à brasileira
José Borges Neto
Aplicativos de Celular
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Vestibular Udesc
Germano Schwartz
Superintendência de Seguros Privados
Paternidade biológica
e-JT
Felipe André Dani
Ricardo Antonio Andreucci
Emilli Fátima Haskel da Silva
princípio da correlação
Quilombos
João Paulo Allain Teixeira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Resolução 213/2015
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Poder Judiciário catarinense
Rafael Floriano
Renajud
Escola sem partido
Willame Parente Mazza
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Walter Bittar
Flávia Stringari Machado
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fotos
Quebra de decoro
Súmula 719 do STF
Uniplac
Presidência da República
refugiado
Marcelo Lebre
Blitz
Publicidade de cigarros
Formulário digital
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Petição n. 7074
André Sampaio
Jonathan Cardoso Régis
Crimes de natureza permanente
A (Des)Legitimação do Controle Penal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Antecipação de Tutela
Gabriela Minatto Cherubini
Paulo Furquim de Azevedo
Conselho Municipal de Assistência Social
curso é gratuito
Justiça russa
Matheus Henrique Cordeiro
Direito Contratual
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Citação e intimação
Raphael Zanon da Silva
Alepo
Felipe Pruinelli
Indígenas
Mutirão conciliação
Vitor Pereira dos Santos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tribunal de Justiça de Sergipe
r Luiz Ferri de Barros
Anuário da Justiça
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Caso Escher e outros
Edição
Os Novos Atores da Justiça Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Microcefalia
Diogo Bacha e Silva
(MP) 746
TRF da 3ª Região
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bernardo Micherif Carneiro
Responsabilização criminal
XX Semana Jurídica
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Eduem
danos materiais
Violência de gênero
Leandro Matsumota
Samuel Mânica Radaelli
Resolução n. 175 CNJ
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leandro Bastos Nunes
Ministra Cármem Lúcia
agravo interno e embargos
Princípio da não surpresa
Catherine Figueiredo Escobar
Código Penal de 1940
tese reafirmada no STF
Gustavo Caetano Gomes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Projeto de Lei 402/15
Tiago Clemente Souza
Lei 12.850
IBDFAM
Raphael Boldt
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ministro Noronha
Investigação de paternidade
App.
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Juarez Cirino dos Santos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Bruna S. Lago
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
posse-trabalho
Natasha Karenina
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lei Pelé
PJSC
Homeoffice
Advocacia catarinense
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pamela Medeiros Gomes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Bruno Luís Marques Hapner
Tocha olímpica
Onyx Lorenzoni
Crimes Imprescritíveis
Juliana Arrais Mousinho
Sobre a Guerra
Norberto Knebel
Audiência de custódia de foro privilegiado
RE 958.252
José Edvaldo Pereira Sales
Juiz Rafael Bogo
Inclusão
TRT 10ª Região
Valores nutricionais
Trasnporte coletivo
Transferência para hospital
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
PCRJ
Audiências de custódia
Fazenda nacional
Montreal
Revisão Disciplinar
Universidade Pública
Jacqueline Sinhoretto
O Direito Achado na Rua
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
TRF2
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Jornal
OCupações das Escolas e Universidades
SEDESTMIDH
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
dupla maternidade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cladem
Raphaela Lopes Rodrigues
Processo Penal do Limite
Mackysuel Mendes Lins
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bolsa de Estudo
U2
Dispositivos Móveis
Liminar em HC
Ricardo Carvalho Fraga
Luciane Mª Banfi Ferreira
patologia ocupacional
Dr. Cesar Luiz Pasold
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
FALSA VENDA
Curso de Direito Internacional Público
Thales Sousa da Silva
docencia y profesionalidad jurídicas
Regime domiciliar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Academia
Érico Ricardo da Silveira
revogação de prisão preventiva
Inelegibilidade
Seriado
Documentos exterior
Edilson Santana G. Filho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Suprema Corte dos Estados Unidos
Interrogatório informal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniel Carnio Costa
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Carolina Marcondes
Investigação Social
Felipe Wruck Médici
Países Lusófonos
Trabalho não remunerado
Toca fitas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cristiano Imhof
Sandro Luiz Bazzanella
Guia
Mudanças Climáticas
Danos morais
Diplomatas
Medida provisória
Alexandre Matzenbacher
Enunciado 266 do STJ
MST
Antropologia Teológica
Patrícia Cordeiro da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe Lima de Almeida
Centro de mediação
Amanda Oliari Melotto
Medo do futuro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Banco Mundial
Audiência de Instrução
Luanna Tomaz de Souza
Clarissa de Cerqueira Pereira
Coação Testenhunha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fauzi Hassan Choukr
Salvo conduto
Posse Ministra Carmen Lúcia
greve de servidor
retificação de registro civil
Uber de Advogados
Plínio Gentil
Almir Megali Neto
Andreza Gabriela Cuzma
Frederico Costa Greco
Poder Judiciário Estadual
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito de liberdade religiosa
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
adoção homoafetiva
Raphael Galvani
Razoável Duração do Processo
Perda da Guarda
Acordo de paz na Colômbia
Constituição e Poder Vol. 2
ameaça espiritual
Mauricio Mota
feminicídio
controle social e falsas promessas
Teses
Lenio Luiz Streck
Escolas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Wilson Knoner Campos
Universidade Federal de Minas Gerais
Camarões
Fábio Rodrigues Paulino
pais solteiros
Alan Maurano Savedra
Valber Melo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Enamat
Doulas no parto
Síria
Direito de Gênero
Matheus Almeida Caetano
Cristiane Rebelo Limas
medida socioeducativa
IRDR
Indenização por cobrança indevida
Processo Penal do Espetáculo
Lucas do Nascimento Nobre
Recomendação 44/2013
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Acesso a ação penal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
A defesa intransitiva de direitos
Thayla Fernandes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Adriano Consentino Cordeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Direito à inclusão
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Pena pecuniária
Curso de Direito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
EAD
animais silvestres
Eliseu Antônio da Silva Belo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gestantes
João Vítor de Araújo Santos
Direitos dos cidadãos
Julgamentos Históricos
Recomendação 27/2009
Filipe Rodrigues Costa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fernanda Pereira Labiak
Projeto PROTEUS
Jurisprudência
polícia civil DF
Lei 13306
Curso de Direito com dupla titulação
Agressão Verbal
CEAJud
Fernanda Fragoso
Jean Rodrigues Salles
Ricardo Conolly
MoWBrasil 2017
Relação de consumo
aumento de tarifa de ônibus
LEAP Brasil
Dica de Leitura
Decreto de indulto 2016
Fernanda Zambrotta
Reclamação
Theodoro Vicente Agostinho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Politie Nijmegen-Zuid
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Juliano Keller do Valle
Claudio Melim
Guilherme Alcântara
Direito dos Transexuais
Flórida
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Prescrição da ação penal
Suspensão condicional de processo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
escravidão
TRT 3ª Região
Maioridade
Emenda Constitucional 88/2015
Coreia do Sul
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista da AGU
Crime de trânsito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Revista Eletrônica da ABDConst
Seguro obrigatório
Amanda Bernardes Khouri
Turmas Recursais
Gustavo Henrique Dietrich
João Vítor de Araújo Santos
Alimentos no âmbito internacional
Justiça criminal
Gustavo Capobianco Volaco
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Concorrência desleal
Coaching para Liderança de Alta Performance
voto do preso provisório
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Estelionato emocional
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RE 760931
TRT4
Bruno Lima Rocha
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cuiabá
Cristiano Botelho Alves
Marcio Borges S. Castellões
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
fraude
Transgêneros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
ADI 5645
Regime prisional
Direitos do trabalhador doméstico
Ministro Raul Jungmann
Kelven de Castro Soeiro Santos
Andressa Tomazini
Imprensa
UNISINOS
Organização Criminosa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ciências Médicas Forenses
Costumes
Dano Material
Justiça além dos autos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Daniel da Costa Gaspar
Citação por Hora Certa
Ministra Cármen Lúcia
OMS
Projeto MiniPac
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito Internacional
Documentos sigilosos
Indonésia
Ajuda Humanitária
Coletivo Lapices
Mulheres vítimas de violência
Tainara Martinhago Virtuoso
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
padrão internacional de segurança
Safira Bonilha de Oliveira
Simpósio
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gustavo Schlupp Winter
Lei nº. 12.403/2011
Lívia Bortolotto Cardoso
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lei estadual n. 319/1948
Magistratura
Reconhecimento de paternidade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Oportunidades
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
José Nunes
Gabriel Vicente Riva
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Estatuto da Advocacia
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Súmula 574
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ação Popular
Furto de chocol
Resolução 214
Proposta de recomendação
Eslovênia
José Enrique Teixeira Reinoso
Recurso de Revista
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito de personalidade
Juliano Ralo Monteiro
NYtimes
Casa Nostra
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei n. 13.247
Decreto nº 8.727/2016
bloqueio de Whatsapp
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Anna Paulina Corteletti
Luiz Fernando Ozawa
Lei das Terceirizações
Conferência de Haia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PLS 32/2016
Direito de Trânsito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cartilha completa com as instruções de uso
Aplicativo CPC Anotado
contratos de mútuo
Mundo do Direito
Evicção
Lei 13.293/16
convicção religiosa
Juliana Miranda
Gustavo Henrique Aracheski
Direito de defesa
Mario Cesar Andrade
Desconto no salário
Competência criminal
Desembargador
Felippe Borring Rocha
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Marcelo Melo
Marlo Almeida Salvador
Lei dos Planos de Saúde
Edição especial
Aline Gostinski
Crime de Injúria
Carla Marcondes
Patricia Burin
FHC
A Casa de Vidro.com
Projeto de Lei 3.729/04
Estabelecimento prisional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Átila Da Rold Roesler
Propaganda enganosa
Resolução n. 155/2012
cirurgia plástica reparadora
Corréus
Trancamento de ação penal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
DPESC
Grécia
Atividades Complementares Eletivas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Fornececimento de remédio de alto custo
Sérgio São Bernardo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Atibaia
Fernando Salzer e Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
Bruno Miragem
Antonio Marcos Gavazzoni
João Pedro Leite Barros
construção de usina Teles Pires
Indenização seguradora
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fundo de Assistência Parlamentar
Damásio Educacional
Perda total
Secretaria de Educação
Boletim da RDL
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Otelo
Medida Provisória nº 712
ADPF n. 461
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Francisco de Paula
Fabricio Gevaerd
Juiz humano
Adel El Tasse
Poder Judiciário de Santa Catarina
Século XXI
Wellington Borghi
REsp 1613561
A Hiperintegração do Direito
Barbara Pasello
Suspensão Processual
lucros cessantes
Francine Sgnaolin Schmitt
ACNUR
inteligência artificial no Judiciário
Projeto Ronda Maria da Penha
Amanda Muniz Oliveira
Áudio
Ana Luisa Buzaid
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Teoria do Crime Culposo
Julgamento pelo tribunal do júri
Recurso Extraordinário 973837
PEC 209
Alessandro Soares
Naína Ariana Tumelero
Varas
Roma
Estudos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Escoteiros
Hugo Fernandes Matias
Paulo Silas Taporosky Filho
China
tutela urgente da saúde
Eder Aleixo Bee
João Conrado Blum Júnior
Yeda Barbosa
Entrevista do dia
João Marcos Braga
Fernando Pegorini
Trabalhos Científicos
Estudar Fora
Reforma do Judiciário
Quinta Constitucional
Verdade e Consenso
Responsabilidade civil do Estado
Revista Sistema Penal & Violência
Marcel Gomes de Oliveira
Daniel Brandão
Ilegitimidade de parte
Rodrigo Dias da Fonseca
Ygor Nasser Salah Salmen
Yuri Carneiro Coêlho
CFOAB
Decisão judicial
Lei 13.429/2017
Wagner José Penereiro Armani
Igor Labre de Oliveira Barros
Leonardo Sagrillo Santiago
Guilherme Wunsch
acidente Mogi-Bertioga
IPEBJ
Crime de perjúrio
UNOESC
Filosofia de Zygmunt Bauman
Bruno Sá Freire Martins
Mario Porto
Denúncias contra Aecio Neves
Sistemas Sociais
Lilian Cristina Moraes
3º Turma
Atendimento à Infância e Juventude
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo Hendges
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Massa Falida
João Manoel Vidal de Souza
Denize dos Santos Ortiz
Lívia Lucca
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Universidade Federal de Goiás
Sexta Câmara Civil
Gabriela Pivar Scaravelli
Imóvel SFH
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
André Luis Callegari
Rodrigo Wasem Galia
Citação eletrônica
Tornozeleira Eletrônica
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Marcos Eberhardt
interpretação conforme
Magalhães Coelho
Restituição de valores
Pepperdine University
PEC 209/2012
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Filipe de Morais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Nelson Camatta Moreira
Maurilio Casas Maia
Sistema Penal Contemporâneo
João Daniel Rassi
Coerência e Verdade em Direito
4º Turma do STJ
LC 158/2006
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
cerceamento da liberdade do cidadão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ezair José Meurer Junior
Rafaela Alban
Estudante
aldeia indígena
4.º Congresso Médico e jurídico
Sistema Quero uma Família
MPT
Ricardo Souza Calcini
Cursos online
Ronaldo Nogueira
Reação Alérgica
Ministério Público
Planos de Saúde
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Estado do Rio de Janeiro
Portaria Interministerial n. 405
Direito Penal da guerra às drogas
Ezilda Melo
Jonatan Ramos de Oliveira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Raissa de Cavassin Milanezi
Finlândia
Kátia Debarba Machado
Expropriação
Francisco Cordeiro
Código de Trânsito Brasileiro
Vinícius de Novaes Marques
Decreto 27.784/1950
Acidente radiotivo
Daniel Roberto Hertel
Pesquisa Acadêmica
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