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Amanda Avansini Arruda
Nadine Hellen Reis
Denize Carolina da Cunha
Cristina Motta
Matheus Vignatti de Carli
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Frantz Becker
Victor Pyles
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Isabela Sousa Bestetti
Sofrimento
Maria Francisca Accioly
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Julyan Ramos da Fonseca
Pollyanna Maria da Silva
Airton Gomes Braga
Valter Guerreiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Ana Priscila Correia Luz
Suelen Tavares Gil
Fernanda Becker
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Andressa Retori Teixeira Maia
Ataques cibernéticos
Urbano Félix Pugliese
Ivan Gomes Bonifácio
Juliana Hermes Luz
Diogo Dal Magro
Marina Alice de Souza Santos
Violência contra as mulheres
Bruno Guimarães Pedrosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Deonísio Koch
Konstantin Gerber
Marcelo dos Santos Melo
Luciana Chemin
Anna Júlia Santana Vicente
Larissa da Silva Lopes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Libaneo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Homero Chiaraba
Estudantes secundaristas
Débora Fernanda Ferreira
Eron Corrêa da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jaécio Matos Santos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maurício Ramires
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mônica Louise de Azevedo
Michel Zumerkorn Hassan
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aurélio Franco de Camargo
Paula Franciele da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodrigo Ramos Melgaço
Cleopas Isaías Santos
G. Couto de Novaes
João Antonio Tomporoski
Juliano Cesar Zanini
Karina Melo Vieira
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Pereira Moreira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Breno Hoyos Guimarães
Vitor Morais de Andrade
Luciano Góes
Alberto Jonathas Maia
Justiça e vingança
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Ricardo de Castilhos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Claudio Melim
Patrícia Cordeiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Helena Patrícia Freitas
Ricardo Yamin
Gisela Maria Bester
Erick Oliveira Rocha Gomes
César Barros Leal
Bernardo Britto Guerra
Ian Fernandes de Castilhos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juliane Facó
Mariana Rodrigues Veras
Wellington M. de Almeida
Maria Walkiria Cabral
Sílvia Gabriel Teixeira
André Martino Dolabela Chagas
Aline Leves
Aline Miranda
Lucas Pontes Ferreira
Fernando José Sampaio Lobo
Persecução penal nos crimes tributários
Valéria Fernandes Vieira
Roger Feichas
Nicole Noschang
Estela Márcia Rondina Scandola
Alexandre Cesar Pereira
Millena Gêmero
Paola Alcântara Lima Dumont
Ravi Peixoto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Renato Santos de Melo
Larissa Zucco
Lazara Carvalho
Uso indevido de algemas
Victória Sell Feiber
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriel Teixeira Santos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alexandre Cesar Toninelo
Gilberto Stürmer
Paulo Vinícius Feijó
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Helfstein
Veranice Melo Frota
Solange Luz
Paulo Ricardo Stipsky
Daniel Thiago Oterbach
José Ricardo Caetano Costa
Gisele Mazzoni Welsch
Evie Nogueira e Malafaia
Leonardo de Oliveira
Stella He Jin Kim
Lucas Hinckel Teider
Rafaela Alban
Rafael Motta e Correa
Rafael Almeida Santos da Luz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gil Rafael Ribas
Paulo Antonio Peressin
Gabriela Essig
Camila Cardoso de Mello Prando
Mauro de Azevedo Menezes
Italo de Oliveira Guedes
René Santos Piauilino
Pierre Moreau
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Machado Siqueira
Guilherme Curci T. Risso
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Masô
Nelson Lacerda
Clécia Cristina Galindo
Wilson Knoner Campos
Alexandre Ávalo Santana
Elias Marques de Medeiros Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Kátia Debarba Machado
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Heloisa Alves
Germano Rigotti Fiorio
Igor Raatz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Clara Gouveia Magalhães
Giulia Signor
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Mazzola
Caroline Perez Venturini
Mariana Lamassa da Fonseca
Luciana Pimenta
Thereza Christina Nahas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Iolmar Alves Baltazar
Barbara Christina de Souza Rosa
Felippe Borring Rocha
Humberto Santarosa de Oliveira
Rodrigo Fernandes
Vinicius Cardona
Adriano Leitinho Campos
Gabriela Balbinot
Radson Rangel F. Duarte
Alexandre Morais da Rosa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José de Assis Santiago Neto
Maíra Marchi Gomes
Henrique Viana Pereira
Camila de Oliveira Koch
Gil Ramos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcos dos Santos Ito Borem
Silas Maycon Lopes Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sophie Dall’Olmo
Bruna Borges
Caio Vlasak
Daiane Carlos Höhn
Cássio Pitangueira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daniela Dias Tomaz
Tiago Spinato
Elane Pires Muniz Soranso
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mariana Silva Nery
Adriana Calvo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ciro de Souza Brito
Marcel Lopes
Raul Linhares
Daniela Portugal
Samuel Lourenço Filho
Francisco Pereira Pinto Filho
Derik Roberto da Silva Rozas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Emília Queiroz
Julia Vianna Correia da Silva
Tiago Zagonel
Mateus Brandão Aires
Disputa de guarda judicial
Janiere Portela
Alan Diógenes Rodrigues
Rodrigo Becker
Camila Holanda Aragão
Elizabete de Araújo Souza
Lei Antidrogas
Matheus Cristhian Kunze
r Tainá Aguiar Junquilho
Cláudio Rêgo
Paulo Ferrareze Filho
Giulia da Silva Soares
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre de Paula Filho
França Júnior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Valdemar Habitzreuter
Bruna Roberta de Borba
Jessyka Zanella Costa
Marcelo Palma de Brito
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lis Arrais Oliveira
Isis Regina de Paula
João Lucas da Costa Silva
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Lívio Oliveira
Bruna Maria Felix
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alice Costa Lima Salz
Thiago Vasconcelos Moura
Rodrigo Bello
Fernanda Euzébio Teixeira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernanda Tanus Costa
Leonel Betti Jr.
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucília Napoleão Barros
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alice Bianchini
Denarcy Souza e Silva Júnior
Taysa Matos
Giuliano Tamagno
Gustavo Noronha de Ávila
Mauro Cesar Martins de Souza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Naína Ariana Tumelero
Augusto Barbosa Hackbarth
Mauricio Mota
Victor B. Gonçalves
Marcela Duarte
Daniel Brajal Veiga
Yuri Carneiro Coêlho
Alana Oliveira
Luana G. de Vito
Karen Munhoz
Amarílis Costa
Fernando Hoffmam
Daniel Colnago Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Paulo Lordelo
Valmir Pereira Alcantara
Abraham Hand Vargas Mencer
David Salim Santos Hosni
Roberto Carlos Rocha Kayat
Noslen Melo
Isabela Maria Cremasco Vieira
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Wellington Lima Amorim
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Rafael de Araújo Alves
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Direitos dos homossexuais
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Charles da Costa Bruxel
Bruno Marques Ribeiro
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Matemática Aplicada
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Ficção académica
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Marisa Falcão
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Futuros profissionais do Direito
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Crédito negativo
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Beatriz Vargas Ramos
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Douglas Carvalho Ribeiro
Natascha Anchieta
Jocê Rodrigues
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fabiano Pimentel
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel Octávio Silva Marinho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Rodrigues
Hermes Zaneti Jr.
Série Cibersegurança II
Joelma C. Sousa
André De Marco
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jefferson Forest
Ney Bello
Kleber Zanchetta
Fransuelen Geremias Silva
Raique Lucas de J. Correia
Alexandre dos Santos Priess
Eduardo Rodrigues dos Santos
Guilherme de Luca
Luciana Rubini Tambosi
Poeta Ali Agora
Rodrigo Portela Gomes
Renê Francisco Hellman
Nestor Távora
Lucas Sada
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marco Antônio Scapini
Fernanda Melo Silva
Priscila Martins Dias
Ilana Lemos de Paiva
Alberto Sampaio Júnior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno Espiñeira Lemos
Arlene Mara de Sousa Dias
Katarina Peixoto
Fernando Hideo I. Lacerda
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernanda Frizzo Bragato
Renata Moreira da Silva
Giovani Clark
Júlio Cesar Rossi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Manuel Martín Pino Estrada
Série eProcesso - prática com teoria IV
Diogo de Oliveira Gomes
Luiza Lopes Bustamante
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo Ferreira Machado
Marco Félix Jobim
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcos Prata Bentes
José Ribas Vieira
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruna Maira Cavalheiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabrielly Caroline Porsebon
Felipe Sorgi da Costa
Bruno Campos Silva
Fernanda da Silva Lima
Mauricio Ferreira Cunha
Fabiano Zavanella
Raígor Nascimento Borges
Felipe Chiavone Bueno
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jorge Coutinho Paschoal
Benjamim Silva Rodrigues
Miguel Augusto Nisizaki
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Anderson Morais
Rosa Benites Pelicani
Jose Luis Bolzan de Morais
Humberto Gomes Macedo
Amanda Ferreira dos Passos
Filipe Reinert
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lygia Molina
Gabriel Miranda
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno César Gonçalves da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
José Carlos Portella Junior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Takahashi
Felinto Martins Filho
João Paulo de Souza Carneiro
Edenilza Gobbo
Angélica Mota Cabral
Cássio Rebouças de Moraes
Juliana Ramos de Amorim
Michela Petrini
Martina Silvestri
Larissa Borges Fortes
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Biffe Junior
Leticia Maria Rosa Alves
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Élida Lauris
Roberto Barbosa de Moura
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriel Esperança Lisboa
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Paula Couto
Paulo Sérgio Restiffe
André Luís de Lima Maia
Denúncia contra Lula
Marcelo Andrade de Azambuja
Juarez Rogério Felix
José Muniz Neto
Camila Renata Leme Martins
Debora Vieira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Fábio Jun Capucho
Rafael Fernandes Caldeirão
Samuel Firmino de Brito
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Série Cibersegurança III
Renato S. S. Schindler Filho
Assis da Costa Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Willame Parente Mazza
Luís Fernando Casara Corrêa
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Tayane Caruso do Valle
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Legalização da Prostituição
Yuri Felix
cirurgia plástica reparadora
Apelação Criminal
Renata Torri Saldanha Coelho
Direito Penal: Parte Especial
André Sampaio
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Decreto 3.413/2000
Princípio da presenução de inocência
Perda da Guarda
Bruno Miragem
Ex-cônjuges
Refugiados e Migrantes
júri popular
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Rafael Silveira de Souza
Séries
Deficiente físico
Hugo Fernandes Matias
r Luiz Ferri de Barros
Pedro Roberto Donel
Parentesco de terceiro grau
Fundamentos de Direito Processual Penal
Bruno Makowiecky Salles
Intercâmbio
Indenização por Dano Moral
Canibalismo
Maria Lúcia Karam
Linkedin
André Luís de Lima Maia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
SMS
prazo exclusão de sócio
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Cláudio Álvares Sant’ana
Aldo Arantes
URFJ
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo Cruz Jorge
Audiência de Conciliação
Incitar Suicídio
Câmara de SP
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Controle de Convencionalidade
Alfa Oumar Diallo
Glossário
Bloqueador de celular
Rotativo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gilmar Mendes
Conselho Federal da OAB
Felipe Dalenogare Alves
Indulto
TRT9
Laurita Vaz
Gardenia Mota Ayres
Ilegitimidade de parte
PPGCCrim
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Bianca Thais Nascimento
Escritório Social
Lenio Luiz Streck
Gustavo de Almeida Ribeiro
Indenização por cobrança indevida
Revista UERJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Revisão Disciplinar
Michelle Carducci
Yuri Carneiro Coêlho
Edital de Parecerista
Irineu Siqueira Leite
Inaiane Alves Gonçalves
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Maurício Fontana Filho
Ricardo da Silva Fiorin
João Paulo Allain Teixeira
3º Turma
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
João Paulo Machado Piratelli
PLC 79/2016
Frente Brasil Popular
Flávia Stringari Machado
Airton Gomes Braga
Rússia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resolução n. 175 CNJ
POLÍTICA HIGIENISTA
Homenagem a Imre Kertész
Marcelo Ricardo Colaço
Confederação Brasileira de Futebol
Natália Katrine Doutor Branquinho
Carta de Conclusões
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Vera Regina Pereira de Andrade
Processo de validação de documentos
Cristiano Botelho Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Roberto Arriada Lorea
A Hiperintegração do Direito
Aline Ariane Fagundes
Curso de Mediação
fundamentos do constitucionalismo
Projeto Cronos
Abril Uscanga Barradas
Márcio Soares Berclaz
Thaís Alves da Silva
feminicídio
Mariana Goulart
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Século XXI
Lei das Contravenções Penais
TRT-MG
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cartilha de orientação
Karina Guerreiro de Sá
Cumulação de pensões
Fernando A. N Galvão da Rocha
Regime disciplinar diferenciado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Leonardo Schmitt de Bem
FND
Patrícia Cordeiro
dependência de álcool
HC 129646
José Enrique Teixeira Reinoso
Mensalão
Litiane Motta Marins Araújo
Desembargador Sérgio Luz
Poder Judiciário Estadual
Ricardo Genelhú
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda Moretzsohn
Periódicos
Juiz humano
Benigno Núñez Novo
João Conrado Blum Júnior
TSJP
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Jurisdição Constitucional
Acusada gestante
13.271/16
construção de usina Teles Pires
Bloqueio whastapp
TJSE
Ianca Souza Barauna
Paulo Rogério Muniz Barros
Teoria do Crime Culposo
Gustavo Gomes Brito
TRT 3ª Região
África do Sul
Rompimento de barragens
Trancamento do Processo
Amanda Muniz Oliveira
Violência e Cinema
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Universidades
ADI 5649
Pornografia Infantil
Carla Joana Magnago
Afastamento
Danos morais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Contestação
Sonia Aparecida de Carvalho
Pedro González
Alisson Silveira da Luz
Naína Ariana Tumelero
Vanessa Pedro
Alepo
Isadora Nunes
Processos
Liberdade Religiosa
Augusto Jobim do Amaral
Transferência para hospital
Luiz Fernando Ozawa
Estados Lusófonos
Zéu Palmeira
Jeferson Almeida De Oliveira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Renata Simonetto Gonçalves
FNDE
danos estéticos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Temas de Argumentação Jurídica
Desembargador
Fornecimento de fraldas
Assessoria para mulheres
Princípio da não surpresa
João Pedro Coutinho Barreto
CFOAB
Revista Pensar
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Medida Provisória nº 712
Restituição de valores
Direitos do trabalhador doméstico
Raphael Galvani
Raphaela Lopes Rodrigues
PCB
Empresa de Telefonia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Elcemara Aparecida Zielinski
pedido de cancelamento rejeitado
Entre Nós
Daniel Roberto Hertel
Formação Jurídica
Licitação
Barbara do Espírito Santo Pasello
Julio Castro
Processo de Impeachment
Fernanda Diniz Soares Mota
Prazos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Miriam Garrido
Constituição Italiana
José Emílio Medauar Ommati
Carlos Roberto Simões Nogueira
II jornada de Derecho civil
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Transparência Internacional
Projeto Reeducar
Ronaldo Nogueira
Mario Cesar Andrade
Felipe da Silva Freitas
Homologação de acordos consensuais
Advogados públicos
Lesa-majestade
Projeto “Integra-Idoso"
Projeito Pai Presente
doutorado
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 9.099/95
Otelo
Câmara de Deputados
Universidade Federal de Minas Gerais
Entrevista do dia
Buraco em via pública
Lei nº 13.441/2017
Projeto Releitura
Tiago Fachin
TVAL
Política Nacional de Solução de Conflitos
Obrigação Impossível
Servidores e Juízes
Sine Fácil
movimentação processual
Rubia Souza Santos
Carolina Souza Lopes
Oriente Médio
Costumes
MIT
Satélite Geoestacionário
Organização Mundial de Saúde
Bolsa de Estudo
Penhora de honorários
Filosofia de Zygmunt Bauman
Flacso
Processo Penal do Espetáculo
Ranking Anuário da Justiça
assédio sexual em metrô
Iverson Kech Ferreira
Legalização da maconha
Aplicativo
Gustavo Nascimento Tavares
INQ. n. 4483
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito sucessório
Conduta atípica penal
Violência na Escola
Tânia Maria Françosi Santhias
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Renato de Souza Matos Filho
Manifesto pela Democracia
alcoolismo
Bruna S. Lago
Universidade Federal de Goiás
Constrangimento
Eduardo Bueno
orientação sexual
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei nº 8.036 de 1990
Wallace Costa dos Santos
Superintendência de Seguros Privados
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gustavo de Miranda Coutinho
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Reinaldo Couto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Arrecadação de Verbas Públicas
Francisco Oliveira Neto
SEDESTMIDH
mediação virtual
Laura Gauloski Machado
Felipe Wruck Médici
A Casa de Vidro.com
Judicialização democrática
Medidas cautelares a parlamentares
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
danos materiais
I Jornada sobre abuso sexual
Varas
Sistema Penal Contemporâneo
Testemunha de uma barbárie
Carnaval de Rua
Cidades e comunidades sustentáveis
Daniela V. Pachito
Tragédia Vila Mariana
Érica De Kássia Costa Da Silva
TRT-SC
Indeferimento da inicial
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Jornal
Redação
Thais Silva Bernardes
Decreto de indulto 2016
Superior Tribunal de Justiça
Direito Penal Sexual
Matrículas Abertas
Gustavo Rocha
Marcia Sarubbi Lippmann
Consulta Popular
Armadilhas da Cognição
Ação Popular
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Investimento em fundos internacionais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Isaac de Luna Ribeiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
MESC
Relação de consumo
Barbara Pasello
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Remição pelo estudo
ADI 5645
ICMS
Professora Claudia Regina Freitas
Febre Amarela
Consulta CNJ
Plínio Gentil
Bruno Luís Marques Hapner
O que funciona no plantão judiciário
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Manuela Andrade
Indígenas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Programa de estágio PJSC
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Luanna Tomaz de Souza
Adoção de grupos de irmãos
Detentas grávidas
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Sexta Câmara Civil
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Máfia chinesa
crimes contra a vida
DPMS
Lei dos Planos de Saúde
Agressão Verbal
Jordânia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Moraes Pitombo Advogados
ONU Brasil
Imunidade parlamentar
Chamada pública
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
AMAERJ
Paula Saleh Arbs
Obras Publicitárias
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Getúlio Vargas
Dívida de condomínio
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Camila Ponciano
Execuções
Natammy Bonissoni
Acidente de trânsito
Lauro do Nascimento Pereira
Daniel Roberto Hertel
Clarice A. Petramale
Regime prisional
Idosa
Ricardo Martins
Responsabilização criminal
Plano de Saúde
Mutirão
Litigância de má-fé
Parlamento Europeu
Reclamação Trabalhista
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TJAL
Alice Hammes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Salah Khaled Jr
Gustavo Noronha de Ávila
Concursos Públicos
Tainara Martinhago Virtuoso
Jeffrey Chiquini
Indeferimento
Intimação por telefone
Hélder Luis
Tocha olímpica
Rafael Fernandes Caldeirão
Liminar em Habeas Corpus
Denarcy Souza e Silva Júnior
Anuário da Justiça
Paolo Lollo
saque mensal
Liminar
Redução da Emissão de Carbono
Revista Direito GV
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Coerência e Verdade em Direito
Advertência
João Marcos Braga
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Conjunto Habitacional
Racismo Institucional
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Embaixada Americana
Gestantes
Museus
Curso Preparatório
Carolina Iarocrinski
Maria Antonieta Fernandes
reedição de normas
Pessoas com deficiência
nulidade absoluta no processo penal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Israel
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João de Castro Souza
Sistemas Sociais
Mediação digital
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Educação Pública
Abuso de autoridade
HC 139889
o especialista em prender e a prisão
confissão espontânea
Luciano Dantas Sampaio Filho
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
PL 5555/2013
Gestão da Terceirização do Trabalho
Reforma da Previdência
Embaixada dos EUA
UFG
Thiago Siffermann
Mackysuel Mendes Lins
Maciana de Freitas e Souza
Clair Jucerlei Mendes
Mateus Sampaio Aranha
Ônibus
Luiz Ferri de Barros
Turma Recursal
Leis internacionais de direitos humanos
Voto provisório
João Vítor de Araújo Santos
Dano Estético
LGBTI
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Novo Refis
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Direito e Gênero
Acidente radiotivo
Prisão Perpétua
E-book
adultério
Constelação Familiar
2ª Edição
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei 8.625/93
Carla Mari Robaina Marcondes
Vilmar Urbaneski
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Leonardo Sagrillo Santiago
Conselheiros Tutelares
Aplicativos de Celular
Diploma de 3º grau
infecção hospitalar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Jean Carlos Schaefer
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Natureza da ação penal
Europa
Aposentados
Condenação
Delmes Rodrigues Feiten
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ciências Médicas Forenses
Banco Mundial
Razoável Duração do Processo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
casais homoafetivos
Súmula 90 do TST
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Renda Mínima
José Edvaldo P. Sales
Extremismo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei de Licitações
medida socioeducativa
Eduardo Cunha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Equador
Rodrigo Medeiros da Silva
Renê Hellman
Marcos Eberhardt
Exportação
rede de proteção
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Diogo Bacha e Silva
Cármen Lúcia
Tráfico internacional de drogas
Berçário
Centro Acadêmico Hugo Simas
Indenização seguradora
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Raquel Von Hohendorff
CPC/73
Antonio Vercher Noguera
Matheus Casimiro Gomes Serafim
MPSC
Ygor Nasser Salah Salmen
Prerrogativa de foro
Violência contra a mulher
África Ocidental
Parentalidade socioafetiva
José E. da C. Fontenelle Neto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Observatório da Mulher
Assis da Costa Oliveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sistema Quero uma Família
Revista Contextos Clínicos
Toca fitas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
HC 138565
Jefrei Almeida Rocha
Kátia Debarba Machado
Projeto de Lei 3.277/2012
Ministra Cármen Lúcia
Francisco Sannini Neto
Roberta Lídice
Érico Ricardo da Silveira
PEC 209/2012
TC elaborado pela PM
Execução provisória da pena
Paulo Incott
sentença feita por estagiário
Adel El Tasse
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Dano Moral
Direito costumeiro
Psiquiatria Forense
Regulamentação da atuação de menores de idade
art. 334-A do Código Penal
Estado de Inocência
administração judiciária
O objeto da ciência do direito penal
Francine Guedes
ato infracional análogo a crime de desacato
Brasil. Human Rights Watch
Aury Lopes
Comissão de Anistia
Agressão escatológica
Mediação privada
Organização Criminosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Professores da USP
Responsabilidade civil do Estado
Cartório
Proteção à identidade de gênero
Caio Rangel
Ministério Público de São Paulo
Ocupação das Escolas e Universidades
Paternidade biológica
Thiago Brega de Assis
Jonathan Cardoso Régis
Aramis Nassif
Combate à tortura
Marcos Fagundes Salomão
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
Carlos Eduardo Martinez
Roberto Bergalli
Ezio Mauro
Tribunais de Justiça Estaduais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Revista Eletrônica da ABDConst
Feliz Aniversário Ernildo Stein
condições para reajuste de plano de saúde
REsp 1338942
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Denúncia Lula
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Caderno legislativo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Henrique B. Souto Maior Baião
aumento de tarifa de ônibus
1º Congresso de Criminologia(s)
Ramadã
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Chiesa Farias
danos morais coletivos
Trancamento de ação penal
Juliana Lopes Andrade
Antônio Carvalho Filho
Processo Penal e Garantias
Guilherme Reis Gonçalves
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Limites a internet
Isabely Neves
Lei n. 15.829/2012
intoxicação alimentar
Bem imóvel
Regimes de casamento
Fabiola Marese de Freitas Grotto
INCADE
Sobre a Guerra
Irlanda
Tribunais de Justiça
colaborações premiadas
Lucas Baratieri Francisco
FAE Centro Universitário
CPGUFSC
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paulo Roberto Athie Piccelli
ACNUDH
Procuradoria Regional Eleitoral
OAB/MG
Visita Presídio Central Porto Alegre
Consolidação das Leis do Trabalho
Sarah Mirella Moreno da Cunha
situação de emergência
Código de Ética Médica
Tiago Protti Spinato
Caso Escher e outros
Lei Pelé
Sistema Unificado de Execução Penal
Hugo Fernandes Matias
Direitos de sucessões
Luís Henrique Linhares Zouein
Karla de Souza Oliveira
Sanção Presidencial
Maria Jocélia Nogueira Lima
Enunciado 266 do STJ
Pamela Medeiros Gomes
Direito das Obrigações
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Decisão STJ
Fábio Rodrigues Paulino
Honorários Advocatícios
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Código de Trânsito Brasileiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Micheli Silva
PLS 195/2014
Cartilhas
intercâmbio de jurisprudência
Consulta
Lei de Improbidade Administrativa
Bolsas para Brasileiros
Rene José Keller
Eleições EUA
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ação Cautelar 4327
Suspensão da Liminar
Direito do Consumidor
Ministro Raul Jungmann
Leonardo Gonçalves Perin
CTPS
Robert Alexy International Legal Seminar
Fraude em Título de Eleitor
App.
Yeda Barbosa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bruna Vidal da Rocha
Noruega
Ministro Mendonça Filho
Requisições de Pequeno Valor
Dilma Roussef
CTB
Lei nº 7.716/89
Curso de Redação
Direito eleitoral
Senha de cartão
Antônio Thulio Souza Bessa
Arquivamente de Inquérito
Marcelli Cipriani
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
suspensão de pagamento de 13 RS
Gabriel Serra
Raimundo Simão de Melo
Aluguel de Roupas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Academia Brasileira de Direito Internacional
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Reforma do Ensino Médio
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
A construção da Identidade
Roma
Formação Promotoras Legais
Quinta Constitucional
Resolução
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Assunção tácita de culpa
Matheus Felipe de Castro
Guarani-Kayowá
Luciana Boiteux
Irlanda do Norte
Adriano Consentino Cordeiro
Juiz Rafael Bogo
José Borges Neto
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Citação e intimação
EAD
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Renee do Ó Souza
Burca
Adoção homoparental masculina
Kristian Rodrigo Pscheidt
Antropologia Teológica
Obrigação
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gabriela Minatto Cherubini
Resolução 225
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direito dos Transexuais
Twig Santos Lopes
Cultura da Punição
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Maria Cristtiane Lopes da Silva
UFOP
ADC 16
Continua
Motorista bêbado
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Especializações
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Legislação Indígena
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Maioridade
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Claudio Melim
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Princípio do melhor interesse da criança
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Heredion Martins
Madrid
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Cão Guia
Fotos
Gratuidade do Ensino
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
O Procedimento Comum
New York
Formulário digital
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Materialidade delitiva
Orientações Jurisprudenciais
Centro de mediação para solução de conflitos
Segurança do Poder Judiciário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Acelino Rodrigues Carvalho
Julio Cesar Marcellino Junior
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Perna-de-pau
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Magistério
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Diderot Costa Souza Filho
Lucas do Nascimento Nobre
Estudante
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Petição n. 7074
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Falta de vagas
Teoria dos Jogos na Mediação
Concurso de Monografia
DPESP
Instituto Patrícia Galvão
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernanda Fragoso
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Mentalidade Inquisitória
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Anthony Garotinho
Mayara Pellenz
MPM
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Estatuto do Idoso
Decisão judicial
Diogo Macruz
instituições financeiras
José Calvo González
Vinícius Núñez Pinheiro
Antonio Sepulveda
Igor Braga de Souza
Secretaria da Fazenda de MG
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Citação por Hora Certa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Bruna Silva Carvalho
Documentos estrangeiros
canabidiol
Denúncia Crime
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Teste de paternidade
Promoção das Diversidades
Tribunal de Justiça do Chile
Seleção de Artigos
Descriminalização
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Juízes pela democracia
Participação nos Lucros e Resultados
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Wagner José Penereiro Armani
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Eleições municipais 2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
OCupações das Escolas e Universidades
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Josiane Rose Petry Veronese
IRDR
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Três Poderes
Curso de Filosofia Jurídica
Márcia Sarubbi Lippmann
Deficiência visual
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Justiça em número 2016
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
PEC 287/2016. ADPF 438
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
III Simpósio de Direitos Humanos
aldeia indígena
Reforma da política de drogas no Brasil
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
V Colóquio
Felipe Pruinelli
Guerras as drogas
Resolução 213/2015
Quadro Saiba Mais
Luciane Mª Banfi Ferreira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Planos de Saúde
Primeira Seção do STJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Editora Univali
Julio Cesar de Souza
Interpretação conforme a Constituição
Pablo Antonio Lago
voa ou corre?
Antecedentes Criminais
Legislação
Safira Bonilha de Oliveira
Gabriel Gómez Benitez
Ilton Norberto Robl Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Exame de DNA
Quebra de decoro
Preso provisório
A defesa intransitiva de direitos
Crime de Furto
Yegor Moreira Junior
Felipe André Dani
Luiz Henrique Silva Almeida
Jônata Souza Guimarães
Especialização em Direito e Economia
Fabiano Oldoni
Coação Testenhunha
Reclamação
Silvio Donizete Chagas
Prescrição da ação penal
Armas Nucleares
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
I Jornada de Direito Processual Civil
Vínculo Empragatício
Acordo de leniência
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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tutela urgente da saúde
Direito de imagem
Vítimas de Tortura
Deputados
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Cuiabá
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Sentença de Pronúncia
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Concorrência desleal
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Direitos LGBT
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lata de tinta
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Menores infratores
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
docencia y profesionalidad jurídicas
Súmula 719 do STF
Cartilha completa com as instruções de uso
José Geraldo de Sousa Junior
Acidente de trabalho
Ana Maria Magro Martins
Renata Condi Vescovi
Henrique Perez Esteves
Tempo de Resistência
TRT 12ª Região
Saída Temporária
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Curso de extensão
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Eduardo Januário Newton
70ª edição Jornal AJD
Liminar em HC
Pedro Augusto Santos de Souza
Encontro
Níger
Raphael Boldt
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Teoria do Domínio do Fato
Eventos Gratuitos
Seriado
Eliza Hartung
Ação Penal de Competência do Júri
Idenização por danos morais
Código de Ética da Magistratura
Ministro João Otávio de Noronha
Criança indígena
Comunicação ONU
Willame Parente Mazza
Rosimar Ibiapina Batista
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mutirão conciliação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
XXV CONPEDI
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Estado do Ceará
Secretaria de Educação
Camila Berni
Matheus Almeida Caetano
Aruani Kindermann Lapolli
Tabelionatos de Notas
Claudia da Rocha
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Lei 13.429/2017
Alienação
PFDC
Neurociências
Pessoa com deficência
Desocupação UESB
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Dinamarca
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Megatendências
Casa das Américas
Auxílio Transporte para magistrados
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dano Psíquico
Un News
Comunidades tradicionais
Decisão colegiada
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guilherme Alcântara
Luiz Eduardo Cani
Diplomatas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Crime de ameaça
Curso ENFAM
CCJ
Nota ADJ
Fabricio da Mota Alves
Vitor Dias Conceição
Ian Martin Vargas
Reação Alérgica
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Universidade Luterana do Brasil
Paulo Afonso Brum Vaz
Ex-presidente Lula
Mudança de sexo
Marlo Almeida Salvador
adoção homoafetiva
Julio Cezar Moura de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PLS 280/2016
fornecimento de medicamento e tratamento
Eugenia de Azevedo Neves
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gustavo Medeiros
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acidente Mogi-Bertioga
Edital publicado
RE 845.779-STF
Lei n. 13.431/2017
Evento internacional
Gabriel Gavasso Lis
Justiça em Números
Sistemas Processuais Penais
Lei 9.876/99
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
HC 389211
Teto remuneratório
Rodrigo Darela de Souza
Mauricio Silva Leite
Gilberto Souza dos Santos
87 enunciados aprovados
Valerio Mazzuoli
Comarca de Fortaleza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Crime de trânsito
Onyx Lorenzoni
ADPF n. 461
Fernanda Martins
Rachel Riera
Adilson Pires Ribeiro
Líbano
185
MS 30891
Recurso Especial n. 1.285.789
Luiz Regis Prado
Karla de Souza de Oliveira
Polícia Civil do Distrito Federal
Privatização de Presídios
Violencia Domestica
Áudio da entrevista
Ausência do MP em audiência
Roubo de carro
Marcelo Figueiredo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Precatórios
Natasha Karenina
Unesco
Estevão Schultz Campos
Cursos Gratuitos
valores retroativos
RE 595676
Lei Maria da penha
EMESC
João Vitor Cardoso
Márcia Luisa da Silva
Isabel Bueno
IX Semana Jurídica
Ruiz Ritter
Danilo Nascimento Cruz
Nova Súmula
orçamento público
Lei 9.029/1995
Zulmar Vieira Coutinho
Adriano Menino de Macedo Junior
Julgamento pelo tribunal do júri
Magalhães Coelho
João Otávio de Noronha
Direito Marítimo
CERS
Caroline Ribeiro dos Santos
Audiência por videoconferência
Especialista ONU
Seguro de Vida
MARCELO MARQUES
Gustavo Henrique Dietrich
Atividade Especial
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Comarca de Timon/MA
Nathan Pilonetto Silva
Tema 98 STJ
PIS/COFINS
Processo de escolha dos ministros do STF
Poesia
Saiba Mais
Estado do ES
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
polícia civil DF
Condenação Militar
Reinaldo Couto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direito à Privacidade
Estudos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Juliana Arrais Mousinho
Projeto de Lei 168/2015
dispensa discriminatória
Vinícius Loss
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme Christen Möller
Juliana Miranda
Recomendação 44/2013
Universidade de Berkeley
Nathaly Munarini
Antonio Graim Neto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Romance
Direito e processo penal
Mario L. Gambacorta
Ministra Cármem Lúcia
Maciel Colli
gastos do Judiciário
CRCSC
Clariana Sommacal
Palácio do Planalto
Maus tratos
TRF da 3ª Região
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
João Paulo de Mello Filippin
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Montreal
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veículos autônomos
Segurança Aeroportuária
Prevenção ao suicídio
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Inteligência Artificial
Centro de mediação
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Juliana Hermes Luz
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Indenização a familiares
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
VEC
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A construção da cidadania e a sexualidade
Solon Cícero Linhares
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Conselho Tutelar
Queda em bueiro
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Organização das Nações Unidas
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Mediação e Conciliação
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Totalitarismo no século XXI
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ensino de Processo Penal
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Código Civil de 2002
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Ponto adicional
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estatuto da Primeira Infância
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Decreto 8.615/15
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Segunda Turma do STF
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Segurança Digital
Memorial escravocata brasileiro
ONU
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Lei anti-homofobia
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
pais solteiros
Decreto 8.615
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Oficiais de Justiça
Coleção Análise Alternativa do Direito
Boletim RDL
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Prova de dívida
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ditadura Chilena
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Protetor solar
Maurício Correia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Paulo Ricardo Suliani
Teses
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rafaela Alban
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mathias Vaiano Glens
Caixa 2
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Teoria do adimplemento substancial
Súmula 439 do STJ
Rilmo Braga
Daniel da Costa Gaspar
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito Animal
Programa "Pai Presente"
Presunção de Inocência
Ajuda Humanitária
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Resolução 177/2016
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Turquia
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Cartórios
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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