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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Willian Cleber Zolandeck
Moacir Henrique Júnior
Andréa Gill
Flávia Ávila Penido
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Débora Silva Massulo
Lucas Laire Faria Almeida
Roberto Bona Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Lauro Serpeloni
Caelen Barros
Carlos Augusto de Assis
Carlos Augusto Ribeiro
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Ferreira da Cunha
r Gisela Maria Bester
Luís Fernando Casara Corrêa
Paula Franciele da Silva
Alissar Ali Fahs
Casos criminais
Amanda Arruda
Mariana Brito Cairo
Victor Pyles
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Trindade
Filipe Reinert
Victor B. Gonçalves
Maria Tereza Grassi Novaes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniel Willian Granado
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Maria Eduarda Sagás
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Germano Rigotti Fiorio
Carolina Sena Vieira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Phillip Gil França
Larissa da Silva Lopes
Jeffrey Chiquini
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Inês Virgínia Prado Soares
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Thiago Vieira de Sousa
Téssia Gallina Jorge
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre Basílio
Danúbia Souto de Faria Costa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thiago Brega de Assis
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Adriana Bravim
Haroldo César Náter
Thomas Bustamante
Justiça e vingança
Lauriston de Araújo Carvalho
Mariana Resende
André Lucas Fernandes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mateus Costa Pereira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Andréia Candida Vitor
Camilo José d´Ávila Couto
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernanda Donadel da Silva
Maíra Marchi Gomes
Ana Sophia Brioschi Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Felipe da Silva Freitas
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Silas
Roberto Barbosa de Moura
Antonio Notariano Jr.
Cintia Neves Godoi
Lorena Guedes
Matemática Aplicada
Samuel Mânica Radaelli
Mauricio Antonio Correia
Geovana Leme
Escola Mineira de Processo Penal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Geovane Peixoto
Pedro Dalese
Millena Gêmero
Henrique Viana Pereira
Camila Sallum
Vinicius Silva Lemos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mario Porto
Jamilla Monteiro Sarkis
Deonísio Koch
Juliana de Alano Scheffer
David Maxsuel Lima
Daniel de Pádua Andrade
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Luís de Lima Maia
Roberta Moura Faíz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Silva Alves
Rafael Libaneo
Estela Márcia Rondina Scandola
Josiane Antunes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruna Maira Cavalheiro
Manuel Martín Pino Estrada
Débora Fernanda Ferreira
Assis da Costa Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
Sarah Lima
Raquel Possolo
Vânia Marian Guerino Farinha
Daniela Campos Cerullo
França Júnior
Danilo Luchetta Prado
Veronica Pacheco Viana
André Fernandes
Ney Bello
Ivan Bonifácio
Paulo Silas Taporosky Filho
José Gouvêa
Augusto Barbosa Hackbarth
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelo José Madeira Mauad
Ismar Nascimento Jr.
Mariana Seifert Bazzo
Mírian Da Silveira Monte
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciana Rubini Tambosi
Injustiças raciais no Brasil
Franciele Rieffel
Silva Batista Pilau
Yasmine Pitol
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paula Brener
Breno Hoyos Guimarães
Deivid Willian dos Prazeres
Kamilla Mello
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo dos Santos Melo
César Augusto Baldi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruno de Almeida Passadore
América
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wellington Jacó Messias
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
André Leivas de Araújo Vianna
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cláudia Toledo
Leonel Betti Jr.
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thiago Souza de Albuquerque
Bartira Macedo de Miranda
Juarez Rogério Felix
Patrick Lendl Silva
Flávia Santiago Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jader Marques
Gustavo de Lima Pereira
Raígor Nascimento Borges
Isadora Delfino Reis
Bruno Takahashi
Daniel Gerhard
Valdemar Gomes
Ivan Gomes Bonifácio
Ruth Barbosa
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rennan Herbert Mustafá
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme Zorzi Rosa
Franklyn Celso Ferreira
Ubiratan de Mattos
Ricardo Fiorin
Jéssica Helena Borges Fraga
José Ribas Vieira
José Carlos Portella Junior
Fernando Rey Cota Filho
Autoritarismo nacional
Série Cibersegurança II
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Oliveira Bernardino
Leonardo Marques Vilela
Nelson Lacerda
Lucas Correia de Lima
Guilherme Chamum Aguiar
Camila Victorazzi Martta
André Luis Callegari
Paulo César Carbonari
Adriano Valente
Gabriel Mantelli
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fabiano Zavanella
Elisa Rech Dickel
Rafael Almeida Santos da Luz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Andreza Pantoja Smith
Clarice Santos
Rodrigo Pereira Moreira
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Caio Ferreira Neto
Tiago Silva de Freitas
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Italo de Oliveira Guedes
Rafael Feitosa da Mata
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Manoel Cardoso Helfer
André L. Nicolitt
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Sandro Luiz Bazzanella
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pollyanna Maria da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriel Cavalcante Cortez
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruna Marques da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Carolina Luísa Wichinheski
João Marcos Braga de Melo
Bruna Angélica Maistro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Alexandre Silveira
Anita Duarte
Juan David Gelacio Panesso
Carina Bezerra Kobashigawa
Vitor Vilela Guglinski
Paola Bianchi Wojciechowski
Karini Nascimento
Abril Uscanga Barradas
Sidineia Delai Onzi
Paulo Lenzi
João Biffe Junior
Davi Augusto Santana de Lelis
Cristiano Duro
Plínio Gentil
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bruce Bastos Martins
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Andrade de Azambuja
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fabricio Lima Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Thais Mello Doleys
Elpídio Paiva Luz Segundo
Márcio Soares Berclaz
Raique Lucas de J. Correia
Mark Pickersgill Walker
Emílio Peluso Neder Meyer
Francielle Oliveira Gadonski
Alexandre Cesar Toninelo
Guilherme Vale Brum
Tiago Didier
Kássio Henrique S. Aires
Karina Melo Vieira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Valdemar Habitzreuter
André Chiabay
Samira Schultz Mansur
Cristiane Rebelo Limas
Karla Fabrício de Godoy
Laraíne Catapan
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
RHC 75.800
Guilherme Alcântara
Mauricio Stegemann Dieter
Bárbara Fonseca de Moura
Igor Domingos do Altíssimo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lucília Napoleão Barros
Alice Costa Lima Salz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Denúncia contra Lula
Luíza Resende Guimarães
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felinto Martins Filho
Felipe Montiel
Marco Antônio Scapini
Natalia Cintra
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Patty Oliver
Everton Sarraff Nascimento
Luana Barros S. de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lidia Isabel Lira
Larissa Zucco
Valéria Magalhães Schneider
Júlia Guimarães
Francisco Walter Rêgo Batista
Patrícia Cordeiro da Silva
Priscila Serafin Proença
Marli M. M. da Costa
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Urbano Félix Pugliese
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Gamil Föppel El Hireche
Walter Bittar
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Humberto Gomes Macedo
Renata Oerle Kautzmann
Mário Cesar Andrade
João Rafael de Oliveira
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Editora Empório do Direito
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Série eProcesso: prática com teoria
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Tainá Machado Vargas
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Uso indevido de algemas
r Thomas Bustamante
Adalberto Ferrari
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Godoy Drigo
Por Danielle Mariel Heil
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Thiago Caversan Antunes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ruan Zancanaro Catarini
Newton Pereira Ramos Neto
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Joselene Negra Black
Lia Raquel Bloos Mossini
Arthur de Souza Bastos
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Márcia Andrade Oliveira Bello
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Dayana de Carvalho Uhdre
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r Tainá Aguiar Junquilho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Extensão Direito das Mulheres
"Doping processual"
Lia Raquel Bloos Mossini
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Ravi Peixoto
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Marinho
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Lucas Gabriel Furlan
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Constelação Familiar Sistêmica
Rosane Reis Kerber
Luciana da Silva Caseiro
Samuel Silva
Aphonso Vinicius Garbin
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Claudia da Rocha
Soraia da Rosa Mendes
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Poder “Reconstituinte”
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Ubirajara da Fonseca Neto
Raphaella Reis de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando Hideo I. Lacerda
Amanda Muniz Oliveira
Gil Ramos
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Affonso Ghizzo Neto
Disputa de guarda judicial
João Felipe Bezerra Bastos
Thereza Christina Nahas
Karina Guerreiro de Sá
Alexandro Marcel
Paloma Braga
Mauro Cesar Martins de Souza
Júlio Cesar Rossi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Darci Guimarães Ribeiro
Nayara Swarowski
Leonardo de Oliveira
Jaécio Matos Santos
Priscila Serafin Proença
Fernando José Sampaio Lobo
Hugo Melo Falquer
Léo Rosa de Andrade
Mariana Alves Lara
Pedro Coelho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Leandro Bastos Nunes
Dina Alves
Alberto Bastos
Jenifer Carina Pereira
Wellington Lima Amorim
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Giselle da Cunha Cruz
André Monteiro do Rosário
Marilena Wolf de Mello Braga
Maria Alexandra Borba
Marlom Formigheri
Fernanda Mambrini Rudolfo
Igor Guilhen Cardoso
Catarina Hernandez Ferri
Célio Pereira Oliveira Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Jaqueline Moretti Quintero
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Diogo Dal Magro
Tiago de Toledo Rodrigues
Rodrigo Fernandes
Regina Geni Amorim Juncal
Ricardo Washington Moraes de Melo
Aruani Kindermann Lapolli
Marcelo Buzaglo Dantas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marly Fernandez
Leonardo Carneiro da Cunha
José Calvo González
Felipe Cassel
Guilherme de Luca
Márcio Gil Tostes dos Santos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Fernanda Tartuce
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Patricia Gonzalez
r Nelson Lacerda
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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ciência penal
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Violência contra as mulheres
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Direitos dos homossexuais
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Osvaldo Agripino
Maurício Fontana Filho
Benjamim Silva Rodrigues
Enzo Bello
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Claudia Freesz Calmon
Priscila Fichtner
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Fernanda Freitas de Melo
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Ricardo Carvalho Fraga
Apelação Cível
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Rodeio
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Sedec
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
tutela urgente da saúde
WebRadio TJSC
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fabio Sevscuec
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Alan Kardec Cabral
Judicialização da saúde
Consolidação das Leis do Trabalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Mario L. Gambacorta
CRCSC
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Previdência Social
MP 784/2017
Violência de gênero
Hilariane Teixeira Ghilardi
Rafael Beltrão Urtiga
Medida alternativas à prisão
Violência contra mulher
Filipe Maia Broeto
canabidiol
Vitor Vilela Guglinski
Leandro Matsumota
TJ justiça
Luiz Inácio Lula da Silva
RIHJ
Michelli Giacomossi
Crime de roubo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
contratos de mútuo
Código de Ética da Magistratura
Diogo Macruz
Jornal Estado de Direito
Formação Promotoras Legais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
HC 139889
Condenação criminal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Rachel Riera
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ônibus
Leonel Pires Ohlweiler
Agostinho Ramalho Marques Neto
CPC/73
José Borges Neto
Centro de mediação
Desembargador Osmair Couto
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Neurociências
adoção homoafetiva
TRF2
Furto de chocol
Perdão Presidencial
Barbara do Espírito Santo Pasello
Homenagem a Imre Kertész
TRT4
Dr. Cesar Luiz Pasold
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Consumo on line
Teoria dos Jogos na Mediação
Decisão Liminar
Chamada pública
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Javan Moisés Girardi
Juíza Maria Clara Sottomayor
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Theodoro Vicente Agostinho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alexandre Matzenbacher
Lei 11.340/2006
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Márcio Soares Berclaz
Thiago Brega de Assis
Mediação on line
POLÍTICA HIGIENISTA
Aramis Nassif
Fundação Getulio Vargas
Mestrado e Doutorado 2017
Andressa Magnabosco Koch
Marcelo Melo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Samuel Saliba Moreira Pinto
Boletim RDL
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lista
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei 9.876/99
Crimes da Ditadura Militar
INCADE
Maria Antonieta Fernandes
Celso Costa Ramires
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Vera Regina Pereira de Andrade
Sandro Kozikoski
investimento
Criminologia Global
Aposentados
Escoteiros
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Varas
Onyx Lorenzoni
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Mário Cesar Andrade
Carnaval de Rua
posse-trabalho
Suspensão da Liminar
Otelo
processos seletivos
Europa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rosalvo Ivarra Ortiz
Maykon Fagundes Machado
App.
Documentos Público
Danos morais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Casa Nostra
Rafael Espíndola Berndt
União estável
Resolução 177/2016
Crime de Furto
Revista Eletrônica da ABDConst
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fertilização In Vitro
Inaiane Alves Gonçalves
Katarina Peixoto
Imersão na Selva Amazônica
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Editora Empório do Direito
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Trabalho Forçado
Layane Leans Cardoso
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
greve de servidor
Julgamento pelo tribunal do júri
Comarca de Fortaleza
audiolivro
Recebimento
Fernando Gaspar Neisser
Julia Santi Fischer
Orientações Jurisprudenciais
Iverson Kech Ferreira
Rafaela Alban
danos materiais
Psiquiatria Forense
prazo exclusão de sócio
Luislinda Valois
Gabriel Vicente Riva
Continua
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
MPM
PCRJ
Noruega
Acesso à Jurisdição
João Baptista Herkenhoff
ICMS
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Transgêneros
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Banco de dados genéticos
Desjudicialização
João Paulo de Mello Filippin
Indeferimento
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
docencia y profesionalidad jurídicas
Seguro obrigatório
Airton Gomes Braga
Mortes e lesões causadas por policiais
Luciano Chacha de Rezende
condições para reajuste de plano de saúde
Francine Sgnaolin Schmitt
Evinis Talon
queixa-crime
O Controle da Moralidade Administrativa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Especialização em Direito e Economia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PPGCCrim
CNJ
Cidades e comunidades sustentáveis
Tráfico privilegiado
Estudos Feministas
Edson Damas da Silveira
FHC
Francisco Cordeiro
Mudanças Climáticas
Audiência de apresentação
Jonatan Ramos de Oliveira
Lívia Bortolotto Cardoso
Futuro tecnológico
COLCRIM Chile
Combate à tortura
Fernando Machado
Refugiados e Migrantes
Presos provisório
Lesa-majestade
Rita Matos Coitinho
Juliane Leandro Faresin
Gustavo Gomes Brito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Banco do Nordeste
Henrique Telles Vargas
Pessoas portadoras de deficiência
Direitos do trabalhador doméstico
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Antecedentes Criminais
Tiago do Carmo Martins
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Sérgio Cabral
João Vitor Cardoso
27 anos do ECA
Ministros
Juliano Keller do Valle
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Código Penal de 1940
Benigno Núñez Novo
Hermes Moreira Jr
Min. Carmem Lúcia
Atividade Especial
Jamile Calheiros
Lei n. 13.189/2015
Luciano Dantas Sampaio Filho
Jefrei Almeida Rocha
Bem imóvel
Tecnologia Comunicação e Informática
mediação virtual
Uso de pulseiras de identificação em crianças
UNIFACS
Guilherme Carvalho
RE 601720
Eduarda Peixoto da Cunha França
famílias com renda baixa
refugiado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Luiz Fernando Ozawa
Lei Maria da penha
Mutirão conciliação
PRISÃO
Aldo Arantes
Crimes na Internet
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Assunção tácita de culpa
Polícia Judiciaria Civil
1º Congresso de Criminologia(s)
Curso de Redação
Concurso de Monografia
PUCMM
Fernanda Pereira Labiak
Eleições EUA
Juliana Lopes Andrade
Miriam Garrido
Patricia Burin
Andrea Bocelli
Paridade de Gênero
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ricardo Genelhú
Corrupção na Petrobrás
Suspensão de aumento de tarifa de gás
individualização
Marcio Borges S. Castellões
Câmara de SP
Laurita Vaz
Recomendação 44
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Século XXI
Cartórios e Registros
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
José Edvaldo P. Sales
Thayla Fernandes
Direito dos Transexuais
Fernando da Silva Albuquerque
aldeia indígena
Jordânia
Edna Raquel Hogemann
Wellington Borghi
Carla Mari Robaina Marcondes
Leonardo Marques Vilela
SAMARCO
Polônia
Bruna S. Lago
Rodrigo Wasem Galia
Renee do Ó Souza
dados estatísticos
Giovana Giulia Silva
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fenastc
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Edição
Boletim n. 09
Ivar Hartmann
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Obrigação propter rem
TRT da 9ª Região
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei nº 9.099/95
Amanda Perrone Ausier
Antecipação de prova no processo penal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Portaria Interministerial n. 405
torcedores do Corinthians
PLS 288/2013
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
José César Coimbra
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ministro Eliseu Padilha
Temas de Argumentação Jurídica
Ângela M. Bagattini
Flávio Andrade da Cruz
Jorge Alberto de Andrade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Súmula 90 do TST
Flávia Stringari Machado
Tânia Iró da Motta
Antônio Carvalho Filho
Alepo
A defesa intransitiva de direitos
Micheli Silva
Bug
Jorge Bheron Rocha
Periódicos
Manuela Valim Charpinel
Wilson Knoner Campos
Juizado do torcedor
Samira Schultz Mansur
UNOESC
Concurso de Bolsas
TJRS
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Homologação de acordos consensuais
Átila Da Rold Roesler
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Danilo Nascimento Cruz
Costumes
Câmara de Vereadores
João Marcos Braga
Projeto de Lei 402/15
Depósito recursal
Roger Machado
Heredion Martins
Lei Federal 11.091/2005
Verdade e Consenso
Reforma da política de drogas no Brasil
SEDESTMIDH
Contas Presidenciais
Lei 9.099/1995
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jurisprudência
Quinta Constitucional
Luís Henrique Linhares Zouein
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito Animal
João Paulo Allain Teixeira
veículos autônomos
PL 44/2016
Yuri Felix
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Dano Psíquico
Matheus Felipe de Castro
Thiago Minagé
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tiago Joffily
Eugenia de Azevedo Neves
rede de proteção
João Pedro Coutinho Barreto
Escritório Social
Coleção Análise Alternativa do Direito
Toca fitas
Documentário Não é Brinquedo
Bingo
João Guilherme Gualberto Torres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Alexandre Vuckovic
Fabiano Oldoni
Audiência de Custódia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Gustavo Capobianco Volaco
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Cinema Educativo
Reinaldo Couto
Daniel Carnio Costa
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Madrid
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
pedido de cancelamento rejeitado
Lei 9.714/1998
Cannabis
Jeffrey Chiquini
Alimentos no âmbito internacional
Professor Adjunto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
3º Turma
Irineu Siqueira Leite
Materialidade delitiva
Rômulo de Andrade Moreira
PEC 241 (PEC 55)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Suíça
Amanda Viega Spaller
EMAB
Totalitarismo no século XXI
Felipe Cunha de Almeida
Luciano Góes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gustavo de Mattos Brentano
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Luis Leandro Gomes Ramos
Natureza da ação penal
Giulia D'Amore
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Érico Ricardo da Silveira
crowdfunding
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Descriminalização da Homossexualidade
Alcenir José Demo
Ministro da Saúde
Cursos online
SMS
Universidade de Stanford
Precedentes Judiciais Vinculantes
Uso do telefone celular
Projeto de Lei 4.850/2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Roma
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
HC 374713
Comunicado da ONU
Registro de Nascimento
Thiago Siffermann
José E. da C. Fontenelle Neto
Alemanha
bloqueio de Whatsapp
Companhia aérea
Guia
Registro profissional
Colóquio Internacional
Indonésia
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Felipe Pruinelli
Registro
Dano moral e material
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Goffredo Telles Junior
João Felipe B. Bastos
a dor tem pressa
Fernanda Zambrotta
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Aury Lopes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Seriado
Súmula 439 do STJ
Francisco vieira de Souza Junior
Ilicitude das Provas
Acordo de leniência
Educação Pública
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estatuto da Primeira Infância
Norberto Knebel
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Escola sem partido
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Clarice A. Petramale
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Imprensa
Lei 13.293/16
André Luis Callegari
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Manuela Abath
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Decisão colegiada
Cadastro Nacional da Adoção
Plano de Saúde
Direito de defesa
Getúlio Vargas
Endividamento
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Responsabilidade Aquiliana
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernanda Moretzsohn
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Oficiais de Justiça
Eleições municipais 2016
Anna Paulina Corteletti
ADI 5357
Márcia Krischke Matzenbacher
Rafael Floriano
terras de cultivo de drogas
Lei nº 13.427
afastamento de Renan Calheiros
Carlos Roberto Simões Nogueira
dupla maternidade
Marcelo Lebre
Taysa Matos
TJPA
administração judiciária
Dívida valor
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tânia Maria Françosi Santhias
Aicha Eroud
Inquéritos arquivados
Fabricio da Mota Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
Afrânio Silva Jardim
intercâmbio de jurisprudência
corretoras de seguro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Trancamento de ação penal
Exame de DNA
Marcel Gomes de Oliveira
Ísis Fontenele
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Segurança Digital
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Leonardo Sagrillo Santiago
Documentos exterior
Legislação americana
Gustavo Caetano Gomes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Jean Carlos Schaefer
Código Civil de 2002
ADI 5649
Angela Cristina dos Santos Zen
Ditadura Chilena
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rafaela Alban
quem quebrou o Estado brasileiro
O negociador
Parentesco de terceiro grau
Antonio Marcos Gavazzoni
Renata Simonetto Gonçalves
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rússia
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pedro Roberto Donel
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Legalização da maconha
HC 143.247/RJ
Alexandre José Trovão Brito
José Emílio Medauar Ommati
Medo do futuro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Alexander Meurer
Gabriel Luiz Marcondes
Direito Internacional
Tragédia de Mariana
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
CEPAL
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Claudia da Rocha
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Academia Brasileira de Direito Internacional
Guilherme Moreira Pires
Ex-cônjuges
O Procedimento Comum
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Pokémon Go
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Reclamação Trabalhista
Constrangimento
Agressão Verbal
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Roubo de carro
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Gratuidade do Ensino
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Crise financeira
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Estatuto do Idoso
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
TJMG
RG
Rilmo Braga
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Direitos fundamentais na era dos extremos
Montreal
adultério
Prescrição da ação penal
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
HC 373364
EAD
Precatórios
Hedlian S. Cândido
Mudança de sexo
G. Couto de Novaes
Austrália
Cartilhas
Áudio entrevista
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Karla De Souza Oliveira
patologia ocupacional
Crimes Imprescritíveis
Anoreg/MA
Marcelo Ricardo Colaço
Rosimeire da Silva Meira
João Vítor de Araújo Santos
Ação Penal de Competência do Júri
Robinson Borges da Silva Junior
Direitos de Privacidade
TJCE
Condenação Militar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guilherme Barcelos
Camila Ponciano
Ecstasy
Mariana Goulart
BNMP 2.0
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Wellington M. de Almeida
Luiz Ferri de Barros
Ramadã
Poesia
Mutilação Genital Feminina
Rogério Leal
Luciano Zanetti
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Guilherme Alves Coutinho
Mayara Pellenz
Arquivamente de Inquérito
Dóris Ghilardi
Direito e Arte
Ezilda Melo
Suspensão de licença ambiental
IPEBJ
Demissão por Homofobia
TJGO
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Regras da previdência
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Felipe Dalenogare Alves
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Voto divergente
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Convite Vaticano
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Decreto 8.615/15
Crime de ameaça
Direito Penal da guerra às drogas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Marcello Lopes
Lei de Licitações
Londres
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
André Gonçalves Teixeira
Nicole Moreiras Urbini
interceptação telefônica ilegal
Trícia Navarro Xavier
Comunidade jurídica brasileira
terror e medo
Augusto Jobim do Amaral
Termo circunstânciado de Ocorrência
Adimplemento Substancial
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Racismo Institucional
Trabalhos Científicos
Dez Medidas Anticorrupção
desclassificação de crime
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Competência Delegada
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Sistema Unificado de Execução Penal
Sistema Penal Contemporâneo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando Rey Cota Filho
Por Danielle Mariel Heil
Trancamento do Processo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Patrícia Cordeiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Isabely Neves
Restituição de valores
Thiago André Silva Gonçalves
Nicholas Maciel Merlone
pedofilia na internet
Edson Silva Barbosa
Ministro Raul Jungmann
ANAMORPHOSIS
Ministro Noronha
Eliza Hartung
Vinicius Almada Mozetic
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Cinthia Menescal
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Emergência Democrática
Pretensão Punitiva
Palestrantes
regime inicial do crime de roubo
Tema 98 STJ
reunião com presidentes dos TJs.
Exportação
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Alexia de Melo Miguel
PIS/COFINS
Fauzi Hassan Choukr
sistema de justiça e segurança pública
Renata Flecha
José Ribas Vieira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Andreza Gabriela Cuzma
Alisson Silveira da Luz
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Bolsas para Mestrado
Lei 13.270
Representação Criminal
ReDiHPP
Direito costumeiro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Virginia
Matrículas Abertas
Navegador
Coação Testenhunha
XXV CONPEDI
nulidade absoluta no processo penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
FAE Centro Universitário
Carros apreendidos
Curso de Espanhol
Queda em bueiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Decreto 3.413/2000
Mateus Vaz e Greco
Tiago Didier
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Alessandro Soares
Falta de vagas
Centro Integrado de Cultura
Renata Condi Vescovi
Projeto Ronda Maria da Penha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Seguro DPVAT
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Japão
Armas Nucleares
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Natália Katrine Doutor Branquinho
Benigna Teixeira
Regime prisional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jader Marques
Organização Mundial da Saúde
Curso ENFAM
Regras
TRT 3ª Região
Lei nº 7.716/89
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Fernando Salzer e Silva
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Cartilha de orientação
Paternidade biológica
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Lei de Mediação
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Súmulas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Transição e Consolidação da Democracia
Antonio Sepulveda
Quebra de decoro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Marcio Guedes Berti
INTERVENÇÃO
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Marcos Vinicius Tombini Munaro
Claudia da Rocha
Roberto Epifânio Tomaz
Aruani Kindermann Lapolli
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Érica Côrrea Simões Pires
Raquel Von Hohendorff
Superior Tribunal de Justiça
Geovane De Mori Peixoto
Decisão judicial
crimes contra a vida
Decreto 8.789
Transporte de valores
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Matheus Felipe de Castro
Estudante
Grécia
Processo de Impeachment
Anuário da Justiça
HC 389211
Motorista
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rubens Correia Jr.
Júlia Melim Borges Eleutério
Desembargador
Ministério Público Militar
Programa "Pai Presente"
Léo Rosa de Andrade
Exame de Ordem
Justiça além dos autos
UNISUL
Antonio Graim Neto
Juros
Indenização a familiares
Direito das Obrigações
padrão internacional de segurança
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Revisão Disciplinar
PEC 241/2016
Mesa de Estudos e Debates
Linkedin
DPESC
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ministra Maria Helena Mallmann
Equador
Raphael Boldt
Bruno Luís Marques Hapner
Morgana Henicka Galio
Carlos Magno Spricigo
Embaixada dos EUA
Blitz
Cultura da sentença
ADC 16
Rádio Web Justiça do Maranhão
Poder Judiciário de Santa Catarina
Contardo Calligaris
ADI 5645
Testemunha de uma barbárie
Nota de Repúdio
Casamento Precoce
Aderlan Crespo
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I Jornada de Direito Processual Civil
Estatuto da Criança e do Adolescente
Reclamação
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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AMAERJ
Paquistão
Rol de Procedimentos em Saúde
Nota de Apoio
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Quadro Saiba Mais
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Servidores e Juízes
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Flacso
Microcefalia
Atraso na entrega de diploma
Projeto de Lei 168/2015
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ciências Médicas Forenses
Ausência do MP em audiência
Lei dos Planos de Saúde
Maioridade
Quilombos
Parceria Público-Privada
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Concurso público
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José Borges Neto
Doação
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ADC nº 43
Plantão Judiciário
Renúncia
Jean Rodrigues Salles
Fernanda Diniz Soares Mota
Caixa 2
Processo Penal no Limite
Introdução ao Direito Processual Penal
Flórida
André Henrique Lemos
Crime de Injúria
Bolsa de Estudo
Organização das Nações Unidas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Bancos
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cirurgia plástica reparadora
Assentamento agrário
Lei 11.343/06
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Adel El Tasse
Estatuto da Juventude
Diego Zysman Quirós
Envenenamento de merenda escolar
Maurício Fontana Filho
Mario Porto
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rompimento de barragens
Joacir Sevegnani
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Iolmar Alves Baltazar
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Confederação Brasileira de Futebol
Ricardo Antonio Andreucci
Especializações
Processos administrativos
história de mulheres
Paulo Silas Taporosky Filho
Unesco
Constituição e Poder Vol. 1
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Regras de Bangkok
Entre Nós
I Encontro das Criminalistas
Interpretação conforme a Constituição
Afastamento
Adriana Calvo
Charles M. Machado
Walter Bittar
Alex da Silva Anhaia
Privatização de Presídios
ONU Brasil
Turquia
TRT 12ª Região
Proteção jurídica
Leonardo Palma Malinverni
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fiança
Giancarlo Montagner Copelli
Caso Escher e outros
estacionamentos
r Luiz Ferri de Barros
Luciane Mª Banfi Ferreira
Constelação Familiar
doutorado
Giulia Poeppl Pereira
Gustavo Schlupp Winter
Acidente de trabalho
Wagner Balera
Pesquisa Acadêmica
4º Turma do STJ
Rotativo
Conferência de Haia
Judicialização democrática
HC 135.100
Legislação russa
Resolução 225
prova do prejuízo extrapatrimonial
Imunidade profissional do advogado
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rodrigo Francisco de Paula
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Heloísa Husadel Telles
PLC 20/2016
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Andréia Ferreira Bispo
Fábio Rodrigues Paulino
Maciel Colli
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gestantes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ação Cautelar 4327
Auxílio Transporte para magistrados
Feliz Aniversário Cesar Pasold
PL 280/16
Universidades
PJSC
Buraco em via pública
Prestações Pecuniárias
Mackysuel Mendes Lins
Estágio
extradição
proibição de tatuagem em concurso
Fundo Penitenciário Nacional
Lei 5.889/73
Desconto no salário
restabelecimento do fornecimento de água
Lucas Baratieri Francisco
PCB
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
DPMS
Enrique Pedro Haba Müller
Poligamia
Pepperdine University
Lute como uma menina
Direito e Gênero
Belarus
UFPB
Carreira Jurídica
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
China
revogação de prisão preventiva
Processo Penal e Garantias
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Concurso público para cartórios
Cadastro Nacional de Adoção
Geraldo Prado
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Frente Brasil Popular
Art. 111 da LEP
MIT
Ação Popular
assédio sexual em metrô
RVA
Rito processual
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Clássico do dia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Investigação Social
Alunas feministas da UFG
Magistério
Carlos Daniel Dias André
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
José Roberto Moreira
Danos morais e materiais
Boletim n. 08
Gustavo Cruz Jorge
Alexandre Wunderlich
Internação involuntária
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Vitória/ES
Registro de medicamento
Bibiana Fontella
Crime de perjúrio
Irlanda
Violencia Domestica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Maurilio Casas Maia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Contagem de prazo
Sandro Luiz Bazzanella
atividade de risco
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Juliana França David
Maurizio Oliviero
Fernanda Lencina Ribeiro
Inclusão
Adilson Pires Ribeiro
Encontro Município Transparente
Limites a internet
data-base
Lei 13.269/15
Processo de escolha dos ministros do STF
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fraude em Título de Eleitor
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Solon Cícero Linhares
Congresso dos Estados Unidos
Quadrinhos puros do Direito
IMESB
Resolução n. 203/2015
Ministro José Barroso Filho
Devido Processo Legal Substancial
Reconhecimento fotográfico
LEAP Brasil
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Teoria do adimplemento substancial
V Colóquio
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Erradicação da Pobreza
chapa Dilma-Temer
Moisés Rosa
Juliana de Alano Scheffer
Assessoria para mulheres
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Revogação de Resolução
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Responsabilidade solidária
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Hora Extra
Indulto/2016
Marinha do Brasil
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O objeto da ciência do direito penal
saque mensal
Lançamento de nova edição
Compensação de carbono
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Legalização da Prostituição
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Massacre em presídios
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
10ª edição comemorativa
fundamentos do constitucionalismo
Brasil. Human Rights Watch
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Senha de cartão
Estudos Constitucionais
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Processos
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Publicidade das decisões administrativas
O que funciona no plantão judiciário
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Mayra Matuck Sarak
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Abuso Sexual
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Universidade de Berkeley
Aplicativo
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TFT 4.ª Região
LGBTI
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Direito Unisul
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Coerência e Verdade em Direito
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Jurisdição Constitucional
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Saúde
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
situação de emergência
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Paternidade
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Convenções Internacionais
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Estelionato emocional
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Código Tributário nos Tribunais
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Constituição brasileira
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
A culpabilização da vítima no crime de estupro
2ª Câmara Criminal
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Medida provisória
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Comarca de Timon/MA
Autismo
Israel Domingos Jorio
Leis internacionais de direitos humanos
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Raissa de Cavassin Milanezi
Safira Bonilha de Oliveira
Aline Gostinski
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Documentos sigilosos
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OAB/MG
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Inconstitucionalidade da proibição
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Acesso a ação penal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Encoge
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Requisitos Mínimos
Isabel Bueno
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito Penal: Parte Especial
Armando Gallo Yahn Filho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Abaixo assinado
RAECC
TJAC
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Havaí
Samira Schultz Mansur
Vinícius Loss
Doação de Órgãos
Canibalismo
Luana Gaia de Azevedo
Especialização em Ciências Penais
professor Dr. Guido Aguila Grados
PCC
Germano Schwartz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Jeferson Almeida De Oliveira
Oficina de Pais e Filhos
Daniel Fonseca Fernandes
Natasha Karenina
Adoção em conjunto de irmãos
Albinismo
Inelegibilidade
Tuberculose
185
Ezair José Meurer Junior
Rodrigo Medeiros da Silva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Carolina Souza Lopes
Gustavo Rocha
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Universidade Federal de Goiás
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
VEC
Pedro Augusto Santos de Souza
Recomendação 44/2013
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Planos de Saúde
Princípios Processuais Constitucionais
Thiago de Miranda Coutinho
Direito LGBT
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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