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O resultado como fundamento do injusto penal
Minhas Publicações
O autor Tiago Joffily e a Editora Empório do Direito convidam para o lançamento do livro "O resultado como fundamento do injusto penal", que acontece na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro
Colunistas
Luiz Ricardo de Castilhos
Silvana Colombo
André Alexandre Happke
Luiz Eduardo Cani
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Franceline Franco
Alexandre do Rosario Brito
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Anderson Nazário
Suelen Tavares Gil
Proporcionalidade e isonomia
Thiago da Silva Santana
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Andre Vasconcelos Roque
Priscila Serafin Proença
Gizeuda Sousa Rosi
Dora A. Martins
Alessandro Rodrigues da Silva
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Araken de Assis
Ludmila Ângela Müller
r Rizzatto Nunes
Fernando Antunes Soubhia
Michel Zumerkorn Hassan
André Nicolitt
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Catherine Juglair Nogari Valente
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Matheus Cristhian Kunze
Osvaldo Agripino
Larissa Janoni de Araujo
Marina Bertinatto
Paulo Victor Costa Brito
Guilherme Sarri Carreira
Marcelo de Mello Vieira
Disputa de guarda judicial
Amanda Arruda
Gabriela Mendes Machado
Fábio da Silva Bozza
Renato Mantoanelli Tescari
Paula dos Santos Bregagnol
Franciane Hasse
Carolina Heloisa Guchel Berri
Flavio Antônio da Cruz
Tatiana de Almeida Campos
Gisela Maria Bester
Ismar Nascimento Jr.
Sinara Adriano da Trindade
Breno Botelho Vieira da Silva
Fabiana Lanke
Christyan Muller Ajala
Daniella Teixeira
Bruna Marques da Silva
Rafaela Silva Garcez
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Patrícia Leite Carvão
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Gurjão
Marcela Münch
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Elena de Carvalho Gomes
Vânia Marian Guerino Farinha
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Mendes dos Santos
Negócios jurídicos processuais
Julia Santi Fischer
Rafael dos Santos da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vitória Passini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marco Aurelio Serau Jr.
Tiago Joffily
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Júlia Dutra de Carvalho
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maria Eduarda Sagás
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Patrícia Otarão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Letícia Pereira de Araújo
Leonardo Drigo
Luanna Tomaz de Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Germano Rigotti Fiorio
Rafael Silveira de Souza
José Ribas Vieira
Rodrigo Luz
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Espetacularização da violência
Juliane Facó
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Victor Hugo Ossowsky
Roberto Livianu
Pedro Coelho
Caroline Bispo
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alberto Jonathas Maia
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Charles da Costa Bruxel
Rafael Fernandes Caldeirão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Michele Hübner
Luiz Otávio Fontana Baldin
GABRIELA ALBINO UGIONI
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Paulo Lordelo
Luiz Carlos de Andrade
Pedro Arruda Junior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Affonso Ghizzo Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fabricio Lima Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel Brandão
Tayane Caruso do Valle
Luccas Tartuce
Fernanda Euzébio Teixeira
Felipe Pruinelli
Assis da Costa Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vanessa Milani Sgreccia
Fiammetta Bonfigli
Fernando José Sampaio Lobo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Willian Granado
Jocê Rodrigues
Edson Silveira
João Victor Rozatti Longhi
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Fabrício Morais da Costa
(Sub)Versões Processuais Penais
Antonio Notariano Jr.
Lucília Napoleão Barros
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Marta Lúcia Tittoni
Thiago Vieira de Sousa
Thiago Freitas
Camila Zambrano de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriela Nascimento Lima
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anna Carolina Faraco Lamy
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pablo Freire Romão
Álvaro Castillo
Lucas de Lazari Dranski
Fabiano Moyses Furtado
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Isadora Delfino Reis
Ursula Rodriguez Minhone
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Hélio Rubens Brasil
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Ataques cibernéticos
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Ulisses Schwarz Viana
Atahualpa Fernandez
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Aline Miranda
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Norberto Knebel
Fausto Amador Alves Neto
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Quintanilha
Victor Labate
r Breno Novelli
Bruno de Macedo Dias
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alexandre Bahia
Robinson Nicácio de Miranda
Luís Gustavo Reis Mundim
Antônio Carvalho Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Aline Taraziuk Nicodemos
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Francisco José Guardini Nogueira
Maria Fernanda Piva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ricardo Antonio Andreucci
Simone Henrique
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fabiano Ramalho
Philipe Benoni Melo
Futuros profissionais do Direito
Vinícius Arouck
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mariana Resende
Sílvia Gabriel Teixeira
Leonel Pires Ohlweiler
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Silva Batista Pilau
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Ricardo Pires
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Renata Carvalho Amaral
Paula Rodovalho
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Rachel Serodio de Menezes
Cargos públicos de provimento efetivo
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Leonardo de Souza Chaves
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Larissa Beleza
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Eleição presidencial
Gabriela Samrsla Möller
Márcio Soares Berclaz
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Amanda Muniz Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Humberto Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vanessa Saraiva de Abreu
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Carlos Portella Junior
Lei nº 8.137/1990
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Viviane Lícia Ribeiro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Périsson Otávio Rodrigues
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Pereira de Almeida
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel Gerhard
Henry Colombi
Heloisa Alves
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Lillian Pfleger
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Amanda de Medeiros Lima
Iara Antunes de Souza
Luciana Santos Silva
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José de Assis Santiago Neto
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ciência penal
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Poeta Ali Agora
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Fernando Antunes Soubhia
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Guilherme Christen Möller
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Valéria Magalhães Schneider
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André Luiz Bermudez Pereira
Thiago Minagé
Gabriela Neckel Ramos
Renato S. S. Schindler Filho
Rafael Motta e Correa
Série eProcesso – prática com teoria III
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Lucas Pereira Sagaz
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Talita Quézia de Assis
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Tânia Maria Françosi Santhias
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Claudia da Rocha
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Marcelo Ribeiro
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Beatriz Vargas Ramos
Giselle Couy
Samuel Medeiros Rocha
Denúncia contra Lula
Elias Marques de Medeiros Neto
Valter Guerreiro
André L. Nicolitt
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Thiago Vasconcelos Moura
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Patrick Lendl Silva
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Tamires de Oliveira Garcia
Luís Gustavo Reis Mundim
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Jamil Melo
Carolina Sena Vieira
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Nelson Camatta Moreira
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Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Araujo Pereira
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Nayara Swarowski
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Thayna Macedo
Bruna Angélica Maistro
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Tiago Oliveira de Santana
Mayara Pellenz
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Guilherme Curci T. Risso
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João Victor Mingorance
Lenio Luiz Streck
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafael Almeida Santos da Luz
França Júnior
Lorena Vasconcelos Porto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Felgueiras Rolo
Luana G. de Vito
Tainá Machado Vargas
Vicente de Paulo Barretto
Paula Saleh Arbs
Ademar Nitschke Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Sergio Matos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Francisco Walter Rêgo Batista
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Sistema Penal do Rei Midas
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Fernando Goya Maldonado
Afrânio Silva Jardim
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Lívia Casimiro
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Clarissa Tassinari
Thomas Bustamante
Agnes Pessoa
Célio Pereira Oliveira Neto
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Fernanda Koch Carlan
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Heitor Pergher
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Millena Gêmero
Agrotóxicos
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelino Sato Matsuda
Eduardo Santana Cordeiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela Essig
João Felipe Bezerra Bastos
Mariana Seifert Bazzo
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Plínio Gentil
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Série eProcesso: prática com teoria
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Raul Linhares
Pierre Moreau
Mário Cesar Andrade
Nely Nazareth
Olavo de Oliveira Neto
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Escola Mineira de Processo Penal
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Felipe Chiavone Bueno
José Henrique Mouta Araújo
Henrique Viana Pereira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cintia Neves Godoi
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabrielly Caroline Porsebon
Admilton Figueiredo de Almeida
Francielle Oliveira Gadonski
Moacir Henrique Júnior
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Raígor Nascimento Borges
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Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Ramos Rodolfo
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Fernanda da Rocha Fabiano
Marco Aurélio Serau Junior
Sarah Gomes Sakamoto
Atenuante inominada
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Antonio Farah Lopes de Lima
René Santos Piauilino
Rogério Carvalho da Rosa
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Gustavo de Lima Pereira
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Igor Labre de Oliveira Barros
Marcos dos Santos Ito Borem
Alice Hertzog Resadori
Wagner Inácio Dias
Laura Souza Lima e Brito
Grace Menck Figueroa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rafael de Deus Garcia
Davi Rodney Silva
William Galle Dietrich
Elisa Berton Eidt
Luciana da Silva Caseiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Edgard Usuy
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Wellington Jacó Messias
Lígia de Freitas Barbosa
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Tiago Didier
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Lucio Barreto Guerreiro
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Jhonatan Morais Barbosa
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Júlio da Silveira Moreira
André Antônio Gavazini
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Casos criminais
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Humberto Gomes Macedo
Mateus Brandão Aires
Carlos Eduardo Martinez
Nelson Rosenvald
Daniela Campos Cerullo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Francisco José Borges Motta
Jorge da Rosa
Willame Parente Mazza
Poder “Reconstituinte”
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Carolina Russo
Thiago Souza de Albuquerque
Rodrigo Wasem Galia
Italo de Oliveira Guedes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maurício Fontana Filho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
David Maxsuel Lima
André Zilli
Crédito negativo
Daniela Portugal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
David T. Queiroz de Souza
Daniel Cardoso
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriela Araujo Souza Lima
Nara Fernandes Lúcio
André Giamberardino
Francisco Pereira Pinto Filho
Gabriel Teixeira Santos
Anna Luiza Cremonezi
Wilson Knoner Campos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela M. Menezes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
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Carla Joana Magnago
Lis Arrais Oliveira
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Maiana Guimarães
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Série Cibersegurança III
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ney Bello
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Emrich Sá
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Wálber Araujo Carneiro
Gabriel Mantelli
João Paulo de Souza Carneiro
r Luiz Ferri de Barros
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Caelen Barros
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Fabiano Zavanella
Jamilla Monteiro Sarkis
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Trindade
Roberta Oliveira Lima
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maíra Marchi Gomes
Javier Diez García
Maria Tereza Grassi Novaes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maira Bianca Scavuzzi
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucas Roberto de Souza
Tiago Zagonel
Nota de Apoio
Samira Schultz Mansur
Alice Costa Lima Salz
Léo Rosa de Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Rodolfo Pamplona Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Eduardo de Avelar Lamy
Deonísio Koch
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Luiza Silva Rodrigues
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno César Gonçalves da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marly Fernandez
André Lozano Andrade
Naína Ariana Tumelero
Camila Gouvêa de Araújo
Luiza da Costa Alonso
Josevando Souza Andrade
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Tartuce
Thaís Rocha Lima
Diogo Dal Magro
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Helfstein
André Amorim de Aguiar
Tiago Spinato
Valéria Fernandes Vieira
Claudia Freesz Calmon
Jader Marques
Cristiane Rodrigues Iwakura
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafaela Alban
Samuel Silva
Autoritarismo nacional
Marcos Prata Bentes
Gil Rafael Ribas
Paulo César Carbonari
Humberto Santarosa de Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
Miguel Augusto Nisizaki
Lara Teles Fernandes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Cássio Pitangueira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carlos Alberto Crispim
Emília Queiroz
Giovanni Chaim
Gabriel Miranda
Jose Luis Bolzan de Morais
Daniel Colnago Rodrigues
Thais Mello Doleys
Marcos Paulo Sousa Campelo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Geovane Peixoto
Amanda Ferreira dos Passos
Raça
Rodrigo Portela Gomes
Luisa Oliveira Coelho
Marco Antônio Scapini
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Edson Carvalho
Joelma C. Sousa
Hernani Zanin Júnior
Abril Uscanga Barradas
Eduardo Pazinato
Henrique Abel
Luciana Rubini Tambosi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Débora Tavares
Daniel Thiago Oterbach
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Palma de Brito
Marcelo Ferreira Machado
Caroline Perez Venturini
Clarissa Demartini
Jorge Acosta Jr.
Leonardo Gomes Fernandes
Patrícia Cordeiro da Silva
Wilson Macena da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Raphaella Reis de Oliveira
Carlos Henrique Soares
José Calvo González
Efson Lima
Gustavo Borges Mariano
Carla A. Ventura
Rodrigo Frantz Becker
Nádia de Castro Alves
Ester Eliana Hauser
Abailard Jose de Sousa Neto
Igor Raatz
Joseane de Souza
Mauro de Azevedo Menezes
Aphonso Vinicius Garbin
Kenarik Boujikian
Marcelo Andrade de Azambuja
Manuel Martín Pino Estrada
Maria do Socorro Freitas de Brito
Suelen Tavares Gil
Dayana de Carvalho Uhdre
Lucas Hinckel Teider
André Dos Santos Carvalhal
Ana Paula Barbutti Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gilberto Alves Júnior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
"Doping processual"
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Caio Madureira Constantino
Schirley Kamile Paplowski
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo Bello
Gleucival Zeed Estevão
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Belmiro Fernandes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thanderson Sousa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Yuri Carneiro Coêlho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tatiana Sogari Tormem
Samuel Bueno
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruno Sá Freire Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
Natalia Cintra
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bianca Cândido
Gabriel Bulhões
Noslen Melo
Paula Franciele da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Newton Pereira Ramos Neto
Ricardo Moura
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael Bruno de Sá
Fernando Rey Cota Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Willian Alex Sander Amorim
Eugênio Pacelli
Lazara Carvalho
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Daiane Carlos Höhn
Defensores Públicos
Franciele Rieffel
Direitos dos homossexuais
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcela Duarte
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Claudia de Souza Crotti
Fauzi Hassan Choukr
Almir Megali Neto
Téssia Gallina Jorge
Haneron Victor Marcos
Luciano Franco Ribeiro
Violações de direitos humanos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Matemática Aplicada
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thaís Magrini Schiavon
Gustavo Noronha de Ávila
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Victória Sell Feiber
Thalita Caroline Faria de Assis
Maria Francisca Accioly
Myrna Alves de Britto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Adriano Sant’Ana Pedra
Débora Fernanda Ferreira
Camila Amado Soares
Cristiano Duro
Henrique Picarelli
Glauco Gumerato Ramos
Yasmine Pitol
Nelson Lacerda
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio Guimarães Timponi
Gabriel Lombardi Richetto
Amarilis Brito Costa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laura Mallmann Marcht
Igor Guilhen Cardoso
Ricardo Leonel da Silva
Paulino Oliveira Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Danilo Luchetta Prado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fábio Borges
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renata Moreira da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ianê Santos dos Santos
Dina Alves
Luana Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Barbara Christina de Souza Rosa
Stephannye de Pinho Arcanjo
João Marcos Braga de Melo
Recompensa
Marco Aurélio Peixoto
Lougan Cardoso Lima
Paulo Lenzi
Merhej Najm Neto
Dervana Coimbra
Lorenzo Alvarez de Toledo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Renato Santos de Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Karina Melo Vieira
Paulo Henrique Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Hellem Silveira Rebolças
Tiago Resende Botelho
Jaider Esbell
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiza Nagib Eluf
Joana Ribeiro
Suzany Brasil
Kamilla Mello
Nic Cardeal
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme Wunsch
Rafael Caselli Pereira
Cândice Lisbôa Alves
Giovani Clark
Gabriela Ribeiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Guilherme Moreira Pires
Martina Mariano Spanemberg
Velocino Pacheco Filho
Vitor Morais de Andrade
Cleopas Isaías Santos
Bernardo Britto Guerra
Ana Tarna dos Santos Mendes
Andréa Araujo Bostelmam
César Augusto Baldi
Patrícia Oliveira
Clarice Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Camila Maciel Cavalheiro
Richard Quispe Salazar
Marlo Almeida Salvador
Quitéria Péres
Guilherme Barros Martins de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Leme Macedo
Gilberto Bruschi
João Lucas da Costa Silva
Rafael Lara Martins
Rafael Alexandre Silveira
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Darela de Souza
Marcos Queiroz
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Takahashi
Enzo Bello
Marina Cerqueira
Gustavo Santana do Nascimento
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Valle Brum
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gustavo Dayrell
Zulmar Duarte
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruno Trento Hein
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Leonardo Monteiro Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ângelo Boreggio Neto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Luísa Schmidt Ramos
Elson de Almeida Santos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lívio Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Renê Hellman
Felipe Wild Varela
Vinicius Cardona
Arthur Bicalho dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Patricia Gonzalez
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mario Cesar Andrade
Juliana Hermes Luz
Larissa da Silva Lopes
Isabela Albuquerque Mustafa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elisa Costa Cruz
Abel Ferreira Lopes Filho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Adriana Bravim
Vívian De Gann dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruna Caroline de Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bruna Borges
Guilherme Machado Siqueira
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alexandre de Morais da Rosa
Alan Martinez Kozyreff
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rodolpho Mattos
Arthur de Souza Bastos
Mônica Bonetti Couto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marina de Carvalho Vieira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Franklyn Celso Ferreira
Thomas da Rosa de Bustamante
Talissa Truccolo Reato
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maurício Ramires
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Márcio Gil Tostes dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Camila Canto
Luana Barros S. de Souza
r Gisela Maria Bester
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Benjamim Silva Rodrigues
Antonio Graim Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Buzaglo Dantas
Anderson Morais
Diogo Bacha e Silva
Matheus Martins Moitinho
Paulo Incott
Caio Ferreira Neto
Amanda Souza Batista
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcela Duarte
Jéssica Helena Borges Fraga
Thieser da Silva Farias
Paloma Braga
Marcelo Maduell Guimarães
José Luis Bolzan de Morais
Alan Furtado
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ravi Peixoto
Alexandre de Paula Filho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Arlene Mara de Sousa Dias
Josiane Antunes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alan Siraisi Fonseca
Daniela Richter
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Agustín Laó-Montes
Stela Adriane
Juliana Simone Nandi
Eduarda Cruz Daudt
Adriano Valente
Clarissa Pereira Carello
Antonella Galindo
Jorge Bheron Rocha
Gisele Mazzoni Welsch
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cássio Rebouças de Moraes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Beatriz Bork
Jeffrey Chiquini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bryan Bueno Lechenakoski
Evandro Regis Eckel
Fernanda Tanus Costa
Ricardo Yamin
Henrique Franceschetto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lazara Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fabiano Pimentel
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maica Matos Leão
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Giovana Atarasi
Fernando Rabelo Rodrigues
Zilka de Sá Barros
Heitor Vitor Mendonça Sica
Renan Levenhagen Pelegrini
Ronicleici Santos da Conceição
Mônia Clarissa Hennig Leal
Débora Silva Massulo
Fábio Camargo
André Martino Dolabela Chagas
Ian Martins
Débora Veneral
Regiane Nistler
Andreu Sacramento Luz
Ruth Batista
Francine de Moura
Alana Oliveira
Nilza Sarneski
Roberta Moura Faíz
Persecução penal nos crimes tributários
André Monteiro do Rosário
Aisla de Carvalho
Emelyn Almeida de Lima
Cleiton Sacoman
Rodrigo Nery
Pedro Pierobon Costa do Prado
Wanessa Assunção Ramos
César Barros Leal
Jenair Alves da Silva
Marcello Terto e Silva
Priscila Serafin Proença
Pedro Roberto Donel
Elisandro Lotin de Souza
Filipe Reinert
Adriana Lopes
James Walker Júnior
Lucas Costa de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rafael Alves Bertolusci
Gil Ramos
Vínculo de emprego
Mamadú Saido Djaló
Thiago Ribeiro Rafagnin
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Romero Leite
Denis Sampaio
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Abdel Malek
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariana Alves Lara
Lucas Correia de Lima
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Delano Câncio Brandão
Fernanda Donadel da Silva
Alberto Sampaio Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Luciana Berlini
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Rafael Tubone Magdaleno
Jarbas Matos
Isaías Henrique Silva
Erica Alves Aragão
Mariana Brito Cairo
Paulo Vinícius Feijó
João Vitor Ribatski
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo José Madeira Mauad
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Rafael de Oliveira
Clenio Jair Schulze
Júlia de Souza Machado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Ricardo Schier
Rogério Pacheco Alves
Roger Feichas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Helga do Nascimento de Almeida
Cristiana Cordeiro
Luana Cabral
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Darci Guimarães Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
André De Marco
Pedro de Araujo Fernandes
Luciana Chemin
Elcemara Aparecida Zielinski
Coriolano A. Almeida Camargo
Melina Girardi Fachin
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maíra Vida
Guilherme de Luca
Lúcio Delfino
Bruno da Costa Vaz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriela Ponce
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Nadine Hellen Reis
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Camilo José d´Ávila Couto
Luna Siqueira
João Daniel Rassi
Fernando Sacco Neto
Raphael de Souza Almeida Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Anthony Thiesen
Celyce de Carvalho Carneiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lenon Gustavo Batista Taques
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelo Mazzola
Pedro Ivo de Sousa
Wendel Machado
Deivid Willian dos Prazeres
Caio Vlasak
Elisa Rech Dickel
Ronan Robl
Victor B. Gonçalves
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando Porto Martins
Paulo Ferrareze Filho
Michela Petrini
Christian Frederico da Cunha Bundt
Willian Cleber Zolandeck
Mônica Louise de Azevedo
Karini Nascimento
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Hugo Melo Falquer
Rubem Bilhalva Konig
Tabita Aija Silva Moreira
Laís Arruda Marini
Priscila Fichtner
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
América
Henrique Milanez Pirolla
Paola Bianchi Wojciechowski
Justiça e vingança
Andreu Luz
Rodrigo López Zilio
Gilberto Stürmer
Claudia Brum Mothé
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
S. Tavares-Pereira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucas Murilo Wojcik
Fábio Salum
Emmanuel Dockès
Weber Luiz de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Felipe Bertazzo Tobar
Mariana Lamassa da Fonseca
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mateus P. Gomes
Euclides Santos Bittencourt
Ana Beatriz Gomes
Thalita Abdala Aris
Ivani Contini Bramante
Participação Privada
Daniel Brantes Ferreira
Alessandra Wanderley
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruno Rodrigues
Rodrigo Becker
¿Quién vigila a los vigilantes?
Kleber Zanchetta
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniela Richter
Hermes Zaneti Jr.
Patrícia Cordeiro
Andrezza Anzolin
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Vinicius Silva Lemos
Claudia Calmoni
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
José Barroso Filho
Luciano Góes
Maria Luiza Gorga
Laís Mosso Ferfoglia
Mª Emília M. de O. Queiroz
Michelle Gironda Cabrera
Aurélio Franco de Camargo
Diego Ken Osoegawa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paola Alcântara Lima Dumont
Fausto Trentini
Diogo Dal Magro
Bruno Campos Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Laura Haddad
Rosa Benites Pelicani
Deckinho Mattos
Cyntia Possídio
Yuri César de Almeida Silva
Solange Luz
Jéssica Feiteiro Portugal
Luís Felipe Espindola Gouvêa
RHC 75.800
Marco Félix Jobim
Alexandre Coutinho da Silveira
r Élida Lauris e Denise Dora
Conduta atípica
Roberto Bona Junior
Felipe Montiel
Ian Martin Vargas
Willian Antonio Meotti
Lucas Baratieri Francisco
Mauricio Sousa da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Luiz Elias Miranda
Luíza Resende Guimarães
Lucas Sada
Paola Furtado
Ruan Zancanaro Catarini
Marcus Alan de Melo Gomes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre Cesar Pereira
Fabiana Otero Marques
Affonso Ghizzo Neto
Fabíola Sucasas
Ruiz Ritter
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wellington Jacó Messias
Derik Roberto da Silva Rozas
Vanessa Brodt Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Isaac Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marli M. M. da Costa
José Muniz Neto
Bruna Braga da Silveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thaís Mendes Webber Barelli
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael Bertoldi Pescador
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Velocino Pacheco Filho
Modelo aristocrático de Direito
Cristiano Peres Barbosa
Marília Siqueira Costa
Ígor Araújo de Arruda
Andréa Keust Bandeira de Melo
Victor Pyles
Marcelo Veiga Franco
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Manuella Fernandez
Rafaela Alban
Guilherme Vale Brum
Adriano de Jesus Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Kelvin J. Bressan
Alissar Ali Fahs
Sidineia Delai Onzi
Tiago de Lima Santos Reid
Bernardo Lima
Mariana Rodrigues Veras
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Pontes Ferreira
Maria Lúcia Barbosa
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Ferreira Machado
Paloma Leles
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Cavalcante Cortez
Juliana Ramos de Amorim
Henrique Batista Barbosa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lorena Guedes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alexandre José Mendes
André Luiz Maluf de Araujo
Marina Alice de Souza Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ubiratan de Mattos
Jordane Costa Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Ubiratan de Mattos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vanessa Kettermann Fernandes
Victor B. Gonçalves
Thiago Brega de Assis
Lucas Laire Faria Almeida
Douglas Carvalho Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Augusto Jobim do Amaral
Igor Domingos do Altíssimo
Sebastião Marques Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Flávia Ávila Penido
Rennan Herbert Mustafá
Luciana Severo
Fernando da Silva Albuquerque
Henrique Kaster
Marco Couto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Regina Geni Amorim Juncal
Leonel Maschietto
Konstantin Gerber
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Julia Vianna Correia da Silva
Fernanda Darcie
Mateus Vaz e Greco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo dos Santos Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Raphael Fernando Pinheiro
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Maduell Guimarães
Vitor Santos Andrade
Vinícius Anacleto Burato
Marta de Oliveira Torres
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Raique Lucas de J. Correia
Tiago de Toledo Rodrigues
Amanda Rodrigues Alves
Viviane de Santana
Maira Scavuzzi
Giancarlo Montagner Copelli
Roberta Aparecida Varaschin
Karla Fabrício de Godoy
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ficção académica
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafaela Alban
Estela Márcia Rondina Scandola
Camila Holanda Aragão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jefferson Forest
Bernardo Cortez
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Misoginia
Violência contra as mulheres
Vontade de Constituição
Murillo Andrade
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marisa Falcão
Inexistência jurídica
Juliana Carvalho Pavão
Andrea Simone Frias
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cláudio Rêgo
Felipe Montiel da Silva
Sabrina de Paula Braga
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elias Jacob Neto
Filipe Reinert
Matheus Vignatti de Carli
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Aruani Kindermann Lapolli
Olívia Maria de Almeida
Silvia Felipe Marzagão
Série Tecnologia e trabalho III
José Luis da Silva Tavares
Abraham Hand Vargas Mencer
Leandro Bastos Nunes
Luara Colpa
Vinícius Alves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Masô
Larissa Thielle Arcaro
Espírito republicano
Bruna Maira Cavalheiro
Bruna de Souza Fernandes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Daiana Menendez
Gabriela Oliveira Freitas
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marlom Formigheri
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Juliana Nandi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Erick Oliveira Rocha Gomes
Samuel Mânica Radaelli
Produto eleitoral
Mauricio Ferreira Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Denize Carolina da Cunha
Centros penitenciários brasileiros
Gustavo Medeiros
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lygia Molina
Daniel A. Dourado
Relação de trabalho
Valdemar Habitzreuter
Claudia da Rocha
Maurilio Casas Maia
Patrícia Moreira de Lima
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
José Ricardo Maciel Nerling
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda Freitas de Melo
Stanley Souza Marques
Anderson Brasil
Luana I. Cabral dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bianca Bez
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Pichioli da Silveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
João Paulo Pirôpo de Abreu
Aluísio Celso Affonso Caldas
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Eleição municipal
Ge Mello
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alexandre Senra
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jorge Luiz Souto Maior
Mauro Cesar Martins de Souza
Larissa Mozzatto Risério
Ana Patricia Gonzalez
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernando Antunes Soubhia
Marilena Wolf de Mello Braga
João Paulo Orsini Martinelli
Enrique P. Haba
r Rodrigo Wasem Galia
Igor Borges La Rosa
Leonardo de Oliveira
Matheus Fanti
Juliana Lopes
Rafael Moura
Henderson Fürst
LETICIA ARENAL
Maria Luiza Ávila
Simone Henrique
Por Danielle Mariel Heil
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo Bahia de Souza
Victor B. Gonçalves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Walter Bittar
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Nicholas Maciel Merlone
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Antonio Pietro Almeida
Gabriel Esperança Lisboa
Gabriela Maia Rebouças
Lucas Vasconcelos Vieira
Tiago Silva de Freitas
Urbano Félix Pugliese
Joyce Ariele Silva Meireles
Juan David Gelacio Panesso
Haroldo César Náter
Leonel Betti Jr.
Milena Márcia de Almeida Alves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Delano Câncio Brandão
Cecília Bojarski Pires
Felipe André Laranjo
Mariana Lopes
Sophie Dall’Olmo
Juliano de Oliveira Leonel
João Pedro França Teixeira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Catarina Hernandez Ferri
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Daniel Dore Lage
Henrique Rabelo Quirino
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rômulo de Andrade Moreira
Renan Apolônio
Gabriel Junqueira Sales
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Eder Fernandes Santana
Salmi Paladini Neto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lucas Lanner De Camillis
Maurício Moliner Nazário
Camila Savaris Cornelius
João Lucas D. de Azevêdo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Samuel Oliveira Cersosimo
Luciano Zanetti
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Holz
Marina Peixoto Dias
Marcel Lopes
Welder Queiroz dos Santos
Valmir Pereira Alcantara
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Enos Eduardo Lins de Paula
Higor Rezende Pessoa
Raphael Augusto
Daniel Octávio Silva Marinho
O Direito e a Sociedade de Consumo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Caroline Farias dos Santos
Alberto Silva Franco
Articulistas
Universidades
Código de Ética Médica
Direito e Gênero
Judicialização da saúde
A construção da cidadania e a sexualidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direitos do trabalhador doméstico
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Servidores e Juízes
Paulo Incott
Robert Alexy International Legal Seminar
Agravo de Instrumento
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcus Alan de Melo Gomes
Metodologia da Pesquisa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Crime de roubo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fernanda Diniz Soares Mota
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Claudia da Rocha
Nova data
Juízes pela democracia
Nicole Moreiras Urbini
Documentos falsificados
Informativo de Jurisprudência
Israel
carta
Protetor solar
Residência Judicial
Acelino Rodrigues Carvalho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Furto em estabelecimento comercial.
Eugenia de Azevedo Neves
Zéu Palmeira
TJAC
Maioridade
Edson Damas da Silveira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
A construção da Identidade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jorge Bheron Rocha
Comunicado da ONU
Nota ADJ
Leis internacionais de direitos humanos
TJRO
progressão de regime
IMESB
Revista Sistema Penal & Violência
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Barcelona
Pena de multa
Gabriela Pivar Scaravelli
Tráfico privilegiado
Centro Integrado de Cultura
Microcefalia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Emissora de Televisão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paraíba
Poder e Corrupção
Gustavo Medeiros
Gestão da Terceirização do Trabalho
Formação Promotoras Legais
UNOESC
Ministro da Saúde
PCC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Maria Lúcia Karam
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Eduardo Silva Bitti
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Trabalho não remunerado
Carolina Marcondes
Mateus Sampaio Aranha
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Curso de Espanhol
Itapema/SC
Andrea Bocelli
João Pedro Coutinho Barreto
Fernanda Zambrotta
Pedro Henrique Ferreira Marques
Concurso público para cartórios
Violência e Cinema
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Cursos online
Lucas Manoel Soares Machado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Henrique Aracheski
Mudanças Climáticas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Mensalão
Diego Prezzi Santos
Foro Privilegiado
Andressa Tomazini
II Jornada Jurídica de Cascavel
Estado de Inocência
Súmula 563 do STJ
Embaixada dos EUA
Desjudicialização
Temas de Argumentação Jurídica
Onyx Lorenzoni
Apelação Cível
Hélder Luis
Érica Côrrea Simões Pires
Inteligência Artificial
lei antimanicomin
buy a philosophy paper
Vitor Sousa Freitas
Maurizio Oliviero
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Guerra
Obrigação Impossível
Anuário da Justiça
Reforma do Judiciário
ADPF 414
Maria Jocélia Nogueira Lima
Texas
Motorista bêbado
Luciano Góes
tratamento do preso
CTPS
Juiz Hélio do Valle Pereira
PRefeitura de Jequitibá
maconha
Regras da previdência
Igor Braga de Souza
Thiago Brega de Assis
Henrique Telles Vargas
Affonso Ghizzo Neto
Lista de Livros
IDDD
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal de Justiça de Goiás
Voto divergente
Guilherme Moreira Pires
Kamile Medeiros do Valle
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Tocha olímpica
Concorrência desleal
Contestação
OAB/MG
TJBA
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei 11.343/06
Tabelionato de Notas
NYtimes
Rio São Francisco
adoção homoafetiva
Tribunal de Contas da União
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Renee do Ó Souza
Juliane Facó
Gabriel Gómez Benitez
Quebra de Sigilo
Gabriel Serra
Programa Apadrinhamento Afetivo
Orientações Jurisprudenciais
Estado do ES
Abuso de menores
Crise Migratória
fundamentos do constitucionalismo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Doutor "honoris causa"
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Plano de Saúde
185
CPGUFSC
Ministro Moreira Franco
Malta
Olavo Fettback Neto
Dosimetria
Wagner José Penereiro Armani
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Aramis Nassif
pós-graduação em direito processual civil
reedição de normas
Direito Imobiliário
Competência Delegada
Antonio Vercher Noguera
Coletivo Lapices
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Simone Pires Cipriano
Rodrigo Darela de Souza
Direito ao esquecimento
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cursos
Acidente de trânsito
societas sceleris
Ministérios Públicos do Mercosul
Representação Criminal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Marcelo Fernandez Urani
Thiago André Silva Gonçalves
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lei Complementar 197/2000
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lei 13.228
Celso Gomes Pinheiro
Cuiabá
Ana Luiza Canavarros Caldart
Andreza Gabriela Cuzma
Curso de Direito com dupla titulação
Estatuto da Juventude
Prova de dívida
Poder Judiciário catarinense
Lauro Francisco Mattei
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Matheus Almeida Caetano
Organização Mundial da Saúde
Audiência por videoconferência
Jean Vilbert
Direito LGBT
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
André Leivas de Araújo Vianna
Geovane De Mori Peixoto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Danos Materiais e morais
Marcos Fagundes Salomão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
fornecimento de medicamento e tratamento
Ricardo Souza Calcini
Audiência Digital
Renato S. S. Schindler Filho
Filipe Rodrigues Costa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Advogado dativo
Felipe Wruck Médici
Presunção de Inocência
Século XXI
Produtividade
Min. Laurita Vaz
Estado do Ceará
art. 385 do CPP
vidade político-partidária
brazilian-journal-of-intl-law
VEC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Bruno Lima Rocha
Antônio Carvalho Filho
Bibliografia Temática
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Banco de dados genéticos
Direito dos Transexuais
Guia
uso de marca
Cândice Lisbôa Alves
PCB
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
mestrado Univali
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Qualificação Profissional
Nota de Repúdio
Execuções
Saúde Prisional
Albinismo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Voto provisório
ADI 5357
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Julgamento pelo tribunal do júri
Curso de Redação
II Simpósio de Direitos Humanos
retificação de registro civil
Poesia
Maciana de Freitas e Souza
Sobre a Guerra
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
70ª edição Jornal AJD
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Seleção de Artigos
dependência de álcool
Rotativo
I Encontro das Criminalistas
Jamile Calheiros
Lucas Baratieri Francisco
Mestrado Direito Internacional
processos seletivos
Carlos Bolonha
Psicologia em Estudo
TRF2
Giulia Poeppl Pereira
Indonésia
Pablo Ornelas Rosa
Estabelecimento prisional
I Jornada de Direito Processual Civil
Ana Luisa Buzaid
Víctor Minervino Quintiere
Matheus Henrique Cordeiro
Atenção
recesso forense
Interpretação conforme a Constituição
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruna Silva Carvalho
Direito de Gênero
Em busca das garantias perdidas
Transmissão on line
Resolução 229/2016
URFJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Consulta
orçamento público
Maria Coelho Rosa Nôvo
Trancamento do Processo
Maria Madalena Telesca
Duílio Antero de Camargo
Construção da identidade
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Wagner Armani
Janiere Portela L. Paes
corretoras de seguro
Remoção de presos
Extremismo
Arthur Corrêa da Silva Neto
3ª Turma do STJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
UFPB
José Roberto Martins da Silva Junior
Fernando Henrique Cardoso
Barbara Pasello
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
administração judiciária
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
patologia ocupacional
Remessa de Artigos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
João Paulo de Mello Filippin
Totalitarismo no século XXI
PLS 280/2016
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Júlia Melim Borges Eleutério
Quadrinhos puros do Direito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Sexta Câmara Civil
Estresse ocupacional
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lenio Luiz Streck
Audiência de Conciliação
Rodrigo Hendges
Centro de mediação para solução de conflitos
Liminar em HC
Massacre Manaus
Samira Schultz Mansur
Juliana Arrais Mousinho
Assessoria para mulheres
Lata de tinta
COLCRIM Chile
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PFDC
Clássico do dia
Conjunto Habitacional
Artur de Brito Gueiros Souza
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Luciano Zanetti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PEC 209
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Condomínio
Debate
João Batista Martins César
OMS
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Pessoas portadoras de deficiência
DPVAT
Moraes Pitombo Advogados
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gustavo de Miranda Coutinho
Suspensão da Liminar
PLC 79/2016
87º Feira do Livro de Lisboa
Lucas Silvy Santos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito de Guarda
ADI 5645
LEAP Brasil
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Contas inativas do FGTS
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fertilização In Vitro
Matheus Felipe de Castro
Proteção à identidade de gênero
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Regras
Leonardo Avelar Guimarães
Encontro Município Transparente
Ricardo Bucker Silva
REsp 1428493
Gamil Föppel
Antonio Graim Neto
Vestibular Udesc
Rodrigo Wasem Galia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fabiana Ferreira Dalabona
CIIDI
Aline Ariane Fagundes
UNIFACS
Trancamento de ação penal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Francine Sgnaolin Schmitt
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Colóquio Internacional
Câmara de Deputados
Wagner Arnold Fensterseifer
Fornececimento de remédio de alto custo
valores retroativos
MPSP
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
famílias com renda baixa
Suíça
Formação Jurídica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Segunda Turma do STF
Felipe Wruck Médici
Estado Democrático de Direito
Adoção homoparental masculina
Revista Iuris in mente
Acesso a ação penal
Gustavo Gomes Brito
Danilo Nascimento Cruz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pensão por Morte
Guilherme Wunsch
interceptação telefônica ilegal
Crimes Imprescritíveis
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Legislação Indígena
Curso Novo CPC EAD
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
chapa Dilma-Temer
Daniela Muller
Diderot Costa Souza Filho
Inquéritos arquivados
Legalização da maconha
Projeto “Integra-Idoso"
Ivar Hartmann
Eslovênia
U2
Lei 11.340/2006
Polícia Civil do Distrito Federal
Murillo Martins Toledo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Violência na Escola
Roberto Arriada Lorea
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Litiane Motta Marins Araújo
Natureza da ação penal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Leonardo Schmitt de Bem
Alessa Pagan Veiga
O Direito e a Sétima Arte
Felipe Magalhães Bambirra
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Medeiros da Silva
Alienação
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
ACAD
Yuri Carneiro Coêlho
Tempo de Resistência
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Panamá
Autismo
Igor Labre de Oliveira Barros
Universidade Estadual de Maringá
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Revista Eletrônica da ABDConst
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Laura Gigante Albuquerque
Walder Araújo de Oliveira
Portaria 1/2017
Ecstasy
Gilberto M. A. Rodrigues
Danos morais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Idenização por danos morais
Pós-natal da adoção
Excesso em abordagem policial
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Resolução 214
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Adriana Cecilio
Mutilação Genital Feminina
gestante
Recurso de Revista
Daniel Fonseca Fernandes
Escritório Social
POLÍTICA HIGIENISTA
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ministro Raul Jungmann
Bruno de Omena Celestino
O direito à extimidade
Coação Testenhunha
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Universidade Federal de Minas Gerais
Constituição Italiana
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Concurso de Bolsas
Fraude em Título de Eleitor
Thula Pires
Lei de Licitações
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rede Telesur
Fernando Neves
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Recomendação 31 do CNJ
Antonio Carlos Brandão
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Boletim n. 08
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Amanda Viega Spaller
Cristiano Imhof
Chamada pública
Leonardo Palma Malinverni
Superior Tribunal de Justiça
Michel Temer
Processo Penal do Espetáculo
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Henrique Fávero
Aposentados
Banco Mundial
Grupo de Pesquisa
Controle de Convencionalidade
Antonio Sepulveda
crimes contra a vida
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Caroline Ribeiro dos Santos
Resolução 235/2016
Comissão de Anistia
Carlos Teixeira
Câmara de SP
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mesa de Estudos e Debates
Miriam Garrido
Alepo
Atualização
Safira Bonilha de Oliveira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Secretaria da Fazenda de MG
Aldo Arantes
VI Jornada de Direito e Psicanálise
TJPI
IBDFAM
agressões físicas
Asilo
Intimação whatsapp
Larissa Eloi Castro Santos
Trícia Navarro Xavier
Decreto 8.615
Leonardo Costella
Prazos
Alisson Silveira da Luz
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Estevão Schultz Campos
Direito de personalidade
Rito processual
CFOAB
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CPC/73
II jornada de Derecho civil
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Súmula 83
Requerente de asilo
Sala Verde
Teoria do adimplemento substancial
Luiz Ferri de Barros
Leonardo Marques Vilela
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Toronto
XXV CONPEDI
Previdência Social
Juliane Leandro Faresin
Propriedade Industrial
cirurgia plástica reparadora
Pessoas com deficiência
Revista Pensamiento Americano
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Falsa acusação de crime
BNMP 2.0
Layane Leans Cardoso
Comunidades tradicionais
jogo de azar
Eleonora Mesquita Ceia
Gabriel Gavasso Lis
Indenização por Dano Moral
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cannabis
PLS 432/2013
Paula Saleh Arbs
Érica Veríssimo Martins
Bolsa de Estudo
Benigno Núñez Novo
Detentas grávidas
orientação sexual
Conduta atípica penal
Fenastc
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Caixa 2
Lei 12.850
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Bruna Vidal da Rocha
MESC
Dívida de condomínio
Seguro obrigatório
Fernanda Mambrini Rudolfo
Suspensão de licença ambiental
Jeferson Almeida De Oliveira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Prevenção ao suicídio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Liminar
Alexander Meurer
pais solteiros
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Defensores Assassinados no Maranhão
Eduardo Pereira dos Anjos
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greve de servidor
Ministério Público de São Paulo
Renda Mensal Inicial
Direito do Consumidor
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Guilherme Reis Gonçalves
IPDMS
Micheli Silva
João Paulo Allain Teixeira
Mara Rosane de Medeiros
Chamada para submissão de artigos
Recurso Especial
OCupações das Escolas e Universidades
Samila Gusmão Kalif Pereira
Kennedy Henrique
Prerrogativa de foro
Verdade e Consenso
Vínculo Empragatício
indígenas Warao
Guarani-Kayowá
Direito Humanos
Tribunais de Justiça
Plínio Gentil
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Novo Refis
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Edna Raquel Hogemann
Editora Empório do Direito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Crime de Injúria
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
“fosfoetanolamina sintética”
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Finlândia
Francisco Oliveira Neto
Condenação
(MP) 746
Por Danielle Mariel Heil
Revista Direito GV
Cristiane Rebelo Limas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Rafaela Alban
Bruno Luís Marques Hapner
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Curso Novo CPC
Claudia da Rocha
Guilherme Alves Coutinho
Luana Gaia de Azevedo
Mestrado e Doutorado 2017
Luiz Henrique Silva Almeida
Matheus Henrique Mendonça
prazo exclusão de sócio
Matias Hillesheim Stecker
Recurso em Habeas Corpus
Cine Debate
Cumulação de pensões
Mauricio Mota
Willame Parente Mazza
Francisco Sannini Neto
Estágio
PEC nº 287/2016
Dispositivos Móveis
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
reunião com presidentes dos TJs.
Rafael Faria
Advogados públicos
tese reafirmada no STF
Conferência de Haia
App.
júri popular
Ângela M. Bagattini
Paternidade biológica
Resolução n. 203/2015
Programa de estágio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Valores nutricionais
Tragédia Vila Mariana
Luiz Regis Prado
Sérgio Cabral
Imigração
Celpe-Bras
Vereador SC
O negociador
Daniel Roberto Hertel
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Arquivamente de Inquérito
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Violência e Cultura
Código de Trânsito Brasileiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Heredion Martins
Infração na adolescência
Douglas Anderson Dal Monte
Doulas no parto
HC 373364
4º Turma do STJ
João Daniel Rassi
TRT 10ª Região
Marcelli Cipriani
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Stephanie Noya S. R. Tanure
Legislação russa
Dinamarca
MARCELO MARQUES
Vinícius de Novaes Marques
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Especialização em Ciências Penais
10 medidas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Cenário jurídico e político
Destinação de Recursos
TC elaborado pela PM
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Quinta Constitucional
TJMT
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Sanção Presidencial
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Estados Lusófonos
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Projeto de Lei 3.729/04
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Adoção à brasileira
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Comunidade jurídica brasileira
Países latino-americanos
Satélite Geoestacionário
idoso com câncer
Bem imóvel
PLC 20/2016
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Lei proíbe Uber no RJ
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Dias da Fonseca
Luis Henrique Braga Madalena
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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DPESC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sistemas Processuais Penais
Irlanda
Plantão Judiciário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Rede Infoseg
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Seriado
Lei Antimanicomial
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sentença feita por estagiário
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Emenda Constitucional 95/2016
Doutrina previdenciária
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terras de cultivo de drogas
Escola sem partido
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Súmula 574
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
AMARN
Cursos Internacionais
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Rosimeire da Silva Meira
Un News
Sistemas Sociais
posse-trabalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Guilherme Alcântara
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Crimes na Internet
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Regras de Bangkok
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publicação
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Guilherme Christen Möller
Documentário Não é Brinquedo
Aplicativos de Celular
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Bruno Sá Freire Martins
Universidade Luterana do Brasil
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Programa Direito & Rock
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Desvio de função
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Senha de cartão
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Justiça além dos autos
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O Júri Objetivo II
Concursos Públicos
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Quebra de decoro
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
veiculação indevida de imagem
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Desocupação de estudantes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Educação Pública
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Teto remuneratório
Rompimento de barragens
Declaração de Brasília
Camila Ponciano
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Matheus Felipe de Castro
Atividade Especial
oficinas de parentalidade
Fernando Pegorini
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Lições de Direito Alternativo
Tiago Resende Botelho
Poligamia
Redução da Emissão de Carbono
Vitor Dias Conceição
Refugiados e Migrantes
Erro médico
Pai socioafetivo
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Evento internacional
Requisitos Mínimos
HC 143.247/RJ
Seguro de Vida
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Presidência da República
Recuperação de Créditos
Instituto Patrícia Galvão
FALSA VENDA
Internação involuntária
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Universidade do Porto
87 enunciados aprovados
acidente Mogi-Bertioga
hoje?"
AIDS
Súmula 439 do STJ
Alfredo Copetti Neto
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Roberto Bergalli
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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RE 608872
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Líbano
TRT da 12ª Região
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernando da Silva Albuquerque
Coaching para Liderança de Alta Performance
Melhor atendimento no Judiciário
Curso Avançado de Direitos Humanos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre Miranda Aleixo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Deficiente físico
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Universidade de Berkeley
Depósito recursal
Museus
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Julia Santi Fischer
Contribuição Previdenciária
medida socioeducativa
Envenenamento de merenda escolar
feminicídio
Raissa de Cavassin Milanezi
Alexia de Melo Miguel
Joinville/SC
Carnaval de Rua
Fernanda Ely Borba
Alexandre Barbosa da Silva
Francisco vieira de Souza Junior
Desembargador Osmair Couto
Bibiana Fontella
Affonso Ghizzo Neto
Democracia em Desconstrução
Justiça que solta
Davi Pereira Junior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PEC 241/2016
HC 135.100
Tutela provisória
OAB/ES
Apelação Criminal
Lívia Maria Lucca Silva
Iverson Kech Ferreira
Paolo Lollo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Felipe Dalenogare Alves
Limites a internet
Furto de chocol
Pamela Medeiros Gomes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
João Vitor Cardoso
Léo Rosa de Andrade
Raphael Galvani
Edital de Parecerista
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Carta de Conclusões
Regulamentação da atuação de menores de idade
Desabafo do juiz
Dra. Maria Lucia Karam
Juliana Ribeiro Goulart
IX Semana Jurídica
Gestantes
Documento histórico
Mentalidade Inquisitória
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tiago do Carmo Martins
Luislinda Valois
Wagner Carmo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PCRJ
Nayara Swarowski
Tribunais de Justiça Estaduais
Geraldo Prado
Lei 13.270
Tiago Joffily
Lucas do Nascimento Nobre
Atibaia
Jonathan Cardoso Régis
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TRT 8º Região
Resoluções NCPC
Ação Cautelar 4327
CIDIL
Acesso à Jurisdição
Suspensão Processual
Projeto de Lei 3.277/2012
William Garcez
Gabriela Andrade
PL 44/2016
Aicha Eroud
Medida alternativas à prisão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tainá Fernanda Pedrini
Academia Brasileira de Direito Internacional
Vera Regina Pereira de Andrade
UNISINOS
Rol de Procedimentos em Saúde
Denúncias contra Aecio Neves
Recomendação 27/2009
Lista
Justiça em número 2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cursos Gratuitos
Sistema Cejusc-PJe
Bruno Luís Marques Hapner
Curso ENFAM
julgamento STF
Cartórios e Registros
PPGCCrim
Trabalho em presídio
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
ReDiHPP
PRISÃO
Parentesco de terceiro grau
Rafael Fernandes Caldeirão
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Eugenio Zaffaroni
Licitação
Nicholas Maciel Merlone
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rafael Beltrão Urtiga
Trabalhos Científicos
Intimação
Cibele Cheron
Legislação Alemã
Câmara Especial Regional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Decreto 8.789
Beatriz Zapelini
Reforma do Ensino Médio
Gabriela Mendes Fontana
Auxílio Transporte para magistrados
Mayara Pellenz
Vitor Pereira dos Santos
Execução provisória da pena
João Gabriel Cardoso
OIT
Carlos Vinicius Mariano Magno
construção de usina Teles Pires
Juliano Keller do Valle
IBAMA
biblioteca digital
Estado do Rio de Janeiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Raquel Von Hohendorff
Legislação Francesa
María José Fariñas Dulce
Juizado do torcedor
Vinicius Lúcio de Andrade
Paulo Fonteles de Lima
Paulo Ricardo Suliani
Manuela Abath
Lei nº 9.099/95
Mário Cesar Andrade
Curso de extensão
Hora Extra
Direito de Trânsito
Edição
Leonardo Lucci
SAMARCO
Magistratura
Gaspar
Casal homossexual
Diogo Bacha e Silva
Emenda Constitucional 88/2015
Ranking Anuário da Justiça
Violência contra mulher
Jacqueline dos Santos Fernandes
Jefrei Almeida Rocha
Responsabilidade civil do Estado
Morgana Machado
Lei das Terceirizações
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
PIS/COFINS
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Heleno Dozól Barabas
TRT 3ª Região
Clariana Sommacal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Encontro dos Descobrimentos Online
Demissão por Homofobia
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Abril Uscanga Barradas
João Paulo Lima do Nascimento
CTB
Marcos Luiz Alves de Melo
Futuro tecnológico
Sistema Quero uma Família
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Revisão Disciplinar
empréstimos
Guilherme Rosa Santos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
ANAMORPHOSIS
João Vítor de Araújo Santos
Joacir Sevegnani
Inconstitucionalidade do votos
Exame de DNA
Manifesto pela Democracia
Procuradoria Regional Eleitoral
Big data
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Luíza Teixeira Nazário
João Marcelo Negreiros Fernandes
Partilha de bens
Ilegitimidade de parte
Fernanda Martins
Princípio do melhor interesse da criança
Diego Zysman Quirós
Direitos dos cidadãos
Gianfranco Silva Caruso
Gislaine Peixoto
Filmes Africanos
Tiago Protti Spinato
Cinthia Menescal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Bruna S. Lago
Ligue 180
Matrículas Abertas
Marcio Borges S. Castellões
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lei n. 13.189/2015
TRT 12ª Região
João Salm
A defesa intransitiva de direitos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Simpósio
Deficiência visual
Alexandre Vuckovic
Plano de Ação dos Tribunais
Revista Contextos Clínicos
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Dano Moral
Migrantes
Psiquiatria Forense
Furto de Chocolate
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
PEC 241 (PEC 55)
Leandro Machiniski
Alan Kardec Cabral
Vanessa Pedro
Adir Freire Freitas
Jeferson Moreira de Carvalho
André Luis Callegari
Mariana Goulart
RIHJ
Uniplac
Polônia
PLC 6784/2016
Giovana Giulia Silva
Teoria do Domínio do Fato
Toca fitas
Carlos Henrique Raguza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mulher nos cenários jurídicos
Albie Sachs
Romênia
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo de Souza Chaves
Centro de mediação
Eduardo Januário Newton
Espetáculo midiático no Processo Penal
Imunidade diplomática
Direitos de Privacidade
Deputados
Adilson Pires Ribeiro
Vinícius Núñez Pinheiro
Teste de paternidade
Ministério Público da Bahia
Diplomatas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Adicional de Periculosidade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Requisições de Pequeno Valor
Grécia
Recomendação 44
Cidades e comunidades sustentáveis
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luciane Mª Banfi Ferreira
Presídio Central de Porto Alegre
Alexandre Hardt Bortolotto
Fernanda Lencina Ribeiro
Coreia do Sul
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Filme Orestes
Matheus Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tribunal online
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Memorial escravocata brasileiro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direitos dos animais
Laura Mallmann Marcht
Camila Berni
Camila Berni
Boletim RDL
Não recepção
pedofilia na internet
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Acordo de paz na Colômbia
Tratado
Antecedentes Criminais
Tiago Clemente Souza
Reclamação Disciplinar
Estudos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Atahualpa Fernandez
Trabalho Forçado
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Antonieta Fernandes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Eduardo Cunha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Antonio Marcos Gavazzoni
Hugo Fernandes Matias
Ramadã
Rômulo de Andrade Moreira
Sérgio São Bernardo
ICMS Rio de Janeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Belarus
Quilombos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Direito à educação
Homenagem a Peter Häberle
Indicação Literária
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Revista Avant
Juliano de Oliveira Leonel
Extra petita
Inconstitucionalidade da proibição
Teses
Botão de pânico
Vilmar Urbaneski
Ministério Público Militar
Acordo de leniência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Diego Augusto Bayer
Direito à Privacidade
Mortes e lesões causadas por policiais
Concurso de Monografia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PJe Mobile
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Curso de Filosofia Jurídica
ACNUDH
Exame preparatório OAB
Renata Nascimento Gomes
Diploma
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Resolução 225
Gustavo Schlupp Winter
Lei nº 8.036 de 1990
Aderlan Crespo
Antropologia Teológica
Rafaela Alban
convicção religiosa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rosalvo Ivarra Ortiz
Fernanda Fragoso
Fernanda Flórido Lui
Saída Temporária
Turmas Recursais
Clenio Jair Schulze
Julio Cezar Moura de Souza
Regulamentação do uso das algemas
Renova Cursos
Nova Súmula
Princípio da insignificância penal
Felipe Pruinelli
Escudo de Vidro
Séries
Projeto de Lei nº 3670/15
Ronaldo Nogueira
DPESP
Luciana Boiteux
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Estatuto do Idoso
Mensageira da Paz
Soraia da Rosa Mendes
afastamento de Renan Calheiros
suspensão de prazo
exercícios sistêmicos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ações Penais Constitucionais
ONU
AMILTON BUENO DE CARVALHO
RENAP
Seguro DPVAT
Parceria Público-Privada
Febre Amarela
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Justiça Criminal Negocial
Raul Linhares
Auschwitz
Mathias Vaiano Glens
Wellington Borghi
Pesquisa e Movimentos Sociais
Petição n. 7074
CERS
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
MPMS
Crime de perjúrio
Maciel Colli
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Carvalho
Walter Bittar
Marco civil da internet
Fabricio da Mota Alves
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Rafael Floriano
Sírlei de Sá Moura
Roberta Maia Gresta
Lei 9.714/1998
III Simpósio de Direitos Humanos
André Gonçalves Teixeira
AMAERJ
Tema 98 STJ
contratos de mútuo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Divulgação
Decisão colegiada
PEC 209/2012
Fiança
Artigo Científico
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ex-presidente Lula
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Milanez
Mutirão conciliação
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Brenno Cavalcanti
Frente Brasil Popular
Daniel Garcia da Rosa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Honorários Advocatícios
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tânia Maria de Oliveira
Perda da Guarda
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Raphael Moreira Seraphim
Emergência Democrática
Massacre em presídios
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eugeniusz Cruz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juliana Hermes Luz
Áudio da entrevista
I Jornada sobre abuso sexual
Airto Chaves Júnior
Casa das Américas
Registro de medicamento
restabelecimento do fornecimento de água
Hélio Ricardo Diniz Krebs
queixa-crime
IHU On-Line
Palácio do Planalto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prescrição da ação penal
Imóvel SFH
Direito Ambiental
Delmes Rodrigues Feiten
Três Poderes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
ADI
Direito eleitoral
TJGO
Yuri Felix
SMS
Fernanda Pereira Labiak
Amanda Oliari Melotto
MPT
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Repetitivo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcelo Pichioli da Silveira
Márcia Krischke Matzenbacher
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cinema Educativo
Materialidade delitiva
AP470
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Judicialização democrática
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Patricia Burin
TJSE
Obrigação propter rem
Emetério Silva de Oliveira Neto
Movimentos sociais
Taysa Matos
desclassificação de crime
Rachel Riera
Boletim da RDL
Paternidade tardia
Pauta de Julgamento
estacionamentos
Débora Costa Ferreira
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Acusada gestante
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Laurita Vaz
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Advertência
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TRT4
Processos administrativos
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Lei de Mediação
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Almir Megali Neto
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Resolução 213/2015
tentativa de homicídio
Ministro Celso de Mello
REsp 1338942
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Anna Paulina Corteletti
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Resolução 177/2016
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Comarca de Fortaleza
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Conselho Tutelar
Defensorxs
Pretensão Punitiva
Camarões
IRDR
Constelação Familiar
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Agostinho Ramalho Marques Neto
Virginia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
análise de redução de pena
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Dívida valor
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Certidão de Nascimento
Citação e intimação
Coisa Julgada
Damásio Educacional
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raoni Gomes
Tramitação direta
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Nazismo
Imunidade profissional do advogado
docencia y profesionalidad jurídicas
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Curso de Direito
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regime inicial do crime de roubo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Antecipação de Tutela
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CEAJud
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Costumes
Lei Federal 11.091/2005
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Processo de validação de documentos
Monografia
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INTERVENÇÃO
Tribunal de Justiça do Tocantins
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Idosa
Medidas alternativas
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Juiz humano
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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polícia civil DF
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Concurso público
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3º Turma
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Morte Assistida
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
A Índole Filosófica do Direito
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Oriente Médio
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Dano moral e material
Remição pelo estudo
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Indeferimento
2ª Edição
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mediação virtual
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito de liberdade religiosa
intercâmbio de jurisprudência
Educação de Jovens e Adultos
Congelamento de ajustes
Maykon Fagundes Machado
Lei 9.029/1995
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Massa Falida
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Nunes
confissão espontânea
Dano Estético
Samir Mattar Assad
Ajuda Humanitária
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Testemunha de uma barbárie
Princípios da oralidade e simplicidade
Processo de escolha dos ministros do STF
Risco Precaução e Responsabilidade
Projeto Ronda Maria da Penha
Sorteio
Fabíola de Oliveira Brum
Mulheres vítimas de violência
Walder Araújo de Oliveira
Disney
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Desembargador
Perda total
Rodeio
Filipe de Morais
revogação de prisão preventiva
Edução
Thiago Minagé
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Doação de Órgãos
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Lei dos Planos de Saúde
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Prenome de tratamento
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interpretação conforme
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Abuso Sexual
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Benigna Teixeira
Felipe André Dani
Sinase
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Fornecimento de fraldas
Salah Khaled Jr
João Otávio de Noronha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Djonatan Batista de Lima
Lourival Almeida Trindade
Legislação americana
proibição de tatuagem em concurso
Hugo Fernandes Matias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sarah Mirella Moreno da Cunha
RE 595676
Andréia Leal Ferro
TJ justiça
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Coaching
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
colaborações premiadas
Medida Provisória nº 712
Giancarlo Montagner Copelli
Combate à Corrupção
WebRadio TJSC
Volume 18
SEDESTMIDH
ADJ
Alexandre do Rosario Brito
José Ribas Vieira
TJAL
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Esquadrão Suicida
Vítima tenta acordo
Antônio Julião da Silva
Lei 8.137/90
Aplicativo Replika
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito de defesa
animais silvestres
Caso Escher e outros
Processos
Justiça Juvenil
Caderno legislativo
Julio Castro
Hélio Peixoto Júnior
Gabriel Vicente Riva
Pokémon Go
Intimação por telefone
Revista Contradogmáticas v. 09
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
ato infracional análogo a crime de desacato
Pedro González
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Pedro Valença Resende Ferreira
Magistério
Congresso dos Estados Unidos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
O Direito Achado na Rua
o especialista em prender e a prisão
Ricardo Conolly
Jaqueline Damasceno Alves
Comitê Brasileiro de Arbitragem
A Constituição e o Supremo
Processo Penal e Garantias
Wallace Costa dos Santos
Documentos sigilosos
Resolução
Bernardo Micherif Carneiro
Cinemas
Máfia chinesa
Ana Carolina Greco Paes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Atraso na entrega de diploma
Conciliação pelo WhatsApp
Lorena Silva e Silva Faustino
Áudio
Clarice A. Petramale
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Élcio Arruda
Organização Criminosa
Expropriação
Dano Psíquico
PEC 10/2013
Gilberto Souza dos Santos
Ministro José Barroso Filho
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Princípios Processuais Constitucionais
Silvio Donizete Chagas
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Hilariane Teixeira Ghilardi
Redação
Solicitante de asilo
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Seguro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Leonel Pires Ohlweiler
Mario L. Gambacorta
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pesquisa Acadêmica
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Consumo on line
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Preso provisório
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Tragédia em Mariana
Rubens Correia Jr.
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Recurso Especial n. 1.285.789
Terre des hommes (Tdh)
Juros de Mora
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Desaposentação
Lei 13.429/2017
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Convenções Internacionais
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Obrigação
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Investigações criminais
Mediação on line
Superior Tribunal Militar
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Processo Penal no Limite
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Imissão na posse de imóvel
Estado e Constituição
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ricardo Antonio Andreucci
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Aluguel de Roupas
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Citação por Hora Certa
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Constituição e Poder Vol. 2
Paradoxos Penais – Vol. I
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Informativo 553 STJ
O resultado como fundamento do injusto penal
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Revogação de Resolução
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Tabelionatos de Notas
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Apadrinhamento de crianças
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Medidas cautelares a parlamentares
Legalização da Prostituição
Moisés Rosa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cadastro Nacional da Adoção
Competência Jurisdicional
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Mediação privada
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Atividades Complementares Eletivas
Citação eletrônica
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Audiência Pública
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Código de Ética da Magistratura
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MPSC
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HC 129646
Justiça criminal
Restituição de valores
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Direito das Obrigações
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Processo de Impeachment
Direito Contratual
TJMG
Paulo Furquim de Azevedo
Ministro Rogério Schietti Cruz
10ª edição comemorativa
Casa Nostra
TST
A Casa de Vidro.com
Clube de Regatas do Flamengo
Medida provisória
Entrevista do dia
Cartilhas
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Ex-cônjuges
STJ
João de Mendonça Salim
fornecimento de energia elétrica
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fillipe Azevedo Rodrigues
abordagem policial
Ensino de Processo Penal
Leonardo Godoy Drigo
Investigação de paternidade
Lei n. 15.829/2012
Comarca de Timon/MA
Gabriel Martins Furquim
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cristiano Neves
Decisão judicial
Nota de Apoio
Pena Capital
Márcio Soares Berclaz
Direito Animal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
ADC 16
Reforma Eleitoral
Audiências de custódia
Ocupação das Escolas e Universidades
Jônata Souza Guimarães
Mayra Matuck Sarak
Fernando Rodrigo Mroskowski
Marlo Almeida Salvador
Érico Ricardo da Silveira
Ana Gladis Thomas
Indenização por cobrança indevida
Direitos dos estagiários
Gabriela Antoniacomi Maschio
Rússia
Curso online
Antônio Thulio Souza Bessa
Javan Moisés Girardi
Morgana Henicka Galio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
José Roberto Martins Junior
Reforma da Previdência
Reclamação Trabalhista
Revista da AGU
Estudos Feministas
Glauber William Duarte
Yuri Calixto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
EXCESSO DE PRAZO
distribuição de terras
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
RE 601720
África Ocidental
Incitar Suicídio
Sistema Penal Contemporâneo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Armando Gallo Yahn Filho
EAD
Átila Lincoln Máximo Cunha
Tortura Sistêmica
Primeira Seção do STJ
Habeas Corpus nº 387244
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gustavo Henrique Dietrich
TJMS
Norberto Knebel
Revista Civitas
Nota de Pesar
Romance
Henrique Perez Esteves
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sandro Kozikoski
Contrato de crédito rural
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Flacso
Eleição
Crime Militar
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tatiana Stroppa
Militar
Lei n. 12.318/2010
promoção da igualdade étnico-racial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ditadura Chilena
MG
Sergio Henrique Salvador
II Congresso Sul Brasileiro
Transferência para hospital
Samira Schultz Mansur
Lilian Cristina Moraes
Átila Da Rold Roesler
Roma
FNDE
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Perdão Presidencial
Oficiais de Justiça
Agressão escatológica
adultério
Hospital privado
Cão Guia
Projeto de Lei 168/2015
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Flórida
Patrícia Cordeiro
bloqueio de Whatsapp
suspensão de penalidade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei das Contravenções Penais
África do Sul
suspensão de pagamento de 13 RS
Entrevista com Freud
PEC 227/2016
Ezilda Melo
Lei nº. 13.257/16
Airton Gomes Braga
Ianca Souza Barauna
DPERJ
Aula Magna
danos estéticos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
RG
HC 75.716
Érica De Kássia Costa Da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PLS 288/2013
Recursos Repetitivos
Juliano Ralo Monteiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito e publicidade infantil
Crise financeira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cladem
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gustavo Nascimento Tavares
Contas Presidenciais
Assentamento agrário
António Guterres
Consentimento do morador
1º Congresso de Criminologia(s)
Princípio da não surpresa
Arrecadação de Verbas Públicas
Marcio Guedes Berti
situação de emergência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Catharina Peçanha Martins Oroso
Alunas feministas da UFG
Fernanda Maria Veronese
Ana Tereza Basílio
danos morais coletivos
Especializações
Especialização em Direito e Economia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Projeto MiniPac
Presos provisório
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alimentos no âmbito internacional
Comissão Especial
Projeito Pai Presente
Adimplemento Substancial
Eliseu Antônio da Silva Belo
Juros
Imunidade parlamentar
Falta de vagas
LGBTI
artigo 33 do CP
Transparência Internacional
Cartório
Magistratura Catarinense
José Edvaldo Pereira Sales
Justiça em Números
Justiça russa
Disparidade Salarial
Níger
Otávio Augusto Tirello Pulga
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Acidente radiotivo
Márcia Sarubbi Lippmann
Teoria do Crime Culposo
Daniel Brandão
Adel El Tasse
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Transição e Consolidação da Democracia
Camila Prando
Karina Guerreiro de Sá
Resolução 125 do CNJ
Banco do Nordeste
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministro João Otávio de Noronha
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei nº 13.441/2017
Curso Preparatório
ADC nº 43
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Perna-de-pau
Direito costumeiro
aumento de tarifa de ônibus
Maurilio Casas Maia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Superintendência de Seguros Privados
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Edson Silva Barbosa
PL 280/16
Renata Condi Vescovi
Lei 13.293/16
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Homologação de acordos consensuais
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Endividamento
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Estudos Constitucionais
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Legislação em vigor
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Prefeito
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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