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Lucas Machado
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luara Colpa
André Carneiro Leão
Claudio Daniel de Souza
Joana Ribeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Renan Apolônio
Julio Guilherme Müller
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo Santana Cordeiro
Bruna Roberta de Borba
Belmiro Jorge Patto
Futuros profissionais do Direito
Léo Rosa de Andrade
Rodolpho Mattos
Paloma Braga
Inexistência jurídica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tiago Joffily
Ivana Leite Ruiz
Darci Guimarães Ribeiro
Paula Brener
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flávia Ávila Penido
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe Chiavone Bueno
Ismar Nascimento Jr.
Marcelo Marinho
André De Marco
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ubiratan de Mattos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ruth Barbosa
Pedro Arruda Junior
Arthur Bicalho dos Santos
Paula Yurie Abiko
Juarez Rogério Felix
Ivan Bonifácio
Bianca Mendes Pereira Richter
Kamila Alkmim Nascimento
Edgard Usuy
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Valter Guerreiro
Daniella Teixeira
Poder “Reconstituinte”
João Lucas D. de Azevêdo
Bruna Maria Felix
Caio Vlasak
Alan Pinheiro de Paula
Vanessa Saraiva de Abreu
João Paulo de Souza Carneiro
Renan Francelino da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Fabiano Ramalho
André Chiabay
Camilo José d´Ávila Couto
Terceira idade
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Franklyn Celso Ferreira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Clarissa Tassinari
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Adriano de Jesus Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gustavo Roberto Costa
Paulo Henrique Oliveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernanda Tartuce
Regis Fernando Freitas da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Aline Taraziuk Nicodemos
Gustavo Noronha de Ávila
Quitéria Péres
Renata Moreira da Silva
Julia Drummond
Daiane Carlos Höhn
Herval Sampaio
Sandro Luiz Bazzanella
Thiago Minagé
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Victor Pyles
Denúncia contra Lula
Thiago Vasconcelos Moura
Fredie Didier Júnior
Wilson Macena da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Mario Cesar Andrade
Vanessa Brodt Martins
r Luiz Ferri de Barros
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Grazielli Farias Fraga
Giselle Couy
Moacir Henrique Júnior
Lucas Gabriel Furlan
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Sílvia Gabriel Teixeira
Imane Rane
Série eProcesso - prática com teoria IV
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thiago Caversan Antunes
Bruna Angélica Maistro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiz Elias Miranda
Thomas Bustamante
Evie Nogueira e Malafaia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Lazara Carvalho
Alfredo Copetti Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonardo Carvalho Moura
Maria Fernanda Piva
Alexandre Morais da Rosa
Felipe Barreto de Melo
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruna de Souza Fernandes
Raça
Fernanda Tanus Costa
Hernani Zanin Júnior
Franceline Franco
Jeffrey Chiquini
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo D’Orio Dantas
Luisa Oliveira Coelho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Josiani da Silva Pospichil
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cezar Roberto Bitencourt
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thayna Macedo
André Luiz Maluf de Araujo
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas Correia de Lima
Bruno Takahashi
Gustavo de Lima Pereira
Carolina Luísa Wichinheski
Daniel Octávio Silva Marinho
Franciane Hasse
Claudia Freesz Calmon
Ruy Freire Ribeiro Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Patrick Lendl Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Juliana Hermes Luz
Claudio Melim
Stanley Souza Marques
Jenair Alves da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Zilka de Sá Barros
Tiago Oliveira de Santana
Ilan Goldberg
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcus Alan de Melo Gomes
Alberto Silva Franco
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Henrique Abel
Maurício Moliner Nazário
Geovana Leme
Adriana Bravim
Igor Guilhen Cardoso
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Trindade
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabrielly Caroline Porsebon
Alessandro Rodrigues da Silva
Natascha Anchieta
Vicente de Paulo Barretto
Andréa Araujo Bostelmam
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Renê Francisco Hellman
Wellington M. de Almeida
Lucília Napoleão Barros
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Nely Nazareth
Zulmar Duarte
Gabriela Ribeiro
Ezilda Melo
Elisa Rech Dickel
Rafael Faria Basile
Alexandre Ávalo Santana
Luiza Costa de Medeiros Werner
Higor Rezende Pessoa
Guilherme Henrique Lage Faria
Gabriel Abrahao Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Carla Mari Robaina Marcondes
Fiammetta Bonfigli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Luiza Ávila
Ana Paula de Souza Cury
Julliana Nogueira Andrade Lima
Michela Petrini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ricardo Leonel da Silva
Antônio Carvalho Filho
Luana Oliveira Araújo
Mariana Silva Nery
Guilherme Curci T. Risso
Thaís Boia Marçal
Thaís Mendes Webber Barelli
Agustín Laó-Montes
Alexandre Carrinho Muniz
Gustavo Borges Mariano
Gilberto Alves Júnior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
David Maxsuel Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Natanael Vieira Lima
Carlos Henrique Soares
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lenio Luiz Streck
Gabriel Lima Marques
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Humberto Santarosa de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Uso indevido de algemas
Mateus Costa Pereira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marina Barcelos de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Não Nos Renderemos
Bruna Caroline de Oliveira
Thereza Christina Nahas
Thiago Souza de Albuquerque
Adalberto Narciso Hommerding
Vinícius Alves
Mariana Alves Lara
Davi Rodney Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Arlene Mara de Sousa Dias
Ricardo Moura
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Daniel Gerhard
Débora Kamasche Henrique de Souza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Plínio Gentil
Gisela Maria Bester
Matheus Felipe de Castro
Fernanda da Silva Lima
Mayra Matuck Sarak
Adilson Pires Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nelson Camatta Moreira
Alan Martinez Kozyreff
Nayron Divino Toledo Malheiros
Diogo Dal Magro
Valdemar Gomes
Fernanda Koch Carlan
Samuel Lourenço Filho
Gilberto Bruschi
Miguel Augusto Nisizaki
Fabrício Morais da Costa
Alexandre José Mendes
Eduardo Borges
Rafael Alves Bertolusci
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ursula Rodriguez Minhone
Felipe Monteiro Minotto
Fernanda Donadel da Silva
Kleber Zanchetta
Rodrigo Becker
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ester Eliana Hauser
Atahualpa Fernandez
Clarissa Pereira Carello
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruno da Costa Vaz
Inês Virgínia Prado Soares
Felipe Fernandes Pinheiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Stella He Jin Kim
Amanda Muniz Oliveira
Andrea Simone Frias
Fernando César Costa Xavier
Laura Dutra de Abreu
Wagner Francesco
Gabriel Cavalcante Cortez
Joscimar Souza Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Por Danielle Mariel Heil
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriel Mantelli
Marcela Duarte
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lucas Romero Leite
Gabriel Silas
Henry Colombi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Franciele Rieffel
Yuri César de Almeida Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Camila Zambrano de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Fabíola Sucasas
Lucio Barreto Guerreiro
Marco Couto
Bernardo Cortez
Lucas Hinckel Teider
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
Thula Pires
Andrezza Anzolin
Vitor Santos Andrade
Arthur de Souza Bastos
Gabriel Quintanilha
Kássio Henrique S. Aires
Vinícius Arouck
Cyntia Possídio
Fernando Jiménez Sánchez
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Samuel Silva
Elizabete de Araújo Souza
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo López Zilio
Fábio Camargo
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Bona Junior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Felipe Montiel da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Diogo Dal Magro
Rosana Rufino
Maria Luiza Gorga
Giovanni Chaim
Felipe Cassel
Bruna Braga da Silveira
Luana G. de Vito
Lucas Sada
Matheus Koerich Nobre
Thaís Rocha Lima
Lucas Murilo Wojcik
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Hideo I. Lacerda
Alan Siraisi Fonseca
Agnes Pessoa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Letícia Bürgel
Adriana Almeida Lima
Lorena Guedes
André Luiz Bermudez Pereira
Mauro Granemann de Souza Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Buzaglo Dantas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henderson Fürst
Henrique Franceschetto
Marco Aurélio Serau Junior
Felippe Borring Rocha
Suzany Brasil
Paulo Ricardo Stipsky
Cristina Motta
Jorge Coutinho Paschoal
Samuel Mânica Radaelli
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Taysa Matos
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Wunsch
Luiza Lopes Bustamante
Alexandre de Paula Filho
Ianê Santos dos Santos
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Montiel
Júlia Dutra de Carvalho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pedro Henrique Tonin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandre Bahia
Lucas
Guilherme Alcântara
Tamires de Oliveira Garcia
Silvana Colombo
Bianca Bez
Wálber Araujo Carneiro
Debora Vieira
Ubiratan de Mattos
Gustavo Marques Krelling
William Galle Dietrich
João Carlos Adalberto Zolandeck
Camila Renata Leme Martins
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafael dos Santos da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Ataques cibernéticos
Raphael de Souza Almeida Santos
Denis Donoso
Mauro Mendes Dias
Monique Pena Kelles
Ziel Ferreira Lopes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Adriano Valente
Paola Furtado
Jose Luis Bolzan de Morais
Mario Porto
Alice Hertzog Resadori
José Ribas Vieira
Helena Patrícia Freitas
Eduardo Silva Bitti
Alan Diógenes Rodrigues
Julia Vianna Correia da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lucas Laire Faria Almeida
Thais Silveira Pertille
Daniela Dias Tomaz
Ana Carolina Calvo Tiberio
José Barroso Filho
Melina Girardi Fachin
Lillian Pfleger
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruno de Almeida Passadore
Caso Althusser
Tiago Oliveira de Castilhos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alexandre de Morais da Rosa
Nicole Noschang
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Ramos Melgaço
Theodoro Vicente Agostinho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Nicholas Maciel Merlone
André Monteiro do Rosário
Patrícia Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tabita Aija Silva Moreira
Fabiano Pimentel
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Filgueiras
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Amado Soares
Rafael Ramos Rodolfo
Clarice Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jarbas Matos
Emily Fidelix
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Andréa Keust Bandeira de Melo
Elias Jacob Neto
Magnum Roberto Cardoso
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonardo Drigo
Paulo Antonio Peressin
João Pedro França Teixeira
Marcos Queiroz
Diogo de Paula Papel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Joice Graciele Nielsson
Mackysuel Mendes Lins
Josevando Souza Andrade
João Carlos Castranheira Pedroza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela Nascimento Lima
Jéssica Feiteiro Portugal
Flavio Antônio da Cruz
Pierre Moreau
Casos criminais
André Sampaio
Cristiane Rebelo Limas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Catarina Hernandez Ferri
Jaécio Matos Santos
Silvia Arizio
Renato S. S. Schindler Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Salmi Paladini Neto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernanda Ely Borba
Marlom Formigheri
Hellem Silveira Rebolças
Vânia Marian Guerino Farinha
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Emília Queiroz
Jaider Esbell
Guilherme de Luca
Daiana Menendez
Lucas Pereira Sagaz
Camila Canto
Rafael Tubone Magdaleno
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Maíra Vida
Luiz Ricardo de Castilhos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Katarina Peixoto
Maíra Marchi Gomes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alexandre Cesar Pereira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Renê Hellman
Luiz Carlos Rezende e Santos
Talita Quézia de Assis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ge Mello
Maria Alexandra Borba
Gabriela Neckel Ramos
Maria Lúcia Barbosa
Abailard Jose de Sousa Neto
Anderson Morais
Isis Regina de Paula
Rafael Moura
Rafaela Alban
Roberta Moura Faíz
Hélio Rubens Brasil
Renata Oerle Kautzmann
Débora Tavares
r Rodrigo Wasem Galia
Luciano Góes
Thiago de Oliveira Vargas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Elisandro Lotin de Souza
Daniel Cardoso
Patrícia Otarão
Maurício Gomes Pereira França
Desumanização do traficante e do usuário
Wagner Carmo
Newton Pereira Ramos Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Marques Vilela
Caroline Farias dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Matemática Aplicada
Amanda Rodrigues Alves
Paula dos Santos Bregagnol
Grace Menck Figueroa
Injustiças raciais no Brasil
Aisha E. Road
r Élida Lauris e Denise Dora
Alessandra Wanderley
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucas Roberto de Souza
Marina Peixoto Dias
Myrna Alves de Britto
Bruno Silveira Rigon
Derik Roberto da Silva Rozas
Aline Leves
Eleição municipal
Caroline Ribeiro dos Santos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thiago Siffermann
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Becker
Gabriel Lombardi Richetto
Michel Zumerkorn Hassan
Ronicleici Santos da Conceição
Iolmar Alves Baltazar
Martina Silvestri
Thanderson Sousa
Fernanda da Rocha Fabiano
Emílio Peluso Neder Meyer
Gustavo Medeiros
Rafael Leme Macedo
Caroline Perez Venturini
Elias Marques de Medeiros Neto
Carmem Cavalcante
Vinicius Gregório
Rafaela Silva Garcez
Marina de Carvalho Vieira
Felipe Bertazzo Tobar
Victor Hugo Ossowsky
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiza da Costa Alonso
Lougan Cardoso Lima
Eron Corrêa da Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Aline Busch Czarnobai
Participação Privada
Felipo Pereira Bona
José Ricardo Maciel Nerling
Luiza Correa Magalhães Dutra
Guilherme Felipe Miguel
Isabel Fauth
Carina Bezerra Kobashigawa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Escola Mineira de Processo Penal
Ricardo Fretta
Patrícia Moreira de Lima
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Henrique Mouta Araújo
Lucas de Lazari Dranski
Enrique P. Haba
Marco Félix Jobim
Willian de Meira
Kamilla Mello
Antônio Julião da Silva
Vitor Frederico Kümpel
Jorge Alan Wunderlich
Laraíne Catapan
Lucas Costa de Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Rodrigo José Leal
Daniel dos Santos Rodrigues
Célio Pereira Oliveira Neto
Ígor Araújo de Arruda
Solange Luz
André Giamberardino
Beatriz Vargas Ramos
Robinson Nicácio de Miranda
André Martino Dolabela Chagas
Samuel Medeiros Rocha
Beatriz Scherpinski Fernandes
Adriano Soares da Costa
Lucélia de Sena Alves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rodolfo Pamplona Filho
Kelvin J. Bressan
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernanda Gomes e Souza Borges
Misoginia
Eduardo Rodrigues dos Santos
Cristiano Duro
Christyan Muller Ajala
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo de Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Barbara Christina de Souza Rosa
Fabiano Zavanella
Elcemara Aparecida Zielinski
Abril Uscanga Barradas
Luana I. Cabral dos Santos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Patricia Gonzalez
Sinara Adriano da Trindade
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gustavo Santana do Nascimento
Vitor Morais de Andrade
Renata Carvalho Amaral
Fernando Porto Martins
Teresa Arruda Alvim
Larissa da Silva Lopes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marisa Falcão
Vitor Andrade
Rodrigo Bello
Sergio Henrique Salvador
Kátia Parente Sena
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carla Dóro
Patrícia Salviano
Leonardo Gomes Fernandes
Cristiano Botelho Alves
Antonella Galindo
Monica Cecilio Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
Marcos Prata Bentes
Lucas Lanner De Camillis
Maica Matos Leão
Renê Beckmann Johann Júnior
Mauricio Stegemann Dieter
Daisson Flach
Igor Cardoso
Fábio Borges
Antonio Pedro Melchior
Evânia França
João Victor Mingorance
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo de Mello Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Silvia Felipe Marzagão
Bruna Maira Cavalheiro
Roberta Oliveira Lima
Emmanuel Dockès
Célia Iraci da Cunha
Laura Mallmann Marcht
Aphonso Vinicius Garbin
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Mônica Anselmo de Amorim
José Muniz Neto
Ilana Lemos de Paiva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Talissa Truccolo Reato
Raique Lucas de J. Correia
Rosimeire da Silva Meira
Marcelo Ribeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raul Linhares
Emerson Garcia
Fernando Reis de Carvalho Peres
Bruno Rodrigues
Karina Melo Vieira
Maurício Fontana Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Mírian Da Silveira Monte
Patrícia Cordeiro da Silva
Nelson Rosenvald
Marcela Araújo Rosa
Norberto Knebel
Simone Henrique
Caelen Barros
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
S. Tavares-Pereira
Matheus Fanti
Cristiano Peres Barbosa
Martina Mariano Spanemberg
José Antonio Herrera
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Cássio Rebouças de Moraes
Rômulo de Andrade Moreira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcelino Sato Matsuda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Frederico dos Santos Messias
Nestor Távora
Gabriel Vitor Nogueira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Willame Parente Mazza
Fernando José Sampaio Lobo
Flaviane de Magalhães Barros
Marsel Botelho
Bruna Marques da Silva
Luiz Eduardo Cani
Eric Cwajgenbaum
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ângelo Boreggio Neto
Fernanda Frizzo Bragato
Coriolano A. Almeida Camargo
Rosa Benites Pelicani
Recompensa
Deonísio Koch
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Roger Feichas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tatiana de Almeida Campos
Giulia Signor
André Amorim de Aguiar
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Matheus Cristhian Kunze
Ludmila Ângela Müller
Wellington Jacó Messias
Phillip Gunther
Thais Mello Doleys
Mônia Clarissa Hennig Leal
Delano Câncio Brandão
Marina Cerqueira
João Pedro Gebran Neto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carlos Eduardo Martinez
Carolina Farkasvolgyi
Raquel Possolo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulino Oliveira Santos
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernanda Darcie
Camila Sallum
Justiça e vingança
Ana Luísa Schmidt Ramos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sarah Gomes Sakamoto
Sebastião Marques Neto
Andréa Gill
Solange Cordeiro Faria
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eduardo José da Fonseca Costa
Kenarik Boujikian
Fabricio Lima Silva
Lei Antidrogas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Vieira de Sousa
Elisa Berton Eidt
Bernardo G.B. Nogueira
Fernando Goya Maldonado
Ana Carolina de Carvalho Neves
Guilherme Moreira Pires
Maria Carolina Russo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pedro Gabriel Goulart Barata
Júlio Cesar Rossi
Heitor Pergher
Guilherme Valle Brum
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernanda Mambrini Rudolfo
Claudia da Rocha
Juliana Nandi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Masô
Rafael Motta e Correa
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lívio Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eder Fernandes Santana
Maria Julia Pardal Simonato
Ravi Peixoto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Danilo Nascimento Cruz
Leonardo de Souza Chaves
Maurício Ramires
Olívia Maria de Almeida
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fabiana Otero Marques
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Luciana Severo
Caio Ferreira Neto
Luciano Zanetti
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Renato Santos de Melo
Editora Empório do Direito
Fransuelen Geremias Silva
Pollyanna Maria da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Velocino Pacheco Filho
Ana Beatriz Gomes
Daniel Willian Granado
José Humberto Pereira Muniz Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Andréia Candida Vitor
Maciana de Freitas e Souza
João Daniel Rassi
Filipe Reinert
Felipe Pruinelli
Sistemas inquisitório e acusatório
Marco Antonio Lima Berberi
Haneron Victor Marcos
Evandro Regis Eckel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elias Guilherme Trevisol
Fábio Salum
Daniel Colnago Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Camila Victorazzi Martta
Agrotóxicos
Luna Siqueira
Jorge Acosta Jr.
Estela Márcia Rondina Scandola
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Leonel Pires Ohlweiler
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Juan David Gelacio Panesso
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gustavo de Melo Vicelli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Essig
Diego Henrique Schuster
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Karen Munhoz
Bruno Sá Freire Martins
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Ficção académica
Guilherme Machado Siqueira
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jorge Luiz Souto Maior
Ruth Batista
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Rafael Feitosa da Mata
Débora Spagnol
Antonio Graim Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Patrícia Leite Carvão
Maurício Requião
Larissa Tomazoni
Hugo Melo Falquer
André Luís de Lima Maia
Sandoval Alves da Silva
RHC 75.800
Jaqueline dos Santos Espíndula
Clécia Cristina Galindo
Pedro Henrique Machado da Luz
Aicha Eroud
Beatriz Bork
Sistema Penal do Rei Midas
Patty Oliver
Articulistas
ADC 16
Termo circunstânciado de Ocorrência
A Casa de Vidro.com
João Paulo Allain Teixeira
Metodologia da Pesquisa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Márcio Ferreira
Preso provisório
Verdade e Consenso
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MPMS
PEC 10/2013
Penhora de Bens
Recurso em Habeas Corpus
Nazismo
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Contratos
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Mundo do Direito
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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dupla maternidade
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Atividade Especial
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José Borges Neto
OMS
Crime de Furto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paternidade biológica
Mediação privada
Edson Silva Barbosa
Lei de Mediação
Suíça
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Tocha olímpica
Hugo Fernandes Matias
Manuela Andrade
Cinema Educativo
Testemunha de uma barbárie
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
PUCMM
PLC 79/2016
Parlamento Europeu
Carolina Iarocrinski
Rito processual
prisão por débito tributário
Reforma da Previdência
Bruno Luís Marques Hapner
PEC 209
Felipe Wruck Médici
Decreto 8.615
Corrupção na Petrobrás
Direito ao esquecimento
Juliane Facó
Julgamento pelo tribunal do júri
Posse Ministra Carmen Lúcia
Carros apreendidos
Felipe Lima de Almeida
Barbara Pasello
Allan Dias Toledo Malta
Regime disciplinar diferenciado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Excesso em abordagem policial
Cirilo Tissot
G. Couto de Novaes
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ezilda Melo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniel Fonseca Fernandes
Fernando Gaspar Neisser
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Chicago
Lei n. 12.318/2010
Big data
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gustavo Henrique Aracheski
Eduardo Silva Bitti
ONUBrasil
Tribunal online
Falsa acusação de crime
STF
Liberdades públicas
Curso Novo CPC EAD
Constrangimento
veículos autônomos
João de Mendonça Salim
Revista da AGU
Malta
Jeffrey Chiquini
Bruno Antonio Barros Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Francisco Sannini Neto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Centro Integrado de Cultura
UNISINOS
Secretaria da Fazenda de MG
Danos morais e materiais
87º Feira do Livro de Lisboa
TRT da 12ª Região
RE 760931
Joaquim Leitão Júnior
Indenização por cobrança indevida
Jacqueline Sinhoretto
Andréa Pachá
TJMG
Trabalhos Científicos
queixa-crime
Direito e publicidade infantil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gustavo Nascimento Tavares
Violência e Cultura
Carla Mari Robaina Marcondes
Lei 13.270
Assunção tácita de culpa
Carlos Teixeira Teófilo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Procuradoria Regional Eleitoral
Wellington Borghi
Cristiano Neves
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
CFOAB
vítima de bala perdida
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Transgêneros
Especialista ONU
Alessandro Soares
Disparidade Salarial
Miguel Calmon Dantas
Gustavo Gomes Brito
Níger
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
regime inicial do crime de roubo
Min. Carmem Lúcia
UFG
Juliana Hermes Luz
Recurso Especial
Casa das Américas
Yuri Carneiro Coêlho
Encoge
Marcelo Pichioli da Silveira
Henrique B. Souto Maior Baião
Bruna Mayara de Oliveira
Presos provisório
Homologação de acordos consensuais
PEC 287/2016
Curso online
Vitória Buzzi
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Smart Lab
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ausência do MP em audiência
António Guterres
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
confissão espontânea
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Clássico do dia
TRF da 1ª Região
Ações Penais Constitucionais
Marco Aurélio Marrafon
Cinthia Menescal
Paradoxos Penais – Vol. I
ato infracional análogo a crime de desacato
Marcelli Cipriani
Advocacia catarinense
Clenio Jair Schulze
Ramadã
Criança indígena
Súmula 562 STJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
10ª edição comemorativa
Marcio Guedes Berti
II Simpósio de Direitos Humanos
Quadro Saiba Mais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
SMS
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Antecipação de prova no processo penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Julia Lafayette
Pós-natal da adoção
Direitos do trabalhador doméstico
Alexandre Morais da Rosa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
professor Dr. Guido Aguila Grados
Países latino-americanos
E-book
Festa Junina
Márcia Luisa da Silva
Transparência Internacional
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
crime ambiental
Código de Ética Médica
PJe 2.0
Brenno Cavalcanti
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Bolsas para Brasileiros
Quilombos
Natasha Karenina
Fundamentos da Prisão Preventiva
João Paulo Orsini Martinelli
Unesco
DPRJ
impenhorabilidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dívida valor
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Maciana de Freitas e Souza
Maioridade
Pedro Henrique Ferreira Marques
PLC 6784/2016
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
análise de redução de pena
Micheli Silva
Cine Debate
Tribunais de Justiça
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Proteção jurídica
TJPI
Janiere Portela L. Paes
Paula Naves Brigagão
Finlândia
Judicialização da saúde
canabidiol
instituições financeiras
crimes cibernéticos
Arrecadação de Verbas Públicas
Execução provisória da pena
Publicidade das decisões administrativas
Adriano Olian Cassano
Juliana Arrais Mousinho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ricardo Conolly
Universidade Federal da Bahia
Atenção
ACNUDH
Melhor atendimento no Judiciário
Racismo Institucional
Daniel Soifer Kriger
Wagner Arnold Fensterseifer
Ygor Nasser Salah Salmen
Reconhecimento fotográfico
Dez Medidas Anticorrupção
Samila Gusmão Kalif Pereira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
AMARN
José Luiz Toro da Silva
construção de usina Teles Pires
Affonso Ghizzo Neto
Processos administrativos
Eventos Gratuitos
Tribunal Superior do Trabalho
Inconstitucionalidade do votos
Revista Eletrônica da ABDConst
Instalação dos cursos jurídicos
Reforma previdenciária
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mortes e lesões causadas por policiais
Marinha do Brasil
Tratado
Thula Pires
Febre Amarela
Doutrina previdenciária
revogação de prisão preventiva
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marcello Lopes
Judiciário paulista agora é 100% digital
Concorrência desleal
Estatização dos Cartórios
Comunicação ao juízo da execução
Abolicionismos e cultura libertária
Cannabis
Ezio Mauro
torcedores do Corinthians
Aruani Kindermann Lapolli
fraude
HC 138565
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Francine Sgnaolin Schmitt
Poder Judiciário de Santa Catarina
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Comarca de Fortaleza
Projeto Ronda Maria da Penha
Súmula 719 do STF
Petição n. 7074
Medo do futuro
Salah Khaled Jr
Ministério Público
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vinicius Lúcio de Andrade
Marcelo Ribeiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Tempo de Resistência
Renan Francelino da Silva
Samira Schultz Mansur
Direitos dos cidadãos
Ausência de vagas
Albie Sachs
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcelo Fernandez Urani
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Estados Lusófonos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Antecedentes Criminais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Descriminalização da Homossexualidade
Antonio Sepulveda
Juliana Miranda
Segurança Digital
Turquia
Direito Unisul
Luciano Benetti Timm
Claudia da Rocha
Acidente de trabalho
consulta pública
Lei n. 8.213/91
Instituto Patrícia Galvão
Airton Gomes Braga
Samuel Mânica Radaelli
Protetor solar
Rol de Procedimentos em Saúde
Érico Ricardo da Silveira
Maria Lúcia Karam
Marcelo Pertille
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Perdão Presidencial
Flórida
Edição
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
PEC 227/2016
Conselho Municipal de Assistência Social
TJBA
Roberta Werner Pinto
Direito dos Transexuais
MG
Lucas Henrique Fávero
Carolina Souza Lopes
Berçário
José Roberto Moreira
Portaria 930
Produtividade
Violência na Escola
Rosimar Ibiapina Batista
Leonardo Marques Vilela
Revista Húmus
Andréia Ferreira Bispo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Liminar em HC
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Antônio Carvalho Filho
Continua
TRT 3ª Região
Estresse ocupacional
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito de Gênero
Audiência de Instrução
Gamil Föppel
assédio sexual em metrô
Concurso de Monografia
Clariana Sommacal
Simone Pires Cipriano
Banco de dados genéticos
Iolmar Alves Baltazar
Rogério Leal
OIT
Trabalho em presídio
Decreto Presidencial
Ana Paula de Souza Cury
Violencia Domestica
greve de servidor
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Transmissão on line
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Celso Costa Ramires
colaborações premiadas
Magistratura Catarinense
Cinthia Loise Jacob Denzin
CPC/73
PJSC
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
audiolivro
Sorteio
Ministro Eliseu Padilha
A construção da cidadania e a sexualidade
Luiz Regis Prado
Cadastro Nacional de Adoção
Gilberto Souza dos Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Indígenas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Processo Penal no Limite
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Anna Paulina Corteletti
Sala Verde
Denúncia sem fundamentar
Leonardo Nuñez Campos
Julia Santi Fischer
Contestação
Plano Nacional de Segurança
Legislação russa
Catharina Peçanha Martins Oroso
Anuário da Justila 2016
Alepo
Direitos LGBT
Edução
Luciano Chacha de Rezende
Estatuto da Advocacia
II jornada de Derecho civil
Lesa-majestade
Cibele Cheron
Renato S. S. Schindler Filho
Princípios Constitucionais Eleitorais
Andréia Leal Ferro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei das Contravenções Penais
Frantyelle Dorneles Gambin
HC 374713
Marcelo Lebre
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Imigrantes
Rafael Beltrão Urtiga
Maurício Requião
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Edição especial
FALSA VENDA
Marcelo Ricardo Colaço
Murillo David Brito
José Maria Zanuto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Estado Democrático de Direito
Carlos Teixeira
ADI 5357
IPDMS
Quebra de Sigilo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fernanda Martins
Constituição e Poder Vol. 2
Condenação Militar
Coisa Julgada
Direito Imobiliário
Lara Ferreira Lorenzoni
Antropologia Teológica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luana Gaia de Azevedo
Luiz Fernando Moreira
REsp 1428493
Direitos de Privacidade
Isadora Nunes
Plantão Judiciário
Controle de Convencionalidade
restabelecimento do fornecimento de água
Intimação whatsapp
Ana Luíza Teixeira Nazário
Adriana Cecilio
Duílio Antero de Camargo
Defensorxs
Cadastro Nacional da Adoção
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Editora Empório do Direito
convicção religiosa
Conduta atípica penal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Palestrantes
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Neves
Escolas
Yuri Calixto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ricardo Souza Calcini
Germano Schwartz
Direito sucessório
Érica Côrrea Simões Pires
Carlos Daniel Dias André
Assembleia Estudantil
Glossário
Leonis de Oliveira Queiroz
Sergio Henrique Salvador
Chamada para submissão de artigos
Legislação
Processo Penal Contemporâneo em Debate
falta de decoro
Yegor Moreira Junior
Recurso Extraordinário 973837
Fundo de Assistência Parlamentar
Totalitarismo no século XXI
Direitos dos estagiários
Certidão de Nascimento
Risco Precaução e Responsabilidade
Investimento em fundos internacionais
ONU Mulheres
Prestações Pecuniárias
Furto de Chocolate
Extremismo
Eduardo Pereira dos Anjos
Lucas do Nascimento Nobre
Especialização em Direito e Economia
Juiz humano
O Procedimento Comum
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Agravo de Instrumento
Devido Processo Legal Substancial
CPGUFSC
Portaria Interministerial n. 405
Requisitos Mínimos
Centro de mediação
Direitos de sucessões
Clair Jucerlei Mendes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
danos estéticos
Getúlio Vargas
Giancarlo Montagner Copelli
Precedentes Judiciais Vinculantes
Regime domiciliar
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mayara Pellenz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Séries
TJMS
Anoreg/MA
FND
Processos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Daniel da Costa Gaspar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Ferreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Gómez Benitez
Lei 13306
Juliana de Alano Scheffer
Conferência de Haia
RVA
Imissão na posse de imóvel
Liminar em Habeas Corpus
Alexandre Melo Franco Bahia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Maykon Fagundes Machado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
reedição de normas
STJ
Clenir Sani Avanza
José Emílio Medauar Ommati
HC 373364
Polícia Judiciaria Civil
A Constituição e o Supremo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ministro da Saúde
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ana Maria Magro Martins
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Walter Bittar
João Manoel Vidal de Souza
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Adriano Consentino Cordeiro
alcoolismo
Alan Maurano Savedra
Indeferimento
Assentamento agrário
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Aury Lopes
Paridade de Gênero
Encontro Município Transparente
Morgana Machado
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Japão
Nelson Camatta Moreira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Francine Guedes
Lei 13.293/16
Responsabilização criminal
Adicional de Periculosidade
I Encontro das Criminalistas
Decreto de indulto 2016
Comissão Especial
vidade político-partidária
Falta de vagas
Sexta Câmara Civil
Samir Mattar Assad
Fernando Pegorini
Refugiados e Migrantes
UNIFACS
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Angela Cristina dos Santos Zen
Nota de Repúdio
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
crowdfunding
Tribunal de Justiça do Tocantins
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
WebRadio TJSC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paulo Incott
Tragédia de Mariana
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Expropriação
Países Lusófonos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rafaela Alban
Fernanda Fragoso
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CIDIL
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Parentalidade socioafetiva
ADPF 414
Mario L. Gambacorta
Curso de Direito Penal Didático
Forças Armadas
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Cartórios
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Fornecimento de fraldas
Prefeito
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Universidade Estadual de Maringá
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
João Vitor Cardoso
Kátia Debarba Machado
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Dívida de condomínio
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Crime de trânsito
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Código Tributário nos Tribunais
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Saúde Prisional
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Justiça em número 2016
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Legalização da maconha
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Direito e processo penal
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Fraude em Título de Eleitor
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Crise Migratória
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Julio Cezar Moura de Souza
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Havaí
Publicidade de cigarros
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Otelo
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
interceptação telefônica ilegal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe André Dani
Audiência de Conciliação
Dinamarca
Caso Escher e outros
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eleonora Mesquita Ceia
Ianca Souza Barauna
Flacso
Raphael Boldt
Débora Costa Ferreira
Áudio da entrevista
Esquadrão Suicida
Mudança de sexo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direito Animal
José Enrique Teixeira Reinoso
art. 385 do CPP
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
TRF2
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Voto divergente
Constituição e Poder Vol. 1
Audiência por videoconferência
Flávio Andrade da Cruz
Palácio do Planalto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mutirão conciliação
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Especializações
Guilherme Alcântara
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Quadrinhos puros do Direito
Carlos Magno Spricigo
Interrogatório informal
Educação Pública
Processo Penal do Espetáculo
Giulia Poeppl Pereira
Trabalho não remunerado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Enem 2016
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Em busca das garantias perdidas
Michelli Giacomossi
Clarice A. Petramale
Jurisprudência
(MP) 746
PIS/COFINS
Denize dos Santos Ortiz
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Teoria do Domínio do Fato
intercâmbio de jurisprudência
Fernando Machado
Ciências Médicas Forenses
Cartilha de orientação
Heloísa Husadel Telles
Comunicado da ONU
Paulo Ferreira da Cunha
Suspensão de licença ambiental
empresa terceirizada
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Solon Cícero Linhares
Documentos falsificados
Flávia Stringari Machado
Ivar Hartmann
Código de Trânsito Brasileiro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Iverson Kech Ferreira
Javan Moisés Girardi
Convenções Internacionais
María José Fariñas Dulce
Perda total
Edna Raquel Hogemann
Giselle Onofre
Concurso público para cartórios
Reconhecimento de paternidade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luislinda Valois
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto MiniPac
PUC-MINAS
Lucas Silvy Santos
Oficina de Pais e Filhos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TSJP
Vinícius Núñez Pinheiro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Eduardo Luiz Santos Cabette
Marcelo Guerra
Registro de Nascimento
Ranking Anuário da Justiça
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
ADJ
Câmara de Vereadores
Paulo Thiago Fernandes Dias
Virginia
Holocausto
Grupo de Pesquisa
José Edvaldo P. Sales
Maria Madalena Telesca
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Confederação Brasileira de Futebol
Frente Brasil Popular
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei Pelé
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fernando A. N Galvão da Rocha
Camila Berni
Imigração
biblioteca digital
Hedlian S. Cândido
Processo de validação de documentos
Seleção de Artigos
Guilherme Rosa Santos
Recuperação de Créditos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Legislação Francesa
Murillo Martins Toledo
Beatriz Zapelini
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ricardo Leonel da Silva
Restituição de valores
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Exame de Ordem
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Boletim da RDL
Valmir Pereira Alcantara
Safira Bonilha de Oliveira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ministro Raul Jungmann
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Aposentados
RE 595676
Antonio Carlos Brandão
Luciane Mª Banfi Ferreira
Intimações
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tradução Regras de Bangkok
Edital publicado
Cinemas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Diogo Macruz
Tragédia Vila Mariana
Sírlei de Sá Moura
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Banco Mundial
Toca fitas
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PRefeitura de Jequitibá
Sarah Mirella Moreno da Cunha
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Boletim n. 09
Fabiano Oldoni
Publicidade abusiva
Tiago Didier
Lei 13.228
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cladem
RE 1217166
Código Penal de 1940
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Vladimir Safatle
PEC nº 287/2016
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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repetência
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Massacre em presídios
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
MoWBrasil 2017
Gilmar Mendes
Rachel Riera
Afrânio Silva Jardim
Israel Domingos Jorio
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Justiça além dos autos
Delmes Rodrigues Feiten
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei 13.269/2016
NYtimes
HC 135.100
Pedido genérico
Navegador
Jean Carlos Schaefer
Almir Megali Neto
Banco do Nordeste
Cândido Furtado Maia Neto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Teses
Constituição Italiana
Rodrigo Bahia de Souza
Direito LGBT
Thiago Siffermann
r Bruno Miragem
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Três Poderes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Manuel Monteiro Guedes Valente
Anthony Garotinho
Lauro Francisco Mattei
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
buy a philosophy paper
Fundação Getulio Vargas
Madrid
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Abuso Sexual
Megatendências
Guilherme Christen Möller
Saúde
Em blog del narco
Mulheres vítimas de violência
Revista Direito GV
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PJe Mobile
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tutela urgente da saúde
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Hora Extra
dependência de álcool
Sine Fácil
Bernardo Micherif Carneiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Eugenio Zaffaroni
Legislação Alemã
Razoável Duração do Processo
Bruno Makowiecky Salles
suspensão de pagamento de 13 RS
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Alexia de Melo Miguel
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Programa "Pai Presente"
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Descriminalização
Gustavo Caetano Gomes
Eduem
Cursos
Justiça russa
Revista Pensamiento Americano
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Furto de chocol
Projeto PROTEUS
Fernanda Pereira Labiak
Paternidade
Flavio Antônio da Cruz
PL 280/16
Súmula 83
curso é gratuito
Abril Uscanga Barradas
RE 601720
Eleição
Curso Novo CPC
Alexander Meurer
Jean Vilbert
Adir Freire Freitas
idoso com câncer
Informativo 553 STJ
Justiça em Números
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Constelação Familiar
Audiência Pública
João Guilherme Alvares de Farias
Atestado médico
Meninas de Guaru
Embaixada Americana
Jeferson Moreira de Carvalho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Kafka
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Perna-de-pau
MPT
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Leandro Bastos Nunes
PLS 195/2014
Desconto no salário
VEC
Futuro tecnológico
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Acordo de leniência
Jorge Luiz Souto Maior
fundamentos do constitucionalismo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Guilherme Carvalho
27 anos do ECA
Lourival Almeida Trindade
Guilherme Moreira Pires
José Ribas Vieira
Participação nos Lucros e Resultados
Súmula 563 do STJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Vestibular Udesc
Atahualpa Fernandez
Imersão na Selva Amazônica
Tragédia em Mariana
Legislação americana
Leandro Matsumota
Projeto “Integra-Idoso"
Ex-presidente Lula
maconha
Ricardo Carvalho Fraga
PEC 287/2016. ADPF 438
Execuções
William Garcez
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Matheus Felipe de Castro
docencia y profesionalidad jurídicas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Edilson Santana G. Filho
e-JT
Defensoria Pública de Goiás
Documento histórico
Pedro Augusto Santos de Souza
Máfia chinesa
Vitor Pereira dos Santos
Desistência da adoção
Átila Da Rold Roesler
Norberto Knebel
Superintendência de Seguros Privados
Wagner Armani
Aderlan Crespo
Ricardo Genelhú
Enamat
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
MARCELO MARQUES
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Projeito Pai Presente
Sérgio Cabral
rede de proteção
João Pedro Coutinho Barreto
João Pedro Leite Barros
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Natammy Bonissoni
Juarez Cirino dos Santos
Solicitante de asilo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
O objeto da ciência do direito penal
Daniel Flores
Projeto de Lei 402/15
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tiago Fachin
Materialidade delitiva
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Yeda Barbosa
Turismo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Contagem de prazo
Yuri Felix
cerceamento da liberdade do cidadão
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
AMAERJ
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Armas Nucleares
A construção da Identidade
MIT
Teto remuneratório
O direito à extimidade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito eleitoral
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
julgamento STF
voto do preso provisório
Vitória/ES
TJRS
Walder Araújo de Oliveira
Desocupação UESB
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pamela Medeiros Gomes
Lute como uma menina
IX Semana Jurídica
Andréa Gill
Adilson Pires Ribeiro
Dano Moral
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Instituto Jurídico Portucalense
3ª Turma do STJ
Pauta de Julgamento
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Decreto 8.789
Espetáculo midiático no Processo Penal
Gabriela Minatto Cherubini
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Erradicação da Pobreza
A defesa intransitiva de direitos
Sandro Luiz Bazzanella
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Mesa de Estudos e Debates
Simone Henrique
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Aplicativo Replika
Dóris Ghilardi
Estudos Constitucionais
Ana Gladis Thomas
Projeto Universidade no Cárcere
Mauricio Mota
PLS 280/2016
Ezair José Meurer Junior
Ilegitimidade de parte
Prêmio Conciliar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
João Paulo de Mello Filippin
Direito à Privacidade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vitor Augusto Faria Pereira
Daniela Muller
Atendimento à Infância e Juventude
Coação Testenhunha
Segurança Aeroportuária
Jeferson Almeida De Oliveira
Fernanda Diniz Soares Mota
Por Danielle Mariel Heil
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Belarus
Adoção homoparental masculina
Exportação
Lei Maria da penha
Paternidade tardia
Polícia Civil do Distrito Federal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Bloqueador de celular
Princípio do melhor interesse da criança
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Manuela Abath
Magistério
tese reafirmada no STF
Uso do telefone celular
Lei 12.850
Furto em estabelecimento comercial.
Código de Ética da Magistratura
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Guerras as drogas
Indicação Literária
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Albinismo
SP
Edson Damas da Silveira
Bruno Sá Freire Martins
Legislação Italiana
André Luís de Lima Maia
Mário Cesar Andrade
Artigo Científico
Matheus Almeida Caetano
Matheus Felipe de Castro
Botão de pânico
Marcel Gomes de Oliveira
Tribunais se preparam
Diploma de 3º grau
Agência Nacional de Aviação Civil
Carlos Vinicius Mariano Magno
Trabalho Forçado
Residência Judicial
Súmula 90 do TST
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Embaixada dos EUA
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Juliano Ralo Monteiro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Declaração de Brasília
Pessoas com deficiência
Vade Mecum Método
Tatiana Stroppa
Mentalidade Inquisitória
Francisco vieira de Souza Junior
João Conrado Blum Júnior
Entrevista
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Crime Militar
história de mulheres
atividade de risco
Documentários
Plano de Saúde
movimentação processual
Projeto de Pesquisa
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A Índole Filosófica do Direito
A criminalização midiática do sex offender
Jordânia
Luiz Henrique Silva Almeida
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
PEC 209/2012
Resolução 214
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Doação de Órgãos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Reinaldo Couto
Dano ambiental
Processo de escolha dos ministros do STF
Exercer o cargo de ministro da Justiça
UFOP
Amanda Muniz Oliveira
Ministérios Públicos do Mercosul
Projeto de Lei 3.729/04
DPVAT
Casa Nostra
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
lei antimanicomin
Orientações Jurisprudenciais
Inelegibilidade
Karla de Souza Oliveira
OAB/MG
Nicole Noschang
Coerência e Verdade em Direito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Coaching para Liderança de Alta Performance
Promoção das Diversidades
Psiquiatria Forense
IDDD
Maus tratos
r Luiz Ferri de Barros
Clube de Regatas do Flamengo
Mediação e Conciliação
Robert Alexy International Legal Seminar
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Adoção de grupos de irmãos
Curso Preparatório
RE 958.252
Cursos online
Wagner Balera
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito e Arte
PCC
Militar
Carlos Eduardo Martinez
Lei n. 13.247
Documentos sigilosos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Universidade de Berkeley
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Jhonathan Fávero
Paquistão
Alex da Silva Anhaia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Resolução n. 175 CNJ
Intercâmbio
Carla Estela Rodrigues
Caderno legislativo
reunião com presidentes dos TJs.
Andrea Bocelli
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Laura Mallmann Marcht
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Assédio Moral
Juros
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei 13.429/2017
Reforma em creche
Consumo on line
2ª Edição
Crise financeira
Emergência Democrática
cooperativa de crédito
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Pai socioafetivo
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José César Coimbra
POLÍTICA HIGIENISTA
Roma
Lei 9.876/99
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Emenda Constitucional 95/2016
Objetivo 16
Emissora de Televisão
Fernanda Moretzsohn
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Wilson Knoner Campos
Carlos Henrique Raguza
IRDR
Centro de mediação para solução de conflitos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Amanda Rodrigues Vander
Processo Penal do Limite
Chamada pública
Manual de Processo Penal
Bruno Miragem
Volume 18
Ian Martin Vargas
Porte de Armas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Nathaly Munarini
Regulamentação do uso das algemas
indígenas Warao
Parceria Público-Privada
Gabriel Luiz Marcondes
Professora Claudia Regina Freitas
Lições de Direito Alternativo
Lenio Luiz Streck
TJGO
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Oportunidades
Sistemas Sociais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Nova Súmula
Rodrigo Medeiros da Silva
Dano Estético
Decreto 8.615/15
Nicholas Maciel Merlone
IX Encontro Nacional do CONIMA
Detector de mentiras
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Turma Recursal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Envenenamento de merenda escolar
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Parentesco de terceiro grau
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Resolução 218/2016
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ministra Maria Helena Mallmann
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CRCSC
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tratados de direitos humanos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O negociador
Ângela M. Bagattini
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
CIIDI
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HC 143.247/RJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Ponto adicional
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EXCESSO DE PRAZO
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suspensão de prazo
DPESP
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Antonio Graim Neto
MPSP
Guilherme Wunsch
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Eduardo Cunha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Seguro obrigatório
O Direito e a Sétima Arte
Léo Rosa de Andrade
Hilariane Teixeira Ghilardi
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Roberto Arriada Lorea
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Assessoria para mulheres
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Trabalho remoto
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Douglas Anderson Dal Monte
Ação Popular
Desabafo do juiz
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direito do Consumidor
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Apelação Criminal
Afastamento
Leis internacionais de direitos humanos
Crime de perjúrio
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Construção da identidade
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Criminologia Forense – Tomo I
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