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Maria Alexandra Borba
Fábio Jun Capucho
Renê Hellman
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruno Campos Silva
Juliane Facó
Rafael Leme Macedo
Ian Martin Vargas
Flávia Pereira Hill
LETICIA ARENAL
Belmiro Fernandes
Alan Diógenes Rodrigues
Charles da Costa Bruxel
Osvaldo Agripino
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriela Cristofolini Vaz
Olívia Maria de Almeida
Júlio da Silveira Moreira
Mamadú Saido Djaló
Camila Zambrano de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Porto Martins
Erick Beyruth de Carvalho
Paula dos Santos Bregagnol
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Michelle Gironda Cabrera
Schirley Kamile Paplowski
Letícia Bittencourt
Carolina Moraes Migliavacca
Carla A. Ventura
José Barroso Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ursula Rodriguez Minhone
Lygia Molina
Fernando Torres
Lucas Correia de Lima
Eduardo de Carvalho Rêgo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Deise Helena Krantz Lora
Monica Cecilio Rodrigues
José Ricardo Maciel Nerling
Rafaela Alban
Caroline Barreto
Elisa Rech Dickel
Wagner Inácio Dias
Ludmila Ângela Müller
Fernanda da Rocha Fabiano
Jéssica Feiteiro Portugal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Buzaglo Dantas
Bruno de Almeida Passadore
Samuel Bueno
Herval Sampaio
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernando César Costa Xavier
Ruiz Ritter
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Paulo de Souza Carneiro
Súmula vinculante
Mariana Lopes
André Martino Dolabela Chagas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jarbas Matos
Rafael Felgueiras Rolo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Camila Sallum
Fábio da Silva Bozza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mariana Rodrigues Veras
Celyce de Carvalho Carneiro
Monique Pena Kelles
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando Hideo I. Lacerda
Tabita Aija Silva Moreira
João de Castro Souza
Cecília Bojarski Pires
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno Rodrigues
Elena de Carvalho Gomes
Sistemas inquisitório e acusatório
Eduardo Silva Bitti
Rodrigo Nery
Luís Gustavo Reis Mundim
Mayara Pellenz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Gouvêa
Rosimeire da Silva Meira
Teresa Arruda Alvim
Jamil Melo
André Nicolitt
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Ismar Nascimento Jr.
r Gisela Maria Bester
Suhel Sarhan Júnior
Dina Alves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alana Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo Bahia de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Sofrimento
Claudia Freesz Calmon
Amanda Souza Batista
Mª Emília M. de O. Queiroz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Yuri Calixto
Cintia Neves Godoi
Javier Diez García
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Daniel Cardoso
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Paola Alcântara Lima Dumont
Konstantin Gerber
Mauro de Azevedo Menezes
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo Marques Vilela
João Ulysses Ferreira Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lei Antidrogas
João Victor Rozatti Longhi
Vitor Vilela Guglinski
Estudantes secundaristas
Fermín Canteros
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mônia Clarissa Hennig Leal
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tiago Joffily
César Barros Leal
Luciana da Silva Caseiro
Disputa de guarda judicial
Larissa da Silva Lopes
Martina Mariano Spanemberg
Felinto Martins Filho
Valdemar Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Aluísio Celso Affonso Caldas
Nathália Christina Caputo Gomes
Rogério Carvalho da Rosa
Andrezza Anzolin
Vitor Frederico Kümpel
Felipe Cassel
Alexandre Leal
Élida Lauris
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Elias Jacob Neto
Emrich Sá
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carlos Henrique Soares
Daniel Thiago Oterbach
Juan David Gelacio Panesso
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo Amorim
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bartira Macedo de Miranda
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eliene Rodrigues de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernanda Araujo Pereira
Marisa Falcão
Fernanda Tartuce
Ricardo Moura
Vinicius Cardona
Cristiano Duro
Lucas Varela
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Deckinho Mattos
Gabriel Junqueira Sales
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rafael Motta e Correa
Alexandre Ávalo Santana
Anderson Nazário
Thaís Boia Marçal
Plínio Gentil
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Carneval
Camilo José d´Ávila Couto
Maurício Ramires
Denúncia contra Lula
Nádia de Castro Alves
Camila Maciel Cavalheiro
Rosane Leal da Silva
Ardala Marta Corso
Patrick Lendl Silva
Rodrigo López Zilio
Isadora Delfino Reis
Rafael de Araújo Alves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gabriela Samrsla Möller
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniela Dias Tomaz
André Antônio Gavazini
Marco Couto
Rodrigo Ramos Melgaço
Atahualpa Fernandez
André Fernandes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafaela Silva Garcez
Julio Guilherme Müller
Marcelo Ferreira Machado
Renan Francelino da Silva
José Calvo González
José Flávio Bueno Fischer
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Defensores Públicos
Theodoro Vicente Agostinho
Claudio Daniel de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Joice Graciele Nielsson
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Aicha Eroud
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paula Rodovalho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Carla Mari Robaina Marcondes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Victor B. Gonçalves
Daiane Carlos Höhn
Larissa Beleza
Thereza Christina Nahas
Thais Silveira Pertille
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Olavo de Oliveira Neto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Jenair Alves da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Rodrigo Bello
Cargos públicos de provimento efetivo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Francine de Moura
Suelen Tavares Gil
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bruno Marques Ribeiro
Juliano Cesar Zanini
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Wellington M. de Almeida
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Renata Carvalho Amaral
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Patrícia Oliveira
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Conduta atípica
Giulia Signor
Fernando Rey Cota Filho
Fabrício Morais da Costa
José Luis Bolzan de Morais
Juliana Hermes Luz
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Mauricio Sousa da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Daiana Menendez
Williams Félix Gomes da Silva
Victor Labate
RHC 75.800
Andréa Gill
Amanda de Medeiros Lima
Thiago Priess Valiati
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Banalidade do Mal
Ubirajara da Fonseca Neto
Amarilis Brito Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Thalita Abdala Aris
Bruna Karoline Bezerra
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Nilo Carlos Pereira de Souza
Emílio Peluso Neder Meyer
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
Alexandre Junqueira Gomide
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Fernando Antunes Soubhia
Sarah Gomes Sakamoto
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Isaac Ribeiro
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Ruth Batista
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruno Henrique Alves Salomão
Guilherme Felipe Miguel
Fransuelen Geremias Silva
Renata Moreira da Silva
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Eduardo de Avelar Lamy
Andressa Retori Teixeira Maia
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Ely Borba
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r Nelson Lacerda
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Yuri César de Almeida Silva
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Cristiano Aparecido Quinaia
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Jaqueline dos Santos Espíndula
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r Tainá Aguiar Junquilho
Zulmar Duarte
Ricardo Barbosa Tellini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nelson Rosenvald
Rubem Bilhalva Konig
Renato S. S. Schindler Filho
Suzany Lima do Nascimento
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Felipe Abdel Malek
Marco Aurélio Peixoto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Alessandro Rodrigues da Silva
David Maxsuel Lima
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Aisha E. Road
Yuri Ivo Peralva Sales
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
r Rodrigo Wasem Galia
Série Cibersegurança II
Hélio Rubens Brasil
Ricardo Pires
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Guilherme Vale Brum
Alexandre Morais da Rosa
Bernardo G.B. Nogueira
Alexandre Senra
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Thomas Bustamante
Leonardo Carvalho Moura
Thaís Magrini Schiavon
Cândido Furtado Maia Neto
Eduarda Cruz Daudt
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Palma de Brito
Ian Martins
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Sarri Carreira
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Chiavone Bueno
Juliana Nandi
Rodrigo Trindade
Jader Marques
Luíza Resende Guimarães
Charles M. Machado
Luís Eduardo Colavolpe
Marina Cerqueira
Lucas Pontes Ferreira
Maurício Fontana Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Velocino Pacheco Filho
Ezequiel Pires
Rodrigo Frantz Becker
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Sinara Adriano da Trindade
David Salim Santos Hosni
Breno Hoyos Guimarães
Gabriela Oliveira Freitas
Monique Pena Kelles
Márcio Gil Tostes dos Santos
Agrotóxicos
Ivan Bonifácio
Juliana Lopes
José Luis da Silva Tavares
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Amanda de Medeiros Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lucas Baratieri Francisco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Luís de Lima Maia
Luiza Silva Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
Marlom Formigheri
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rômulo de Andrade Moreira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Vieira
Nayara Swarowski
Camila Savaris Cornelius
Daniela Bornin
Anna Júlia Santana Vicente
Hellem Silveira Rebolças
Silvia Felipe Marzagão
Elisa Berton Eidt
Ellen Rodrigues
Gamil Föppel El Hireche
Cyntia Possídio
Isabel Fauth
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luana Andrade
Philipe Benoni Melo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elias Marques de Medeiros Neto
Cristiano Peres Barbosa
Marilena Wolf de Mello Braga
Emmanuel Dockès
Tatyane de Araújo Campos
Luiz Ricardo de Castilhos
Laura Souza Lima e Brito
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luciana Chemin
Débora Spagnol
Ana Maria Pereira de Souza
Ronan Robl
Rodrigo Becker
Lei nº 8.137/1990
Leonardo Alves Côrrea
Luis Calazans De Brito Bisneto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Leonel Betti Jr.
Fernanda Hablich
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nilza Sarneski
Bianca Bez
João Daniel Rassi
Eduardo José da Fonseca Costa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Souza Calcini
Joseane de Souza
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Mauricio Stegemann Dieter
Luanna Tomaz de Souza
Elaine Cristina da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Tatiana de Almeida Campos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rodrigo Fernandes
Alberto Bastos
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Veiga Franco
João Antonio Tomporoski
Antonio Carlos Macedo de Castro
Priscila Serafin Proença
José Luiz Toro da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcos Catalan
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rafael Fernandes Caldeirão
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Matheus José da Silva Dillio
Camila Belinaso
Bruna Kern Graziuso
Dierle Nunes
Vitória Passini
Deivid Willian dos Prazeres
Fábio Camargo
Paulo Antonio Peressin
Gabriela Araujo Souza Lima
Pollyanna Maria da Silva
Paula Franciele da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Ricardo Stipsky
Fabrício Pontin
Amanda Ribeiro dos Santos
André Sampaio
Ronicleici Santos da Conceição
Mariana Goulart
Taysa Matos
Cláudio Lucena
Marco Antônio Scapini
Mariana Alves Lara
Kamilla Mello
Saulo Dutra de Oliveira
Veyzon Campos Muniz
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Aline Taraziuk Nicodemos
Myrna Alves de Britto
Produto eleitoral
Eder Fernandes Santana
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Angélica Mota Cabral
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Patrícia Moreira de Lima
Antonio J. Capuzzi
Luciano Góes
Flávio Quinaud Pedron
Rodrigo Wasem Galia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Caroline Farias dos Santos
João Rafael de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Périsson Otávio Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Luiza Miranda Heinisch
Fabíola Sucasas
Gil Rafael Ribas
Elson de Almeida Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Alexander Meurer
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcos dos Santos Ito Borem
Carimi Haber Cezarino Canuto
Valéria Magalhães Schneider
Belmiro Jorge Patto
Diogo Dal Magro
Laura Haddad
Larissa Zucco
Daniel da Costa Gaspar
Suzana Rahde Gerchmann
Mateus P. Gomes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Andreza Pantoja Smith
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Monteiro Minotto
Marina Peixoto Dias
Márcia Letícia Gomes
Roberta Oliveira Lima
Fernando Antunes Soubhia
Júlia Dutra de Carvalho
Fredie Didier Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Adalberto Narciso Hommerding
Gustavo Pereira Freitas
Isabela Albuquerque Mustafa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lucas Costa de Oliveira
Jenifer Rodrigues
Márcia Cunha Teixeira
James Walker Júnior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcelo Roseno de Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Recompensa
Vanessa Brodt Martins
Alan Siraisi Fonseca
Leonard Schmitz
Mauricio Antonio Correia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Pablo Freire Romão
Fabiana Otero Marques
Talita Quézia de Assis
Sofia Siman Salema
Euclides Santos Bittencourt
Leticia Maria Rosa Alves
Glauco Gumerato Ramos
Gabriela Ponce
Vitor Andrade
Bárbara Natália Lages Lobo
Aline Amábile Zimmermann
João Marcos Buch
Cláudia Toledo
Thiago Siffermann
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ricardo Luna
Igor Domingos do Altíssimo
Igor Cardoso
Cleiton Sacoman
Enzo Bello
Luis Leandro Gomes Ramos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nestor Távora
Matemática Aplicada
Wellington Lima Amorim
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcela Münch
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Romero Leite
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Feitosa da Mata
Clarissa Demartini
Eric Scapim Cunha Brandão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Alves Bertolusci
Carlos Eduardo Martinez
Ricardo Fretta
r Élida Lauris e Denise Dora
Mayra Matuck Sarak
André Chiabay
Gustavo Silva Alves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Beatriz de Souza Martins
Gabriela Neckel Ramos
Bruno Espiñeira Lemos
Tiago Resende Botelho
Fernando da Silva Albuquerque
Clenio Jair Schulze
Nic Cardeal
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jorge da Rosa
Katarina Peixoto
Espetacularização da violência
Bruno Takahashi
Gilberto Morbach
Kátia Debarba Machado
Velocino Pacheco Filho
Adriana Lopes
Mônica Louise de Azevedo
Fausto Amador Alves Neto
Gabriel Lombardi Richetto
Davi Rodney Silva
Fábio Borges
Assis da Costa Oliveira
Paola Furtado
Isadora Martinatti Penna
Stanley Souza Marques
Paulo Vinícius Feijó
Lazara Carvalho
Autoritarismo nacional
Luciano Vianna Araújo
Marsel Botelho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mario Porto
Amanda Viega Spaller
Viviane Lícia Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Hodavias Bibiano Chivinda
Felipo Pereira Bona
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cacau Novaes
Fernando Antunes Soubhia
Flávia Ávila Penido
Alberto Sampaio Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucília Napoleão Barros
Jefferson Augusto de Paula
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Brantes Ferreira
Mauro Granemann de Souza Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Sandro Luiz Britto Sprenger
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Germano Schwartz
Vinícius Loss
Antônio Pereira Gaio Júnior
r Rizzatto Nunes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Efson Lima
Julia Vianna Correia da Silva
Luana Oliveira Araújo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ubiratan de Mattos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Polliana Corrêa Morais
Negócios jurídicos processuais
Espírito republicano
Maria Carolina Russo
Rafaela Alban
Dora A. Martins
Vinícius Alves
Justiça e vingança
Nariel Diotto
Luciana Rubini Tambosi
Paula Saleh Arbs
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rosana Rufino
Rosa Benites Pelicani
Jhonatan Morais Barbosa
Caelen Barros
Lucas Guimarães Chagas
Gustavo Holz
Rafael Lara Martins
Almir Megali Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Danilo Luchetta Prado
Júlia de Souza Machado
Carlos Augusto de Assis
Luciana Severo
Marcela Araújo Rosa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriel Cavalcante Cortez
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vívian De Gann dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo Helfstein
Isaías Henrique Silva
Guilherme Mesquita Estêves
João Felipe Bezerra Bastos
Elizabete de Araújo Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fabiano Zavanella
Gleucival Zeed Estevão
Carla Dietrich
Eugenia de Azevedo Neves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernanda Teixeira de Medeiros
Uso indevido de algemas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Roger Feichas
Ilan Goldberg
Célia Iraci da Cunha
Maria Luiza Ávila
Fernando Rubin
Tayane Caruso do Valle
Aruani Kindermann Lapolli
Enos Eduardo Lins de Paula
Grace Menck Figueroa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Tiago Oliveira de Santana
Julia Drummond
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Victor B. Gonçalves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Matheus Novais da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gisele Mazzoni Welsch
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodrigo Pereira Moreira
Alexandre Coutinho da Silveira
Lidia Isabel Lira
Ricardo Leonel da Silva
Vinícius Arouck
Ana Paula de Souza Cury
Gustavo de Almeida Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Sílvia Gabriel Teixeira
Adriano de Jesus Silva
Wanessa Assunção Ramos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rubens Almeida Passos de Freitas
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Karina Almeida Pinhão
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Investigação de paternidade
Walter Bittar
Lei de Improbidade Administrativa
Obrigação Impossível
intercâmbio de jurisprudência
Giulia Poeppl Pereira
Endividamento
Professora Claudia Regina Freitas
Projeto Ronda Maria da Penha
Periódicos
Resolução 235/2016
Igor Braga de Souza
Resolução n. 155/2012
Roger Machado
Brenno Cavalcanti
Encontro Município Transparente
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Eduardo Luiz Santos Cabette
IBDFAM
RG
análise de redução de pena
Mestrado e Doutorado 2017
Estado Democrático de Direito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Nazismo
Primeira Seção do STJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Alisson Silveira da Luz
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Pedro Henrique Ferreira Marques
O Procedimento Comum
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Cláudio Álvares Sant’ana
Polícia Civil do Distrito Federal
Amanda Rodrigues Vander
Casamento Precoce
Raphael Zanon da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Processo de adoção internacional
Justiça criminal
S. Tavares-Pereira
Wagner Carmo
XXV CONPEDI
Sine Fácil
Sírlei de Sá Moura
Julio Cesar de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Ana Luisa Buzaid
Redes sociais
RE 608872
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Jaécio Matos Santos
Casal homossexual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
João Paulo Allain Teixeira
Natasha Karenina
Denúncias contra Aecio Neves
prazo exclusão de sócio
Acordo de leniência
confissão espontânea
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Reinaldo Couto
Stephanie Noya S. R. Tanure
TVAL
Oficiais de Justiça
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Requerente de asilo
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Mario Porto
HC 135.100
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Europa
Rosimeire da Silva Meira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Carreira Jurídica
Fernanda Becker
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Consumo on line
prova do prejuízo extrapatrimonial
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gustavo de Miranda Coutinho
Contratos
III Simpósio de Direitos Humanos
Transmissão on line
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Fornececimento de remédio de alto custo
Ex-cônjuges
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Marcus Alan de Melo Gomes
Resolução n. 235/2016
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Direito Público Temas Atuais
Nova Súmula
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Jurisdição Constitucional
Conjunto Habitacional
júri popular
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Ramadã
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Pessoas com deficiência
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Refugiados e Migrantes
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Exportação
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Programa "Pai Presente"
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RE 958.252
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Antonio Sepulveda
Medida provisória
Publicações
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernando da Silva Albuquerque
Tribunal online
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Artigo Científico
Intimações
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Princípio da presenução de inocência
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falta de decoro
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Orientações Jurisprudenciais
Revista da AGU
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Proteção à identidade de gênero
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Direito Penal Sexual
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Fundação Getulio Vargas
Transparência Internacional
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Anoreg/MA
ADPF 414
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
URFJ
Condenação Militar
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Estado do Ceará
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Direito LGBT
Financiamento de Campanhas Eleitorais
AIDS
Agressão escatológica
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
CDC
Resolução 125 do CNJ
Leonardo Sagrillo Santiago
Seleção de Artigos
Vinicius Lúcio de Andrade
veiculação indevida de imagem
Evinis Talon
Assédio Moral
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ADI 5649
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Beatriz Zapelini
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Informativo de Jurisprudência
Cão Guia
Trabalho remoto
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
Jorge Bheron Rocha
Testemunha de uma barbárie
Declaração de Brasília
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Apelação Cível
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
HC 389211
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
PJe 2.0
Chamada para submissão de artigos
Processo Penal do Espetáculo
lucros cessantes
“fosfoetanolamina sintética”
Ranking Anuário da Justiça
Zulmar Vieira Coutinho
EAD
REsp 1338942
Reconhecimento fotográfico
Penhora de Bens
Ausência do MP em audiência
Indulto
Indenização por cobrança indevida
Legalização da maconha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
FNDE
Sala Verde
Diogo Macruz
Foro Privilegiado
Lauro do Nascimento Pereira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Dano Psíquico
Luiz Fernando Ozawa
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Child Best Interest
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Min. Carmem Lúcia
Tragédia de Mariana
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
FND
Lei Antimanicomial
Desembargador Sérgio Luz
Daniel Carnio Costa
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Equador
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
José Calvo González
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Comunicação ao juízo da execução
Lei Complementar 73/93
Onyx Lorenzoni
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Deficiente físico
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IPDMS
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Buraco em via pública
Sonia Aparecida de Carvalho
João Batista Martins César
ato infracional análogo a crime de desacato
Francisco vieira de Souza Junior
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Constelação Familiar
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Meninas de Guaru
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Curso de Redação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Direito à educação
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Produtividade
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Tragédia em Mariana
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Processo Penal no Limite
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Direito Penal da guerra às drogas
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Mutirão conciliação
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Turquia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Rogério Gonçalves
Hedlian S. Cândido
Bruna Vidal da Rocha
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rio São Francisco
Doação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Teses
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Antecedentes Criminais
Jefrei Almeida Rocha
Alexander Meurer
Fernanda Zambrotta
Sistemas Processuais Penais
A Constituição e o Supremo
Rol de Procedimentos em Saúde
Grupo de Estudos em Direito Público
Gamil Föppel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Falsa acusação de crime
Alexandre Wunderlich
Boletim da RDL
Guerras as drogas
pais solteiros
PEC nº 287/2016
Níger
Rito processual
Segurança Aeroportuária
Poder Judiciário catarinense
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Operação Greenfield
Fernando Neves
Maurilio Casas Maia
Mediação judicial
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Mathias Vaiano Glens
DPVAT
Regras
Resolução 214
Inaiane Alves Gonçalves
Mesa de Estudos e Debates
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Tribunal de Justiça do Tocantins
concurso oficial de justça
Autismo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Imigração
Legislação Francesa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Godoy Drigo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Afastamento
Alan Maurano Savedra
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
interceptação telefônica ilegal
Ângela M. Bagattini
Malta
RE 845.779-STF
Wagner Balera
história de mulheres
Guilherme Alcântara
Infração na adolescência
Especialização em Direito e Economia
Universidade Pública
Rodrigo Bahia de Souza
acidente Mogi-Bertioga
queixa-crime
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Áudio da entrevista
Exploração sexual de menores
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Tânia Maria Françosi Santhias
Coerência e Verdade em Direito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Montreal
Mauricio Mota
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
I Jornada sobre abuso sexual
Luis Leandro Gomes Ramos
Juiz humano
Los Angeles
Carolina Iarocrinski
Lei n. 15.829/2012
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Quinta Constitucional
Impeachment
Art. 111 da LEP
Constituição e Poder Vol. 1
Eduardo Lamy
Juízes pela democracia
Naína Ariana Tumelero
casais homoafetivos
Jhonathan Fávero
Comissão de Anistia
TRT4
João Felipe B. Bastos
Antonio Carlos Brandão
Albie Sachs
Centro de mediação para solução de conflitos
Claudia da Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Sentença de Pronúncia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Márcia Krischke Matzenbacher
Adalberto Arruda Silva Júnior
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Suspensão de licença ambiental
Thiago Siffermann
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Layane Leans Cardoso
Secretaria da Fazenda de MG
Notícia
Ditadura Chilena
Gustavo Rocha
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Nota ADJ
voto do preso provisório
Súmulas
Kafka
Hilariane Teixeira Ghilardi
Leonel Pires Ohlweiler
Fernando Rey Cota Filho
Fenastc
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Código de Trânsito Brasileiro
Raimundo Simão de Melo
Jader Marques
Corréus
Sistema Penal Contemporâneo
Yuri Felix
Tânia Maria de Oliveira
Natureza da ação penal
IPEBJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TJPA
Eleições municipais 2016
Rubia Souza Santos
Idosa
Clenir Sani Avanza
Mediação e Conciliação
Revista UERJ
Universidade Federal da Bahia
Daniel Roberto Hertel
Politie Nijmegen-Zuid
Vínculo Empragatício
Aplicativo
Carolina Sena Vieira
Glossário
Resolução n. 203/2015
Litiane Motta Marins Araújo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tainá Fernanda Pedrini
Ministério Público da Bahia
Audiência de apresentação
tutela urgente da saúde
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
João Daniel Rassi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Teto remuneratório
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Razoável Duração do Processo
Princípio da não surpresa
Desvio de função
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
tema 945/STJ
Pedido genérico
Seguro obrigatório
HC 138207
Fernando A. N Galvão da Rocha
RE 587970
Coaching
Nayara Swarowski
PLS 432/2013
Juliana Lopes Andrade
Guilherme Reis Gonçalves
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito Marítimo
Contas inativas do FGTS
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Sarah Mirella Moreno da Cunha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministro Og Fernandes
Regime prisional
Direito de defesa
Ministério Público de São Paulo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Raissa de Cavassin Milanezi
Ex-presidente Lula
Direitos dos animais
Furto de Chocolate
ONU Mulheres
colaborações premiadas
MST
Presunção de Inocência
Boletim n. 09
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Comunidade jurídica brasileira
Revista Civitas
Renova Cursos
Câmara de SP
Violência na Escola
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Superior Tribunal Militar
professor Dr. Guido Aguila Grados
Escoteiros
Resolução 229/2016
Indulto/2016
Universidade de Berkeley
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ecstasy
Gustavo Nascimento Tavares
Como Defendi Lula na Lava-Jato
o especialista em prender e a prisão
Carlos Teixeira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Poder e Corrupção
Bruna Mayara de Oliveira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TRT 8º Região
Alepo
vidade político-partidária
Teoria do Domínio do Fato
Tornozeleira Eletrônica
HC 129646
Presidência da República
Assis da Costa Oliveira
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Ponto adicional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Alexandre Vuckovic
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Bolsa de Estudo
saque mensal
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Clube de Regatas do Flamengo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Madrid
crowdfunding
Cibele Cheron
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Robinson Borges da Silva Junior
Detentas grávidas
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Pedro Valença Resende Ferreira
Pena de multa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Revisão Disciplinar
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Vítor de Araújo Santos
Lista de Livros
PEC 227/2016
Giulia D'Amore
Responsabilidade civil do Estado
Vera Regina Pereira de Andrade
O negociador
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Adriano Olian Cassano
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Concursos Públicos
Karla de Souza de Oliveira
Decreto de indulto 2016
Alimentos no âmbito internacional
posse-trabalho
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Doutor "honoris causa"
Crime de roubo
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Coreia do Sul
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O Júri Objetivo II
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Lei Maria da penha
progressão de regime
Dez Medidas Anticorrupção
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Segunda Turma do STF
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Educação de Jovens e Adultos
Raoni Gomes
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
ICMS Rio de Janeiro
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Tratado
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Geovane Peixoto
Marcelo Pichioli da Silveira
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Diego Zysman Quirós
Somália
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Alemanha
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Reação Alérgica
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PIS/COFINS
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Devido Processo Legal Substancial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Justiça Juvenil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PEC 287/2016. ADPF 438
1º Seminario de Derecho Maritimo
Japão
assédio sexual em metrô
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Bem imóvel
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Servidores
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Concorrência desleal
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Súmula 83
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fernanda Pereira Labiak
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Curso Novo CPC EAD
Renata Nascimento Gomes
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Pensão por Morte
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Suspensão da Liminar
Psiquiatria Forense
Forças Armadas
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Morte Assistida
Combate à Corrupção
Abaixo assinado
O Controle da Moralidade Administrativa
UNISUL
Penal Tributário
Conselho Tutelar
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Joinville/SC
Rubens Correia Jr.
Projeto Universidade no Cárcere
Lei das Contravenções Penais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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10ª edição comemorativa
situação de emergência
distribuição de terras
Balanço 2015 STJ
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Lucas Henrique Fávero
Terre des hommes (Tdh)
Projeto Cronos
Navegador
Entre Nós
Cartório
Estelionato emocional
Bernardo Micherif Carneiro
Divulgação
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Convite Vaticano
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Requisitos Mínimos
Juliano Keller do Valle
mudança de nome
Catharina Peçanha Martins Oroso
Conrado Gama Monteiro
ADPF n. 461
Fernanda Diniz Soares Mota
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei Federal 11.091/2005
Flacso
Liminar em HC
Paulo Incott
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sistema Unificado de Execução Penal
Clair Jucerlei Mendes
Imunidade diplomática
Recomendação 41
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Bruna S. Lago
Protetor solar
Joaquim Leitão Júnior
Gustavo Henrique Dietrich
Leandro Bastos Nunes
Recurso de Revista
Cladem
Rodrigo Hendges
empresa terceirizada
Giselle Onofre
Atraso na entrega de diploma
I Jornada de Direito Processual Civil
Solicitante de asilo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tema 98 STJ
Acidente radiotivo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
José César Coimbra
cerceamento da liberdade do cidadão
Carolina Marcondes
Pedro Roberto Donel
A construção da Identidade
João Paulo Allain Teixeira
Comissão Especial
Denúncia Crime
Código Civil de 2002
Vade Mecum Método Internacional
Criança indígena
Texas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Indígenas
Henrique Telles Vargas
João Guilherme Gualberto Torres
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tocha olímpica
Resolução 177/2016
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Estado do Rio de Janeiro
Filmes Africanos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Roberta Maia Gresta
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Luiz Eduardo Cani
TJAL
Uniplac
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Recurso Ordinário
fornecimento de medicamento e tratamento
Armando Júnior da Silva Gadelha
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Arthur Martins Andrade Cardoso
Michelli Giacomossi
TRT-SC
PL 280/16
Indeferimento
HC 138565
Constituição Italiana
Crimes de natureza permanente
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Regime domiciliar
Dano Material
O Direito Achado na Rua
Tráfico internacional de drogas
Grupo de Pesquisa
Desembargador Osmair Couto
Fabricio Gevaerd
Cultura da Punição
Linda Rosa da Silva Azevedo
Comarca de Fortaleza
Direitos do trabalhador doméstico
Átila Lincoln Máximo Cunha
Tribunais de Justiça
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Desistência da adoção
Marcello Pietro Iacomini
Brexit
Documentos exterior
Holocausto
HC 143.247/RJ
Tutela provisória
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maciana de Freitas e Souza
voa ou corre?
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
O direito à extimidade
Reforma do Judiciário
Maurício Fontana Filho
PL 5555/2013
Fraude em Título de Eleitor
Sandro Luiz Bazzanella
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cooperativa de crédito
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Violência e Cinema
Ministérios Públicos do Mercosul
Esquadrão Suicida
Tribunais se preparam
FALSA VENDA
Mulher nos cenários jurídicos
Encontro
nulidade absoluta no processo penal
Ministro Noronha
Três Poderes
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Renda Mínima
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Laboratório UbiNET
Audiências de custódia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito Contratual
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EMAB
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Pena pecuniária
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ACAD
TC elaborado pela PM
Medida Provisória 759/2016
Bibliografia Temática
MPSP
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Sorocaba-SP
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Habeas Corpus nº 387244
Curso de Mediação
Adimplemento Substancial
lei antimanicomin
Curso de Direito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Angela Cristina dos Santos Zen
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Roubo de carro
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Jurisprudência
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Programa de estágio PJSC
Mortes e lesões causadas por policiais
Tortura Sistêmica
Dinamarca
Congresso dos Estados Unidos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Curso de extensão
Daniel Flores
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Inclusão
Pauta de Julgamento
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
art. 385 do CPP
TJSE
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Citação eletrônica
Crimes Imprescritíveis
Denúncia sem fundamentar
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José Edvaldo Pereira Sales
Fernando Gaspar Neisser
Gustavo Caetano Gomes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Samuel Mânica Radaelli
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Estresse ocupacional
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ONU
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Guia
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Audiência por videoconferência
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito Interncional
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agravo interno e embargos
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Estabelecimento prisional
Sanção Presidencial
Franceses
movimentação processual
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oficinas de parentalidade
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Atibaia
Refém em assalto
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Recursos Repetitivos
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I Encontro das Criminalistas
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Israel
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Recebimento
Curso de Espanhol
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Renee do Ó Souza
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Luciane Mª Banfi Ferreira
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Trabalho Forçado
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Cursos Gratuitos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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