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Luciano Zanetti
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Varela
Gustavo de Melo Vicelli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luiz Fernando Cortelini Meister
Missael Pinto Zampier
Henrique Milanez Pirolla
Stanley Souza Marques
Fabíola Sucasas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Wagner Francesco
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maria Fernanda Piva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Dervana Coimbra
Phillip Gil França
Bruno de Macedo Dias
Luiz Gustavo Tiroli
Luciano Scheer
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Anna Luiza Cremonezi
Leandro Bastos Nunes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Ferrareze Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Moacir Henrique Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Bruno Braga Cavalcante
Mariana Goulart
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Marinho
Ana Claudia de Souza Crotti
Victor B. Gonçalves
Gabriela Neckel Ramos
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Romero Leite
Série Cibersegurança II
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Vitor Andrade
Yuri Ivo Peralva Sales
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernando Hideo I. Lacerda
Alexandre Coutinho da Silveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Wilson Macena da Silva
Nádia de Castro Alves
Fabrício Pontin
Maurício Requião
Wagner Carmo
Rodrigo López Zilio
Marcela Duarte
Amarílis Costa
Henrique Franceschetto
Thiago Brega de Assis
Victória Sell Feiber
Felipe Barreto de Melo
José Flávio Bueno Fischer
Inexistência jurídica
Daniel da Costa Gaspar
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Maria Pereira de Souza
Justiça e vingança
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafael Fernandes Caldeirão
Heloisa Alves
Murillo Andrade
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ruth Batista
Priscila Fichtner
Plínio Gentil
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruna de Souza Fernandes
Sofia Jessica Diaz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo Natanael Vieira Lima
Aline Taraziuk Nicodemos
Samuel Medeiros Rocha
Espírito republicano
Leonardo Gomes Fernandes
Laura Mallmann Marcht
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Masô
Janiere Portela
Alexandro Marcel
Igor Borges La Rosa
Flávio Quinaud Pedron
Osvaldo Agripino
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Felipe Montiel
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caroline Köhler Teixeira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ataques cibernéticos
Enrique P. Haba
Gabriela Maia Rebouças
Marcela Münch
Marcela Araújo Rosa
Belmiro Jorge Patto
Almir Megali Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mauricio Sousa da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Homero Chiaraba
Mª Emília M. de O. Queiroz
Letícia Bürgel
Vinícius Anacleto Burato
Gustavo Borges Mariano
Bruno César Gonçalves da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Deonísio Koch
Lucas Guimarães Chagas
Disputa de guarda judicial
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Hodavias Bibiano Chivinda
Alan Martinez Kozyreff
Gisela Maria Bester
Lenon Gustavo Batista Taques
Mírian Da Silveira Monte
Laura Dutra de Abreu
David Maxsuel Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Renzo Cavani
Lívio Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Francine de Moura
Ricardo Washington Moraes de Melo
Patrícia Leite Carvão
Leonardo Carvalho Moura
Kamilla Mello
Marcelo Buzaglo Dantas
José Muniz Neto
Cássio Pitangueira
Euclides Santos Bittencourt
Suhel Sarhan Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Aline Leves
Samuel Oliveira Cersosimo
Mauricio Antonio Correia
Tiago de Lima Santos Reid
Gustavo Dayrell
Jorge da Rosa
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniel Brajal Veiga
Ana Patricia Gonzalez
Sandro Luiz Bazzanella
Mariana Silva Nery
Marco Regulatório do Pré-Sal
Javier Diez García
Julia Drummond
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paulo Ricardo Schier
Giovani Clark
Maria Alexandra Borba
Ian Martins
André Luís de Lima Maia
Daniela Richter
Marcelo Mendes dos Santos
Maria Carolina Russo
Júlia de Souza Machado
Guilherme Christen Möller
Thiago da Silva Santana
Carla Dietrich
Tatiana de Almeida Campos
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo Carneval
Luna Siqueira
Luiza Lopes Bustamante
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Teixeira de Medeiros
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Juliana Carvalho Pavão
Samuel Bueno
Rafaela Alban
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marco Aurélio Peixoto
Dina Alves
Fauzi Hassan Choukr
Juan David Gelacio Panesso
Priscila Martins Dias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Willian de Meira
Daisson Flach
Paula Franciele da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Gustavo Marques Krelling
Salmi Paladini Neto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ian Fernandes de Castilhos
Bruna Caroline de Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Tartuce
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Hellen Fernanda de Castro
Thanderson Sousa
Adriana Bravim
Eric Cwajgenbaum
Lorena Vasconcelos Porto
José Ricardo Caetano Costa
Luiza da Costa Alonso
Eugenia de Azevedo Neves
Ivana Leite Ruiz
Ana Paula Backes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda Tanus Costa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eleição municipal
Rubem Bilhalva Konig
Fábio de Oliveira Camillo
Vinícius Loss
Nara Fernandes Lúcio
Fernando da Silva Albuquerque
André Luis Callegari
Patrícia Cordeiro
Rafael Ramos Rodolfo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ângelo Boreggio Neto
Maíra Marchi Gomes
Mariana Resende
Gabriel Junqueira Sales
Victor B. Gonçalves
Ubirajara da Fonseca Neto
Lucas Murilo Wojcik
Gabriela Oliveira Freitas
Augusto Barbosa Hackbarth
Carlos Henrique Soares
Caroline Bispo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tiago Spinato
Recurso Especial
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marisa Falcão
Araken de Assis
r Élida Lauris e Denise Dora
Roberto Livianu
Derik Roberto da Silva Rozas
César Barros Leal
Paula Yurie Abiko
Edson Silveira
Mariana Brito Cairo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lidia Isabel Lira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ester Eliana Hauser
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe André Laranjo
Lucas Lanner De Camillis
Delano Câncio Brandão
Velocino Pacheco Filho
Sandra Cristina Maia
Monique Pena Kelles
Augusto Passamani Bufulin
Joelma C. Sousa
Patty Oliver
Paulo Victor Costa Brito
Mauro de Azevedo Menezes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
André L. Nicolitt
Bruna Maira Cavalheiro
Ulisses Schwarz Viana
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cacau Novaes
Marco Aurélio Serau Junior
Marcel Lopes
Kássio Henrique S. Aires
Guilherme Felipe Miguel
Geraldo Marcell Azevedo
Cândido Furtado Maia Neto
João Felipe Bezerra Bastos
Roberta Oliveira Lima
André Martino Dolabela Chagas
Vinícius Arouck
Guilherme Valle Brum
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Newton Pereira Ramos Neto
Amanda Arruda
Caio Vlasak
Thaís Magrini Schiavon
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thayna Macedo
João Daniel Rassi
Guilherme Zorzi Rosa
Thiago de Oliveira Vargas
Márcio Soares Berclaz
Danúbia Souto de Faria Costa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
André Lucas Fernandes
Rafael Silveira de Souza
Daniel Octávio Silva Marinho
Nota de Apoio
Felipe Dalenogare Alves
Claudio Daniel de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Evandro Regis Eckel
Veyzon Campos Muniz
Gisele Mazzoni Welsch
Lucas Nicholas Santos de Souza
Série Cibersegurança III
Patrícia Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Julio Guilherme Müller
Carla Joana Magnago
Estudantes secundaristas
Alberto Jonathas Maia
Schirley Kamile Paplowski
Fernando Jiménez Sánchez
Regis Fernando Freitas da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Felipo Pereira Bona
Maria Luiza Ávila
Lara Teles Fernandes
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Ponce
Ezilda Melo
Mônica Pimenta Júdice
João Pedro Gebran Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luciano Góes
Samuel Silva
Luanna Tomaz de Souza
Violência contra as mulheres
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelo Andrade de Azambuja
Clarice Santos
Melina Girardi Fachin
Renan Apolônio
Fabricio Lima Silva
João Vitor Ribatski
Willian Cleber Zolandeck
Mariana Lopes
Jenifer Rodrigues
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luciana Santos Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Isabel Fauth
Rennan Herbert Mustafá
Theodoro Vicente Agostinho
Luana I. Cabral dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Tiago Oliveira de Castilhos
Samuel Firmino de Brito
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carolina Luísa Wichinheski
Franklyn Celso Ferreira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Baratieri Francisco
Pierre Moreau
Silvia Felipe Marzagão
Larissa Thielle Arcaro
Anderson Morais
Marcelo Palma de Brito
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Chamum Aguiar
Patrícia Henriques Ribeiro
João de Castro Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Paula Saleh Arbs
Gabriel Mantelli
Glauco Gumerato Ramos
Kenarik Boujikian
"Doping processual"
Vívian De Gann dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernando Antunes Soubhia
Marina Peixoto Dias
Bárbara Natália Lages Lobo
Michela Petrini
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Richard Quispe Salazar
Denize Carolina da Cunha
Camila Maciel Cavalheiro
David T. Queiroz de Souza
Daniel Willian Granado
Laraíne Catapan
Mateus Costa Pereira
Celso Augusto Uequed Pitol
João Lucas da Costa Silva
Simone Henrique
Fernando Hoffmam
Raphael Augusto
Thereza Christina Nahas
Josiane Rose Petry Veronese
Talise Rossi, Diéssica Adam
Daiana Menendez
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Natã Ferraz Carpanez
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Santana do Nascimento
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriela Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Célio Pereira Oliveira Neto
José Luis da Silva Tavares
Felipe Pruinelli
Nic Cardeal
Leonardo Antunes Morais
Larissa Tomazoni
Italo de Oliveira Guedes
Paulo Ferreira da Cunha
Clarissa Tassinari
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ludmila Ângela Müller
Cláudio Lucena
Mayara Pellenz
Valdemar Habitzreuter
Humberto Miranda
Luiz Elias Miranda
Camila Zambrano de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Fernando Filgueiras
Adalberto Ferrari
Bernardo Cortez
Sarah Lima
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Hablich
Deise Helena Krantz Lora
Samuel Lourenço Filho
Débora Tavares
Marília Siqueira Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Jefferson Augusto de Paula
r Rizzatto Nunes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maurilio Casas Maia
Sandoval Alves da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Emmanuel Dockès
Juliana Vieira
Claudia Calmoni
Jorge Alan Wunderlich
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lucio Barreto Guerreiro
André Giamberardino
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela M. Menezes
Constelação Familiar Sistêmica
Juliano de Oliveira Leonel
José Gouvêa
r Raul Linhares
Henrique Kaster
Andrezza Anzolin
José Calvo González
Juliano Cesar Zanini
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ellen Rodrigues
Paulo Incott
Camila Holanda Aragão
Ge Mello
Alexandre Senra
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luiz Ricardo de Castilhos
Giselle Couy
Lei nº 8.137/1990
Jorge Luiz Souto Maior
André Tredinnick
Amanda Avansini Arruda
Gabriela Samrsla Möller
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eduardo Borges
Diogo de Oliveira Gomes
Dora A. Martins
Relação de trabalho
Rosimeire da Silva Meira
Maurício Fontana Filho
Karen Munhoz
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mayra Matuck Sarak
Heitor Pergher
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luana Barros S. de Souza
Elias Jacob Neto
Guilherme Wunsch
Alberto Sampaio Júnior
Lucas Laire Faria Almeida
Victor B. Gonçalves
Maria Luiza Gorga
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Elisandro Lotin de Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Roseno de Oliveira
Luana Cabral
Fernanda Darcie
Editora Tirant Lo Blanch
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lauriston de Araújo Carvalho
André Lozano Andrade
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Israel Lima
Gilberto Morbach
Aphonso Vinicius Garbin
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Adaumir Arruda da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Rita Rodrigues
Luciana Severo
Alexandre Carrinho Muniz
Henrique Viana Pereira
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafael Felgueiras Rolo
Thaís Boia Marçal
Gustavo Medeiros
Priscila Serafin Proença
Thiago Minagé
Alissar Ali Fahs
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Henrique Abel
Gabriela Nascimento Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thais Mello Doleys
Júlia Dutra de Carvalho
Lucas Pontes Ferreira
Quitéria Péres
Guilherme Alcântara
Katarina Peixoto
Elena de Carvalho Gomes
Lia Testa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rafael Feitosa da Mata
Anita Duarte
Ziel Ferreira Lopes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paolla Hauser
Lucas Sada
Adriano Soares da Costa
Guilherme Machado Siqueira
Thomas da Rosa de Bustamante
James Walker Júnior
Renan Francelino da Silva
Weber Luiz de Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alice Bianchini
Nayder Rommel de Araújo Godói
Felippe Borring Rocha
Andrea Simone Frias
Futuros profissionais do Direito
Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo Wasem Galia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amanda Rodrigues Alves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Anderson Nazário
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Flaviane de Magalhães Barros
André Chiabay
Rafael Faria Basile
Lucia Bastos
Bianca Cândido
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Paulo César Carbonari
Breno Hoyos Guimarães
Humberto Santarosa de Oliveira
Gil Ramos
Tiago Oliveira de Santana
Alan Pinheiro de Paula
Elcemara Aparecida Zielinski
Williams Félix Gomes da Silva
Marco Aurélio Peixoto
RHC 75.800
Rafaela Alban
Carlos Augusto Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Fernando Porto Martins
Rubens Correia Jr.
Carla Benitez Martins
Wellington Jacó Messias
Darci Guimarães Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Yuri Calixto
Cristiane Rebelo Limas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Leonel Maschietto
Marcos Catalan
Gustavo Amorim
Agrotóxicos
Renata Carvalho Amaral
Fábio da Silva Bozza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fausto Trentini
Karina Guerreiro de Sá
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Guilherme Curci T. Risso
Maíra Vida
Gabriel Quintanilha
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Anna Júlia Santana Vicente
Fausto Amador Alves Neto
Maria Walkiria Cabral
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniela Portugal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Giovana Atarasi
Alessandra Wanderley
Luíza Resende Guimarães
Paulo Ricardo Stipsky
Ursula Rodriguez Minhone
Ronicleici Santos da Conceição
Luciana Rubini Tambosi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro de Souza Gomes Milioni
Espetacularização da violência
Rosane Leal da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Matheus Martins Moitinho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Enzo Bello
Terceira idade
Ana Beatriz Gomes
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernando Gama de Miranda Netto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Glauco Salomão Leite
Rodrigo Bahia de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laís Mosso Ferfoglia
Vitor Morais de Andrade
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Fernando Ozawa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jocê Rodrigues
André De Marco
Fernanda Gomes e Souza Borges
Clarissa Demartini
Ubiratan de Mattos
Amanda Ferreira dos Passos
Alan Siraisi Fonseca
Rodrigo Bello
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Beatriz Bork
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Emily Fidelix
Matemática Aplicada
Isadora Martinatti Penna
Rafael Almeida Santos da Luz
Cyntia Possídio
Tatiana Sogari Tormem
Amanda Viega Spaller
Afrânio Silva Jardim
Ricardo Barbosa Tellini
Claudio Melim
Vinicius Gregório
Bruno Silveira Rigon
Thiago Freitas
Germano Schwartz
Jaécio Matos Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Zilka de Sá Barros
José Ricardo Maciel Nerling
Alexandre Junqueira Gomide
Deivid Willian dos Prazeres
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Franciane Hasse
Debora Vieira
Igor Cardoso
Alessandro Rodrigues da Silva
r Gisela Maria Bester
Cezar Roberto Bitencourt
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mariana Alves Lara
Hugo Melo Falquer
Daniele Lameira
Tiago Silva de Freitas
Jamil Melo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael de Araújo Alves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vanessa Saraiva de Abreu
Lazara Carvalho
Leonel Betti Jr.
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Valter Guerreiro
Gabriela Oliveira Freitas
Atahualpa Fernandez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fredie Didier Júnior
Amarilis Brito Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Daiane Carlos Höhn
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rafael de Deus Garcia
Silvia Arizio
Monica Cecilio Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gisela Maria Bester
Gustavo Roberto Costa
Giselle da Cunha Cruz
Andre Vasconcelos Roque
Súmula vinculante
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ricardo Pires
Grazielli Farias Fraga
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Frederico dos Santos Messias
Carla A. Ventura
Nacle Safar Aziz Antônio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carlos Alberto Farracha de Castro
Martina Silvestri
Rafael Lara Martins
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ravi Peixoto
Guilherme Barros Martins de Souza
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paulo Antonio Peressin
Matheus Cristhian Kunze
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
O Direito e a Sociedade de Consumo
Diogo Bacha e Silva
Fabiana Otero Marques
Rosana Rufino
Ana Carolina de Carvalho Neves
Joice Graciele Nielsson
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marco Félix Jobim
Renato Mantoanelli Tescari
Luana Andrade
Nariel Diotto
Cristiano Duro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Andreza Pantoja Smith
Paloma Braga
Stella He Jin Kim
Caroline Perez Venturini
Paola Furtado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Isaías Henrique Silva
Juarez Rogério Felix
GABRIELA ALBINO UGIONI
Camila Savaris Cornelius
Eugênio Pacelli
Lenio Luiz Streck
Bruna Kern Graziuso
Rafael Alves Bertolusci
Por Danielle Mariel Heil
Bruno da Costa Vaz
Camila Marques Rosado Ferraz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafael Leme Macedo
Gabriel Esperança Lisboa
Airton Gomes Braga
Rodrigo Pereira Moreira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Tiago de Toledo Rodrigues
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Franceline Franco
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alexandre Ávalo Santana
Renata Moreira da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
José Antonio Herrera
Germano Rigotti Fiorio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo Becker
José Luis Bolzan de Morais
Pollyana Maria da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Alana Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
r Thomas Bustamante
Bruno Rodrigues
Davi Augusto Santana de Lelis
Felipe Monteiro Minotto
Daniel Willian Granado
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo José Madeira Mauad
Nic Cardeal
Jéssica Feiteiro Portugal
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luana G. de Vito
Jarbas Matos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Iara Antunes de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mariana Rodrigues Veras
Modelo aristocrático de Direito
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Juliana Ramos de Amorim
Patrícia Otarão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Gustavo Reis Mundim
Adilson Pires Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Lara Bezerra de Melo Nascimento
João Marcos Buch
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marcelo de Mello Vieira
Ficção académica
Kamila Alkmim Nascimento
Lucília Napoleão Barros
Renê Hellman
Daniel A. Dourado
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Veiga Franco
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Bianca Rosenthal
Rodrigo Luz
Maria Lúcia Barbosa
Luís Renato Avezum
Périsson Otávio Rodrigues
Emerson Garcia
Desvirtuamento do jurídico
Ana Paula Siqueira
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Leonardo Marques Vilela
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Fernando Rey Cota Filho
Taysa Matos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Phillip Gunther
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Claudio Melim
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Thiago Caversan Antunes
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Leonardo Alves Côrrea
Tamires de Oliveira Garcia
Sofrimento
Elaine Cristina da Silva
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Camilo José d´Ávila Couto
Tiago Didier
Manuella Fernandez
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Larissa da Silva Lopes
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Henry Colombi
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Direito Imobiliário
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Decisão STJ
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Neurociências
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Eventos Gratuitos
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Manual de Processo Penal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Criminologia Forense – Tomo I
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voto do preso provisório
Seriado
Pauta de Julgamento
Aplicativos de Celular
TFT 4.ª Região
Igor Labre de Oliveira Barros
Gestantes
Moraes Pitombo Advogados
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carolina Marcondes
Tratados de direitos humanos
Tânia Iró da Motta
Atraso na entrega de diploma
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direitos de Privacidade
Assédio Moral
Filipe Maia Broeto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Intimação
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tainara Martinhago Virtuoso
Carla Estela Rodrigues
Prefeito
Crime de roubo
Lei estadual n. 319/1948
Wilyney Santana Borges
Abuso de menores
José Borges Neto
julgamento STF
Armando Gallo Yahn Filho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Andréia Ferreira Bispo
Confederação Brasileira de Futebol
Contardo Calligaris
Abril Uscanga Barradas
retificação de registro civil
CPGUFSC
Gabriel Vicente Riva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Revista Húmus
Transgêneros
Tribunal de Justiça de Sergipe
Trabalho em presídio
Editora Empório do Direito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
CIIDI
Extra petita
Processos administrativos
Súmula 719 do STF
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Gildson Gomes dos Santos
Assessoria para mulheres
Cinemas
SAJ
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Atividades Complementares Eletivas
Entrevista do dia
Indonésia
Maria Madalena Telesca
Natália Barroca
Pena pecuniária
TJDF
Carlos Eduardo Martinez
Ana Luíza Teixeira Nazário
Soraia da Rosa Mendes
Requisições de Pequeno Valor
Repetitivo
Código de Trânsito Brasileiro
Morgana Machado
Não é não
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Colaboração premiada por delegados
COLCRIM Chile
Leandro Matsumota
Leandro Machiniski
Eleições EUA
Informativo 553 STJ
Yuri Calixto
Josiane Rose Petry Veronese
Resolução 218/2016
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Tragédia de Mariana
RE 845.779-STF
lei antimanicomin
Marcio Guedes Berti
I Jornada de Direito Processual Civil
Camarões
uso de marca
Aula Magna
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
A defesa intransitiva de direitos
Jogos Olímpicos 2016
Teoria do Domínio do Fato
Editora Univali
audiolivro
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Condenação Militar
TRF da 3ª Região
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Recurso Especial n. 1.285.789
Jordânia
Processo de escolha dos ministros do STF
Nota de Repúdio
DIRPF/2017
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cenário jurídico e político
Resolução 235/2016
Artigo Científico
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bruna S. Lago
Residência Judicial
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Saída Temporária
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Furto de chocol
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TJ justiça
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Obrigação
Caixa 2
Recomendação 44
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Lei 13.270
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CPC/73
r Bruno Miragem
MS 30891
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Lei Pelé
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Cristiano Imhof
Descriminalização
Acidente radiotivo
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O negociador
Comunidades tradicionais
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Conjunto Habitacional
Bibliografia Temática
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medida socioeducativa
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Casamento Precoce
Companhia aérea
Clube de Regatas do Flamengo
Quebra de Sigilo
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Segurança Digital
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Poder e Corrupção
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Justiça Criminal Negocial
Rito processual
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Redução da Emissão de Carbono
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Democracia em Desconstrução
TJPI
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Interpretação conforme a Constituição
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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escravidão
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Legislação Indígena
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Revista Sistema Penal & Violência
Esther Maria de Magalhães Arantes
ADPF n. 461
Sistema Unificado de Execução Penal
Direitos dos animais
Menores infratores
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
RG
Bianka da Silva Carvalho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
societas sceleris
Estabelecimento prisional
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Robinson Borges da Silva Junior
intercâmbio de jurisprudência
Saiba Mais
Otelo
Mateus Vaz e Greco
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Projeto de Lei 402/15
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ministério Público
Eduardo Silva Bitti
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bloqueio whastapp
HC 138207
Renúncia
Leonardo Gonçalves Perin
Rodrigo Darela de Souza
Afastamento
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cartilha completa com as instruções de uso
Cadastro Nacional de Adoção
Manuel Monteiro Guedes Valente
Flávio Andrade da Cruz
Propaganda enganosa
Adriano Menino de Macedo Junior
Carlos Magno Spricigo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Documentários
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
estacionamentos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ana Carolina De Macedo Buzzi
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Abolicionismos e cultura libertária
Texas
Estatuto do Idoso
Eslovênia
Bis in idem
Tatiana Stroppa
Pedro Augusto Santos de Souza
Bruno de Omena Celestino
G. Couto de Novaes
Faculdade de Direito de Vitória
TSJP
Glauber William Duarte
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cibele Cheron
PUC-MINAS
prisão por débito tributário
Juliana Arrais Mousinho
Pokémon Go
Lesa-majestade
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Walter Bittar
Carnaval de Rua
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Nota de Pesar
Remição pelo estudo
tratamento do preso
Organização Criminosa
Polônia
Ruiz Ritter
Véu
Rafael Beltrão Urtiga
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
polícia civil DF
Min. Laurita Vaz
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre José Trovão Brito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Pedro Scuro Neto
João Baptista Herkenhoff
Gustavo Faria Pereira
Proposta de recomendação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Marcelo Lebre
princípio da correlação
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Guilherme Rosa Santos
Lei n. 8.038/90
Concurso de Bolsas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
João Marcelo Negreiros Fernandes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Racismo Institucional
#Empório indica
Imersão na Selva Amazônica
IX Semana Jurídica
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Luís Henrique Linhares Zouein
Penhora de honorários
Cidades e comunidades sustentáveis
Imóvel SFH
Raimundo Simão de Melo
José Ribas Vieira
Francisco Ferreira
LC 158/2006
Tragédia Vila Mariana
ANAMORPHOSIS
Professor Adjunto
Concorrência desleal
Guarani-Kayowá
Lei 13.429/2017
Gustavo Rocha
Curso de Espanhol
Rádio Web Justiça do Maranhão
Certidão de Nascimento
Lei das Contravenções Penais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Plínio Gentil
Fernando de Castro Faria
Parentesco de terceiro grau
Willame Parente Mazza
II Jornada Jurídica de Cascavel
Curso de Redação
dependência de álcool
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Filme Orestes
Rede Infoseg
Excesso em abordagem policial
Doação de Órgãos
Estado Democrático de Direito
Balanço 2015 STJ
Guilherme Christen Möller
Joaquim Leitão Júnior
I Encontro das Criminalistas
OCupações das Escolas e Universidades
Walder Araújo de Oliveira
REsp 1338942
Sonia Aparecida de Carvalho
Cartilhas
Curso Novo CPC EAD
Súmula 574
Relação de consumo
Danos Materiais e morais
NYtimes
Direito Humanos
Juliana Raisa dos Santos Silva
art. 334-A do Código Penal
Devido Processo Legal Substancial
regime inicial do crime de roubo
ONU
Tuberculose
José Borges Neto
Lei 9.099/95
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Carlos Teixeira Teófilo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Adir Freire Freitas
Curso de Direito
OAB/ES
Edilson Santana Gonçalves Filho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Indeferimento
Imissão na posse de imóvel
Ministro Moreira Franco
Atahualpa Fernandez
Gabriel Serra
Educação Pública
Alexandre Vuckovic
REsp 1613561
Fazenda nacional
Raphael Galvani
Servidores e Juízes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
1º Congresso de Criminologia(s)
João Gabriel Cardoso
Sistemas Processuais Penais
Isabelly Cysne Augusto Maia
Juliana Ribeiro Goulart
Lei Complementar 73/93
interpretação conforme
Extremismo
Justiça que solta
Alemanha
Coaching
Indenização por cobrança indevida
IDDD
Lista de Livros
Benigna Teixeira
Cultura da sentença
Resolução
Festa Junina
Claudia da Rocha
André Alexandre Happke
Áudio
Walder Araújo de Oliveira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Felipe André Dani
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Yara Singulano
Projeto de Lei 4.850/2016
Fotos
FND
Turma Recursal
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei proíbe Uber no RJ
Joacir Sevegnani
MPT
Câmara de Vereadores
suspensão de pagamento de 13 RS
Sistema Quero uma Família
Curso online
Lei anti-homofobia
Estudos Feministas
Politie Nijmegen-Zuid
Alexia de Melo Miguel
Publicidade das decisões administrativas
Patricia Burin
Desigualdade salarial entre os gêneros
Processo Penal do Limite
Paraíba
Mutirão conciliação
Banco do Nordeste
87º Feira do Livro de Lisboa
Juliano Keller do Valle
Guilherme Reis Gonçalves
Pessoas portadoras de deficiência
Theodoro Vicente Agostinho
Exame de DNA
Maurício Correia
Lei nº 13.427
Grupo de Pesquisa
Súmula 439 do STJ
Quinta Constitucional
Movimentos sociais
Renata Flecha
Paula Naves Brigagão
Decreto 8.615
Intimação por telefone
história de mulheres
Defensores Assassinados no Maranhão
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
4º Turma do STJ
Liminar
Déficit da Previdência
Marina Almeida da Rosa
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Litigância de má-fé
Paulo Silas Taporosky Filho
Novo Refis
Guilherme Barcelos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Chicago
III Simpósio de Direitos Humanos
John Nash
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gustavo Medeiros
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Escudo de Vidro
Rodrigo Francisco de Paula
Alexandre de Morais da Rosa
convicção religiosa
Tutela provisória
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Recurso Extraordinário 973837
Vladimir Saboia
Medida alternativas à prisão
Refém em assalto
Daniel da Costa Gaspar
colaborações premiadas
orientação sexual
Resolução nº 400/2016
Violência de gênero
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Angela Cristina dos Santos Zen
Internação involuntária
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lívia Bortolotto Cardoso
docencia y profesionalidad jurídicas
Heredion Martins
Franceses
Ajuda Humanitária
Erradicação da Pobreza
José Ewerton
Direitos dos estagiários
Hélio Peixoto Júnior
Jaécio Matos Santos
Atividade Especial
Documentos estrangeiros
Manifesto pela Democracia
Confisco de Bens
Bernardo Micherif Carneiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Universidades
Paulo Fonteles de Lima
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Boletim da RDL
José Edvaldo Pereira Sales
Felipe Dalenogare Alves
Trabalho Forçado
Márcia Luisa da Silva
Naína Ariana Tumelero
Cristiano Botelho Alves
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Giulia D'Amore
Juiz Hélio do Valle Pereira
falta de decoro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
André Luís de Lima Maia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Poder Judiciário catarinense
oficinas de parentalidade
Barcelona
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Felippe Borring Rocha
Getúlio Vargas
Intimações
Matias Hillesheim Stecker
Catharina Peçanha Martins Oroso
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Demissão por Homofobia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Constrangimento
Prova de dívida
Jornal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ronaldo Nogueira
Enrique Pedro Haba Müller
Renata da Costa Sousa Meireles
Gustavo Cruz Jorge
Justiça Legal
Mara Rosane de Medeiros
MoWBrasil 2017
Crime de trânsito
Promoção das Diversidades
Tornozeleira Eletrônica
Juliane Leandro Faresin
Patrícia Cordeiro da Silva
Antropologia Teológica
Vitor Dias Conceição
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
exercícios sistêmicos
Revista de Direito Alternativo n. 01
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lilian Cristina Moraes
Lei 9.029/1995
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Adriano Olian Cassano
Programa de estágio
biblioteca digital
Paternidade
Marcelo Ribeiro
Audiências de custódia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Síria
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Qualificação Profissional
Michelli Giacomossi
Trabalho não remunerado
Botão de pânico
Elcemara Aparecida Zielinski
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fernando Neves
Transporte de valores
Convite Vaticano
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Estudante
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bárbara Lopes Gomes
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Leonardo Palma Malinverni
Paulo Henrique Helene
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
RIHJ
Mutilação Genital Feminina
Tatiana da Silva Morim Kashio
curso é gratuito
Ministério Público da Bahia
Evicção
Danos morais
investimento
Gamil Föppel
Ilton Norberto Robl Filho
Leonardo Marques Vilela
XXV CONPEDI
Abuso de autoridade
Fabricio da Mota Alves
Felipe Magalhães Bambirra
acidente Mogi-Bertioga
HC 75.716
Yuri Carneiro Coêlho
António Guterres
Massacre em presídios
Paulo Ricardo Suliani
Vilmar Urbaneski
Pai socioafetivo
Anthony Garotinho
Citação e intimação
TST
desclassificação de crime
crimes cibernéticos
Lei nº 13.441/2017
New York
4.º Congresso Médico e jurídico
Planos de Saúde
“fosfoetanolamina sintética”
Inteligência Artificial
Montreal
Século XXI
Presos provisório
STJ
Acidente de trabalho
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fernanda Maria Veronese
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rafael Silveira de Souza
Renata Simonetto Gonçalves
mediação virtual
Dez Medidas Anticorrupção
Proteção jurídica
Apelação Cível
Fabiano Oldoni
Crime de Injúria
Laura Gigante Albuquerque
Competência Jurisdicional
Auschwitz
Programa de estágio PJSC
Universidade Estadual de Maringá
Banco Mundial
Mulher nos cenários jurídicos
Legalização da maconha
Sentença de Pronúncia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Antecipação de prova no processo penal
UNIJUI
Brenno Cavalcanti
Academia Brasileira de Direito Internacional
Felipe Cunha de Almeida
AMARN
Tainá Fernanda Pedrini
João Paulo de Mello Filippin
Resolução n. 203/2015
Projeito Pai Presente
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mayara Pellenz
Decreto de indulto 2016
(MP) 746
TRT 12ª Região
Celso Gomes Pinheiro
João Vítor de Araújo Santos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Caio Rangel
Decisão colegiada
Leonis de Oliveira Queiroz
Filipe de Morais
RE 587970
Decreto Presidencial
Monografia
Paulo Afonso Brum Vaz
Itapema/SC
Homologação de acordos consensuais
Oficiais de Justiça
mestrado Univali
Redes sociais
BNMP 2.0
Concurso público para cartórios
Anna Paulina Corteletti
Responsabilidade solidária
Vinicius Lúcio de Andrade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tecnologia Comunicação e Informática
prazo exclusão de sócio
Poligamia
Resolução 214
Furto em estabelecimento comercial.
Tribunais de Justiça Estaduais
Direito Penal: Parte Especial
RE 1217166
Parlamento Europeu
José Roberto Martins da Silva Junior
Isaac de Luna Ribeiro
Morte Assistida
distribuição de terras
Paula Saleh Arbs
Paulo Queiroz
Constituição brasileira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Roberto Arriada Lorea
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Samila Gusmão Kalif Pereira
Verdade e Consenso
Cirilo Tissot
Conselheiros Tutelares
Filipe Rodrigues Costa
Estados Lusófonos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministro Mendonça Filho
Reforma em creche
Cadastro Nacional da Adoção
Marcelo Figueiredo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Márcio Soares Berclaz
Saúde Prisional
Partilha de bens
Raphael Boldt
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Temas de Argumentação Jurídica
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Daniela Muller
Ricardo Souza Calcini
Lula
Limites a internet
Tribunal de Contas da União
Legalização da Prostituição
Ministério Público Militar
Curso de Direito com dupla titulação
Robert Alexy International Legal Seminar
adoção homoafetiva
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Wagner Balera
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Crise Migratória
Teses
Decreto nº 8.727/2016
Consulta CNJ
Sandro Luiz Bazzanella
Lara Ferreira Lorenzoni
Fernando Rodrigo Mroskowski
progressão vertical de carreira
Lei 13.344
UNAERP
a dor tem pressa
Comunicado da ONU
Centro Integrado de Cultura
cargo de Secretário de DiligênciaS
IRDR
Armadilhas da Cognição
Agostinho Ramalho Marques Neto
Caroline Cardoso
Paulo Incott
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
A criminalização midiática do sex offender
Vitor Augusto Faria Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Registro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Armando Júnior da Silva Gadelha
Projeto de Lei 3.277/2012
Princípios da oralidade e simplicidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
RE 595676
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Conciliação pelo WhatsApp
Julia Lafayette
Aicha Eroud
Tribunal online
TRF da 1ª Região
Paulo Thiago Fernandes Dias
Guilherme Moreira Pires
Paulo Furquim de Azevedo
Alexandre Barbosa da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Infração na adolescência
Vinícius Núñez Pinheiro
Israel
Estatuto da Juventude
Débora Costa Ferreira
Matheus Almeida Caetano
Ministro Eliseu Padilha
Wallace Costa dos Santos
Universidade de Berkeley
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Juizado do torcedor
Toronto
Pós-natal da adoção
Edução
Janiere Portela L. Paes
ADPF 414
Clair Jucerlei Mendes
Ramadã
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Suspensão de licença ambiental
Ponto adicional
Edital publicado
Rafaela Alban
Desenvolvedores de Aplicativos
Contrato de crédito rural
bloqueio de Whatsapp
AMAERJ
Velocino Pacheco Filho
Homeoffice
Plano de Saúde
Intimação whatsapp
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Suspensão condicional de processo
refugiado
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Estudos Constitucionais
Medidas alternativas
fornecimento de medicamento e tratamento
empréstimos
DPRJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Mesa de Estudos e Debates
UFOP
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tratado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fauzi Hassan Choukr
Roma
Gilberto Bruschi
Hospital privado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Giovani Clark
Rubia Souza Santos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Falta de vagas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Legislação Alemã
E-book
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Defensoria Pública de Goiás
Rodrigo Wasem Galia
Mauricio Mota
Máfia chinesa
Eduem
João Otávio de Noronha
IPEBJ
Ezair José Meurer Junior
Sinase
Brexit
interceptação telefônica ilegal
crowdfunding
Vitória Buzzi
PFDC
Museus
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Não recepção
veículos autônomos
Inelegibilidade
Daniel Soifer Kriger
João Paulo Orsini Martinelli
Princípio do melhor interesse da criança
HC 138565
Entrevista
Ilegitimidade de parte
Burca
MST
Súmula 562 STJ
Registro de medicamento
impenhorabilidade
Bruno Lima Rocha
Antonio Graim Neto
Flacso
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ministro Noronha
Fernanda Becker
Mario L. Gambacorta
PRefeitura de Jequitibá
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
REsp 1428493
Laurita Vaz
Projeto de Lei nº 3670/15
Bloqueador de celular
10ª edição da Jornada Maria da Penha
intoxicação alimentar
Child Best Interest
OIT
Ígor Araújo de Arruda
Forças Armadas
Sobre a Guerra
MESC
Escoteiros
gastos do Judiciário
Ciências Médicas Forenses
Fábio Rodrigues Paulino
Estudos
Alexander Meurer
Larissa Eloi Castro Santos
Guilherme Alcântara
Liberdades públicas
Aline Gostinski
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ana Maria Magro Martins
Reforma do Judiciário
Jonatan Ramos de Oliveira
Processo de Impeachment
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
TJRS
chapa Dilma-Temer
extradição
Soberania Nacional
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
gestante
Objetivo 16
afastamento de Renan Calheiros
Berçário
Ismar Nascimento Jr.
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carla Mari Robaina Marcondes
NeUnaMenos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Código Civil de 2002
prova do prejuízo extrapatrimonial
Desistência da adoção
Indulto
Idenização por danos morais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Francisco Oliveira Neto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Gustavo Schlupp Winter
Antônio Thulio Souza Bessa
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Marcello Lopes
Estatuto da Criança e do Adolescente
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Maciel Colli
Salvo conduto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
patologia ocupacional
Estado do Rio de Janeiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Processo Penal e Garantias
inteligência artificial no Judiciário
Cinthia Menescal
Direito de imagem
construção de usina Teles Pires
Lei 13.269/2016
Casa Nostra
Buraco em via pública
Projeto Ronda Maria da Penha
André Sampaio
aldeia indígena
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Regime domiciliar
A construção da Identidade
Caroline Ribeiro dos Santos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
pedofilia na internet
Geovane Peixoto
Vanessa Pedro
IBDFAM
Regime prisional
Seguro
3º Turma
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Matheus Felipe de Castro
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Denisse Raquel Montoya Elias
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Henrique B. Souto Maior Baião
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Heleno Dozól Barabas
MPMS
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cursos Gratuitos
Países latino-americanos
Atenção
Febre Amarela
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ações de Família
Direito e Arte
Áudio entrevista
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Dívida valor
Vitor Pereira dos Santos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Programa Direito & Rock
Torcedores
Reconhecimento de paternidade
Jônata Souza Guimarães
Edição
Dóris Ghilardi
Rilmo Braga
João Vitor Cardoso
Legislação
Thaís Alves da Silva
Direito sucessório
Recurso Especial
PLC 6784/2016
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
CEPAL
Pesquisa e Movimentos Sociais
ICMS Rio de Janeiro
Flórida
Obrigação Impossível
processos seletivos
Antonio Sepulveda
Érica De Kássia Costa Da Silva
Jhonathan Fávero
COAF
Cristiane Rebelo Limas
Confissão de culpa
Mestrado Direito Internacional
EMESC
Acelino Rodrigues Carvalho
Min. Carmem Lúcia
Lei nº. 12.403/2011
Defensoria Pública Geral do Ceará
Regras de Bangkok
Bingo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lei Municipal n. 4666/2010
Homenagem a Peter Häberle
Associação Brasileira de Direito Processual
Memorial escravocata brasileiro
Medida Provisória nº 712
Cristiano Neves
Imunidade diplomática
Tiago Clemente Souza
Raul Linhares
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Comunidades carentes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Direito de liberdade religiosa
Luciano Dantas Sampaio Filho
carta
Delmes Rodrigues Feiten
Lucas Silvy Santos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Advogados públicos
Inquérito n 4.483
WebRadio TJSC
Fillipe Azevedo Rodrigues
Medida Provisória 759/2016
Nicholas Maciel Merlone
Suprema Corte dos Estados Unidos
André Leivas de Araújo Vianna
Revogação de Resolução
Daniel Fonseca Fernandes
Roberta Lídice
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lorenzo Alvarez de Toledo
Justiça Juvenil
O que funciona no plantão judiciário
TC elaborado pela PM
HC 143.247/RJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Inscrição OAB
Rússia
Direito e publicidade infantil
fornecimento de energia elétrica
Europa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Micheli Silva
Fabiano Oldoni
Japão
DPVAT
Escravidão Moderna
Atraso imóvel na planta
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Diderot Costa Souza Filho
Empresa de Telefonia
LEAP Brasil
CFOAB
Protetor solar
Operação Greenfield
Teoria do adimplemento substancial
Denize dos Santos Ortiz
Direito LGBT
João Paulo Lima do Nascimento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
tese reafirmada no STF
Andressa Tomazini
Universidade Federal de Minas Gerais
Pedro Roberto Donel
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
ato infracional análogo a crime de desacato
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Maria Lúcia Karam
João de Mendonça Salim
Hugo Fernandes Matias
Sistema Penal Contemporâneo
Ministra Cármem Lúcia
Flávio Baumgarten
Carlos Daniel Dias André
Desembargador Sérgio Luz
TRT da 9ª Região
Vade Mecum Método Internacional
Ricardo da Silva Fiorin
Marco Aurélio Marrafon
Endividamento
Legislação americana
Marcello Pietro Iacomini
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ditadura Chilena
Fornececimento de remédio de alto custo
Fundo de Assistência Parlamentar
Instituto Jurídico Portucalense
Renato de Souza Matos Filho
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
CTB
agressões físicas
Projeto Cronos
Direito Penal da guerra às drogas
Gilberto Souza dos Santos
Edna Raquel Hogemann
Psicologia em Estudo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
art. 5º da Constituição Federal
HC 383102
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Murillo David Brito
Fernando César Costa Xavier
Rodrigo Hendges
Gabriela Mendes Fontana
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Vinícius de Novaes Marques
Aderlan Crespo
Organização das Nações Unidas
Wagner Arnold Fensterseifer
Adriano Martins de Sousa
Debate
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Karla de Souza de Oliveira
Sistema Cejusc-PJe
Alan Kardec Cabral
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marlo Almeida Salvador
Segurança do Poder Judiciário
Formação Promotoras Legais
Decreto 27.784/1950
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Desocupação UESB
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gilberto M. A. Rodrigues
IX Encontro Nacional do CONIMA
HC 374713
saque mensal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Exploração sexual de menores
Direito de Gênero
Rotativo
Revista Avant
Lei 13306
Inaiane Alves Gonçalves
A Hiperintegração do Direito
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Adriana Calvo
Marcelo Pertille
Rodrigo Medeiros da Silva
Constituição Italiana
A construção da cidadania e a sexualidade
Luciana Boiteux
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Caetano Gomes
TJMS
Anoreg/MA
Psiquiatria Forense
STF
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Recomendação 31 do CNJ
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Interrogatório informal
Rafael Floriano
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Condenação
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Dolivar Gonçalves Junior
controle social e falsas promessas
Prisão Perpétua
Tráfico internacional de drogas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
TRT-SC
Oportunidades
Mulheres vítimas de violência
Risco Precaução e Responsabilidade
revogação de prisão preventiva
Lucas Manoel Soares Machado
Amanda Rodrigues Vander
PIS/COFINS
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
José César Coimbra
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Denúncia Lula
Arrecadação de Verbas Públicas
Seguro DPVAT
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Recomendação 41
Alex Sandro Barbosa dos Santos
TJMG
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
greve de servidor
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
repetência
Mauricio Silva Leite
Renata Condi Vescovi
PJe-Mídia
Edson Silva Barbosa
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lições de Direito Alternativo
Everaldo Luiz Oldoni
Tribunais se preparam
Valber Melo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
ONU Mulheres
Amanda Viega Spaller
Diogo Bacha e Silva
Rompimento de barragens
FNDE
Ministério Público do Rio Grande do Sul
AP470
publicação
Alexandre Matzenbacher
Silvio Donizete Chagas
Clariana Sommacal
Súmulas
Léo Rosa de Andrade
abordagem policial
Direito de defesa
Henrique Telles Vargas
Trancamento do Processo
Direito Forense
Almir Megali Neto
Frederico Costa Greco
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