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Polliana Corrêa Morais
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carlos Augusto de Assis
Gisele Mazzoni Welsch
Caroline Perez Venturini
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo dos Santos Melo
Vânia Marian Guerino Farinha
Queila de Araújo Duarte Vahl
Camila de Oliveira Koch
Constelação Familiar Sistêmica
Alexandro Marcel
Carolina Luísa Wichinheski
Rodrigo Frantz Becker
Súmula vinculante
Ruth Barbosa
Matheus Martins Moitinho
Amanda Ribeiro dos Santos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Giselle Couy
Fernando Goya Maldonado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Willian Granado
Filipe Reinert
Felipe Sorgi da Costa
Francisco Pereira Pinto Filho
Evandro Regis Eckel
Natascha Anchieta
Vitor Andrade
Crédito negativo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thieser da Silva Farias
Antonio J. Capuzzi
Vitor Morais de Andrade
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Zilli
Elisa Rech Dickel
Renato S. S. Schindler Filho
Luana Cabral
Eric Cwajgenbaum
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Belmiro Jorge Patto
Nicholas Maciel Merlone
Nelson Camatta Moreira
Paulino Oliveira Santos
Iolmar Alves Baltazar
Mackysuel Mendes Lins
Franceline Franco
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Larissa Janoni de Araujo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thayna Macedo
Regiane Nistler
Imane Rane
Ge Mello
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Becker
Edenilza Gobbo
José Adaumir Arruda da Silva
Wilson Macena da Silva
Terceira idade
Cintia Neves Godoi
Magnum Roberto Cardoso
Gabriela Gomes Soncini
Lei nº 8.137/1990
Fernando Hoffmam
Paula Yurie Abiko
Flávia Santiago Lima
Katarina Peixoto
Karini Nascimento
Adriana Lopes
Lucas Costa de Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Débora Tavares
Nestor Távora
Abraham Hand Vargas Mencer
Catherine Juglair Nogari Valente
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Amanda Viega Spaller
Fernanda Becker
Negócios jurídicos processuais
Marco Félix Jobim
Elias Marques de Medeiros Neto
Alberto Jonathas Maia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe André Laranjo
Monique Pena Kelles
Caso Althusser
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo José Madeira Mauad
Marcelino Sato Matsuda
Emily Fidelix
Guilherme Moreira Pires
Giancarlo Montagner Copelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Wendel Machado
Thiago Brega de Assis
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fábio Alexandre Coelho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Indyara Tayana Santos Rossetto
Danilo Nascimento Cruz
Tiago de Toledo Rodrigues
Patty Oliver
Helena Patrícia Freitas
Paulo Ricardo Schier
Márcio Soares Berclaz
r Nelson Lacerda
Welder Queiroz dos Santos
Antonio Pietro Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Adriana Almeida Lima
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Manuel Martín Pino Estrada
Beatriz Bork
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marina Peixoto Dias
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Gil Ramos
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ian Martin Vargas
Felipe Dalenogare Alves
Elisandro Lotin de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Marinho
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Paula Brener
Caio Madureira Constantino
Mauricio Ferreira Cunha
Tabita Aija Silva Moreira
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Bruno Taufner Zanotti
Mauro Cesar Martins de Souza
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José Calvo González
Marcelo Masô
Jackson Silva Wagner
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Tiago Oliveira de Castilhos
Kleber Zanchetta
Henrique Bonacina Bonfanti
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Leonardo Alves Côrrea
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Gabriel Abrahao Costa
Marsel Botelho
Marcelo Palma de Brito
Gisela Maria Bester
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Gleidson Renato Martins Dias
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Raphaella Reis de Oliveira
Rafael Tubone Magdaleno
Laís Mosso Ferfoglia
Gustavo de Melo Vicelli
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Diogo Dal Magro
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Bruno Takahashi
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Eduarda Couto Pessoa Othero
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Eliane Câmara Batista dos Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Victor Hugo Ossowsky
Juliana Lopes
Ricardo Moura
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Alberto Sampaio Júnior
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Carimi Haber Cezarino Canuto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rogério Pacheco Alves
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza Silva Rodrigues
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriela Samrsla Möller
José Antonio Farah Lopes de Lima
André L. Nicolitt
Lei Antidrogas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ubirajara da Fonseca Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Henrique Kaster
André Nicolitt
Soraia da Rosa Mendes
Joseane de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Luanna Tomaz de Souza
Kamilla Mello
Estudantes secundaristas
Rafael Alexandre Silveira
Vitor Pereira dos Santos
Vínculo de emprego
Marta de Oliveira Torres
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Josevando Souza Andrade
André Lozano Andrade
Fernando Filgueiras
Vitória Passini
Nariel Diotto
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Agrotóxicos
Karyna de Almeida Carvalho
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Leonardo Carneiro da Cunha
RHC 75.800
Caroline Ribeiro dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Rafael dos Santos da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marlo Almeida Salvador
Bernardo Cortez
Editora Empório do Direito
Carla Dietrich
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Ygor Nasser Salah Salmen
Elane Pires Muniz Soranso
José de Assis Santiago Neto
Veronica Pacheco Viana
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Fermín Canteros
Charles M. Machado
Humberto Gomes Macedo
Williams Félix Gomes da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Caselli Pereira
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G. Couto de Novaes
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Luna Siqueira
ciência penal
Hellem Silveira Rebolças
Wagner Francesco
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maurício Moliner Nazário
Diego Crevelin de Sousa
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Alan Martinez Kozyreff
Adilson Pires Ribeiro
Marly Fernandez
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Ardala Marta Corso
Thiago Minagé
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
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Futuros profissionais do Direito
Emrich Sá
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Robinson Nicácio de Miranda
Ruiz Ritter
Cristiano Aparecido Quinaia
Editora Tirant Lo Blanch
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Poder “Reconstituinte”
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Inexistência jurídica
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Eleição presidencial
Murillo Andrade
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Bruna Roberta de Borba
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Patrick Lendl Silva
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Anderson Brasil
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marina de Carvalho Vieira
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Merhej Najm Neto
Eduarda Cruz Daudt
Olívia Maria de Almeida
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruna Maria Felix
Amanda Avansini Arruda
André Lucas Fernandes
Luana Renostro Heinen
Matemática Aplicada
Glauco Gumerato Ramos
Danilo Luchetta Prado
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Jhonatan Morais Barbosa
Doacir Gonçalves de Quadros
Sofrimento
Luís Gustavo Reis Mundim
Jéssica Feiteiro Portugal
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lucas Pontes Ferreira
Mario Porto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Giamberardino
Paula Franciele da Silva
José Gouvêa
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Teixeira Santos
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Rogério Carvalho da Rosa
Brena Bonachini
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Catarina Hernandez Ferri
Salmi Paladini Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thiago Siffermann
Marcos Paulo Sousa Campelo
Michel Zumerkorn Hassan
Guilherme Mesquita Estêves
Marcella Boarato
Giovani Clark
Gabriela Ribeiro
Guilherme Valle Brum
Valdemar Habitzreuter
Fabiano Ramalho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruno Campos Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Roseno de Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Felipe Cardoso Scandiuzzi
James Walker Júnior
Guilherme Barros Martins de Souza
José Ribas Vieira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Julio Guilherme Müller
Fabiano Moyses Furtado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Guimarães Chagas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo Godoy Drigo
Maurício Gomes Pereira França
André Chiabay
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriela Ponce
Simone Henrique
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Sandra Cristina Maia
Cristiano Duro
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Eric Scapim Cunha Brandão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Célio Pereira Oliveira Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Juliano Cesar Zanini
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Cristina Motta
Isabelle de Cássia Mendonça
Phillip Gunther
Rafael de Araújo Alves
Gustavo Medeiros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Trento Hein
Marcelli Cipriani
Lougan Cardoso Lima
Joselene Negra Black
Enzo Bello
Samuel Bueno
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jonathan Hernandes Marcantonio
Aisha E. Road
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Taysa Matos
Valter Guerreiro
Paulo Victor Costa Brito
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gustavo Holz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daniel Cardoso
Matheus Fanti
Cássio Pitangueira
r Tainá Aguiar Junquilho
Deonísio Koch
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Lourenço Filho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fabricio Lima Silva
Izabele Pereira Barra
José Ricardo Caetano Costa
Luara Colpa
Andrea Simone Frias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
S. Tavares-Pereira
Caelen Barros
Bruna Caroline de Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Clarice Santos
Martina Mariano Spanemberg
Larissa da Silva Lopes
João Ulysses Ferreira Neto
Matheus Koerich Nobre
José Luis da Silva Tavares
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Patricia Gonzalez
Cargos públicos de provimento efetivo
Jarbas Matos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luana Andrade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Luiz Bermudez Pereira
Patrícia Salviano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Patrícia Otarão
Grazielli Farias Fraga
Emmanuel Dockès
Aisla de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Luciana Chemin
Marco Aurélio Serau Junior
Kátia Debarba Machado
Luis Gustavo Cardoso
Ígor Araújo de Arruda
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thereza Christina Nahas
Juliana Vieira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Henry Colombi
Daniel Brandão
Fernanda Euzébio Teixeira
Eduardo Januário Newton
Amanda Muniz Oliveira
João Marcos Braga
Fernanda da Silva Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Guimarães Timponi
Débora Costa Ferreira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Mendes Machado
Marlom Formigheri
Luis Henrique Braga Madalena
Melina Girardi Fachin
Leonardo Oliveira Bernardino
Bruna Braga da Silveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paola Alcântara Lima Dumont
Michelle Gironda Cabrera
Stela Adriane
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mauricio Mota
Mateus Mantovani Sorgatto
Carlos Henrique Duarte Araújo
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Denúncia contra Lula
Valdemar Gomes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Roberto Barbosa de Moura
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maiana Guimarães
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Victória Sell Feiber
Gabriel Esperança Lisboa
Henrique Batista Barbosa
Atenuante inominada
Rizzatto Nunes
Caroline Köhler Teixeira
Luciano Zanetti
Deonísio Koch
José Henrique Mouta Araújo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lorena Guedes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelo Oliveira de Moura
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduardo Santana Cordeiro
Evanilsa Coelho Martins
Luciana Severo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Carneval
Centros penitenciários brasileiros
Camila Victorazzi Martta
Germano Rigotti Fiorio
Enrique P. Haba
Rafael Faria Basile
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Breno Botelho Vieira da Silva
Pablo Freire Romão
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
João Marcos Buch
Talita Quézia de Assis
Gabriela Nascimento Lima
Raça
Paulo Antonio Peressin
Regis Fernando Freitas da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
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Mª Emília M. de O. Queiroz
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Jorge Coutinho Paschoal
Luccas Tartuce
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Marcel Lopes
Isabela Albuquerque Mustafa
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Eduardo Pazinato
Pedro Ivo de Sousa
Série Cibersegurança III
Fernando Rey Cota Filho
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Emanuela dos Santos Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Pichioli da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Wunsch
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Araken de Assis
Pedro de Araujo Fernandes
Fábio Borges
Alexandre Senra
Moacir Henrique Júnior
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Maria Francisca Accioly
Fausto Trentini
Eugênio Pacelli
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Affonso Ghizzo Neto
Mauricio Sousa da Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fabiana Lanke
Márcia Letícia Gomes
Aline Leves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Justiça e vingança
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nayder Rommel de Araújo Godói
Persecução penal nos crimes tributários
Maurício Ramires
Veyzon Campos Muniz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fausto Amador Alves Neto
Carla Dóro
Rafaela Alban
Marcelo Buzaglo Dantas
Quitéria Péres
Vicente de Paulo Barretto
Maurício Requião
Patrícia Cordeiro da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Walter Bittar
Cintia Neves Godoi
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Felipe Montiel
André Luís de Lima Maia
Vitor Santos Andrade
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Machado
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruno Sá Freire Martins
Guilherme Curci T. Risso
Silas Maycon Lopes Silva
Felipe Wild Varela
Ziel Ferreira Lopes
Elaine Cristina da Silva
Gilberto Bruschi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Uso indevido de algemas
Joyce Ariele Silva Meireles
Renzo Cavani
Paulo Ricardo Stipsky
Adriano Leitinho Campos
Ezequiel Pires
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Josiane Rose Petry Veronese
Paula dos Santos Bregagnol
Cyntia Possídio
Luana Barros S. de Souza
Marco Couto
Wagner Inácio Dias
Fernanda Pacheco Amorim
Wagner dos Santos
Andre Vasconcelos Roque
Camila Maciel Cavalheiro
Monique Pena Kelles
Andreza Pantoja Smith
Lucas Murilo Wojcik
Rodrigo Nery
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Juliana Hermes Luz
Ana Luísa Fioroni Reale
Sistema Penal do Rei Midas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Henrique Franceschetto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Mauricio Stegemann Dieter
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Yuri Calixto
Osvaldo Agripino
Mônia Clarissa Hennig Leal
Samuel Firmino de Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucio Barreto Guerreiro
Radson Rangel F. Duarte
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Disputa de guarda judicial
Mario Cesar Andrade
Rafael Leme Macedo
Sofia Siman Salema
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Luna
José Barroso Filho
Rosane Leal da Silva
Jordane Costa Oliveira
Diogo de Paula Papel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Correia de Lima
Thaís Boia Marçal
Rafael Motta e Correa
Igor Borges La Rosa
Lívia Rebouças da Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
Recompensa
Ricardo Leonel da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Braga Cavalcante
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Caio Ferreira Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Adriano Valente
Paulo Lenzi
Conduta atípica
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alexander Meurer
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gustavo Marques Krelling
Italo de Oliveira Guedes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gustavo Rocha Martins
Euclides Santos Bittencourt
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael Bertoldi Pescador
Solange Luz
Arthur Bicalho dos Santos
Hellen Fernanda de Castro
Jocê Rodrigues
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Darcie
Gabriel Junqueira Sales
Diogo Dal Magro
Fernando Torres
Luciana Pimenta
Fábio Camargo
Rodrigo Portela Gomes
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nacle Safar Aziz Antônio
José Calvo González
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José Carlos Portella Junior
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Yuri César de Almeida Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Bruno Marques Ribeiro
América
Viviane Lícia Ribeiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carla Froener Ferreira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
França Júnior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bernardo G.B. Nogueira
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Eduardo Bitencourt
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Koch Carlan
Ilana Lemos de Paiva
Manoel Cardoso Helfer
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernando Porto Martins
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Carlos Eduardo Martinez
Série eProcesso: prática com teoria
Belmiro Fernandes
Marcelo Ferreira Machado
Victor B. Gonçalves
Júlio Marcelo de Oliveira
Rosana Rufino
Nadine Hellen Reis
João Antonio Tomporoski
Abril Uscanga Barradas
Franciele Rieffel
Edson Silveira
Wellington Jacó Messias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernando Gama de Miranda Netto
Jamilla Monteiro Sarkis
Rômulo de Andrade Moreira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Por Danielle Mariel Heil
Mariana Lopes
Rafael Ramos Rodolfo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Ricardo Colaço
Geovane Peixoto
Priscila Serafin Proença
Relação de trabalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paloma Leles
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vontade de Constituição
Ivani Contini Bramante
Simone Nacif
Daiana Menendez
Samuel Medeiros Rocha
Sarah Lima
Andreu Sacramento Luz
Camila Gouvêa de Araújo
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Bruno Espiñeira Lemos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Modelo aristocrático de Direito
Luiza da Costa Alonso
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fauzi Hassan Choukr
Camila Canto
João Vitor Ribatski
Maria Luiza Gorga
Álvaro Castillo
Júlia de Souza Machado
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Marcela Münch
Igor Domingos do Altíssimo
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thais Nogueira Lopes
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Wagner Luis Padilha
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Mariana Lamassa da Fonseca
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Valéria Fernandes Vieira
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Gabrielly Caroline Porsebon
Profa Dra Karine de Souza Silva
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Samuel Silva
Gustavo Noronha de Ávila
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Autoritarismo nacional
Renan Francelino da Silva
Articulistas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lista
Vínculo Empragatício
Cannabis
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Raissa de Cavassin Milanezi
Adicional de Periculosidade
Fundamentos da Prisão Preventiva
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
XX Semana Jurídica
Mesa de Estudos e Debates
Lei Municipal n. 4666/2010
Liminar
Joaquim Leitão Júnior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Imissão na posse de imóvel
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Romênia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Elpídio Paiva Luz Segundo
Brasil. Human Rights Watch
Quebra de decoro
Estado de Inocência
I Encontro das Criminalistas
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Aicha Eroud
União estável
Diploma
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Coisa Julgada
Bolsas para Brasileiros
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Direito das Obrigações
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Resolução n. 175 CNJ
Câmara de Deputados
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Competência Delegada
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Curso de Direito com dupla titulação
Uniplac
TRT 10ª Região
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tribunal Superior do Trabalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direitos LGBT
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Decreto 27.784/1950
TRT da 12ª Região
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Coreia do Sul
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Suspensão de licença ambiental
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A Hiperintegração do Direito
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Demissão por Homofobia
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CPC/73
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Legalização da Prostituição
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Leonardo de Souza Chaves
Átila Lincoln Máximo Cunha
João Marcos Braga
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ditadura brasileira
Luísa Claudia Faria dos Santos
Poesia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Revista Pensar
Direito de Guarda
Direitos dos cidadãos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Crime de roubo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Descriminalização
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Dia do Orgulho LGBT
Inelegibilidade
Devido Processo Legal Substancial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
AP470
Antônio Carvalho Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direito e publicidade infantil
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Prisão Domiciliar
Protetor solar
professor Dr. Guido Aguila Grados
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Francisco vieira de Souza Junior
Assédio Moral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Somália
Gildson Gomes dos Santos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Nota de Pesar
Três Poderes
Amanda Muniz Oliveira
Registro
Mortes e lesões causadas por policiais
Mário Cesar Andrade
Partilha de bens
Judicialização democrática
Disparidade Salarial
Quarta Turma do STJ
João Paulo Allain Teixeira
Gabriel Luiz Marcondes
IBAMA
Eliana Rocha Oliveira
Murillo Martins Toledo
Seguro obrigatório
Desjudicialização
Luciano Chacha de Rezende
Direito Penal Sexual
Recurso Especial n. 1.285.789
RE 845.779-STF
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pensão por Morte
Rodrigo Francisco de Paula
Propaganda enganosa
Ana Luisa Buzaid
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
art. 385 do CPP
Vinícius Loss
Adoção em conjunto de irmãos
Casal homossexual
HC 373364
Roberto Epifânio Tomaz
Rompimento de barragens
Dica de Leitura
João Paulo Pirôpo de Abreu
Matheus Henrique Cordeiro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministério Público
julgamento STF
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Roberta Lídice
Recurso de Revista
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Guerras as drogas
Rubia Souza Santos
Moisés Rosa
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Educação Pública
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luis Calazans De Brito Bisneto
Samira Schultz Mansur
Legislação americana
O impacto da lentidão da Justiça na economia
José Ribas Vieira
Reação Alérgica
María José Fariñas Dulce
cirurgia plástica reparadora
Aplicativo CPC Anotado
PFDC
Salto mortal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
fornecimento de energia elétrica
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Semana Nacional da Conciliação de 2016
70ª edição Jornal AJD
Lara Ferreira Lorenzoni
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei Federal 11.091/2005
DPMS
Jordânia
TRT 8º Região
Reforma do Ensino Médio
Homenagem a Imre Kertész
Juizado Especial da Fazenda Pública
Colaboração premiada por delegados
Lei 9.876/99
Recurso Especial
José Ewerton
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Responsabilidade solidária
Prevenção ao suicídio
Péterson Niehues
Sistema Unificado de Execução Penal
Código Civil de 2002
Gustavo Rocha
Rogério Gonçalves
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Desocupação UESB
Obrigação propter rem
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Memorial escravocata brasileiro
“fosfoetanolamina sintética”
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Crimes na Internet
Atendimento à Infância e Juventude
André Alexandre Happke
Investigações criminais
Diego Augusto Bayer
Inconstitucionalidade da proibição
fornecimento de medicamento e tratamento
Yuri Carneiro Coêlho
3º Turma
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Preso provisório
Paulo Edgar da Rocha Resende
Soraia da Rosa Mendes
Cristiano Botelho Alves
Empresa de Telefonia
Malta
Quebra de Sigilo
Bancos
Karla de Souza Oliveira
Luciana Boiteux
Adoção de grupos de irmãos
Audiência de custódia de foro privilegiado
John Nash
Febre Amarela
Código de Ética da Magistratura
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Pedido genérico
Conjunto Habitacional
Legislação em vigor
Carlos Eduardo Martinez
João Salm
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fabiano Oldoni
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tecnologia Comunicação e Informática
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Emergência Democrática
O Procedimento Comum
Samuel Mânica Radaelli
Projeto de Lei 4.850/2016
Rafael Floriano
Direito e Gênero
Marcelo Pichioli da Silveira
Crime de perjúrio
Giselle Onofre
e-JT
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Danos morais
Fernanda Moretzsohn
Fábio Rodrigues Paulino
Turismo
Lei nº 13.441/2017
Excesso em abordagem policial
idoso com câncer
Agressão Verbal
Súmulas
biblioteca digital
Carlos Teixeira Teófilo
Cadastro Nacional da Adoção
alcoolismo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Professora Dra. Paula Saleh
Robert Alexy International Legal Seminar
Francine Sgnaolin Schmitt
Laura Gigante Albuquerque
empresa terceirizada
Mudanças Climáticas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Século XXI
TJPA
Audiência de Instrução
Marcelo Melo
Projeto Cronos
Poligamia
Fornececimento de remédio de alto custo
Exame preparatório OAB
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sírlei de Sá Moura
Produtividade
Albinismo
José Edvaldo Pereira Sales
Andressa Magnabosco Koch
Tainá Fernanda Pedrini
Cláudio Álvares Sant’ana
Plínio Gentil
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Costella
tratamento do preso
Prova de dívida
Futuro tecnológico
Adimplemento Substancial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pedro Pierobon Costa do Prado
Hugo Fernandes Matias
Ângela M. Bagattini
Juliana Lopes Andrade
Homeoffice
assédio sexual em metrô
Princípios Constitucionais Eleitorais
Catharina Peçanha Martins Oroso
Imigrantes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Fernanda Martins
Fernando Rey Cota Filho
Trabalho remoto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Maurilio Casas Maia
Jornal Estado de Direito
mestrado Univali
INQ. n. 4483
Formação Promotoras Legais
FNDE
Fabiana Ferreira Dalabona
Vilmar Urbaneski
Marcelo Ribeiro
Boletim n. 09
Larissa Eloi Castro Santos
Sacha Darke
Comunicação ONU
Gustavo Gomes Brito
HC 389.899
Renova Cursos
Varas
Cultura da Punição
Smart Lab
Dano moral e material
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Arrecadação de Verbas Públicas
Registro profissional
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Antonio Vercher Noguera
Rafael Faria
abordagem policial
Catherine Figueiredo Escobar
Projeto de Lei 168/2015
Plano de Saúde
Mauricio Mota
Thula Pires
André Henrique Lemos
Cristiano Neves
Maciana de Freitas e Souza
análise de redução de pena
PLS 195/2014
Filmes Africanos
Trabalhos Científicos
Rafael Beltrão Urtiga
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Curso Avançado de Direitos Humanos
2ª Edição
Competência Jurisdicional
Fernanda Becker
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Palácio do Planalto
Súmula 562 STJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
TJMS
Mario Cesar Andrade
Fernando Antunes Soubhia
José Roberto Martins Junior
João Chiesa Farias
Simone Henrique
Obras Publicitárias
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Frantyelle Dorneles Gambin
Medida alternativas à prisão
Liberdade Religiosa
Edson Silva Barbosa
Clenio Jair Schulze
Lei 13.429/2017
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Crime de Furto
PEC 241/2016
Renata Condi Vescovi
Universidade Pública
Súmula 574
Investimento em fundos internacionais
Resolução 229/2016
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Lei 9.714/1998
OAB/MG
Daniel da Costa Gaspar
Dosimetria
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
impenhorabilidade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
DPESC
Carlos Teixeira
Fundo de Assistência Parlamentar
brazilian-journal-of-intl-law
7º Congresso Jurídico Online
Consulta
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Imóvel SFH
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ministério Público Militar
Hora Extra
Ana Carolina Greco Paes
Responsabilidade civil do Estado
Felipe André Dani
Rosalvo Ivarra Ortiz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Editora Univali
danos materiais
orçamento público
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Estado Democrático de Direito
Processo de validação de documentos
Buraco em via pública
Tuberculose
Magalhães Coelho
Furto de Chocolate
Finlândia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
TJPI
Escoteiros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Melhor atendimento no Judiciário
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Residência Judicial
Entrevista
Afrânio Silva Jardim
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Constrangimento
Morte Assistida
Estado e Constituição
Thaís Alves da Silva
valores retroativos
Justiça além dos autos
comemoração 125 anos
Diogo Bacha e Silva
Ana Gladis Thomas
Emenda Constitucional 88/2015
Alan Kardec Cabral
Estados Lusófonos
lucros cessantes
Coerência e Verdade em Direito
Prenome de tratamento
Norberto Knebel
Jaqueline Damasceno Alves
PUC-MINAS
Professora Claudia Regina Freitas
Dano ambiental
Indígenas
Livro Infantil
Senha de cartão
Big data
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Jonathan Cardoso Régis
Wellington M. de Almeida
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito e processo penal
Daniel Flores
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
TRF da 3ª Região
Lei n. 8.038/90
Previdência Social
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Medidas alternativas
Imprensa
Monografia
Ruiz Ritter
movimentação processual
Alice Hammes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prefeito
Construção da identidade
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estudos Feministas
Renata Flecha
revogação de prisão preventiva
Arquivo digital
Lívia Lucca
Paris
II Congresso Sul Brasileiro
A construção da Identidade
Doutor "honoris causa"
Redação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
MS 30891
Justiça Legal
Silvio Donizete Chagas
Paulo Queiroz
Magistratura Catarinense
Psicologia em Estudo
Dolivar Gonçalves Junior
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Crise financeira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
retificação de registro civil
Quinta Constitucional
Natália Katrine Doutor Branquinho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Adriana Cecilio
Entrevista do dia
Países Lusófonos
uso de marca
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Marcelo Figueiredo
Felipe Dalenogare Alves
Inquéritos arquivados
339 CP
Jurisdição Constitucional
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Defensoria Pública de Goiás
Mestrado e Doutorado 2017
Abaixo assinado
TJGO
Grécia
Ronaldo Nogueira
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei nº. 13.257/16
Fenastc
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Enem 2016
8ª Vara Federal de Florianópolis
EMAB
Secretaria de Educação
Cartório
Aury Lopes
Conrado Gama Monteiro
Felipe Magalhães Bambirra
Ditadura Chilena
progressão de regime
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fernanda Mambrini Rudolfo
Francine Guedes
Marinha do Brasil
Antecedentes Criminais
Cultura da sentença
Bianca Thais Nascimento
Combate à tortura
Especialização em Direito e Economia
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Estatização dos Cartórios
Carlos Roberto Simões Nogueira
Bruno de Omena Celestino
MPSC
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Resoluções NCPC
Safira Bonilha de Oliveira
Menores infratores
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
investimento
Segurança Digital
Juiz Rafael Bogo
Daniel Roberto Hertel
G. Couto de Novaes
Resolução 225
Acidente de trabalho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Conselheiros Tutelares
Vade Mecum Método
Homenagem a Peter Häberle
Projeto de Lei nº 3670/15
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Daniel Ribeiro Vaz
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Reforma Eleitoral
Professor Boaventura de Sousa Santos
Renato de Souza Matos Filho
TRF2
Juíza Maria Clara Sottomayor
Wilson Knoner Campos
Lei Pelé
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
patologia ocupacional
Agravo de Instrumento
ONU Mulheres
3ª Turma do STJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
Vade Mecum Método Internacional
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Uso do telefone celular
Kevin Quintiliano de Oliveira
Guilherme Barcelos
Wagner Arnold Fensterseifer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paulo Ricardo Suliani
Denúncia Lula
Medida provisória
Rita Matos Coitinho
MPMS
Tribunal de Contas da União
Inscrição OAB
MPF
RENAP
Paquistão
PRefeitura de Jequitibá
Paridade de Gênero
Guilherme Alcântara
CERS
Nota de Repúdio
Comarca de Timon/MA
Fernanda Oliveira Luvizotto
Diego Prezzi Santos
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito Forense
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Penal Tributário
Amanda Bernardes Khouri
Ligue 180
INCADE
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Instituto Patrícia Galvão
Bruno Luís Marques Hapner
Súmula 719 do STF
Saída Temporária
Ricardo Leonel da Silva
art. 5º da Constituição Federal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Indeferimento da inicial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Recurso Ordinário
Gilberto Bruschi
OAB/ES
Allan Dias Toledo Malta
tese reafirmada no STF
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vítima tenta acordo
Ônibus
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
crimes contra a vida
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
desclassificação de crime
Atualização
Editora Empório do Direito
Lei 9.099/95
Ausência de vagas
Roberta Werner Pinto
Descriminalização da Homossexualidade
Assembleia Estudantil
Legislação Francesa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
TST
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
casais homoafetivos
Tiago Fachin
Intimação por telefone
Competência originária do STF
Relação de consumo
crime de estupro
Juarez Cirino dos Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gabriel Gómez Benitez
STJ
Séries
Vitor Dias Conceição
Processo de escolha dos ministros do STF
Comunidade jurídica brasileira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TC elaborado pela PM
Isaac de Luna Ribeiro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Internação involuntária
Bingo
Limites a internet
Dano Moral
Lei das Terceirizações
Direitos do trabalhador doméstico
Dispositivos Móveis
Eleições EUA
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
FND
MARCELO MARQUES
Concurso de Bolsas
Bruno Sá Freire Martins
Igor De Lazari
Lei de Mediação
Reconhecimento de paternidade
Documentários
Pai socioafetivo
Los Angeles
Ministérios Públicos do Mercosul
Revisão Disciplinar
terras de cultivo de drogas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Sérgio São Bernardo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
suspensão de prazo
V Colóquio
Revista Contextos Clínicos
Mackysuel Mendes Lins
Julgamentos Históricos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Gislaine Peixoto
audiolivro
Guilherme Christen Möller
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Suprema Corte do Chile
Aplicativo
Direito Humanos
feminicídio
Segurança do Poder Judiciário
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
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Advogado dativo
Lula
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei 8.625/93
Giancarlo Montagner Copelli
TRT9
Extra petita
Giovani Clark
Reajuste salarial
Velocino Pacheco Filho
Acesso a ação penal
João Otávio de Noronha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Oportunidades
Apelação Cível
Como Defendi Lula na Lava-Jato
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Asilo
Legislação Alemã
Raphael Moreira Seraphim
Armando Gallo Yahn Filho
Natureza da ação penal
Adel El Tasse
TFT 4.ª Região
Paula Saleh Arbs
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Cadastro Nacional de Adoção
Lauro Francisco Mattei
RE 601720
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tainara Martinhago Virtuoso
Lucas Silvy Santos
Crise Migratória
Obrigação Impossível
Alunas feministas da UFG
Pedro Scuro Neto
restabelecimento do fornecimento de água
Bernardo Micherif Carneiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
indenização
Discriminação Racial
Teste de paternidade
Amanda Perrone Ausier
Polônia
Juliana Ribeiro Goulart
veículos autônomos
DPERJ
Roberto Wagner Lima Nogueira
Revista Húmus
Noruega
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Geovane De Mori Peixoto
Jeferson Moreira de Carvalho
UFOP
Decreto Presidencial
Teoria do Domínio do Fato
Plano Nacional de Segurança
Neurociências
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Reinaldo Couto
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Aplicativos de Celular
Nova Súmula
Eliseu Raphael Venturi
Manuela Valim Charpinel
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lista de Livros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Câmara Especial Regional
Revista Civitas
Tatiana da Silva Morim Kashio
Vitor Sousa Freitas
Mateus Sampaio Aranha
Materialidade delitiva
Autismo
PEC 227/2016
Filipe de Morais
PEC 241 (PEC 55)
MP 784/2017
Proteção à identidade de gênero
Alemanha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Trabalho não remunerado
ADI
DPESP
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Lei 13.269/2016
Novo Refis
Imigração
Aprovado
oficinas de parentalidade
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Transmissão on line
CEPAL
Casamento Precoce
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei nº 7.716/89
Edição
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Nelson Lacerda
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Paulo Henrique Helene
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Alexandre do Rosario Brito
Suprema Corte dos Estados Unidos
Processo Penal e Garantias
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Greve Geral
Constituição e Poder Vol. 2
Guilherme Wunsch
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Contardo Calligaris
Edução
Direito costumeiro
RAECC
José Geraldo de Sousa Junior
Olavo Fettback Neto
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Estudos
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interpretação conforme
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Quadrinhos puros do Direito
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Princípio do melhor interesse da criança
Antropologia Teológica
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Audiências de custódia
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Massacre em presídios
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Trabalho em presídio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MPSP
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Nota ADJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
Irlanda
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Justiça Juvenil
Contagem de prazo
Usuária morta
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Embaixada dos EUA
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Dez Medidas Anticorrupção
Casa das Américas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Recomendação 44
Lei n. 8.213/91
Nathaly Munarini
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Patricia Burin
Mato Grosso do Sul
Revista da AGU
Trasnporte coletivo
Luciano Zanetti
Democracia em Desconstrução
Julia Lafayette
Nazismo
Ministro Marco Aurélio
Reforma da Previdência
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
André Luís de Lima Maia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Indulto/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cladem
UFG
Lei 13.293/16
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Abuso de autoridade
Berçário
Hugo Fernandes Matias
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ministro Rogério Schietti Cruz
MPM
Bianka da Silva Carvalho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito sucessório
Lauro do Nascimento Pereira
Bárbara Lopes Gomes
Sistemas informatizados
O Controle da Moralidade Administrativa
Vitor Vilela Guglinski
Mensalão
Fernando da Silva Albuquerque
Naína Ariana Tumelero
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Edna Raquel Hogemann
Petição n. 7074
COLCRIM Chile
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Condenação Militar
Inconstitucionalidade do votos
MESC
Soberania Nacional
Suspensão condicional de processo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Educação de Jovens e Adultos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Crimes de natureza permanente
Obrigação
Damásio Educacional
Cinemas
PPGCCrim
Rômulo de Andrade Moreira
Tráfico internacional de drogas
Decreto 3.413/2000
Habeas Corpus nº 387244
Sobre a Guerra
Rússia
Anuário da Justila 2016
Assentamento agrário
Joacir Sevegnani
ONU Brasil
TJAL
José Calvo González
bloqueio de Whatsapp
Prevenção do HIV
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maria Cristtiane Lopes da Silva
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Parentesco de terceiro grau
Trícia Navarro Xavier
IPEBJ
Thiago Minagé
Tânia Maria Françosi Santhias
A Casa de Vidro.com
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Revista UERJ
Imunidade parlamentar
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
José Emílio Medauar Ommati
Jamile Calheiros
Consolidação das Leis do Trabalho
CRCSC
Gustavo de Miranda Coutinho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
jogo de azar
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Germano Schwartz
Érica De Kássia Costa Da Silva
Eleição
Plantão Judiciário
Ilicitude das Provas
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Vitória/ES
Decreto 8.789
Kelven de Castro Soeiro Santos
Programa de estágio
Atraso imóvel na planta
Cursos Gratuitos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Claudia da Rocha
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
dependência de álcool
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
progressão vertical de carreira
Leonis de Oliveira Queiroz
Rubens Correia Jr.
Proposta de recomendação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Yegor Moreira Junior
IMESB
afastamento de Renan Calheiros
Bolsas para Mestrado
Tiago do Carmo Martins
Documentos falsificados
Síria
Paulo de Souza Queiroz
Pesquisa e Movimentos Sociais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Antônio Thulio Souza Bessa
Recomendação 44/2013
Publicidade abusiva
dupla maternidade
Estado do Rio de Janeiro
Projeto Reeducar
Julia Santi Fischer
HC 138565
Jacqueline Sinhoretto
Willame Parente Mazza
Estudos Constitucionais
Cartilhas
Raphael Galvani
Legalização da maconha
Eslovênia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Consumo on line
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gustavo Medeiros
Micheli Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
agressões físicas
indígenas Warao
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TJSE
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Marcos Eberhardt
Orientações Jurisprudenciais
Liminar em HC
Portaria Interministerial n. 405
Alexandre Melo Franco Bahia
Regras de Bangkok
Primeira Seção do STJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cristiano Imhof
TRT 3ª Região
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Crimes Imprescritíveis
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Organização Mundial de Saúde
Maurício Requião
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orientação sexual
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Compensação de carbono
Súmula 90 do TST
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito ao esquecimento
Artur de Brito Gueiros Souza
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Precatórios
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Tribunais de Justiça
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Resolução
Danos Materiais e morais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jacqueline dos Santos Fernandes
crowdfunding
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Comunidades carentes
Virginia
Perda total
Tráfico privilegiado
Átila Da Rold Roesler
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TRT-MG
Direitos dos animais
Marina Almeida da Rosa
dispensa discriminatória
Intimação whatsapp
contratos de mútuo
Leonardo Gonçalves Perin
Alan Maurano Savedra
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
consulta pública
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fauzi Hassan Choukr
Psiquiatria Forense
A construção da cidadania e a sexualidade
Polícia Civil do Distrito Federal
AIDS
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Tribunal de Justiça do Chile
Bloqueio judicial do WhatsApp
Violência contra mulher
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Ação Penal de Competência do Júri
Cursos online
Confissão de culpa
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Adilson Pires Ribeiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Legislação Italiana
Termo circunstânciado de Ocorrência
Débora Costa Ferreira
Anna Paulina Corteletti
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Resolução 125 do CNJ
Carros apreendidos
Regimes de casamento
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Professor Adjunto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Volume 18
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tratados de direitos humanos
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Verdade e Consenso
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UNIFACS
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jurisprudência
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Armadilhas da Cognição
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Crime de Injúria
Sistema Quero uma Família
Texas
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Endividamento
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Honorários Advocatícios
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Coaching para concurso
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Desabafo do juiz
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Josiane Rose Petry Veronese
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Conselho Tutelar
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Evinis Talon
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E-book
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Alexandre Morais da Rosa
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mentalidade Inquisitória
Daniel Brandão
Estudante
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Redação
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Luis Henrique Braga Madalena
A Constituição e o Supremo
Anuário da Justiça
Direito Ambiental
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Déficit da Previdência
Teto remuneratório
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Ações Penais Constitucionais
Miriam Garrido
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Tortura Sistêmica
PEC 10/2013
RE 958.252
Vanderlei Da Silva Sampaio
TJCE
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Antecipação de prova no processo penal
Resolução 218/2016
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Reconhecimento fotográfico
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Gratuidade do Ensino
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Antonio Marcos Gavazzoni
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Aula Magna
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Sistema Penal Contemporâneo
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PLS 432/2013
Litigância de má-fé
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Detentas grávidas
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