O presente livro, ora publicado pela Editora Tirant lo Blanch, é fruto da minha tese de doutorado, defendida – e aprovada – no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em novembro de 2019. Para mim, é deveras gratificante chegar a esse momento, que só confirma o quanto valeu a pena tanto tempo de estudo e de renúncia. É, possivelmente, a realização mais esperada de quem enfrenta essa travessia. Nesse sentido, devo revelar que todas as vezes em que estava escrevendo algum trecho da tese me flagrava no pensamento persistente de vê-la publicada sob o formato de livro, bem como na utilidade deste para a comunidade acadêmica e para os profissionais do direito que atuam na área criminal. Como se trata de uma tese de doutorado, a maior preocupação foi trazer uma abordagem diferenciada, talvez até audaciosa (ou ambiciosa) sobre o tema, como fez questão de pontuar um dos membros da banca de defesa durante as suas arguições. E efetivamente é esse o sentido de uma pesquisa mais aprofundada e que por imperativo acadêmico deve subserviência ao requisito da originalidade, por meio do qual cumpre ao doutorando desenvolver, a par de fundamentos sólidos, o seu próprio pensamento acerca da temática por ele elegida como objeto de sua pesquisa.