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Marcos Clebson Pereira Diniz
André Luis Callegari
Elias Jacob Neto
Humberto Gomes Macedo
João Paulo Atilio Godri
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Ribeiro
Davi Rodney Silva
Wendel Machado
Dayana de Carvalho Uhdre
Camila Maciel Cavalheiro
Gilberto Morbach
Marilena Wolf de Mello Braga
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Carneval
Cláudia Toledo
Paulo Gurjão
Jaécio Matos Santos
Alessa Pagan Veiga
Maíra Marchi Gomes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Monica Cecilio Rodrigues
Ruth Batista
Vitor Santos Andrade
Jonathan Hernandes Marcantonio
Camila Belinaso
Daniela Richter
Claudio Melim
Luís Renato Avezum
Quitéria Péres
Fernando José Sampaio Lobo
Mariana Seifert Bazzo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo Veiga Franco
Rodrigo Becker
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniela Dias Tomaz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maria Carolina Russo
Lidia Isabel Lira
Rafael Faria Basile
Fernanda Koch Carlan
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jackson Silva Wagner
Pablo Freire Romão
Daniella Teixeira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Agustín Laó-Montes
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Mendes Machado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Frantz Becker
Fábio Alexandre Coelho
Gabriel Lombardi Richetto
Airton Gomes Braga
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Helfstein
Lucas Correia de Lima
Gilberto Stürmer
Christian Frederico da Cunha Bundt
Editora Tirant Lo Blanch
Lucas Romero Leite
Edson Silveira
Gizeuda Sousa Rosi
André Luiz Bermudez Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caroline Bispo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Amanda Viega Spaller
Camilo José d´Ávila Couto
Beatriz Vargas Ramos
João Marcos Buch
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Fernando César Costa Xavier
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Guilherme Sarri Carreira
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Amanda de Medeiros Lima
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Série Cibersegurança III
Maurício Requião
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Disputa de guarda judicial
Rosimeire da Silva Meira
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Élida Lauris
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Enzo Bello
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo Ramos Melgaço
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Evanilsa Coelho Martins
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Thiago Priess Valiati
Francisco José Borges Motta
Suzany Ellen Risuenho Brasil
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Súmula vinculante
Rodrigo da Silva Brandalise
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Mayara Pellenz
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Espetacularização da violência
Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Carlos Augusto de Assis
Matheus Koerich Nobre
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Alan Furtado
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Lopes Ninomiya
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alice Hertzog Resadori
Ana Paula Couto
Paola Alcântara Lima Dumont
Ravi Peixoto
Luciana Berlini
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriela M. Menezes
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paulo Sérgio Restiffe
Andreu Sacramento Luz
Fernando Rubin
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Priscila Serafin Proença
Isaac Ribeiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Welder Queiroz dos Santos
Vitor Frederico Kümpel
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre Melo Franco Bahia
Leonardo Godoy Drigo
Helga do Nascimento de Almeida
Agrotóxicos
Eliza Cerutti
Caio Madureira Constantino
Franceline Franco
Erica Alves Aragão
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ester Eliana Hauser
Hélio Rubens Brasil
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nariel Diotto
José Antonio Herrera
Marcelo Ricardo Colaço
Carla Froener Ferreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Missael Pinto Zampier
Victória Sell Feiber
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elisa Berton Eidt
Thalita Abdala Aris
Doacir Gonçalves de Quadros
Ludmila Ângela Müller
Léo Rosa de Andrade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mateus Vaz e Greco
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiz Eduardo Cani
Arthur de Souza Bastos
Carla Mari Robaina Marcondes
Cezar Roberto Bitencourt
Carlos Eduardo Martinez
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Pereira Moreira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paloma Braga
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Clécia Cristina Galindo
Fernanda Ely Borba
Thiago Felício Barbosa Pereira
Higor Rezende Pessoa
Luciane Buriasco Isquerdo
Caso Althusser
André Fernandes
Denis Sampaio
Jamilla Monteiro Sarkis
Bárbara Natália Lages Lobo
Camila Renata Leme Martins
Júlio Marcelo de Oliveira
Kamilla Mello
José Flávio Bueno Fischer
Karyna de Almeida Carvalho
Rafael Moura
Francisco José Guardini Nogueira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Zulmar Duarte
Thanderson Sousa
Lucas
Mateus P. Gomes
Participação Privada
Luciano Scheer
Daniel Willian Granado
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Amarilis Brito Costa
Cleiton Sacoman
Alessandra Simões Reis Abraão
Alberto Jonathas Maia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Julyan Ramos da Fonseca
Inês Virgínia Prado Soares
Vanessa Kettermann Fernandes
Jeison Batista de Almeida
Gabriela Gomes Soncini
Maykon Fagundes Machado
Ivan Gomes Bonifácio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniel Dore Lage
Igor Cardoso
Maurício Moliner Nazário
Lívia Rebouças da Costa
André Dos Santos Carvalhal
Juliana Hermes Luz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Arlene Mara de Sousa Dias
Espírito republicano
Adriana Calvo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Matheus Vignatti de Carli
Fransuelen Geremias Silva
Mariana Silva Nery
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruno Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Francisco Pereira Pinto Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Elisandro Lotin de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Márcia Letícia Gomes
Gabriela Ribeiro
Ivy Farias
Ricardo Souza Calcini
Guilherme de Luca
Almir Megali Neto
Marly Fernandez
Silva Batista Pilau
Fredie Didier Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
Luciane Maria Trippia
Renata Moreira da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Emília Queiroz
Leonardo Alves Côrrea
Fernando da Silva Albuquerque
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Ivo de Sousa
Lis Arrais Oliveira
Rizzatto Nunes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel de Pádua Andrade
Thiago Freitas
Jordane Costa Oliveira
David T. Queiroz de Souza
Vinícius Loss
Luana Renostro Heinen
Luiz Gustavo Tiroli
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vânia Marian Guerino Farinha
Luciana Chemin
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ian Martins
Nic Cardeal
Norberto Knebel
Luisa Oliveira Coelho
Maria Victória Jaeger Gubert
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Júlia Batista
Sandra Cristina Maia
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Caroline Farias dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
João Eduardo De Nadal
Rodrigo Pontes Raldi
Lúcio Delfino
Suhel Sarhan Júnior
Fernanda Darcie
André Leivas de Araújo Vianna
Carla Benitez Martins
Marco Aurélio Serau Junior
Poder “Reconstituinte”
Bruna Maira Cavalheiro
Claudio Daniel de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luana Cabral
Murillo Andrade
Larissa Thielle Arcaro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Cristiane Rebelo Limas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Denis Donoso
Daniela Portugal
Simone Henrique
Taysa Matos
Téssia Gallina Jorge
Leonel Maschietto
Cristiana Cordeiro
William Galle Dietrich
Gilberto Alves Júnior
Eduardo Borges
Wellington Jacó Messias
Marina Barcelos de Oliveira
Haroldo César Náter
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bernardo G.B. Nogueira
Guilherme Freire de Melo Barros
Rafael Bertoldi Pescador
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ezequiel Pires
Gustavo Pereira Freitas
Silas Maycon Lopes Silva
Ulisses Schwarz Viana
Clarissa Tassinari
Urbano Félix Pugliese
Maria Francisca Accioly
Izabele Pereira Barra
Mariana Alves Lara
Marjorie Tolotti S. de Mello
Elisa Rech Dickel
José Ribas Vieira
Lorena Vasconcelos Porto
Nelson Lacerda
Viviane da Silva Sousa
Júlia de Souza Machado
Antonio Notariano Jr.
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Lanner De Camillis
Carla Dóro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wilson Knoner Campos
Débora Costa Ferreira
Amanda Ferreira dos Passos
Renato Mantoanelli Tescari
Williams Félix Gomes da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Eugênio Pacelli
Bianca Mendes Pereira Richter
Cristiane Rodrigues Iwakura
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Benjamim Silva Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Jéssica Galvão
Glauco Gumerato Ramos
Breno Hoyos Guimarães
r Raul Linhares
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mateus Mantovani Sorgatto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Crédito negativo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luiz Antonio Ferrari Neto
Débora Tavares
Lillian Pfleger
Recompensa
Célio Pereira Oliveira Neto
Matheus Novais da Silva
Denúncia contra Lula
Douglas Carvalho Ribeiro
Jorge Bheron Rocha
Rafael Felgueiras Rolo
Thaís Boia Marçal
Marina de Carvalho Vieira
Charles M. Machado
Bianca Cândido
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Tiago Oliveira de Castilhos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Júlia Dutra de Carvalho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lenon Gustavo Batista Taques
Camila de Oliveira Koch
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelino Sato Matsuda
Bruna Maria Felix
Felipe Sorgi da Costa
Lilian Katiusca
Bruno Campos Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Jorge da Rosa
Mariana Lopes
Felipe Montiel da Silva
Paloma Leles
Márcia Cunha Teixeira
Raphael Augusto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luara Colpa
Guilherme Machado Siqueira
Vanessa Saraiva de Abreu
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rosane Reis Kerber
Alan Martinez Kozyreff
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Nicholas Maciel Merlone
Daniel Colnago Rodrigues
Claudia Brum Mothé
Alana Oliveira
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Abel Ferreira Lopes Filho
João Paulo Lordelo
Débora Silva Massulo
Bruce Bastos Martins
Thomas da Rosa de Bustamante
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camila Sallum
Júlia Guimarães
Franklyn Celso Ferreira
Felipe Wild Varela
Taynah Ignacio
Clarissa Demartini
Priscila Martins Dias
Gleidson Renato Martins Dias
Nestor Távora
Marlom Formigheri
Filipe Reinert
Daiana Menendez
João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Cesar Toninelo
Rafael Libaneo
Bianca Bez
Wanessa Almeida
Wagner Francesco
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Henrique Franceschetto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Diego Crevelin de Sousa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ana Claudia de Almeida Garcia
Laura Dutra de Abreu
Eder Fernandes Santana
Bianca Aline Becker
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcelo Ferreira Machado
Barbara Tude de Souza Ferreira
Juliana Simone Nandi
Salmi Paladini Neto
Luiza Nagib Eluf
Eugenia de Azevedo Neves
Marcos Catalan
Tiago Spinato
Wagner Yukito Kohatsu
Aline Busch Czarnobai
Luiza Silva Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fabrício Pontin
Aline Venutto
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Tatiana de Almeida Campos
Flaviane de Magalhães Barros
Juliana Nandi
Angélica Mota Cabral
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Vinicius Cardona
Cássio Rebouças de Moraes
Wálber Araujo Carneiro
Mauro Cesar Martins de Souza
João de Castro Souza
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luciano Góes
Fernando Henrique Cardoso
Luiza Miranda Heinisch
Augusto Jobim do Amaral
Ana Radig Denne Lobão Morais
Victor Pyles
Estela Márcia Rondina Scandola
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Heloisa Alves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Wanessa Assunção Ramos
Simone Henrique
Henrique Milanez Pirolla
Edgard Usuy
Eduardo Rodrigues dos Santos
Phillip Gunther
Gleucival Zeed Estevão
Carolina Luísa Wichinheski
Jader Marques
Assis da Costa Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Sebastião Marques Neto
Gabriel Junqueira Sales
Lucas Baratieri Francisco
Caelen Yumi Takada Barros
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mackysuel Mendes Lins
João Victor Carvalho de Barros
Jeffrey Chiquini
Anna Luiza Cremonezi
Caroline Barreto
João Victor Rozatti Longhi
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sofrimento
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Yuri César de Almeida Silva
Ruth Barbosa
Paulo Ricardo Schier
Breno Botelho Vieira da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gisela Maria Bester
Lucas Roberto de Souza
Daisson Flach
Marcia Cristina Xavier de Souza
Iara Antunes de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Flávia Pereira Hill
Wagner dos Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Carolina Moraes Migliavacca
Série Tecnologia e trabalho III
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Víctor Minervino Quintiere
Marco Antônio Scapini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodolfo Pamplona Filho
César Barros Leal
Kamila Alkmim Nascimento
Julio Guilherme Müller
Daniel Cardoso
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo José Leal
Gabriel Vitor Nogueira
Anna Carolina Faraco Lamy
Conduta atípica
Vitor Andrade
Kássio Henrique S. Aires
Josiane Antunes
Larissa Mozzatto Risério
Lorena Guedes
Osvaldo Agripino
Antônio Aurélio de Souza Viana
Emmanuel Dockès
Kelvin J. Bressan
Gabriel Esperança Lisboa
Maurício Gomes Pereira França
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriela Nascimento Lima
André Antônio Gavazini
Lei nº 8.137/1990
Ruiz Ritter
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Adriano Valente
Herval Sampaio
Luís Fernando Casara Corrêa
Patrícia Salviano
Mauricio Sousa da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Mauro Granemann de Souza Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cinthia Loise Jacob Denzin
Isabela Albuquerque Mustafa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fábio Salum
Juliana Lopes
Fernanda Pacheco Amorim
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Oliveira Freitas
Pollyana Maria da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Cyntia Possídio
Joice Graciele Nielsson
Sofia Siman Salema
Antônio Pereira Gaio Júnior
Nelson Camatta Moreira
Viviane de Santana
Julliana Nogueira Andrade Lima
Diogo Dal Magro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fábio Rodrigues Gomes
Fabiano Ramalho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Coelho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Debora Vieira
Caelen Barros
Jorge Acosta Jr.
Yuri Calixto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Roberto Barbosa de Moura
Danilo Nascimento Cruz
José Adaumir Arruda da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernando Antunes Soubhia
Ronicleici Santos da Conceição
Marcelo Masô
Jéssica Feiteiro Portugal
Veranice Melo Frota
Samuel Firmino de Brito
Andréa Gill
José Carlos Portella Junior
Fernando Sacco Neto
Daniel Gerhard
Fernando Rey Cota Filho
Plínio Gentil
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Phillip Gil França
Anita Duarte
Flávia Ávila Penido
Bernardo Gonçalves Fernandes
Juliana Carvalho Pavão
Tiago Zagonel
Merhej Najm Neto
Enrique P. Haba
Alexandre José Mendes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Roberto Livianu
r Thomas Bustamante
João Paulo Orsini Martinelli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ana Luísa Schmidt Ramos
Larissa Borges Fortes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Humberto Miranda
Leonardo Drigo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Elisa Viana Dias Chaves
Rafaela Silva Garcez
Thais Mello Doleys
Konstantin Gerber
Ataques cibernéticos
Dina Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Ardala Marta Corso
Fabricio Lima Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fabiano Moyses Furtado
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Evânia França
Ivana Leite Ruiz
Paulo Lenzi
Arlene Mara de Sousa Dias
Cecília Bojarski Pires
Lucas Pereira Sagaz
João Biffe Junior
Marcelli Cipriani
Fernanda de Oliveira Crippa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Futuros profissionais do Direito
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gisela Maria Bester
Fernanda Mambrini Rudolfo
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Mariana Resende
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago da Silva Santana
Imane Rane
Rennan Herbert Mustafá
Thiago Ribeiro Rafagnin
LETICIA ARENAL
Marcus Aurélio de Freitas Barros
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Série eProcesso: prática com teoria
Thiago Minagé
Marcus Alan de Melo Gomes
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Silas Taporosky Filho
Rafael Bruno de Sá
Cláudio Lucena
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Matemática Aplicada
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Felipe Fernandes Pinheiro
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Talissa Truccolo Reato
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Rafael de Deus Garcia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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UFG
Academia Brasileira de Direito Internacional
TSJP
COAF
Câmara Especial Regional
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fabiola Marese de Freitas Grotto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista Direito GV
I Encontro das Criminalistas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
padrão internacional de segurança
Justiça além dos autos
Dano moral e material
Menores infratores
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Agressão Verbal
Reforma do Judiciário
Adriano Olian Cassano
José Nunes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
AMILTON BUENO DE CARVALHO
TJ justiça
Defensor público José Ivan
comemoração 125 anos
Pessoas portadoras de deficiência
atividade de risco
Investigações criminais
Encoge
Estatuto do Idoso
PFDC
Ministro Noronha
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Poder e Corrupção
Ana Luíza Teixeira Nazário
Paulo Rogério Muniz Barros
Patrícia Cordeiro da Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Condenação criminal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Trabalho de Conclusão de Curso
HC 75.716
África Ocidental
Luiz Fernando Ozawa
Regime aberto
Vitor Vilela Guglinski
Adir Freire Freitas
Servidores e Juízes
Luiz Fernando Moreira
Toronto
Tânia Iró da Motta
Magalhães Coelho
Hilariane Teixeira Ghilardi
Advogado dativo
Projeto MiniPac
Inconstitucionalidade da proibição
Daniela Muller
Suspensão da Liminar
Ministro Moreira Franco
docencia y profesionalidad jurídicas
João Felipe B. Bastos
13.271/16
Casamento Infantil
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
André Leivas de Araújo Vianna
Projeto Universidade no Cárcere
Juliane Facó
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Alexandre Wunderlich
II Simpósio de Direitos Humanos
Juliano Ralo Monteiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Código Penal de 1940
Publicidade de cigarros
Professor Adjunto
Legislação Francesa
Restituição de valores
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
2ª Edição
2ª Câmara Criminal
Ministro Celso de Mello
Aldo Arantes
Paternidade
Imigrantes
Nicole Noschang
Nova Súmula
doutorado
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Sinase
Bruno Makowiecky Salles
OIT
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Revista Civitas
Luiz Ricardo de Castilhos
Audiências de custódia
Michelle Carducci
Érica Côrrea Simões Pires
Joacir Sevegnani
O objeto da ciência do direito penal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Dívida valor
Paulo Thiago Fernandes Dias
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Andréa Gill
Murillo David Brito
Estado do ES
TJMT
Convenção de Montreal
José Eduardo Resende Chaves Júnior
GLBTs
Francisco Ferreira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
impenhorabilidade
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Indulto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Acelino Rodrigues Carvalho
Comunidades carentes
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feminicídio
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Rodeio
Contribuição Previdenciária
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Flacso
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Revista Contextos Clínicos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Judiciário paulista agora é 100% digital
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dolivar Gonçalves Junior
E-book
Revista Eletrônica da ABDConst
Construção da identidade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Sergio Henrique Salvador
Direito Contratual
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ADI
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Trabalho remoto
Direitos dos estagiários
Justiça russa
Lei nº 8.036 de 1990
Recurso Extraordinário 973837
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Remição pelo estudo
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Ramadã
Corrupção na Petrobrás
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Envenenamento de merenda escolar
Solicitante de asilo
Teoria dos Jogos na Mediação
Regimes de casamento
Assembleia Estudantil
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
10 medidas
Súmula 574
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Disparidade Salarial
Universidade Federal da Bahia
Documentos Público
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REsp 1428493
Defensoria Pública Geral do Ceará
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TJRS
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Mestrado e Doutorado 2017
Uso do telefone celular
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Segurança Aeroportuária
O Direito e a Sétima Arte
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Carla Mari Robaina Marcondes
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Transporte de valores
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Informativo de Jurisprudência
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Salvo conduto
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fornecimento de medicamento e tratamento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Terre des hommes (Tdh)
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Justiça Criminal Negocial
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Aposentados
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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INQ. n. 4483
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Razoável Duração do Processo
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Dívida de condomínio
Inelegibilidade
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A criminalização midiática do sex offender
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Armadilhas da Cognição
(MP) 746
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Murillo Martins Toledo
Lições de Direito Alternativo
Editora Empório do Direito
LGBTI
PEC 241 (PEC 55)
Coaching
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Audiência por videoconferência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
João Pedro Coutinho Barreto
Direito LGBT
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Laurita Vaz
Lute como uma menina
empréstimos
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Documentos falsificados
Transferência para hospital
Precatórios
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Justiça em número 2016
Julgamentos Históricos
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Prova de dívida
Ocupação das Escolas e Universidades
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Apelação Criminal
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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acervo disponível
Indenização seguradora
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Contas Presidenciais
Janiere Portela L. Paes
prazo exclusão de sócio
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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construção de usina Teles Pires
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recesso forense
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Escravidão Moderna
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Regime disciplinar diferenciado
Discriminação Racial
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Alexandre Melo Franco Bahia
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Albinismo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Juizado do torcedor
Organização Criminosa
Direito sucessório
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confissão espontânea
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O negociador
Habeas Data
Especialização em Direito e Economia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Botão de pânico
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Deficiência visual
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Reconhecimento fotográfico
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Quadrinhos puros do Direito
Concurso de Monografia
Lei Federal 11.091/2005
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Lei de Improbidade Administrativa
Ligue 180
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Reação Alérgica
Tragédia Vila Mariana
Mulheres vítimas de violência
Soraia da Rosa Mendes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gaspar
ONU Mulheres
Denúncia sem fundamentar
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Revista da AGU
Guilherme Alves Coutinho
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Crime de roubo
Bruno Ferreira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Alunas feministas da UFG
O Direito Achado na Rua
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Decisão STJ
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corretoras de seguro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Mutirão conciliação
Anuário da Justiça
José Roberto Moreira
Salah Khaled Jr
Combate à tortura
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Plano de Saúde
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Curso Novo CPC
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Violencia Domestica
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Previdência Social
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CNJ
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Plantão Judiciário
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Universidade Estadual de Maringá
Consentimento do morador
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animais silvestres
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e-JT
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Totalitarismo no século XXI
Extra petita
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Sistemas Sociais
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Reforma do Ensino Médio
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Recuperação de Créditos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Decreto 8.615
Guerras as drogas
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Criança indígena
Projeto PROTEUS
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
carta
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Banco do Nordeste
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Investimento em fundos internacionais
Tribunais de Justiça
Joinville/SC
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Curso de Redação
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Desvio de função
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Regras de Bangkok
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
distribuição de terras
Homenagem a Imre Kertész
RE 958.252
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Trancamento de ação penal
Intimação por telefone
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Palácio do Planalto
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Lucas Silvy Santos
Direito à Privacidade
FHC
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Honorários Advocatícios
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
339 CP
Desabafo do juiz
Escolas
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Lei proíbe Uber no RJ
Revista Sistema Penal & Violência
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Lei nº 9.099/95
Canibalismo
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Direito Ambiental
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Direito Marítimo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Direito Interncional
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Revista de Direito Alternativo n. 01
Primeira Seção do STJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Recurso em Habeas Corpus
Megatendências
tese reafirmada no STF
Dosimetria
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Direito de Trânsito
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Soberania Nacional
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Reforma da Previdência
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Processo de escolha dos ministros do STF
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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André Sampaio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Encontro dos Descobrimentos Online
Big data
Rio São Francisco
Paulo Silas Taporosky Filho
Teste de paternidade
Pedido genérico
IDDD
Pena de multa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Instituto Patrícia Galvão
crowdfunding
Gustavo de Mattos Brentano
MP 784/2017
Duílio Antero de Camargo
Homologação de acordos consensuais
Trabalho em presídio
contratos bancários
Concorrência desleal
Decreto de indulto 2016
Doutor "honoris causa"
Enrique Pedro Haba Müller
André Henrique Lemos
Luís Henrique Linhares Zouein
Débora Costa Ferreira
Tema 98 STJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
Havaí
Intimações
Bruna S. Lago
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rafael Silveira de Souza
Violência e Cultura
Mario Cesar Andrade
Adriana Cecilio
Comunicação ao juízo da execução
Yuri Carneiro Coêlho
Érica De Kássia Costa Da Silva
Auschwitz
Psiquiatria Forense
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Juiz humano
Editora Univali
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Intimação
Isaac de Luna Ribeiro
extradição
Bruno Miragem
Crimes Imprescritíveis
Cinema Educativo
cirurgia plástica reparadora
contratos de mútuo
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJAC
Fernanda Martins
Inaiane Alves Gonçalves
Nathan Pilonetto Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Polícia Judiciaria Civil
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João de Mendonça Salim
Ministra Maria Helena Mallmann
Jacqueline Sinhoretto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
art. 385 do CPP
Publicidade das decisões administrativas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Europa
Érica Veríssimo Martins
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Mariana Goulart
Patricia Burin
Decreto 8.615/15
Gislaine Peixoto
Renajud
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Karina Guerreiro de Sá
Daniel Ribeiro Vaz
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Marina Almeida da Rosa
Gabriel Martins Furquim
Obrigação Impossível
cooperativa de crédito
Câmara de Deputados
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Atraso na entrega de diploma
Velocino Pacheco Filho
Projeto Cronos
Jean Carlos Schaefer
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PRISÃO
Código Tributário nos Tribunais
Periódicos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Confederação Brasileira de Futebol
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
A Constituição e o Supremo
CIDIL
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Devido Processo Legal Substancial
Violência contra a mulher
Jaqueline Damasceno Alves
Comunicação ONU
Turquia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
8ª Vara Federal de Florianópolis
Gustavo Cruz Jorge
Conjunto Habitacional
convicção religiosa
Enem 2016
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alan Maurano Savedra
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Márcio Ferreira
Dano Moral
Quarta Turma do STJ
suspensão de pagamento de 13 RS
Ditadura brasileira
Motorista bêbado
Direito e processo penal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adilson Nunes Rodrigueiro
Excesso em abordagem policial
Luislinda Valois
TC elaborado pela PM
Luis Henrique Braga Madalena
Morgana Henicka Galio
Microcefalia
Bernardo Micherif Carneiro
RVA
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Aderlan Crespo
Sobre a Guerra
Direito Público Temas Atuais
Processos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministro Marco Aurélio
Resolução nº 400/2016
App.
Thayla Fernandes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paulo Incott
AMAERJ
Deputados
PLS 432/2013
TFT 4.ª Região
AIDS
XXV CONPEDI
Crimes na Internet
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ONUBrasil
retificação de registro civil
Processo Penal no Limite
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Vitória/ES
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Emissora de Televisão
queixa-crime
Grupo de Pesquisa
Resolução
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Registro de Nascimento
Teses
Felipe Magalhães Bambirra
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O que funciona no plantão judiciário
Antecipação de Tutela
João Paulo de Mello Filippin
Resolução 214
Versalhes Enos Nunes Ferreira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Apreensão de passaporte
Renda Mensal Inicial
Lei Antimanicomial
Mentalidade Inquisitória
Defensoria Pública de Goiás
Reinaldo Couto
Polônia
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Acidente radiotivo
professor Dr. Guido Aguila Grados
canabidiol
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Portaria 930
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Vestibular Udesc
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Qualificação Profissional
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Dia do Orgulho LGBT
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Refém em assalto
Bolsas para Mestrado
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
União estável
Felipe Wruck Médici
Conselheiros Tutelares
Samir Mattar Assad
Crise Migratória
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Código de Ética da Magistratura
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Democracia em Desconstrução
Fernando Neves
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Melhor atendimento no Judiciário
Programa Apadrinhamento Afetivo
Renee do Ó Souza
saque mensal
Daniel Roberto Hertel
ADC 16
Yegor Moreira Junior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Javan Moisés Girardi
Indulto/2016
Cartório extrajudiciais
João Marcos Braga
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Katarina Peixoto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Academia
Leonardo Sagrillo Santiago
Yara Singulano
Não recepção
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Paulo de Souza Queiroz
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
José Geraldo de Sousa Junior
Níger
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ex-presidente Lula
Turma Recursal
Vanessa Pedro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Código de Ética Médica
Segurança do Poder Judiciário
Edução
Mudanças Climáticas
Plano de Ação dos Tribunais
Entre Nós
Lorena Silva e Silva Faustino
Polícia Civil do Distrito Federal
Crime de perjúrio
Danos Materiais e morais
Cartilha completa com as instruções de uso
Carolina Marcondes
Confisco de Bens
Jader Marques
Wilyney Santana Borges
MPSC
Rodrigo Medeiros da Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
oficinas de parentalidade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Camila Ponciano
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Márcia Krischke Matzenbacher
pós-graduação em direito processual civil
Resolução 218/2016
Presos provisório
Lei Pelé
Crime de trânsito
RE 845.779-STF
intoxicação alimentar
Manual de Processo Penal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Matrículas Abertas
Apadrinhamento de crianças
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Coaching para concurso
Emilli Fátima Haskel da Silva
Detentas grávidas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Felipe Pruinelli
Ana Gladis Thomas
Prazo Recursal
Militar
Juliana Raisa dos Santos Silva
Contardo Calligaris
Marcelo Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Hermes Moreira Jr
Heleno Dozól Barabas
Lívia Bortolotto Cardoso
Eugeniusz Cruz
Taysa Matos
Daniel Carnio Costa
Lei n. 8.038/90
TJCE
Antropologia Teológica
CPGUFSC
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fundamentos de Direito Processual Penal
Saúde Prisional
PEC 10/2013
Edição
Blitz
HC 138207
Interpretação conforme a Constituição
Josiane Rose Petry Veronese
Fernanda Zambrotta
Conselho Tutelar
Lucas Baratieri Francisco
Francine Sgnaolin Schmitt
Ministro Rogério Schietti Cruz
TRT4
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Coleção Análise Alternativa do Direito
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Legalização da maconha
Doação de Órgãos
Ciências Médicas Forenses
Alexandre Matzenbacher
Direito dos Transexuais
Protetor solar
Legalização da Prostituição
Kamile Medeiros do Valle
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fernanda Diniz Soares Mota
Luiz Eduardo Cani
FND
Súmula 439 do STJ
Bloqueador de celular
Desconto no salário
Prevenção do HIV
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Costumes
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Marcia Sarubbi Lippmann
Raphael Boldt
Tragédia em Mariana
Nayara Swarowski
Varas
Remessa de Artigos
Educação Pública
Imissão na posse de imóvel
movimentação processual
Ohio
fornecimento de energia elétrica
Vinícius de Novaes Marques
Turismo
Centro Integrado de Cultura
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Estresse ocupacional
Usuária morta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lei Maria da penha
Tuberculose
Superintendência de Seguros Privados
Juliana de Alano Scheffer
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ricardo Leonel da Silva
Roger Machado
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direito Internacional
Indeferimento
TJRO
Resolução 225
Francisco Sannini Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Wagner Carmo
Carlos Daniel Dias André
Toca fitas
Paradoxos Penais – Vol. I
Tratado
Rafael Fernandes Caldeirão
Prisão Perpétua
Tabelionatos de Notas
ADPF n. 461
crimes cibernéticos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Marinha do Brasil
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
pais solteiros
Fernando Gaspar Neisser
Elcemara Aparecida Zielinski
Doação
Ministro Mendonça Filho
Roberta Lídice
Contestação
Não é não
Lei Complementar 73/93
Nota
Arquivo digital
PLS 195/2014
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
HC 389211
Rafael Espíndola Berndt
Nilson Costa Souza
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernando de Castro Faria
Criminologia Global
Comissão de Anistia
Direitos do trabalhador doméstico
Segunda Turma do STF
Processo Penal do Limite
Ricardo Antonio Andreucci
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Pedro Augusto Santos de Souza
Jônata Souza Guimarães
voto do preso provisório
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Rito processual
Festa Junina
Tribunal de Justiça do Tocantins
Princípio da presenução de inocência
fundamentos do constitucionalismo
Cartilha de orientação
abordagem policial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sistemas Processuais Penais
Isadora Nunes
IPEBJ
Celso Gomes Pinheiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Coerência e Verdade em Direito
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ígor Araújo de Arruda
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Noruega
Extremismo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Entrevista Débora Fioratto
Portaria 1/2017
Cartório
Representação Criminal
João Salm
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
João Vítor de Araújo Santos
Responsabilidade civil do Estado
Três Poderes
desclassificação de crime
Convenções Internacionais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Alfredo Copetti Neto
RIHJ
Indicação Literária
Resolução 125 do CNJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
AP470
Andressa Magnabosco Koch
Gustavo Henrique Dietrich
idoso com câncer
Volume 18
Declaração de Brasília
Eliseu Raphael Venturi
Lei n. 15.829/2012
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Allan Dias Toledo Malta
Neurociências
Escudo de Vidro
Eliza Hartung
Decreto 3.413/2000
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Léo Rosa de Andrade
Manifesto pela Democracia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Julia Santi Fischer
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Carlos Teixeira
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luta pelos direitos
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Paternidade tardia
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LC 158/2006
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Curso de Direito com dupla titulação
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Seguro de Vida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Diploma
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Denúncias contra Aecio Neves
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Pesquisa Acadêmica
Competência originária do STF
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Heredion Martins
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Mensageira da Paz
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Tratados de direitos humanos
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito das Obrigações
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Arrecadação de Verbas Públicas
Oficiais de Justiça
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Direito de liberdade religiosa
Apelação Cível
Reforma da política de drogas no Brasil
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Consolidação das Leis do Trabalho
Doulas no parto
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Sistema Unificado de Execução Penal
Nota de Repúdio
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Pornografia Infantil
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Fundo Penitenciário Nacional
Voto divergente
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Curso de Mediação
Carreira Jurídica
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Inquéritos arquivados
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Francisco Paula Ferreira Lavor
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Estelionato emocional
Entrevista
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Cursos online
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Súmula 83
Ministério Público
Cândice Lisbôa Alves
Curso de Espanhol
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
art. 334-A do Código Penal
Felipe Cunha de Almeida
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Paulo Fonteles de Lima
João Batista Martins César
Adriano Consentino Cordeiro
Dia das Mulheres
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Encontro Município Transparente
julgamento STF
Desembargador Osmair Couto
Enamat
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
princípio da correlação
Renata Flecha
Crime de Injúria
Gabriela Minatto Cherubini
Voto provisório
Laura Mallmann Marcht
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Aplicativo Replika
Poesia
Londres
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
CTPS
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Diogo Macruz
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Violência e Cinema
Morte Assistida
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Falta de vagas
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Chicago
A Índole Filosófica do Direito
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Dinamarca
Lei 9.099/95
Sistema Penal Contemporâneo
Norberto Knebel
Lei nº. 12.403/2011
Fabíola de Oliveira Brum
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
André Luis Callegari
Lei 13.344
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Massacre em presídios
Rafaela Alban
Mesa de Estudos e Debates
Gabriela Buarque Pereira Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Recomendação 44
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Carla Marcondes
Documento histórico
Naína Ariana Tumelero
Leandro Bastos Nunes
Transição e Consolidação da Democracia
Flórida
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bruno Luís Marques Hapner
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Diego Zysman Quirós
Caso Escher e outros
pena mínima
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Advertência
Ismar Nascimento Jr.
medida socioeducativa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pessoas com deficiência
Pai socioafetivo
Mayra Matuck Sarak
Direito e Gênero
Decreto Presidencial
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Justiça que solta
Divórcio consensual estrangeiro
Juliana França David
Pokémon Go
Smart Lab
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Movimentos sociais
Somália
TJGO
SEDESTMIDH
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
uso de marca
Lei 5.889/73
ONU Brasil
Armas Nucleares
Ações de Família
Unesco
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Justiça em Números
PCC
Direitos LGBT
Tempo de Resistência
Paulo Ferreira da Cunha
MG
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Medida alternativas à prisão
Dóris Ghilardi
Laísa Santos
Exame preparatório OAB
África do Sul
Competência criminal
Exame de DNA
Remoção de presos
Ecstasy
Berçário
Fila Preferencial
Pepperdine University
Constituição Italiana
Auxílio Transporte para magistrados
Programa "De olho no Direito"
Edilson Santana G. Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
ONU
Renê Hellman
Bem imóvel
Lei n. 13.189/2015
Criminologia Forense – Tomo I
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei nº 13.441/2017
Agência Nacional de Aviação Civil
Casal homossexual
infecção hospitalar
Gustavo de Almeida Ribeiro
Intimação whatsapp
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Eslovênia
Gustavo Henrique Aracheski
I Jornada sobre abuso sexual
Carros apreendidos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
RE 608872
Thula Pires
Rompimento de barragens
3ª Turma do STJ
Trabalho Forçado
Direito de Gênero
Magistério
Seriado
José Roberto Martins da Silva Junior
Rol de Procedimentos em Saúde
Camila Berni
voa ou corre?
Ilton Norberto Robl Filho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito Unisul
Gabriela Pivar Scaravelli
Gabriela Mendes Fontana
Renata da Costa Sousa Meireles
Lenio Luiz Streck
Claudio Melim
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Valores nutricionais
Caixa 2
Eduardo Januário Newton
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei 9.029/1995
IBAMA
reintegração de posse
Atividade Especial
João Conrado Blum Júnior
U2
HC 383102
Migrantes
Direitos de sucessões
sentença feita por estagiário
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Reconhecimento de paternidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
DPERJ
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fundação Getulio Vargas
Dispositivos Móveis
Leonardo Palma Malinverni
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rômulo de Andrade Moreira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Projeto “Integra-Idoso"
Tutela provisória
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terror e medo
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Foro Privilegiado
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Contrato de crédito rural
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Intercâmbio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Projeto de Lei nº 3670/15
Politie Nijmegen-Zuid
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Clube de Regatas do Flamengo
Lista
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Acesso à Jurisdição
Chamada para submissão de artigos
Assentamento agrário
Concurso de Bolsas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Dez Medidas Anticorrupção
Testemunha de uma barbárie
Decisão colegiada
Corréus
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ADPF 414
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Quebra de Sigilo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Violência de gênero
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Mediação judicial
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Guarani-Kayowá
Contas inativas do FGTS
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Direitos dos cidadãos
Reclamação
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HC 129646
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Itapema/SC
Aprovado
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Lei 9.876/99
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Vitória Buzzi
Ministério Público de São Paulo
Paridade de Gênero
Crise financeira
Ministérios Públicos do Mercosul
Pretensão Punitiva
Dano Psíquico
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Processo de Impeachment
Propaganda enganosa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Condomínio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Programa "Pai Presente"
SP
Documentos exterior
Lei 12.850
Legislação americana
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Samila Gusmão Kalif Pereira
Wagner Arnold Fensterseifer
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ana Luisa Buzaid
RDD
HC 135.100
Operação Greenfield
Mato Grosso do Sul
Furto de chocol
processos seletivos
RENAP
Futuro tecnológico
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Mediação digital
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Decisão judicial
Redação
Resolução n. 235/2016
Universidade de Berkeley
âmbito de proteção
Paulo Incott
Redação
Aplicativo
Projeto Ronda Maria da Penha
casais homoafetivos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito Penal: Parte Especial
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Indenização a familiares
Estudos Feministas
Recurso Especial n. 1.285.789
Direitos fundamentais na era dos extremos
Carlos Teixeira Teófilo
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Boletim n. 09
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Affonso Ghizzo Neto
Parentalidade socioafetiva
Lauro Francisco Mattei
Massa Falida
Poligamia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jeffrey Chiquini
Suprema Corte dos Estados Unidos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carla Joana Magnago
Universidade Federal de Minas Gerais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
SAJ
Licitação
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Secretaria da Fazenda de MG
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Imperador
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Fornecimento de fraldas
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ministra Cármen Lúcia
Gratuidade do Ensino
danos materiais
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Juros de Mora
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acidente Mogi-Bertioga
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mestrado Univali
Tortura Sistêmica
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Mestrado Direito Internacional
Portaria Interministerial n. 405
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Projeto Releitura
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Fenastc
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Franceses
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Crimes de natureza permanente
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Sistemas informatizados
Centro de mediação para solução de conflitos
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Metodologia da Pesquisa
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Reforma previdenciária
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IMESB
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Lívia Lucca
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Denúncia Lula
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MS 30891
Maíra Marchi Gomes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Francine Guedes
Marcos Eberhardt
Vade Mecum Método Internacional
Concurso público para cartórios
Procuradoria Regional Eleitoral
Inclusão
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pedido de cancelamento rejeitado
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Orientações Jurisprudenciais
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Constituição e Poder Vol. 1
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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TVAL
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Vereador SC
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Desocupação UESB
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Greve Geral
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Direito costumeiro
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bolsa de Estudo
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Juros
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TJBA
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Curso de Filosofia Jurídica
Lançamento de nova edição
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Investigação de paternidade
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Rede Infoseg
Áudio
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Regime domiciliar
Uber de Advogados
Homeoffice
Juliano Keller do Valle
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Emenda Constitucional 95/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Cadastro Nacional de Adoção
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Liminar em Habeas Corpus
Saúde
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Bug
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Oriente Médio
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Execução provisória da pena
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Wellington Borghi
Giancarlo Silkunas Vay
Laboratório UbiNET
Acordo de leniência
4º Turma do STJ
Prescrição da ação penal
PUCMM
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orçamento público
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