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Série Tecnologia e trabalho III
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Nota de Apoio
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Sinara Adriano da Trindade
Vitor Pereira dos Santos
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Millena Gêmero
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Matheus Vignatti de Carli
Germano Rigotti Fiorio
Leandro Bastos Nunes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Vitor Ribatski
Yuri Calixto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Glauco Gumerato Ramos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Abraham Hand Vargas Mencer
Veyzon Campos Muniz
Joscimar Souza Silva
Gabriela Gomes Soncini
Renan Apolônio
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vitor Santos Andrade
Amarílis Costa
Ricardo Antonio Andreucci
Jader Marques
Jamil Melo
Espetacularização da violência
Eugênio Pacelli
Ana Priscila Correia Luz
Lucas Roberto de Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Vanessa Brodt Martins
Jenair Alves da Silva
Lei nº 8.137/1990
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
João Victor Rozatti Longhi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Eduarda Peixoto da Cunha França
Roberta Matzenbacher
Marcelo Mazzola
Nariel Diotto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
r Rodrigo Wasem Galia
Vívian De Gann dos Santos
Maíra Marchi Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fausto Amador Alves Neto
Carlos Henrique Soares
Rafael Libaneo
Isadora Martinatti Penna
Súmula vinculante
Anita Duarte
Fábio Salum
Maria Julia Pardal Simonato
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Senra
Abailard Jose de Sousa Neto
João de Castro Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aline Venutto
Haneron Victor Marcos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Breno Hoyos Guimarães
Simone Nacif
Davi Rodney Silva
Marco Félix Jobim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rodrigo José Leal
Ney Bello
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Igor Guilhen Cardoso
Isabela Sousa Bestetti
Henrique Franceschetto
Myrna Alves de Britto
Bianca Rosenthal
Luiz Gustavo Tiroli
Jéssica Feiteiro Portugal
Monique Pena Kelles
Giovanni Chaim
Luciano Scheer
Ismar Nascimento Jr.
Victor Labate
Renata Carvalho Amaral
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniel Cardoso
Juliana Vieira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Guilherme Curci T. Risso
Ana Paula Couto
Juliano Cesar Zanini
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Roberta Moura Faíz
Larissa Thielle Arcaro
Centros penitenciários brasileiros
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniella Teixeira
Raique Lucas de J. Correia
Tiago Silva de Freitas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mário Cesar Andrade
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafaela Alban
Adriana Calvo
Tainá Machado Vargas
Luciana Pimenta
Claudia da Rocha
Priscila Martins Dias
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Rodrigues
Hellem Silveira Rebolças
Elias Marques de Medeiros Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Murillo Andrade
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Jiménez Sánchez
Karina Almeida Pinhão
Rafael dos Santos da Silva
Redação
Lucas Baratieri Francisco
Vinicius Cardona
Matemática Aplicada
Stanley Souza Marques
Luciane Buriasco Isquerdo
"Doping processual"
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruno Braga Cavalcante
Sandra Cristina Maia
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriel Esperança Lisboa
Sidineia Delai Onzi
Valéria Magalhães Schneider
Israel Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcelo Ribeiro
Gabriel Quintanilha
Bruno Guimarães Pedrosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Zagonel
Marsel Botelho
Fernando Porto Martins
Letícia Bittencourt
Marcelo Marinho
Edson Carvalho
José Luis da Silva Tavares
Daniela Portugal
Luna Siqueira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
André Luis Callegari
Antonella Galindo
Amanda de Medeiros Lima
Rosane Reis Kerber
Wagner Luis Padilha
Denis Donoso
Felipe Montiel
Marcelo de Mello Vieira
Matheus Novais da Silva
Kamilla Mello
Vânia Marian Guerino Farinha
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre Bahia
Renê Beckmann Johann Júnior
Roberto Livianu
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gustavo Borges Mariano
Giovani dos Santos Ravagnani
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luiza Nagib Eluf
Edgard Usuy
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Escola Mineira de Processo Penal
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Roberta Aparecida Varaschin
Camila Amado Soares
Casos criminais
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Natalia Cintra
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Andréa Araujo Bostelmam
Vinicius Gregório
Daniel Thiago Oterbach
Bruno Marques Ribeiro
Lis Arrais Oliveira
João Paulo Lordelo
Luiz Elias Miranda
Ricardo Luna
Nelson Camatta Moreira
Camila Renata Leme Martins
Adriana Bravim
Matheus Cristhian Kunze
Rodrigo Luz
Aisha E. Road
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Godoy Drigo
João Pedro Gebran Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Fábio Alexandre Coelho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiza Miranda Heinisch
Gabriel Abrahao Costa
Samira Schultz Mansur
Leonardo Carvalho Moura
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ilana Lemos de Paiva
Mariana Brito Cairo
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernanda Darcie
Douglas Carvalho Ribeiro
Conduta atípica
Andreu Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valéria Fernandes Vieira
Karini Nascimento
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Célia Iraci da Cunha
Gabriela Neckel Ramos
Guilherme de Luca
Jefferson Forest
André Felipe Oliveira Moraes
Francisco Walter Rêgo Batista
Paula Brener
Caroline Bispo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
João Pedro França Teixeira
Helga do Nascimento de Almeida
Maria Luiza Ávila
Daiane Carlos Höhn
Alexandre dos Santos Priess
Ge Mello
Vitor Frederico Kümpel
Franceline Franco
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Aphonso Vinicius Garbin
Eduardo Santana Cordeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Helena Patrícia Freitas
Herval Sampaio
Denis Sampaio
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Kátia Debarba Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Montiel da Silva
Cláudio Lucena
Mayra Matuck Sarak
Renzo Cavani
Lúcio Delfino
Misoginia
Lucas de Lazari Dranski
Recompensa
Emrich Sá
Uso indevido de algemas
Tayane Caruso do Valle
Ana Claudia de Almeida Garcia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Carlos Adalberto Zolandeck
José Gouvêa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fabiana Otero Marques
Elisandro Lotin de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Jéssica Helena Borges Fraga
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eliza Cerutti
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Sorgi da Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Araken de Assis
Tatiana Sogari Tormem
Mauro de Azevedo Menezes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Joyce Ariele Silva Meireles
Danilo Luchetta Prado
Priscila Serafin Proença
Isaías Henrique Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Carlos Augusto de Assis
Camila de Oliveira Koch
Ricardo Pires
Débora Costa Ferreira
Ana Caroline Machado Medeiros
Alexandro Marcel
Wagner Carmo
Rafael Motta e Correa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Magnum Roberto Cardoso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Sophia Brioschi Santos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Edson Silveira
Lorena Guedes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
LETICIA ARENAL
Karyna de Almeida Carvalho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Walter Gustavo da Silva Lemos
Maica Matos Leão
Zulmar Duarte
Silvia Arizio
Pedro Ivo de Sousa
André Giamberardino
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Pacheco Martins
David T. Queiroz de Souza
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Carlos Rezende e Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela M. Menezes
Ludmila Ângela Müller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gláucia Borges
Luana Barros S. de Souza
Gilberto Alves Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Enzo Bello
Izabele Pereira Barra
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernanda Tartuce
Gustavo de Lima Pereira
Newton Pereira Ramos Neto
Luciana Berlini
Antonio J. Capuzzi
Mauricio Stegemann Dieter
r Luiz Ferri de Barros
Luiza da Costa Alonso
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ricardo Fretta
André Lozano Andrade
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Evandro Regis Eckel
Daniela Campos Cerullo
Agrotóxicos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Adriana Lopes
Rafaela Silva Garcez
Rodrigo López Zilio
Larissa Tomazoni
Márcia Cunha Teixeira
Clécia Cristina Galindo
Giselle Couy
José Barroso Filho
Nádia de Castro Alves
Antônio Julião da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Paloma Leles
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Luís de Lima Maia
Alice Bianchini
Talita Quézia de Assis
João Marcos Braga de Melo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Goya Maldonado
Raphaella Reis de Oliveira
Hélio Rubens Brasil
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Silvana Colombo
Mauricio Antonio Correia
Ana Claudia de Souza Crotti
Samuel Medeiros Rocha
Ana Júlia Batista
Maíra Vida
Gabriel Cavalcante Cortez
Raphael de Souza Almeida Santos
João Victor Carvalho de Barros
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Gurjão
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Camila Holanda Aragão
Sofia Jessica Diaz
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriel Mantelli
Glauco Salomão Leite
Wilson Knoner Campos
Gil Ramos
Gabriel Junqueira Sales
Luciana Santos Silva
Por Danielle Mariel Heil
Ruiz Ritter
José Ricardo Caetano Costa
Rodrigo Ramos Melgaço
Rafael Moura
Marcio Guedes Berti
Disputa de guarda judicial
Michelle Gironda Cabrera
Assis da Costa Oliveira
Nelson Rosenvald
Marina Cerqueira
Nilzo Felisberto
Eduardo de Avelar Lamy
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Pontes Ferreira
Marcus Alan de Melo Gomes
Léo Rosa de Andrade
Alberto Silva Franco
Matheus José da Silva Dillio
Lenon Gustavo Batista Taques
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Larissa Janoni de Araujo
Maria Walkiria Cabral
Dayana de Carvalho Uhdre
Caroline Farias dos Santos
Marina Peixoto Dias
Matheus Fanti
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Silva Batista Pilau
José Edvaldo Pereira Sales
Elisa Rech Dickel
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luara Colpa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Raça
Paulo Sérgio Restiffe
Wagner dos Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcela Araújo Rosa
Aline Taraziuk Nicodemos
Bruno Campos Silva
Nelson Lacerda
Felipo Pereira Bona
Luana Cabral
Mackysuel Mendes Lins
r Nelson Lacerda
Marina Carneiro Matos Sillmann
Adalberto Narciso Hommerding
Adilson Pires Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Mariana Goulart
Cyntia Possídio
Aline Miranda
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fábio Rodrigues Gomes
Paula Yurie Abiko
Eric Cwajgenbaum
Suzany Brasil
Rodolpho Mattos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Camila Canto
Maurício Fontana Filho
Ian Martins
Renê Francisco Hellman
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Camila Victorazzi Martta
Jarbas Matos
Ubiratan de Mattos
Cristiane Rebelo Limas
Adriana Regina Barcellos Pegini
Débora Veneral
João Victor Mingorance
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jocê Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Lazara Carvalho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
André Fernandes
Mariana Lopes
Henrique Abel
Maria Tereza Grassi Novaes
Flávia Ávila Penido
Sebastião Marques Neto
José Ribas Vieira
Clenio Jair Schulze
Bernardo Britto Guerra
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Leonard Schmitz
Eleição municipal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jhonatan Morais Barbosa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eleição presidencial
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Pontes Raldi
Jorge Alan Wunderlich
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Paula Rengel Gonçalves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Claudia Freesz Calmon
Christyan Muller Ajala
Gleidson Renato Martins Dias
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luiz Eduardo Cani
Thiago Siffermann
Joseane de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Cintia Neves Godoi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno Takahashi
Fernanda Araujo Pereira
Tiago Oliveira de Santana
Série eProcesso – prática com teoria III
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Myrna Alves de Britto
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Souza Calcini
Olívia Maria de Almeida
Débora Spagnol
Rodrigo da Silva Brandalise
Silvia Felipe Marzagão
Julia Drummond
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriel Teixeira Santos
Pedro de Araujo Fernandes
Claudia Brum Mothé
Julia Santi Fischer
Juliana Lopes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carlos Henrique Duarte Araújo
César Barros Leal
França Júnior
Wellington Jacó Messias
Daiana Menendez
Felipe Barreto de Melo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Leonel Maschietto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabrielly Caroline Porsebon
Jorge Acosta Jr.
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago da Silva Santana
Edilson Santana G. Filho
Ualy Matos
Emílio Peluso Neder Meyer
Élida Lauris
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Osvaldo Agripino
Vanessa Saraiva de Abreu
Agustín Laó-Montes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Bartira Macedo de Miranda
Hédel de Andrade Torres
Gustavo Dayrell
Daniela Bornin
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wálber Araujo Carneiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Josiane Antunes
Jaécio Matos Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Henrique Picarelli
Paula Saleh Arbs
Paulo Ricardo Schier
Victor B. Gonçalves
Amanda Arruda
Fabricio Lima Silva
Jeffrey Chiquini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Rafael de Oliveira
Kelvin J. Bressan
Franciane Hasse
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciano Zanetti
Andrea Simone Frias
Martina Mariano Spanemberg
Patrícia Cordeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Roberta Oliveira Lima
Davi Arnaut Kraiser
Alexandre Ávalo Santana
Paula Rodovalho
Lucas de Oliveira Bressani
Injustiças raciais no Brasil
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna Angélica Maistro
Guilherme Chamum Aguiar
Juliane Facó
Thomas Bustamante
Amarilis Brito Costa
Cacau Novaes
Plínio Gentil
Gustavo Marques Krelling
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gustavo Silva Alves
Adriano Leitinho Campos
Michel Zumerkorn Hassan
Gustavo Santana do Nascimento
Alice Costa Lima Salz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Regina Geni Amorim Juncal
Cássio Rebouças de Moraes
Rafael Lara Martins
Rideko Suzuki
Mateus Mantovani Sorgatto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mariana Resende
James Walker Júnior
Anthony Thiesen
Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ian Fernandes de Castilhos
Emília Queiroz
Diogo de Oliveira Gomes
Guilherme Christen Möller
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas Amaral Antunes
Atenuante inominada
Maick Cristian Valino Pinheiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Giancarlo Montagner Copelli
Urbano Félix Pugliese
S. Tavares-Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eduardo Oliveira Agustinho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Nathália Christina Caputo Gomes
Thaís Rocha Lima
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Daniel Rassi
Rachel Serodio de Menezes
Polliana Corrêa Morais
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas Nicholas Santos de Souza
Kamila Alkmim Nascimento
Ellen Rodrigues
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Carolina Moraes Migliavacca
Marcelo Oliveira de Moura
Eduardo Bitencourt
Alice Hertzog Resadori
André Antônio Gavazini
Ravi Peixoto
Fernanda Hablich
Camila Gouvêa de Araújo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Teresa Arruda Alvim
Marco Antonio Lima Berberi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Murilo Wojcik
Gabriel Miranda
Lucas Costa de Oliveira
Defensores Públicos
Alexandre Cesar Toninelo
Darci Guimarães Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Clarice Santos
Crédito negativo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Carolina Lacerda Machado
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Antonio Ferrari Neto
Pedro Arruda Junior
Produto eleitoral
Lucio Barreto Guerreiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Violência contra as mulheres
Aicha Eroud
Benigna Teixeira
Anna Carolina Faraco Lamy
Gabriel Lombardi Richetto
Danúbia Souto de Faria Costa
Relação de trabalho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alan Pinheiro de Paula
Suelen Tavares Gil
Luana Renostro Heinen
Camila Marques Rosado Ferraz
Taynah Ignacio
Lucília Napoleão Barros
Samuel Lourenço Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Igor Cardoso
Marcos Catalan
Violações de direitos humanos
Leonardo Alves Côrrea
Jovana de Oliveira Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Cristiano Botelho Alves
Daniel Colnago Rodrigues
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luciano Góes
Evânia França
Marco Aurelio Serau Jr.
Daniel Brantes Ferreira
Mauro Cesar Martins de Souza
Daniel Willian Granado
Ivan Bonifácio
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leonel Betti Jr.
Renata Cortez Vieira Peixoto
Victor B. Gonçalves
Henrique Viana Pereira
Fernando Torres
Ricardo Barbosa Tellini
André Luiz Bermudez Pereira
Sandoval Alves da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Pereira Moreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Ramos de Amorim
Vanessa Milani Sgreccia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Amanda Viega Spaller
Marina Barcelos de Oliveira
Felipe André Laranjo
Eduardo Borges
Fredie Didier Júnior
Sistemas inquisitório e acusatório
Stella He Jin Kim
Rodrigo Frantz Becker
Nayron Divino Toledo Malheiros
Katarina Peixoto
Patrick Lendl Silva
Diogo Dal Magro
Sergio Henrique Salvador
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre de Paula Filho
Raul Linhares
Mateus Brandão Aires
Affonso Ghizzo Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Wanessa Almeida
Gilberto Morbach
Heitor Pergher
Gabriel Bulhões
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcos dos Santos Ito Borem
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alexandre Coutinho da Silveira
Augusto Jobim do Amaral
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ravi Peixoto
Juliana Jacob
Júlio da Silveira Moreira
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paulo Victor Costa Brito
João Marcos Braga
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Augusto Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Roger Feichas
Wanessa Assunção Ramos
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Sanín Restrepo
Marcela Münch
Michela Petrini
Renato Santos de Melo
Leonardo de Oliveira
Lazara Carvalho
Juliana Hermes Luz
Charles M. Machado
Amanda Muniz Oliveira
Carlos Alberto Crispim
Velocino Pacheco Filho
Gilberto Bruschi
Thiago Caversan Antunes
Carina Bezerra Kobashigawa
Paula dos Santos Bregagnol
Leonel Pires Ohlweiler
Jaider Esbell
Denúncia contra Lula
Felipe Pruinelli
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luciano Vianna Araújo
Cássio Pitangueira
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcos Paulo Sousa Campelo
Simone Henrique
Fábio de Oliveira Camillo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Patrícia Leite Carvão
Fermín Canteros
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lara Kauark Santana
Patrícia Salviano
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Veiga Franco
Fabíola Sucasas
Gabriela Samrsla Möller
Rogério Carvalho da Rosa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo dos Santos Melo
Rafael Leme Macedo
Claudio Melim
Juliana de Alano Scheffer
Marcelli Cipriani
Marcela Duarte
Higor Rezende Pessoa
Marco Aurélio Peixoto
Fábio Borges
Fabiano Pimentel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carmem Cavalcante
Cristiano Duro
Jeison Batista de Almeida
Mariana Silva Nery
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Antonio Peressin
Antônio Aurélio de Souza Viana
Thiago Souza de Albuquerque
Pollyana Maria da Silva
Rafael Faria Basile
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Matheus Koerich Nobre
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Thais Mello Doleys
Regiane Nistler
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Rabelo Rodrigues
Rubem Bilhalva Konig
Phillip Gil França
Benjamim Silva Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Carla Benitez Martins
Sofrimento
Lucas Gabriel Furlan
Airton Gomes Braga
Ruth Barbosa
Lorena Vasconcelos Porto
Daniel dos Santos Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Marlo Almeida Salvador
Alexandre Basílio
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonardo Marques Vilela
Luciana Rubini Tambosi
Daniel Dore Lage
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Valdemar Gomes
ciência penal
Deonísio Koch
Camila Maciel Cavalheiro
Iolmar Alves Baltazar
Maurilio Casas Maia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Isaac Ribeiro
Nicole Noschang
Mayara Pellenz
Marcela Duarte
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André De Marco
Cleopas Isaías Santos
Gustavo Roberto Costa
Recurso Especial
Julio Guilherme Müller
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Vitor Vilela Guglinski
Tatyane de Araújo Campos
Luana Andrade
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Thaís Magrini Schiavon
Diogo Bacha e Silva
Diego Crevelin de Sousa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Samuel Silva
Marta de Oliveira Torres
André Gustavo Salvador Kauffman
João Lucas da Costa Silva
Hermes Zaneti Jr.
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rodrigo Trindade
Catarina Hernandez Ferri
Catherine Juglair Nogari Valente
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcos Queiroz
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo Darela de Souza
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Adriana Almeida Lima
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jorge Luiz Souto Maior
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Laís Mosso Ferfoglia
Humberto Gomes Macedo
Samuel Oliveira Cersosimo
Benigno Núñez Novo
Francine de Moura
Felipe Monteiro Minotto
Matheus Felipe de Castro
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Tarna dos Santos Mendes
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Rodrigo Portela Gomes
Pablo Freire Romão
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Agravo de Instrumento
Adriano Martins de Sousa
Camila Prando
Novo Refis
RVA
Érica Côrrea Simões Pires
Luciana Ferreira Lima
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rafael Espíndola Berndt
Inquéritos arquivados
STF
jogo de azar
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Víctor Minervino Quintiere
colaborações premiadas
Juíza Maria Clara Sottomayor
William Garcez
Walder Araújo de Oliveira
João Daniel Rassi
Audiência de Conciliação
Ministro Marco Aurélio
Legislação Indígena
Abril Uscanga Barradas
UNAERP
Nicole Noschang
DPESC
Trabalhos Científicos
Ministério Público
HC 135.100
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Cláudio Álvares Sant’ana
Paulo Edgar da Rocha Resende
Imperador
I Jornada sobre abuso sexual
Isaac de Luna Ribeiro
Observatório da Mulher
Coreia do Sul
art. 334-A do Código Penal
HC 374713
Maurilio Casas Maia
Juliana Ribeiro Goulart
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Bernardo Micherif Carneiro
Hedlian S. Cândido
Parceria Público-Privada
PL 44/2016
Investimento em fundos internacionais
Programa de estágio
Auxílio Transporte para magistrados
Formulário digital
Ditadura brasileira
Servidores e Juízes
Intimação whatsapp
Cristiane Rebelo Limas
Crimes de natureza permanente
IMESB
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Stephanie Noya S. R. Tanure
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mediação privada
Nota
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Casamento Precoce
Albinismo
Direitos de Privacidade
Medida provisória
PLS 288/2013
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gustavo Faria Pereira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Crimes Imprescritíveis
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Indicação Literária
Bruno de Omena Celestino
Universidade Federal de Minas Gerais
FALSA VENDA
Em busca das garantias perdidas
Cidades e comunidades sustentáveis
Processo Penal Contemporâneo em Debate
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tuberculose
Raquel Von Hohendorff
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
TC elaborado pela PM
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Boletim da RDL
extradição
Min. Laurita Vaz
Edson Damas da Silveira
Noruega
Daniela V. Pachito
feminicídio
Dano Moral
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Requisições de Pequeno Valor
FND
Diploma de 3º grau
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Medida Provisória nº 712
Jader Marques
Cumulação de pensões
Robert Alexy International Legal Seminar
Movimentos sociais
Isabel Bueno
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Maciel Colli
Renan Francelino da Silva
a dor tem pressa
Presunção de Inocência
Militar
Willame Parente Mazza
Lei n. 8.213/91
João Chiesa Farias
DPERJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
Glauber William Duarte
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Beatriz Zapelini
Desembargador Osmair Couto
Contas inativas do FGTS
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TRT 8º Região
Guilherme Wunsch
Obrigação propter rem
Súmula 563 do STJ
Cartilhas
Responsabilização criminal
ACAD
dupla maternidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Boletim n. 08
Sérgio Cabral
Tragédia em Mariana
Legislação Francesa
AIDS
Poligamia
Amanda Oliari Melotto
Jacqueline dos Santos Fernandes
Lei 8.625/93
Alfredo Copetti Neto
Toca fitas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Roma
Embaixada Americana
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
PCRJ
Fernanda Oliveira Luvizotto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Criminologia Forense – Tomo I
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
GLBTs
Francisco Sannini Neto
Direito Contratual
Matheus Henrique Cordeiro
Revista Húmus
Homenagem póstuma
Acelino Rodrigues Carvalho
Afastamento
Editora Univali
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Rafael Silveira de Souza
Lei 13.228
Europa
Daniel Brandão
Ricardo Conolly
docencia y profesionalidad jurídicas
Cartório extrajudiciais
Leonardo Godoy Drigo
Terre des hommes (Tdh)
Mario L. Gambacorta
MPM
Sexta Câmara Civil
Julio Castro
Leonel Pires Ohlweiler
CPGUFSC
Adilson Pires Ribeiro
Sistema Quero uma Família
Recomendação 31 do CNJ
Olavo Fettback Neto
Crime de Injúria
Marina Almeida da Rosa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Senha de cartão
Voto provisório
Blitz
Mariana Goulart
Renata Simonetto Gonçalves
Fernando Rey Cota Filho
Concursos Públicos
Pensão por Morte
Filme Orestes
José Roberto Martins Junior
Gardenia Mota Ayres
Juliana França David
Bug
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Licitação
Carla Marcondes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Associação Brasileira de Direito Processual
Juliano Ralo Monteiro
Luciano Zanetti
Coletivo Lapices
Decreto 8.615
TJCE
Impeachment
Contratos
Universidade Luterana do Brasil
Vitor Sousa Freitas
Ciências Médicas Forenses
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Parlamento Europeu
Concorrência desleal
O direito à extimidade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Gilberto M. A. Rodrigues
mudança de nome
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
impenhorabilidade
Audiência de Custódia
Celpe-Bras
Atraso na entrega de diploma
Sentença de Pronúncia
Heredion Martins
Luiz Regis Prado
Luis Leandro Gomes Ramos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
e-JT
Maurizio Oliviero
Não é não
Antonio Marcos Gavazzoni
Fabiana Irala de Medeiros
Paulo Incott
Ministro João Otávio de Noronha
Felipe Dalenogare Alves
II Congresso Sul Brasileiro
Hélder Luis
Concurso público para cartórios
Almir Megali Neto
Rilmo Braga
Claudia da Rocha
Felipe Lima de Almeida
Ricardo Martins
Antecipação de prova no processo penal
PCC
Amanda Muniz Oliveira
Oportunidades
Superior Tribunal Militar
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Palestrantes
Gilberto Bruschi
Século XXI
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Márcia Sarubbi Lippmann
Gustavo Noronha de Ávila
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Yegor Moreira Junior
Justiça Legal
história de mulheres
A Constituição e o Supremo
Sistemas informatizados
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Marcel Gomes de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Roberta Werner Pinto
Matheus Felipe de Castro
Samuel Mânica Radaelli
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito Animal
Câmara de Vereadores
XIII Semana Acadêmica
Kelven de Castro Soeiro Santos
Requerente de asilo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Guerra
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Márcio Soares Berclaz
TRF da 3ª Região
Prazos
Preso provisório
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Escravidão Moderna
Rússia
EXCESSO DE PRAZO
Revista Direito GV
AMARN
Angela Cristina dos Santos Zen
Bruno Luís Marques Hapner
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito dos Transexuais
André Luis Callegari
Corréus
Controle de Convencionalidade
Carlos Bolonha
Endividamento
Alexandre Vuckovic
Eduardo José da Fonseca Costa
adicional de insalubridade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
assédio sexual em metrô
orçamento público
PPGCCrim
Ministério Público de São Paulo
O Procedimento Comum
José Roberto Martins da Silva Junior
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gustavo Nascimento Tavares
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunal de Contas da União
Encontro
Mediação judicial
Pornografia Infantil
chapa Dilma-Temer
Alisson Silveira da Luz
danos morais coletivos
Estelionato emocional
Simpósio
MG
Comarca de Timon/MA
UFOP
XXV CONPEDI
Lei 11.343/06
Diogo Bacha e Silva
Fernando César Costa Xavier
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
HC 389211
Tiago Fachin
crime ambiental
João Guilherme Gualberto Torres
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Aposentados
Motorista bêbado
HC 383102
Perda da Guarda
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
UNISUL
Renê Hellman
Ministro Celso de Mello
MPT
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
MST
Leonardo Nuñez Campos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Eduardo Cunha
padrão internacional de segurança
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Clariana Sommacal
Inconstitucionalidade da proibição
Revista de Direito Alternativo n. 01
Comunidades tradicionais
Presos provisório
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lívia Maria Lucca Silva
Ianca Souza Barauna
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Séries
sistema de justiça e segurança pública
Gabriela Andrade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Maurício Fontana Filho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Vereador SC
Temas de Argumentação Jurídica
Jamile Calheiros
Estatuto da Juventude
Mulheres vítimas de violência
Los Angeles
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Plínio Gentil
Grécia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Dra. Annette Cardoso Rocha
Publicidade abusiva
Honorários Advocatícios
Thula Pires
Quadrinhos puros do Direito
Flávio Baumgarten
MPMS
Inteligência Artificial
Acidente de trabalho
TVAL
valores retroativos
Daniel Ribeiro Vaz
Michelli Giacomossi
Kafka
Acesso a ação penal
Austrália
ONU Brasil
carta
Leonardo Marques Vilela
Tabelionato de Notas
Dívida valor
Ezio Mauro
societas sceleris
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
RE 760931
cooperativa de crédito
Raphael Moreira Seraphim
Thiago de Miranda Coutinho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mato Grosso do Sul
Maria Antonieta Fernandes
fornecimento de energia elétrica
Divórcio consensual estrangeiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Furto de chocol
Direito das Migrações Transnacionais
Curso de Direito Penal Didático
mestrado Univali
Rene José Keller
Assentamento agrário
cirurgia plástica reparadora
Faculdade de Direito de Vitória
Sonia Aparecida de Carvalho
Thaís Janaina Wenczenovicz
Prisão Perpétua
Marcus Alan de Melo Gomes
Informativo 553 STJ
Morgana Henicka Galio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cursos online
Registro de medicamento
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Penal Tributário
Juizado do torcedor
Luislinda Valois
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Líbano
Frantyelle Dorneles Gambin
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Antecipação de Tutela
Wagner Balera
HC 389.899
Recurso em Habeas Corpus
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Franceses
adultério
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Legislação americana
Fabio Sevscuec
Jorge Luiz Souto Maior
Refugiados e Migrantes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Carros apreendidos
Disparidade Salarial
André Henrique Lemos
INQ. n. 4483
Aury Lopes
Lei 13.270
Direito à inclusão
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Reclamação Disciplinar
Marcio Borges S. Castellões
Regime prisional
base de cálculo de honorários
Crimes da Ditadura Militar
Cleber Francisco Alves
Roger Machado
Mortes e lesões causadas por policiais
casais homoafetivos
ADC 16
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Casal homossexual
Migrantes
Redes sociais
Indeferimento
Márcio Ferreira
Segurança Aeroportuária
João de Mendonça Salim
Quebra de Sigilo
Wellington Borghi
Indenização a familiares
INCADE
Escoteiros
Diego Zysman Quirós
Marcia Sarubbi Lippmann
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Alexandre do Rosario Brito
Dia do Orgulho LGBT
Fila Preferencial
Reino Unido
Boletim RDL
Anna Paulina Corteletti
António Guterres
júri popular
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
FNDE
Matrículas Abertas
CRCSC
Paulo Henrique Helene
Laurita Vaz
Educação de Jovens e Adultos
FHC
Visita Presídio Central Porto Alegre
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Materialidade delitiva
URFJ
Seguro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pedro Roberto Donel
Kamile Medeiros do Valle
Turmas Recursais
Moisés Rosa
Judiciário paulista agora é 100% digital
Adriane Nogueira Naves Perez
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fábio Rodrigues Paulino
Walter Bittar
Programa Direito & Rock
Fauzi Hassan Choukr
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rotativo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
recesso forense
suspensão de pagamento de 13 RS
Aruani Kindermann Lapolli
tentativa de homicídio
Comunicação ONU
Mediação digital
Wilyney Santana Borges
Cibele Cheron
Lei nº 13.427
Irlanda do Norte
Rafael Fernandes Caldeirão
Poder e Corrupção
Tânia Iró da Motta
Tiago Joffily
Dispositivos Móveis
Regime domiciliar
Lei de Improbidade Administrativa
Henrique Telles Vargas
Katarina Peixoto
Ilegitimidade de parte
Professora Claudia Regina Freitas
Regimes de casamento
Juliane Leandro Faresin
Obrigação Impossível
Maria Lúcia Karam
EMAB
Eliseu Antônio da Silva Belo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Abuso dos direitos humanos
Thiago André Silva Gonçalves
Vanderlei Da Silva Sampaio
brazilian-journal-of-intl-law
Emetério Silva de Oliveira Neto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Juiz humano
Indulto/2016
Pessoa com deficência
Gustavo Henrique Dietrich
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ação Cautelar 4327
Átila Lincoln Máximo Cunha
Sistema Unificado de Execução Penal
Francisco Ferreira
2ª Edição
Imigração
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Medeiros da Silva
Renata Condi Vescovi
Bruno Sá Freire Martins
João Vítor de Araújo Santos
Resolução 214
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Intimações
Imprensa
Trabalho não remunerado
Julia Lafayette
Justiça que solta
Maria Coelho Rosa Nôvo
Reinaldo Couto
Linkedin
Juliana Miranda
Gabriela Antoniacomi Maschio
Universidade Estadual de Maringá
Prevenção ao suicídio
REsp 1338942
Legislação em vigor
Marcos Luiz Alves de Melo
Paulo Queiroz
Imigrantes
famílias com renda baixa
Dia das Mulheres
Eleição
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Aula Magna
Estudos Feministas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
O negociador
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Exame de DNA
New York
gastos do Judiciário
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Testemunha de uma barbárie
Rompimento de barragens
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
suspensão de prazo
Câmara Especial Regional
Legalização da Prostituição
hoje?"
Condomínio
Tradução Regras de Bangkok
Child Best Interest
Chamada pública
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Davi Pereira Junior
Dano Material
Defensores Assassinados no Maranhão
pós-graduação em direito processual civil
339 CP
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Barbara Pasello
PEC 241/2016
Segurança Digital
Lei Pelé
A construção da Identidade
Felippe Borring Rocha
Andressa Tomazini
Flórida
Ricardo Antonio Andreucci
Lei nº 9.099/95
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
COAF
Kristian Rodrigo Pscheidt
Repetitivo
IHU On-Line
Resolução n. 203/2015
Direitos de sucessões
Nayara Swarowski
PRefeitura de Jequitibá
ReDiHPP
lucros cessantes
Renúncia
Daniel Soifer Kriger
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Natureza da ação penal
Fernando Rodrigo Mroskowski
SAMARCO
Esquadrão Suicida
Estágio
Melhor atendimento no Judiciário
Ditadura Chilena
Transporte de valores
Revogação de Resolução
Felipe Pruinelli
ANAMORPHOSIS
Psiquiatria Forense
Bárbara Lopes Gomes
Código de Ética Médica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Facção Criminosa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Teto remuneratório
Ministério Público do Rio Grande do Sul
danos materiais
Restituição de valores
Camarões
Josiane Rose Petry Veronese
Estudante
Cármen Lúcia
“fosfoetanolamina sintética”
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Luiz Toro da Silva
Assessoria para mulheres
Felipe Wruck Médici
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
biblioteca digital
Thayla Fernandes
Editora Tirant Lo Blanch
Luciana Boiteux
falta de decoro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tânia Maria Françosi Santhias
Douglas Anderson Dal Monte
Lei das Terceirizações
Clube de Regatas do Flamengo
Roberto Bergalli
Estado e Constituição
Três Poderes
Nazismo
princípio da correlação
Leandro Matsumota
José Edvaldo P. Sales
inteligência artificial no Judiciário
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Alexandre de Morais da Rosa
Clarissa de Cerqueira Pereira
Mudanças Climáticas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tribunal online
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Afrânio Silva Jardim
Julio Cesar de Souza
Reforma do Ensino Médio
Ísis Fontenele
Fernando A. N Galvão da Rocha
Thieser da Silva Farias
Juiz Rafael Bogo
João Marcos Braga
Frente Brasil Popular
Vítimas de Tortura
Adir Freire Freitas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Revista Eletrônica da ABDConst
Ricardo Leonel da Silva
Francine Sgnaolin Schmitt
Bingo
Satélite Geoestacionário
contratos bancários
Lei de Mediação
Mutirão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Allan Dias Toledo Malta
Francine Guedes
análise de redução de pena
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Alexia de Melo Miguel
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Denúncias contra Aecio Neves
Curso Novo CPC
Corrupção na Petrobrás
Cristiano Neves
Rafael Faria
Risco Precaução e Responsabilidade
Centro Integrado de Cultura
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cursos Online Gratuitos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Solon Cícero Linhares
Meninas de Guaru
Quarta Turma do STJ
Direito Internacional
África Ocidental
Fernando Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
Prova de dívida
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Prisão Domiciliar
Renata Nascimento Gomes
PUCMM
terror e medo
Homeoffice
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
HC 138207
Onyx Lorenzoni
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Legislação Italiana
Mensalão
Juliano de Oliveira Leonel
Direito e Gênero
Comarca de Fortaleza
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Concurso de Monografia
Bibliografia Temática
Uso do telefone celular
Luis Calazans De Brito Bisneto
Motorista
Oficiais de Justiça
Bianka da Silva Carvalho
Lara Ferreira Lorenzoni
Tabelionatos de Notas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Antecedentes Criminais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tribunais se preparam
Homenagem a Imre Kertész
Nova Súmula
Superintendência de Seguros Privados
canabidiol
Samuel Saliba Moreira Pinto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
André Luís de Lima Maia
Navegador
Encontro Estadual do Direito à Saúde
G. Couto de Novaes
Revista Iuris in mente
Plantão Judiciário
Luiz Fernando Cortelini Meister
rede de proteção
despesas nova eleição
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Quilombos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Carolina Iarocrinski
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Colaboração premiada por delegados
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cadastro Nacional da Adoção
Adriano Olian Cassano
II Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Gomes Brito
Advocacia catarinense
Mensageira da Paz
Matias Hillesheim Stecker
Hora Extra
Museus
suspensão de penalidade
Manuel Monteiro Guedes Valente
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Reforma da política de drogas no Brasil
PRISÃO
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paulo Ricardo Suliani
Irineu Siqueira Leite
Mario Porto
Gabriel Martins Furquim
Alex da Silva Anhaia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aprovado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pessoas com deficiência
Fotos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Carlos Magno Spricigo
TJGO
Dano ambiental
Alexandre Morais da Rosa
Judicialização da saúde
Projeto Releitura
Adoção à brasileira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
André Sampaio
posse-trabalho
Resolução 213/2015
Carlos Eduardo Martinez
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fabiana Ferreira Dalabona
Delmes Rodrigues Feiten
Clenio Jair Schulze
Boletim n. 09
Márcia Luisa da Silva
processos seletivos
Samir Mattar Assad
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lei 13.293/16
CDA
Fernanda Moretzsohn
1º Congresso de Criminologia(s)
Crime de Furto
Ações Penais Constitucionais
Recomendação 44
Enem 2016
Introdução ao Direito Processual Penal
Thaís Alves da Silva
Flávia Stringari Machado
Turismo
Execução provisória da pena
Violência contra a mulher
vidade político-partidária
Justiça em Números
Antônio Julião da Silva
Felipe Wruck Médici
Trancamento do Processo
Fernanda Fragoso
aldeia indígena
Execuções
Adoção homoparental masculina
Direito de personalidade
Manuela Abath
Felipe da Silva Freitas
Flacso
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Contas Presidenciais
Atestado médico
Princípio da presenução de inocência
Juliano Keller do Valle
Súmula 562 STJ
Pesquisa Acadêmica
Reinaldo Couto
Tragédia Vila Mariana
Agostinho Ramalho Marques Neto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Filosofia de Zygmunt Bauman
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Microcefalia
Filipe Maia Broeto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Marcelo Ricardo Colaço
Rafaela Alban
Suspensão condicional de processo
Mediação e Conciliação
Processo de Impeachment
Continua
Publicações
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rachel Riera
Fundamentos da Prisão Preventiva
José Borges Neto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 9.099/95
Tribunais de Justiça
Vinicius Almada Mozetic
Valerio Mazzuoli
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Arrecadação de Verbas Públicas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luis Henrique Braga Madalena
Revista Pensamiento Americano
REsp 1613561
Princípio da insignificância penal
Mayra Matuck Sarak
João Gabriel Cardoso
Julio Cesar Marcellino Junior
José Geraldo de Sousa Junior
Airton Gomes Braga
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Daniel Carnio Costa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Camila Berni
Karla de Souza Oliveira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paulo Fonteles de Lima
Nota ADJ
Pedro Valença Resende Ferreira
Nova data
Fornecimento de fraldas
João Paulo de Mello Filippin
Manuela Valim Charpinel
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TJPI
Salvo conduto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Pedro Augusto Santos de Souza
Gustavo Capobianco Volaco
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Luiz Ferri de Barros
Guarani-Kayowá
Entrevista
dados estatísticos
Sinase
Amanda Rodrigues Vander
Resolução 225
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
restituição
Processo Penal e Garantias
Bruno Makowiecky Salles
Vilmar Urbaneski
Lei Maria da penha
Internação involuntária
Dosimetria
Estevão Schultz Campos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliana Lopes Andrade
Livro Infantil
Limites a internet
Adicional de Periculosidade
Companhia aérea
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
TST
PLC 79/2016
Advogados públicos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Uniplac
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
PL 280/16
fornecimento de medicamento e tratamento
Barcelona
Antropologia Teológica
Investigação de paternidade
Estudos Constitucionais
Emergência Democrática
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Descriminalização da Homossexualidade
Ministro da Saúde
idoso com câncer
Direitos do trabalhador doméstico
Formação Promotoras Legais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito Interncional
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Banco de dados genéticos
Marcos Ehrhardt Júnior
Fundo de Assistência Parlamentar
Seguro obrigatório
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Recomendação 27/2009
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cândice Lisbôa Alves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Manuela Andrade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eliza Hartung
Jean Carlos Schaefer
Dora Cavalcanti Cordani
Descriminalização
Áudio entrevista
Artigo Científico
Vinicius Valentin Raduan Miguel
João Vítor de Araújo Santos
Câmara de SP
Carla Estela Rodrigues
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Isabely Neves
Aplicativo CPC Anotado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pablo Ornelas Rosa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estabelecimento prisional
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gabriela Mendes Fontana
Gamil Föppel
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Renda Mensal Inicial
Karina Guerreiro de Sá
Encontro Município Transparente
Henrique Perez Esteves
Albie Sachs
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Clássico do dia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Coisa Julgada
Rubens Correia Jr.
ONU
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Andréa Gill
Direito costumeiro
CPC/73
indígenas Warao
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Juízes pela democracia
Gestão da Terceirização do Trabalho
doutorado
Sandro Kozikoski
HC 138565
Cenário jurídico e político
Brexit
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O que funciona no plantão judiciário
Catherine Figueiredo Escobar
Wagner Arnold Fensterseifer
uso de marca
Emissora de Televisão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Objetivo 16
Carolina Marcondes
Velocino Pacheco Filho
O Direito Achado na Rua
Fabricio Gevaerd
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruno Miragem
Yuri Felix
Luciano Dantas Sampaio Filho
Recurso Especial n. 1.285.789
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apadrinhamento de crianças
Joacir Sevegnani
Conselheiros Tutelares
Fabiano Oldoni
Ministro Eliseu Padilha
Renata Torri Saldanha Coelho
Laísa Santos
Doutor "honoris causa"
Polícia Judiciaria Civil
Lei 9.714/1998
PJe-Mídia
Robinson Borges da Silva Junior
Consolidação das Leis do Trabalho
Combate à tortura
Wallace Costa dos Santos
INTERVENÇÃO
Luana Gaia de Azevedo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Artur de Brito Gueiros Souza
Processos administrativos
Princípios da oralidade e simplicidade
Assembleia Estudantil
Enamat
Tainara Martinhago Virtuoso
Assédio Moral
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Contestação
Lorena Silva e Silva Faustino
Marlo Almeida Salvador
Rodrigo Dias da Fonseca
Daniel Fonseca Fernandes
Poder Judiciário catarinense
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
veículos autônomos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Centro de mediação para solução de conflitos
Bruno Lima Rocha
Imunidade parlamentar
Coletivo por um Ministério Público Transformador
dependência de álcool
Uber de Advogados
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Recuperação de Créditos
Eduardo Luiz Santos Cabette
União estável
Tiago do Carmo Martins
Rodrigo Hendges
Sistemas Sociais
Curso de extensão
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mário Cesar Andrade
Violência de gênero
Ensino de Processo Penal
Precatórios
Cartilha de orientação
Leonardo Costella
pena mínima
Depósito recursal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ajuda Humanitária
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Vade Mecum Método
Lesa-majestade
Reclamação
Revista Pensar
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
XX Semana Jurídica
Pós-natal da adoção
OIT
Bloqueio judicial do WhatsApp
Clarice A. Petramale
Poder Judiciário de Santa Catarina
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Estado do ES
PLS 280/2016
Vínculo Empragatício
Carlos Henrique Raguza
Consulta
RIHJ
Totalitarismo no século XXI
Tainá Fernanda Pedrini
STJ
Raphael Boldt
Barbara do Espírito Santo Pasello
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
medida socioeducativa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Finlândia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Maria Madalena Telesca
Everaldo Luiz Oldoni
RE 595676
Escudo de Vidro
Devido Processo Legal Substancial
Gustavo Medeiros
Revista Contextos Clínicos
3º Turma
IPEBJ
Lei proíbe Uber no RJ
Consulta Popular
Revista UERJ
FAE Centro Universitário
Aline Ariane Fagundes
Paridade de Gênero
Monografia
Érica Veríssimo Martins
Projeto de Lei 3.277/2012
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Litigância de má-fé
Renajud
Jorge Bheron Rocha
Propriedade Industrial
Raul Linhares
Un News
Acordo de paz na Colômbia
Marcello Lopes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Reação Alérgica
Sandro Luiz Bazzanella
repetência
Detector de mentiras
prova do prejuízo extrapatrimonial
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Eduardo Silva Bitti
Crimes na Internet
Thais Silva Bernardes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Constituição e Poder Vol. 2
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
SAJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Projeto PROTEUS
Vitor Pereira dos Santos
Smart Lab
Constelação Familiar
Conselho Tutelar
Justiça além dos autos
Turquia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Falsa acusação de crime
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Investigação Social
Carolina Sena Vieira
Giulia Poeppl Pereira
Carnaval de Rua
Direito à Privacidade
Jeferson Almeida De Oliveira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TJMT
Carlos Daniel Dias André
Registro de Nascimento
Polícia Civil do Distrito Federal
Vanessa Pedro
Direito Imobiliário
Oficina de Pais e Filhos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Foro Privilegiado
Curso de Direito
Leonis de Oliveira Queiroz
Ricardo Bucker Silva
Morte Assistida
Crime de roubo
Tatiana Stroppa
Exportação
II jornada de Derecho civil
Obrigação
Sorteio
TJBA
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Virginia
Precedentes Judiciais Vinculantes
Envenenamento de merenda escolar
Remessa de Artigos
Daniel da Costa Gaspar
Desembargador
Coaching
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fenastc
Formação Jurídica
prisão por débito tributário
cerceamento da liberdade do cidadão
UNIJUI
Lei n. 13.189/2015
13.271/16
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Adriano Consentino Cordeiro
Tortura Sistêmica
Léo Rosa de Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
TRT 3ª Região
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Carlos Roberto Simões Nogueira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
SP
V Colóquio
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Carolina Souza Lopes
consulta pública
87 enunciados aprovados
Consumo on line
Gabriel Gómez Benitez
Daniela Muller
investimento
Direito e processo penal
ONUBrasil
Benigno Núñez Novo
Roberto Arriada Lorea
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Destinação de Recursos
Transição e Consolidação da Democracia
Código Penal de 1940
Professora Dra. Paula Saleh
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Varas
Defensorxs
MPF
CCJ
VEC
Alfa Oumar Diallo
Suspensão da Liminar
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
OAB/MG
Incitar Suicídio
Requisitos Mínimos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ônibus
João de Castro Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Carla Joana Magnago
Desistência da adoção
Jurisprudência
Propaganda enganosa
Memorial escravocata brasileiro
Caixa 2
Advertência
CFOAB
Vinícius Loss
Eliseu Raphael Venturi
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bolsa de Estudo
Affonso Ghizzo Neto
Carreira Jurídica
Marcelo Figueiredo
Rede Telesur
Madrid
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Gaspar Neisser
Glossário
Estudos
Estado do Rio de Janeiro
Giulia D'Amore
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Amanda Viega Spaller
Marcelli Cipriani
Cultura da sentença
Charles M. Machado
Luiz Fernando Moreira
Nilson Costa Souza
Projeto Cronos
Camila Berni
Ian Martin Vargas
Fornececimento de remédio de alto custo
Daniel Garcia da Rosa
Atibaia
Tribunal de Justiça do Chile
promoção da igualdade étnico-racial
TRT da 12ª Região
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Desocupação UESB
Francisco Oliveira Neto
fundamentos do constitucionalismo
Mauricio Mota
Verdade e Consenso
TRT4
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Manifesto pela Democracia
Joaquim Leitão Júnior
Medida alternativas à prisão
Apelação Criminal
Transgêneros
Sala Verde
Marcos Vinicius Tombini Munaro
João Pedro Leite Barros
Geovane De Mori Peixoto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
TJAC
Pietro de Jesús Lora Alarcón
crimes contra a vida
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Matzenbacher
Grupo de Pesquisa
Futuro tecnológico
Direito Forense
Habeas Corpus nº 387244
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direito Penal da guerra às drogas
IX Semana Jurídica
João Manoel Vidal de Souza
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Karla De Souza Oliveira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Medidas alternativas
Tiago Protti Spinato
Bruna Mayara de Oliveira
Exame de Ordem
Furto de Chocolate
Defensoria Pública Geral do Ceará
Especialização em Ciências Penais
Suspensão de licença ambiental
TJRO
Aderlan Crespo
Canal Empório do Direito no YouTube
John Nash
Ação Penal de Competência do Júri
NYtimes
TJPA
progressão de regime
Vitor Pereira dos Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Carta de Conclusões
Escritório Social
reedição de normas
Justiça Juvenil
Remição pelo estudo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juarez Cirino dos Santos
Lista
Kennedy Henrique
Projeto Reeducar
Pena de multa
Apreensão de passaporte
O Júri Objetivo II
ONU Mulheres
João Batista Martins César
Curso de Mediação
Confissão de culpa
UNOESC
Filmes Africanos
TJAL
Gabriela Pivar Scaravelli
Renato de Souza Matos Filho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Paraíba
Cirilo Tissot
Itapema/SC
Especializações
agressões físicas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Anuário da Justiça
Ana Carolina Greco Paes
julgamento STF
Pai socioafetivo
Daniel Flores
Deficiente físico
Denisse Raquel Montoya Elias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eleições EUA
Indígenas
Parentesco de terceiro grau
luta pelos direitos
Fertilização In Vitro
Micheli Silva
Dano Psíquico
Lucas Baratieri Francisco
ADJ
10ª edição comemorativa
Alessandro Soares
Constituição e Poder Vol. 1
Direito ao esquecimento
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lata de tinta
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito e Arte
Convenção de Montreal
Mesa de Estudos e Debates
Desjudicialização
1º Seminario de Derecho Maritimo
Felipe André Dani
Recomendação 41
Fernanda Ely Borba
nulidade absoluta no processo penal
Proteção à identidade de gênero
Direito de Guarda
Balanço 2015 STJ
Wagner Carmo
Relação de consumo
Regulamentação do uso das algemas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Indenização por Dano Moral
Ligue 180
Carlos Teixeira
Paulo Rogério Muniz Barros
abordagem policial
Tutela provisória
Salto mortal
Déficit da Previdência
Usuária morta
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Salah Khaled Jr
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Arquivamente de Inquérito
Congelamento de ajustes
Justiça Criminal Negocial
Clenir Sani Avanza
Falta de vagas
Nathaly Munarini
intercâmbio de jurisprudência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Elcemara Aparecida Zielinski
CIDIL
Julgamento pelo tribunal do júri
Bruna Silva Carvalho
Paternidade
Eugeniusz Cruz
Taysa Matos
Cladem
Adimplemento Substancial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
ato infracional análogo a crime de desacato
Agressão Verbal
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
PJe 2.0
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ismar Nascimento Jr.
Documentos estrangeiros
Luciano Góes
TSJP
Regras de Bangkok
Naína Ariana Tumelero
Sacha Darke
oficinas de parentalidade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei Antimanicomial
Maurício Correia
Rennan Herbert Mustafá
Lei 9.099/1995
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Os Novos Atores da Justiça Penal
José Calvo González
O Direito e a Sétima Arte
Juliana Raisa dos Santos Silva
Crime Militar
Samantha Ribas Teixeira Madalena
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Frederico Costa Greco
HC 143.247/RJ
Rafael Floriano
Paradoxos Penais – Vol. I
Documentos exterior
Magalhães Coelho
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
José Nunes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Grupo de Estudos em Direito Público
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Liminar em HC
Medo do futuro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Renova Cursos
Transferência para hospital
Encontro dos Descobrimentos Online
Maykon Fagundes Machado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jonathan Cardoso Régis
Banco do Nordeste
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tiago Didier
Lições de Direito Alternativo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cão Guia
Penhora de Bens
Estado de Inocência
Ponto adicional
Ocupação das Escolas e Universidades
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Representação Criminal
Iverson Kech Ferreira
Dano Estético
Reforma Eleitoral
Cinthia Menescal
Crime de perjúrio
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Sergio Henrique Salvador
Tratado
Atividade Especial
Eliana Rocha Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Alice Hammes
EMESC
Acesso à Jurisdição
Demissão por Homofobia
Mario Cesar Andrade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Editora Empório do Direito
Violência na Escola
Mentalidade Inquisitória
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Hermes Moreira Jr
Estados Lusófonos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Promoção das Diversidades
Vinicius Lúcio de Andrade
Pedido genérico
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Arnaldo Rocha Júnior
Professor Adjunto
Abuso de menores
TRT-SC
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Interpretação conforme a Constituição
Edna Raquel Hogemann
Natasha Karenina
Mutilação Genital Feminina
comemoração 125 anos
Legalização da maconha
Desocupação de estudantes
Ezilda Melo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
A Casa de Vidro.com
Resoluções NCPC
Gildson Gomes dos Santos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
situação de emergência
Previdência Social
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Processo Penal do Espetáculo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leonardo Lucci
prazo exclusão de sócio
Wagner José Penereiro Armani
Seguro de Vida
Ana Tereza Basílio
distribuição de terras
curso é gratuito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gianfranco Silva Caruso
Luiz Ricardo de Castilhos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Tribunal de Justiça de Goiás
Projeto de Pesquisa
crimes cibernéticos
Denúncia Lula
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
DPESP
Dilma Roussef
Sistema Cejusc-PJe
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
PJe Mobile
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
dispensa discriminatória
Nelson Lacerda
vítima de bala perdida
Lei 8.137/90
Andrea Bocelli
Andreza Gabriela Cuzma
Decreto de indulto 2016
Equador
Instalação dos cursos jurídicos
Emenda Constitucional 95/2016
Vitor Vilela Guglinski
Walder Araújo de Oliveira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Agência Nacional de Aviação Civil
Buraco em via pública
Thales Sousa da Silva
DPVAT
Embaixada dos EUA
José Borges Neto
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Élcio Arruda
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Gabriela Buarque Pereira Silva
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convicção religiosa
Curso Novo CPC EAD
adoção
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pais solteiros
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Atendimento à Infância e Juventude
Projeto MiniPac
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PEC 241 (PEC 55)
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Legislação russa
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Marinha do Brasil
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Recursos Repetitivos
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Decisão colegiada
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Pedro Coutinho Barreto
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Combate à Corrupção
Giselle Onofre
Caio Henrique Lopes Ramiro
Maíra Marchi Gomes
Doulas no parto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Rodeio
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Princípios Processuais Constitucionais
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Diogo Macruz
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Defensoria Pública de Goiás
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Gilberto Souza dos Santos
Leonardo Schmitt de Bem
Luiz Fernando Ozawa
PCB
Paternidade biológica
Exploração sexual de menores
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Maioridade
Entrevista com Freud
Mestrado e Doutorado 2017
João Salm
Legislação Alemã
Natammy Bonissoni
Igor Braga de Souza
Otelo
Adriana Cecilio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
HC 139889
Jorge Alberto de Andrade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Construção da identidade
Bolsas para Brasileiros
Daniel Roberto Hertel
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Guilherme Carvalho
Pamela Medeiros Gomes
Indenização seguradora
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Primeira Seção do STJ
Zulmar Vieira Coutinho
Portaria Interministerial n. 405
CTPS
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Danilo Nascimento Cruz
Ricardo Souza Calcini
Leonardo Isaac Yarochewsky
Oriente Médio
Ecstasy
Conferência de Haia
Armadilhas da Cognição
Holocausto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
acervo disponível
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Direitos dos animais
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Periódicos
Rita Matos Coitinho
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PLS 432/2013
A defesa intransitiva de direitos
PJSC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Documento histórico
Metodologia da Pesquisa
ADPF n. 461
Regime disciplinar diferenciado
RE 587970
A construção da cidadania e a sexualidade
Documentos Público
Acusada gestante
agravo interno e embargos
Roberto Epifânio Tomaz
Alepo
Thaise Mattar Assad
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rogério Leal
Belarus
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Desvio de função
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Documentos falsificados
Projeto de Lei 4.850/2016
terras de cultivo de drogas
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Prefeito
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Perda total
Conselho Federal da OAB
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Secretaria de Educação
Procuradoria Regional Eleitoral
administração judiciária
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Código de Trânsito Brasileiro
Diego Augusto Bayer
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Juizado Especial da Fazenda Pública
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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CTB
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Constituição Italiana
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Psicologia em Estudo
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Nota de Repúdio
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Paris
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Intercâmbio
Lei n. 13.247
RE 845.779-STF
lei antimanicomin
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Dra. Maria Lucia Karam
Obras Publicitárias
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Súmula 439 do STJ
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Trabalho em presídio
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Massa Falida
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Proposta de recomendação
Discriminação Racial
Constituição brasileira
Vade Mecum Método Internacional
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Curso de Direito Internacional Público
TRT 10ª Região
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Informativo de Jurisprudência
Recurso Ordinário
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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RE 958.252
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Sistemas Processuais Penais
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Deficiência visual
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Projeto “Integra-Idoso"
Lei Federal 11.091/2005
Dez Medidas Anticorrupção
João Conrado Blum Júnior
Habeas Data
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Instituto Jurídico Portucalense
2ª Câmara Criminal
Terrenos de Marinha
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Thiago Minagé
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Atualização
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ADPF 414
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Curso ENFAM
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Turma Recursal
Competência criminal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Exame preparatório OAB
Emenda Constitucional 74/2013
TJRS
Responsabilidade solidária
Denúncia sem fundamentar
Lilian Cristina Moraes
Teoria do Crime Culposo
TRT da 9ª Região
3ª Turma do STJ
Silvio Donizete Chagas
Crise financeira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Dolivar Gonçalves Junior
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Ministra Maria Helena Mallmann
Raissa de Cavassin Milanezi
CEAJud
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Estatuto do Idoso
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Protetor solar
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Cinema Educativo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Moraes Pitombo Advogados
Andressa Magnabosco Koch
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ana Maria Magro Martins
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Claudia da Rocha
Decreto 27.784/1950
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Lute como uma menina
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Edução
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Megatendências
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OCupações das Escolas e Universidades
Direito das Obrigações
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Lei n. 13.431/2017
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
infecção hospitalar
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Audiências de custódia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Estatuto da Criança e do Adolescente
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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MoWBrasil 2017
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Rito processual
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Sine Fácil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Michelle Carducci
Gabriel Vicente Riva
Carla Mari Robaina Marcondes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mayara Pellenz
Edilson Santana G. Filho
Pretensão Punitiva
Assis da Costa Oliveira
art. 5º da Constituição Federal
Programa "De olho no Direito"
Ricardo Carvalho Fraga
Estudar Fora
TRF2
Inquérito n 4.483
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Extra petita
Reclamação Trabalhista
Vitor Augusto Faria Pereira
Rafaela Alban
Plano de Saúde
Adriano Menino de Macedo Junior
Projeto de Lei 402/15
Arquivo digital
Roberta Maia Gresta
Mestrado Direito Internacional
Teoria do Domínio do Fato
Gustavo Rocha
Mutirão conciliação
professor Dr. Guido Aguila Grados
Samira Schultz Mansur
Geraldo Prado
Crime de trânsito
Código de Ética da Magistratura
Diploma
Acidente de trânsito
Lei n. 15.829/2012
Leonardo Palma Malinverni
Evinis Talon
Samila Gusmão Kalif Pereira
IRDR
Valmir Pereira Alcantara
Reforma do Judiciário
Portaria 930
Curso Preparatório
Privatização de Presídios
Participação nos Lucros e Resultados
Direito e publicidade infantil
Paternidade tardia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
4.º Congresso Médico e jurídico
Festa Junina
Prenome de tratamento
Criminologia Global
Bibiana Fontella
Atahualpa Fernandez
Acordo de leniência
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Manual de Processo Penal
Politie Nijmegen-Zuid
Jônata Souza Guimarães
Escolas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Simone Henrique
HC 129646
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Reajuste salarial
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Imunidade profissional do advogado
Direito Unisul
Giancarlo Silkunas Vay
Tramitação direta
Acidente radiotivo
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Francisco Paula Ferreira Lavor
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Vinícius de Novaes Marques
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Imunidade diplomática
87º Feira do Livro de Lisboa
Patrícia Cordeiro
Recomendação 44/2013
Rede Infoseg
Julia Santi Fischer
Caso Escher e outros
Alunas feministas da UFG
afastamento de Renan Calheiros
Medidas cautelares a parlamentares
III Simpósio de Direitos Humanos
Prerrogativa de foro
Paulo Furquim de Azevedo
Máfia chinesa
Igor De Lazari
Bis in idem
Gabriela Minatto Cherubini
HC 373364
Flávio Andrade da Cruz
Laura Gauloski Machado
Tribunais de Justiça Estaduais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernando Pegorini
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Princípio do melhor interesse da criança
Gaspar
Resolução 177/2016
Yuri Calixto
PL 5555/2013
Torcedores
Medida Provisória 759/2016
Súmulas
Fernando de Castro Faria
instituições financeiras
Competência originária do STF
Mediação on line
Defensor público José Ivan
Júlia Melim Borges Eleutério
empréstimos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Gislaine Peixoto
Direito de Trânsito
pedido de cancelamento rejeitado
Gustavo Caetano Gomes
Japão
Rádio Web Justiça do Maranhão
Layane Leans Cardoso
aumento de tarifa de ônibus
Lei 13.269/15
danos estéticos
Organização Mundial da Saúde
Jefrei Almeida Rocha
Tribunal Superior do Trabalho
Janiere Portela L. Paes
Gabriel Gavasso Lis
Fernando Henrique Cardoso
Direito Marítimo
TRT 12ª Região
Filipe Rodrigues Costa
Vinícius Núñez Pinheiro
Tragédia de Mariana
Constrangimento
Lei nº 8.036 de 1990
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Níger
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Isadora Nunes
exercícios sistêmicos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
atividade de risco
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Resolução 229/2016
Fraude em Título de Eleitor
Camila Ponciano
Raoni Gomes
Raimundo Simão de Melo
Mudança de sexo
Ramadã
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
UNISINOS
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Erro médico
Disney
Liberdade Religiosa
Indeferimento da inicial
Rosimar Ibiapina Batista
Financiamento de Campanhas Eleitorais
TFT 4.ª Região
Norberto Knebel
Denúncia Crime
Prestações Pecuniárias
A criminalização midiática do sex offender
Legislação
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Gustavo Cruz Jorge
Resolução nº 400/2016
Nota de Pesar
Plano de Ação dos Tribunais
MPSC
Abuso Sexual
Notícia
Resolução 125 do CNJ
Revista da AGU
Lucas do Nascimento Nobre
individualização
corretoras de seguro
Pepperdine University
Comunidades carentes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
REsp 1428493
Trabalho remoto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
o especialista em prender e a prisão
Decreto Presidencial
Universidade de Stanford
Transparência Internacional
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Perna-de-pau
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Especialista ONU
Ilton Norberto Robl Filho
Redução da Emissão de Carbono
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tornozeleira Eletrônica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Wilson Knoner Campos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
MIT
Lei 13.269/2016
Regras da previdência
Palácio do Planalto
Pena pecuniária
Magistratura
Decreto 8.615/15
Alexandre Miranda Aleixo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Roubo de carro
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José César Coimbra
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Polônia
Maus tratos
África do Sul
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Lei nº. 12.403/2011
Asilo
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TRF da 1ª Região
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Súmula 574
Armas Nucleares
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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