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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Minhas Publicações
Segunda edição revisada e ampliada da obra de Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior "A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: Direitos Humanos e Sistema de Justiça Criminal Periféricos"
Editora Empório do Direito: "A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro", de Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Colunistas
Maria Luiza Gorga
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luccas Tartuce
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Denis Donoso
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Denúncia contra Lula
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Marcelo José Madeira Mauad
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Relação de trabalho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Ataques cibernéticos
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Debora Vieira
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Série eProcesso: prática com teoria
Leonardo Oliveira Bernardino
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Eleição municipal
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Paulo Natanael Vieira Lima
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Agustín Laó-Montes
Matheus Martins Moitinho
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Márcio Soares Berclaz
Renata Oerle Kautzmann
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Banalidade do Mal
Bruna Maira Cavalheiro
Pedro Arruda Junior
Mônica Louise de Azevedo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Tássia Andressa Veber
Mariana Rodrigues Veras
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriela Ponce
Manuella Fernandez
Elane Pires Muniz Soranso
Humberto Santarosa de Oliveira
Paulo César Carbonari
Veranice Melo Frota
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ana Priscila Correia Luz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sandoval Alves da Silva
Thaís Boia Marçal
Matheus Felipe de Castro
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Arthur Bicalho dos Santos
Francine de Moura
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriel Miranda
Nádia de Castro Alves
Victor B. Gonçalves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruna Angélica Maistro
Nara Fernandes Lúcio
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Augusto Jobim do Amaral
Camila Zambrano de Souza
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Bartira Macedo de Miranda
Dervana Coimbra
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Lis Arrais Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Claudia da Rocha
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Breno Hoyos Guimarães
João Antonio Tomporoski
Rogério Carvalho da Rosa
Monique Pena Kelles
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Ruth Barbosa
George Oliveira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Karini Nascimento
Editora Empório do Direito
Thula Pires
Nadine Hellen Reis
Maurício Gomes Pereira França
Paulo Silas Taporosky Filho
Felipe Abdel Malek
Daniella Teixeira
Centros penitenciários brasileiros
Tiago Spinato
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Wagner Luis Padilha
Wagner dos Santos
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Gabriela Mendes Machado
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Recurso Especial
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Andreu Sacramento Luz
João Pedro Gebran Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Bruno Guimarães Pedrosa
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Proporcionalidade e isonomia
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Espírito republicano
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Davi Rodney Silva
Wendel Machado
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Charles da Costa Bruxel
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Por Danielle Mariel Heil
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Constelação Familiar Sistêmica
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Desvirtuamento do jurídico
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Nota de Apoio
Bruno Trento Hein
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nestor Távora
Eduardo de Carvalho Rêgo
Viviane da Silva Sousa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcos Catalan
Maria Rita Rodrigues
Francisco Walter Rêgo Batista
Felipe Montiel
Lucas Romero Leite
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Grace Menck Figueroa
Rubens Correia Jr.
Rennan Herbert Mustafá
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafaela Alban
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ravi Peixoto
Rodolpho Mattos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcelo Maduell Guimarães
Integrantes do Grupo de Pesquisa
João de Castro Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Saulo Dutra de Oliveira
Sofrimento
Luiz Fernando Ozawa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Deckinho Mattos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Barreto de Melo
Caroline Perez Venturini
Participação Privada
Henrique Picarelli
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Profa Dra Karine de Souza Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Michel Zumerkorn Hassan
Elcemara Aparecida Zielinski
Luna Siqueira
Matheus Vignatti de Carli
Mariana Goulart
Rodrigo Nery
Camila de Oliveira Koch
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Yasmine Pitol
Ziel Ferreira Lopes
Marcelo Pichioli da Silveira
Isadora Martinatti Penna
Ana Luísa Fioroni Reale
Camila Maciel Cavalheiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcel Lopes
Jéssica Galvão
Stephannye de Pinho Arcanjo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Diogo Dal Magro
Daniele Lameira
Lívia Rebouças da Costa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Leonardo de Souza Chaves
André Martino Dolabela Chagas
Robinson Nicácio de Miranda
Modelo aristocrático de Direito
Janiere Portela
Gabriela Maia Rebouças
Rafael Libaneo
Valmir Pereira Alcantara
Jéssica Helena Borges Fraga
Júlio Cesar Rossi
Luciano Zanetti
Carla Dietrich
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Gomes e Souza Borges
José de Assis Santiago Neto
Renê Beckmann Johann Júnior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucas de Oliveira Bressani
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tauana Fernandes Fontenelle
Guilherme Curci T. Risso
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gil Rafael Ribas
Alexandre Cesar Toninelo
Amanda de Medeiros Lima
Nilza Sarneski
Rafael dos Santos da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Vívian De Gann dos Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Flávia Santiago Lima
Adriano Soares da Costa
Tiago Resende Botelho
Luciana Chemin
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Hernani Zanin Júnior
Marcelli Cipriani
Larissa Borges Fortes
André Fernandes
André Felipe Oliveira Moraes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ficção académica
Fábio de Oliveira Camillo
LETICIA ARENAL
Caelen Barros
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paola Bianchi Wojciechowski
Felipe Chiavone Bueno
Herval Sampaio
Ge Mello
Fábio Salum
Olavo de Oliveira Neto
Glauco Salomão Leite
Fernando Hoffmam
João Paulo Lordelo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Henriques Ribeiro
Valéria Magalhães Schneider
Josiane Antunes
Eduarda Cruz Daudt
Rizzatto Nunes
João Lucas da Costa Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Victor Hugo Ossowsky
Vinicius Gregório
Gisele Mazzoni Welsch
Jaécio Matos Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Quitéria Péres
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alexandre Bahia
Thiago Freitas
Gustavo de Melo Vicelli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Giovana Atarasi
Ângelo Boreggio Neto
Nicholas Maciel Merlone
Cyntia Possídio
Phillip Gil França
Carla Benitez Martins
Lucia Bastos
Monique Pena Kelles
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Olívia Maria de Almeida
Caroline Köhler Teixeira
João Victor Carvalho de Barros
Walter Bittar
Leonardo Godoy Drigo
Marina Bertinatto
Marco Aurelio Serau Jr.
Antônio Carvalho Filho
Ricardo Sanín Restrepo
Savio Rangel Santiago
Jorge Alan Wunderlich
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jorge Coutinho Paschoal
Alexandre Melo Franco Bahia
Espetacularização da violência
Anderson Nazário
Rodrigo Bahia de Souza
Roberto Bona Junior
Silvia Arizio
Thiago Priess Valiati
Mauricio Mota
Katarina Peixoto
Henrique Viana Pereira
Bernardo Britto Guerra
Atahualpa Fernandez
Jarbas Matos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Karla Fabrício de Godoy
Diogo de Paula Papel
Wanessa Assunção Ramos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thiago Caversan Antunes
Daniel Cardoso
Fabrício Pontin
Weber Luiz de Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gamil Föppel El Hireche
Patrícia Moreira de Lima
Ricardo Souza Calcini
Jorge da Rosa
Eduardo Pazinato
Maria Victória Jaeger Gubert
Yuri Calixto
Laís Arruda Marini
Luara Colpa
Osvaldo Agripino
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gilberto Morbach
Juliana Lopes
Fábio Alexandre Coelho
Lucas Laire Faria Almeida
Claudio Melim
Fernando Reis de Carvalho Peres
Bruna Kern Graziuso
Karen Munhoz
Henrique Abel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Renato Mantoanelli Tescari
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Felipo Pereira Bona
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruno da Costa Vaz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniela Campos Cerullo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paula Franciele da Silva
Gustavo Medeiros
Thiago Souza de Albuquerque
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Merhej Najm Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Larissa da Silva Lopes
Maíra Marchi Gomes
Renato Santos de Melo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo Drigo
Alexandre Coutinho da Silveira
Taynah Ignacio
Cristiano Duro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Miguel Augusto Nisizaki
Carolina Luísa Wichinheski
Valdemar Gomes
Iolmar Alves Baltazar
Carla A. Ventura
Wanessa Almeida
Fernanda Koch Carlan
Andréa Keust Bandeira de Melo
Caelen Yumi Takada Barros
Patty Oliver
Júlia Guimarães
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Ivani Contini Bramante
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Célio Pereira Oliveira Neto
Martina Mariano Spanemberg
Helga do Nascimento de Almeida
André Chiabay
Emmanuel Dockès
Antonio Notariano Jr.
r Nelson Lacerda
Andréa Gill
Suzany Lima do Nascimento
Samuel Oliveira Cersosimo
Caroline Ribeiro dos Santos
Ciro de Souza Brito
Desumanização do traficante e do usuário
Júlio Marcelo de Oliveira
Alexandre Senra
Pedro Ivo de Sousa
Andre Vasconcelos Roque
Bruno Espiñeira Lemos
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Moura
Daiana Menendez
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
José Luiz Toro da Silva
Lucas Varela
Vitória Passini
Vinicius Cardona
Cleiton Sacoman
Jaqueline dos Santos Espíndula
Casos criminais
Jenair Alves da Silva
Lazara Carvalho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Autoritarismo nacional
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Camila Amado Soares
Marcelo Carneval
Edson Silveira
Cristiano Botelho Alves
Claudia Brum Mothé
Marcelo Ricardo Colaço
Giancarlo Montagner Copelli
Veronica Pacheco Viana
Jonathan Hernandes Marcantonio
Solange Luz
Victor B. Gonçalves
Eduardo Borges
Luiz Antonio Ferrari Neto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ezequiel Pires
Leonard Schmitz
Marco Aurélio Peixoto
Elisa Viana Dias Chaves
Alfredo Copetti Neto
Marlo Almeida Salvador
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Andreu Luz
Marcello Terto e Silva
Marcela Araújo Rosa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Abel Ferreira Lopes Filho
Vínculo de emprego
Rodrigo da Silva Brandalise
Ian Fernandes de Castilhos
Alexandre de Paula Filho
Samuel Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luciana Severo
Marcela Duarte
Marcus Vinícius Motter Borges
Daniel Brantes Ferreira
Gabriel Silas
Denis Sampaio
Paulo Henrique Oliveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Francielle Oliveira Gadonski
Kelvin J. Bressan
Márcia Andrade Oliveira Bello
Guilherme Machado Siqueira
Bruna Marques da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Thalita Caroline Faria de Assis
Alana Oliveira
Isaías Henrique Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Flávio Quinaud Pedron
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thiago de Oliveira Vargas
Izabele Pereira Barra
Diogo Dal Magro
Mariana Silva Nery
Silva Batista Pilau
Guilherme Valle Brum
Lucas de Alvarenga Gontijo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Thais Mello Doleys
Silvana Colombo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Vanessa Brodt Martins
Carlos Augusto de Assis
Rafael Caselli Pereira
Paolla Hauser
Marcelo Mendes dos Santos
Murillo Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sílvia Gabriel Teixeira
Fabíola Sucasas
Matemática Aplicada
Bernardo Gonçalves Fernandes
James Walker Júnior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Tanus Costa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Juliana Carvalho Pavão
Adriana Regina Barcellos Pegini
José Muniz Neto
Rafael de Deus Garcia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo Antunes Morais
Gilberto Alves Júnior
Suellen Regina Frantz
Vicente de Paulo Barretto
Eduardo Bitencourt
Mario Cesar Andrade
Ronicleici Santos da Conceição
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Christian Frederico da Cunha Bundt
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carlos Henrique Soares
Juliana Hermes Luz
Alexandro Marcel
Vinícius Alves
Antonio Graim Neto
Gilberto Bruschi
Ellen Rodrigues
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mariana Lopes
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda Freitas de Melo
Kamilla Mello
Giovani Clark
Lucília Napoleão Barros
Gustavo Santana do Nascimento
Cleopas Isaías Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Nelson Lacerda
Gustavo Marques Krelling
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Kássio Henrique S. Aires
Arlene Mara de Sousa Dias
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucas Machado
Eugênio Pacelli
Aline Leves
Adriana Almeida Lima
Juliana Ramos de Amorim
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Rosane Leal da Silva
Recompensa
Luciana Pimenta
Felippe Borring Rocha
César Augusto Baldi
Natã Ferraz Carpanez
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Renzo Cavani
Marco Regulatório do Pré-Sal
Lucas
Mauro Granemann de Souza Neto
Mariana Seifert Bazzo
Norberto Knebel
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernanda Euzébio Teixeira
Cássio Rebouças de Moraes
Leonel Maschietto
Gabriel Cavalcante Cortez
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Alexandre Happke
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Sofia Siman Salema
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Maurilio Casas Maia
Vinícius Cidral
Guilherme Chamum Aguiar
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodrigo Helfstein
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Nilzo Felisberto
Alanna Caroline Gadelha Alves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rodrigo Pontes Raldi
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo Trindade
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rogério Pacheco Alves
Poder “Reconstituinte”
Aicha Eroud
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei nº 8.137/1990
Guilherme Christen Möller
Paulo Gurjão
Bruno Marques Ribeiro
Patrícia Salviano
Fabrício Reis Costa
Wellington Jacó Messias
Arlene Mara de Sousa Dias
Eder Fernandes Santana
Michele Hübner
Fabiano Pimentel
Deonísio Koch
Priscila Martins Dias
Lidia Isabel Lira
Emanuela Gava Caciatori
José Humberto Pereira Muniz Filho
Nic Cardeal
Naína Ariana Tumelero
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriela Gomes Soncini
Higor Rezende Pessoa
Violência contra as mulheres
Rodrigo D’Orio Dantas
Antonella Galindo
Juliana Simone Nandi
Daniel Gerhard
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Wagner Yukito Kohatsu
Luis Gustavo Cardoso
Isaac Ribeiro
Lucas Murilo Wojcik
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Savaris Cornelius
Maria Julia Pardal Simonato
Isabela Sousa Bestetti
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luciane Buriasco Isquerdo
Breno Botelho Vieira da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Cássio Pitangueira
Ubirajara da Fonseca Neto
Mariana Resende
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Millena Gêmero
Fábio Camargo
Marcelo Veiga Franco
Willian Antonio Meotti
Eduardo José da Fonseca Costa
Ubiratan de Mattos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ígor Araújo de Arruda
Futuros profissionais do Direito
Ester Eliana Hauser
Maíra Vida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Assis da Costa Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Dina Alves
Cláudio Rêgo
Ricardo Leonel da Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Aline Venutto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marly Fernandez
Daniela Dias Tomaz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcos Queiroz
Disputa de guarda judicial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Zilka de Sá Barros
Agrotóxicos
Flora Augusta Varela Aranha
Tatyane de Araújo Campos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Débora Tavares
Renan Francelino da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felinto Martins Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rafael Tubone Magdaleno
Giovanni Chaim
Humberto Miranda
Monica Cecilio Rodrigues
Enrique P. Haba
Renê Francisco Hellman
América
Lorena Guedes
Lougan Cardoso Lima
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruno Campos Silva
Bruna de Souza Fernandes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Pereira Sagaz
Gleidson Renato Martins Dias
Felipe Sorgi da Costa
Paulo Victor Costa Brito
Karina Almeida Pinhão
Nacle Safar Aziz Antônio
Maurício Ramires
Igor Domingos do Altíssimo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Valéria Fernandes Vieira
Giulia da Silva Soares
Marcelo Maduell Guimarães
Sabrina de Paula Braga
Jocê Rodrigues
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Israel Lima
Bruna Braga da Silveira
Eugenia de Azevedo Neves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Dierle Nunes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Hellen Fernanda de Castro
Benigno Núñez Novo
Edilson Santana G. Filho
Willian de Meira
Jenifer Carina Pereira
Raul Linhares
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ezilda Melo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Luis da Silva Tavares
Paulo Ricardo Schier
Isabela Maria Cremasco Vieira
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo Borges Mariano
Escola Mineira de Processo Penal
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
Amanda Ribeiro dos Santos
Wilson Knoner Campos
Lenio Luiz Streck
Jader Marques
Alice Bianchini
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Eduardo De Nadal
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ian Martin Vargas
Estudantes secundaristas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Raphael Fernando Pinheiro
Thiago Minagé
Daniel A. Dourado
Bianca Aline Becker
Wagner Francesco
Lia Testa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Raça
Danilo Luchetta Prado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marina Barcelos de Oliveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniela Richter
Alberto Silva Franco
Ricardo Luna
André Luiz Bermudez Pereira
Noslen Melo
Bruna Maria Felix
Daisson Flach
Andréa Araujo Bostelmam
Yuri Carneiro Coêlho
Isis Regina de Paula
Edgard Usuy
Camila Belinaso
Marcelo Mazzola
Marco Antônio Scapini
Nestor Eduardo Araruna Santiago
"Doping processual"
Ricardo Washington Moraes de Melo
Claudia Freesz Calmon
Rosimeire da Silva Meira
Lucas Gabriel Furlan
Persecução penal nos crimes tributários
Débora Veneral
Mario Porto
Marcelo Buzaglo Dantas
Alice Hertzog Resadori
Mateus Brandão Aires
Marco Aurélio Serau Junior
Marcela Münch
Ilana Lemos de Paiva
Ana Patricia Gonzalez
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lara Kauark Santana
Rosália Maria Carvalho Mourão
Henderson Fürst
Maick Cristian Valino Pinheiro
Viviane Lícia Ribeiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Beatriz Vargas Ramos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jorge Bheron Rocha
Lillian Pfleger
Vitor Pereira dos Santos
Aisla de Carvalho
Thiago Vieira de Sousa
Mário Cesar Andrade
Silvia Felipe Marzagão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel Willian Granado
G. Couto de Novaes
Joscimar Souza Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Belmiro Fernandes
Luana Andrade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luana Renostro Heinen
Víctor Minervino Quintiere
André Lucas Fernandes
Luís Fernando Casara Corrêa
João Lucas D. de Azevêdo
Germano Schwartz
Carlos Eduardo Martinez
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fábio Rodrigues Gomes
Melina Girardi Fachin
Erick Beyruth de Carvalho
José Henrique Mouta Araújo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Henry Colombi
Alexandre do Rosario Brito
Evie Nogueira e Malafaia
Amanda de Medeiros Lima
Ian Martins
Pedro Dalese
Renê Hellman
Simone Henrique
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Ferreira da Cunha
Marina Alice de Souza Santos
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre Pacheco Martins
Lúcio Delfino
João Victor Mingorance
Roberta Matzenbacher
Marcio Guedes Berti
Germano Rigotti Fiorio
Mayara Pellenz
Eduardo Santana Cordeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Lilian Katiusca
Justiça e vingança
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gil Ramos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Sandra Cristina Maia
Renan Levenhagen Pelegrini
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Simone Nacif
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mírian Da Silveira Monte
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Almir Megali Neto
Teresa Arruda Alvim
Gizeuda Sousa Rosi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Victor Pyles
Suzany Brasil
Ana Caroline Machado Medeiros
Afrânio Silva Jardim
Luiz Gustavo Tiroli
Clarissa Tassinari
André L. Nicolitt
Marta Lúcia Tittoni
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Renato S. S. Schindler Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Eliza Cerutti
Paulo Vinícius Feijó
José Antonio Herrera
Ana Beatriz Gomes
Mackysuel Mendes Lins
Anderson Morais
Emily Fidelix
Luciano Góes
Isadora Delfino Reis
Sandro Luiz Bazzanella
Vanessa Kettermann Fernandes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriela M. Menezes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Franciane Hasse
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wagner Inácio Dias
Airton Gomes Braga
Vinícius Anacleto Burato
Christyan Muller Ajala
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriela Ribeiro
Paula dos Santos Bregagnol
André Luiz Maluf de Araujo
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafaela Alban
Luiza Nagib Eluf
Polliana Corrêa Morais
Pedro de Souza Gomes Milioni
Emelyn Almeida de Lima
Laura Cascardi
Alexandre Morais da Rosa
Alessandro Rodrigues da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Carmem Cavalcante
Fernando Filgueiras
Isabela Albuquerque Mustafa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Antonio Pietro Almeida
Gisela Maria Bester
Felipe Fernandes Pinheiro
Ivana Leite Ruiz
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Oliveira de Moura
Abraham Hand Vargas Mencer
Bianca Rosenthal
Ana Sophia Brioschi Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Ney Bello
Larissa Mozzatto Risério
Ilan Goldberg
Lei Antidrogas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carlos Alberto Crispim
Bruna Caroline de Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Bruna Karoline Bezerra
Giselle Couy
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daiane Carlos Höhn
Abraham Hand Vargas Mencer
José Ricardo Caetano Costa
Henrique Franceschetto
Camila Victorazzi Martta
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Salmi Paladini Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Pires
Cristiane Rebelo Limas
Carla Dóro
Gabriel Mantelli
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniel Brandão
Flaviane de Magalhães Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Andrezza Anzolin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Amorim
Súmula vinculante
Sandra Gonçalves Daldegan França
Amanda Souza Batista
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Clarissa Demartini
Bruno Taufner Zanotti
Filipe Reinert
Luíza Resende Guimarães
Luiz Elias Miranda
Dora A. Martins
Bianca Cândido
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Marcos Braga
Guilherme Zorzi Rosa
Daniela Villani Bonaccorsi
Mônica Bonetti Couto
Paula Yurie Abiko
Fernanda Becker
Daniel de Pádua Andrade
Raquel Possolo
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marco Couto
Anderson Brasil
Roberto Carlos Rocha Kayat
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Marques Rosado Ferraz
Jéssica Feiteiro Portugal
Heloisa Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Vitor Santos Andrade
Radson Rangel F. Duarte
Igor Cardoso
Pollyanna Maria da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Série eProcesso - prática com teoria IV
Aurélio Franco de Camargo
Gabriela Oliveira Freitas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Araujo Pereira
Leonardo Carvalho Moura
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marsel Botelho
César Barros Leal
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Wilson Macena da Silva
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Gabriela Oliveira Freitas
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Marcos Prata Bentes
Carla Froener Ferreira
Luciano Franco Ribeiro
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Lucas Correia de Lima
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Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo Andrade de Azambuja
Gustavo Silva Alves
Victor Labate
Guilherme Henrique Lage Faria
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Silas Maycon Lopes Silva
r Rizzatto Nunes
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Programa de estágio PJSC
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Fraude em Título de Eleitor
Advocacia catarinense
PLS 32/2016
Atraso na entrega de diploma
Crime de trânsito
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PLS 432/2013
Cadastro Nacional da Adoção
Princípio da não surpresa
Direito Humanos
âmbito de proteção
Transição e Consolidação da Democracia
retificação de registro civil
Agressão Verbal
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CTB
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Coletivo Lapices
Denúncias contra Aecio Neves
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Disparidade Salarial
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
intercâmbio de jurisprudência
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Ísis Fontenele
Samuel Saliba Moreira Pinto
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Transporte de valores
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Entrevista com Freud
Bibliografia Temática
Tutela provisória
Revista Contradogmáticas v. 09
UNAERP
Ministro Celso de Mello
luta pelos direitos
Fabiana Irala de Medeiros
Adriano Martins de Sousa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Zéu Palmeira
Dispositivos Móveis
Lei 13.293/16
Carlos Daniel Dias André
Direito de liberdade religiosa
Resolução 225
Luiz Regis Prado
Reinaldo Couto
Larissa Eloi Castro Santos
Voto divergente
Citação eletrônica
Queda em bueiro
#Empório indica
Marcos Luiz Alves de Melo
Legalização da Prostituição
Imóvel SFH
Antônio Thulio Souza Bessa
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Camarões
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crime ambiental
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A Constituição e o Supremo
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Senha de cartão
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Juros de Mora
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Grécia
Especialização em Direito e Economia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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DPESP
Aury Lopes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Buraco em via pública
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Paulo Silas Taporosky Filho
Documentos falsificados
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Direito Penal Sexual
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EAD
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Mediação e Conciliação
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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A Hiperintegração do Direito
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Legislação
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Medidas cautelares a parlamentares
lucros cessantes
Prevenção ao suicídio
Tecnologia Comunicação e Informática
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Vínculo Empragatício
Pena pecuniária
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Nota ADJ
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Damásio Educacional
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Coaching para concurso
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Ministro Marco Aurélio
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confissão espontânea
Equador
Boletim n. 08
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Especialização em Ciências Penais
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Abuso Sexual
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Obras Publicitárias
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Kamile Medeiros do Valle
Sistemas informatizados
Noruega
José Enrique Teixeira Reinoso
Mutilação Genital Feminina
13.271/16
Direito costumeiro
PL 44/2016
Encontro Município Transparente
Clássico do dia
Janiere Portela L. Paes
Impeachment
suspensão de prazo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Elcemara Aparecida Zielinski
Turquia
Comarca de Timon/MA
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mackysuel Mendes Lins
Coleção Análise Alternativa do Direito
ONU Brasil
Paula Saleh Arbs
Projeto de Lei 168/2015
Jacqueline Sinhoretto
bloqueio de Whatsapp
Universidade Federal de Minas Gerais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Frente Brasil Popular
CPC/73
Jonathan Cardoso Régis
Roberto Arriada Lorea
Bárbara Lopes Gomes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Valmir Pereira Alcantara
Adoção homoparental masculina
Átila Da Rold Roesler
Direito sucessório
Prisão Domiciliar
Lei Antimanicomial
Rotativo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Caso Escher e outros
Bianka da Silva Carvalho
Regimes de casamento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Javan Moisés Girardi
Transferência para hospital
Marco civil da internet
Faculdade de Direito de Vitória
Gabriela Andrade
Coação Testenhunha
Projeto de Lei 3.729/04
Descriminalização da Homossexualidade
Tragédia Vila Mariana
Direito das Migrações Transnacionais
progressão vertical de carreira
Thula Pires
Furto de chocol
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Eliza Hartung
Publicações
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rafael Faria
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Wallace Costa dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
ameaça espiritual
Suspensão Processual
Ministro Moreira Franco
tentativa de homicídio
Parentalidade socioafetiva
Atendimento à Infância e Juventude
Arthur Martins Andrade Cardoso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Juizado do torcedor
Estelionato emocional
Dia das Mulheres
Thiago de Miranda Coutinho
Lauro Francisco Mattei
Déficit da Previdência
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Direitos do trabalhador doméstico
Coerência e Verdade em Direito
Filipe Rodrigues Costa
Vanessa Pedro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Interpretação conforme a Constituição
Cão Guia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
rede de proteção
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Miriam Garrido
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contratos de mútuo
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LEI 13.300/16
Princípios da oralidade e simplicidade
Crime de Injúria
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Inteligência Artificial
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4º Turma do STJ
Acordo de leniência
Alexandre Morais da Rosa
Audiência Pública
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PCRJ
Verdade e Consenso
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Pauta de Julgamento
Diploma de 3º grau
Lei 11.340/2006
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Lei 8.137/90
Câmara de Deputados
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito do Consumidor
Registro de medicamento
Alfredo Copetti Neto
Sistemas Processuais Penais
Consulta
HC 139889
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Sedec
Gustavo de Mattos Brentano
Justiça em Números
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Criminologia Forense – Tomo I
Aprovado
Mutirão
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Tragédia de Mariana
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Mundo do Direito
Comunidades tradicionais
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Citação e intimação
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Vítima tenta acordo
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Direito dos Transexuais
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Arquivamente de Inquérito
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Pessoas com deficiência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Casamento Infantil
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Licitação
Partilha de bens
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EXCESSO DE PRAZO
Ana Carolina Greco Paes
CPGUFSC
MARCELO MARQUES
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Atahualpa Fernandez
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei 13.429/2017
Mesa de Estudos e Debates
Sanção Presidencial
Quadrinhos puros do Direito
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Reconhecimento de paternidade
Justiça em número 2016
Extra petita
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Máfia chinesa
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Plantão Judiciário
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Preso provisório
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Tratados de direitos humanos
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Medida provisória
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Antecedentes Criminais
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Magistério
Wilson Knoner Campos
Secretaria da Fazenda de MG
Ana Luisa Buzaid
Mediação judicial
princípio da correlação
Confisco de Bens
Desigualdade salarial entre os gêneros
Isaac de Luna Ribeiro
Armas Nucleares
adoção
Aula Magna
Jeferson Almeida De Oliveira
Decisão Liminar
Teses
Código Tributário nos Tribunais
Universidade Federal de Goiás
Justiça que solta
TC elaborado pela PM
Renato de Souza Matos Filho
Gilberto Bruschi
Rubens Correia Jr.
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pensão por Morte
Tânia Maria de Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Contas inativas do FGTS
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Vitor Pereira dos Santos
Previdência Social
Paulo Queiroz
LC 158/2006
ADPF 414
Escola sem partido
Benigno Núñez Novo
Crime de perjúrio
revogação de prisão preventiva
Condomínio
Conjunto Habitacional
saque mensal
Inscrição OAB
investimento
Márcia Luisa da Silva
Felipe Wruck Médici
Érica Côrrea Simões Pires
Ações Penais Constitucionais
Cleber Francisco Alves
Tânia Iró da Motta
Lucas Henrique Fávero
Comunicado da ONU
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Canibalismo
Curso ENFAM
Corrupção na Petrobrás
Equipamento para Blindar a Sociedade
Consolidação das Leis do Trabalho
Estudos Constitucionais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fotos
João de Mendonça Salim
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Assédio Moral
Direito LGBT
Dano Material
Petição n. 7074
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Afrânio Silva Jardim
Flacso
Ação Popular
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Estado de Inocência
Sistema Penal Contemporâneo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Exame preparatório OAB
Alessa Pagan Veiga
Alunas feministas da UFG
Flavio Antônio da Cruz
Comissão Especial
Evinis Talon
Concurso de Bolsas
Projeto Cronos
Casa das Américas
Menores infratores
Doação de Órgãos
Edital publicado
Eventos Gratuitos
Eleições municipais 2016
Defensoria Pública de Goiás
Davi Pereira Junior
TRT-MG
Curso de Espanhol
Curso de Mediação
MPM
Londres
Thaís Janaina Wenczenovicz
Andréa Gill
PIS/COFINS
Clenir Sani Avanza
Roberta Maia Gresta
Nota de Apoio
agressões físicas
Maykon Fagundes Machado
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
r Luiz Ferri de Barros
Denize dos Santos Ortiz
DPRJ
Compensação de carbono
Portaria Interministerial n. 405
Exploração sexual de menores
Transmissão on line
Holocausto
Contestação
Thiago Minagé
Toronto
Samira Schultz Mansur
Psiquiatria Forense
Juliano Keller do Valle
Em blog del narco
Prescrição da ação penal
Lei de Licitações
Mediação privada
Transgêneros
Projeito Pai Presente
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Turismo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Comunidade jurídica brasileira
Carros apreendidos
Curso de Filosofia Jurídica
Luciano Zanetti
Fernanda Oliveira Luvizotto
Tiago Joffily
Tribunal Superior do Trabalho
Márcio Soares Berclaz
Desistência da adoção
Gratuidade do Ensino
Robinson Borges da Silva Junior
Revista Pensamiento Americano
Regime domiciliar
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PRISÃO
INTERVENÇÃO
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
PLC 6784/2016
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
S. Tavares-Pereira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Leonardo de Souza Chaves
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Desocupação UESB
Torcedores
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei anti-homofobia
indígenas Warao
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TRF da 1ª Região
Mestrado Direito Internacional
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Condenação criminal
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Prisão Perpétua
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Instalação dos cursos jurídicos
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Resoluções NCPC
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Jurisprudência
Tradução Regras de Bangkok
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Saída Temporária
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Armadilhas da Cognição
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Roubo de carro
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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XXV CONPEDI
gastos do Judiciário
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Lei 5.889/73
Inquérito n 4.483
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Mutirão conciliação
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Propriedade Industrial
Lei Federal 11.091/2005
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Centro de mediação para solução de conflitos
Organização das Nações Unidas
Resolução 229/2016
Tribunal de Justiça do Chile
Nota
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Atividades Complementares Eletivas
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo Penal do Espetáculo
regime inicial do crime de roubo
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Razoável Duração do Processo
Escudo de Vidro
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Indulto/2016
DIRPF/2017
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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II jornada de Derecho civil
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Legalização da maconha
HC 374713
Danilo Nascimento Cruz
Consentimento do morador
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Direito Penal: Parte Especial
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Caixa 2
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Memorial escravocata brasileiro
Oficiais de Justiça
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Apelação Criminal
Convenção de Montreal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
TRT da 12ª Região
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Simone Pires Cipriano
Metodologia da Pesquisa
Adilson Pires Ribeiro
Los Angeles
Rito processual
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Criança indígena
Seguro obrigatório
o especialista em prender e a prisão
Cristiano Imhof
Companhia aérea
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Debate
suspensão de penalidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Abuso de autoridade
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Festa Junina
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Lei n. 8.213/91
Ensino de Processo Penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tribunais se preparam
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Conselho Tutelar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Direito Penal da guerra às drogas
TJRS
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Redes sociais
danos estéticos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
ADC 16
Quebra de decoro
Duílio Antero de Camargo
Paulo Afonso Brum Vaz
Perda total
Rodrigo Wasem Galia
Enrique Pedro Haba Müller
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convicção religiosa
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O que funciona no plantão judiciário
Mulher nos cenários jurídicos
Enunciado 266 do STJ
A Índole Filosófica do Direito
MPSP
Wilyney Santana Borges
A construção da Identidade
Foro Privilegiado
Política Nacional de Solução de Conflitos
Revista da AGU
Alfa Oumar Diallo
Direito eleitoral
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Felipe Lima de Almeida
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Poder Judiciário catarinense
artigo 33 do CP
Imersão na Selva Amazônica
OMS
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Dano Estético
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
veiculação indevida de imagem
Primeira Seção do STJ
CDA
Nicole Moreiras Urbini
Uber de Advogados
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rosimar Ibiapina Batista
Bruno Antonio Barros Santos
Falsa acusação de crime
corretoras de seguro
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Cinthia Menescal
Liminar em HC
Seleção de Artigos
Ministério Público Militar
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Abril Uscanga Barradas
Direito Internacional
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Blitz
Michelli Giacomossi
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Revista de Direito Alternativo n. 01
UNOESC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Convenções Internacionais
Museus
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Estatização dos Cartórios
África do Sul
Roger Machado
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Jogos Olímpicos 2016
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Deficiente físico
Ministro Mendonça Filho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Clube de Regatas do Flamengo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
China
Adoção em conjunto de irmãos
MoWBrasil 2017
Marcos Eberhardt
ACAD
UNIJUI
Thiago Siffermann
Gabriel Gavasso Lis
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Legislação Alemã
Execuções
Desconto no salário
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
José Edvaldo P. Sales
Cartilhas
Nova Súmula
Luciano Chacha de Rezende
Servidores
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Princípio do melhor interesse da criança
Manifesto pela Democracia
Tribunal de Justiça de Goiás
Raphaela Lopes Rodrigues
Decisão STJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mario Cesar Andrade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Febre Amarela
Pedido genérico
controle social e falsas promessas
Meninas de Guaru
José Nunes
Participação nos Lucros e Resultados
Acesso à Jurisdição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
José Geraldo de Sousa Junior
Direito Animal
Bernardo Micherif Carneiro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Aline Gostinski
Lei estadual n. 319/1948
mudança de nome
Bruno Milanez
Gislaine Peixoto
RAECC
Adel El Tasse
polícia civil DF
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ONU Mulheres
Luana Gaia de Azevedo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marco Aurélio Nunes da Silveira
reintegração de posse
Reação Alérgica
Fernando de Castro Faria
Cursos
Bolsas para Mestrado
veículos autônomos
Trabalhos Científicos
Mauricio Mota
Dr. Cesar Luiz Pasold
Carolina Iarocrinski
terras de cultivo de drogas
Mateus Vaz e Greco
Mudança de sexo
Indenização por Dano Moral
Mudanças Climáticas
lei antimanicomin
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tocha olímpica
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Reconhecimento fotográfico
Maurício Requião
Tema 98 STJ
André Leivas de Araújo Vianna
Reforma Eleitoral
Marcel Gomes de Oliveira
Imprensa
Indeferimento
Ilicitude das Provas
mestrado Univali
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Programa Direito & Rock
Alemanha
Matias Hillesheim Stecker
Ezair José Meurer Junior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Hugo Fernandes Matias
Dosimetria
Incitar Suicídio
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Marcelo Figueiredo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direito e processo penal
Diplomatas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Rafael Beltrão Urtiga
Fernando Gaspar Neisser
Fernanda Lencina Ribeiro
Descriminalização
Lei Municipal n. 4666/2010
Reforma da política de drogas no Brasil
Gustavo Rocha
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Antonio Graim Neto
Natureza da ação penal
Débora Costa Ferreira
Inclusão
Murillo Martins Toledo
Lei nº 7.716/89
Aplicativo CPC Anotado
Alexander Meurer
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Empresa de Telefonia
José Borges Neto
Colóquio Internacional
Reclamação Disciplinar
Sírlei de Sá Moura
Celso Costa Ramires
distribuição de terras
INQ. n. 4483
Antropologia Teológica
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Internação involuntária
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Diderot Costa Souza Filho
PLS 288/2013
Conselho Municipal de Assistência Social
Produtividade
adoção homoafetiva
Confederação Brasileira de Futebol
Emergência Democrática
Curso Preparatório
Projeto Reeducar
extradição
Magistratura Catarinense
vítima de bala perdida
dados estatísticos
Áudio da entrevista
reedição de normas
interceptação telefônica ilegal
Massacre em presídios
Imissão na posse de imóvel
UFOP
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Áudio
Programa "De olho no Direito"
Direito de Guarda
Cibele Cheron
Yuri Carneiro Coêlho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
voto do preso provisório
Gustavo Schlupp Winter
orçamento público
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Jorge Alberto de Andrade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Emissora de Televisão
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
IX Encontro Nacional do CONIMA
Remoção de presos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
societas sceleris
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LEAP Brasil
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eleição
POLÍTICA HIGIENISTA
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Devido Processo Legal Substancial
Luanna Tomaz de Souza
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Concurso de Monografia
Víctor Minervino Quintiere
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernanda Moretzsohn
desclassificação de crime
87 enunciados aprovados
Ricardo Bucker Silva
PEC 241 (PEC 55)
TSJP
André Gonçalves Teixeira
Politie Nijmegen-Zuid
buy a philosophy paper
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Conselho Federal da OAB
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Ilegitimidade de parte
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Israel
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Rio São Francisco
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Súmula 90 do TST
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Confissão de culpa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Psicologia em Estudo
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Educação Pública
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RG
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
casais homoafetivos
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Quinta Constitucional
Comunicação ao juízo da execução
Paradoxos Penais – Vol. I
TJMT
Decisão colegiada
Três Poderes
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Nicola Patel Filho
Educação de Jovens e Adultos
Lei 9.876/99
Mensalão
Liberdade Religiosa
João Chiesa Farias
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lívia Bortolotto Cardoso
Código Penal de 1940
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
CTPS
Abuso de menores
Regulamentação da atuação de menores de idade
Aplicativo
Trabalho não remunerado
CRCSC
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
SP
Cinema Educativo
Atualização
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Giancarlo Montagner Copelli
Carta de Conclusões
infecção hospitalar
Guia
Direito Marítimo
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Remessa de Artigos
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10 medidas
Direito Forense
185
Lançamento de nova edição
I Jornada de Direito Processual Civil
Maciana de Freitas e Souza
Franceses
Luanna Tomaz de Souza
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
brazilian-journal-of-intl-law
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Véu
crime de estupro
Direitos LGBT
cirurgia plástica reparadora
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UNISUL
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Ausência de vagas
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Estado e Constituição
Requerente de asilo
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Direitos dos estagiários
União estável
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Trancamento do Processo
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Congresso de Psiquiatria Forense
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(MP) 746
Direito de imagem
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Inelegibilidade
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Responsabilidade civil do Estado
Testemunha de uma barbárie
Universidade Estadual de Maringá
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Reclamação
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O direito à extimidade
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Imigração
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juliano de Oliveira Leonel
Jurisdição Constitucional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Investigação de paternidade
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Igor Labre de Oliveira Barros
Renata Nascimento Gomes
Publicidade das decisões administrativas
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
crimes cibernéticos
Itapema/SC
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Curso Novo CPC
IPEBJ
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ação Penal de Competência do Júri
Recomendação 27/2009
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Smart Lab
Lei de Mediação
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Continua
Albie Sachs
Igor Braga de Souza
Centro de mediação
70ª edição Jornal AJD
Paternidade biológica
Flávio Andrade da Cruz
COAF
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Divórcio consensual estrangeiro
Decreto 8.615/15
Nota de Repúdio
Registro profissional
Luciano Góes
África Ocidental
Eliana Rocha Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Alan Kardec Cabral
Inquéritos arquivados
famílias com renda baixa
Wagner Armani
Processos
Racismo Institucional
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Judicialização da saúde
Jornal
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Controle de Convencionalidade
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Súmula 562 STJ
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PRefeitura de Jequitibá
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Laurita Vaz
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ramadã
Cartórios e Registros
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Abaixo assinado
Júlia Melim Borges Eleutério
Adriana Calvo
Nota de Pesar
Súmula 439 do STJ
III Simpósio de Direitos Humanos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vítimas de Tortura
José Edvaldo Pereira Sales
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