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Michele Hübner
Fernando Rubin
Cristina Motta
Nota de Apoio
Gustavo de Lima Pereira
Eduardo Borges
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
José Antonio Herrera
Luis Gustavo Cardoso
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Patrick Lendl Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Marcelo Palma de Brito
André Giamberardino
Rafaela Alban
João Lauro Serpeloni
Millena Gêmero
Fernanda Pacheco Amorim
Lara Kauark Santana
Igor Guilhen Cardoso
Fredie Didier Júnior
Antonio Carlos Macedo de Castro
Laraíne Catapan
Daniel Gerhard
Rômulo de Andrade Moreira
Caelen Yumi Takada Barros
Roberto Barbosa de Moura
Fernanda Freitas de Melo
Luana Andrade
Alexandro Marcel
Matheus Novais da Silva
r Gisela Maria Bester
Luana Renostro Heinen
Fernanda Euzébio Teixeira
Jeison Batista de Almeida
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ellen Rodrigues
Larissa Thielle Arcaro
Súmula vinculante
Daniel Dore Lage
Henrique Abel
Andréa Araujo Bostelmam
Fabíola Sucasas
Rodolpho Mattos
Sofia Jessica Diaz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Larissa Zucco
Suelen Tavares Gil
Ana Júlia Batista
Bernardo Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Samuel Firmino de Brito
João Victor Mingorance
Daniela Campos Cerullo
Camila Renata Leme Martins
Elcemara Aparecida Zielinski
Robinson Nicácio de Miranda
Violações de direitos humanos
Gizeuda Sousa Rosi
Willian Alex Sander Amorim
Gleucival Zeed Estevão
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eugênio Pacelli
Sofrimento
Pedro Arruda Junior
Antonio J. Capuzzi
Terceira idade
Bruno Lopes Ninomiya
Denis Sampaio
Wendel Machado
Felipe Abdel Malek
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruna Caroline de Oliveira
Edgard Usuy
Gabriela Mendes Machado
Rafael Feitosa da Mata
Maurilio Casas Maia
Lazara Carvalho
Fernanda Donadel da Silva
Fábio Camargo
René Santos Piauilino
Isadora Delfino Reis
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Carneval
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Regis Fernando Freitas da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Raça
Maria Eduarda Sagás
Geralda Magella de Faria Rossetto
Isadora Martinatti Penna
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Dayrell
Lucas de Oliveira Bressani
Rubem Bilhalva Konig
Karina Almeida Pinhão
Theodoro Vicente Agostinho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Caroline Perez Venturini
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rosane Reis Kerber
Átila Da Rold Roesler
Helio David Vieira Figueira dos Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
André Nicolitt
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Felipe Barreto de Melo
André Tredinnick
Felippe Borring Rocha
Vanessa Saraiva de Abreu
Juliana Carvalho Pavão
Jeovan Alves dos Santos
Gabriela Balbinot
Cleopas Isaías Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Conduta atípica
Larissa Tomazoni
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cássio Rebouças de Moraes
Camila Victorazzi Martta
Thais Silveira Pertille
Jefferson Augusto de Paula
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vinicius Cardona
Gustavo de Melo Vicelli
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Otarão
Jéssica Feiteiro Portugal
Tiago Oliveira de Santana
Daniel dos Santos Rodrigues
Adriana Bravim
Andressa Retori Teixeira Maia
Vinícius Cidral
Rodrigo Trindade
Martina Silvestri
Tássia Andressa Veber
Julyan Ramos da Fonseca
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luciano Franco Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Francisco Walter Rêgo Batista
Giulia Signor
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gabriela Ribeiro
Camila Amado Soares
Giovani Clark
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila Canto
Flávia Ávila Penido
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José Adaumir Arruda da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Juliana de Alano Scheffer
Leonel Betti Jr.
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Andréa Gill
Rodrigo Luz
Bruna Angélica Maistro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Gabriel Furlan
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bryan Bueno Lechenakoski
Glauco Salomão Leite
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Matemática Aplicada
Marcelo Masô
Nadine Hellen Reis
Joyce Ariele Silva Meireles
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fillipe Azevedo Rodrigues
James Walker Júnior
Luciana Berlini
Bruno Sá Freire Martins
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Fabiano Moyses Furtado
Valéria Fernandes Vieira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Samuel Mânica Radaelli
Marcus Vinícius Motter Borges
Felinto Martins Filho
Bruno César Gonçalves da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Adriano Sant’Ana Pedra
Natã Ferraz Carpanez
Salmi Paladini Neto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Franklyn Celso Ferreira
Dina Alves
Luana Barros S. de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Tubone Magdaleno
Débora Veneral
Claudio Melim
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Porto Martins
Márcio Gil Tostes dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Vanessa Milani Sgreccia
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Cavalcante Cortez
Jenair Alves da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Pedro Roberto Donel
Daniel Willian Granado
Marcelino Sato Matsuda
Ilana Lemos de Paiva
Felipe Chiavone Bueno
Gisela Maria Bester
Derik Roberto da Silva Rozas
José Luis Bolzan de Morais
Mariana Alves Lara
Mackysuel Mendes Lins
Débora Kamasche Henrique de Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
r Rodrigo Wasem Galia
Antônio Pereira Gaio Júnior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Nelson Rosenvald
Gabriela Ponce
Julia Drummond
América
Anthony Thiesen
Carolina Lacerda Machado
Zilka de Sá Barros
Letícia Bürgel
Ana Paula Backes
Fernando Antunes Soubhia
Isabela Albuquerque Mustafa
Sophie Dall’Olmo
Leonardo Gomes Fernandes
Maria Carolina Russo
Cyntia Possídio
Márcia Andrade Oliveira Bello
Stanley Souza Marques
Renzo Cavani
Guilherme Moreira Pires
Paula Saleh Arbs
Gustavo Noronha de Ávila
José Carlos Portella Junior
Lúcio Delfino
Gilberto Morbach
Julio Guilherme Müller
Tiago Zagonel
Suzany Lima do Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Enos Eduardo Lins de Paula
Luanna Tomaz de Souza
Enzo Bello
Lucas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Camila Zambrano de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Coriolano A. Almeida Camargo
Soraia da Rosa Mendes
Gilberto Bruschi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Claudia Brum Mothé
Diego Ken Osoegawa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gustavo Roberto Costa
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Becker
George Oliveira
Fabiana Otero Marques
Andrea Simone Frias
José Muniz Neto
Emerson Garcia
Ursula Rodriguez Minhone
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Maria Victória Jaeger Gubert
Alexandre Cesar Toninelo
Glauco Gumerato Ramos
Vicente de Paulo Barretto
Mário Cesar Andrade
Maria Fernanda Piva
Sofia Siman Salema
Mateus Brandão Aires
Carlos Augusto Ribeiro
Samuel Bueno
Caio Vlasak
Camila Cardoso de Mello Prando
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda Hablich
Myrna Alves de Britto
Victor B. Gonçalves
Paulo Victor Costa Brito
Kenarik Boujikian
Paulo Ferrareze Filho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Luísa Fioroni Reale
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Breno Botelho Vieira da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Guilherme Barros Martins de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leonardo de Oliveira
Gustavo Medeiros
Lazara Carvalho
Diego Henrique Schuster
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Guilherme Alvares de Farias
Caio Madureira Constantino
Márcia Letícia Gomes
Léo Rosa de Andrade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcos dos Santos Ito Borem
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Tiago Resende Botelho
Guilherme Sarri Carreira
Thalita Abdala Aris
Ian Fernandes de Castilhos
Aline Amábile Zimmermann
Antônio Carvalho Filho
Fabiano Zavanella
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bianca Cândido
Rafael Motta e Correa
Roberto Bona Junior
Célio Pereira Oliveira Neto
Justiça e vingança
David T. Queiroz de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ian Martins
Fábio Jun Capucho
Fausto Trentini
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Matheus Cristhian Kunze
Mamadú Saido Djaló
Rafael Bruno de Sá
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Alexandre Happke
Walter Bittar
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vitor Vilela Guglinski
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alice Bianchini
Gabriela Cristofolini Vaz
Mírian Da Silveira Monte
Débora Spagnol
Camila Salgueiro da Purificação Marques
S. Tavares-Pereira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Tânia Maria S. de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Vitor Frederico Kümpel
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alessandra Simões Reis Abraão
Leonardo Drigo
Gustavo Borges Mariano
Celyce de Carvalho Carneiro
Casos criminais
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Priscila Correia Luz
Fernando José Sampaio Lobo
Joseane de Souza
Marília Siqueira Costa
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Sarah Gomes Sakamoto
Talita Quézia de Assis
Beatriz Bork
Giovani dos Santos Ravagnani
r Élida Lauris e Denise Dora
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonardo de Souza Chaves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Ardala Marta Corso
Marcelo Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
Fernando Antunes Soubhia
Thaís Rocha Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Raphael Augusto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Francisco José Borges Motta
Marcel Lopes
Rosane Leal da Silva
Alice Hertzog Resadori
Elson de Almeida Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Lívia Casimiro
Wellington Jacó Messias
Pedro de Araujo Fernandes
João Victor Rozatti Longhi
Rafael Leme Macedo
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Amanda Ribeiro dos Santos
Anderson Nazário
Paulo César Carbonari
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Claudia da Rocha
Jenifer Rodrigues
Cristiano Peres Barbosa
Fábio Rodrigues Gomes
Marcella Boarato
Paulo Lenzi
Inexistência jurídica
Jefferson de Carvalho Gomes
Gisela Maria Bester
Gabriela Araujo Souza Lima
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cristiano Aparecido Quinaia
Bianca Rosenthal
Mauro Granemann de Souza Neto
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Luciano Vianna Araújo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Amanda de Medeiros Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Elena de Carvalho Gomes
Jarbas Matos
Marcos Queiroz
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Luciano Scheer
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Pedro Dalese
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Alessandra Wanderley
Luana Oliveira Araújo
Tatyane de Araújo Campos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Helfstein
Thiago da Silva Santana
Rodrigo José Leal
Paula Yurie Abiko
Thomas Bustamante
Editora Empório do Direito
Amarilis Brito Costa
Alberto Silva Franco
Jorge Luiz Souto Maior
Ubiratan de Mattos
Igor Raatz
Laura Haddad
Bruno Espiñeira Lemos
Wagner dos Santos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre Junqueira Gomide
Daniele Lameira
Araken de Assis
Silva Batista Pilau
Natalia Cintra
Fernando Rabelo Rodrigues
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Urbano Félix Pugliese
Alexandre Leal
ciência penal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Matheus Fanti
r Luiz Ferri de Barros
Michela Petrini
Fábio Salum
Isabel Fauth
Gabriel Mantelli
Lucas Machado
Guilherme Christen Möller
Nara Fernandes Lúcio
Yuri César de Almeida Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Maria Francisca Accioly
Quitéria Péres
Luís Eduardo Colavolpe
Luciano Góes
Vinícius Arouck
Anna Luiza Cremonezi
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Caroline Machado Medeiros
Fabiana Lanke
Adriano Soares da Costa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gamil Föppel El Hireche
Eduardo de Carvalho Rêgo
Júlio Marcelo de Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
Ludmila Ângela Müller
Humberto Gomes Macedo
Edson Silveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João Pedro Gebran Neto
Eduardo Pazinato
Fernando Sacco Neto
Vinícius Anacleto Burato
Silas Maycon Lopes Silva
Henrique Batista Barbosa
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Marinho
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Daniel Brantes Ferreira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elias Jacob Neto
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Marcela Münch
Alice Costa Lima Salz
Alberto Bastos
Charles da Costa Bruxel
Nelson Camatta Moreira
Delano Câncio Brandão
Marsel Botelho
Affonso Ghizzo Neto
Fabrício Pontin
Wanessa Almeida
Alberto Jonathas Maia
Filipe Reinert
Fauzi Hassan Choukr
Guilherme Chamum Aguiar
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
(Sub)Versões Processuais Penais
Amanda Ferreira dos Passos
Escola Mineira de Processo Penal
Tabita Aija Silva Moreira
Rodrigo Frantz Becker
Patrícia Moreira de Lima
Radson Rangel F. Duarte
Paulo Henrique Oliveira
Simone Henrique
Jefferson de Carvalho Gomes
Kátia Parente Sena
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fernando Reis de Carvalho Peres
Anna Carolina Faraco Lamy
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Catherine Juglair Nogari Valente
Atenuante inominada
Alessa Pagan Veiga
Eugenia de Azevedo Neves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sebastião Marques Neto
Luara Colpa
Fernanda Araujo Pereira
Daniel de Pádua Andrade
Marcella Granemann Ferreira
Lilian Katiusca
Marta de Oliveira Torres
Ruiz Ritter
Franciane Hasse
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Seifert Bazzo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Yuri Carneiro Coêlho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernanda Ely Borba
Lara Teles Fernandes
Rafael Moura
André Antônio Gavazini
Adilson Pires Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Cláudia Toledo
Henrique Milanez Pirolla
Clenio Jair Schulze
Thiago Vieira de Sousa
Isabela Sousa Bestetti
Sabrina de Paula Braga
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marco Aurélio Peixoto
Pollyanna Maria da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Emmanuel Dockès
Veranice Melo Frota
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ge Mello
Samuel Oliveira Cersosimo
Patrícia Cordeiro da Silva
Nelson Lacerda
Silvia Felipe Marzagão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jéssica Helena Borges Fraga
Poder “Reconstituinte”
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Denis Donoso
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Christyan Muller Ajala
Luiz Ricardo de Castilhos
Antonio Notariano Jr.
José Luiz Toro da Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paulo Ricardo Stipsky
Wellington M. de Almeida
França Júnior
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Costa de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lillian Pfleger
Ana Paula de Souza Cury
Fernanda Gomes e Souza Borges
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Bertoldi Pescador
Laura Cascardi
Guilherme de Luca
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Guilherme Wunsch
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ângelo Boreggio Neto
Fabrício Reis Costa
Estudantes secundaristas
Fernando Hoffmam
Tânia Maria Françosi Santhias
Isis Regina de Paula
Priscila Serafin Proença
Dierle Nunes
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luciana Chemin
Gustavo Rocha Martins
Ricardo Washington Moraes de Melo
José Ribas Vieira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nic Cardeal
Lucas Lanner De Camillis
Phillip Gunther
André Lozano Andrade
Daniel Cardoso
Eliza Cerutti
Rosimeire da Silva Meira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Emanuela Gava Caciatori
Carimi Haber Cezarino Canuto
Amanda Ferreira dos Passos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Darcie
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Romero Leite
Sandoval Alves da Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Vinícius Alves
Marcelo Veiga Franco
Elaine Cristina da Silva
Renan Apolônio
Claudia da Rocha
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tiago Didier
Camila Gouvêa de Araújo
Rogério Carvalho da Rosa
r Tainá Aguiar Junquilho
José Barroso Filho
Débora Tavares
Darci Guimarães Ribeiro
Manuella Fernandez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Heitor Vitor Mendonça Sica
Talissa Truccolo Reato
Sidineia Delai Onzi
Luccas Tartuce
Tiago de Lima Santos Reid
Nilza Sarneski
Olavo de Oliveira Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Persecução penal nos crimes tributários
Thalita Caroline Faria de Assis
João Paulo Atilio Godri
Mauricio Antonio Correia
Fernanda da Silva Lima
Laís Arruda Marini
José Ricardo Caetano Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
Franceline Franco
Philipe Benoni Melo
Wellington Jacó Messias
Fiammetta Bonfigli
Fernando Henrique Cardoso
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Adriana Lopes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Hédel de Andrade Torres
Vanessa Kettermann Fernandes
Victor Pyles
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Carolina Calvo Tiberio
Giulia da Silva Soares
Bruno Augusto Sampaio Fuga
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marco Aurélio Serau Junior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Débora Silva Massulo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Elias Guilherme Trevisol
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Myrna Alves de Britto
William Galle Dietrich
Andréia Candida Vitor
Sergio Matos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Kamila Alkmim Nascimento
Bartira Macedo de Miranda
Lucas de Lazari Dranski
Daniel Gomes Batista da Silveira
Valéria Magalhães Schneider
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nacle Safar Aziz Antônio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paula Franciele da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Márcio Soares Berclaz
Everton Sarraff Nascimento
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Giancarlo Montagner Copelli
Diogo Bacha e Silva
Nicholas Maciel Merlone
Vitor Andrade
Paloma Leles
Elpídio Paiva Luz Segundo
Larissa da Silva Lopes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Silvia Arizio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maíra Vida
David Maxsuel Lima
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juan David Gelacio Panesso
Julia Santi Fischer
Alessandro Rodrigues da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maira Bianca Scavuzzi
Antonio Graim Neto
Benjamim Silva Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Alan Furtado
Luiz Gustavo Tiroli
Moacir Henrique Júnior
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Marcio Guedes Berti
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Injustiças raciais no Brasil
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Clarissa Tassinari
Rodolfo Pamplona Filho
Jenifer Carina Pereira
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Marco Couto
Marcelo Buzaglo Dantas
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Violência contra as mulheres
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Alienação
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Especialista ONU
Francisco Sannini Neto
Bernardo Micherif Carneiro
Diderot Costa Souza Filho
valores retroativos
Partilha de bens
indígenas Warao
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Documentos sigilosos
Crime Militar
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Execução provisória da pena
Direito de imagem
Naína Ariana Tumelero
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ricardo Martins
Atestado médico
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Estado Democrático de Direito
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comemoração 125 anos
intoxicação alimentar
Condomínio
Conselho Federal da OAB
Direito costumeiro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Francisco Cordeiro
Ministra Cármem Lúcia
Intercâmbio
Élcio Arruda
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei nº 13.427
Mateus Vaz e Greco
Iolmar Alves Baltazar
Juliana Ribeiro Goulart
Consumo on line
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sinase
Rafaela Alban
Lei nº 9.099/95
Embaixada dos EUA
Em blog del narco
Los Angeles
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ruiz Ritter
Francisco Oliveira Neto
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Superior Tribunal Militar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Larissa Eloi Castro Santos
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Abolicionismos e cultura libertária
Sistemas Sociais
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Tribunal de Justiça de Goiás
Reinaldo Couto
João Paulo Machado Piratelli
Interpretação conforme a Constituição
Finlândia
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Facção Criminosa
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Violência contra mulher
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
MS 30891
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
O Direito Achado na Rua
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Criança indígena
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Mato Grosso do Sul
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Rede Telesur
Demissão por Homofobia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Razoável Duração do Processo
Ranking Anuário da Justiça
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Willame Parente Mazza
Jurisdição Constitucional
TRF2
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ditadura Chilena
HC 75.716
Estevão Schultz Campos
TRT da 12ª Região
Processo Penal no Limite
Coação Testenhunha
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rodrigo Medeiros da Silva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Habeas Corpus nº 387244
Porte de Armas
padrão internacional de segurança
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernando Salzer e Silva
Eduardo Bueno
Programa "De olho no Direito"
Coerência e Verdade em Direito
Gilberto Bruschi
Construção da identidade
Convenções Internacionais
UNISUL
“fosfoetanolamina sintética”
biblioteca digital
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Pablo Ornelas Rosa
gastos do Judiciário
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
IDDD
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Súmula 439 do STJ
Alexandre Vuckovic
Teoria do Crime Culposo
Dilma Roussef
Clarissa de Cerqueira Pereira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Irlanda
Prevenção ao suicídio
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Remessa de Artigos
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Direito de liberdade religiosa
Resolução 235/2016
Psicologia em Estudo
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Exame de Ordem
Organização Criminosa
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Glossário
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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TJAL
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Direito Penal: Parte Especial
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Processo Penal do Limite
Seleção de Artigos
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Detector de mentiras
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
MoWBrasil 2017
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Propaganda enganosa
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XXV CONPEDI
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Fazenda nacional
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Lei 13.270
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Movimentos sociais
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Vitória Buzzi
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Cursos Gratuitos
Diploma
cooperativa de crédito
Nota de Apoio
Plínio Gentil
Ronaldo Nogueira
Escola sem partido
sentença feita por estagiário
Mestrado Direito Internacional
Representação Criminal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Paulo de Souza Queiroz
Saída Temporária
Murillo David Brito
Cristiano Imhof
Prevenção do HIV
Armando Gallo Yahn Filho
Líbano
Programa de estágio PJSC
STF
10ª edição comemorativa
Desconto no salário
fornecimento de energia elétrica
Sistema Penal Contemporâneo
Contas inativas do FGTS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista da AGU
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Desembargador
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ismar Nascimento Jr.
Bruna Mayara de Oliveira
cirurgia plástica reparadora
Prescrição da ação penal
Giselle Onofre
Descriminalização da Homossexualidade
Guilherme Christen Möller
Lei nº 8.036 de 1990
Elcemara Aparecida Zielinski
Raul Linhares
Tânia Maria Françosi Santhias
Jaécio Matos Santos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Processo de adoção internacional
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Vestibular Udesc
Apelação Cível
Refém em assalto
Tuberculose
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jean Carlos Schaefer
Direito e publicidade infantil
CEPAL
artigo 33 do CP
Certidão de Nascimento
Alexandre José Trovão Brito
Bibliografia Temática
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
sistema de justiça e segurança pública
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciana Boiteux
Lições de Direito Alternativo
Felipe Cunha de Almeida
Jordânia
Curso online
Responsabilidade solidária
Periódicos
Tabelionatos de Notas
Recebimento
Reforma da política de drogas no Brasil
Guia
Ygor Nasser Salah Salmen
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Antonio Carlos Brandão
Dívida de condomínio
Déficit da Previdência
Vinícius Núñez Pinheiro
Juliana França David
Inconstitucionalidade da proibição
Rafael Floriano
mediação virtual
Cartilha de orientação
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Paternidade tardia
Edna Raquel Hogemann
Denúncia sem fundamentar
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Aplicativo CPC Anotado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gianfranco Silva Caruso
Revogação de Resolução
Bruno Antonio Barros Santos
tratamento do preso
Madrid
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Comunicado da ONU
Trabalho Forçado
Douglas Anderson Dal Monte
Flavio Antônio da Cruz
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Rede Infoseg
Javan Moisés Girardi
Cannabis
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito Público Temas Atuais
Obrigação propter rem
Samira Schultz Mansur
Enrique Pedro Haba Müller
Companhia aérea
OIT
10 medidas
Thiago Minagé
Estatuto da Juventude
Julio Cesar Marcellino Junior
TJPI
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rilmo Braga
Fernanda Fragoso
Hermes Moreira Jr
Esquadrão Suicida
Patricia Burin
vidade político-partidária
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Princípios Constitucionais Eleitorais
ICMS
Antecipação de Tutela
Raoni Gomes
Fernanda Flórido Lui
Direitos dos animais
Rachel Riera
Doulas no parto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Transmissão on line
RVA
Deputados
Wagner Carmo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Fernanda Ely Borba
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiz Eduardo Cani
Ponto adicional
Pesquisa Acadêmica
Carolina Marcondes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Clair Jucerlei Mendes
Rafael Fernandes Caldeirão
Silvio Donizete Chagas
Fábio Rodrigues Paulino
Mauricio Mota
Magalhães Coelho
Reinaldo Couto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Anna Paulina Corteletti
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Luís de Lima Maia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Colaboração premiada por delegados
Protetor solar
FNDE
Liminar em HC
Posse Ministra Carmen Lúcia
S. Tavares-Pereira
Direito Contratual
Eugenio Zaffaroni
Solon Cícero Linhares
Medida Provisória nº 712
Terrenos de Marinha
PLS 432/2013
Ministério Público
Editora Empório do Direito
Foro Privilegiado
Toca fitas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
brazilian-journal-of-intl-law
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PEC 10/2013
Aplicativos de Celular
Curso de Direito com dupla titulação
Pablo Antonio Lago
Gestão da Terceirização do Trabalho
Disparidade Salarial
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
África Ocidental
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Propriedade Industrial
Perda total
Malta
consulta pública
Revista Sistema Penal & Violência
João Salm
Precedentes Judiciais Vinculantes
interceptação telefônica ilegal
Quinta Constitucional
Dano moral e material
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cuiabá
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Jonathan Cardoso Régis
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Projeto de Lei 3.277/2012
Montreal
Homenagem a Peter Häberle
Acordo de leniência
Estado e Constituição
Flávio Andrade da Cruz
Migrantes
RG
Bianka da Silva Carvalho
Contardo Calligaris
Isabely Neves
Eugeniusz Cruz
Diogo Macruz
Adriano Martins de Sousa
Roberto Bergalli
Ricardo Souza Calcini
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
bloqueio de Whatsapp
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Preso provisório
casais homoafetivos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
REsp 1613561
Justiça russa
8ª Vara Federal de Florianópolis
TJRS
Desistência da adoção
Centro Integrado de Cultura
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei 13.344
Daniel Flores
Poder e Corrupção
Redação
Roberta Lídice
danos morais coletivos
Fabíola de Oliveira Brum
Súmula 562 STJ
Estados Lusófonos
Fundo de Assistência Parlamentar
Condenação
Projeto PROTEUS
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernando Pegorini
Professor Adjunto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Reclamação
Tribunais de Justiça
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruno de Omena Celestino
Resolução
Davi Pereira Junior
tema 945/STJ
Criminologia Global
Boletim n. 08
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Politie Nijmegen-Zuid
Sergio Henrique Salvador
Recomendação 44/2013
Mackysuel Mendes Lins
Mestrado e Doutorado 2017
Ilton Norberto Robl Filho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Suíça
Geovane Peixoto
Guarani-Kayowá
Giancarlo Silkunas Vay
Formação Jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Audiência de Instrução
Banco Mundial
Jogos Olímpicos 2016
Josiane Rose Petry Veronese
Espetáculo midiático no Processo Penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Danos morais
Direito Unisul
Princípios Processuais Constitucionais
Robinson Borges da Silva Junior
ADI
Lei das Contravenções Penais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Saiba Mais
Juarez Cirino dos Santos
Resolução 214
a dor tem pressa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carla Joana Magnago
Medidas alternativas
Irineu Siqueira Leite
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Amanda Muniz Oliveira
EMESC
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Marco civil da internet
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Marcelo Pichioli da Silveira
Pamela Medeiros Gomes
Angela Cristina dos Santos Zen
Observatório da Mulher
Lei Municipal n. 4666/2010
Revista Pensamiento Americano
Gustavo Medeiros
INTERVENÇÃO
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Resolução nº 400/2016
Plantão Judiciário
danos materiais
Nazismo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Bruna Silva Carvalho
tese reafirmada no STF
Irlanda do Norte
Lei n. 13.431/2017
Mayra Matuck Sarak
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Belarus
Aruani Kindermann Lapolli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Manuela Valim Charpinel
ato infracional análogo a crime de desacato
Liminar em Habeas Corpus
Fila Preferencial
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Documentário Não é Brinquedo
PLC 79/2016
Jean Rodrigues Salles
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fabiana Ferreira Dalabona
Fernando Gaspar Neisser
Edson Silva Barbosa
fornecimento de medicamento e tratamento
Revista Contradogmáticas v. 09
Gabriel Serra
PLS 32/2016
João Vitor Cardoso
Matias Hillesheim Stecker
Renee do Ó Souza
Reino Unido
Exportação
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Márcia Krischke Matzenbacher
Acidente de trânsito
concurso oficial de justça
Países Lusófonos
ONU Mulheres
Reforma do Judiciário
CIDIL
Processo Penal do Espetáculo
339 CP
Coletivo Lapices
Divórcio consensual estrangeiro
Leonardo Garcia
Dispositivos Móveis
Filme Orestes
Lata de tinta
Tânia Maria de Oliveira
Marlo Almeida Salvador
New York
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rádio Web Justiça do Maranhão
Decreto 27.784/1950
Enunciado 266 do STJ
Damásio Educacional
Pai socioafetivo
SEDESTMIDH
situação de emergência
Michelle Carducci
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cartilhas
TRF da 3ª Região
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Psiquiatria Forense
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Responsabilidade Aquiliana
Érico Ricardo da Silveira
Residência Judicial
Jean Vilbert
Depósito recursal
Ana Paula de Souza Cury
Karla de Souza Oliveira
Curso de Direito Penal Didático
Antropologia Teológica
Comunicação ONU
Código Penal de 1940
Quarta Turma do STJ
Saúde Prisional
Quadro Saiba Mais
Henrique B. Souto Maior Baião
Leonardo Isaac Yarochewsky
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ana Tereza Basílio
adicional de insalubridade
Cão Guia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Pedro Roberto Donel
Discriminação Racial
Affonso Ghizzo Neto
Sistemas informatizados
Resolução n. 203/2015
Pokémon Go
Hugo Fernandes Matias
Adriano Menino de Macedo Junior
Medidas cautelares a parlamentares
Auxílio Transporte para magistrados
Neurociências
Bianca Thais Nascimento
José Nunes
Europa
saque mensal
Clube de Regatas do Flamengo
Solicitante de asilo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lívia Lucca
Tiago Protti Spinato
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
rede de proteção
Ensino de Processo Penal
Interrogatório informal
Direitos LGBT
oficinas de parentalidade
veiculação indevida de imagem
Cláudio Álvares Sant’ana
Emilli Fátima Haskel da Silva
docencia y profesionalidad jurídicas
Citação eletrônica
Lei de Improbidade Administrativa
Boletim RDL
Democracia em Desconstrução
Ocupação das Escolas e Universidades
Congresso de Psiquiatria Forense
ADPF 414
Liberdade Religiosa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
agressões físicas
João Chiesa Farias
Marcio Borges S. Castellões
Lei 9.876/99
Violência de gênero
HC 389211
Lucas Silvy Santos
Vinícius de Novaes Marques
PCB
Estudos
Michel Temer
João Paulo de Mello Filippin
VEC
3º Turma
Duílio Antero de Camargo
Carlos Henrique Raguza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cultura da sentença
Tânia Iró da Motta
Alexandre Morais da Rosa
Publicidade das decisões administrativas
Direito Imobiliário
Cadastro Nacional da Adoção
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Laurita Vaz
4º Turma do STJ
Amanda Rodrigues Vander
Marcos Fagundes Salomão
Claudio Melim
Direitos do trabalhador doméstico
ADI 5357
IPEBJ
Eder Aleixo Bee
Materialidade delitiva
Agravo de Instrumento
Giovani Clark
Tiago Fachin
Especialização em Direito e Economia
Previdência Social
Costumes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Everaldo Luiz Oldoni
João Vítor de Araújo Santos
Joaquim Leitão Júnior
Universidade Federal de Goiás
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gustavo Nascimento Tavares
Dora Cavalcanti Cordani
Medo do futuro
Mutirão conciliação
Paulo Incott
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Dolivar Gonçalves Junior
Poder Judiciário catarinense
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Teste de paternidade
Boletim da RDL
Velocino Pacheco Filho
Fabiano Oldoni
Divulgação
julgamento STF
Lei 5.889/73
condições para reajuste de plano de saúde
Desembargador Osmair Couto
Vanessa Pedro
Laura Mallmann Marcht
Disney
Armas Nucleares
Revisão Disciplinar
Tragédia em Mariana
Evento internacional
Carolina Sena Vieira
Ricardo Genelhú
II Congresso Sul Brasileiro
Abuso dos direitos humanos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Filipe Rodrigues Costa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
patologia ocupacional
Eventos Gratuitos
Direito à inclusão
Justiça que solta
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Luiz Ricardo de Castilhos
Regime disciplinar diferenciado
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Síria
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fraude em Título de Eleitor
Renda Mínima
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
HC 374713
Cadastro Nacional de Adoção
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
pedido de cancelamento rejeitado
Casamento Precoce
aldeia indígena
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direito de Guarda
Projeto Releitura
Tiago do Carmo Martins
Juliano Ralo Monteiro
Teses
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Leonardo Avelar Guimarães
Renajud
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Comunidade jurídica brasileira
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto MiniPac
PRefeitura de Jequitibá
Marcelo Lebre
Luciano Chacha de Rezende
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Lilian Cristina Moraes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Resolução n. 235/2016
IX Semana Jurídica
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
ANAMORPHOSIS
Dosimetria
Consulta
Valmir Pereira Alcantara
Atenção
Resolução n. 155/2012
Augusto Jobim do Amaral
Direito de personalidade
Benigno Núñez Novo
Big data
Isadora Nunes
Tortura Sistêmica
Gabriela Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Legislação Alemã
proibição de tatuagem em concurso
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Leonardo Schmitt de Bem
Obrigação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Contrato de crédito rural
COLCRIM Chile
Rodrigo Wasem Galia
Ohio
voto do preso provisório
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Pessoas com deficiência
administração judiciária
Lauro do Nascimento Pereira
Abuso Sexual
Juliano de Oliveira Leonel
Prefeito
O resultado como fundamento do injusto penal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Adoção homoparental masculina
Orientações Jurisprudenciais
Camila Ponciano
João Baptista Herkenhoff
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Violência e Cultura
Yegor Moreira Junior
Sedec
Lista de Livros
Penal Tributário
Ezilda Melo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei n. 13.247
POLÍTICA HIGIENISTA
A construção da cidadania e a sexualidade
Indicação Literária
Berçário
Caroline Cardoso
Decisão STJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
TJAC
Albinismo
reintegração de posse
Afastamento
Trícia Navarro Xavier
Gardenia Mota Ayres
Trabalho não remunerado
Centro de mediação
Tecnologia Comunicação e Informática
Guerras as drogas
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Defensorxs
Fornececimento de remédio de alto custo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Marcelo Melo
José E. da C. Fontenelle Neto
Ana Maria Magro Martins
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Parentesco de terceiro grau
Quilombos
Vínculo Empragatício
Tabelionato de Notas
Curso de Direito Internacional Público
Idosa
Maurizio Oliviero
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Seriado
Ministro da Saúde
Sala Verde
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
FND
Acesso a ação penal
Paridade de Gênero
Desabafo do juiz
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Segurança do Poder Judiciário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Caso Escher e outros
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adel El Tasse
Tornozeleira Eletrônica
Nicola Patel Filho
Raphael Moreira Seraphim
HC 373364
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Víctor Minervino Quintiere
Conferência de Haia
MG
EXCESSO DE PRAZO
Súmula 90 do TST
Barcelona
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Alexandre Hardt Bortolotto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ministro Eliseu Padilha
Guilherme Alves Coutinho
Trasnporte coletivo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Audiência de apresentação
Guilherme Moreira Pires
Andréia Ferreira Bispo
Vítima tenta acordo
CIIDI
chapa Dilma-Temer
Roubo de carro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Decreto 8.615
PJSC
Soberania Nacional
Prerrogativa de foro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Advertência
Exploração sexual de menores
abordagem policial
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Fernando Rey Cota Filho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rodrigo Pereira Moreira
Danos morais e materiais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juliana Miranda
Rio São Francisco
Lara Ferreira Lorenzoni
Miriam Garrido
Igor Braga de Souza
Decreto 8.789
Indenização por cobrança indevida
Homenagem póstuma
Hospital privado
Andréa Pachá
Paulo Ferreira da Cunha
Natália Barroca
Franceses
NYtimes
greve de servidor
Filmes Africanos
Excesso em abordagem policial
Código Tributário nos Tribunais
III Simpósio de Direitos Humanos
Trabalho remoto
PL 5555/2013
Sanção Presidencial
Princípio da não surpresa
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ações de Família
processos seletivos
Panamá
Projeto Reeducar
regime inicial do crime de roubo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Diploma de 3º grau
FHC
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Países latino-americanos
Vitor Pereira dos Santos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lauro Francisco Mattei
Incitar Suicídio
Arrecadação de Verbas Públicas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Yuri Carneiro Coêlho
OAB/MG
Maria Coelho Rosa Nôvo
Superior Tribunal de Justiça
Lourival Almeida Trindade
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito Interncional
João Paulo Pirôpo de Abreu
Projeto “Integra-Idoso"
185
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Grupo de Estudos em Direito Público
TRT4
A Casa de Vidro.com
jogo de azar
Direito de Gênero
Tiago Didier
Morgana Machado
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tribunal de Justiça do Tocantins
Smart Lab
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Teoria do adimplemento substancial
Clenio Jair Schulze
torcedores do Corinthians
Tratado
PFDC
Canibalismo
Aprovado
Tratados de direitos humanos
Direito sucessório
carta
Vitor Dias Conceição
AMARN
Medida alternativas à prisão
Allan Dias Toledo Malta
A criminalização midiática do sex offender
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
mudança de nome
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adir Freire Freitas
Michelli Giacomossi
Safira Bonilha de Oliveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Direitos dos cidadãos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Hedlian S. Cândido
Carolina Iarocrinski
Bruno Luís Marques Hapner
Luiz Ferri de Barros
Concurso de Monografia
Alepo
Adoção à brasileira
Dano Estético
27 anos do ECA
Matheus Almeida Caetano
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Consentimento do morador
Intimação por telefone
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
DPESP
Universidade Pública
PPGCCrim
Citação por Hora Certa
cargo de Secretário de DiligênciaS
PLS 288/2013
Sírlei de Sá Moura
Universidade Federal de Minas Gerais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Reforma da Previdência
Racismo Institucional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Conselho Municipal de Assistência Social
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Metodologia da Pesquisa
Súmula 563 do STJ
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Desocupação UESB
Revista Eletrônica da ABDConst
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Tribunal de Justiça do Chile
Defensoria Pública de Goiás
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Maioridade
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Mulheres vítimas de violência
Transição e Consolidação da Democracia
ameaça espiritual
Doutor "honoris causa"
ReDiHPP
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
ICMS Rio de Janeiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Quebra de decoro
Tráfico privilegiado
John Nash
Plano de Saúde
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Yara Singulano
Casa Nostra
Estatuto da Primeira Infância
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Escravidão Moderna
Desaposentação
UNOESC
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Endividamento
Debate
Recurso Ordinário
Judicialização democrática
Proposta de recomendação
Leandro Bastos Nunes
TJSE
Abuso de menores
Justiça Juvenil
Renata da Costa Sousa Meireles
Massa Falida
Taysa Matos
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Massacre em presídios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Consulta Popular
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Atualização
Marcello Pietro Iacomini
feminicídio
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Direito eleitoral
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Daniel Fonseca Fernandes
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Brexit
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Resolução 213/2015
Seguro DPVAT
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Entrevista
Ações Penais Constitucionais
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Henrique Telles Vargas
Redes sociais
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Camarões
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Denize dos Santos Ortiz
Esther Maria de Magalhães Arantes
âmbito de proteção
mestrado Univali
Decreto 8.615/15
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Acordo de paz na Colômbia
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Direito e Gênero
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Revista Pensar
falta de decoro
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Penhora de honorários
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