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Da democracia à partidocracia: reflexos no crescimento da corrupção
A corrupção na elaboração e na gestão do orçamento público: o caso das emendas parlamentares na realidade brasileira
Improbidade administrativa: dever de eficiência e escusa de incompetência
Improbidade é sinônimo de desonestidade?
Religião e espaço público: a tensão dialética entre liberdade de crença e laicidade do Estado
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Ulisses Schwarz Viana
Paulo Ricardo Stipsky
Quitéria Péres
Jorge da Rosa
Magnum Roberto Cardoso
Giovanni Chaim
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Matheus Felipe de Castro
Adriano Valente
Gabriela Samrsla Möller
Raphaella Reis de Oliveira
Luccas Tartuce
Ian Martins
Gabriela Ribeiro
César Augusto Baldi
Miguel Augusto Nisizaki
Carolina Heloisa Guchel Berri
Clenio Jair Schulze
Alexandre Carrinho Muniz
Davi Augusto Santana de Lelis
Eduardo Santana Cordeiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Felipe Bertazzo Tobar
Suzana Rahde Gerchmann
Alessa Pagan Veiga
Benigno Núñez Novo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo Marques Krelling
Raphael Augusto
Paloma Leles
Rosimeire da Silva Meira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Caroline Perez Venturini
Thiago da Silva Santana
Inexistência jurídica
Ziel Ferreira Lopes
Carla Joana Magnago
Ana Sophia Brioschi Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ruth Batista
Guilherme Machado Siqueira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rafael Alves Bertolusci
Grazielli Farias Fraga
Elizabete de Araújo Souza
Adriano Soares da Costa
Diogo Dal Magro
Eduarda Cruz Daudt
Leonardo de Souza Chaves
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Belmiro Fernandes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Joseane de Souza
Ravi Peixoto
Fernanda Tanus Costa
Felipo Pereira Bona
Luciana Pimenta
Vanessa Brodt Martins
Paula Saleh Arbs
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme Wunsch
Bernardo Lima
Thanderson Sousa
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Velocino Pacheco Filho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thiago Ribeiro Rafagnin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lauriston de Araújo Carvalho
Amanda Arruda
Camila de Oliveira Koch
Luiza Nagib Eluf
Felipe da Silva Freitas
Letícia Bittencourt
Clarissa Tassinari
Jarbas Matos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aisla de Carvalho
Paloma Braga
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Henrique Machado da Luz
Ubirajara da Fonseca Neto
José de Assis Santiago Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucas Pontes Ferreira
Sistemas inquisitório e acusatório
Sergio Henrique Salvador
Luiz Ricardo de Castilhos
Pedro Coelho
Hélio Rubens Brasil
André Luis Callegari
Flávia Pereira Hill
Valter Guerreiro
Antonio Pedro Melchior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiz Antonio Ferrari Neto
Leonel Maschietto
Raique Lucas de J. Correia
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tayane Caruso do Valle
r Tainá Aguiar Junquilho
Vontade de Constituição
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Regiane Nistler
Rosane Reis Kerber
Ravi Peixoto
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Silvana Colombo
Marcel Lopes
r Rodrigo Wasem Galia
Ezequiel Pires
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Karina Guerreiro de Sá
Wanessa Almeida
David Maxsuel Lima
Maria do Socorro Freitas de Brito
Sandra Gonçalves Daldegan França
André Lucas Fernandes
Daniela Villani Bonaccorsi
Simone Nacif
Lazara Carvalho
Isadora Delfino Reis
Autoritarismo nacional
Jordane Costa Oliveira
Cleopas Isaías Santos
Matheus Martins Moitinho
Wellington Lima Amorim
Mauricio Antonio Correia
Marco Antônio Scapini
Samuel Oliveira Cersosimo
Guilherme Henrique Lage Faria
Périsson Otávio Rodrigues
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Frizzo Bragato
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pollyana Maria da Silva
Wellington Jacó Messias
Anna Luiza Cremonezi
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Roseno de Oliveira
Thiago Freitas
Espírito republicano
Luiz Carlos de Andrade
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jose Luis Bolzan de Morais
Vitor Santos Andrade
Samuel Firmino de Brito
Germano Schwartz
Marlom Formigheri
Jenifer Carina Pereira
Flávia Ávila Penido
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Juliana Vieira
Paula Brener
Rafael dos Santos da Silva
Norberto Knebel
Leticia Maria Rosa Alves
Juliana Lopes
João de Castro Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
André Dos Santos Carvalhal
Rodrigo Pontes Raldi
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Silva Alves
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cleiton Sacoman
Bianca Mendes Pereira Richter
Vinícius Arouck
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Pruinelli
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Bahia
André Luiz Bermudez Pereira
Cezar Roberto Bitencourt
José Luis da Silva Tavares
Victor Hugo Ossowsky
Anita Duarte
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo de Avelar Lamy
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rafaela Alban
Sandro Luiz Bazzanella
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marina Peixoto Dias
Luana Cabral
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Francisco Walter Rêgo Batista
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Victor B. Gonçalves
Maria Alexandra Borba
Célia Iraci da Cunha
Anna Carolina Faraco Lamy
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Beatriz Vargas Ramos
Lucas Hinckel Teider
Rideko Suzuki
Alice Hertzog Resadori
Alexandre Coutinho da Silveira
Gil Ramos
Claudia da Rocha
Mariana Seifert Bazzo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruna Braga da Silveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Felipe Montiel
Caroline Ribeiro dos Santos
Ana Maria Pereira de Souza
Dina Alves
Estudantes secundaristas
João Vitor Ribatski
Série eProcesso: prática com teoria
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Yuri César de Almeida Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Isis Regina de Paula
Rodrigo Pereira Moreira
Bruna Kern Graziuso
Tiago Didier
Nayara Swarowski
Catarina Hernandez Ferri
Maria Fernanda Piva
Recurso Especial
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Crédito negativo
Maria Rita Rodrigues
Franceline Franco
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Felipe Fernandes Pinheiro
Raça
Débora Costa Ferreira
Helga do Nascimento de Almeida
João Marcos Braga
João Victor Mingorance
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Pichioli da Silveira
Kamila Alkmim Nascimento
Hernani Zanin Júnior
Larissa Tomazoni
Átila Da Rold Roesler
Rafael Lara Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Produto eleitoral
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Nicole Noschang
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Alan Pinheiro de Paula
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fábio Camargo
Myrna Alves de Britto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lei Antidrogas
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonardo Antunes Morais
Paulo Ferreira da Cunha
Ygor Nasser Salah Salmen
Alexandre de Paula Filho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Monica Cecilio Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Paula Backes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniela Richter
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriano Leitinho Campos
Matemática Aplicada
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sílvia Gabriel Teixeira
Alessandra Simões Reis Abraão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Pablo Freire Romão
Raul Linhares
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Erica Alves Aragão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Andrade de Azambuja
Viviane da Silva Sousa
Vinícius Loss
Paula Yurie Abiko
Mauro Mendes Dias
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Rafael de Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
Laís Mosso Ferfoglia
Stanley Souza Marques
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Emerson Garcia
Mariane Bosa de Lins Neves
Hodavias Bibiano Chivinda
André Felipe Oliveira Moraes
André Amorim de Aguiar
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marco Aurélio Peixoto
Emanuela dos Santos Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Celyce de Carvalho Carneiro
Aline Miranda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João Victor Rozatti Longhi
Gerson Aragão Silva Figueiredo
RHC 75.800
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Henry Colombi
Luisa Oliveira Coelho
Não Nos Renderemos
Sarah Lima
Júlia de Souza Machado
Gamil Föppel El Hireche
Mariana Goulart
Roberta Matzenbacher
Carla Mari Robaina Marcondes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lucas Lanner De Camillis
Lucília Napoleão Barros
Denis Donoso
Luanna Tomaz de Souza
Aluísio Celso Affonso Caldas
Assis da Costa Oliveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Antônio Aurélio de Souza Viana
Agustín Laó-Montes
r Gisela Maria Bester
Josiani da Silva Pospichil
Camila Marques Rosado Ferraz
Daniela Campos Cerullo
Ludmila Ângela Müller
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rosa Benites Pelicani
Arthur Bicalho dos Santos
Ruan Zancanaro Catarini
Edson Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Letícia Bürgel
Alberto Silva Franco
Vanessa Milani Sgreccia
Fernanda Ely Borba
Silvia Felipe Marzagão
Gustavo Rocha Martins
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cargos públicos de provimento efetivo
Relação de trabalho
Gabriel Abrahao Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Marques Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Mauro Granemann de Souza Neto
Gleucival Zeed Estevão
Emily Fidelix
Leonardo Oliveira Bernardino
Nilo Carlos Pereira de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Fábio Jun Capucho
Fernando Antunes Soubhia
Lucas
Felipe Cassel
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Camila Victorazzi Martta
José Muniz Neto
Poeta Ali Agora
Dayana de Carvalho Uhdre
Thiago Felício Barbosa Pereira
Raquel Possolo
Adriana Calvo
Daniel da Costa Gaspar
Giselle Couy
Giancarlo Montagner Copelli
Andreza Pantoja Smith
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thereza Christina Nahas
João Marcos Braga de Melo
Carla A. Ventura
Pedro de Souza Gomes Milioni
Yuri Carneiro Coêlho
Anderson Morais
Flavio Antônio da Cruz
Alfredo Copetti Neto
Laraíne Catapan
Rosane Leal da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Antonio J. Capuzzi
Bruno César Gonçalves da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Bianca Bez
Fauzi Hassan Choukr
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruna Maira Cavalheiro
Jorge Bheron Rocha
Jefferson Forest
Participação Privada
Guilherme Chamum Aguiar
Gustavo Dayrell
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Patricia Gonzalez
Elson de Almeida Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Antonio Andreucci
Thais Mello Doleys
Danilo Luchetta Prado
Augusto Jobim do Amaral
Lis Arrais Oliveira
David T. Queiroz de Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Henderson Fürst
Andréa Araujo Bostelmam
Kássio Henrique S. Aires
Tatiana Sogari Tormem
Juliana Ramos de Amorim
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fabiano Ramalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Andre Vasconcelos Roque
França Júnior
Ilan Goldberg
Fernanda Freitas de Melo
Luciano Zanetti
Giulia Signor
Patrícia Regina Coelho Pinto
Taynah Ignacio
Ana Luísa Fioroni Reale
Juliana Carvalho Pavão
Eliza Cerutti
Redação
Yasmine Pitol
Gisela Maria Bester
Francielle Oliveira Gadonski
Thiago Siffermann
Paulo Ferreira da Cunha
Eleição presidencial
João Paulo Atilio Godri
Lucas Laire Faria Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
André Leivas de Araújo Vianna
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Tânia Maria S. de Oliveira
Leonardo de Oliveira
Gabriel Silas
Fabiana Lanke
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Arlene Mara de Sousa Dias
Uso indevido de algemas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Caroline Bispo
Rogério Pacheco Alves
Ana Paula de Souza Cury
Antonella Galindo
Amanda Lobão
Fábio Guimarães Timponi
Fernanda da Silva Lima
Bruno Henrique Alves Salomão
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Thomas Bustamante
Gustavo de Lima Pereira
Agrotóxicos
Mauricio Stegemann Dieter
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Belinaso
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Breno Botelho Vieira da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lucas Amaral Antunes
Alan Diógenes Rodrigues
João Paulo Lordelo
Matheus Cristhian Kunze
Emanuela Gava Caciatori
Carlos Augusto Ribeiro
Wagner Carmo
Lucas Guimarães Chagas
Cristiano Botelho Alves
Karina Melo Vieira
Andreu Sacramento Luz
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcelo Carneval
Vitória Sousa Lopes Pereira
Manuella Fernandez
Anderson Brasil
Bernardo G.B. Nogueira
Patrícia Leite Carvão
Francisco José Borges Motta
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André Sampaio
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Pierre Moreau
Lia Testa
João Paulo Orsini Martinelli
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernanda Hablich
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Afrânio Silva Jardim
Solange Luz
Júlio Cesar Rossi
Jéssica Helena Borges Fraga
Felipe Dalenogare Alves
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Ferreira Machado
Deonísio Koch
Savio Rangel Santiago
Débora Silva Massulo
Modelo aristocrático de Direito
Mateus Mantovani Sorgatto
Patrícia Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Moacir Henrique Júnior
Ana Paula Siqueira
José Calvo González
Rafael Bruno de Sá
Ricardo Mauricio Freire Soares
Renan Francelino da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Natascha Anchieta
Luciano Góes
Osvaldo Agripino
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Becker
Fabrício Pontin
Alexandre Pacheco Martins
Evandro Regis Eckel
Adriana Bravim
Henrique Abel
Marcos Paulo Sousa Campelo
Wilson Knoner Campos
Gabriel Lombardi Richetto
Súmula vinculante
Wálber Araujo Carneiro
Pedro Henrique Tonin
Gabriela Balbinot
Carina Bezerra Kobashigawa
Aicha Eroud
Adalberto Ferrari
Isabel Fauth
Gilberto Alves Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Sophie Dall’Olmo
Pedro Ivo de Sousa
Maria Luiza Ávila
Joana Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carlos Henrique Soares
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniela Portugal
Lucas Murilo Wojcik
Suzany Lima do Nascimento
Carolina Sena Vieira
Henrique Batista Barbosa
Theodoro Vicente Agostinho
Matheus Koerich Nobre
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Julio Guilherme Müller
Aline Amábile Zimmermann
Marta Lúcia Tittoni
Renata Cortez Vieira Peixoto
Editora Tirant Lo Blanch
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Incott
Roberto Barbosa de Moura
Fernanda Pacheco Amorim
Luíza Resende Guimarães
Luis Henrique Braga Madalena
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Márcia Letícia Gomes
Eder Fernandes Santana
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Camila Zambrano de Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Samuel Bueno
Jader Marques
Vinicius Silva Lemos
Konstantin Gerber
André Lozano Andrade
Eric Scapim Cunha Brandão
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Deonísio Koch
Nilzo Felisberto
Herval Sampaio
Agnes Pessoa
Phillip Gil França
Bruna Roberta de Borba
Débora Spagnol
Amanda Ferreira dos Passos
Diego Crevelin de Sousa
Alexandre Basílio
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcella Boarato
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ezilda Melo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eleição municipal
Mateus Brandão Aires
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amanda Muniz Oliveira
Philipe Benoni Melo
Kelvin J. Bressan
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Samuel Lourenço Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Cláudia Toledo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Série Cibersegurança II
Vinicius Gregório
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Geovana Leme
Alberto Jonathas Maia
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriela Maia Rebouças
João Victor Carvalho de Barros
Jackson Silva Wagner
Tatyane de Araújo Campos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Tiago Silva de Freitas
Samuel Silva
Thiago Vieira de Sousa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gustavo Medeiros
Rodrigo Trindade
Monique Pena Kelles
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Flora Augusta Varela Aranha
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Abdel Malek
Ana Beatriz Gomes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Iara Antunes de Souza
Paulo Ricardo Schier
Rafael Silveira de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Luiz Elias Miranda
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Antônio Gavazini
Priscila Martins Dias
Wellington Jacó Messias
Amanda Avansini Arruda
Monique Pena Kelles
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thiago Brega de Assis
Vinícius Alves
Cintia Neves Godoi
Aline Taraziuk Nicodemos
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo Darela de Souza
Centros penitenciários brasileiros
Jovana de Oliveira Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luís Renato Avezum
Julyan Ramos da Fonseca
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Laura Cascardi
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Mendes dos Santos
Edgard Usuy
Fernanda Tartuce
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno Guimarães Pedrosa
Caio Vlasak
Fransuelen Geremias Silva
Vitor Vilela Guglinski
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo Portela Gomes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thieser da Silva Farias
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alexandre Ávalo Santana
Natalia Cintra
Noslen Melo
Tiago Resende Botelho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriela Neckel Ramos
João Eduardo De Nadal
Carla Benitez Martins
Ivana Leite Ruiz
Andréa Keust Bandeira de Melo
Sofrimento
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Baratieri Francisco
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Atahualpa Fernandez
Ualy Matos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Marcela Duarte
Rafael Leme Macedo
Daniel Willian Granado
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pollyanna Maria da Silva
Nely Nazareth
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Aurélio Franco de Camargo
Camila Holanda Aragão
Guilherme Christen Möller
Tiago Zagonel
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Beatriz Bork
Franklyn Celso Ferreira
Maria Walkiria Cabral
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Leonard Schmitz
Marco Couto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Rey Cota Filho
Ricardo Pires
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Ponce
Gisela Maria Bester
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ivy Farias
Gustavo Pereira Freitas
Daniel Thiago Oterbach
Teresa Arruda Alvim
Homero Chiaraba
Marcelo de Mello Vieira
André Carneiro Leão
Rennan Herbert Mustafá
ciência penal
Tamires de Oliveira Garcia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael de Deus Garcia
André Chiabay
Karyna de Almeida Carvalho
Luana G. de Vito
Lucas Romero Leite
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Júlia Guimarães
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Casos criminais
José Henrique Mouta Araújo
Jorge Coutinho Paschoal
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Izabele Pereira Barra
Fabiano Pimentel
Mônica Pimenta Júdice
Jaécio Matos Santos
Gabriel Quintanilha
Igor Domingos do Altíssimo
Joyce Ariele Silva Meireles
Fernando José Sampaio Lobo
Leonardo Alves Côrrea
Haneron Victor Marcos
Ian Martin Vargas
Sandra Cristina Maia
Naína Ariana Tumelero
Marina Bertinatto
Patrícia Moreira de Lima
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Karini Nascimento
Vânia Marian Guerino Farinha
Igor Guilhen Cardoso
Victor B. Gonçalves
Edilson Santana G. Filho
Cristiano Aparecido Quinaia
Guilherme Sarri Carreira
Marília Siqueira Costa
Cristiano Duro
Gláucia Borges
Mírian Da Silveira Monte
Wilson Macena da Silva
Nelson Camatta Moreira
Thiago Caversan Antunes
Victor Pyles
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafael Alexandre Silveira
Laura Souza Lima e Brito
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Defensores Públicos
Matheus José da Silva Dillio
Carla Dóro
Fernando Jiménez Sánchez
Talita Quézia de Assis
Marcos Queiroz
Elisa Costa Cruz
Victor B. Gonçalves
Eugênio Pacelli
Disputa de guarda judicial
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Deckinho Mattos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thayna Macedo
G. Couto de Novaes
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Victor Labate
Talissa Truccolo Reato
Felipe Barreto de Melo
Suzany Brasil
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alexandre José Mendes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fábio da Silva Bozza
Antonio Graim Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Laís Arruda Marini
Série Cibersegurança III
Bruna Caroline de Oliveira
Leonel Betti Jr.
Abel Ferreira Lopes Filho
Delano Câncio Brandão
Luana Renostro Heinen
Bernardo Cortez
Alexander Meurer
Luiz Eduardo Cani
José Adaumir Arruda da Silva
Rafael Caselli Pereira
Ivani Contini Bramante
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Analice Nogueira Santos Cunha
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ademar Nitschke Júnior
Milena Márcia de Almeida Alves
Inês Virgínia Prado Soares
Polliana Corrêa Morais
Gisele Mazzoni Welsch
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marisa Falcão
Luiz Gustavo Tiroli
Samuel Mânica Radaelli
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maurício Gomes Pereira França
Dierle Nunes
Debora Vieira
Ana Priscila Correia Luz
Rogério Carvalho da Rosa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Merhej Najm Neto
Cláudio Rêgo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Emmanuel Dockès
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruna Borges
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eduardo Borges
André De Marco
Ursula Rodriguez Minhone
João Carlos Castranheira Pedroza
Flávia Santiago Lima
Tainá Machado Vargas
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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César Barros Leal
Rafael Faria Basile
Wanessa Assunção Ramos
Isaac Ribeiro
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Lucas de Lazari Dranski
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Violência contra as mulheres
Mauro Cesar Martins de Souza
Daisson Flach
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Paulo Ferrareze Filho
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prisão por débito tributário
Sistema Cejusc-PJe
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Eliza Hartung
Portaria Interministerial n. 405
Curso Preparatório
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Estatuto da Criança e do Adolescente
Imprensa
Combate à tortura
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júri popular
Vanderlei Da Silva Sampaio
António Guterres
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Cadastro Nacional de Adoção
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extradição
progressão vertical de carreira
Carolina Souza Lopes
Thieser da Silva Farias
indenização
Diogo Bacha e Silva
Jefrei Almeida Rocha
Suspensão condicional de processo
Banco de dados genéticos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Trabalho não remunerado
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Alunas feministas da UFG
Plantão Judiciário
Justiça russa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
OCupações das Escolas e Universidades
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direitos fundamentais na era dos extremos
Bruna Vidal da Rocha
Professora Dra. Paula Saleh
Dolivar Gonçalves Junior
A construção da Identidade
João Guilherme Alvares de Farias
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Matheus Almeida Caetano
assédio sexual em metrô
70ª edição Jornal AJD
Erradicação da Pobreza
João Manoel Vidal de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Constituição Italiana
art. 385 do CPP
Cartilha de orientação
Ligue 180
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Redação
Escravidão Moderna
Programa Direito & Rock
Revista Pensar
Comissão de Anistia
Porte de Armas
Natália Barroca
Fernando da Silva Albuquerque
Daniel Roberto Hertel
Alessandro Soares
Confissão de culpa
Cartórios
Escritório Social
Áudio
Detentas grávidas
Juros de Mora
Pokémon Go
Formulário digital
Prisão Perpétua
Fernanda Diniz Soares Mota
Rafael Beltrão Urtiga
Andressa Tomazini
Editora Tirant Lo Blanch
Por Danielle Mariel Heil
Dinamarca
art. 334-A do Código Penal
Soraia da Rosa Mendes
Lei Maria da penha
Trabalhos Científicos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lei 13.270
Leonardo Nuñez Campos
Legislação americana
André Luís de Lima Maia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Belarus
Projeto de Lei 3.729/04
Coerência e Verdade em Direito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Igor Labre de Oliveira Barros
Turismo
história de mulheres
Gustavo Noronha de Ávila
Audiência Pública
Vestibular Udesc
Requisitos Mínimos
Geraldo Prado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
União estável
Princípios da oralidade e simplicidade
Denúncias contra Aecio Neves
Luis Henrique Braga Madalena
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Idenização por danos morais
Parentesco de terceiro grau
Diploma
ICMS
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Carlos Teixeira Teófilo
Guilherme Alves Coutinho
OIT
PLS 288/2013
Eslovênia
e-JT
Demissão por Homofobia
PLC 79/2016
Consulta Popular
Resolução
Polícia Judiciaria Civil
Fabiana Irala de Medeiros
Liminar
Jônata Souza Guimarães
Safira Bonilha de Oliveira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Acordo de paz na Colômbia
Resolução n. 235/2016
Eugenio Zaffaroni
Lei nº. 12.403/2011
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
DPMS
Bruno Milanez
Sanção Presidencial
Ações de Família
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
concurso oficial de justça
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Palácio do Planalto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
TJPI
Código Penal de 1940
Mestrado e Doutorado 2017
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
A defesa intransitiva de direitos
Futuro tecnológico
Ísis Fontenele
Bruno Antonio Barros Santos
Jacqueline Sinhoretto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
MPF
Frederico Costa Greco
intimação e notificação
Caroline Ribeiro dos Santos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Clenio Jair Schulze
Trabalho remoto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rosalvo Ivarra Ortiz
Costumes
Marcel Gomes de Oliveira
Estudos Feministas
empréstimos
Marcio Guedes Berti
Austrália
Desvio de função
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Transferência para hospital
Conciliação pelo WhatsApp
voto do preso provisório
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Crime de Furto
Pepperdine University
Especialização em Ciências Penais
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Antonio Carlos Macedo de Castro
colaborações premiadas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Resoluções NCPC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Citação eletrônica
Detector de mentiras
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Filme Orestes
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro Augusto Santos de Souza
TSJP
Tutela provisória
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Ministro Raul Jungmann
Direito de liberdade religiosa
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Tratado
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Internação involuntária
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Paula Saleh Arbs
Dica de Leitura
Livro Infantil
Segurança Digital
Instalação dos cursos jurídicos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Lei 9.099/95
PLS 432/2013
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Antropologia Teológica
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Democracia em Desconstrução
Lei n. 15.829/2012
Tribunal Superior do Trabalho
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Maíra Marchi Gomes
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Guilherme Alcântara
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Acesso a ação penal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
HC 373364
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Legislação
Luciano Benetti Timm
Evento internacional
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Carvalho Fraga
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Bancos
Escudo de Vidro
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Alexandre Melo Franco Bahia
Proteção à identidade de gênero
Tânia Iró da Motta
Cladem
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ricardo Genelhú
Polícia Civil do Distrito Federal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
E-book
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Valores nutricionais
África Ocidental
Carreira Jurídica
IBDFAM
Em blog del narco
pós-graduação em direito processual civil
Fernanda Ely Borba
Documentos sigilosos
Lucas do Nascimento Nobre
Gabriel Luiz Marcondes
Voto divergente
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Cursos online
Benigna Teixeira
Caixa 2
Sorocaba-SP
Maurício Correia
Giancarlo Montagner Copelli
Pretensão Punitiva
Toca fitas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Luciano Chacha de Rezende
José Edvaldo P. Sales
Súmula 439 do STJ
Alisson Silveira da Luz
Ministro Mendonça Filho
Roberto Bergalli
sistema de justiça e segurança pública
Luiz Fernando Cortelini Meister
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Caderno legislativo
10 medidas
Direitos dos estagiários
Estatização dos Cartórios
Adriana Calvo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Segunda Turma do STF
Anoreg/MA
Juliana França David
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(MP) 746
agravo interno e embargos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Marina Almeida da Rosa
Juliana Hermes Luz
Samira Schultz Mansur
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Não é não
Lei 13.269/2016
Tabelionato de Notas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
interceptação telefônica ilegal
Raoni Gomes
Doutor "honoris causa"
Felipe Lima de Almeida
Bruno Lima Rocha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Seguro de Vida
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Ausência de vagas
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Luís Henrique Linhares Zouein
PRefeitura de Jequitibá
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Conferência de Haia
IBAMA
Revista Avant
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Migrantes
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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DPVAT
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Crime de ameaça
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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inteligência artificial no Judiciário
Indicação Literária
STF
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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tentativa de homicídio
Audiências de custódia
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CERS
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Parentalidade socioafetiva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tatiana da Silva Morim Kashio
Simpósio
Turquia
Vítimas de Tortura
O Direito e a Sétima Arte
consulta pública
Crime de perjúrio
Ministro Marco Aurélio
RE 601720
Ministra Cármem Lúcia
Juros
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MPM
Gaspar
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Legislação Francesa
Casamento Precoce
Prazos
Comissão Especial
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Nova Súmula
Universidade do Porto
Processo de Impeachment
CIDIL
Cultura da sentença
Rompimento de barragens
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Centro de mediação
Juiz Luís Carlos Valois
Sírlei de Sá Moura
Renato de Souza Matos Filho
Dívida valor
Teoria dos Jogos na Mediação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Projeto de Lei 168/2015
Pena Capital
Conduta atípica penal
Emenda Constitucional 74/2013
situação de emergência
Rafaela Alban
Coletivo Lapices
Marcos Vinicius Tombini Munaro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Revista Eletrônica da ABDConst
Renê Hellman
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Curso Avançado de Direitos Humanos
CEPAL
Cannabis
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Colaboração premiada por delegados
Liberdade Religiosa
Isaac de Luna Ribeiro
Apelação Cível
MP 784/2017
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Salvo conduto
Iverson Kech Ferreira
Gabriela Pivar Scaravelli
UFG
Universidade Pública
XIII Semana Acadêmica
Ponto adicional
Citação e intimação
Hélio Peixoto Júnior
Salto mortal
Rodrigo Dias da Fonseca
André Luis Callegari
Matrículas Abertas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rilmo Braga
Violência contra mulher
ONU
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Teoria do Domínio do Fato
Direito ao esquecimento
Eduardo Pereira dos Anjos
O direito à extimidade
Heleno Dozól Barabas
Organização Criminosa
Eduem
Denúncia sem fundamentar
A criminalização midiática do sex offender
HC 389.899
Ricardo Souza Calcini
Saída Temporária
Ocupação das Escolas e Universidades
Eugeniusz Cruz
Desembargador
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estado do Rio de Janeiro
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Aicha Eroud
aldeia indígena
Caio Rangel
Taysa Matos
Paridade de Gênero
Vladimir Saboia
Trícia Navarro Xavier
Idosa
Alice Hammes
Reforma da política de drogas no Brasil
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Leonardo Isaac Yarochewsky
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Madrid
Constituição brasileira
Bruna Silva Carvalho
João Batista Martins César
Desaposentação
Cristiano Neves
Recurso Ordinário
Gianfranco Silva Caruso
Ministro Rogério Schietti Cruz
Felipe Cunha de Almeida
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jader Marques
Aplicativo Replika
Fernando A. N Galvão da Rocha
Suspensão da Liminar
Marco civil da internet
Vinícius de Novaes Marques
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Dívida de condomínio
Audiência de custódia de foro privilegiado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Infração na adolescência
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ACNUR
Estabelecimento prisional
greve de servidor
Poligamia
Marcia Sarubbi Lippmann
Tiago do Carmo Martins
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Reconhecimento de paternidade
TRT 8º Região
Antecipação de Tutela
Nayara Swarowski
Disparidade Salarial
Amanda Muniz Oliveira
Edna Raquel Hogemann
Fernanda Lencina Ribeiro
ADI 5649
27 anos do ECA
Leandro Machiniski
Comunicação ONU
ReDiHPP
Investigação Social
Mário Cesar Andrade
Natureza da ação penal
Violência de gênero
Direito costumeiro
Legislação Italiana
desclassificação de crime
Thiago Minagé
Walder Araújo de Oliveira
Medidas cautelares a parlamentares
RE 587970
Senha de cartão
Lançamento de nova edição
PJe Mobile
Vera Regina Pereira de Andrade
Desocupação de estudantes
Acusada gestante
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinícius Núñez Pinheiro
PLS 32/2016
Restituição de valores
Bis in idem
Anthony Garotinho
Tribunal de Justiça de Goiás
Produtividade
PEC 10/2013
suspensão de pagamento de 13 RS
Destinação de Recursos
Nathaly Munarini
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tragédia Vila Mariana
bloqueio de Whatsapp
Presos provisório
quem quebrou o Estado brasileiro
Reinaldo Couto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PEC 287/2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cidades e comunidades sustentáveis
INTERVENÇÃO
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Wallace Costa dos Santos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Competência Jurisdicional
Concurso de Monografia
Uso de pulseiras de identificação em crianças
João Guilherme Gualberto Torres
acidente Mogi-Bertioga
MG
Precedentes Judiciais Vinculantes
Encontro Município Transparente
Lei Complementar 197/2000
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Europa
Documentos Público
SEDESTMIDH
Enunciado 266 do STJ
Holocausto
Rafael Silveira de Souza
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ricardo Conolly
Responsabilidade civil do Estado
Alexandre Vuckovic
Eleição
Resolução 213/2015
Direito Marítimo
Cultura da Punição
Pessoa com deficência
Gustavo Gomes Brito
Gustavo Nascimento Tavares
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
RIHJ
Sacha Darke
Wagner Carmo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Guarani-Kayowá
Marcelo Ribeiro
Satélite Geoestacionário
Giancarlo Silkunas Vay
Auxílio Transporte para magistrados
Luana Gaia de Azevedo
Código de Trânsito Brasileiro
Daniel Brandão
Condenação criminal
O que funciona no plantão judiciário
Em busca das garantias perdidas
Lei Federal 11.091/2005
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Volume 18
Cenário jurídico e político
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Revista Iuris in mente
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei dos Planos de Saúde
Comunicação ao juízo da execução
cooperativa de crédito
Programa Apadrinhamento Afetivo
INQ. n. 4483
Direito LGBT
Flávio Baumgarten
Doação de Órgãos
Registro profissional
FHC
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luciano Dantas Sampaio Filho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Eduardo Cunha
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Otávio de Noronha
Thiago Siffermann
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Airton Gomes Braga
Patricia Burin
Gabriela Minatto Cherubini
Hugo Fernandes Matias
Princípio da presenução de inocência
Súmula 562 STJ
Ana Luisa Buzaid
movimentação processual
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Wilson Knoner Campos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
docencia y profesionalidad jurídicas
Tiago Joffily
Polônia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A Constituição e o Supremo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Dora Cavalcanti Cordani
Vitor Pereira dos Santos
Atraso na entrega de diploma
Ministros
Atestado médico
chapa Dilma-Temer
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Século XXI
Ilicitude das Provas
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Indenização por cobrança indevida
despesas nova eleição
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Voto provisório
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Movimentos sociais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Assunção tácita de culpa
Facção Criminosa
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Leandro Bastos Nunes
Diogo Macruz
Raquel Von Hohendorff
Ranking Anuário da Justiça
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Marcello Lopes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Julio Cezar Moura de Souza
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fernando Rodrigo Mroskowski
Naína Ariana Tumelero
Mario Porto
Artigo Científico
Discriminação Racial
Revisão Disciplinar
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Atividade Especial
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito e Gênero
Advertência
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Construção da identidade
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Desabafo do juiz
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Terre des hommes (Tdh)
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pesquisa Acadêmica
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Marinha do Brasil
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Comarca de Timon/MA
crimes cibernéticos
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
TRT 3ª Região
Curso de extensão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Constituição e Poder Vol. 1
Inscrição OAB
Semana Nacional da Conciliação de 2016
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vade Mecum Método Internacional
Juizado do torcedor
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Arthur Martins Andrade Cardoso
José Ewerton
Canibalismo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Defensores Assassinados no Maranhão
Homenagem a Peter Häberle
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Usuária morta
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Código Civil de 2002
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Isabel Bueno
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Cursos Online Gratuitos
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Alimentos no âmbito internacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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terror e medo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Interpretação conforme a Constituição
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Portaria 1/2017
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Concorrência desleal
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Planos de Saúde
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Transição e Consolidação da Democracia
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Renda Mínima
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Quarta Turma do STJ
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Boletim n. 08
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direito de personalidade
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Rol de Procedimentos em Saúde
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Magistério
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Reforma da Previdência
XX Semana Jurídica
Resolução 225
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Glossário
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Projeto de Pesquisa
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Direito Imobiliário
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Cartilha completa com as instruções de uso
Curso de Espanhol
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III Simpósio de Direitos Humanos
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