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Gabriel Pereira de Carvalho
Benigna Teixeira
Futuros profissionais do Direito
Ubiratan de Mattos
Modelo aristocrático de Direito
Rafael de Deus Garcia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Agustín Laó-Montes
Matemática Aplicada
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luciana Berlini
Leonardo Carvalho Moura
Ricardo Luna
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernando Goya Maldonado
Carlos Daniel Ferreira Dias
Sistema Penal do Rei Midas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luis Leandro Gomes Ramos
Juan David Gelacio Panesso
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Michel Zumerkorn Hassan
Cássio Rebouças de Moraes
Juliana Hermes Luz
Nathália Christina Caputo Gomes
Elane Pires Muniz Soranso
Letícia Bittencourt
Abraham Hand Vargas Mencer
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Larissa da Silva Lopes
Marilena Wolf de Mello Braga
Victor B. Gonçalves
Súmula vinculante
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Danúbia Souto de Faria Costa
Sergio Henrique Salvador
Lígia de Freitas Barbosa
Paulo Victor Costa Brito
Pablo Freire Romão
Herval Sampaio
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Machado Siqueira
Raul Linhares
Luís Eduardo Colavolpe
Larissa Thielle Arcaro
Maria Alexandra Borba
Igor Raatz
Rizzatto Nunes
Gabriel Junqueira Sales
Juraci Mourão Lopes Filho
Talissa Truccolo Reato
Fernanda Tanus Costa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Amarílis Costa
Henrique Milanez Pirolla
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lívia Rebouças da Costa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Nelson Camatta Moreira
Lucia Bastos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
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Produto eleitoral
Thula Pires
Alice Costa Lima Salz
Caio Madureira Constantino
Igor Labre de Oliveira Barros
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Diogo Dal Magro
Carolina Luísa Wichinheski
Joice Graciele Nielsson
Paulo Natanael Vieira Lima
Samira Schultz Mansur
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Amanda Arruda
Felipe Abdel Malek
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Caso Althusser
William Galle Dietrich
Ianê Santos dos Santos
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Mesquita Estêves
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Essig
Viviane da Silva Sousa
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Centros penitenciários brasileiros
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
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José Adaumir Arruda da Silva
Lívia Casimiro
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Renan Francelino da Silva
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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João Marcos Braga de Melo
José de Assis Santiago Neto
Sophie Dall’Olmo
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Antonio Graim Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Gustavo Santana do Nascimento
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Juliano de Oliveira Leonel
Andréa Gill
Cintia Neves Godoi
Alexandre José Mendes
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Espetacularização da violência
Vanessa Saraiva de Abreu
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Patrícia Leite Carvão
r Raul Linhares
Fabrício Reis Costa
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Henrique Rabelo Quirino
Elena de Carvalho Gomes
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Magnum Roberto Cardoso
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Francine de Moura
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Gomes Batista da Silveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto Barbosa de Moura
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Mauricio Sousa da Silva
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Violência contra as mulheres
Marcel Lopes
Por Danielle Mariel Heil
José Ricardo Maciel Nerling
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Relação de trabalho
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Mackysuel Mendes Lins
Marcos Clebson Pereira Diniz
Série Cibersegurança II
Alissar Ali Fahs
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Mônica Bonetti Couto
Rodrigo da Silva Brandalise
Bianca Aline Becker
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José Antonio Farah Lopes de Lima
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Renata Moreira da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana Ramos de Amorim
Gabriela Neckel Ramos
Gustavo Medeiros
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Edson Carvalho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
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Weber Luiz de Oliveira
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Guilherme Christen Möller
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Helga do Nascimento de Almeida
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Euclides Santos Bittencourt
André Fernandes
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Welder Queiroz dos Santos
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
Angélica Mota Cabral
Wendel Machado
Sistemas inquisitório e acusatório
Natascha Anchieta
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Fernanda de Oliveira Crippa
Gamil Föppel El Hireche
Eron Corrêa da Silva
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Franciele Rieffel
Veyzon Campos Muniz
Claudia da Rocha
Diogo Bacha e Silva
Participação Privada
André Monteiro do Rosário
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael dos Santos da Silva
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Elaine Cristina da Silva
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ruth Batista
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José Calvo González
Thieser da Silva Farias
Alexandre de Morais da Rosa
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Adriano de Jesus Silva
Lazara Carvalho
Victor B. Gonçalves
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Rachel Serodio de Menezes
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Raça
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Wellington Lima Amorim
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Almir Megali Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Aline Miranda
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carolina Moraes Migliavacca
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Daniele Lameira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Carneiro Leão
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Noslen Melo
Alexandre Senra
Tatiana de Almeida Campos
Simone Henrique
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Vitor Frederico Kümpel
Bruno Guimarães Pedrosa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiza Correa Magalhães Dutra
Camila Canto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Antunes Soubhia
RHC 75.800
Giselle Couy
Wagner Yukito Kohatsu
Pedro Arruda Junior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Augusto Barbosa Hackbarth
Tabita Aija Silva Moreira
Eric Cwajgenbaum
Vitor Morais de Andrade
Wellington Jacó Messias
João Rafael de Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Camila Victorazzi Martta
Júlio Cesar Rossi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nilzo Felisberto
Mark Pickersgill Walker
Maria do Socorro Freitas de Brito
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thaís Magrini Schiavon
Murillo Andrade
Ana Miguel Gomes Regedor
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcella Boarato
Ivan Bonifácio
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Geovana Leme
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alberto Silva Franco
Larissa Borges Fortes
Fernando Hoffmam
Karla Fabrício de Godoy
Tiago Oliveira de Santana
Elpídio Paiva Luz Segundo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabrielly Caroline Porsebon
José Luiz Toro da Silva
Carolina Sena Vieira
Sandoval Alves da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Jorge Coutinho Paschoal
Roberto Bona Junior
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Guilherme Valle Brum
Jefferson de Carvalho Gomes
Marília Siqueira Costa
Valdemar Habitzreuter
Ana Paula Backes
Marcelo Masô
Amanda Ferreira dos Passos
Luiza Silva Rodrigues
Charles da Costa Bruxel
Ronan Robl
David Salim Santos Hosni
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Geraldo Marcell Azevedo
Wilson Knoner Campos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luiz Eduardo Cani
Leonel Pires Ohlweiler
Eduarda Cruz Daudt
Tânia Maria Françosi Santhias
Marisa Falcão
Gleucival Zeed Estevão
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Basílio
Veranice Melo Frota
Martina Silvestri
Thanderson Sousa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Flavio Antônio da Cruz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucélia de Sena Alves
Bruce Bastos Martins
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Roseno de Oliveira
Thais Silveira Pertille
Larissa Zucco
Igor Domingos do Altíssimo
Charles M. Machado
Moacir Henrique Júnior
Joscimar Souza Silva
Fernanda da Silva Lima
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Estudantes secundaristas
Rodrigo Portela Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Maria Rita Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ângelo Boreggio Neto
Lucas de Oliveira Bressani
"Doping processual"
Giovana Atarasi
Henrique Kaster
Monique Pena Kelles
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriela Balbinot
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gisela Maria Bester
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Humberto Gomes Macedo
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Wilson Macena da Silva
Cristina Motta
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo D’Orio Dantas
Giancarlo Montagner Copelli
Edgard Usuy
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thayna Macedo
Felipo Pereira Bona
Fabrício Pontin
Anderson Nazário
Violações de direitos humanos
Marcela Duarte
Vicente de Paulo Barretto
Antônio Julião da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lívio Oliveira
Daniela Portugal
Flávia Ávila Penido
Jenifer Carina Pereira
Ubiratan de Mattos
Andreu Sacramento Luz
Lucas Romero Leite
Thaís Mendes Webber Barelli
Debora Vieira
Geovane Peixoto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Elisa Viana Dias Chaves
Larissa Mozzatto Risério
Gabriel Teixeira Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Francisco Pereira Pinto Filho
Michela Petrini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Abailard Jose de Sousa Neto
Theodoro Vicente Agostinho
José Ribas Vieira
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Murilo Wojcik
Guilherme Zorzi Rosa
André Lucas Fernandes
Alan Furtado
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucas Machado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Euzébio Teixeira
r Rodrigo Wasem Galia
Felipe da Silva Freitas
Iolmar Alves Baltazar
Tatiana Sogari Tormem
Isabela Maria Cremasco Vieira
Adriano Leitinho Campos
Leonardo Gomes Fernandes
Bruno Marques Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcela Araújo Rosa
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Atahualpa Fernandez
Bruna Maria Felix
Indyara Tayana Santos Rossetto
Élida Lauris
Débora Silva Massulo
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Leandro Bastos Nunes
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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George Oliveira
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Luanna Tomaz de Souza
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Daniel Gerhard
Bruna Roberta de Borba
Fiammetta Bonfigli
Marcos dos Santos Ito Borem
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Gouvêa
Anderson Brasil
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Analice Nogueira Santos Cunha
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Jéssica Galvão
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Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Carneval
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo dos Santos Melo
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Sinara Adriano da Trindade
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
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Barbara Tude de Souza Ferreira
Ian Martin Vargas
Juliana Vieira
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Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriela Gomes Soncini
Editora Empório do Direito
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Série Tecnologia e trabalho III
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Antônio Carvalho Filho
Dispositivos Móveis
Felipe André Dani
Legislação russa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Chamada pública
Diego Augusto Bayer
Pena Capital
Everaldo Luiz Oldoni
1º Congresso de Criminologia(s)
Carolina Iarocrinski
art. 334-A do Código Penal
Crime de Injúria
UNIJUI
Direito Marítimo
Partilha de bens
Catharina Peçanha Martins Oroso
MPSC
Giancarlo Silkunas Vay
PCC
Tabelionato de Notas
Curso de Direito Internacional Público
Ministros
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TJAL
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Morgana Machado
Fernanda Fragoso
Ronaldo Nogueira
Raul Linhares
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Leonis de Oliveira Queiroz
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Evicção
Guilherme Carvalho
REsp 1338942
Cartilha de orientação
Escola sem partido
Julio Castro
Bug
doutorado
Lorena Silva e Silva Faustino
TRT 3ª Região
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ranking Anuário da Justiça
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kennedy Henrique
SEDESTMIDH
Costumes
10 medidas
Princípio da não surpresa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Eduardo Januário Newton
Meninas de Guaru
185
Iverson Kech Ferreira
Encoge
Código Tributário nos Tribunais
Privatização de Presídios
Ausência do MP em audiência
Apelação Cível
Ian Martin Vargas
Consolidação das Leis do Trabalho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Thales Sousa da Silva
Recurso Ordinário
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Massacre Manaus
Congelamento de ajustes
Recurso Especial
João Paulo de Mello Filippin
Competência Jurisdicional
Rodeio
PEC 287/2016. ADPF 438
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Anna Paulina Corteletti
Formulário digital
publicação
ONU Brasil
TJMT
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Instalação dos cursos jurídicos
ICMS
Lei 13.269/2016
Projeto Ronda Maria da Penha
Áudio entrevista
Ministério Público Militar
IDDD
Universidade de Stanford
Segurança Digital
Inquérito n 4.483
Vitor Pereira dos Santos
G. Couto de Novaes
idoso com câncer
Estado Democrático de Direito
Introdução ao Direito Processual Penal
Filosofia de Zygmunt Bauman
A Hiperintegração do Direito
Voto divergente
Divulgação
Kamile Medeiros do Valle
Compensação de carbono
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Grupo de Pesquisa
Leonardo Gonçalves Perin
Dia das Mulheres
Carlos Magno Spricigo
O resultado como fundamento do injusto penal
III Simpósio de Direitos Humanos
Julgamentos Históricos
Laura Gauloski Machado
Decisão STJ
João Paulo Allain Teixeira
Rodrigo Darela de Souza
INTERVENÇÃO
TRT 8º Região
Patrícia Cordeiro da Silva
Tragédia de Mariana
TJRO
Legislação Alemã
Revista Direito GV
André Luis Callegari
Lei n. 15.829/2012
Fornececimento de remédio de alto custo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
OAB/ES
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Leonardo Palma Malinverni
Quadrinhos puros do Direito
Legalização da maconha
Adilson Nunes Rodrigueiro
Israel Domingos Jorio
Bernardo Micherif Carneiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Saída Temporária
PJe Mobile
Adimplemento Substancial
Medida Provisória nº 712
Marco Aurélio Marrafon
Dívida valor
Audiência de apresentação
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carolina Souza Lopes
Comunicado da ONU
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Elpídio Paiva Luz Segundo
IX Semana Jurídica
Amanda Bernardes Khouri
Gustavo Proença Mendonça
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Alexandre Morais da Rosa
Julia Santi Fischer
João Salm
Poesia
Universidade de Berkeley
Toronto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Caso Escher e outros
Mayara Pellenz
Indenização seguradora
gestante
EMESC
Quilombos
Bruno Luís Marques Hapner
Hermes Moreira Jr
Coaching para Liderança de Alta Performance
PEC 227/2016
Laura Mallmann Marcht
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lauro do Nascimento Pereira
Yuri Carneiro Coêlho
Giulia D'Amore
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Edução
A criminalização midiática do sex offender
Ricardo Genelhú
Intimação
TRT4
Estatuto da Juventude
Execução provisória da pena
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lívia Maria Lucca Silva
Princípios Constitucionais Eleitorais
Camila Ponciano
Renee do Ó Souza
Febre Amarela
Paulo de Souza Queiroz
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Elcemara Aparecida Zielinski
Registro de Nascimento
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Café Informático
O Direito Achado na Rua
Mutirão conciliação
Reconhecimento fotográfico
Militar
Paridade de Gênero
progressão de regime
Doulas no parto
Indonésia
Competência originária do STF
Doutrina previdenciária
Desconto no salário
Edilson Santana G. Filho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Associação Brasileira de Direito Processual
AP470
Atestado médico
Los Angeles
Morte Assistida
XIII Semana Acadêmica
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Cartórios
Seleção de Artigos
Polícia Judiciaria Civil
Lei nº 9.099/95
inteligência artificial no Judiciário
CEAJud
Política Nacional de Solução de Conflitos
Liminar
Justiça Juvenil
Celpe-Bras
Renúncia
Crime de roubo
restituição
Antonio Marcos Gavazzoni
Denúncias contra Aecio Neves
Mario Porto
Secretaria de Educação
AIDS
lei antimanicomin
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Artigo Científico
Lei 9.099/95
Tecnologia Comunicação e Informática
Jaqueline Damasceno Alves
veículos autônomos
Ausência de vagas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Obrigação Impossível
Indenização por cobrança indevida
Comunidades carentes
Regras
Comarca de Fortaleza
Justiça em número 2016
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Processo de adoção internacional
Secretaria da Fazenda de MG
Redes sociais
Juros
Romance
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Trabalho não remunerado
Walder Araújo de Oliveira
Márcio Ferreira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alexandre Barbosa da Silva
Felipe Wruck Médici
Comissão de Anistia
Greve Geral
UNIFACS
Armas Nucleares
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Luís Henrique Linhares Zouein
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Burca
suspensão de pagamento de 13 RS
Resolução 225
crimes contra a vida
Olavo Fettback Neto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Revista de Direito Alternativo n. 01
Magalhães Coelho
Laurita Vaz
Rennan Herbert Mustafá
Cinthia Menescal
intoxicação alimentar
Pena pecuniária
Resolução 177/2016
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Mensageira da Paz
Escritório Social
Mediação on line
João Paulo Lima do Nascimento
PIS/COFINS
André Henrique Lemos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Emenda Constitucional 74/2013
revogação de prisão preventiva
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Instituto Jurídico Portucalense
Decisão Liminar
Simone Henrique
Ministério Público
Juiz Hélio do Valle Pereira
Erro médico
pedido de cancelamento rejeitado
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Martins
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direito à educação
Nathan Pilonetto Silva
FALSA VENDA
Limites a internet
Poder Judiciário catarinense
Abolicionismos e cultura libertária
Trasnporte coletivo
Ministérios Públicos do Mercosul
TRT da 12ª Região
Processo Penal e Garantias
Claudia da Rocha
Adilson Pires Ribeiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Conselho Tutelar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ajuda Humanitária
REsp 1613561
Lei 13306
Cladem
Sistema Quero uma Família
RE 958.252
Licitação
Pesquisa e Movimentos Sociais
E-book
CIIDI
Intimações
Comarca de Timon/MA
Princípio da presenução de inocência
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Medidas cautelares a parlamentares
infecção hospitalar
Salah Khaled Jr
Jurisprudência
Diego Prezzi Santos
Dano ambiental
Residência Judicial
Diplomatas
Lei 11.343/06
87º Feira do Livro de Lisboa
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Julgamento pelo tribunal do júri
Francisco Oliveira Neto
Thiago de Miranda Coutinho
Inconstitucionalidade da proibição
Luis Leandro Gomes Ramos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Reforma do Ensino Médio
Legislação Italiana
Flórida
Márcio Soares Berclaz
Juliana Hermes Luz
App.
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
cooperativa de crédito
PEC 241/2016
Paulo Henrique Helene
Tornozeleira Eletrônica
Pessoas com deficiência
Superintendência de Seguros Privados
Andressa Magnabosco Koch
Recurso Especial n. 1.285.789
Conferência de Haia
Luislinda Valois
Thaís Alves da Silva
Violência contra mulher
Reforma Eleitoral
maconha
Lesa-majestade
Caio Rangel
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Maciana de Freitas e Souza
Wilyney Santana Borges
Atividades Complementares Eletivas
Concurso público para cartórios
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Nicole Moreiras Urbini
Wagner Balera
Prova de dívida
Alan Maurano Savedra
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
distribuição de terras
Paula Naves Brigagão
Atendimento à Infância e Juventude
Súmula 562 STJ
DPESC
Estado de Inocência
Prevenção ao suicídio
Adel El Tasse
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
danos estéticos
Estabelecimento prisional
Câmara de Deputados
Leandro Machiniski
Furto de chocol
TJAC
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Indenização por Dano Moral
Clenir Sani Avanza
Motorista
Cinemas
Bancos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
RE 601720
Inquéritos arquivados
Paulo Rogério Muniz Barros
Contestação
Assentamento agrário
vidade político-partidária
Marcelo Ricardo Colaço
Dez Medidas Anticorrupção
Manuela Valim Charpinel
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Discriminação Racial
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Inteligência Artificial
Universidade Estadual de Maringá
Entrevista
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Auschwitz
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Sistema Unificado de Execução Penal
Fabiano Oldoni
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Satélite Geoestacionário
Transparência Internacional
HC 373364
Julia Lafayette
Diploma de 3º grau
Cine Debate
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vitória Buzzi
TJPI
HC 138565
Matheus Henrique Mendonça
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gardenia Mota Ayres
Alexander Meurer
fornecimento de energia elétrica
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Eleonora Mesquita Ceia
Mathias Vaiano Glens
André Gonçalves Teixeira
Afrânio Silva Jardim
Júlia Melim Borges Eleutério
Dinamarca
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Obras Publicitárias
Edna Raquel Hogemann
Terre des hommes (Tdh)
Lara Ferreira Lorenzoni
Desocupação de estudantes
MS 30891
Sinase
Concurso público
animais silvestres
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
José Borges Neto
terror e medo
Direito sucessório
André Leivas de Araújo Vianna
Rafaela Alban
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Razoável Duração do Processo
Centro Acadêmico Hugo Simas
biblioteca digital
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Pretensão Punitiva
Augusto Jobim do Amaral
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Edição especial
Leonardo Lucci
Sacha Darke
Ângela M. Bagattini
Nova Súmula
Fundo de Assistência Parlamentar
Suíça
Futuro tecnológico
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Revista Contextos Clínicos
Otelo
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
empresa terceirizada
Japão
Saúde Prisional
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Déficit da Previdência
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Quinta Constitucional
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Investigação de paternidade
Albinismo
Resoluções NCPC
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Aruani Kindermann Lapolli
Resolução 235/2016
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Pedro Roberto Donel
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Reforma da política de drogas no Brasil
Arquivamente de Inquérito
Bruno Luís Marques Hapner
interceptação telefônica ilegal
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Sorocaba-SP
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Solicitante de asilo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Estatuto do Idoso
recesso forense
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jordânia
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Violência contra a mulher
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cristiane Rebelo Limas
contratos de mútuo
Fila Preferencial
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Colaboração premiada por delegados
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Liberdades públicas
Reclamação Disciplinar
Responsabilidade solidária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Agressão Verbal
FND
Totalitarismo no século XXI
Decreto 8.789
Adriana Calvo
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Redação
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vinícius Núñez Pinheiro
tutela urgente da saúde
Barcelona
Constituição e Poder Vol. 1
Juliana França David
Responsabilização criminal
Reforma em creche
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Saúde
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
New York
Cartilha completa com as instruções de uso
Lute como uma menina
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Crimes da Ditadura Militar
Antecipação de prova no processo penal
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Matrículas Abertas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tráfico privilegiado
Colóquio Internacional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Guarani-Kayowá
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Conjunto Habitacional
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Mestrado e Doutorado 2017
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Comissão Especial
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Irlanda
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Crimes na Internet
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Kristian Rodrigo Pscheidt
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Onyx Lorenzoni
Felipe Pruinelli
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
afastamento de Renan Calheiros
Bis in idem
Rilmo Braga
brazilian-journal-of-intl-law
Consumo on line
reintegração de posse
Aplicativos de Celular
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
âmbito de proteção
Reinaldo Couto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direito das Migrações Transnacionais
Sistema Cejusc-PJe
Estado do Ceará
Jurisdição Constitucional
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
PLC 20/2016
Constelação Familiar
Guia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
CEPAL
Entre Nós
TRT-SC
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Pornografia Infantil
Obrigação propter rem
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Inconstitucionalidade do votos
Renato S. S. Schindler Filho
MoWBrasil 2017
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Resolução
Idenização por danos morais
Direito do Consumidor
Carolina Marcondes
MST
Súmula 439 do STJ
Bruno Ferreira
Homenagem póstuma
Projeto Universidade no Cárcere
Tragédia Vila Mariana
Defensoria Pública de Goiás
João de Castro Souza
Sistema Penal Contemporâneo
análise de redução de pena
Guilherme Wunsch
Coletivo Lapices
Tempo de Resistência
Marcelli Cipriani
Séries
Jacqueline Sinhoretto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Safira Bonilha de Oliveira
MESC
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Mundo do Direito
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Documentos exterior
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Furto de Chocolate
Fernando Gaspar Neisser
Léo Rosa de Andrade
Direito Forense
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Envenenamento de merenda escolar
87 enunciados aprovados
LC 158/2006
padrão internacional de segurança
consulta pública
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MPSP
Processo de Impeachment
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Juiz humano
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Direito de Trânsito
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convicção religiosa
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Informativo de Jurisprudência
Abuso de autoridade
Estelionato emocional
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estudar Fora
V Colóquio
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pauta de Julgamento
“fosfoetanolamina sintética”
Jorge Alberto de Andrade
Universidade Pública
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Segurança do Poder Judiciário
Lei n. 12.318/2010
professor Dr. Guido Aguila Grados
Mulheres vítimas de violência
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Repetitivo
Regulamentação do uso das algemas
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Mediação digital
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Estado do ES
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Julio Cesar de Souza
A construção da cidadania e a sexualidade
DPMS
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Comunidade jurídica brasileira
TST
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Conselho Municipal de Assistência Social
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Áudio
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Danos Materiais e morais
O direito à extimidade
Lata de tinta
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Michel Temer
e-JT
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TC elaborado pela PM
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Trabalho de Conclusão de Curso
Antecipação de Tutela
Ônibus
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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aldeia indígena
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PL 5555/2013
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Affonso Ghizzo Neto
pena mínima
Gabriel Luiz Marcondes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Joacir Sevegnani
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Carla Marcondes
Indígenas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Manuel Monteiro Guedes Valente
Direito e publicidade infantil
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Luciano Chacha de Rezende
Roberta Maia Gresta
greve de servidor
Micheli Silva
Juliana Raisa dos Santos Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sérgio São Bernardo
Yeda Barbosa
Thaise Mattar Assad
Medida provisória
Direito à inclusão
José E. da C. Fontenelle Neto
Crime Militar
RENAP
Theodoro Vicente Agostinho
Renato de Souza Matos Filho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Vanessa Pedro
HC 129646
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Vitor Dias Conceição
Gestantes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Laísa Santos
RVA
Frederico Costa Greco
Arquivo digital
Racismo Institucional
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Silvio Donizete Chagas
Tânia Maria de Oliveira
Citação por Hora Certa
Víctor Minervino Quintiere
Legislação Francesa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
TJBA
FNDE
Jeferson Moreira de Carvalho
Felipe da Silva Freitas
Clube de Regatas do Flamengo
Hedlian S. Cândido
Rafael Fernandes Caldeirão
André Sampaio
Eleições EUA
data-base
Thayla Fernandes
Marcelo Pertille
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Recurso de Revista
Imunidade profissional do advogado
José Borges Neto
Continua
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Jonathan Cardoso Régis
reedição de normas
LEAP Brasil
Eliana Rocha Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernando A. N Galvão da Rocha
Turismo
Wagner Carmo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gabriel Vicente Riva
O negociador
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
João Marcos Braga
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Robert Alexy International Legal Seminar
Consulta
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Gabriel Martins Furquim
XXV CONPEDI
jogo de azar
Direitos dos estagiários
Preso provisório
Reconhecimento de paternidade
Francine Sgnaolin Schmitt
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Descriminalização
Audiência de Instrução
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Microcefalia
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Recomendação 44
Estatização dos Cartórios
Responsabilidade Aquiliana
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Projeto de Lei 3.277/2012
TJRS
Fernanda Lencina Ribeiro
Direito de personalidade
Curso de Direito com dupla titulação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
FAE Centro Universitário
3ª Turma do STJ
Portaria Interministerial n. 405
Cinthia Loise Jacob Denzin
UFPB
Henrique Telles Vargas
CTB
Precatórios
Dano Moral
Especialização em Direito e Economia
PLC 6784/2016
Murillo David Brito
Luiz Ferri de Barros
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mauricio Mota
TJDF
Luiz Fernando Cortelini Meister
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Rotativo
2ª Edição
João Guilherme Gualberto Torres
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Luis Henrique Braga Madalena
António Guterres
Magistratura Catarinense
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Isabel Bueno
Aula online e gratuita
prisão por débito tributário
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direito Internacional
Sexta Câmara Civil
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Procuradoria Regional Eleitoral
TSJP
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Trancamento de ação penal
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Agravo de Instrumento
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Willame Parente Mazza
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
O Controle da Moralidade Administrativa
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Combate à tortura
Presidência da República
Perda total
Clássico do dia
Soberania Nacional
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Obrigação
Mateus Vaz e Greco
Confissão de culpa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Resolução n. 175 CNJ
oficinas de parentalidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estatuto da Primeira Infância
Carlos Teixeira
TRF2
Desjudicialização
STF
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Infração na adolescência
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reajuste salarial
Fernando Henrique Cardoso
Projeto MiniPac
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Pessoas portadoras de deficiência
Vladimir Saboia
Samira Schultz Mansur
Maus tratos
HC 138207
Detentas grávidas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Daniel Flores
Cristiano Imhof
Pedro Valença Resende Ferreira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Luciano Zanetti
Hora Extra
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Regime aberto
HC 135.100
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gratuidade do Ensino
Aposentados
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Thiago Minagé
Curso Novo CPC EAD
Processo de escolha dos ministros do STF
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Simpósio
Condenação criminal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Kelven de Castro Soeiro Santos
CDC
Vitor Vilela Guglinski
Prestações Pecuniárias
Péterson Niehues
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ministra Cármen Lúcia
Tribunais de Justiça
João Paulo de Mello Filippin
Ricardo Carvalho Fraga
Revista Civitas
Filipe Maia Broeto
Ponto adicional
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Projeto Cronos
Renata Torri Saldanha Coelho
Segurança Aeroportuária
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
2ª Câmara Criminal
docencia y profesionalidad jurídicas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
corretoras de seguro
João Pedro Leite Barros
tema 945/STJ
Tribunais de Justiça Estaduais
Ygor Nasser Salah Salmen
Litigância de má-fé
Justiça em Números
Thieser da Silva Farias
Agostinho Ramalho Marques Neto
Programa de estágio PJSC
Ensino de Processo Penal
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Arrecadação de Verbas Públicas
ADJ
Sonia Aparecida de Carvalho
Renda Mensal Inicial
Lucas Manoel Soares Machado
Impeachment
RE 587970
Mediação privada
Formação Promotoras Legais
Projeito Pai Presente
Moraes Pitombo Advogados
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Dano moral e material
Universidade Luterana do Brasil
empréstimos
Kátia Debarba Machado
desclassificação de crime
Escolas
Matheus Souza
Geraldo Prado
Felipe Wruck Médici
Alexandre José Trovão Brito
Plínio Gentil
Consentimento do morador
Marcelo Figueiredo
Curso de Espanhol
Lourival Almeida Trindade
Maurício Fontana Filho
RDD
TJSE
Lei nº 13.427
Assunção tácita de culpa
Ilegitimidade de parte
Zéu Palmeira
Citação eletrônica
Cândido Furtado Maia Neto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Países Lusófonos
Bárbara Lopes Gomes
Decreto 3.413/2000
Abaixo assinado
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Denúncia Lula
Direito Penal da guerra às drogas
POLÍTICA HIGIENISTA
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gabriel Gavasso Lis
Samir Mattar Assad
Fernando Parente
Boletim n. 09
Simone Pires Cipriano
Líbano
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Bolsas para Brasileiros
saque mensal
Raquel Von Hohendorff
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Airton Gomes Braga
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Sedec
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luiz Regis Prado
Mara Rosane de Medeiros
Pedro Pierobon Costa do Prado
Diploma
Suspensão condicional de processo
Divórcio consensual estrangeiro
Editora Univali
Crime de trânsito
Alunas feministas da UFG
Enrique Pedro Haba Müller
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carta de Conclusões
Dano Estético
Corrupção na Petrobrás
Art. 111 da LEP
Acidente de trabalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Orientações Jurisprudenciais
João Otávio de Noronha
Taysa Matos
Resolução 125 do CNJ
Investigações criminais
Mario Cesar Andrade
Vitória/ES
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direito das Obrigações
Tiago Clemente Souza
concurso oficial de justça
Matheus Henrique Cordeiro
CPC/73
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei 13.429/2017
Encontro Município Transparente
fornecimento de medicamento e tratamento
Paulo Incott
Plano Nacional de Segurança
Turmas Recursais
União estável
Fernanda Moretzsohn
Audiência por videoconferência
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito de defesa
feminicídio
Coação Testenhunha
Imunidade parlamentar
danos morais coletivos
Crime de ameaça
Justiça Legal
Lei proíbe Uber no RJ
João Vitor Cardoso
Roberta Werner Pinto
Milca Paiva
PL 280/16
Decisão colegiada
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Apelação Criminal
famílias com renda baixa
Francine Guedes
Natália Barroca
Processo de validação de documentos
Francisco Ferreira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Ribas Vieira
Cartórios e Registros
crime de estupro
Polícia Civil do Distrito Federal
Denúncia Crime
Audiência Digital
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Nathaly Munarini
SP
Tribunal de Justiça do Chile
I Encontro das Criminalistas
indígenas Warao
Djonatan Batista de Lima
ato infracional análogo a crime de desacato
Revista Contradogmáticas v. 09
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Daniel Rassi
Hugo Fernandes Matias
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
fundamentos do constitucionalismo
Unesco
Aline Ariane Fagundes
Em busca das garantias perdidas
Medida Provisória 759/2016
Boletim RDL
Pedido genérico
Indicação Literária
Michelle Carducci
Voto provisório
torcedores do Corinthians
Audiência de Conciliação
Luanna Tomaz de Souza
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Roberta Lídice
Davi Pereira Junior
Dano Psíquico
João Marcelo Negreiros Fernandes
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marcos Luiz Alves de Melo
prazo exclusão de sócio
Mulher nos cenários jurídicos
Renata Nascimento Gomes
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
RE 760931
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fernando César Costa Xavier
estacionamentos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Curso de Direito
Itapema/SC
Direitos de sucessões
Ministra Cármem Lúcia
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lei das Contravenções Penais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Coerência e Verdade em Direito
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Esther Maria de Magalhães Arantes
Morgana Henicka Galio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Eduardo Bueno
Rússia
Organização Criminosa
Países latino-americanos
Alexandre de Morais da Rosa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Enem 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
LGBTI
Legalização da Prostituição
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Plano de Saúde
NeUnaMenos
Decreto 8.615/15
Usuária morta
II Congresso Sul Brasileiro
Valber Melo
Ivar Hartmann
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Bruna Silva Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
terras de cultivo de drogas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vanderlei Da Silva Sampaio
crowdfunding
Giovani Clark
Descriminalização da Homossexualidade
Anuário da Justila 2016
Ricardo Souza Calcini
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Universidade Federal de Minas Gerais
Direito Interncional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Brenno Cavalcanti
Revogação de Resolução
TJ justiça
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
crimes cibernéticos
Decreto Presidencial
Child Best Interest
fraude
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Resolução 213/2015
Combate à Corrupção
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Walter Bittar
TJGO
Estudos Feministas
Reação Alérgica
lucros cessantes
NYtimes
Indulto
COLCRIM Chile
Camarões
TRT da 9ª Região
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sandro Kozikoski
Registro
Pessoa com deficência
Remessa de Artigos
Rubia Souza Santos
Certidão de Nascimento
Carreira Jurídica
PLS 280/2016
Lei Federal 11.091/2005
Aline Gostinski
Menores infratores
Direito à Privacidade
Lei nº 13.441/2017
MPF
Alexandre Wunderlich
Lei 9.714/1998
HC 139889
Alisson Silveira da Luz
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fernando Machado
Publicações
Ação Popular
MPMS
Ação Penal de Competência do Júri
Metodologia da Pesquisa
TRT9
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rito processual
Advocacia catarinense
Daniel Carnio Costa
Luiz Fernando Moreira
Caroline Ribeiro dos Santos
canabidiol
Direito Contratual
Concorrência desleal
Beatriz Zapelini
Paula Saleh Arbs
PJe-Mídia
Gustavo Cruz Jorge
Nota ADJ
Canibalismo
PCRJ
Seriado
Daniel da Costa Gaspar
Roubo de carro
situação de emergência
Teoria do Crime Culposo
Wilson Knoner Campos
Anoreg/MA
PUC-MINAS
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei de Improbidade Administrativa
Edital de Parecerista
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Antônio Julião da Silva
Direito e processo penal
Dr. Cesar Luiz Pasold
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
ANAMORPHOSIS
Gustavo Rocha
Psicologia em Estudo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Mutilação Genital Feminina
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Trícia Navarro Xavier
Cartilhas
Fernando Neves
Holocausto
Jônata Souza Guimarães
Cursos online
Ministro Raul Jungmann
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Penhora de Bens
Depósito recursal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Nayara Swarowski
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Violência de gênero
Primeira Seção do STJ
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bloqueador de celular
Revisão Disciplinar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Panamá
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Psiquiatria Forense
Carolina Sena Vieira
Redução da Emissão de Carbono
Isabely Neves
Acordo de paz na Colômbia
Gislaine Peixoto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Gustavo Nascimento Tavares
Megatendências
Juliana Miranda
Revista Sistema Penal & Violência
Fornecimento de fraldas
Aramis Nassif
Hilariane Teixeira Ghilardi
Yuri Felix
Renata Condi Vescovi
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Brasil. Human Rights Watch
Alice Hammes
Regras da previdência
Estatuto da Criança e do Adolescente
AMAERJ
Clarissa de Cerqueira Pereira
Bruno Miragem
Ianca Souza Barauna
Rol de Procedimentos em Saúde
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Filme Orestes
Direito ao esquecimento
Guilherme Moreira Pires
Rogério Leal
Juliano Keller do Valle
Maria Antonieta Fernandes
Emenda Constitucional 95/2016
Bruna Vidal da Rocha
José Roberto Moreira
Alexandre Melo Franco Bahia
Instituto Patrícia Galvão
Imissão na posse de imóvel
Crime de Furto
Eduardo Silva Bitti
EXCESSO DE PRAZO
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Direito e Gênero
Miriam Garrido
João Vítor de Araújo Santos
Publicidade de cigarros
Luciano Góes
Propriedade Industrial
Judicialização da saúde
A Casa de Vidro.com
Intercâmbio
Leonardo Avelar Guimarães
Marcus Alan de Melo Gomes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PJe 2.0
Alfredo Copetti Neto
Estudos
Salvo conduto
Ministro Marco Aurélio
interpretação conforme
Roma
Geovane Peixoto
Karla De Souza Oliveira
Seguro
Aplicativo CPC Anotado
Andréa Pachá
hoje?"
dispensa discriminatória
HC 389211
AMARN
Corréus
Eugeniusz Cruz
UNAERP
Doação
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Imersão na Selva Amazônica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fábio Rodrigues Paulino
Rosalvo Ivarra Ortiz
Varas
Pesquisa Acadêmica
Encontro
Lei de Mediação
Maria Coelho Rosa Nôvo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Celso Costa Ramires
Direito Ambiental
Maurício Requião
Gustavo Caetano Gomes
TRT-MG
Solon Cícero Linhares
Fabiana Irala de Medeiros
Cristiane Rebelo Limas
Barbara do Espírito Santo Pasello
vítima de bala perdida
Internação involuntária
Texas
Cândice Lisbôa Alves
Prisão Perpétua
Jorge Bheron Rocha
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Adoção de grupos de irmãos
Alfa Oumar Diallo
Diderot Costa Souza Filho
Polônia
Gabriela Pivar Scaravelli
Regime prisional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
UNOESC
Matheus Casimiro Gomes Serafim
voto do preso provisório
Rádio Web Justiça do Maranhão
Estresse ocupacional
Concurso de Bolsas
Renova Cursos
confissão espontânea
Andréia Ferreira Bispo
Jeffrey Chiquini
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Jhonathan Fávero
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direitos dos animais
Imunidade diplomática
1.º Simpósio Controvérsias criminais
HC 75.716
Paternidade biológica
Crimes de natureza permanente
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tratados de direitos humanos
Resolução n. 203/2015
John Nash
Sine Fácil
Oportunidades
Antonio Carlos Macedo de Castro
Estados Lusófonos
Sergio Henrique Salvador
Toca fitas
Violencia Domestica
Barbara Pasello
Eduarda Peixoto da Cunha França
Perda da Guarda
Prenome de tratamento
Projeto de Pesquisa
Renata Simonetto Gonçalves
pedofilia na internet
Fabiana Ferreira Dalabona
Auxílio Transporte para magistrados
Programa Direito & Rock
Laboratório UbiNET
Filmes Africanos
Escudo de Vidro
Execuções
Marcelo Ribeiro
Smart Lab
exercícios sistêmicos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Emissora de Televisão
PPGCCrim
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tribunal Superior do Trabalho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Arnaldo Rocha Júnior
Ação Cautelar 4327
Antonio Vercher Noguera
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Acusada gestante
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Érica Veríssimo Martins
Desembargador
Tocha olímpica
Novo Refis
mestrado Univali
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paolo Lollo
PEC 209/2012
Pedro Henrique Ferreira Marques
Carros apreendidos
Cultura da Punição
casais homoafetivos
Alemanha
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Adoção à brasileira
Liberdade Religiosa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Seguro DPVAT
Juros de Mora
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ilton Norberto Robl Filho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Autismo
Revista Iuris in mente
Congresso de Psiquiatria Forense
Samuel Saliba Moreira Pinto
DPERJ
Ismar Nascimento Jr.
Israel
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ana Luíza Teixeira Nazário
Presídio Central de Porto Alegre
Átila Da Rold Roesler
Thiago Brega de Assis
ameaça espiritual
Testemunha de uma barbárie
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
aumento de tarifa de ônibus
Remoção de presos
Parentesco de terceiro grau
Celso Gomes Pinheiro
Atibaia
RIHJ
Angela Cristina dos Santos Zen
restabelecimento do fornecimento de água
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Debate
Eduem
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito Animal
Eduardo José da Fonseca Costa
dados estatísticos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Juízes pela democracia
Áudio da entrevista
agressões físicas
Liminar em HC
#Empório indica
João Paulo Allain Teixeira
Gabriela Andrade
Projeto de Lei nº 3670/15
Parceria Público-Privada
EAD
Porte de Armas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei Complementar 73/93
Competência criminal
Maurício Correia
Henrique B. Souto Maior Baião
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Bruno Antonio Barros Santos
Ezair José Meurer Junior
Wallace Costa dos Santos
Transgêneros
Inelegibilidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Assembleia Estudantil
Juliana Arrais Mousinho
Botão de pânico
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direito LGBT
Fernanda Diniz Soares Mota
Julio Cesar Marcellino Junior
Rede Telesur
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
URFJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
RE 595676
Paulo Afonso Brum Vaz
Processos
Antonio Carlos Brandão
Centro Integrado de Cultura
Giancarlo Montagner Copelli
Responsabilidade civil do Estado
Direito de liberdade religiosa
Daniel Brandão
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
II Simpósio de Direitos Humanos
Teto remuneratório
Intimação por telefone
Antropologia Teológica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Chamada para submissão de artigos
Amanda Muniz Oliveira
Não é não
UNISUL
Reino Unido
Estado e Constituição
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Eleição
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mentalidade Inquisitória
UNISINOS
Duílio Antero de Camargo
Congresso dos Estados Unidos
Alepo
intimação e notificação
Ilicitude das Provas
Nilson Costa Souza
Extremismo
Desembargador Sérgio Luz
Cannabis
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
África Ocidental
Maykon Fagundes Machado
Oriente Médio
Tuberculose
MPT
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Resolução n. 155/2012
Marcio Guedes Berti
Grécia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Constituição e Poder Vol. 2
Relação de consumo
Paulo Incott
Acesso a ação penal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PEC nº 287/2016
Contas Presidenciais
PLS 432/2013
I Jornada de Direito Processual Civil
Leonardo Marques Vilela
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Interrogatório informal
Bruno Milanez
Decisão judicial
Teste de paternidade
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcelo Lebre
Cleber Francisco Alves
CFOAB
Pamela Medeiros Gomes
ACNUR
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Especialista ONU
Contratos
Ricardo Antonio Andreucci
Súmula 574
Condenação Militar
Giselle Onofre
Cartório extrajudiciais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel Fonseca Fernandes
Acidente radiotivo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Jornal Estado de Direito
Requisições de Pequeno Valor
Poder e Corrupção
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Michelli Giacomossi
Projeto “Integra-Idoso"
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guilherme Christen Möller
Armando Júnior da Silva Gadelha
Banco do Nordeste
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Denize dos Santos Ortiz
Giulia Poeppl Pereira
Lei nº 8.036 de 1990
Eventos Gratuitos
Forças Armadas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Programa "De olho no Direito"
Roberto Bergalli
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Organização das Nações Unidas
contratos bancários
Suspensão de licença ambiental
STJ
Indeferimento da inicial
Rafael de Deus Garcia
Noruega
Fernanda Pereira Labiak
uso de marca
Paquistão
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Irineu Siqueira Leite
João Gabriel Cardoso
colaborações premiadas
Alexia de Melo Miguel
Poder Judiciário Estadual
Direitos fundamentais na era dos extremos
Curso Preparatório
Prescrição da ação penal
Rafael Silveira de Souza
Átila Lincoln Máximo Cunha
José Calvo González
Imprensa
adicional de insalubridade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Imperador
INQ. n. 4483
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
luta pelos direitos
Disparidade Salarial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Atraso na entrega de diploma
Foro Privilegiado
Caixa 2
Conduta atípica penal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Contrato de crédito rural
Disney
TJMG
Bolsa de Estudo
Ações Penais Constitucionais
Atividade Especial
Fotos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lei n. 13.431/2017
Daniel Ribeiro Vaz
Marcos Eberhardt
Petição n. 7074
Anthony Garotinho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
prova do prejuízo extrapatrimonial
Navegador
Investimento em fundos internacionais
telefonia celular
Prazo Recursal
Recuperação de Créditos
intercâmbio de jurisprudência
Ísis Fontenele
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
8ª Vara Federal de Florianópolis
Defensorxs
Conselheiros Tutelares
Lei 13.293/16
4.º Congresso Médico e jurídico
Vera Regina Pereira de Andrade
Níger
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
PUCMM
Marcello Lopes
Comunicação ONU
Justiça Criminal Negocial
Roberto Epifânio Tomaz
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Objetivo 16
Súmula 719 do STF
Élcio Arruda
Súmulas
Reforma da Previdência
Cláudio Álvares Sant’ana
Clariana Sommacal
falta de decoro
André Alexandre Happke
DIRPF/2017
Jamile Calheiros
Citação e intimação
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei 13.344
Requerente de asilo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Gustavo Henrique Dietrich
ADPF 414
Decreto 8.615
refugiado
Paraíba
Alexandre Vuckovic
Documentário Não é Brinquedo
Bruna S. Lago
DPESP
Gabriela Buarque Pereira Silva
Consulta CNJ
Raphaela Lopes Rodrigues
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Acesso à Jurisdição
Vereador SC
Nazismo
Súmula 563 do STJ
MPM
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jogos Olímpicos 2016
Produtividade
Katarina Peixoto
Raoni Gomes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Proteção à identidade de gênero
Emergência Democrática
PJSC
Desaposentação
Káthia Ferreira dos Santos
nulidade absoluta no processo penal
Estudante
Superior Tribunal de Justiça
Gilberto M. A. Rodrigues
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fabiano Oldoni
Adriano Menino de Macedo Junior
Tiago Didier
Robinson Borges da Silva Junior
Europa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Andréa Gill
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Mario L. Gambacorta
Boletim da RDL
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme Barcelos
Pena de multa
Fiança
Pedro González
IPEBJ
Medo do futuro
Câmara de SP
Karla de Souza de Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Notícia
Coreia do Sul
Vinicius Almada Mozetic
Ministro da Saúde
Norberto Knebel
Maíra Marchi Gomes
Faculdade de Direito de Vitória
Cinema Educativo
Dóris Ghilardi
Antonio Sepulveda
Curso de Redação
Indulto/2016
Lançamento de nova edição
Lei nº. 12.403/2011
Audiência de Custódia
ReDiHPP
Leandro Matsumota
Fernanda Maria Veronese
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Requisitos Mínimos
Maurizio Oliviero
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Lei de Licitações
RE 1217166
mudança de nome
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Tragédia em Mariana
Thadeu Augimeri de Goes Lima
societas sceleris
r Luiz Ferri de Barros
China
Rosimeire da Silva Meira
Banco Mundial
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Ministro João Otávio de Noronha
Brexit
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Princípio do melhor interesse da criança
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Finlândia
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Vladimir Safatle
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Caroline Cardoso
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A defesa intransitiva de direitos
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Quebra de Sigilo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carlos Teixeira Teófilo
Fillipe Azevedo Rodrigues
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PEC 10/2013
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Bruno de Omena Celestino
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Clenio Jair Schulze
Indenização a familiares
João Pedro Coutinho Barreto
Teoria do adimplemento substancial
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Professora Dra. Paula Saleh
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Airto Chaves Júnior
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Fernando da Silva Albuquerque
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Câmara Especial Regional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcia Sarubbi Lippmann
Recomendação 31 do CNJ
Evento internacional
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Lei 9.099/1995
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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João Felipe B. Bastos
Universidade Federal da Bahia
Documentos falsificados
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Alessandro Soares
Aldo Arantes
Nota
Aplicativo Replika
Homeoffice
Direito Penal Sexual
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Trancamento do Processo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Processo Penal do Espetáculo
Lei 13.269/15
Exame preparatório OAB
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Comunidades tradicionais
Projeto de Lei 402/15
Prevenção do HIV
Daniel Roberto Hertel
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PCB
Renajud
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