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Da democracia à partidocracia: reflexos no crescimento da corrupção
A corrupção na elaboração e na gestão do orçamento público: o caso das emendas parlamentares na realidade brasileira
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Luciane Maria Trippia
Raphael de Souza Almeida Santos
Isabela Albuquerque Mustafa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andreza Pantoja Smith
Paloma Leles
Veranice Melo Frota
Arthur Bicalho dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Ficção académica
Gilberto Alves Júnior
Bruno Marques Ribeiro
Escola Mineira de Processo Penal
Ivani Contini Bramante
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcela Duarte
Marcela Münch
Caio Madureira Constantino
Mauricio Ferreira Cunha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paula Rodovalho
Rosane Reis Kerber
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno de Macedo Dias
Amanda Rodrigues Alves
Regis Fernando Freitas da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernanda Freitas de Melo
Cristina Motta
Gabriela Samrsla Möller
Josiane Rose Petry Veronese
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulino Oliveira Santos
Lis Arrais Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodrigo Luz
Daniela Richter
Lucas
Lenio Luiz Streck
Marina Bertinatto
Lucia Bastos
Carlos Augusto de Assis
Aline Busch Czarnobai
Ana Claudia de Souza Crotti
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Silas Taporosky Filho
Andrea Simone Frias
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luciana Santos Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernando Hoffmam
Leonardo Antunes Morais
Paulo Lenzi
Evânia França
Cintia Neves Godoi
Anita Duarte
Nayder Rommel de Araújo Godói
Airton Gomes Braga
Sidineia Delai Onzi
Wagner Luis Padilha
Roberto Carlos Rocha Kayat
Hodavias Bibiano Chivinda
Carolina Farkasvolgyi
Laura Haddad
Bruno Silveira Rigon
Rodrigo Pontes Raldi
Flavio Antônio da Cruz
Daniel Willian Granado
Aline Venutto
Marcelli Cipriani
Roberta Oliveira Lima
Marcelo Pichioli da Silveira
Henderson Fürst
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Paula Backes
Lia Raquel Bloos Mossini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriel Junqueira Sales
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Paula Siqueira
Samuel Firmino de Brito
Fernanda da Silva Lima
Maria Cecília Soares Vannucchi
Isis Regina de Paula
Vitor Morais de Andrade
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tauana Fernandes Fontenelle
Amanda Lobão
Jonathan Hernandes Marcantonio
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rodrigo Portela Gomes
Dayana de Carvalho Uhdre
Suelen Tavares Gil
Zilka de Sá Barros
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo Chandohá da Cruz
Júlio Cesar Rossi
Augusto Passamani Bufulin
Emerson Garcia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Henrique Alves Salomão
João Carlos Castranheira Pedroza
João Marcos Buch
Amanda Ribeiro dos Santos
Eric Scapim Cunha Brandão
Hellen Fernanda de Castro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Pereira Freitas
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Wasem Galia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Humberto Miranda
Redação
Catarina Hernandez Ferri
Jaqueline Moretti Quintero
Radson Rangel F. Duarte
Marco Aurelio Serau Jr.
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Deonísio Koch
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Giselle da Cunha Cruz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Miranda
Ruiz Ritter
Mariane Bosa de Lins Neves
Lei Antidrogas
Carmem Cavalcante
Maykon Fagundes Machado
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruno Braga Cavalcante
Stella He Jin Kim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cristiano Aparecido Quinaia
Jenifer Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luciana da Silva Caseiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fernando Jiménez Sánchez
Ruth Barbosa
Vicente de Paulo Barretto
Cristiano Botelho Alves
r Rizzatto Nunes
Geovane Peixoto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Frantz Becker
Leonardo Oliveira Bernardino
Darci Guimarães Ribeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Bruna Borges
Agnes Pessoa
Larissa Janoni de Araujo
Vanessa Brodt Martins
Fernando Gama de Miranda Netto
Mauricio Antonio Correia
Fernando Rabelo Rodrigues
Gleidson Renato Martins Dias
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Henrique Lage Faria
Veronica Pacheco Viana
Anthony Thiesen
Desvirtuamento do jurídico
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Deise Helena Krantz Lora
Aruani Kindermann Lapolli
Hélio Rubens Brasil
Maria Clara Gouveia Magalhães
Williams Félix Gomes da Silva
Edson Carvalho
Renato Santos de Melo
Luciano Franco Ribeiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gamil Föppel El Hireche
Ruan Zancanaro Catarini
Rosália Maria Carvalho Mourão
Márcia Andrade Oliveira Bello
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jorge Acosta Jr.
r Nelson Lacerda
Luiza da Costa Alonso
Alana Oliveira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carlos Eduardo Martinez
Julio Guilherme Müller
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernanda Pacheco Amorim
Ursula Rodriguez Minhone
Sergio Matos
Atahualpa Fernandez
Marly Fernandez
Naína Ariana Tumelero
Eduardo Borges
José Ribas Vieira
Giselle Couy
Claudio Melim
Marcello Terto e Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Flávio Bueno Fischer
Fernanda Hablich
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruna Braga da Silveira
Ruth Batista
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe Montiel
Ricardo Pires
Camila Marques Rosado Ferraz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Samuel Silva
Ricardo Luna
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Camila Belinaso
Beatriz Vargas Ramos
Paulo Incott
Série eProcesso – prática com teoria III
Mariana Brito Cairo
Gustavo de Lima Pereira
Violência contra as mulheres
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Merhej Najm Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Monique Pena Kelles
Laura Cascardi
Matheus José da Silva Dillio
Samuel Oliveira Cersosimo
Estela Márcia Rondina Scandola
Felipe Bertazzo Tobar
Amanda Souza Batista
Alan Pinheiro de Paula
Igor Cardoso
Gabriel Esperança Lisboa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Emanuela Gava Caciatori
Denis Sampaio
Ademar Nitschke Júnior
Kelvin J. Bressan
Marina de Carvalho Vieira
Luciano Góes
João Marcos Braga
James Walker Júnior
Thiago de Oliveira Vargas
Edson Silveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luana I. Cabral dos Santos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Nilzo Felisberto
Samuel Lourenço Filho
Giuliano Tamagno
Thiago Caversan Antunes
Myrna Alves de Britto
Karen Munhoz
Daniele Lameira
Beatriz Bork
Cássio Pitangueira
Higor Rezende Pessoa
Fábio da Silva Bozza
Ângelo Boreggio Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Wanessa Almeida
Kátia Debarba Machado
Mário Cesar Andrade
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Tiago Spinato
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alessa Pagan Veiga
Mayra Matuck Sarak
Fabíola Sucasas
Anna Carolina Faraco Lamy
Espetacularização da violência
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Clarissa Tassinari
Vívian De Gann dos Santos
Monica Cecilio Rodrigues
Camila Savaris Cornelius
Andre Vasconcelos Roque
Philipe Benoni Melo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Guimarães Chagas
Jorge Luiz Souto Maior
Ezequiel Pires
Bryan Bueno Lechenakoski
Profa Dra Karine de Souza Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mamadú Saido Djaló
José Luis da Silva Tavares
Ilan Goldberg
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gustavo Dayrell
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Kátia Parente Sena
Lucas Hinckel Teider
Jorge da Rosa
Gisela Maria Bester
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nicholas Maciel Merlone
Elson de Almeida Santos
Ludmila Ângela Müller
Maurício Ramires
Larissa Tomazoni
Fernanda da Rocha Fabiano
Andreu Luz
Juliana de Alano Scheffer
Fabrício Reis Costa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Mateus Vaz e Greco
Felinto Martins Filho
Jessyka Zanella Costa
Jackson Silva Wagner
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Lara Martins
Juliana Ribeiro Goulart
Laura Dutra de Abreu
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Antônio Carvalho Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Urbano Félix Pugliese
Alexandre Basílio
Alexandre de Morais da Rosa
Antonio Pedro Melchior
Paulo César Carbonari
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André L. Nicolitt
Magnum Roberto Cardoso
Noslen Melo
Rideko Suzuki
Nayron Divino Toledo Malheiros
Isabelle de Cássia Mendonça
Priscila Fichtner
Paulo Victor Costa Brito
José Calvo González
Raça
Marcos Catalan
Mírian Da Silveira Monte
Bárbara Fonseca de Moura
Maristela Tamazzia dos Santos
Paula Yurie Abiko
Marcelo Maduell Guimarães
Leandro Augusto Alves da Silva
Henrique Picarelli
Solange Luz
Felipe da Silva Freitas
Agrotóxicos
Alan Diógenes Rodrigues
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jeison Batista de Almeida
Larissa Zucco
Gabriel Silas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jamil Melo
Gilberto Morbach
Fábio Guimarães Timponi
Aicha Eroud
Mônica Louise de Azevedo
Felipe Wild Varela
Michele Hübner
José Gouvêa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lia Raquel Bloos Mossini
Andréa Araujo Bostelmam
Carla A. Ventura
Fabrício Morais da Costa
Fabiano Pimentel
André Antônio Gavazini
Dervana Coimbra
Alan Martinez Kozyreff
Luciano Vianna Araújo
Davi Arnaut Kraiser
Luiz Antonio Ferrari Neto
Janiere Portela
Luisa Oliveira Coelho
Silvia Arizio
Luís Eduardo Colavolpe
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nic Cardeal
Daniel Octávio Silva Marinho
Jamilla Monteiro Sarkis
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Tiago Joffily
Guilherme de Luca
Ronan Robl
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thais Nogueira Lopes
Jéssica Galvão
Eduarda Cruz Daudt
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Alexandra Borba
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Emílio Peluso Neder Meyer
Rosimeire da Silva Meira
Julyan Ramos da Fonseca
Anna Júlia Santana Vicente
Benigna Teixeira
Cleopas Isaías Santos
Thiago Freitas
Teresa Arruda Alvim
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pedro Ivo de Sousa
Roberta Moura Faíz
Rogerio Licastro Torres de Mello
Iara Antunes de Souza
Nota de Apoio
Willame Parente Mazza
André Luís de Lima Maia
Marisa Falcão
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Juliane Facó
Amanda Avansini Arruda
Carolina Luísa Wichinheski
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriel Pereira de Carvalho
Haneron Victor Marcos
Larissa Beleza
Daniela Bornin
Mariana Lamassa da Fonseca
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tainá Machado Vargas
Luana Oliveira Araújo
Bernardo G.B. Nogueira
Helga do Nascimento de Almeida
Joana Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Evanilsa Coelho Martins
Jeffrey Chiquini
Regiane Nistler
Raphael Fernando Pinheiro
Christyan Muller Ajala
Renato Mantoanelli Tescari
Martina Silvestri
Caroline Köhler Teixeira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Zulmar Duarte
Gabriel Cavalcante Cortez
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mariana Silva Nery
Paloma Braga
Álvaro Castillo
Hugo Melo Falquer
Thieser da Silva Farias
Gláucia Borges
Juliano de Oliveira Leonel
Mario Cesar Andrade
Homero Chiaraba
Laís Arruda Marini
Abailard Jose de Sousa Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Márcio Soares Berclaz
Joseane de Souza
José Calvo González
Paulo Ricardo Schier
Jefferson Augusto de Paula
Marcelo dos Santos Melo
Caroline Ribeiro dos Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Pedro França Teixeira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Goya Maldonado
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fábio Salum
Gabriela Neckel Ramos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Giulia Signor
Izabele Pereira Barra
Fausto Trentini
Marlom Formigheri
Caroline Perez Venturini
Wellington Jacó Messias
Marcos Queiroz
Samuel Mânica Radaelli
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Karini Nascimento
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gabriela Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Veyzon Campos Muniz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael de Araújo Alves
Ricardo Sanín Restrepo
Debora Vieira
Luiz Carlos de Andrade
Silva Batista Pilau
Marina Peixoto Dias
Alessandra Wanderley
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Edilson Santana G. Filho
Sebastião Marques Neto
Emília Queiroz
Paulo Roney Fagundez Ávila
Renata Carvalho Amaral
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Elaine Cristina da Silva
Camila Amado Soares
Thaís Rocha Lima
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernando Torres
Franceline Franco
André Leivas de Araújo Vianna
Martina Mariano Spanemberg
David Salim Santos Hosni
Carla Joana Magnago
Luís Gustavo Reis Mundim
Raígor Nascimento Borges
Igor Raatz
Felippe Borring Rocha
Adriano Sant’Ana Pedra
Davi Augusto Santana de Lelis
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
França Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Kenarik Boujikian
Taynah Ignacio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Maurício Fontana Filho
Sinara Adriano da Trindade
Rafael Faria Basile
Lazara Carvalho
Valter Guerreiro
Marcelo Ferreira Machado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberto Livianu
Guilherme Vale Brum
Karina Almeida Pinhão
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo da Silva Brandalise
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodolfo Pamplona Filho
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rodrigo Helfstein
Mariana Alves Lara
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Andréia Candida Vitor
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ge Mello
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Prata Bentes
Ivana Leite Ruiz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Milanez Pirolla
André Alexandre Happke
Maica Matos Leão
Wellington Lima Amorim
Lia Testa
Herval Sampaio
Ricardo Barbosa Tellini
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Feitosa da Mata
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Série eProcesso: prática com teoria
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nara Fernandes Lúcio
Alexandre Cesar Pereira
Samuel Bueno
Paulo Gurjão
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Trindade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabiano Ramalho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Víctor Minervino Quintiere
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Clarissa Demartini
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Giovani dos Santos Ravagnani
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriela Mendes Machado
Cláudio Lucena
César Barros Leal
Marlo Almeida Salvador
Sarah Gomes Sakamoto
Osvaldo Agripino
Leonardo Alves Côrrea
Joelma C. Sousa
Augusto Barbosa Hackbarth
Elena de Carvalho Gomes
Maira Scavuzzi
Bianca Rosenthal
Suelen Tavares Gil
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
José Carlos Portella Junior
Rodrigo Nery
Cássio Rebouças de Moraes
Andréa Gill
Lucas Murilo Wojcik
Marta Lúcia Tittoni
Daiana Menendez
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thiago Siffermann
Rodrigo Becker
Elisa Rech Dickel
Edenilza Gobbo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rosane Leal da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Notariano Jr.
Rafaela Alban
Matheus Fanti
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Beatriz Gomes
João Ulysses Ferreira Neto
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Anacleto Burato
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Aline Amábile Zimmermann
Luis Henrique Braga Madalena
Lucas Romero Leite
Elias Guilherme Trevisol
Marcia Cristina Xavier de Souza
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carlos Henrique Soares
Andreu Sacramento Luz
Lillian Pfleger
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Solange Cordeiro Faria
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Gerhard
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jarbas Matos
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo Mendes dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Juan David Gelacio Panesso
Alan Furtado
João Lucas da Costa Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Mauro Mendes Dias
Gustavo Borges Mariano
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Persecução penal nos crimes tributários
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Vinícius Loss
Jordane Costa Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rafaela Alban
Lucélia de Sena Alves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paula Brener
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gilberto Stürmer
Lazara Carvalho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mateus Brandão Aires
Sergio Henrique Salvador
Bruce Bastos Martins
Fernando José Sampaio Lobo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Matemática Aplicada
Renato S. S. Schindler Filho
Wagner Francesco
Juliana Carvalho Pavão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luana Barros S. de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Glauco Gumerato Ramos
Bruna Marques da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Fábio Camargo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Paulo Atilio Godri
Deckinho Mattos
Alexandre de Paula Filho
Monique Pena Kelles
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Simone Henrique
Caio Ferreira Neto
Ester Eliana Hauser
Caroline Barreto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
RHC 75.800
Sofrimento
Vânia Marian Guerino Farinha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lívia Rebouças da Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago da Silva Santana
Gustavo Holz
Léo Rosa de Andrade
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Luis Callegari
Fernando Sacco Neto
André Carneiro Leão
Fernando Henrique Cardoso
Jaécio Matos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Hédel de Andrade Torres
Guilherme Zorzi Rosa
Victor B. Gonçalves
Marina Barcelos de Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Grace Menck Figueroa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Karyna de Almeida Carvalho
Antônio Julião da Silva
Daniela Richter
Daisson Flach
Rogério Pacheco Alves
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Valle Brum
Fernanda Tanus Costa
Thalita Caroline Faria de Assis
Eduardo Januário Newton
Matheus Vignatti de Carli
Júlia Dutra de Carvalho
Moacir Henrique Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Eduardo Silva Bitti
Paulo Sérgio Restiffe
Willian Antonio Meotti
Alessandro Rodrigues da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Willian Alex Sander Amorim
r Tainá Aguiar Junquilho
Henry Colombi
Marco Félix Jobim
Téssia Gallina Jorge
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Eliene Rodrigues de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Zilli
José Luis Bolzan de Morais
Vontade de Constituição
Michelle Gironda Cabrera
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Lygia Molina
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriel Teixeira Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Valdemar Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
Leandro Bastos Nunes
Lucas Vasconcelos Vieira
Gustavo Rocha Martins
Emrich Sá
Tiago Oliveira de Santana
Bruna Kern Graziuso
Juliana Vieira
Jader Marques
Luiz Fernando Ozawa
Lívio Oliveira
LETICIA ARENAL
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Ferreira Machado
Renê Beckmann Johann Júnior
Débora Veneral
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabriela Gomes Soncini
Alice Hertzog Resadori
João Daniel Rassi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriel Abrahao Costa
Delano Câncio Brandão
Mariana Seifert Bazzo
Camila Maciel Cavalheiro
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda Euzébio Teixeira
Eron Corrêa da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Thomas Bustamante
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Ferrareze Filho
Mariana Goulart
Bruna Maria Felix
Rubens Correia Jr.
Paulo Henrique Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
Antônio de Padova Marchi Júnior
Claudia da Rocha
Eduardo Bitencourt
Henrique Kaster
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriel Mantelli
Diogo Bacha e Silva
Ilana Lemos de Paiva
Bruno de Almeida Passadore
Claudia Freesz Calmon
Fábio Rodrigues Gomes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Átila Da Rold Roesler
Alexandre do Rosario Brito
Nelson Rosenvald
Francisco José Guardini Nogueira
David Tarciso Queiroz de Souza
Eder Fernandes Santana
Paulo Antonio Peressin
Abel Ferreira Lopes Filho
Tiago de Lima Santos Reid
Marco Aurélio Serau Junior
André Nicolitt
Ardala Marta Corso
Alexandre Cesar Toninelo
Diego Crevelin de Sousa
Schirley Kamile Paplowski
Vitória Passini
Inês Virgínia Prado Soares
César Augusto Baldi
José de Assis Santiago Neto
Fernanda Tartuce
Alessandra Simões Reis Abraão
Lucas Varela
Gil Ramos
Camilo José d´Ávila Couto
Poder “Reconstituinte”
Leonardo Carvalho Moura
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Julia Santi Fischer
Sistema Penal do Rei Midas
Amanda Arruda
Paulo Ferreira da Cunha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Belmiro Jorge Patto
Futuros profissionais do Direito
Leonel Pires Ohlweiler
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Masô
Renata Oerle Kautzmann
Evandro Regis Eckel
r Thomas Bustamante
Elisa Viana Dias Chaves
Analice Nogueira Santos Cunha
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Moura
Elisa Berton Eidt
Participação Privada
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ricardo Leonel da Silva
Antonio Graim Neto
Mariana Resende
Geralda Magella de Faria Rossetto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luis Gustavo Cardoso
Wilson Knoner Campos
Felipo Pereira Bona
Guilherme Curci T. Risso
Cândice Lisbôa Alves
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HC 75.716
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Violência e Cultura
13.271/16
Thiago de Miranda Coutinho
Registro de Nascimento
Previdência Social
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Texas
LC 158/2006
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Ígor Araújo de Arruda
Eugenio Zaffaroni
Denúncia Crime
André Alexandre Happke
Norberto Knebel
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Boletim n. 08
SAJ
Caio Rangel
alcoolismo
Microcefalia
Regras
Daniel Flores
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
AP470
Frederico Costa Greco
adoção
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
DPERJ
Delmes Rodrigues Feiten
Regime domiciliar
Raphael Galvani
Remição pelo estudo
Adoção à brasileira
Mayara Pellenz
Fernando Pegorini
Isabely Neves
concurso oficial de justça
Wagner Balera
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Registro de medicamento
Mayra Matuck Sarak
Tribunal Superior do Trabalho
Universidades
Esquadrão Suicida
Tânia Maria Françosi Santhias
Atividade Especial
POLÍTICA HIGIENISTA
indígenas Warao
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
UNOESC
Wagner Carmo
PEC 287/2016
Sine Fácil
Rilmo Braga
Consumo on line
Mauricio Mota
Justiça Juvenil
Cadastro Nacional da Adoção
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bloqueador de celular
Denúncias contra Aecio Neves
Antônio Julião da Silva
Claudio Melim
Programa "De olho no Direito"
Raimundo Simão de Melo
Eduardo Luiz Santos Cabette
GLBTs
Eliza Hartung
Investigação Social
Toca fitas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Justiça além dos autos
Exploração sexual de menores
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Los Angeles
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Morte Assistida
Proteção à identidade de gênero
REsp 1338942
Politie Nijmegen-Zuid
Wilson Knoner Campos
Nicole Noschang
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Simone Henrique
Carla Marcondes
Mediação digital
Poligamia
Marco civil da internet
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
afastamento de Renan Calheiros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
CEPAL
Terrenos de Marinha
Samir Mattar Assad
Concurso de Monografia
Maciel Colli
HC 135.100
Citação eletrônica
Vitória/ES
Pessoa com deficência
Fernanda Pereira Labiak
Edição
Vanderlei Da Silva Sampaio
cooperativa de crédito
Aramis Nassif
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Projeto Universidade no Cárcere
IX Semana Jurídica
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Decreto de indulto 2016
Ministra Cármem Lúcia
Rafaela Alban
Catharina Peçanha Martins Oroso
Yara Singulano
Desembargador Osmair Couto
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dispensa discriminatória
canabidiol
Quebra de decoro
Direito de Trânsito
Comissão de Anistia
Murillo Martins Toledo
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Legislação russa
Cristiano Neves
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Pedro Roberto Donel
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STF
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Lei Pelé
MS 30891
Atualização
Tráfico privilegiado
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
nulidade absoluta no processo penal
Lei 13.344
Sonia Aparecida de Carvalho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Revogação de Resolução
Gustavo Caetano Gomes
Recomendação 44
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
PL 280/16
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Indulto
Companhia aérea
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Otávio Augusto Tirello Pulga
Idosa
Especialista ONU
Lei Antimanicomial
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
construção de usina Teles Pires
Indenização seguradora
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Vestibular Udesc
Ricardo Mauricio Freire Soares
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Aline Ariane Fagundes
Cine Debate
Processo de validação de documentos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Cartilhas
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Eugenia de Azevedo Neves
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lei n. 13.431/2017
Lei 11.340/2006
Lei Municipal n. 4666/2010
Registro profissional
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Quarta Turma do STJ
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Encontro Município Transparente
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Romênia
despesas nova eleição
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sergio Henrique Salvador
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Ricardo Suliani
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vladimir Safatle
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Alan Maurano Savedra
Daniela V. Pachito
Legislação Italiana
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RG
Desenvolvedores de Aplicativos
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INTERVENÇÃO
Regime disciplinar diferenciado
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RVA
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Metodologia da Pesquisa
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Jurisdição Constitucional
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Parentalidade socioafetiva
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Superintendência de Seguros Privados
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Consulta CNJ
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Sobre a Guerra
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Advocacia catarinense
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Buraco em via pública
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Alienação
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Erro médico
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Sentença de Pronúncia
Congresso dos Estados Unidos
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Projeto de Lei 4.850/2016
Coleção Análise Alternativa do Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Recurso de Revista
Liminar
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Direito Ambiental
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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O objeto da ciência do direito penal
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Penhora de honorários
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A Constituição e o Supremo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Fertilização In Vitro
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Crimes da Ditadura Militar
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Uber de Advogados
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tragédia Vila Mariana
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Formação Promotoras Legais
movimentação processual
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Tutela provisória
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Trabalhos Científicos
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito Humanos
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repetência
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Direito e Arte
Cinemas
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Audiência de Instrução
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
A construção da Identidade
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Atraso na entrega de diploma
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Atendimento à Infância e Juventude
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Dinamarca
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Virginia
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
cirurgia plástica reparadora
TRT da 9ª Região
Paradoxos Penais – Vol. I
Carla Joana Magnago
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Daniel Fonseca Fernandes
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Franceses
Lei nº 8.036 de 1990
Fernanda Mambrini Rudolfo
Trabalho de Conclusão de Curso
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Lei 8.137/90
Consulta
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Adoção homoparental masculina
Cadastro Nacional de Adoção
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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abordagem policial
Imperador
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TC elaborado pela PM
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Portaria 930
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Registro
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Melhor atendimento no Judiciário
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tocha olímpica
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IRDR
RE 845.779-STF
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Antecipação de Tutela
Revista Contextos Clínicos
Doação de Órgãos
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Comissão Especial
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Lei 9.876/99
Yuri Felix
TJMT
Estado do Rio de Janeiro
UNISUL
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Curso de Redação
terras de cultivo de drogas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Mediação e Conciliação
Edital de Parecerista
Obrigação Impossível
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Militar
interpretação conforme
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Massacre em presídios
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
IBDFAM
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ricardo Genelhú
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ADPF n. 461
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Materialidade delitiva
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retificação de registro civil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
refugiado
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Regime prisional
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Justiça em número 2016
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Cladem
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Transporte de valores
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei n. 8.213/91
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Princípio da insignificância penal
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Ianca Souza Barauna
Quadro Saiba Mais
Ditadura brasileira
Indígenas
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PJe 2.0
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Benigna Teixeira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Prenome de tratamento
Juiz humano
Nota de Pesar
Seguro DPVAT
Criança indígena
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Lei 9.029/1995
Felipe Lima de Almeida
HC 383102
Juiz Luís Carlos Valois
Organização Mundial de Saúde
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desocupação UESB
Tatiana da Silva Morim Kashio
Memorial escravocata brasileiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
reintegração de posse
Compensação de carbono
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Rádio Web Justiça do Maranhão
MPM
Planos de Saúde
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regime inicial do crime de roubo
fornecimento de energia elétrica
Processo de Impeachment
Audiência de custódia de foro privilegiado
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ministro Mendonça Filho
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Redução da Emissão de Carbono
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Cultura da Punição
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Filmes Africanos
Rachel Riera
Natammy Bonissoni
Entrevista
Justiça Legal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mediação judicial
Boletim da RDL
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Brenno Cavalcanti
Motorista bêbado
Conselho Municipal de Assistência Social
Eduardo José da Fonseca Costa
MARCELO MARQUES
desclassificação de crime
Olavo Fettback Neto
STJ
Terre des hommes (Tdh)
Celpe-Bras
Marcio Borges S. Castellões
Princípios Processuais Constitucionais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Festa Junina
Fabricio Gevaerd
Adriana Calvo
Lata de tinta
Evicção
Tribunais se preparam
Ausência de vagas
Investigações criminais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marco Aurélio Marrafon
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
CNJ
Imigração
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
consulta pública
Paquistão
Taysa Matos
Unesco
Psiquiatria Forense
Diploma de 3º grau
Interpretação conforme a Constituição
Linda Rosa da Silva Azevedo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Contas Presidenciais
Universidade Federal da Bahia
Fila Preferencial
Bruno Luís Marques Hapner
Aplicativos de Celular
Orientações Jurisprudenciais
Portaria 1/2017
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
MESC
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
agravo interno e embargos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Gustavo Henrique Dietrich
Bancos
Raul Linhares
Combate à tortura
Fundo Penitenciário Nacional
Manuela Andrade
Lula
SEDESTMIDH
Conciliação pelo WhatsApp
Exame de Ordem
ICMS Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Leonis de Oliveira Queiroz
suspensão de pagamento de 13 RS
colaborações premiadas
Furto em estabelecimento comercial.
Uso de pulseiras de identificação em crianças
José Edvaldo Pereira Sales
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Brasil. Human Rights Watch
Cursos Online Gratuitos
Alessandro Soares
Dra. Annette Cardoso Rocha
Contratos
Lei 9.099/1995
Wellington M. de Almeida
Erradicação da Pobreza
Violência contra mulher
Leonardo Sagrillo Santiago
Redação
João Felipe B. Bastos
Preso provisório
Estatuto do Idoso
Tema 98 STJ
Agressão escatológica
Requisições de Pequeno Valor
Gabriela Mendes Fontana
Márcio Soares Berclaz
Adoção em conjunto de irmãos
Valber Melo
Abril Uscanga Barradas
Lucas do Nascimento Nobre
Alcenir José Demo
Marcello Pietro Iacomini
Guilherme Barcelos
Comunicação ONU
Casa Nostra
Giancarlo Montagner Copelli
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Poder Judiciário de Santa Catarina
Alex da Silva Anhaia
Ricardo Leonel da Silva
Roberto Arriada Lorea
ADI 5649
Diploma
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Curso de extensão
Francisco Ferreira
Beatriz Zapelini
Paulo de Souza Queiroz
Poder e Corrupção
Uniplac
Homologação de acordos consensuais
Lilian Cristina Moraes
Adilson Nunes Rodrigueiro
TJMG
Habeas Corpus nº 387244
Gabriel Luiz Marcondes
Gamil Föppel
Segurança Aeroportuária
Combate à Corrupção
AIDS
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Dívida de condomínio
Cartilha de orientação
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Portaria Interministerial n. 405
André Henrique Lemos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
restabelecimento do fornecimento de água
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ísis Fontenele
Psicologia em Estudo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Documentos sigilosos
Thula Pires
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Prisão Domiciliar
saque mensal
Fernando Antunes Soubhia
Milca Paiva
Leonardo Palma Malinverni
Burca
II Simpósio de Direitos Humanos
Rede Telesur
Ligue 180
Dosimetria
Decisão judicial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
ACAD
Hélder Luis
RE 1217166
REsp 1428493
Gestantes
Programa "Pai Presente"
TJSE
Julio Cezar Moura de Souza
Matheus Henrique Mendonça
Palestrantes
RIHJ
Especialização em Ciências Penais
Destinação de Recursos
Plano de Ação dos Tribunais
Renata Nascimento Gomes
Fundo de Assistência Parlamentar
Adel El Tasse
Áudio
AMAERJ
Daniela Muller
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Antropologia Teológica
Naína Ariana Tumelero
Audiência Digital
8ª Vara Federal de Florianópolis
prisão por débito tributário
Violência na Escola
controle social e falsas promessas
Indulto/2016
Advertência
Reação Alérgica
José Luiz Toro da Silva
Asilo
Lei 5.889/73
Homenagem a Imre Kertész
Cristiano Imhof
Silvio Donizete Chagas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
João Guilherme Gualberto Torres
Direitos de Privacidade
Código de Ética da Magistratura
Bruno Sá Freire Martins
CEAJud
Jacqueline dos Santos Fernandes
Juizado do torcedor
Organização Mundial da Saúde
TRT 8º Região
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Entrevista Débora Fioratto
Pena de multa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Disney
Lei de Licitações
Lições de Direito Alternativo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
escravidão
Mara Rosane de Medeiros
Coaching para concurso
Marcus Alan de Melo Gomes
suspensão de prazo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
PL 5555/2013
Jean Rodrigues Salles
Judicialização da saúde
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lançamento de nova edição
PLC 6784/2016
Smart Lab
Rafael Silveira de Souza
PRefeitura de Jequitibá
luta pelos direitos
Projeito Pai Presente
Ranking Anuário da Justiça
Câmara de Vereadores
Mundo do Direito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Proença Mendonça
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Reclamação Trabalhista
Envenenamento de merenda escolar
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro José Barroso Filho
Daniel Roberto Hertel
Luis Henrique Braga Madalena
Tramitação direta
Diego Augusto Bayer
Eliseu Antônio da Silva Belo
II Jornada Jurídica de Cascavel
SMS
Sírlei de Sá Moura
Hora Extra
Projeto de Lei 3.277/2012
Desabafo do juiz
Willame Parente Mazza
Proteção jurídica
Kelven de Castro Soeiro Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
FHC
Palácio do Planalto
Douglas Anderson Dal Monte
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Paula Saleh Arbs
Especializações
Fabio Sevscuec
Julio Cesar Marcellino Junior
Vítimas de Tortura
Tribunal de Justiça de Sergipe
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tiago Resende Botelho
Violência contra a mulher
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Leonardo de Souza Chaves
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tatiana Stroppa
Homenagem póstuma
Imunidade diplomática
Cursos Internacionais
administração judiciária
Deficiência visual
Bolsas para Brasileiros
Everaldo Luiz Oldoni
Tiago Didier
Nova data
Celso Gomes Pinheiro
Tribunais de Justiça
Reforma em creche
Recurso Extraordinário 973837
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Curso Avançado de Direitos Humanos
TRF da 3ª Região
Mauricio Silva Leite
brazilian-journal-of-intl-law
crowdfunding
Construção da identidade
Paulo Incott
Luciana Ferreira Lima
Jean Vilbert
Guilherme Reis Gonçalves
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
África Ocidental
PEC 241 (PEC 55)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Víctor Minervino Quintiere
Romance
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Edução
Conselheiros Tutelares
tratamento do preso
Lei 11.343/06
PUC-MINAS
Dano Psíquico
Processo de escolha dos ministros do STF
João Otávio de Noronha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Hilariane Teixeira Ghilardi
Filipe de Morais
Escola sem partido
PLS 32/2016
promoção da igualdade étnico-racial
RE 595676
Heredion Martins
Leandro Machiniski
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
SP
TRT 10ª Região
Andréa Pachá
Lei 13.228
Acordo de paz na Colômbia
Robinson Borges da Silva Junior
Rito processual
José Roberto Martins da Silva Junior
Julia Santi Fischer
terror e medo
Revista da AGU
TRT4
Organização Criminosa
Rodrigo Bahia de Souza
Comunidade jurídica brasileira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Rennan Herbert Mustafá
TJRS
Marcelo Ribeiro
curso é gratuito
Volume 18
Oportunidades
idoso com câncer
Professora Dra. Paula Saleh
Jader Marques
Execuções
Princípios Constitucionais Eleitorais
Doutrina previdenciária
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Nelson Lacerda
Pedro Henrique Ferreira Marques
RENAP
Israel
Marcelo Fernandez Urani
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Antecedentes Criminais
Motorista
Wagner Armani
Súmula 562 STJ
Claudia da Rocha
Rafael Espíndola Berndt
Estado de Inocência
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Roger Machado
Escoteiros
Paulo Thiago Fernandes Dias
Aposentados
Indeferimento
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Projeto Ronda Maria da Penha
Clássico do dia
Privatização de Presídios
Revista UERJ
José E. da C. Fontenelle Neto
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Thayla Fernandes
Joaquim Leitão Júnior
Neurociências
Irlanda do Norte
Clariana Sommacal
Luís Henrique Linhares Zouein
Acesso a ação penal
Chicago
Síria
Reinaldo Couto
Direito Penal Sexual
Resolução 235/2016
Carolina Souza Lopes
Formulário digital
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
BNMP 2.0
Art. 111 da LEP
Jorge Bheron Rocha
dependência de álcool
PIS/COFINS
Carlos Teixeira Teófilo
Aldo Arantes
Intimação whatsapp
A culpabilização da vítima no crime de estupro
UNISINOS
Andrea Bocelli
Execução provisória da pena
Recursos Repetitivos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Prevenção do HIV
Desembargador
Gratuidade do Ensino
voa ou corre?
DPESP
queixa-crime
RE 608872
Francisco Sannini Neto
Colaboração premiada por delegados
Revista Iuris in mente
Publicidade abusiva
Incitar Suicídio
PJe-Mídia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Assis da Costa Oliveira
Tuberculose
Programa Direito & Rock
Michel Temer
Banco do Nordeste
XX Semana Jurídica
RAECC
Curso de Filosofia Jurídica
buy a philosophy paper
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Massacre Manaus
Intercâmbio
Gilberto Bruschi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
base de cálculo de honorários
Roberto P. Campos Gouveia Filho
G. Couto de Novaes
Aluguel de Roupas
Liminar em HC
Guilherme Rosa Santos
Projeto de Lei nº 3670/15
HC 138565
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gustavo Nascimento Tavares
tema 945/STJ
Gabriela Minatto Cherubini
Ana Paula de Souza Cury
87 enunciados aprovados
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito Unisul
José Calvo González
Obras Publicitárias
Remoção de presos
Trabalho remoto
Inteligência Artificial
Contardo Calligaris
Raphael Moreira Seraphim
Maioridade
Paulo Rogério Muniz Barros
Danos morais e materiais
Recuperação de Créditos
Infração na adolescência
Ezio Mauro
Getúlio Vargas
Crimes de natureza permanente
Rene José Keller
Pensão por Morte
confissão espontânea
Stephanie Noya S. R. Tanure
Francisco Cordeiro
Allan Dias Toledo Malta
Marcelli Cipriani
Agência Nacional de Aviação Civil
Inquéritos arquivados
Teoria do adimplemento substancial
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
TRT da 12ª Região
Theodoro Vicente Agostinho
Direito Animal
Renda Mensal Inicial
Precedentes Judiciais Vinculantes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Advogados públicos
Giancarlo Silkunas Vay
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
COAF
Educação Pública
Armando Gallo Yahn Filho
Leonardo Isaac Yarochewsky
extradição
Natasha Karenina
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Paulo de Mello Filippin
crimes cibernéticos
assédio sexual em metrô
Direito Marítimo
Carlos Magno Spricigo
Luiz Ferri de Barros
CPC/73
Anuário da Justila 2016
Contribuição Previdenciária
Marcos Ehrhardt Júnior
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei nº 9.099/95
LEI 13.300/16
Luiz Fernando Ozawa
Segurança Digital
Recurso em Habeas Corpus
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Câmara de Deputados
João Paulo Orsini Martinelli
Miguel Calmon Dantas
Abuso de autoridade
Morgana Henicka Galio
Quebra de Sigilo
Gustavo Henrique Aracheski
Litiane Motta Marins Araújo
Justiça criminal
Wallace Costa dos Santos
Cartório extrajudiciais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Súmula 439 do STJ
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
aldeia indígena
Direito Interncional
Marcos Luiz Alves de Melo
Paulo Afonso Brum Vaz
Kafka
prazo exclusão de sócio
Pedido genérico
Enrique Pedro Haba Müller
Vitor Dias Conceição
Direito de defesa
Vitor Augusto Faria Pereira
Morgana Machado
Leonel Pires Ohlweiler
Bernardo Micherif Carneiro
Rosimeire da Silva Meira
Resolução 218/2016
reunião com presidentes dos TJs.
danos morais coletivos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Antonio Carlos Macedo de Castro
Plano Nacional de Segurança
Movimentos sociais
proibição de tatuagem em concurso
dados estatísticos
Michelli Giacomossi
Ana Luisa Buzaid
Publicidade de cigarros
padrão internacional de segurança
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Fernanda Martins
Estatuto da Primeira Infância
MPMS
Maus tratos
Gilberto Souza dos Santos
Maurício Correia
Adalberto Arruda Silva Júnior
A Índole Filosófica do Direito
Universidade do Porto
Código Tributário nos Tribunais
Abuso dos direitos humanos
Congresso de Psiquiatria Forense
Rodrigo Pereira Moreira
Caroline Ribeiro dos Santos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Convenções Internacionais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Prescrição da ação penal
Julia Lafayette
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cinthia Menescal
Paridade de Gênero
Lei Maria da penha
FALSA VENDA
Turma Recursal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Resoluções NCPC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Instituto Patrícia Galvão
VEC
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Legislação Alemã
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Aprovado
Resolução
Renajud
Deputados
Juliana Raisa dos Santos Silva
Maria Lúcia Karam
Canibalismo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Catherine Figueiredo Escobar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
r Luiz Ferri de Barros
Estabelecimento prisional
Segunda Turma do STF
Caixa 2
Alexandre Hardt Bortolotto
Soberania Nacional
PEC 209/2012
Laísa Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Sistema Penal Contemporâneo
Walder Araújo de Oliveira
Direito e publicidade infantil
Maykon Fagundes Machado
PCRJ
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Thaís Janaina Wenczenovicz
OMS
Pesquisa Acadêmica
PLS 432/2013
Eugeniusz Cruz
Thiago Minagé
Marina Almeida da Rosa
Josiane Rose Petry Veronese
Murillo David Brito
João Guilherme Alvares de Farias
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Curso de Direito
mudança de nome
Rússia
Danos morais
Adimplemento Substancial
Fernanda Oliveira Luvizotto
Em busca das garantias perdidas
Daniel Carnio Costa
Felipe Cunha de Almeida
Liberdades públicas
Assessoria para mulheres
António Guterres
ameaça espiritual
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Revista Contradogmáticas v. 09
Código Penal de 1940
Projeto PROTEUS
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministro Moreira Franco
DPRJ
Hospital privado
Vinicius Lúcio de Andrade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Processos administrativos
contratos bancários
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Carnaval de Rua
Barbara do Espírito Santo Pasello
Kevin Quintiliano de Oliveira
revogação de prisão preventiva
audiolivro
Mortes e lesões causadas por policiais
Nicholas Maciel Merlone
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Competência Delegada
Crise Migratória
Súmula 563 do STJ
empréstimos
Direitos LGBT
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sinase
Furto de chocol
Armando Júnior da Silva Gadelha
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
ONU
Advogado dativo
reedição de normas
Sala Verde
Jorge Luiz Souto Maior
Rio São Francisco
PLC 79/2016
Regimes de casamento
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Magistratura
Audiências de custódia
Tiago Clemente Souza
Emissora de Televisão
Coaching
Massa Falida
Entre Nós
prova do prejuízo extrapatrimonial
TJMS
PEC 241/2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Programa de estágio PJSC
Pretensão Punitiva
Curso de Direito com dupla titulação
Ação Penal de Competência do Júri
adicional de insalubridade
Poder Judiciário Estadual
corretoras de seguro
Justiça em Números
Medida provisória
Coaching para Liderança de Alta Performance
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Decisão STJ
Lei 13.269/2016
Requisitos Mínimos
João de Mendonça Salim
Gildson Gomes dos Santos
Uso do telefone celular
Nova Súmula
Big data
Adriano Menino de Macedo Junior
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Legislação
Onyx Lorenzoni
TSJP
Ricardo Souza Calcini
Marlo Almeida Salvador
Impeachment
Autismo
Curso ENFAM
Direito sucessório
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Condomínio
Tiago Protti Spinato
PEC 209
Instalação dos cursos jurídicos
Projeto de Pesquisa
Elcemara Aparecida Zielinski
Polônia
Regulamentação da atuação de menores de idade
Princípio da não surpresa
Alessa Pagan Veiga
I Jornada de Direito Processual Civil
mediação virtual
Indeferimento da inicial
Paternidade biológica
Cursos Gratuitos
Competência criminal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
UNAERP
Estudante
Lucas Silvy Santos
4º Turma do STJ
biblioteca digital
Marcelo Guerra
Cursos online
Operação Greenfield
Roberto Bergalli
Renata Torri Saldanha Coelho
Defensoria Pública de Goiás
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
torcedores do Corinthians
Estatuto da Criança e do Adolescente
Carolina Sena Vieira
convicção religiosa
Élcio Arruda
Igor Braga de Souza
Seriado
Revista Sistema Penal & Violência
ADJ
Daniel Ribeiro Vaz
Secretaria da Fazenda de MG
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Isabel Bueno
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ACNUR
RE 958.252
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Legalização da Prostituição
Regulamentação do uso das algemas
Marcia Sarubbi Lippmann
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paris
Mulher nos cenários jurídicos
Falsa acusação de crime
Estatuto da Advocacia
Matias Hillesheim Stecker
O Procedimento Comum
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Andrade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Carreira Jurídica
Aplicativo CPC Anotado
Bruno de Omena Celestino
Caio Henrique Lopes Ramiro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Rosimar Ibiapina Batista
Ocupação das Escolas e Universidades
Paulo Edgar da Rocha Resende
Kristian Rodrigo Pscheidt
societas sceleris
Abaixo assinado
João Vítor de Araújo Santos
Magistratura Catarinense
Mediação on line
Consulta Popular
Felipe Wruck Médici
Danos Materiais e morais
Paraíba
Armadilhas da Cognição
Carlos Eduardo Martinez
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Bloqueio whastapp
Starbucks
Revista Jurídica Actualidad Penal
Acusada gestante
Lívia Maria Lucca Silva
App.
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Julio Cezar de Oliveira Braga
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Resolução 229/2016
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lei 13.429/2017
publicação
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Medidas cautelares a parlamentares
Roberta Lídice
Lei das Terceirizações
Voto provisório
João Pedro Leite Barros
Kátia Debarba Machado
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Acidente de trânsito
Desocupação de estudantes
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Dez Medidas Anticorrupção
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
ONU Brasil
Saúde Prisional
júri popular
FND
Paolo Lollo
Bug
Salvo conduto
Lei nº. 13.257/16
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Denisse Raquel Montoya Elias
Prevenção ao suicídio
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Aula online e gratuita
Daniel Garcia da Rosa
Presunção de Inocência
Tradução Regras de Bangkok
Soraia da Rosa Mendes
Frantyelle Dorneles Gambin
Carlos Daniel Dias André
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ana Gladis Thomas
Assunção tácita de culpa
Adriano Martins de Sousa
Julio Castro
Licitação
ADC 16
Alfa Oumar Diallo
Alexandre Miranda Aleixo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Bruno Sá Freire Martins
docencia y profesionalidad jurídicas
África do Sul
Escudo de Vidro
Luiz Fernando Moreira
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Risco Precaução e Responsabilidade
Francisco Oliveira Neto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TST
Cumulação de pensões
Nota de Repúdio
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fernanda Antunes Marques Junqueira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Zulmar Vieira Coutinho
Sistemas Processuais Penais
Direitos fundamentais na era dos extremos
Giovani Clark
Acordo de leniência
Edilson Santana G. Filho
Residência Judicial
Requerente de asilo
Juliana Hermes Luz
Carla Estela Rodrigues
Evento internacional
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Toronto
Camila Prando
Paulo Queiroz
Audiência de apresentação
Fernanda Moretzsohn
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Paulo Henrique Helene
Nazismo
Marcos Fagundes Salomão
Ação Popular
Turmas Recursais
Bibiana Fontella
Os Novos Atores da Justiça Penal
Investimento em fundos internacionais
Marinha do Brasil
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
animais silvestres
Carolina Marcondes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Bis in idem
Guilherme Moreira Pires
CDC
Saiba Mais
princípio da correlação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aruani Kindermann Lapolli
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Andréia Ferreira Bispo
Criminologia Global
Testemunha de uma barbárie
Mestrado Direito Internacional
Lei n. 12.318/2010
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Poesia
Suspensão de licença ambiental
87º Feira do Livro de Lisboa
ReDiHPP
Auschwitz
Súmula 719 do STF
Responsabilidade Aquiliana
Projeto de Lei 168/2015
PRISÃO
Lei Complementar 197/2000
Caderno legislativo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paternidade
NeUnaMenos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lista de Livros
TJBA
INCADE
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Disparidade Salarial
Maria Madalena Telesca
André Luís de Lima Maia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Matheus Felipe de Castro
Luciano Chacha de Rezende
comemoração 125 anos
Defensorxs
Citação por Hora Certa
Juliane Leandro Faresin
Fabiana Ferreira Dalabona
Ygor Nasser Salah Salmen
Constituição e Poder Vol. 2
III Simpósio de Direitos Humanos
PEC 227/2016
Teste de paternidade
Karla De Souza Oliveira
Ministério Público
Juízes pela democracia
Universidade Luterana do Brasil
Razoável Duração do Processo
Comunicação ao juízo da execução
Habeas Data
carta
Sistemas informatizados
CRCSC
Contagem de prazo
Lei Federal 11.091/2005
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Recomendação 41
Direito à Privacidade
Comarca de Fortaleza
Pablo Ornelas Rosa
Francisco vieira de Souza Junior
Alexandre José Trovão Brito
Matheus Souza
Cuiabá
pós-graduação em direito processual civil
Thais Silva Bernardes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TJPI
Juliana de Alano Scheffer
Simpósio
Recurso Especial n. 1.285.789
Anthony Garotinho
ADI 5645
Noruega
André Gonçalves Teixeira
Concurso público
10 medidas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Hugo Fernandes Matias
Fundação Getulio Vargas
polícia civil DF
Medida alternativas à prisão
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
intercâmbio de jurisprudência
Denúncia sem fundamentar
Superior Tribunal Militar
Juliano Ralo Monteiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Lei nº. 12.403/2011
Juiz Rafael Bogo
Revista Húmus
Detector de mentiras
Véu
Assembleia Estudantil
Remessa de Artigos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Iolmar Alves Baltazar
Antonio Graim Neto
Trabalho em presídio
Joinville/SC
Fernando de Castro Faria
Joacir Sevegnani
Bruno Lima Rocha
Ponto adicional
Andreza Gabriela Cuzma
Revista Eletrônica da ABDConst
João Paulo Lima do Nascimento
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ministra Maria Helena Mallmann
José Borges Neto
Casamento Infantil
MPSP
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Nicola Patel Filho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Conduta atípica penal
A criminalização midiática do sex offender
Resolução 214
Lista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Primeira Seção do STJ
Prerrogativa de foro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ilegitimidade de parte
Convite Vaticano
Fabiano Oldoni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Carta de Conclusões
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rol de Procedimentos em Saúde
Alexandre Vuckovic
Judiciário paulista agora é 100% digital
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Chamada para submissão de artigos
Dolivar Gonçalves Junior
Imersão na Selva Amazônica
Gustavo Cruz Jorge
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei 9.714/1998
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Súmulas
FNDE
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pedro Augusto Santos de Souza
Homenagem a Peter Häberle
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
sentença feita por estagiário
Revista de Direito Alternativo n. 01
Redação
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nelson Camatta Moreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dica de Leitura
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
feminicídio
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Câmara Especial Regional
Vilmar Urbaneski
CIIDI
Perna-de-pau
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Aderlan Crespo
Súmula 90 do TST
João Chiesa Farias
Lute como uma menina
ADI 5357
Periódicos
Alexandre do Rosario Brito
Luanna Tomaz de Souza
O Direito Achado na Rua
União estável
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Racismo Institucional
OIT
Eduardo Cunha
e-JT
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito das Obrigações
Ilton Norberto Robl Filho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Monografia
Transferência para hospital
II jornada de Derecho civil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Glauber William Duarte
Finlândia
Juliana França David
Aury Lopes
IX Encontro Nacional do CONIMA
PJSC
Gabriel Gómez Benitez
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
TJGO
Danilo Nascimento Cruz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
lei antimanicomin
Concurso de Bolsas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
O Júri Objetivo II
Escritório Social
Auxílio Transporte para magistrados
TJ justiça
Direito Penal da guerra às drogas
Violência de gênero
Fazenda nacional
Atividades Complementares Eletivas
Alexander Meurer
Direito dos Transexuais
Projeto de Lei 402/15
Dívida valor
Felipe Magalhães Bambirra
ANAMORPHOSIS
CFOAB
Estado e Constituição
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Acidente radiotivo
Thales Sousa da Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso de Direito Penal Didático
Crise financeira
Yegor Moreira Junior
Samira Schultz Mansur
Indenização por cobrança indevida
IDDD
Legislação Indígena
John Nash
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dano Moral
Barbara Pasello
orientação sexual
Cartórios
Sorocaba-SP
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Porte de Armas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Giovana Giulia Silva
Claudia da Rocha
Valerio Mazzuoli
Reconhecimento fotográfico
Projeto Releitura
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Suíça
Indicação Literária
Migrantes
Prisão Perpétua
Francine Guedes
Salah Khaled Jr
João Pedro Coutinho Barreto
Arquivo digital
Twig Santos Lopes
Conrado Gama Monteiro
Estelionato emocional
Alimentos no âmbito internacional
3ª Turma do STJ
Direito de imagem
Fernando Neves
Airto Chaves Júnior
intoxicação alimentar
Almir Megali Neto
Aplicativo
Raphaela Lopes Rodrigues
A construção da cidadania e a sexualidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ministro da Saúde
Embaixada Americana
Clair Jucerlei Mendes
Flávia Stringari Machado
Teoria do Domínio do Fato
Regime aberto
Interrogatório informal
Competência Jurisdicional
Edilson Santana Gonçalves Filho
Comunidades tradicionais
casais homoafetivos
Frente Brasil Popular
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Roma
Heloísa Husadel Telles
Gustavo de Mattos Brentano
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Alunas feministas da UFG
Juizado Especial da Fazenda Pública
Novo Refis
Documentários
Antonio Vercher Noguera
Consentimento do morador
Karla de Souza de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Rodrigo Wasem Galia
Dano ambiental
Rômulo de Andrade Moreira
Intimação por telefone
Fernanda Lencina Ribeiro
Mesa de Estudos e Debates
Estatuto da Juventude
PCC
PEC nº 287/2016
Indonésia
LGBTI
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
2ª Edição
Marcello Lopes
Violência e Cinema
exercícios sistêmicos
Ana Carolina Greco Paes
orçamento público
Fernanda Becker
greve de servidor
Lara Ferreira Lorenzoni
Tragédia em Mariana
Boletim n. 09
Alemanha
Desaposentação
Jonatan Ramos de Oliveira
Resolução n. 175 CNJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pamela Medeiros Gomes
Grupo de Pesquisa
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei estadual n. 319/1948
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Reclamação Disciplinar
Relação de consumo
Comunidades carentes
Alfredo Copetti Neto
Antonio Sepulveda
Convenção de Montreal
Juliano de Oliveira Leonel
Flavio Antônio da Cruz
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Greve Geral
IPEBJ
Rodrigo Francisco de Paula
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Maria Antonieta Fernandes
Direito do Consumidor
ICMS
Karla de Souza Oliveira
Laura Gigante Albuquerque
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Isaac de Luna Ribeiro
Servidores e Juízes
sistema de justiça e segurança pública
gastos do Judiciário
Ministro Eliseu Padilha
ADC nº 43
Inclusão
Aplicativo Replika
PLS 288/2013
Crimes Imprescritíveis
Valores nutricionais
Déficit da Previdência
Estevão Schultz Campos
Proposta de recomendação
Direitos dos animais
Irlanda
julgamento STF
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Heleno Dozól Barabas
Redes sociais
Cármen Lúcia
Furto de Chocolate
Constituição brasileira
Coreia do Sul
Ricardo Bucker Silva
Alisson Silveira da Luz
Paula Naves Brigagão
Berçário
Presidência da República
Áudio entrevista
Ministério Público do Rio Grande do Sul
William Garcez
Professor Boaventura de Sousa Santos
João de Castro Souza
indenização
Goffredo Telles Junior
Marcel Gomes de Oliveira
Pena pecuniária
João Marcelo Negreiros Fernandes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Evinis Talon
r Bruno Miragem
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Eleonora Mesquita Ceia
João Vitor Cardoso
Descriminalização da Homossexualidade
João Baptista Herkenhoff
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fernando A. N Galvão da Rocha
Anna Paulina Corteletti
Dora Cavalcanti Cordani
Rafael Faria
José Borges Neto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Magistério
Thieser da Silva Farias
Imunidade parlamentar
Gislaine Peixoto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
voto do preso provisório
Luciane Mª Banfi Ferreira
Adriane Nogueira Naves Perez
Imóvel SFH
Súmula 83
Plantão Judiciário
Crime de perjúrio
Clarice A. Petramale
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Madrid
Arrecadação de Verbas Públicas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gilberto M. A. Rodrigues
professor Dr. Guido Aguila Grados
Adicional de Periculosidade
Rodrigo Hendges
Academia
medida socioeducativa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Jean Carlos Schaefer
María José Fariñas Dulce
Amanda Rodrigues Vander
Juliane Facó
Havaí
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Doutor "honoris causa"
Igor De Lazari
Seguro obrigatório
Ecstasy
Inquérito n 4.483
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
atividade de risco
Magalhães Coelho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito Forense
Princípios da oralidade e simplicidade
URFJ
HC 138207
Teoria do Crime Culposo
Desigualdade salarial entre os gêneros
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lei nº 13.441/2017
Estatização dos Cartórios
EMAB
Germano Schwartz
Luciano Dantas Sampaio Filho
Demissão por Homofobia
Nota ADJ
Fernando Henrique Cardoso
Objetivo 16
Benigno Núñez Novo
Jurisprudência
Walter Bittar
Guarani-Kayowá
Reinaldo Couto
Penhora de Bens
Luis Leandro Gomes Ramos
HC 373364
Medidas alternativas
Rodeio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
UNIFACS
Liberdade Religiosa
Saída Temporária
Controle de Convencionalidade
Judicialização democrática
Código Civil de 2002
Gustavo Medeiros
condições para reajuste de plano de saúde
Flórida
Diogo Macruz
“fosfoetanolamina sintética”
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desistência da adoção
Atraso imóvel na planta
Audiência de Custódia
Doação
Pedro Scuro Neto
Produtividade
Seguro de Vida
Marcelo Lebre
Expropriação
suspensão de penalidade
Tiago do Carmo Martins
Mensalão
Direito Penal: Parte Especial
70ª edição Jornal AJD
Yuri Carneiro Coêlho
Yeda Barbosa
Centro de mediação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Polícia Judiciaria Civil
José Enrique Teixeira Reinoso
Fernando Machado
Projeto Reeducar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tempo de Resistência
Cristiane Rebelo Limas
Vade Mecum Método
Gustavo de Almeida Ribeiro
Informativo 553 STJ
Encontro
Luislinda Valois
Decreto 3.413/2000
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Restituição de valores
Ricardo Conolly
TJCE
Londres
Panamá
RE 760931
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
IMESB
HC 389211
REsp 1613561
Bianka da Silva Carvalho
Camila Berni
Cândice Lisbôa Alves
Érico Ricardo da Silveira
Teses
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
CIDIL
Escravidão Moderna
Gestão da Terceirização do Trabalho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cristiane Rebelo Limas
Direitos dos cidadãos
Márcia Krischke Matzenbacher
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Reforma do Ensino Médio
situação de emergência
Manuela Abath
Decreto 8.789
Responsabilização criminal
Mariana Goulart
Acelino Rodrigues Carvalho
Vinícius de Novaes Marques
Márcia Sarubbi Lippmann
Gabriel Martins Furquim
Casamento Precoce
Fabricio da Mota Alves
Petição n. 7074
TRT 12ª Região
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Partilha de bens
Angela Cristina dos Santos Zen
OAB/MG
art. 334-A do Código Penal
Damásio Educacional
Direito LGBT
rede de proteção
Renúncia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Editora Univali
O resultado como fundamento do injusto penal
Mateus Vaz e Greco
HC 129646
Justiça Criminal Negocial
Leonardo Garcia
Resolução n. 203/2015
Súmula 574
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
HC 143.247/RJ
Coletivo Lapices
Transgêneros
Recomendação 44/2013
Bruno Makowiecky Salles
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Forças Armadas
Recomendação 27/2009
Mensageira da Paz
Vinícius Loss
Quinta Constitucional
Direitos dos estagiários
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lei n. 15.829/2012
Manifesto pela Democracia
Gabriela Antoniacomi Maschio
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bolsa de Estudo
Fundamentos de Direito Processual Penal
fraude
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Un News
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Indenização a familiares
Dano Material
UFPB
doutorado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sistema Cejusc-PJe
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Kamile Medeiros do Valle
Não é não
Alexandre Melo Franco Bahia
Rompimento de barragens
MIT
João Marcos Braga
jogo de azar
Tragédia de Mariana
Processos
Crime de trânsito
Jônata Souza Guimarães
Teto remuneratório
Lei 8.625/93
Ricardo da Silva Fiorin
Velocino Pacheco Filho
Pós-natal da adoção
Vera Regina Pereira de Andrade
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Curso Novo CPC
Arthur Corrêa da Silva Neto
TRT-SC
João Salm
Documentos falsificados
Justiça russa
Varas
Comunicado da ONU
Diderot Costa Souza Filho
Pokémon Go
Instituto Jurídico Portucalense
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Andressa Magnabosco Koch
Organização das Nações Unidas
Conselho Tutelar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
A Casa de Vidro.com
Phillip Gil França
Processo Penal do Limite
Érica De Kássia Costa Da Silva
Emenda Constitucional 88/2015
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
João Paulo Machado Piratelli
danos estéticos
ato infracional análogo a crime de desacato
Estado Democrático de Direito
Procuradoria Regional Eleitoral
TJAC
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sistema Quero uma Família
Vade Mecum Método Internacional
Menores infratores
Eslovênia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Antonio Marcos Gavazzoni
Conselho Federal da OAB
tese reafirmada no STF
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Exercer o cargo de ministro da Justiça
interceptação telefônica ilegal
HC 389.899
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ana Luíza Teixeira Nazário
TJPA
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fotos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Atibaia
Máfia chinesa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Acesso à Jurisdição
Jaécio Matos Santos
Renan Francelino da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Laboratório UbiNET
Alexia de Melo Miguel
Níger
Guerras as drogas
Decreto 27.784/1950
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Antônio Carvalho Filho
Denúncia Lula
Edital publicado
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
(MP) 746
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Honorários Advocatícios
Juliano Keller do Valle
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Leonardo Marques Vilela
MoWBrasil 2017
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mato Grosso do Sul
DIRPF/2017
Corrupção na Petrobrás
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Caso Escher e outros
Canal Empório do Direito no YouTube
Representação Criminal
UFG
Audiência Pública
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eleições municipais 2016
Atestado médico
185
falta de decoro
José Ribas Vieira
veículos autônomos
Janiere Portela L. Paes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gustavo Gomes Brito
Arnaldo Rocha Júnior
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Trasnporte coletivo
Diogo Bacha e Silva
Afrodescendendes
Luciana Boiteux
Prazos
Guilherme Christen Möller
Estudos Constitucionais
Ricardo Antonio Andreucci
Continua
José Nunes
Roberta Maia Gresta
o especialista em prender e a prisão
U2
Voto divergente
Thaise Mattar Assad
Filipe Maia Broeto
Devido Processo Legal Substancial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Saúde
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Editora Empório do Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ministra Cármen Lúcia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vinícius Núñez Pinheiro
Paulo Incott
Jornal
O Controle da Moralidade Administrativa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Walder Araújo de Oliveira
OCupações das Escolas e Universidades
O negociador
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Botão de pânico
Francine Sgnaolin Schmitt
mestrado Univali
Direitos de sucessões
Recurso Especial
Democracia em Desconstrução
Coerência e Verdade em Direito
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pai socioafetivo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Publicações
Parceria Público-Privada
Bingo
Enunciado 266 do STJ
Refugiados e Migrantes
Juarez Cirino dos Santos
Afastamento
Trancamento de ação penal
Zéu Palmeira
posse-trabalho
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Coisa Julgada
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Eduardo Silva Bitti
Amanda Oliari Melotto
Vitória Buzzi
Responsabilidade civil do Estado
Artigo Científico
Código de Trânsito Brasileiro
Maurício Requião
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
distribuição de terras
Thiago André Silva Gonçalves
Rodrigo Dias da Fonseca
Europa
Revista Pensar
Patricia Burin
Balanço 2015 STJ
Países Lusófonos
A Hiperintegração do Direito
Ministro Og Fernandes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Anoreg/MA
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ditadura Chilena
dupla maternidade
PCB
Cartilha completa com as instruções de uso
Bem imóvel
Poder Judiciário catarinense
Clube de Regatas do Flamengo
progressão vertical de carreira
Bolsas para Mestrado
Responsabilidade solidária
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lauro Francisco Mattei
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Hugo Fernandes Matias
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Bruna S. Lago
Jeferson Moreira de Carvalho
S. Tavares-Pereira
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Regras da previdência
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Projeto de Lei 3.729/04
Decreto 8.615
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Albinismo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Colóquio Internacional
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Futuro tecnológico
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
acidente Mogi-Bertioga
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
data-base
Dilma Roussef
Geraldo Prado
Suspensão condicional de processo
PLS 280/2016
CERS
Prova de dívida
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Maciana de Freitas e Souza
Plano de Saúde
TJRO
Thiago Siffermann
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fornecimento de fraldas
Concurso público para cartórios
cerceamento da liberdade do cidadão
Amanda Muniz Oliveira
Dia das Mulheres
Direito de Gênero
Direito de liberdade religiosa
Tratado
Prazo Recursal
João Daniel Rassi
Idenização por danos morais
Medida Provisória nº 712
Raphael Boldt
MG
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Banco Mundial
processos seletivos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Marcelo Ricardo Colaço
Transparência Internacional
Documento histórico
Condenação criminal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Felipe Wruck Médici
Apelação Criminal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Maurilio Casas Maia
E-book
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Lauro do Nascimento Pereira
Usuária morta
crime ambiental
Imprensa
Direito Contratual
Segurança do Poder Judiciário
Vínculo Empragatício
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Descriminalização
Paulo Fonteles de Lima
Confisco de Bens
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
CPGUFSC
Leonardo Avelar Guimarães
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Declaração de Brasília
Curso online
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Transmissão on line
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Inelegibilidade
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Fraude em Título de Eleitor
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Matheus Henrique Cordeiro
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Emenda Constitucional 95/2016
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Emenda Constitucional 74/2013
artigo 33 do CP
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Leis internacionais de direitos humanos
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Imunidade profissional do advogado
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Mestrado e Doutorado 2017
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