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Jamil Melo
João Vitor Ribatski
Mariana Lopes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jefferson Forest
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Amarilis Brito Costa
Jorge da Rosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Juarez Rogério Felix
Michel Zumerkorn Hassan
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ricardo Moura
José Adaumir Arruda da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
João Marcos Braga de Melo
Andrea Simone Frias
Eduardo Januário Newton
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Guilherme Sarri Carreira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Evânia França
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernanda Becker
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Laura Cascardi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Saulo Dutra de Oliveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Matheus Koerich Nobre
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabiano Ramalho
Rodrigo Helfstein
Paulo Lenzi
Maurício Ramires
Leonel Pires Ohlweiler
Vinícius Alves
Bruna Braga da Silveira
Katarina Peixoto
Violência contra as mulheres
André Nicolitt
Marco Aurelio Serau Jr.
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Pietro Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo José Madeira Mauad
Ilan Goldberg
Yuri César de Almeida Silva
Márcia Letícia Gomes
Renata Moreira da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Wagner Carmo
Ronicleici Santos da Conceição
Giovani Clark
Flora Augusta Varela Aranha
Andressa Retori Teixeira Maia
Valmir Pereira Alcantara
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rodrigo Bello
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marco Couto
Hédel de Andrade Torres
João de Castro Souza
Felipe Chiavone Bueno
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas de Lazari Dranski
Efson Lima
r Rizzatto Nunes
Casos criminais
Gabriel Lombardi Richetto
Adriana Lopes
Proporcionalidade e isonomia
Affonso Ghizzo Neto
Maíra Vida
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Calvo González
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Carla Mari Robaina Marcondes
Thaís Mendes Webber Barelli
Igor Raatz
Bruna Borges
Priscila Martins Dias
Mariana Silva Nery
Ana Luísa Schmidt Ramos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Diogo Dal Magro
Guilherme Felipe Miguel
Thereza Christina Nahas
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Gabriela Gomes Soncini
Elisa Berton Eidt
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Vânia Marian Guerino Farinha
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Theodoro Vicente Agostinho
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Samuel Bueno
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Rosane Leal da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
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Leandro Augusto Alves da Silva
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Maria do Socorro Freitas de Brito
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Adriano Soares da Costa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruno Campos Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Júlia de Souza Machado
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José Flávio Bueno Fischer
Joselene Negra Black
Henrique Milanez Pirolla
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Eliza Cerutti
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael Motta e Correa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Paula Backes
Vicente de Paulo Barretto
Admilton Figueiredo de Almeida
Périsson Otávio Rodrigues
Bartira Macedo de Miranda
RHC 75.800
Thiago Vasconcelos Moura
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro Arruda Junior
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Juliana Carvalho Pavão
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Carlos Portella Junior
Willame Parente Mazza
Jessyka Zanella Costa
André Sampaio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alessa Pagan Veiga
Banalidade do Mal
Marco Aurélio Peixoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Martina Silvestri
Ian Martins
Giuliano Tamagno
Mírian Da Silveira Monte
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Bruna de Souza Fernandes
Tainá Machado Vargas
Fábio Borges
Rodrigo José Leal
Gilberto Stürmer
Wagner Francesco
Jordane Costa Oliveira
Sistemas inquisitório e acusatório
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Amanda Ribeiro dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Súmula vinculante
Patrícia Regina Coelho Pinto
Henrique Rabelo Quirino
Nota de Apoio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Flávia Ávila Penido
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Centros penitenciários brasileiros
Danilo Nascimento Cruz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cyntia Possídio
Patrícia Leite Carvão
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fabiano Moyses Furtado
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ardala Marta Corso
Ana Paula de Souza Cury
Luis Gustavo Cardoso
Misoginia
Erick Beyruth de Carvalho
Vinicius Cardona
Suzana Rahde Gerchmann
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jeovan Alves dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Thaís Boia Marçal
Kátia Parente Sena
Luanna Tomaz de Souza
Amanda Arruda
Leticia Maria Rosa Alves
Danilo Luchetta Prado
Welder Queiroz dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Sergio Henrique Salvador
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruna Angélica Maistro
Carolina Lacerda Machado
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Patrícia Otarão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
José Ricardo Maciel Nerling
Isis Regina de Paula
Luccas Tartuce
Silva Batista Pilau
Igor Guilhen Cardoso
Lidia Isabel Lira
Darci Guimarães Ribeiro
Daniella Teixeira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Franklyn Celso Ferreira
Gabriel Quintanilha
Leonardo Alves Côrrea
Agustín Laó-Montes
Guilherme Christen Möller
Marina de Carvalho Vieira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luana Andrade
Ana Paula Couto
Myrna Alves de Britto
r Thomas Bustamante
Lazara Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Anna Júlia Santana Vicente
Homero Chiaraba
Carla Joana Magnago
Josiani da Silva Pospichil
Missael Pinto Zampier
Iolmar Alves Baltazar
Larissa Clare Pochmann da Silva
Humberto Gomes Macedo
Nic Cardeal
Antonio J. Capuzzi
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Feitosa da Mata
Mauro Granemann de Souza Neto
Deonísio Koch
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Nery
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Maica Matos Leão
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Paola Bianchi Wojciechowski
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Fabíola Sucasas
Solange Luz
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Caroline Barreto
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Leonardo de Oliveira
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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José Luis Bolzan de Morais
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Estudantes secundaristas
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Extensão Direito das Mulheres
Luciano Scheer
Bruna Roberta de Borba
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cristina Motta
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Ana Júlia Batista
Ricardo Antonio Andreucci
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Samuel Medeiros Rocha
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Solange Cordeiro Faria
r Gisela Maria Bester
Samuel Firmino de Brito
Maykon Fagundes Machado
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Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Incott
Vitor Santos Andrade
Recurso Especial
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Editora Tirant Lo Blanch
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Fábio Rodrigues Gomes
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Gabriela Oliveira Freitas
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Barbara Tude de Souza Ferreira
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Guilherme Chamum Aguiar
Fernanda Donadel da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ursula Rodriguez Minhone
Thiago Caversan Antunes
Cleopas Isaías Santos
Beatriz Bork
Cristiane Rodrigues Iwakura
Série eProcesso - prática com teoria IV
Franciane Hasse
Gabriela Ponce
Henrique Batista Barbosa
Bruno Marques Ribeiro
Vontade de Constituição
Elisa Viana Dias Chaves
Sofia Siman Salema
Paulo Henrique Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Laís Arruda Marini
Yasmine Pitol
Leonardo Antunes Morais
Antonella Galindo
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Erica Alves Aragão
Marcos Prata Bentes
Jéssica Feiteiro Portugal
Michela Petrini
Daniel Brajal Veiga
Thiago Priess Valiati
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Millena Gêmero
Elias Marques de Medeiros Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
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Direitos dos homossexuais
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Poeta Ali Agora
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Ellen Rodrigues
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Desvirtuamento do jurídico
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Espírito republicano
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Lei Antidrogas
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Elisandro Lotin de Souza
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Geralda Magella de Faria Rossetto
Caroline Farias dos Santos
André Lucas Fernandes
Thais Silveira Pertille
Marina Cerqueira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Série Cibersegurança III
Eder Fernandes Santana
Inexistência jurídica
Pedro Henrique Machado da Luz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo Portela Gomes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ruan Zancanaro Catarini
João Victor Rozatti Longhi
Urbano Félix Pugliese
Juraci Mourão Lopes Filho
Lucas de Oliveira Bressani
Ulisses Schwarz Viana
Sergio Matos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Giovana Atarasi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mauricio Sousa da Silva
Wilson Macena da Silva
Teresa Arruda Alvim
Luiz Ricardo de Castilhos
André Lozano Andrade
Maria Carolina Russo
Fernando César Costa Xavier
Mariana Brito Cairo
Andre Vasconcelos Roque
Bárbara Natália Lages Lobo
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gleidson Renato Martins Dias
Fábio Alexandre Coelho
Silas Maycon Lopes Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Felipe Wild Varela
André Monteiro do Rosário
Thomas da Rosa de Bustamante
Rafael Lara Martins
Marcelo Roseno de Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Rafael de Araújo Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Monique Pena Kelles
Alberto Silva Franco
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Autoritarismo nacional
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Roberto Barbosa de Moura
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Celyce de Carvalho Carneiro
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Buzaglo Dantas
Amanda Rodrigues Alves
Flávia Santiago Lima
Francisco José Borges Motta
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Douglas Carvalho Ribeiro
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Ricardo Fretta
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Valdemar Gomes
Alexandre dos Santos Priess
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Ziel Ferreira Lopes
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V Colóquio
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Renata Simonetto Gonçalves
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Mara Rosane de Medeiros
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Abuso de autoridade
Direito costumeiro
Plano Nacional de Segurança
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Resolução
Penhora de honorários
Resolução n. 203/2015
Exame de Ordem
Uso do telefone celular
Jeferson Moreira de Carvalho
Liminar em Habeas Corpus
crimes cibernéticos
Nota de Apoio
Gabriel Vicente Riva
Consulta Popular
Ministro Raul Jungmann
Ex-presidente Lula
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rússia
Documentos estrangeiros
1º Seminario de Derecho Maritimo
Canibalismo
Thiago Brega de Assis
Marcelo Pichioli da Silveira
Tabelionato de Notas
DPERJ
Atraso imóvel na planta
Casal homossexual
Educação Pública
Preso provisório
Rômulo de Andrade Moreira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Seguro de Vida
biblioteca digital
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Nathan Pilonetto Silva
Bug
MoWBrasil 2017
Káthia Ferreira dos Santos
Curso de Espanhol
PLS 32/2016
Samuel Mânica Radaelli
Juliano de Oliveira Leonel
Lenio Luiz Streck
Contribuição Previdenciária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Márcia Krischke Matzenbacher
refugiado
Francine Guedes
Metodologia da Pesquisa
Greve Geral
João Marcelo Negreiros Fernandes
Emissora de Televisão
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Processo Penal do Espetáculo
Maurizio Oliviero
infecção hospitalar
Véu
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
suspensão de pagamento de 13 RS
Reforma da Previdência
Israel Domingos Jorio
Casamento Precoce
Totalitarismo no século XXI
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
carta
Confissão de culpa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
O Direito e a Sétima Arte
Projeito Pai Presente
Rede Telesur
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Estado do Ceará
Maria Coelho Rosa Nôvo
Febre Amarela
José Roberto Martins Junior
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Voto divergente
Maykon Fagundes Machado
Lara Ferreira Lorenzoni
Fernando Machado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cumulação de pensões
Proposta de recomendação
André Luis Callegari
processos seletivos
Somália
Penhora de Bens
Luiz Inácio Lula da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Bolsas para Brasileiros
ato infracional análogo a crime de desacato
María José Fariñas Dulce
Giulia D'Amore
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Estatização dos Cartórios
Meninas de Guaru
Lei nº 7.716/89
Vinicius Almada Mozetic
TJRO
U2
Bingo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Três Poderes
Pedro Scuro Neto
Entrevista
LEAP Brasil
CFOAB
regime inicial do crime de roubo
Renda Mensal Inicial
Tiago Protti Spinato
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Citação por Hora Certa
Luiz Henrique Silva Almeida
Comunidades carentes
Milca Paiva
Acelino Rodrigues Carvalho
promoção da igualdade étnico-racial
vidade político-partidária
Direito de liberdade religiosa
Superior Tribunal de Justiça
Rodrigo Darela de Souza
Caio Henrique Lopes Ramiro
New York
Linda Rosa da Silva Azevedo
Nazismo
Acidente de trânsito
Dia das Mulheres
Raphael Moreira Seraphim
Eduem
Novo Refis
Curso Preparatório
Luiz Eduardo Cani
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Raphael Galvani
Leandro Bastos Nunes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Salah Khaled Jr
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Geovane Peixoto
Habeas Corpus nº 387244
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Renata Nascimento Gomes
Constituição brasileira
Bruno Sá Freire Martins
Perda da Guarda
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Relação de consumo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
buy a philosophy paper
Alexandre Barbosa da Silva
canabidiol
Especialização em Direito e Economia
Norberto Knebel
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Alice Hammes
CPC/73
Jhonathan Fávero
Turquia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
IRDR
Servidores
PEC 287/2016. ADPF 438
Lorenzo Alvarez de Toledo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei nº 13.441/2017
Onyx Lorenzoni
Regime aberto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei proíbe Uber no RJ
Micheli Silva
Assessoria para mulheres
Vitor Vilela Guglinski
desclassificação de crime
Resolução 213/2015
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Valmir Pereira Alcantara
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
João Chiesa Farias
João Manoel Vidal de Souza
REsp 1338942
Ministério Público Militar
Interrogatório informal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fabricio da Mota Alves
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fernanda Fragoso
Goffredo Telles Junior
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fernanda Mambrini Rudolfo
Comunicação ONU
Abuso de menores
Wilyney Santana Borges
O resultado como fundamento do injusto penal
A Constituição e o Supremo
Valber Melo
Palácio do Planalto
Centro Acadêmico Hugo Simas
Karla de Souza de Oliveira
Pessoas portadoras de deficiência
OIT
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Marcelo Lebre
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
artigo 33 do CP
Estado do ES
Lucas Henrique Fávero
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tabelionatos de Notas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Investimento em fundos internacionais
Danos morais
Adimplemento Substancial
Dano Psíquico
Fabiano Oldoni
Jamile Calheiros
PL 44/2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Plantão Judiciário
Legislação Francesa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Audiência de Conciliação
Exame de DNA
Blitz
Súmula 439 do STJ
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Aula online e gratuita
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Rocha
Rogério Leal
Cartório
Smart Lab
Lei de Licitações
Professor Boaventura de Sousa Santos
Leandro Matsumota
Bruno de Omena Celestino
Qualificação Profissional
Mutirão
II Simpósio de Direitos Humanos
TJCE
Daniela Muller
Aula Magna
Manual de Processo Penal
Lei 13.344
Resolução 214
Conselho Municipal de Assistência Social
Código Civil de 2002
Marlo Almeida Salvador
TRT 3ª Região
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Assembleia Estudantil
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tragédia Vila Mariana
condições para reajuste de plano de saúde
Audiência Pública
Matheus Almeida Caetano
Carolina Sena Vieira
Nicola Patel Filho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
IHU On-Line
Rafaela Alban
Ocupação das Escolas e Universidades
Sedec
Confisco de Bens
Curso de Redação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Eliana Rocha Oliveira
China
Condenação Militar
Recurso Extraordinário 973837
Direitos de sucessões
Lei 11.340/2006
Carla Mari Robaina Marcondes
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Luciano Benetti Timm
Marcello Pietro Iacomini
Lei estadual n. 319/1948
Adir Freire Freitas
Publicidade de cigarros
Aprovado
Lei anti-homofobia
HC 143.247/RJ
Alcenir José Demo
Direito e Arte
Fernando Pegorini
Lei dos Planos de Saúde
Eder Aleixo Bee
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
maconha
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Propaganda enganosa
Prescrição da ação penal
Carros apreendidos
Douglas Anderson Dal Monte
Bárbara Lopes Gomes
Paraíba
WebRadio TJSC
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Documentos sigilosos
Joinville/SC
Parceria Público-Privada
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tânia Iró da Motta
hoje?"
Escola sem partido
Tribunal de Justiça de Sergipe
Nathaly Munarini
Desvio de função
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rodrigo Dias da Fonseca
Juizado Especial da Fazenda Pública
Fernando Rey Cota Filho
Paternidade
Sergio Henrique Salvador
Furto em estabelecimento comercial.
Fernanda Zambrotta
Ianca Souza Barauna
HC 138565
Léo Rosa de Andrade
Grupo de Pesquisa
Presunção de Inocência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
VEC
Lauro Francisco Mattei
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Andressa Tomazini
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
III Simpósio de Direitos Humanos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Filipe de Morais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Djonatan Batista de Lima
Teoria do Crime Culposo
pedido de cancelamento rejeitado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
OMS
Remessa de Artigos
Soberania Nacional
Denúncia Lula
Gabriela Minatto Cherubini
Lei Municipal n. 4666/2010
Quinta Constitucional
Documentário Não é Brinquedo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pedro Valença Resende Ferreira
Luciano Zanetti
MPSC
Crimes Imprescritíveis
Francisco Ferreira
colaborações premiadas
r Bruno Miragem
Estudar Fora
Valores nutricionais
Estatuto do Idoso
Antonio Carlos Macedo de Castro
Violência de gênero
Twig Santos Lopes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Revista Húmus
Wellington M. de Almeida
Sinase
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Crime de Injúria
Fernanda Diniz Soares Mota
Segurança Aeroportuária
Especializações
Vera Regina Pereira de Andrade
Glauber William Duarte
Ministérios Públicos do Mercosul
Ana Gladis Thomas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Prazo Recursal
Adriano Consentino Cordeiro
Documentos falsificados
Julio Cezar de Oliveira Braga
PEC 227/2016
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lançamento de nova edição
Liberdades públicas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Teoria do Domínio do Fato
Gestão da Terceirização do Trabalho
Advocacia catarinense
Austrália
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Boletim RDL
Juíza Maria Clara Sottomayor
Paris
Parentalidade socioafetiva
Tiago do Carmo Martins
André Gonçalves Teixeira
Daniel Garcia da Rosa
Reforma do Ensino Médio
Ministro José Barroso Filho
Abril Uscanga Barradas
Seguro DPVAT
terras de cultivo de drogas
COAF
Autismo
Indulto
Lei 9.099/95
Catharina Peçanha Martins Oroso
Prerrogativa de foro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Disparidade Salarial
Destinação de Recursos
Massa Falida
Bruno Luís Marques Hapner
Volume 18
Princípios Processuais Constitucionais
Gabriel Gavasso Lis
Alexandre Miranda Aleixo
Legislação Indígena
Laurita Vaz
Antônio Julião da Silva
Suíça
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Decreto nº 8.727/2016
restabelecimento do fornecimento de água
Marco civil da internet
Mudança de sexo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito de personalidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Fabíola de Oliveira Brum
Faculdade de Direito de Vitória
Delmes Rodrigues Feiten
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cristiane Rebelo Limas
Universidades
Servidores e Juízes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Bloqueio judicial do WhatsApp
Eugenia de Azevedo Neves
Antonio Marcos Gavazzoni
Benigno Núñez Novo
Marcia Sarubbi Lippmann
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Arquivamente de Inquérito
Matias Hillesheim Stecker
Cursos Internacionais
Responsabilidade civil do Estado
Acesso a ação penal
Conselho Tutelar
Controle de Convencionalidade
Flávia Stringari Machado
estacionamentos
TJGO
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
idoso com câncer
Evicção
Átila Da Rold Roesler
PCB
Trasnporte coletivo
a dor tem pressa
O objeto da ciência do direito penal
Érico Ricardo da Silveira
Ministra Maria Helena Mallmann
Marcos Eberhardt
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Academia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Recomendação 44/2013
Walder Araújo de Oliveira
Representação Criminal
Concurso de Monografia
Estatuto da Advocacia
Tramitação direta
Francisco Paula Ferreira Lavor
Renda Mínima
Jorge Bheron Rocha
Judiciário paulista agora é 100% digital
Hugo Fernandes Matias
Rosimar Ibiapina Batista
Desembargador Osmair Couto
Intimações
Concurso público
Rafael de Deus Garcia
Medida Provisória nº 712
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Execuções
Eugeniusz Cruz
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Reforma do Judiciário
interpretação conforme
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Imissão na posse de imóvel
Política Nacional de Solução de Conflitos
retificação de registro civil
Kennedy Henrique
Centro de mediação
Direito Ambiental
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Sine Fácil
Regulamentação do uso das algemas
Alimentos no âmbito internacional
Maria Lúcia Karam
Boletim n. 09
MPSP
Terre des hommes (Tdh)
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eleição
João Pedro Coutinho Barreto
Felipe Pruinelli
Marcus Alan de Melo Gomes
Sérgio Cabral
Comunicação ao juízo da execução
cargo de Secretário de DiligênciaS
Acusada gestante
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tribunais de Justiça Estaduais
Salto mortal
Edição especial
PLS 432/2013
Artur de Brito Gueiros Souza
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 9.099/1995
Luiz Fernando Moreira
Seguro
G. Couto de Novaes
Formação Jurídica
Medida Provisória 759/2016
OCupações das Escolas e Universidades
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Cartório extrajudiciais
Claudia da Rocha
Orientações Jurisprudenciais
Justiça que solta
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministro Noronha
Vestibular Udesc
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe Magalhães Bambirra
Formulário digital
Murillo David Brito
FNDE
Abuso Sexual
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ADI
tema 945/STJ
Escolas
pedofilia na internet
danos materiais
Execução provisória da pena
PCRJ
análise de redução de pena
Plano de Saúde
Abolicionismos e cultura libertária
exercícios sistêmicos
Ministro Marco Aurélio
Procuradoria Regional Eleitoral
Gabriela Mendes Fontana
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Eliseu Raphael Venturi
Registro de Nascimento
PUCMM
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Legislação americana
Antecipação de Tutela
Miguel Calmon Dantas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prenome de tratamento
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Filipe Rodrigues Costa
Dano Estético
Assunção tácita de culpa
Resolução n. 235/2016
voa ou corre?
Francine Sgnaolin Schmitt
Exportação
Adoção à brasileira
Sistema Unificado de Execução Penal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Aldo Arantes
Recurso em Habeas Corpus
Mediação e Conciliação
Atualização
TSJP
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Giulia Poeppl Pereira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Atestado médico
I Jornada de Direito Processual Civil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Yuri Carneiro Coêlho
confissão espontânea
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação Social
Elpídio Paiva Luz Segundo
Velocino Pacheco Filho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direito dos Transexuais
Universidade Federal de Minas Gerais
Patrícia Cordeiro da Silva
Texas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Danos morais e materiais
Natureza da ação penal
valores retroativos
Matheus Felipe de Castro
Juliana Ribeiro Goulart
Combate à Corrupção
inteligência artificial no Judiciário
Tiago Fachin
contratos bancários
Bolsa de Estudo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Edição
Laísa Santos
queixa-crime
Antecedentes Criminais
Comarca de Fortaleza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Enrique Pedro Haba Müller
Academia Brasileira de Direito Internacional
Esther Maria de Magalhães Arantes
Polícia Civil do Distrito Federal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Homenagem póstuma
Paternidade tardia
Eliza Hartung
87º Feira do Livro de Lisboa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Roberto Wagner Lima Nogueira
Perdão Presidencial
Renê Hellman
João Vítor de Araújo Santos
Auxílio Transporte para magistrados
ACAD
Especialização em Ciências Penais
Europa
PRefeitura de Jequitibá
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça de Goiás
Adriano Olian Cassano
Aposentados
Legislação Italiana
COLCRIM Chile
Anna Paulina Corteletti
Danos Materiais e morais
Londres
Lauro do Nascimento Pereira
Ramadã
Diego Augusto Bayer
Suprema Corte dos Estados Unidos
Élcio Arruda
Melhor atendimento no Judiciário
Itapema/SC
Kamile Medeiros do Valle
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Morgana Machado
Igor De Lazari
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Medida provisória
Conselho Federal da OAB
Massacre em presídios
Isabely Neves
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
TRT 12ª Região
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Violência e Cultura
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Jogos Olímpicos 2016
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando Antunes Soubhia
ReDiHPP
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Magalhães Coelho
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Crimes na Internet
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Ecstasy
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Tempo de Resistência
Aplicativo
uso de marca
Tocha olímpica
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
185
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Razoável Duração do Processo
Séries
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Mário Cesar Andrade
Valerio Mazzuoli
Doutrina previdenciária
Apadrinhamento de crianças
Estudos Feministas
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Escritório Social
Fiança
Doação de Órgãos
Repetitivo
Comunicado da ONU
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Bloqueador de celular
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Museus
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Protetor solar
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cadastro Nacional da Adoção
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Turismo
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Atraso na entrega de diploma
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Direito ao esquecimento
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Revista Eletrônica da ABDConst
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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HC 138207
Adriano Menino de Macedo Junior
Trabalhos Científicos
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Transporte de valores
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Programa de estágio
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Excesso em abordagem policial
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Indeferimento
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
FHC
Litiane Motta Marins Araújo
Acordo de paz na Colômbia
Legalização da Prostituição
Reforma em creche
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mirian Falcão da Silveira Rolim
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Defensoria Pública de Goiás
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Erro médico
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Robinson Borges da Silva Junior
Caso Escher e outros
Fundamentos de Direito Processual Penal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Alunas feministas da UFG
Leonardo Godoy Drigo
Fernando de Castro Faria
Anuário da Justila 2016
Jornal Estado de Direito
Estresse ocupacional
OAB/MG
Transmissão on line
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recursos Repetitivos
10ª edição comemorativa
Manuela Andrade
Aramis Nassif
Segurança Digital
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Poder Judiciário Estadual
Manuela Valim Charpinel
Universidade Federal de Goiás
John Nash
Câmara de Deputados
Indicação Literária
art. 5º da Constituição Federal
Falta de vagas
Transferência para hospital
Juliano Ralo Monteiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Marcio Guedes Berti
Vade Mecum Método Internacional
Clarissa de Cerqueira Pereira
27 anos do ECA
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Homologação de acordos consensuais
Súmula 719 do STF
história de mulheres
Naína Ariana Tumelero
Revista Civitas
Rodrigo Wasem Galia
Mensalão
Fernanda Ely Borba
Comunidade jurídica brasileira
Lei n. 13.431/2017
adoção
ONU Brasil
Estado e Constituição
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Carlos Daniel Dias André
Luciano Chacha de Rezende
Adoção homoparental masculina
Regras
Coaching para concurso
CRCSC
Suspensão Processual
A construção da Identidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tribunais se preparam
Unesco
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Projeto de Lei 4.850/2016
Roberta Lídice
João Paulo Orsini Martinelli
Cartilha completa com as instruções de uso
Tuberculose
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Esquadrão Suicida
Revista Pensar
TJDF
Denarcy Souza e Silva Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ação Popular
Vinicius Lúcio de Andrade
Michelli Giacomossi
Paulo Furquim de Azevedo
suspensão de prazo
PLC 79/2016
Contrato de crédito rural
Desembargador Sérgio Luz
Fauzi Hassan Choukr
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Vitória/ES
Direito Interncional
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Julio Castro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Oficiais de Justiça
Jaécio Matos Santos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
intimação e notificação
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Francisco vieira de Souza Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Medo do futuro
Decreto 8.615
Recomendação 31 do CNJ
Dra. Annette Cardoso Rocha
Claudia da Rocha
Diderot Costa Souza Filho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Processo Penal no Limite
Projeto Cronos
Flórida
Ricardo Antonio Andreucci
Remoção de presos
Andréia Ferreira Bispo
Requisitos Mínimos
Child Best Interest
Bruno Antonio Barros Santos
Michel Temer
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Geovane De Mori Peixoto
Rito processual
Disney
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
audiolivro
Decreto Presidencial
Rádio Web Justiça do Maranhão
Vanessa Pedro
art. 385 do CPP
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Teto remuneratório
Edson Damas da Silveira
Fernando da Silva Albuquerque
atividade de risco
Ilicitude das Provas
TVAL
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Olavo Fettback Neto
Gilberto M. A. Rodrigues
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Clenir Sani Avanza
Microcefalia
Roberta Werner Pinto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
RG
Curso de Direito
Processo de validação de documentos
Temas de Argumentação Jurídica
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Diplomatas
Enem 2016
Revista Pensamiento Americano
Queda em bueiro
Bis in idem
Organização das Nações Unidas
Racismo Institucional
Andressa Magnabosco Koch
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Código de Ética da Magistratura
Isabel Bueno
Diogo Macruz
PJe 2.0
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Prestações Pecuniárias
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
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Magistratura Catarinense
Lei n. 13.247
Tragédia em Mariana
POLÍTICA HIGIENISTA
O Direito Achado na Rua
Crime de Furto
ADI 5649
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fabio Sevscuec
abordagem policial
instituições financeiras
saque mensal
Programa "Pai Presente"
Lei nº 8.036 de 1990
TJMS
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fraude
Gabriela Antoniacomi Maschio
Medidas alternativas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
CCJ
INTERVENÇÃO
Suspensão condicional de processo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Atenção
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Clair Jucerlei Mendes
Assédio Moral
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Paternidade biológica
Aplicativos de Celular
Imigrantes
Penal Tributário
Condenação criminal
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Não é não
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Comarca de Timon/MA
Elcemara Aparecida Zielinski
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Liminar
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Simpósio
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Transição e Consolidação da Democracia
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art. 334-A do Código Penal
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Revista Avant
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Otávio de Noronha
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Sistemas Processuais Penais
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Exame preparatório OAB
Restituição de valores
HC 139889
Regimes de casamento
Direito e processo penal
tutela urgente da saúde
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Leonardo Avelar Guimarães
Nicole Noschang
Alexandre Hardt Bortolotto
Fernando Salzer e Silva
Clariana Sommacal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
fundamentos do constitucionalismo
Felipe Wruck Médici
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Cruz Jorge
Katarina Peixoto
Morgana Henicka Galio
extradição
Apreensão de passaporte
Daniel Flores
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Pauta de Julgamento
Fernanda Lencina Ribeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TRT4
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Desocupação de estudantes
Starbucks
princípio da correlação
investimento
Samir Mattar Assad
Código Tributário nos Tribunais
NYtimes
Risco Precaução e Responsabilidade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Daniel Fonseca Fernandes
Fundo de Assistência Parlamentar
Duílio Antero de Camargo
nulidade absoluta no processo penal
Cartilhas
Defensores Assassinados no Maranhão
Gratuidade do Ensino
Bruna Silva Carvalho
gastos do Judiciário
Eleonora Mesquita Ceia
Emenda Constitucional 95/2016
Henrique Perez Esteves
Mediação privada
Camila Ponciano
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Debate
Adriana Calvo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Isaac de Luna Ribeiro
Caixa 2
Acidente de trabalho
Lula
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Desconto no salário
Dívida de condomínio
convicção religiosa
Guia
Gustavo Schlupp Winter
Tecnologia Comunicação e Informática
RAECC
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Maioridade
veiculação indevida de imagem
Níger
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Armadilhas da Cognição
Panamá
polícia civil DF
Oriente Médio
Lei Maria da penha
UNISUL
João de Mendonça Salim
Safira Bonilha de Oliveira
TJAL
Imperador
Roberta Maia Gresta
Oficina de Pais e Filhos
Contratos
ADI 5645
MG
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
PEC nº 287/2016
Contas Presidenciais
Mario Cesar Andrade
António Guterres
Pena Capital
Ilton Norberto Robl Filho
Citação eletrônica
Escudo de Vidro
Ditadura brasileira
Josiane Rose Petry Veronese
Tribunal Superior do Trabalho
Congelamento de ajustes
Bruno Sá Freire Martins
professor Dr. Guido Aguila Grados
Países latino-americanos
Vitor Pereira dos Santos
Ronaldo Nogueira
Rompimento de barragens
Programa Direito & Rock
Ana Carolina Greco Paes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
HC 374713
Lute como uma menina
SP
Daniel Ribeiro Vaz
Projeto MiniPac
Amanda Muniz Oliveira
Megatendências
Gianfranco Silva Caruso
Uber de Advogados
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Obras Publicitárias
ADC 16
Alan Maurano Savedra
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Alemanha
Endividamento
Rafael Beltrão Urtiga
orçamento público
Soraia da Rosa Mendes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
MESC
Ministério Público da Bahia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Márcio Ferreira
Quadro Saiba Mais
PJe-Mídia
reunião com presidentes dos TJs.
Sérgio São Bernardo
Jaqueline Damasceno Alves
Princípio da não surpresa
Lourival Almeida Trindade
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fernanda Maria Veronese
Princípio da insignificância penal
Jean Vilbert
Guilherme Christen Möller
Crise Migratória
Angela Cristina dos Santos Zen
Tortura Sistêmica
Curso de Mediação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Adilson Nunes Rodrigueiro
Márcia Luisa da Silva
Natália Barroca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Contardo Calligaris
Desocupação UESB
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Amanda Bernardes Khouri
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Legislação
Thales Sousa da Silva
Pesquisa Acadêmica
Marcello Lopes
Marcelli Cipriani
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Vitor Sousa Freitas
Compensação de carbono
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Coletivo Lapices
Juizado do torcedor
Aluguel de Roupas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Litigância de má-fé
Decreto 27.784/1950
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Anthony Garotinho
TRF da 1ª Região
Decisão STJ
assédio sexual em metrô
Renajud
Teoria do adimplemento substancial
ameaça espiritual
Processo Penal e Garantias
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Paulo Henrique Helene
Princípio da presenução de inocência
Poligamia
LGBTI
Manuela Abath
Guarani-Kayowá
aumento de tarifa de ônibus
Eduardo Lamy
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Pablo Ornelas Rosa
MST
Guilherme Rosa Santos
Sistema Cejusc-PJe
Revista UERJ
Diego Prezzi Santos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Projeto de Lei 168/2015
Claudio Melim
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gustavo Henrique Dietrich
Objetivo 16
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Declaração de Brasília
Grupo de Estudos em Direito Público
Ezio Mauro
Saída Temporária
Plano de Ação dos Tribunais
Antropologia Teológica
Quarta Turma do STJ
Evento internacional
Crime de roubo
alcoolismo
Movimentos sociais
Inelegibilidade
Professora Claudia Regina Freitas
Isabelly Cysne Augusto Maia
Aplicativo Replika
Portaria Interministerial n. 405
AMAERJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
r Luiz Ferri de Barros
Mariana Goulart
Eduarda Peixoto da Cunha França
Medidas cautelares a parlamentares
Luanna Tomaz de Souza
Licitação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Documentários
Edna Raquel Hogemann
Germano Schwartz
África Ocidental
XX Semana Jurídica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Sala Verde
TJMG
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Editora Tirant Lo Blanch
medida socioeducativa
TRT da 9ª Região
Centro Integrado de Cultura
África do Sul
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Bruno Ferreira
Projeto Universidade no Cárcere
RVA
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Judicialização da saúde
Torcedores
José Eduardo Resende Chaves Júnior
bloqueio de Whatsapp
Alexandre Wunderlich
Murillo Martins Toledo
Registro de medicamento
Trabalho Forçado
PLS 280/2016
Rodrigo Hendges
Imigração
Súmula 90 do TST
Roberto Bergalli
PLS 288/2013
Marcelo Ricardo Colaço
II Congresso Sul Brasileiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Indenização seguradora
Vitor Augusto Faria Pereira
Pedro Roberto Donel
Inclusão
Estudos Constitucionais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lei n. 15.829/2012
Direito sucessório
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Giovani Clark
Dosimetria
Gustavo Henrique Aracheski
mudança de nome
Theodoro Vicente Agostinho
Adriano Martins de Sousa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Pessoas com deficiência
júri popular
Professores da USP
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Parente
empresa terceirizada
Marcio Borges S. Castellões
Camila Berni
Andréia Leal Ferro
Regras da previdência
voto do preso provisório
dispensa discriminatória
Programa de estágio PJSC
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Carla Joana Magnago
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Bianca Thais Nascimento
Vínculo Empragatício
Carlos Bolonha
repetência
acidente Mogi-Bertioga
Otelo
Estatuto da Primeira Infância
Cartórios e Registros
Armas Nucleares
Caroline Ribeiro dos Santos
Condenação
Revisão Disciplinar
Amanda Perrone Ausier
Vitória Buzzi
Burca
André Luís de Lima Maia
Casamento Infantil
Desenvolvedores de Aplicativos
Estudante
Advertência
Revista Iuris in mente
Câmara Especial Regional
Juros de Mora
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
agravo interno e embargos
Embaixada dos EUA
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
IBAMA
PEC 287/2016
Projeto PROTEUS
José Borges Neto
Irlanda
oficinas de parentalidade
Homeoffice
Marcelo Guerra
Gabriel Luiz Marcondes
João Marcos Braga
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre Vuckovic
Reconhecimento de paternidade
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mediação judicial
CEPAL
Big data
Dora Cavalcanti Cordani
Rogério Gonçalves
Pablo Antonio Lago
Laura Gigante Albuquerque
Seguro obrigatório
Arrecadação de Verbas Públicas
Lorena Silva e Silva Faustino
Diploma de 3º grau
Justiça além dos autos
Quadrinhos puros do Direito
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista da AGU
Grécia
progressão vertical de carreira
Concurso de Bolsas
Fabricio Gevaerd
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rodrigo Pereira Moreira
Habeas Data
fornecimento de medicamento e tratamento
Dóris Ghilardi
Maurício Fontana Filho
Exploração sexual de menores
lei antimanicomin
Coreia do Sul
Escoteiros
Julgamento pelo tribunal do júri
Gustavo Capobianco Volaco
Encontro
Lucas Manoel Soares Machado
Universidade do Porto
Fertilização In Vitro
Paulo Rogério Muniz Barros
Rilmo Braga
José Emílio Medauar Ommati
Consulta CNJ
Rafaela Alban
GLBTs
Imersão na Selva Amazônica
Fernanda Flórido Lui
Gaspar
Pretensão Punitiva
Requerente de asilo
Luciano Góes
Hospital privado
Geraldo Prado
Salvo conduto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lívia Maria Lucca Silva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Otávio Augusto Tirello Pulga
PCC
Roubo de carro
Crime Militar
Decreto 3.413/2000
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
torcedores do Corinthians
Congresso dos Estados Unidos
Carreira Jurídica
Lei Complementar 73/93
Entrevista do dia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Colaboração premiada por delegados
Rubia Souza Santos
revogação de prisão preventiva
Lista de Livros
progressão de regime
Jeferson Almeida De Oliveira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Agência Nacional de Aviação Civil
Quebra de Sigilo
Extremismo
Indenização por cobrança indevida
Idenização por danos morais
Arnaldo Rocha Júnior
Paulo Incott
Cuiabá
João Pedro Leite Barros
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Associação Brasileira de Direito Processual
Apelação Cível
Estágio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Felipe André Dani
Rafael Silveira de Souza
Saiba Mais
Cristiane Rebelo Limas
Não recepção
Mato Grosso do Sul
Segurança do Poder Judiciário
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Thaise Mattar Assad
Patrícia Cordeiro
Fernando Neves
Carolina Souza Lopes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Facção Criminosa
Lei nº 9.099/95
Cadastro Nacional de Adoção
RE 587970
João Conrado Blum Júnior
Coerência e Verdade em Direito
O Júri Objetivo II
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Ribeiro
Raul Linhares
Ricardo Mauricio Freire Soares
E-book
Princípio do melhor interesse da criança
Carlos Magno Spricigo
Edução
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Thula Pires
Ministro João Otávio de Noronha
Consolidação das Leis do Trabalho
Hedlian S. Cândido
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Robert Alexy International Legal Seminar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Recomendação 44
Roberto Arriada Lorea
Ismar Nascimento Jr.
Crimes de natureza permanente
Rachel Riera
João Paulo Allain Teixeira
TRT9
brazilian-journal-of-intl-law
Fotos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Falsa acusação de crime
Nelson Lacerda
Rotativo
Leonis de Oliveira Queiroz
Hora Extra
Tribunal de Contas da União
Guilherme Reis Gonçalves
Heredion Martins
Sistema Penal Contemporâneo
Paulo Fonteles de Lima
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Frederico Costa Greco
Homenagem a Peter Häberle
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
João Daniel Rassi
Justiça criminal
Universidade Federal da Bahia
Marco Aurélio Marrafon
Eventos Gratuitos
Investigação de paternidade
Ricardo Souza Calcini
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito de imagem
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Projeto “Integra-Idoso"
Ensino de Processo Penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Rafael Faria
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
I Encontro das Criminalistas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Direitos fundamentais na era dos extremos
Abuso dos direitos humanos
Fabiano Oldoni
Romance
Encontro dos Descobrimentos Online
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guilherme Wunsch
Recuperação de Créditos
RE 595676
Transgêneros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luís Henrique Linhares Zouein
Decreto de indulto 2016
339 CP
acervo disponível
Gestantes
PEC 209/2012
Marcelo Melo
Direito à educação
José Edvaldo Pereira Sales
Formação Promotoras Legais
Amanda Oliari Melotto
Raquel Von Hohendorff
A criminalização midiática do sex offender
Discriminação Racial
Daniel Soifer Kriger
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Bem imóvel
Bianka da Silva Carvalho
Nota ADJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tiago Clemente Souza
Ígor Araújo de Arruda
Pessoa com deficência
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
dependência de álcool
Henrique Telles Vargas
Dica de Leitura
HC 383102
Portaria 930
Seriado
Recurso Ordinário
Câmara de SP
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Vilmar Urbaneski
PRISÃO
Cladem
HC 373364
Livro Infantil
EAD
Direito de Guarda
Direito Internacional
Universidade de Stanford
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Politie Nijmegen-Zuid
Revogação de Resolução
Direito Penal da guerra às drogas
TRF da 3ª Região
MIT
interceptação telefônica ilegal
Previdência Social
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Curso online
Giancarlo Silkunas Vay
Editora Empório do Direito
Pokémon Go
Encontro Município Transparente
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Indonésia
Em busca das garantias perdidas
Ações Penais Constitucionais
Reação Alérgica
Clube de Regatas do Flamengo
Pedro González
Lei 13.269/2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Jurisdição Constitucional
Deputados
Observatório da Mulher
Migrantes
REsp 1428493
Refugiados e Migrantes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Wallace Costa dos Santos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
movimentação processual
STF
Prisão Perpétua
INQ. n. 4483
Gustavo de Miranda Coutinho
EXCESSO DE PRAZO
Curso ENFAM
Resolução 229/2016
Luciana Ferreira Lima
Nilson Costa Souza
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Criminologia Forense – Tomo I
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Montreal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Finlândia
PEC 241/2016
Lei 9.714/1998
XIII Semana Acadêmica
Luiz Fernando Ozawa
Conrado Gama Monteiro
Constituição e Poder Vol. 1
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Wagner José Penereiro Armani
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
casais homoafetivos
Berçário
Clenio Jair Schulze
Participação nos Lucros e Resultados
Juliana Hermes Luz
Envenenamento de merenda escolar
HC 389.899
Parentesco de terceiro grau
Entre Nós
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Enunciado 266 do STJ
veículos autônomos
Portaria 1/2017
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Juízes pela democracia
luta pelos direitos
Mayara Pellenz
Aline Ariane Fagundes
REsp 1613561
Rafael Espíndola Berndt
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Nayara Swarowski
Dano moral e material
Refém em assalto
aldeia indígena
Ezilda Melo
Afastamento
RE 1217166
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Edital de Parecerista
Tiago Resende Botelho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Consumo on line
Superior Tribunal Militar
EMAB
terror e medo
Aruani Kindermann Lapolli
Justiça em número 2016
julgamento STF
Daniel Roberto Hertel
Projeto Reeducar
Luislinda Valois
Secretaria da Fazenda de MG
Cirilo Tissot
Min. Laurita Vaz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
José Ribas Vieira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
âmbito de proteção
Leonardo Nuñez Campos
João Paulo de Mello Filippin
IMESB
Emenda Constitucional 88/2015
Ponto adicional
Pornografia Infantil
Fernanda Moretzsohn
SMS
Maria Jocélia Nogueira Lima
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Descriminalização
Judicialização democrática
Alienação
Direito à Privacidade
“fosfoetanolamina sintética”
Direito à inclusão
Nota de Repúdio
Competência originária do STF
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Paridade de Gênero
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Suspensão da Liminar
Regime prisional
Constelação Familiar
Lei n. 8.038/90
Projeto de Lei nº 3670/15
Pamela Medeiros Gomes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Constituição Italiana
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Eduardo Silva Bitti
Jonathan Cardoso Régis
Ezair José Meurer Junior
Pós-natal da adoção
TRT da 12ª Região
Fernanda Becker
Luana Gaia de Azevedo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Antonio Vercher Noguera
Atividades Complementares Eletivas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Abaixo assinado
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Emenda Constitucional 74/2013
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gustavo Nascimento Tavares
tentativa de homicídio
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
afastamento de Renan Calheiros
Furto de Chocolate
Revista Contradogmáticas v. 09
SAMARCO
TJBA
Decisão judicial
Líbano
Diogo Bacha e Silva
Isadora Nunes
Marina Almeida da Rosa
Magistratura
Ministro Mendonça Filho
Inaiane Alves Gonçalves
Auschwitz
Precatórios
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Celso Costa Ramires
Suprema Corte do Chile
Direito das Migrações Transnacionais
Solon Cícero Linhares
Larissa Eloi Castro Santos
José Ewerton
Encoge
Detector de mentiras
Direito Animal
Organização Mundial de Saúde
Tribunal online
IBDFAM
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Walder Araújo de Oliveira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Atahualpa Fernandez
consulta pública
A construção da cidadania e a sexualidade
Layane Leans Cardoso
UNAERP
Francisco Cordeiro
Gilberto Bruschi
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Sacha Darke
Emergência Democrática
Paula Saleh Arbs
Guilherme Moreira Pires
Organização Mundial da Saúde
Ana Tereza Basílio
Neurociências
Precedentes Judiciais Vinculantes
Estelionato emocional
Juros
Trabalho remoto
Flávio Andrade da Cruz
Raphael Boldt
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Cartórios
Residência Judicial
Sírlei de Sá Moura
Acidente radiotivo
José Borges Neto
Violencia Domestica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
José Calvo González
Atibaia
Recurso Especial n. 1.285.789
Almir Megali Neto
Proteção à identidade de gênero
A Casa de Vidro.com
Teses
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Universidade Luterana do Brasil
ICMS Rio de Janeiro
Direito Penal: Parte Especial
Barcelona
Resolução 218/2016
Audiência de Instrução
Eugenio Zaffaroni
Direito Forense
Sistema Quero uma Família
Raphael Zanon da Silva
Yara Singulano
Equador
adicional de insalubridade
Ana Luíza Teixeira Nazário
Prêmio Conciliar
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Leonardo Schmitt de Bem
Marcel Gomes de Oliveira
Renova Cursos
TC elaborado pela PM
HC 389211
Alfredo Copetti Neto
Virginia
Conduta atípica penal
feminicídio
Kristian Rodrigo Pscheidt
Instituto Jurídico Portucalense
Sobre a Guerra
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministro da Saúde
Turma Recursal
CEAJud
Universidade Estadual de Maringá
Guilherme Carvalho
Festa Junina
Fillipe Azevedo Rodrigues
Heleno Dozól Barabas
Trabalho em presídio
Empresa de Telefonia
Víctor Minervino Quintiere
Sexta Câmara Civil
Documento histórico
Tribunal de Justiça do Tocantins
Felipe da Silva Freitas
Ciências Médicas Forenses
Hélder Luis
Fabiana Ferreira Dalabona
Requisições de Pequeno Valor
Saúde
Lucas do Nascimento Nobre
Gabriela Andrade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
sentença feita por estagiário
Projeto Ronda Maria da Penha
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Beatriz Zapelini
Ministro Moreira Franco
Ministério Público
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Pepperdine University
STJ
situação de emergência
O direito à extimidade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gildson Gomes dos Santos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Raimundo Simão de Melo
Alexia de Melo Miguel
Eduardo Bueno
Jorge Luiz Souto Maior
Reinaldo Couto
Redução da Emissão de Carbono
Denúncia sem fundamentar
crime de estupro
IPDMS
4.º Congresso Médico e jurídico
Atendimento à Infância e Juventude
TRT-MG
Tânia Maria de Oliveira
Porte de Armas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Gabriel Serra
Bruna Mayara de Oliveira
Competência criminal
Janiere Portela L. Paes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
pós-graduação em direito processual civil
Tatiana Stroppa
adultério
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Pedro Augusto Santos de Souza
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Vereador SC
Israel
Estudos
e-JT
PJe Mobile
Lei das Contravenções Penais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Belarus
Brexit
MP 784/2017
Lei n. 12.318/2010
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mulheres vítimas de violência
Maurilio Casas Maia
Crime de perjúrio
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Imóvel SFH
Condomínio
Cinemas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Comunidades tradicionais
o especialista em prender e a prisão
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Investigações criminais
Patricia Burin
Denúncia Crime
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reclamação Disciplinar
PLC 20/2016
Conjunto Habitacional
William Garcez
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Corrupção na Petrobrás
Un News
Paulo Reyner Camargo Mousinho
FND
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pai socioafetivo
Débora Costa Ferreira
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