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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Editora Empório do Direito: "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes
Confira a entrevista com os autores do livro "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", publicado pela Editora Empório do Direito
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Luna Siqueira
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Manoel Cardoso Helfer
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Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jorge da Rosa
Rogério Pacheco Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo de Mello Vieira
Jéssica Helena Borges Fraga
César Barros Leal
Homero Chiaraba
Elias Guilherme Trevisol
Pedro Ivo de Sousa
Rodrigo Becker
Rodrigo Ramos Melgaço
Fiammetta Bonfigli
Daniela Villani Bonaccorsi
Lygia Molina
Fábio Jun Capucho
Denis Donoso
Germano Schwartz
Letícia Bittencourt
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel da Costa Gaspar
Adriana Calvo
Urbano Félix Pugliese
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruno Silveira Rigon
Carmem Cavalcante
Gabriela M. Menezes
Ricardo Antonio Andreucci
Izabele Pereira Barra
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo Pichioli da Silveira
Hédel de Andrade Torres
Laura Cascardi
Ronan Robl
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fermín Canteros
Solange Luz
Gustavo Amorim
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Miranda
Claudia Freesz Calmon
Larissa Borges Fortes
Marcelo Andrade de Azambuja
Weber Luiz de Oliveira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Nely Nazareth
Juliana Carvalho Pavão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernanda Ely Borba
Alexandre dos Santos Priess
r Thomas Bustamante
Rubem Bilhalva Konig
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Wellington Lima Amorim
Marcelo Maduell Guimarães
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thayna Macedo
Luciana da Silva Caseiro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Francine de Moura
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sabrina de Paula Braga
Renan Levenhagen Pelegrini
Andreza Pantoja Smith
Bruna Borges
França Júnior
Rodrigo Trindade
Luíza Resende Guimarães
Amanda Souza Batista
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carolina Moraes Migliavacca
Diogo de Paula Papel
Vanessa Kettermann Fernandes
André Luiz Maluf de Araujo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maykon Fagundes Machado
Lívia Rebouças da Costa
Fernando Sacco Neto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cristiane Rebelo Limas
Luiza da Costa Alonso
Caelen Yumi Takada Barros
Marcelli Cipriani
Fernando Rabelo Rodrigues
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael de Araújo Alves
Marcella Granemann Ferreira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucas Machado
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Melina Girardi Fachin
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Casos criminais
Gustavo Santana do Nascimento
David T. Queiroz de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nayron Divino Toledo Malheiros
Camila de Oliveira Koch
Rodrigo Bello
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thieser da Silva Farias
Phillip Gunther
Tiago Oliveira de Santana
Cezar Roberto Bitencourt
Viviane Lícia Ribeiro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Heitor Pergher
Valéria Magalhães Schneider
Guilherme Barros Martins de Souza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luciana Berlini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carla Froener Ferreira
José Gouvêa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luciane Buriasco Isquerdo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Antonio J. Capuzzi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Frizzo Bragato
Eron Corrêa da Silva
Rodrigo Helfstein
Elcemara Aparecida Zielinski
Claudia da Rocha
Danilo Nascimento Cruz
Fabiano Pimentel
Rodrigo Bahia de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Lei nº 8.137/1990
Samira Schultz Mansur
Carolina Sena Vieira
Willian Antonio Meotti
Maria Rita Rodrigues
Wilson Knoner Campos
Bruno Marques Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maira Bianca Scavuzzi
Futuros profissionais do Direito
Élida Lauris
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fabiano Ramalho
Victor Hugo Ossowsky
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucas
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Giuliano Tamagno
Roger Feichas
Ficção académica
Camila Maciel Cavalheiro
Ângelo Boreggio Neto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Amanda Lobão
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiano Duro
Cândido Furtado Maia Neto
Luara Colpa
Leonardo Carneiro da Cunha
Kátia Debarba Machado
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniel dos Santos Rodrigues
Rodrigo Frantz Becker
Raphael Augusto
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo López Zilio
Anderson Nazário
Vontade de Constituição
Ana Miguel Gomes Regedor
Rafael Lara Martins
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Vitor Vilela Guglinski
Marta Lúcia Tittoni
Rafael Moura
Fabiana Lanke
Renata Carvalho Amaral
Paulo Lenzi
Luis Gustavo Cardoso
Bernardo Britto Guerra
Marcus Alan de Melo Gomes
Aline Miranda
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mônica Pimenta Júdice
Elisandro Lotin de Souza
Alexander Meurer
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
r Rodrigo Wasem Galia
Jaécio Matos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Deivid Willian dos Prazeres
Paulo Sérgio Restiffe
José Barroso Filho
Elson de Almeida Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Eduardo Cani
Willian Cleber Zolandeck
Victor B. Gonçalves
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Renan Francelino da Silva
Henrique Batista Barbosa
Coriolano A. Almeida Camargo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Luz
Guilherme Curci T. Risso
Fransuelen Geremias Silva
Luciana Chemin
Aurélio Franco de Camargo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Neckel Ramos
Maria Alexandra Borba
Dierle Nunes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafaela Silva Garcez
André Martino Dolabela Chagas
Eder Fernandes Santana
Rennan Herbert Mustafá
Laura Souza Lima e Brito
Alice Hertzog Resadori
Caroline Ribeiro dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Elias Marques de Medeiros Neto
Karla Fabrício de Godoy
Lívio Oliveira
Geovana Leme
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Ricardo Stipsky
Radson Rangel F. Duarte
Elena de Carvalho Gomes
Sandro Luiz Bazzanella
Marco Antônio Scapini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ludmila Ângela Müller
Marco Regulatório do Pré-Sal
Eduardo Bitencourt
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcos Queiroz
Elisa Rech Dickel
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Diogo Dal Magro
Desvirtuamento do jurídico
Paloma Braga
Tiago Joffily
Amarílis Costa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Patricia Gonzalez
Clarissa Demartini
Jader Marques
Paulo Vinícius Feijó
Willian de Meira
Marilena Wolf de Mello Braga
Rodrigo Pontes Raldi
André L. Nicolitt
Leonardo Gomes Fernandes
Larissa da Silva Lopes
Maurício Moliner Nazário
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luana Cabral
João Eduardo De Nadal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Téssia Gallina Jorge
Emmanuel Dockès
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriela Nascimento Lima
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriel Cavalcante Cortez
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Crédito negativo
Marcelo Oliveira de Moura
Felipe Bertazzo Tobar
Camila Belinaso
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Karen Munhoz
Luana Barros S. de Souza
Lorena Vasconcelos Porto
Renzo Cavani
Thaís Rocha Lima
Mario Cesar Andrade
Camilo José d´Ávila Couto
Alice Bianchini
Cristiana Cordeiro
Bruna Maria Felix
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Caio Ferreira Neto
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rosana Rufino
Suzany Brasil
Eduardo Pazinato
Lucas Romero Leite
Alissar Ali Fahs
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gustavo Medeiros
Flávio Quinaud Pedron
Bruno Sá Freire Martins
Quitéria Péres
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vanderlei Da Silva Sampaio
Andrea Simone Frias
Ana Paula Siqueira
Enzo Bello
Emily Fidelix
André Monteiro do Rosário
Raquel Possolo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aicha Eroud
João Pedro França Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Rafael Alves Bertolusci
Abril Uscanga Barradas
Rafael Bruno de Sá
Edenilza Gobbo
Jenair Alves da Silva
Ubiratan de Mattos
Thomas Bustamante
Belmiro Fernandes
Deonísio Koch
Martina Mariano Spanemberg
Jorge Acosta Jr.
Marco Couto
Luis Leandro Gomes Ramos
Cristiano Peres Barbosa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maciana de Freitas e Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Pedro Coelho
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Henrique Tonin
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Ferreira da Cunha
James Walker Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Guilherme Wunsch
Mauricio Sousa da Silva
José Luiz Toro da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Missael Pinto Zampier
André Dos Santos Carvalhal
Elias Jacob Neto
Juan David Gelacio Panesso
Rodolpho Mattos
Daniela Richter
Afrânio Silva Jardim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José Henrique Mouta Araújo
Abraham Hand Vargas Mencer
Jaqueline dos Santos Espíndula
Felipe da Silva Freitas
Terceira idade
João Lucas da Costa Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Extensão Direito das Mulheres
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Daniel Brajal Veiga
Luciana Pimenta
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas de Lazari Dranski
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo de Oliveira
Nota de Apoio
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciana Rubini Tambosi
João Victor Mingorance
Mário Cesar Andrade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernanda Melo Silva
Ian Martin Vargas
r Rizzatto Nunes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Thereza Christina Nahas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernando Henrique Cardoso
André Luis Callegari
Derik Roberto da Silva Rozas
Misoginia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Claudia Brum Mothé
Ian Martins
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonardo Antunes Morais
Felipe Fernandes Pinheiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carolina Lacerda Machado
Bruce Bastos Martins
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Wagner Luis Padilha
Adriano Valente
Ualy Matos
Gabriela Mendes Machado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Patrícia Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lillian Pfleger
Deonísio Koch
Daniel Thiago Oterbach
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Lopes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Arthur de Souza Bastos
Isabel Fauth
Redação
André Lozano Andrade
Marcelo Ricardo Colaço
Mariana Lopes
Aline Amábile Zimmermann
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Guilherme Sarri Carreira
João Marcos Braga
Fernando Goya Maldonado
Wagner dos Santos
Rafaela Alban
Bartira Macedo de Miranda
Ronicleici Santos da Conceição
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernando Torres
Ardala Marta Corso
Josiane Antunes
Gilberto Alves Júnior
Danilo Luchetta Prado
Amarilis Brito Costa
Karina Melo Vieira
Modelo aristocrático de Direito
Bruno Campos Silva
Diogo Bacha e Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriel Vitor Nogueira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sebastião Marques Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Machado Siqueira
Carla Benitez Martins
Andrezza Anzolin
Marisa Falcão
Felipe Sorgi da Costa
Isabelle de Cássia Mendonça
Marina de Carvalho Vieira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sophie Dall’Olmo
Lara Teles Fernandes
Stella He Jin Kim
Richard Quispe Salazar
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gabriel Quintanilha
Tássia Andressa Veber
Gisela Maria Bester
Ursula Rodriguez Minhone
Banalidade do Mal
Carina Bezerra Kobashigawa
Aisla de Carvalho
Talissa Truccolo Reato
Leonardo de Souza Chaves
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luana Oliveira Araújo
Julyan Ramos da Fonseca
Alberto Jonathas Maia
Rafael Faria Basile
Violência contra as mulheres
Henrique Viana Pereira
Carlos Henrique Soares
Fernando Filgueiras
S. Tavares-Pereira
Fernando José Sampaio Lobo
Olavo de Oliveira Neto
Paulo Victor Costa Brito
Denis Sampaio
André Felipe Oliveira Moraes
Lorena Guedes
André Lucas Fernandes
Renata Moreira da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mauro Mendes Dias
Fabrício Morais da Costa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcela Duarte
Célia Iraci da Cunha
Maria Luiza Ávila
Adriana Gonçalves Cravinhos
Patrícia Henriques Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Emanuela dos Santos Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Nayara Swarowski
Defensores Públicos
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Pietro Almeida
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruno Espiñeira Lemos
David Maxsuel Lima
Alexandre Cesar Pereira
André Carneiro Leão
Celyce de Carvalho Carneiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gisele Mazzoni Welsch
Vinícius Loss
Renê Beckmann Johann Júnior
Stanley Souza Marques
Marly Fernandez
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cândice Lisbôa Alves
Injustiças raciais no Brasil
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ricardo Fiorin
Maíra Marchi Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Airton Gomes Braga
Mariana Resende
Pedro Pierobon Costa do Prado
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
Igor Cardoso
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre Senra
João Guilherme Alvares de Farias
Périsson Otávio Rodrigues
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
r Élida Lauris e Denise Dora
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jeovan Alves dos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
César Augusto Baldi
José Adaumir Arruda da Silva
Veronica Pacheco Viana
Ester Eliana Hauser
Mariana Rodrigues Veras
Produto eleitoral
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Caroline Barreto
Direitos dos homossexuais
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruno Henrique Alves Salomão
Franklyn Celso Ferreira
Stela Adriane
Gabriela Balbinot
Matheus Martins Moitinho
Gabriel Mantelli
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Carneval
Wanessa Almeida
Cecília Bojarski Pires
Sarah Gomes Sakamoto
Thiago Caversan Antunes
Ana Luísa Fioroni Reale
Thalles Ricardo Alciati Valim
Pedro de Araujo Fernandes
Ruan Zancanaro Catarini
Flávia Pereira Hill
Alexandre Morais da Rosa
Sergio Matos
Elane Pires Muniz Soranso
Carla A. Ventura
Série Tecnologia e trabalho III
Ivan Gomes Bonifácio
Samuel Lourenço Filho
Amanda Viega Spaller
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Filipe Reinert
Cacau Novaes
Doacir Gonçalves de Quadros
Admilton Figueiredo de Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernanda Tanus Costa
Ney Bello
Suzany Lima do Nascimento
Participação Privada
Wellington Jacó Messias
Fabiano Moyses Furtado
Rogério Carvalho da Rosa
Letícia Bürgel
Flora Augusta Varela Aranha
Mª Emília M. de O. Queiroz
Suelen Tavares Gil
Pollyana Maria da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fábio Borges
Marcelo Palma de Brito
Paulo Roberto Athie Piccelli
Taynah Ignacio
Valdemar Gomes
Nicole Noschang
Bianca Bez
Marcello Terto e Silva
Rafaela Alban
Silvia Felipe Marzagão
Cristiano Aparecido Quinaia
Mayra Matuck Sarak
André Alexandre Happke
r Breno Novelli
Fábio Rodrigues Gomes
Larissa Tomazoni
Williams Félix Gomes da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Patrícia Salviano
Anna Carolina Faraco Lamy
Glauco Gumerato Ramos
Luana I. Cabral dos Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Tereza Grassi Novaes
Luciano Scheer
Sofia Siman Salema
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
André De Marco
Maria Eduarda Sagás
Yuri Carneiro Coêlho
Renê Hellman
Juliana Nandi
Maria Fernanda Piva
Paula Saleh Arbs
Abel Ferreira Lopes Filho
Polliana Corrêa Morais
Série Cibersegurança II
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Henrique Rabelo Quirino
Fabrício Reis Costa
Ana Paula Backes
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriel Teixeira Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Igor Domingos do Altíssimo
Bianca Aline Becker
José Ricardo Caetano Costa
Hermes Zaneti Jr.
Michele Hübner
Marcelo dos Santos Melo
Lia Testa
Hodavias Bibiano Chivinda
Henrique Franceschetto
Wagner Inácio Dias
Fernando Rubin
Lígia de Freitas Barbosa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Felipe Dalenogare Alves
Josiani da Silva Pospichil
Lenon Gustavo Batista Taques
Deckinho Mattos
Caio Vlasak
Daisson Flach
Marcelo Masô
Marcus Vinícius Motter Borges
Daiana Menendez
Jenifer Rodrigues
Roberto Barbosa de Moura
Mauricio Mota
Gizeuda Sousa Rosi
Enrique P. Haba
Edson Carvalho
Augusto Passamani Bufulin
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Willian Granado
Marina Alice de Souza Santos
Breno Hoyos Guimarães
João Vitor Ribatski
Roberto Livianu
Mauricio Antonio Correia
André Giamberardino
Edilson Santana G. Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Jordane Costa Oliveira
Imane Rane
Thais Nogueira Lopes
Josiane Rose Petry Veronese
Nádia de Castro Alves
Débora Silva Massulo
Fernanda Donadel da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jose Luis Bolzan de Morais
Igor Labre de Oliveira Barros
Darci Guimarães Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marco Félix Jobim
Laraíne Catapan
Clenio Jair Schulze
Affonso Ghizzo Neto
Humberto Gomes Macedo
Caroline Perez Venturini
Michelle Gironda Cabrera
Maurício Gomes Pereira França
Fabrício Pontin
Suhel Sarhan Júnior
José Flávio Bueno Fischer
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Juliano Cesar Zanini
Roberta Matzenbacher
Gilberto Carlos Maistro Junior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruno Taufner Zanotti
Alan Diógenes Rodrigues
Franciane Hasse
Gabriela Maia Rebouças
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mariana Lamassa da Fonseca
José Ribas Vieira
Jessyka Zanella Costa
Leandro Bastos Nunes
Ricardo Sanín Restrepo
Marta de Oliveira Torres
Ana Claudia de Almeida Garcia
Felipe Montiel
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruna Braga da Silveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Dayrell
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ademar Nitschke Júnior
Assis da Costa Oliveira
Leonardo Drigo
Rafael Leme Macedo
Welder Queiroz dos Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Alberto Sampaio Júnior
Pedro Dalese
Daniela Campos Cerullo
Priscila Fichtner
Rodrigo Nery
João Felipe Bezerra Bastos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Robinson Nicácio de Miranda
Diego Henrique Schuster
Eduardo Oliveira Agustinho
Adriano Sant’Ana Pedra
Ricardo Washington Moraes de Melo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Regina Geni Amorim Juncal
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
Igor Borges La Rosa
Wagner Carmo
Rideko Suzuki
Ravi Peixoto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Juliana Hermes Luz
Adriano Leitinho Campos
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Montiel da Silva
Rafael Caselli Pereira
Samuel Firmino de Brito
Camila Holanda Aragão
Vitor Morais de Andrade
Nariel Diotto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Adalberto Ferrari
Velocino Pacheco Filho
Adriano de Jesus Silva
Fernanda Hablich
Claudia Calmoni
Saulo Dutra de Oliveira
Antonella Galindo
Lucas Costa de Oliveira
Iara Antunes de Souza
Atenuante inominada
Guilherme Henrique Lage Faria
Joyce Ariele Silva Meireles
Sistema Penal do Rei Midas
Wellington Jacó Messias
Charles M. Machado
Belmiro Jorge Patto
Gilberto Stürmer
Bernardo Cortez
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gleucival Zeed Estevão
(Sub)Versões Processuais Penais
Karina Almeida Pinhão
Aline Taraziuk Nicodemos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Velocino Pacheco Filho
Editora Empório do Direito
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giselle da Cunha Cruz
Lucas Murilo Wojcik
Jéssica Galvão
Anna Júlia Santana Vicente
Geraldo Marcell Azevedo
Daniele Lameira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Guilherme Valle Brum
Rubens Correia Jr.
Mônica Louise de Azevedo
Guilherme Freire de Melo Barros
Jeison Batista de Almeida
Juliana Vieira
Bruno Lopes Ninomiya
Patrícia Otarão
Douglas Carvalho Ribeiro
Evandro Regis Eckel
Leonardo Alves Côrrea
Marlom Formigheri
Maurício Fontana Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mateus Mantovani Sorgatto
Mariana Goulart
Lara Kauark Santana
Jorge Bheron Rocha
André Tredinnick
Thaís Magrini Schiavon
Flavio Antônio da Cruz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alexandre do Rosario Brito
Felipe Barreto de Melo
Josevando Souza Andrade
Paolla Hauser
Magnum Roberto Cardoso
Gilberto Bruschi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Antonio Peressin
Thiago Vieira de Sousa
Débora Veneral
Tatyane de Araújo Campos
Marcos Prata Bentes
Rafael Feitosa da Mata
Breno Botelho Vieira da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Davi Arnaut Kraiser
Caelen Barros
Luciana Santos Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ricardo Luna
Philipe Benoni Melo
Cleiton Sacoman
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Leonardo Godoy Drigo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Amanda Rodrigues Alves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Não Nos Renderemos
Bruna Kern Graziuso
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando César Costa Xavier
Thalita Abdala Aris
Ricardo Fretta
Mateus Vaz e Greco
Maria Lúcia Barbosa
Gustavo Roberto Costa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafael Giorgio Dalla Barba
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mayara Pellenz
Rafael Felgueiras Rolo
Murillo Andrade
João Victor Rozatti Longhi
Ilan Goldberg
Dora A. Martins
Nathália Ribeiro Leite Silva
Larissa Thielle Arcaro
Deise Helena Krantz Lora
Renata Oerle Kautzmann
Daniela Portugal
Hernani Zanin Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Tabita Aija Silva Moreira
Anderson Brasil
Alan Pinheiro de Paula
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thiago Freitas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelino Sato Matsuda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandro Marcel
Maurício Requião
Marcelo Mendes dos Santos
Charles da Costa Bruxel
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fabiano Zavanella
Roberta Aparecida Varaschin
Tiago Silva de Freitas
Taysa Matos
Aline Venutto
Felipe Cassel
Viviane da Silva Sousa
Manuella Fernandez
Leonel Maschietto
Maica Matos Leão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Millena Gêmero
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Sandra Cristina Maia
Jaqueline Moretti Quintero
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Texas
Judiciário paulista agora é 100% digital
PLS 195/2014
2ª Edição
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Abril Uscanga Barradas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito Público Temas Atuais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Eduardo José da Fonseca Costa
ublicidade infantil em ambiente escolar.
William Garcez
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Voto provisório
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assédio sexual em metrô
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Direito LGBT
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
valores retroativos
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Homologação de acordos consensuais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Especialização em Ciências Penais
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art. 5º da Constituição Federal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Cândido Furtado Maia Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Glauber William Duarte
João de Mendonça Salim
Programa de estágio PJSC
Agravo de Instrumento
Leandro Matsumota
Bruna Silva Carvalho
PLS 288/2013
Por Danielle Mariel Heil
Resolução
Denize dos Santos Ortiz
Manuela Valim Charpinel
RIHJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Construção da identidade
Dilma Roussef
Filmes Africanos
Código Tributário nos Tribunais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Súmulas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Romance
PLS 432/2013
Equador
Indicação Literária
Vitor Augusto Faria Pereira
Mediação on line
Nelson Camatta Moreira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Goffredo Telles Junior
Direito Humanos
Jean Rodrigues Salles
Vitor Pereira dos Santos
Armando Gallo Yahn Filho
Regime prisional
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Teoria dos Jogos na Mediação
Antonio Marcos Gavazzoni
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gilberto Bruschi
Constelação Familiar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Transição e Consolidação da Democracia
Jonathan Cardoso Régis
Propriedade Industrial
Ministro Moreira Franco
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Abolicionismos e cultura libertária
Luciane Mª Banfi Ferreira
Advocacia catarinense
Mutirão
Ana Maria Magro Martins
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Audiência de Conciliação
Hélder Luis
Decisão judicial
Giovana Giulia Silva
Presunção de Inocência
Nayara Swarowski
Min. Carmem Lúcia
ONU Mulheres
Palácio do Planalto
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Direito Penal Sexual
Daniel Soifer Kriger
Seleção de Artigos
Níger
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Congresso de Psiquiatria Forense
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gratuidade do Ensino
Mackysuel Mendes Lins
Virginia
José Maria Zanuto
Rodrigo Francisco de Paula
Usuária morta
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Curso de Direito
AP470
Direito Animal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliana de Alano Scheffer
Ygor Nasser Salah Salmen
CEAJud
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Wilyney Santana Borges
Inteligência Artificial
Confisco de Bens
Vestibular Udesc
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Turismo
Jeferson Almeida De Oliveira
Vade Mecum Método
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
condições para reajuste de plano de saúde
abordagem policial
Resoluções NCPC
Rubia Souza Santos
Não recepção
Risco Precaução e Responsabilidade
falta de decoro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Gardenia Mota Ayres
Curso de Direito com dupla titulação
pós-graduação em direito processual civil
Phillip Gil França
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gustavo Schlupp Winter
Tratados de direitos humanos
Temas de Argumentação Jurídica
Queda em bueiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito Interncional
gestante
Débora Costa Ferreira
Neurociências
jogo de azar
Pensão por Morte
Andressa Tomazini
societas sceleris
Lei de Mediação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Conselheiros Tutelares
Theodoro Vicente Agostinho
Centro Integrado de Cultura
Káthia Ferreira dos Santos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Lei 9.099/95
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
carta
Inaiane Alves Gonçalves
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Vanessa Pedro
Paolo Lollo
Regras de Bangkok
Juliana Ribeiro Goulart
Atraso na entrega de diploma
Medida Provisória nº 712
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
infecção hospitalar
Grécia
julgamento STF
Laísa Santos
Presídio Central de Porto Alegre
Crimes Imprescritíveis
Douglas Anderson Dal Monte
Laurita Vaz
IBAMA
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito ao esquecimento
Itapema/SC
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Comarca de Timon/MA
PPGCCrim
RDD
Vinicius Almada Mozetic
Legalização da maconha
retificação de registro civil
Indeferimento
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Advogados públicos
João Paulo Machado Piratelli
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
PEC 10/2013
Interrogatório informal
André Sampaio
Jeffrey Chiquini
Henrique Perez Esteves
Lara Ferreira Lorenzoni
Rubens Correia Jr.
Leis internacionais de direitos humanos
posse-trabalho
Regimes de casamento
data-base
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Parentalidade socioafetiva
Perda total
Nota de Apoio
Bernardo Micherif Carneiro
Ricardo da Silva Fiorin
Canal Empório do Direito no YouTube
Luiz Fernando Ozawa
Extra petita
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Banco do Nordeste
Eduardo Luiz Santos Cabette
TJPA
Rio São Francisco
José Edvaldo Pereira Sales
Legislação Indígena
Suspensão condicional de processo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fotos
Fernanda Zambrotta
Competência criminal
Idenização por danos morais
lei antimanicomin
Justiça em Números
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
interpretação conforme
Publicidade das decisões administrativas
estacionamentos
Inconstitucionalidade do votos
Samuel Mânica Radaelli
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Advogado dativo
Assentamento agrário
Toca fitas
Áudio da entrevista
Jornal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Trabalho remoto
Resolução 235/2016
Mayra Matuck Sarak
Véu
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Intercâmbio
Regras da previdência
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
PCB
Otelo
Maria Lúcia Karam
Homenagem póstuma
Fundo de Assistência Parlamentar
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei 13.344
Seguro de Vida
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Giancarlo Silkunas Vay
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Renova Cursos
Confissão de culpa
TRF2
Tornozeleira Eletrônica
Polícia Judiciaria Civil
Carla Estela Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fabíola de Oliveira Brum
Lista
Lourival Almeida Trindade
Cristiane Rebelo Limas
Tatiana Stroppa
Fernando Neves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Destinação de Recursos
Eleição
Vítimas de Tortura
Lei 13.270
idoso com câncer
PEC 241/2016
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direito e Arte
Rafael Fernandes Caldeirão
Prevenção ao suicídio
Regime disciplinar diferenciado
UNIJUI
Ezilda Melo
interceptação telefônica ilegal
Damásio Educacional
Reforma previdenciária
Rilmo Braga
Suíça
Prova de dívida
Princípios da oralidade e simplicidade
Anna Paulina Corteletti
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Daniel Fonseca Fernandes
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Matheus Souza
Fernanda Fragoso
ADJ
Comarca de Fortaleza
Mortes e lesões causadas por policiais
Luciano Benetti Timm
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Art. 111 da LEP
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Exercer o cargo de ministro da Justiça
António Guterres
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Decreto 3.413/2000
Alfredo Copetti Neto
Bibiana Fontella
Revista Contextos Clínicos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Edital publicado
inteligência artificial no Judiciário
Gustavo de Miranda Coutinho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Thiago de Miranda Coutinho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Cursos Gratuitos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Rafael Beltrão Urtiga
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fauzi Hassan Choukr
Romênia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gilberto M. A. Rodrigues
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Trancamento do Processo
Francisco vieira de Souza Junior
Mario Cesar Andrade
Maus tratos
PJe Mobile
Revista Iuris in mente
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Organização Mundial da Saúde
DPMS
Franceses
atividade de risco
Coaching
e-JT
Mensageira da Paz
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direitos dos animais
Lei Municipal n. 4666/2010
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
ADI 5357
Documentos estrangeiros
Antonio Sepulveda
André Luís de Lima Maia
Redução da Emissão de Carbono
Laboratório UbiNET
Fernando Antunes Soubhia
Mesa de Estudos e Debates
Getúlio Vargas
Hélio Peixoto Júnior
Dica de Leitura
Anuário da Justiça
Gabriela Andrade
Jefrei Almeida Rocha
Introdução ao Direito Processual Penal
João Marcelo Negreiros Fernandes
Segurança Aeroportuária
Expropriação
Carnaval de Rua
Clenir Sani Avanza
Prisão Perpétua
Francisco Paula Ferreira Lavor
Matheus Henrique Cordeiro
Alice Hammes
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Aprovado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Princípio da insignificância penal
Manuel Monteiro Guedes Valente
Posse Ministra Carmen Lúcia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Oriente Médio
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
UFG
Tradução Regras de Bangkok
Bloqueio judicial do WhatsApp
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Colóquio Internacional
Airto Chaves Júnior
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lei n. 13.431/2017
reedição de normas
princípio da correlação
Marco civil da internet
Adriano Menino de Macedo Junior
Limites a internet
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Legislação Alemã
Legislação americana
Projeto Universidade no Cárcere
Direito Penal da guerra às drogas
Edson Damas da Silveira
Ministra Cármem Lúcia
Justiça Legal
Filipe Rodrigues Costa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Concurso de Bolsas
Carolina Marcondes
Entrevista do dia
a dor tem pressa
Projeto de Lei 402/15
Revogação de Resolução
Julio Castro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Indulto/2016
Flávia Stringari Machado
Pena pecuniária
MPM
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Volume 18
Ricardo Souza Calcini
Dia do Orgulho LGBT
Mulher nos cenários jurídicos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Benigna Teixeira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ramadã
Eliseu Raphael Venturi
distribuição de terras
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Filosofia de Zygmunt Bauman
Vitor Sousa Freitas
Cinthia Menescal
Direito e publicidade infantil
Professora Claudia Regina Freitas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mauricio Mota
RE 587970
Vinícius Loss
Desvio de função
Gustavo Henrique Dietrich
Cândice Lisbôa Alves
rede de proteção
Gilmar Mendes
Periódicos
Lei Maria da penha
Partilha de bens
Perda da Guarda
Albie Sachs
Gilberto Souza dos Santos
Curso de Espanhol
Coreia do Sul
José Nunes
Desocupação de estudantes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cine Debate
Psicologia em Estudo
Obras Publicitárias
Transparência Internacional
Envenenamento de merenda escolar
Aramis Nassif
Adoção à brasileira
Café Informático
Élcio Arruda
feminicídio
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Conselho Federal da OAB
Pornografia Infantil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Recomendação 31 do CNJ
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
TFT 4.ª Região
Pedro Roberto Donel
Wilson Knoner Campos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Doutrina previdenciária
Crime de Furto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adicional de Periculosidade
Ricardo Bucker Silva
intimação e notificação
Dolivar Gonçalves Junior
Sistemas Processuais Penais
CRCSC
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Projeto de Lei 3.729/04
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Teoria do Domínio do Fato
Brasil. Human Rights Watch
Ricardo Mauricio Freire Soares
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ângela M. Bagattini
Thayla Fernandes
Ação Cautelar 4327
Lilian Cristina Moraes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
contratos bancários
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Atividades Complementares Eletivas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Motorista
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estado de Inocência
87º Feira do Livro de Lisboa
Constituição e Poder Vol. 2
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Litiane Motta Marins Araújo
Ígor Araújo de Arruda
Organização Mundial de Saúde
Entrevista com Freud
Chamada pública
pedofilia na internet
Bem imóvel
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Nova data
Filipe Maia Broeto
Países Lusófonos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Migrantes
Crime de trânsito
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Desabafo do juiz
André Alexandre Happke
Flávio Andrade da Cruz
Servidores
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
canabidiol
Princípio do melhor interesse da criança
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Soraia da Rosa Mendes
Tribunais de Justiça
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Razoável Duração do Processo
pais solteiros
Willame Parente Mazza
dados estatísticos
Natureza da ação penal
Curso de Redação
Marcelo Figueiredo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Coerência e Verdade em Direito
telefonia celular
LEAP Brasil
UNAERP
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Violência e Cultura
Hélio Ricardo Diniz Krebs
individualização
Indenização seguradora
Dinamarca
Contratos
comemoração 125 anos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Coação Testenhunha
ADC 16
Tribunal de Contas da União
uso de marca
Boletim da RDL
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Cartórios e Registros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Karla de Souza de Oliveira
Antonio Carlos Brandão
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
HC 129646
Feliz Aniversário Ernildo Stein
María José Fariñas Dulce
Barcelona
Botão de pânico
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Decisão Liminar
Andréia Ferreira Bispo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Decreto 8.789
Júlia Melim Borges Eleutério
Conduta atípica penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Enrique Pedro Haba Müller
Reforma da Previdência
Máfia chinesa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Casa Nostra
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunais se preparam
União estável
Lei n. 8.213/91
Pauta de Julgamento
publicação
Pablo Ornelas Rosa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lula
Direitos dos cidadãos
Flávio Baumgarten
Direito costumeiro
Yuri Calixto
Catherine Figueiredo Escobar
José Emílio Medauar Ommati
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Excesso em abordagem policial
Instituto Patrícia Galvão
Carolina Iarocrinski
Penal Tributário
HC 135.100
João Pedro Coutinho Barreto
PEC 241 (PEC 55)
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Vitor Pereira dos Santos
Prazo Recursal
Cannabis
Bruno Milanez
Hugo Fernandes Matias
ADC nº 43
Faculdade de Direito de Vitória
Nathaly Munarini
Gildson Gomes dos Santos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Revisão Disciplinar
Leandro Bastos Nunes
Ministro Mendonça Filho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Competência originária do STF
Somália
Luiz Ricardo de Castilhos
XX Semana Jurídica
Curso de Mediação
Fabricio da Mota Alves
Paulo de Souza Queiroz
Justiça russa
João Manoel Vidal de Souza
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reajuste salarial
Tratado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei de Improbidade Administrativa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fabiano Oldoni
progressão vertical de carreira
Crimes na Internet
crimes contra a vida
Ezair José Meurer Junior
Citação e intimação
Concorrência desleal
Denúncias contra Aecio Neves
Fabiana Irala de Medeiros
Palestrantes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Germano Schwartz
Jader Marques
Colaboração premiada por delegados
Editora Univali
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
nulidade absoluta no processo penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Imperador
Decisão colegiada
exercícios sistêmicos
Oportunidades
Big data
Maurício Requião
Visita Presídio Central Porto Alegre
Estado Democrático de Direito
Arquivamente de Inquérito
Advertência
Danos Materiais e morais
Marcelo Lebre
Eduardo Pereira dos Anjos
Sandro Luiz Bazzanella
Aluguel de Roupas
João Chiesa Farias
Magistério
Procuradoria Regional Eleitoral
Ana Luiza Canavarros Caldart
Alexandre Barbosa da Silva
Thales Sousa da Silva
Kennedy Henrique
João Daniel Rassi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Geovane De Mori Peixoto
Leonardo Godoy Drigo
situação de emergência
Marcelo Pertille
extradição
Estatuto da Criança e do Adolescente
Guilherme Moreira Pires
Condenação criminal
Alexandre de Morais da Rosa
João Paulo de Mello Filippin
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Curso online
Mato Grosso do Sul
Entrega voluntária de bebês para a adoção
história de mulheres
EMAB
Publicidade de cigarros
Apadrinhamento de crianças
Kelven de Castro Soeiro Santos
CIDIL
Emergência Democrática
Flavio Antônio da Cruz
Fernando Parente
Roberto Bergalli
Lei 11.343/06
Fabiana Ferreira Dalabona
Linda Rosa da Silva Azevedo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Politie Nijmegen-Zuid
Alisson Silveira da Luz
Aplicativos de Celular
Reino Unido
Luanna Tomaz de Souza
Danos morais
4.º Congresso Médico e jurídico
Homeoffice
Angela Cristina dos Santos Zen
Déficit da Previdência
Imunidade parlamentar
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Emenda Constitucional 95/2016
base de cálculo de honorários
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Meninas de Guaru
Valber Melo
Ana Luisa Buzaid
Entrevista Débora Fioratto
Luciano Zanetti
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pedido genérico
ADPF 414
Hora Extra
Caio Henrique Lopes Ramiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Andreza Gabriela Cuzma
Paternidade
Presos provisório
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
REsp 1613561
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Oficina de Pais e Filhos
proibição de tatuagem em concurso
John Nash
Lei 13.269/15
Agressão Verbal
Decreto de indulto 2016
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paulo Incott
V Colóquio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
IMESB
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Psiquiatria Forense
Rosimeire da Silva Meira
Salah Khaled Jr
Hermes Moreira Jr
Matheus Henrique Mendonça
Luciano Dantas Sampaio Filho
Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcelo Ribeiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Crimes da Ditadura Militar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Idosa
Código Civil de 2002
chapa Dilma-Temer
Irlanda do Norte
Quinta Constitucional
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Paulo Silas Taporosky Filho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Livro Infantil
Princípios Processuais Constitucionais
Nilson Costa Souza
Morte Assistida
Fernanda Pereira Labiak
Projeto Cronos
Juliana Lopes Andrade
Revista Civitas
Gabriela Minatto Cherubini
repetência
Rodrigo Medeiros da Silva
Jurisdição Constitucional
Walder Araújo de Oliveira
Torcedores
Amanda Muniz Oliveira
Salto mortal
Terrenos de Marinha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
RE 760931
Guilherme Rosa Santos
Agressão escatológica
hoje?"
mudança de nome
Cristiane Rebelo Limas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Legislação
Direito Contratual
Paulo Henrique Helene
Julgamento pelo tribunal do júri
corretoras de seguro
Pai socioafetivo
Min. Laurita Vaz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde
Amanda Viega Spaller
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Bruno Miragem
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
crowdfunding
João Paulo Allain Teixeira
Ministério Público da Bahia
Boletim n. 09
Atestado médico
Relação de consumo
Crime de roubo
SEDESTMIDH
Denúncia sem fundamentar
audiolivro
veiculação indevida de imagem
Luis Leandro Gomes Ramos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Sandro Kozikoski
Processo de escolha dos ministros do STF
UNOESC
Natasha Karenina
greve de servidor
Súmula 563 do STJ
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
docencia y profesionalidad jurídicas
Inclusão
Mario L. Gambacorta
Raquel Von Hohendorff
Eduardo Lamy
Instalação dos cursos jurídicos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Convite Vaticano
Lei 13.228
Renata Torri Saldanha Coelho
Clube de Regatas do Flamengo
Mariana Goulart
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cinema Educativo
Recurso Extraordinário 973837
Montreal
Bruna Mayara de Oliveira
Processo Penal no Limite
Decisão STJ
Poder Judiciário catarinense
Lei 11.340/2006
Resolução 229/2016
Criminologia Forense – Tomo I
Sinase
Informativo 553 STJ
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Desistência da adoção
Código de Ética Médica
Beatriz Zapelini
Continua
Cursos Internacionais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fornecimento de fraldas
Centro de mediação para solução de conflitos
INQ. n. 4483
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Pedro Leite Barros
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
colaborações premiadas
Bolsas para Mestrado
Luiz Fernando Moreira
Aula online e gratuita
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
biblioteca digital
Maurício Fontana Filho
O negociador
SAJ
Monografia
Edição especial
prisão por débito tributário
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Foro Privilegiado
Laura Gauloski Machado
Celso Costa Ramires
TRT 10ª Região
Ana Luíza Teixeira Nazário
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Dispositivos Móveis
Antônio Carvalho Filho
ADPF n. 461
Quebra de decoro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fornececimento de remédio de alto custo
Paula Saleh Arbs
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
OMS
Walder Araújo de Oliveira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lucas Manoel Soares Machado
Cartório
CIIDI
Aplicativo CPC Anotado
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
EAD
Nota ADJ
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fernando César Costa Xavier
RE 1217166
Países latino-americanos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Antonio Graim Neto
Professora Dra. Paula Saleh
Entrevista
Eliana Rocha Oliveira
orçamento público
Gabriela Mendes Fontana
Lei 13.293/16
medida socioeducativa
padrão internacional de segurança
reintegração de posse
Tribunais de Justiça Estaduais
Cláudio Álvares Sant’ana
Norberto Knebel
Atahualpa Fernandez
Daniel Ribeiro Vaz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Aula Magna
Juliana Arrais Mousinho
Registro profissional
ADI 5645
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Juliana França David
Tabelionatos de Notas
Certidão de Nascimento
Carlos Bolonha
Karla De Souza Oliveira
Homenagem a Peter Häberle
indígenas Warao
Igor Braga de Souza
IHU On-Line
Embaixada dos EUA
Paradoxos Penais – Vol. I
Fenastc
Leitura de memoriais nas sustentações orais
TRF da 3ª Região
Súmula 83
Gabriel Martins Furquim
Cristiano Botelho Alves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Jorge Alberto de Andrade
Consumo on line
Eduardo Silva Bitti
Emetério Silva de Oliveira Neto
Projeto Reeducar
Costumes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Otávio Augusto Tirello Pulga
Malta
Motorista bêbado
Tráfico internacional de drogas
I Jornada de Direito Processual Civil
desclassificação de crime
Naína Ariana Tumelero
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Desconto no salário
PCRJ
Milca Paiva
Jacqueline Sinhoretto
Acordo de leniência
Edilson Santana G. Filho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
João Conrado Blum Júnior
Segurança Digital
alcoolismo
1º Seminario de Derecho Maritimo
TJRO
Rodeio
Suprema Corte do Chile
âmbito de proteção
Resolução n. 175 CNJ
A construção da cidadania e a sexualidade
Habeas Corpus nº 387244
Wagner Balera
doutorado
Associação Brasileira de Direito Processual
Giulia Poeppl Pereira
danos estéticos
Jean Carlos Schaefer
Projeto Ronda Maria da Penha
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Clariana Sommacal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Abuso de autoridade
Navegador
Brexit
Convenção de Montreal
Ianca Souza Barauna
Universidade Federal de Goiás
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Processos administrativos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Samira Schultz Mansur
Carolina Souza Lopes
Jaqueline Damasceno Alves
Memorial escravocata brasileiro
Josiane Rose Petry Veronese
Gustavo Noronha de Ávila
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei nº 13.427
Víctor Minervino Quintiere
José Edvaldo P. Sales
VEC
Magistratura Catarinense
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Emenda Constitucional 88/2015
Silvio Donizete Chagas
Fernanda Flórido Lui
Constituição e Poder Vol. 1
Adriana Calvo
A criminalização midiática do sex offender
TJPI
Suspensão de licença ambiental
Banco Mundial
IDDD
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
prazo exclusão de sócio
terror e medo
Janiere Portela L. Paes
Leonardo Lucci
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TJCE
Sanção Presidencial
Assis da Costa Oliveira
Enunciado 266 do STJ
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Direito de imagem
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Grupo de Estudos em Direito Público
Teste de paternidade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Eslovênia
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Escola sem partido
Eleições municipais 2016
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Atraso imóvel na planta
Fertilização In Vitro
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Nazismo
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Democracia em Desconstrução
Recurso Especial n. 1.285.789
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fundamentos do constitucionalismo
Transferência para hospital
Formulário digital
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Lei estadual n. 319/1948
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Cármen Lúcia
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Encontro dos Descobrimentos Online
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Direito de Trânsito
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Presidência da República
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controle social e falsas promessas
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Parceria Público-Privada
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Reforma em creche
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