Presidente do STJ anula julgamento do TJRS por fundamentação deficiente

01/01/2018

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou um novo julgamento do recurso interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio. Conforme o portal de comunicação do STJ a ministra considerou a decisão genérica, pois não apresentava nenhum fundamento concreto que “demonstrasse a análise das provas produzidas ou dos argumentos apresentados pela parte”.

A ministra ainda afirma, “em verdade, o acórdão proferido pelo tribunal de origem, tal como se apresenta, poderia ser utilizado em qualquer outro processo que tratasse de julgamento de júri popular”.

 

Acompanhe todo o andamento do caso aqui.

 

Fonte: STJ

 

Imagem Ilustrativa do Post: Revolver // Foto de: Gus Gil // Sem alterações

Disponível em: https://flic.kr/p/eEjbGe

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura