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Pedro Henrique Machado da Luz
Participação Privada
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Daniela Portugal
Caso Althusser
Affonso Ghizzo Neto
Anderson Brasil
Rafael Felgueiras Rolo
Alan Diógenes Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Pedro Ivo de Sousa
Fabiano Zavanella
Marco Antônio Scapini
Samuel Medeiros Rocha
Suzany Brasil
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Produto eleitoral
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Karen Munhoz
Bruna Kern Graziuso
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Priscila Serafin Proença
Igor Cardoso
Jhonatan Morais Barbosa
André Carneiro Leão
Rodrigo Luz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rafael Faria Basile
Laura Dutra de Abreu
Leonardo Drigo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patrícia Moreira de Lima
Paula Franciele da Silva
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vontade de Constituição
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Adriano Leitinho Campos
Bruna Braga da Silveira
Monica Cecilio Rodrigues
Guilherme Wunsch
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Lucas Hinckel Teider
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Barroso Filho
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Henderson Fürst
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Ricardo Pires
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Marcelo Andrade de Azambuja
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Mateus Mantovani Sorgatto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Rodrigo Helfstein
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Ricardo Antonio Andreucci
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cleiton Sacoman
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Priscila Correia Luz
Edson Silveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maíra Marchi Gomes
André Zilli
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Ruiz Ritter
Paula dos Santos Bregagnol
George Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paolla Hauser
Augusto Jobim do Amaral
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Gerhard
Bryan Bueno Lechenakoski
José Muniz Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Fermín Canteros
Lougan Cardoso Lima
Davi Arnaut Kraiser
Bruno Campos Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Thaís Magrini Schiavon
André Antônio Gavazini
Adriano Sant’Ana Pedra
Deonísio Koch
Cintia Neves Godoi
Raça
Cândido Furtado Maia Neto
Lara Kauark Santana
Marcelo Ferreira Machado
Ana Paula Couto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ester Eliana Hauser
Gustavo Roberto Costa
Adriana Bravim
Clarissa Pereira Carello
André Leivas de Araújo Vianna
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lauriston de Araújo Carvalho
Guilherme Sarri Carreira
Deise Helena Krantz Lora
Nely Nazareth
Mark Pickersgill Walker
Deivid Willian dos Prazeres
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernanda Hablich
Claudio Melim
Flora Augusta Varela Aranha
Antonio Graim Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gustavo Borges Mariano
Arthur Bicalho dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Diego Henrique Schuster
Luís Fernando Casara Corrêa
Larissa Mozzatto Risério
Almir Megali Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Paola Bianchi Wojciechowski
Claudia Freesz Calmon
Mauro Granemann de Souza Neto
Cacau Novaes
Juraci Mourão Lopes Filho
Maurício Requião
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marli M. M. da Costa
Fernando César Costa Xavier
Flávia Ávila Penido
Danúbia Souto de Faria Costa
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gustavo Dayrell
Marcelo Marinho
Ronicleici Santos da Conceição
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriel Silas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maria Francisca Accioly
Camila de Oliveira Koch
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Nayara Swarowski
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alberto Bastos
André Luís de Lima Maia
Karini Nascimento
Ruth Batista
Maurilio Casas Maia
Gabriel Junqueira Sales
Rafael Ramos Rodolfo
Por Danielle Mariel Heil
Emílio Peluso Neder Meyer
Mariana Brito Cairo
Juarez Rogério Felix
Rafael Leme Macedo
Vanessa Milani Sgreccia
Silvana Colombo
Mariana Resende
Gilberto Bruschi
Jefferson Forest
Felipe Bertazzo Tobar
Humberto Miranda
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
G. Couto de Novaes
Fabiana Lanke
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Isabela Sousa Bestetti
Emília Queiroz
Luanna Tomaz de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Vitor Andrade
Nara Fernandes Lúcio
Negócios jurídicos processuais
Gabriel Mantelli
Felipe da Silva Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gil Rafael Ribas
Eduarda Cruz Daudt
Lillian Pfleger
Vinicius Gregório
Ricardo Leonel da Silva
Fabiano Ramalho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Paulo Victor Costa Brito
Alexandre Ávalo Santana
Victor Pyles
Paulo Gurjão
Victor Labate
Débora Fernanda Ferreira
Gabriela Nascimento Lima
Renan Levenhagen Pelegrini
Isabel Fauth
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Adriano Soares da Costa
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rubens Almeida Passos de Freitas
André L. Nicolitt
André Amorim de Aguiar
Wellington Jacó Messias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Breno Hoyos Guimarães
Gabriel Esperança Lisboa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Lozano Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ezilda Melo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cyntia Possídio
Rodrigo Pereira Moreira
Fabricio Lima Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paulo Vinícius Feijó
Larissa Clare Pochmann da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gil Ramos
Anderson Nazário
Fernando Porto Martins
Injustiças raciais no Brasil
José Gouvêa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Guilherme de Luca
Juliana Nandi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Enrique P. Haba
Herval Sampaio
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafaela Silva Garcez
Luciano Vianna Araújo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Darcie
Hédel de Andrade Torres
Paulo Ferreira da Cunha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Aline Miranda
Samuel Oliveira Cersosimo
Paulo Ferrareze Filho
Élida Lauris
Karyna de Almeida Carvalho
Adriana Calvo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alberto Silva Franco
Carla Dietrich
Savio Rangel Santiago
Luis Henrique Braga Madalena
Raul Linhares
Fernanda Teixeira de Medeiros
Nathália Ribeiro Leite Silva
Myrna Alves de Britto
Aurélio Franco de Camargo
Sarah Gomes Sakamoto
Matheus Novais da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
Maiana Guimarães
Raphael Fernando Pinheiro
Júlio Cesar Rossi
Lazara Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Antonio Pedro Melchior
João Paulo Atilio Godri
Alessandra Wanderley
Ana Caroline Machado Medeiros
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cláudio Lucena
Recurso Especial
Ana Paula Siqueira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Edilson Santana G. Filho
Quitéria Péres
Camila Amado Soares
Regiane Nistler
José Antonio Herrera
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guilherme Mesquita Estêves
Luana I. Cabral dos Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Guilherme Valle Brum
Marcos Queiroz
Sinara Adriano da Trindade
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Série eProcesso: prática com teoria
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Samira Schultz Mansur
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Darela de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luis Calazans De Brito Bisneto
Arthur de Souza Bastos
Viviane de Santana
Naína Ariana Tumelero
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Elizabete de Araújo Souza
João Pedro França Teixeira
Sofrimento
Emerson Garcia
Felipe Montiel
Daniel Brantes Ferreira
Amanda Ferreira dos Passos
Glauco Salomão Leite
Daiane Carlos Höhn
Gabriela Neckel Ramos
Karina Almeida Pinhão
Joselene Negra Black
Alan Furtado
Extensão Direito das Mulheres
Paulo Henrique Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo de Lima Pereira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gisela Maria Bester
Tiago de Toledo Rodrigues
LETICIA ARENAL
Felippe Borring Rocha
Pierre Moreau
Cristiana Cordeiro
Matheus Koerich Nobre
Alexandre Cesar Toninelo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Augusto Passamani Bufulin
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rogerio Licastro Torres de Mello
Guilherme Barros Martins de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carla A. Ventura
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Nicholas Maciel Merlone
Luiza Lopes Bustamante
João Lucas D. de Azevêdo
Jamilla Monteiro Sarkis
Juliana Jacob
Futuros profissionais do Direito
Lucia Bastos
Fernanda Koch Carlan
Série Tecnologia e trabalho III
Josevando Souza Andrade
Geralda Magella de Faria Rossetto
Henrique Batista Barbosa
Affonso Ghizzo Neto
Wanessa Almeida
Bruna Roberta de Borba
André Luiz Bermudez Pereira
Felipe Chiavone Bueno
Priscila Fichtner
André Monteiro do Rosário
Luiza Nagib Eluf
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thiago Caversan Antunes
Paulo Ricardo Schier
Jaider Esbell
Poeta Ali Agora
Amanda de Medeiros Lima
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vanessa Brodt Martins
Mariana Rodrigues Veras
Denize Carolina da Cunha
Súmula vinculante
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Rabelo Rodrigues
Bianca Rosenthal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriela Mendes Machado
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Baratieri Francisco
Luanna Tomaz de Souza
Denúncia contra Lula
Vinícius Loss
Simone Henrique
Daniel Willian Granado
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lívia Rebouças da Costa
Airton Gomes Braga
Thiago Vieira de Sousa
João Daniel Rassi
Fábio Salum
Guilherme Freire de Melo Barros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Larissa Janoni de Araujo
João Paulo Lordelo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Renê Francisco Hellman
Lygia Molina
Roberta Oliveira Lima
Karla Fabrício de Godoy
Luiz Elias Miranda
Teresa Arruda Alvim
Thalita Abdala Aris
Thaís Boia Marçal
Rafael Caselli Pereira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Camilo José d´Ávila Couto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucas Amaral Antunes
André Sampaio
Mônica Bonetti Couto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernando Rubin
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriela M. Menezes
Rosa Benites Pelicani
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Justiça e vingança
Sandra Cristina Maia
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo Ramos Melgaço
Gláucia Borges
Ana Patricia Gonzalez
Stela Adriane
Valéria Magalhães Schneider
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cecília Bojarski Pires
Caroline Perez Venturini
Adriana Almeida Lima
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Tiago Silva de Freitas
Everton Sarraff Nascimento
André Fernandes
Cezar Roberto Bitencourt
Belmiro Jorge Patto
Priscila Martins Dias
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Redação
Fausto Trentini
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Beatriz Bork
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lucas Varela
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Bianca Aline Becker
Francisco Pereira Pinto Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Millena Gêmero
Ronan Robl
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Leonardo Gomes Fernandes
Eduardo Santana Cordeiro
João Victor Carvalho de Barros
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Mateus Brandão Aires
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gilberto Alves Júnior
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Eduardo Pazinato
Cristiano Botelho Alves
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paula Saleh Arbs
Veranice Melo Frota
Fernando Hideo I. Lacerda
Amanda Viega Spaller
Nádia de Castro Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Eduardo Borges
Roberto Bona Junior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gleidson Renato Martins Dias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Andréia Candida Vitor
André Lucas Fernandes
Silvia Felipe Marzagão
Júlia de Souza Machado
Luciana Rubini Tambosi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniela Villani Bonaccorsi
Benigna Teixeira
Giancarlo Montagner Copelli
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcella Boarato
Guilherme Chamum Aguiar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alberto Sampaio Júnior
Felipe Montiel da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Patrícia Otarão
Camila Victorazzi Martta
Larissa da Silva Lopes
Lucas Sada
Ubiratan de Mattos
José Luiz Toro da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Mariana Lopes
Fernando Filgueiras
Marcos Paulo Campos
Germano Schwartz
Amanda Rodrigues Alves
Camila Savaris Cornelius
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo de Mello Vieira
r Raul Linhares
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gustavo Amorim
Claudio Melim
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcelo Masô
Manoel Cardoso Helfer
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Frizzo Bragato
Daniela Bornin
Celso Augusto Uequed Pitol
Solange Cordeiro Faria
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Luísa Fioroni Reale
Evânia França
Lucas Guimarães Chagas
Amanda Muniz Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Marina de Carvalho Vieira
João Biffe Junior
Evandro Regis Eckel
Bruno Braga Cavalcante
Paulo Antonio Peressin
Nestor Távora
Rodrigo Trindade
Sofia Siman Salema
André Gustavo Salvador Kauffman
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Belmiro Fernandes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda da Silva Lima
Leonel Betti Jr.
Bruno Guimarães Pedrosa
Luciana Chemin
Douglas Carvalho Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
Daniela Dias Tomaz
Nadine Hellen Reis
Vinícius Arouck
Camila Renata Leme Martins
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andre Vasconcelos Roque
Igor Labre de Oliveira Barros
Ruy Freire Ribeiro Neto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafaela Alban
Marta Lúcia Tittoni
Marcelino Sato Matsuda
Fabrício Morais da Costa
Agustín Laó-Montes
Yuri Ivo Peralva Sales
Luciana Santos Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Talise Rossi, Diéssica Adam
Martina Mariano Spanemberg
Flavio Antônio da Cruz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Delano Câncio Brandão
Rodrigo Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Gabriela Oliveira Freitas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda Tanus Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Nilzo Felisberto
Hélio Rubens Brasil
Heloisa Alves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fábio Camargo
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Souza Calcini
João Pedro Gebran Neto
Alexandre Morais da Rosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Philipe Benoni Melo
Mônica Louise de Azevedo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Vívian De Gann dos Santos
Marsel Botelho
Larissa Beleza
r Gisela Maria Bester
Felipo Pereira Bona
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcos Prata Bentes
Fernanda Donadel da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Dina Alves
Carmem Cavalcante
Luiz Eduardo Cani
Maria Alexandra Borba
Michela Petrini
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jefferson de Carvalho Gomes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adilson Pires Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Gizeuda Sousa Rosi
Lenio Luiz Streck
Felipe Sorgi da Costa
Fernanda Melo Silva
Yuri Calixto
Pedro Arruda Junior
Guilherme Machado Siqueira
Lazara Carvalho
Luciane Maria Trippia
Violência contra as mulheres
Carimi Haber Cezarino Canuto
Suellen Regina Frantz
Mauro Mendes Dias
Marcel Lopes
Jorge Bheron Rocha
Guilherme Curci T. Risso
Germano Rigotti Fiorio
Velocino Pacheco Filho
Débora Silva Massulo
Cristiano Duro
Rizzatto Nunes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre Cesar Pereira
Isaac Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Leonardo Carneiro da Cunha
João Antonio Tomporoski
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Elaine Cristina da Silva
José Calvo González
Bruno Takahashi
Rosane Leal da Silva
Valdemar Gomes
Suzana Rahde Gerchmann
Matheus Cristhian Kunze
Alexander Meurer
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Derik Roberto da Silva Rozas
Camila Belinaso
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luciana Severo
Renata Cortez Vieira Peixoto
João Vitor Ribatski
Sarah Lima
Juliane Facó
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriela Balbinot
Gabriela Essig
r Rizzatto Nunes
Fábio de Oliveira Camillo
Isadora Delfino Reis
Júlia Guimarães
Marina Barcelos de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Breno Botelho Vieira da Silva
Renato Santos de Melo
Renan Apolônio
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antonella Galindo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jeffrey Chiquini
Henrique Rabelo Quirino
Afrânio Silva Jardim
Relação de trabalho
Carla Froener Ferreira
Mírian Da Silveira Monte
Josiane Antunes
Priscila Serafin Proença
Kleber Zanchetta
Poder “Reconstituinte”
Renata Carvalho Amaral
Yasmine Pitol
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rafael Libaneo
Phillip Gil França
Juliana Vieira
Alice Bianchini
Giulia da Silva Soares
r Tainá Aguiar Junquilho
Lia Testa
Vitória Passini
Maria Eduarda Sagás
Rosimeire da Silva Meira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Célia Iraci da Cunha
Vínculo de emprego
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gisele Mazzoni Welsch
Aphonso Vinicius Garbin
André Alexandre Happke
Larissa Tomazoni
Julia Drummond
Lucas Murilo Wojcik
Jorge da Rosa
André Giamberardino
Pablo Freire Romão
Natascha Anchieta
Charles M. Machado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alexandro Marcel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André De Marco
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo Portela Gomes
Suzany Lima do Nascimento
Elisandro Lotin de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Caelen Barros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gisela Maria Bester
Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniel A. Dourado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fabíola Sucasas
Roberta Aparecida Varaschin
Nacle Safar Aziz Antônio
Juliana Ramos de Amorim
Ubirajara da Fonseca Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Juliano de Oliveira Leonel
Amarílis Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Luiza Ávila
Gabriela Ponce
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Isabela Maria Cremasco Vieira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Filipe Reinert
Antônio de Padova Marchi Júnior
Henrique Kaster
Luna Siqueira
Cláudio Rêgo
r Thomas Bustamante
Silas Maycon Lopes Silva
Bruno de Almeida Passadore
Zilka de Sá Barros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Caio Vlasak
Lívia Casimiro
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Nelson Rosenvald
Karina Melo Vieira
Catarina Hernandez Ferri
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo Rocha Martins
Ficção académica
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rodrigo Frantz Becker
Newton Pereira Ramos Neto
Magnum Roberto Cardoso
Davi Rodney Silva
Gabriela Gomes Soncini
Wellington Lima Amorim
Fredie Didier Júnior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alexandre do Rosario Brito
Larissa Thielle Arcaro
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Becker
Valéria Fernandes Vieira
Marcus Vinícius Motter Borges
Wagner Francesco
Ana Tarna dos Santos Mendes
Camila Holanda Aragão
Javier Diez García
David T. Queiroz de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Bruno Taufner Zanotti
Joyce Ariele Silva Meireles
José Calvo González
Terceira idade
Arlene Mara de Sousa Dias
Josiane Rose Petry Veronese
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Thaís Mendes Webber Barelli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marly Fernandez
Patrick Lendl Silva
Urbano Félix Pugliese
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Richard Quispe Salazar
Maykon Fagundes Machado
Leandro Augusto Alves da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Andréa Keust Bandeira de Melo
Sofia Jessica Diaz
Alexandre Basílio
Melina Girardi Fachin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Atenuante inominada
Willian Antonio Meotti
Manuel Martín Pino Estrada
Alice Hertzog Resadori
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcelo Palma de Brito
Hodavias Bibiano Chivinda
França Júnior
Jéssica Galvão
Camila Maciel Cavalheiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Bruno de Sá
Kamila Alkmim Nascimento
Silva Batista Pilau
Isadora Martinatti Penna
Vinícius Alves
Israel Lima
Christyan Muller Ajala
Marcelo Maduell Guimarães
Marjorie Tolotti S. de Mello
Denis Sampaio
Claudio Daniel de Souza
Luciano Franco Ribeiro
Paula Brener
Natalia Cintra
Patty Oliver
Welder Queiroz dos Santos
João Eduardo De Nadal
Caroline Farias dos Santos
Amanda Souza Batista
Pedro Coelho
Fransuelen Geremias Silva
Lucas Gabriel Furlan
Não Nos Renderemos
Karina Guerreiro de Sá
Charles da Costa Bruxel
Rennan Herbert Mustafá
Nic Cardeal
Luís Renato Avezum
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Queila de Araújo Duarte Vahl
Estudantes secundaristas
Anita Duarte
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Silva Alves
Luiz Carlos de Andrade
Silvia Arizio
Isaías Henrique Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Roberto Livianu
Matheus José da Silva Dillio
Paulo Lenzi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcelo Veiga Franco
Giselle da Cunha Cruz
Thais Silveira Pertille
Ana Sophia Brioschi Santos
Ruan Zancanaro Catarini
Missael Pinto Zampier
Felipe Abdel Malek
Carla Dóro
Felipe André Laranjo
Aline Busch Czarnobai
Mário Cesar Andrade
Alexandre de Paula Filho
Luana G. de Vito
Wagner Yukito Kohatsu
Marcelo Ricardo Colaço
João Victor Mingorance
Proporcionalidade e isonomia
Fernando Rey Cota Filho
Diogo Dal Magro
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas de Lazari Dranski
Jocê Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eleição presidencial
Luiz Ricardo de Castilhos
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jefferson Augusto de Paula
Camila Zambrano de Souza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Alcântara
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Francisco José Guardini Nogueira
Guilherme Zorzi Rosa
Abril Uscanga Barradas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Leal
Jader Marques
Ana Paula Backes
César Barros Leal
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maica Matos Leão
Franciele Rieffel
Pedro Gabriel Goulart Barata
Wagner Inácio Dias
Agrotóxicos
Tauana Fernandes Fontenelle
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
Matemática Aplicada
Laís Mosso Ferfoglia
Paula Rodovalho
Daniel da Costa Gaspar
Fausto Amador Alves Neto
Luccas Tartuce
Flaviane de Magalhães Barros
Sandro Luiz Britto Sprenger
James Walker Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Francisco José Borges Motta
Salmi Paladini Neto
Bernardo Cortez
Daniel Brandão
Olavo de Oliveira Neto
Maria Rita Rodrigues
João Marcos Braga de Melo
Ângelo Boreggio Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Incott
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Myrna Alves de Britto
Eric Scapim Cunha Brandão
Lorena Vasconcelos Porto
Anna Carolina Faraco Lamy
Bruno de Macedo Dias
Regina Geni Amorim Juncal
Ricardo Yamin
Miguel Augusto Nisizaki
Humberto Santarosa de Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jorge Acosta Jr.
Sandoval Alves da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
João Marcos Buch
Gustavo Santana do Nascimento
Alexandre José Mendes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Tiago Resende Botelho
Matheus Martins Moitinho
Igor Guilhen Cardoso
Ivani Contini Bramante
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ruth Barbosa
Anthony Thiesen
Leonel Pires Ohlweiler
Pedro Roberto Donel
Mariane Bosa de Lins Neves
Alice Costa Lima Salz
Daniel Brajal Veiga
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruna de Souza Fernandes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Estela Márcia Rondina Scandola
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Princípios Processuais Constitucionais
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Apadrinhamento de crianças
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Resolução n. 155/2012
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Superintendência de Seguros Privados
Guilherme Wunsch
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Súmula 562 STJ
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Testemunha de uma barbárie
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Rede Infoseg
Combate à Corrupção
Interrogatório informal
Finlândia
Litigância de má-fé
Arquivamente de Inquérito
Carolina Souza Lopes
Juliana Miranda
Londres
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Prisão Perpétua
Consolidação das Leis do Trabalho
Luciano Góes
Curso de extensão
UNOESC
Clair Jucerlei Mendes
Luiz Inácio Lula da Silva
REsp 1338942
Kristian Rodrigo Pscheidt
Morte Assistida
ACNUDH
IHU On-Line
MARCELO MARQUES
Investimento em fundos internacionais
Estado do ES
Fundo de Assistência Parlamentar
Albie Sachs
Catherine Figueiredo Escobar
Divórcio consensual estrangeiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Roberto Epifânio Tomaz
Samira Schultz Mansur
Arnaldo Rocha Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adoção de grupos de irmãos
Prerrogativa de foro
Austrália
Massa Falida
crimes cibernéticos
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Refém em assalto
Grupo de Estudos em Direito Público
Fernando Antunes Soubhia
Geovane De Mori Peixoto
Atividade Especial
João Paulo Machado Piratelli
Mathias Vaiano Glens
Câmara de Deputados
Curso de Direito Internacional Público
Vladimir Safatle
retificação de registro civil
IMESB
Atibaia
Hora Extra
Esquadrão Suicida
Direito do Consumidor
LEAP Brasil
Rede Telesur
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Canal Empório do Direito no YouTube
Anna Paulina Corteletti
vítima de bala perdida
Vinícius Núñez Pinheiro
Crime de perjúrio
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mayra Matuck Sarak
UNISINOS
Antonio Marcos Gavazzoni
Curso ENFAM
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Thaís Alves da Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lesa-majestade
Ministro Eliseu Padilha
Rompimento de barragens
José César Coimbra
João Vitor Cardoso
Abuso de autoridade
Motorista
Conselho Federal da OAB
Lei Pelé
INTERVENÇÃO
Jamile Calheiros
Fernando de Castro Faria
Furto de chocol
padrão internacional de segurança
Novo Refis
Bem imóvel
87º Feira do Livro de Lisboa
Curso de Direito
Banco do Nordeste
Mário Cesar Andrade
Daniel Carnio Costa
Promoção das Diversidades
Recomendação 31 do CNJ
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Universidade Federal da Bahia
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei das Terceirizações
crowdfunding
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juliane Leandro Faresin
Alienação
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Arrecadação de Verbas Públicas
Contrato de crédito rural
Audiência Pública
Isadora Nunes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Edição
Cursos Online Gratuitos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Hélder Luis
Crime de trânsito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PRefeitura de Jequitibá
Big data
Interpretação conforme a Constituição
Líbano
Filipe Rodrigues Costa
Decreto 27.784/1950
Vitor Pereira dos Santos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Walder Araújo de Oliveira
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Natália Barroca
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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atividade de risco
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pedro Scuro Neto
Decisão colegiada
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Politie Nijmegen-Zuid
Expropriação
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Homenagem a Imre Kertész
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Decreto 3.413/2000
Resolução 125 do CNJ
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Pesquisa Acadêmica
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Introdução ao Direito Processual Penal
Medo do futuro
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Processo Penal do Limite
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O resultado como fundamento do injusto penal
Remição pelo estudo
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Limites a internet
Lei de Licitações
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Lei 8.625/93
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Magistério
Curso online
Medida Provisória 759/2016
Facção Criminosa
revogação de prisão preventiva
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Processo Penal no Limite
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
O Controle da Moralidade Administrativa
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Parentalidade socioafetiva
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Inteligência Artificial
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Gratuidade do Ensino
Juizado do torcedor
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Clássico do dia
docencia y profesionalidad jurídicas
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mediação virtual
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Dóris Ghilardi
Ministério Público de São Paulo
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MP 784/2017
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Direito das Migrações Transnacionais
Ação Penal de Competência do Júri
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Resolução 225
Soraia da Rosa Mendes
TC elaborado pela PM
Carnaval de Rua
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Publicidade abusiva
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Ricardo Conolly
Refugiados e Migrantes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei nº 13.441/2017
Direito de personalidade
Direito de Gênero
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ação Popular
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Pretensão Punitiva
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Transgêneros
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcelo Melo
prisão por débito tributário
tese reafirmada no STF
Falta de vagas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rogério Gonçalves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
feminicídio
Revista Direito GV
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Tribunais de Justiça Estaduais
Ianca Souza Barauna
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jeffrey Chiquini
Cão Guia
PLS 280/2016
Vínculo Empragatício
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Mato Grosso do Sul
Botão de pânico
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Lei 9.876/99
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Lula
Violência e Cinema
Átila Lincoln Máximo Cunha
Regime aberto
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RVA
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Fertilização In Vitro
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Rol de Procedimentos em Saúde
Trancamento de ação penal
Crimes Imprescritíveis
suspensão de pagamento de 13 RS
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A construção da cidadania e a sexualidade
vidade político-partidária
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ação Direta de Inconstitucionalidade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Instituto Jurídico Portucalense
Trabalho Forçado
PLC 6784/2016
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Pereira Labiak
Resolução n. 107/2010 do CNJ
escravidão
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Penhora de Bens
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repetência
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Atraso imóvel na planta
Ministra Cármem Lúcia
Daniel da Costa Gaspar
RG
Estatuto do Idoso
Paternidade biológica
Prazo Recursal
Robert Alexy International Legal Seminar
Oficina de Pais e Filhos
r Bruno Miragem
Ana Carolina De Macedo Buzzi
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Filipe Maia Broeto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Airton Gomes Braga
Defensores Assassinados no Maranhão
Sanção Presidencial
Sistemas Processuais Penais
FND
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Imunidade parlamentar
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Bolsas para Brasileiros
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Antônio Carvalho Filho
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Contratos
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Países latino-americanos
Resolução n. 235/2016
Maykon Fagundes Machado
Homenagem póstuma
Máfia chinesa
Encoge
Remessa de Artigos
Gilberto M. A. Rodrigues
Gabriel Luiz Marcondes
Contribuição Previdenciária
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Concurso de Monografia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Audiência de custódia de foro privilegiado
Entre Nós
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África do Sul
Movimentos sociais
Companhia aérea
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Constelação Familiar
Cultura da sentença
adicional de insalubridade
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Atestado médico
Formação Promotoras Legais
O Júri Objetivo II
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Juros de Mora
Eduardo Silva Bitti
Daniel Soifer Kriger
Acesso à Jurisdição
Roberto Bergalli
Gustavo Capobianco Volaco
Violência doméstica e familiar contra a mulher
art. 5º da Constituição Federal
Carolina Sena Vieira
ACAD
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Raphael Moreira Seraphim
Renato de Souza Matos Filho
Investigação de paternidade
Razoável Duração do Processo
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bolsa de Estudo
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Toronto
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Estágio
Cultura da Punição
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Estatização dos Cartórios
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Crime Militar
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Crimes da Ditadura Militar
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Abaixo assinado
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Reclamação Trabalhista
Curso de Redação
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Ilegitimidade de parte
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Caso Escher e outros
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Gabriela Buarque Pereira Silva
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Forças Armadas
Segunda Turma do STF
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei Municipal n. 4666/2010
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Satélite Geoestacionário
fornecimento de medicamento e tratamento
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Cidades e comunidades sustentáveis
Diplomatas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Convite Vaticano
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Atividades Complementares Eletivas
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Recuperação de Créditos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Oportunidades
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Saúde
Exploração sexual de menores
Sexta Câmara Civil
Anuário da Justila 2016
Súmulas
análise de redução de pena
Lei de Improbidade Administrativa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Constituição e Poder Vol. 2
Revogação de Resolução
Fila Preferencial
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Revista da AGU
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Pedro Valença Resende Ferreira
Internação involuntária
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Ranking Anuário da Justiça
Cursos
Tráfico internacional de drogas
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Carreira Jurídica
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidade Pública
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O que funciona no plantão judiciário
Adriano Menino de Macedo Junior
Nota Pública contra o processo de Impeachment
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mayara Pellenz
Jornal
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Sistema Cejusc-PJe
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Cartório
Universidade Federal de Minas Gerais
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
João Chiesa Farias
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Curso Preparatório
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Justiça Criminal Negocial
Intimação por telefone
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Buraco em via pública
Tragédia Vila Mariana
Projeto de Lei 3.277/2012
Instituto Patrícia Galvão
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Pena pecuniária
Revista UERJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Centro de mediação para solução de conflitos
Thayla Fernandes
base de cálculo de honorários
Agostinho Ramalho Marques Neto
Precedentes Judiciais Vinculantes
DIRPF/2017
Justiça que solta
Adir Freire Freitas
Recomendação 44
PPGCCrim
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
construção de usina Teles Pires
Revista Avant
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Soberania Nacional
progressão de regime
Comunidades carentes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Transparência Internacional
Mudanças Climáticas
HC 373364
Febre Amarela
Parlamento Europeu
Superior Tribunal de Justiça
Audiência de apresentação
Princípios da oralidade e simplicidade
Reforma previdenciária
PLS 432/2013
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Recurso Extraordinário 973837
Hermes Moreira Jr
Cleber Francisco Alves
Comunidade jurídica brasileira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
PEC 10/2013
Mediação judicial
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TRT da 9ª Região
Apelação Cível
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Academia
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Damásio Educacional
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progressão vertical de carreira
Revista Civitas
Processos
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Wagner Armani
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Acidente de trânsito
gastos do Judiciário
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Lei n. 8.213/91
Comarca de Fortaleza
Vitória Buzzi
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Primeira Seção do STJ
Cannabis
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Especialização em Direito e Economia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Hospital privado
Alfredo Copetti Neto
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Resolução 235/2016
Mario L. Gambacorta
Grupo de Pesquisa
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Neurociências
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Edição especial
Reclamação
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Impeachment
cirurgia plástica reparadora
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
animais silvestres
Lute como uma menina
Coleção Análise Alternativa do Direito
Níger
Cartório extrajudiciais
Constituição brasileira
I Encontro das Criminalistas
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Indulto/2016
TRT 3ª Região
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Deficiente físico
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STF
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Direito Forense
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lei antimanicomin
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Mediação privada
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Especialista ONU
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Conciliação pelo WhatsApp
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II Congresso Sul Brasileiro
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
ADI
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Diego Augusto Bayer
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terror e medo
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Resolução n. 175 CNJ
Resolução 229/2016
Alexandre Vuckovic
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Constituição Italiana
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Intercâmbio
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Trabalho em presídio
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concurso oficial de justça
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Princípio da insignificância penal
Ministro João Otávio de Noronha
Affonso Ghizzo Neto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Leonardo Garcia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
canabidiol
Transição e Consolidação da Democracia
Guarani-Kayowá
Lourival Almeida Trindade
Ministérios Públicos do Mercosul
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AIDS
Projeto Ronda Maria da Penha
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Inscrição OAB
Juiz Hélio do Valle Pereira
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Prescrição da ação penal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mentalidade Inquisitória
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Lei dos Planos de Saúde
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Descriminalização da Homossexualidade
Projeto de Pesquisa
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Desvio de função
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pós-graduação em direito processual civil
Paridade de Gênero
Eugenio Zaffaroni
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Requerente de asilo
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Direito sucessório
Honorários Advocatícios
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pedro Augusto Santos de Souza
Estatuto da Juventude
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Totalitarismo no século XXI
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Resolução 214
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ADI 5649
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Lista
RE 608872
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Escolas
Coisa Julgada
Regime prisional
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Três Poderes
Lei 13306
PRISÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Portaria 1/2017
Documentos falsificados
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Laurita Vaz
Penhora de honorários
Rafael Beltrão Urtiga
PJe-Mídia
Lei 13.293/16
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Luanna Tomaz de Souza
r Luiz Ferri de Barros
O Procedimento Comum
patologia ocupacional
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Ferreira da Cunha
Decreto 8.615/15
Aline Ariane Fagundes
Adilson Nunes Rodrigueiro
Código de Ética da Magistratura
Crime de ameaça
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Paradoxos Penais – Vol. I
Dano Moral
Trabalho de Conclusão de Curso
PEC nº 287/2016
indígenas Warao
Heredion Martins
Temas de Argumentação Jurídica
TJMS
Pedro Henrique Ferreira Marques
Arquivo digital
pedofilia na internet
HC 389.899
Andressa Magnabosco Koch
Cartilha de orientação
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
NYtimes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Márcia Sarubbi Lippmann
Estado do Ceará
Charles M. Machado
Nova Súmula
Pessoa com deficência
Comissão de Anistia
Recurso Ordinário
Yeda Barbosa
Carlos Magno Spricigo
Rafael Silveira de Souza
Adel El Tasse
Servidores
TRF da 3ª Região
Psiquiatria Forense
COAF
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ministro Noronha
Walder Araújo de Oliveira
Rosimar Ibiapina Batista
Acelino Rodrigues Carvalho
ONUBrasil
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
10 medidas
Vitor Augusto Faria Pereira
III Simpósio de Direitos Humanos
Alisson Silveira da Luz
Antropologia Teológica
Em blog del narco
José Enrique Teixeira Reinoso
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mulheres vítimas de violência
Rafael Faria
TJCE
Processo de escolha dos ministros do STF
João Paulo Lima do Nascimento
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ísis Fontenele
ameaça espiritual
Lei 13.269/2016
Edilson Santana Gonçalves Filho
Japão
Senha de cartão
Súmula 719 do STF
Caroline Ribeiro dos Santos
Marinha do Brasil
Desistência da adoção
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alimentos no âmbito internacional
Francisco Sannini Neto
Reforma em creche
“fosfoetanolamina sintética”
Direito Penal Sexual
Romance
Joaquim Leitão Júnior
Luciano Chacha de Rezende
João Salm
DPVAT
Afrodescendendes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Teoria do Domínio do Fato
CCJ
Defensoria Pública Geral do Ceará
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Julia Lafayette
Adoção em conjunto de irmãos
Ana Paula de Souza Cury
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
ADJ
Encontro Município Transparente
João Vítor de Araújo Santos
Vinicius Lúcio de Andrade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pessoas portadoras de deficiência
Elpídio Paiva Luz Segundo
Valores nutricionais
Legislação
Dispositivos Móveis
Audiência de Custódia
Bárbara Lopes Gomes
Ações de Família
Eugenia de Azevedo Neves
Cartórios e Registros
Lei 5.889/73
Citação por Hora Certa
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Vinicius Almada Mozetic
Escritório Social
mudança de nome
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Prova de dívida
Caio Rangel
convicção religiosa
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei das Contravenções Penais
Direito LGBT
II jornada de Derecho civil
Ministro Celso de Mello
Irlanda do Norte
Tornozeleira Eletrônica
Giovana Giulia Silva
Falsa acusação de crime
Citação e intimação
pais solteiros
João Marcos Braga
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
publicação
a dor tem pressa
Sistema Penal Contemporâneo
prazo exclusão de sócio
Comunicado da ONU
Júlia Melim Borges Eleutério
veículos autônomos
GLBTs
Carolina Iarocrinski
Alan Maurano Savedra
Prevenção ao suicídio
Formação Jurídica
Jaécio Matos Santos
Armadilhas da Cognição
Carros apreendidos
Imigração
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Carla Estela Rodrigues
Maíra Marchi Gomes
Desjudicialização
Hedlian S. Cândido
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CIIDI
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Magistratura Catarinense
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Carlos Henrique Raguza
ONU Mulheres
Audiência de Conciliação
Requisições de Pequeno Valor
Tiago Didier
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Samila Gusmão Kalif Pereira
Denúncias contra Aecio Neves
Desaposentação
Silvio Donizete Chagas
Violência contra a mulher
Alcenir José Demo
Medida alternativas à prisão
Câmara de SP
3ª Turma do STJ
Adimplemento Substancial
Wilyney Santana Borges
Diogo Bacha e Silva
Thiago André Silva Gonçalves
Residência Judicial
Cenário jurídico e político
Gildson Gomes dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gilmar Mendes
PCC
Danos morais e materiais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fabricio da Mota Alves
Seleção de Artigos
Israel
A criminalização midiática do sex offender
RDD
Cartilhas
Tocha olímpica
INCADE
Luiz Ricardo de Castilhos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Thiago Brega de Assis
Seguro DPVAT
Edital publicado
Representação Criminal
Conferência de Haia
Projeto Reeducar
MPM
Mauricio Mota
Bruno Makowiecky Salles
Ana Luíza Teixeira Nazário
Contagem de prazo
V Colóquio
Eleição
Luís Henrique Linhares Zouein
Violencia Domestica
Tuberculose
ACNUR
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Everaldo Luiz Oldoni
Paraíba
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Mulher nos cenários jurídicos
Aicha Eroud
Antonio Vercher Noguera
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fernanda Flórido Lui
Renajud
Revista Iuris in mente
Entrevista do dia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei Maria da penha
OAB/MG
Código Penal de 1940
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Katarina Peixoto
Consentimento do morador
Tribunais de Justiça
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gustavo de Miranda Coutinho
Virginia
Medidas cautelares a parlamentares
Juliana Arrais Mousinho
Eventos Gratuitos
Sérgio São Bernardo
Mario Cesar Andrade
Boletim da RDL
João Manoel Vidal de Souza
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Guilherme Alves Coutinho
Renda Mensal Inicial
Estatuto da Primeira Infância
Ministro Marco Aurélio
o especialista em prender e a prisão
orientação sexual
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Psicologia em Estudo
Áudio entrevista
Teto remuneratório
7º Congresso Jurídico Online
Alice Hammes
Norberto Knebel
Crime de roubo
Encontro
Documentos estrangeiros
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Somália
Turismo
Coaching
Amanda Bernardes Khouri
Universidade de Berkeley
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Resolução
Inconstitucionalidade do votos
Imissão na posse de imóvel
Privatização de Presídios
Cursos Gratuitos
RE 845.779-STF
Julio Cezar Moura de Souza
Panamá
Miriam Garrido
Véu
MST
Dora Cavalcanti Cordani
Reajuste salarial
Recomendação 44/2013
Art. 111 da LEP
João Vítor de Araújo Santos
Laura Mallmann Marcht
Segurança Digital
Isabelly Cysne Augusto Maia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
27 anos do ECA
Controle de Convencionalidade
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ana Luisa Buzaid
Teoria do Crime Culposo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rodrigo Dias da Fonseca
Joacir Sevegnani
Bibiana Fontella
Felipe Wruck Médici
Celso Gomes Pinheiro
Responsabilidade solidária
Mediação e Conciliação
Wallace Costa dos Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direitos de Privacidade
agravo interno e embargos
Embaixada Americana
DPMS
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
José E. da C. Fontenelle Neto
Advogados públicos
Isabel Bueno
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Francisco Paula Ferreira Lavor
Jornal Estado de Direito
Curso de Mediação
Catharina Peçanha Martins Oroso
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Greve Geral
Rilmo Braga
dependência de álcool
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Camila Ponciano
Samira Schultz Mansur
Atualização
UFG
Legislação Alemã
Denúncia Lula
Penal Tributário
Vade Mecum Método Internacional
Antônio Thulio Souza Bessa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
João Pedro Coutinho Barreto
Estudar Fora
Enrique Pedro Haba Müller
intoxicação alimentar
FHC
Fernando Gaspar Neisser
Transporte de valores
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eslovênia
Dano moral e material
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministros
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Jhonathan Fávero
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Notícia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Leonardo Isaac Yarochewsky
intimação e notificação
Lei 9.099/95
ICMS Rio de Janeiro
danos morais coletivos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Processo de Impeachment
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Recurso em Habeas Corpus
Sírlei de Sá Moura
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Crise Migratória
Pós-natal da adoção
Costumes
José Edvaldo P. Sales
COLCRIM Chile
lucros cessantes
Caixa 2
Matheus Souza
Alexandre Miranda Aleixo
Felippe Borring Rocha
PEC 209/2012
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Paula Naves Brigagão
Eliza Hartung
Julio Cesar de Souza
Ditadura Chilena
Vitor Pereira dos Santos
Gustavo Schlupp Winter
Marcelo Figueiredo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
INQ. n. 4483
TSJP
TVAL
Violência de gênero
Varas
Raul Linhares
André Gonçalves Teixeira
Mariana Goulart
Escudo de Vidro
Thula Pires
Resolução nº 400/2016
Nota de Repúdio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Constrangimento
Raimundo Simão de Melo
Eduardo Pereira dos Anjos
Educação de Jovens e Adultos
Publicações
Amanda Rodrigues Vander
Plano de Saúde
extradição
Gilberto Souza dos Santos
Fotos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Incott
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Aline Gostinski
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Confisco de Bens
Zéu Palmeira
Otelo
Tiago Protti Spinato
Indulto
S. Tavares-Pereira
Rodrigo Darela de Souza
Jonatan Ramos de Oliveira
Imunidade profissional do advogado
Asilo
Cinthia Menescal
Anna Paulina Corteletti
carta
Plano de Ação dos Tribunais
Wellington M. de Almeida
Militar
Revista Contextos Clínicos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Andrea Bocelli
Rafaela Alban
IBDFAM
HC 143.247/RJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Microcefalia
CIDIL
audiolivro
Artur de Brito Gueiros Souza
SAJ
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Vereador SC
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Leitura de memoriais nas sustentações orais
E-book
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei nº 8.036 de 1990
Lauro Francisco Mattei
Obrigação
A construção da Identidade
Legislação Francesa
Luiz Fernando Ozawa
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Thales Sousa da Silva
Descriminalização
idoso com câncer
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Escravidão Moderna
Vítimas de Tortura
Fauzi Hassan Choukr
IPEBJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
A Constituição e o Supremo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Coerência e Verdade em Direito
Burca
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Caetano Gomes
Fernanda Ely Borba
André Luis Callegari
HC 138565
Tribunal de Justiça do Tocantins
crime ambiental
tratamento do preso
Marcelo Pertille
Fabíola de Oliveira Brum
TJBA
Excesso em abordagem policial
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Monografia
OCupações das Escolas e Universidades
investimento
MoWBrasil 2017
sistema de justiça e segurança pública
Violência na Escola
Adoção à brasileira
Intimação whatsapp
Eduem
medida socioeducativa
Gabriel Vicente Riva
Termo circunstânciado de Ocorrência
Nayara Swarowski
Educação Pública
Ana Carolina Greco Paes
Mundo do Direito
Vitor Dias Conceição
Fernanda Moretzsohn
Guilherme Rosa Santos
Carlos Teixeira Teófilo
interpretação conforme
Resolução 213/2015
Criança indígena
Eleições EUA
Eduardo Januário Newton
Turmas Recursais
Sérgio Oliva Reis
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Olavo Fettback Neto
Israel Domingos Jorio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Superior Tribunal Militar
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Luanna Tomaz de Souza
Lorena Silva e Silva Faustino
Século XXI
PEC 287/2016
Danilo Nascimento Cruz
Programa Direito & Rock
Paulo Furquim de Azevedo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Diego Prezzi Santos
Amanda Oliari Melotto
Márcia Luisa da Silva
Ausência de vagas
Nicole Noschang
Antonio Sepulveda
Mestrado Direito Internacional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
João Guilherme Gualberto Torres
Recursos Repetitivos
Direitos dos cidadãos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Thieser da Silva Farias
Enem 2016
REsp 1613561
Dívida de condomínio
falta de decoro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tragédia em Mariana
Berçário
Justiça russa
promoção da igualdade étnico-racial
Documentos Público
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Curso de Filosofia Jurídica
Idosa
Eduardo Lamy
Ministra Maria Helena Mallmann
regime inicial do crime de roubo
Simone Henrique
Fornecimento de fraldas
Criminologia Forense – Tomo I
Publicidade de cigarros
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Thaise Mattar Assad
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Marco Aurélio Marrafon
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Bloqueio judicial do WhatsApp
afastamento de Renan Calheiros
Teoria dos Jogos na Mediação
Justiça além dos autos
Patrícia Cordeiro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Wilson Knoner Campos
TRT 8º Região
Bruno Luís Marques Hapner
Rito processual
Linkedin
Diploma de 3º grau
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Reação Alérgica
SMS
Participação nos Lucros e Resultados
Marlo Almeida Salvador
Carla Joana Magnago
Tráfico privilegiado
Servidores e Juízes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prêmio Conciliar
Auschwitz
Leonardo Schmitt de Bem
PEC 241 (PEC 55)
G. Couto de Novaes
Direito à inclusão
Bruna S. Lago
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 9.029/1995
IPDMS
Código Tributário nos Tribunais
Destinação de Recursos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Organização Criminosa
IRDR
(MP) 746
Artigo Científico
Atenção
cooperativa de crédito
Direito Interncional
Secretaria da Fazenda de MG
Procuradoria Regional Eleitoral
Inclusão
Direito Animal
Valber Melo
Idenização por danos morais
Inelegibilidade
Democracia em Desconstrução
Perda total
Leandro Bastos Nunes
Apreensão de passaporte
Almir Megali Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
acidente Mogi-Bertioga
Rodrigo Francisco de Paula
Dia das Mulheres
Lei n. 12.318/2010
Roger Machado
Alexandre Barbosa da Silva
Relação de consumo
Processo Penal do Espetáculo
Crime de Furto
ato infracional análogo a crime de desacato
Lucas do Nascimento Nobre
Cartórios
Informativo 553 STJ
Programa "Pai Presente"
1º Congresso de Criminologia(s)
comemoração 125 anos
Curso de Espanhol
Giancarlo Montagner Copelli
tentativa de homicídio
Emergência Democrática
Alessa Pagan Veiga
Fundo Penitenciário Nacional
Renê Hellman
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
MPSC
Joinville/SC
Medida Provisória nº 712
Decreto 8.789
Medida provisória
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Agência Nacional de Aviação Civil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cartilha completa com as instruções de uso
Suspensão da Liminar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Sistema Unificado de Execução Penal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Nota
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Giulia Poeppl Pereira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rodrigo Pereira Moreira
Obrigação propter rem
Nelson Lacerda
Direito de Guarda
Fábio Rodrigues Paulino
Código Civil de 2002
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Indenização por Dano Moral
DPRJ
Naína Ariana Tumelero
Laísa Santos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
4º Turma do STJ
Massacre Manaus
Tainara Martinhago Virtuoso
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Giselle Onofre
Igor De Lazari
ADC 16
Ana Luiza Canavarros Caldart
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Universidade Federal de Goiás
Carlos Vinicius Mariano Magno
Decisão judicial
Josiane Rose Petry Veronese
Michelle Carducci
Eliana Rocha Oliveira
Liberdades públicas
UNIJUI
Hugo Fernandes Matias
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Reino Unido
Migrantes
desclassificação de crime
#Empório indica
Documentário Não é Brinquedo
Redação
Uniplac
Abuso Sexual
Aury Lopes
Obrigação Impossível
Dívida valor
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Claudia da Rocha
Nicola Patel Filho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estatuto da Advocacia
ADI 5645
Imersão na Selva Amazônica
Comunicação ao juízo da execução
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TRT 12ª Região
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Reforma do Judiciário
Paris
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
Brenno Cavalcanti
Roberto Arriada Lorea
Andréa Pachá
STJ
intercâmbio de jurisprudência
William Garcez
José Geraldo de Sousa Junior
Luiz Regis Prado
Carta de Conclusões
TJRS
pena mínima
Compensação de carbono
Visita Presídio Central Porto Alegre
TFT 4.ª Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Maria Coelho Rosa Nôvo
Bibliografia Temática
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Crime de Injúria
recesso forense
Celso Costa Ramires
Documentos exterior
Roberto Wagner Lima Nogueira
Direito Humanos
Metodologia da Pesquisa
Casa Nostra
Jordânia
despesas nova eleição
Envenenamento de merenda escolar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direitos dos animais
Ministério Público da Bahia
Revista Pensar
Revista Sistema Penal & Violência
Jeferson Almeida De Oliveira
João Felipe B. Bastos
Bruna Vidal da Rocha
Princípio da presenução de inocência
Fraude em Título de Eleitor
reunião com presidentes dos TJs.
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Sistema Quero uma Família
Kelven de Castro Soeiro Santos
TJAC
Tiago Joffily
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Adriana Calvo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Renda Mínima
Andréa Gill
Sala Verde
Recebimento
Produtividade
Élcio Arruda
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Francine Guedes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Parceria Público-Privada
Evento internacional
polícia civil DF
RENAP
Andréia Leal Ferro
Dilma Roussef
Holocausto
Memorial escravocata brasileiro
Evicção
corretoras de seguro
Morgana Machado
Regras
Lucas Silvy Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Curso Avançado de Direitos Humanos
Pokémon Go
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mario Porto
Comissão Especial
Sorocaba-SP
Pedido genérico
João Otávio de Noronha
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Patricia Burin
Indígenas
Habeas Corpus nº 387244
Gustavo de Mattos Brentano
fornecimento de energia elétrica
Thiago de Miranda Coutinho
Fornececimento de remédio de alto custo
Aplicativo CPC Anotado
EMESC
Caroline Cardoso
Lei 13.429/2017
Assunção tácita de culpa
Voto divergente
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Raphael Galvani
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
ADPF 414
Ana Gladis Thomas
Marina Almeida da Rosa
Trícia Navarro Xavier
WebRadio TJSC
Isaac de Luna Ribeiro
princípio da correlação
Luiz Ferri de Barros
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
HC 374713
Ocupação das Escolas e Universidades
Clariana Sommacal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Filme Orestes
agressões físicas
Adriano Martins de Sousa
adultério
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcos Fagundes Salomão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tutela provisória
Daniel Roberto Hertel
Empresa de Telefonia
Carlos Bolonha
Doutor "honoris causa"
Curso de Direito com dupla titulação
Condenação
Queda em bueiro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Meninas de Guaru
PLS 195/2014
Sonia Aparecida de Carvalho
Transferência para hospital
Séries
Presunção de Inocência
Direitos do trabalhador doméstico
Milca Paiva
Presos provisório
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Alexandre de Morais da Rosa
João Paulo Allain Teixeira
Endividamento
Tiago do Carmo Martins
casais homoafetivos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
2ª Edição
Flávia Stringari Machado
Juízes pela democracia
Direito costumeiro
Trabalho remoto
Inconstitucionalidade da proibição
Revista Pensamiento Americano
Dez Medidas Anticorrupção
Atendimento à Infância e Juventude
fundamentos do constitucionalismo
José Edvaldo Pereira Sales
Mateus Sampaio Aranha
Desenvolvedores de Aplicativos
Liminar em Habeas Corpus
Redução da Emissão de Carbono
Indenização a familiares
Havaí
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
José Roberto Moreira
Condenação Militar
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Anoreg/MA
Melhor atendimento no Judiciário
Fundamentos da Prisão Preventiva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Min. Carmem Lúcia
Henrique B. Souto Maior Baião
Debate
Saída Temporária
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Antonio Carlos Brandão
Gabriel Serra
TRT da 12ª Região
Vitor Vilela Guglinski
Reflexões sobre o Direito à Saúde
André Alexandre Happke
João Paulo de Mello Filippin
Rafael Fernandes Caldeirão
fraude
John Nash
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Perdão Presidencial
RE 1217166
orçamento público
Rio São Francisco
Danos Materiais e morais
Proposta de recomendação
Fundação Getulio Vargas
Ana Tereza Basílio
Prefeito
Recomendação 27/2009
Lei proíbe Uber no RJ
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniel Garcia da Rosa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ausência do MP em audiência
Tratados de direitos humanos
Ricardo da Silva Fiorin
TJAL
Projeto Cronos
Exame de DNA
Quilombos
Juiz Rafael Bogo
alcoolismo
Ministério Público
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Henrique Silva Almeida
Erradicação da Pobreza
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rafael de Deus Garcia
Gustavo Medeiros
Lei nº 7.716/89
Aula online e gratuita
Bruno Luís Marques Hapner
Fernando Henrique Cardoso
Imigrantes
Bingo
Quadro Saiba Mais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Programa Apadrinhamento Afetivo
Por Danielle Mariel Heil
Tratado
PUC-MINAS
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fabiano Oldoni
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Lucas Manoel Soares Machado
Rafael Floriano
Clarissa de Cerqueira Pereira
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bolsas para Mestrado
Hilariane Teixeira Ghilardi
RE 587970
Financiamento de Campanhas Eleitorais
PEC 227/2016
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei 13.270
Coaching para Liderança de Alta Performance
Micheli Silva
Registro
TJSE
Projeto de Lei 402/15
Entrevista com Freud
Proteção à identidade de gênero
Malta
José Nunes
João Guilherme Alvares de Farias
societas sceleris
Samuel Mânica Radaelli
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Edna Raquel Hogemann
Chamada para submissão de artigos
Futuro tecnológico
Rosalvo Ivarra Ortiz
Grécia
Redação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Andressa Tomazini
jogo de azar
Maus tratos
Renata Condi Vescovi
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Concorrência desleal
Casamento Infantil
Orientações Jurisprudenciais
júri popular
Legislação em vigor
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Paulo Queiroz
Gabriel Gavasso Lis
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Portaria Interministerial n. 405
Desembargador
Concurso público para cartórios
RAECC
Repetitivo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TJPA
Condenação criminal
DPESC
Fernanda Maria Veronese
Smart Lab
Thiago Minagé
Glauber William Duarte
Fiança
Maria Madalena Telesca
ONU
Contestação
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Contas Presidenciais
Irineu Siqueira Leite
danos materiais
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Delmes Rodrigues Feiten
contratos de mútuo
CERS
Débora Costa Ferreira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gilberto Bruschi
Investigações criminais
chapa Dilma-Temer
Pedro González
Direito e processo penal
Ohio
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Aramis Nassif
Clenio Jair Schulze
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Crimes de natureza permanente
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Mensageira da Paz
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Condomínio
Assédio Moral
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
CEAJud
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direito Penal da guerra às drogas
AP470
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ecstasy
Enunciado 266 do STJ
Samir Mattar Assad
María José Fariñas Dulce
Programa de estágio PJSC
Mestrado e Doutorado 2017
Organização Mundial da Saúde
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Ajuda Humanitária
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Barcelona
Plantão Judiciário
Lei de Mediação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tema 98 STJ
Plínio Gentil
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Programa "De olho no Direito"
Coletivo Lapices
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei n. 13.247
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Alexandre Matzenbacher
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
José Borges Neto
Layane Leans Cardoso
PEC 241/2016
Instalação dos cursos jurídicos
Benigno Núñez Novo
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Quebra de Sigilo
Ação Cautelar 4327
Roubo de carro
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Direito Unisul
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Nota de Pesar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Recurso de Revista
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