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Renato Mantoanelli Tescari
Ygor Nasser Salah Salmen
Carla Froener Ferreira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mateus P. Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Priscila Martins Dias
Guilherme de Luca
Luana Renostro Heinen
Poeta Ali Agora
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vanessa Saraiva de Abreu
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Henrique Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Matemática Aplicada
Bruno da Costa Vaz
Emílio Peluso Neder Meyer
Matheus Vignatti de Carli
Gustavo Silva Alves
Urbano Félix Pugliese
Eleição presidencial
Affonso Ghizzo Neto
Simone Henrique
Gabriela Balbinot
Augusto Jobim do Amaral
Daniela Richter
Marcelo Palma de Brito
Giovana Atarasi
Marcella Boarato
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vinícius Cidral
Rafael Silveira de Souza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Danilo Luchetta Prado
Saulo Dutra de Oliveira
Maurício Moliner Nazário
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Beatriz de Souza Martins
Maria Rita Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Proporcionalidade e isonomia
Vitor Frederico Kümpel
Lucas Correia de Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Victorazzi Martta
Edilson Santana G. Filho
Laraíne Catapan
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mayara Pellenz
Thalita Abdala Aris
Camilo José d´Ávila Couto
Franciele Rieffel
Mírian Da Silveira Monte
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Felipe Oliveira Moraes
Vanessa Brodt Martins
Álvaro Castillo
Casos criminais
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Taysa Matos
Rodrigo Bahia de Souza
Davi Arnaut Kraiser
João Guilherme Alvares de Farias
Bianca Bez
Ana Paula Couto
João Pedro França Teixeira
Eduardo Santana Cordeiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Amarílis Costa
Tássia Andressa Veber
Tiago Spinato
Mariana Lopes
Leandro Bastos Nunes
José Luiz Toro da Silva
Marília Siqueira Costa
Lucas Guimarães Chagas
Lucas de Oliveira Bressani
Leonardo Carneiro da Cunha
Cezar Roberto Bitencourt
Humberto Gomes Macedo
Matheus Novais da Silva
Pedro Arruda Junior
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Bulhões
Joana Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Fábio Borges
Catarina Hernandez Ferri
Márcia Andrade Oliveira Bello
Laura Haddad
Thiago Freitas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Camila Zambrano de Souza
José Antonio Herrera
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Wellington Lima Amorim
Savio Rangel Santiago
Negócios jurídicos processuais
Luciana Rubini Tambosi
Lucas Lanner De Camillis
Laura Dutra de Abreu
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Inês Virgínia Prado Soares
Cleopas Isaías Santos
Patrícia Leite Carvão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thaís Zanetti de Mello Moretto
r Raul Linhares
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Henrique Viana Pereira
Jaécio Matos Santos
Matheus Cristhian Kunze
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Nic Cardeal
Fernanda Araujo Pereira
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Gabriel Vitor Nogueira
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Hermes Zaneti Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Homero Chiaraba
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Júlia de Souza Machado
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Ana Radig Denne Lobão Morais
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Priscila Serafin Proença
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Dayana de Carvalho Uhdre
Mônica Bonetti Couto
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Thalita Caroline Faria de Assis
Guilherme Bonato Campos Caramês
Monique Pena Kelles
José Luis Bolzan de Morais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Raphael Augusto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Myrna Alves de Britto
Fernanda Melo Silva
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Cristiano Duro
Felipe Sorgi da Costa
Bruna Borges
João Paulo Orsini Martinelli
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Samrsla Möller
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Antonio Notariano Jr.
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Mateus Costa Pereira
Gabriela Araujo Souza Lima
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Ataques cibernéticos
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Produto eleitoral
Lucélia de Sena Alves
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Vitor Pereira dos Santos
Claudia da Rocha
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Eder Fernandes Santana
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcos Paulo Campos
Pollyanna Maria da Silva
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Anna Carolina Faraco Lamy
Roger Feichas
Victor B. Gonçalves
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Gustavo de Melo Vicelli
Alan Diógenes Rodrigues
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Luana Andrade
Bruno Marques Ribeiro
Fernando Rabelo Rodrigues
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Roberta Aparecida Varaschin
Felippe Borring Rocha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
João Pedro Gebran Neto
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Daniel Brajal Veiga
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Diogo Dal Magro
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Ianê Santos dos Santos
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Felipe da Silva Freitas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Wagner dos Santos
Andréa Gill
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo dos Santos Melo
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bárbara Natália Lages Lobo
Renata Moreira da Silva
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Caroline Farias dos Santos
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Francisco José Borges Motta
Maristela Tamazzia dos Santos
Izabele Pereira Barra
Série Tecnologia e trabalho III
Fabrício Reis Costa
Marcelo Ricardo Colaço
Raígor Nascimento Borges
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Dalese
Fernanda Darcie
Luciano Vianna Araújo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Flávia Ávila Penido
Polliana Corrêa Morais
Juliana Ribeiro Goulart
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Andreu Luz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Lívia Casimiro
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Olívia Maria de Almeida
Iara Antunes de Souza
Rodolpho Mattos
Eduardo Pazinato
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Motta e Correa
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Celyce de Carvalho Carneiro
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aisha E. Road
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Marcel Lopes
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Freitas de Melo
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Stela Adriane
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Persecução penal nos crimes tributários
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Leonardo Oliveira Bernardino
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Recurso Especial
Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Gisele Mazzoni Welsch
Lazara Carvalho
Por Danielle Mariel Heil
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Daniel Willian Granado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Marcelo Marinho
Alessandra Wanderley
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Modelo aristocrático de Direito
Mario Cesar Andrade
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Talita Quézia de Assis
Martina Mariano Spanemberg
Tiago de Lima Santos Reid
Maick Cristian Valino Pinheiro
"Doping processual"
Adalberto Ferrari
Rodrigo Frantz Becker
Gabriel Miranda
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Daiana Menendez
Mônica Pimenta Júdice
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Benigno Núñez Novo
Paulo Ricardo Stipsky
Thaís Mendes Webber Barelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Martina Silvestri
Clarissa Pereira Carello
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Agustín Laó-Montes
Viviane de Santana
Julyan Ramos da Fonseca
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Bernardo G.B. Nogueira
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Francisco José Guardini Nogueira
Bárbara Fonseca de Moura
Lucas Nicholas Santos de Souza
Emanuela dos Santos Silva
Luciana Santos Silva
Amanda Avansini Arruda
Charles da Costa Bruxel
França Júnior
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Rogério Pacheco Alves
Daniel de Pádua Andrade
Alexandro Marcel
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Elisandro Lotin de Souza
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Magnum Roberto Cardoso
Jose Luis Bolzan de Morais
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(Sub)Versões Processuais Penais
Larissa Zucco
Elena de Carvalho Gomes
Tabita Aija Silva Moreira
Larissa Thielle Arcaro
Davi Rodney Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Kamilla Mello
Ravi Peixoto
Elizabete de Araújo Souza
Gisela Maria Bester
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Elisa Costa Cruz
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Ígor Araújo de Arruda
Aruani Kindermann Lapolli
Fernando Rubin
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Germano Schwartz
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André Chiabay
Alana Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Enrique P. Haba
Dervana Coimbra
Marcos Prata Bentes
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Fernando Goya Maldonado
Guilherme Christen Möller
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Lucas de Lazari Dranski
Victor Pyles
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Francine de Moura
Alice Bianchini
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João Carlos Castranheira Pedroza
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Deivid Willian dos Prazeres
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Bruno Sá Freire Martins
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Emmanuel Dockès
Suzany Lima do Nascimento
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Igor Raatz
Eric Scapim Cunha Brandão
Cyntia Possídio
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Juliana Lopes
Joscimar Souza Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre do Rosario Brito
Sandro Luiz Britto Sprenger
Violência contra as mulheres
Thiago Brega de Assis
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Picarelli
Javier Diez García
Rodrigo Helfstein
Josevando Souza Andrade
Alan Pinheiro de Paula
Leonard Schmitz
Daniela Dias Tomaz
ciência penal
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Andréa Araujo Bostelmam
r Tainá Aguiar Junquilho
Edson Carvalho
Gabriel Lima Marques
Agnes Pessoa
Antônio Julião da Silva
Luara Colpa
João Paulo Lordelo
Wanessa Assunção Ramos
Paola Alcântara Lima Dumont
Ana Caroline Machado Medeiros
Ge Mello
Pedro Coelho
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Gurjão
Ilana Lemos de Paiva
Samuel Firmino de Brito
Eduardo de Avelar Lamy
João Daniel Rassi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Karen Munhoz
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Daniel Ferreira Dias
Hugo Melo Falquer
Clarissa Demartini
Rodrigo Pontes Raldi
Frederico dos Santos Messias
Alexandre José Mendes
Raphael de Souza Almeida Santos
Rafael Tubone Magdaleno
Maciana de Freitas e Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Gilberto Stürmer
Claudia da Rocha
Elisa Rech Dickel
Daniela Portugal
Ismar Nascimento Jr.
Alexandre de Paula Filho
Caroline Barreto
Aline Amábile Zimmermann
Derik Roberto da Silva Rozas
Rosane Reis Kerber
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Paula Siqueira
Stella He Jin Kim
João Paulo Pirôpo de Abreu
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José de Assis Santiago Neto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando José Sampaio Lobo
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas
Eduardo Januário Newton
Airton Gomes Braga
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniela Richter
Roberta Oliveira Lima
Luiza Costa de Medeiros Werner
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernanda Frizzo Bragato
Lucas Machado
Laís Mosso Ferfoglia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rafael Ramos Rodolfo
Jamilla Monteiro Sarkis
Geovana Leme
Nayron Divino Toledo Malheiros
Diego Ken Osoegawa
Samuel Bueno
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ludmila Ângela Müller
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adriano Leitinho Campos
Natã Ferraz Carpanez
Cândido Furtado Maia Neto
Lidia Isabel Lira
Henrique Milanez Pirolla
Injustiças raciais no Brasil
Felipe Barreto de Melo
Caroline Köhler Teixeira
Violações de direitos humanos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Disputa de guarda judicial
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ivana Leite Ruiz
Camila de Oliveira Koch
Nilo Carlos Pereira de Souza
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
LETICIA ARENAL
Isaac Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
r Nelson Lacerda
Desvirtuamento do jurídico
Gilberto Morbach
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Giulia Signor
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
José Adaumir Arruda da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Série eProcesso – prática com teoria III
Thayna Macedo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Júlio da Silveira Moreira
Lucas Romero Leite
Heitor Pergher
Alexandre Leal
Rachel Serodio de Menezes
João Victor Mingorance
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alberto Sampaio Júnior
Luis Leandro Gomes Ramos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Juliana de Alano Scheffer
Valdemar Gomes
Paula Saleh Arbs
Fábio Alexandre Coelho
Gabriel Quintanilha
Julia Drummond
Karina Guerreiro de Sá
Daniela Bornin
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Amanda Rodrigues Alves
Wellington M. de Almeida
Fabrício Morais da Costa
André De Marco
Cinthia Loise Jacob Denzin
Camila Maciel Cavalheiro
Luiza Silva Rodrigues
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernando César Costa Xavier
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Yamin
Fernanda Becker
Felipe André Laranjo
Luana Cabral
Maira Bianca Scavuzzi
Nic Cardeal
Victória Sell Feiber
Vitor Andrade
Relação de trabalho
Fausto Trentini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo José Leal
André Luiz Maluf de Araujo
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipe Montiel da Silva
Espetacularização da violência
Lia Raquel Bloos Mossini
André Tredinnick
Pablo Freire Romão
Gabriela Maia Rebouças
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bernardo Lima
André Sampaio
Viviane da Silva Sousa
Helga do Nascimento de Almeida
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Christyan Muller Ajala
Filipe Reinert
Fernanda da Rocha Fabiano
Geovane Peixoto
Ficção académica
Diogo de Oliveira Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Adriana Lopes
Ana Priscila Correia Luz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Gabriel Silas
Laura Souza Lima e Brito
Vínculo de emprego
Luiz Fernando Ozawa
Edson Silveira
Rodrigo Pereira Moreira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mamadú Saido Djaló
Rafael Lara Martins
Manuel Martín Pino Estrada
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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João Marcos Braga
Marcello Terto e Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Paula Backes
Gustavo Amorim
Daiane Carlos Höhn
Rafael Felgueiras Rolo
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Vínculo Empragatício
Diplomatas
Bruno de Omena Celestino
Idosa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
crime de estupro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eliana Rocha Oliveira
Professor Adjunto
SP
Linda Rosa da Silva Azevedo
Mestrado Direito Internacional
contratos de mútuo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
DIRPF/2017
CTPS
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
PRefeitura de Jequitibá
OCupações das Escolas e Universidades
Decisão STJ
Ecstasy
Imóvel SFH
Tatiana Stroppa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Abuso de menores
Imigração
Barbara Pasello
comemoração 125 anos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
RE 608872
Adoção homoparental masculina
Universidade Federal de Goiás
Juliana França David
ADC nº 43
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Roberta Maia Gresta
Luiz Eduardo Cani
Sonia Aparecida de Carvalho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Filipe Maia Broeto
Tribunais de Justiça
Amanda Perrone Ausier
MESC
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
TJDF
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Acordo de paz na Colômbia
Marco Aurélio Marrafon
João Daniel Rassi
RIHJ
Ana Tereza Basílio
buy a philosophy paper
António Guterres
Competência criminal
Súmula 439 do STJ
Infração na adolescência
TRT da 12ª Região
Bloqueador de celular
Edital de Parecerista
Nicholas Maciel Merlone
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ruiz Ritter
Equipamento para Blindar a Sociedade
Raphaela Lopes Rodrigues
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Menores infratores
Obrigação Impossível
Entrevista do dia
Projeto de Lei 3.729/04
Catharina Peçanha Martins Oroso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito de imagem
Luiz Regis Prado
Edna Raquel Hogemann
Organização Mundial da Saúde
Leandro Matsumota
Yuri Carneiro Coêlho
Aruani Kindermann Lapolli
Ronaldo Nogueira
Jorge Luiz Souto Maior
IPDMS
Contrato de crédito rural
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quem quebrou o Estado brasileiro
Psiquiatria Forense
Homologação de acordos consensuais
Torcedores
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Revista Eletrônica da ABDConst
Abril Uscanga Barradas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Comunicado da ONU
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Remessa de Artigos
Valerio Mazzuoli
Coletivo Lapices
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Gustavo Caetano Gomes
Austrália
Marco civil da internet
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bianca Thais Nascimento
Atraso imóvel na planta
Lucas Baratieri Francisco
UNIJUI
Medida Provisória 759/2016
Assessoria para mulheres
Caderno legislativo
Súmula 563 do STJ
LEAP Brasil
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Crise financeira
Virginia
Afastamento
Câmara de Vereadores
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Fiança
Boletim n. 09
Confisco de Bens
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Propaganda enganosa
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
patologia ocupacional
Temas de Argumentação Jurídica
base de cálculo de honorários
Cadastro Nacional de Adoção
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Descriminalização da Homossexualidade
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intercâmbio de jurisprudência
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Prevenção do HIV
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Aposentados
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Citação por Hora Certa
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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87 enunciados aprovados
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Prescrição da ação penal
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Abuso dos direitos humanos
Boletim da RDL
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Estudos
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Judicialização da saúde
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Competência Jurisdicional
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Tribunal Superior do Trabalho
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Criminologia Forense – Tomo I
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Dispositivos Móveis
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Ações Penais Constitucionais
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Sala Verde
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Mudança de sexo
Constituição brasileira
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Resolução
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Falta de vagas
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Regras
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Direitos de Privacidade
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Direito eleitoral
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
New York
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Seguro de Vida
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INTERVENÇÃO
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Recursos Repetitivos
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PLC 20/2016
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Responsabilização criminal
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Leis internacionais de direitos humanos
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Justiça além dos autos
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Tragédia de Mariana
Suprema Corte dos Estados Unidos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Habeas Corpus nº 387244
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Hugo Fernandes Matias
Miriam Garrido
Acidente radiotivo
Nicola Patel Filho
Sorteio
Kennedy Henrique
Transgêneros
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Medida alternativas à prisão
BNMP 2.0
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Bruna Mayara de Oliveira
Constituição e Poder Vol. 2
Expropriação
Indeferimento
Apreensão de passaporte
TRT4
José Geraldo de Sousa Junior
HC 389211
Promoção das Diversidades
Fernando de Castro Faria
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cartórios e Registros
Terre des hommes (Tdh)
Lara Ferreira Lorenzoni
Giovani Clark
Jorge Bheron Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Audiência de Custódia
João Paulo Pirôpo de Abreu
PLC 6784/2016
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei 5.889/73
Formulário digital
GLBTs
Homeoffice
HC 138565
refugiado
Sexta Câmara Civil
Crime de Injúria
Glossário
adoção homoafetiva
Proposta de recomendação
Luiz Fernando Ozawa
STF
Audiência Pública
Maykon Fagundes Machado
Aplicativos de Celular
Leonardo Gonçalves Perin
Rádio Web Justiça do Maranhão
Legislação Francesa
Manuel Monteiro Guedes Valente
Direito Marítimo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Nota de Pesar
Silvio Donizete Chagas
Mediação e Conciliação
Flacso
Revista Pensar
Moraes Pitombo Advogados
Jorge Alberto de Andrade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Três Poderes
Alexandre Melo Franco Bahia
Jaqueline Damasceno Alves
Direito Interncional
Francisco Paula Ferreira Lavor
Eugenio Zaffaroni
Wilyney Santana Borges
Revista Pensamiento Americano
Combate à Corrupção
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Câmara Especial Regional
Senha de cartão
Adriano Martins de Sousa
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Salvo conduto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ministros
Processo Penal no Limite
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alexandre Barbosa da Silva
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Marcelo Ricardo Colaço
Samir Mattar Assad
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei Municipal n. 4666/2010
Yegor Moreira Junior
fornecimento de energia elétrica
Safira Bonilha de Oliveira
Ação Penal de Competência do Júri
Tiago Fachin
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Suíça
Ministra Cármem Lúcia
Juros de Mora
Andreza Gabriela Cuzma
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Imprensa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Navegador
Lívia Bortolotto Cardoso
Mediação digital
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Liberdades públicas
prazo exclusão de sócio
Processo Penal do Espetáculo
Compensação de carbono
HC 373364
Projeto Reeducar
Clenir Sani Avanza
Ezio Mauro
Crime de perjúrio
Falsa acusação de crime
Decreto 8.789
Fernanda Oliveira Luvizotto
Holocausto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rede Infoseg
Violência na Escola
Direito Forense
Direitos dos cidadãos
André Henrique Lemos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Quebra de decoro
Manuela Andrade
Regime domiciliar
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Catherine Figueiredo Escobar
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Projeto de Lei 168/2015
CEPAL
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Clenio Jair Schulze
Revista Contextos Clínicos
Eder Aleixo Bee
Presos provisório
ADI
Princípios Constitucionais Eleitorais
Secretaria de Educação
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Teoria dos Jogos na Mediação
José Edvaldo P. Sales
Coaching para Liderança de Alta Performance
Magistério
Condenação criminal
Toronto
Ex-presidente Lula
Nicole Moreiras Urbini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
reintegração de posse
pais solteiros
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Divulgação
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FND
mudança de nome
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Lei 8.137/90
Sanção Presidencial
Informativo de Jurisprudência
Gustavo Noronha de Ávila
Escritório Social
Legalização da Prostituição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Poder Judiciário catarinense
Regulamentação da atuação de menores de idade
danos materiais
Roma
Clube de Regatas do Flamengo
Jordânia
Karina Guerreiro de Sá
Raul Linhares
idoso com câncer
UNOESC
Bibiana Fontella
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Roberto Arriada Lorea
Aderlan Crespo
Adriano Consentino Cordeiro
Atenção
Princípio da insignificância penal
Davi Pereira Junior
Cristiane Rebelo Limas
Por Danielle Mariel Heil
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Plano Nacional de Segurança
assédio sexual em metrô
atividade de risco
Samila Gusmão Kalif Pereira
HC 374713
Constelação Familiar
Amanda Oliari Melotto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Quadro Saiba Mais
Especialista ONU
V Colóquio
Litiane Motta Marins Araújo
Presunção de Inocência
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Furto em estabelecimento comercial.
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tribunais de Justiça Estaduais
Wagner Armani
Paulo Silas Taporosky Filho
Alan Kardec Cabral
cargo de Secretário de DiligênciaS
Art. 111 da LEP
chapa Dilma-Temer
Onyx Lorenzoni
Pesquisa Acadêmica
Vitor Sousa Freitas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gratuidade do Ensino
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Melhor atendimento no Judiciário
Leandro Bastos Nunes
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei Complementar 73/93
Refugiados e Migrantes
Samira Schultz Mansur
José Roberto Martins da Silva Junior
Indenização seguradora
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ministério Público
empréstimos
Belarus
Introdução ao Direito Processual Penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Princípio da presenução de inocência
Advogados públicos
Antônio Thulio Souza Bessa
Valmir Pereira Alcantara
Pessoas portadoras de deficiência
PEC 287/2016. ADPF 438
Depósito recursal
10 medidas
Estado de Inocência
Angela Cristina dos Santos Zen
Imissão na posse de imóvel
Bolsa de Estudo
Recomendação 41
Roger Machado
Militar
Vinicius Lúcio de Andrade
Edson Damas da Silveira
Leonardo Palma Malinverni
Contratos
Renata Torri Saldanha Coelho
Estudos Constitucionais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
José Roberto Moreira
João Paulo de Mello Filippin
Hugo Fernandes Matias
Reforma da Previdência
Apelação Criminal
Marcos Luiz Alves de Melo
HC 143.247/RJ
Inquéritos arquivados
colaborações premiadas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcelo Melo
ADI 5649
TRF2
Ricardo Martins
Lívia Maria Lucca Silva
Antecipação de prova no processo penal
Pensão por Morte
Exame preparatório OAB
Estado do Rio de Janeiro
Tempo de Resistência
Pedido genérico
Diploma
regime inicial do crime de roubo
O Direito Achado na Rua
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Comunidade jurídica brasileira
Soberania Nacional
Professores da USP
contratos bancários
Empresa de Telefonia
Competência Delegada
Prova de dívida
Márcia Luisa da Silva
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
PEC 209/2012
Flávio Andrade da Cruz
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Samuel Saliba Moreira Pinto
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei Maria da penha
Giulia Poeppl Pereira
Filipe de Morais
Suprema Corte do Chile
Lista
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Pauta de Julgamento
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Presídio Central de Porto Alegre
Medida provisória
MPM
Ministérios Públicos do Mercosul
Combate à tortura
Buraco em via pública
Prestações Pecuniárias
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I Jornada de Direito Processual Civil
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tramitação direta
individualização
Juiz humano
Corréus
Poder Judiciário de Santa Catarina
Maciana de Freitas e Souza
CEAJud
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Curso Preparatório
Lei anti-homofobia
Fernanda Ely Borba
Lei n. 15.829/2012
João Paulo Allain Teixeira
João Gabriel Cardoso
Bruno Sá Freire Martins
Indicação Literária
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Thiago Siffermann
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Dias da Fonseca
O Direito e a Sétima Arte
Detector de mentiras
Ministério Público Militar
Ministro Moreira Franco
Raissa de Cavassin Milanezi
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bernardo Micherif Carneiro
Liberdade Religiosa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
CDC
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
restituição
Pedro Augusto Santos de Souza
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Eduarda Peixoto da Cunha França
IPEBJ
João Salm
Celso Costa Ramires
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei das Terceirizações
Hermes Moreira Jr
Massa Falida
Documentos Público
Denúncia sem fundamentar
controle social e falsas promessas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Guarani-Kayowá
Sergio Henrique Salvador
Crime de trânsito
Leonardo Schmitt de Bem
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
HC 75.716
RE 958.252
Apelação Cível
João Guilherme Alvares de Farias
Incitar Suicídio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Monografia
Pedro González
Concorrência desleal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Abuso Sexual
Atendimento à Infância e Juventude
Paternidade tardia
Nilson Costa Souza
Mario L. Gambacorta
Novo Refis
Tabelionatos de Notas
Claudia da Rocha
nulidade absoluta no processo penal
Revista Iuris in mente
escravidão
Cristiane Rebelo Limas
S. Tavares-Pereira
Violência de gênero
Projeto Releitura
Mulheres vítimas de violência
Máfia chinesa
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Lilian Cristina Moraes
Guilherme Reis Gonçalves
Constituição Italiana
Manifesto pela Democracia
Entre Nós
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repetência
TRT 12ª Região
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
OMS
Auxílio Transporte para magistrados
Simone Henrique
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Erro médico
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Zulmar Vieira Coutinho
Giselle Onofre
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HC 389.899
Extra petita
intoxicação alimentar
Plantão Judiciário
doutorado
casais homoafetivos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Wagner Balera
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Roberto Hertel
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Simpósio
instituições financeiras
Cultura da Punição
Lute como uma menina
UNIFACS
Edição especial
Áudio
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Países latino-americanos
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Imunidade profissional do advogado
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Japão
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Estatização dos Cartórios
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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crowdfunding
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interpretação conforme
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Bruno Makowiecky Salles
Risco Precaução e Responsabilidade
publicação
fornecimento de medicamento e tratamento
Direito Unisul
polícia civil DF
Luís Henrique Linhares Zouein
Sine Fácil
Fauzi Hassan Choukr
Maria Coelho Rosa Nôvo
Programa de estágio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Carlos Teixeira Teófilo
Plano de Saúde
Paulo Fonteles de Lima
Wagner Arnold Fensterseifer
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luis Leandro Gomes Ramos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Albinismo
Criminologia Global
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Recurso de Revista
PEC 287/2016
Projeto MiniPac
Daniel Fonseca Fernandes
II Congresso Sul Brasileiro
e-JT
Laura Gigante Albuquerque
Lesa-majestade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Documentos falsificados
Rubia Souza Santos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tragédia em Mariana
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Reforma do Ensino Médio
Wilson Knoner Campos
Universidade Estadual de Maringá
Michelle Carducci
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fertilização In Vitro
Carlos Daniel Dias André
Advogado dativo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gilberto Souza dos Santos
João de Castro Souza
Centro Integrado de Cultura
Fernanda Diniz Soares Mota
Afrodescendendes
PEC 10/2013
Luciane Mª Banfi Ferreira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
87º Feira do Livro de Lisboa
Coaching para concurso
Vade Mecum Método Internacional
ONU Mulheres
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
RG
Prefeito
Geraldo Prado
MPT
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Arquivo digital
Curso de Direito Internacional Público
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
MARCELO MARQUES
Thiago Brega de Assis
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Medidas alternativas
Citação e intimação
Reforma Eleitoral
Rosalvo Ivarra Ortiz
Suspensão da Liminar
Seguro obrigatório
Léo Rosa de Andrade
Ângela M. Bagattini
Adilson Pires Ribeiro
maconha
Violência e Cultura
Liminar em Habeas Corpus
Casa Nostra
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mauricio Silva Leite
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tema 945/STJ
Sistemas informatizados
Níger
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Assunção tácita de culpa
Seleção de Artigos
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PLS 195/2014
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vladimir Safatle
Livro Infantil
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FHC
Poesia
Detentas grávidas
Seguro DPVAT
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Julio Cesar de Souza
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Europa
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Decisão Liminar
Fernanda Pereira Labiak
U2
TSJP
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Palácio do Planalto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei das Contravenções Penais
Princípio do melhor interesse da criança
Child Best Interest
Processo de validação de documentos
Rafael Faria
Superior Tribunal de Justiça
Jornal Estado de Direito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Lei 12.850
Casal homossexual
Companhia aérea
Káthia Ferreira dos Santos
Alimentos no âmbito internacional
Starbucks
Aline Gostinski
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Rodrigo Medeiros da Silva
Renê Hellman
Direito Imobiliário
Intimação por telefone
danos morais coletivos
FNDE
Excesso em abordagem policial
TJCE
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ministro Og Fernandes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
feminicídio
Disney
Nova Súmula
Nota
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruno Miragem
Registro
Lei 11.340/2006
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Processos
Legislação em vigor
José Nunes
João Vítor de Araújo Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
Joacir Sevegnani
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Registro profissional
Homenagem póstuma
Desabafo do juiz
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
III Simpósio de Direitos Humanos
A defesa intransitiva de direitos
Luiz Ferri de Barros
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Filipe Rodrigues Costa
Vitor Augusto Faria Pereira
orientação sexual
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Diploma de 3º grau
AMARN
Larissa Eloi Castro Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
júri popular
Impeachment
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Maria Antonieta Fernandes
Lei n. 12.318/2010
suspensão de pagamento de 13 RS
Luis Calazans De Brito Bisneto
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Alexandre José Trovão Brito
Janiere Portela L. Paes
Direito de personalidade
Rita Matos Coitinho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
SEDESTMIDH
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lei Antimanicomial
Guilherme Carvalho
Código Civil de 2002
Paulo Rogério Muniz Barros
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Carlos Teixeira
Ygor Nasser Salah Salmen
Crimes de natureza permanente
Contagem de prazo
Desvio de função
Reforma do Judiciário
Agressão Verbal
Maíra Marchi Gomes
Homenagem a Imre Kertész
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
WebRadio TJSC
Adicional de Periculosidade
Giancarlo Silkunas Vay
Prisão Domiciliar
Controle de Convencionalidade
Felipe Magalhães Bambirra
Danilo Nascimento Cruz
Cursos
Jamile Calheiros
Publicidade de cigarros
Residência Judicial
Ministro Marco Aurélio
Luísa Claudia Faria dos Santos
HC 383102
Proteção jurídica
Celpe-Bras
Litigância de má-fé
movimentação processual
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Péterson Niehues
Irlanda do Norte
TJPA
Polônia
data-base
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Teses
Lorena Silva e Silva Faustino
Milca Paiva
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
ACNUR
Registro de Nascimento
Ohio
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
art. 385 do CPP
Cuiabá
Leonardo Sagrillo Santiago
situação de emergência
María José Fariñas Dulce
Contas inativas do FGTS
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Natureza da ação penal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cirilo Tissot
Saúde
Princípios Processuais Constitucionais
Investimento em fundos internacionais
Estevão Schultz Campos
Paternidade
Mediação judicial
Dolivar Gonçalves Junior
LC 158/2006
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Coaching
Ana Gladis Thomas
Carolina Marcondes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Reconhecimento de paternidade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Transição e Consolidação da Democracia
Laísa Santos
promoção da igualdade étnico-racial
Saúde Prisional
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
PLC 79/2016
Lei 11.343/06
Rosimeire da Silva Meira
Lei 13.429/2017
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ajuda Humanitária
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Forças Armadas
PLS 432/2013
Liminar em HC
Clarissa de Cerqueira Pereira
Constituição e Poder Vol. 1
Bibliografia Temática
Gustavo Faria Pereira
Gabriel Martins Furquim
João Pedro Leite Barros
Érica Veríssimo Martins
Nayara Swarowski
Envenenamento de merenda escolar
Lei 9.099/95
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Comunidades carentes
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Renúncia
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Ação Cautelar 4327
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reedição de normas
Direito das Migrações Transnacionais
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Investigação de paternidade
Aula online e gratuita
Participação nos Lucros e Resultados
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Instituto Jurídico Portucalense
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Lei n. 13.189/2015
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convicção religiosa
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O objeto da ciência do direito penal
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Tribunal de Justiça do Chile
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Thais Silva Bernardes
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
administração judiciária
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Márcia Krischke Matzenbacher
CCJ
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Instalação dos cursos jurídicos
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Direito Humanos
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REsp 1613561
Contribuição Previdenciária
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EXCESSO DE PRAZO
RE 601720
Quarta Turma do STJ
Sérgio São Bernardo
Resolução n. 155/2012
Andressa Magnabosco Koch
Trabalho em presídio
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Encontro dos Descobrimentos Online
Responsabilidade solidária
Congresso de Psiquiatria Forense
Isabelly Cysne Augusto Maia
Gislaine Peixoto
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Razoável Duração do Processo
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Direitos dos estagiários
Citação eletrônica
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Atraso na entrega de diploma
Lei n. 13.431/2017
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Remoção de presos
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Universidade Pública
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Benigna Teixeira
Objetivo 16
AMAERJ
Superior Tribunal Militar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fernanda Fragoso
CIDIL
Crise Migratória
Heredion Martins
Suspensão condicional de processo
Mutilação Genital Feminina
Luciano Benetti Timm
Hélio Peixoto Júnior
ADI 5357
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Reclamação Disciplinar
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samuel Mânica Radaelli
Autismo
Tráfico privilegiado
PFDC
Primeira Seção do STJ
Câmara de SP
Perna-de-pau
27 anos do ECA
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Acesso à Jurisdição
Felipe Dalenogare Alves
Academia
Armadilhas da Cognição
Kátia Debarba Machado
Marcello Lopes
HC 135.100
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Dica de Leitura
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Big data
Michel Temer
Conselho Tutelar
Romênia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Jean Vilbert
Frantyelle Dorneles Gambin
Vitória Buzzi
Walder Araújo de Oliveira
Caroline Cardoso
Intimações
Aline Ariane Fagundes
Foro Privilegiado
ADI 5645
Limites a internet
Roberto Wagner Lima Nogueira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gamil Föppel
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Reinaldo Couto
João de Mendonça Salim
Diego Augusto Bayer
Tragédia Vila Mariana
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Queda em bueiro
Morte Assistida
Resolução n. 175 CNJ
Paulo Henrique Helene
Marcelo Ribeiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Eduem
Processo de escolha dos ministros do STF
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Antonio Carlos Brandão
PUCMM
Nota de Apoio
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sistema Penal Contemporâneo
Direito Penal Sexual
Exame de Ordem
Bruno Antonio Barros Santos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Voto divergente
Colóquio Internacional
Agressão escatológica
Quebra de Sigilo
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre Wunderlich
Palestra sobre Justiça Restaurativa
fraude
Adir Freire Freitas
Audiência de apresentação
Trancamento do Processo
Walter Bittar
Lei 9.714/1998
Resolução 229/2016
Denúncias contra Aecio Neves
CIIDI
Obrigação propter rem
Maciel Colli
Trabalho não remunerado
Matheus Felipe de Castro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
DPMS
Escoteiros
Alessandro Soares
PJe 2.0
Reinaldo Couto
Cursos online
Ricardo Souza Calcini
Panamá
Encontro Município Transparente
Resolução 214
Revista Civitas
TRT-MG
Tribunais se preparam
adultério
Tradução Regras de Bangkok
Redação
STJ
Karla de Souza Oliveira
Lei 13.269/2016
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Rodrigo Wasem Galia
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
Convite Vaticano
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tocha olímpica
TJRS
Mundo do Direito
Pós-natal da adoção
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito e processo penal
PEC 227/2016
Evinis Talon
Lei dos Planos de Saúde
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Everaldo Luiz Oldoni
Violencia Domestica
Atibaia
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Luciana Ferreira Lima
Servidores e Juízes
Áudio da entrevista
voto do preso provisório
Renato de Souza Matos Filho
Conselho Federal da OAB
Homenagem a Peter Häberle
REsp 1338942
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Finlândia
Concurso público para cartórios
Ígor Araújo de Arruda
Consulta Popular
Wagner Carmo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
João Chiesa Farias
Recurso Extraordinário 973837
Afrânio Silva Jardim
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Mentalidade Inquisitória
Mayara Pellenz
Roberto Bergalli
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
sistema de justiça e segurança pública
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Jefrei Almeida Rocha
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Motorista bêbado
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pedofilia na internet
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Publicidade das decisões administrativas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
PLS 280/2016
Mutirão conciliação
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Nicole Noschang
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aumento de tarifa de ônibus
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Dia do Orgulho LGBT
Wagner José Penereiro Armani
Reajuste salarial
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Marinha do Brasil
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Abuso de autoridade
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Proteção à identidade de gênero
docencia y profesionalidad jurídicas
Legislação Indígena
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A Hiperintegração do Direito
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Corrupção na Petrobrás
Reclamação Trabalhista
cerceamento da liberdade do cidadão
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Saída Temporária
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Exportação
3ª Turma do STJ
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Concurso de Monografia
TRT 3ª Região
Estado Democrático de Direito
Coleção Análise Alternativa do Direito
Súmulas
Unesco
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Assis da Costa Oliveira
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Educação de Jovens e Adultos
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 13.228
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Crime Militar
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito ao esquecimento
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Segurança do Poder Judiciário
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Congelamento de ajustes
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art. 334-A do Código Penal
Comarca de Timon/MA
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Ensino de Processo Penal
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Código Penal de 1940
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Processo de Impeachment
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fornececimento de remédio de alto custo
Pena Capital
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Arquivamente de Inquérito
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Curso de Espanhol
Restituição de valores
Consumo on line
Jurisdição Constitucional
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Publicações
E-book
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pablo Ornelas Rosa
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Investigações criminais
Direitos LGBT
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Prerrogativa de foro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Penal Tributário
Recurso Especial
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Bolsas para Brasileiros
Cinthia Menescal
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Mortes e lesões causadas por policiais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Aplicativo CPC Anotado
o especialista em prender e a prisão
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Uso do telefone celular
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Conduta atípica penal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tabelionato de Notas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cinemas
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Decreto 8.615/15
ADJ
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando da Silva Albuquerque
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TJPI
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Processo de adoção internacional
Súmula 562 STJ
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Ministro Celso de Mello
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei nº 13.441/2017
Recurso Especial n. 1.285.789
Curso Novo CPC
TRT 8º Região
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Érico Ricardo da Silveira
PL 5555/2013
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
MoWBrasil 2017
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Indeferimento da inicial
Carolina Souza Lopes
Parlamento Europeu
185
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei de Mediação
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Romance
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terror e medo
Conselho Municipal de Assistência Social
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Cultura da sentença
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Gilmar Mendes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Bis in idem
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Direito costumeiro
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Desistência da adoção
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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PRISÃO
PL 280/16
ACAD
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Habeas Data
Convenções Internacionais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Manual de Processo Penal
Direito de defesa
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Filmes Africanos
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
70ª edição Jornal AJD
Formação Jurídica
Israel
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Transporte de valores
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I Jornada sobre abuso sexual
Editora Univali
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
posse-trabalho
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Desigualdade salarial entre os gêneros
2ª Câmara Criminal
ACNUDH
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Dano Psíquico
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Emissora de Televisão
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Formação Promotoras Legais
Gilberto M. A. Rodrigues
Volume 18
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Felippe Borring Rocha
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Flórida
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tecnologia Comunicação e Informática
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Imperador
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Danos Materiais e morais
Malta
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Poder Judiciário Estadual
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Processo Penal Contemporâneo em Debate
William Garcez
Emergência Democrática
O Júri Objetivo II
Renda Mínima
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Sandro Luiz Bazzanella
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Cursos Internacionais
Resolução 125 do CNJ
Súmula 574
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Adel El Tasse
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Em blog del narco
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IX Semana Jurídica
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Audiência de Conciliação
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Futuro tecnológico
Ranking Anuário da Justiça
Marcius Tadeu Maciel Nahur
II jornada de Derecho civil
HC 139889
Cidades e comunidades sustentáveis
Lucas do Nascimento Nobre
Lei 9.099/1995
Guilherme Christen Möller
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Justiça Juvenil
Consolidação das Leis do Trabalho
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Bloqueio whastapp
Propriedade Industrial
Alienação
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Indulto/2016
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Parentesco de terceiro grau
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
A construção da cidadania e a sexualidade
Projeto PROTEUS
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tema 98 STJ
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Atualização
Imunidade parlamentar
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Direito de Trânsito
despesas nova eleição
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Segurança Aeroportuária
TJGO
Decisão judicial
Doutor "honoris causa"
Frederico Costa Greco
Direito e Arte
Grécia
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RE 760931
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Valores nutricionais
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adicional de insalubridade
Poder e Corrupção
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Zéu Palmeira
Twig Santos Lopes
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Brexit
Natasha Karenina
Interrogatório informal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Teoria do adimplemento substancial
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Racismo Institucional
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Centro de mediação
recesso forense
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Indenização por Dano Moral
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Vítima tenta acordo
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Direito Internacional
Indenização a familiares
MPSP
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Estatuto da Juventude
Resolução 218/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Raphael Moreira Seraphim
RE 1217166
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Aluguel de Roupas
Fernanda Zambrotta
Massacre em presídios
Escravidão Moderna
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Requisições de Pequeno Valor
Descriminalização
Legislação
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Polícia Judiciaria Civil
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Auschwitz
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RE 845.779-STF
Bruno Luís Marques Hapner
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PEC 209
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Mulher nos cenários jurídicos
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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