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Marcelo Matos Amaro da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Edson Carvalho
Claudio Melim
r Luiz Ferri de Barros
Luana G. de Vito
Anna Júlia Santana Vicente
Celyce de Carvalho Carneiro
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Ribeiro Goulart
André L. Nicolitt
Laura Haddad
Matemática Aplicada
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Davi Augusto Santana de Lelis
Adriana Regina Barcellos Pegini
Matheus Felipe de Castro
Samuel Oliveira Cersosimo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fredie Didier Júnior
Michel Zumerkorn Hassan
Marcela Araújo Rosa
José Carlos Portella Junior
Mariana Brito Cairo
Luiza Silva Rodrigues
Clarissa Demartini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Hernani Zanin Júnior
Jaqueline Moretti Quintero
Larissa Janoni de Araujo
Marina Barcelos de Oliveira
Ricardo Fretta
Augusto Passamani Bufulin
Fernanda Teixeira de Medeiros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Jiménez Sánchez
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rodrigo Fernandes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
João Rafael de Oliveira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Conduta atípica
Ivan Bonifácio
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelo Palma de Brito
Fabiano Pimentel
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Renê Beckmann Johann Júnior
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tabita Aija Silva Moreira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
João Victor Mingorance
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Ferreira dos Passos
Lia Testa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Agrotóxicos
Brena Bonachini
Amanda Lobão
Ney Bello
Gabriel Pereira de Carvalho
S. Tavares-Pereira
Marcelo Mazzola
Camila Savaris Cornelius
Cristiane Rebelo Limas
Luciana Severo
Emílio Peluso Neder Meyer
Violações de direitos humanos
Tiago Didier
Ezequiel Pires
Affonso Ghizzo Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Roberta Oliveira Lima
Jader Marques
Thiago Freitas
Aphonso Vinicius Garbin
Elias Guilherme Trevisol
Casos criminais
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pollyanna Maria da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Marco Paulo Denucci Di Spirito
r Thomas Bustamante
Luciana Chemin
Marcela Duarte
Maristela Tamazzia dos Santos
Rafaela Alban
Cândice Lisbôa Alves
Maurício Moliner Nazário
Alana Oliveira
Relação de trabalho
José Gouvêa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raphaella Reis de Oliveira
Antonio J. Capuzzi
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
João Paulo Atilio Godri
Paulo Ricardo Schier
Wellington Jacó Messias
Felipe Barreto de Melo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriela Oliveira Freitas
Victor B. Gonçalves
Gleucival Zeed Estevão
Imane Rane
Arlene Mara de Sousa Dias
André Gustavo Salvador Kauffman
Rosa Benites Pelicani
Davi Rodney Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marta Lúcia Tittoni
Igor Labre de Oliveira Barros
Matheus Koerich Nobre
Paula Franciele da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Renê Francisco Hellman
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Izabele Pereira Barra
Paolla Hauser
Suzany Brasil
Gustavo Medeiros
Juliano Cesar Zanini
Mariane Bosa de Lins Neves
Bernardo Lima
Fábio Jun Capucho
Víctor Minervino Quintiere
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
João Marcos Braga
Wálber Araujo Carneiro
Gabriela Samrsla Möller
Roberto Carlos Rocha Kayat
Adilson Pires Ribeiro
Adriana Calvo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marina Bertinatto
Gabriela M. Menezes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Aline Leves
Merhej Najm Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Aline Venutto
Alan Siraisi Fonseca
Glauco Salomão Leite
Laís Arruda Marini
Carolina Moraes Migliavacca
Gustavo Pereira Freitas
Valmir Pereira Alcantara
Eduardo Silva Bitti
Henrique Milanez Pirolla
Jose Luis Bolzan de Morais
Suellen Regina Frantz
Elisa Rech Dickel
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Patty Oliver
Mariana Seifert Bazzo
Nathália Christina Caputo Gomes
Isabel Fauth
Nely Nazareth
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Nayara Swarowski
Paulo Natanael Vieira Lima
Willame Parente Mazza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Coutinho da Silveira
Uso indevido de algemas
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Montiel da Silva
Júlia de Souza Machado
Alessandra Simões Reis Abraão
Diego Ken Osoegawa
r Raul Linhares
Tiago de Toledo Rodrigues
Bernardo Cortez
Marina Cerqueira
Joana Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Lívio Oliveira
Isaías Henrique Silva
Tatyane de Araújo Campos
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcos Queiroz
Marcelo José Madeira Mauad
LETICIA ARENAL
Igor Raatz
Willian Cleber Zolandeck
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo Ribeiro
Diogo de Paula Papel
Mariana Lamassa da Fonseca
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Ferreira Machado
Gustavo de Lima Pereira
Thais Nogueira Lopes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Homero Chiaraba
Camilo José d´Ávila Couto
Caio Madureira Constantino
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luciana da Silva Caseiro
Ivy Farias
Luiz Gustavo Tiroli
Patrícia Leite Carvão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marco Aurélio Peixoto
Nilza Sarneski
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Extensão Direito das Mulheres
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ivani Contini Bramante
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Paulino Oliveira Santos
Wilson Knoner Campos
Alice Bianchini
Pablo Freire Romão
Israel Lima
Daniel Colnago Rodrigues
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Henderson Fürst
Myrna Alves de Britto
Sebastião Marques Neto
Willian Alex Sander Amorim
Talise Rossi, Diéssica Adam
Guilherme Sarri Carreira
Camila Maciel Cavalheiro
Kenarik Boujikian
Velocino Pacheco Filho
Luciana Pimenta
Abailard Jose de Sousa Neto
Alexandre Cesar Pereira
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Ferrareze Filho
Fábio Salum
Guilherme Freire de Melo Barros
Marisa Falcão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Glauco Gumerato Ramos
Thiago da Silva Santana
Claudia Brum Mothé
Beatriz Vargas Ramos
Maykon Fagundes Machado
Rafaela Alban
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lenio Luiz Streck
Mônica Louise de Azevedo
Ubiratan de Mattos
Ivan Gomes Bonifácio
Afrânio Silva Jardim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Walter Bittar
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Caroline Machado Medeiros
Ricardo Luna
Jeffrey Chiquini
Fiammetta Bonfigli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Juarez Cirino dos Santos
Fabiano Ramalho
David T. Queiroz de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruna Caroline de Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Laura Mallmann Marcht
Leonel Maschietto
Samuel Medeiros Rocha
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Fabrício Pontin
Direitos dos homossexuais
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Leme Macedo
Jorge Alan Wunderlich
Ronan Robl
Denis Sampaio
Wanessa Almeida
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Caelen Yumi Takada Barros
Fernando Gama de Miranda Netto
Pedro Ivo de Sousa
Patrícia Otarão
Daniel Brantes Ferreira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Paulo Lordelo
Danilo Nascimento Cruz
Theodoro Vicente Agostinho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Terceira idade
Kelvin J. Bressan
Heloisa Alves
Maria Julia Pardal Simonato
Nayron Divino Toledo Malheiros
G. Couto de Novaes
Fernanda Melo Silva
Thaís Rocha Lima
Marina Peixoto Dias
Jaider Esbell
Wendel Machado
Roberto Livianu
Injustiças raciais no Brasil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Juliana Vieira
Eduarda Cruz Daudt
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paola Alcântara Lima Dumont
Vânia Marian Guerino Farinha
Delano Câncio Brandão
Adriano Leitinho Campos
Matheus Fanti
Andreza Pantoja Smith
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Veiga Franco
Priscila Fichtner
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Arthur Bicalho dos Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alissar Ali Fahs
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bartira Macedo de Miranda
Admilton Figueiredo de Almeida
Pedro Dalese
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Márcia Letícia Gomes
Amarilis Brito Costa
Fransuelen Geremias Silva
Bernardo Britto Guerra
Juliana Hermes Luz
Lucio Barreto Guerreiro
Julio Guilherme Müller
Emrich Sá
Jéssica Helena Borges Fraga
Lougan Cardoso Lima
Roger Feichas
Débora Spagnol
Michela Petrini
Léo Rosa de Andrade
Renê Hellman
Renata Moreira da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Paula Rodovalho
Juliana Ramos de Amorim
Bruna Angélica Maistro
Amanda Muniz Oliveira
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Derik Roberto da Silva Rozas
Raique Lucas de J. Correia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Luis da Silva Tavares
Nadine Hellen Reis
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mateus Mantovani Sorgatto
Wanessa Assunção Ramos
Lauriston de Araújo Carvalho
Jéssica Feiteiro Portugal
Camila Zambrano de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Luis Bolzan de Morais
Sandra Gonçalves Daldegan França
Iolmar Alves Baltazar
André Carneiro Leão
Alan Furtado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vinicius Silva Lemos
Larissa Zucco
Pedro Pierobon Costa do Prado
Euclides Santos Bittencourt
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Weber Luiz de Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Alan Martinez Kozyreff
Maria Tereza Grassi Novaes
Larissa Tomazoni
Danilo Luchetta Prado
Nicholas Maciel Merlone
Leonard Schmitz
Fausto Trentini
Fernanda Darcie
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Evie Nogueira e Malafaia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniela Dias Tomaz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Thiago Priess Valiati
Christyan Muller Ajala
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Samuel Silva
Tiago Zagonel
Fabiana Lanke
Paulo Henrique Oliveira
Diego Henrique Schuster
Leandro Bastos Nunes
Sarah Lima
Renan Apolônio
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Valdemar Gomes
Júlio Marcelo de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Leandro Augusto Alves da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Igor Cardoso
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
José de Assis Santiago Neto
Sergio Matos
Elson de Almeida Santos
Germano Rigotti Fiorio
Poeta Ali Agora
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maria Carolina Russo
Gabriela Ponce
Luciano Scheer
João Lucas D. de Azevêdo
Renato Mantoanelli Tescari
Simone Henrique
Ana Beatriz Gomes
Germano Schwartz
Deckinho Mattos
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Augusto Vecchi Moreira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Nic Cardeal
Gabriela Araujo Souza Lima
Não Nos Renderemos
Zulmar Duarte
Vitor Vilela Guglinski
Solange Luz
Rodrigo Wasem Galia
Lei Antidrogas
Lygia Molina
Caroline Köhler Teixeira
Ana Sophia Brioschi Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ruiz Ritter
João Paulo Orsini Martinelli
James Walker Júnior
Eron Corrêa da Silva
Marcos Paulo Campos
Thula Pires
Marcos Paulo Sousa Campelo
Karina Guerreiro de Sá
Willian Antonio Meotti
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Laire Faria Almeida
Josiane Rose Petry Veronese
Lucas Machado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Hideo I. Lacerda
Jefferson Augusto de Paula
Elane Pires Muniz Soranso
Cristiano Botelho Alves
Fábio Camargo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Helfstein
Edenilza Gobbo
Gabriel Lombardi Richetto
Nicole Noschang
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernanda Euzébio Teixeira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Luis Callegari
Gisele Mazzoni Welsch
Fernanda Tartuce
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jeison Batista de Almeida
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Francisco José Borges Motta
Luciane Buriasco Isquerdo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ulisses Schwarz Viana
Ana Júlia Batista
André Amorim de Aguiar
Bianca Rosenthal
Urbano Félix Pugliese
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ilana Lemos de Paiva
Matheus Cristhian Kunze
Camila Belinaso
Gilberto Carlos Maistro Junior
Joseane de Souza
Francielle Oliveira Gadonski
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gabriel Teixeira Santos
Espetacularização da violência
Leonel Betti Jr.
Giselle da Cunha Cruz
André Chiabay
Gabriela Mendes Machado
Raphael Augusto
Nota de Apoio
Clarissa Pereira Carello
Alan Diógenes Rodrigues
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Série Cibersegurança III
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Frederico dos Santos Messias
Adriana Bravim
Marcelo dos Santos Melo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Porto Martins
Wagner Francesco
Rogério Carvalho da Rosa
José Adaumir Arruda da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Miguel Gomes Regedor
João Daniel Rassi
Anthony Thiesen
Luna Siqueira
Taynah Ignacio
Bruno Takahashi
João Biffe Junior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexandre Bahia
Wagner Luis Padilha
Adriano Soares da Costa
João de Castro Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Philipe Benoni Melo
Julia Vianna Correia da Silva
Belmiro Jorge Patto
Gabriel Miranda
Lucas Gabriel Furlan
Júlio Cesar Rossi
Cristiano Peres Barbosa
Carolina Lacerda Machado
Marcelo Oliveira de Moura
David Tarciso Queiroz de Souza
Rodrigo Chandohá da Cruz
Emanuela Gava Caciatori
André Lozano Andrade
José Barroso Filho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Natascha Anchieta
Joscimar Souza Silva
Luis Gustavo Cardoso
Bruno Sá Freire Martins
Série Cibersegurança II
Alexandre Cesar Toninelo
Daniela Richter
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Vanessa Milani Sgreccia
Deivid Willian dos Prazeres
André Luís de Lima Maia
Ursula Rodriguez Minhone
Júlia Guimarães
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo Becker
Marco Couto
Rodrigo Bello
Ezilda Melo
Maurício Ramires
Luiz Antonio Ferrari Neto
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Pierre Moreau
Bruno Marques Ribeiro
Maria Luiza Gorga
Hélio Rubens Brasil
Amanda Ribeiro dos Santos
Edson Silveira
Jeovan Alves dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Letícia Pereira de Araújo
Veronica Pacheco Viana
r Rodrigo Wasem Galia
Ruth Barbosa
Caelen Barros
Lorena Guedes
Janiere Portela
Desvirtuamento do jurídico
Raígor Nascimento Borges
Juliana Jacob
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felippe Borring Rocha
Carlos Henrique Soares
Gabriela Maia Rebouças
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eric Scapim Cunha Brandão
r Rizzatto Nunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniel da Costa Gaspar
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thanderson Sousa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Hodavias Bibiano Chivinda
Camila Renata Leme Martins
Daniel Willian Granado
Luanna Tomaz de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Edilson Santana G. Filho
Martina Mariano Spanemberg
Ana Paula Siqueira
Fernando Hoffmam
Fernando Torres
Bruna Kern Graziuso
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Claudia da Rocha
Leonardo Carvalho Moura
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Ferreira da Cunha
Helga do Nascimento de Almeida
Agustín Laó-Montes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernando Rubin
Eduardo de Carvalho Rêgo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marsel Botelho
Suhel Sarhan Júnior
Josiani da Silva Pospichil
Victor B. Gonçalves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ian Martins
Mateus Brandão Aires
Eduarda Couto Pessoa Othero
André Luiz Maluf de Araujo
Aisha E. Road
Amanda de Medeiros Lima
Manuel Martín Pino Estrada
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Laís Mosso Ferfoglia
Laura Souza Lima e Brito
Marcella Boarato
Camila Holanda Aragão
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruna Borges
Raquel Possolo
Rômulo de Andrade Moreira
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo de Mello Vieira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mônica Pimenta Júdice
Luana Andrade
Isaac Ribeiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Antonio Pedro Melchior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Konstantin Gerber
Felipe Monteiro Minotto
Gisela Maria Bester
Martina Silvestri
Giulia Signor
Raul Linhares
Lucas de Oliveira Bressani
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tássia Andressa Veber
Nelson Camatta Moreira
Rogério Pacheco Alves
José Calvo González
Fernando César Costa Xavier
Daniele Lameira
Camila Canto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Wilson Macena da Silva
Nádia de Castro Alves
Lucas Vasconcelos Vieira
Andréia Candida Vitor
Carlos Augusto de Assis
Schirley Kamile Paplowski
Thiago Vasconcelos Moura
Roberta Matzenbacher
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Renato Santos de Melo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alexandre Ávalo Santana
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Emmanuel Dockès
Adriano Sant’Ana Pedra
Alexandre Basílio
Fernando Antunes Soubhia
Tânia Maria S. de Oliveira
Renata Carvalho Amaral
Joelma C. Sousa
Proporcionalidade e isonomia
Heitor Pergher
Rafael Motta e Correa
Augusto Barbosa Hackbarth
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jorge Acosta Jr.
Wellington Lima Amorim
Maurício Fontana Filho
Marco Aurelio Serau Jr.
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Salmi Paladini Neto
Alberto Jonathas Maia
r Gisela Maria Bester
Ualy Matos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana Simone Nandi
Franceline Franco
Luciana Santos Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thayna Macedo
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lara Kauark Santana
Douglas Carvalho Ribeiro
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Caio Vlasak
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Elisa Costa Cruz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José Muniz Neto
r Élida Lauris e Denise Dora
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tainá Machado Vargas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriela Nascimento Lima
Mônica Bonetti Couto
Patrícia Cordeiro da Silva
Luciano Zanetti
Vitor Morais de Andrade
Katarina Peixoto
Rodrigo Luz
Gabriel Esperança Lisboa
Thiago Souza de Albuquerque
Vicente de Paulo Barretto
Marcus Vinícius Motter Borges
Felipe Chiavone Bueno
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Bertoldi Pescador
Thiago de Oliveira Vargas
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Higor Rezende Pessoa
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Violência contra as mulheres
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Solange Cordeiro Faria
Samuel Lourenço Filho
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Wellington Jacó Messias
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Articulistas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Usuária morta
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Gratuidade do Ensino
Miguel Calmon Dantas
Projeto de Lei 4.850/2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
ADPF n. 461
Gustavo Caetano Gomes
Litiane Motta Marins Araújo
Nota de Pesar
Luis Henrique Braga Madalena
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Thaís Alves da Silva
Organização Mundial da Saúde
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Artur de Brito Gueiros Souza
Noruega
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
DPESP
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Auxílio Transporte para magistrados
Revista Contextos Clínicos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rômulo de Andrade Moreira
70ª edição Jornal AJD
Paulo Afonso Brum Vaz
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Revista Eletrônica da ABDConst
Temas de Argumentação Jurídica
Filme Orestes
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Pesquisa Acadêmica
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Projeto “Integra-Idoso"
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Notícia
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Botão de pânico
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Advocacia catarinense
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Reforma em creche
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Código de Ética Médica
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Caso Escher e outros
Universidade Federal de Goiás
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recursos Repetitivos
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Véu
André Luis Callegari
Alex da Silva Anhaia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
PLC 6784/2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cinemas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
TST
UFOP
despesas nova eleição
Maurilio Casas Maia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agressão Verbal
Terrenos de Marinha
Arthur Martins Andrade Cardoso
Expropriação
Reconhecimento de paternidade
Rodrigo Medeiros da Silva
Eduardo Luiz Santos Cabette
crowdfunding
Rilmo Braga
O que funciona no plantão judiciário
TRT-MG
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jean Carlos Schaefer
1º Congresso de Criminologia(s)
Súmula 439 do STJ
Débora Costa Ferreira
DIRPF/2017
Recurso Especial
Confederação Brasileira de Futebol
UFG
Daniel Roberto Hertel
Escolas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Combate à Corrupção
PLS 432/2013
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Precatórios
Los Angeles
Cartórios
Alexandre Miranda Aleixo
Carlos Daniel Dias André
Desjudicialização
José Borges Neto
Direito ao esquecimento
Fernando Antunes Soubhia
Vereador SC
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Raphael Moreira Seraphim
mediação virtual
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Dica de Leitura
Frantyelle Dorneles Gambin
Crime de perjúrio
Sandro Luiz Bazzanella
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Roger Machado
Furto de Chocolate
Apelação Criminal
Tocha olímpica
Justiça Legal
27 anos do ECA
Adoção à brasileira
Legislação Italiana
Assunção tácita de culpa
Rodeio
Jorge Luiz Souto Maior
MG
Felipe Magalhães Bambirra
Canal Empório do Direito no YouTube
Antecedentes Criminais
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Bug
Isadora Nunes
Goffredo Telles Junior
Coaching
IBDFAM
Nova data
Direito Forense
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Bloqueio whastapp
Stephanie Noya S. R. Tanure
Consulta Popular
Trabalho remoto
Imperador
Totalitarismo no século XXI
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Romance
Pablo Antonio Lago
Carlos Bolonha
Filmes Africanos
Nilson Costa Souza
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal online
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ricardo Genelhú
Pedro Augusto Santos de Souza
Clube de Regatas do Flamengo
Superior Tribunal de Justiça
Isabel Bueno
Mauricio Silva Leite
Maria Lúcia Karam
Amanda Oliari Melotto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
13.271/16
Princípios da oralidade e simplicidade
Entre Nós
Rio São Francisco
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
veículos autônomos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcio Guedes Berti
Perda total
Preso provisório
Colóquio Internacional
Lei 9.099/95
TJRS
Lei nº 13.441/2017
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luciane Mª Banfi Ferreira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
promoção da igualdade étnico-racial
Márcio Ferreira
Curso online
Eduardo Cunha
Henrique B. Souto Maior Baião
Edna Raquel Hogemann
Direito Ambiental
MPSP
Justiça Juvenil
Thula Pires
CPC/73
PEC 287/2016. ADPF 438
Leandro Machiniski
Ministro da Saúde
João Paulo Machado Piratelli
COLCRIM Chile
Judicialização da saúde
Cursos Gratuitos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Paolo Lollo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
casais homoafetivos
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Homenagem póstuma
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Guerras as drogas
Jornal
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Desenvolvedores de Aplicativos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito Internacional
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Direitos de Privacidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
O negociador
Mediação on line
Senha de cartão
gastos do Judiciário
Inquéritos arquivados
Eduardo Pereira dos Anjos
Jonatan Ramos de Oliveira
Destinação de Recursos
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Liminar em Habeas Corpus
ACNUR
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Transição e Consolidação da Democracia
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Tornozeleira Eletrônica
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Idenização por danos morais
Yara Singulano
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Atividade Especial
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87 enunciados aprovados
Código Tributário nos Tribunais
Jônata Souza Guimarães
Élcio Arruda
Caroline Ribeiro dos Santos
Julia Lafayette
Segurança do Poder Judiciário
oficinas de parentalidade
Tragédia em Mariana
Secretaria da Fazenda de MG
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Revista Húmus
Monografia
Cultura da sentença
Lista
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Getúlio Vargas
Constituição Italiana
Audiência de Instrução
Judiciário paulista agora é 100% digital
Incitar Suicídio
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Justiça em número 2016
Projeto Ronda Maria da Penha
LEAP Brasil
Carros apreendidos
Maus tratos
cerceamento da liberdade do cidadão
Mesa de Estudos e Debates
Código Civil de 2002
A Índole Filosófica do Direito
UNIJUI
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Não é não
Consulta CNJ
Lute como uma menina
Ônibus
Mirian Falcão da Silveira Rolim
atividade de risco
Bibiana Fontella
Recomendação 44
Seguro de Vida
Foro Privilegiado
Heredion Martins
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Paternidade tardia
falta de decoro
José Edvaldo P. Sales
Paternidade
Guilherme Reis Gonçalves
Henrique Perez Esteves
João Gabriel Cardoso
Ana Luisa Buzaid
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
3º Turma
suspensão de penalidade
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Wagner Arnold Fensterseifer
Teste de paternidade
Plano de Saúde
Seguro
Flórida
Lei 13.228
Prazos
Soberania Nacional
Estado do ES
Daniel Flores
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Banco Mundial
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Giovani Clark
Advertência
veiculação indevida de imagem
Carlos Teixeira
ADI 5357
Acidente de trabalho
Sinase
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Abaixo assinado
data-base
Responsabilidade Aquiliana
Informativo 553 STJ
Ajuda Humanitária
Flávia Stringari Machado
Constituição e Poder Vol. 2
Voto divergente
cirurgia plástica reparadora
Projeto de Lei 3.277/2012
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Afrodescendendes
Fernando Rey Cota Filho
Especialização em Ciências Penais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
o especialista em prender e a prisão
Assédio Moral
Edilson Santana Gonçalves Filho
Falta de vagas
Juliana Hermes Luz
Emergência Democrática
João Otávio de Noronha
Comissão Especial
Audiência Digital
Wellington M. de Almeida
Heleno Dozól Barabas
Recomendação 27/2009
Mulheres vítimas de violência
condições para reajuste de plano de saúde
lucros cessantes
SAJ
Teoria do Domínio do Fato
Marcos Ehrhardt Júnior
Universidades
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gustavo de Miranda Coutinho
Tema 98 STJ
Bruno Milanez
Seguro DPVAT
Gustavo Henrique Aracheski
Execução provisória da pena
Pokémon Go
CPGUFSC
Micheli Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Homeoffice
Processo de escolha dos ministros do STF
TJAC
Rene José Keller
Isabelly Cysne Augusto Maia
Boletim n. 09
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Itapema/SC
Ausência de vagas
DPESC
Marlo Almeida Salvador
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Resolução n. 203/2015
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Panamá
Recurso de Revista
Grupo de Estudos em Direito Público
Matrículas Abertas
Rafael Silveira de Souza
Ministério Público Militar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
María José Fariñas Dulce
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Toronto
Refugiados e Migrantes
Filipe de Morais
Ezair José Meurer Junior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Coletivo Lapices
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ronaldo Nogueira
PL 280/16
Anthony Garotinho
Estevão Schultz Campos
Confisco de Bens
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fila Preferencial
Paquistão
Impeachment
Prisão Domiciliar
Imprensa
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Carnaval de Rua
LGBTI
Decisão STJ
Lei nº 13.427
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Satélite Geoestacionário
Rafaela Alban
Ministro João Otávio de Noronha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Beatriz Zapelini
Ezio Mauro
TJDF
Luiz Henrique Silva Almeida
Violência doméstica e familiar contra a mulher
ameaça espiritual
Leonardo Lucci
SAMARCO
Isabely Neves
Cândice Lisbôa Alves
Julio Cesar de Souza
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Deputados
3ª Turma do STJ
Universidade Federal da Bahia
Léo Rosa de Andrade
repetência
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Francisco Ferreira
Documentários
Prova de dívida
Direitos LGBT
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Carla Joana Magnago
Palestrantes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Raul Linhares
Min. Laurita Vaz
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Armas Nucleares
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministro Marco Aurélio
Diogo Bacha e Silva
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carla Estela Rodrigues
MPSC
CIDIL
Arquivamente de Inquérito
Estudar Fora
Mato Grosso do Sul
I Encontro das Criminalistas
Everaldo Luiz Oldoni
Renato S. S. Schindler Filho
Nicola Patel Filho
Diplomatas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Márcia Sarubbi Lippmann
Guilherme Alcântara
André Henrique Lemos
Diogo Macruz
Dano moral e material
Resolução 177/2016
Moraes Pitombo Advogados
Nota ADJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Cadastro Nacional da Adoção
Natália Barroca
Boletim n. 08
Princípios Processuais Constitucionais
Safira Bonilha de Oliveira
Chamada para submissão de artigos
Lei 13.269/2016
reedição de normas
art. 5º da Constituição Federal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Especialista ONU
Sistema Cejusc-PJe
Eleições EUA
Legislação Francesa
Vinícius Loss
Companhia aérea
Oriente Médio
Rodrigo Francisco de Paula
MoWBrasil 2017
Acesso a ação penal
Homenagem a Imre Kertész
Turquia
ato infracional análogo a crime de desacato
Investigação Social
Airton Gomes Braga
Leonardo de Souza Chaves
Publicidade de cigarros
Edilson Santana G. Filho
Leandro Matsumota
Proteção à identidade de gênero
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Inteligência Artificial
Juros
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Conferência de Haia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Damásio Educacional
Processos administrativos
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Coisa Julgada
Gustavo Gomes Brito
Fernando Machado
Política Nacional de Solução de Conflitos
Saiba Mais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Claudio Melim
Emissora de Televisão
Paternidade biológica
Andréia Leal Ferro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
CEPAL
Rito processual
Futuro tecnológico
Fundo de Assistência Parlamentar
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Banco de dados genéticos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Segunda Turma do STF
Manual de Processo Penal
Teoria dos Jogos na Mediação
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Tribunais de Justiça
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Concurso público
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Revisão Disciplinar
Máfia chinesa
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Tortura Sistêmica
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Investimento em fundos internacionais
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Metodologia da Pesquisa
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Audiência de Conciliação
Segurança Aeroportuária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Arquivo digital
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Superintendência de Seguros Privados
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Reforma do Judiciário
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Danos morais
Cartórios e Registros
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Sistemas informatizados
Lei nº 7.716/89
Lei 13306
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
PUCMM
Projeto de Lei 168/2015
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Pedro Pierobon Costa do Prado
Execuções
Contas Presidenciais
Sistemas Sociais
Guilherme Barcelos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aicha Eroud
Casal homossexual
Resolução n. 155/2012
Professora Dra. Paula Saleh
Audiência Pública
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Enunciado 266 do STJ
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Migrantes
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Encontro Município Transparente
Obrigação propter rem
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Resolução 225
Julgamento pelo tribunal do júri
RG
Kennedy Henrique
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Jurisprudência
Adicional de Periculosidade
Pedro Scuro Neto
PCC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Citação e intimação
Processo Penal e Garantias
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António Guterres
Regulamentação da atuação de menores de idade
Plantão Judiciário
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Direito e processo penal
Coerência e Verdade em Direito
Desconto no salário
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TJMS
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Eder Aleixo Bee
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Inelegibilidade
Resolução
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Liberdade Religiosa
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Facção Criminosa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Doutor "honoris causa"
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Súmula 83
Processo de validação de documentos
Boletim da RDL
Michelli Giacomossi
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Trabalho Forçado
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Documentos falsificados
Mestrado e Doutorado 2017
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base de cálculo de honorários
Ilicitude das Provas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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tese reafirmada no STF
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Nota de Apoio
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UNISUL
EXCESSO DE PRAZO
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Requisitos Mínimos
Bis in idem
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Mutirão conciliação
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Trancamento do Processo
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Dispositivos Móveis
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dano Psíquico
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Carolina Marcondes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Medida Provisória nº 712
Detentas grávidas
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Comarca de Timon/MA
Irineu Siqueira Leite
Regras de Bangkok
Direito de Guarda
regime inicial do crime de roubo
DPERJ
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Juiz Luís Carlos Valois
Fernanda Pereira Labiak
Virginia
Igor Labre de Oliveira Barros
Matias Hillesheim Stecker
Contrato de crédito rural
Sanção Presidencial
prisão por débito tributário
HC 138207
ADI 5649
Lei proíbe Uber no RJ
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jeferson Almeida De Oliveira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
e-JT
Prevenção ao suicídio
Plano de Ação dos Tribunais
Alice Hammes
Centro Acadêmico Hugo Simas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Redação
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Francisco Cordeiro
Depósito recursal
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Lei anti-homofobia
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Código Penal de 1940
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Indenização por cobrança indevida
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Déficit da Previdência
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Jorge Bheron Rocha
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Desistência da adoção
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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idoso com câncer
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HC 383102
Roberto Bergalli
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paulo de Souza Queiroz
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Robert Alexy International Legal Seminar
Luanna Tomaz de Souza
Penhora de honorários
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tentativa de homicídio
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Combate à tortura
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CTPS
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Felippe Borring Rocha
Suíça
Direito à Privacidade
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Periódicos
TRT da 12ª Região
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Continua
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Curso Novo CPC
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voa ou corre?
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gabriela Minatto Cherubini
Jean Rodrigues Salles
TRF da 3ª Região
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Princípio da insignificância penal
Orientações Jurisprudenciais
Ocupação das Escolas e Universidades
Aruani Kindermann Lapolli
Bolsas para Mestrado
Inscrição OAB
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tiago Protti Spinato
Excesso em abordagem policial
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
COAF
Estabelecimento prisional
crime de estupro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
NYtimes
Pedro Valença Resende Ferreira
Juliano Ralo Monteiro
Lei 13.270
agressões físicas
Eleonora Mesquita Ceia
Justiça além dos autos
Cartório extrajudiciais
Flávio Andrade da Cruz
Karla de Souza Oliveira
crimes contra a vida
A Hiperintegração do Direito
Requerente de asilo
Paulo Fonteles de Lima
Tiago Clemente Souza
Fernando de Castro Faria
José Roberto Martins Junior
Giselle Onofre
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Geovane Peixoto
Processo Penal no Limite
William Garcez
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Alexandre Wunderlich
Bruno Makowiecky Salles
Renato de Souza Matos Filho
fundamentos do constitucionalismo
4.º Congresso Médico e jurídico
Alexandre Matzenbacher
João de Castro Souza
Salto mortal
Abolicionismos e cultura libertária
Felipe Cunha de Almeida
Manuela Andrade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Resolução n. 175 CNJ
Condenação criminal
Ian Martin Vargas
Érico Ricardo da Silveira
Brenno Cavalcanti
Renova Cursos
tutela urgente da saúde
julgamento STF
Crimes Imprescritíveis
Direito Penal Sexual
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direitos de sucessões
Ministério Público da Bahia
Renúncia
Revista Contradogmáticas v. 09
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CDC
pedofilia na internet
Cladem
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
João Pedro Coutinho Barreto
Código de Trânsito Brasileiro
Lei das Terceirizações
Guilherme Moreira Pires
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Defensores Assassinados no Maranhão
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Maíra Marchi Gomes
Sergio Henrique Salvador
Montreal
Furto em estabelecimento comercial.
Marcello Lopes
Alisson Silveira da Luz
Germano Schwartz
MPMS
Rafael Floriano
Defensoria Pública Geral do Ceará
Thais Silva Bernardes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marco civil da internet
Boletim RDL
FND
Defensor público José Ivan
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei 13.344
Jefrei Almeida Rocha
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Clair Jucerlei Mendes
Doação de Órgãos
Direito e Arte
Direito e publicidade infantil
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Maria Antonieta Fernandes
Banco do Nordeste
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
cooperativa de crédito
ReDiHPP
consulta pública
Seleção de Artigos
Maurício Requião
Fundamentos da Prisão Preventiva
Atraso imóvel na planta
Direito das Obrigações
Auschwitz
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Poder e Corrupção
Ângela M. Bagattini
Reconhecimento fotográfico
Mutilação Genital Feminina
Matheus Henrique Mendonça
Tribunal de Justiça de Goiás
Centro de mediação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pena de multa
Marcelo Ricardo Colaço
Direito Unisul
Fertilização In Vitro
RVA
Endividamento
Guilherme Christen Möller
Estágio
Transmissão on line
Wagner José Penereiro Armani
Atendimento à Infância e Juventude
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Massa Falida
Alexander Meurer
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
PCRJ
REsp 1338942
Art. 111 da LEP
Adriano Martins de Sousa
Theodoro Vicente Agostinho
Starbucks
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fazenda nacional
Renan Francelino da Silva
Áudio entrevista
Regimes de casamento
Diego Augusto Bayer
João Chiesa Farias
Psiquiatria Forense
Eugenio Zaffaroni
Ministro Noronha
Yuri Felix
185
Escola sem partido
Direito Penal da guerra às drogas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
TRF2
Teoria do adimplemento substancial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Primeira Seção do STJ
ICMS Rio de Janeiro
Pedido genérico
Direito Contratual
Direito à inclusão
Direitos dos estagiários
canabidiol
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
HC 139889
Cândido Furtado Maia Neto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Andressa Tomazini
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministério Público
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Tribunal de Justiça do Chile
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TJBA
Moisés Rosa
Tragédia de Mariana
Projeto de Lei nº 3670/15
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Raimundo Simão de Melo
Péterson Niehues
Crise financeira
Amanda Bernardes Khouri
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Marcelo Lebre
TJRO
Lula
Portaria 930
Bloqueio judicial do WhatsApp
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fernando César Costa Xavier
Mensageira da Paz
júri popular
Audiência por videoconferência
Atividades Complementares Eletivas
Lucas do Nascimento Nobre
Matheus Felipe de Castro
Vilmar Urbaneski
Madrid
XX Semana Jurídica
PLC 20/2016
Texas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
adicional de insalubridade
Karla de Souza de Oliveira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
João Marcos Braga
Projeto MiniPac
João Vítor de Araújo Santos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Sobre a Guerra
Contratos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Eugenia de Azevedo Neves
Cláudio Álvares Sant’ana
Gildson Gomes dos Santos
Zulmar Vieira Coutinho
Caio Rangel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Perda da Guarda
Pena pecuniária
Direito de Trânsito
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Legalização da Prostituição
Renee do Ó Souza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rede Infoseg
Mario Porto
Desocupação de estudantes
curso é gratuito
Eslovênia
Caixa 2
Cuiabá
Fabíola de Oliveira Brum
Saúde
Daniel Roberto Hertel
Diploma de 3º grau
João Guilherme Alvares de Farias
Razoável Duração do Processo
Quebra de Sigilo
Palácio do Planalto
extradição
Comunidade jurídica brasileira
Conselho Tutelar
Acordo de paz na Colômbia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Operação Greenfield
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direitos dos animais
Rodrigo Pereira Moreira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Embaixada dos EUA
Eduardo Silva Bitti
Centro de mediação para solução de conflitos
Paulo Incott
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Volume 18
danos materiais
Tuberculose
Câmara Especial Regional
Ação Cautelar 4327
Recomendação 31 do CNJ
Medidas cautelares a parlamentares
abordagem policial
PLS 195/2014
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Trabalho em presídio
Tratados de direitos humanos
Arrecadação de Verbas Públicas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Juliana Miranda
Fundo Penitenciário Nacional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Organização Criminosa
Tainara Martinhago Virtuoso
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
r Luiz Ferri de Barros
prova do prejuízo extrapatrimonial
João Paulo Pirôpo de Abreu
Raquel Von Hohendorff
Marcelo Guerra
Ricardo Conolly
Ações de Família
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Barcelona
Simpósio
Thieser da Silva Farias
Michel Temer
Murillo Martins Toledo
Renata Simonetto Gonçalves
Exportação
A construção da cidadania e a sexualidade
Irlanda do Norte
ADC nº 43
Intimação por telefone
Ezilda Melo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Laura Gauloski Machado
Planos de Saúde
Francine Sgnaolin Schmitt
MS 30891
OAB/MG
UNAERP
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Daniel Carnio Costa
Hugo Fernandes Matias
Luciano Zanetti
Anna Paulina Corteletti
Felipe Lima de Almeida
João de Mendonça Salim
Rafael Beltrão Urtiga
A construção da Identidade
II jornada de Derecho civil
FHC
AIDS
Gabriel Gómez Benitez
Rodrigo Wasem Galia
Albinismo
Rodrigo Bahia de Souza
Juizado do torcedor
Habeas Corpus nº 387244
Precedentes Judiciais Vinculantes
Caio Henrique Lopes Ramiro
Magistratura
Roma
recesso forense
Marina Almeida da Rosa
Nova Súmula
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Curso de Direito Internacional Público
John Nash
Frente Brasil Popular
Leonardo Palma Malinverni
Comunidades tradicionais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Carla Mari Robaina Marcondes
Competência Delegada
Recurso Extraordinário 973837
Reforma da política de drogas no Brasil
Educação Pública
IHU On-Line
Saúde Prisional
Julgamentos Históricos
Contagem de prazo
Vítima tenta acordo
Dóris Ghilardi
interpretação conforme
Raphael Galvani
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Comunidades carentes
Declaração de Brasília
Márcia Luisa da Silva
Em blog del narco
OAB/ES
Marcelo Ribeiro
queixa-crime
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direito sucessório
PJe-Mídia
CRCSC
Conrado Gama Monteiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Acidente de trânsito
Diploma
Amanda Muniz Oliveira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Denúncia sem fundamentar
Contribuição Previdenciária
Maurício Correia
Verdade e Consenso
Rede Telesur
87º Feira do Livro de Lisboa
AP470
Evento internacional
Perdão Presidencial
infecção hospitalar
Lei 13.269/15
Equador
Ministra Cármem Lúcia
Súmula 574
Lívia Lucca
Direito dos Transexuais
Idosa
Eleição
Trancamento de ação penal
Portaria Interministerial n. 405
Guia
O Direito e a Sétima Arte
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
sentença feita por estagiário
Condenação
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Medo do futuro
Adir Freire Freitas
Pablo Ornelas Rosa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Dia das Mulheres
Consulta
acervo disponível
Congelamento de ajustes
Thaise Mattar Assad
Mortes e lesões causadas por policiais
art. 334-A do Código Penal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Convenções Internacionais
Salvo conduto
revogação de prisão preventiva
Lei Antimanicomial
Projeto Universidade no Cárcere
Sistemas Processuais Penais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Julio Castro
Raphaela Lopes Rodrigues
Coaching para concurso
Lorena Silva e Silva Faustino
Bloqueador de celular
Intimação whatsapp
Vade Mecum Método
RE 958.252
Paulo Ferreira da Cunha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
reunião com presidentes dos TJs.
Programa de estágio PJSC
Emetério Silva de Oliveira Neto
Maciana de Freitas e Souza
Fraude em Título de Eleitor
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Brexit
Roberto Wagner Lima Nogueira
André Luís de Lima Maia
adoção homoafetiva
Discriminação Racial
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Fernando Rodrigo Mroskowski
Nota
Gabriela Andrade
Liberdades públicas
Salah Khaled Jr
Imersão na Selva Amazônica
Furto de chocol
Mediação privada
HC 75.716
Apadrinhamento de crianças
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Crime de roubo
Affonso Ghizzo Neto
Prestações Pecuniárias
7º Congresso Jurídico Online
HC 138565
famílias com renda baixa
TRT9
Mulher nos cenários jurídicos
Mario L. Gambacorta
Indeferimento da inicial
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ministérios Públicos do Mercosul
Estado do Rio de Janeiro
Nelson Lacerda
Convenção de Montreal
Decreto 8.615/15
Tutela provisória
Luislinda Valois
Antonio Sepulveda
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
2ª Edição
Teoria do Crime Culposo
Cão Guia
reintegração de posse
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Rosimeire da Silva Meira
voto do preso provisório
Oficiais de Justiça
Transferência para hospital
Agravo de Instrumento
Obras Publicitárias
prazo exclusão de sócio
Lei 12.850
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Polônia
Renata Condi Vescovi
Recomendação 41
1º Seminario de Derecho Maritimo
Sorocaba-SP
Advogado dativo
Restituição de valores
Ausência do MP em audiência
contratos bancários
Pós-natal da adoção
Rita Matos Coitinho
Dia do Orgulho LGBT
Documentos estrangeiros
Residência Judicial
Sistema Penal Contemporâneo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ditadura brasileira
Lançamento de nova edição
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Tribunal Superior do Trabalho
Renê Hellman
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Clariana Sommacal
Consumo on line
Mentalidade Inquisitória
Trícia Navarro Xavier
Maurício Fontana Filho
PUC-MINAS
Delmes Rodrigues Feiten
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Big data
Antonio Marcos Gavazzoni
Lenio Luiz Streck
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Séries
Carreira Jurídica
STJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ruiz Ritter
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gaspar
G. Couto de Novaes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Comunicação ao juízo da execução
DPMS
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Antonio Carlos Brandão
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei n. 8.038/90
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ADC 16
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Imóvel SFH
Ministro Raul Jungmann
Projeto de Lei 402/15
Processos
Súmula 563 do STJ
Ponto adicional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Servidores
Cartilha de orientação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Indulto
Danos morais e materiais
Luciana Ferreira Lima
Legalização da maconha
Daniel da Costa Gaspar
PLS 280/2016
Cristiano Neves
ANAMORPHOSIS
Tráfico internacional de drogas
Jean Vilbert
AMAERJ
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Remição pelo estudo
Lucas Manoel Soares Machado
Gilberto Bruschi
Wellington Borghi
Criança indígena
HC 373364
maconha
Juiz Rafael Bogo
Solicitante de asilo
empresa terceirizada
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Carlos Eduardo Martinez
Laboratório UbiNET
Ministro Rogério Schietti Cruz
Marcos Eberhardt
Paridade de Gênero
Abril Uscanga Barradas
Roberta Maia Gresta
Paulo Silas Taporosky Filho
Abuso Sexual
Vinícius de Novaes Marques
Sine Fácil
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lucas Silvy Santos
Crise Migratória
proibição de tatuagem em concurso
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
hoje?"
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marcos Fagundes Salomão
Carta de Conclusões
Júlia Melim Borges Eleutério
Litigância de má-fé
Gustavo Rocha
Walder Araújo de Oliveira
TRT4
V Colóquio
Como Defendi Lula na Lava-Jato
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Daniel Ribeiro Vaz
Editora Empório do Direito
Ygor Nasser Salah Salmen
Agressão escatológica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Felipe da Silva Freitas
Roberto Epifânio Tomaz
padrão internacional de segurança
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Felipe Wruck Médici
Refém em assalto
Intimações
Julio Cezar de Oliveira Braga
Kafka
João Vítor de Araújo Santos
José Nunes
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ismar Nascimento Jr.
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Walder Araújo de Oliveira
Assentamento agrário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Justiça que solta
Ivar Hartmann
Rosalvo Ivarra Ortiz
Faculdade de Direito de Vitória
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Daniela Muller
Laurita Vaz
Crimes de natureza permanente
uso de marca
Suspensão Processual
TJCE
Dano Material
Novo Refis
pena mínima
Regime prisional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Laura Gigante Albuquerque
Lei estadual n. 319/1948
Lei n. 8.213/91
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Organização Mundial de Saúde
Lata de tinta
Fundação Getulio Vargas
Renda Mensal Inicial
Extremismo
Marcelo Pichioli da Silveira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Julio Cesar Marcellino Junior
Resolução n. 235/2016
IMESB
Medida Provisória 759/2016
Lei 11.343/06
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Esther Maria de Magalhães Arantes
Joaquim Leitão Júnior
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito do Consumidor
Ex-presidente Lula
Grupo de Pesquisa
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Henrique Ferreira Marques
CNJ
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Alexandre de Morais da Rosa
Thiago de Miranda Coutinho
Exploração sexual de menores
Bruna S. Lago
Gustavo Nascimento Tavares
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tabelionatos de Notas
Espetáculo midiático no Processo Penal
vítima de bala perdida
Bruno de Omena Celestino
Concurso público para cartórios
Leonardo Sagrillo Santiago
Dívida de condomínio
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Cármen Lúcia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Clarice A. Petramale
Ensino de Processo Penal
dispensa discriminatória
Projeto Releitura
Consentimento do morador
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vínculo Empragatício
Recuperação de Créditos
Torcedores
África Ocidental
REsp 1428493
Congresso dos Estados Unidos
Manuela Valim Charpinel
Regime domiciliar
Tiago Joffily
Ministro Og Fernandes
Plano Nacional de Segurança
pais solteiros
Fernanda Fragoso
Nathan Pilonetto Silva
DPVAT
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
pós-graduação em direito processual civil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
José Roberto Martins da Silva Junior
Alexia de Melo Miguel
Malta
Cartilha completa com as instruções de uso
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Bruna Silva Carvalho
aumento de tarifa de ônibus
Lara Ferreira Lorenzoni
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Estudos Constitucionais
Jader Marques
Fernanda Diniz Soares Mota
Presunção de Inocência
Imunidade diplomática
Reforma Eleitoral
Presídio Central de Porto Alegre
Plínio Gentil
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Condenação Militar
Anuário da Justiça
Celso Costa Ramires
Gustavo Henrique Dietrich
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PEC 10/2013
GLBTs
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Amanda Rodrigues Vander
Lei nº. 13.257/16
Fornececimento de remédio de alto custo
investimento
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Revista UERJ
Citação eletrônica
Gardenia Mota Ayres
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Leonardo Gonçalves Perin
PEC 241 (PEC 55)
Autismo
Morte Assistida
Fabiano Oldoni
Tiago Didier
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Abuso de menores
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
João Paulo Orsini Martinelli
Enem 2016
Medida provisória
Alexandre Hardt Bortolotto
PIS/COFINS
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Unesco
Recomendação 44/2013
Parceria Público-Privada
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Súmula 719 do STF
Programa "De olho no Direito"
Responsabilidade solidária
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Casamento Precoce
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Direitos dos cidadãos
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Judicialização democrática
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Redação
Casamento Infantil
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Constelação Familiar
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Registro de medicamento
Pamela Medeiros Gomes
Paradoxos Penais – Vol. I
Festa Junina
Curso de Espanhol
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Danos Materiais e morais
pedido de cancelamento rejeitado
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sistema de justiça e segurança pública
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Construção da identidade
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I Jornada de Direito Processual Civil
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Obrigação
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Desocupação UESB
Sírlei de Sá Moura
Estado do Ceará
Resolução 235/2016
Marcelo Figueiredo
Leis internacionais de direitos humanos
Ministro Moreira Franco
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ronaldo Félix Moreira Júnior
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
O objeto da ciência do direito penal
SP
Luiz Eduardo Cani
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ditadura Chilena
Cinthia Loise Jacob Denzin
biblioteca digital
Motorista bêbado
Sexta Câmara Civil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Maria Coelho Rosa Nôvo
Bibliografia Temática
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Paulo Furquim de Azevedo
Rotativo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pedro González
Vitor Pereira dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Princípio do melhor interesse da criança
Projeto Cronos
Promoção das Diversidades
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
IX Semana Jurídica
Pornografia Infantil
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tabelionato de Notas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito Imobiliário
Abuso de autoridade
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Recurso Especial n. 1.285.789
Adoção de grupos de irmãos
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Programa "Pai Presente"
Penal Tributário
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Falsa acusação de crime
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Aluguel de Roupas
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Gabriela Pivar Scaravelli
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Uber de Advogados
Sistema Quero uma Família
convicção religiosa
PEC 287/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
HC 389.899
Toca fitas
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Direitos do trabalhador doméstico
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Extra petita
Crime de ameaça
Concorrência desleal
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Defensoria Pública de Goiás
Quinta Constitucional
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Tribunal de Contas da União
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“fosfoetanolamina sintética”
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Estatuto da Juventude
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alan Kardec Cabral
Jeferson Moreira de Carvalho
Ministro Celso de Mello
Rodrigo Dias da Fonseca
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cinthia Menescal
Reclamação Disciplinar
Divórcio consensual estrangeiro
Oportunidades
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Poligamia
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Varas
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LEI 13.300/16
Justiça criminal
Projeto Reeducar
adultério
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Costumes
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O Procedimento Comum
Especialização em Direito e Economia
Atualização
Olavo Fettback Neto
terror e medo
Vinicius Lúcio de Andrade
Antônio Thulio Souza Bessa
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Associação Brasileira de Direito Processual
HC 135.100
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Lei Complementar 197/2000
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PL 5555/2013
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Regulamentação do uso das algemas
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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publicação
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Mestrado Direito Internacional
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Criminologia Forense – Tomo I
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Natureza da ação penal
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exercícios sistêmicos
Violência na Escola
progressão vertical de carreira
Reforma previdenciária
Renda Mínima
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Bolsa de Estudo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Concurso de Monografia
Conselho Municipal de Assistência Social
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Conciliação pelo WhatsApp
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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