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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Laire Faria Almeida
Valdemar Habitzreuter
Elaine Cristina da Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Adriano de Jesus Silva
Luara Colpa
André Luís de Lima Maia
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Súmula vinculante
Thiago Brega de Assis
Cláudio Lucena
André Gustavo Salvador Kauffman
Samuel Oliveira Cersosimo
Henrique Milanez Pirolla
Périsson Otávio Rodrigues
Bianor Arruda Bezerra Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Leonardo Carvalho Moura
Letícia Bürgel
Adriano Valente
Víctor Minervino Quintiere
Diego Ken Osoegawa
Lucas Pontes Ferreira
Flávia Santiago Lima
Roberto Barbosa de Moura
Wellington Jacó Messias
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiz Eduardo Cani
Marta de Oliveira Torres
Dina Alves
Paulo Ricardo Stipsky
Maica Matos Leão
Felipe Bertazzo Tobar
Claudia da Rocha
Missael Pinto Zampier
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gabriela Neckel Ramos
Andréa Araujo Bostelmam
Elisa Rech Dickel
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Sallum
Gamil Föppel El Hireche
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Amanda Muniz Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Danúbia Souto de Faria Costa
Andreu Sacramento Luz
José Henrique Mouta Araújo
Juliana Jacob
Antônio Aurélio de Souza Viana
Aphonso Vinicius Garbin
Mariana Goulart
Weber Luiz de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Bianca Aline Becker
Franceline Franco
Ubiratan de Mattos
Benjamim Silva Rodrigues
Sabrina de Paula Braga
Gabriela Oliveira Freitas
Ardala Marta Corso
Saulo Dutra de Oliveira
Wagner Francesco
Juliana Lopes
Fabiana Lanke
Bianca Bez
André Luiz Maluf de Araujo
Wagner Carmo
Marco Aurélio Peixoto
Maira Scavuzzi
Arlene Mara de Sousa Dias
Marlo Almeida Salvador
r Élida Lauris e Denise Dora
Lucas Costa de Oliveira
Paula dos Santos Bregagnol
Matheus Felipe de Castro
Ângelo Boreggio Neto
Grace Menck Figueroa
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Mendes dos Santos
Roberta Matzenbacher
Carimi Haber Cezarino Canuto
Diego Henrique Schuster
Delano Câncio Brandão
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marco Couto
Guilherme Machado Siqueira
Igor Labre de Oliveira Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thula Pires
Rodrigo Bahia de Souza
José Barroso Filho
Belmiro Fernandes
Fabiano Moyses Furtado
Mariana Seifert Bazzo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Caroline Perez Venturini
Pedro de Araujo Fernandes
Alfredo Copetti Neto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Julia Santi Fischer
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Laís Mosso Ferfoglia
Rosa Benites Pelicani
Guilherme Zorzi Rosa
Daniel dos Santos Rodrigues
Lorena Vasconcelos Porto
Mayra Matuck Sarak
Lauriston de Araújo Carvalho
João Paulo Lordelo
Gabriel Teixeira Santos
Mario Porto
André Giamberardino
Edenilza Gobbo
Antonio Pedro Melchior
Alexandre Melo Franco Bahia
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Guimarães Chagas
Luciana Santos Silva
Lia Testa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Vanessa Milani Sgreccia
Ivana Leite Ruiz
Thayna Macedo
Dayana de Carvalho Uhdre
Maurício Moliner Nazário
Eric Cwajgenbaum
Emelyn Almeida de Lima
Henrique Franceschetto
Soraia da Rosa Mendes
Júlio Cesar Rossi
Thais Mello Doleys
Victor Labate
Luana Barros S. de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Deonísio Koch
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriela Gomes Soncini
André Monteiro do Rosário
Tatyane de Araújo Campos
Karen Munhoz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Espetacularização da violência
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniela Richter
Eduardo Pazinato
Marcelo Palma de Brito
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcella Boarato
Marco Aurélio Serau Junior
Luiz Fernando Ozawa
Karina Guerreiro de Sá
Francisco José Borges Motta
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
James Walker Júnior
Daniel Cardoso
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cacau Novaes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gustavo Medeiros
Gabriel Mantelli
Tatiana de Almeida Campos
Franciane Hasse
Eduardo Bitencourt
Vínculo de emprego
Igor Borges La Rosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mauricio Antonio Correia
Fabrício Pontin
Marcella Granemann Ferreira
Juliano de Oliveira Leonel
João Victor Carvalho de Barros
Bruna Kern Graziuso
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Vinícius Arouck
Daniele Lameira
Futuros profissionais do Direito
Celyce de Carvalho Carneiro
Escola Mineira de Processo Penal
Atenuante inominada
Anderson Brasil
Luciano Góes
Teresa Arruda Alvim
Kamilla Mello
Ana Paula de Souza Cury
Lei nº 8.137/1990
Larissa Borges Fortes
Solange Cordeiro Faria
Paulo Lenzi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ianê Santos dos Santos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula
Daniel Colnago Rodrigues
Lívio Oliveira
Diogo Dal Magro
Cláudia Toledo
Maria Francisca Accioly
Yuri César de Almeida Silva
Wellington M. de Almeida
Renê Francisco Hellman
Daniela Dias Tomaz
Maria Eduarda Sagás
Luccas Tartuce
Fernando Torres
Gustavo de Almeida Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Veronica Pacheco Viana
Luna Siqueira
LETICIA ARENAL
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno de Almeida Passadore
Isis Regina de Paula
Cintia Neves Godoi
Felipe Wild Varela
Carla Joana Magnago
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gilberto Stürmer
José Flávio Bueno Fischer
Leonardo Oliveira Bernardino
S. Tavares-Pereira
Lucas Baratieri Francisco
Roberta Oliveira Lima
Redação
Lucas Sada
Lúcio Delfino
Camila Holanda Aragão
Renê Beckmann Johann Júnior
Solange Luz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Campos Silva
Bruno Takahashi
Josiane Rose Petry Veronese
Gilberto Bruschi
Abailard Jose de Sousa Neto
Henrique Batista Barbosa
Vitor Andrade
João Victor Rozatti Longhi
Michel Zumerkorn Hassan
Tamires de Oliveira Garcia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rennan Herbert Mustafá
Benigna Teixeira
Mauricio Stegemann Dieter
Caroline Ribeiro dos Santos
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Benigno Núñez Novo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Wellington Jacó Messias
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Júlia de Souza Machado
Sandra Cristina Maia
Gustavo Holz
Alexandre Morais da Rosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lazara Carvalho
Evie Nogueira e Malafaia
Bruno Sá Freire Martins
Maria Luiza Ávila
Ricardo Antonio Andreucci
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paula Saleh Arbs
Thais Nogueira Lopes
Luiz Gustavo Tiroli
Arthur Bicalho dos Santos
Fiammetta Bonfigli
João Victor Mingorance
Cristiane Rodrigues Iwakura
Dora A. Martins
Jader Marques
Relação de trabalho
Glauco Gumerato Ramos
Fernando Filgueiras
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Michelle Gironda Cabrera
Raphael Augusto
Aline Miranda
Victor Hugo Ossowsky
Fernanda Freitas de Melo
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Rodrigo Fernandes
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Humberto Gomes Macedo
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Murillo Andrade
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Augusto Jobim do Amaral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vitor Pereira dos Santos
Juliana Vieira
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Rodolpho Mattos
André Alexandre Happke
Não Nos Renderemos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Rodrigo Nery
Emily Fidelix
Guilherme Vale Brum
João Marcos Buch
Fábio Salum
Clécia Cristina Galindo
Haroldo César Náter
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Débora Tavares
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Glauco Salomão Leite
Silvana Colombo
Thiago Caversan Antunes
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Debora Vieira
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Pedro Ivo de Sousa
Marcos Catalan
Lucélia de Sena Alves
Marcello Terto e Silva
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Patrícia Salviano
Uso indevido de algemas
Alexandre do Rosario Brito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Emmanuel Dockès
Aurélio Franco de Camargo
Nely Nazareth
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Correia de Lima
Mariana Lopes
Francisco Walter Rêgo Batista
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Mariana Resende
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Guilherme Valle Brum
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Eugênio Pacelli
Luís Fernando Casara Corrêa
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Marcia Cristina Xavier de Souza
Fausto Trentini
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernando Hideo I. Lacerda
Lívia Casimiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Rosane Leal da Silva
Marcelo Ferreira Machado
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Fernanda Tartuce
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Justiça e vingança
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Editora Empório do Direito
Patrícia Leite Carvão
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Maira Bianca Scavuzzi
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Disputa de guarda judicial
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Fernanda Becker
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Carolina Sena Vieira
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Ataques cibernéticos
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daniel Brajal Veiga
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Rafaela Alban
Marcelo Mazzola
Marlom Formigheri
Jéssica Helena Borges Fraga
David T. Queiroz de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Série Cibersegurança III
Alexandre de Paula Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maíra Marchi Gomes
Mario Cesar Andrade
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Fernanda da Rocha Fabiano
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Curso de Filosofia Jurídica
DPRJ
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orientação sexual
Karla de Souza Oliveira
Áudio da entrevista
famílias com renda baixa
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Síria
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Blitz
CDA
REsp 1428493
Aula Magna
Claudio Melim
Manuela Abath
Perda da Guarda
Direito eleitoral
Maurício Requião
movimentação processual
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gustavo Rocha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Execução provisória da pena
PLS 32/2016
lucros cessantes
Constituição brasileira
alcoolismo
Recursos Repetitivos
Clarice A. Petramale
Montreal
Recurso Especial
situação de emergência
Eliseu Raphael Venturi
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Resolução 213/2015
fraude
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rotativo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Medidas alternativas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Execuções
Vitor Pereira dos Santos
Crime de roubo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Yuri Felix
Francisco Ferreira
Renata Flecha
Reconhecimento de paternidade
TJBA
Instituto Patrícia Galvão
Gabriel Gavasso Lis
Cannabis
Wagner Armani
Atenção
Universidade de Stanford
Filipe de Morais
Audiência de Conciliação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito Penal da guerra às drogas
Registro de Nascimento
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Barbara do Espírito Santo Pasello
O impacto da lentidão da Justiça na economia
indígenas Warao
Duílio Antero de Camargo
Bruno Makowiecky Salles
Paulo Afonso Brum Vaz
ONUBrasil
Márcia Krischke Matzenbacher
Em blog del narco
Alfredo Copetti Neto
Curso de Mediação
Volume 18
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Camila Berni
A defesa intransitiva de direitos
Direito de Trânsito
Cartórios
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gustavo Medeiros
Estado Democrático de Direito
Gislaine Peixoto
Renata Torri Saldanha Coelho
RDD
Hora Extra
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Seriado
Audiência por videoconferência
Teoria do adimplemento substancial
Antecipação de prova no processo penal
Daniel Soifer Kriger
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Condenação criminal
Poder Judiciário de Santa Catarina
Desembargador Osmair Couto
orçamento público
Celpe-Bras
Jacqueline Sinhoretto
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Roberto Bergalli
Abril Uscanga Barradas
Representação Criminal
Curso Avançado de Direitos Humanos
África do Sul
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ação Penal de Competência do Júri
Guilherme Alcântara
Hermes Moreira Jr
Ajuda Humanitária
Marcelo Figueiredo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Universidade Pública
Fundamentos de Direito Processual Penal
João Vítor de Araújo Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
Wagner Arnold Fensterseifer
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Guilherme Reis Gonçalves
João Paulo de Mello Filippin
Lei 11.340/2006
Inscrição OAB
Gabriela Buarque Pereira Silva
INCADE
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Francine Guedes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
TRT 10ª Região
Ana Paula de Souza Cury
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Denúncias contra Aecio Neves
Fernando Pegorini
Adoção de grupos de irmãos
CERS
Memorial escravocata brasileiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Ministério Público da Bahia
Doutrina previdenciária
Criminologia Global
Charles M. Machado
Cândido Furtado Maia Neto
E-book
Democracia em Desconstrução
Pauta de Julgamento
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Baptista Herkenhoff
Salvo conduto
Márcia Luisa da Silva
Penhora de Bens
Massacre Manaus
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Renato S. S. Schindler Filho
Prisão Perpétua
Internação involuntária
EMESC
Panamá
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
PEC 287/2016. ADPF 438
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Abuso Sexual
Recebimento
Pai socioafetivo
Introdução ao Direito Processual Penal
O direito à extimidade
Vitória/ES
Coerência e Verdade em Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Reforma da Previdência
ANAMORPHOSIS
O Direito Achado na Rua
Instituto Jurídico Portucalense
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Decreto 27.784/1950
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Yara Singulano
Código Civil de 2002
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Violencia Domestica
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publicação
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O Júri Objetivo II
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Princípio da insignificância penal
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Responsabilização criminal
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Recomendação 31 do CNJ
Educação Pública
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PEC 209
Combate à tortura
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eliseu Antônio da Silva Belo
Formação Jurídica
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II Congresso Sul Brasileiro
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Investimento em fundos internacionais
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Recuperação de Créditos
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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veículos autônomos
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Mediação judicial
Renda Mínima
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Responsabilidade solidária
Comunidades tradicionais
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alepo
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Afrodescendendes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Nota de Repúdio
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Asilo
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Poesia
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Curso de Redação
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Homologação de acordos consensuais
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Crime de ameaça
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Acesso à Jurisdição
exercícios sistêmicos
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Ministérios Públicos do Mercosul
Destinação de Recursos
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Obrigação Impossível
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Eugenio Zaffaroni
João Vítor de Araújo Santos
Inquéritos arquivados
André Gonçalves Teixeira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
suspensão de prazo
MST
COAF
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Leonardo Gonçalves Perin
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
DPVAT
REsp 1613561
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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mediação virtual
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito Público Temas Atuais
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Decreto 8.615
Imersão na Selva Amazônica
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Adoção à brasileira
Bolsas para Brasileiros
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Carolina Iarocrinski
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Condenação
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Alex da Silva Anhaia
Julio Castro
Instalação dos cursos jurídicos
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FALSA VENDA
Teto remuneratório
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Atividades Complementares Eletivas
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base de cálculo de honorários
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Estado de Inocência
Revista Jurídica Actualidad Penal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Criminologia Forense – Tomo I
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Resolução 235/2016
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Constituição Italiana
Liminar em HC
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Terre des hommes (Tdh)
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Prerrogativa de foro
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Abaixo assinado
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Prazo Recursal
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Súmula 719 do STF
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Agressão escatológica
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Direito Humanos
Primeira Seção do STJ
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