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Celso Augusto Uequed Pitol
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Claudia da Rocha
Rubens Correia Jr.
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafael Alexandre Silveira
Luanna Tomaz de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Renê Francisco Hellman
Vinícius Anacleto Burato
Vitor Frederico Kümpel
Vínculo de emprego
Mônia Clarissa Hennig Leal
Carlos Eduardo Martinez
Amarílis Costa
David Maxsuel Lima
Mamadú Saido Djaló
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Henrique Milanez Pirolla
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jorge Bheron Rocha
Thula Pires
Valdemar Habitzreuter
Ricardo Souza Calcini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruna Maria Felix
Roberta Moura Faíz
Fabiano Pimentel
Thereza Christina Nahas
Edilson Santana Gonçalves Filho
César Barros Leal
Vitor Vilela Guglinski
Haroldo César Náter
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Agnes Pessoa
Anthony Thiesen
Tiago de Toledo Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriela Cristofolini Vaz
Luciana Chemin
Fábio Jun Capucho
Ricardo Pires
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bárbara Fonseca de Moura
Mateus Mantovani Sorgatto
Por Danielle Mariel Heil
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Helena Patrícia Freitas
Rogério Pacheco Alves
Camila Belinaso
Lívio Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Anna Carolina Faraco Lamy
Bruno Silveira Rigon
Wilson Knoner Campos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jose Luis Bolzan de Morais
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ian Martin Vargas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Wellington Jacó Messias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Nelson Camatta Moreira
Bartira Macedo de Miranda
Anderson Brasil
Almir Megali Neto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliano de Oliveira Leonel
Fabrício Morais da Costa
Maria Francisca Accioly
Enos Eduardo Lins de Paula
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Wellington Lima Amorim
Diego Henrique Schuster
Fabiano Ramalho
Camila Gouvêa de Araújo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Júlio Cesar Rossi
Rosana Rufino
Maurício Fontana Filho
Rafael Bertoldi Pescador
Michelle Gironda Cabrera
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fabiano Moyses Furtado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Breno Hoyos Guimarães
Claudio Melim
Pedro Filipe C. C. de Andrade
David T. Queiroz de Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rafael Motta e Correa
Gilberto Stürmer
Emanuela dos Santos Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelo Pichioli da Silveira
Araken de Assis
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Igor Labre de Oliveira Barros
William Galle Dietrich
Felipe Abdel Malek
Gustavo Marques Krelling
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Sanín Restrepo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Adriana Almeida Lima
Eleição municipal
Deckinho Mattos
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Kátia Debarba Machado
Antonio Notariano Jr.
Mírian Da Silveira Monte
Guilherme Machado Siqueira
Myrna Alves de Britto
Gisela Maria Bester
Suelen Tavares Gil
Rafaela Alban
Paula Brener
Débora Silva Massulo
Lucas Vasconcelos Vieira
Janiere Portela
Andréa Gill
João Paulo Atilio Godri
Rafaela Alban
Wagner dos Santos
Débora Spagnol
Emily Fidelix
Eric Scapim Cunha Brandão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Camila Maciel Cavalheiro
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Trindade
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paloma Leles
Arlene Mara de Sousa Dias
Elaine Cristina da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiz Elias Miranda
Fiammetta Bonfigli
Maria Luiza Gorga
Alfredo Copetti Neto
Lúcio Delfino
Josiane Rose Petry Veronese
Camila de Oliveira Koch
Fernanda Tartuce
Nic Cardeal
Rodrigo Frantz Becker
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Daniela Bornin
Luciana Pimenta
Jenair Alves da Silva
Rafael Bruno de Sá
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Ruth Batista
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcelo Mendes dos Santos
Dierle Nunes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Sergio Matos
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Melo Silva
César Augusto Baldi
João Vitor Ribatski
Imane Rane
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paula dos Santos Bregagnol
Thaís Boia Marçal
Claudia da Rocha
Leonardo Carneiro da Cunha
Lucas de Lazari Dranski
Kelvin J. Bressan
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renan Levenhagen Pelegrini
Renato S. S. Schindler Filho
Mauricio Antonio Correia
Mario Porto
Humberto Gomes Macedo
Camilo José d´Ávila Couto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marco Félix Jobim
Thais Mello Doleys
Nic Cardeal
Sarah Lima
Andrea Simone Frias
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Alexander Meurer
Barbara Tude de Souza Ferreira
Felipe da Silva Freitas
Lucio Barreto Guerreiro
Matheus Koerich Nobre
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Carneval
Rodrigo Helfstein
Alexandre dos Santos Priess
Alanna Caroline Gadelha Alves
Efson Lima
João Rafael de Oliveira
André Luis Callegari
Maria do Socorro Freitas de Brito
Germano Schwartz
Barbara Christina de Souza Rosa
Frederico dos Santos Messias
Carla A. Ventura
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Antônio Gavazini
Daniela Villani Bonaccorsi
José Edvaldo Pereira Sales
Carla Dietrich
Centros penitenciários brasileiros
Marcella Boarato
Maíra Vida
Naína Ariana Tumelero
Marcela Duarte
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Valmir Pereira Alcantara
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Nestor Távora
José Humberto Pereira Muniz Filho
Saulo Dutra de Oliveira
André Monteiro do Rosário
Juliana Nandi
Michela Petrini
Helga do Nascimento de Almeida
Matheus Novais da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Adriana Bravim
Schirley Kamile Paplowski
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Felipe André Laranjo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Henrique Batista Barbosa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ian Fernandes de Castilhos
Mateus Costa Pereira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Delano Câncio Brandão
Nicole Noschang
Tiago Oliveira de Santana
Márcio Soares Berclaz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jackson Silva Wagner
Raique Lucas de J. Correia
André Lozano Andrade
Julia Santi Fischer
Olavo de Oliveira Neto
Phillip Gil França
Laura Haddad
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cristiano Duro
Robinson Nicácio de Miranda
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Cesar Pereira
João Victor Mingorance
Paulino Oliveira Santos
Glauco Salomão Leite
Antonio Pedro Melchior
Emelyn Almeida de Lima
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Suelen Tavares Gil
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruno Guimarães Pedrosa
Renzo Cavani
Flaviane de Magalhães Barros
Jéssica Helena Borges Fraga
Violência contra as mulheres
Felipe Dalenogare Alves
Recurso Especial
Júlio da Silveira Moreira
r Rizzatto Nunes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luciana Severo
José Ribas Vieira
Vontade de Constituição
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Lenzi
Rafael Silveira de Souza
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniel A. Dourado
Thiago Vieira de Sousa
Sofia Siman Salema
Suzana Rahde Gerchmann
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sandoval Alves da Silva
Carla Dóro
Flávia Santiago Lima
Leonardo Godoy Drigo
Sistema Penal do Rei Midas
Paula Rodovalho
Lucas Sada
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lucília Napoleão Barros
Felipe Montiel da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rideko Suzuki
Angélica Mota Cabral
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carolina Farkasvolgyi
Andréa Araujo Bostelmam
Camila Renata Leme Martins
Mariana Seifert Bazzo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Ferreira dos Passos
Cláudio Lucena
André Dos Santos Carvalhal
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Escola Mineira de Processo Penal
Juliana Carvalho Pavão
Fernanda Teixeira de Medeiros
Igor Borges La Rosa
Wellington Jacó Messias
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernanda da Rocha Fabiano
Desumanização do traficante e do usuário
Cristiane Rodrigues Iwakura
Kleber Zanchetta
Antonio J. Capuzzi
Eduardo Silva Bitti
GABRIELA ALBINO UGIONI
Tiago Oliveira de Castilhos
Renato Mantoanelli Tescari
Andrezza Anzolin
Marcelo Veiga Franco
Filipe Reinert
Felipe Bertazzo Tobar
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcos Catalan
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Teixeira Santos
Pedro Henrique Tonin
Bruno Sá Freire Martins
Lucas Varela
Débora Kamasche Henrique de Souza
Conduta atípica
André Felipe Oliveira Moraes
Gisela Maria Bester
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda de Oliveira Crippa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thalita Abdala Aris
Rafael Caselli Pereira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Espírito republicano
João Eduardo De Nadal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Michele Hübner
Lucas Roberto de Souza
Thaís Rocha Lima
Adriano Sant’Ana Pedra
Silvia Arizio
Bruna Borges
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Nadine Hellen Reis
Gilberto Morbach
Alexandre José Mendes
Alexandre Leal
Antonio Pietro Almeida
Lucas Guimarães Chagas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Matheus Martins Moitinho
Elias Marques de Medeiros Neto
Ge Mello
Edson Silveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcella Granemann Ferreira
André Giamberardino
Raphael Augusto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Célia Iraci da Cunha
Gizeuda Sousa Rosi
Terceira idade
Paulo Incott
Fernando Antunes Soubhia
Norberto Knebel
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Ely Borba
Evie Nogueira e Malafaia
Marcio Guedes Berti
Marcelo de Mello Vieira
Carlos Alberto Crispim
Élida Lauris
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Júlia Batista
Christian Frederico da Cunha Bundt
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Monteiro Minotto
Viviane Lícia Ribeiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luís Renato Avezum
Kátia Parente Sena
Jenifer Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ravi Peixoto
Lenio Luiz Streck
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pedro Henrique Machado da Luz
Stanley Souza Marques
Israel Lima
Velocino Pacheco Filho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Participação Privada
Henrique Franceschetto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bruno Marques Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luana I. Cabral dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mariana Silva Nery
Cristiano Aparecido Quinaia
Roberto Livianu
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alberto Jonathas Maia
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paloma Braga
Rafael de Araújo Alves
Pedro Ivo de Sousa
Amanda de Medeiros Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Dora A. Martins
Theodoro Vicente Agostinho
Gustavo Silva Alves
Gabrielly Caroline Porsebon
Ilana Lemos de Paiva
Paola Bianchi Wojciechowski
Adilson Pires Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Daniel Cardoso
Laís Arruda Marini
Alexandre Junqueira Gomide
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcello Terto e Silva
José de Assis Santiago Neto
Produto eleitoral
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriela Ribeiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thiago Caversan Antunes
Vinicius Silva Lemos
Marcus Alan de Melo Gomes
Welder Queiroz dos Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Isabela Albuquerque Mustafa
Lei Antidrogas
Rafael Lara Martins
Germano Rigotti Fiorio
Juliana Simone Nandi
França Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernando Filgueiras
Matheus Cristhian Kunze
Ana Patricia Gonzalez
João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Junqueira Sales
Sinara Adriano da Trindade
Ualy Matos
Atenuante inominada
Deonísio Koch
Mariana Alves Lara
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tamires de Oliveira Garcia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiza Nagib Eluf
Célio Pereira Oliveira Neto
Ficção académica
Thiago Siffermann
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Buzaglo Dantas
Ezilda Melo
Guilherme Christen Möller
Agustín Laó-Montes
Laís Mosso Ferfoglia
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel Brantes Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Crédito negativo
Fernanda Hablich
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Maciana de Freitas e Souza
Walter Bittar
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Denis Sampaio
Mariane Bosa de Lins Neves
Salmi Paladini Neto
Monica Cecilio Rodrigues
José Antonio Herrera
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rosa Benites Pelicani
Glauco Gumerato Ramos
Suzany Lima do Nascimento
Douglas Carvalho Ribeiro
Gleucival Zeed Estevão
Vívian De Gann dos Santos
Letícia Bürgel
Alessa Pagan Veiga
Ana Paula Siqueira
Amanda Lobão
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Franceline Franco
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daniela Dias Tomaz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Taynah Ignacio
Daiane Carlos Höhn
João Pedro França Teixeira
Daniel Gerhard
Gustavo Rocha Martins
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Darcie
Eric Cwajgenbaum
Jeison Batista de Almeida
Rafael Almeida Santos da Luz
Léo Rosa de Andrade
Kamila Alkmim Nascimento
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriela Samrsla Möller
Rafael de Deus Garcia
Talita Quézia de Assis
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Missael Pinto Zampier
Luciano Franco Ribeiro
Alan Siraisi Fonseca
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maria Rita Rodrigues
Nilzo Felisberto
Gilberto Bruschi
Paola Furtado
Yuri Ivo Peralva Sales
Paulo Henrique Oliveira
Maria Luiza Ávila
Nota de Apoio
Mark Pickersgill Walker
Ana Luísa Fioroni Reale
Ana Patricia Gonzalez
Cláudio Rêgo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago da Silva Santana
Patty Oliver
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Pruinelli
Juliana Jacob
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mauro de Azevedo Menezes
Carlos Augusto de Assis
Henrique Viana Pereira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Giovanni Chaim
Série Cibersegurança III
Mateus Vaz e Greco
Renê Beckmann Johann Júnior
Jocê Rodrigues
Pedro Dalese
Leonardo Alves Côrrea
Aline Miranda
Mariana Goulart
r Tainá Aguiar Junquilho
Carolina Luísa Wichinheski
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernanda da Silva Lima
Victória Sell Feiber
Stela Adriane
Lilian Katiusca
Eleição presidencial
Patrick Lendl Silva
Aisha E. Road
Lucas de Oliveira Bressani
Bruno Henrique Alves Salomão
Pedro Arruda Junior
Fernando Jiménez Sánchez
Valdemar Gomes
Gabriela Balbinot
Bruna Kern Graziuso
Guilherme Freire de Melo Barros
Daniel de Pádua Andrade
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thiago Souza de Albuquerque
Marília Siqueira Costa
Pedro de Araujo Fernandes
Geraldo Marcell Azevedo
Sergio Henrique Salvador
André Lucas Fernandes
Sebastião Marques Neto
Anita Duarte
Jefferson de Carvalho Gomes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Heitor Pergher
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando da Silva Albuquerque
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniel Brandão
Guilherme Mesquita Estêves
Claudia Calmoni
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael Fernandes Caldeirão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ademar Nitschke Júnior
Carla Froener Ferreira
Maira Scavuzzi
Camila Canto
Luciano Zanetti
João Guilherme Alvares de Farias
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pedro Roberto Donel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eder Fernandes Santana
Jaider Esbell
Lucas Laire Faria Almeida
Cecília Bojarski Pires
Paulo Roberto Pegoraro Junior
João Lucas D. de Azevêdo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Beatriz Vargas Ramos
Talissa Truccolo Reato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Negócios jurídicos processuais
Júlia Quaresma Passos Jorge
Guilherme Sarri Carreira
Paolla Hauser
Fernando Porto Martins
Rafaela Silva Garcez
João Paulo de Souza Carneiro
Vanessa Brodt Martins
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alice Costa Lima Salz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alice Hertzog Resadori
Ana Maria Pereira de Souza
Murillo Andrade
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Wellington M. de Almeida
Rodrigo da Silva Brandalise
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Adriano Valente
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Hideo I. Lacerda
Kenarik Boujikian
Renê Hellman
Rachel Serodio de Menezes
Arthur Bicalho dos Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ziel Ferreira Lopes
Tabita Aija Silva Moreira
Jenifer Carina Pereira
Alexandre Melo Franco Bahia
Cássio Pitangueira
Belmiro Jorge Patto
Lucélia de Sena Alves
Tauana Fernandes Fontenelle
Eugênio Pacelli
Vitor Andrade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
João Biffe Junior
Igor Cardoso
Franklyn Celso Ferreira
Giuliano Tamagno
Lívia Rebouças da Costa
Martina Mariano Spanemberg
Mariana Resende
Gleidson Renato Martins Dias
Juliana de Alano Scheffer
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Herval Sampaio
André Alexandre Happke
Bruno de Macedo Dias
Debora Vieira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cláudia Toledo
Fernando Torres
Vânia Marian Guerino Farinha
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Monique Pena Kelles
Delano Câncio Brandão
André Chiabay
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Mariana Rodrigues Veras
Gabriela Oliveira Freitas
Suellen Regina Frantz
Willian de Meira
Marcela Araújo Rosa
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Ramos Rodolfo
Abel Ferreira Lopes Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maria Alexandra Borba
Mauricio Sousa da Silva
Alexandre Pacheco Martins
João Lauro Serpeloni
Paulo Silas Taporosky Filho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jéssica Feiteiro Portugal
Willian Cleber Zolandeck
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Larissa Tomazoni
Amanda Ferreira dos Passos
Téssia Gallina Jorge
Rubens Almeida Passos de Freitas
Leonel Pires Ohlweiler
Thaís Magrini Schiavon
Marcus Vinícius Motter Borges
Humberto Miranda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bianca Rosenthal
Maria Victória Jaeger Gubert
Valéria Magalhães Schneider
Lívia Casimiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daisson Flach
Solange Luz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcelo Ferreira Machado
Marco Antonio Lima Berberi
Alissar Ali Fahs
Felipe Wild Varela
Pollyana Maria da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Joseane de Souza
Daniela Richter
Fabrício Pontin
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Felgueiras Rolo
Natalia Cintra
Nathália Christina Caputo Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
Karina Almeida Pinhão
Tiago Spinato
Assis da Costa Oliveira
Daniel Willian Granado
Débora Fernanda Ferreira
Suzany Brasil
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Modelo aristocrático de Direito
João Victor Rozatti Longhi
Série Cibersegurança II
Flavio Antônio da Cruz
João Marcos Buch
r Nelson Lacerda
Gustavo Medeiros
Abril Uscanga Barradas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Isabela Sousa Bestetti
Ubiratan de Mattos
André Gustavo Salvador Kauffman
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniel Thiago Oterbach
Guilherme Wunsch
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruno Campos Silva
Aphonso Vinicius Garbin
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Davi Augusto Santana de Lelis
Renato Santos de Melo
Roger Feichas
Adriano Leitinho Campos
Paulo Ferreira da Cunha
André L. Nicolitt
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ubirajara da Fonseca Neto
José Luiz Toro da Silva
Bruna Angélica Maistro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lucas Pereira Sagaz
Simone Henrique
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Caelen Barros
Jordane Costa Oliveira
Cargos públicos de provimento efetivo
Vinícius Loss
Eduardo Oliveira Agustinho
Justiça e vingança
Gabriel Miranda
Eduarda Cruz Daudt
Cyntia Possídio
Marcelo Pereira de Almeida
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniela Campos Cerullo
Giulia Signor
Jeffrey Chiquini
Marcel Lopes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Suhel Sarhan Júnior
Gabriela Essig
Fernando César Costa Xavier
Jefferson Augusto de Paula
Jaécio Matos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Manuella Fernandez
r Élida Lauris e Denise Dora
Raphael de Souza Almeida Santos
Leandro Bastos Nunes
Luis Leandro Gomes Ramos
Victor B. Gonçalves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Aline Amábile Zimmermann
José Barroso Filho
Juarez Cirino dos Santos
Ellen Rodrigues
Mario Cesar Andrade
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Airton Gomes Braga
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
¿Quién vigila a los vigilantes?
Hodavias Bibiano Chivinda
Paula Franciele da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Karina Melo Vieira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruce Bastos Martins
Fredie Didier Júnior
Adriano Soares da Costa
Fabiana Lanke
Juliane Facó
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nely Nazareth
Henry Colombi
Maria Julia Pardal Simonato
Patrícia Moreira de Lima
Denize Carolina da Cunha
Thieser da Silva Farias
Davi Arnaut Kraiser
Alan Martinez Kozyreff
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carolina Lacerda Machado
Patrícia Henriques Ribeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thiago Minagé
Marcela Duarte
Cristiana Cordeiro
Leonardo Antunes Morais
Patrícia Leite Carvão
Maria Walkiria Cabral
Agrotóxicos
Persecução penal nos crimes tributários
Diego Ken Osoegawa
r Luiz Ferri de Barros
Christyan Muller Ajala
Marina Bertinatto
Víctor Minervino Quintiere
Juliana Hermes Luz
Erica Alves Aragão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Catherine Juglair Nogari Valente
José Luis Bolzan de Morais
Laura Dutra de Abreu
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rubem Bilhalva Konig
Luciane Maria Trippia
Luara Colpa
Ludmila Ângela Müller
Caroline Perez Venturini
Carlos Eduardo Martinez
Willian Alex Sander Amorim
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Martina Silvestri
Denúncia contra Lula
Luiz Ricardo de Castilhos
Gustavo Pereira Freitas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Silvia Felipe Marzagão
Jeovan Alves dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Rosane Reis Kerber
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Dore Lage
Pablo Freire Romão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bianor Arruda Bezerra Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Tássia Andressa Veber
Gabriel Cavalcante Cortez
Thomas Bustamante
João Marcos Braga
Cristiane Rebelo Limas
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Newton Pereira Ramos Neto
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Recurso Especial n. 1.285.789
Contardo Calligaris
Nota de Repúdio
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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HC 374713
PLC 79/2016
Lei 13306
Celso Gomes Pinheiro
Felipe da Silva Freitas
Luciano Zanetti
Gaspar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Julio Cesar Marcellino Junior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
julgamento STF
Emetério Silva de Oliveira Neto
Teste de paternidade
Processo Penal do Espetáculo
Emenda Constitucional 95/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Crime de Injúria
contratos de mútuo
Processo de Impeachment
Projeto “Integra-Idoso"
Raoni Gomes
Sobre a Guerra
crimes contra a vida
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Lei 5.889/73
Crime de ameaça
Ana Gladis Thomas
Lei n. 13.189/2015
Curso de Direito
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Dolivar Gonçalves Junior
Oficiais de Justiça
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Amanda Perrone Ausier
Bruno Miragem
Alex da Silva Anhaia
Documento histórico
Código Civil de 2002
Privatização de Presídios
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniel Brandão
Concursos Públicos
Flávio Baumgarten
Ministro José Barroso Filho
Recomendação 31 do CNJ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fundo Penitenciário Nacional
II Jornada Jurídica de Cascavel
PEC 209
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Japão
Conselho Tutelar
Eder Aleixo Bee
Juliana de Alano Scheffer
Inelegibilidade
Douglas Anderson Dal Monte
Cândido Furtado Maia Neto
Estado e Constituição
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Projeto Cronos
Tainara Martinhago Virtuoso
animais silvestres
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
refugiado
Fernando Antunes Soubhia
Duílio Antero de Camargo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
PCC
Universidade Federal de Minas Gerais
Decisão Liminar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Suspensão da Liminar
Lei nº 9.099/95
Lilian Cristina Moraes
Quilombos
Luis Leandro Gomes Ramos
I Jornada de Direito Processual Civil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
HC 138565
Gilberto M. A. Rodrigues
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Defensor público José Ivan
Museus
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Programa de estágio PJSC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rodrigo Darela de Souza
Direito Animal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministro João Otávio de Noronha
Ditadura brasileira
Coação Testenhunha
Audiência de custódia de foro privilegiado
Mara Rosane de Medeiros
Câmara de Deputados
Reforma da Previdência
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Idosa
Guia
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Idenização por danos morais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Magistratura
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Roubo de carro
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Suspensão Processual
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Furto de chocol
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Alimentos no âmbito internacional
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Reforma do Ensino Médio
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pós-natal da adoção
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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fornecimento de energia elétrica
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Educação de Jovens e Adultos
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Mediação judicial
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Adimplemento Substancial
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Fazenda nacional
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
HC 143.247/RJ
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Crimes de natureza permanente
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Lei de Mediação
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Danos Materiais e morais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lorenzo Alvarez de Toledo
Regras da previdência
Militar
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Rito processual
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Direito Público Temas Atuais
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Revista Sistema Penal & Violência
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Centro de mediação
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Bernardo Micherif Carneiro
TSJP
Competência Delegada
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Mediação e Conciliação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei nº 13.441/2017
Diego Augusto Bayer
Projeito Pai Presente
Resolução nº 400/2016
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Marcia Sarubbi Lippmann
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Adriano Olian Cassano
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Estágio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Costella
Renan Francelino da Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Luciano Góes
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Nicholas Maciel Merlone
PLC 6784/2016
Direito de imagem
Liminar
Lenio Luiz Streck
Direito de Guarda
Orientações Jurisprudenciais
Concurso de Monografia
intercâmbio de jurisprudência
Raphael Galvani
João Guilherme Alvares de Farias
Cartórios e Registros
Denúncia sem fundamentar
Documentos estrangeiros
AMAERJ
Imprensa
CEPAL
Bloqueio whastapp
Congresso de Psiquiatria Forense
Jeferson Moreira de Carvalho
confissão espontânea
princípio da correlação
Lei nº 8.036 de 1990
Vinicius Lúcio de Andrade
Cartório extrajudiciais
Paulo Incott
Isabelly Cysne Augusto Maia
UNISUL
A Índole Filosófica do Direito
Regime disciplinar diferenciado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Projeto de Pesquisa
TRT 10ª Região
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Edital de Parecerista
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Leonardo Nuñez Campos
Estatuto da Primeira Infância
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Parente
Volume 18
Código de Ética Médica
Wagner Balera
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
PUC-MINAS
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito e processo penal
Vitor Augusto Faria Pereira
10 medidas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Publicidade abusiva
Laura Mallmann Marcht
Súmula 563 do STJ
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Juarez Cirino dos Santos
Fraude em Título de Eleitor
Decreto Presidencial
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Renee do Ó Souza
Wallace Costa dos Santos
Fabiana Ferreira Dalabona
José Edvaldo P. Sales
Ilegitimidade de parte
Jeferson Almeida De Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fernando César Costa Xavier
Luciane Mª Banfi Ferreira
Projeto de Lei 4.850/2016
Cultura da Punição
TRT4
PJSC
Seguro de Vida
João de Castro Souza
Justiça além dos autos
Exame de DNA
Gabriela Andrade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Portaria Interministerial n. 405
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Denize dos Santos Ortiz
Decreto nº 8.727/2016
Felipe Dalenogare Alves
Indulto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Instituto Jurídico Portucalense
Intimação
DIRPF/2017
Contagem de prazo
Crise Migratória
Desembargador Sérgio Luz
Reclamação Disciplinar
Não recepção
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Obrigação propter rem
Forças Armadas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Márcia Luisa da Silva
André Alexandre Happke
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Geraldo Prado
Lei 13.269/15
Estatuto da Advocacia
Massa Falida
Edilson Santana G. Filho
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
CPC/73
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vereador SC
Kátia Debarba Machado
Indenização por Dano Moral
Agressão Verbal
Em busca das garantias perdidas
Dia das Mulheres
Ricardo Mauricio Freire Soares
Colóquio Internacional
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estudos Constitucionais
Advertência
Rilmo Braga
Camila Ponciano
Paquistão
Lei 13.293/16
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Desocupação UESB
Rafaela Alban
Lei 13.270
Súmula 83
Recomendação 44
Exportação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Laurita Vaz
Vade Mecum Método
Gabriela Buarque Pereira Silva
Diogo Macruz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Thaís Alves da Silva
Renajud
Francisco Cordeiro
Responsabilização criminal
Daniel Soifer Kriger
Marco civil da internet
Clube de Regatas do Flamengo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Código Tributário nos Tribunais
Gianfranco Silva Caruso
art. 334-A do Código Penal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Advogados públicos
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Andrea Bocelli
A Casa de Vidro.com
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Estado do ES
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pais solteiros
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Alexandre Matzenbacher
Fabiano Oldoni
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Polícia Civil do Distrito Federal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Audiências de custódia
Revista UERJ
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Remoção de presos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Arthur Corrêa da Silva Neto
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Teoria do Crime Culposo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Juiz Luís Carlos Valois
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marcel Gomes de Oliveira
Manifesto pela Democracia
TJSE
Decreto 8.789
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Resolução 213/2015
MPT
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Alexandre Melo Franco Bahia
Gustavo Medeiros
Intimação whatsapp
Ígor Araújo de Arruda
Demissão por Homofobia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Kafka
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Pena de multa
Lista de Livros
revogação de prisão preventiva
RVA
Contestação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Frantyelle Dorneles Gambin
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
CIDIL
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Prisão Domiciliar
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Bruno de Omena Celestino
Pretensão Punitiva
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Revista Pensar
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito e Gênero
Instituto Patrícia Galvão
Investigações criminais
Convenção de Montreal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito Penal: Parte Especial
Juiz Rafael Bogo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Regime prisional
Descriminalização
lei antimanicomin
João Pedro Leite Barros
Responsabilidade Aquiliana
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fotos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Estresse ocupacional
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Constituição e Poder Vol. 2
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Depósito recursal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Assédio Moral
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Formação Promotoras Legais
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Adoção de grupos de irmãos
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PEC nº 287/2016
Conferência de Haia
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Acidente radiotivo
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Aplicativo CPC Anotado
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Direito Humanos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Universidade Pública
Paternidade tardia
Ciências Médicas Forenses
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Antecipação de prova no processo penal
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TJRO
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Encontro Município Transparente
Redução da Emissão de Carbono
Israel
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Nova Súmula
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Filme Orestes
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Teses
Júlia Melim Borges Eleutério
FALSA VENDA
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EXCESSO DE PRAZO
João Paulo Orsini Martinelli
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Atendimento à Infância e Juventude
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POLÍTICA HIGIENISTA
Desenvolvedores de Aplicativos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Jonatan Ramos de Oliveira
despesas nova eleição
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Princípio da insignificância penal
maconha
Tabelionato de Notas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Servidores
Poder Judiciário Estadual
RDD
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Salto mortal
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construção de usina Teles Pires
Los Angeles
Anoreg/MA
Ex-presidente Lula
MoWBrasil 2017
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Nota de Pesar
Atraso na entrega de diploma
1º Seminario de Derecho Maritimo
Prazos
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âmbito de proteção
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Súmula 90 do TST
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administração judiciária
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Julgamento pelo tribunal do júri
Justiça em número 2016
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Armadilhas da Cognição
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Damásio Educacional
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Legalização da Prostituição
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Megatendências
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Atestado médico
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Princípio da presenução de inocência
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Direito de liberdade religiosa
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Decreto de indulto 2016
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Tribunais se preparam
Princípios da oralidade e simplicidade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Almir Megali Neto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito Forense
Termo circunstânciado de Ocorrência
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Guilherme Alcântara
Pesquisa Acadêmica
Frederico Costa Greco
Tiago Didier
Tramitação direta
Armando Gallo Yahn Filho
Marcelo Ricardo Colaço
Academia Brasileira de Direito Internacional
3ª Turma do STJ
Denúncia Crime
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonis de Oliveira Queiroz
Giulia Poeppl Pereira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Suspensão de licença ambiental
Divórcio consensual estrangeiro
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Contrato de crédito rural
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
orçamento público
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Adoção à brasileira
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SMS
Prevenção do HIV
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Juliana Hermes Luz
Felipe Wruck Médici
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Ajuda Humanitária
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Audiência de Custódia
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Déficit da Previdência
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Edição especial
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Dano Material
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Laboratório UbiNET
Parceria Público-Privada
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TJMG
Espetáculo midiático no Processo Penal
Pena pecuniária
Leonardo Avelar Guimarães
TRF2
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Hedlian S. Cândido
Turmas Recursais
Tradução Regras de Bangkok
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
NYtimes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rodrigo Medeiros da Silva
Liminar em Habeas Corpus
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lei Complementar 197/2000
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
UNISINOS
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Projeto de Lei 168/2015
Havaí
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Mensageira da Paz
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Suspensão condicional de processo
TRT 8º Região
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pamela Medeiros Gomes
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Declaração de Brasília
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Séries
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lata de tinta
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PEC 10/2013
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Corréus
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Cadastro Nacional da Adoção
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Mutirão
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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impenhorabilidade
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Indulto/2016
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Prefeito
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Cursos Internacionais
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Informativo 553 STJ
Tráfico internacional de drogas
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oficinas de parentalidade
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Competência criminal
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
TJRS
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Interrogatório informal
Violência e Cultura
Medida alternativas à prisão
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Julgamentos Históricos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dez Medidas Anticorrupção
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Casamento Precoce
Turma Recursal
Acusada gestante
Tatiana Stroppa
MESC
Ramadã
Queda em bueiro
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