Perfil - Empório do Direito

Entrar ou
cadastrar-se
0

Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
- Loja Virtual
- Colunas
- Artigos
- Atualidades
- Eventos
- Contato

Colunista
Davi Augusto Santana de Lelis

Davi Augusto Santana de Lelis é Prof. de Direito Econômico da UFV

Colunistas

Articulistas

Juíza Maria Clara Sottomayor
Ensino de Processo Penal
Notícia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Atenção
Thiago Brega de Assis
Leonis de Oliveira Queiroz
Valber Melo
Defensoria Pública de Goiás
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mauricio Mota
Safira Bonilha de Oliveira
Marcelo Pertille
Bloqueio judicial do WhatsApp
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ministério Público
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ajuda Humanitária
aumento de tarifa de ônibus
recesso forense
João Daniel Rassi
Professores da USP
Consentimento do morador
Giancarlo Silkunas Vay
Suspensão condicional de processo
Aderlan Crespo
EXCESSO DE PRAZO
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Exame de Ordem
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Motorista bêbado
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Paulo Edgar da Rocha Resende
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
João Baptista Herkenhoff
Vitor Augusto Faria Pereira
Irlanda
Lei proíbe Uber no RJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
LGBTI
Comunicação ao juízo da execução
Angela Cristina dos Santos Zen
Jeferson Moreira de Carvalho
Agravo de Instrumento
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Mateus Sampaio Aranha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
HC 139889
Anna Paulina Corteletti
Crime de Injúria
Decreto 3.413/2000
Jorge Alberto de Andrade
Gustavo Faria Pereira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Desjudicialização
Rene José Keller
Teoria do Domínio do Fato
Enamat
Paulo Roberto Athie Piccelli
Resolução 214
Arthur Corrêa da Silva Neto
ADC 16
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Aicha Eroud
Saúde Prisional
Equador
agravo interno e embargos
Gustavo de Miranda Coutinho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PCC
Jogos Olímpicos 2016
Pena pecuniária
Rodrigo Wasem Galia
Facção Criminosa
Roger Machado
Escritório Social
PIS/COFINS
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pai socioafetivo
consulta pública
Uso do telefone celular
Adriano Consentino Cordeiro
Cidades e comunidades sustentáveis
Polônia
professor Dr. Guido Aguila Grados
Onyx Lorenzoni
Paula Naves Brigagão
Embaixada Americana
Superior Tribunal de Justiça
IX Encontro Nacional do CONIMA
Recurso Ordinário
Lata de tinta
Por Danielle Mariel Heil
Isabelly Cysne Augusto Maia
Escolas
Indeferimento
Furto de chocol
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Resolução 177/2016
Antropologia Teológica
Ex-presidente Lula
Eugeniusz Cruz
Paris
Fiança
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Clarice A. Petramale
IPDMS
padrão internacional de segurança
Gabriela Mendes Fontana
Escoteiros
tese reafirmada no STF
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Franceses
José Roberto Martins Junior
contratos de mútuo
Marcio Borges S. Castellões
Átila Da Rold Roesler
Síria
Lara Ferreira Lorenzoni
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Súmula 562 STJ
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
intoxicação alimentar
Execuções
Resolução 229/2016
Mutilação Genital Feminina
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ricardo Conolly
185
PL 5555/2013
Caio Rangel
Coleção Análise Alternativa do Direito
Pedro Roberto Donel
Jurisprudência
Alemanha
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Doutor "honoris causa"
Prazos
art. 334-A do Código Penal
Eliza Hartung
Cláudio Álvares Sant’ana
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito Animal
Tribunais de Justiça Estaduais
Israel Domingos Jorio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Simpósio
Cursos Gratuitos
Carros apreendidos
Residência Judicial
O direito à extimidade
Vinícius Núñez Pinheiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito de imagem
Erro médico
Lauro do Nascimento Pereira
Cristiano Neves
Diogo Bacha e Silva
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
falta de decoro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marlo Almeida Salvador
Dia das Mulheres
Armando Júnior da Silva Gadelha
REsp 1338942
Razoável Duração do Processo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Alexia de Melo Miguel
Auschwitz
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gabriel Martins Furquim
Quadro Saiba Mais
Juliano Keller do Valle
Clenir Sani Avanza
Fernando Gaspar Neisser
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A Constituição e o Supremo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tutela provisória
Lei nº 13.441/2017
Manuela Abath
Márcio Ferreira
José E. da C. Fontenelle Neto
Trabalho não remunerado
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Intimações
Fernando Henrique Cardoso
RE 845.779-STF
Centro de mediação
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
COAF
Audiência de Custódia
Danos morais
Criança indígena
Ângela M. Bagattini
Professora Dra. Paula Saleh
Paternidade biológica
Nicola Patel Filho
ADPF 414
Direito de Gênero
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Clair Jucerlei Mendes
Matias Hillesheim Stecker
João Vítor de Araújo Santos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
atividade de risco
Princípio da presenução de inocência
Andréa Gill
Paulo Rogério Muniz Barros
Formulário digital
Cursos
Jhonathan Fávero
O objeto da ciência do direito penal
Preso provisório
pós-graduação em direito processual civil
POLÍTICA HIGIENISTA
Fabiana Irala de Medeiros
Clube de Regatas do Flamengo
13.271/16
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fabíola de Oliveira Brum
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Kátia Debarba Machado
Inaiane Alves Gonçalves
Inconstitucionalidade da proibição
Luis Henrique Braga Madalena
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ana Paula de Souza Cury
OMS
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jader Marques
Guilherme Wunsch
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alcenir José Demo
Projeto Reeducar
Diego Zysman Quirós
Estatuto da Primeira Infância
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Joaquim Leitão Júnior
Luiz Inácio Lula da Silva
Denúncia sem fundamentar
Carlos Roberto Simões Nogueira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Desvio de função
Mulher nos cenários jurídicos
Julia Lafayette
Chicago
Daniel Fonseca Fernandes
Arrecadação de Verbas Públicas
Geovane De Mori Peixoto
Transgêneros
Matheus Henrique Mendonça
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
DIRPF/2017
Claudia da Rocha
Revisão Disciplinar
Cármen Lúcia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Combate à tortura
Arnaldo Rocha Júnior
Mensageira da Paz
indenização
Alexandre Matzenbacher
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Eleonora Mesquita Ceia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Exportação
RENAP
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Leonardo Palma Malinverni
Democracia em Desconstrução
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Heredion Martins
II Simpósio de Direitos Humanos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sérgio Oliva Reis
Alexandre Melo Franco Bahia
Reforma do Ensino Médio
Pamela Medeiros Gomes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Vanessa Pedro
Iolmar Alves Baltazar
Código Tributário nos Tribunais
Universidade Pública
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Sistemas informatizados
Fillipe Azevedo Rodrigues
Foro Privilegiado
Andreza Gabriela Cuzma
Samir Mattar Assad
Ministro Raul Jungmann
Previdência Social
Manual de Processo Penal
Processo de adoção internacional
Transporte de valores
Oriente Médio
Aluguel de Roupas
Abuso dos direitos humanos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
William Garcez
prazo exclusão de sócio
Maurilio Casas Maia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
quem quebrou o Estado brasileiro
Estevão Schultz Campos
Ministério Público Militar
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Destinação de Recursos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ian Martin Vargas
Yuri Calixto
Rede Infoseg
Doutrina previdenciária
Miguel Calmon Dantas
Boletim n. 09
Marco Aurélio Marrafon
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Responsabilidade civil do Estado
Revista Iuris in mente
Presidência da República
Coaching
Competência Delegada
João Marcelo Negreiros Fernandes
Magistratura Catarinense
Desembargador Osmair Couto
Patrícia Cordeiro
Teste de paternidade
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Julio Cezar de Oliveira Braga
suspensão de pagamento de 13 RS
Dra. Annette Cardoso Rocha
Salvo conduto
4º Turma do STJ
Laura Mallmann Marcht
Lei 9.099/1995
Ricardo Souza Calcini
Germano Schwartz
PLS 32/2016
João Guilherme Gualberto Torres
Transferência para hospital
reunião com presidentes dos TJs.
Marcelo Fernandez Urani
Medida Provisória 759/2016
Cursos Online Gratuitos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
PCB
Sine Fácil
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
lei antimanicomin
Exame de DNA
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Alcântara
Vilmar Urbaneski
Direito das Obrigações
Starbucks
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
maconha
Tema 98 STJ
Lívia Maria Lucca Silva
Leonardo Nuñez Campos
Encontro
Saiba Mais
Gustavo Rocha
Coaching para Liderança de Alta Performance
cirurgia plástica reparadora
Natammy Bonissoni
Maioridade
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ministério Público da Bahia
Indulto/2016
feminicídio
Ministro Celso de Mello
Nova Súmula
Sistema Penal Contemporâneo
Corrupção na Petrobrás
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Torcedores
Decisão colegiada
Paulo Henrique Helene
REsp 1428493
Emilli Fátima Haskel da Silva
Deficiente físico
Nota Pública contra o processo de Impeachment
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
José Borges Neto
INTERVENÇÃO
PEC nº 287/2016
Affonso Ghizzo Neto
Ministro Marco Aurélio
Igor Labre de Oliveira Barros
Juros de Mora
Estelionato emocional
Formação Jurídica
Intimação whatsapp
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Londres
Bruno Miragem
Planos de Saúde
Bloqueio whastapp
Protetor solar
Exame preparatório OAB
Jamile Calheiros
Jordânia
Áudio entrevista
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Frantyelle Dorneles Gambin
Formação Promotoras Legais
Adimplemento Substancial
Renda Mínima
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mara Rosane de Medeiros
TST
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Turma Recursal
China
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Murillo David Brito
Theodoro Vicente Agostinho
Resolução n. 203/2015
crime ambiental
Luanna Tomaz de Souza
João Vitor Cardoso
Bruno Makowiecky Salles
Maurício Correia
Não recepção
Colaboração premiada por delegados
Reconhecimento de paternidade
Carlos Teixeira
Rafael Fernandes Caldeirão
Atraso imóvel na planta
RE 601720
Hugo Fernandes Matias
Marcelo Figueiredo
Curso de Mediação
Nicole Noschang
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Quinta Constitucional
Criminologia Global
Certidão de Nascimento
Gustavo Noronha de Ávila
docencia y profesionalidad jurídicas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito à Privacidade
Militar
Construção da identidade
Desabafo do juiz
Pessoas portadoras de deficiência
Código de Ética Médica
Ministro Eliseu Padilha
Afrodescendendes
Andréa Pachá
Lei 13.228
Espetáculo midiático no Processo Penal
Juiz Luís Carlos Valois
Regime prisional
Carreira Jurídica
Sistemas Sociais
Diego Prezzi Santos
Marcos Eberhardt
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pensão por Morte
Julia Santi Fischer
Javan Moisés Girardi
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Motorista
Jorge Bheron Rocha
Antônio Julião da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Professora Claudia Regina Freitas
OAB/ES
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Voto provisório
Min. Carmem Lúcia
Trabalho em presídio
Direito Penal: Parte Especial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Decreto Presidencial
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Batista Martins César
II Jornada Jurídica de Cascavel
Câmara de Vereadores
dupla maternidade
Contratos
Gabriel Gómez Benitez
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bernardo Micherif Carneiro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
danos estéticos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Direito e publicidade infantil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Layane Leans Cardoso
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lei nº 13.427
NYtimes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Evento internacional
Luiz Fernando Moreira
Ana Gladis Thomas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Inquérito n 4.483
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
FALSA VENDA
Kevin Quintiliano de Oliveira
Revista Húmus
Obras Publicitárias
INCADE
José Maria Zanuto
Murillo Martins Toledo
Morte Assistida
Reforma em creche
crowdfunding
Propriedade Industrial
Fernanda Diniz Soares Mota
Coação Testenhunha
Contardo Calligaris
Noruega
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gabriela Antoniacomi Maschio
Menores infratores
Teoria dos Jogos na Mediação
Bruna Silva Carvalho
Aula Magna
Bianka da Silva Carvalho
Terre des hommes (Tdh)
aldeia indígena
Três Poderes
Educação de Jovens e Adultos
E-book
Leonardo Schmitt de Bem
Instituto Jurídico Portucalense
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Barcelona
Gabriel Luiz Marcondes
Ministra Cármen Lúcia
veículos autônomos
Reforma da Previdência
Bruno Luís Marques Hapner
Marcos Ehrhardt Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Reclamação Disciplinar
Recomendação 31 do CNJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fernanda Fragoso
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei nº 7.716/89
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei das Contravenções Penais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito Interncional
Felipe da Silva Freitas
Bárbara Lopes Gomes
Teto remuneratório
Estágio
Bloqueador de celular
Romênia
Reajuste salarial
Filipe Rodrigues Costa
Isabely Neves
Homenagem a Imre Kertész
Prêmio Conciliar
Procuradoria Regional Eleitoral
Thayla Fernandes
Magalhães Coelho
Fabricio da Mota Alves
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Investimento em fundos internacionais
Guilherme Christen Möller
Valerio Mazzuoli
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Universidade Federal de Minas Gerais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Armando Gallo Yahn Filho
Combate à Corrupção
ADJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Apreensão de passaporte
Audiência Pública
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Rogério Leal
Lei Pelé
Luís Henrique Linhares Zouein
Conciliação pelo WhatsApp
Competência criminal
OAB/MG
Princípio da insignificância penal
Edição especial
Publicidade abusiva
Thieser da Silva Farias
Penhora de honorários
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Hermes Moreira Jr
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fertilização In Vitro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Universidade Federal da Bahia
Bianca Thais Nascimento
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Centro de mediação para solução de conflitos
IBDFAM
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Medida provisória
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Bruno de Omena Celestino
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Jonathan Cardoso Régis
Lei nº. 12.403/2011
Fernando Rey Cota Filho
Gustavo Henrique Dietrich
MPT
Vladimir Safatle
LC 158/2006
Vínculo Empragatício
Péterson Niehues
Ramadã
ADI 5645
Pedro Henrique Ferreira Marques
Congresso de Psiquiatria Forense
Violência e Cinema
Denisse Raquel Montoya Elias
Imperador
Comunidades tradicionais
Crimes na Internet
Sérgio São Bernardo
Legislação Italiana
José César Coimbra
Audiência de Conciliação
Marcelo Ricardo Colaço
RVA
Justiça Legal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direito de Guarda
Luanna Tomaz de Souza
1º Seminario de Derecho Maritimo
história de mulheres
Curso de extensão
Estudos
Organização Criminosa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Edital publicado
Phillip Gil França
Thula Pires
Soraia da Rosa Mendes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
João Chiesa Farias
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dano Estético
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rafaela Alban
PJe-Mídia
João Pedro Coutinho Barreto
Violência contra a mulher
Lei 13.293/16
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Periódicos
Fotos
Maykon Fagundes Machado
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Cannabis
Blitz
tentativa de homicídio
Cuiabá
Revista Pensamiento Americano
Legislação americana
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
orientação sexual
mudança de nome
Congresso dos Estados Unidos
vidade político-partidária
#Empório indica
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Simone Henrique
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eduardo Silva Bitti
Obrigação
Guilherme Moreira Pires
Servidores e Juízes
Hugo Fernandes Matias
Clariana Sommacal
Nicholas Maciel Merlone
Bruna Mayara de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo Medeiros
Programa "De olho no Direito"
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Vítor de Araújo Santos
UNISUL
Felipe Wruck Médici
Testemunha de uma barbárie
Nilson Costa Souza
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
terras de cultivo de drogas
abordagem policial
Investigação de paternidade
Universidade Estadual de Maringá
Estudos Feministas
Eduardo Januário Newton
Caroline Cardoso
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Filmes Africanos
Consolidação das Leis do Trabalho
Polícia Civil do Distrito Federal
Rachel Riera
Havaí
Parceria Público-Privada
João Paulo de Mello Filippin
Jean Carlos Schaefer
Revista Avant
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Vinícius Loss
Organização das Nações Unidas
Documentário Não é Brinquedo
Sérgio Cabral
UNOESC
Mediação digital
Concursos Públicos
HC 143.247/RJ
PL 280/16
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Antonio Sepulveda
Amanda Viega Spaller
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Luiz Fernando Ozawa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
João Salm
intimação e notificação
Consulta
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Segurança Aeroportuária
Sanção Presidencial
Processo de validação de documentos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Leonardo Gonçalves Perin
Projeto Universidade no Cárcere
Doulas no parto
Secretaria da Fazenda de MG
II Congresso Sul Brasileiro
Afrânio Silva Jardim
Hora Extra
Ricardo Bucker Silva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Vicente Riva
Tribunal de Contas da União
Heloísa Husadel Telles
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
7º Congresso Jurídico Online
Coreia do Sul
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Paulo de Mello Filippin
Coaching para concurso
Matheus Felipe de Castro
Ex-cônjuges
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei estadual n. 319/1948
danos materiais
Projeto de Lei 4.850/2016
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
WebRadio TJSC
Ricardo Mauricio Freire Soares
idoso com câncer
Nathaly Munarini
Juliana Arrais Mousinho
Ministros
Alexander Meurer
Europa
Publicidade de cigarros
Robert Alexy International Legal Seminar
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei 13.269/15
Líbano
Ricardo Genelhú
Estatização dos Cartórios
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tragédia Vila Mariana
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
GLBTs
Trícia Navarro Xavier
prisão por débito tributário
Violência de gênero
Operação Greenfield
sistema de justiça e segurança pública
José Ribas Vieira
Ausência de vagas
Débora Costa Ferreira
Curso Novo CPC
Presunção de Inocência
promoção da igualdade étnico-racial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Leonardo Sagrillo Santiago
Ígor Araújo de Arruda
Airton Gomes Braga
Tribunais se preparam
reedição de normas
medida socioeducativa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Vítima tenta acordo
movimentação processual
Atestado médico
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Antecipação de prova no processo penal
Justiça em número 2016
Eder Aleixo Bee
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Envenenamento de merenda escolar
Walter Bittar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Primeira Seção do STJ
Alfa Oumar Diallo
Los Angeles
Samuel Mânica Radaelli
III Simpósio de Direitos Humanos
Karla De Souza Oliveira
Erradicação da Pobreza
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Redação
Giovana Giulia Silva
uso de marca
STJ
Samila Gusmão Kalif Pereira
dados estatísticos
Contagem de prazo
Thiago Minagé
Projeto de Lei 168/2015
Recurso Especial n. 1.285.789
Ministro Noronha
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Responsabilização criminal
DPRJ
Katarina Peixoto
Nota de Apoio
Concurso de Bolsas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
DPERJ
Polícia Judiciaria Civil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
colaborações premiadas
Gustavo Proença Mendonça
Julio Castro
Desigualdade salarial entre os gêneros
Fernando Salzer e Silva
Abril Uscanga Barradas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Documento histórico
Prisão Perpétua
Renee do Ó Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Diego Augusto Bayer
Edilson Santana G. Filho
Megatendências
Recuperação de Créditos
(MP) 746
AIDS
Entrevista com Freud
Maria Antonieta Fernandes
Smart Lab
Estatuto do Idoso
Justiça em Números
Alepo
Rafael Floriano