Tendo em vista a aceitação do público e o esgotamento dos exemplares, tornou-se necessário produzir esta segunda edição. Aqui foram corrigidos os erros de digitação, esclarecidos mais nitidamente alguns textos mal compreendidos, inseridos novos comentários e estendidas as discussões sobre temas relevantes, como a função da doutrina jurídico- -penal, a estrutura da antijuridicidade e a limitação da culpabilidade. Esses arranjos não modificaram, contudo, a essência da obra, nem sua estrutura. O livro mantém, portanto, o mesmo desenvolvimento doutrinário contido na primeira edição.

Da mesma forma, foram coletadas novas indicações bibliográficas, adequadas às correções e extensões realizadas, bem como apreciadas as alterações ocorridas recentemente na legislação penal.

Agradeço aos que me prestigiaram no lançamento da edição anterior, o que me induziu a continuar o trabalho com a segurança de que, pelo menos, algumas de minhas ideias puderam despertar a curiosidade do público especializado. Especial agradecimento à editora brasileira Aline Gostinski e aos editores espanhóis Laura Barrios e Salvador Vives, que investiram nesta obra sua confiança e prestígio, bem como à professora Fernanda Martins, pela correção e diagramação do livro. Agradeço ainda à minha assistente Juliana Marmello, pela minuciosa correção dos acidentes gráficos do texto.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2020

Juarez Tavares