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Marcelo Buzaglo Dantas
Aphonso Vinicius Garbin
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thalita Abdala Aris
Antonio Notariano Jr.
Banalidade do Mal
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriela Neckel Ramos
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Brena Bonachini
Manuel Martín Pino Estrada
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marsel Botelho
Josiani da Silva Pospichil
Mauricio Antonio Correia
Adalberto Narciso Hommerding
Rizzatto Nunes
Ulisses Schwarz Viana
Cândice Lisbôa Alves
Rafael Silveira de Souza
Fabrício Reis Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Danilo Luchetta Prado
Camila Maciel Cavalheiro
Felipe André Laranjo
Jordane Costa Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Joseane de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Cristiana Cordeiro
Raça
Ismar Nascimento Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anderson Morais
Luiz Fernando Ozawa
Carmem Cavalcante
Luciana Pimenta
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Enzo Bello
Laraíne Catapan
Carla A. Ventura
Aline Busch Czarnobai
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Antonio Pietro Almeida
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marina Bertinatto
Carlos Henrique Soares
Elisa Berton Eidt
Léo Rosa de Andrade
Jhonatan Morais Barbosa
Michel Zumerkorn Hassan
Cecília Bojarski Pires
Thiago Siffermann
r Rodrigo Wasem Galia
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Wasem Galia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Kamilla Mello
Paulo Gurjão
Bruno Campos Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Francisca Accioly
Larissa Janoni de Araujo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Emily Fidelix
Grace Menck Figueroa
Hodavias Bibiano Chivinda
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernando Antunes Soubhia
João Paulo Atilio Godri
Lucas Pereira Sagaz
André Giamberardino
Amanda de Medeiros Lima
Aurélio Franco de Camargo
Thaís Mendes Webber Barelli
Nelson Camatta Moreira
Leonard Schmitz
Amanda Lobão
Adilson Pires Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Sidineia Delai Onzi
Rafael Bruno de Sá
Luciano Góes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Eliza Cerutti
Maurício Moliner Nazário
Paola Bianchi Wojciechowski
Wellington Lima Amorim
André Tredinnick
Silvia Felipe Marzagão
Marlom Formigheri
Patrícia Cordeiro da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Abraham Hand Vargas Mencer
Igor Cardoso
Nicole Noschang
Alan Furtado
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lucio Barreto Guerreiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Vinícius Alves
Paulino Oliveira Santos
Rafael Lara Martins
Rodrigo D’Orio Dantas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Camila Cardoso de Mello Prando
Carimi Haber Cezarino Canuto
Raul Linhares
Bruna Maira Cavalheiro
Germano Schwartz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Débora Veneral
Anna Carolina Faraco Lamy
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Oliveira de Moura
Juliana Carvalho Pavão
Leonardo Antunes Morais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jackson Silva Wagner
Alan Diógenes Rodrigues
Isabela Albuquerque Mustafa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marco Aurélio Peixoto
Luciana da Silva Caseiro
Homero Chiaraba
André Leivas de Araújo Vianna
Richard Quispe Salazar
Hermes Zaneti Jr.
André Lozano Andrade
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela Nascimento Lima
Maria Carolina Russo
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Alexandre Junqueira Gomide
Felipe Sorgi da Costa
Marcus Alan de Melo Gomes
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Marcelo Palma de Brito
Veyzon Campos Muniz
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Wellington Jacó Messias
Nathália Christina Caputo Gomes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Anthony Thiesen
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Augusto Jobim do Amaral
Isabela Sousa Bestetti
César Augusto Baldi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Vitor Frederico Kümpel
Arthur Corrêa da Silva Neto
Danilo Nascimento Cruz
Cristiano Aparecido Quinaia
Italo de Oliveira Guedes
Marcel Lopes
Por Danielle Mariel Heil
Priscila Serafin Proença
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Angélica Mota Cabral
José Adaumir Arruda da Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Mateus Mantovani Sorgatto
Daniela Villani Bonaccorsi
Daniel da Costa Gaspar
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafaela Alban
Talita Quézia de Assis
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Eduarda Couto Pessoa Othero
Giovana Atarasi
Marcello Terto e Silva
Laura Cascardi
Evandro Regis Eckel
"Doping processual"
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Disputa de guarda judicial
Ianê Santos dos Santos
Rafael Motta e Correa
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Taynah Ignacio
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Kamila Alkmim Nascimento
Letícia Bittencourt
Júlia Guimarães
Élida Lauris
Maíra Vida
Carla Froener Ferreira
Ivani Contini Bramante
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Arthur Bicalho dos Santos
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Alana Oliveira
Viviane da Silva Sousa
Luiza Lopes Bustamante
Gustavo Noronha de Ávila
Rodrigo José Leal
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Rosa Duprado de Carvalho Mello
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo de Souza Chaves
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Victor Labate
Veronica Pacheco Viana
Luanna Tomaz de Souza
Átila Da Rold Roesler
Marina de Carvalho Vieira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Vitória Passini
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Conduta atípica
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Antônio Carvalho Filho
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Rodrigo Chandohá da Cruz
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Fernanda Teixeira de Medeiros
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Mario Porto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Série eProcesso – prática com teoria III
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Adriano Sant’Ana Pedra
André Antônio Gavazini
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcela Duarte
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Antonio Pedro Melchior
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Vitor Andrade
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Phillip Gil França
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Sentença de Pronúncia
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Aderlan Crespo
tema 945/STJ
Guilherme Reis Gonçalves
hoje?"
Nelson Lacerda
empresa terceirizada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cândice Lisbôa Alves
Naína Ariana Tumelero
Edital de Parecerista
Líbano
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rompimento de barragens
Adoção à brasileira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Projeto de Lei 4.850/2016
Decreto 27.784/1950
Antecedentes Criminais
Frederico Costa Greco
Interpretação conforme a Constituição
Países latino-americanos
Bruno Luís Marques Hapner
Fundo Penitenciário Nacional
Ana Gladis Thomas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Crime Militar
Litiane Motta Marins Araújo
Obrigação
Fornececimento de remédio de alto custo
Rubia Souza Santos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministério Público Militar
A defesa intransitiva de direitos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Editora Empório do Direito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bloqueio judicial do WhatsApp
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Nota ADJ
Geraldo Prado
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
E-book
Judicialização da saúde
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei n. 13.431/2017
UNISINOS
Daniel Carnio Costa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rafaela Alban
Fernando Pegorini
8ª Vara Federal de Florianópolis
Daniel Roberto Hertel
Wagner José Penereiro Armani
societas sceleris
Gabriela Andrade
Pedro Augusto Santos de Souza
vidade político-partidária
Plano de Ação dos Tribunais
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Legislação Alemã
Confissão de culpa
Marcos Eberhardt
Lenio Luiz Streck
Projeto “Integra-Idoso"
RE 845.779-STF
Lei de Licitações
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tragédia de Mariana
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Manual de Processo Penal
PCC
Leonardo Sagrillo Santiago
Marina Almeida da Rosa
Desvio de função
Obrigação Impossível
Legislação Francesa
Intimação por telefone
Caso Escher e outros
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Terrenos de Marinha
Renata Flecha
confissão espontânea
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Liberdades públicas
Regimes de casamento
Direito Público Temas Atuais
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Abuso de autoridade
Consumo on line
Meninas de Guaru
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marcelo Ricardo Colaço
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Carolina Iarocrinski
art. 385 do CPP
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Recebimento
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Indonésia
Processo de Impeachment
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Conduta atípica penal
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Segurança do Poder Judiciário
Vade Mecum Método Internacional
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Lei proíbe Uber no RJ
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
princípio da correlação
Criança indígena
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Notícia
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Democracia em Desconstrução
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Inquérito n 4.483
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Descriminalização da Homossexualidade
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Resolução nº 400/2016
Fundo de Assistência Parlamentar
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Direito do Consumidor
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
análise de redução de pena
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HC 138207
Inteligência Artificial
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Melhor atendimento no Judiciário
Atendimento à Infância e Juventude
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Déficit da Previdência
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Hora Extra
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tese reafirmada no STF
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Malta
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falta de decoro
Cartilha de orientação
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Dez Medidas Anticorrupção
Ações Penais Constitucionais
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Thayla Fernandes
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Razoável Duração do Processo
Mato Grosso do Sul
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Medida alternativas à prisão
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Café Informático
Anuário da Justila 2016
progressão de regime
Revista Húmus
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Destinação de Recursos
Advocacia catarinense
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dano Material
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Remoção de presos
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Equipamento para Blindar a Sociedade
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tutela urgente da saúde
interpretação conforme
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Cadastro Nacional de Adoção
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Prisão Perpétua
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HC 135.100
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Ensino de Processo Penal
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Objetivo 16
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Construção da identidade
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Adimplemento Substancial
Clenir Sani Avanza
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paulo Incott
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Reforma Eleitoral
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Dia das Mulheres
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Atahualpa Fernandez
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Pena Capital
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Brexit
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Imissão na posse de imóvel
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Martins Furquim
Descriminalização
Advertência
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Nayara Swarowski
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Princípio da não surpresa
Cultura da sentença
Curso de Mediação
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Regime prisional
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Bernardo Micherif Carneiro
AMAERJ
Catherine Figueiredo Escobar
Justiça criminal
Regulamentação do uso das algemas
Editora Univali
PJe 2.0
PUCMM
Organização das Nações Unidas
Gilberto Bruschi
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Theodoro Vicente Agostinho
Jean Rodrigues Salles
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atividade de risco
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Mario Cesar Andrade
Alexandre Hardt Bortolotto
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gustavo Schlupp Winter
Produtividade
Juliana Lopes Andrade
Lei 13.228
Grécia
Víctor Minervino Quintiere
Competência criminal
Academia Brasileira de Direito Internacional
Leonardo Palma Malinverni
TVAL
Mentalidade Inquisitória
Emenda Constitucional 74/2013
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Mariana Goulart
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Wagner Carmo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Massacre Manaus
Promoção das Diversidades
TJ justiça
Programa de estágio PJSC
Antecipação de Tutela
Cuiabá
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Kristian Rodrigo Pscheidt
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rafael de Deus Garcia
Lei nº 8.036 de 1990
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Direito Forense
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Responsabilidade civil do Estado
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Regras de Bangkok
Processo de escolha dos ministros do STF
Teoria do Crime Culposo
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PRISÃO
II jornada de Derecho civil
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Secretaria da Fazenda de MG
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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PLS 32/2016
Ação Popular
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lei n. 13.189/2015
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Tocha olímpica
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Preso provisório
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Audiência Digital
Cartórios e Registros
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
DIRPF/2017
Yuri Carneiro Coêlho
Ciências Médicas Forenses
Atraso na entrega de diploma
Pedro Scuro Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Reforma em creche
Migrantes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Poder e Corrupção
MPSC
Min. Carmem Lúcia
Revista Contextos Clínicos
casais homoafetivos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Condenação Militar
MARCELO MARQUES
Mestrado e Doutorado 2017
Direitos dos animais
Juliane Leandro Faresin
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Layane Leans Cardoso
Princípios da oralidade e simplicidade
Edna Raquel Hogemann
Alepo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Emilli Fátima Haskel da Silva
Desaposentação
Holocausto
Defensorxs
Colaboração premiada por delegados
Penal Tributário
Demissão por Homofobia
Luana Gaia de Azevedo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Palácio do Planalto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Assessoria para mulheres
Londres
PEC 209/2012
RDD
Superior Tribunal Militar
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Coreia do Sul
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
assédio sexual em metrô
Alex da Silva Anhaia
cooperativa de crédito
Manuela Abath
Reclamação Disciplinar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Responsabilidade Aquiliana
Maurício Correia
Rosimeire da Silva Meira
Lei n. 8.213/91
Comissão Especial
Lute como uma menina
Camila Berni
Rogério Gonçalves
desclassificação de crime
Paulo Edgar da Rocha Resende
Lei 11.343/06
Instalação dos cursos jurídicos
Súmula 574
Resolução n. 203/2015
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aprovado
Comarca de Timon/MA
Francisco Cordeiro
Tutela provisória
Gianfranco Silva Caruso
UNIFACS
Rafael Floriano
Curso de Direito
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Luciano Benetti Timm
Phillip Gil França
biblioteca digital
Juiz Luís Carlos Valois
Guilherme Christen Möller
Ricardo Genelhú
Revista Avant
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Dilma Roussef
INQ. n. 4483
Revisão Disciplinar
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Thiago Brega de Assis
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ausência de vagas
Eduardo Januário Newton
famílias com renda baixa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Denisse Raquel Montoya Elias
despesas nova eleição
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Áudio entrevista
Emissora de Televisão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ian Martin Vargas
RE 595676
Coação Testenhunha
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Toca fitas
IX Semana Jurídica
Guia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ministro Eliseu Padilha
Direito e processo penal
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Disparidade Salarial
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Justiça Legal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Materialidade delitiva
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Princípios Processuais Constitucionais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Formação Jurídica
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Responsabilidade solidária
Trabalho Forçado
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Revista Sistema Penal & Violência
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Dano Estético
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Citação por Hora Certa
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Guilherme Alcântara
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tempo de Resistência
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cartilhas
ANAMORPHOSIS
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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FND
TRF da 1ª Região
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Direito de Trânsito
Prêmio Conciliar
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Século XXI
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Divórcio consensual estrangeiro
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Cibele Cheron
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Navegador
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Eslovênia
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Audiência de Conciliação
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Foro Privilegiado
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Curso de Direito com dupla titulação
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Albinismo
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Resolução n. 155/2012
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OIT
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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PLS 195/2014
Renee do Ó Souza
Lei Maria da penha
XXV CONPEDI
Duílio Antero de Camargo
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Segunda Turma do STF
Conferência de Haia
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Apreensão de passaporte
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polícia civil DF
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Processo de validação de documentos
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Restituição de valores
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Prevenção ao suicídio
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Direito costumeiro
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Recurso Especial
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Súmula 719 do STF
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Legalização da maconha
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Emergência Democrática
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Regime aberto
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Denúncia Crime
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Massacre em presídios
Turma Recursal
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Reclamação
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Plano de Saúde
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Mutirão
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Penhora de honorários
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Europa
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Impeachment
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Revista Contradogmáticas v. 09
indígenas Warao
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Escola sem partido
Polícia Civil do Distrito Federal
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Internação involuntária
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Interrogatório informal
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Direito Unisul
Entrevista do dia
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rede de proteção
Doutor "honoris causa"
Informativo 553 STJ
Crise Migratória
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Legislação
Tribunal Superior do Trabalho
Liminar em HC
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IDDD
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Documentos Público
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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crimes contra a vida
Ação Penal de Competência do Júri
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Princípio da insignificância penal
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Matrículas Abertas
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Homenagem a Imre Kertész
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Benigna Teixeira
Magistratura
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fornecimento de medicamento e tratamento
Tribunal de Justiça do Chile
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Leonardo Nuñez Campos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Concurso público para cartórios
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Airto Chaves Júnior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Direito à educação
Curso de Redação
Condomínio
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Escolas
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Seguro
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EMAB
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Militar
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Cinthia Menescal
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mestrado Univali
EMESC
Crime de roubo
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Escravidão Moderna
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Indígenas
Sorteio
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Séries
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Reforma da Previdência
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tratados de direitos humanos
Lucas Henrique Fávero
extradição
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Edital publicado
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Flávio Baumgarten
Carlos Bolonha
Estatuto da Juventude
Armando Júnior da Silva Gadelha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pesquisa e Movimentos Sociais
progressão vertical de carreira
Teses
Israel Domingos Jorio
Imigrantes
Ricardo Souza Calcini
Confisco de Bens
Carnaval de Rua
Curso de extensão
Futuro tecnológico
Tainara Martinhago Virtuoso
Empresa de Telefonia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Noruega
Armando Gallo Yahn Filho
Tráfico privilegiado
Vanessa Pedro
Eduardo Cunha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Detector de mentiras
Barbara Pasello
Mathias Vaiano Glens
Comissão de Anistia
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Isadora Nunes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Micheli Silva
Trasnporte coletivo
Tortura Sistêmica
Consulta CNJ
Parentesco de terceiro grau
telefonia celular
buy a philosophy paper
Universidade Luterana do Brasil
Conjunto Habitacional
Lei 5.889/73
Juizado Especial da Fazenda Pública
Carlos Roberto Simões Nogueira
Flavio Antônio da Cruz
a dor tem pressa
Ivar Hartmann
intercâmbio de jurisprudência
Paquistão
Denúncia sem fundamentar
TST
DPESC
Ação Direta de Inconstitucionalidade
William Garcez
Superior Tribunal de Justiça
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
A Índole Filosófica do Direito
Companhia aérea
Estudos
Servidores
Salvo conduto
Yuri Felix
alcoolismo
Vitória/ES
Ações de Família
Danilo Nascimento Cruz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Laboratório UbiNET
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Chamada pública
2ª Câmara Criminal
Somália
Fornecimento de fraldas
Exploração sexual de menores
Falta de vagas
Juliano Ralo Monteiro
Saiba Mais
Defensoria Pública Geral do Ceará
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Juliana Ribeiro Goulart
Reajuste salarial
prova do prejuízo extrapatrimonial
danos estéticos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Moisés Rosa
Concorrência desleal
Convite Vaticano
Prazos
Países Lusófonos
Câmara de Deputados
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gabriel Gavasso Lis
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cármen Lúcia
afastamento de Renan Calheiros
José Borges Neto
XIII Semana Acadêmica
Intimação whatsapp
Fernando da Silva Albuquerque
Uniplac
Cladem
Aramis Nassif
Justiça russa
Delmes Rodrigues Feiten
Lula
situação de emergência
Curso de Filosofia Jurídica
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Curso de Direito Internacional Público
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Buraco em via pública
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Leonardo Schmitt de Bem
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Acordo de paz na Colômbia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lívia Lucca
Mudança de sexo
Contas Presidenciais
interceptação telefônica ilegal
87º Feira do Livro de Lisboa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Suspensão de licença ambiental
Áudio
PLC 6784/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pessoas com deficiência
Cartório
Recomendação 44
IPEBJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Documento histórico
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TRT da 12ª Região
Bibiana Fontella
Alexandre Vuckovic
Vitor Dias Conceição
Natureza da ação penal
Organização Mundial de Saúde
Rubens Correia Jr.
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Poder Judiciário catarinense
Jonatan Ramos de Oliveira
Remição pelo estudo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
pais solteiros
Pedro Valença Resende Ferreira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Auschwitz
Francisco vieira de Souza Junior
Cursos Online Gratuitos
Bolsa de Estudo
Roma
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Diogo Bacha e Silva
Walter Bittar
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sistemas Sociais
Litigância de má-fé
Código de Trânsito Brasileiro
Hermes Moreira Jr
Ismar Nascimento Jr.
Trabalhos Científicos
Pessoas portadoras de deficiência
Leandro Bastos Nunes
Carreira Jurídica
Luís Henrique Linhares Zouein
Valerio Mazzuoli
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
administração judiciária
Espetáculo midiático no Processo Penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TRT-SC
Projeto Universidade no Cárcere
Guilherme Alves Coutinho
Deficiência visual
Juros de Mora
HC 138565
4º Turma do STJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Prisão Domiciliar
Recurso de Revista
Antonio Graim Neto
Súmula 562 STJ
#Empório indica
João Paulo Allain Teixeira
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Wellington Borghi
Residência Judicial
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei de Mediação
Dinamarca
Recursos Repetitivos
Tragédia em Mariana
Fotos
Ministro Mendonça Filho
Cursos Internacionais
Cândido Furtado Maia Neto
Comunidades tradicionais
Jurisdição Constitucional
agravo interno e embargos
Certidão de Nascimento
Carlos Eduardo Martinez
Parceria Público-Privada
13.271/16
Burca
Documentos exterior
João Otávio de Noronha
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Manifesto pela Democracia
Diego Prezzi Santos
Flávia Stringari Machado
Renda Mínima
UFG
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Magalhães Coelho
Estado do ES
LEAP Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Imunidade profissional do advogado
Psicologia em Estudo
Febre Amarela
TRT da 9ª Região
Direito Marítimo
Francisco Oliveira Neto
Especializações
Transição e Consolidação da Democracia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PLS 288/2013
Tiago do Carmo Martins
Samuel Mânica Radaelli
José Enrique Teixeira Reinoso
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Simone Henrique
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ligue 180
pedofilia na internet
Cão Guia
Julgamentos Históricos
Guilherme Carvalho
Coaching
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
O Júri Objetivo II
OAB/ES
Daniel Soifer Kriger
Direito Imobiliário
TRT 12ª Região
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
maconha
Sacha Darke
Yara Singulano
POLÍTICA HIGIENISTA
Matheus Almeida Caetano
acidente Mogi-Bertioga
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
China
Secretaria de Educação
professor Dr. Guido Aguila Grados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Periódicos
Aline Ariane Fagundes
Desocupação de estudantes
Rene José Keller
Resolução 214
Mateus Vaz e Greco
Laura Gigante Albuquerque
José Roberto Martins Junior
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Iolmar Alves Baltazar
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Mediação e Conciliação
Samila Gusmão Kalif Pereira
Propaganda enganosa
Regras
Ônibus
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Carla Estela Rodrigues
Marcelo Guerra
Lei n. 8.038/90
Blitz
Universidade de Stanford
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maria Lúcia Karam
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Quilombos
Lei nº 9.099/95
Esquadrão Suicida
Afastamento
Indenização seguradora
Professora Claudia Regina Freitas
Ilegitimidade de parte
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luis Leandro Gomes Ramos
Lei n. 12.318/2010
Caroline Cardoso
Escritório Social
Caio Henrique Lopes Ramiro
Canibalismo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Investigação Social
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lara Ferreira Lorenzoni
Maria Madalena Telesca
Desjudicialização
Fernando Machado
Decisão colegiada
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo de Mattos Brentano
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Carlos Teixeira
Lei n. 15.829/2012
Amanda Viega Spaller
Abaixo assinado
Ministro Rogério Schietti Cruz
Conselho Tutelar
Controle de Convencionalidade
Wilyney Santana Borges
Leonardo Gonçalves Perin
Israel
Alisson Silveira da Luz
Fabio Sevscuec
Belarus
Crime de trânsito
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Porte de Armas
Projeto Releitura
Nathaly Munarini
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Universidade Federal da Bahia
Incitar Suicídio
PFDC
Imigração
Casal homossexual
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fernanda Zambrotta
SAJ
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Yegor Moreira Junior
IBAMA
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fraude em Título de Eleitor
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paulo Incott
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rafael Beltrão Urtiga
Obrigação propter rem
Súmula 83
Estatuto do Idoso
II Congresso Sul Brasileiro
padrão internacional de segurança
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Educação de Jovens e Adultos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tratado
Matheus Souza
CTPS
Filme Orestes
Dica de Leitura
Sistema Penal Contemporâneo
UNISUL
Clube de Regatas do Flamengo
Marcelo Lebre
Mediação digital
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito e Arte
animais silvestres
Benigno Núñez Novo
Centro Integrado de Cultura
Amanda Bernardes Khouri
Fiança
Ezair José Meurer Junior
José Edvaldo Pereira Sales
Audiência Pública
Direito e Gênero
Bancos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Teoria dos Jogos na Mediação
Grupo de Pesquisa
Fila Preferencial
Tribunais de Justiça
Ricardo Bucker Silva
Resoluções NCPC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PEC 227/2016
Mário Cesar Andrade
contratos de mútuo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Juiz humano
Seguro de Vida
Juliane Facó
TJGO
Lei 11.340/2006
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Giovana Giulia Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tribunal de Justiça de Goiás
Henrique B. Souto Maior Baião
IRDR
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Roberto Epifânio Tomaz
DPVAT
Morgana Machado
Rodrigo Hendges
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Filipe Maia Broeto
O negociador
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Prazo Recursal
prisão por débito tributário
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direito Interncional
Paulo Queiroz
Márcia Sarubbi Lippmann
Nicole Noschang
Legislação russa
Professor Adjunto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alienação
Reino Unido
Thais Silva Bernardes
Felipe André Dani
Alexandre Miranda Aleixo
Diploma
PLS 432/2013
Gustavo Henrique Aracheski
Nathan Pilonetto Silva
Marcos Luiz Alves de Melo
Medidas cautelares a parlamentares
I Jornada sobre abuso sexual
STF
Ministérios Públicos do Mercosul
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marcio Borges S. Castellões
Código Civil de 2002
MS 30891
Luanna Tomaz de Souza
Apelação Cível
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eugenio Zaffaroni
Massa Falida
Centro de mediação para solução de conflitos
Resolução 218/2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
Austrália
Tuberculose
Germano Schwartz
Princípio do melhor interesse da criança
Felipe Magalhães Bambirra
Anthony Garotinho
PEC 287/2016
Legislação americana
Maurizio Oliviero
Banco do Nordeste
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito sucessório
Eleições EUA
Onyx Lorenzoni
70ª edição Jornal AJD
Thiago André Silva Gonçalves
adoção homoafetiva
Tânia Maria de Oliveira
João Batista Martins César
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Congresso dos Estados Unidos
Anoreg/MA
Leonardo Lucci
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Temas de Argumentação Jurídica
cerceamento da liberdade do cidadão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João Vitor Cardoso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
bloqueio de Whatsapp
TJRO
Estado do Ceará
Atenção
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Licitação
Saúde
Pensão por Morte
Curso Novo CPC
Súmula 439 do STJ
Vladimir Saboia
data-base
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministra Maria Helena Mallmann
Refém em assalto
Gabriel Serra
UFPB
Renata da Costa Sousa Meireles
Renúncia
Eleições municipais 2016
Heredion Martins
TJCE
Un News
Claudia da Rocha
Nova Súmula
Lata de tinta
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maria Antonieta Fernandes
João Marcos Braga
Direitos LGBT
Falsa acusação de crime
Acusada gestante
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pamela Medeiros Gomes
João Chiesa Farias
Aline Gostinski
Reinaldo Couto
Requisitos Mínimos
Contribuição Previdenciária
Nazismo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ADPF n. 461
Juliana Arrais Mousinho
Antonio Marcos Gavazzoni
ADJ
Especialização em Ciências Penais
Combate à tortura
O que funciona no plantão judiciário
FALSA VENDA
Resolução 213/2015
Érica Veríssimo Martins
gastos do Judiciário
Queda em bueiro
GLBTs
Tainá Fernanda Pedrini
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Oriente Médio
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Resolução 229/2016
Pesquisa Acadêmica
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
SEDESTMIDH
Execução provisória da pena
Giovani Clark
TJAC
Apelação Criminal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
regime inicial do crime de roubo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Inquéritos arquivados
Aplicativo CPC Anotado
Marcelli Cipriani
Recuperação de Créditos
Extremismo
Embaixada Americana
Otávio Augusto Tirello Pulga
canabidiol
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Criminologia Forense – Tomo I
Linkedin
brazilian-journal-of-intl-law
Código de Ética da Magistratura
Súmula 90 do TST
CEPAL
Depósito recursal
Eduardo José da Fonseca Costa
Filmes Africanos
Trancamento de ação penal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Entre Nós
Prefeito
intimação e notificação
Matheus Henrique Mendonça
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Regras da previdência
Megatendências
TRT 3ª Região
10 medidas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
MPM
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Érica De Kássia Costa Da Silva
339 CP
Fábio Rodrigues Paulino
Investimento em fundos internacionais
Decreto 8.789
Edição
Fundamentos de Direito Processual Penal
TSJP
Indenização a familiares
Lucas do Nascimento Nobre
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Samira Schultz Mansur
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Roberto Martins da Silva Junior
Lucas Manoel Soares Machado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Amanda Oliari Melotto
Simpósio
Requisições de Pequeno Valor
Compensação de carbono
Paulo Furquim de Azevedo
Panamá
Aplicativo Replika
Centro de mediação
Prevenção do HIV
Fernanda Ely Borba
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marcelo Fernandez Urani
Bruno Miragem
convicção religiosa
Renata Condi Vescovi
Audiência de Custódia
Em blog del narco
OCupações das Escolas e Universidades
Pai socioafetivo
Reação Alérgica
Observatório da Mulher
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Crime de perjúrio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Arquivo digital
Fernando Salzer e Silva
Fundação Getulio Vargas
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito das Migrações Transnacionais
Justiça em número 2016
Guerras as drogas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Celpe-Bras
A construção da cidadania e a sexualidade
Greve Geral
Alessandro Soares
Sanção Presidencial
Antonio Carlos Brandão
Comunidade jurídica brasileira
Tradução Regras de Bangkok
Execuções
Andressa Tomazini
Rodrigo Wasem Galia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Matheus Henrique Cordeiro
Quadrinhos puros do Direito
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Enem 2016
Aluguel de Roupas
Citação e intimação
Turquia
África do Sul
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Yuri Calixto
Thiago de Miranda Coutinho
Lista de Livros
Maurício Requião
Artur de Brito Gueiros Souza
Tornozeleira Eletrônica
Totalitarismo no século XXI
Paulo Afonso Brum Vaz
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Tribunais se preparam
Alan Maurano Savedra
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Paulo de Souza Queiroz
Estatização dos Cartórios
Remessa de Artigos
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Direitos de Privacidade
Bis in idem
Solon Cícero Linhares
José Edvaldo P. Sales
Sinase
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Direito de Guarda
Felipe Dalenogare Alves
Paris
júri popular
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Rede Telesur
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Síria
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Ricardo Suliani
Boletim RDL
Resolução 125 do CNJ
Estudos Feministas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Encontro Município Transparente
Paradoxos Penais – Vol. I
Vladimir Safatle
Rogério Leal
Lei 8.625/93
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Clássico do dia
mediação virtual
V Colóquio
O Controle da Moralidade Administrativa
Gustavo Faria Pereira
Indenização por Dano Moral
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estabelecimento prisional
DPESP
Judiciário paulista agora é 100% digital
Acesso à Jurisdição
Ministro Celso de Mello
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Irlanda do Norte
PL 280/16
Direito ao esquecimento
Encontro dos Descobrimentos Online
Clair Jucerlei Mendes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Antonio Vercher Noguera
saque mensal
Regulamentação da atuação de menores de idade
Limites a internet
Luciano Chacha de Rezende
Sala Verde
Curso online
Heleno Dozól Barabas
Twig Santos Lopes
Recurso Ordinário
Abuso dos direitos humanos
Quebra de decoro
Giselle Onofre
Soraia da Rosa Mendes
Velocino Pacheco Filho
r Bruno Miragem
Marcos Fagundes Salomão
Glauber William Duarte
Hugo Fernandes Matias
7º Congresso Jurídico Online
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Diploma de 3º grau
empréstimos
Portaria Interministerial n. 405
Intercâmbio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ricardo da Silva Fiorin
Grupo de Estudos em Direito Público
Edução
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Desocupação UESB
Jader Marques
Rito processual
aumento de tarifa de ônibus
Igor Labre de Oliveira Barros
Redação
SP
Saída Temporária
Encoge
Direitos dos estagiários
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Franceses
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
185
Gabriela Buarque Pereira Silva
Luiz Ferri de Barros
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fabricio Gevaerd
Inconstitucionalidade da proibição
Legislação Italiana
Renan Francelino da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Projeto de Lei 402/15
gestante
Gabriel Vicente Riva
Crimes na Internet
Endividamento
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ministro Moreira Franco
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Affonso Ghizzo Neto
Condenação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Iverson Kech Ferreira
torcedores do Corinthians
Luiz Fernando Moreira
Requerente de asilo
Defensores Assassinados no Maranhão
Agravo de Instrumento
Constrangimento
Artigo Científico
ICMS
Paula Saleh Arbs
Mediação privada
fundamentos do constitucionalismo
Projeto Reeducar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ranking Anuário da Justiça
Mayara Pellenz
Ilicitude das Provas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Transferência para hospital
Oficiais de Justiça
EXCESSO DE PRAZO
Palestrantes
construção de usina Teles Pires
Lei 13.293/16
Audiência de custódia de foro privilegiado
Felipe da Silva Freitas
Aldo Arantes
Decisão Liminar
Eugenia de Azevedo Neves
TJMS
Livro Infantil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Gustavo Henrique Dietrich
Renata Simonetto Gonçalves
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Parentalidade socioafetiva
Suspensão condicional de processo
Vinícius Loss
crime de estupro
Formação Promotoras Legais
MG
Bruno Sá Freire Martins
Sírlei de Sá Moura
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Wagner Balera
Direito de imagem
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
FAE Centro Universitário
Contrato de crédito rural
Dano ambiental
Andréia Ferreira Bispo
Filipe Rodrigues Costa
Justiça além dos autos
Robinson Borges da Silva Junior
Luciana Boiteux
Gabriel Gómez Benitez
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Defensor público José Ivan
Fernando Rey Cota Filho
Estudar Fora
U2
Sérgio Cabral
Fernando Parente
Thaise Mattar Assad
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Balanço 2015 STJ
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Superintendência de Seguros Privados
NeUnaMenos
Indulto
Instituto Jurídico Portucalense
Decreto nº 8.727/2016
Valmir Pereira Alcantara
Medida Provisória nº 712
Corréus
Lições de Direito Alternativo
Raissa de Cavassin Milanezi
Projeto de Lei 168/2015
A Hiperintegração do Direito
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Documentário Não é Brinquedo
Direito Penal da guerra às drogas
Concurso de Bolsas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Goffredo Telles Junior
CFOAB
Constituição Italiana
Aposentados
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Manuel Monteiro Guedes Valente
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STJ
Samir Mattar Assad
Antropologia Teológica
“fosfoetanolamina sintética”
Vitor Sousa Freitas
Cláudio Álvares Sant’ana
Cumulação de pensões
Matias Hillesheim Stecker
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Renato S. S. Schindler Filho
Revista Direito GV
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
PCRJ
Prerrogativa de foro
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Previdência Social
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Teoria do adimplemento substancial
Juarez Cirino dos Santos
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Idenização por danos morais
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Doutrina previdenciária
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sistema de justiça e segurança pública
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vítimas de Tortura
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Princípio da presenução de inocência
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