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Luiz Otávio Fontana Baldin
Fabrício Morais da Costa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Patrícia Leite Carvão
Mauro Cesar Martins de Souza
Caio Vlasak
Eron Corrêa da Silva
Mauro Mendes Dias
Caroline Ribeiro dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Thais Mello Doleys
Patrícia Regina Coelho Pinto
Deivid Willian dos Prazeres
Gustavo Amorim
Augusto Passamani Bufulin
Dierle Nunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juraci Mourão Lopes Filho
Debora Vieira
Germano Schwartz
Lidia Isabel Lira
Rafael Libaneo
Gustavo Pereira Freitas
Luciano Góes
Wellington Jacó Messias
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme Christen Möller
Joscimar Souza Silva
América
Marcio Guedes Berti
Jorge Luiz Souto Maior
Poeta Ali Agora
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre José Mendes
Victor B. Gonçalves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniel Octávio Silva Marinho
Laís Arruda Marini
Doacir Gonçalves de Quadros
Javier Diez García
Deise Helena Krantz Lora
Arlene Mara de Sousa Dias
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Nayara Swarowski
Amanda Muniz Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriel Miranda
Marcelo de Mello Vieira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Victor Labate
Hélio Rubens Brasil
Alan Pinheiro de Paula
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gamil Föppel El Hireche
José Antonio Herrera
Paulo Ferrareze Filho
João Marcos Buch
Arthur de Souza Bastos
Paula Rodovalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Dora A. Martins
Luiz Eduardo Cani
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Helfstein
Bryan Bueno Lechenakoski
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Carolina Calvo Tiberio
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Josiani da Silva Pospichil
Direitos dos homossexuais
Marli M. M. da Costa
Savio Rangel Santiago
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernanda Euzébio Teixeira
Hellem Silveira Rebolças
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
René Santos Piauilino
Paola Furtado
Isis Regina de Paula
Wagner Inácio Dias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Claudio Melim
Rodrigo Frantz Becker
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eliza Cerutti
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Carlos de Andrade
Ana Paula Siqueira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gizeuda Sousa Rosi
Rafael Alves Bertolusci
Giancarlo Montagner Copelli
Leonardo Marques Vilela
Juliane Facó
André Leivas de Araújo Vianna
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Natascha Anchieta
Antônio Carvalho Filho
Gleucival Zeed Estevão
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luis Gustavo Cardoso
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernanda Pacheco Amorim
Benjamim Silva Rodrigues
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafael Leme Macedo
Nely Nazareth
Myrna Alves de Britto
Matheus Felipe de Castro
Jader Marques
Nelson Camatta Moreira
Marsel Botelho
Leonardo de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Benigno Núñez Novo
Missael Pinto Zampier
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda da Rocha Fabiano
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jorge Coutinho Paschoal
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Ubirajara da Fonseca Neto
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Vinicius Gregório
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Iara Antunes de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marina Alice de Souza Santos
Fabiano Zavanella
Thomas Bustamante
Sandoval Alves da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Jéssica Helena Borges Fraga
Letícia Pereira de Araújo
Eduardo Januário Newton
Ubiratan de Mattos
Maíra Vida
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ezilda Melo
Luiz Ricardo de Castilhos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
William Galle Dietrich
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Monica Cecilio Rodrigues
Pierre Moreau
Marco Couto
Marcelo Maduell Guimarães
José Flávio Bueno Fischer
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Geovane Peixoto
Renata Moreira da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Sanín Restrepo
Marcus Alan de Melo Gomes
Suelen Tavares Gil
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Lozano Andrade
Breno Hoyos Guimarães
Júlia Guimarães
Quitéria Péres
Germano Rigotti Fiorio
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Monique Pena Kelles
Paula Brener
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Velocino Pacheco Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Andressa Retori Teixeira Maia
Ricardo Barbosa Tellini
Rosa Benites Pelicani
Proporcionalidade e isonomia
Jaqueline Moretti Quintero
Marcos Paulo Sousa Campelo
Igor Guilhen Cardoso
Talissa Truccolo Reato
Augusto Barbosa Hackbarth
Charles da Costa Bruxel
Glauco Gumerato Ramos
Yuri Carneiro Coêlho
Por Danielle Mariel Heil
Bruno Silveira Rigon
Julliana Nogueira Andrade Lima
Amanda Lobão
Ilana Lemos de Paiva
Série Tecnologia e trabalho III
Marcela Araújo Rosa
Wellington Jacó Messias
Marco Antonio Lima Berberi
Rafaela Alban
Luara Colpa
"Doping processual"
Nayder Rommel de Araújo Godói
Karla Fabrício de Godoy
Roberta Matzenbacher
Eduardo de Avelar Lamy
Humberto Gomes Macedo
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Bartira Macedo de Miranda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adalberto Narciso Hommerding
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Mateus Vaz e Greco
Marlom Formigheri
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Grazielli Farias Fraga
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Velocino Pacheco Filho
Lucas Romero Leite
Lucas Laire Faria Almeida
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sergio Matos
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Luís Gustavo Reis Mundim
Ruan Zancanaro Catarini
Andréa Araujo Bostelmam
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
LETICIA ARENAL
Fransuelen Geremias Silva
Kelvin J. Bressan
Participação Privada
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel dos Santos Rodrigues
Taysa Matos
Fabricio Lima Silva
Michele Hübner
Patrícia Henriques Ribeiro
Cacau Novaes
Gil Rafael Ribas
Cândice Lisbôa Alves
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruno de Almeida Passadore
Jenair Alves da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
André Luís de Lima Maia
Bruna Borges
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Darcie
Paulo Henrique Pinto Santiago
Célia Iraci da Cunha
Suelen Tavares Gil
Luciana Chemin
Flavio Antônio da Cruz
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcelo Ferreira Machado
João Antonio Tomporoski
Priscila Martins Dias
Marina de Carvalho Vieira
Luís Fernando Casara Corrêa
Aline Miranda
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Diogo Dal Magro
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Gilberto Alves Júnior
André Carneiro Leão
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Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo César Carbonari
Luís Renato P. A. F. Avezum
Emília Queiroz
Andrezza Anzolin
Ian Martin Vargas
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Humberto Miranda
Alan Furtado
Marcelo Mazzola
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Alexandro Marcel
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João Eduardo De Nadal
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Produto eleitoral
Desumanização do traficante e do usuário
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Ficção académica
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Bianca Cândido
Patrícia Cordeiro
Samuel Bueno
Camilo José d´Ávila Couto
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Disputa de guarda judicial
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Extensão Direito das Mulheres
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Camila Marques Rosado Ferraz
Welder Queiroz dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Luana Cabral
Renan Levenhagen Pelegrini
Felipe Cassel
Vitória Passini
Rodolfo Pamplona Filho
Lilian Katiusca
Rafaela Silva Garcez
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Fabrício Reis Costa
Thula Pires
Jenifer Carina Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
Thiago Ribeiro Rafagnin
Isabela Maria Cremasco Vieira
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Luis Henrique Braga Madalena
Adriano de Jesus Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Stela Adriane
Luanna Tomaz de Souza
Ester Eliana Hauser
Bruna Karoline Bezerra
Raique Lucas de J. Correia
Bruna Angélica Maistro
Vanessa Saraiva de Abreu
Larissa Clare Pochmann da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Renê Francisco Hellman
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pedro de Souza Gomes Milioni
Regiane Nistler
Stella He Jin Kim
Paulo Gurjão
Mateus Brandão Aires
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Henrique Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Celso Augusto Uequed Pitol
Luíza Nívea Dias Pessoa
Uso indevido de algemas
Jorge da Rosa
Patrícia Otarão
Ilan Goldberg
Matemática Aplicada
Andreza Pantoja Smith
GABRIELA ALBINO UGIONI
Dervana Coimbra
Lucas Hinckel Teider
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael Almeida Santos da Luz
Luana Barros S. de Souza
Natã Ferraz Carpanez
Jaider Esbell
Eduarda Cruz Daudt
Assis da Costa Oliveira
Ge Mello
Espírito republicano
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Calvo González
Felipe Pruinelli
Lucas Lanner De Camillis
Efson Lima
Márcia Cunha Teixeira
Mauricio Stegemann Dieter
Paulo Victor Costa Brito
Karina Melo Vieira
Ricardo Leonel da Silva
Joana Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Constelação Familiar Sistêmica
Aruani Kindermann Lapolli
Marcelo Palma de Brito
Luís Renato Avezum
Cláudio Lucena
Regina Geni Amorim Juncal
Juliana Ribeiro Goulart
Nadine Hellen Reis
Gustavo Dayrell
Andréa Keust Bandeira de Melo
Carolina Luísa Wichinheski
Nota de Apoio
Mackysuel Mendes Lins
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mariana Goulart
Guilherme Felipe Miguel
Caelen Yumi Takada Barros
Débora Costa Ferreira
Matheus Cristhian Kunze
Gilberto Stürmer
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Sérgio Restiffe
Milena Márcia de Almeida Alves
Willian Cleber Zolandeck
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Sophia Brioschi Santos
Gustavo Silva Alves
Sebastião Marques Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
André De Marco
Paulo Ferreira da Cunha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Willian Antonio Meotti
Súmula vinculante
Nicole Noschang
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lenio Luiz Streck
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lara Teles Fernandes
André Dos Santos Carvalhal
Nacle Safar Aziz Antônio
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Débora Fernanda Ferreira
Maykon Fagundes Machado
r Gisela Maria Bester
Alexandre Melo Franco Bahia
Michelle Gironda Cabrera
Wanessa Almeida
Angélica Mota Cabral
Felipo Pereira Bona
Manuella Fernandez
Carlos Augusto de Assis
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bianca Aline Becker
Roger Feichas
Danilo Luchetta Prado
Camila Zambrano de Souza
Negócios jurídicos processuais
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Koch Carlan
Júlia Dutra de Carvalho
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daniel Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Walter Bittar
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Rabelo Rodrigues
Veranice Melo Frota
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Amanda Viega Spaller
Ulisses Schwarz Viana
Inexistência jurídica
Bernardo Gonçalves Fernandes
Camila Renata Leme Martins
Marta Lúcia Tittoni
Indyara Tayana Santos Rossetto
Zulmar Duarte
Aisla de Carvalho
Leonel Maschietto
Fabrício Pontin
Recompensa
Noslen Melo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bruno Braga Cavalcante
Priscila Serafin Proença
Juliana Simone Nandi
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
João de Castro Souza
Cleopas Isaías Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonardo Carvalho Moura
Maurício Fontana Filho
Tiago Oliveira de Santana
Maurício Requião
Giulia da Silva Soares
Radson Rangel F. Duarte
Centros penitenciários brasileiros
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rafael de Deus Garcia
André Tredinnick
Rafael Faria Basile
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucas Amaral Antunes
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João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Carla Dóro
Alexandre Ávalo Santana
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Nery
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
José Calvo González
Claudia Brum Mothé
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Renata Oerle Kautzmann
Ursula Rodriguez Minhone
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Pedro Dalese
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel Brajal Veiga
Andreu Luz
Rodrigo D’Orio Dantas
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Renata Carvalho Amaral
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Luiza da Costa Alonso
Silas Maycon Lopes Silva
João Lucas da Costa Silva
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Tiago Oliveira de Castilhos
Gustavo Marques Krelling
Marcello Terto e Silva
Mariana Brito Cairo
Mônica Pimenta Júdice
Roberto Barbosa de Moura
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Maria Lúcia Karam
Clássico do dia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernando Pegorini
Albie Sachs
Daniel Ribeiro Vaz
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lenio Luiz Streck
Cladem
Corréus
Rilmo Braga
Finlândia
Não é não
Informativo 553 STJ
Patrícia Cordeiro
Voto divergente
Terre des hommes (Tdh)
João Daniel Rassi
Descriminalização da Homossexualidade
Imunidade diplomática
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Violência contra a mulher
TSJP
Prisão Domiciliar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Remoção de presos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Adriano Olian Cassano
Heloísa Husadel Telles
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ricardo Genelhú
Guilherme Reis Gonçalves
adoção homoafetiva
assédio sexual em metrô
João Guilherme Alvares de Farias
Matheus Felipe de Castro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Luísa Claudia Faria dos Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
patologia ocupacional
Alemanha
Ezilda Melo
Paulo Edgar da Rocha Resende
REsp 1613561
App.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Intimações
AMARN
Ricardo da Silva Fiorin
Turmas Recursais
Lei 11.343/06
Aderlan Crespo
Futuro tecnológico
fornecimento de medicamento e tratamento
Envenenamento de merenda escolar
Hélio Peixoto Júnior
Coleção Análise Alternativa do Direito
Maciel Colli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Camila Ponciano
Phillip Gil França
HC 143.247/RJ
Conselho Federal da OAB
Antônio Julião da Silva
Germano Schwartz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Vicente Riva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Reforma em creche
Recebimento
Século XXI
Alexandre Wunderlich
Grécia
Trícia Navarro Xavier
Lei 13.344
Paolo Lollo
Péterson Niehues
Curso de Direito Internacional Público
Fernando Neves
Rotativo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ADPF n. 461
RE 601720
Direito Forense
Bibiana Fontella
A construção da Identidade
Escudo de Vidro
Lei 8.137/90
dupla maternidade
PRISÃO
Denúncia sem fundamentar
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
OIT
O objeto da ciência do direito penal
Presunção de Inocência
EMESC
Márcia Sarubbi Lippmann
ICMS
Direito Contratual
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Superintendência de Seguros Privados
Sexta Câmara Civil
Direito de imagem
Desistência da adoção
PLS 32/2016
Dra. Maria Lucia Karam
Ministérios Públicos do Mercosul
tentativa de homicídio
Processo de Impeachment
Bruno Sá Freire Martins
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Produtividade
Andréia Ferreira Bispo
Alimentos no âmbito internacional
Lei 13.269/2016
Chamada pública
Filosofia de Zygmunt Bauman
Inscrição OAB
Eliza Hartung
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tainara Martinhago Virtuoso
Pedro Augusto Santos de Souza
Paridade de Gênero
Desembargador Sérgio Luz
Legislação
Contestação
FND
AIDS
indígenas Warao
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Andréia Leal Ferro
Celso Gomes Pinheiro
Ensino de Processo Penal
ONU Brasil
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
REsp 1428493
publicação
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Satélite Geoestacionário
Starbucks
Processo Penal do Limite
Renato de Souza Matos Filho
Primeira Seção do STJ
UNOESC
Aline Gostinski
promoção da igualdade étnico-racial
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Daniel Roberto Hertel
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Legislação Alemã
Samuel Mânica Radaelli
CNJ
Intercâmbio
Juliana Arrais Mousinho
falta de decoro
Luciano Benetti Timm
Marcelo Ricardo Colaço
IX Semana Jurídica
Resolução 218/2016
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ivar Hartmann
Juiz Rafael Bogo
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lilian Cristina Moraes
Sorocaba-SP
Universidade Estadual de Maringá
Maurizio Oliviero
Holocausto
Reinaldo Couto
Universidade de Berkeley
chapa Dilma-Temer
GLBTs
Ministro Og Fernandes
Liberdade Religiosa
Moisés Rosa
Exportação
Temas de Argumentação Jurídica
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Marítimo
Razoável Duração do Processo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Acidente de trabalho
crime ambiental
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Renata Flecha
Paulo Furquim de Azevedo
Renajud
PEC 10/2013
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Judicialização democrática
Inteligência Artificial
Curso online
Teoria do Crime Culposo
Iolmar Alves Baltazar
CRCSC
Fernanda Moretzsohn
Prefeito
Doulas no parto
Lei 9.099/1995
MPMS
3ª Turma do STJ
Estresse ocupacional
Propriedade Industrial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Agência Nacional de Aviação Civil
Vitória/ES
Pena pecuniária
S. Tavares-Pereira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernanda Zambrotta
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Áudio
João Vitor Cardoso
Editora Univali
O Procedimento Comum
RE 608872
Execução provisória da pena
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Marcelo Melo
Lei de Mediação
Luis Henrique Braga Madalena
João Paulo de Mello Filippin
TJBA
Manual de Processo Penal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Portaria Interministerial n. 405
Crime de trânsito
Investigações criminais
Luciano Chacha de Rezende
Bis in idem
Isabelly Cysne Augusto Maia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
vítima de bala perdida
Tragédia de Mariana
construção de usina Teles Pires
Gustavo Faria Pereira
Direito de Guarda
Daniel Flores
Estatuto da Juventude
Toronto
Somália
Obrigação Impossível
Nathan Pilonetto Silva
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Adir Freire Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Rito processual
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lívia Lucca
Uber de Advogados
Thula Pires
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
CERS
Antropologia Teológica
Suprema Corte dos Estados Unidos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Organização das Nações Unidas
Periódicos
Pedro González
Coaching para Liderança de Alta Performance
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Contrato de crédito rural
agressões físicas
Flávia Stringari Machado
Ministro Marco Aurélio
Caderno legislativo
Gabriela Minatto Cherubini
Intimação
Rodrigo Wasem Galia
Curso de Direito com dupla titulação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Parentalidade socioafetiva
Seguro de Vida
Rosimar Ibiapina Batista
Thais Silva Bernardes
Linkedin
Proteção à identidade de gênero
agravo interno e embargos
maconha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
IPDMS
Encoge
Pauta de Julgamento
Ministro Moreira Franco
Constituição e Poder Vol. 1
Filme Orestes
Átila Lincoln Máximo Cunha
João Paulo Allain Teixeira
Miguel Calmon Dantas
FHC
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Dosimetria
Gustavo Henrique Dietrich
Heredion Martins
Perda total
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Decisão judicial
dispensa discriminatória
Carla Mari Robaina Marcondes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Magistratura
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Comunidade jurídica brasileira
Francisco Paula Ferreira Lavor
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
2ª Edição
Formação Promotoras Legais
Febre Amarela
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TRT 8º Região
Senha de cartão
história de mulheres
Pesquisa Acadêmica
Adriano Martins de Sousa
tratamento do preso
Denúncia Lula
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Audiência por videoconferência
Princípios Constitucionais Eleitorais
Gardenia Mota Ayres
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paulo Rogério Muniz Barros
Escola sem partido
cooperativa de crédito
Reino Unido
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
RE 587970
DPESC
Reação Alérgica
Súmula 719 do STF
Alexandre Barbosa da Silva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Furto em estabelecimento comercial.
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estatuto da Advocacia
Habeas Corpus nº 387244
Decreto 27.784/1950
Eleições municipais 2016
Ronaldo Nogueira
Consulta CNJ
2ª Câmara Criminal
Objetivo 16
Nilson Costa Souza
Direito Unisul
danos materiais
Matias Hillesheim Stecker
base de cálculo de honorários
Imersão na Selva Amazônica
O Direito e a Sétima Arte
Silvio Donizete Chagas
Fernando Rey Cota Filho
João Salm
Revista Direito GV
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Diogo Bacha e Silva
Condenação criminal
TRT da 12ª Região
Microcefalia
Bruno Ferreira
Publicidade de cigarros
terras de cultivo de drogas
V Colóquio
Káthia Ferreira dos Santos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gustavo Capobianco Volaco
Bruno Milanez
Ricardo Carvalho Fraga
Alexandre Morais da Rosa
Sistema Unificado de Execução Penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Migrantes
Taysa Matos
Rubia Souza Santos
Curso ENFAM
Abuso Sexual
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Abuso de menores
PEC 209/2012
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Amanda Muniz Oliveira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
VEC
Revista UERJ
URFJ
Afrânio Silva Jardim
Expropriação
Yeda Barbosa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jefrei Almeida Rocha
canabidiol
Investigação de paternidade
Leonardo Marques Vilela
Direito e Arte
TJSE
Edson Damas da Silveira
Audiências de custódia
Ações de Família
Direito Internacional
Ações Penais Constitucionais
Universidades
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ditadura brasileira
Fernando de Castro Faria
Princípios da oralidade e simplicidade
Gabriela Buarque Pereira Silva
TJ justiça
Declaração de Brasília
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Eduem
Bruno Miragem
Academia
Antonio Sepulveda
Revista Contradogmáticas v. 09
Indenização seguradora
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
ADPF 414
crime de estupro
Movimentos sociais
Alexandre Melo Franco Bahia
Reclamação Disciplinar
Theodoro Vicente Agostinho
Fornecimento de fraldas
Aury Lopes
José Roberto Martins da Silva Junior
Daniel Carnio Costa
Regime aberto
Palestra sobre Justiça Restaurativa
João Otávio de Noronha
Texas
Universidade do Porto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Apadrinhamento de crianças
Constituição brasileira
Superior Tribunal Militar
Paulo Ferreira da Cunha
Clair Jucerlei Mendes
XIII Semana Acadêmica
Partilha de bens
Programa Direito & Rock
Secretaria da Fazenda de MG
Revista Pensar
Gustavo Gomes Brito
Montreal
Marcelo Figueiredo
Inaiane Alves Gonçalves
Catherine Figueiredo Escobar
Juliano de Oliveira Leonel
Julgamentos Históricos
TJPI
Glauber William Duarte
Tecnologia Comunicação e Informática
Portaria 1/2017
Armadilhas da Cognição
Ministros
Casamento Infantil
Nayara Swarowski
Julio Cesar Marcellino Junior
Pepperdine University
José Edvaldo P. Sales
Daniel Roberto Hertel
oficinas de parentalidade
Marco civil da internet
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Renato S. S. Schindler Filho
Cultura da Punição
1º Congresso de Criminologia(s)
Imperador
Marcelo Ribeiro
João Vítor de Araújo Santos
Curso de Mediação
Representação Criminal
Dra. Annette Cardoso Rocha
TRF da 3ª Região
Sedec
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Reclamação
Cláudio Álvares Sant’ana
Felipe Cunha de Almeida
Denisse Raquel Montoya Elias
aldeia indígena
Comunicação ao juízo da execução
Artigo Científico
Adel El Tasse
Saúde
Restituição de valores
Leonardo de Souza Chaves
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Projeto “Integra-Idoso"
Resolução
Comunidades tradicionais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Crime de roubo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Bernardo Micherif Carneiro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Raphael Galvani
greve de servidor
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Panamá
Yuri Felix
Construção da identidade
Súmula 574
Marcelo Pertille
Arnaldo Rocha Júnior
Curso Novo CPC
João Paulo Lima do Nascimento
Diderot Costa Souza Filho
Lei Antimanicomial
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelo Guerra
Inquéritos arquivados
Resolução 225
Segunda Turma do STF
Chamada para submissão de artigos
Guia
retificação de registro civil
Empresa de Telefonia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
cirurgia plástica reparadora
Democracia em Desconstrução
Luciane Mª Banfi Ferreira
Débora Costa Ferreira
famílias com renda baixa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TRF da 1ª Região
STJ
Cinemas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Equipamento para Blindar a Sociedade
Claudio Melim
Jeferson Almeida De Oliveira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Conselheiros Tutelares
Wellington M. de Almeida
Diego Prezzi Santos
Entre Nós
Oportunidades
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juliana Miranda
CPC/73
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ex-presidente Lula
Programa de estágio PJSC
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Séries
Natália Katrine Doutor Branquinho
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Natasha Karenina
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Politie Nijmegen-Zuid
Em busca das garantias perdidas
Direito dos Transexuais
Bolsa de Estudo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ígor Araújo de Arruda
Atividade Especial
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Legislação Italiana
Sergio Henrique Salvador
Decreto 8.615/15
Augusto Jobim do Amaral
Julio Cesar de Souza
PJe Mobile
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Mestrado Direito Internacional
Felipe Wruck Médici
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Procuradoria Regional Eleitoral
Fernando da Silva Albuquerque
João Batista Martins César
Lei n. 13.431/2017
Boletim n. 08
Anna Paulina Corteletti
CTB
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Marcos Eberhardt
Lei n. 8.213/91
Mutilação Genital Feminina
Festa Junina
lucros cessantes
dependência de álcool
Fernando Salzer e Silva
Reconhecimento de paternidade
Crimes Imprescritíveis
António Guterres
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Luiz Ricardo de Castilhos
Escolas
João Paulo Orsini Martinelli
Cândido Furtado Maia Neto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Danilo Nascimento Cruz
Plínio Gentil
Isadora Nunes
Bloqueio whastapp
Thiago de Miranda Coutinho
Paula Saleh Arbs
O resultado como fundamento do injusto penal
LEI 13.300/16
Sinase
Sandro Luiz Bazzanella
Violência contra mulher
Carolina Sena Vieira
Rita Matos Coitinho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Protetor solar
(MP) 746
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Cursos Online Gratuitos
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Obras Publicitárias
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Limites a internet
Lucas do Nascimento Nobre
Projeto de Pesquisa
Lívia Bortolotto Cardoso
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Desocupação de estudantes
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intimação e notificação
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Intimação whatsapp
Cão Guia
Roberta Lídice
Duílio Antero de Camargo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Diplomatas
Nota ADJ
buy a philosophy paper
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Gabriela Mendes Fontana
Concurso público para cartórios
Introdução ao Direito Processual Penal
Luciana Boiteux
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Audiência Digital
Jean Vilbert
TJPA
bloqueio de Whatsapp
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Acesso a ação penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Doação
Decreto de indulto 2016
HC 129646
Luis Calazans De Brito Bisneto
afastamento de Renan Calheiros
Samira Schultz Mansur
Maria Madalena Telesca
Katarina Peixoto
Investimento em fundos internacionais
Albinismo
Presídio Central de Porto Alegre
Recomendação 31 do CNJ
Cleber Francisco Alves
Mutirão conciliação
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Roger Machado
Mulheres vítimas de violência
Rachel Riera
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Juliano Ralo Monteiro
Revisão Disciplinar
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Karla de Souza de Oliveira
Banco Mundial
Confisco de Bens
Marcio Borges S. Castellões
Rodeio
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Adriano Menino de Macedo Junior
Aplicativo CPC Anotado
SEDESTMIDH
PLC 79/2016
O negociador
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Direito Humanos
UNIJUI
Espetáculo midiático no Processo Penal
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei 9.876/99
Caio Henrique Lopes Ramiro
África Ocidental
Competência Delegada
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
IMESB
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MST
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gaspar
Luiz Regis Prado
João Gabriel Cardoso
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
voa ou corre?
Quinta Constitucional
Nota de Repúdio
Afrodescendendes
João Guilherme Gualberto Torres
EMAB
Dispositivos Móveis
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rompimento de barragens
progressão vertical de carreira
Alexandre Miranda Aleixo
cerceamento da liberdade do cidadão
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
PLS 288/2013
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Embaixada Americana
tese reafirmada no STF
Jhonathan Fávero
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Hospital privado
Lei n. 8.038/90
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Reforma previdenciária
PLS 195/2014
Kafka
Micheli Silva
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Europa
New York
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Homenagem a Peter Häberle
Caixa 2
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Inconstitucionalidade do votos
Direito Interncional
Antônio Carvalho Filho
Regime disciplinar diferenciado
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Parceria Público-Privada
Alexia de Melo Miguel
Liminar em HC
Isabely Neves
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Carlos Henrique Raguza
Boletim n. 09
Constituição e Poder Vol. 2
Especialização em Direito e Economia
Maioridade
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Indígenas
Solon Cícero Linhares
Mackysuel Mendes Lins
Requisições de Pequeno Valor
Execuções
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ministério Público
ADI 5645
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Assentamento agrário
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Furto de chocol
Robinson Borges da Silva Junior
Rafael de Deus Garcia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tiago Didier
Organização Criminosa
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Redução da Emissão de Carbono
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
CDC
Lei 9.029/1995
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Juliana Hermes Luz
Érico Ricardo da Silveira
Faculdade de Direito de Vitória
Ricardo Souza Calcini
Fernando Henrique Cardoso
Raphael Zanon da Silva
CIDIL
Dano Estético
Lei 13.293/16
Guilherme Carvalho
Dinamarca
Caroline Cardoso
TRT 3ª Região
Secretaria de Educação
Revista da AGU
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
UFOP
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crowdfunding
Antecipação de Tutela
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Reforma do Ensino Médio
Forças Armadas
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padrão internacional de segurança
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Curso Preparatório
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Getúlio Vargas
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Francisco Ferreira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Legalização da maconha
Desjudicialização
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Fazenda nacional
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Decreto Presidencial
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Anthony Garotinho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Mateus Vaz e Greco
Vade Mecum Método Internacional
Brasil. Human Rights Watch
Impeachment
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Princípio do melhor interesse da criança
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Intimação por telefone
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Legislação russa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Ranking Anuário da Justiça
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Tribunal de Contas da União
Aula Magna
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Direito ao esquecimento
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Judicialização da saúde
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Indulto/2016
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Turma Recursal
Anna Paulina Corteletti
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Imissão na posse de imóvel
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Arrecadação de Verbas Públicas
Greve Geral
Consentimento do morador
Lei estadual n. 319/1948
Apreensão de passaporte
Direito Animal
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ezio Mauro
Roma
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Emenda Constitucional 95/2016
A Casa de Vidro.com
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Hora Extra
Emissora de Televisão
Crise Migratória
Israel
Ponto adicional
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Crime de ameaça
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Coisa Julgada
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Conselho Municipal de Assistência Social
PJSC
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Adoção homoparental masculina
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Medo do futuro
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Ministro Noronha
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Suspensão condicional de processo
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Resoluções NCPC
Entrevista com Freud
Escravidão Moderna
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CCJ
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Excesso em abordagem policial
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IBDFAM
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Anuário da Justiça
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Caso Escher e outros
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Seriado
Cartório
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Fraude em Título de Eleitor
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Direito Penal da guerra às drogas
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Melhor atendimento no Judiciário
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