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Por Danielle Mariel Heil
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Casos criminais
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Lei nº 8.137/1990
João Carlos Adalberto Zolandeck
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
CNJ
João Paulo de Mello Filippin
VEC
Direito do Consumidor
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Prerrogativa de foro
Henrique Perez Esteves
reintegração de posse
famílias com renda baixa
Estatuto da Advocacia
Ministério Público Militar
Assentamento agrário
Estudos Feministas
Claudio Melim
Prescrição da ação penal
Benigno Núñez Novo
Revista Contradogmáticas v. 09
Déficit da Previdência
Layane Leans Cardoso
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Apelação Cível
dupla maternidade
Renato S. S. Schindler Filho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Casa das Américas
HC 129646
Processo de Impeachment
Contestação
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Legislação americana
Catharina Peçanha Martins Oroso
e-JT
Ministro João Otávio de Noronha
Theodoro Vicente Agostinho
José Maria Zanuto
PIS/COFINS
Mario Cesar Andrade
Imunidade parlamentar
Lei n. 8.038/90
cooperativa de crédito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Francisco Oliveira Neto
Paulo Incott
IPDMS
Liberdades públicas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Artur de Brito Gueiros Souza
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Inquérito n 4.483
Descriminalização
patologia ocupacional
Lula
Psicologia em Estudo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ditadura brasileira
Caderno legislativo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Boletim da RDL
Guilherme Carvalho
Sírlei de Sá Moura
Comunidades tradicionais
Mayara Pellenz
Roberto Bergalli
tema 945/STJ
Audiência de Custódia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Palestrantes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Redução da Emissão de Carbono
TSJP
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Matheus Felipe de Castro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ameaça espiritual
Princípios Processuais Constitucionais
Eliza Hartung
Documento histórico
Legislação Alemã
recesso forense
Felippe Borring Rocha
Projeito Pai Presente
Edital publicado
Barcelona
Termo circunstânciado de Ocorrência
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Big data
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Diderot Costa Souza Filho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Aury Lopes
Plínio Gentil
valores retroativos
Criminologia Global
Rilmo Braga
José Nunes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tempo de Resistência
Direito Interncional
Programa "De olho no Direito"
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Eliana Rocha Oliveira
Fabiano Oldoni
Bug
Responsabilização criminal
PEC nº 287/2016
Segurança Digital
PEC 287/2016. ADPF 438
ADI 5649
Indenização por cobrança indevida
r Luiz Ferri de Barros
Envenenamento de merenda escolar
Paternidade biológica
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Camarões
Lourival Almeida Trindade
Tortura Sistêmica
Audiência de custódia de foro privilegiado
CCJ
O Júri Objetivo II
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Crise Migratória
Curso de Filosofia Jurídica
falta de decoro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Legislação Francesa
Cultura da sentença
Michelle Carducci
Dolivar Gonçalves Junior
Rússia
Raimundo Simão de Melo
fornecimento de medicamento e tratamento
Legalização da maconha
Processo Penal do Espetáculo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Dano Psíquico
Participação nos Lucros e Resultados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Crime de ameaça
ANAMORPHOSIS
Cadastro Nacional da Adoção
Rodrigo Pereira Moreira
Seguro DPVAT
Austrália
Justiça em número 2016
Beatriz Zapelini
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Advertência
CIDIL
fornecimento de energia elétrica
Ministro Mendonça Filho
Gilberto Souza dos Santos
Julio Cezar de Oliveira Braga
II Simpósio de Direitos Humanos
Lei nº 8.036 de 1990
Moraes Pitombo Advogados
Alfredo Copetti Neto
Ausência do MP em audiência
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
SAMARCO
IX Encontro Nacional do CONIMA
Geovane De Mori Peixoto
Marcelo Melo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ministro Marco Aurélio
Stephanie Noya S. R. Tanure
confissão espontânea
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Mestrado Direito Internacional
Gabriela Antoniacomi Maschio
Liminar em HC
Clássico do dia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
docencia y profesionalidad jurídicas
Direito de liberdade religiosa
Willame Parente Mazza
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Judicialização democrática
Redes sociais
Oficina de Pais e Filhos
LEI 13.300/16
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individualização
indígenas Warao
investimento
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Banco de dados genéticos
XXV CONPEDI
Adimplemento Substancial
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Estágio
regime inicial do crime de roubo
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Crimes Imprescritíveis
Planos de Saúde
Zéu Palmeira
Ecstasy
DPRJ
Prisão Domiciliar
Érica Côrrea Simões Pires
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fabio Sevscuec
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rafael Silveira de Souza
Direito Ambiental
Robert Alexy International Legal Seminar
Bruno Antonio Barros Santos
Quarta Turma do STJ
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TJ justiça
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Imigração
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Crime de Furto
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Desembargador Sérgio Luz
Editora Univali
Registro de medicamento
Direito e Arte
Pedro Roberto Donel
Aline Ariane Fagundes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Desocupação de estudantes
Inscrição OAB
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Resolução n. 155/2012
Átila Lincoln Máximo Cunha
Comissão de Anistia
Raphael Zanon da Silva
Princípio da insignificância penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Turismo
Joinville/SC
Remessa de Artigos
HC 138565
Samila Gusmão Kalif Pereira
Alcenir José Demo
INTERVENÇÃO
Eduardo Silva Bitti
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Guilherme Christen Möller
Obrigação propter rem
pós-graduação em direito processual civil
A defesa intransitiva de direitos
Samira Schultz Mansur
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito Unisul
William Garcez
Mário Cesar Andrade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Detentas grávidas
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
sistema de justiça e segurança pública
Ilegitimidade de parte
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fiança
Danos morais e materiais
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concurso oficial de justça
Entre Nós
Associação Brasileira de Direito Processual
ato infracional análogo a crime de desacato
distribuição de terras
Súmula 563 do STJ
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Francisco Ferreira
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
CFOAB
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restituição
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Código Penal de 1940
Totalitarismo no século XXI
Indígenas
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TC elaborado pela PM
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Curso de Mediação
Emenda Constitucional 95/2016
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ação Popular
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Direito eleitoral
Vínculo Empragatício
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Paternidade
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Máfia chinesa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Julio Cesar Marcellino Junior
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Curso de Direito Internacional Público
Liminar em Habeas Corpus
Maioridade
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DPMS
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Natammy Bonissoni
Parlamento Europeu
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Cenário jurídico e político
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Faculdade de Direito de Vitória
Pesquisa Acadêmica
Boletim n. 08
Quebra de decoro
Simpósio
Sentença de Pronúncia
Reação Alérgica
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Aula Magna
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Mudança de sexo
Diplomatas
Justiça Juvenil
Prevenção do HIV
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Samira Schultz Mansur
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Plano Nacional de Segurança
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MPM
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Evento internacional
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Parentesco de terceiro grau
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Não é não
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Irlanda do Norte
Proteção à identidade de gênero
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Racismo Institucional
Motorista
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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PFDC
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Citação e intimação
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alemanha
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Jurisdição Constitucional
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Condenação criminal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei das Terceirizações
Lei de Licitações
Sandro Luiz Bazzanella
Sala Verde
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Voto provisório
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Regime aberto
PLS 32/2016
Convite Vaticano
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Andrea Bocelli
Daniel Ribeiro Vaz
CTPS
Adoção homoparental masculina
polícia civil DF
Extra petita
Lei 9.876/99
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Desigualdade salarial entre os gêneros
Desconto no salário
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Imunidade diplomática
Teoria do adimplemento substancial
Novo Refis
Melhor atendimento no Judiciário
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Câmara de Deputados
Rito processual
Pessoas com deficiência
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Estudar Fora
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Jaécio Matos Santos
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Lei de Mediação
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Indenização a familiares
Edução
Condenação
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Lei 13306
Documentários
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Alexandre de Morais da Rosa
XIII Semana Acadêmica
Empresa de Telefonia
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Cursos Gratuitos
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adoção
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Rogério Gonçalves
Oriente Médio
Pretensão Punitiva
Café Informático
Bibliografia Temática
IBAMA
I Jornada de Direito Processual Civil
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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REsp 1428493
Mulheres vítimas de violência
Publicações
UFPB
Brenno Cavalcanti
Conselho Tutelar
Direitos LGBT
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Projeto de Lei nº 3670/15
Tainá Fernanda Pedrini
Thaise Mattar Assad
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Audiência por videoconferência
Sistema Unificado de Execução Penal
Revista Civitas
adoção homoafetiva
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Por Danielle Mariel Heil
Felipe Wruck Médici
Sistema Penal Contemporâneo
Disparidade Salarial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Crimes na Internet
Direito de Guarda
Eder Aleixo Bee
UNIJUI
Primeira Seção do STJ
Francisco Cordeiro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Súmula 83
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Resolução 177/2016
10ª edição comemorativa
retificação de registro civil
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tratados de direitos humanos
Romênia
PLS 432/2013
Simone Pires Cipriano
Matheus Felipe de Castro
ReDiHPP
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ministério Público
EMAB
Fertilização In Vitro
Ohio
Teses
ADC nº 43
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
REsp 1613561
Tribunal de Justiça de Goiás
G. Couto de Novaes
Diego Augusto Bayer
RE 601720
Silvio Donizete Chagas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Microcefalia
Frantyelle Dorneles Gambin
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Desenvolvedores de Aplicativos
Banco Mundial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Interrogatório informal
Alienação
Mario Porto
Edson Silva Barbosa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bruno Miragem
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
MS 30891
Jurisprudência
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Alessandro Soares
MoWBrasil 2017
Camila Berni
Mortes e lesões causadas por policiais
Rafael Beltrão Urtiga
Daniel Soifer Kriger
Mutilação Genital Feminina
Leitura de memoriais nas sustentações orais
despesas nova eleição
Declaração de Brasília
Nota de Apoio
Câmara de SP
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
impenhorabilidade
Paradoxos Penais – Vol. I
Direito à inclusão
intimação e notificação
João Paulo Allain Teixeira
MG
Antonio Graim Neto
João Guilherme Alvares de Farias
brazilian-journal-of-intl-law
Renata Condi Vescovi
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Suprema Corte dos Estados Unidos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tornozeleira Eletrônica
Josiane Rose Petry Veronese
Prisão Perpétua
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Michel Temer
Márcia Krischke Matzenbacher
Daniel Fonseca Fernandes
Los Angeles
Fernanda Maria Veronese
Lei 8.625/93
Paraíba
Anna Paulina Corteletti
PRefeitura de Jequitibá
Thiago de Miranda Coutinho
Regras de Bangkok
Hermes Moreira Jr
Atestado médico
Bolsa de Estudo
Museus
Assessoria para mulheres
Desocupação UESB
Ricardo Genelhú
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
TRF da 3ª Região
Renova Cursos
Felipe Cunha de Almeida
Márcio Soares Berclaz
Jonatan Ramos de Oliveira
Djonatan Batista de Lima
Fernanda Ely Borba
Universidade Luterana do Brasil
Aposentados
Escravidão Moderna
Nova Súmula
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
suspensão de penalidade
RE 608872
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lauro do Nascimento Pereira
Tânia Maria Françosi Santhias
Indeferimento
Criminologia Forense – Tomo I
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tiago Didier
Glauber William Duarte
João Otávio de Noronha
Guia
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Competência Delegada
Direito Penal: Parte Especial
XX Semana Jurídica
Antonio Carlos Brandão
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Perda da Guarda
restabelecimento do fornecimento de água
Luciano Zanetti
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Casal homossexual
Estado e Constituição
Rotativo
Infração na adolescência
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Mutirão
Dano Moral
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Thaís Alves da Silva
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Direito de defesa
2ª Edição
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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animais silvestres
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Julgamentos Históricos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cartório extrajudiciais
Regras da previdência
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V Colóquio
João Paulo Machado Piratelli
progressão vertical de carreira
Enunciado 266 do STJ
Bruno Luís Marques Hapner
Processo Penal do Limite
Fazenda nacional
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ministra Maria Helena Mallmann
Crime Militar
Destinação de Recursos
lucros cessantes
Smart Lab
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Introdução ao Direito Processual Penal
Maria Madalena Telesca
Decreto Presidencial
Estado Democrático de Direito
Proteção jurídica
Maurizio Oliviero
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Delmes Rodrigues Feiten
José Ewerton
Lata de tinta
Países Lusófonos
Ex-presidente Lula
Maurício Requião
Eduardo José da Fonseca Costa
Curso de extensão
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Inclusão
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Transporte de valores
Vinicius Almada Mozetic
Autismo
Constituição e Poder Vol. 1
Vinicius Lúcio de Andrade
Buraco em via pública
tese reafirmada no STF
Países latino-americanos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Andréia Ferreira Bispo
Jeffrey Chiquini
Perda total
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Código de Trânsito Brasileiro
Eduardo Pereira dos Anjos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcelo Pertille
Precatórios
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
José Edvaldo P. Sales
Joacir Sevegnani
Antecedentes Criminais
Obras Publicitárias
Samir Mattar Assad
Marcello Lopes
Márcia Luisa da Silva
Teste de paternidade
Ezilda Melo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Colaboração premiada por delegados
Publicidade abusiva
Armas Nucleares
Lei 13.429/2017
Laura Mallmann Marcht
Organização Criminosa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lucas Manoel Soares Machado
O Procedimento Comum
Documentos falsificados
Homenagem a Imre Kertész
Curso Preparatório
Revista Sistema Penal & Violência
TJPI
RG
Conselheiros Tutelares
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Saída Temporária
Dano ambiental
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei 12.850
Decreto 27.784/1950
Código Tributário nos Tribunais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Transparência Internacional
Cladem
Márcia Sarubbi Lippmann
Apreensão de passaporte
Péterson Niehues
Reino Unido
Luís Henrique Linhares Zouein
Giselle Onofre
Pensão por Morte
Cristiano Imhof
Julia Lafayette
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
revogação de prisão preventiva
PUCMM
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Clarissa de Cerqueira Pereira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gestantes
Superintendência de Seguros Privados
Justiça Legal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Revista da AGU
Indenização seguradora
Fernando César Costa Xavier
Marcelo Guerra
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Conferência de Haia
Juliana Ribeiro Goulart
Denúncia sem fundamentar
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Exame de Ordem
Legislação Italiana
Ação Cautelar 4327
Imersão na Selva Amazônica
Manuel Monteiro Guedes Valente
Súmulas
Fernanda Zambrotta
Ronaldo Nogueira
afastamento de Renan Calheiros
Cármen Lúcia
Caso Escher e outros
Lei Complementar 197/2000
Investigação Social
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Carlos Henrique Raguza
Gaspar
Élcio Arruda
Ana Carolina Greco Paes
Daniel Brandão
dados estatísticos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Greve Geral
Observatório da Mulher
Legalização da Prostituição
Douglas Anderson Dal Monte
Hospital privado
Direito Penal Sexual
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
refugiado
Áudio da entrevista
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Crimes de natureza permanente
Intimação por telefone
Juliano Keller do Valle
Hélio Peixoto Júnior
Ana Maria Magro Martins
Fraude em Título de Eleitor
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Magistratura Catarinense
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Anuário da Justila 2016
Vitor Pereira dos Santos
Combate à Corrupção
PL 44/2016
Audiências de custódia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando Salzer e Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei 13.293/16
Jornal
Elpídio Paiva Luz Segundo
data-base
Daniel Roberto Hertel
TRT-SC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Inelegibilidade
a dor tem pressa
Thula Pires
Prova de dívida
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Barbara do Espírito Santo Pasello
Estelionato emocional
Decreto 8.615/15
Medida alternativas à prisão
colaborações premiadas
Carnaval de Rua
Rubens Correia Jr.
Judiciário paulista agora é 100% digital
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Decisão colegiada
Eduardo Cunha
Julio Cesar de Souza
Adriano Menino de Macedo Junior
Adoção de grupos de irmãos
Lei proíbe Uber no RJ
Carolina Iarocrinski
Acusada gestante
Rômulo de Andrade Moreira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wallace Costa dos Santos
Sinase
Terrenos de Marinha
Eduardo Luiz Santos Cabette
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Wasem Galia
Revista Contextos Clínicos
Trabalho não remunerado
Juliana de Alano Scheffer
Erradicação da Pobreza
Laboratório UbiNET
Torcedores
Vítimas de Tortura
MARCELO MARQUES
Gabriela Buarque Pereira Silva
Reajuste salarial
Lei Complementar 73/93
Denúncia Crime
Marcos Ehrhardt Júnior
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tutela provisória
Atibaia
Conselho Municipal de Assistência Social
Cultura da Punição
Daniel da Costa Gaspar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
vítima de bala perdida
Revista Eletrônica da ABDConst
Cinemas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Editora Empório do Direito
Leis internacionais de direitos humanos
Audiência Pública
UFOP
Carlos Bolonha
Palácio do Planalto
TRF da 1ª Região
Aplicativo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunal Superior do Trabalho
Acelino Rodrigues Carvalho
Objetivo 16
Prazo Recursal
Direito de personalidade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
MESC
Juros
IDDD
PJe 2.0
O Controle da Moralidade Administrativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
PLS 280/2016
societas sceleris
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Câmara Especial Regional
Carreira Jurídica
María José Fariñas Dulce
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Mediação privada
orçamento público
Rafaela Alban
Gratuidade do Ensino
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Renata Nascimento Gomes
Escolas
Casamento Infantil
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Felipe da Silva Freitas
TRT da 12ª Região
IMESB
Projeto Cronos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Deficiente físico
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Construção da identidade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Volume 18
Condenação Militar
Isadora Nunes
PLS 195/2014
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Arnaldo Rocha Júnior
Francisco Sannini Neto
Paulo Henrique Helene
Projeto MiniPac
Felipe André Dani
Súmula 574
agravo interno e embargos
John Nash
Barbara Pasello
Ministério Público da Bahia
maconha
Reconhecimento de paternidade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Massacre em presídios
Igor De Lazari
Rede Telesur
Habeas Data
Trabalhos Científicos
RE 845.779-STF
RE 958.252
Fernando Parente
Leonardo Costella
Lei anti-homofobia
João Vítor de Araújo Santos
Caio Henrique Lopes Ramiro
Programa de estágio PJSC
Doutrina previdenciária
Redação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Quadro Saiba Mais
Irineu Siqueira Leite
reedição de normas
Dano Estético
Intimação
RE 587970
Yuri Calixto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Ricardo Colaço
Investimento em fundos internacionais
Usuária morta
prazo exclusão de sócio
Valber Melo
MIT
Centro de mediação para solução de conflitos
Vanessa Pedro
Guilherme Moreira Pires
João Paulo Lima do Nascimento
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Magistério
Carlos Daniel Dias André
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Espetáculo midiático no Processo Penal
desclassificação de crime
Amanda Muniz Oliveira
Prenome de tratamento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alessa Pagan Veiga
Raphael Galvani
Alunas feministas da UFG
Educação de Jovens e Adultos
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Mudanças Climáticas
Organização das Nações Unidas
Recursos Repetitivos
Dia das Mulheres
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danos estéticos
Lei nº. 13.257/16
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Suspensão Processual
artigo 33 do CP
cargo de Secretário de DiligênciaS
Wagner Armani
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Marinha do Brasil
Promoção das Diversidades
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Assunção tácita de culpa
Medidas cautelares a parlamentares
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Valores nutricionais
Agressão escatológica
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TRF2
Suspensão condicional de processo
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Convenções Internacionais
acidente Mogi-Bertioga
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Lançamento de nova edição
Lei dos Planos de Saúde
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Dica de Leitura
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Carta de Conclusões
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Contagem de prazo
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4º Turma do STJ
Responsabilidade Aquiliana
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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A construção da Identidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Projeto de Lei 402/15
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Desabafo do juiz
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Condomínio
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Legislação russa
consulta pública
extradição
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Renee do Ó Souza
Imóvel SFH
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Paolo Lollo
José Borges Neto
Ricardo Bucker Silva
A criminalização midiática do sex offender
Vitor Augusto Faria Pereira
Disney
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Tecnologia Comunicação e Informática
Projeto Reeducar
Aplicativos de Celular
Lei 9.714/1998
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