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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
David Maxsuel Lima
Juliana Hermes Luz
Amanda Ferreira dos Passos
Clarice Santos
Atenuante inominada
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eric Scapim Cunha Brandão
Gabriela Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Juliana Ribeiro Goulart
Amanda Avansini Arruda
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Weber Luiz de Oliveira
Ravi Peixoto
Soraia da Rosa Mendes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Súmula vinculante
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lia Raquel Bloos Mossini
Kássio Henrique S. Aires
Priscila Serafin Proença
Fabrício Reis Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bruno de Macedo Dias
José Edvaldo Pereira Sales
Juliana Carvalho Pavão
Débora Kamasche Henrique de Souza
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Tanus Costa
Juliana Jacob
Sarah Gomes Sakamoto
Sofrimento
Daniele Lameira
Cristina Motta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Elaine Cristina da Silva
Ataques cibernéticos
Rennan Herbert Mustafá
Vitor Santos Andrade
Luciana da Silva Caseiro
Ivan Gomes Bonifácio
Maykon Fagundes Machado
Gabriel Silas
Camila Zambrano de Souza
Fernando Hoffmam
Abraham Hand Vargas Mencer
Vicente de Paulo Barretto
Alexandre Carrinho Muniz
César Augusto Baldi
Ravi Peixoto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Silvana Colombo
Urbano Félix Pugliese
Tiago Resende Botelho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonel Pires Ohlweiler
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Pereira de Almeida
Luiza da Costa Alonso
Helga do Nascimento de Almeida
Franciele Rieffel
Jessyka Zanella Costa
André Luís de Lima Maia
Karla Fabrício de Godoy
Conduta atípica
Centros penitenciários brasileiros
Ezequiel Pires
Newton Pereira Ramos Neto
Gisela Maria Bester
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Agnes Pessoa
Alexandre do Rosario Brito
Jorge Acosta Jr.
Vinícius Loss
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo Marques Vilela
Rosana Rufino
Kamilla Mello
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Pontes Raldi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Mariana Goulart
Victor B. Gonçalves
Henrique Rabelo Quirino
Paola Bianchi Wojciechowski
Bruna Marques da Silva
Dervana Coimbra
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Série Cibersegurança II
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Valéria Magalhães Schneider
Gabriel Abrahao Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Rosa Benites Pelicani
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Richard Quispe Salazar
Merhej Najm Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Maiana Guimarães
Isaías Henrique Silva
Vitor Morais de Andrade
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fermín Canteros
Camila Savaris Cornelius
Ana Paula Couto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
LETICIA ARENAL
Euclides Santos Bittencourt
Thiago Felício Barbosa Pereira
Cláudio Rêgo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Amanda Ribeiro dos Santos
Ricardo Moura
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Nara Fernandes Lúcio
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fabricio Lima Silva
Airton Gomes Braga
Elisa Costa Cruz
Daniela Bornin
Eron Corrêa da Silva
Mauricio Antonio Correia
Rafael Motta e Correa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Emelyn Almeida de Lima
Luís Renato Avezum
Série eProcesso – prática com teoria III
Joscimar Souza Silva
André Giamberardino
Aphonso Vinicius Garbin
Lívia Casimiro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Christyan Muller Ajala
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno César Gonçalves da Silva
Magnum Roberto Cardoso
Beatriz Vargas Ramos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Giulia Signor
Davi Augusto Santana de Lelis
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maurício Moliner Nazário
Geraldo Fonseca de Barros Neto
André Carneiro Leão
Letícia Bürgel
André Leivas de Araújo Vianna
Produto eleitoral
Isis Regina de Paula
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriela Essig
Paulo Gurjão
Eder Fernandes Santana
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fredie Didier Júnior
Isabela Sousa Bestetti
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carla Dóro
Alice Hertzog Resadori
Fernando Porto Martins
Thaís Boia Marçal
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Veronica Pacheco Viana
Larissa Mozzatto Risério
Felipe Fernandes Pinheiro
Júlia Guimarães
Paolla Hauser
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Tiago Silva de Freitas
Thiago da Silva Santana
Antonio Graim Neto
Ana Júlia Batista
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Machado Siqueira
Manoel Cardoso Helfer
Talise Rossi, Diéssica Adam
r Luiz Ferri de Barros
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Ricardo Stipsky
Antonio Pedro Melchior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Israel Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Leonel da Silva
Thalita Abdala Aris
Antonio Carlos Macedo de Castro
Débora Spagnol
Roberto Livianu
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Silvia Felipe Marzagão
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Paula Siqueira
Sandoval Alves da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Igor Borges La Rosa
Sandro Luiz Britto Sprenger
José Antonio Farah Lopes de Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Júlio Cesar Rossi
Aicha Eroud
Larissa Thielle Arcaro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Paula dos Santos Bregagnol
Amanda Muniz Oliveira
Sidineia Delai Onzi
Marlom Formigheri
Jefferson de Carvalho Gomes
Thiago Brega de Assis
Renato Mantoanelli Tescari
Fernanda Tartuce
Luís Eduardo Colavolpe
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Monteiro Rodrigues
Celso Augusto Uequed Pitol
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Vanessa Kettermann Fernandes
Daniel Willian Granado
Clécia Cristina Galindo
Bianca Aline Becker
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniela Richter
Flávia Pereira Hill
Alexandre Pacheco Martins
Pollyana Maria da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Recompensa
Tiago Zagonel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Araken de Assis
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alexandre Morais da Rosa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fábio de Oliveira Camillo
Simone Henrique
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcella Granemann Ferreira
Juarez Cirino dos Santos
Carla Froener Ferreira
Amanda de Medeiros Lima
Jonathan Hernandes Marcantonio
Arthur Bicalho dos Santos
Giselle Couy
Benigna Teixeira
Raquel Possolo
Gamil Föppel El Hireche
Mauricio Sousa da Silva
Futuros profissionais do Direito
Viviane de Santana
Analice Nogueira Santos Cunha
Camila Renata Leme Martins
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Ricardo Yamin
Alan Furtado
Anna Carolina Faraco Lamy
Milena Márcia de Almeida Alves
Gláucia Borges
Eduardo José da Fonseca Costa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marina Barcelos de Oliveira
Felipe Montiel
Nacle Safar Aziz Antônio
Fabiana Otero Marques
Gil Rafael Ribas
Lygia Molina
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Charles M. Machado
Thiago Souza de Albuquerque
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lívia Rebouças da Costa
Luciano Vianna Araújo
Carolina Sena Vieira
Alberto Sampaio Júnior
Bryan Bueno Lechenakoski
Vanessa Saraiva de Abreu
Luccas Tartuce
Luiz Fernando Cortelini Meister
Henrique Batista Barbosa
Bruno Rodrigues
Paola Furtado
Laura Dutra de Abreu
Leticia Maria Rosa Alves
Defensores Públicos
Bruna Braga da Silveira
Grazielli Farias Fraga
Sílvia Gabriel Teixeira
Guilherme Freire de Melo Barros
Ivan Bonifácio
Suzany Brasil
Marcelo de Mello Vieira
Fábio Camargo
Felipe Wild Varela
Guilherme Christen Möller
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luis Henrique Braga Madalena
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas Pereira Sagaz
Thalles Ricardo Alciati Valim
René Santos Piauilino
Viviane da Silva Sousa
Maria Luiza Gorga
Bruno Trento Hein
Fernanda Teixeira de Medeiros
João Marcos Buch
Belmiro Fernandes
Marli M. M. da Costa
Cláudio Lucena
Leonardo Antunes Morais
Ana Sophia Brioschi Santos
Poeta Ali Agora
João Lucas D. de Azevêdo
Charles da Costa Bruxel
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Pacheco Amorim
Hellen Fernanda de Castro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Andressa Retori Teixeira Maia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Willian de Meira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rosane Leal da Silva
Claudia da Rocha
Alice Costa Lima Salz
William Galle Dietrich
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Wanessa Assunção Ramos
Maira Bianca Scavuzzi
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Correia de Lima
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Julia Drummond
RHC 75.800
Flaviane de Magalhães Barros
Paulo Antonio Peressin
Victória Sell Feiber
André Martino Dolabela Chagas
Sofia Siman Salema
Gabriela M. Menezes
Crédito negativo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hodavias Bibiano Chivinda
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lazara Carvalho
Thais Nogueira Lopes
Átila Da Rold Roesler
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bianca Cândido
Lis Arrais Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ruth Barbosa
Camilo José d´Ávila Couto
Roberto Barbosa de Moura
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Daisson Flach
Filipe Reinert
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriela Cristofolini Vaz
Elisandro Lotin de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Ricardo Sanín Restrepo
Leonardo Alves Côrrea
Fausto Amador Alves Neto
Walter Bittar
Clenio Jair Schulze
Paulo Roney Fagundez Ávila
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lia Testa
Rafael Tubone Magdaleno
Camila Belinaso
Guilherme Moreira Pires
Nelson Lacerda
Daniel de Pádua Andrade
André Amorim de Aguiar
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Elisa Rech Dickel
Hermes Zaneti Jr.
Tiago Oliveira de Santana
Vínculo de emprego
Laís Arruda Marini
Raça
João Paulo Orsini Martinelli
Antonio Notariano Jr.
Anna Júlia Santana Vicente
Ulisses Schwarz Viana
Valmir Pereira Alcantara
Danúbia Souto de Faria Costa
Rizzatto Nunes
Renata Oerle Kautzmann
Gustavo Silva Alves
Naína Ariana Tumelero
Haneron Victor Marcos
Suzany Lima do Nascimento
Fernando Hideo I. Lacerda
Ziel Ferreira Lopes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gisela Maria Bester
Francisco Walter Rêgo Batista
Leonel Betti Jr.
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcus Vinícius Motter Borges
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Pedro Arruda Junior
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Agustín Laó-Montes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thalita Caroline Faria de Assis
Maira Scavuzzi
Natalia Cintra
Luciano Góes
José Ricardo Caetano Costa
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda Euzébio Teixeira
Diogo de Oliveira Gomes
Caio Ferreira Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Olavo de Oliveira Neto
Angélica Mota Cabral
Adriano Sant’Ana Pedra
Homero Chiaraba
Debora Vieira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernando Jiménez Sánchez
Marina Peixoto Dias
Igor Raatz
Lúcio Delfino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Casos criminais
Luciana Pimenta
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruna Karoline Bezerra
Fernando José Sampaio Lobo
Henrique Picarelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marco Antônio Scapini
Gustavo Amorim
Antônio Julião da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Thiago de Oliveira Vargas
George Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Moura
Mônica Louise de Azevedo
Salmi Paladini Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jéssica Galvão
Daniel Dore Lage
Fausto Trentini
Plínio Gentil
Alexandre de Morais da Rosa
Luana Andrade
Quitéria Péres
Júlio da Silveira Moreira
Nathália Ribeiro Leite Silva
André Lucas Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
João Antonio Tomporoski
Júlio Marcelo de Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Paulo Sérgio Restiffe
David T. Queiroz de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rodrigo Wasem Galia
Denize Carolina da Cunha
Ígor Araújo de Arruda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Veyzon Campos Muniz
Tatiana Sogari Tormem
Nelson Rosenvald
Bruno de Almeida Passadore
João Pedro Gebran Neto
Letícia Bittencourt
Vanessa Brodt Martins
Radson Rangel F. Duarte
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas Lanner De Camillis
André L. Nicolitt
Aline Taraziuk Nicodemos
Alfredo Copetti Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Kenarik Boujikian
Renê Beckmann Johann Júnior
Priscila Fichtner
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Leal
Fernando Rubin
Pedro Roberto Donel
Celyce de Carvalho Carneiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael de Araújo Alves
Daniella Teixeira
Franceline Franco
Pedro Dalese
Queila de Araújo Duarte Vahl
Agrotóxicos
Victor B. Gonçalves
Savio Rangel Santiago
Luís Gustavo Reis Mundim
Flávia Ávila Penido
Anderson Morais
Roberto Carlos Rocha Kayat
Dayana de Carvalho Uhdre
Julio Guilherme Müller
Luiz Carlos de Andrade
Enrique P. Haba
Claudia Brum Mothé
Osvaldo Agripino
Alessa Pagan Veiga
Marcelli Cipriani
Aline Busch Czarnobai
Ademar Nitschke Júnior
Maurício Gomes Pereira França
Ian Martin Vargas
Marcela Duarte
Bruno Sá Freire Martins
Ruan Zancanaro Catarini
Bruna Borges
Karini Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Daiane Carlos Höhn
Caroline Perez Venturini
Guilherme Chamum Aguiar
Glauco Gumerato Ramos
Monique Pena Kelles
Raphael Augusto
Veranice Melo Frota
Rodrigo López Zilio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodolpho Mattos
Amanda Viega Spaller
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cecília Bojarski Pires
Lazara Carvalho
Paulino Oliveira Santos
Martina Silvestri
João Marcos Braga de Melo
Renata Moreira da Silva
Mariana Alves Lara
Imane Rane
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Raphael Fernando Pinheiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Arthur de Souza Bastos
Luiza Lopes Bustamante
Clarissa Pereira Carello
Beatriz Bork
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula Yurie Abiko
Marcelo Andrade de Azambuja
Matheus Novais da Silva
Eleição municipal
Paula Rodovalho
Anderson Nazário
Atahualpa Fernandez
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Santana Cordeiro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Mendes Machado
Elena de Carvalho Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Ramos Melgaço
Ricardo Souza Calcini
Janiere Portela
Jeovan Alves dos Santos
Lorena Guedes
Marly Fernandez
Larissa da Silva Lopes
Rafael Faria Basile
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paulo Lenzi
Mariana Seifert Bazzo
Deckinho Mattos
Marcelo Carneval
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jorge Luiz Souto Maior
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jenifer Carina Pereira
Marilena Wolf de Mello Braga
Zulmar Duarte
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Henrique Bonacina Bonfanti
Felipe Barreto de Melo
Gabriel Cavalcante Cortez
Matheus Cristhian Kunze
Fernanda da Silva Lima
Luanna Tomaz de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Alan Diógenes Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Márcio Soares Berclaz
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Cesar Toninelo
r Gisela Maria Bester
Rodrigo Frantz Becker
Davi Rodney Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel Thiago Oterbach
Diogo Dal Magro
Sergio Matos
Williams Félix Gomes da Silva
Emmanuel Dockès
Claudia Calmoni
Bruno Marques Ribeiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Donadel da Silva
Maurício Ramires
André Luiz Maluf de Araujo
João Carlos Castranheira Pedroza
Vinícius Arouck
Leonel Maschietto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Delano Câncio Brandão
Lívio Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Germano Rigotti Fiorio
Ardala Marta Corso
Silvia Arizio
João Marcos Braga
Clarissa Carvalho Moura Rocha
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Bello
Rodrigo Becker
Gabriel Lima Marques
Solange Cordeiro Faria
Tânia Maria Françosi Santhias
Cláudia Toledo
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiz Otávio Fontana Baldin
Maria Francisca Accioly
Solange Luz
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcos Paulo Sousa Campelo
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Lara Kauark Santana
Samuel Lourenço Filho
Caso Althusser
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Extensão Direito das Mulheres
Priscila Serafin Proença
Alice Bianchini
Roberta Aparecida Varaschin
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jaqueline Moretti Quintero
Rafael Bertoldi Pescador
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Bruno Augusto Sampaio Fuga
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Resolução n. 235/2016
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Furto em estabelecimento comercial.
A construção da cidadania e a sexualidade
Anthony Garotinho
Paternidade tardia
Cadastro Nacional da Adoção
José Roberto Moreira
Antonio Vercher Noguera
Ação Popular
Eduardo Pereira dos Anjos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei nº 8.036 de 1990
DPERJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Combate à Corrupção
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Seriado
Jean Carlos Schaefer
Propaganda enganosa
Gilberto M. A. Rodrigues
Daniel Roberto Hertel
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carla Estela Rodrigues
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Boletim n. 09
Proposta de recomendação
Olavo Fettback Neto
João Felipe B. Bastos
Jefrei Almeida Rocha
Lute como uma menina
XIII Semana Acadêmica
Edição especial
Leonardo de Souza Chaves
Vitória/ES
Prevenção ao suicídio
TJ justiça
Patrícia Cordeiro da Silva
Requisitos Mínimos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Flórida
Súmula 90 do TST
Idenização por danos morais
Vereador SC
Quebra de decoro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Comarca de Timon/MA
Jordânia
Universidade Luterana do Brasil
Doação
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Democracia em Desconstrução
Tiago Didier
Indenização seguradora
Direito Penal da guerra às drogas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PEC 10/2013
agressões físicas
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7º Congresso Jurídico Online
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Transparência Internacional
Educação de Jovens e Adultos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tribunais de Justiça
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Abuso de autoridade
bloqueio de Whatsapp
Juliane Leandro Faresin
Big data
Clenir Sani Avanza
Direito de defesa
Direitos de sucessões
PEC 241/2016
Juliana Hermes Luz
Denúncia Crime
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Antecipação de Tutela
Morte Assistida
V Colóquio
Trancamento do Processo
Clássico do dia
Nota de Pesar
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Inteligência Artificial
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Código de Ética da Magistratura
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Ricardo da Silva Fiorin
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Entrevista com Freud
Teoria do Crime Culposo
Recebimento
Sentença de Pronúncia
prisão por débito tributário
quem quebrou o Estado brasileiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Érica Veríssimo Martins
Direito costumeiro
Revista Direito GV
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Envenenamento de merenda escolar
Congresso dos Estados Unidos
Seguro
Documentos estrangeiros
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Cartório extrajudiciais
Nota de Apoio
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Transição e Consolidação da Democracia
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Polônia
Suspensão de licença ambiental
STJ
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Embaixada dos EUA
Manual de Processo Penal
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Apelação Criminal
intimação e notificação
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Bolsas para Brasileiros
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suspensão de penalidade
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EMAB
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Psiquiatria Forense
Trancamento de ação penal
Gustavo Gomes Brito
Segurança Aeroportuária
Zéu Palmeira
Amanda Rodrigues Vander
Ministra Cármem Lúcia
Bruno Sá Freire Martins
julgamento STF
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Defensoria Pública de Goiás
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Yuri Felix
Rodrigo Francisco de Paula
Crise Migratória
Adilson Pires Ribeiro
Hélder Luis
TRT-MG
Dóris Ghilardi
Expropriação
contratos de mútuo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei 11.343/06
Regime prisional
Ministro Eliseu Padilha
Fauzi Hassan Choukr
Precedentes Judiciais Vinculantes
Recursos Repetitivos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Clariana Sommacal
Jhonathan Fávero
Instituto Conectas de Direitos Humanos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Transmissão on line
Uber de Advogados
Comunicação ONU
XXV CONPEDI
Rito processual
Agressão escatológica
Ezair José Meurer Junior
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Aline Ariane Fagundes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Vestibular Udesc
José Roberto Martins da Silva Junior
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Irlanda do Norte
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Imigrantes
Rio São Francisco
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jonathan Cardoso Régis
Walder Araújo de Oliveira
Trabalho Forçado
Lei de Licitações
Miriam Garrido
empresa terceirizada
Pesquisa Acadêmica
Safira Bonilha de Oliveira
Banco do Nordeste
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Ferri de Barros
Residência Judicial
Inconstitucionalidade da proibição
mestrado Univali
Resolução nº 400/2016
Antecipação de prova no processo penal
Francisco Cordeiro
Enrique Pedro Haba Müller
A Casa de Vidro.com
Frente Brasil Popular
Planos de Saúde
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fabricio da Mota Alves
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Rita Matos Coitinho
Gilberto Souza dos Santos
Furto de Chocolate
Onyx Lorenzoni
Danos morais
Escritório Social
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Evinis Talon
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Luiz Fernando Ozawa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Advertência
Perda da Guarda
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
AMAERJ
Seleção de Artigos
Decisão STJ
Henrique Perez Esteves
Justiça criminal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Leonardo Godoy Drigo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Lencina Ribeiro
App.
terror e medo
IPDMS
Propriedade Industrial
Ônibus
Arrecadação de Verbas Públicas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lilian Cristina Moraes
Trabalho em presídio
João Pedro Leite Barros
Cladem
Emenda Constitucional 74/2013
José E. da C. Fontenelle Neto
Especialista ONU
Eduardo Luiz Santos Cabette
doutorado
Rafael Espíndola Berndt
Juízes pela democracia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
José César Coimbra
Termo circunstânciado de Ocorrência
Daniel Carnio Costa
PL 5555/2013
Ministro Mendonça Filho
Renata Nascimento Gomes
Proteção à identidade de gênero
Abaixo assinado
Presos provisório
Alienação
Declaração de Brasília
OAB/MG
Lei de Mediação
pós-graduação em direito processual civil
Marcelo Guerra
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
e-JT
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Reforma previdenciária
Inquéritos arquivados
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
artigo 33 do CP
Francine Guedes
Geovane Peixoto
Constituição e Poder Vol. 2
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Atenção
Felipe Wruck Médici
Extra petita
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Carla Marcondes
Contrato de crédito rural
Luiz Regis Prado
DPMS
prazo exclusão de sócio
Direito eleitoral
Gabriel Martins Furquim
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Artur de Brito Gueiros Souza
Vítimas de Tortura
Banco de dados genéticos
Reforma do Ensino Médio
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Revista Contradogmáticas v. 09
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
HC 389211
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Solicitante de asilo
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Michel Temer
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Registro
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Pessoa com deficência
Direitos fundamentais na era dos extremos
SP
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Protetor solar
Decreto 8.789
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Medida alternativas à prisão
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crowdfunding
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Proteção jurídica
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regime inicial do crime de roubo
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Legislação Alemã
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Ministro Marco Aurélio
Súmula 83
Turmas Recursais
Movimentos sociais
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Medidas cautelares a parlamentares
tentativa de homicídio
O negociador
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Conduta atípica penal
Formação Jurídica
Bingo
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Tiago Joffily
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Equipamento para Blindar a Sociedade
ONUBrasil
Edital de Parecerista
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Mediação privada
Obrigação propter rem
PUCMM
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Servidores e Juízes
Leonardo Schmitt de Bem
Adriane Nogueira Naves Perez
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mortes e lesões causadas por policiais
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Prazo Recursal
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Paulo Rogério Muniz Barros
Karla de Souza Oliveira
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Século XXI
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dupla maternidade
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Direito Internacional
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Processo Penal do Espetáculo
Indenização a familiares
HC 373364
Rádio Web Justiça do Maranhão
PLC 6784/2016
PEC nº 287/2016
Márcia Krischke Matzenbacher
extradição
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Processo de validação de documentos
Revogação de Resolução
Ana Luisa Buzaid
Direito Interncional
Trícia Navarro Xavier
Luciano Chacha de Rezende
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(MP) 746
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Atividades Complementares Eletivas
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Remição pelo estudo
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Lei das Contravenções Penais
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Cultura da Punição
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Sistema Penal Contemporâneo
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Especialização em Direito e Economia
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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TRT 8º Região
Rafaela Alban
agravo interno e embargos
Guia
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Dia do Orgulho LGBT
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Assédio Moral
Ligue 180
Resoluções NCPC
Direitos do trabalhador doméstico
Resolução n. 155/2012
Magistratura Catarinense
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Desvio de função
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Continua
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Asilo
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Ciências Médicas Forenses
Prerrogativa de foro
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Dano moral e material
Desjudicialização
Competência originária do STF
Revisão Disciplinar
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IX Semana Jurídica
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Legalização da Prostituição
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Cartório
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Testemunha de uma barbárie
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Revista da AGU
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CCJ
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Cursos
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Lei n. 8.038/90
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
A Constituição e o Supremo
Regras da previdência
Seguro de Vida
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direito de Trânsito
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Bancos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
repetência
Criança indígena
Processo Penal do Limite
Direito à Privacidade
Crime Militar
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Espetáculo midiático no Processo Penal
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tema 945/STJ
Universidade de Berkeley
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Julio Cesar Marcellino Junior
Polícia Civil do Distrito Federal
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
condições para reajuste de plano de saúde
rede de proteção
Ponto adicional
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Tribunal de Justiça do Chile
O Direito e a Sétima Arte
Politie Nijmegen-Zuid
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Escoteiros
CNJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Educação Pública
Oriente Médio
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Polícia Judiciaria Civil
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CEAJud
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Ministério Público Militar
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Estatização dos Cartórios
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DPESP
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Pena de multa
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Apadrinhamento de crianças
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Coaching para Liderança de Alta Performance
Wagner Balera
Filipe de Morais
Alfredo Copetti Neto
dependência de álcool
TJAL
Objetivo 16
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Nova Súmula
Não recepção
Execução provisória da pena
individualização
terras de cultivo de drogas
Código Civil de 2002
IRDR
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gestante
DPESC
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministério Público da Bahia
HC 135.100
Aramis Nassif
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Previdência Social
Comarca de Fortaleza
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FAE Centro Universitário
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patologia ocupacional
ADI 5357
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Atahualpa Fernandez
restabelecimento do fornecimento de água
Adoção à brasileira
TRT4
Mauricio Silva Leite
Jacqueline Sinhoretto
Vladimir Saboia
Francisco Sannini Neto
Revista Sistema Penal & Violência
Projeto Ronda Maria da Penha
William Garcez
Direito Humanos
Unesco
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Lei Complementar 197/2000
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Centro Integrado de Cultura
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Risco Precaução e Responsabilidade
HC 139889
Felipe Magalhães Bambirra
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
LGBTI
Introdução ao Direito Processual Penal
Jorge Luiz Souto Maior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juliano Keller do Valle
Tribunal Superior do Trabalho
Comissão de Anistia
Luciano Benetti Timm
MPT
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Aluguel de Roupas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Prenome de tratamento
Requisições de Pequeno Valor
Resolução 125 do CNJ
Regime disciplinar diferenciado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Intimações
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Decreto 27.784/1950
Coaching para concurso
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Audiência de Instrução
Pensão por Morte
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Coação Testenhunha
Compensação de carbono
Comunicado da ONU
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distribuição de terras
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Reforma do Judiciário
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Inclusão
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Suspensão da Liminar
história de mulheres
Verdade e Consenso
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Combate à tortura
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Indicação Literária
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Oportunidades
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Sobre a Guerra
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administração judiciária
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Presídio Central de Porto Alegre
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Fundação Getulio Vargas
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Antecedentes Criminais
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Teoria do adimplemento substancial
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Erradicação da Pobreza
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Portaria 930
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Samira Schultz Mansur
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Dolivar Gonçalves Junior
Dano Psíquico
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
RDD
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
UNISUL
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Reconhecimento de paternidade
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tese reafirmada no STF
TST
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Érica Côrrea Simões Pires
Fenômeno das Torcidas Organizadas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
restituição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Celpe-Bras
Roberto Bergalli
Sexta Câmara Civil
Orientações Jurisprudenciais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Camila Berni
Denúncias contra Aecio Neves
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Paulo Queiroz
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Eleição
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Iverson Kech Ferreira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei 13.270
Guilherme Rosa Santos
instituições financeiras
Rodrigo Dias da Fonseca
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
aldeia indígena
Estatuto da Criança e do Adolescente
Idosa
Teses
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Giselle Onofre
Embaixada Americana
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
3ª Turma do STJ
UFG
dispensa discriminatória
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Botão de pânico
Superior Tribunal Militar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Restituição de valores
Debate
PJe Mobile
danos morais coletivos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
indenização
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ADPF n. 461
Fundo de Assistência Parlamentar
Pauta de Julgamento
Vitor Pereira dos Santos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Natália Katrine Doutor Branquinho
Aposentados
Fabíola de Oliveira Brum
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Recurso Extraordinário 973837
João Guilherme Alvares de Farias
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Diego Zysman Quirós
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cartilha de orientação
Carlos Eduardo Martinez
MARCELO MARQUES
Consolidação das Leis do Trabalho
André Luis Callegari
Legislação
João Batista Martins César
Djonatan Batista de Lima
Documentários
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Partilha de bens
Ronaldo Nogueira
Vitor Dias Conceição
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rafael Faria
Paulo Silas Taporosky Filho
Metodologia da Pesquisa
Doutor "honoris causa"
Confederação Brasileira de Futebol
Professora Dra. Paula Saleh
Aplicativo Replika
Regulamentação do uso das algemas
Fenastc
Recurso Ordinário
estacionamentos
Manuela Andrade
Rodrigo Medeiros da Silva
Getúlio Vargas
João Paulo de Mello Filippin
CRCSC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Consulta CNJ
Tocha olímpica
Deficiência visual
Willame Parente Mazza
Violência contra mulher
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cartórios e Registros
Lei 8.625/93
PEC 241 (PEC 55)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Intercâmbio
Inelegibilidade
intercâmbio de jurisprudência
Lista de Livros
Comunidades carentes
Ilegitimidade de parte
MG
IDDD
Estudos Constitucionais
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fundo Penitenciário Nacional
AP470
Ricardo Carvalho Fraga
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
339 CP
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Deficiente físico
Renata Condi Vescovi
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Secretaria de Educação
Barbara Pasello
exercícios sistêmicos
Juliana Ribeiro Goulart
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Márcia Luisa da Silva
Recomendação 44/2013
Greve Geral
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Velocino Pacheco Filho
O Júri Objetivo II
Roberta Lídice
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lei 8.137/90
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Audiência de Custódia
Filipe Rodrigues Costa
TJAC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernando da Silva Albuquerque
Sorteio
Nota ADJ
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Microcefalia
CDA
Raimundo Simão de Melo
Ministro Noronha
CERS
Katarina Peixoto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Diploma
Curso Preparatório
despesas nova eleição
Affonso Ghizzo Neto
Estudos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lições de Direito Alternativo
Rodrigo Bahia de Souza
Professor Adjunto
corretoras de seguro
Violência na Escola
Conselho Tutelar
Projeito Pai Presente
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Albinismo
cerceamento da liberdade do cidadão
CDC
Curso de Direito com dupla titulação
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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EAD
interceptação telefônica ilegal
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Sistema Unificado de Execução Penal
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O objeto da ciência do direito penal
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Emenda Constitucional 88/2015
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Detentas grávidas
Advogados públicos
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Direito Contratual
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Sistemas Processuais Penais
Véu
Turma Recursal
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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TRT 10ª Região
Legislação Italiana
Poder Judiciário catarinense
Tutela provisória
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Benigna Teixeira
Lista
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Audiência de Conciliação
Constituição e Poder Vol. 1
veiculação indevida de imagem
Conferência de Haia
Ação Cautelar 4327
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Cultura da sentença
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Imprensa
Condenação Militar
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Jornal
TRT da 12ª Região
crimes cibernéticos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cinthia Loise Jacob Denzin
Caixa 2
intoxicação alimentar
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Representação Criminal
Bruna Mayara de Oliveira
Daniel Flores
Lei Antimanicomial
Gildson Gomes dos Santos
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Indeferimento
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sistema de justiça e segurança pública
Leonardo Garcia
Coerência e Verdade em Direito
Estatuto da Juventude
Níger
SMS
Rol de Procedimentos em Saúde
Renê Hellman
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Decreto de indulto 2016
Airton Gomes Braga
Preso provisório
Carros apreendidos
70ª edição Jornal AJD
Pós-natal da adoção
Nota
refugiado
PLC 79/2016
Cartilhas
Doutrina previdenciária
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Advocacia catarinense
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Desenvolvedores de Aplicativos
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TRF da 3ª Região
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Juros
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Projeto Releitura
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Criminologia Global
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Murillo Martins Toledo
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pais solteiros
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Paula Saleh Arbs
Justiça que solta
Recomendação 27/2009
Matheus Felipe de Castro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Laura Gigante Albuquerque
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Guilherme Moreira Pires
José Maria Zanuto
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Maurício Fontana Filho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Irineu Siqueira Leite
João Guilherme Gualberto Torres
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Massacre Manaus
Guilherme Wunsch
Isadora Nunes
Justiça em número 2016
Dano Material
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ramadã
Toronto
Saiba Mais
Recomendação 41
ONU Mulheres
Parentesco de terceiro grau
Itapema/SC
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ausência de vagas
Déficit da Previdência
OAB/ES
Centro de mediação para solução de conflitos
Fiança
Lei 13.344
Suspensão Processual
Regime domiciliar
Andréa Pachá
Juizado do torcedor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
PL 44/2016
Prescrição da ação penal
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Mutirão
Lei n. 13.189/2015
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
UNISINOS
Fotos
Adicional de Periculosidade
Antonio Carlos Brandão
Tragédia Vila Mariana
Ministro Rogério Schietti Cruz
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Obras Publicitárias
Entrevista do dia
RE 1217166
Érico Ricardo da Silveira
Toca fitas
Reclamação Disciplinar
polícia civil DF
RE 608872
Affonso Ghizzo Neto
Navegador
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
UFPB
Estado de Inocência
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Súmula 563 do STJ
Casa das Américas
II Simpósio de Direitos Humanos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Processo de escolha dos ministros do STF
Gustavo de Mattos Brentano
Frantyelle Dorneles Gambin
Mestrado Direito Internacional
Curso Novo CPC
Nicholas Maciel Merlone
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Presunção de Inocência
Fernando Pegorini
Alexandre Hardt Bortolotto
docencia y profesionalidad jurídicas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Crimes Imprescritíveis
Coreia do Sul
Crimes da Ditadura Militar
Encontro
Danilo Nascimento Cruz
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Bolsa de Estudo
Chamada pública
Tratados de direitos humanos
Esther Maria de Magalhães Arantes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
UNIFACS
A construção da Identidade
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Constelação Familiar
Publicidade abusiva
Juliano de Oliveira Leonel
reunião com presidentes dos TJs.
União estável
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José Emílio Medauar Ommati
Bruno Milanez
ADPF 414
Súmula 562 STJ
Bruno Luís Marques Hapner
Participação nos Lucros e Resultados
Indenização por cobrança indevida
Luiz Ricardo de Castilhos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
INQ. n. 4483
Turismo
Penhora de Bens
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Princípios da oralidade e simplicidade
Comunicação ao juízo da execução
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Evicção
Anuário da Justiça
Carlos Magno Spricigo
João Vítor de Araújo Santos
Goffredo Telles Junior
Intimação por telefone
Informativo 553 STJ
SAMARCO
Eliseu Antônio da Silva Belo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Adriana Cecilio
interpretação conforme
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Soraia da Rosa Mendes
Andressa Magnabosco Koch
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pedro Valença Resende Ferreira
Casa Nostra
Fernanda Fragoso
Thieser da Silva Farias
Bruna Vidal da Rocha
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Fernandez Urani
Usuária morta
Hugo Fernandes Matias
Hora Extra
João Vítor de Araújo Santos
Balanço 2015 STJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Litiane Motta Marins Araújo
Luiz Eduardo Cani
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Varas
Ausência do MP em audiência
data-base
Escudo de Vidro
Decreto 8.615
O resultado como fundamento do injusto penal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Taysa Matos
Juliane Facó
Manuela Valim Charpinel
Posse Ministra Carmen Lúcia
Resolução 218/2016
Ruiz Ritter
pena mínima
Ministro João Otávio de Noronha
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Motorista
Belarus
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Andrea Bocelli
retificação de registro civil
Roubo de carro
Presidência da República
Ex-cônjuges
Poligamia
Pessoas portadoras de deficiência
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Andréa Gill
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ditadura Chilena
Luanna Tomaz de Souza
13.271/16
Fernanda Ely Borba
Projeto Cronos
Berçário
Quarta Turma do STJ
Hermes Moreira Jr
Recurso de Revista
Quinta Constitucional
Universidade Pública
“fosfoetanolamina sintética”
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei 13306
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Anuário da Justila 2016
Editora Tirant Lo Blanch
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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