O PROCON e o Tribunal de Justiça do Amapá firmaram, no dia 11 de janeiro, a retomada do convênio para realização de audiências de conciliações pré-processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

A medida visa utilizar as instalações da justiça para realizar sessões de conciliação com consumidores e empresariado e, com isso, diminuir os custos e processos na justiça. A prática é resultado da política nacional de desjudicialização, defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para isso, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) estabeleceu um calendário de cursos para os servidores do Instituto de Defesa do Consumidor que ainda não participaram das capacitações em mediação, conciliação e negociação promovidas em 2017. A qualificação inicia no dia 22 de fevereiro.

As sessões na Central de Conciliação do Fórum iniciarão no dia 22 de janeiro e serão diárias. O PROCON fará, também, atendimentos no CEJUSC norte, localizado na rodovia Norte/Sul, com o objetivo de atender empresários, comerciantes e população que reside naquela região.

 

Fonte: TJAP

 

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