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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcus Vinícius Motter Borges
Roberta Matzenbacher
Luiza Correa Magalhães Dutra
Patty Oliver
Aphonso Vinicius Garbin
Luís Renato P. A. F. Avezum
Samuel Medeiros Rocha
Maica Matos Leão
Fernando César Costa Xavier
Glauco Salomão Leite
Élida Lauris
Téssia Gallina Jorge
Rafael Libaneo
Luciana Rubini Tambosi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Victor Labate
Antonio Pietro Almeida
Silas Maycon Lopes Silva
João Biffe Junior
Marcelo Mazzola
Camila Victorazzi Martta
Elizabete de Araújo Souza
Jorge da Rosa
Sarah Gomes Sakamoto
João Eduardo De Nadal
Thiago de Oliveira Vargas
Isaac Ribeiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Faria Basile
Wagner Inácio Dias
Simone Nacif
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Cristiano Aparecido Quinaia
Arthur Bicalho dos Santos
Raphael Augusto
Bianca Rosenthal
Flávia Pereira Hill
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Amanda Souza Batista
Alexandre Bahia
Affonso Ghizzo Neto
André Chiabay
Ruth Batista
Tiago Joffily
Yuri César de Almeida Silva
Maria Eduarda Sagás
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Guilherme Valle Brum
Sandro Luiz Bazzanella
Carla Froener Ferreira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucas Amaral Antunes
LETICIA ARENAL
Gustavo de Melo Vicelli
Ricardo Antonio Andreucci
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lis Arrais Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Luiza Gorga
Thieser da Silva Farias
Felipe Monteiro Minotto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Patrícia Otarão
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriela Maia Rebouças
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Vanderlei Da Silva Sampaio
Felipe Bertazzo Tobar
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nelson Lacerda
João Felipe Bezerra Bastos
Luciane Maria Trippia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Diego Ken Osoegawa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodrigo Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Robinson Nicácio de Miranda
Ronan Robl
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jessyka Zanella Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paola Furtado
João Lucas D. de Azevêdo
Mariana Resende
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Francine de Moura
Rafael Feitosa da Mata
Thalita Abdala Aris
Adriano Soares da Costa
Banalidade do Mal
Ziel Ferreira Lopes
José Luis Bolzan de Morais
Larissa Thielle Arcaro
Yuri Calixto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Javier Diez García
Luciano Vianna Araújo
Roberto Livianu
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adilson Pires Ribeiro
Alice Hertzog Resadori
Vinicius Gregório
Laura Souza Lima e Brito
Juliana de Alano Scheffer
Débora Costa Ferreira
Disputa de guarda judicial
Sandoval Alves da Silva
Cleopas Isaías Santos
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela Balbinot
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Guimarães Timponi
Michele Hübner
Diego Henrique Schuster
Mamadú Saido Djaló
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Veyzon Campos Muniz
Thiago Vieira de Sousa
Elias Marques de Medeiros Neto
Queila de Araújo Duarte Vahl
André Giamberardino
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Felipe Miguel
Fernanda Hablich
Ian Martins
João Ulysses Ferreira Neto
Alana Oliveira
Regiane Nistler
Delano Câncio Brandão
Caroline Barreto
Roberta Moura Faíz
Isadora Martinatti Penna
Wellington Jacó Messias
Fábio Jun Capucho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Caroline Perez Venturini
João de Castro Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Wilson Macena da Silva
Gabriel Mantelli
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vitor Andrade
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Grazielli Farias Fraga
Emerson Garcia
Daniel A. Dourado
Paulo Incott
Luís Gustavo Reis Mundim
Roger Feichas
Izabele Pereira Barra
Tássia Andressa Veber
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tiago Silva de Freitas
Henderson Fürst
Marina Cerqueira
Velocino Pacheco Filho
Emílio Peluso Neder Meyer
Plínio Gentil
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Isabelle de Cássia Mendonça
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luis Leandro Gomes Ramos
Hellen Fernanda de Castro
Alberto Silva Franco
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Bruna Marques da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Tiago Resende Botelho
Recurso Especial
Luciana Severo
Wellington Jacó Messias
Mariana Rodrigues Veras
Renata Carvalho Amaral
Poeta Ali Agora
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rosane Reis Kerber
Marcella Granemann Ferreira
Jarbas Matos
Jackson Silva Wagner
Eric Cwajgenbaum
Ivy Farias
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Giulia da Silva Soares
Juliana Nandi
Guilherme Sarri Carreira
Kátia Parente Sena
Alexandre Pacheco Martins
França Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Márcio Soares Berclaz
Larissa Zucco
Cezar Roberto Bitencourt
Daniel Gerhard
Luana Renostro Heinen
Giuliano Tamagno
Marco Antônio Scapini
Paula Saleh Arbs
André Gustavo Salvador Kauffman
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maurício Ramires
Fernanda Donadel da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Victória Sell Feiber
Violência contra as mulheres
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriel Lombardi Richetto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniel Dore Lage
Rosana Rufino
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ricardo Mauricio Freire Soares
Daniel Brandão
Marcelo Buzaglo Dantas
Larissa da Silva Lopes
Eduardo Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rubens Almeida Passos de Freitas
Claudio Daniel de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Aline Busch Czarnobai
Aisha E. Road
Imane Rane
Mariana Alves Lara
Renê Beckmann Johann Júnior
Thiago Brega de Assis
Espetacularização da violência
Matheus José da Silva Dillio
Letícia Bürgel
Bryan Bueno Lechenakoski
Monique Pena Kelles
Urbano Félix Pugliese
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Masô
Tatyane de Araújo Campos
Gabriela M. Menezes
Fernando da Silva Albuquerque
Luciana da Silva Caseiro
Josiane Antunes
Konstantin Gerber
Paulo Ricardo Stipsky
Andreu Sacramento Luz
Débora Fernanda Ferreira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Benjamim Silva Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
Denúncia contra Lula
Denize Carolina da Cunha
Lucas Laire Faria Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ian Martin Vargas
Estudantes secundaristas
Suellen Regina Frantz
Marina Alice de Souza Santos
Alexandre Morais da Rosa
Anna Júlia Santana Vicente
Vontade de Constituição
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
Talita Quézia de Assis
William Galle Dietrich
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucas Guimarães Chagas
João Victor Carvalho de Barros
Série eProcesso – prática com teoria III
Júlio Cesar Rossi
Joscimar Souza Silva
André De Marco
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Nicolitt
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paula Franciele da Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alexandre Junqueira Gomide
Edenilza Gobbo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Sarah Lima
Tiago Spinato
Samuel Silva
Everton Sarraff Nascimento
Luciano Scheer
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Ivo de Sousa
Fabiano Pimentel
Henrique Milanez Pirolla
Paulo Silas Taporosky Filho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Natã Ferraz Carpanez
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Guilherme Freire de Melo Barros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nelson Rosenvald
Mauro Cesar Martins de Souza
Deonísio Koch
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marina Peixoto Dias
Marcelo Ricardo Colaço
Cacau Novaes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Luz
Herval Sampaio
Roberta Oliveira Lima
Lazara Carvalho
David Maxsuel Lima
Thiago Siffermann
Willian Antonio Meotti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Henrique Franceschetto
Ana Luísa Fioroni Reale
Terceira idade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Camila Maciel Cavalheiro
Eleição presidencial
Ana Paula Backes
José de Assis Santiago Neto
Marcella Boarato
Ilan Goldberg
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Dalenogare Alves
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Humberto Miranda
Haneron Victor Marcos
Doacir Gonçalves de Quadros
Juliana Carvalho Pavão
Rodrigo José Leal
Carolina Lacerda Machado
Rosália Maria Carvalho Mourão
Vicente de Paulo Barretto
Antonio Graim Neto
Laura Dutra de Abreu
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bruno Augusto Sampaio Fuga
João Lucas da Costa Silva
Rafael dos Santos da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Saulo Dutra de Oliveira
Larissa Tomazoni
Geovana Leme
Sebastião Marques Neto
Lara Kauark Santana
Davi Arnaut Kraiser
Veronica Pacheco Viana
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gabriel Junqueira Sales
Monica Cecilio Rodrigues
Sergio Matos
Missael Pinto Zampier
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thula Pires
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Torres
Glauco Gumerato Ramos
Joice Graciele Nielsson
Bruno Braga Cavalcante
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rogério Carvalho da Rosa
Giselle Couy
Leonel Betti Jr.
Elisa Rech Dickel
Ademar Nitschke Júnior
Rodrigo Portela Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Heloisa Alves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Guilherme Christen Möller
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lei nº 8.137/1990
Leonardo Alves Côrrea
Gustavo Silva Alves
Thiago Souza de Albuquerque
Wellington Lima Amorim
Cecília Bojarski Pires
Renan Francelino da Silva
Rafael Leme Macedo
Evandro Regis Eckel
Augusto Barbosa Hackbarth
Ezilda Melo
José Carlos Portella Junior
Bárbara Fonseca de Moura
Adriana Gonçalves Cravinhos
René Santos Piauilino
Alexander Meurer
r Rizzatto Nunes
Alessandra Wanderley
Laís Arruda Marini
Mariana Brito Cairo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Nicole Noschang
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alissar Ali Fahs
Rodrigo Nery
Rafael Tubone Magdaleno
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Roseno de Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Sophie Dall’Olmo
Yasmine Pitol
Willame Parente Mazza
Sistema Penal do Rei Midas
Daniel Colnago Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Deivid Willian dos Prazeres
Juarez Rogério Felix
Nic Cardeal
Juliana Jacob
Caroline Köhler Teixeira
Humberto Gomes Macedo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Amanda Viega Spaller
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sandra Cristina Maia
Luana Barros S. de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Renato Santos de Melo
Thomas da Rosa de Bustamante
Eugênio Pacelli
Jenifer Rodrigues
Welder Queiroz dos Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
Patrícia Leite Carvão
Nic Cardeal
Antonella Galindo
Direitos dos homossexuais
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Helfstein
Guilherme de Luca
Júlio da Silveira Moreira
Newton Pereira Ramos Neto
Nayara Swarowski
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriela Samrsla Möller
Injustiças raciais no Brasil
Gabriel Miranda
Fernando Filgueiras
Fábio da Silva Bozza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Joelma C. Sousa
Valdemar Habitzreuter
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Victor Costa Brito
Lucas Varela
Flaviane de Magalhães Barros
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Eliza Cerutti
Delano Câncio Brandão
Gabriela Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jeffrey Chiquini
Velocino Pacheco Filho
Gil Rafael Ribas
Lorena Vasconcelos Porto
Luis Gustavo Cardoso
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cláudio Rêgo
Anita Duarte
Patrícia Henriques Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Taysa Matos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cândice Lisbôa Alves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jhonatan Morais Barbosa
Luiz Fernando Ozawa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
r Élida Lauris e Denise Dora
Luís Fernando Casara Corrêa
Aline Taraziuk Nicodemos
João Lauro Serpeloni
Série eProcesso - prática com teoria IV
Breno Hoyos Guimarães
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiza Lopes Bustamante
André Antônio Gavazini
Jenifer Carina Pereira
Ivani Contini Bramante
Luciano Franco Ribeiro
Gisela Maria Bester
André Luis Callegari
Lucas de Lazari Dranski
Rafael Almeida Santos da Luz
Antônio Carvalho Filho
André Lucas Fernandes
Carla Joana Magnago
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gleucival Zeed Estevão
Ângelo Boreggio Neto
Rafael de Deus Garcia
Clécia Cristina Galindo
Débora Silva Massulo
Bruno Henrique Alves Salomão
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas Correia de Lima
Marcelo de Mello Vieira
Pablo Freire Romão
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriela Ponce
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcelo Andrade de Azambuja
Maria Lúcia Barbosa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Adriano Sant’Ana Pedra
Cláudio Lucena
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Manoel Cardoso Helfer
Deise Helena Krantz Lora
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Larissa Borges Fortes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Wellington M. de Almeida
Fiammetta Bonfigli
Leonardo Oliveira Bernardino
Filipe Reinert
Editora Empório do Direito
Deonísio Koch
Valéria Magalhães Schneider
Fernanda Becker
Josiani da Silva Pospichil
Jefferson Forest
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gabriel Cavalcante Cortez
Amanda Avansini Arruda
Bruno de Macedo Dias
Lucas Murilo Wojcik
Ge Mello
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Anderson Brasil
Norberto Knebel
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Márcia Cunha Teixeira
Janiere Portela
Stella He Jin Kim
Cássio Rebouças de Moraes
Salmi Paladini Neto
Rafael Bruno de Sá
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Campos Silva
Gustavo Dayrell
Gabriel Vitor Nogueira
Luana Andrade
Anderson Nazário
Flavio Antônio da Cruz
Mark Pickersgill Walker
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Veiga Franco
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antônio Julião da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Amanda Ribeiro dos Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriel Quintanilha
Aicha Eroud
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Recompensa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Profa Dra Karine de Souza Silva
Caroline Farias dos Santos
Marcio Guedes Berti
Cássio Pitangueira
Adriano de Jesus Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luciana Berlini
Nariel Diotto
Renato Mantoanelli Tescari
Abel Ferreira Lopes Filho
Produto eleitoral
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Barroso Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Barbosa Tellini
Misoginia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Samuel Mânica Radaelli
Lívia Casimiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jaider Esbell
Henrique Rabelo Quirino
Hernani Zanin Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Taynah Ignacio
Abraham Hand Vargas Mencer
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Senra
Leonardo Carneiro da Cunha
Luiza Costa de Medeiros Werner
Mateus Brandão Aires
Fabiana Lanke
Debora Vieira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Drigo
Airton Gomes Braga
José Luis da Silva Tavares
Karini Nascimento
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fabiano Moyses Furtado
Elias Guilherme Trevisol
Vinicius Silva Lemos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Monteiro do Rosário
Ivana Leite Ruiz
Dervana Coimbra
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Amanda Lobão
Mírian Da Silveira Monte
Antonio Notariano Jr.
Gilberto Morbach
Andréia Candida Vitor
Rodrigo D’Orio Dantas
Bruno Espiñeira Lemos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jader Marques
Alessandra Simões Reis Abraão
Aurélio Franco de Camargo
Lazara Carvalho
Carolina Luísa Wichinheski
Rafaela Silva Garcez
Bárbara Natália Lages Lobo
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Trindade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Ramos Melgaço
Leonardo de Souza Chaves
Beatriz Bork
Fábio Alexandre Coelho
Paulo Natanael Vieira Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Dierle Nunes
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo Ricardo Schier
Futuros profissionais do Direito
Lígia de Freitas Barbosa
Marcela Duarte
Tayane Caruso do Valle
Raígor Nascimento Borges
Claudio Melim
Leonardo Marques Vilela
Vitor Pereira dos Santos
Monique Pena Kelles
Christyan Muller Ajala
Mariana Seifert Bazzo
André Felipe Oliveira Moraes
Thalita Caroline Faria de Assis
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Périsson Otávio Rodrigues
Michela Petrini
Cláudia Toledo
Adriano Leitinho Campos
Germano Rigotti Fiorio
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gustavo Amorim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vinícius Alves
Schirley Kamile Paplowski
Guilherme Wunsch
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marta de Oliveira Torres
Weber Luiz de Oliveira
Vinícius Cidral
Victor B. Gonçalves
Eduarda Cruz Daudt
Juliana Lopes
Larissa Beleza
Matheus Novais da Silva
Felipe André Laranjo
Ricardo Leonel da Silva
Alexandre Leal
Marcelo Maduell Guimarães
Daniela Richter
Geovane Peixoto
Sofia Siman Salema
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André Zilli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thiago Felício Barbosa Pereira
José Calvo González
Rafael Alves Bertolusci
Roberto Carlos Rocha Kayat
Augusto Passamani Bufulin
Camila Canto
Catherine Juglair Nogari Valente
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas de Oliveira Bressani
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Savio Rangel Santiago
Adriana Bravim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Celyce de Carvalho Carneiro
Raphael Fernando Pinheiro
Fábio Camargo
Jefferson de Carvalho Gomes
Isabela Sousa Bestetti
Ruan Zancanaro Catarini
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lidia Isabel Lira
Renzo Cavani
Amarilis Brito Costa
Mariana Goulart
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcelo Pichioli da Silveira
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Pereira de Carvalho
Sabrina de Paula Braga
Bianca Aline Becker
Marcelo Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Maurilio Casas Maia
Ilana Lemos de Paiva
Fernando Goya Maldonado
Elisandro Lotin de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
José Adaumir Arruda da Silva
Sidineia Delai Onzi
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernando Sacco Neto
Jordane Costa Oliveira
Emrich Sá
Violações de direitos humanos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marina Barcelos de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Patrícia Cordeiro da Silva
Pollyana Maria da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Matheus Koerich Nobre
José Antonio Farah Lopes de Lima
David T. Queiroz de Souza
Celso Augusto Uequed Pitol
Denis Donoso
Ricardo Pires
Roberto Bona Junior
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Arlene Mara de Sousa Dias
Marina de Carvalho Vieira
Thiago Caversan Antunes
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Machado Siqueira
Paula dos Santos Bregagnol
Renato S. S. Schindler Filho
Fernanda Ely Borba
Jamil Melo
Catarina Hernandez Ferri
Bruno da Costa Vaz
José Edvaldo Pereira Sales
Franceline Franco
Atenuante inominada
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniela Villani Bonaccorsi
Iara Antunes de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Fernando Antunes Soubhia
ciência penal
Emília Queiroz
Marcelo Palma de Brito
Sofia Jessica Diaz
Mauro Granemann de Souza Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Marlom Formigheri
Jenair Alves da Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Rodrigo Pontes Raldi
Roberto Barbosa de Moura
Jorge Alan Wunderlich
Fermín Canteros
João Paulo Orsini Martinelli
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eder Fernandes Santana
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paolla Hauser
Willian Alex Sander Amorim
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Agrotóxicos
Henrique Batista Barbosa
Zulmar Duarte
Katarina Peixoto
Emelyn Almeida de Lima
Emmanuel Dockès
Diego Crevelin de Sousa
Paulo Lenzi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gustavo Pereira Freitas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Camila Renata Leme Martins
Rafael Fernandes Caldeirão
Felipe Montiel
Luís Gustavo Reis Mundim
Débora Spagnol
Jocê Rodrigues
Fábio de Oliveira Camillo
Gustavo Santana do Nascimento
José Luiz Toro da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Edson Carvalho
Wálber Araujo Carneiro
Matheus Fanti
Michelle Gironda Cabrera
Analice Nogueira Santos Cunha
Jéssica Galvão
Lucas Machado
João Carlos Adalberto Zolandeck
Magnum Roberto Cardoso
Dayana de Carvalho Uhdre
Relação de trabalho
Ualy Matos
Euclides Santos Bittencourt
José Muniz Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Desvirtuamento do jurídico
José Humberto Pereira Muniz Filho
José Ribas Vieira
Rafael Motta e Correa
Rafaela Alban
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thaís Magrini Schiavon
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luana G. de Vito
Erick Oliveira Rocha Gomes
Olívia Maria de Almeida
Fauzi Hassan Choukr
Marcia Cristina Xavier de Souza
Débora Tavares
Mario Cesar Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipe Sorgi da Costa
Célio Pereira Oliveira Neto
Mônica Bonetti Couto
Marcela Münch
André Carneiro Leão
Gabriela Mendes Machado
Gustavo de Lima Pereira
Vitor Morais de Andrade
Gustavo Rocha Martins
Súmula vinculante
Carlos Henrique Soares
Daniele Lameira
Thaís Boia Marçal
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Chamum Aguiar
Nilza Sarneski
Amanda Rodrigues Alves
Frederico dos Santos Messias
Araken de Assis
Daniel Brajal Veiga
Bartira Macedo de Miranda
Maria Francisca Accioly
Gilberto Stürmer
Edilson Santana G. Filho
Gustavo Holz
Débora Veneral
Paulo Ferreira da Cunha
Tabita Aija Silva Moreira
Grace Menck Figueroa
Vinícius Arouck
Elisa Berton Eidt
Fernanda Teixeira de Medeiros
Renan Apolônio
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Alexandre Happke
Poder “Reconstituinte”
José Calvo González
Cristiana Cordeiro
Maria Alexandra Borba
Ana Paula Rengel Gonçalves
Karyna de Almeida Carvalho
Eugenia de Azevedo Neves
Eduardo Bitencourt
Nestor Távora
Andréa Araujo Bostelmam
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Kleber Zanchetta
Rafael Alexandre Silveira
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme Vale Brum
Gustavo Roberto Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Crédito negativo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thiago Freitas
Regis Fernando Freitas da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Articulistas
Universidade do Porto
Quinta Constitucional
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vinicius Almada Mozetic
Endividamento
Benigno Núñez Novo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Roberta Lídice
Comunidade jurídica brasileira
Tainara Martinhago Virtuoso
Giovani Clark
Professor Adjunto
Facção Criminosa
Ajuda Humanitária
Antônio Carvalho Filho
Rede Infoseg
Patrícia Cordeiro
Teste de paternidade
Regimes de casamento
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ricardo Bucker Silva
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Angela Cristina dos Santos Zen
Constituição e Poder Vol. 1
Penal Tributário
PEC 209/2012
Voto provisório
Febre Amarela
Pedro Valença Resende Ferreira
Raphael Zanon da Silva
Roberto Bergalli
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Ricardo Colaço
estacionamentos
Maioridade
hoje?"
UNAERP
adultério
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Reclamação Disciplinar
veículos autônomos
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Informativo de Jurisprudência
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análise de redução de pena
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Prevenção ao suicídio
Magistratura Catarinense
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Vitor Sousa Freitas
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danos estéticos
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
José E. da C. Fontenelle Neto
Aula Magna
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Ação Cautelar 4327
Estatuto da Primeira Infância
Estudar Fora
Melhor atendimento no Judiciário
Falta de vagas
Comunicação ONU
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fundo Penitenciário Nacional
Luciano Chacha de Rezende
Acidente radiotivo
BNMP 2.0
4º Turma do STJ
art. 385 do CPP
Combate à Corrupção
Ações de Família
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Vilmar Urbaneski
Assembleia Estudantil
Estado e Constituição
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Lei 9.099/1995
infecção hospitalar
Comarca de Fortaleza
Renata Nascimento Gomes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Isadora Nunes
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Lei Federal 11.091/2005
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antônio Thulio Souza Bessa
Flavio Antônio da Cruz
Penhora de Bens
Repetitivo
PEC 10/2013
aumento de tarifa de ônibus
Tribunal de Justiça do Chile
Claudio Melim
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Brexit
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Ministro Noronha
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concurso oficial de justça
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Emenda Constitucional 88/2015
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Ciências Médicas Forenses
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Processo Penal do Espetáculo
prisão por débito tributário
G. Couto de Novaes
Mediação digital
Min. Carmem Lúcia
Paternidade biológica
Ex-presidente Lula
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PEC 287/2016
Francine Guedes
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito sucessório
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito eleitoral
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Gratuidade do Ensino
Coreia do Sul
abordagem policial
Albinismo
IDDD
Lei dos Planos de Saúde
Guilherme Christen Möller
Vinícius de Novaes Marques
Desistência da adoção
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direito Público Temas Atuais
Recomendação 27/2009
Juros de Mora
Patrícia Cordeiro da Silva
Aluguel de Roupas
agressões físicas
Juizado Especial da Fazenda Pública
PRISÃO
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Imunidade profissional do advogado
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ministro José Barroso Filho
Século XXI
Ministro Celso de Mello
João Marcos Braga
Alexandre Morais da Rosa
Celpe-Bras
Lei 8.625/93
adicional de insalubridade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Matheus Henrique Cordeiro
Pedido genérico
Miguel Calmon Dantas
Roberta Maia Gresta
Editora Empório do Direito
Fernando Neves
Fotos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tratados de direitos humanos
OAB/ES
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
desclassificação de crime
Suspensão condicional de processo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TRT 10ª Região
Arnaldo Rocha Júnior
Memorial escravocata brasileiro
Indenização por cobrança indevida
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Súmula 719 do STF
Juliano Ralo Monteiro
Luiz Fernando Ozawa
Detentas grávidas
Julio Cesar Marcellino Junior
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Danos morais e materiais
Investigação Social
Obrigação propter rem
Teoria do Crime Culposo
Tiago Didier
Valmir Pereira Alcantara
Direito de Trânsito
Bruno Sá Freire Martins
OIT
Eliseu Raphael Venturi
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Congelamento de ajustes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Guilherme Carvalho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Violência de gênero
Julio Cezar Moura de Souza
Lista de Livros
Ricardo Conolly
e-JT
Catharina Peçanha Martins Oroso
Código de Ética da Magistratura
Transição e Consolidação da Democracia
Dra. Maria Lucia Karam
Tocha olímpica
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Honorários Advocatícios
Samir Mattar Assad
70ª edição Jornal AJD
Ranking Anuário da Justiça
Constituição brasileira
Princípio da insignificância penal
Chicago
Lei 9.876/99
Marcia Sarubbi Lippmann
Sorteio
Registro
Cláudio Álvares Sant’ana
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jonathan Cardoso Régis
Doulas no parto
Renata Condi Vescovi
Residência Judicial
POLÍTICA HIGIENISTA
Plantão Judiciário
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
TJRO
Julia Lafayette
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Projeto de Lei 4.850/2016
Nota de Apoio
medida socioeducativa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Recuperação de Créditos
Turquia
Luiz Fernando Moreira
Ministro Marco Aurélio
Paradoxos Penais – Vol. I
Universidade Estadual de Maringá
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Medida Provisória nº 712
Desembargador Osmair Couto
Ângela M. Bagattini
Lei 9.099/95
Trabalho remoto
Direito e publicidade infantil
Atibaia
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Gladis Thomas
Máfia chinesa
TRT da 9ª Região
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Andréia Ferreira Bispo
Casal homossexual
Caixa 2
Projeto Cronos
Congresso de Psiquiatria Forense
polícia civil DF
Contas Presidenciais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Antonio Sepulveda
Citação e intimação
Noruega
Giselle Onofre
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
PLC 79/2016
Anna Paulina Corteletti
Lei de Licitações
Víctor Minervino Quintiere
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Natasha Karenina
Renata Torri Saldanha Coelho
TRT-MG
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Calvo González
Camila Berni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cartório extrajudiciais
Fauzi Hassan Choukr
Encontro Município Transparente
Deputados
Lorenzo Alvarez de Toledo
Motorista bêbado
Processo de adoção internacional
Embaixada Americana
Professora Claudia Regina Freitas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Projeto MiniPac
TJRS
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Amanda Bernardes Khouri
Banco de dados genéticos
Roberta Werner Pinto
Princípio da presenução de inocência
Quarta Turma do STJ
Élcio Arruda
Denize dos Santos Ortiz
Ronaldo Nogueira
Dívida de condomínio
Súmula 83
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PL 44/2016
Editora Tirant Lo Blanch
Bem imóvel
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adriana Cecilio
julgamento STF
Intercâmbio
Uso do telefone celular
87 enunciados aprovados
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lei nº. 12.403/2011
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rômulo de Andrade Moreira
Marcelo Fernandez Urani
Paulo Afonso Brum Vaz
PLC 20/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Sistemas Sociais
Gestantes
Diogo Bacha e Silva
Danos Materiais e morais
Estelionato emocional
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Isabely Neves
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito ao esquecimento
Dano Moral
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Demissão por Homofobia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Renata Simonetto Gonçalves
Competência Jurisdicional
Eleonora Mesquita Ceia
Lei nº 13.427
Oportunidades
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Daniel Garcia da Rosa
Paulo Ferreira da Cunha
CTB
Moraes Pitombo Advogados
Alan Kardec Cabral
Direito costumeiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fernando da Silva Albuquerque
Lula
Lilian Cristina Moraes
Pedro Scuro Neto
Laurita Vaz
Damásio Educacional
Agravo de Instrumento
Representação Criminal
Intimação por telefone
Nelson Camatta Moreira
Estatização dos Cartórios
João Baptista Herkenhoff
MS 30891
Wagner José Penereiro Armani
Matias Hillesheim Stecker
Yeda Barbosa
Filipe de Morais
Phillip Gil França
Thales Sousa da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Revista Avant
ADI 5645
Qualificação Profissional
Tribunais se preparam
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Publicidade de cigarros
Ocupação das Escolas e Universidades
Segunda Turma do STF
SAJ
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cladem
Documento histórico
PLS 32/2016
Alisson Silveira da Luz
Cão Guia
Documentários
Fernando Henrique Cardoso
art. 334-A do Código Penal
MG
Sacha Darke
Ausência do MP em audiência
Áudio entrevista
Natália Katrine Doutor Branquinho
Conduta atípica penal
Luciano Zanetti
Leonardo de Souza Chaves
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tiago Clemente Souza
PCB
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gilberto Souza dos Santos
Indenização a familiares
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Navegador
Conrado Gama Monteiro
Artur de Brito Gueiros Souza
Professores da USP
Fraude em Título de Eleitor
RIHJ
José Edvaldo P. Sales
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Países latino-americanos
Compensação de carbono
Fernanda Flórido Lui
crimes cibernéticos
Transgêneros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Trabalho não remunerado
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
valores retroativos
Dia do Orgulho LGBT
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lara Ferreira Lorenzoni
Maria Coelho Rosa Nôvo
Abuso de menores
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
João Pedro Coutinho Barreto
Citação eletrônica
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Agência Nacional de Aviação Civil
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Brasil. Human Rights Watch
Bruno Luís Marques Hapner
Presos provisório
Simpósio
João Felipe B. Bastos
Fabiano Oldoni
RE 601720
Conciliação pelo WhatsApp
Migrantes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Publicações
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Remessa de Artigos
ADJ
Mario L. Gambacorta
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei das Contravenções Penais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Torcedores
Péterson Niehues
Henrique B. Souto Maior Baião
Toronto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cármen Lúcia
Inconstitucionalidade do votos
Dispositivos Móveis
Medida provisória
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Francisco Ferreira
Direito Internacional
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Regime disciplinar diferenciado
Roma
André Gonçalves Teixeira
Leonardo Lucci
Alexandre do Rosario Brito
colaborações premiadas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Curso ENFAM
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prestações Pecuniárias
Grupo de Estudos em Direito Público
Amanda Viega Spaller
Corrupção na Petrobrás
Maus tratos
Desabafo do juiz
Vestibular Udesc
Rodrigo Hendges
Rede Telesur
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Revista Civitas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Dra. Annette Cardoso Rocha
CERS
Emenda Constitucional 74/2013
Em blog del narco
Ministro Og Fernandes
Exportação
Combate à tortura
Lauro do Nascimento Pereira
2ª Câmara Criminal
Ygor Nasser Salah Salmen
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alessandro Soares
Ensino de Processo Penal
Universidade Federal de Goiás
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
André Henrique Lemos
Tragédia em Mariana
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Daniel Roberto Hertel
Léo Rosa de Andrade
“fosfoetanolamina sintética”
Atividade Especial
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Chamada para submissão de artigos
Caso Escher e outros
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Érica Côrrea Simões Pires
Bruno Milanez
Alexandre José Trovão Brito
PLC 6784/2016
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Roberto Arriada Lorea
Suprema Corte do Chile
Hospital privado
Objetivo 16
CPC/73
Iverson Kech Ferreira
crowdfunding
Direito de defesa
Resolução n. 155/2012
Terre des hommes (Tdh)
vidade político-partidária
Caio Rangel
DPESP
Direito de imagem
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Medidas cautelares a parlamentares
Furto de Chocolate
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Andréa Gill
Nathaly Munarini
Projeito Pai Presente
Código de Ética Médica
crime de estupro
Márcia Krischke Matzenbacher
IPEBJ
acidente Mogi-Bertioga
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reforma do Judiciário
Camila Berni
MPMS
Reforma Eleitoral
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tatiana Stroppa
Estado do Ceará
Sérgio São Bernardo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Educação de Jovens e Adultos
FHC
Nota de Pesar
Futuro tecnológico
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mudança de sexo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Estudante
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Samira Schultz Mansur
Pesquisa Acadêmica
Francisco Oliveira Neto
Gabriela Buarque Pereira Silva
AMARN
ADC 16
torcedores do Corinthians
Nova data
TVAL
revogação de prisão preventiva
Ana Tereza Basílio
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Audiências de custódia
Antropologia Teológica
Edital publicado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Recurso de Revista
Sistema Cejusc-PJe
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Inconstitucionalidade da proibição
Faculdade de Direito de Vitória
Secretaria da Fazenda de MG
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O Procedimento Comum
Segurança Aeroportuária
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
União estável
Leandro Machiniski
Casa Nostra
Wellington Borghi
Vitor Pereira dos Santos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Poligamia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TST
II Simpósio de Direitos Humanos
Sandro Kozikoski
Fernando Rodrigo Mroskowski
Cursos Internacionais
Adimplemento Substancial
Cartilha de orientação
Crimes de natureza permanente
José Nunes
Prescrição da ação penal
Indeferimento
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Curso de Direito Penal Didático
Catherine Figueiredo Escobar
Mulheres vítimas de violência
Programa de estágio
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Evinis Talon
DIRPF/2017
TFT 4.ª Região
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Violência contra a mulher
Furto em estabelecimento comercial.
Israel
Gustavo Henrique Dietrich
Bibliografia Temática
Cristiano Botelho Alves
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Curso de Espanhol
Concorrência desleal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Wilyney Santana Borges
Renúncia
Perdão Presidencial
Jacqueline dos Santos Fernandes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luciana Ferreira Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Raphael Boldt
María José Fariñas Dulce
RE 845.779-STF
Direito Penal Sexual
Intimação
Ricardo Genelhú
Ohio
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Anoreg/MA
Conferência de Haia
Tradução Regras de Bangkok
Jorge Luiz Souto Maior
Obrigação Impossível
Maciana de Freitas e Souza
Cannabis
Wilson Knoner Campos
ADI
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Código Civil de 2002
Julio Castro
doutorado
Leonardo Costella
3º Turma
Carlos Teixeira
TJDF
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
pedofilia na internet
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
FNDE
Regras de Bangkok
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Introdução ao Direito Processual Penal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Wagner Carmo
HC 129646
Regras da previdência
Manuela Andrade
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Caroline Cardoso
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Recursos Repetitivos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Clair Jucerlei Mendes
Ação Penal de Competência do Júri
Níger
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Wellington M. de Almeida
Luiz Regis Prado
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gustavo Schlupp Winter
ONU
Dano moral e material
Hedlian S. Cândido
Requisitos Mínimos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
RE 958.252
Caroline Ribeiro dos Santos
Projeto Reeducar
Projeto PROTEUS
Heloísa Husadel Telles
Decisão STJ
Polônia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Curso Novo CPC
Direitos de sucessões
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Defensor Público-Geral da DPE/SC
João Paulo Lima do Nascimento
o especialista em prender e a prisão
PCC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Justiça Juvenil
construção de usina Teles Pires
Yara Singulano
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Condenação Militar
Pessoas portadoras de deficiência
Cartilha completa com as instruções de uso
O que funciona no plantão judiciário
Previdência Social
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
XXV CONPEDI
Carla Estela Rodrigues
Sistema Unificado de Execução Penal
Cultura da sentença
Acordo de leniência
Termo circunstânciado de Ocorrência
RG
Guerras as drogas
canabidiol
Paridade de Gênero
Cinthia Menescal
gestante
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
CIDIL
Tribunal online
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Benigna Teixeira
Walder Araújo de Oliveira
Emenda Constitucional 95/2016
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ana Carolina Greco Paes
Romance
dependência de álcool
Suspensão da Liminar
Pena de multa
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Laura Gigante Albuquerque
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Igor Labre de Oliveira Barros
José Luiz Toro da Silva
Lei das Terceirizações
restabelecimento do fornecimento de água
Daniel Carnio Costa
Apelação Criminal
Getúlio Vargas
Paulo Silas Taporosky Filho
Estado do ES
Felipe Cunha de Almeida
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mortes e lesões causadas por policiais
Arquivamente de Inquérito
Reação Alérgica
Carlos Teixeira Teófilo
Salah Khaled Jr
Banco do Nordeste
Acidente de trabalho
Cadastro Nacional de Adoção
José Emílio Medauar Ommati
Direito e Arte
Reforma previdenciária
Idosa
Roger Machado
Vitor Augusto Faria Pereira
Primeira Seção do STJ
lucros cessantes
Pedro Roberto Donel
Ônibus
Precatórios
PLS 195/2014
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jornal Estado de Direito
Tribunal de Contas da União
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Quadrinhos puros do Direito
Douglas Anderson Dal Monte
Andressa Tomazini
Bruna S. Lago
CTPS
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Mutirão conciliação
Moisés Rosa
Palestrantes
LC 158/2006
Joaquim Leitão Júnior
MPM
Marcelo Pertille
OCupações das Escolas e Universidades
Lei 5.889/73
Germano Schwartz
Juiz Rafael Bogo
Atraso na entrega de diploma
Alexander Meurer
Nota ADJ
Mario Cesar Andrade
Javan Moisés Girardi
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fabricio Gevaerd
Apelação Cível
Filmes Africanos
Felipe Wruck Médici
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Marcos Ehrhardt Júnior
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
progressão vertical de carreira
Un News
Poder Judiciário de Santa Catarina
Propriedade Industrial
8ª Vara Federal de Florianópolis
Renê Hellman
Estevão Schultz Campos
lei antimanicomin
tutela urgente da saúde
Decreto 8.615/15
Homenagem póstuma
Nicole Moreiras Urbini
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Curso de Filosofia Jurídica
Assunção tácita de culpa
MST
Excesso em abordagem policial
Lourival Almeida Trindade
Propaganda enganosa
Ricardo Leonel da Silva
Coerência e Verdade em Direito
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Inclusão
Equador
Educação Pública
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Organização das Nações Unidas
Rodrigo Darela de Souza
App.
Gilberto M. A. Rodrigues
Diploma de 3º grau
TJBA
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Destinação de Recursos
William Garcez
Furto de chocol
Processo de Impeachment
#Empório indica
Resolução n. 203/2015
Ponto adicional
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Sine Fácil
Descriminalização da Homossexualidade
Clarissa de Cerqueira Pereira
Terrenos de Marinha
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Rene José Keller
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Licitação
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DPERJ
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Pauta de Julgamento
EMESC
Eleições municipais 2016
Lei Antimanicomial
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Audiência de Custódia
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Habeas Corpus nº 387244
Resolução 235/2016
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Reforma do Ensino Médio
Inquéritos arquivados
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tribunais de Justiça
IMESB
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
U2
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Lute como uma menina
José Ewerton
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Denúncia Lula
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Mestrado e Doutorado 2017
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Anuário da Justila 2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Afrodescendendes
Jurisdição Constitucional
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Redução da Emissão de Carbono
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Condenação
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Cumulação de pensões
Matrículas Abertas
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3ª Turma do STJ
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Resolução nº 400/2016
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Assédio Moral
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Lei de Mediação
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Empresa de Telefonia
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RDD
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Josiane Rose Petry Veronese
Maíra Marchi Gomes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Greve Geral
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Recurso Extraordinário 973837
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Países Lusófonos
Reclamação
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Renda Mínima
Responsabilização criminal
Justiça criminal
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Medo do futuro
Decreto nº 8.727/2016
Direito das Obrigações
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Processo Penal do Limite
Ricardo Mauricio Freire Soares
Curso de Direito com dupla titulação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Programa Direito & Rock
Habeas Data
Adicional de Periculosidade
Claudia da Rocha
Reconhecimento fotográfico
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação Francesa
Portaria 930
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Celso Gomes Pinheiro
Lições de Direito Alternativo
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Toca fitas
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Festa Junina
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Curso Novo CPC EAD
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Pai socioafetivo
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1º Congresso de Criminologia(s)
ADI 5357
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Mestrado Direito Internacional
Responsabilidade Aquiliana
distribuição de terras
Conselho Federal da OAB
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Julgamentos Históricos
Violencia Domestica
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Estresse ocupacional
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Publicidade abusiva
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