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Matemática Aplicada
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Redação
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Jorge da Rosa
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Urbano Félix Pugliese
Desumanização do traficante e do usuário
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Modelo aristocrático de Direito
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Poder “Reconstituinte”
Cristiana Cordeiro
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Diogo Dal Magro
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Afrânio Silva Jardim
Marcos Prata Bentes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriel Esperança Lisboa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Moura
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Julia Santi Fischer
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luiz Fernando Ozawa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Caselli Pereira
Solange Cordeiro Faria
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maria Tereza Grassi Novaes
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Espírito republicano
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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José Barroso Filho
Pedro Ivo de Sousa
Aisla de Carvalho
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Joelma C. Sousa
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Anderson Nazário
Luiz Eduardo Cani
Alexandre José Mendes
Flaviane de Magalhães Barros
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Dina Alves
Andréa Araujo Bostelmam
Fabrício Morais da Costa
Ubiratan de Mattos
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Savaris Cornelius
Nicholas Maciel Merlone
Ezilda Melo
Ana Beatriz de Souza Martins
Danilo Luchetta Prado
Mariana Lopes
r Thomas Bustamante
Carla Dóro
Arlene Mara de Sousa Dias
Renato S. S. Schindler Filho
Victor B. Gonçalves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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José Adaumir Arruda da Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Adriano Leitinho Campos
Daniela Richter
Paola Furtado
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Marta de Oliveira Torres
Paulo Lenzi
Camila Maciel Cavalheiro
Marcela Duarte
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Rodrigues
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda da Rocha Fabiano
Vitor Santos Andrade
Elisa Costa Cruz
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vânia Marian Guerino Farinha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Camila Gouvêa de Araújo
Estela Márcia Rondina Scandola
Jaider Esbell
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucas Murilo Wojcik
r Raul Linhares
Editora Empório do Direito
Camilo José d´Ávila Couto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Maurilio Casas Maia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
André Fernandes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Ruy Freire Ribeiro Neto
Julyan Ramos da Fonseca
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Neckel Ramos
Anna Júlia Santana Vicente
Lucas Hinckel Teider
Camila Victorazzi Martta
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Richard Quispe Salazar
Derik Roberto da Silva Rozas
Jamilla Monteiro Sarkis
Maria Lúcia Barbosa
Desvirtuamento do jurídico
Jessyka Zanella Costa
Claudia da Rocha
Diogo Dal Magro
Humberto Santarosa de Oliveira
Mario Cesar Andrade
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rosana Rufino
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Gabriela Samrsla Möller
Julio Guilherme Müller
Guilherme Alcântara
Guilherme Bonato Campos Caramês
Laís Arruda Marini
Tânia Maria Françosi Santhias
Arthur Bicalho dos Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruno Lopes Ninomiya
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vitor Frederico Kümpel
Stela Adriane
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Letícia Pereira de Araújo
Centros penitenciários brasileiros
Lara Kauark Santana
Luís Fernando Casara Corrêa
Carlos Alberto Crispim
Cláudio Lucena
Diogo de Paula Papel
Daniel Brandão
Ana Paula Rengel Gonçalves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Daniela Dias Tomaz
Heitor Pergher
Vinícius Anacleto Burato
José Gouvêa
Fernando da Silva Albuquerque
Glauco Salomão Leite
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bárbara Natália Lages Lobo
Fábio Salum
David Tarciso Queiroz de Souza
Deonísio Koch
Rosa Benites Pelicani
Gabriel Silas
Daniel Octávio Silva Marinho
Manoel Cardoso Helfer
Tiago Didier
Camila Sallum
Thaís Rocha Lima
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Emily Fidelix
José Antonio Farah Lopes de Lima
Regis Fernando Freitas da Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Thais Nogueira Lopes
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Carvalho Moura
Roberta Oliveira Lima
Juliana Nandi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Alan Furtado
Flávia Pereira Hill
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Erick Oliveira Rocha Gomes
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Martina Mariano Spanemberg
Júlia de Souza Machado
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Thiago da Silva Santana
Fernando Hoffmam
Bruna de Souza Fernandes
Flora Augusta Varela Aranha
Elaine Cristina da Silva
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Jorge Alan Wunderlich
Ian Fernandes de Castilhos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Zulmar Duarte
Pierre Moreau
Flávio Quinaud Pedron
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Constelação Familiar Sistêmica
Augusto Passamani Bufulin
Ismar Nascimento Jr.
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonardo Godoy Drigo
Marcelo Ricardo Colaço
Andreu Sacramento Luz
Fernando Henrique Cardoso
Amanda de Medeiros Lima
Vinicius Gregório
Luciane Maria Trippia
LETICIA ARENAL
Rafael Bertoldi Pescador
Helena Patrícia Freitas
Paulo Victor Costa Brito
Eduardo Pazinato
Laura Dutra de Abreu
Deivid Willian dos Prazeres
Yuri Calixto
Rafael Moura
Beatriz Bork
Daniel Gerhard
Luis Leandro Gomes Ramos
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Eduarda Cruz Daudt
Rogério Carvalho da Rosa
Alice Bianchini
José Luiz Toro da Silva
Renzo Cavani
Vanessa Kettermann Fernandes
Alberto Sampaio Júnior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Série eProcesso – prática com teoria III
Daniela Campos Cerullo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Erica Alves Aragão
Marcelo Maduell Guimarães
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marco Antônio Scapini
Mateus Costa Pereira
Lia Raquel Bloos Mossini
Mírian Da Silveira Monte
Silvia Felipe Marzagão
Amanda Viega Spaller
Lucio Barreto Guerreiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Samuel Mânica Radaelli
José Carlos Portella Junior
Regina Geni Amorim Juncal
Aphonso Vinicius Garbin
Abel Ferreira Lopes Filho
André Lozano Andrade
Agrotóxicos
Delano Câncio Brandão
Lia Testa
Nadine Hellen Reis
Carlos Henrique Soares
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aline Leves
Gabriel Abrahao Costa
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Coelho
Antonella Galindo
Patrícia Leite Carvão
Lucas Pereira Sagaz
Talissa Truccolo Reato
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Barbosa Tellini
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Faria Basile
Marina Barcelos de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Stürmer
Paulino Oliveira Santos
Guilherme Moreira Pires
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fiammetta Bonfigli
Bruna Maria Felix
Sandoval Alves da Silva
Maria Carolina Russo
Marcio Guedes Berti
Clarice Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Kenarik Boujikian
Victória Sell Feiber
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Roberto Barbosa de Moura
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luisa Oliveira Coelho
Júlia Quaresma Passos Jorge
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Aline Miranda
Ester Eliana Hauser
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Henrique Mouta Araújo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paola Alcântara Lima Dumont
Adriano de Jesus Silva
Renan Apolônio
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Taynah Ignacio
Alice Hertzog Resadori
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernanda Donadel da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
André Sampaio
Isabela Maria Cremasco Vieira
Patrícia Henriques Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Luciane Buriasco Isquerdo
Vanessa Saraiva de Abreu
Kássio Henrique S. Aires
Rubem Bilhalva Konig
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Robinson Nicácio de Miranda
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vinícius Arouck
Felipe André Laranjo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alexandre Morais da Rosa
Agnes Pessoa
Gil Rafael Ribas
Elias Guilherme Trevisol
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nely Nazareth
Thiago Priess Valiati
¿Quién vigila a los vigilantes?
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Atahualpa Fernandez
Bartira Macedo de Miranda
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Monique Pena Kelles
Jéssica Galvão
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lucas Roberto de Souza
Elson de Almeida Santos
Fernando César Costa Xavier
Fabrício Pontin
Luís Gustavo Reis Mundim
Filipe Reinert
Thomas Bustamante
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelo Carneval
Mariana Seifert Bazzo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fabiana Lanke
Mateus P. Gomes
Wanessa Assunção Ramos
Sofrimento
Débora Costa Ferreira
Wendel Machado
Laís Mosso Ferfoglia
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lougan Cardoso Lima
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Muniz Neto
Emília Queiroz
Rafael Lara Martins
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Josevando Souza Andrade
Tássia Andressa Veber
Conduta atípica
Maria Victória Jaeger Gubert
Jenifer Rodrigues
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lenio Luiz Streck
Franciane Hasse
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paulo Incott
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Stanley Souza Marques
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Giselle da Cunha Cruz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Paula Backes
Renan Francelino da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Vitor Morais de Andrade
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Walter Bittar
Andressa Retori Teixeira Maia
Lívia Casimiro
Ataques cibernéticos
Marco Félix Jobim
Fernando Rabelo Rodrigues
Franciele Rieffel
Victor Hugo Ossowsky
Fernanda Freitas de Melo
Ana Caroline Machado Medeiros
Elpídio Paiva Luz Segundo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Taysa Matos
João Carlos Castranheira Pedroza
Antonio Pietro Almeida
Aicha Eroud
Marcella Granemann Ferreira
Paula dos Santos Bregagnol
r Tainá Aguiar Junquilho
Alessandro Rodrigues da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Vinícius Feijó
Williams Félix Gomes da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcella Boarato
Guilherme Zorzi Rosa
André Luís de Lima Maia
Brena Bonachini
Henrique Batista Barbosa
Cristiano Duro
Fábio Jun Capucho
Maíra Vida
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Edilson Santana G. Filho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo D’Orio Dantas
Samuel Oliveira Cersosimo
Lillian Pfleger
Samuel Silva
Felipe Abdel Malek
Luís Renato Avezum
Sinara Adriano da Trindade
Fernando Antunes Soubhia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ravi Peixoto
Alexandre Melo Franco Bahia
André Amorim de Aguiar
Grace Menck Figueroa
Igor Guilhen Cardoso
Alberto Bastos
Rodrigo Darela de Souza
Ígor Araújo de Arruda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Deonísio Koch
(Sub)Versões Processuais Penais
Plínio Gentil
Bianca Cândido
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Sá Freire Martins
Eduardo Santana Cordeiro
Fabricio Lima Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Laura Haddad
Silva Batista Pilau
Christian Frederico da Cunha Bundt
Samuel Bueno
Rodrigo da Silva Brandalise
Jaqueline Moretti Quintero
Juraci Mourão Lopes Filho
Giovani Clark
Mauricio Stegemann Dieter
Thanderson Sousa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rodrigo Bahia de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Analice Nogueira Santos Cunha
Andréa Gill
João Marcos Braga
Fernanda Araujo Pereira
José de Assis Santiago Neto
Izabele Pereira Barra
Rafael Feitosa da Mata
Paula Rodovalho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Francisco Walter Rêgo Batista
Henrique Viana Pereira
Leandro Augusto Alves da Silva
Renata Carvalho Amaral
Fernando Torres
Efson Lima
Emílio Peluso Neder Meyer
Myrna Alves de Britto
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Machado
Alessandra Simões Reis Abraão
William Galle Dietrich
André Antônio Gavazini
Raique Lucas de J. Correia
Rômulo de Andrade Moreira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fábio de Oliveira Camillo
André L. Nicolitt
Pablo Freire Romão
Felipe Montiel
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo Natanael Vieira Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sophie Dall’Olmo
Célia Iraci da Cunha
Célio Pereira Oliveira Neto
Jefferson Augusto de Paula
Bianca Aline Becker
Fermín Canteros
Jarbas Matos
ciência penal
Thayna Macedo
André Martino Dolabela Chagas
Clarissa Demartini
Fernanda Tanus Costa
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Mauro Mendes Dias
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fábio Rodrigues Gomes
Benigna Teixeira
Sarah Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vinícius Loss
Doacir Gonçalves de Quadros
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriela M. Menezes
Giulia da Silva Soares
Aline Busch Czarnobai
Lucas Costa de Oliveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gisele Mazzoni Welsch
Rodrigo Ramos Melgaço
Thalita Caroline Faria de Assis
João Felipe Bezerra Bastos
Camila Zambrano de Souza
Marcello Terto e Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Diego Henrique Schuster
Márcia Cunha Teixeira
Araken de Assis
Luciana Santos Silva
Clenio Jair Schulze
Tayane Caruso do Valle
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nicole Noschang
Eron Corrêa da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Souza Batista
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ângelo Boreggio Neto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felipe Montiel da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gil Ramos
Maria Luiza Gorga
Marcos Paulo Campos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gisela Maria Bester
Larissa Zucco
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bianca Rosenthal
Marcela Araújo Rosa
Laura Souza Lima e Brito
Clarissa Pereira Carello
Clarissa Tassinari
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jaécio Matos Santos
Fabíola Sucasas
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Gabriel Bulhões
Jenair Alves da Silva
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Gabriela Ribeiro
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Gisela Maria Bester
Alexandre Cesar Pereira
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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João Victor Carvalho de Barros
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Ana Tarna dos Santos Mendes
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Rafael Leme Macedo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Misoginia
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Mauricio Antonio Correia
Leonardo Drigo
Recompensa
Benjamim Silva Rodrigues
Felinto Martins Filho
Ana Paula de Souza Cury
Alice Costa Lima Salz
Moacir Henrique Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriela Ponce
José Edvaldo Pereira Sales
Solange Luz
Bruna Kern Graziuso
Marcela Münch
Juliana Lopes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leandro Bastos Nunes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Michelle Gironda Cabrera
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniel Thiago Oterbach
João Marcos Braga de Melo
Larissa Borges Fortes
Eduardo de Avelar Lamy
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
Juliana Simone Nandi
Bianca Bez
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Lanner De Camillis
Marina Cerqueira
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Marli M. M. da Costa
Nariel Diotto
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Colóquio Internacional
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Saúde Prisional
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Voto provisório
Segurança do Poder Judiciário
Diogo Macruz
Trancamento do Processo
Suspensão de licença ambiental
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Presunção de Inocência
João Paulo Lima do Nascimento
Curso de Espanhol
Walder Araújo de Oliveira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
AMAERJ
despesas nova eleição
4º Turma do STJ
Bruna Silva Carvalho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Teses
Finlândia
Karina Guerreiro de Sá
Reação Alérgica
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
estacionamentos
Promoção das Diversidades
III Simpósio de Direitos Humanos
Inquérito n 4.483
Recurso Extraordinário 973837
animais silvestres
Wagner Arnold Fensterseifer
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Polícia Judiciaria Civil
Adriane Nogueira Naves Perez
Prevenção do HIV
Desembargador
Proteção jurídica
biblioteca digital
Imunidade diplomática
INCADE
Jeffrey Chiquini
Quilombos
Tiago do Carmo Martins
Seguro
Ricardo Conolly
rede de proteção
CPC/73
Igor De Lazari
Aula online e gratuita
Jean Carlos Schaefer
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tiago Joffily
Coleção Análise Alternativa do Direito
ReDiHPP
Eleonora Mesquita Ceia
A construção da cidadania e a sexualidade
Affonso Ghizzo Neto
Combate à Corrupção
danos morais coletivos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei Complementar 73/93
Plano Nacional de Segurança
REsp 1613561
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
proibição de tatuagem em concurso
Consolidação das Leis do Trabalho
Paulo Incott
Editora Tirant Lo Blanch
Flacso
Trabalho não remunerado
Lições de Direito Alternativo
Bruna S. Lago
Trabalhos Científicos
África do Sul
Programa "De olho no Direito"
Objetivo 16
Atualização
Sandro Luiz Bazzanella
Interrogatório informal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Érica Côrrea Simões Pires
CIDIL
(MP) 746
O Direito Achado na Rua
Escravidão Moderna
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Prenome de tratamento
ONU Brasil
Antecipação de prova no processo penal
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Repetitivo
acidente Mogi-Bertioga
Seriado
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Europa
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Países latino-americanos
Leis internacionais de direitos humanos
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Renda Mínima
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Recomendação 44
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Direito do Consumidor
Cartório extrajudiciais
Fernando César Costa Xavier
tema 945/STJ
Planos de Saúde
Ocupação das Escolas e Universidades
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Fundo Penitenciário Nacional
Aruani Kindermann Lapolli
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ricardo Antonio Andreucci
Leonardo Avelar Guimarães
Samuel Mânica Radaelli
Clair Jucerlei Mendes
Eleição
Decreto 8.789
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cirurgia plástica reparadora
Mestrado Direito Internacional
Lei n. 8.213/91
Súmula 719 do STF
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Felipe André Dani
PLS 280/2016
Transferência para hospital
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Audiência de custódia de foro privilegiado
Quadrinhos puros do Direito
Violencia Domestica
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Morte Assistida
Roma
Barcelona
Recuperação de Créditos
Manual de Processo Penal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Eliseu Antônio da Silva Belo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
RENAP
Direito Penal da guerra às drogas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Movimentos sociais
Cartórios
Lei 5.889/73
alcoolismo
Perda da Guarda
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Súmula 439 do STJ
Justiça além dos autos
Decisão STJ
Guilherme Barcelos
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Denúncia sem fundamentar
Audiência Pública
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Matheus Henrique Mendonça
Lei nº 9.099/95
Pesquisa Acadêmica
Guilherme Wunsch
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Paquistão
Juiz Rafael Bogo
China
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marcos Eberhardt
crimes cibernéticos
Ministro João Otávio de Noronha
Furto em estabelecimento comercial.
Vinícius Núñez Pinheiro
Bruno Milanez
Justiça Criminal Negocial
Teoria dos Jogos na Mediação
Inquéritos arquivados
fraude
Paulo Furquim de Azevedo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Natureza da ação penal
Revista Sistema Penal & Violência
Giovana Giulia Silva
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
comemoração 125 anos
TVAL
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Rogério Gonçalves
Documentário Não é Brinquedo
orientação sexual
Denúncias contra Aecio Neves
Quadro Saiba Mais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
I Encontro das Criminalistas
Leonardo Schmitt de Bem
Valber Melo
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Érica Veríssimo Martins
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Legislação russa
Cenário jurídico e político
Eliza Hartung
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Blitz
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Israel
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Renata Torri Saldanha Coelho
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Resolução n. 155/2012
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Mudança de sexo
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Pena Capital
Direito Ambiental
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Pensão por Morte
Honorários Advocatícios
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Otelo
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agressões físicas
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Construção da identidade
Execuções
Revisão Disciplinar
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gamil Föppel
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Direito Forense
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Coerência e Verdade em Direito
Roubo de carro
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Edital publicado
Nelson Lacerda
Bruno Antonio Barros Santos
Amanda Viega Spaller
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Jurisprudência
Dra. Maria Lucia Karam
Catharina Peçanha Martins Oroso
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tentativa de homicídio
Asilo
Holocausto
Lula
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Diego Prezzi Santos
Andrea Bocelli
Thiago André Silva Gonçalves
Corrupção na Petrobrás
Jhonathan Fávero
Organização das Nações Unidas
Prefeito
Precedentes Judiciais Vinculantes
Gilberto M. A. Rodrigues
Fernando da Silva Albuquerque
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Seguro DPVAT
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Estatuto da Juventude
CCJ
Direito Animal
Convite Vaticano
Residência Judicial
Associação Brasileira de Direito Processual
Casamento Precoce
Samira Schultz Mansur
Anuário da Justila 2016
Willame Parente Mazza
Rodrigo Wasem Galia
Acesso à Jurisdição
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Primeira Seção do STJ
Intercâmbio
Luciana Boiteux
Criminologia Forense – Tomo I
TSJP
Cartórios e Registros
Fabíola de Oliveira Brum
Navegador
Processos
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Suspensão condicional de processo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Legalização da Prostituição
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Carolina Iarocrinski
Justiça Juvenil
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
II Congresso Sul Brasileiro
Processos administrativos
Professor Adjunto
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Monografia
Seguro de Vida
Ações de Família
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Intimações
abordagem policial
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ICMS Rio de Janeiro
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CRCSC
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Albinismo
Encoge
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Universidade de Berkeley
Segunda Turma do STF
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Balanço 2015 STJ
Assédio Moral
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lei 13306
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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adicional de insalubridade
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Protetor solar
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Pokémon Go
Editora Univali
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TJAL
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Indulto/2016
Portaria 1/2017
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Lista
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Palácio do Planalto
Procuradoria Regional Eleitoral
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Curso Avançado de Direitos Humanos
XX Semana Jurídica
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Austrália
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Ministério Público
Mutirão conciliação
Responsabilidade civil do Estado
Tema 98 STJ
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Juizado do torcedor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Coisa Julgada
Fertilização In Vitro
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Legislação Indígena
Justiça criminal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Desabafo do juiz
Vade Mecum Método
TRT 8º Região
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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MoWBrasil 2017
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Crime de roubo
Risco Precaução e Responsabilidade
Danos morais e materiais
Desembargador Sérgio Luz
Ministérios Públicos do Mercosul
Luiz Fernando Ozawa
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Satélite Geoestacionário
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
RE 760931
Equador
Perdão Presidencial
TRT-MG
TRF2
prazo exclusão de sócio
DPVAT
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Texas
Tortura Sistêmica
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Processo de validação de documentos
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Caroline Cardoso
Cladem
Projeto Releitura
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TJPI
Conselheiros Tutelares
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Lei 8.137/90
Irlanda do Norte
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Carla Estela Rodrigues
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Vinícius de Novaes Marques
Secretaria de Educação
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Prisão Domiciliar
Mario Porto
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Sistema Penal Contemporâneo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Heleno Dozól Barabas
José Borges Neto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Antonio Carlos Brandão
Assunção tácita de culpa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gratuidade do Ensino
Robinson Borges da Silva Junior
Prerrogativa de foro
Rol de Procedimentos em Saúde
Cartilha de orientação
Consulta Popular
Nota ADJ
crime de estupro
Legalização da maconha
Filmes Africanos
RVA
Proteção à identidade de gênero
Daniel Fonseca Fernandes
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cine Debate
Ciências Médicas Forenses
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Edital de Parecerista
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Investigação de paternidade
Inclusão
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Ministério Público de São Paulo
Marcelli Cipriani
análise de redução de pena
VI Jornada de Direito e Psicanálise
julgamento STF
ONU
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CERS
Bingo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Eduardo Silva Bitti
Ana Gladis Thomas
Edna Raquel Hogemann
Imunidade parlamentar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Onyx Lorenzoni
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intercâmbio de jurisprudência
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Raphael Zanon da Silva
data-base
Grécia
Ricardo Souza Calcini
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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O resultado como fundamento do injusto penal
Toca fitas
LGBTI
Centro de mediação
Ecstasy
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Armas Nucleares
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
UNIFACS
desclassificação de crime
Banco Mundial
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URFJ
Regras
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Decisão judicial
Reforma do Ensino Médio
Justiça que solta
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maconha
Paradoxos Penais – Vol. I
Comunicação ONU
Programa Direito & Rock
Oficina de Pais e Filhos
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Emenda Constitucional 74/2013
instituições financeiras
Bolsa de Estudo
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Parceria Público-Privada
Indenização por Dano Moral
Bis in idem
Abolicionismos e cultura libertária
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art. 334-A do Código Penal
PRefeitura de Jequitibá
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MPSC
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Violência de gênero
Processo Penal e Garantias
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progressão vertical de carreira
PRISÃO
Súmula 563 do STJ
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Virginia
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339 CP
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O direito à extimidade
Chamada pública
Ezilda Melo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Violência na Escola
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Julgamentos Históricos
Previdência Social
Cirilo Tissot
Hermes Moreira Jr
Edson Damas da Silveira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Prova de dívida
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso de Filosofia Jurídica
Nicole Noschang
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Kátia Debarba Machado
Ygor Nasser Salah Salmen
Morgana Machado
acervo disponível
Assessoria para mulheres
ONU Mulheres
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Decreto 8.615/15
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Aplicativo CPC Anotado
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Guilherme Alves Coutinho
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Enrique Pedro Haba Müller
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Resoluções NCPC
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Quebra de Sigilo
Direito eleitoral
Furto de chocol
Atestado médico
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito e Gênero
V Colóquio
Gilmar Mendes
LEI 13.300/16
Evento internacional
Eduem
Zéu Palmeira
Constelação Familiar
Samila Gusmão Kalif Pereira
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Indígenas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Sinase
Cannabis
Princípio do melhor interesse da criança
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Smart Lab
Intimação por telefone
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Paternidade tardia
Heredion Martins
Fernanda Antunes Marques Junqueira
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Érico Ricardo da Silveira
Teste de paternidade
Banco de dados genéticos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Megatendências
Salah Khaled Jr
Isadora Nunes
Artur de Brito Gueiros Souza
CIIDI
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Trancamento de ação penal
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TRT 10ª Região
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Moraes Pitombo Advogados
“fosfoetanolamina sintética”
torcedores do Corinthians
Vitor Vilela Guglinski
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Escolas
Roberta Werner Pinto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fernando Rey Cota Filho
Súmula 562 STJ
interpretação conforme
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Trícia Navarro Xavier
RE 608872
Responsabilização criminal
Congresso dos Estados Unidos
Giancarlo Silkunas Vay
Fernanda Lencina Ribeiro
PLS 195/2014
Ministro Raul Jungmann
Requisições de Pequeno Valor
Alex da Silva Anhaia
Cármen Lúcia
Inconstitucionalidade da proibição
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei dos Planos de Saúde
Vitor Sousa Freitas
IX Semana Jurídica
Resolução n. 203/2015
Felipe Dalenogare Alves
Concurso de Bolsas
Antecipação de Tutela
Pauta de Julgamento
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Dano Estético
José Roberto Martins Junior
HC 138207
Descriminalização da Homossexualidade
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Airto Chaves Júnior
Stephanie Noya S. R. Tanure
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Medida Provisória nº 712
Rádio Web Justiça do Maranhão
ato infracional análogo a crime de desacato
Alexander Meurer
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Doação
Jaécio Matos Santos
Direito LGBT
Cultura da sentença
Pablo Antonio Lago
Carlos Teixeira
Josiane Rose Petry Veronese
Jacqueline dos Santos Fernandes
Massa Falida
Programa de estágio
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Mulheres vítimas de violência
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José Roberto Martins da Silva Junior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Aula Magna
Leandro Bastos Nunes
Fernanda Diniz Soares Mota
Excesso em abordagem policial
quem quebrou o Estado brasileiro
Exploração sexual de menores
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Defensoria Pública de Goiás
Apelação Criminal
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Documentos estrangeiros
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Portaria 930
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regras de Bangkok
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Laboratório UbiNET
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HC 139889
Projeto “Integra-Idoso"
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Alexandre Barbosa da Silva
Simone Henrique
João Vítor de Araújo Santos
Fila Preferencial
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Lei 9.714/1998
Lei das Contravenções Penais
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Orientações Jurisprudenciais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Serra
Legislação
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Democracia em Desconstrução
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Processo Penal no Limite
TRT 12ª Região
Confederação Brasileira de Futebol
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Adoção homoparental masculina
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ação Penal de Competência do Júri
Dez Medidas Anticorrupção
Julio Castro
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernando Salzer e Silva
Mediação privada
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Estado do ES
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Debate
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Lançamento de nova edição
Francine Sgnaolin Schmitt
Igor Labre de Oliveira Barros
Voto divergente
NYtimes
repetência
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Destinação de Recursos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Aicha Eroud
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Boletim da RDL
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Melhor atendimento no Judiciário
Pedro Scuro Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Justiça em número 2016
Torcedores
Bruno Luís Marques Hapner
Disney
João Guilherme Gualberto Torres
Criança indígena
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Foro Privilegiado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PEC 241/2016
Guilherme Rosa Santos
administração judiciária
Getúlio Vargas
INQ. n. 4483
Luís Henrique Linhares Zouein
Angela Cristina dos Santos Zen
Direitos de Privacidade
Dívida de condomínio
Lei 13.228
Edição
UNISUL
Suspensão Processual
Direitos fundamentais na era dos extremos
gestante
Prisão Perpétua
Sistemas informatizados
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rubens Correia Jr.
TRT9
Cumulação de pensões
colaborações premiadas
João Paulo de Mello Filippin
Direito à Privacidade
Francisco Ferreira
Fundação Getulio Vargas
Vera Regina Pereira de Andrade
Maykon Fagundes Machado
Agostinho Ramalho Marques Neto
Teoria do Domínio do Fato
Recurso Especial
Maciel Colli
Em blog del narco
Revista da AGU
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Germano Schwartz
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Acusada gestante
Trabalho Forçado
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leonardo Palma Malinverni
veículos autônomos
II jornada de Derecho civil
Ações Penais Constitucionais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito costumeiro
Decreto 8.615
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carolina Marcondes
Violência contra a mulher
Maria Antonieta Fernandes
Lei n. 13.247
Transporte de valores
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tragédia em Mariana
artigo 33 do CP
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tramitação direta
Juliano Ralo Monteiro
Cleber Francisco Alves
Marcius Tadeu Maciel Nahur
RE 1217166
A Índole Filosófica do Direito
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
André Luís de Lima Maia
RIHJ
Alcenir José Demo
Resolução 214
II Jornada Jurídica de Cascavel
Wilyney Santana Borges
Wagner Balera
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Malta
Qualificação Profissional
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Gustavo Cruz Jorge
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Arquivo digital
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carolina Sena Vieira
Superior Tribunal Militar
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Abril Uscanga Barradas
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Carta de Conclusões
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tabelionato de Notas
185
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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UNISINOS
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Súmula 90 do TST
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Intimação
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Cadastro Nacional de Adoção
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Fauzi Hassan Choukr
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atividade de risco
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Julio Cesar de Souza
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Lei de Licitações
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Homologação de acordos consensuais
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Prazos
Controle de Convencionalidade
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Liminar em Habeas Corpus
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
ACNUDH
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Déficit da Previdência
Especialização em Direito e Economia
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Tragédia Vila Mariana
Lei 13.269/2016
Imissão na posse de imóvel
Pretensão Punitiva
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TJSE
construção de usina Teles Pires
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Estatização dos Cartórios
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Sérgio São Bernardo
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ANAMORPHOSIS
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Direito de Vitória
Alimentos no âmbito internacional
Recurso em Habeas Corpus
Reforma do Judiciário
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Martins Furquim
Fabricio Gevaerd
Bernardo Micherif Carneiro
Desconto no salário
Greve Geral
Montreal
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Crime de ameaça
concurso oficial de justça
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Audiência de apresentação
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Motorista
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
U2
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Cadastro Nacional da Adoção
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Atraso na entrega de diploma
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Envenenamento de merenda escolar
Mediação judicial
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União estável
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Teoria do adimplemento substancial
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Discriminação Racial
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