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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Patricia Gonzalez
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Extensão Direito das Mulheres
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Violência contra as mulheres
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Casos criminais
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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Rodrigo Helfstein
Vitor Santos Andrade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Daniel Brantes Ferreira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laura Mallmann Marcht
Theodoro Vicente Agostinho
Ravi Peixoto
Juliano Cesar Zanini
Lucas Baratieri Francisco
Olívia Maria de Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
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Patty Oliver
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Felipe Bertazzo Tobar
Diogo Dal Magro
Ana Luísa Fioroni Reale
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Gabriela Maia Rebouças
Editora Empório do Direito
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Bárbara Natália Lages Lobo
Júlia Dutra de Carvalho
William Galle Dietrich
Alexandre Morais da Rosa
Rafael de Araújo Alves
Solange Cordeiro Faria
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Magnum Roberto Cardoso
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Felipe Chiavone Bueno
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carlos Alberto Farracha de Castro
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Nic Cardeal
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Enzo Bello
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João Eduardo De Nadal
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Mônica Bonetti Couto
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Humberto Gomes Macedo
Weber Luiz de Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Giuliano Tamagno
André De Marco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Adalberto Narciso Hommerding
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Wanessa Assunção Ramos
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Alexandro Marcel
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Ronan Robl
Everton Sarraff Nascimento
Lei Antidrogas
Lia Testa
Emílio Peluso Neder Meyer
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Teresa Arruda Alvim
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Lucas Lanner De Camillis
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Wellington Jacó Messias
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Moacir Henrique Júnior
Victor Labate
Isis Regina de Paula
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Maria Alexandra Borba
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Patrick Lendl Silva
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Eleição presidencial
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Roberta Aparecida Varaschin
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Pedro Dalese
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Mauricio Stegemann Dieter
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Matheus Novais da Silva
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Diogo de Oliveira Gomes
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Participação Privada
Antônio Carvalho Filho
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Filipe Reinert
Editora Tirant Lo Blanch
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Cargos públicos de provimento efetivo
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César Augusto Baldi
Igor Labre de Oliveira Barros
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Camilo José d´Ávila Couto
Sandoval Alves da Silva
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Luís Fernando Casara Corrêa
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Roberta Oliveira Lima
Tiago Oliveira de Santana
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Arlene Mara de Sousa Dias
Ficção académica
Sidineia Delai Onzi
Marina Peixoto Dias
Laura Souza Lima e Brito
Fausto Amador Alves Neto
Geraldo Marcell Azevedo
Pablo Freire Romão
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Anna Luiza Cremonezi
Israel Lima
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Suelen Tavares Gil
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daiana Menendez
Célio Pereira Oliveira Neto
José Muniz Neto
Amanda de Medeiros Lima
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Larissa da Silva Lopes
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João Pedro Gebran Neto
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Recompensa
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Bruno Martins Duarte Ortiz
Ivani Contini Bramante
Tauana Fernandes Fontenelle
Cristiano Duro
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Thaís Magrini Schiavon
Antonio Graim Neto
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Injustiças raciais no Brasil
Maria Eduarda Sagás
Wilson Macena da Silva
Samuel Lourenço Filho
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Ursula Rodriguez Minhone
Danúbia Souto de Faria Costa
Vitor Morais de Andrade
Larissa Clare Pochmann da Silva
Carlos Alberto Crispim
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Araken de Assis
Giovanni Chaim
Gabriela Gomes Soncini
Marcela Münch
Glauco Gumerato Ramos
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Gustavo Borges Mariano
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Laís Mosso Ferfoglia
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Marcelo Oliveira de Moura
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriel Silas
Fernando César Costa Xavier
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Mauricio Ferreira Cunha
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Letícia Bittencourt
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Débora Silva Massulo
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Jorge Coutinho Paschoal
Ge Mello
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Larissa Borges Fortes
Manuel Martín Pino Estrada
Matheus José da Silva Dillio
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Denúncia contra Lula
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Amanda Ribeiro dos Santos
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Joscimar Souza Silva
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Talissa Truccolo Reato
Luciana Severo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eduardo Januário Newton
Leonardo Godoy Drigo
Luís Renato Avezum
Rafael Fernandes Caldeirão
Regina Geni Amorim Juncal
Igor Domingos do Altíssimo
Mariana Brito Cairo
Gabriel Lombardi Richetto
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Rafael Motta e Correa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Diogo Dal Magro
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Produto eleitoral
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Antonio Notariano Jr.
Vitória Passini
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Emelyn Almeida de Lima
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Ziel Ferreira Lopes
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Alessandro Rodrigues da Silva
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Simone Henrique
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tabita Aija Silva Moreira
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Vínculo de emprego
Karini Nascimento
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Pedro Roberto Donel
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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André Sampaio
Jeovan Alves dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Samira Schultz Mansur
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Escola Mineira de Processo Penal
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Rafael Libaneo
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Mayara Pellenz
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Série Cibersegurança III
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Espetacularização da violência
Mackysuel Mendes Lins
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Fernando Hideo I. Lacerda
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Yuri Ivo Peralva Sales
Camila Renata Leme Martins
Luciano Franco Ribeiro
Isaías Henrique Silva
Kelvin J. Bressan
Márcia Letícia Gomes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Gabriela Oliveira Freitas
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Lucas Guimarães Chagas
Patrícia Oliveira
Paula dos Santos Bregagnol
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
ciência penal
Bruno Silveira Rigon
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Célia Iraci da Cunha
Thomas da Rosa de Bustamante
Maria Walkiria Cabral
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Vicente de Paulo Barretto
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Constelação Familiar Sistêmica
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Série Cibersegurança II
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Cacau Novaes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Camila Amado Soares
Maiana Guimarães
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Modelo aristocrático de Direito
Carlos Eduardo Martinez
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Disputa de guarda judicial
Fauzi Hassan Choukr
Lazara Carvalho
Lia Raquel Bloos Mossini
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Nota de Apoio
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Téssia Gallina Jorge
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André Gustavo Salvador Kauffman
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Laraíne Catapan
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cyntia Possídio
Articulistas
Prescrição da ação penal
Turquia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tráfico privilegiado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jader Marques
Nova data
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Mudança de sexo
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Resolução n. 235/2016
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Recurso Ordinário
Armas Nucleares
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Eleições EUA
Regimes de casamento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Áudio entrevista
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Carta de Conclusões
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Criminologia Forense – Tomo I
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Documentos exterior
Ianca Souza Barauna
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Acidente radiotivo
jogo de azar
Legislação russa
Editora Univali
Dano ambiental
Estatuto da Criança e do Adolescente
reunião com presidentes dos TJs.
Registro de medicamento
Alex Sandro Barbosa dos Santos
prisão por débito tributário
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
carta
Registro de Nascimento
Lei 13.293/16
Recurso Especial
Tradução Regras de Bangkok
Nota
Petição n. 7074
Vera Regina Pereira de Andrade
Simone Pires Cipriano
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tragédia Vila Mariana
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Michel Temer
João Vitor Cardoso
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcelo Lebre
tratamento do preso
Sinase
Alexandre Barbosa da Silva
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei n. 13.431/2017
Bingo
Fernanda Pereira Labiak
Francisco Paula Ferreira Lavor
Juizado Especial da Fazenda Pública
Contestação
Tema 98 STJ
Assunção tácita de culpa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Recebimento
Francisco Sannini Neto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
LEAP Brasil
Joacir Sevegnani
Superior Tribunal Militar
Deputados
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tecnologia Comunicação e Informática
REsp 1338942
Sorocaba-SP
Ísis Fontenele
Desjudicialização
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
fornecimento de energia elétrica
Contas inativas do FGTS
Renda Mínima
Laurita Vaz
HC 373364
XXV CONPEDI
Direito Unisul
Recuperação de Créditos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Edução
Juliana Raisa dos Santos Silva
87º Feira do Livro de Lisboa
Vitor Pereira dos Santos
Mediação digital
Reinaldo Couto
artigo 33 do CP
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lei 11.343/06
Almir Megali Neto
II Simpósio de Direitos Humanos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
data-base
Crimes Imprescritíveis
REsp 1428493
Blitz
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
África do Sul
Bruno Ferreira
Recomendação 44/2013
Processo de escolha dos ministros do STF
Cristiano Imhof
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei Pelé
Carlos Bolonha
Cartilha de orientação
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Estatuto da Primeira Infância
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Legalização da Prostituição
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Vanderlei Da Silva Sampaio
PLS 288/2013
Em blog del narco
África Ocidental
Militar
HC 129646
Repetitivo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Danos morais e materiais
Medidas cautelares a parlamentares
Jeferson Moreira de Carvalho
Gabriel Gavasso Lis
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Destinação de Recursos
Ecstasy
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Convenção de Montreal
Criança indígena
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Getúlio Vargas
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei de Improbidade Administrativa
Ação Cautelar 4327
Art. 111 da LEP
Cristiane Rebelo Limas
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Inclusão
Alepo
TJCE
Revista Iuris in mente
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
RE 1217166
Ex-cônjuges
Sistema Quero uma Família
Massacre em presídios
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Salah Khaled Jr
Expropriação
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Julia Santi Fischer
Alexandre de Morais da Rosa
Atenção
Furto em estabelecimento comercial.
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Superintendência de Seguros Privados
Termo circunstânciado de Ocorrência
Indenização seguradora
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Organização Mundial de Saúde
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Agravo de Instrumento
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Londres
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MPSC
II Congresso Sul Brasileiro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Trancamento de ação penal
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Projeto Cronos
Casa das Américas
Fabiana Ferreira Dalabona
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Projeto de Lei nº 3670/15
Robert Alexy International Legal Seminar
Interpretação conforme a Constituição
Processo de Impeachment
Direito dos Transexuais
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Aplicativo Replika
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Violência contra a mulher
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Recurso Extraordinário 973837
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Liberdade Religiosa
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185
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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controle social e falsas promessas
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Camila Ponciano
Sobre a Guerra
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Doutor "honoris causa"
repetência
Estado do Rio de Janeiro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Bruno Luís Marques Hapner
Guilherme Barcelos
Educação Pública
Juliana Miranda
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
INTERVENÇÃO
Jean Vilbert
Amanda Muniz Oliveira
PCRJ
Natália Barroca
Navegador
Marcus Alan de Melo Gomes
Fundação Getulio Vargas
Parceria Público-Privada
Prefeito
Maurício Requião
Processos administrativos
Everaldo Luiz Oldoni
interceptação telefônica ilegal
Luiz Ferri de Barros
Portaria 1/2017
Estado do ES
PEC 241/2016
Projeto Reeducar
Assentamento agrário
Vilmar Urbaneski
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
João Salm
Anthony Garotinho
Bruno Milanez
Constrangimento
José Edvaldo P. Sales
Citação eletrônica
Leonardo Nuñez Campos
Introdução ao Direito Processual Penal
Ministra Cármen Lúcia
mediação virtual
Fernanda Diniz Soares Mota
Isabelly Cysne Augusto Maia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando César Costa Xavier
Bolsas para Brasileiros
China
Detector de mentiras
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lei 13.429/2017
Decisão colegiada
Seguro de Vida
Código de Ética Médica
Abaixo assinado
TRT da 12ª Região
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revista Húmus
Sistemas Processuais Penais
Lições de Direito Alternativo
Sistema Cejusc-PJe
Compensação de carbono
Curso de Direito Internacional Público
Lei 9.714/1998
RIHJ
Adilson Nunes Rodrigueiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Artur de Brito Gueiros Souza
Willame Parente Mazza
Lei Maria da penha
Direito Penal da guerra às drogas
Boletim RDL
Ministério Público da Bahia
Leis internacionais de direitos humanos
IPDMS
Universidade Federal de Goiás
Continua
Maus tratos
feminicídio
Renova Cursos
doutorado
saque mensal
Armando Gallo Yahn Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Criminologia Global
Lívia Lucca
Albie Sachs
ADC nº 43
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
fundamentos do constitucionalismo
IX Semana Jurídica
Amanda Viega Spaller
Hora Extra
Lei 13.269/15
Evento internacional
TSJP
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Decreto 8.615/15
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Recomendação 27/2009
Raphael Boldt
Filmes Africanos
maconha
Regime aberto
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Projeto “Integra-Idoso"
Contrato de crédito rural
CFOAB
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ocupação das Escolas e Universidades
Eslovênia
Justiça em Números
Justiça Juvenil
Justiça além dos autos
Aury Lopes
Miriam Garrido
Estudante
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Samila Gusmão Kalif Pereira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Vitor Dias Conceição
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Participação nos Lucros e Resultados
Dano Moral
Jordânia
Formação Promotoras Legais
Medida alternativas à prisão
Phillip Gil França
Luiz Ricardo de Castilhos
Congresso de Psiquiatria Forense
Affonso Ghizzo Neto
Ilegitimidade de parte
HC 75.716
Elcemara Aparecida Zielinski
Gilberto Souza dos Santos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei dos Planos de Saúde
Rômulo de Andrade Moreira
Luciano Góes
Idosa
Coleção Análise Alternativa do Direito
NeUnaMenos
Lei n. 13.189/2015
Refugiados e Migrantes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
STJ
Casal homossexual
Comissão Especial
Decreto 8.615
Presidência da República
Lorena Silva e Silva Faustino
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Inquéritos arquivados
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Tribunais se preparam
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Roberta Lídice
Trícia Navarro Xavier
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fernanda Flórido Lui
Aicha Eroud
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
2ª Câmara Criminal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Imigração
Pessoas com deficiência
MESC
Iolmar Alves Baltazar
Súmula 719 do STF
Bloqueio whastapp
Ex-presidente Lula
Estado do Ceará
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Palma Malinverni
Tramitação direta
Paulo Fonteles de Lima
III Simpósio de Direitos Humanos
Allan Dias Toledo Malta
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Thieser da Silva Farias
Kamile Medeiros do Valle
Habeas Corpus nº 387244
Desenvolvedores de Aplicativos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
João Paulo Allain Teixeira
Gustavo Faria Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fernanda Oliveira Luvizotto
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ana Luíza Teixeira Nazário
Adimplemento Substancial
Daniel Flores
Bolsas para Mestrado
José Roberto Moreira
Adriano Menino de Macedo Junior
Paula Naves Brigagão
Pessoas portadoras de deficiência
Emenda Constitucional 95/2016
concurso oficial de justça
Tribunal de Contas da União
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Condenação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alexandre Hardt Bortolotto
Filipe de Morais
Hermes Moreira Jr
biblioteca digital
Decreto 8.789
Emenda Constitucional 88/2015
Aderlan Crespo
Requerente de asilo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Caixa 2
Diego Prezzi Santos
Vitor Vilela Guglinski
Súmula 83
Imissão na posse de imóvel
Isaac de Luna Ribeiro
Erradicação da Pobreza
Ministro João Otávio de Noronha
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Daniel Ribeiro Vaz
RE 595676
Thiago André Silva Gonçalves
Turma Recursal
Revista Civitas
Jhonathan Fávero
Bis in idem
Leonardo Garcia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Regime prisional
Redação
MPSP
José Geraldo de Sousa Junior
Registro profissional
Pedro González
Anoreg/MA
Guilherme Moreira Pires
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Totalitarismo no século XXI
Manuela Abath
Rodrigo Hendges
Kátia Debarba Machado
Atendimento à Infância e Juventude
Edilson Santana Gonçalves Filho
Projeito Pai Presente
O que funciona no plantão judiciário
Audiência de Instrução
70ª edição Jornal AJD
Rosimar Ibiapina Batista
Giovani Clark
Comunidade jurídica brasileira
Direito de imagem
Rafael Silveira de Souza
Tiago Clemente Souza
Magalhães Coelho
Documentos estrangeiros
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
TRT 10ª Região
danos estéticos
Bárbara Lopes Gomes
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
TJMS
Bug
Alemanha
Fauzi Hassan Choukr
Denúncia Crime
Vereador SC
Dia das Mulheres
Leonardo Isaac Yarochewsky
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jeferson Almeida De Oliveira
uso de marca
Edson Silva Barbosa
Saúde
AP470
Liminar em HC
IX Encontro Nacional do CONIMA
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
cooperativa de crédito
Cartórios
Direito Penal: Parte Especial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Lima Rocha
docencia y profesionalidad jurídicas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Nota ADJ
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
José Luiz Toro da Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito Marítimo
SMS
despesas nova eleição
Ranking Anuário da Justiça
Obrigação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Encoge
Programa Apadrinhamento Afetivo
RE 958.252
Acidente de trabalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
regime inicial do crime de roubo
gestante
Lei 13306
Servidores e Juízes
Poder Judiciário catarinense
Lei Complementar 197/2000
Desvio de função
Júlia Melim Borges Eleutério
PJe 2.0
Consentimento do morador
MPT
Andréia Ferreira Bispo
Livro Infantil
Violencia Domestica
polícia civil DF
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
II Jornada Jurídica de Cascavel
análise de redução de pena
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fabiano Oldoni
José Nunes
Curso de Redação
Vitor Sousa Freitas
ONU Mulheres
Gabriela Pivar Scaravelli
art. 334-A do Código Penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Felipe B. Bastos
Linda Rosa da Silva Azevedo
base de cálculo de honorários
Beatriz Zapelini
Maria Jocélia Nogueira Lima
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Felipe Dalenogare Alves
Contas Presidenciais
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Leonardo Avelar Guimarães
Competência Jurisdicional
IBAMA
Diplomatas
FNDE
Guilherme Christen Möller
Teses
Instalação dos cursos jurídicos
Matheus Henrique Cordeiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
José Ribas Vieira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Albinismo
Encontro dos Descobrimentos Online
Guia
Ligue 180
PFDC
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Direitos dos cidadãos
Prevenção do HIV
Século XXI
Vestibular Udesc
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Advogado dativo
Antônio Thulio Souza Bessa
Julio Castro
Direito Público Temas Atuais
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Afastamento
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Coisa Julgada
HC 138207
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
HC 389.899
COLCRIM Chile
Direito e processo penal
Jamile Calheiros
falta de decoro
Fiança
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Furto de Chocolate
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Constelação Familiar
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Precedentes Judiciais Vinculantes
pedofilia na internet
Fundo de Assistência Parlamentar
Idenização por danos morais
Lucas Manoel Soares Machado
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Dano Estético
Dia do Orgulho LGBT
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Teoria dos Jogos na Mediação
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PEC 209
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Associação Brasileira de Direito Processual
Informativo de Jurisprudência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Antecipação de Tutela
Ajuda Humanitária
Indenização a familiares
Diderot Costa Souza Filho
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Solicitante de asilo
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Mutilação Genital Feminina
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Pai socioafetivo
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tentativa de homicídio
Geovane Peixoto
reedição de normas
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Resolução 225
Los Angeles
TRT 3ª Região
Adriano Martins de Sousa
Violência na Escola
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Rodrigo Pereira Moreira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Deficiência visual
MG
Procuradoria Regional Eleitoral
Ações de Família
Geovane De Mori Peixoto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Justiça criminal
Homenagem a Peter Häberle
Léo Rosa de Andrade
Eduardo Lamy
Plano de Saúde
Adriana Calvo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Irlanda do Norte
Hugo Fernandes Matias
Bolsa de Estudo
Tratado
Marcello Pietro Iacomini
Propaganda enganosa
A construção da cidadania e a sexualidade
Flavio Antônio da Cruz
Mackysuel Mendes Lins
Cine Debate
Especialização em Ciências Penais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
veículos autônomos
Diploma
Tiago do Carmo Martins
Fernando Antunes Soubhia
Wilson Knoner Campos
Tiago Resende Botelho
Resolução 177/2016
Rene José Keller
Suspensão condicional de processo
Remição pelo estudo
Lourival Almeida Trindade
Fraude em Título de Eleitor
Regime domiciliar
Organização das Nações Unidas
Fernando Machado
Tratados de direitos humanos
Decreto nº 8.727/2016
Equador
Violência e Cinema
Redação
Laboratório UbiNET
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Marcello Lopes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Imersão na Selva Amazônica
Mulher nos cenários jurídicos
MPF
Pensão por Morte
Lei nº 7.716/89
Motorista bêbado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tabelionato de Notas
Andréa Pachá
Universidade Estadual de Maringá
Walder Araújo de Oliveira
Entrevista Débora Fioratto
RG
ADPF n. 461
Juliana Hermes Luz
Karla De Souza Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
assédio sexual em metrô
Chamada para submissão de artigos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Princípio da não surpresa
Temas de Argumentação Jurídica
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Abuso de autoridade
Projeto de Lei 402/15
Diego Augusto Bayer
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mario Cesar Andrade
Assis da Costa Oliveira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
quem quebrou o Estado brasileiro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Extremismo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Redução da Emissão de Carbono
HC 138565
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Romance
Judiciário paulista agora é 100% digital
Contagem de prazo
Tempo de Resistência
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Diogo Bacha e Silva
Marina Almeida da Rosa
PLS 280/2016
Estresse ocupacional
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Benigno Núñez Novo
Transparência Internacional
Lançamento de nova edição
Polícia Judiciaria Civil
Igor De Lazari
Tainá Fernanda Pedrini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Polônia
Juizado do torcedor
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Aramis Nassif
Resolução
Dolivar Gonçalves Junior
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
A criminalização midiática do sex offender
Guilherme Alcântara
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mediação judicial
Alunas feministas da UFG
ONUBrasil
Salvo conduto
SAJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
O Procedimento Comum
Tuberculose
Antonio Vercher Noguera
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Decreto de indulto 2016
Justiça Legal
Teoria do Domínio do Fato
Contardo Calligaris
Plínio Gentil
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Audiência de custódia de foro privilegiado
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rede Infoseg
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Alexandre Melo Franco Bahia
adoção homoafetiva
Direitos de sucessões
TJRS
Wagner Armani
Miguel Calmon Dantas
Unesco
Dívida de condomínio
Walter Bittar
Presos provisório
TST
10ª edição comemorativa
Raissa de Cavassin Milanezi
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Alimentos no âmbito internacional
infecção hospitalar
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Saída Temporária
Melhor atendimento no Judiciário
João Conrado Blum Júnior
Crime de ameaça
Renata Condi Vescovi
Países latino-americanos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Documentos sigilosos
Revista Sistema Penal & Violência
Universidade Pública
Adriano Consentino Cordeiro
Carlos Magno Spricigo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Acordo de leniência
Código de Ética da Magistratura
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bloqueio judicial do WhatsApp
Bruno de Omena Celestino
Publicidade das decisões administrativas
Raul Linhares
intoxicação alimentar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
TRF2
Indígenas
Jorge Bheron Rocha
Laura Gigante Albuquerque
Paradoxos Penais – Vol. I
Luana Gaia de Azevedo
Comunicado da ONU
Recomendação 31 do CNJ
Remessa de Artigos
Concorrência desleal
Mudanças Climáticas
Mauricio Mota
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Canal Empório do Direito no YouTube
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Pós-natal da adoção
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Celso Costa Ramires
Pornografia Infantil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ações Penais Constitucionais
Intercâmbio
Carlos Daniel Dias André
Emissora de Televisão
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Exploração sexual de menores
Jean Carlos Schaefer
revogação de prisão preventiva
Evicção
Dívida valor
Sentença de Pronúncia
Raphael Zanon da Silva
Poesia
Direito à educação
rede de proteção
Matias Hillesheim Stecker
Paternidade biológica
Empresa de Telefonia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Resolução n. 175 CNJ
TJ justiça
SEDESTMIDH
CEPAL
pós-graduação em direito processual civil
Academia
Lei 8.137/90
Natammy Bonissoni
progressão de regime
Alienação
Lucas Henrique Fávero
Audiência de apresentação
Mateus Vaz e Greco
João de Castro Souza
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Vicente Riva
Seriado
Consulta CNJ
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Catharina Peçanha Martins Oroso
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
crime de estupro
HC 389211
Lucas Silvy Santos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Aruani Kindermann Lapolli
a dor tem pressa
Fernando Gaspar Neisser
4º Turma do STJ
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tiago Protti Spinato
Licitação
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Nicole Noschang
Curso de Direito Penal Didático
fornecimento de medicamento e tratamento
Convenções Internacionais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
UNISINOS
Litiane Motta Marins Araújo
Norberto Knebel
terror e medo
Conferência de Haia
João Baptista Herkenhoff
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei Complementar 73/93
Responsabilidade civil do Estado
Requisições de Pequeno Valor
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Legislação
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O Direito Achado na Rua
Claudia da Rocha
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rita Matos Coitinho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Escudo de Vidro
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Resolução nº 400/2016
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Curso online
RE 608872
Direito eleitoral
Zéu Palmeira
Coletivo Lapices
Espetáculo midiático no Processo Penal
EXCESSO DE PRAZO
Faculdade de Direito de Vitória
Juiz Rafael Bogo
Erro médico
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Carnaval de Rua
Direito à Privacidade
Diploma de 3º grau
João Chiesa Farias
Tatiana Stroppa
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Magistratura Catarinense
Grécia
Renda Mensal Inicial
Mato Grosso do Sul
Racismo Institucional
Qualificação Profissional
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Parlamento Europeu
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DPERJ
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Mundo do Direito
O objeto da ciência do direito penal
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Crime Militar
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Edital de Parecerista
Infração na adolescência
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Reforma da Previdência
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Crime de perjúrio
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Armadilhas da Cognição
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Kafka
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Pedro Valença Resende Ferreira
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Direito sucessório
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bruno Sá Freire Martins
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Transgêneros
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Escola sem partido
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Nazismo
Teoria do Crime Culposo
Imunidade parlamentar
Não recepção
Discriminação Racial
Pesquisa e Movimentos Sociais
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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HC 383102
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Maioridade
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Audiência de Custódia
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
PUCMM
MPM
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ANAMORPHOSIS
Edna Raquel Hogemann
Escravidão Moderna
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Gustavo de Miranda Coutinho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Plantão Judiciário
Coaching para Liderança de Alta Performance
Imperador
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Enamat
Código Penal de 1940
Responsabilização criminal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Frantyelle Dorneles Gambin
Organização Mundial da Saúde
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Costumes
Sexta Câmara Civil
Pedro Scuro Neto
PEC 241 (PEC 55)
Aposentados
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
acidente Mogi-Bertioga
Leonis de Oliveira Queiroz
TJPI
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direito e Gênero
Direito Internacional
Gustavo Gomes Brito
Juiz humano
Rafaela Alban
Eduardo Cunha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Reconhecimento de paternidade
administração judiciária
Paulo Henrique Helene
Adriano Olian Cassano
Ministro Celso de Mello
Zulmar Vieira Coutinho
Redes sociais
Ricardo Carvalho Fraga
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
sistema de justiça e segurança pública
Velocino Pacheco Filho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
abordagem policial
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Thais Silva Bernardes
Falta de vagas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Justiça em número 2016
INQ. n. 4483
Segurança Aeroportuária
João de Mendonça Salim
Fernanda Becker
Starbucks
art. 5º da Constituição Federal
Impeachment
Carla Mari Robaina Marcondes
Alessa Pagan Veiga
Defensores Assassinados no Maranhão
Lute como uma menina
Gamil Föppel
Gabriela Antoniacomi Maschio
Justiça que solta
Cuiabá
Samira Schultz Mansur
PLS 432/2013
Arquivamente de Inquérito
Mario Porto
Vade Mecum Método
Câmara de Vereadores
Dez Medidas Anticorrupção
13.271/16
Sérgio São Bernardo
Ismar Nascimento Jr.
ICMS Rio de Janeiro
Inscrição OAB
Projeto de Lei 168/2015
União estável
Cartilha completa com as instruções de uso
Pauta de Julgamento
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
EAD
Centro Acadêmico Hugo Simas
AMARN
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Eventos Gratuitos
Milca Paiva
Ação Popular
confissão espontânea
PEC 10/2013
Síria
Chamada pública
Emilli Fátima Haskel da Silva
pedido de cancelamento rejeitado
Revista Direito GV
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Jean Rodrigues Salles
Lauro Francisco Mattei
Magistratura
Voto provisório
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Edgar da Rocha Resende
Andrea Bocelli
Fernando Rodrigo Mroskowski
Portaria 930
André Gonçalves Teixeira
Obras Publicitárias
ADI 5357
Guarani-Kayowá
Marcelo Figueiredo
Mayra Matuck Sarak
Twig Santos Lopes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Voto divergente
Afrodescendendes
Educação de Jovens e Adultos
Greve Geral
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Alfa Oumar Diallo
Ministra Cármem Lúcia
Lei Federal 11.091/2005
João Daniel Rassi
PJe-Mídia
acervo disponível
Lei 8.625/93
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juliana de Alano Scheffer
PPGCCrim
Estudos Constitucionais
Anna Paulina Corteletti
S. Tavares-Pereira
Érica Côrrea Simões Pires
Detentas grávidas
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Audiência por videoconferência
Lívia Bortolotto Cardoso
O direito à extimidade
Celso Gomes Pinheiro
ato infracional análogo a crime de desacato
Clube de Regatas do Flamengo
João Gabriel Cardoso
Rachel Riera
Tânia Iró da Motta
Carlos Teixeira
Coreia do Sul
João Batista Martins César
Thula Pires
Fabiano Oldoni
Debate
Marco Aurélio Marrafon
Wilyney Santana Borges
E-book
Constituição e Poder Vol. 1
OCupações das Escolas e Universidades
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lilian Cristina Moraes
Quadro Saiba Mais
suspensão de prazo
G. Couto de Novaes
Jacqueline dos Santos Fernandes
Atividade Especial
Princípios Processuais Constitucionais
Regulamentação do uso das algemas
Luciana Boiteux
Teto remuneratório
Ana Paula de Souza Cury
Hélio Peixoto Júnior
Antropologia Teológica
Adoção de grupos de irmãos
TRF da 1ª Região
TRT da 9ª Região
desclassificação de crime
Estatuto da Advocacia
Museus
Condenação Militar
Homenagem póstuma
Véu
Cursos Gratuitos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Comunidades carentes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Construção da identidade
Excesso em abordagem policial
TFT 4.ª Região
Inquérito n 4.483
Internação involuntária
Recursos Repetitivos
Dano Material
Citação por Hora Certa
Julgamentos Históricos
Matrículas Abertas
crowdfunding
Casamento Precoce
I Jornada de Direito Processual Civil
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Proteção jurídica
Vinícius de Novaes Marques
UNAERP
Filosofia de Zygmunt Bauman
Wagner Balera
Julio Cezar Moura de Souza
Súmulas
Carolina Iarocrinski
Ditadura brasileira
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rússia
Citação e intimação
Clair Jucerlei Mendes
Giselle Onofre
Airto Chaves Júnior
Café Informático
Trabalho em presídio
Apelação Criminal
Eugenia de Azevedo Neves
Desocupação UESB
EMAB
Prisão Perpétua
Comarca de Timon/MA
Somália
Franceses
Lei 9.029/1995
Código de Trânsito Brasileiro
Edson Damas da Silveira
Uso do telefone celular
Gabriel Martins Furquim
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fenastc
Direito de liberdade religiosa
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Manoel Vidal de Souza
Maciel Colli
Ricardo Antonio Andreucci
Ministério Público Militar
Valber Melo
Lei nº. 13.257/16
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Oficiais de Justiça
Cursos
patologia ocupacional
Decisão judicial
Fernando da Silva Albuquerque
Cumulação de pensões
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cleber Francisco Alves
Canibalismo
Diogo Macruz
Maciana de Freitas e Souza
Barbara Pasello
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito Animal
Aline Ariane Fagundes
Corrupção na Petrobrás
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Celpe-Bras
MP 784/2017
Brenno Cavalcanti
Guilherme Carvalho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Jorge Alberto de Andrade
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Boletim n. 08
(MP) 746
Luiz Henrique Silva Almeida
Cultura da Punição
Direito LGBT
Satélite Geoestacionário
3ª Turma do STJ
Programa de estágio PJSC
Paulo Incott
Lei nº 8.036 de 1990
Advertência
Incitar Suicídio
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernando Salzer e Silva
corretoras de seguro
Recurso em Habeas Corpus
Henrique Perez Esteves
Malta
87 enunciados aprovados
Conciliação pelo WhatsApp
Maurício Correia
canabidiol
Restituição de valores
Sandro Kozikoski
Wagner Arnold Fensterseifer
Antônio Carvalho Filho
instituições financeiras
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Artigo Científico
Febre Amarela
Ilton Norberto Robl Filho
Manuela Andrade
Habeas Data
voto do preso provisório
Fotos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Programa Direito & Rock
Wallace Costa dos Santos
Imóvel SFH
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pablo Ornelas Rosa
Nicola Patel Filho
CCJ
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei nº. 12.403/2011
A defesa intransitiva de direitos
Jônata Souza Guimarães
Maria Lúcia Karam
Nicole Moreiras Urbini
Paulo Afonso Brum Vaz
Clenio Jair Schulze
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Renata Flecha
Smart Lab
Ensino de Processo Penal
Anna Paulina Corteletti
Tribunais de Justiça Estaduais
Vítimas de Tortura
Universidade de Berkeley
Monografia
Tutela provisória
Organização Criminosa
vítima de bala perdida
Seguro
Direito Humanos
II jornada de Derecho civil
danos morais coletivos
Raoni Gomes
Mensalão
medida socioeducativa
Ohio
Juros
LEI 13.300/16
Psicologia em Estudo
Paternidade tardia
Adoção homoparental masculina
agravo interno e embargos
Regras da previdência
Boletim n. 09
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
voa ou corre?
Reação Alérgica
Carlos Henrique Raguza
Lei nº 9.099/95
Matheus Almeida Caetano
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
empresa terceirizada
Defensorxs
Hariel Caio Rocha de Carvalho
ReDiHPP
hoje?"
Disney
Projeto PROTEUS
Exame preparatório OAB
Processo Penal do Espetáculo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ministro Eliseu Padilha
Promoção das Diversidades
Investigação de paternidade
Lei das Contravenções Penais
Política Nacional de Solução de Conflitos
Universidade Federal da Bahia
PEC 209/2012
7º Congresso Jurídico Online
Trancamento do Processo
Direito do Consumidor
Cármen Lúcia
Maria Antonieta Fernandes
Aldo Arantes
Roger Machado
IHU On-Line
Cladem
Daniel Roberto Hertel
Ausência do MP em audiência
Uniplac
Romênia
CPGUFSC
Isadora Nunes
Luciano Zanetti
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Mediação privada
veiculação indevida de imagem
Juliane Facó
Fernanda Martins
Itapema/SC
DPESP
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Francisco Cordeiro
Confissão de culpa
Matheus Souza
Mutirão conciliação
contratos bancários
r Luiz Ferri de Barros
orientação sexual
Fabricio da Mota Alves
Ezair José Meurer Junior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Francisco Oliveira Neto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Legislação em vigor
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Roberto Martins da Silva Junior
Coletivo por um Ministério Público Transformador
ACNUR
Cinthia Menescal
Programa de estágio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista Pensamiento Americano
Layane Leans Cardoso
TRT-SC
greve de servidor
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Curso de Filosofia Jurídica
Sandro Luiz Bazzanella
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sala Verde
Ministros
Carros apreendidos
promoção da igualdade étnico-racial
Mediação e Conciliação
Michelle Carducci
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vitória Buzzi
Saúde Prisional
RE 601720
Poder Judiciário de Santa Catarina
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Carla Estela Rodrigues
Fernando Neves
Cadastro Nacional de Adoção
Montreal
aldeia indígena
Sistemas informatizados
crimes cibernéticos
Cannabis
Lorenzo Alvarez de Toledo
aumento de tarifa de ônibus
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei 9.099/95
Mathias Vaiano Glens
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Claudia da Rocha
Carlos Teixeira Teófilo
Tribunal de Justiça do Chile
Apadrinhamento de crianças
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Asilo
Dóris Ghilardi
Virginia
Belarus
Exame de Ordem
Renúncia
MS 30891
SAMARCO
Cândido Furtado Maia Neto
tese reafirmada no STF
Mariana Goulart
intimação e notificação
padrão internacional de segurança
Felipe Cunha de Almeida
Balanço 2015 STJ
Verdade e Consenso
Lei de Mediação
Cursos online
Investimento em fundos internacionais
crimes contra a vida
TJAC
Nova Súmula
indígenas Warao
Bruna S. Lago
Festa Junina
María José Fariñas Dulce
Vinícius Loss
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Decreto Presidencial
Memorial escravocata brasileiro
Tabelionatos de Notas
Luciana Ferreira Lima
Kennedy Henrique
Clenir Sani Avanza
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Trabalho remoto
Caio Rangel
Estatuto da Juventude
princípio da correlação
Wellington M. de Almeida
10 medidas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Dilma Roussef
Jogos Olímpicos 2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Documentários
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Luiz Regis Prado
Desabafo do juiz
A Hiperintegração do Direito
Terre des hommes (Tdh)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
FAE Centro Universitário
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rodrigo Bahia de Souza
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Julia Lafayette
Centro de mediação para solução de conflitos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Alexia de Melo Miguel
Universidade Federal de Minas Gerais
Juliana Lopes Andrade
Fernanda Lencina Ribeiro
Súmula 562 STJ
Competência Delegada
Gabriela Minatto Cherubini
reintegração de posse
Leonardo Godoy Drigo
ADC 16
Agressão Verbal
Tainara Martinhago Virtuoso
Estado e Constituição
Nayara Swarowski
Renata Nascimento Gomes
Execuções
Micheli Silva
Penhora de Bens
Catherine Figueiredo Escobar
Cristiane Rebelo Limas
Indulto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direito Contratual
Morgana Henicka Galio
Ana Luiza Canavarros Caldart
Constituição brasileira
Ana Luisa Buzaid
Pablo Antonio Lago
Orientações Jurisprudenciais
Audiência Pública
Laura Gauloski Machado
Atividades Complementares Eletivas
Competência originária do STF
Advogados públicos
Luís Henrique Linhares Zouein
dependência de álcool
Chicago
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
DPVAT
Marcio Guedes Berti
Tiago Fachin
tema 945/STJ
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Estabelecimento prisional
Pretensão Punitiva
Reforma em creche
Recurso de Revista
Marcio Borges S. Castellões
Três Poderes
Fernando Henrique Cardoso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Projeto Releitura
Silvio Donizete Chagas
Goffredo Telles Junior
pais solteiros
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Valores nutricionais
Ana Carolina Greco Paes
Direito das Migrações Transnacionais
Rito processual
Prestações Pecuniárias
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Secretaria de Educação
PLC 79/2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Inconstitucionalidade da proibição
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Propriedade Industrial
Paulo Furquim de Azevedo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
José César Coimbra
Tocha olímpica
Karla de Souza de Oliveira
Escolas
Deficiente físico
Roberto Epifânio Tomaz
Princípio da insignificância penal
Reconhecimento fotográfico
Dano moral e material
Michelli Giacomossi
Roberta Maia Gresta
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Paulo de Souza Queiroz
Acordo de paz na Colômbia
situação de emergência
Resolução 213/2015
Adriane Nogueira Naves Perez
Programa "Pai Presente"
Reforma da política de drogas no Brasil
José Maria Zanuto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Iverson Kech Ferreira
Curso de extensão
Antônio Julião da Silva
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Carolina Marcondes
Thiago Minagé
João Paulo Allain Teixeira
Duílio Antero de Camargo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Exportação
Sérgio Oliva Reis
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei 13.270
Oficina de Pais e Filhos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Prenome de tratamento
Marinha do Brasil
Gardenia Mota Ayres
MIT
Crime de roubo
Luiz Fernando Moreira
Professora Claudia Regina Freitas
Juliana Ribeiro Goulart
Soraia da Rosa Mendes
PL 280/16
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Representação Criminal
Condomínio
Sedec
Exame de DNA
TJRO
Conrado Gama Monteiro
Poder e Corrupção
sentença feita por estagiário
TC elaborado pela PM
Rafael de Deus Garcia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Confisco de Bens
Imunidade diplomática
Vinicius Lúcio de Andrade
Publicações
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Murillo David Brito
Medida Provisória nº 712
Gustavo Caetano Gomes
cerceamento da liberdade do cidadão
Márcio Soares Berclaz
Marcelo Ricardo Colaço
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Proença Mendonça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fernanda Moretzsohn
Nelson Lacerda
Lei n. 8.213/91
Lívia Maria Lucca Silva
restituição
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fila Preferencial
Documento histórico
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lesa-majestade
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Curso Preparatório
Rodrigo Wasem Galia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Adriana Cecilio
crime ambiental
Fernanda Fragoso
Edital publicado
Denarcy Souza e Silva Júnior
afastamento de Renan Calheiros
Estados Lusófonos
Reajuste salarial
Felipe Pruinelli
Tânia Maria de Oliveira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito das Obrigações
Maria Coelho Rosa Nôvo
RAECC
Quebra de Sigilo
Não é não
Gustavo Capobianco Volaco
André Henrique Lemos
Casamento Infantil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
POLÍTICA HIGIENISTA
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Editora Empório do Direito
Manifesto pela Democracia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Caroline Ribeiro dos Santos
Curso Novo CPC EAD
Direito e publicidade infantil
Perda da Guarda
Grupo de Estudos em Direito Público
Crime de Injúria
cargo de Secretário de DiligênciaS
Assédio Moral
Polícia Civil do Distrito Federal
art. 385 do CPP
Assessoria para mulheres
Concurso público
João Vítor de Araújo Santos
Endividamento
Fernando Pegorini
PCC
Teoria do adimplemento substancial
REsp 1613561
convicção religiosa
ADI 5649
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Theodoro Vicente Agostinho
Prêmio Conciliar
societas sceleris
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
refugiado
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Imprensa
Entre Nós
Enem 2016
TRT9
Thales Sousa da Silva
Gislaine Peixoto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Heredion Martins
Nota de Pesar
Pokémon Go
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
EMESC
CPC/73
Luanna Tomaz de Souza
Resolução 235/2016
OMS
Camila Berni
Súmula 439 do STJ
Solon Cícero Linhares
Adir Freire Freitas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Objetivo 16
Péterson Niehues
Estudos Feministas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Apreensão de passaporte
Entrevista com Freud
Danilo Nascimento Cruz
Penhora de honorários
Adalberto Arruda Silva Júnior
Documentos Público
idoso com câncer
Direito e Arte
proibição de tatuagem em concurso
Clássico do dia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ministra Maria Helena Mallmann
Advocacia catarinense
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Súmula 563 do STJ
Parentesco de terceiro grau
Banco Mundial
Obrigação Impossível
Desaposentação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Guilherme Gualberto Torres
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Materialidade delitiva
Vitor Augusto Faria Pereira
Pesquisa Acadêmica
Francine Guedes
Especializações
luta pelos direitos
Portaria Interministerial n. 405
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministro Marco Aurélio
Moisés Rosa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Concurso público para cartórios
Intimações
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Coaching para concurso
Bruna Silva Carvalho
CIIDI
Lei 5.889/73
Violência e Cultura
Justiça russa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Condenação criminal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Conjunto Habitacional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Rodrigo Darela de Souza
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cartório extrajudiciais
Conselheiros Tutelares
Congresso dos Estados Unidos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Larissa Eloi Castro Santos
Revista Avant
Thiago Brega de Assis
Produtividade
Vínculo Empragatício
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Roberto Bergalli
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Atraso imóvel na planta
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Marcelo Fernandez Urani
Ônibus
Proposta de recomendação
Naína Ariana Tumelero
Crise financeira
posse-trabalho
Arthur Martins Andrade Cardoso
CNJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Parentalidade socioafetiva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Camarões
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Mendes Fontana
Ciências Médicas Forenses
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo de Mattos Brentano
Salto mortal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Estágio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Emenda Constitucional 74/2013
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Andressa Magnabosco Koch
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Child Best Interest
UNIFACS
Jacqueline Sinhoretto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Flórida
Lenio Luiz Streck
Gustavo Nascimento Tavares
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Pena pecuniária
Fazenda nacional
Atahualpa Fernandez
júri popular
Dora Cavalcanti Cordani
TRF da 3ª Região
Lei Antimanicomial
Vinícius Núñez Pinheiro
Facção Criminosa
José Calvo González
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tribunal de Justiça de Sergipe
Indonésia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Liminar
Prevenção ao suicídio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
MARCELO MARQUES
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Defensor público José Ivan
Clarissa de Cerqueira Pereira
mudança de nome
valores retroativos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rennan Herbert Mustafá
Big data
Cadastro Nacional da Adoção
Daniela Muller
Descriminalização
Eliana Rocha Oliveira
Luciano Chacha de Rezende
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Partilha de bens
AIDS
Súmula 574
Cenário jurídico e político
Lista
UFG
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
empréstimos
Prerrogativa de foro
Judicialização da saúde
Indulto/2016
Projeto Universidade no Cárcere
Emergência Democrática
Luiz Inácio Lula da Silva
CDC
Safira Bonilha de Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Clarice A. Petramale
Preso provisório
Proteção à identidade de gênero
Esquadrão Suicida
Lei n. 8.038/90
Israel Domingos Jorio
Documentário Não é Brinquedo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Fonseca Fernandes
Antonio Marcos Gavazzoni
Consulta
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Medo do futuro
Programa "De olho no Direito"
Eleições municipais 2016
Ministério Público
Politie Nijmegen-Zuid
Manuel Monteiro Guedes Valente
suspensão de pagamento de 13 RS
ONU Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Estado Democrático de Direito
Assembleia Estudantil
Obrigação propter rem
Revista Contextos Clínicos
Marco civil da internet
Contribuição Previdenciária
Eliza Hartung
Constituição e Poder Vol. 2
Senha de cartão
Queda em bueiro
Juliana França David
Danos Materiais e morais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
“fosfoetanolamina sintética”
Projeto de Lei 3.277/2012
Aplicativos de Celular
Edição especial
Resoluções NCPC
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Rádio Web Justiça do Maranhão
FHC
OAB/ES
Rafael Fonseca de Souza Amaral
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Uber de Advogados
Madrid
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Bruna Mayara de Oliveira
PEC 287/2016. ADPF 438
Conselho Federal da OAB
José Roberto Martins Junior
Combate à tortura
Observatório da Mulher
Foro Privilegiado
Ian Martin Vargas
r Bruno Miragem
Homologação de acordos consensuais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Competência criminal
Caroline Cardoso
Testemunha de uma barbárie
Gabriela Buarque Pereira Silva
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
HC 135.100
Giancarlo Silkunas Vay
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
PJe Mobile
progressão vertical de carreira
Andreza Gabriela Cuzma
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Morgana Machado
Fernanda Zambrotta
Paulo Roberto Athie Piccelli
Roberto Wagner Lima Nogueira
Finlândia
Paulo Rogério Muniz Barros
RE 587970
CTPS
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Rafael Beltrão Urtiga
Aula online e gratuita
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Consumo on line
Tribunais de Justiça
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Lata de tinta
HC 143.247/RJ
Guilherme Alves Coutinho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rio São Francisco
Isabel Bueno
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Magistério
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Imigrantes
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