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Fernanda da Rocha Fabiano
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Deivid Willian dos Prazeres
Arlene Mara de Sousa Dias
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Konstantin Gerber
Lucas Machado
Jaécio Matos Santos
Bruno Espiñeira Lemos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alberto Bastos
Nádia de Castro Alves
Luciano Vianna Araújo
Wilson Macena da Silva
Bruno Takahashi
Jamil Melo
João Marcos Buch
Helga do Nascimento de Almeida
Diego Crevelin de Sousa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Camila Canto
Clarissa Demartini
Saulo Dutra de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leticia Maria Rosa Alves
Enos Eduardo Lins de Paula
Viviane da Silva Sousa
Carla Benitez Martins
Gizeuda Sousa Rosi
Daniela Richter
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nestor Távora
Camila Zambrano de Souza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Franklyn Celso Ferreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Luís Eduardo Colavolpe
Fernando Torres
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eugenia de Azevedo Neves
Felipe Chiavone Bueno
Henrique Milanez Pirolla
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Adriano Soares da Costa
Simone Henrique
Filipe Reinert
Renan Apolônio
Camila Renata Leme Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruna Karoline Bezerra
Igor Cardoso
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Silvia Arizio
Danilo Nascimento Cruz
Juliana Vieira
Ricardo Souza Calcini
Laura Souza Lima e Brito
Julia Vianna Correia da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Paula Couto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Claudia da Rocha
Estela Márcia Rondina Scandola
Ilan Goldberg
Renato Santos de Melo
Helena Patrícia Freitas
Lorena Guedes
Philipe Benoni Melo
João Paulo Lordelo
Guilherme Henrique Lage Faria
Marsel Botelho
Vinícius Cidral
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Araken de Assis
Ubiratan de Mattos
Rosana Rufino
Juliana Carvalho Pavão
Ludmila Ângela Müller
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruna Borges
Kátia Debarba Machado
Adriano Leitinho Campos
André Monteiro do Rosário
Thaís Boia Marçal
Luiz Gustavo Tiroli
Téssia Gallina Jorge
Gamil Föppel El Hireche
Ficção académica
André L. Nicolitt
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Conduta atípica
Augusto Barbosa Hackbarth
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Buzaglo Dantas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Eric Scapim Cunha Brandão
Matheus Martins Moitinho
Henrique Viana Pereira
Jéssica Helena Borges Fraga
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcelo Ricardo Colaço
Raígor Nascimento Borges
Karina Guerreiro de Sá
Amanda de Medeiros Lima
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mayra Matuck Sarak
Daniela Bornin
Sandro Luiz Bazzanella
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Vontade de Constituição
Felipe Dalenogare Alves
Luiza da Costa Alonso
Vinicius Cardona
Tânia Maria Françosi Santhias
Gabriela Mendes Machado
Marcos dos Santos Ito Borem
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Renê Hellman
Participação Privada
Tiago Spinato
Victor Rodrigues da Silva Costa
Vitor Frederico Kümpel
Vinicius Silva Lemos
Marcelo de Mello Vieira
Cássio Rebouças de Moraes
Camila Marques Rosado Ferraz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Sofrimento
Danúbia Souto de Faria Costa
César Barros Leal
Luana G. de Vito
João Guilherme Alvares de Farias
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Isadora Martinatti Penna
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Frederico dos Santos Messias
Débora Tavares
Eugênio Pacelli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucília Napoleão Barros
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Melina Girardi Fachin
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Roberta Moura Faíz
Lia Raquel Bloos Mossini
Solange Cordeiro Faria
Paulo Ferreira da Cunha
Grace Menck Figueroa
Luciana Santos Silva
Thiago Vieira de Sousa
Gabriela Cristofolini Vaz
Ana Patricia Gonzalez
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernando Hideo I. Lacerda
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodrigo Bello
Nilza Sarneski
Alexandre Junqueira Gomide
Eliene Rodrigues de Oliveira
Benigna Teixeira
Manoel Cardoso Helfer
José Humberto Pereira Muniz Filho
Nely Nazareth
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Abril Uscanga Barradas
Camila de Oliveira Koch
Fernando Jiménez Sánchez
Murillo Andrade
Fernanda Pacheco Amorim
Francielle Oliveira Gadonski
Haneron Victor Marcos
Fábio de Oliveira Camillo
Adalberto Ferrari
Andreu Sacramento Luz
Camila Savaris Cornelius
Rodolfo Pamplona Filho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Espetacularização da violência
Laura Mallmann Marcht
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bianca Mendes Pereira Richter
Ubiratan de Mattos
Proporcionalidade e isonomia
Bernardo Cortez
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Atenuante inominada
Tabita Aija Silva Moreira
Lucas Gabriel Furlan
Fabiana Lanke
Geovane Peixoto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
ciência penal
João Carlos Adalberto Zolandeck
r Thomas Bustamante
Leonel Betti Jr.
André Martino Dolabela Chagas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
André Luis Callegari
Vitor Morais de Andrade
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Suzana Rahde Gerchmann
Thiago da Silva Santana
Euclides Santos Bittencourt
Camila Maciel Cavalheiro
Juan David Gelacio Panesso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adriana Almeida Lima
José Henrique Mouta Araújo
Emrich Sá
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Carla Dóro
Bianor Arruda Bezerra Neto
André Amorim de Aguiar
Leonardo Carvalho Moura
Fabíola Sucasas
Raça
Lei nº 8.137/1990
Paulo Vinícius Feijó
Gisela Maria Bester
Tatiana Sogari Tormem
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo Frantz Becker
Coriolano A. Almeida Camargo
Cezar Roberto Bitencourt
Fábio Salum
Vanessa Milani Sgreccia
Alexandre de Morais da Rosa
Tayane Caruso do Valle
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcelo Mazzola
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mariana Silva Nery
Aline Venutto
Wagner Inácio Dias
Dierle Nunes
Lucas Correia de Lima
Tiago Oliveira de Santana
Adriano Valente
Célio Pereira Oliveira Neto
Diogo de Paula Papel
Affonso Ghizzo Neto
Mateus Vaz e Greco
Fernando Rubin
Leonardo de Oliveira
Monique Pena Kelles
Felipe Monteiro Minotto
Vinícius Anacleto Burato
Vívian De Gann dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Beatriz Bork
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Kamila Alkmim Nascimento
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luís Gustavo Reis Mundim
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Márcio Gil Tostes dos Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ruiz Ritter
Luiza Nagib Eluf
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luciane Maria Trippia
Bruno Marques Ribeiro
Yuri Calixto
Jeison Batista de Almeida
Fernando Goya Maldonado
Elson de Almeida Santos
João Paulo Atilio Godri
Daniel Willian Granado
Emerson Garcia
Ronicleici Santos da Conceição
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gabriel Bulhões
Gleidson Renato Martins Dias
Hernani Zanin Júnior
Norberto Knebel
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Raphaella Reis de Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Carina Bezerra Kobashigawa
Bruna Caroline de Oliveira
Ruan Zancanaro Catarini
Agnes Pessoa
Wagner Carmo
Tatiana de Almeida Campos
Moacir Henrique Júnior
Rideko Suzuki
Antonio Graim Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Tiago Joffily
Injustiças raciais no Brasil
Espírito republicano
Cristiano Aparecido Quinaia
Luiza Costa de Medeiros Werner
Catarina Hernandez Ferri
Gustavo Amorim
Thiago Siffermann
Gabriel Esperança Lisboa
Ademar Nitschke Júnior
Thiago Brega de Assis
Rafael Libaneo
Breno Hoyos Guimarães
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ge Mello
Paula dos Santos Bregagnol
Nic Cardeal
Átila Da Rold Roesler
Elcemara Aparecida Zielinski
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Aicha Eroud
Yuri Ivo Peralva Sales
Veronica Pacheco Viana
Ricardo Moura
Daniel Dore Lage
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Pereira Sagaz
Joscimar Souza Silva
Matheus Vignatti de Carli
Caio Ferreira Neto
André De Marco
Haroldo César Náter
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Carlos Alberto Farracha de Castro
Germano Schwartz
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno de Macedo Dias
Leonardo Drigo
Nara Fernandes Lúcio
Mário Cesar Andrade
r Gisela Maria Bester
Paulo Ferrareze Filho
Suzany Lima do Nascimento
Taynah Ignacio
Marcelo Ferreira Machado
Eduarda Cruz Daudt
Maria Carolina Russo
Giovani Clark
Luiz Antonio Ferrari Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Imane Rane
Lenio Luiz Streck
Edilson Santana G. Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Eleição municipal
Kátia Parente Sena
Leonardo Godoy Drigo
Ursula Rodriguez Minhone
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
França Júnior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gil Rafael Ribas
Giulia Signor
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Valdemar Gomes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Geovana Leme
Débora Spagnol
Leandro Augusto Alves da Silva
João Vitor Ribatski
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro Henrique Tonin
Rogério Carvalho da Rosa
Alexandro Marcel
Alexandre Coutinho da Silveira
Ricardo Luna
Cristiane Rebelo Limas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Sandra Cristina Maia
Elisa Costa Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Ziel Ferreira Lopes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Simone Henrique
Emmanuel Dockès
Jeffrey Chiquini
Paula Brener
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Roberto Barbosa de Moura
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sergio Matos
Robinson Nicácio de Miranda
Douglas Carvalho Ribeiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Silvana Colombo
Darci Guimarães Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Sophie Dall’Olmo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fabrício Morais da Costa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Henrique Batista Barbosa
Paulo Ricardo Stipsky
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Arlene Mara de Sousa Dias
Humberto Santarosa de Oliveira
Tiago Resende Botelho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juliana Lopes
Aline Miranda
Caroline Köhler Teixeira
Fernando Gama de Miranda Netto
Kássio Henrique S. Aires
Nicole Noschang
Tiago Silva de Freitas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luiz Fernando Ozawa
Felipe da Silva Freitas
Valéria Magalhães Schneider
Victor Pyles
Paulo Incott
Paulo Ricardo Schier
r Breno Novelli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernanda Ely Borba
Alexandre Ávalo Santana
Lucas Costa de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Mateus Brandão Aires
Daisson Flach
Ismar Nascimento Jr.
Jessyka Zanella Costa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vanessa Brodt Martins
Karini Nascimento
Diogo de Oliveira Gomes
Juliane Facó
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Velocino Pacheco Filho
Grazielli Farias Fraga
Larissa Zucco
Laura Dutra de Abreu
Bernardo G.B. Nogueira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Samuel Firmino de Brito
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tiago Didier
Amanda Ferreira dos Passos
Henrique Kaster
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Phillip Gunther
Antonio J. Capuzzi
Renê Francisco Hellman
Ataques cibernéticos
Maurilio Casas Maia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Roberto Bona Junior
Vitor Santos Andrade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Suzany Brasil
Jefferson de Carvalho Gomes
Missael Pinto Zampier
Rodrigo Trindade
Aline Busch Czarnobai
Fabiano Moyses Furtado
Gilberto Alves Júnior
RHC 75.800
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Dalese
Carla Froener Ferreira
Ana Maria Pereira de Souza
Antonella Galindo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Euzébio Teixeira
Patrícia Henriques Ribeiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Willame Parente Mazza
Aisha E. Road
Gustavo Borges Mariano
Cleiton Sacoman
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
S. Tavares-Pereira
Suelen Tavares Gil
Milena Márcia de Almeida Alves
Samira Schultz Mansur
Giovana Atarasi
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Caroline Bispo
Alan Pinheiro de Paula
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Theodoro Vicente Agostinho
Silvia Felipe Marzagão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Camila Belinaso
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Disputa de guarda judicial
Rafael Faria Basile
Marina Cerqueira
Elizabete de Araújo Souza
Schirley Kamile Paplowski
Guilherme Barros Martins de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Editora Tirant Lo Blanch
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Fernandes
Eduardo Bitencourt
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Mateus P. Gomes
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Violência contra as mulheres
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Alanna Caroline Gadelha Alves
Thieser da Silva Farias
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Extensão Direito das Mulheres
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Derik Roberto da Silva Rozas
Claudio Daniel de Souza
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Daniella Teixeira
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Carolina Farkasvolgyi
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Negócios jurídicos processuais
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Bruno Trento Hein
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Thomas da Rosa de Bustamante
Martina Silvestri
Diogo Dal Magro
José Gouvêa
Hermes Zaneti Jr.
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Carlos Eduardo Martinez
Osvaldo Agripino
Ricardo Fiorin
Igor Labre de Oliveira Barros
Alessandra Wanderley
Davi Arnaut Kraiser
Ana Luísa Schmidt Ramos
Claudia Calmoni
Karina Melo Vieira
Nacle Safar Aziz Antônio
Benigno Núñez Novo
Violações de direitos humanos
Felipo Pereira Bona
Direitos dos homossexuais
George Oliveira
Simone Nacif
Gilberto Morbach
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo Holz
Ana Patricia Gonzalez
Inexistência jurídica
Wellington Jacó Messias
Tiago Zagonel
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lidia Isabel Lira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe Wild Varela
Daniel Cardoso
Fernando César Costa Xavier
João Paulo de Souza Carneiro
Série Tecnologia e trabalho III
Súmula vinculante
Lucas Baratieri Francisco
Olívia Maria de Almeida
José Luis Bolzan de Morais
Nota de Apoio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana Andrade
Vinícius Loss
Thaís Rocha Lima
Giovani dos Santos Ravagnani
Pablo Freire Romão
Alexandre Melo Franco Bahia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruna de Souza Fernandes
Daniel Willian Granado
Vanessa Saraiva de Abreu
Isaías Henrique Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Carla Joana Magnago
Ígor Araújo de Arruda
Fábio Camargo
Isabelle de Cássia Mendonça
Roberta Oliveira Lima
Suhel Sarhan Júnior
Uso indevido de algemas
Lucas de Lazari Dranski
Rafael Felgueiras Rolo
Victor Hugo Ossowsky
Fabrício Pontin
Diogo Dal Magro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcel Lopes
Marco Antônio Scapini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lucas Roberto de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Desvirtuamento do jurídico
Gabriela Oliveira Freitas
Camila Cardoso de Mello Prando
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre Cesar Pereira
Agrotóxicos
Renata Moreira da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Víctor Minervino Quintiere
Denize Carolina da Cunha
Cleopas Isaías Santos
Felipe André Laranjo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Futuros profissionais do Direito
Pedro de Souza Gomes Milioni
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonardo Oliveira Bernardino
Ney Bello
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maurício Ramires
Lucas Nicholas Santos de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luccas Tartuce
Articulistas
Reclamação Trabalhista
Instalação dos cursos jurídicos
Súmula 439 do STJ
10ª edição comemorativa
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Revista Pensamiento Americano
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Chamada pública
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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intercâmbio de jurisprudência
Resolução 177/2016
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Concursos Públicos
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Regras da previdência
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Propriedade Industrial
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Processos
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PL 44/2016
aldeia indígena
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
New York
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Tutela provisória
Luciano Benetti Timm
João Baptista Herkenhoff
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rafaela Alban
Intimação
Segurança Aeroportuária
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Jogos Olímpicos 2016
Vinícius Loss
Lei 13.429/2017
Fernando de Castro Faria
Judicialização da saúde
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pedro González
HC 139889
Fertilização In Vitro
Guilherme Carvalho
Constelação Familiar
Ações Penais Constitucionais
Walter Bittar
Edição especial
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Documentos sigilosos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Séries
Inclusão
Barbara do Espírito Santo Pasello
TJPA
Revista UERJ
Luislinda Valois
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ygor Nasser Salah Salmen
júri popular
Arthur Corrêa da Silva Neto
Amanda Viega Spaller
investimento
Clariana Sommacal
Lívia Maria Lucca Silva
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei 9.714/1998
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Exportação
Comunidades carentes
Tabelionatos de Notas
Marco Aurélio Marrafon
Ex-cônjuges
Matheus Almeida Caetano
Abuso dos direitos humanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Conselho Tutelar
Educação Pública
Luiz Ferri de Barros
87º Feira do Livro de Lisboa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Portaria 930
Cartilha completa com as instruções de uso
Ísis Fontenele
Luiz Fernando Moreira
Bancos
Lei 11.343/06
Turma Recursal
Lauro Francisco Mattei
Legislação Francesa
Constituição brasileira
Inconstitucionalidade do votos
Legalização da maconha
Teoria dos Jogos na Mediação
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Proposta de recomendação
Direito de Trânsito
TST
Violência na Escola
Plantão Judiciário
Instituto Conectas de Direitos Humanos
suspensão de prazo
Guilherme Reis Gonçalves
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Impeachment
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Recomendação 44
Roberto Victor Pereira Ribeiro
polícia civil DF
Assédio Moral
Tiago Protti Spinato
Carla Estela Rodrigues
Cândice Lisbôa Alves
Paulo de Souza Queiroz
concurso oficial de justça
crime de estupro
Trasnporte coletivo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Hermes Moreira Jr
Projeto de Lei 402/15
UNIJUI
Thais Silva Bernardes
Igor Labre de Oliveira Barros
Requerente de asilo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tratados de direitos humanos
Nilson Costa Souza
Twig Santos Lopes
Vera Regina Pereira de Andrade
Duílio Antero de Camargo
Nota ADJ
Carreira Jurídica
Servidores e Juízes
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Congresso dos Estados Unidos
Fundação Getulio Vargas
Violência e Cinema
Diego Zysman Quirós
Cadastro Nacional da Adoção
Pedro Roberto Donel
Anuário da Justiça
Aplicativo
Fauzi Hassan Choukr
DPESP
orientação sexual
Seguro
Resoluções NCPC
Lute como uma menina
Diego Prezzi Santos
restabelecimento do fornecimento de água
Bem imóvel
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Pai socioafetivo
Escudo de Vidro
Cursos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
LEI 13.300/16
Tainara Martinhago Virtuoso
Teto remuneratório
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Eder Aleixo Bee
Adoção em conjunto de irmãos
Conselheiros Tutelares
Consulta
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
UNOESC
Seriado
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individualização
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Acidente de trânsito
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Regime prisional
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Quebra de Sigilo
Direito Público Temas Atuais
Rol de Procedimentos em Saúde
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Prova de dívida
Julio Castro
Rosimeire da Silva Meira
José Borges Neto
distribuição de terras
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Direito Humanos
Acelino Rodrigues Carvalho
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Controle de Convencionalidade
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Resolução n. 175 CNJ
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Mortes e lesões causadas por policiais
Século XXI
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Súmula 90 do TST
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Totalitarismo no século XXI
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Sistemas Sociais
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Massacre em presídios
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Ilicitude das Provas
Lei n. 13.431/2017
Lei n. 13.247
Coerência e Verdade em Direito
Mediação e Conciliação
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Usuária morta
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Manual de Processo Penal
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Curso Preparatório
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Luis Henrique Braga Madalena
Acesso à Jurisdição
339 CP
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Edson Damas da Silveira
Ana Maria Magro Martins
Prenome de tratamento
Redução da Emissão de Carbono
Qualificação Profissional
Antecipação de Tutela
Crimes Imprescritíveis
Trancamento do Processo
Magistratura Catarinense
Especialista ONU
Varas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Resolução 218/2016
Equador
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adriana Cecilio Marco dos Santos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Fabiano Oldoni
Futuro tecnológico
Rafaela Alban
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fernanda Ely Borba
A criminalização midiática do sex offender
PEC 10/2013
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Willame Parente Mazza
Primeira Seção do STJ
Gustavo Cruz Jorge
MP 784/2017
Salvo conduto
Justiça russa
Mutirão
Imunidade parlamentar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Mestrado e Doutorado 2017
Consulta Popular
Germano Schwartz
Fernanda Pereira Labiak
Liminar em Habeas Corpus
DPRJ
Sistemas Processuais Penais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Carlos Roberto Simões Nogueira
Rubens Correia Jr.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Processo de escolha dos ministros do STF
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
valores retroativos
Mudança de sexo
Racismo Institucional
Alice Hammes
Revista Iuris in mente
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
A construção da Identidade
Diderot Costa Souza Filho
Celso Gomes Pinheiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
posse-trabalho
Samira Schultz Mansur
Lei Complementar 73/93
Ajuda Humanitária
Jorge Bheron Rocha
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Guilherme Wunsch
Prisão Perpétua
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito Imobiliário
Mentalidade Inquisitória
Direito Contratual
Resolução 225
Sistema Unificado de Execução Penal
Crimes na Internet
Agostinho Ramalho Marques Neto
Estados Lusófonos
PLC 20/2016
Tortura Sistêmica
Carolina Sena Vieira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
IX Semana Jurídica
pedofilia na internet
Prevenção ao suicídio
Danilo Nascimento Cruz
Tramitação direta
Citação eletrônica
José Borges Neto
inteligência artificial no Judiciário
Mudanças Climáticas
Gabriel Gómez Benitez
Indenização por cobrança indevida
Direito ao esquecimento
Belarus
Lei 9.029/1995
Aicha Eroud
Véu
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jairo Fernandes de Almeida Neto
OAB/MG
Formulário digital
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Conduta atípica penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pablo Antonio Lago
Matrículas Abertas
Programa de estágio
quem quebrou o Estado brasileiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
adultério
Gustavo Faria Pereira
Exame preparatório OAB
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Evicção
Bruno Lima Rocha
Redação
Lei 13.269/15
Henrique B. Souto Maior Baião
Litiane Motta Marins Araújo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Audiência Pública
Publicações
Gabriela Mendes Fontana
Amanda Muniz Oliveira
Rafael Faria
Wellington Borghi
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Delmes Rodrigues Feiten
despesas nova eleição
comemoração 125 anos
Projeto Universidade no Cárcere
Registro de Nascimento
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Inquéritos arquivados
Novo Refis
Gustavo de Mattos Brentano
Documento histórico
Leonardo Sagrillo Santiago
Revista Contradogmáticas v. 09
A Índole Filosófica do Direito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bruno Milanez
Big data
Pessoa com deficência
Quilombos
Roberto Bergalli
instituições financeiras
Processo Penal do Limite
Jaécio Matos Santos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cinthia Menescal
Agressão Verbal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Carros apreendidos
Mutirão conciliação
Uniplac
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Autismo
Caderno legislativo
Denúncias contra Aecio Neves
DIRPF/2017
Fotos
Mediação digital
Michel Temer
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Roger Machado
Rússia
Pamela Medeiros Gomes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hugo Fernandes Matias
Bolsa de Estudo
animais silvestres
Materialidade delitiva
Academia
Felipe Wruck Médici
Francine Guedes
HC 389211
Cartório extrajudiciais
Velocino Pacheco Filho
Adilson Nunes Rodrigueiro
confissão espontânea
José Roberto Martins da Silva Junior
TRT4
Romênia
Direitos dos estagiários
artigo 33 do CP
Lesa-majestade
Recurso Especial n. 1.285.789
Organização Criminosa
Universidade de Stanford
Conselho Municipal de Assistência Social
Enunciado 266 do STJ
Iverson Kech Ferreira
Sentença de Pronúncia
FAE Centro Universitário
Lei de Mediação
MPF
âmbito de proteção
Bianka da Silva Carvalho
Competência originária do STF
Natammy Bonissoni
Politie Nijmegen-Zuid
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PCC
Recurso em Habeas Corpus
Ministros
Cultura da Punição
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Indeferimento da inicial
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tema 98 STJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Daniel Fonseca Fernandes
Marco civil da internet
Filipe de Morais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Felipe Lima de Almeida
O Procedimento Comum
Cristiano Botelho Alves
Transição e Consolidação da Democracia
Natasha Karenina
III Simpósio de Direitos Humanos
Anna Paulina Corteletti
Turquia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Renúncia
Alunas feministas da UFG
Acordo de leniência
Paternidade tardia
assédio sexual em metrô
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Wilson Knoner Campos
Cão Guia
Interpretação conforme a Constituição
Damásio Educacional
Educação de Jovens e Adultos
Magalhães Coelho
Gustavo Nascimento Tavares
Revogação de Resolução
Ismar Nascimento Jr.
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Luciana Ferreira Lima
Meninas de Guaru
Adriana Calvo
CIIDI
Polícia Judiciaria Civil
XIII Semana Acadêmica
Almir Megali Neto
Armas Nucleares
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Luiz Fernando Ozawa
Ação Popular
Centro de mediação
Cleber Francisco Alves
intoxicação alimentar
CEAJud
Bruna Vidal da Rocha
Crime de ameaça
Daniel Flores
Lei 12.850
Jorge Alberto de Andrade
Grupo de Pesquisa
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Isabely Neves
Decreto Presidencial
história de mulheres
Vinícius Núñez Pinheiro
Edson Silva Barbosa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Raphael Moreira Seraphim
Maurício Correia
Roubo de carro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Medida Provisória 759/2016
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Saúde
Juliana Ribeiro Goulart
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
1º Congresso de Criminologia(s)
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Condenação criminal
orçamento público
Leonardo de Souza Chaves
I Encontro das Criminalistas
Poligamia
Defensor público José Ivan
Encontro dos Descobrimentos Online
Juliane Facó
Servidores
rede de proteção
Contestação
Ministério Público Militar
José Emílio Medauar Ommati
Gestantes
Editora Univali
crime ambiental
Milca Paiva
Ricardo Carvalho Fraga
Adir Freire Freitas
Ricardo Conolly
Guilherme Christen Möller
Enrique Pedro Haba Müller
Camarões
Assunção tácita de culpa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
João Daniel Rassi
Desembargador Osmair Couto
Envenenamento de merenda escolar
Matheus Henrique Mendonça
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paulo Roberto Athie Piccelli
Especialização em Ciências Penais
Indulto
Enem 2016
Burca
Temas de Argumentação Jurídica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Liminar em HC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito e Gênero
Coisa Julgada
Revista Pensar
Justiça em Números
Raphael Zanon da Silva
tese reafirmada no STF
Denúncia Lula
Lei Pelé
construção de usina Teles Pires
Márcia Sarubbi Lippmann
I Jornada sobre abuso sexual
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fernando Rodrigo Mroskowski
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Fragoso
Marcelo Guerra
mudança de nome
TJBA
Guilherme Moreira Pires
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Rafael Espíndola Berndt
Fundamentos da Prisão Preventiva
Direito Forense
Pena pecuniária
André Alexandre Happke
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
estacionamentos
Luiz Inácio Lula da Silva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Laísa Santos
PL 5555/2013
Jean Carlos Schaefer
Simpósio
IRDR
Andréa Gill
RE 601720
Direito de personalidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TJDF
Luiz Eduardo Cani
Advogados públicos
MPSP
fornecimento de energia elétrica
movimentação processual
Decreto 8.615
Habeas Data
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Natureza da ação penal
Convite Vaticano
Ronaldo Félix Moreira Júnior
TRF da 1ª Região
Adriana Cecilio
ReDiHPP
adoção homoafetiva
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Bug
Palestrantes
Renato de Souza Matos Filho
Banco de dados genéticos
Liberdades públicas
Augusto Jobim do Amaral
Ilegitimidade de parte
Guilherme Alves Coutinho
Toca fitas
HC 135.100
Projeto MiniPac
TRT-SC
Gustavo Noronha de Ávila
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Érica Côrrea Simões Pires
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Defensoria Pública Geral do Ceará
Resolução 213/2015
STF
Edital de Parecerista
Alessandro Soares
Não é não
Presos provisório
A Hiperintegração do Direito
Porte de Armas
Recebimento
Antonio Sepulveda
Jeffrey Chiquini
Professor Adjunto
Lei 13.270
Pauta de Julgamento
Satélite Geoestacionário
Cenário jurídico e político
João Pedro Coutinho Barreto
art. 385 do CPP
Marcelo Pertille
Samila Gusmão Kalif Pereira
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
medida socioeducativa
Suíça
pena mínima
Universidade Luterana do Brasil
Nicole Noschang
Guilherme Barcelos
Filipe Maia Broeto
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Crimes de natureza permanente
Marcello Lopes
Alepo
Ministro Marco Aurélio
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vítimas de Tortura
Chicago
Vade Mecum Método
Prevenção do HIV
Conferência de Haia
Níger
Eduardo Lamy
Trabalho remoto
Silvio Donizete Chagas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gabriel Martins Furquim
Curso de Direito com dupla titulação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Curso de Direito Penal Didático
TJ justiça
Vitor Pereira dos Santos
MIT
Gianfranco Silva Caruso
Afrânio Silva Jardim
Inelegibilidade
Antropologia Teológica
BNMP 2.0
Dez Medidas Anticorrupção
João Salm
Fernando Gaspar Neisser
Regras
Márcio Soares Berclaz
Queda em bueiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
RE 760931
Otávio Augusto Tirello Pulga
Trabalho não remunerado
Paris
Melhor atendimento no Judiciário
Portaria 1/2017
Jorge Luiz Souto Maior
Lei 9.099/1995
Taysa Matos
Atualização
Atividades Complementares Eletivas
Caroline Cardoso
proibição de tatuagem em concurso
AMAERJ
O Júri Objetivo II
fundamentos do constitucionalismo
Aramis Nassif
Blitz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Doação de Órgãos
PUCMM
Lei nº 9.099/95
Especialização em Direito e Economia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Tráfico privilegiado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mulher nos cenários jurídicos
Ausência de vagas
Audiência de Instrução
Programa "De olho no Direito"
Rompimento de barragens
Vereador SC
Transporte de valores
Francisco vieira de Souza Junior
Vitor Vilela Guglinski
Raul Linhares
Comunidades tradicionais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Francisco Oliveira Neto
Combate à Corrupção
Resolução
Fenastc
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Requisições de Pequeno Valor
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mário Cesar Andrade
Colóquio Internacional
Carlos Henrique Raguza
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Karla de Souza Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Otelo
Secretaria de Educação
Contardo Calligaris
Átila Da Rold Roesler
Apelação Cível
Sorocaba-SP
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Forças Armadas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Rodrigo Medeiros da Silva
ACNUDH
Tiago do Carmo Martins
Rubia Souza Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mario Porto
Lourival Almeida Trindade
Art. 111 da LEP
ONU
Hospital privado
ADI
Fiança
Renova Cursos
Resolução 229/2016
Código Civil de 2002
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tiago Clemente Souza
Ministro Eliseu Padilha
interpretação conforme
Israel Domingos Jorio
Lei proíbe Uber no RJ
Comissão Especial
Hélder Luis
Dano ambiental
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tabelionato de Notas
Arquivamente de Inquérito
Bernardo Micherif Carneiro
Investigação Social
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ministro João Otávio de Noronha
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Diogo Macruz
Maurizio Oliviero
Princípio do melhor interesse da criança
Observatório da Mulher
Defensoria Pública de Goiás
Constituição Italiana
Thula Pires
Concurso de Monografia
Sérgio Cabral
Prêmio Conciliar
Reconhecimento fotográfico
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Eleições EUA
Rômulo de Andrade Moreira
Dívida de condomínio
AMARN
Evinis Talon
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eugenia de Azevedo Neves
Benigno Núñez Novo
Juliano de Oliveira Leonel
João Manoel Vidal de Souza
Alexandre Vuckovic
Eduardo Luiz Santos Cabette
Acordo de paz na Colômbia
Matheus Felipe de Castro
Abril Uscanga Barradas
Denize dos Santos Ortiz
Instituto Patrícia Galvão
Vinícius de Novaes Marques
Decreto 27.784/1950
Flávio Baumgarten
Vladimir Saboia
Cinema Educativo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Súmula 574
Valber Melo
Rachel Riera
Endividamento
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Decreto de indulto 2016
Mario Cesar Andrade
Jonatan Ramos de Oliveira
Contrato de crédito rural
Greve Geral
Lei 5.889/73
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Vítima tenta acordo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Marcos Luiz Alves de Melo
Regime domiciliar
Paternidade
Karla de Souza de Oliveira
DPVAT
Camila Berni
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
UNISUL
O objeto da ciência do direito penal
Gustavo Caetano Gomes
HC 129646
Execução provisória da pena
Theodoro Vicente Agostinho
Pretensão Punitiva
Marcos Fagundes Salomão
Joaquim Leitão Júnior
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcos Eberhardt
Maria Antonieta Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Legalização da Prostituição
Condenação
RG
Seguro obrigatório
Neurociências
Motorista
Projeto de Lei 4.850/2016
Cartórios
Indenização seguradora
José E. da C. Fontenelle Neto
Tainá Fernanda Pedrini
PEC nº 287/2016
Franceses
Instituto Jurídico Portucalense
Turmas Recursais
Bruno Miragem
Fernando Henrique Cardoso
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Medida Provisória nº 712
Justiça que solta
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ocupação das Escolas e Universidades
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
sistema de justiça e segurança pública
Rilmo Braga
Leonardo Schmitt de Bem
Presunção de Inocência
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Henrique Telles Vargas
Indulto/2016
Adoção de grupos de irmãos
intimação e notificação
Marcos Ehrhardt Júnior
Regulamentação do uso das algemas
Formação Jurídica
Reação Alérgica
Parentalidade socioafetiva
Denarcy Souza e Silva Júnior
PCB
Quinta Constitucional
Magistratura
Pedido genérico
Stephanie Noya S. R. Tanure
Trabalhos Científicos
Sandro Kozikoski
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
convicção religiosa
70ª edição Jornal AJD
Sorteio
Nova Súmula
Lei n. 13.189/2015
Sistema Quero uma Família
Arnaldo Rocha Júnior
Programa de estágio PJSC
Suprema Corte do Chile
ICMS
Recomendação 27/2009
Layane Leans Cardoso
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Reconhecimento de paternidade
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
exercícios sistêmicos
Três Poderes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ranking Anuário da Justiça
Lei 13.269/2016
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
sentença feita por estagiário
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Afastamento
Fundo Penitenciário Nacional
Penhora de Bens
TJCE
Suspensão condicional de processo
O direito à extimidade
Seguro DPVAT
GLBTs
Celso Costa Ramires
Resolução 125 do CNJ
Eugeniusz Cruz
Julio Cesar Marcellino Junior
Mensalão
Gardenia Mota Ayres
Boletim da RDL
Paulo Edgar da Rocha Resende
Desocupação de estudantes
UFG
Curso Novo CPC EAD
Israel
Contagem de prazo
bloqueio de Whatsapp
Não recepção
Alfa Oumar Diallo
Atividade Especial
Renda Mensal Inicial
Gildson Gomes dos Santos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Indenização por Dano Moral
Restituição de valores
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paulo Furquim de Azevedo
Mutilação Genital Feminina
Crime de perjúrio
CEPAL
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O que funciona no plantão judiciário
Noruega
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Escravidão Moderna
Responsabilização criminal
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Criminologia Global
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TRT 3ª Região
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Coletivo Lapices
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Bolsas para Brasileiros
Advocacia catarinense
Filipe Rodrigues Costa
Promoção das Diversidades
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Trabalho em presídio
Adilson Pires Ribeiro
Justiça criminal
Alcenir José Demo
Terrenos de Marinha
ONU Brasil
Estado e Constituição
Bruno Makowiecky Salles
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
crimes contra a vida
Súmula 562 STJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
condições para reajuste de plano de saúde
PEC 287/2016
Child Best Interest
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Revista Contextos Clínicos
Direitos LGBT
Flacso
Gustavo Proença Mendonça
Amanda Bernardes Khouri
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Quarta Turma do STJ
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Continua
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Recurso Extraordinário 973837
Juliana França David
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
famílias com renda baixa
Edição
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministro Raul Jungmann
Imóvel SFH
prisão por débito tributário
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Confederação Brasileira de Futebol
pais solteiros
Relação de consumo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ezio Mauro
Cartório
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Microcefalia
Concurso público para cartórios
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Suspensão Processual
S. Tavares-Pereira
Penhora de honorários
Ricardo Leonel da Silva
Vitória Buzzi
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Carta de Conclusões
Balanço 2015 STJ
Quadrinhos puros do Direito
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Salto mortal
Direito Internacional
cooperativa de crédito
Lei n. 8.038/90
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Terre des hommes (Tdh)
Publicidade das decisões administrativas
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Previdência Social
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
promoção da igualdade étnico-racial
Ministro Mendonça Filho
Tribunal de Justiça de Goiás
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princípio da correlação
Tuberculose
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Tocha olímpica
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Desistência da adoção
Débora Costa Ferreira
dispensa discriminatória
Reforma em creche
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Adimplemento Substancial
Teoria do Crime Culposo
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colaborações premiadas
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FNDE
Código Penal de 1940
Incitar Suicídio
Indonésia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Dano Estético
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Teste de paternidade
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Lei n. 8.213/91
Tecnologia Comunicação e Informática
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Curso Novo CPC
Imunidade profissional do advogado
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Verdade e Consenso
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Dinamarca
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Furto de Chocolate
Curso de Filosofia Jurídica
Megatendências
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Internação involuntária
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
NeUnaMenos
Emenda Constitucional 95/2016
Expropriação
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escravidão
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Lei 13.293/16
Recursos Repetitivos
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Museus
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Inconstitucionalidade da proibição
Lata de tinta
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Direito de liberdade religiosa
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Remessa de Artigos
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Conselho Federal da OAB
Prefeito
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Arquivo digital
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Abuso Sexual
Escolas
extradição
Diploma de 3º grau
Lei Complementar 197/2000
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
27 anos do ECA
Sérgio São Bernardo
CERS
Obrigação Impossível
Universidade Estadual de Maringá
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Francisco Cordeiro
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