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Talita Quézia de Assis
Pedro Ivo de Sousa
Bruce Bastos Martins
Samuel Bueno
Mateus Costa Pereira
Clarissa Tassinari
Fernanda Freitas de Melo
Felipe Pruinelli
Mateus P. Gomes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Felipe Cassel
Juliana Ribeiro Goulart
Vanessa Brodt Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Helfstein
René Santos Piauilino
Luiz Otávio Fontana Baldin
Sandra Cristina Maia
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernando Rubin
Beatriz Vargas Ramos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rafael Alves Bertolusci
Márcia Andrade Oliveira Bello
Catarina Hernandez Ferri
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ilana Lemos de Paiva
Bruno Braga Cavalcante
Joselene Negra Black
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Isis Regina de Paula
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gisela Maria Bester
Guilherme Christen Möller
Gabriela Maia Rebouças
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo Ramos Melgaço
Fausto Trentini
Lazara Carvalho
Anthony Thiesen
Rafael de Araújo Alves
Gustavo Rocha Martins
Augusto Jobim do Amaral
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Léo Rosa de Andrade
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felipe Abdel Malek
Cássio Rebouças de Moraes
Eduardo Bitencourt
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ricardo Luna
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Rita Rodrigues
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Tarna dos Santos Mendes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Renata Carvalho Amaral
Arthur de Souza Bastos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Diogo Bacha e Silva
Gustavo Amorim
Higor Rezende Pessoa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carolina Lacerda Machado
Dora A. Martins
Eleição municipal
Anna Júlia Santana Vicente
Felipe Wild Varela
Débora Tavares
Paulo Ferreira da Cunha
Germano Schwartz
David Salim Santos Hosni
Savio Rangel Santiago
Anita Duarte
Ellen Rodrigues
Juliana Jacob
Phillip Gil França
Eliene Rodrigues de Oliveira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rodrigo Trindade
Lúcio Delfino
Nic Cardeal
LETICIA ARENAL
Bianca Aline Becker
Carlos Augusto Ribeiro
Zulmar Duarte
Marcelo Maduell Guimarães
Abril Uscanga Barradas
Carmem Cavalcante
Lívia Casimiro
Mayra Matuck Sarak
Direitos dos homossexuais
Phillip Gunther
Atenuante inominada
André Tredinnick
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriela Nascimento Lima
Iara Antunes de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Maria Luiza Ávila
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Cleopas Isaías Santos
Edson Silveira
Maira Bianca Scavuzzi
Fabrício Pontin
Ricardo Yamin
Ronicleici Santos da Conceição
Thiago Caversan Antunes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Antonio J. Capuzzi
Cezar Roberto Bitencourt
Gabriela Mendes Machado
Alberto Sampaio Júnior
Ualy Matos
Daniel Willian Granado
Átila Da Rold Roesler
Fernanda Tanus Costa
Silvia Arizio
Franciele Rieffel
Alan Diógenes Rodrigues
Jorge da Rosa
Raquel Possolo
Paula Rodovalho
Gustavo Borges Mariano
Karina Melo Vieira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Patricia Gonzalez
Luciana Chemin
Pedro de Souza Gomes Milioni
André Leivas de Araújo Vianna
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ian Fernandes de Castilhos
Luiz Elias Miranda
Daiane Carlos Höhn
Ubirajara da Fonseca Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marina Barcelos de Oliveira
Tiago Zagonel
Lucélia de Sena Alves
Maria Alexandra Borba
Celyce de Carvalho Carneiro
Caroline Köhler Teixeira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruno Campos Silva
Pedro Coelho
Larissa Zucco
Newton Pereira Ramos Neto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Erick Beyruth de Carvalho
Luis Leandro Gomes Ramos
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
José Flávio Bueno Fischer
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Humberto Miranda
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ivani Contini Bramante
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fermín Canteros
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriela Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Álvaro Castillo
Elias Guilherme Trevisol
Catherine Juglair Nogari Valente
Sergio Matos
Dervana Coimbra
Rafael Leme Macedo
Daniela Villani Bonaccorsi
Clécia Cristina Galindo
Bruna Roberta de Borba
Arthur Bicalho dos Santos
Bruna Karoline Bezerra
Marcela Duarte
Camila Renata Leme Martins
Mauro Mendes Dias
Daniel Brandão
Lucas Correia de Lima
João Marcos Braga
Silva Batista Pilau
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sophie Dall’Olmo
Marcus Alan de Melo Gomes
Súmula vinculante
Carlos Augusto de Assis
Lucas Laire Faria Almeida
Samuel Lourenço Filho
Felipe Barreto de Melo
Deckinho Mattos
João Lucas da Costa Silva
Sofrimento
Maria Carolina Russo
Mariana Rodrigues Veras
Participação Privada
Marcelo Andrade de Azambuja
Carlos Eduardo Martinez
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Assis da Costa Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eleição presidencial
Paloma Braga
Defensores Públicos
Maurício Requião
Luiz Eduardo Cani
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daniel da Costa Gaspar
Mariana Seifert Bazzo
Vitor Morais de Andrade
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Leonardo Alves Côrrea
Melina Girardi Fachin
Júlia Dutra de Carvalho
Thais Mello Doleys
Rennan Herbert Mustafá
Ge Mello
Thomas da Rosa de Bustamante
Alexandre Junqueira Gomide
Elizabete de Araújo Souza
Vitor Pereira dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Henrique Kaster
Fernanda Hablich
Elisa Viana Dias Chaves
Marcelo Ricardo Colaço
Élida Lauris
Renê Hellman
Andrea Simone Frias
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Murilo Wojcik
Luana Andrade
Cândice Lisbôa Alves
Filipe Reinert
Lenio Luiz Streck
Pablo Freire Romão
Gustavo Noronha de Ávila
Victor B. Gonçalves
Lia Raquel Bloos Mossini
Filipe Reinert
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Valéria Fernandes Vieira
Daniela Campos Cerullo
Alberto Jonathas Maia
Thiago Priess Valiati
Hernani Zanin Júnior
Isadora Delfino Reis
Fernanda Melo Silva
Velocino Pacheco Filho
João Guilherme Alvares de Farias
Amanda Souza Batista
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gabriel Junqueira Sales
Amanda Viega Spaller
Samuel Medeiros Rocha
Adriano Leitinho Campos
Paolla Hauser
Marly Fernandez
Josiane Rose Petry Veronese
Mauricio Sousa da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Daniella Teixeira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eron Corrêa da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Fernanda Tartuce
Felipo Pereira Bona
Geraldo Marcell Azevedo
Brena Bonachini
João Ulysses Ferreira Neto
Camila Canto
Cândido Furtado Maia Neto
Denis Donoso
Vinicius Cardona
Gabriel Miranda
Rafael Bertoldi Pescador
André Luís de Lima Maia
Valéria Magalhães Schneider
Josiane Antunes
Gabriela Gomes Soncini
Vinícius Anacleto Burato
Thula Pires
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thais Nogueira Lopes
Luiz Carlos de Andrade
Thaís Magrini Schiavon
Gilberto Stürmer
João Victor Carvalho de Barros
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Martina Silvestri
Débora Veneral
Gustavo Holz
Fernanda Darcie
Millena Gêmero
Pedro Arruda Junior
Sarah Gomes Sakamoto
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriel Lombardi Richetto
Bernardo Britto Guerra
Sandro Luiz Bazzanella
Guilherme Bonato Campos Caramês
Coriolano A. Almeida Camargo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luís Renato P. A. F. Avezum
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Tayane Caruso do Valle
Gabriel Abrahao Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Abailard Jose de Sousa Neto
Amarílis Costa
Patty Oliver
Raphael de Souza Almeida Santos
José Ribas Vieira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Matheus Fanti
Clarissa Pereira Carello
Juliana de Alano Scheffer
Thiago Souza de Albuquerque
Fernanda Euzébio Teixeira
Rodrigo D’Orio Dantas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Débora Spagnol
Jorge Bheron Rocha
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
André Giamberardino
Juliane Facó
Humberto Santarosa de Oliveira
Letícia Bittencourt
Richard Quispe Salazar
Joelma C. Sousa
Guilherme Machado Siqueira
Belmiro Fernandes
Ardala Marta Corso
Camila Maciel Cavalheiro
Espetacularização da violência
Olavo de Oliveira Neto
Eduardo Borges
G. Couto de Novaes
Bruno Marques Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Wunsch
Alice Hertzog Resadori
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Amanda Lobão
Eduardo de Avelar Lamy
Eduardo Januário Newton
Aline Miranda
Juarez Rogério Felix
Delano Câncio Brandão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Henrique Rabelo Quirino
Luara Colpa
André Nicolitt
Naína Ariana Tumelero
Márcio Soares Berclaz
Veronica Pacheco Viana
Mark Pickersgill Walker
Bianca Cândido
Laís Arruda Marini
Marcello Terto e Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Laura Cascardi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Caroline Perez Venturini
Gustavo Pereira Freitas
Raphael Fernando Pinheiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Regiane Nistler
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcos Queiroz
Eduardo Silva Bitti
Roberto Livianu
Viviane Lícia Ribeiro
Lillian Pfleger
Norberto Knebel
Paulo Ricardo Schier
Denis Sampaio
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo Rodrigues dos Santos
Cintia Neves Godoi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Valter Guerreiro
Simone Nacif
Alexandre Leal
Amanda de Medeiros Lima
César Barros Leal
Nilza Sarneski
Ulisses Schwarz Viana
Solange Luz
Fernando Hoffmam
Ana Paula Siqueira
Alissar Ali Fahs
Larissa Thielle Arcaro
Daniela Richter
Wellington Jacó Messias
Diogo de Oliveira Gomes
Isaías Henrique Silva
Sofia Jessica Diaz
Danilo Nascimento Cruz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Victor Pyles
Amanda Arruda
Lara Teles Fernandes
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniela Dias Tomaz
Ana Priscila Correia Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ricardo Leonel da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Rômulo de Andrade Moreira
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriela M. Menezes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonel Pires Ohlweiler
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Nayara Swarowski
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno Takahashi
Aurélio Franco de Camargo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucia Bastos
Alfredo Copetti Neto
Nicole Noschang
Amanda Avansini Arruda
Larissa Borges Fortes
Márcia Letícia Gomes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
André Antônio Gavazini
Thais Silveira Pertille
Recurso Especial
Camila Victorazzi Martta
Simone Henrique
Henrique Abel
Henrique Viana Pereira
Willian Alex Sander Amorim
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paola Alcântara Lima Dumont
Casos criminais
Nelson Camatta Moreira
Saulo Dutra de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Emanuela dos Santos Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Flávia Ávila Penido
Ravi Peixoto
Emerson Garcia
Gabriela Neckel Ramos
Joice Graciele Nielsson
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Walkiria Cabral
Ivana Leite Ruiz
Desvirtuamento do jurídico
Gustavo Dayrell
Vitor Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marli M. M. da Costa
Amanda Ferreira dos Passos
Rosane Leal da Silva
Elson de Almeida Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Wagner dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Ruth Batista
Victor Hugo Ossowsky
Jorge Alan Wunderlich
Nic Cardeal
Josevando Souza Andrade
Luís Renato Avezum
Larissa Tomazoni
Eugenia de Azevedo Neves
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Camila Gouvêa de Araújo
Jeovan Alves dos Santos
Noslen Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Giovani Clark
Poder “Reconstituinte”
José Adaumir Arruda da Silva
André Alexandre Happke
Francisco José Guardini Nogueira
Roberto Bona Junior
Velocino Pacheco Filho
Henrique Picarelli
Mackysuel Mendes Lins
Heloisa Alves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Andreu Luz
Rafaela Alban
Alexandre Bahia
Laraíne Catapan
América
Yuri Ivo Peralva Sales
Debora Vieira
Marcelo Ferreira Machado
Iolmar Alves Baltazar
Raígor Nascimento Borges
Luana I. Cabral dos Santos
Diego Henrique Schuster
Jorge Luiz Souto Maior
Marcos Paulo Campos
Alexandre Cesar Toninelo
Redação
Maykon Fagundes Machado
Yuri Calixto
Renata Moreira da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mariana Resende
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Danilo Luchetta Prado
Carlos Alberto Crispim
Bruno Lopes Ninomiya
Willame Parente Mazza
Cristiano Aparecido Quinaia
Laís Mosso Ferfoglia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Patrícia Oliveira
Ezilda Melo
João Vitor Ribatski
Isabela Sousa Bestetti
r Gisela Maria Bester
Alexandre Ávalo Santana
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Wagner Francesco
Maria Francisca Accioly
Rafael dos Santos da Silva
Víctor Minervino Quintiere
João Paulo Atilio Godri
Alexandre dos Santos Priess
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fabiano Zavanella
Elisandro Lotin de Souza
Caso Althusser
Constelação Familiar Sistêmica
Nádia de Castro Alves
Alberto Silva Franco
Mauricio Mota
Leonardo Drigo
Francine de Moura
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Matheus Vignatti de Carli
Futuros profissionais do Direito
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando José Sampaio Lobo
Lygia Molina
r Thomas Bustamante
Thalita Abdala Aris
Renê Beckmann Johann Júnior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Sinara Adriano da Trindade
Myrna Alves de Britto
Bianca Rosenthal
Felipe Sorgi da Costa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rodrigo Chandohá da Cruz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
José Luis Bolzan de Morais
Caroline Barreto
Daniela Richter
Claudia Calmoni
Extensão Direito das Mulheres
João Daniel Rassi
Rubem Bilhalva Konig
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tatiana Sogari Tormem
Vinicius Gregório
Editora Empório do Direito
Cacau Novaes
Daniel Willian Granado
Marcelino Sato Matsuda
José Luiz Toro da Silva
Jarbas Matos
Rodrigo Nery
Périsson Otávio Rodrigues
Autoritarismo nacional
Isabela Maria Cremasco Vieira
Joscimar Souza Silva
Juliana Simone Nandi
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael de Deus Garcia
Denúncia contra Lula
Luciano Franco Ribeiro
Ângelo Boreggio Neto
Vinicius Silva Lemos
Tiago de Toledo Rodrigues
Injustiças raciais no Brasil
Patrícia Henriques Ribeiro
Martina Mariano Spanemberg
Missael Pinto Zampier
Ana Maria Pereira de Souza
Marcelo Oliveira de Moura
Kássio Henrique S. Aires
Igor Raatz
Renata Oerle Kautzmann
Wellington Lima Amorim
Gabriel Esperança Lisboa
Ivan Bonifácio
José Gouvêa
Cristiane Rebelo Limas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Valle Brum
Nicholas Maciel Merlone
Deivid Willian dos Prazeres
Charles M. Machado
Atahualpa Fernandez
Fernando Rey Cota Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Diogo Dal Magro
Williams Félix Gomes da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Valdemar Gomes
Bruno Henrique Alves Salomão
José Muniz Neto
Cristiano Duro
Roberto Barbosa de Moura
r Raul Linhares
Marília Siqueira Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rachel Serodio de Menezes
Gustavo de Melo Vicelli
José de Assis Santiago Neto
Lougan Cardoso Lima
Henrique Milanez Pirolla
Gabriel Lima Marques
Gabriel Silas
Paloma Leles
Thiago Brega de Assis
Amanda Ribeiro dos Santos
Luana Renostro Heinen
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eduardo Pazinato
Maurício Ramires
Rodolfo Pamplona Filho
Wellington M. de Almeida
Gabriela Essig
Luciana Rubini Tambosi
Marisa Falcão
Mayara Pellenz
Michela Petrini
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Urbano Félix Pugliese
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Maira Scavuzzi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fabiano Pimentel
Antônio Carvalho Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Antonio Pietro Almeida
Adalberto Narciso Hommerding
João Rafael de Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Carla Joana Magnago
Ubiratan de Mattos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Henrique Cardoso
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Paula Backes
Luis Gustavo Cardoso
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucas Roberto de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jorge Coutinho Paschoal
Lazara Carvalho
Daniel A. Dourado
Tássia Andressa Veber
Raphael Augusto
Ademar Nitschke Júnior
Merhej Najm Neto
Daniele Lameira
Inexistência jurídica
Inês Virgínia Prado Soares
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Pacheco Martins
Bruno Guimarães Pedrosa
Enrique P. Haba
Gil Ramos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ian Martins
Luíza Resende Guimarães
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nadine Hellen Reis
Rodrigo Luz
Tiago Oliveira de Santana
Vontade de Constituição
Marina Peixoto Dias
Giovanni Chaim
Bruno Trento Hein
Mariana Alves Lara
Sebastião Marques Neto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucas de Oliveira Bressani
Nely Nazareth
Antônio Julião da Silva
Gilberto Alves Júnior
Wanessa Assunção Ramos
Vânia Marian Guerino Farinha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Marinho
Lucas Lanner De Camillis
Suelen Tavares Gil
André Luiz Bermudez Pereira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Izabele Pereira Barra
Henrique Bonacina Bonfanti
Camila Zambrano de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
França Júnior
Carina Bezerra Kobashigawa
Tiago Oliveira de Castilhos
Konstantin Gerber
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Guilherme Sarri Carreira
Fernando Gama de Miranda Netto
Camila Holanda Aragão
Mônica Pimenta Júdice
Valdemar Habitzreuter
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Buzaglo Dantas
Isadora Martinatti Penna
Dierle Nunes
Katarina Peixoto
Guilherme Henrique Lage Faria
José Edvaldo Pereira Sales
Regis Fernando Freitas da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Monica Cecilio Rodrigues
Thaís Boia Marçal
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Alan Pinheiro de Paula
Priscila Martins Dias
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Maurilio Casas Maia
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Julia Vianna Correia da Silva
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Luiz Antonio Ferrari Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Laura Dutra de Abreu
Carlos Henrique Soares
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Bruno Espiñeira Lemos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Fretta
Admilton Figueiredo de Almeida
Carla Dóro
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Evandro Regis Eckel
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Marcela Duarte
Thaís Rocha Lima
Flávia Santiago Lima
Carimi Haber Cezarino Canuto
Francisco José Borges Motta
Rosane Reis Kerber
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rafael Caselli Pereira
Thanderson Sousa
Lucas Gabriel Furlan
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Antonio Pedro Melchior
Giulia da Silva Soares
Grace Menck Figueroa
Fabrício Reis Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marina Carneiro Matos Sillmann
Karyna de Almeida Carvalho
Schirley Kamile Paplowski
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernando Sacco Neto
Lígia de Freitas Barbosa
Vinícius Cidral
Modelo aristocrático de Direito
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Michelle Gironda Cabrera
Rafaela Alban
Juliana Carvalho Pavão
r Luiz Ferri de Barros
David Maxsuel Lima
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rafael Bruno de Sá
Wilson Macena da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Affonso Ghizzo Neto
Henrique Batista Barbosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Cecília Bojarski Pires
Victor Labate
Paula dos Santos Bregagnol
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pollyana Maria da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Mauricio Ferreira Cunha
Elias Jacob Neto
Ianê Santos dos Santos
Regina Geni Amorim Juncal
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Luís Eduardo Colavolpe
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriel Vitor Nogueira
Sistemas inquisitório e acusatório
Rodrigo Darela de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Luiza Gorga
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Viviane da Silva Sousa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Adriana Lopes
Série eProcesso – prática com teoria III
Fábio Guimarães Timponi
Guilherme Zorzi Rosa
Hermes Zaneti Jr.
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Kamilla Mello
Leonardo Monteiro Rodrigues
George Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernando Antunes Soubhia
Kenarik Boujikian
André Carneiro Leão
Jader Marques
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Por Danielle Mariel Heil
Rogério Carvalho da Rosa
Rodrigo Becker
Daniela Bornin
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marta de Oliveira Torres
Marco Aurélio Serau Junior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Elisa Costa Cruz
Paulino Oliveira Santos
Leonardo Antunes Morais
Charles da Costa Bruxel
Lucas Vasconcelos Vieira
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Fiorin
André Luiz Maluf de Araujo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rogério Pacheco Alves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Claudia da Rocha
Camila Sallum
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cássio Pitangueira
Série eProcesso: prática com teoria
Magnum Roberto Cardoso
Ursula Rodriguez Minhone
Marcella Boarato
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Lenzi
Camila de Oliveira Koch
Luciano Góes
Marlom Formigheri
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José Calvo González
Eric Scapim Cunha Brandão
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Glauco Salomão Leite
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fauzi Hassan Choukr
Nelson Lacerda
Aicha Eroud
Luiz Carlos Rezende e Santos
Articulistas
Recurso de Revista
Rômulo de Andrade Moreira
Jean Carlos Schaefer
Auxílio Transporte para magistrados
Materialidade delitiva
IBDFAM
Homenagem a Imre Kertész
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Nota de Repúdio
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Reforma previdenciária
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PFDC
Grupo de Estudos em Direito Público
IMESB
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paraíba
Sandro Kozikoski
aumento de tarifa de ônibus
Leandro Bastos Nunes
Vinicius Lúcio de Andrade
Desembargador Sérgio Luz
Verdade e Consenso
Constituição e Poder Vol. 1
Migrantes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Regras da previdência
Estudos Constitucionais
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Alepo
Contas Presidenciais
Segunda Turma do STF
Seguro DPVAT
TJRS
Edição
Edson Damas da Silveira
LGBTI
Valerio Mazzuoli
Coisa Julgada
Convenção de Montreal
Goffredo Telles Junior
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
José E. da C. Fontenelle Neto
Paris
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Criminologia Forense – Tomo I
John Nash
Suspensão da Liminar
Assessoria para mulheres
Professora Dra. Paula Saleh
Audiência por videoconferência
Paulo Thiago Fernandes Dias
nulidade absoluta no processo penal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Daniel Brandão
Detentas grávidas
Alcenir José Demo
PLC 79/2016
Canibalismo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
José Nunes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Luísa Claudia Faria dos Santos
Agressão Verbal
Henrique B. Souto Maior Baião
EMESC
reintegração de posse
Lei 13.269/2016
Guilherme Christen Möller
Proposta de recomendação
João Conrado Blum Júnior
Obrigação
Everaldo Luiz Oldoni
STJ
Imunidade profissional do advogado
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Renajud
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ditadura Chilena
Walder Araújo de Oliveira
Frantyelle Dorneles Gambin
Portaria Interministerial n. 405
Legislação Francesa
Palestrantes
bloqueio de Whatsapp
Paula Saleh Arbs
Ministério Público da Bahia
Dano Estético
RENAP
uso de marca
MP 784/2017
Berçário
Indenização seguradora
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Boletim n. 09
Legalização da maconha
Sanção Presidencial
Hélder Luis
Teses
Leonardo Nuñez Campos
Eder Aleixo Bee
Acesso à Jurisdição
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Amanda Perrone Ausier
fornecimento de medicamento e tratamento
Monografia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Laura Mallmann Marcht
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Demissão por Homofobia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Sorocaba-SP
Vanderlei Da Silva Sampaio
África do Sul
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marinha do Brasil
Revista Contradogmáticas v. 09
Filipe Maia Broeto
José Enrique Teixeira Reinoso
orientação sexual
Jeffrey Chiquini
Defensor público José Ivan
Carlos Daniel Dias André
Dez Medidas Anticorrupção
José César Coimbra
Boletim n. 08
Maurício Requião
A Hiperintegração do Direito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Contas inativas do FGTS
ONU
crimes cibernéticos
Luciana Ferreira Lima
Eduardo Silva Bitti
Conselho Municipal de Assistência Social
Rafael Floriano
artigo 33 do CP
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Câmara de Deputados
Karina Guerreiro de Sá
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
MS 30891
Cão Guia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Vade Mecum Método
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Dora Cavalcanti Cordani
Superior Tribunal Militar
Tribunal de Contas da União
Entre Nós
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juizado Especial da Fazenda Pública
Certidão de Nascimento
PLS 288/2013
Luis Leandro Gomes Ramos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Países Lusófonos
Competência Delegada
Comunicação ao juízo da execução
PJe Mobile
João Paulo Orsini Martinelli
TJAC
Antecipação de Tutela
Daniel Flores
TRT 3ª Região
Nicola Patel Filho
Agressão escatológica
Citação eletrônica
adultério
Suspensão de licença ambiental
Bruno Miragem
Miriam Garrido
Audiência de Conciliação
Universidade Federal de Goiás
João Paulo de Mello Filippin
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Casamento Infantil
José Ribas Vieira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ministro da Saúde
Responsabilidade Aquiliana
Ana Maria Magro Martins
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Valores nutricionais
Guerras as drogas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Organização Criminosa
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Prenome de tratamento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Revista Avant
Dra. Maria Lucia Karam
Prevenção ao suicídio
Lei estadual n. 319/1948
Maria Coelho Rosa Nôvo
Fabricio da Mota Alves
Plano de Saúde
Estabelecimento prisional
4.º Congresso Médico e jurídico
Precedentes Judiciais Vinculantes
audiolivro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
#Empório indica
Paulo Henrique Helene
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pokémon Go
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Resolução 125 do CNJ
Lei de Mediação
Juliana Hermes Luz
Felipe Wruck Médici
curso é gratuito
Discriminação Racial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Europa
HC 389211
Juliano Keller do Valle
Enunciado 266 do STJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Programa de estágio
Paulo Fonteles de Lima
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Trabalho em presídio
âmbito de proteção
Diderot Costa Souza Filho
Posse Ministra Carmen Lúcia
Aline Gostinski
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Competência Jurisdicional
Oportunidades
Indulto
AIDS
Antonio Graim Neto
Rita Matos Coitinho
Yeda Barbosa
Constituição brasileira
Frente Brasil Popular
Atraso na entrega de diploma
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Agência Nacional de Aviação Civil
Filme Orestes
Vestibular Udesc
Raul Linhares
Centro de mediação para solução de conflitos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Estado do Ceará
prisão por débito tributário
Comunicado da ONU
Marcelo Pertille
Dano Psíquico
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Poder Judiciário Estadual
Quarta Turma do STJ
Canal Empório do Direito no YouTube
Matias Hillesheim Stecker
OMS
Apadrinhamento de crianças
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
WebRadio TJSC
IBAMA
Legislação russa
Aluguel de Roupas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Carros apreendidos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fabiano Oldoni
Inquérito n 4.483
Salvo conduto
Revista Húmus
PUC-MINAS
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vinícius Loss
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Legislação Indígena
Maciana de Freitas e Souza
Mediação digital
Matheus Almeida Caetano
Procuradoria Regional Eleitoral
Tribunal de Justiça do Chile
Clariana Sommacal
Vitor Vilela Guglinski
CRCSC
João Gabriel Cardoso
Mundo do Direito
Crimes Imprescritíveis
UNIJUI
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Erradicação da Pobreza
Crise Migratória
Sistema Quero uma Família
luta pelos direitos
Ausência de vagas
Publicações
Estados Lusófonos
Fernando Rey Cota Filho
Luiz Eduardo Cani
João Paulo Allain Teixeira
Defensoria Pública de Goiás
Otávio Augusto Tirello Pulga
Luiz Ricardo de Castilhos
Leonardo Avelar Guimarães
Fernando Machado
canabidiol
Nelson Camatta Moreira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Desconto no salário
Luciano Zanetti
Antonio Marcos Gavazzoni
João Felipe B. Bastos
Menores infratores
Convite Vaticano
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estatuto da Juventude
Katarina Peixoto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Allan Dias Toledo Malta
suspensão de prazo
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Reis Gonçalves
Filipe de Morais
Wagner Arnold Fensterseifer
voa ou corre?
Gaspar
Falsa acusação de crime
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vinícius de Novaes Marques
Linda Rosa da Silva Azevedo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Vinicius Almada Mozetic
HC 138565
PJe-Mídia
CNJ
Lei 9.029/1995
Embaixada Americana
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
SAMARCO
Lei Maria da penha
Regime disciplinar diferenciado
Três Poderes
Jorge Luiz Souto Maior
Ministro Og Fernandes
Nathan Pilonetto Silva
Futuro tecnológico
Encontro Município Transparente
Jurisdição Constitucional
Audiência de custódia de foro privilegiado
Bruno Lima Rocha
Lei proíbe Uber no RJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gratuidade do Ensino
13.271/16
promoção da igualdade étnico-racial
Tratados de direitos humanos
Comarca de Timon/MA
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
júri popular
Coerência e Verdade em Direito
Pena Capital
Volume 18
Código Tributário nos Tribunais
Em blog del narco
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Eleições EUA
Paulo Roberto Athie Piccelli
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
LEAP Brasil
Gustavo Henrique Dietrich
Audiência de apresentação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sacha Darke
Benigno Núñez Novo
Banco de dados genéticos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tribunais de Justiça
Dosimetria
Projeto Reeducar
TVAL
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Intimação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Simpósio
Participação nos Lucros e Resultados
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei 12.850
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito Forense
Tragédia Vila Mariana
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministro Marco Aurélio
Milca Paiva
Congresso de Psiquiatria Forense
Fernando da Silva Albuquerque
Ocupação das Escolas e Universidades
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tráfico privilegiado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Estado de Inocência
Josiane Rose Petry Veronese
Beatriz Zapelini
Toronto
Roberto Arriada Lorea
Lista de Livros
Felipe André Dani
Câmara Especial Regional
Irlanda do Norte
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
ONU Brasil
Reclamação Trabalhista
Boletim da RDL
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Francisco vieira de Souza Junior
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Recurso Extraordinário 973837
Crime de ameaça
Dano Moral
Rodrigo Pereira Moreira
Armas Nucleares
Condomínio
Transgêneros
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Nota ADJ
Anna Paulina Corteletti
Child Best Interest
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fernanda Lencina Ribeiro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direito costumeiro
Recursos Repetitivos
Escoteiros
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Mulher nos cenários jurídicos
Seleção de Artigos
voto do preso provisório
Bem imóvel
Estatuto da Primeira Infância
Salto mortal
Código Penal de 1940
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Francisco Cordeiro
Tragédia de Mariana
Mediação e Conciliação
brazilian-journal-of-intl-law
construção de usina Teles Pires
Assis da Costa Oliveira
Eventos Gratuitos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tatiana Stroppa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Reclamação
Prazo Recursal
HC 383102
Legislação americana
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
cirurgia plástica reparadora
mestrado Univali
Projeto de Pesquisa
Israel
Diogo Macruz
Reinaldo Couto
Direitos dos animais
Julia Lafayette
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
CTPS
Regime domiciliar
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dr. Cesar Luiz Pasold
Excesso em abordagem policial
Aposentados
3º Turma
Polícia Civil do Distrito Federal
Caio Rangel
Virginia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Prazos
Jeferson Moreira de Carvalho
Fernando Henrique Cardoso
PL 5555/2013
Pessoas portadoras de deficiência
Mesa de Estudos e Debates
Ana Gladis Thomas
Tainara Martinhago Virtuoso
Rodrigo Medeiros da Silva
concurso oficial de justça
Walder Araújo de Oliveira
Doação
Imigração
PCC
Política Nacional de Solução de Conflitos
Alessa Pagan Veiga
Ajuda Humanitária
Protetor solar
Fabiana Ferreira Dalabona
Cartório
Ângela M. Bagattini
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Eliseu Raphael Venturi
Lei nº. 12.403/2011
Seguro de Vida
Romance
Requisições de Pequeno Valor
Maíra Marchi Gomes
Daniel da Costa Gaspar
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dóris Ghilardi
Interpretação conforme a Constituição
TJRO
Por Danielle Mariel Heil
Aruani Kindermann Lapolli
Justiça criminal
COLCRIM Chile
REsp 1428493
Brexit
A culpabilização da vítima no crime de estupro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Escravidão Moderna
Cármen Lúcia
Evicção
Perda da Guarda
Tânia Maria de Oliveira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Projeto Universidade no Cárcere
Flacso
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
ameaça espiritual
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
HC 135.100
Adilson Nunes Rodrigueiro
Encontro dos Descobrimentos Online
Pretensão Punitiva
Pedro Roberto Donel
Habeas Corpus nº 387244
Justiça que solta
Gardenia Mota Ayres
Estado do ES
CDA
Acelino Rodrigues Carvalho
Segurança Aeroportuária
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Propriedade Industrial
Hedlian S. Cândido
PLS 280/2016
Redação
Bruno Luís Marques Hapner
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Flávio Andrade da Cruz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Documentos falsificados
RE 958.252
Eugenia de Azevedo Neves
Sobre a Guerra
Vitor Augusto Faria Pereira
Roger Machado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Érica Côrrea Simões Pires
André Luís de Lima Maia
instituições financeiras
Adriano Olian Cassano
Direito de Gênero
prazo exclusão de sócio
TFT 4.ª Região
Assédio Moral
Inscrição OAB
Déficit da Previdência
Desocupação UESB
Daniel Garcia da Rosa
história de mulheres
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
DIRPF/2017
Wellington Borghi
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
NeUnaMenos
Parlamento Europeu
Documentos Público
Mateus Sampaio Aranha
consulta pública
gestante
Maria Lúcia Karam
Damásio Educacional
Luís Henrique Linhares Zouein
Direito das Obrigações
Concurso público para cartórios
Corrupção na Petrobrás
João Salm
Torcedores
Coleção Análise Alternativa do Direito
ato infracional análogo a crime de desacato
José Maria Zanuto
PEC 10/2013
Processo de validação de documentos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
José Roberto Martins Junior
Continua
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito LGBT
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Jurisprudência
Estatuto do Idoso
Thieser da Silva Farias
Anthony Garotinho
Marcelo Lebre
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Marcelli Cipriani
10ª edição comemorativa
Burca
inteligência artificial no Judiciário
Mario L. Gambacorta
PEC 287/2016
Sedec
lucros cessantes
Renan Francelino da Silva
recesso forense
Renata Flecha
individualização
DPESC
Comarca de Fortaleza
Audiências de custódia
Violencia Domestica
ICMS Rio de Janeiro
Jhonathan Fávero
Museus
Tramitação direta
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Seriado
Impeachment
IPDMS
Rede Infoseg
Navegador
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministros
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Miguel Calmon Dantas
Gustavo de Mattos Brentano
Natureza da ação penal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ronaldo Nogueira
Rodrigo Hendges
Redução da Emissão de Carbono
Suprema Corte dos Estados Unidos
confissão espontânea
progressão vertical de carreira
Desjudicialização
Áudio entrevista
Yuri Carneiro Coêlho
Arquivo digital
Leonardo Lucci
danos materiais
Reforma em creche
Combate à tortura
Crime de Furto
Desabafo do juiz
Dia das Mulheres
Comissão de Anistia
Maria Antonieta Fernandes
Entrevista do dia
José Ewerton
Ex-cônjuges
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Stephanie Noya S. R. Tanure
empréstimos
Dica de Leitura
dispensa discriminatória
Ricardo da Silva Fiorin
restituição
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Curso online
Marcio Guedes Berti
Nazismo
Mediação privada
Rompimento de barragens
Airto Chaves Júnior
Daniel Roberto Hertel
Ígor Araújo de Arruda
TRT 12ª Região
Enamat
Parentesco de terceiro grau
Universidade Luterana do Brasil
Michelli Giacomossi
Clenio Jair Schulze
Fundação Getulio Vargas
Execução provisória da pena
Juliana Arrais Mousinho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Indenização por Dano Moral
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Giovani Clark
Ausência do MP em audiência
José Edvaldo P. Sales
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Teoria do adimplemento substancial
Marlo Almeida Salvador
Renata Fernanda Mendes Schmoller
MG
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Competência criminal
Direito e publicidade infantil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Estado e Constituição
João Baptista Herkenhoff
Criança indígena
Exame preparatório OAB
New York
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei 13306
Saiba Mais
Romênia
Renata Condi Vescovi
Ações Penais Constitucionais
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ministério Público Militar
Rodrigo Darela de Souza
Fiança
Privatização de Presídios
Manifesto pela Democracia
Jogos Olímpicos 2016
Daniel Soifer Kriger
Pessoa com deficência
Sergio Henrique Salvador
Guilherme Alves Coutinho
Recomendação 31 do CNJ
Paridade de Gênero
Direito do Consumidor
Introdução ao Direito Processual Penal
Poder e Corrupção
MESC
Sinase
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ohio
Lesa-majestade
Alexandre Wunderlich
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Leonardo Palma Malinverni
Luiz Ferri de Barros
Debate
Mateus Vaz e Greco
Processo de adoção internacional
Safira Bonilha de Oliveira
Homologação de acordos consensuais
Consolidação das Leis do Trabalho
Los Angeles
EMAB
Direito Internacional
Aula Magna
Guilherme Alcântara
Atividade Especial
Apelação Criminal
Regimes de casamento
Cândido Furtado Maia Neto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Grécia
Tornozeleira Eletrônica
Diploma
Roberta Lídice
Segurança do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Advogados públicos
Paulo Ricardo Suliani
Marcello Lopes
Alexandre Matzenbacher
DPERJ
Emilli Fátima Haskel da Silva
Barbara Pasello
Micheli Silva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
CCJ
Entrevista
Fernanda Ely Borba
António Guterres
Marcos Eberhardt
GLBTs
Festa Junina
Formação Jurídica
Projeto Ronda Maria da Penha
agravo interno e embargos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Adicional de Periculosidade
Facção Criminosa
Prisão Perpétua
Penal Tributário
Acidente radiotivo
Panamá
Cannabis
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Países latino-americanos
PL 44/2016
MST
Valmir Pereira Alcantara
Tabelionatos de Notas
Transparência Internacional
Projeto PROTEUS
João Otávio de Noronha
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Raphaela Lopes Rodrigues
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
valores retroativos
Crise financeira
Carla Mari Robaina Marcondes
Confissão de culpa
Conciliação pelo WhatsApp
Cartórios
Leonardo Gonçalves Perin
Aderlan Crespo
87º Feira do Livro de Lisboa
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
RE 845.779-STF
Judiciário paulista agora é 100% digital
Contribuição Previdenciária
MPSC
Somália
Leonardo Costella
Fernando Neves
Decreto 8.789
Lucas Baratieri Francisco
Edital de Parecerista
Aplicativos de Celular
Trancamento de ação penal
Giulia D'Amore
Samira Schultz Mansur
lei antimanicomin
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Roberto Wagner Lima Nogueira
Balanço 2015 STJ
Construção da identidade
Afastamento
revogação de prisão preventiva
OAB/MG
infecção hospitalar
Secretaria da Fazenda de MG
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Crime Militar
Legislação Italiana
Adriano Consentino Cordeiro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei de Licitações
Vitória/ES
João Chiesa Farias
Thiago Minagé
Fabiana Irala de Medeiros
Dr. Leonardo Marcondes Machado
docencia y profesionalidad jurídicas
Maus tratos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Denarcy Souza e Silva Júnior
Totalitarismo no século XXI
Perda total
Direito Imobiliário
Kátia Debarba Machado
Direito e processo penal
Café Informático
Carlos Teixeira Teófilo
XIII Semana Acadêmica
Catharina Peçanha Martins Oroso
Editora Univali
Roma
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
contratos de mútuo
Coaching para concurso
Glauber William Duarte
Brasil. Human Rights Watch
Porte de Armas
Laísa Santos
crime de estupro
Abuso Sexual
Andressa Magnabosco Koch
Lista
Adriano Menino de Macedo Junior
PLC 20/2016
famílias com renda baixa
Ex-presidente Lula
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei anti-homofobia
Bruno Luís Marques Hapner
Gilmar Mendes
Escudo de Vidro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Doutrina previdenciária
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Defensores Assassinados no Maranhão
orçamento público
Kevin Quintiliano de Oliveira
Magistratura Catarinense
Rafaela Alban
PRISÃO
Sorteio
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Manuela Andrade
Cartórios e Registros
TRT4
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Sérgio São Bernardo
Rubia Souza Santos
Programa "Pai Presente"
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Laurita Vaz
Paradoxos Penais – Vol. I
Nova Súmula
Theodoro Vicente Agostinho
RIHJ
Élcio Arruda
Luis Henrique Braga Madalena
Lorena Silva e Silva Faustino
Reforma da política de drogas no Brasil
Ricardo Bucker Silva
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Polônia
Alexia de Melo Miguel
Magalhães Coelho
ICMS
Indulto/2016
URFJ
Tutela provisória
Lei Complementar 73/93
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Jean Rodrigues Salles
I Jornada de Direito Processual Civil
impenhorabilidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fernando Pegorini
Rodrigo Bahia de Souza
Registro de Nascimento
Julio Cezar Moura de Souza
Thula Pires
PJSC
ADPF 414
Buraco em via pública
Vínculo de emprego na relação de motoristas
RG
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Alexandre Vuckovic
Anuário da Justila 2016
HC 389.899
tentativa de homicídio
Comunidade jurídica brasileira
Juiz humano
Em busca das garantias perdidas
Léo Rosa de Andrade
Juliane Facó
IX Encontro Nacional do CONIMA
Francisco Sannini Neto
Celso Costa Ramires
Wagner Balera
Cartório extrajudiciais
Direito Penal da guerra às drogas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
HC 138207
Resolução 218/2016
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Kelven de Castro Soeiro Santos
ADC nº 43
Carla Marcondes
Emergência Democrática
Companhia aérea
Curso de Direito com dupla titulação
Lei dos Planos de Saúde
Atualização
Revista Jurídica Actualidad Penal
Fornecimento de fraldas
Direito Ambiental
DPESP
Especializações
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Recurso em Habeas Corpus
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Legislação
Morte Assistida
Orientações Jurisprudenciais
TRF da 1ª Região
Andréa Pachá
Rito processual
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Aury Lopes
refugiado
Remessa de Artigos
Dra. Annette Cardoso Rocha
interceptação telefônica ilegal
Cristiane Rebelo Limas
Barbara do Espírito Santo Pasello
A construção da cidadania e a sexualidade
Roberta Werner Pinto
Carla Estela Rodrigues
Fenastc
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Affonso Ghizzo Neto
Quilombos
animais silvestres
Thiago Brega de Assis
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lilian Cristina Moraes
HC 374713
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Plano de Ação dos Tribunais
Tortura Sistêmica
Lei Federal 11.091/2005
Embaixada dos EUA
Decreto 3.413/2000
Código de Ética da Magistratura
Lei 8.137/90
Vitor Sousa Freitas
Bernardo Micherif Carneiro
Cladem
Febre Amarela
Vínculo Empragatício
Jornal Estado de Direito
Thaís Janaina Wenczenovicz
idoso com câncer
Medidas alternativas
Andréia Leal Ferro
Jonatan Ramos de Oliveira
Decreto 27.784/1950
Bolsa de Estudo
Diploma de 3º grau
art. 5º da Constituição Federal
Áudio da entrevista
Conferência de Haia
Carolina Marcondes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vitor Pereira dos Santos
Direito sucessório
Austrália
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Renê Hellman
Recomendação 44/2013
Gustavo Faria Pereira
Súmula 719 do STF
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gestantes
Dívida de condomínio
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Súmula 90 do TST
Ação Cautelar 4327
Paolo Lollo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Érica De Kássia Costa Da Silva
Mathias Vaiano Glens
ACNUDH
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
PEC nº 287/2016
ADI 5357
Legislação Alemã
Planos de Saúde
Sérgio Cabral
RAECC
Bruno Makowiecky Salles
Juiz Hélio do Valle Pereira
Megatendências
Jorge Bheron Rocha
cargo de Secretário de DiligênciaS
Celpe-Bras
medida socioeducativa
TJPA
Mensageira da Paz
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Magistério
Hora Extra
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Princípios Processuais Constitucionais
Resolução 177/2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
ONUBrasil
Combate à Corrupção
Thiago André Silva Gonçalves
HC 139889
Princípio da insignificância penal
IDDD
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito Interncional
Lei Antimanicomial
Carreira Jurídica
Lei nº. 13.257/16
Regras de Bangkok
Jacqueline Sinhoretto
Karla de Souza Oliveira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Massacre Manaus
Crime de Injúria
Hélio Ricardo Diniz Krebs
exercícios sistêmicos
Jorge Alberto de Andrade
Advogado dativo
Psiquiatria Forense
Decisão STJ
Glossário
estacionamentos
Lei n. 8.213/91
Tiago Resende Botelho
Crime de perjúrio
Danos morais e materiais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Projeto de Lei 168/2015
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Albinismo
Desenvolvedores de Aplicativos
Heloísa Husadel Telles
Formação Promotoras Legais
Politie Nijmegen-Zuid
Vera Regina Pereira de Andrade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Meninas de Guaru
Ministro Noronha
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PEC 241/2016
Deputados
Legalização da Prostituição
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Malta
Reforma do Ensino Médio
ONU Mulheres
Casal homossexual
Razoável Duração do Processo
Petição n. 7074
MPMS
Terre des hommes (Tdh)
Adimplemento Substancial
NYtimes
Michelle Carducci
Estado do Rio de Janeiro
Rubens Correia Jr.
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Salah Khaled Jr
Espetáculo midiático no Processo Penal
Prevenção do HIV
Isabel Bueno
Marcelo Ribeiro
Marina Almeida da Rosa
Samuel Mânica Radaelli
Bianca Thais Nascimento
Tainá Fernanda Pedrini
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jefrei Almeida Rocha
Tânia Maria Françosi Santhias
Tema 98 STJ
Quadrinhos puros do Direito
Franceses
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Processo de Impeachment
TJDF
Regime aberto
Curso de Mediação
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
INQ. n. 4483
Giselle Onofre
Thaís Alves da Silva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
COAF
Robinson Borges da Silva Junior
Psicologia em Estudo
Estudante
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Constituição e Poder Vol. 2
Liminar em HC
Princípios Constitucionais Eleitorais
Julio Castro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Caio Henrique Lopes Ramiro
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ana Luíza Teixeira Nazário
Mario Cesar Andrade
Adoção de grupos de irmãos
Furto de Chocolate
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Doação de Órgãos
Banco Mundial
Rodrigo Medeiros da Silva
FND
Instituto Patrícia Galvão
Márcia Luisa da Silva
RVA
Ianca Souza Barauna
Informativo de Jurisprudência
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Estatuto da Advocacia
Renda Mensal Inicial
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Turismo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Eliana Rocha Oliveira
Ministro Mendonça Filho
Sonia Aparecida de Carvalho
acidente Mogi-Bertioga
HC 143.247/RJ
Tânia Iró da Motta
Compensação de carbono
Evinis Talon
Prescrição da ação penal
Nota de Pesar
Twig Santos Lopes
Melhor atendimento no Judiciário
Ilton Norberto Robl Filho
Diego Augusto Bayer
Direito Penal Sexual
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Raphael Zanon da Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Andréa Gill
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro José Barroso Filho
Estresse ocupacional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
André Gonçalves Teixeira
Felipe Pruinelli
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Abuso dos direitos humanos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Natália Barroca
Processos administrativos
Associação Brasileira de Direito Processual
Estágio
Rodrigo Francisco de Paula
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Alexander Meurer
Competência originária do STF
repetência
Versalhes Enos Nunes Ferreira
mudança de nome
Cenário jurídico e político
II jornada de Derecho civil
Código de Ética Médica
João Vítor de Araújo Santos
UNISUL
Greve Geral
Oriente Médio
Encontro
r Luiz Ferri de Barros
Afrânio Silva Jardim
Direitos de sucessões
Clair Jucerlei Mendes
IRDR
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Marcelo Pichioli da Silveira
escravidão
Rennan Herbert Mustafá
Advocacia catarinense
Ponto adicional
Gustavo Schlupp Winter
Tabelionato de Notas
Irineu Siqueira Leite
Pedro González
Nota de Apoio
Cidades e comunidades sustentáveis
Massacre em presídios
Presidência da República
Ministra Cármen Lúcia
PCB
Prerrogativa de foro
Lute como uma menina
Rafael Faria
Visita Presídio Central Porto Alegre
Acusada gestante
XX Semana Jurídica
A defesa intransitiva de direitos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Blitz
Regulamentação do uso das algemas
João Marcelo Negreiros Fernandes
desclassificação de crime
Vitória Buzzi
Indonésia
Clenir Sani Avanza
Revogação de Resolução
Contratos
situação de emergência
Gabriel Vicente Riva
Tuberculose
Amanda Bernardes Khouri
Suspensão condicional de processo
Antecedentes Criminais
Juíza Maria Clara Sottomayor
Remição pelo estudo
OAB/ES
Direitos LGBT
TRT 8º Região
Recomendação 27/2009
João Vítor de Araújo Santos
Anoreg/MA
Débora Costa Ferreira
Péterson Niehues
Reinaldo Couto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ministra Cármem Lúcia
colaborações premiadas
Hospital privado
despesas nova eleição
Colaboração premiada por delegados
BNMP 2.0
Crime de trânsito
2ª Edição
Litiane Motta Marins Araújo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei das Terceirizações
Educação Pública
Kamile Medeiros do Valle
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Destinação de Recursos
vidade político-partidária
saque mensal
Memorial escravocata brasileiro
Chamada para submissão de artigos
João Paulo Machado Piratelli
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fábio Rodrigues Paulino
Catherine Figueiredo Escobar
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
O Direito e a Sétima Arte
Arthur Corrêa da Silva Neto
Presos provisório
Universidade do Porto
Teoria do Domínio do Fato
Dilma Roussef
Wagner Armani
Pornografia Infantil
adoção
Geovane Peixoto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
(MP) 746
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cursos Internacionais
pedido de cancelamento rejeitado
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Proteção à identidade de gênero
Leonardo Garcia
Revista Eletrônica da ABDConst
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eduardo Luiz Santos Cabette
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito eleitoral
Cândice Lisbôa Alves
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
ADJ
Rafael Fernandes Caldeirão
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Sistema Penal Contemporâneo
Eduardo Cunha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Marcos Fagundes Salomão
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Jamile Calheiros
Tribunal online
Bruno Sá Freire Martins
Ministro Raul Jungmann
Descriminalização da Homossexualidade
Juarez Cirino dos Santos
Ministério Público de São Paulo
Rodrigo Wasem Galia
fraude
Estelionato emocional
Assembleia Estudantil
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Disparidade Salarial
Bruna Mayara de Oliveira
Zulmar Vieira Coutinho
Lauro do Nascimento Pereira
Pamela Medeiros Gomes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tribunais se preparam
Falta de vagas
Justiça além dos autos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tiago Protti Spinato
Daniel Fonseca Fernandes
quem quebrou o Estado brasileiro
Fernanda Maria Veronese
Universidade Pública
Defensorxs
Pena pecuniária
Forças Armadas
sistema de justiça e segurança pública
Ana Carolina De Macedo Buzzi
185
Fernanda Moretzsohn
Lucas Henrique Fávero
Marcelo Melo
danos estéticos
afastamento de Renan Calheiros
Encoge
Sistemas Sociais
Intercâmbio
Matheus Henrique Cordeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno Milanez
Especialização em Ciências Penais
Yara Singulano
Registro
CEAJud
Metodologia da Pesquisa
Direito Humanos
Habeas Data
U2
Jordânia
Felipe Magalhães Bambirra
Recuperação de Créditos
Renda Mínima
Microcefalia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Renato de Souza Matos Filho
Emissora de Televisão
Doutor "honoris causa"
Rodrigo Dias da Fonseca
Japão
TRT-MG
oficinas de parentalidade
Roubo de carro
Teste de paternidade
Concorrência desleal
Alexandre Melo Franco Bahia
Ricardo Souza Calcini
r Bruno Miragem
professor Dr. Guido Aguila Grados
Abolicionismos e cultura libertária
Ricardo Genelhú
Fernando Salzer e Silva
Finlândia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Emenda Constitucional 88/2015
Atraso imóvel na planta
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Direito Público Temas Atuais
Paulo Afonso Brum Vaz
Desistência da adoção
Luciano Dantas Sampaio Filho
FNDE
progressão de regime
Mackysuel Mendes Lins
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Claudio Melim
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Súmula 83
Maykon Fagundes Machado
Academia
Voto divergente
Alexandre do Rosario Brito
Publicidade abusiva
Manuel Monteiro Guedes Valente
corretoras de seguro
Oficina de Pais e Filhos
Bug
Universidade Federal de Minas Gerais
doutorado
Raoni Gomes
Atibaia
Presídio Central de Porto Alegre
Revista Direito GV
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
biblioteca digital
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Pensão por Morte
Airton Gomes Braga
IX Semana Jurídica
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fernanda Zambrotta
Resolução nº 400/2016
Vinícius Núñez Pinheiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PPGCCrim
Obrigação Impossível
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito de imagem
Ian Martin Vargas
Lara Ferreira Lorenzoni
extradição
adoção homoafetiva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministro Celso de Mello
Wagner José Penereiro Armani
Renata Nascimento Gomes
Transporte de valores
Diogo Bacha e Silva
Joaquim Leitão Júnior
Michel Temer
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Escritório Social
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Andréia Ferreira Bispo
Camila Berni
UFG
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TJBA
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Pena de multa
Recomendação 44
Prova de dívida
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Portaria 930
Revisão Disciplinar
FHC
Murillo David Brito
Alunas feministas da UFG
Antônio Carvalho Filho
Violência na Escola
Imóvel SFH
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Cumulação de pensões
Itapema/SC
Revista Iuris in mente
O Procedimento Comum
Resolução
Princípio do melhor interesse da criança
Fotos
África Ocidental
Lei nº 13.441/2017
Ação Popular
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Direito Unisul
PLS 195/2014
O Direito Achado na Rua
Representação Criminal
Assunção tácita de culpa
Lívia Maria Lucca Silva
Aldo Arantes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Yuri Calixto
Mentalidade Inquisitória
Sírlei de Sá Moura
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
veiculação indevida de imagem
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Curso de Espanhol
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leonardo Godoy Drigo
Frederico Costa Greco
Direito Penal: Parte Especial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Bloqueador de celular
Gabriel Luiz Marcondes
Sala Verde
Furto em estabelecimento comercial.
Heleno Dozól Barabas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gustavo Cruz Jorge
Felipe Dalenogare Alves
Cadastro Nacional de Adoção
Deficiência visual
Turmas Recursais
Alisson Silveira da Luz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PCRJ
Adriana Cecilio
administração judiciária
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thaise Mattar Assad
Risco Precaução e Responsabilidade
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mauricio Mota
Resolução n. 175 CNJ
Albie Sachs
Carlos Teixeira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Igor Labre de Oliveira Barros
Coação Testenhunha
Willame Parente Mazza
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Antonio Carlos Brandão
Ilicitude das Provas
HC 129646
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
cooperativa de crédito
João Marcos Braga
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Atestado médico
Cursos
João de Mendonça Salim
Confederação Brasileira de Futebol
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Aplicativo
Justiça russa
TRF2
Emenda Constitucional 74/2013
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Abaixo assinado
Ramadã
Cadastro Nacional da Adoção
Giovana Giulia Silva
proibição de tatuagem em concurso
Paulo Incott
Audiência de Instrução
Natália Katrine Doutor Branquinho
Laboratório UbiNET
Indeferimento
Amanda Oliari Melotto
Camarões
8ª Vara Federal de Florianópolis
Devido Processo Legal Substancial
Súmula 439 do STJ
Nayara Swarowski
jogo de azar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Juízes pela democracia
Anuário da Justiça
Organização das Nações Unidas
Exame de Ordem
Luiz Inácio Lula da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Diego Zysman Quirós
Lei nº 9.099/95
reunião com presidentes dos TJs.
Daniel Ribeiro Vaz
Mediação on line
Flórida
Maioridade
Estatização dos Cartórios
Mestrado e Doutorado 2017
Quadro Saiba Mais
Vítima tenta acordo
Envenenamento de merenda escolar
José Geraldo de Sousa Junior
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Leandro Matsumota
Resolução 235/2016
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Bruno Ferreira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Daniel Carnio Costa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Dano ambiental
Foro Privilegiado
Novo Refis
Adriano Martins de Sousa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Desembargador Osmair Couto
Manual de Processo Penal
Vilmar Urbaneski
Bruna Vidal da Rocha
Usuária morta
Documento histórico
Inaiane Alves Gonçalves
Código Civil de 2002
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Celso Gomes Pinheiro
Big data
Lei nº 8.036 de 1990
Guilherme Roedel Fernandez Silva
chapa Dilma-Temer
Denúncia Crime
intoxicação alimentar
Movimentos sociais
Professores da USP
3ª Turma do STJ
Art. 111 da LEP
Cursos Gratuitos
Expropriação
TJ justiça
Cine Debate
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sine Fácil
China
Daniela Muller
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Furto de chocol
Carolina Iarocrinski
Ecstasy
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Wilyney Santana Borges
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gabriela Mendes Fontana
Prefeito
André Alexandre Happke
Edital publicado
casais homoafetivos
Norberto Knebel
Tratado
Direito Contratual
Brenno Cavalcanti
Nicholas Maciel Merlone
O que funciona no plantão judiciário
Lei 13.344
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
RE 601720
Universidade Estadual de Maringá
Consentimento do morador
dupla maternidade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Carlos Roberto Simões Nogueira
empresa terceirizada
Ciências Médicas Forenses
A guerra ao crime e os crimes da guerra
HC 373364
Produtividade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Princípio da não surpresa
torcedores do Corinthians
Tiago do Carmo Martins
Ranking Anuário da Justiça
Direito ao esquecimento
Geraldo Prado
Investigações criminais
o especialista em prender e a prisão
Trabalho de Conclusão de Curso
Alex da Silva Anhaia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
José Borges Neto
Direito Marítimo
Precatórios
Direitos dos cidadãos
Paquistão
Audiência Digital
Márcia Sarubbi Lippmann
Cirilo Tissot
Imperador
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fernando César Costa Xavier
Ônibus
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Programa de estágio PJSC
Wellington M. de Almeida
Projeto de Lei 3.277/2012
falta de decoro
Extremismo
PIS/COFINS
Paulo Silas Taporosky Filho
Cultura da Punição
Matheus Souza
Responsabilização criminal
Thayla Fernandes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Francisco Oliveira Neto
Dolivar Gonçalves Junior
Adel El Tasse
Madrid
Agravo de Instrumento
Professora Claudia Regina Freitas
Mara Rosane de Medeiros
Resolução n. 203/2015
PL 280/16
Declaração de Brasília
condições para reajuste de plano de saúde
Alfa Oumar Diallo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
dados estatísticos
Lei n. 13.431/2017
Fernando Parente
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Camila Prando
TST
Daniel Roberto Hertel
Pesquisa Acadêmica
Nathaly Munarini
HC 75.716
Conrado Gama Monteiro
Alemanha
OCupações das Escolas e Universidades
Leonardo de Souza Chaves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Imissão na posse de imóvel
aldeia indígena
Ricardo Carvalho Fraga
crimes contra a vida
OIT
Redes sociais
Caixa 2
Fillipe Azevedo Rodrigues
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Starbucks
Pós-natal da adoção
Caderno legislativo
Imunidade parlamentar
Fraude em Título de Eleitor
Pedro Scuro Neto
Flávio Baumgarten
Lei de Improbidade Administrativa
Edição especial
Djonatan Batista de Lima
Varas
Iverson Kech Ferreira
Emenda Constitucional 95/2016
Dívida valor
Ministérios Públicos do Mercosul
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Antônio Julião da Silva
Cultura da sentença
Eleonora Mesquita Ceia
Zéu Palmeira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cartilhas
Sistemas informatizados
Revista Sistema Penal & Violência
Átila Da Rold Roesler
Luislinda Valois
Decreto 8.615
João Pedro Leite Barros
Smart Lab
Voto provisório
Restituição de valores
Tatiana da Silva Morim Kashio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei 13.270
Terrenos de Marinha
Matrículas Abertas
Juros de Mora
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
polícia civil DF
Resolução n. 235/2016
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Seguro obrigatório
Ministro João Otávio de Noronha
Direito de Guarda
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei n. 13.189/2015
Dispositivos Móveis
Maurício Correia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Denúncias contra Aecio Neves
Centro Acadêmico Hugo Simas
Rio São Francisco
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei 9.099/1995
Empresa de Telefonia
E-book
Perna-de-pau
Chamada pública
Justiça Criminal Negocial
Decisão Liminar
Nilson Costa Souza
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Alimentos no âmbito internacional
Patrícia Cordeiro
Aprovado
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ygor Nasser Salah Salmen
Thales Sousa da Silva
Cinema Educativo
FALSA VENDA
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
87 enunciados aprovados
Ministra Maria Helena Mallmann
Presunção de Inocência
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Francisco Ferreira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Hugo Fernandes Matias
Judicialização democrática
Imprensa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Curso de Filosofia Jurídica
Renata Simonetto Gonçalves
hoje?"
Lei das Contravenções Penais
Cristiane Rebelo Limas
Gustavo Nascimento Tavares
Promoção das Diversidades
María José Fariñas Dulce
Adoção homoparental masculina
Especialista ONU
Fernando Gaspar Neisser
Documentos sigilosos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
CERS
Paternidade tardia
Quebra de decoro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Renata Torri Saldanha Coelho
Direito e Gênero
Tiago Joffily
PEC 287/2016. ADPF 438
LEI 13.300/16
Partilha de bens
Mauricio Silva Leite
Jader Marques
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
convicção religiosa
Vereador SC
Curso Novo CPC
Atendimento à Infância e Juventude
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Hélio Peixoto Júnior
Mestrado Direito Internacional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Aramis Nassif
TJGO
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tribunal Superior do Trabalho
MARCELO MARQUES
Suspensão Processual
UNOESC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reconhecimento fotográfico
Flávia Stringari Machado
Afrodescendendes
Fabíola de Oliveira Brum
SMS
A construção da Identidade
III Simpósio de Direitos Humanos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Súmula 562 STJ
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
societas sceleris
Laura Gigante Albuquerque
Comissão Especial
atividade de risco
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Documentos exterior
Alfredo Copetti Neto
Isaac de Luna Ribeiro
Cláudio Álvares Sant’ana
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Rodeio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Hilariane Teixeira Ghilardi
Manuela Valim Charpinel
Guilherme Barcelos
Leis internacionais de direitos humanos
Otelo
Homenagem a Peter Häberle
Intimações
Felipe Wruck Médici
O Júri Objetivo II
Documentários
Relação de consumo
Conselho Tutelar
pena mínima
Aula online e gratuita
Recurso Ordinário
PLC 6784/2016
Remoção de presos
pós-graduação em direito processual civil
Isabelly Cysne Augusto Maia
Matheus Henrique Mendonça
Consulta
Propaganda enganosa
Bruno Antonio Barros Santos
Anna Paulina Corteletti
Guilherme Moreira Pires
Caso Escher e outros
agressões físicas
Universidade de Berkeley
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Adoção em conjunto de irmãos
Ricardo Martins
Matheus Felipe de Castro
Satélite Geoestacionário
Imigrantes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministro Moreira Franco
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Magistratura
processos seletivos
Fernando Antunes Soubhia
Aicha Eroud
Adriana Calvo
Delmes Rodrigues Feiten
Vitor Dias Conceição
SEDESTMIDH
Layane Leans Cardoso
Samira Schultz Mansur
CIDIL
Marcus Alan de Melo Gomes
Eduardo Januário Newton
Gustavo Capobianco Volaco
Lei nº 13.427
Ana Tereza Basílio
4º Turma do STJ
Projeto de Lei 402/15
Fernando de Castro Faria
Constituição Italiana
Decreto de indulto 2016
Bloqueio whastapp
Rene José Keller
Faculdade de Direito de Vitória
Joinville/SC
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Bruno de Omena Celestino
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ligue 180
João Manoel Vidal de Souza
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Diego Prezzi Santos
CPGUFSC
Jonathan Cardoso Régis
Morgana Machado
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Maria Jocélia Nogueira Lima
Gustavo Medeiros
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Sandro Luiz Bazzanella
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Comunicação ONU
TJMG
Direito e Arte
Carta de Conclusões
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Recomendação 41
Jônata Souza Guimarães
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
UFOP
Máfia chinesa
Democracia em Desconstrução
Motorista bêbado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alexandre Miranda Aleixo
Vitor Pereira dos Santos
Igor Braga de Souza
UNIFACS
Divórcio consensual estrangeiro
Havaí
Felipe da Silva Freitas
Consumo on line
Alexandre Hardt Bortolotto
Lata de tinta
Universidade Federal da Bahia
Observatório da Mulher
Contagem de prazo
Liminar
A Índole Filosófica do Direito
Apart hotel
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Eduem
Câmara de SP
Taysa Matos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Qualificação Profissional
Homeoffice
Condenação Militar
Organização Mundial de Saúde
Rol de Procedimentos em Saúde
Educação de Jovens e Adultos
Inelegibilidade
Francisco Paula Ferreira Lavor
Acordo de leniência
Contestação
Leonardo Sagrillo Santiago
Revista Pensamiento Americano
Camila Berni
ANAMORPHOSIS
Especialização em Direito e Economia
A Casa de Vidro.com
Fernando A. N Galvão da Rocha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Documentos estrangeiros
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
XXV CONPEDI
Lei 8.625/93
Juizado do torcedor
Alexandre José Trovão Brito
Rádio Web Justiça do Maranhão
Refém em assalto
App.
Marcos Luiz Alves de Melo
João Vítor de Araújo Santos
Arrecadação de Verbas Públicas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Justiça em Números
Cristiano Imhof
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Imunidade diplomática
Curso de Direito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Parentalidade socioafetiva
princípio da correlação
Soberania Nacional
7º Congresso Jurídico Online
PJe 2.0
João Paulo de Mello Filippin
Poesia
Fundo de Assistência Parlamentar
“fosfoetanolamina sintética”
Queda em bueiro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
PUCMM
Belarus
Raphael Galvani
Saúde
Ministro Eliseu Padilha
Cartilha completa com as instruções de uso
Massa Falida
Academia Brasileira de Direito Internacional
EXCESSO DE PRAZO
Francine Sgnaolin Schmitt
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Projeto Releitura
Cursos Online Gratuitos
Gabriel Martins Furquim
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Coaching para Liderança de Alta Performance
CIIDI
Tocha olímpica
Daniela V. Pachito
Juiz Luís Carlos Valois
Renova Cursos
José Emílio Medauar Ommati
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Coletivo Lapices
art. 334-A do Código Penal
Centro de mediação
Lei 11.343/06
Cursos online
Lei nº 7.716/89
Onyx Lorenzoni
Gustavo Henrique Aracheski
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Convenções Internacionais
Violência e Cinema
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
II Congresso Sul Brasileiro
intercâmbio de jurisprudência
MPSP
Indicação Literária
Lei Municipal n. 4666/2010
Formulário digital
fornecimento de energia elétrica
acervo disponível
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Juliano Ralo Monteiro
Artigo Científico
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
reedição de normas
Maurizio Oliviero
Justiça Juvenil
Trancamento do Processo
Idosa
Lei 13.429/2017
Fernanda Flórido Lui
Vade Mecum Método Internacional
Centro Integrado de Cultura
Curso ENFAM
Julgamento pelo tribunal do júri
Paulo Ferreira da Cunha
Palácio do Planalto
INTERVENÇÃO
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ação Penal de Competência do Júri
Guia
Tiago Didier
Leandro Antonio Godoy Oliveira
RE 587970
Trabalhos Científicos
Cibele Cheron
Deficiente físico
Bianka da Silva Carvalho
Fabricio Gevaerd
Regras
Imersão na Selva Amazônica
Vladimir Safatle
Rosimeire da Silva Meira
Danilo Nascimento Cruz
Flavio Antônio da Cruz
Síria
Reforma da Previdência
Robert Alexy International Legal Seminar
sentença feita por estagiário
Bolsas para Mestrado
Tecnologia Comunicação e Informática
Reajuste salarial
Luanna Tomaz de Souza
vítima de bala perdida
Edução
Rosalvo Ivarra Ortiz
Adriane Nogueira Naves Perez
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Instituto Jurídico Portucalense
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Gildson Gomes dos Santos
Maurilio Casas Maia
Projeito Pai Presente
Licitação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mensalão
Marcelo Figueiredo
Temas de Argumentação Jurídica
Rafael Silveira de Souza
Violência de gênero
Oficiais de Justiça
Programa Direito & Rock
Mariana de Assis Brasil e Weigert
João Batista Martins César
Criminologia Global
Guilherme Wunsch
Litigância de má-fé
Legislação em vigor
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
UNISINOS
retificação de registro civil
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Responsabilidade civil do Estado
Antonio Sepulveda
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Paulo Furquim de Azevedo
Servidores
Amanda Muniz Oliveira
julgamento STF
Projeto de Lei nº 3670/15
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Estevão Schultz Campos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Transição e Consolidação da Democracia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tiago Clemente Souza
Israel Domingos Jorio
Linkedin
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rilmo Braga
Alan Maurano Savedra
Pedro Augusto Santos de Souza
Gustavo Rocha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Gustavo Gomes Brito
Exploração sexual de menores
TJMS
Wagner Carmo
DPMS
Clássico do dia
Processo de escolha dos ministros do STF
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Curso de Direito Internacional Público
feminicídio
Concurso de Monografia
Lourival Almeida Trindade
Maurício Fontana Filho
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gustavo Proença Mendonça
data-base
Publicidade das decisões administrativas
Curso de Direito Penal Didático
Marcello Pietro Iacomini
Pedro Valença Resende Ferreira
patologia ocupacional
Investigação de paternidade
Código de Trânsito Brasileiro
Roberto Bergalli
Giulia Poeppl Pereira
intimação e notificação
Ezilda Melo
Teoria dos Jogos na Mediação
Princípio da presenução de inocência
PRefeitura de Jequitibá
Filosofia de Zygmunt Bauman
Revista Civitas
Gianfranco Silva Caruso
Decisão judicial
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
G. Couto de Novaes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PLS 432/2013
Desocupação de estudantes
Séries
Poligamia
Abril Uscanga Barradas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Liberdades públicas
Lei 9.876/99
Gilberto M. A. Rodrigues
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Caroline Ribeiro dos Santos
Asilo
Raphael Moreira Seraphim
Enem 2016
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Súmula 563 do STJ
Turquia
Gabriela Pivar Scaravelli
danos morais coletivos
Resolução 214
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ana Luisa Buzaid
Exame de DNA
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Eliseu Antônio da Silva Belo
base de cálculo de honorários
Olavo Fettback Neto
Hugo Fernandes Matias
Eslovênia
Audiência de Custódia
Coreia do Sul
Antonio Vercher Noguera
Reação Alérgica
Contardo Calligaris
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Curso Avançado de Direitos Humanos
Mutirão
Gabriel Serra
A criminalização midiática do sex offender
Atenção
Livro Infantil
Súmulas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Indígenas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Condenação criminal
Repetitivo
Colóquio Internacional
Aplicativo Replika
Direitos fundamentais na era dos extremos
Transmissão on line
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pessoas com deficiência
tutela urgente da saúde
União estável
Noruega
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marcos Ehrhardt Júnior
Véu
Estudos
Francine Guedes
alcoolismo
Henrique Perez Esteves
Princípios da oralidade e simplicidade
Assentamento agrário
TRT 10ª Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Kennedy Henrique
Lucas do Nascimento Nobre
Morgana Henicka Galio
Carolina Sena Vieira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
dependência de álcool
Rachel Riera
Solon Cícero Linhares
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fundamentos da Prisão Preventiva
Pedido genérico
Abuso de menores
Rafaela Alban
Adir Freire Freitas
TRT9
Gustavo Caetano Gomes
Revista Pensar
Unesco
Ministério Público
Sexta Câmara Civil
Leonel Pires Ohlweiler
Processos
Gustavo de Miranda Coutinho
Abuso de autoridade
Medida alternativas à prisão
RE 595676
MPT
Século XXI
Maciel Colli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Roberta Maia Gresta
Paulo Queiroz
Segurança Digital
art. 385 do CPP
Recebimento
Fabiano Oldoni
Lei Complementar 197/2000
Tribunais de Justiça Estaduais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
ACAD
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rafael Espíndola Berndt
Fornececimento de remédio de alto custo
Lei n. 13.247
Fernanda Mambrini Rudolfo
Depósito recursal
Davi Pereira Junior
Lei Pelé
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Perdão Presidencial
Karla De Souza Oliveira
REsp 1613561
João de Castro Souza
Fernanda Diniz Soares Mota
Tráfico internacional de drogas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Tiago Fachin
veículos autônomos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Natasha Karenina
Objetivo 16
SP
Prestações Pecuniárias
S. Tavares-Pereira
tratamento do preso
Joacir Sevegnani
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
controle social e falsas promessas
Márcia Krischke Matzenbacher
Indenização a familiares
Armando Gallo Yahn Filho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
LC 158/2006
prova do prejuízo extrapatrimonial
RE 760931
movimentação processual
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
PEC 241 (PEC 55)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Escola sem partido
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Juliana Lopes Andrade
Mayra Matuck Sarak
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Min. Carmem Lúcia
Carla Joana Magnago
Direito de personalidade
tese reafirmada no STF
Yuri Felix
RDD
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Justiça Legal
Un News
Carnaval de Rua
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
IPEBJ
Câmara de Vereadores
Suprema Corte do Chile
Regime prisional
1º Seminario de Derecho Maritimo
Portaria 1/2017
Saída Temporária
Douglas Anderson Dal Monte
Intimação por telefone
ReDiHPP
Sentença de Pronúncia
Lições de Direito Alternativo
Valber Melo
Não recepção
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Teto remuneratório
Murillo Martins Toledo
Henrique Telles Vargas
Juliana França David
Programa "De olho no Direito"
Curso Novo CPC EAD
Edna Raquel Hogemann
Processo Penal e Garantias
Plínio Gentil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Contrato de crédito rural
Julio Cezar de Oliveira Braga
Aline Ariane Fagundes
Artur de Brito Gueiros Souza
Medo do futuro
Recurso Especial
Mariana Goulart
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fila Preferencial
Liminar em Habeas Corpus
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Eleições municipais 2016
Rosimar Ibiapina Batista
Rede Telesur
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
José Borges Neto
Prisão Domiciliar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
DPVAT
greve de servidor
Bruno Sá Freire Martins
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Luis Calazans De Brito Bisneto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Kafka
10 medidas
AMARN
Lei n. 15.829/2012
Resolução n. 155/2012
Marco civil da internet
Leonardo Marques Vilela
Acesso a ação penal
terras de cultivo de drogas
TJPI
Advertência
Ditadura brasileira
Roberto Epifânio Tomaz
Curso de Redação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Projeto “Integra-Idoso"
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Violência e Cultura
Guilherme Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Lei 13.269/15
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cristiano Neves
Thais Silva Bernardes
Idenização por danos morais
Direito à Privacidade
Ana Carolina Greco Paes
Recurso Especial n. 1.285.789
Constrangimento
Inteligência Artificial
mediação virtual
Organização Mundial da Saúde
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ricardo Leonel da Silva
27 anos do ECA
Pedro Henrique Ferreira Marques
William Garcez
Montreal
Teoria do Crime Culposo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Moisés Rosa
Leonis de Oliveira Queiroz
SAJ
Intimação whatsapp
Confisco de Bens
Processo Penal do Limite
I Encontro das Criminalistas
Informativo 553 STJ
terror e medo
Gilberto Souza dos Santos
e-JT
Conselheiros Tutelares
Affonso Ghizzo Neto
Renúncia
Marcelo Guerra
Inclusão
Sistema Cejusc-PJe
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Poder Judiciário catarinense
Igor De Lazari
Jaécio Matos Santos
UFPB
Incitar Suicídio
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
STF
Dia do Orgulho LGBT
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Erro médico
Bibiana Fontella
Pauta de Julgamento
Paternidade
pais solteiros
Toca fitas
Trícia Navarro Xavier
Notícia
Cristiano Botelho Alves
José Edvaldo Pereira Sales
José Luiz Toro da Silva
fundamentos do constitucionalismo
Luciana Boiteux
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Inconstitucionalidade da proibição
Luiz Regis Prado
TRT-SC
Lei n. 8.038/90
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Luanna Tomaz de Souza
Conduta atípica penal
Níger
Eugeniusz Cruz
UNAERP
Quinta Constitucional
Concurso de Bolsas
Acordo de paz na Colômbia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gabriela Minatto Cherubini
Edilson Santana Gonçalves Filho
Acidente de trabalho
Giancarlo Montagner Copelli
Direitos do trabalhador doméstico
Ricardo Antonio Andreucci
MPF
Paulo de Souza Queiroz
Casa das Américas
Felippe Borring Rocha
crowdfunding
Maria Madalena Telesca
restabelecimento do fornecimento de água
Sistema Unificado de Execução Penal
Denúncia sem fundamentar
ADI 5645
Rafael Beltrão Urtiga
Ensino de Processo Penal
Charles M. Machado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adoção à brasileira
Lei n. 12.318/2010
Luciane Mª Banfi Ferreira
V Colóquio
Esquadrão Suicida
Simone Pires Cipriano
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Alice Hammes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
crime ambiental
Divulgação
Geovane De Mori Peixoto
Gabriel Gómez Benitez
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Banco do Nordeste
Andreza Gabriela Cuzma
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
ADI
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Editora Empório do Direito
João Guilherme Gualberto Torres
Mudanças Climáticas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Boletim RDL
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Universidades
Luiz Fernando Ozawa
CPC/73
André Luis Callegari
Gabriela Buarque Pereira Silva
A Constituição e o Supremo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
investimento
Raphael Boldt
Paulo Rogério Muniz Barros
Processo Penal do Espetáculo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Alexandre Barbosa da Silva
Interrogatório informal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Obras Publicitárias
Servidores e Juízes
Secretaria de Educação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Márcio Soares Berclaz
Claudia da Rocha
Uso do telefone celular
TC elaborado pela PM
Lei 5.889/73
Arnaldo Rocha Júnior
Comunidades tradicionais
Decreto Presidencial
Londres
João Guilherme Alvares de Farias
Soraia da Rosa Mendes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Curso de extensão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Isadora Nunes
Homenagem póstuma
Samir Mattar Assad
Bis in idem
Juliane Leandro Faresin
Lançamento de nova edição
Preso provisório
Liberdade Religiosa
Bingo
Fundamentos de Direito Processual Penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
RE 1217166
Casamento Precoce
Crimes na Internet
Redação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Indeferimento da inicial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Paulo Incott
Lauro Francisco Mattei
Márcio Ferreira
Juros
Lucas Manoel Soares Machado
suspensão de penalidade
Thiago de Miranda Coutinho
Tribunal de Justiça do Tocantins
PLS 32/2016
CDC
Dinamarca
Yegor Moreira Junior
Lívia Bortolotto Cardoso
Felipe Lima de Almeida
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Desaposentação
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bolsas para Brasileiros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Estado Democrático de Direito
Raimundo Simão de Melo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Amanda Viega Spaller
Germano Schwartz
Sistemas Processuais Penais
Lei 9.714/1998
Enrique Pedro Haba Müller
INCADE
Reconhecimento de paternidade
Ivar Hartmann
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Hermes Moreira Jr
Leandro Machiniski
Súmula 574
Aplicativo CPC Anotado
Resolução 229/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Juliana Ribeiro Goulart
Barcelona
TRF da 3ª Região
João Daniel Rassi
Érico Ricardo da Silveira
VEC
posse-trabalho
Ismar Nascimento Jr.
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Natammy Bonissoni
Gamil Föppel
Matheus Felipe de Castro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mediação judicial
Violência contra mulher
Decisão colegiada
Armadilhas da Cognição
Nota
Clarice A. Petramale
Botão de pânico
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei 11.340/2006
1º Congresso de Criminologia(s)
ADI 5649
Jean Vilbert
Autismo
PEC 209/2012
adicional de insalubridade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
José Calvo González
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Reforma do Judiciário
Lei 9.099/95
abordagem policial
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Javan Moisés Girardi
Irlanda
Mulheres vítimas de violência
Guilherme Rosa Santos
Mayara Pellenz
Turma Recursal
Eduardo Pereira dos Anjos
Patrícia Cordeiro da Silva
EAD
Desembargador
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Conolly
AP470
Carlos Vinicius Mariano Magno
PEC 227/2016
assédio sexual em metrô
Curso Preparatório
Nicole Noschang
indenização
ADC 16
Lívia Lucca
Eugenio Zaffaroni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Entrevista com Freud
Fertilização In Vitro
João Paulo Allain Teixeira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Primeira Seção do STJ
Pablo Ornelas Rosa
Indenização por cobrança indevida
Eduardo Lamy
Trabalho não remunerado
Rotativo
Eduardo Bueno
Congelamento de ajustes
Luciano Benetti Timm
Marco Aurélio Marrafon
2ª Câmara Criminal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Requisitos Mínimos
Patricia Burin
Wallace Costa dos Santos
Renee do Ó Souza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Citação e intimação
Carolina Souza Lopes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ACNUR
Reclamação Disciplinar
Operação Greenfield
Thiago Siffermann
Amanda Rodrigues Vander
Káthia Ferreira dos Santos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mário Cesar Andrade
Fundo Penitenciário Nacional
Medida Provisória 759/2016
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Medidas cautelares a parlamentares
Emetério Silva de Oliveira Neto
Benigna Teixeira
TSJP
Isabely Neves
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
maconha
Raquel Von Hohendorff
Militar
André Henrique Lemos
Crimes da Ditadura Militar
Obrigação propter rem
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Auschwitz
Uniplac
Carlos Magno Spricigo
gastos do Judiciário
Agostinho Ramalho Marques Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Coaching
André Sampaio
Dano Material
Adilson Pires Ribeiro
Ísis Fontenele
Atahualpa Fernandez
Consulta Popular
Conjunto Habitacional
Antecipação de prova no processo penal
Trasnporte coletivo
Trabalho remoto
distribuição de terras
Mato Grosso do Sul
Marcio Borges S. Castellões
Estudos Feministas
Fernanda Becker
Acidente de trânsito
Endividamento
Phillip Gil França
Saúde Prisional
Janiere Portela L. Paes
Nelson Lacerda
Publicidade de cigarros
Lula
Reino Unido
Manuela Abath
Comunidades carentes
ADPF n. 461
TJCE
Honorários Advocatícios
Direito dos Transexuais
Polícia Judiciaria Civil
Pai socioafetivo
Exportação
Parceria Público-Privada
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Periódicos
Cartilha de orientação
Marcelo Fernandez Urani
Direito de Trânsito
Claudia da Rocha
Lucas Silvy Santos
análise de redução de pena
Processo Penal no Limite
Getúlio Vargas
Fazenda nacional
Alienação
TJMT
Plantão Judiciário
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fauzi Hassan Choukr
Direito das Migrações Transnacionais
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Neurociências
Julio Cesar de Souza
Inquéritos arquivados
Clube de Regatas do Flamengo
Júlia Melim Borges Eleutério
Extra petita
Arquivamente de Inquérito
Angela Cristina dos Santos Zen
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dano moral e material
Eleição
70ª edição Jornal AJD
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Filmes Africanos
João Pedro Coutinho Barreto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Silvio Donizete Chagas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jornal
Áudio
Medida provisória
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
comemoração 125 anos
telefonia celular
Diplomatas
a dor tem pressa
Concursos Públicos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cinemas
padrão internacional de segurança
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Duílio Antero de Camargo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cinthia Menescal
Projeto de Lei 3.729/04
O objeto da ciência do direito penal
Resoluções NCPC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Marcia Sarubbi Lippmann
Concurso público
Paula Naves Brigagão
Ações de Família
Justiça em número 2016
Programa Apadrinhamento Afetivo
Casa Nostra
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Quebra de Sigilo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Guarani-Kayowá
Juiz Rafael Bogo
Doulas no parto
Fernanda Fragoso
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lei 13.228
Rafael de Deus Garcia
Medida Provisória nº 712
Conselho Federal da OAB
Previdência Social
Condenação
Pepperdine University
José Roberto Moreira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Texas
Consulta CNJ
Ruiz Ritter
Ezair José Meurer Junior
Mutirão conciliação
FAE Centro Universitário
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Apreensão de passaporte
Transferência para hospital
Evento internacional
Bibliografia Temática
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Testemunha de uma barbárie
Holocausto
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direito à educação
Descriminalização
Inconstitucionalidade do votos
contratos bancários
Nicole Moreiras Urbini
Racismo Institucional
Escolas
Direito Animal
Min. Laurita Vaz
Projeto Cronos
Lenio Luiz Streck
José Roberto Martins da Silva Junior
Seguro
TRT da 12ª Região
Centro de Comunicação Social (Cecom)
interpretação conforme
Penhora de honorários
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Julgamentos Históricos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Judicialização da saúde
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Projeto de Lei 4.850/2016
rede de proteção
Congresso dos Estados Unidos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Prêmio Conciliar
Citação por Hora Certa
Cuiabá
Alexandre Morais da Rosa
Almir Megali Neto
Nova data
Defensoria Pública Geral do Ceará
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João Vitor Cardoso
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