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Ubirajara da Fonseca Neto
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Aline Busch Czarnobai
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Fábio de Oliveira Camillo
Gustavo de Lima Pereira
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Jorge Coutinho Paschoal
Lucas de Oliveira Bressani
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Regiane Nistler
Fernanda da Rocha Fabiano
Valdemar Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexandre Senra
Lucas Gabriel Furlan
Francisco José Guardini Nogueira
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Rubens Correia Jr.
Jorge Alan Wunderlich
Gleucival Zeed Estevão
(Sub)Versões Processuais Penais
Felipe Bertazzo Tobar
Nicholas Maciel Merlone
Ubiratan de Mattos
Mauro Cesar Martins de Souza
Assis da Costa Oliveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Cássio Rebouças de Moraes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Luiz Bermudez Pereira
Fausto Trentini
Carla Dietrich
Viviane da Silva Sousa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniel Dore Lage
Camila Amado Soares
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernando Gama de Miranda Netto
André Lucas Fernandes
Igor Raatz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Andre Vasconcelos Roque
Tabita Aija Silva Moreira
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Adriana Lopes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
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Denize Carolina da Cunha
Lucas Machado
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ianê Santos dos Santos
Thomas Bustamante
Amanda de Medeiros Lima
Maria Julia Pardal Simonato
José Calvo González
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tatiana de Almeida Campos
Francisco Pereira Pinto Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fábio Salum
Arthur de Souza Bastos
Ygor Nasser Salah Salmen
Wálber Araujo Carneiro
Eduardo de Avelar Lamy
Hédel de Andrade Torres
Israel Lima
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Adriana Calvo
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Claudia da Rocha
Laura Haddad
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Autoritarismo nacional
Eduardo Borges
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruno Espiñeira Lemos
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Bruno César Gonçalves da Silva
Jenifer Rodrigues
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Claudia Calmoni
Felipe Montiel da Silva
Fabiano Zavanella
Mayra Matuck Sarak
Vinicius Cardona
Cintia Neves Godoi
Ronan Robl
Carolina Luísa Wichinheski
Marcos Queiroz
Elizabete de Araújo Souza
Melina Girardi Fachin
Eugênio Pacelli
Valmir Pereira Alcantara
João Lucas da Costa Silva
Valéria Magalhães Schneider
André Nicolitt
Jovana de Oliveira Rodrigues
Filipe Reinert
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Koch Carlan
Eduardo Januário Newton
Breno Hoyos Guimarães
Diego Ken Osoegawa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Wagner Francesco
Nicole Noschang
Maíra Marchi Gomes
Flaviane de Magalhães Barros
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
René Santos Piauilino
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thiago Ribeiro Rafagnin
Dierle Nunes
Nilza Sarneski
Camila Canto
Alice Hertzog Resadori
Pedro Ivo de Sousa
Igor Cardoso
Giovani Clark
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Casos criminais
Patrícia Moreira de Lima
Matheus Martins Moitinho
Katarina Peixoto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Giselle Couy
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Defensores Públicos
Marcelo Palma de Brito
Wendel Machado
Gabriela Mendes Machado
Antônio de Padova Marchi Júnior
Simone Henrique
Fábio Guimarães Timponi
Millena Gêmero
Maurício Fontana Filho
Anna Júlia Santana Vicente
André Chiabay
Marcelo Oliveira de Moura
Cristiana Cordeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Juliana Ribeiro Goulart
Alexandre de Morais da Rosa
Misoginia
Marco Félix Jobim
Fernanda Euzébio Teixeira
Série Tecnologia e trabalho III
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bárbara Natália Lages Lobo
Konstantin Gerber
Guilherme Machado Siqueira
Desumanização do traficante e do usuário
Adriano Sant’Ana Pedra
Beatriz Vargas Ramos
Karina Guerreiro de Sá
Velocino Pacheco Filho
Camila Holanda Aragão
Jonathan Hernandes Marcantonio
Veranice Melo Frota
Victor Pyles
Carla Froener Ferreira
José Gouvêa
Thiago Souza de Albuquerque
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcio Guedes Berti
Marcelo Carneval
Hélio Rubens Brasil
Nelson Lacerda
Mírian Da Silveira Monte
Vanessa Saraiva de Abreu
Participação Privada
Marcela Duarte
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juarez Cirino dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ursula Rodriguez Minhone
Giovana Atarasi
Queila de Araújo Duarte Vahl
Benigno Núñez Novo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Antonio Notariano Jr.
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael de Araújo Alves
Luís Fernando Casara Corrêa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Kamila Alkmim Nascimento
Fernando Rey Cota Filho
Lei nº 8.137/1990
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Priess Valiati
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carlos Eduardo Martinez
Simone Henrique
Rafael Feitosa da Mata
Larissa Zucco
Rogério Pacheco Alves
Philipe Benoni Melo
José Carlos Portella Junior
Bruno Taufner Zanotti
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Amanda Viega Spaller
Carlos Henrique Duarte Araújo
Sandoval Alves da Silva
Rafael de Deus Garcia
Rodolfo Pamplona Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carla A. Ventura
Alberto Jonathas Maia
Alberto Sampaio Júnior
Nic Cardeal
Escola Mineira de Processo Penal
Juliana Nandi
José Muniz Neto
Larissa Thielle Arcaro
Carlos Augusto Ribeiro
Ian Fernandes de Castilhos
Bruna Angélica Maistro
Matheus Koerich Nobre
Ester Eliana Hauser
Luciana Santos Silva
Ezilda Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ademar Nitschke Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alberto Bastos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Zulmar Duarte
Priscila Serafin Proença
Thalles Ricardo Alciati Valim
Uso indevido de algemas
Fábio da Silva Bozza
Cristiane Rebelo Limas
Anderson Morais
Ana Paula de Souza Cury
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago Zagonel
Ualy Matos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Kátia Parente Sena
Gustavo Roberto Costa
Suzany Brasil
Enzo Bello
Kelvin J. Bressan
Aline Amábile Zimmermann
Taynah Ignacio
Guilherme Barros Martins de Souza
Wagner Inácio Dias
Natã Ferraz Carpanez
José Ricardo Maciel Nerling
r Thomas Bustamante
Não Nos Renderemos
Renato Mantoanelli Tescari
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lygia Molina
Camila Zambrano de Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
Aline Taraziuk Nicodemos
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Wanessa Assunção Ramos
Luciano Zanetti
r Raul Linhares
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniela Richter
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
América
Eder Fernandes Santana
Sergio Henrique Salvador
José Antonio Farah Lopes de Lima
Magnum Roberto Cardoso
Edson Silveira
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Marco Antonio Lima Berberi
Lazara Carvalho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Guilherme Sarri Carreira
Felipe Wild Varela
Wellington Jacó Messias
Rubens Almeida Passos de Freitas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Guilherme Curci T. Risso
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Cleiton Sacoman
Belmiro Jorge Patto
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Périsson Otávio Rodrigues
Justiça e vingança
Gisele Mazzoni Welsch
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Victor Costa Brito
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mario Porto
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo D’Orio Dantas
Lia Raquel Bloos Mossini
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Amanda Arruda
Claudia Freesz Calmon
Ubiratan de Mattos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Disputa de guarda judicial
Bruno Martins Duarte Ortiz
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Bruna Maira Cavalheiro
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Alan Martinez Kozyreff
Bruno Takahashi
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruno Marques Ribeiro
Radson Rangel F. Duarte
Gisela Maria Bester
Andrezza Anzolin
Luís Gustavo Reis Mundim
Débora Veneral
André Tredinnick
Derik Roberto da Silva Rozas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Matemática Aplicada
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Diego Henrique Schuster
Bruno Braga Cavalcante
r Gisela Maria Bester
Guilherme Mesquita Estêves
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Luiz Carlos Rezende e Santos
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Ficção académica
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Ge Mello
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Isaac Ribeiro
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Valter Guerreiro
Ilana Lemos de Paiva
Recompensa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Resende Botelho
Lucas Murilo Wojcik
Augusto Jobim do Amaral
Hernani Zanin Júnior
Angélica Mota Cabral
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camila Cardoso de Mello Prando
Tiago de Lima Santos Reid
Célia Iraci da Cunha
Michelle Gironda Cabrera
Marco Aurélio Peixoto
Sílvia Gabriel Teixeira
Rafaela Alban
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Espírito republicano
Luciano Franco Ribeiro
João Marcos Braga
Ricardo Luna
Luiza Nagib Eluf
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Guilherme Freire de Melo Barros
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bianca Cândido
Thalita Caroline Faria de Assis
Celso Augusto Uequed Pitol
Camila Renata Leme Martins
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Roberta Matzenbacher
Juliana de Alano Scheffer
Vitor Andrade
Juliana Vieira
Antonella Galindo
Felipe Barreto de Melo
Eduarda Cruz Daudt
Luna Siqueira
Wagner Carmo
r Rizzatto Nunes
Bruno de Macedo Dias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Savio Rangel Santiago
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Antônio Julião da Silva
Lenio Luiz Streck
Marcos Clebson Pereira Diniz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Monteiro Minotto
Andréa Araujo Bostelmam
Rafael Leme Macedo
Willame Parente Mazza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Veyzon Campos Muniz
Elias Marques de Medeiros Neto
Agustín Laó-Montes
Carolina Farkasvolgyi
Raphael Fernando Pinheiro
Bianca Rosenthal
Fernando Antunes Soubhia
Davi Arnaut Kraiser
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Antonio Peressin
Camila Marques Rosado Ferraz
Paola Bianchi Wojciechowski
Letícia Bürgel
Henrique Milanez Pirolla
Lis Arrais Oliveira
Felipe Chiavone Bueno
Camila Belinaso
Fernanda Araujo Pereira
Ana Paula Backes
André Antônio Gavazini
Isaías Henrique Silva
Marlo Almeida Salvador
Fiammetta Bonfigli
Luis Gustavo Cardoso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paloma Braga
Fernando Rubin
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Isabelle de Cássia Mendonça
Carolina Sena Vieira
Admilton Figueiredo de Almeida
Antonio Pietro Almeida
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mauricio Antonio Correia
Paulo Incott
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Suellen Regina Frantz
Wilson Knoner Campos
Eduardo Pazinato
Gilberto Stürmer
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Felipe André Laranjo
Jéssica Helena Borges Fraga
Mateus Costa Pereira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Theodoro Vicente Agostinho
Samuel Bueno
Moacir Henrique Júnior
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Francine de Moura
Crédito negativo
João Vitor Ribatski
Sabrina de Paula Braga
Patrícia Oliveira
Josevando Souza Andrade
Flavio Antônio da Cruz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suzana Rahde Gerchmann
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gabriel Cavalcante Cortez
Ruan Zancanaro Catarini
Julia Vianna Correia da Silva
Kenarik Boujikian
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Sérgio Restiffe
Amanda Rodrigues Alves
André Zilli
André Alexandre Happke
Sophie Dall’Olmo
Wellington Jacó Messias
Vanessa Brodt Martins
Roger Feichas
Geovana Leme
Vitor Santos Andrade
Andréia Candida Vitor
Adriana Almeida Lima
Mariana Lopes
Herval Sampaio
Gustavo Silva Alves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernanda Teixeira de Medeiros
Átila Da Rold Roesler
Humberto Miranda
Renê Hellman
Cláudia Toledo
Laura Dutra de Abreu
Lucas de Lazari Dranski
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Guilherme Vale Brum
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernanda Ely Borba
Mamadú Saido Djaló
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Christian Frederico da Cunha Bundt
Deonísio Koch
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
r Breno Novelli
Felipe Pruinelli
João Victor Mingorance
Marco Aurélio Serau Junior
Daniel A. Dourado
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jefferson Forest
Nic Cardeal
Vinícius Arouck
Rachel Serodio de Menezes
Luana Cabral
Ricardo Sanín Restrepo
George Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Caio Ferreira Neto
Lucas
José Luis Bolzan de Morais
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Márcia Letícia Gomes
Fransuelen Geremias Silva
Suelen Tavares Gil
Danilo Nascimento Cruz
João Eduardo De Nadal
Thieser da Silva Farias
Marcela Araújo Rosa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luciane Buriasco Isquerdo
Paula Franciele da Silva
Ângelo Boreggio Neto
Guilherme de Luca
Bernardo Lima
r Nelson Lacerda
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Christen Möller
Kátia Debarba Machado
Joice Graciele Nielsson
Yuri César de Almeida Silva
João Lauro Serpeloni
Elisa Berton Eidt
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lívio Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Ulysses Ferreira Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
RHC 75.800
Ana Sara Oliveira do Nascimento
José Antonio Herrera
Lucas Hinckel Teider
Laraíne Catapan
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
André Carneiro Leão
Daniela Portugal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Arthur Bicalho dos Santos
Anderson Nazário
Monique Pena Kelles
Marta Lúcia Tittoni
Eduardo Bitencourt
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Henrique Batista Barbosa
João Antonio Tomporoski
Isadora Delfino Reis
Javier Diez García
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Karla Fabrício de Godoy
João Pedro França Teixeira
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Nery
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Carolina Heloisa Guchel Berri
Hermes Zaneti Jr.
Thiago Minagé
Beatriz Bork
Thalita Abdala Aris
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caelen Barros
Laura Cascardi
Estudantes secundaristas
Germano Schwartz
Gabriela Ribeiro
Tiago Silva de Freitas
Letícia Pereira de Araújo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marlom Formigheri
Recurso Especial
Bruna Braga da Silveira
Yasmine Pitol
Tiago Didier
Clarice Santos
Fernanda da Silva Lima
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernando Porto Martins
Rafael Moura
André Felipe Oliveira Moraes
Francisco Walter Rêgo Batista
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ravi Peixoto
Caroline Ribeiro dos Santos
Alexandre do Rosario Brito
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Francisco José Borges Motta
Marcelo Mazzola
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Injustiças raciais no Brasil
Noslen Melo
Lauriston de Araújo Carvalho
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Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Otarão
Priscila Fichtner
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Igor Domingos do Altíssimo
Carla Joana Magnago
Amanda de Medeiros Lima
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Registro profissional
Apelação Cível
José Emílio Medauar Ommati
Escritório Social
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Reforma da Previdência
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Prazo Recursal
torcedores do Corinthians
Fernanda Fragoso
Antonio Carlos Brandão
Joaquim Leitão Júnior
Citação eletrônica
construção de usina Teles Pires
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Trabalhos Científicos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Consumo on line
Dano Estético
Confederação Brasileira de Futebol
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Seleção de Artigos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cão Guia
Liminar
Pedro Valença Resende Ferreira
Programa de estágio
mudança de nome
Gustavo de Mattos Brentano
RDD
Juros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Conolly
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Flacso
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Petição n. 7074
Doutor "honoris causa"
Dano moral e material
UFOP
Luiz Henrique Silva Almeida
Tânia Maria Françosi Santhias
Câmara de Vereadores
Rodrigo Pereira Moreira
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Remoção de presos
exercícios sistêmicos
OAB/ES
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bruno Luís Marques Hapner
Hedlian S. Cândido
Camila Berni
NYtimes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
feminicídio
crime de estupro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Henrique Dietrich
Walder Araújo de Oliveira
Adriano Olian Cassano
Defensor público José Ivan
José César Coimbra
Jorge Bheron Rocha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Mensalão
João Paulo Allain Teixeira
Roberta Werner Pinto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marco Aurélio Marrafon
Gustavo Henrique Aracheski
Juarez Cirino dos Santos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Politie Nijmegen-Zuid
Lei Federal 11.091/2005
Enem 2016
Antecipação de prova no processo penal
Kafka
Quarta Turma do STJ
Rachel Riera
Em busca das garantias perdidas
Súmula 574
publicação
Fernanda Pereira Labiak
Código Civil de 2002
Vinicius Lúcio de Andrade
Café Informático
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reforma em creche
docencia y profesionalidad jurídicas
Walter Bittar
Matheus Henrique Cordeiro
Patrícia Cordeiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Turismo
Moisés Rosa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Patrícia Cordeiro da Silva
Wagner Carmo
Honorários Advocatícios
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cândido Furtado Maia Neto
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Eleições municipais 2016
Maria Madalena Telesca
Agravo de Instrumento
Flavio Antônio da Cruz
Lauro do Nascimento Pereira
TJRO
Sandro Luiz Bazzanella
Recebimento
Casa Nostra
Promoção das Diversidades
Decreto 8.789
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
João de Mendonça Salim
Gabriel Vicente Riva
Assédio Moral
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito à educação
Paulo Incott
Emetério Silva de Oliveira Neto
BNMP 2.0
Ocupação das Escolas e Universidades
Falta de vagas
Faculdade de Direito de Vitória
Ivar Hartmann
Jônata Souza Guimarães
Crime de perjúrio
canabidiol
fraude
CIDIL
Geovane Peixoto
Maurilio Casas Maia
Lei 8.625/93
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Organização das Nações Unidas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernando Gaspar Neisser
Direito Ambiental
Daniel Roberto Hertel
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aprovado
Leonardo de Souza Chaves
Concurso público para cartórios
Daniel Soifer Kriger
Alexandre Hardt Bortolotto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Joacir Sevegnani
Márcio Ferreira
DPERJ
tratamento do preso
Thais Silva Bernardes
Conselheiros Tutelares
Juliana Hermes Luz
Regulamentação do uso das algemas
MS 30891
Concurso público
Afastamento
Paulo Edgar da Rocha Resende
Valmir Pereira Alcantara
Artur de Brito Gueiros Souza
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rosimar Ibiapina Batista
87 enunciados aprovados
Curso de Espanhol
Tânia Iró da Motta
Isaac de Luna Ribeiro
famílias com renda baixa
Sistemas informatizados
Marcos Luiz Alves de Melo
WebRadio TJSC
Gestão da Terceirização do Trabalho
Glauber William Duarte
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fabíola de Oliveira Brum
Catherine Figueiredo Escobar
Ônibus
Magistratura Catarinense
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ana Carolina Greco Paes
intimação e notificação
Ditadura Chilena
Tornozeleira Eletrônica
Tribunais de Justiça
Ana Paula de Souza Cury
Propriedade Industrial
Marcelo Melo
I Jornada sobre abuso sexual
III Simpósio de Direitos Humanos
TJDF
José Eduardo Resende Chaves Júnior
MARCELO MARQUES
Fernanda Diniz Soares Mota
Suspensão condicional de processo
União estável
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Guilherme Wunsch
desclassificação de crime
Stephanie Noya S. R. Tanure
Confissão de culpa
Arquivamente de Inquérito
Requisições de Pequeno Valor
Rodrigo Bahia de Souza
Leandro Machiniski
Editora Empório do Direito
Projeto Releitura
Luanna Tomaz de Souza
Belarus
Juliane Facó
Jamile Calheiros
Amanda Muniz Oliveira
Meninas de Guaru
Trasnporte coletivo
CIIDI
Ministros do Supremo Tribunal Federal
1º Congresso de Criminologia(s)
Bolsas para Mestrado
Cláudio Álvares Sant’ana
Paulo Ricardo Suliani
Programa "De olho no Direito"
Segurança do Poder Judiciário
âmbito de proteção
Hilariane Teixeira Ghilardi
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Crime de ameaça
patologia ocupacional
Bloqueio whastapp
Ação Cautelar 4327
condições para reajuste de plano de saúde
Tribunais de Justiça Estaduais
HC 135.100
Assis da Costa Oliveira
Antecipação de Tutela
John Nash
Câmara de SP
Combate à tortura
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista Contextos Clínicos
Patricia Burin
Tribunal online
Salvo conduto
brazilian-journal-of-intl-law
PRISÃO
U2
Ricardo Carvalho Fraga
Atualização
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
ADC nº 43
Resolução 235/2016
Justiça que solta
Rafael Floriano
Justiça criminal
Professora Dra. Paula Saleh
Descriminalização da Homossexualidade
Ianca Souza Barauna
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriana Cecilio
Min. Laurita Vaz
Fernanda Flórido Lui
RIHJ
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Jurisdição Constitucional
Sorocaba-SP
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
TRT 8º Região
Desvio de função
Thaís Janaina Wenczenovicz
IHU On-Line
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Parentalidade socioafetiva
Caroline Cardoso
87º Feira do Livro de Lisboa
Projeto de Lei 4.850/2016
Jordânia
Doação
Adilson Pires Ribeiro
Luana Gaia de Azevedo
Diego Augusto Bayer
Amanda Oliari Melotto
abordagem policial
IX Encontro Nacional do CONIMA
Boletim n. 09
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Sacha Darke
Conselho Tutelar
Ranking Anuário da Justiça
Tema 98 STJ
Assentamento agrário
Reclamação Disciplinar
Ex-cônjuges
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Gustavo Caetano Gomes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Luislinda Valois
João Daniel Rassi
Estudos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Giovana Giulia Silva
Bruno Lima Rocha
Irineu Siqueira Leite
Súmula 563 do STJ
Curso de Direito com dupla titulação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Magalhães Coelho
Luciana Ferreira Lima
Liminar em HC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Solicitante de asilo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Século XXI
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Congresso dos Estados Unidos
Henrique Telles Vargas
Lei Complementar 73/93
Intimação por telefone
Centro Acadêmico Hugo Simas
Colóquio Internacional
Gustavo Schlupp Winter
pedido de cancelamento rejeitado
Bruno Sá Freire Martins
Matias Hillesheim Stecker
Clariana Sommacal
Termo circunstânciado de Ocorrência
SEDESTMIDH
Fiança
Balanço 2015 STJ
Sírlei de Sá Moura
suspensão de prazo
Extremismo
Registro
Bloqueador de celular
Universidade Federal de Minas Gerais
Suprema Corte do Chile
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dano Material
Renan Francelino da Silva
Violência contra a mulher
Poder Judiciário catarinense
José Edvaldo P. Sales
João Gabriel Cardoso
Judicialização da saúde
Mulheres vítimas de violência
Paternidade biológica
Revista Húmus
Violência contra mulher
Cristiano Imhof
falta de decoro
Mestrado e Doutorado 2017
Código de Ética Médica
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministro Celso de Mello
Documentos exterior
Evento internacional
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Aplicativo Replika
Tiago do Carmo Martins
Kennedy Henrique
Crimes da Ditadura Militar
Lei 9.876/99
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Organização Mundial de Saúde
Agressão Verbal
agravo interno e embargos
Marcos Eberhardt
Soraia da Rosa Mendes
Douglas Anderson Dal Monte
Princípios Constitucionais Eleitorais
Poesia
Gabriela Buarque Pereira Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marcello Pietro Iacomini
Projeto Cronos
Homeoffice
Francisco Ferreira
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
SMS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
CTPS
José Roberto Moreira
Edna Raquel Hogemann
Comunicação ao juízo da execução
Daniel Fonseca Fernandes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
societas sceleris
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Filmes Africanos
Jean Carlos Schaefer
Tribunal de Justiça do Chile
luta pelos direitos
Giulia D'Amore
Pedro Henrique Ferreira Marques
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Godoy Drigo
alcoolismo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
progressão vertical de carreira
Megatendências
Cumulação de pensões
PPGCCrim
Responsabilidade solidária
Pedido genérico
Maciel Colli
Marcos Ehrhardt Júnior
João Otávio de Noronha
Anthony Garotinho
Affonso Ghizzo Neto
IPEBJ
André Leivas de Araújo Vianna
sentença feita por estagiário
Contas inativas do FGTS
Thiago André Silva Gonçalves
Constelação Familiar
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Academia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Recomendação 31 do CNJ
Roubo de carro
Nova Súmula
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Déficit da Previdência
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jurisprudência
Guilherme Alves Coutinho
Israel Domingos Jorio
Camila Berni
Adilson Nunes Rodrigueiro
Preso provisório
Fernando Antunes Soubhia
Assembleia Estudantil
Processo de adoção internacional
oficinas de parentalidade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Guarani-Kayowá
Dívida de condomínio
Inclusão
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eder Aleixo Bee
Quinta Constitucional
Fernanda Becker
Audiência de Instrução
Suspensão da Liminar
Mario Cesar Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
PRefeitura de Jequitibá
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Simone Pires Cipriano
Felipe André Dani
Denúncia sem fundamentar
Contestação
suspensão de pagamento de 13 RS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
José Ribas Vieira
jogo de azar
Thiago de Miranda Coutinho
Processo Penal no Limite
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Direito de imagem
Juízes pela democracia
Estatuto da Primeira Infância
STJ
Devido Processo Legal Substancial
Diego Zysman Quirós
Imissão na posse de imóvel
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Fernando A. N Galvão da Rocha
Palestrantes
Imunidade diplomática
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
vidade político-partidária
Reajuste salarial
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Oriente Médio
Furto de chocol
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Editora Univali
2ª Câmara Criminal
Penhora de Bens
Mayara Pellenz
CPC/73
Fúlvio Brasil Rosar Neto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Djonatan Batista de Lima
Antônio Julião da Silva
Bruna Vidal da Rocha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Prevenção do HIV
Tortura Sistêmica
Direito Público Temas Atuais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Carnaval de Rua
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
telefonia celular
Justiça em número 2016
Madrid
voto do preso provisório
Cultura da sentença
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
O Júri Objetivo II
O impacto da lentidão da Justiça na economia
contratos de mútuo
339 CP
Clenio Jair Schulze
TJPI
Marcel Gomes de Oliveira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Theodoro Vicente Agostinho
Documentos Público
Inaiane Alves Gonçalves
Convenções Internacionais
Saiba Mais
Recomendação 41
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mediação e Conciliação
Raphael Zanon da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito Animal
Universidade de Berkeley
chapa Dilma-Temer
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Condomínio
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PL 44/2016
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Curso Novo CPC
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Navegador
Indulto/2016
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Curso Avançado de Direitos Humanos
Decreto Presidencial
Cartórios e Registros
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Sistema Quero uma Família
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Mariana Goulart
Prisão Domiciliar
Alienação
Disparidade Salarial
Discriminação Racial
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Segurança Digital
O objeto da ciência do direito penal
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Desocupação UESB
Renda Mínima
julgamento STF
China
ADPF n. 461
Ministro Og Fernandes
Resoluções NCPC
Parlamento Europeu
Felipe Pruinelli
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Giancarlo Silkunas Vay
Direitos do trabalhador doméstico
Isabelly Cysne Augusto Maia
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Motorista bêbado
Registro de medicamento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Resolução 213/2015
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Autismo
Rafael Beltrão Urtiga
Licitação
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Estados Lusófonos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Alfredo Copetti Neto
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fernando Salzer e Silva
Raoni Gomes
Maria Antonieta Fernandes
restabelecimento do fornecimento de água
Varas
Fernanda Maria Veronese
Adriane Nogueira Naves Perez
Direitos fundamentais na era dos extremos
Desembargador
Eleonora Mesquita Ceia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Buraco em via pública
Depósito recursal
instituições financeiras
Michelli Giacomossi
José Ewerton
Samira Schultz Mansur
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Davi Pereira Junior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
O Direito Achado na Rua
Hélio Peixoto Júnior
Universidades
Adoção de grupos de irmãos
Comarca de Fortaleza
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lei 9.029/1995
MPSC
Frantyelle Dorneles Gambin
TRT 10ª Região
Samuel Saliba Moreira Pinto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direito Penal Sexual
Carlos Teixeira
Decisão STJ
Roberto Arriada Lorea
PUC-MINAS
Líbano
Julia Lafayette
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Káthia Ferreira dos Santos
Caixa 2
Lista
reintegração de posse
UNIJUI
Austrália
reedição de normas
concurso oficial de justça
A construção da Identidade
Escoteiros
João Marcos Braga
Certidão de Nascimento
a dor tem pressa
Violencia Domestica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Bárbara Lopes Gomes
Direito Imobiliário
AP470
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Trancamento de ação penal
Direitos LGBT
Paradoxos Penais – Vol. I
Execução provisória da pena
Matheus Felipe de Castro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Registro de Nascimento
Observatório da Mulher
Pesquisa Acadêmica
Legislação russa
Nota ADJ
Súmulas
Processo Penal do Limite
2ª Edição
Luiz Fernando Ozawa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Síria
Maurício Requião
Daniel Garcia da Rosa
João Salm
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Mambrini Rudolfo
TRT 3ª Região
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Dosimetria
Direito das Migrações Transnacionais
Citação e intimação
Estado do Rio de Janeiro
Angela Cristina dos Santos Zen
Francisco Oliveira Neto
Lata de tinta
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ministério Público da Bahia
Súmula 719 do STF
Ana Luisa Buzaid
Clássico do dia
fornecimento de medicamento e tratamento
3º Turma
Gestantes
Laísa Santos
Processo de escolha dos ministros do STF
XX Semana Jurídica
Dívida valor
Sorteio
Pedro Scuro Neto
Eduardo Luiz Santos Cabette
estacionamentos
TRT-MG
Silvio Donizete Chagas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Berçário
FALSA VENDA
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
intercâmbio de jurisprudência
corretoras de seguro
Nicole Moreiras Urbini
interpretação conforme
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Lula
Interpretação conforme a Constituição
Resolução nº 400/2016
Indenização a familiares
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
PJe-Mídia
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ICMS
dados estatísticos
Secretaria da Fazenda de MG
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
DPESC
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Rede Infoseg
Coaching
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Inquérito n 4.483
Luciano Dantas Sampaio Filho
Trabalho remoto
Marcelo Pichioli da Silveira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PEC 287/2016
Projeito Pai Presente
Objetivo 16
Ensino de Processo Penal
MoWBrasil 2017
Juiz Hélio do Valle Pereira
Furto de Chocolate
Janiere Portela L. Paes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Justiça russa
Organização Criminosa
Lei Maria da penha
Marcello Lopes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Imersão na Selva Amazônica
Defensores Assassinados no Maranhão
Trancamento do Processo
Asilo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jorge Alberto de Andrade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cadastro Nacional da Adoção
Ricardo Martins
Clube de Regatas do Flamengo
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Tradução Regras de Bangkok
Dispositivos Móveis
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Partilha de bens
Ações Penais Constitucionais
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Pessoas portadoras de deficiência
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HC 143.247/RJ
Dilma Roussef
Romênia
Estudar Fora
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Legislação Alemã
Países Lusófonos
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HC 389211
OIT
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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TFT 4.ª Região
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Resolução 125 do CNJ
Endividamento
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Felippe Borring Rocha
extradição
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Grupo de Estudos em Direito Público
PJe 2.0
revogação de prisão preventiva
Armadilhas da Cognição
Armas Nucleares
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Envenenamento de merenda escolar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Resolução 214
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Bem imóvel
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Ezilda Melo
Refugiados e Migrantes
Dinamarca
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tatiana Stroppa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Véu
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Reino Unido
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estágio
Casa das Américas
Abaixo assinado
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Divórcio consensual estrangeiro
Celso Costa Ramires
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Mateus Sampaio Aranha
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Proteção jurídica
escravidão
Cartórios
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IX Semana Jurídica
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Sistemas Processuais Penais
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Nota
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Lei Pelé
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rito processual
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Fazenda nacional
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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A Índole Filosófica do Direito
Quebra de Sigilo
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Presunção de Inocência
Mundo do Direito
Presos provisório
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
terror e medo
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
indenização
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Yuri Calixto
Superior Tribunal Militar
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Superior Tribunal de Justiça
Demissão por Homofobia
Jogos Olímpicos 2016
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José Enrique Teixeira Reinoso
Francine Sgnaolin Schmitt
Reclamação
Vestibular Udesc
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito de liberdade religiosa
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
lei antimanicomin
Leonardo Marques Vilela
Albie Sachs
Cidades e comunidades sustentáveis
fornecimento de energia elétrica
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Gianfranco Silva Caruso
Víctor Minervino Quintiere
biblioteca digital
Alunas feministas da UFG
Inteligência Artificial
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Educação de Jovens e Adultos
Alexandre Melo Franco Bahia
HC 138207
Doação de Órgãos
Sistema Unificado de Execução Penal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Recuperação de Créditos
Protetor solar
Aposentados
João Manoel Vidal de Souza
Revista Civitas
Tratados de direitos humanos
Ponto adicional
Vitória/ES
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Comissão de Anistia
pedofilia na internet
TRT4
Márcia Krischke Matzenbacher
situação de emergência
Introdução ao Direito Processual Penal
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TVAL
PLC 20/2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Isadora Nunes
Ex-presidente Lula
Luiz Eduardo Cani
Giselle Onofre
valores retroativos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
João Conrado Blum Júnior
Ministro Eliseu Padilha
Impeachment
Jaécio Matos Santos
Constituição Italiana
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Medida Provisória nº 712
aumento de tarifa de ônibus
Fundo de Assistência Parlamentar
Febre Amarela
Mutirão conciliação
Cartilha completa com as instruções de uso
Decreto 3.413/2000
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
r Bruno Miragem
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei Antimanicomial
Gabriela Mendes Fontana
distribuição de terras
Pamela Medeiros Gomes
A criminalização midiática do sex offender
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Roberta Lídice
Bruno Ferreira
Thiago Minagé
Portaria Interministerial n. 405
Direito de Gênero
Alimentos no âmbito internacional
INCADE
Cinthia Menescal
Eugenio Zaffaroni
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leonardo Nuñez Campos
Revista Eletrônica da ABDConst
PIS/COFINS
Decreto 27.784/1950
Súmula 439 do STJ
Carolina Iarocrinski
Afrodescendendes
Gabriela Pivar Scaravelli
Acordo de leniência
Renúncia
Carla Joana Magnago
posse-trabalho
Publicidade abusiva
Fernando Parente
Otelo
Andréa Gill
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Continua
Dica de Leitura
Indeferimento
Flávia Stringari Machado
Centro Integrado de Cultura
Texas
Segurança Aeroportuária
Exame de Ordem
João Pedro Leite Barros
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Representação Criminal
Itapema/SC
Solon Cícero Linhares
Ministro Raul Jungmann
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Milca Paiva
Eslovênia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Atraso imóvel na planta
Virginia
POLÍTICA HIGIENISTA
HC 138565
refugiado
Programa Direito & Rock
Competência originária do STF
Medida Provisória 759/2016
Torcedores
Abuso de menores
Direito e Arte
júri popular
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mathias Vaiano Glens
Crimes na Internet
José Luiz Toro da Silva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Parceria Público-Privada
Eduardo Pereira dos Anjos
Juliana Ribeiro Goulart
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
João Chiesa Farias
Bloqueio judicial do WhatsApp
RE 1217166
Malta
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelli Cipriani
Violência e Cinema
Revista Avant
Eliana Rocha Oliveira
Constrangimento
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Cirilo Tissot
Medida provisória
Atividades Complementares Eletivas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Investigação Social
José Nunes
Ana Luíza Teixeira Nazário
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Prenome de tratamento
atividade de risco
Decreto 8.615
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Assunção tácita de culpa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Garcia
Guerras as drogas
Vladimir Saboia
Raphael Galvani
Lei n. 13.431/2017
Evicção
Documentos sigilosos
Perna-de-pau
Amanda Perrone Ausier
Lei nº 9.099/95
LEI 13.300/16
Matheus Henrique Mendonça
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Poder Judiciário Estadual
Imigrantes
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
10ª edição comemorativa
Clair Jucerlei Mendes
Mediação digital
Paulo Henrique dos Santos Lucon
PEC 227/2016
Processo de validação de documentos
Recomendação 44/2013
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Indulto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
V Colóquio
Doulas no parto
Daniel Roberto Hertel
Karla de Souza de Oliveira
Juliana Miranda
audiolivro
Aury Lopes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Poligamia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lucas do Nascimento Nobre
Heredion Martins
João Baptista Herkenhoff
Vítima tenta acordo
Código Tributário nos Tribunais
William Garcez
Decreto nº 8.727/2016
Enrique Pedro Haba Müller
Disney
Clarissa de Cerqueira Pereira
Responsabilidade Aquiliana
Defensoria Pública de Goiás
7º Congresso Jurídico Online
Medidas cautelares a parlamentares
RE 601720
Guilherme Carvalho
Manual de Processo Penal
tutela urgente da saúde
Cine Debate
Direitos de Privacidade
Julia Santi Fischer
Direito LGBT
Tiago Fachin
Legalização da Prostituição
Estresse ocupacional
RE 958.252
impenhorabilidade
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Bibliografia Temática
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Paraíba
Convite Vaticano
Twig Santos Lopes
Boletim n. 08
movimentação processual
Escudo de Vidro
Ministro José Barroso Filho
Nota de Apoio
carta
Transmissão on line
Celso Gomes Pinheiro
gastos do Judiciário
Guilherme Rosa Santos
Perda da Guarda
Gildson Gomes dos Santos
RE 845.779-STF
sistema de justiça e segurança pública
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pena de multa
despesas nova eleição
Guilherme Alcântara
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tecnologia Comunicação e Informática
José Roberto Martins Junior
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Edilson Santana G. Filho
Ministro Mendonça Filho
Fraude em Título de Eleitor
Toca fitas
Andréa Pachá
Documentos falsificados
Medidas alternativas
Futuro tecnológico
Alepo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Edital publicado
Lucas Baratieri Francisco
Fabiano Oldoni
Mara Rosane de Medeiros
Julio Cezar Moura de Souza
Professora Claudia Regina Freitas
Péterson Niehues
TJBA
Revista Sistema Penal & Violência
Arnaldo Rocha Júnior
ICMS Rio de Janeiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Suíça
casais homoafetivos
PLS 195/2014
Érica Côrrea Simões Pires
Contas Presidenciais
Starbucks
LC 158/2006
Teoria dos Jogos na Mediação
Prevenção ao suicídio
MPMS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Prêmio Conciliar
Bruno Miragem
Carolina Marcondes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Miriam Garrido
Desocupação de estudantes
medida socioeducativa
Dez Medidas Anticorrupção
João Paulo de Mello Filippin
Celpe-Bras
Homologação de acordos consensuais
Mato Grosso do Sul
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Homenagem a Imre Kertész
Psicologia em Estudo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Thieser da Silva Farias
Antonio Marcos Gavazzoni
Súmula 90 do TST
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei 9.714/1998
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Pessoas com deficiência
Flórida
Conferência de Haia
Tráfico internacional de drogas
Lei nº. 13.257/16
Paulo Queiroz
Tabelionato de Notas
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Nova data
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Imigração
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Deputados
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Emenda Constitucional 95/2016
Produtividade
Los Angeles
Nathaly Munarini
Botão de pânico
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Menores infratores
retificação de registro civil
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Edição
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Aicha Eroud
Renata Torri Saldanha Coelho
Reforma previdenciária
Sergio Henrique Salvador
Documentário Não é Brinquedo
Três Poderes
Encontro Município Transparente
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Lei n. 8.038/90
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
José Borges Neto
Ações de Família
Direito à inclusão
Toronto
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Tramitação direta
Lei n. 13.189/2015
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
uso de marca
INTERVENÇÃO
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Filme Orestes
Abuso de autoridade
O negociador
Juiz humano
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Antecedentes Criminais
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Oportunidades
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Tabelionatos de Notas
Formação Jurídica
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Zéu Palmeira
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Conselho Federal da OAB
Paulo Afonso Brum Vaz
Nilson Costa Souza
Adel El Tasse
Teoria do Domínio do Fato
Justiça Legal
Estado e Constituição
Operação Greenfield
O direito à extimidade
Ricardo Bucker Silva
cerceamento da liberdade do cidadão
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Wellington Borghi
Companhia aérea
Direito costumeiro
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MP 784/2017
Equipamento para Blindar a Sociedade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Isabely Neves
HC 373364
DPMS
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Olavo Fettback Neto
Acusada gestante
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Conduta atípica penal
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Revista Direito GV
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mestrado Univali
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AMAERJ
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Lei de Improbidade Administrativa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Justiça Juvenil
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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contratos bancários
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Testemunha de uma barbárie
Filipe Maia Broeto
Damásio Educacional
Acidente radiotivo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Acelino Rodrigues Carvalho
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Crime de roubo
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RVA
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Mediação judicial
Uber de Advogados
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Felipe Magalhães Bambirra
Decisão Liminar
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
LGBTI
data-base
Felipe Dalenogare Alves
Emenda Constitucional 74/2013
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Claudia da Rocha
Resolução n. 175 CNJ
Prefeito
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fabiana Irala de Medeiros
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Hélder Luis
Política Nacional de Solução de Conflitos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcelo Pertille
TJSE
Trabalho não remunerado
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
Obrigação Impossível
Luiz Fernando Cortelini Meister
Yara Singulano
Liminar em Habeas Corpus
Legislação Italiana
PLS 288/2013
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
TRT9
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Marcelo Fernandez Urani
EAD
Verdade e Consenso
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Marcelo Figueiredo
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Sistemas Sociais
Descriminalização
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Audiência Digital
Rodrigo Dias da Fonseca
Conciliação pelo WhatsApp
João Vitor Cardoso
Advocacia catarinense
Risco Precaução e Responsabilidade
Luiz Ricardo de Castilhos
OMS
Projeto MiniPac
Ação Popular
PCC
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Bolsa de Estudo
Heleno Dozól Barabas
185
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Comissão Especial
Joinville/SC
André Luis Callegari
Juliano Keller do Valle
ameaça espiritual
Goffredo Telles Junior
Teoria do adimplemento substancial
Proteção à identidade de gênero
Débora Costa Ferreira
Documento histórico
FHC
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HC 383102
TRT da 9ª Região
UFG
Paulo Incott
Projeto de Lei nº 3670/15
Migrantes
Sedec
Geovane De Mori Peixoto
Germano Schwartz
II Jornada Jurídica de Cascavel
Perdão Presidencial
Inelegibilidade
Níger
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tragédia de Mariana
Rogério Leal
Áudio
Adriano Menino de Macedo Junior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Sine Fácil
Ministra Cármen Lúcia
Exploração sexual de menores
Casal homossexual
Cartório
Audiência de apresentação
Reconhecimento fotográfico
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Bingo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Litigância de má-fé
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Documentários
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Desistência da adoção
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Condenação
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TRF da 1ª Região
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Crime Militar
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lucros cessantes
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Resolução n. 235/2016
Desjudicialização
Centro de mediação para solução de conflitos
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orçamento público
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Plano de Saúde
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reunião com presidentes dos TJs.
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Agressão escatológica
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Quadrinhos puros do Direito
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Estatuto do Idoso
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Relação de consumo
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Tribunais se preparam
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Indicação Literária
Homenagem póstuma
Judicialização democrática
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Consulta Popular
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Soberania Nacional
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Doutrina previdenciária
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Ana Gladis Thomas
António Guterres
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Transparência Internacional
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José Geraldo de Sousa Junior
Voto divergente
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EMESC
Regulamentação da atuação de menores de idade
Plantão Judiciário
Emergência Democrática
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alessandro Soares
Curso de Filosofia Jurídica
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Felipe Wruck Médici
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Mentalidade Inquisitória
Combate à Corrupção
Exame de DNA
Construção da identidade
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Aluguel de Roupas
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PCB
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Atividade Especial
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Detector de mentiras
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Crime de Injúria
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Poder e Corrupção
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Ditadura brasileira
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Audiência por videoconferência
Lucas Henrique Fávero
Leonel Pires Ohlweiler
Juíza Maria Clara Sottomayor
Curso de Direito Internacional Público
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Francisco Paula Ferreira Lavor
Barbara Pasello
Roberta Maia Gresta
Rogério Gonçalves
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ezair José Meurer Junior
Ministro Moreira Franco
Jhonathan Fávero
Inconstitucionalidade do votos
Julio Cesar Marcellino Junior
TJCE
Idenização por danos morais
Gilberto M. A. Rodrigues
Fernanda Oliveira Luvizotto
Pornografia Infantil
Cleber Francisco Alves
Sérgio São Bernardo
Paulo Furquim de Azevedo
Frederico Costa Greco
Leis internacionais de direitos humanos
Responsabilidade civil do Estado
Entrevista do dia
RAECC
Regime domiciliar
individualização
CDA
André Henrique Lemos
PEC 209
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Apelação Criminal
Penhora de honorários
Reinaldo Couto
Filipe Rodrigues Costa
Regras
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Jader Marques
Juliana França David
Projeto de Lei 3.277/2012
Direito de defesa
Congresso de Psiquiatria Forense
Fertilização In Vitro
Massa Falida
Furto em estabelecimento comercial.
Jeferson Almeida De Oliveira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Educação Pública
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fila Preferencial
Reclamação Trabalhista
Organização Mundial da Saúde
IBDFAM
Lei estadual n. 319/1948
Requerente de asilo
Eventos Gratuitos
Gustavo Gomes Brito
Audiência de custódia de foro privilegiado
Obrigação
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministério Público Militar
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Direito Internacional
Maurício Fontana Filho
Luiz Regis Prado
Regime prisional
CEPAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Carlos Henrique Raguza
Lei nº 13.441/2017
Ricardo Leonel da Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Thales Sousa da Silva
Francisco Sannini Neto
crimes contra a vida
Falsa acusação de crime
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direito do Consumidor
Dr. Cesar Luiz Pasold
Centro de mediação
Transgêneros
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bruno Milanez
Estado de Inocência
Paquistão
Vitor Sousa Freitas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Revista Iuris in mente
Estevão Schultz Campos
Código de Ética da Magistratura
Alfa Oumar Diallo
Litiane Motta Marins Araújo
Fenastc
Dra. Maria Lucia Karam
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Lei 13.429/2017
Fornecimento de fraldas
Montreal
Professor Adjunto
ADI 5645
Luísa Claudia Faria dos Santos
PEC 287/2016. ADPF 438
r Luiz Ferri de Barros
Lei Complementar 197/2000
Bolsas para Brasileiros
Barbara do Espírito Santo Pasello
S. Tavares-Pereira
adicional de insalubridade
Inquéritos arquivados
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Nayara Swarowski
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Vitor Dias Conceição
E-book
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Maioridade
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Pedro Roberto Donel
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Servidores
Big data
Redes sociais
Microcefalia
AIDS
RENAP
Recomendação 44
TJRS
Vanessa Pedro
Advogado dativo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
restituição
Adriana Calvo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Estudos Constitucionais
Senha de cartão
Palácio do Planalto
Projeto Reeducar
Eugenia de Azevedo Neves
Universidade Federal da Bahia
II jornada de Derecho civil
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Tráfico privilegiado
Irlanda
Encoge
Mulher nos cenários jurídicos
Direitos dos estagiários
Maria Jocélia Nogueira Lima
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
HC 75.716
A defesa intransitiva de direitos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Natammy Bonissoni
Hermes Moreira Jr
REsp 1338942
Planos de Saúde
Tiago Resende Botelho
inteligência artificial no Judiciário
Equador
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Projeto “Integra-Idoso"
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PEC 209/2012
Sonia Aparecida de Carvalho
Estado Democrático de Direito
Ministra Cármem Lúcia
colaborações premiadas
Exportação
Lei 13.269/2016
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Recurso Especial
Luciano Benetti Timm
Ângela M. Bagattini
Atraso na entrega de diploma
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Camila Prando
Karla De Souza Oliveira
Laura Gigante Albuquerque
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Recurso Extraordinário 973837
Adicional de Periculosidade
Vitor Pereira dos Santos
Contrato de crédito rural
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Sentença de Pronúncia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Burca
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PLS 432/2013
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mutilação Genital Feminina
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Intimação whatsapp
Procuradoria Regional Eleitoral
Pena pecuniária
Rilmo Braga
Entre Nós
João Vítor de Araújo Santos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Prova de dívida
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Estudos Feministas
Trabalho de Conclusão de Curso
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Refém em assalto
Mudanças Climáticas
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
SAMARCO
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promoção da igualdade étnico-racial
Processos administrativos
Projeto Ronda Maria da Penha
Especialização em Ciências Penais
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Lei 13.270
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Carreira Jurídica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Alex da Silva Anhaia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Barcelona
Lesa-majestade
Lei 13.344
Aderlan Crespo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Daniela Muller
UNIFACS
Pai socioafetivo
Phillip Gil França
Democracia em Desconstrução
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mensageira da Paz
Quadro Saiba Mais
Thaís Alves da Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ilegitimidade de parte
Estatuto da Advocacia
Claudia da Rocha
Karla de Souza Oliveira
Projeto de Lei 168/2015
Paulo Silas Taporosky Filho
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RG
Lições de Direito Alternativo
Mateus Vaz e Greco
Francisco Cordeiro
Jeferson Moreira de Carvalho
Súmula 562 STJ
Sérgio Oliva Reis
Tratado
Projeto Universidade no Cárcere
Grupo de Pesquisa
Morte Assistida
Naína Ariana Tumelero
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Benigna Teixeira
O Controle da Moralidade Administrativa
Adoção homoparental masculina
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bancos
Emilli Fátima Haskel da Silva
crimes cibernéticos
Agência Nacional de Aviação Civil
Revogação de Resolução
Direito das Obrigações
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Racismo Institucional
Karina Guerreiro de Sá
Kátia Debarba Machado
Tribunal de Justiça de Goiás
Thayla Fernandes
Ricardo da Silva Fiorin
Editora Tirant Lo Blanch
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Universidade Estadual de Maringá
Rubens Correia Jr.
Revista Jurídica Actualidad Penal
SAJ
Fernando Machado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Grécia
TRT da 12ª Região
IDDD
María José Fariñas Dulce
Curso ENFAM
Excesso em abordagem policial
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Terrenos de Marinha
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Competência criminal
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Saúde Prisional
Mediação on line
RE 587970
Detentas grávidas
Atestado médico
Manifesto pela Democracia
Pena Capital
Ação Penal de Competência do Júri
Juliano Ralo Monteiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Embaixada Americana
Trícia Navarro Xavier
TRT 12ª Região
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Câmara Especial Regional
Revista Pensar
agressões físicas
Imóvel SFH
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sistema Cejusc-PJe
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Raissa de Cavassin Milanezi
Ausência de vagas
Curso de Direito
Fundação Getulio Vargas
Jornal Estado de Direito
Lei 8.137/90
Marinha do Brasil
CRCSC
Mario Porto
cirurgia plástica reparadora
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lista de Livros
DPESP
Direito Penal da guerra às drogas
Concurso de Monografia
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Cristiano Botelho Alves
Marcelo Ribeiro
Roger Machado
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direito de Trânsito
Superintendência de Seguros Privados
ADPF 414
Redação
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
ONU Mulheres
ACAD
Sala Verde
Repetitivo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
análise de redução de pena
G. Couto de Novaes
Metodologia da Pesquisa
Murillo Martins Toledo
Mediação privada
(MP) 746
Kristian Rodrigo Pscheidt
Andréia Ferreira Bispo
Natureza da ação penal
Érica Veríssimo Martins
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Contagem de prazo
Tribunal Superior do Trabalho
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Ministro Marco Aurélio
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Willame Parente Mazza
Luciano Zanetti
Almir Megali Neto
Interrogatório informal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Dolivar Gonçalves Junior
Condenação criminal
Ministério Público
Monografia
Formulário digital
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Julgamentos Históricos
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Lei anti-homofobia
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Acesso à Jurisdição
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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II Congresso Sul Brasileiro
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princípio da correlação
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Aplicativo CPC Anotado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Prestações Pecuniárias
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
IMESB
Criminologia Global
Teto remuneratório
Somália
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Edução
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Legalização da maconha
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Resolução n. 155/2012
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Universidade Pública
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Trabalho em presídio
art. 334-A do Código Penal
África Ocidental
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Camila Ponciano
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Lei 11.343/06
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito Forense
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Saída Temporária
Comarca de Timon/MA
TC elaborado pela PM
Plano de Ação dos Tribunais
Lei proíbe Uber no RJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bibiana Fontella
Duílio Antero de Camargo
Consentimento do morador
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bruno Antonio Barros Santos
Coaching para concurso
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Indenização por cobrança indevida
Publicidade de cigarros
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Crimes Imprescritíveis
Zulmar Vieira Coutinho
Confisco de Bens
Irlanda do Norte
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
MG
Jacqueline Sinhoretto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Formação Promotoras Legais
Foro Privilegiado
Cartório extrajudiciais
Nazismo
Glossário
regime inicial do crime de roubo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pós-natal da adoção
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Evinis Talon
Andrea Bocelli
PEC 10/2013
Daniel Ribeiro Vaz
Direito sucessório
Flávio Baumgarten
Direito Unisul
Igor De Lazari
Lei nº 8.036 de 1990
Tutela provisória
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Seguro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luis Henrique Braga Madalena
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito à Privacidade
Pensão por Morte
Eugeniusz Cruz
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RE 608872
Polícia Judiciaria Civil
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Panamá
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Rita Matos Coitinho
Diogo Bacha e Silva
Programa de estágio PJSC
Vitória Buzzi
Informativo 553 STJ
Laboratório UbiNET
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ciro Nogueira Coelho Rocha
José Borges Neto
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
ReDiHPP
Ausência do MP em audiência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ricardo Genelhú
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Competência Delegada
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Frente Brasil Popular
Projeto de Lei 402/15
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Resolução 225
ANAMORPHOSIS
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Direito Interncional
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Paris
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Edital de Parecerista
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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