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Thieser da Silva Farias
Felipe Abdel Malek
Wilson Macena da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas de Oliveira Bressani
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Diego Ken Osoegawa
Alexandre de Morais da Rosa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Fransuelen Geremias Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lucas Correia de Lima
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Léo Rosa de Andrade
Frederico dos Santos Messias
Fernanda Teixeira de Medeiros
Flávia Pereira Hill
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alice Bianchini
Carla Dóro
Cláudio Rêgo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Karina Almeida Pinhão
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Airton Gomes Braga
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Joice Graciele Nielsson
Elson de Almeida Santos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alexandre Carrinho Muniz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alexandre Pacheco Martins
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Ricardo Schier
Felipe Cardoso Scandiuzzi
França Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Homero Chiaraba
Francisco Walter Rêgo Batista
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Hoffmam
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcello Terto e Silva
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Juliana Carvalho Pavão
Laura Dutra de Abreu
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Almir Megali Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernando César Costa Xavier
(Sub)Versões Processuais Penais
Williams Félix Gomes da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
César Augusto Baldi
Gabriela Mendes Machado
Lillian Pfleger
Vinícius Anacleto Burato
Henderson Fürst
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernando Henrique Cardoso
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gustavo de Lima Pereira
Mario Porto
Marina Peixoto Dias
Lorena Guedes
Gustavo Roberto Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudia da Rocha
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriel Cavalcante Cortez
Luanna Tomaz de Souza
Luciano Zanetti
Barbara Christina de Souza Rosa
Salmi Paladini Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mateus Vaz e Greco
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Camila Marques Rosado Ferraz
Cyntia Possídio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Julio Guilherme Müller
Anderson Morais
Guilherme Christen Möller
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Caroline Machado Medeiros
José Ribas Vieira
Luara Colpa
Tiago Oliveira de Santana
Ubiratan de Mattos
Natascha Anchieta
Gabriel Esperança Lisboa
Giovani dos Santos Ravagnani
Sidineia Delai Onzi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bernardo Britto Guerra
Tatyane de Araújo Campos
José Calvo González
Daniel Gerhard
Ravi Peixoto
Fernanda Freitas de Melo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruna Braga da Silveira
Julia Santi Fischer
Gamil Föppel El Hireche
Extensão Direito das Mulheres
Eduardo Rodrigues dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Mateus Mantovani Sorgatto
Participação Privada
Juliana Ribeiro Goulart
Eduarda Couto Pessoa Othero
Evie Nogueira e Malafaia
Bruno Espiñeira Lemos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriel Pereira de Carvalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Relação de trabalho
Veranice Melo Frota
Thiago Brega de Assis
Ravi Peixoto
Leandro Bastos Nunes
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Pichioli da Silveira
Lucas Varela
Ian Martins
Karyna de Almeida Carvalho
Efson Lima
Lei Antidrogas
Eduardo Januário Newton
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ardala Marta Corso
Samuel Bueno
Carlos Alberto Farracha de Castro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Giulia da Silva Soares
Fernanda Hablich
Luiz Carlos de Andrade
Mônica Pimenta Júdice
Valéria Magalhães Schneider
"Doping processual"
Produto eleitoral
Vanderlei Da Silva Sampaio
Afrânio Silva Jardim
Desumanização do traficante e do usuário
Rodolfo Pamplona Filho
Wanessa Almeida
Antonio Pietro Almeida
Bianca Mendes Pereira Richter
Raphael de Souza Almeida Santos
Jackson Silva Wagner
Daniel Octávio Silva Marinho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Geovane Peixoto
João Lauro Serpeloni
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriela Oliveira Freitas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nilzo Felisberto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mateus Brandão Aires
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Felipe André Laranjo
Gabriel Abrahao Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alice Hertzog Resadori
Fabiana Lanke
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniel Brantes Ferreira
Leonel Betti Jr.
Diego Henrique Schuster
Iolmar Alves Baltazar
Centros penitenciários brasileiros
Maria Alexandra Borba
Joselene Negra Black
Flaviane de Magalhães Barros
Letícia Bittencourt
João Carlos Adalberto Zolandeck
Daniela Portugal
Clarissa Demartini
Cristiane Rebelo Limas
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucélia de Sena Alves
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Melo Silva
Débora Fernanda Ferreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
r Rizzatto Nunes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cândice Lisbôa Alves
Luciane Buriasco Isquerdo
Víctor Minervino Quintiere
Lorenzo Alvarez de Toledo
Myrna Alves de Britto
Joscimar Souza Silva
Jamil Melo
Poder “Reconstituinte”
Renan Francelino da Silva
Olívia Maria de Almeida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Priscila Fichtner
Aurélio Franco de Camargo
Maira Scavuzzi
Marcelo Marinho
Ana Maria Pereira de Souza
LETICIA ARENAL
Gabriela Samrsla Möller
Gabriel Silas
Danúbia Souto de Faria Costa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cristiano Duro
Marcela Duarte
Cintia Neves Godoi
Luiz Ricardo de Castilhos
Patrícia Leite Carvão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Suelen Tavares Gil
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Montiel
Carla Benitez Martins
Rafael Bruno de Sá
Nathália Ribeiro Leite Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Pedro de Araujo Fernandes
Gilberto Morbach
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Savio Rangel Santiago
Maurício Ramires
Alan Pinheiro de Paula
Thiago Ribeiro Rafagnin
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fausto Amador Alves Neto
Mário Cesar Andrade
Gustavo Amorim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Wagner Yukito Kohatsu
Edgard Usuy
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda de Medeiros Lima
Jaqueline dos Santos Espíndula
Herval Sampaio
Simone Henrique
Araken de Assis
Rizzatto Nunes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luana Renostro Heinen
Clécia Cristina Galindo
Sofia Jessica Diaz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marli M. M. da Costa
Thalita Abdala Aris
Mackysuel Mendes Lins
Alessandra Wanderley
Rafael Felgueiras Rolo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ataques cibernéticos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Kátia Parente Sena
Amanda Avansini Arruda
Eduardo Pazinato
Bianca Cândido
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Angélica Mota Cabral
Bianca Rosenthal
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernando Gama de Miranda Netto
Jenifer Rodrigues
Tiago Silva de Freitas
Guilherme Sarri Carreira
Lucas Pontes Ferreira
Paolla Hauser
Vitor Andrade
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Carla Froener Ferreira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Débora Costa Ferreira
Amarílis Costa
Banalidade do Mal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Tatiana de Almeida Campos
Cássio Pitangueira
Larissa Mozzatto Risério
Maristela Tamazzia dos Santos
Aline Leves
Fernando Antunes Soubhia
Cláudia Toledo
Tayane Caruso do Valle
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Veyzon Campos Muniz
Bárbara Natália Lages Lobo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Moura
Thiago Minagé
Jéssica Feiteiro Portugal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo Nery
Grace Menck Figueroa
Affonso Ghizzo Neto
Claudia Freesz Calmon
Filipe Reinert
Mauro de Azevedo Menezes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Dierle Nunes
Carla Joana Magnago
Carolina Sena Vieira
Gustavo Rocha Martins
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriela Nascimento Lima
Gláucia Borges
Antonio J. Capuzzi
Robinson Nicácio de Miranda
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Missael Pinto Zampier
Wilson Knoner Campos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Wellington M. de Almeida
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carmem Cavalcante
Fernando Antunes Soubhia
Jefferson Augusto de Paula
Kamila Alkmim Nascimento
Samuel Oliveira Cersosimo
Antonella Galindo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Laura Souza Lima e Brito
Simone Henrique
Anna Luiza Cremonezi
Maíra Marchi Gomes
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Luana I. Cabral dos Santos
Franciane Hasse
Priscila Serafin Proença
Agrotóxicos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Raígor Nascimento Borges
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ricardo Yamin
Rafael Alves Bertolusci
O Direito e a Sociedade de Consumo
Julyan Ramos da Fonseca
Luis Leandro Gomes Ramos
Inexistência jurídica
Alan Furtado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Carlos Augusto de Assis
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Lopes
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Wunsch
Luccas Tartuce
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marilena Wolf de Mello Braga
Elcemara Aparecida Zielinski
Stella He Jin Kim
Wagner Francesco
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Eduardo Silva Bitti
Francielle Oliveira Gadonski
Regiane Nistler
Viviane de Santana
Guilherme Henrique Lage Faria
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Norberto Knebel
Gabriela Ponce
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Oliveira Bernardino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gilberto Alves Júnior
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Nara Fernandes Lúcio
Alexandre Basílio
João Ulysses Ferreira Neto
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Leonardo Carneiro da Cunha
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Raique Lucas de J. Correia
Henry Colombi
Alexandre Bahia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Henrique Batista Barbosa
Dora A. Martins
Estudantes secundaristas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Anderson Nazário
Lucas Romero Leite
Mateus Costa Pereira
Aline Busch Czarnobai
Paula Saleh Arbs
Rodrigo Becker
Helena Patrícia Freitas
Débora Spagnol
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Paula Backes
Mariana Seifert Bazzo
Maica Matos Leão
Hellem Silveira Rebolças
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thais Nogueira Lopes
Elizabete de Araújo Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
André Dos Santos Carvalhal
Maria Victória Jaeger Gubert
Daniela Richter
Adriano Sant’Ana Pedra
Danilo Luchetta Prado
Paulo Roney Fagundez Ávila
Valdemar Habitzreuter
Fernanda Darcie
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruna Karoline Bezerra
Jéssica Helena Borges Fraga
Autoritarismo nacional
Lívia Casimiro
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Ramos Melgaço
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando Torres
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Emanuela dos Santos Silva
Victória Sell Feiber
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Evânia França
Maiana Guimarães
Cássio Rebouças de Moraes
Sofrimento
João Pedro França Teixeira
Victor B. Gonçalves
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo Fernandes
Nic Cardeal
Larissa Thielle Arcaro
Álvaro Castillo
Rodrigo José Leal
Ezequiel Pires
Derik Roberto da Silva Rozas
Josiani da Silva Pospichil
Daniel A. Dourado
Ana Cristina Teixeira Barreto
Adriana Bravim
Aicha Eroud
Larissa Janoni de Araujo
Rafael Lara Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vitória Passini
Matheus Cristhian Kunze
Paola Bianchi Wojciechowski
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Aline Venutto
Patrícia Cordeiro
Eleição municipal
Rosana Rufino
Camilo José d´Ávila Couto
Andrea Simone Frias
Silvia Felipe Marzagão
Bruno Guimarães Pedrosa
Rodrigo Darela de Souza
João Antonio Tomporoski
Mauricio Sousa da Silva
Ruth Barbosa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daiana Menendez
Cândido Furtado Maia Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Kamilla Mello
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rafaela Alban
Marcia Cristina Xavier de Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafael Alexandre Silveira
Leticia Maria Rosa Alves
Igor Labre de Oliveira Barros
Raquel Possolo
Luciane Maria Trippia
Tatiana Sogari Tormem
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriel Bulhões
Guilherme Chamum Aguiar
Sílvia Gabriel Teixeira
Bernardo Cortez
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Incott
Leandro Augusto Alves da Silva
Priscila Serafin Proença
Ciro de Souza Brito
Daniele Lameira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Guilherme Alvares de Farias
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael dos Santos da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Marcelo Carneval
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Paula Siqueira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Adalberto Ferrari
Henrique Picarelli
Paulo Ricardo Stipsky
Daniela Villani Bonaccorsi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lazara Carvalho
Benigna Teixeira
Denúncia contra Lula
João Paulo de Souza Carneiro
Nota de Apoio
Ronan Robl
Márcia Andrade Oliveira Bello
Karen Munhoz
Ana Patricia Gonzalez
Luís Felipe Espindola Gouvêa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Direitos dos homossexuais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mírian Da Silveira Monte
Claudio Melim
Franklyn Celso Ferreira
Sophie Dall’Olmo
Nestor Távora
Magnum Roberto Cardoso
Patrícia Cordeiro da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luanna Tomaz de Souza
Renan Apolônio
Fabrício Morais da Costa
Maria Luiza Ávila
Caio Ferreira Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
André Monteiro do Rosário
Luiz Eduardo Cani
Wellington Lima Amorim
Lucas Gabriel Furlan
Gil Ramos
Jordane Costa Oliveira
Mariana Silva Nery
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bryan Bueno Lechenakoski
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Leonel Pires Ohlweiler
Cecília Bojarski Pires
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Junqueira Sales
Germano Rigotti Fiorio
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Henrique Oliveira
Vinícius Loss
Lucas Lanner De Camillis
Bianca Bez
Daniel Thiago Oterbach
Italo de Oliveira Guedes
Júlio Cesar Rossi
Ricardo Leonel da Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Camila Holanda Aragão
Daiane Carlos Höhn
Emerson Garcia
Izabele Pereira Barra
Tiago Resende Botelho
Henrique Franceschetto
Cristiano Botelho Alves
Kenarik Boujikian
Luciana Pimenta
Paula dos Santos Bregagnol
Silvia Arizio
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ruth Batista
Alberto Silva Franco
Paulo Ferrareze Filho
Luciano Franco Ribeiro
Rodolpho Mattos
Quitéria Péres
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eric Scapim Cunha Brandão
Arthur Bicalho dos Santos
Karini Nascimento
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Natalia Cintra
Rodrigo Wasem Galia
Francisco José Borges Motta
Larissa Borges Fortes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Yuri César de Almeida Silva
Antonio Graim Neto
Luciana Severo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luis Gustavo Cardoso
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno Braga Cavalcante
Luisa Oliveira Coelho
Matheus Vignatti de Carli
Henrique Abel
Cleiton Sacoman
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Denize Carolina da Cunha
Rafael Feitosa da Mata
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Analice Nogueira Santos Cunha
Luciana Berlini
Luciana Chemin
José Luis da Silva Tavares
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fábio Jun Capucho
Roberto Barbosa de Moura
Jarbas Matos
Leonel Maschietto
Fernanda Frizzo Bragato
Arthur Roberto Fernandes Aquino
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernando Goya Maldonado
Marcos Catalan
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriela Ribeiro
Recompensa
Manoel Cardoso Helfer
Karina Melo Vieira
r Rodrigo Wasem Galia
Wálber Araujo Carneiro
Natã Ferraz Carpanez
Nelson Camatta Moreira
Maria Luiza Gorga
Marcela Araújo Rosa
Marco Antonio Lima Berberi
Maurilio Casas Maia
Raça
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Guilherme Mesquita Estêves
Élida Lauris
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ana Claudia de Almeida Garcia
r Nelson Lacerda
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Diogo de Paula Papel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Débora Veneral
Sabrina de Paula Braga
Suellen Regina Frantz
Adriano de Jesus Silva
André Lozano Andrade
André L. Nicolitt
Leonardo Carvalho Moura
Luiz Gustavo Tiroli
Emanuela Gava Caciatori
Alan Martinez Kozyreff
Daisson Flach
Rodrigo Trindade
André Lucas Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Silva Batista Pilau
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre Morais da Rosa
Sergio Matos
Arthur de Souza Bastos
Modelo aristocrático de Direito
Luiza Silva Rodrigues
Gabriel Lima Marques
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luciano Góes
Bruna Marques da Silva
Camila Victorazzi Martta
Poeta Ali Agora
Rafael de Araújo Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Laura Mallmann Marcht
Sebastião Marques Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mauro Granemann de Souza Neto
Cristina Motta
Lucas Pereira Sagaz
r Raul Linhares
Evanilsa Coelho Martins
Vívian De Gann dos Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Agnes Pessoa
Giancarlo Montagner Copelli
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Átila Da Rold Roesler
Michele Hübner
Camila Canto
André Luiz Maluf de Araujo
Felipe Barreto de Melo
Aruani Kindermann Lapolli
Ricardo Sanín Restrepo
Mariana Brito Cairo
Rodrigo Bahia de Souza
Sandra Cristina Maia
Jéssica Galvão
José Luis Bolzan de Morais
Thais Silveira Pertille
Victor Labate
Fernando Filgueiras
Hédel de Andrade Torres
Giselle da Cunha Cruz
Lara Kauark Santana
Lucas
Ivani Contini Bramante
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio de Oliveira Camillo
Katarina Peixoto
Vitor Santos Andrade
Paulo Natanael Vieira Lima
Bruno Campos Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Maria Lúcia Barbosa
Hellen Fernanda de Castro
Aline Amábile Zimmermann
Tainá Machado Vargas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Eduarda Cruz Daudt
João Vitor Ribatski
Laís Mosso Ferfoglia
Welder Queiroz dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Yuri Carneiro Coêlho
Jhonatan Morais Barbosa
Plínio Gentil
Bruna Kern Graziuso
Ian Fernandes de Castilhos
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Claudia de Souza Crotti
Flávia Ávila Penido
Vanessa Milani Sgreccia
André Luis Callegari
Tabita Aija Silva Moreira
Elias Jacob Neto
Marco Couto
Amanda Muniz Oliveira
Roger Feichas
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Felipe Miguel
Eric Cwajgenbaum
Pedro Dalese
Eduardo Oliveira Agustinho
Fabiano Moyses Furtado
Marcos Prata Bentes
Felipe Monteiro Minotto
Daniel Cardoso
Isabela Sousa Bestetti
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Adriana Lopes
Joelma C. Sousa
Beatriz Bork
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernanda Donadel da Silva
André Chiabay
Felipe Chiavone Bueno
Marina Bertinatto
Erick Beyruth de Carvalho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Violência contra as mulheres
Helga do Nascimento de Almeida
Marina de Carvalho Vieira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Guilherme Curci T. Risso
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Marques Ribeiro
João Biffe Junior
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Ely Borba
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fábio Camargo
Thiago da Silva Santana
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno Trento Hein
Gabriela M. Menezes
Paulo Antonio Peressin
Patrícia Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Patrícia Moreira de Lima
Lis Arrais Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Miguel Gomes Regedor
Sistemas inquisitório e acusatório
Catarina Hernandez Ferri
Paulo Lenzi
Deonísio Koch
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ygor Nasser Salah Salmen
Germano Schwartz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Lucas de Lazari Dranski
Aisla de Carvalho
Ana Paula Couto
Nicholas Maciel Merlone
Emmanuel Dockès
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maria Carolina Russo
Emrich Sá
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo de Oliveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paula Rodovalho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wendel Machado
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Joana Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Cláudio Lucena
Rodrigo López Zilio
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
GABRIELA ALBINO UGIONI
Matemática Aplicada
Gustavo Marques Krelling
Mariana Resende
Roberta Matzenbacher
Alessandro Rodrigues da Silva
André Sampaio
Renata Cortez Vieira Peixoto
Elisandro Lotin de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Laire Faria Almeida
Thiago Caversan Antunes
Schirley Kamile Paplowski
Rafaela Silva Garcez
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maurício Requião
Rodrigo Chandohá da Cruz
Polliana Corrêa Morais
Marcel Lopes
Monique Pena Kelles
Amanda Arruda
Mauro Cesar Martins de Souza
Debora Vieira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lenon Gustavo Batista Taques
Diego Crevelin de Sousa
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paola Furtado
Juliana Simone Nandi
Marcelo Maduell Guimarães
Flávio Quinaud Pedron
Ricardo Pires
Juliana Vieira
Rafael Libaneo
Sandoval Alves da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jorge Alan Wunderlich
Breno Hoyos Guimarães
Roberta Aparecida Varaschin
Felipe Pruinelli
Daniela Campos Cerullo
Thomas Bustamante
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Kelvin J. Bressan
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Cintia Neves Godoi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Karoline de Fatima Ferreira Barros
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Jaqueline Moretti Quintero
João Marcos Buch
Adriana Gonçalves Cravinhos
Leonardo Drigo
Carolina Lacerda Machado
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Atividade Especial
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Roubo de carro
Programa de estágio PJSC
Sedec
Tiago Didier
Resolução 218/2016
Direito Humanos
Barcelona
Decreto 8.615/15
Comissão de Anistia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Guilherme Moreira Pires
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Regime disciplinar diferenciado
Expropriação
Paternidade biológica
Resolução
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Quarta Turma do STJ
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Renata Torri Saldanha Coelho
Decreto 27.784/1950
Carolina Marcondes
mediação virtual
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Direitos LGBT
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gustavo Faria Pereira
Pablo Antonio Lago
Adilson Nunes Rodrigueiro
PLC 20/2016
Programa "Pai Presente"
Mediação judicial
Ex-cônjuges
OMS
Obrigação propter rem
Isadora Nunes
Escola sem partido
Tutela provisória
II Simpósio de Direitos Humanos
Sírlei de Sá Moura
Líbano
Acusada gestante
Audiência de Custódia
Denúncia Crime
Renan Francelino da Silva
NYtimes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Layane Leans Cardoso
adoção
Regulamentação da atuação de menores de idade
Jurisprudência
Ricardo Mauricio Freire Soares
Francisco Ferreira
Denisse Raquel Montoya Elias
crowdfunding
contratos bancários
bloqueio de Whatsapp
Câmara Especial Regional
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Guia
Daniel Carnio Costa
Jefrei Almeida Rocha
Abuso de autoridade
impenhorabilidade
Juiz humano
Projeto de Pesquisa
Fernando Salzer e Silva
Henrique B. Souto Maior Baião
Armadilhas da Cognição
Reforma em creche
Europa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ensino de Processo Penal
Leonardo Palma Malinverni
Oriente Médio
Atahualpa Fernandez
Nicole Moreiras Urbini
Decisão STJ
Reconhecimento fotográfico
Gardenia Mota Ayres
Regimes de casamento
Maciel Colli
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Casa Nostra
Gustavo Schlupp Winter
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Turquia
Jean Rodrigues Salles
Edson Damas da Silveira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Cristiane Rebelo Limas
Amanda Muniz Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
construção de usina Teles Pires
Eduem
TRT9
Ministro José Barroso Filho
Plano de Ação dos Tribunais
Lei das Terceirizações
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Felipe da Silva Freitas
Polônia
Relação de consumo
2ª Câmara Criminal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Movimentos sociais
Londres
Violência e Cinema
Furto de chocol
Direito das Migrações Transnacionais
Celso Gomes Pinheiro
Tratado
Microcefalia
Certidão de Nascimento
Direito de Guarda
Alexandre Wunderlich
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito e Gênero
Bruna Mayara de Oliveira
crime de estupro
Notícia
Vladimir Saboia
Intimação por telefone
Ausência de vagas
Gilberto Bruschi
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pedro Valença Resende Ferreira
Andréia Ferreira Bispo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Luiz Regis Prado
Apart hotel
SMS
Revista UERJ
PEC 209
Tribunais de Justiça Estaduais
Seguro obrigatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Princípio do melhor interesse da criança
Sistema Quero uma Família
Gamil Föppel
Maria Madalena Telesca
Romance
PJSC
Desconto no salário
2ª Edição
Medo do futuro
Dano Estético
Direito e publicidade infantil
Documentário Não é Brinquedo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ministérios Públicos do Mercosul
Dra. Annette Cardoso Rocha
Luis Leandro Gomes Ramos
TRT 10ª Região
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maria Lúcia Karam
Adriano Martins de Sousa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ricardo da Silva Fiorin
Marcel Gomes de Oliveira
carta
Wagner Arnold Fensterseifer
João Vítor de Araújo Santos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Trabalho Forçado
Armando Gallo Yahn Filho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luanna Tomaz de Souza
Mensalão
Atibaia
Razoável Duração do Processo
Leonis de Oliveira Queiroz
Instituto Jurídico Portucalense
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Incott
Allan Dias Toledo Malta
Professora Dra. Paula Saleh
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Disney
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Licitação
IBAMA
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Recomendação 27/2009
Carlos Vinicius Mariano Magno
proibição de tatuagem em concurso
Direitos dos estagiários
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Laura Gauloski Machado
Museus
Gabriel Serra
Ana Maria Magro Martins
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Andréa Gill
Ex-presidente Lula
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Revista Pensar
Cannabis
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José E. da C. Fontenelle Neto
Claudia da Rocha
Rodrigo Darela de Souza
Tânia Maria de Oliveira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Comunidade jurídica brasileira
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
POLÍTICA HIGIENISTA
Andrea Bocelli
dependência de álcool
Atividades Complementares Eletivas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Embaixada Americana
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Estatuto do Idoso
Princípio da presenução de inocência
idoso com câncer
Natammy Bonissoni
reedição de normas
retificação de registro civil
Direitos do trabalhador doméstico
Princípios Processuais Constitucionais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Daniel Garcia da Rosa
Coisa Julgada
Vade Mecum Método Internacional
Rotativo
Justiça russa
Ilton Norberto Robl Filho
Vitor Pereira dos Santos
Curso de Filosofia Jurídica
Crimes de natureza permanente
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Carlos Teixeira Teófilo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cartilha completa com as instruções de uso
Luís Henrique Linhares Zouein
Editora Univali
Lei das Contravenções Penais
Rodrigo Wasem Galia
Marcelli Cipriani
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Sistemas Processuais Penais
Min. Carmem Lúcia
MARCELO MARQUES
Julio Cesar Marcellino Junior
maconha
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Conciliação pelo WhatsApp
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Resoluções NCPC
Sorocaba-SP
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
intoxicação alimentar
Sistema Unificado de Execução Penal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Estudar Fora
Curso de Direito
Condenação Militar
Marcus Alan de Melo Gomes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
individualização
Comunicado da ONU
Renova Cursos
Tragédia em Mariana
Direito costumeiro
UNISUL
Salah Khaled Jr
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ygor Nasser Salah Salmen
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Edição
10 medidas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jacqueline dos Santos Fernandes
adoção homoafetiva
Direito Imobiliário
Medida alternativas à prisão
Cinemas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Prazo Recursal
Furto de Chocolate
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Decisão colegiada
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revogação de prisão preventiva
O Procedimento Comum
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Concurso de Monografia
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Cursos Internacionais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Militar
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PIS/COFINS
MG
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Inteligência Artificial
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Superintendência de Seguros Privados
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Emenda Constitucional 88/2015
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PEC 209/2012
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PEC 287/2016
Lei n. 12.318/2010
Pepperdine University
Hermes Moreira Jr
Encontro
Eleonora Mesquita Ceia
TVAL
Banco de dados genéticos
Conselheiros Tutelares
Érico Ricardo da Silveira
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Tribunal online
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Revista Sistema Penal & Violência
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Curso de Espanhol
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Curso Novo CPC
Recurso Especial
Súmula 562 STJ
instituições financeiras
restabelecimento do fornecimento de água
Dinamarca
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Carnaval de Rua
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Exame preparatório OAB
Parlamento Europeu
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Curso Preparatório
A Constituição e o Supremo
Fiança
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Lista de Livros
PFDC
Moraes Pitombo Advogados
Lesa-majestade
Cidades e comunidades sustentáveis
Recebimento
Felippe Borring Rocha
Yuri Carneiro Coêlho
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TRT da 12ª Região
Lei nº 9.099/95
Salto mortal
Revisão Disciplinar
Direito Ambiental
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Comunidades carentes
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Ações de Família
Casamento Precoce
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Edução
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Constelação Familiar
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Projeto de Lei nº 3670/15
José Calvo González
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Regras da previdência
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publicação
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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PLS 432/2013
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SAMARCO
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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PEC nº 287/2016
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Formação Promotoras Legais
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Registro de medicamento
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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MPF
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Desocupação de estudantes
Competência originária do STF
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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AIDS
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Segurança Aeroportuária
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ADC nº 43
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Imóvel SFH
Cumulação de pensões
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Século XXI
Atualização
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Hilariane Teixeira Ghilardi
Justiça além dos autos
Filipe Rodrigues Costa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Desembargador Osmair Couto
Requerente de asilo
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Doação de Órgãos
FNDE
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Léo Rosa de Andrade
Medida Provisória nº 712
Trabalho não remunerado
Internação involuntária
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vítima tenta acordo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Estado Democrático de Direito
Lições de Direito Alternativo
Sanção Presidencial
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Vinícius de Novaes Marques
Bem imóvel
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Carlos Eduardo Martinez
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Equipamento para Blindar a Sociedade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Oficina de Pais e Filhos
administração judiciária
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INCADE
Lei nº 8.036 de 1990
Contas inativas do FGTS
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Caderno legislativo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ação Penal de Competência do Júri
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colaborações premiadas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Condenação
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Não recepção
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Julio Cezar de Oliveira Braga
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sistemas Sociais
Julia Santi Fischer
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Servidores e Juízes
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Projeto de Lei 3.277/2012
Vitor Sousa Freitas
Paradoxos Penais – Vol. I
Queda em bueiro
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análise de redução de pena
Denúncias contra Aecio Neves
Educação de Jovens e Adultos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Miguel Calmon Dantas
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Sentença de Pronúncia
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Acidente radiotivo
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Doutrina previdenciária
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Trancamento do Processo
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Constituição e Poder Vol. 1
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Crimes Imprescritíveis
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Tecnologia Comunicação e Informática
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Trabalho de Conclusão de Curso
desclassificação de crime
Denúncia Lula
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
André Leivas de Araújo Vianna
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Magistério
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ministério Público
Vilmar Urbaneski
Código Civil de 2002
Thiago Minagé
Resolução 235/2016
Leonardo Garcia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Bruno Sá Freire Martins
Objetivo 16
Lei 11.340/2006
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Aposentados
Paulo Ferreira da Cunha
Reforma do Ensino Médio
China
Direito Público Temas Atuais
Isaac de Luna Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
Benigno Núñez Novo
Transferência para hospital
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Ana Carolina Greco Paes
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Orientações Jurisprudenciais
Direito Marítimo
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Crime de Furto
Concurso público para cartórios
Penal Tributário
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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3ª Turma do STJ
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João Marcos Braga
Violência na Escola
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
infecção hospitalar
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Legislação em vigor
Milca Paiva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Estatuto da Primeira Infância
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Mudanças Climáticas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei 13.293/16
Superior Tribunal de Justiça
Everaldo Luiz Oldoni
Diogo Bacha e Silva
Zéu Palmeira
Felipe Wruck Médici
Memorial escravocata brasileiro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
José Roberto Moreira
Responsabilidade solidária
Phillip Gil França
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
quem quebrou o Estado brasileiro
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Mateus Sampaio Aranha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
PEC 287/2016. ADPF 438
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sistema Cejusc-PJe
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TRT-SC
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Bruna S. Lago
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Especializações
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Carlos Bolonha
Justiça em Números
Mentalidade Inquisitória
Evento internacional
Atraso na entrega de diploma
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
exercícios sistêmicos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Wagner Balera
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Sinase
nulidade absoluta no processo penal
Mauricio Mota
greve de servidor
Defensor público José Ivan
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Liberdade Religiosa
Fabricio Gevaerd
Matheus Felipe de Castro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Desvio de função
Descriminalização
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Juíza Maria Clara Sottomayor
Comissão Especial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Forças Armadas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Karla de Souza Oliveira
ADC 16
Nota de Apoio
Lei 9.714/1998
Partilha de bens
AP470
Samuel Saliba Moreira Pinto
A Índole Filosófica do Direito
Gustavo Noronha de Ávila
medida socioeducativa
Coletivo Lapices
Luiz Fernando Moreira
Violência e Cultura
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Resolução nº 400/2016
Arnaldo Rocha Júnior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
feminicídio
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Risco Precaução e Responsabilidade
Consulta Popular
Confisco de Bens
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Coreia do Sul
Instituto Patrícia Galvão
Poder Judiciário catarinense
Fabiana Irala de Medeiros
André Gonçalves Teixeira
Aline Gostinski
Resolução 214
Combate à tortura
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Corréus
Terre des hommes (Tdh)
Matheus Henrique Cordeiro
Gustavo de Mattos Brentano
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Gustavo Capobianco Volaco
Defensores Assassinados no Maranhão
Envenenamento de merenda escolar
consulta pública
inteligência artificial no Judiciário
Airto Chaves Júnior
Jorge Luiz Souto Maior
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
María José Fariñas Dulce
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Embaixada dos EUA
Direitos de sucessões
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
EXCESSO DE PRAZO
Tribunal Superior do Trabalho
Colaboração premiada por delegados
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
casais homoafetivos
Casamento Infantil
Convite Vaticano
Curso Avançado de Direitos Humanos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Estatuto da Juventude
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Eugeniusz Cruz
Torcedores
Gustavo Caetano Gomes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Intimações
Encontro Estadual do Direito à Saúde
José Borges Neto
Fernando Gaspar Neisser
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eduardo Januário Newton
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Paulo de Souza Queiroz
Lei 9.099/95
Chamada pública
Rômulo de Andrade Moreira
Resolução 213/2015
Guilherme Barcelos
Assembleia Estudantil
Daniel Flores
Roberto Wagner Lima Nogueira
Murillo David Brito
Giancarlo Silkunas Vay
Seguro
Ígor Araújo de Arruda
Ministro Celso de Mello
Frente Brasil Popular
Celso Costa Ramires
Lei Antimanicomial
julgamento STF
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Marcio Borges S. Castellões
Resolução 125 do CNJ
Projeto Cronos
Lei n. 13.189/2015
Ianca Souza Barauna
Proposta de recomendação
Élcio Arruda
Rogério Gonçalves
Guerras as drogas
Gabriel Gavasso Lis
Lute como uma menina
Cuiabá
Constituição Italiana
FAE Centro Universitário
Jeffrey Chiquini
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Patrícia Cordeiro da Silva
Vinícius Loss
Wagner José Penereiro Armani
alcoolismo
Auxílio Transporte para magistrados
Amanda Perrone Ausier
Rita Matos Coitinho
Guilherme Alves Coutinho
Maria Antonieta Fernandes
Edna Raquel Hogemann
Lara Ferreira Lorenzoni
Trabalhos Científicos
Antonio Sepulveda
Criminologia Forense – Tomo I
Coaching para concurso
Em busca das garantias perdidas
Isabelly Cysne Augusto Maia
Jorge Alberto de Andrade
Direito Penal: Parte Especial
ADPF 414
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Renata Flecha
indígenas Warao
Luciano Benetti Timm
Iolmar Alves Baltazar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ditadura Chilena
Soraia da Rosa Mendes
José Edvaldo P. Sales
Psicologia em Estudo
IPDMS
Francisco Cordeiro
Claudia da Rocha
audiolivro
Suspensão da Liminar
Lei 13.429/2017
PL 280/16
Márcia Sarubbi Lippmann
Mediação on line
Péterson Niehues
João Paulo Allain Teixeira
185
Valores nutricionais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Diploma
Poder e Corrupção
Tragédia Vila Mariana
Revista Pensamiento Americano
Fernando Rey Cota Filho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
aldeia indígena
Jaqueline Damasceno Alves
Guilherme Reis Gonçalves
rede de proteção
NeUnaMenos
Pesquisa Acadêmica
Temas de Argumentação Jurídica
Felipe André Dani
Pena de multa
Linda Rosa da Silva Azevedo
Terrenos de Marinha
Doação
Tatiana Stroppa
Rafael de Deus Garcia
Maurício Fontana Filho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Poesia
Un News
Coaching para Liderança de Alta Performance
Carla Joana Magnago
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Sandro Kozikoski
Aplicativos de Celular
Fernando Rodrigo Mroskowski
Uber de Advogados
Voto provisório
Manuel Monteiro Guedes Valente
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Contratos
Daniel Soifer Kriger
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marco Aurélio Marrafon
Documentos falsificados
adicional de insalubridade
Airton Gomes Braga
Geovane Peixoto
Cultura da Punição
Luciano Góes
Redação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Marlo Almeida Salvador
Redução da Emissão de Carbono
Direito das Obrigações
Semana Nacional da Conciliação de 2016
André Henrique Lemos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Redes sociais
Contardo Calligaris
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
António Guterres
Súmula 574
Adriana Cecilio
HC 129646
cooperativa de crédito
Boletim da RDL
Coação Testenhunha
Cândido Furtado Maia Neto
Luciana Boiteux
Ricardo Genelhú
Roberta Werner Pinto
João Conrado Blum Júnior
Justiça em número 2016
Heloísa Husadel Telles
lei antimanicomin
Ministro Raul Jungmann
Audiência de Instrução
Noruega
Imigração
STF
Limites a internet
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Pedro Augusto Santos de Souza
Acordo de paz na Colômbia
Leandro Bastos Nunes
Secretaria de Educação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Alexia de Melo Miguel
Requisitos Mínimos
Ministério Público de São Paulo
Pessoas portadoras de deficiência
Felipe Wruck Médici
Matrículas Abertas
falta de decoro
Francisco vieira de Souza Junior
Sobre a Guerra
professor Dr. Guido Aguila Grados
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TRT 8º Região
Crime de trânsito
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Debate
Adir Freire Freitas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jônata Souza Guimarães
Desocupação UESB
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
O negociador
Cristiane Rebelo Limas
sentença feita por estagiário
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Controle de Convencionalidade
Desabafo do juiz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mara Rosane de Medeiros
Congelamento de ajustes
Dia do Orgulho LGBT
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Programa de estágio
Alfredo Copetti Neto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sorteio
Justiça criminal
Decreto 3.413/2000
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ricardo Martins
Cartório
Estresse ocupacional
Raoni Gomes
Execuções
EMESC
Resolução 229/2016
Febre Amarela
Acelino Rodrigues Carvalho
Trancamento de ação penal
MPSP
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Jaécio Matos Santos
Tabelionatos de Notas
Thiago André Silva Gonçalves
Willame Parente Mazza
Refugiados e Migrantes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodeio
Flórida
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei Pelé
Indulto
Curso Novo CPC EAD
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ana Gladis Thomas
Lei de Licitações
Aury Lopes
Sergio Henrique Salvador
Marcelo Pertille
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Abolicionismos e cultura libertária
investimento
Entrevista Débora Fioratto
reunião com presidentes dos TJs.
CTPS
Lei anti-homofobia
Rafaela Alban
Mestrado e Doutorado 2017
orientação sexual
Bingo
Maciana de Freitas e Souza
Andréa Pachá
Indígenas
1º Seminario de Derecho Maritimo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
O Direito Achado na Rua
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito Penal Sexual
Fernando Neves
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernando de Castro Faria
Colóquio Internacional
Pedro Roberto Donel
Mesa de Estudos e Debates
Juliana França David
Dano moral e material
Francisco Paula Ferreira Lavor
Demissão por Homofobia
Carros apreendidos
recesso forense
Marco civil da internet
André Luís de Lima Maia
CPC/73
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fernanda Zambrotta
PCC
Reação Alérgica
Plano Nacional de Segurança
Gabriela Buarque Pereira Silva
Brenno Cavalcanti
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Curso de extensão
Contagem de prazo
Víctor Minervino Quintiere
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fabiano Oldoni
Portaria 930
Mayra Matuck Sarak
Natureza da ação penal
Centro de mediação
Tema 98 STJ
Assis da Costa Oliveira
Bolsas para Mestrado
Bloqueio judicial do WhatsApp
CERS
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Julia Lafayette
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Jamile Calheiros
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Inclusão
DPESC
Abuso de menores
Oficiais de Justiça
Indeferimento da inicial
Soraia da Rosa Mendes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Advertência
Erradicação da Pobreza
Cartórios
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fundo de Assistência Parlamentar
Três Poderes
Alan Maurano Savedra
Antonio Marcos Gavazzoni
Obras Publicitárias
Recurso Especial n. 1.285.789
Programa "De olho no Direito"
Lei 9.099/1995
Inelegibilidade
Pedro Scuro Neto
TRF2
Paulo Fonteles de Lima
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Antropologia Teológica
REsp 1428493
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
concurso oficial de justça
Ilicitude das Provas
Dora Cavalcanti Cordani
Michelli Giacomossi
Ciências Médicas Forenses
Lei nº. 13.257/16
Rodrigo Pereira Moreira
Competência Delegada
RVA
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tiago Fachin
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Posse Ministra Carmen Lúcia
Assessoria para mulheres
LGBTI
Convenções Internacionais
Anuário da Justila 2016
Wilson Knoner Campos
Psiquiatria Forense
Discriminação Racial
Enunciado 266 do STJ
Obrigação Impossível
Stephanie Noya S. R. Tanure
Competência Jurisdicional
Carlos Daniel Dias André
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
André Alexandre Happke
Los Angeles
Thadeu Augimeri de Goes Lima
André Luis Callegari
1.º Simpósio Controvérsias criminais
José César Coimbra
Cartório extrajudiciais
Itapema/SC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
RDD
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Introdução ao Direito Processual Penal
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Defensoria Pública de Goiás
indenização
Almir Megali Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
dispensa discriminatória
Rene José Keller
corretoras de seguro
Roberto Bergalli
Recomendação 44
PPGCCrim
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Responsabilização criminal
Pedro González
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lei Complementar 73/93
Kevin Quintiliano de Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Aula Magna
Flávia Stringari Machado
Bernardo Micherif Carneiro
Rubia Souza Santos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gabriela Andrade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
CRCSC
Guilherme Roedel Fernandez Silva
ADJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
Cão Guia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministro Og Fernandes
Massacre Manaus
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TFT 4.ª Região
Antecipação de prova no processo penal
Geovane De Mori Peixoto
Universidade de Stanford
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Maurilio Casas Maia
Atestado médico
Direito Contratual
Cultura da sentença
Marcelo Lebre
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Furto em estabelecimento comercial.
Poder Judiciário Estadual
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Polícia Judiciaria Civil
Saúde Prisional
Guilherme Rosa Santos
UFOP
Dispositivos Móveis
Naína Ariana Tumelero
Anthony Garotinho
Liminar em Habeas Corpus
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
José Roberto Martins Junior
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Volume 18
Contestação
Gilberto Souza dos Santos
Paulo Afonso Brum Vaz
Ausência do MP em audiência
Entrevista do dia
Juliana Miranda
Mário Cesar Andrade
Judiciário paulista agora é 100% digital
Apelação Criminal
Ângela M. Bagattini
SP
Gilmar Mendes
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Direito de liberdade religiosa
Arthur Martins Andrade Cardoso
CIDIL
Defensorxs
José Borges Neto
Judicialização democrática
Leonardo Sagrillo Santiago
Alexandre Morais da Rosa
Bloqueio whastapp
Tiago do Carmo Martins
Regras de Bangkok
Eslovênia
Damásio Educacional
ADI 5357
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Descriminalização da Homossexualidade
Indulto/2016
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Theodoro Vicente Agostinho
Simone Henrique
José Geraldo de Sousa Junior
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bruno Sá Freire Martins
Costumes
Angela Cristina dos Santos Zen
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Maykon Fagundes Machado
Habeas Data
Raphael Moreira Seraphim
Maioridade
Mensageira da Paz
UNISINOS
Jhonathan Fávero
ACNUDH
Educação Pública
Revogação de Resolução
Trabalho em presídio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Consolidação das Leis do Trabalho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Motorista bêbado
Simone Pires Cipriano
Registro de Nascimento
Novo Refis
Bruno Lima Rocha
Heredion Martins
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Organização Criminosa
Direito à educação
Resolução 225
Marcelo Melo
Vitor Augusto Faria Pereira
Esquadrão Suicida
Assédio Moral
Mundo do Direito
Neurociências
Bruno Miragem
Danos morais e materiais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
REsp 1338942
Malta
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
BNMP 2.0
Bruna Silva Carvalho
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
RAECC
UNOESC
Projeto Reeducar
Ramadã
Benigna Teixeira
Tramitação direta
Decisão judicial
XIII Semana Acadêmica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Processo Penal no Limite
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gratuidade do Ensino
Ricardo Conolly
Acesso a ação penal
Renajud
Caixa 2
Fernanda Diniz Soares Mota
agressões físicas
animais silvestres
Faculdade de Direito de Vitória
Lilian Cristina Moraes
Filmes Africanos
João Pedro Leite Barros
Concurso de Bolsas
Visita Presídio Central Porto Alegre
cirurgia plástica reparadora
Luiz Henrique Silva Almeida
Canibalismo
Cadastro Nacional de Adoção
Estudos
Organização Mundial de Saúde
José Enrique Teixeira Reinoso
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tortura Sistêmica
Luiz Ricardo de Castilhos
Portaria 1/2017
Renda Mensal Inicial
Ruiz Ritter
CTB
Fernando da Silva Albuquerque
Equador
Direito de imagem
II Jornada Jurídica de Cascavel
Entre Nós
Detentas grávidas
Enem 2016
Carlos Teixeira
Idenização por danos morais
Grécia
Contrato de crédito rural
Manuela Abath
Direito Interncional
Aplicativo Replika
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Homenagem a Imre Kertész
Emilli Fátima Haskel da Silva
Adriana Calvo
MS 30891
Burca
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Caio Henrique Lopes Ramiro
Portaria Interministerial n. 405
Lei Complementar 197/2000
Satélite Geoestacionário
Polícia Civil do Distrito Federal
Gabriela Minatto Cherubini
Direito de Trânsito
Primeira Seção do STJ
MST
PUC-MINAS
Regime aberto
Direito sucessório
O resultado como fundamento do injusto penal
João Paulo Allain Teixeira
Ações Penais Constitucionais
Prisão Domiciliar
João de Castro Souza
Gustavo Henrique Aracheski
Big data
gestante
Teoria do Crime Culposo
danos morais coletivos
Danos morais
Hospital privado
FHC
interpretação conforme
Princípios da oralidade e simplicidade
Roberto Epifânio Tomaz
Jader Marques
Países latino-americanos
Pedro Henrique Ferreira Marques
(MP) 746
Eduardo Lamy
Presídio Central de Porto Alegre
Marinha do Brasil
Mutilação Genital Feminina
Aplicativo
Declaração de Brasília
Usuária morta
Direito Animal
Eugenia de Azevedo Neves
Lei 13.269/2016
João Paulo Lima do Nascimento
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Promoção das Diversidades
Inquéritos arquivados
Glauber William Duarte
Raphael Galvani
Tribunal de Justiça de Goiás
Plano de Saúde
Verdade e Consenso
Rádio Web Justiça do Maranhão
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Luciana Ferreira Lima
Nota de Repúdio
Violencia Domestica
Tempo de Resistência
Organização das Nações Unidas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Valber Melo
OAB/MG
Sérgio Cabral
Audiência de Conciliação
Ministra Cármen Lúcia
CPGUFSC
A Hiperintegração do Direito
Imersão na Selva Amazônica
XXV CONPEDI
Execução provisória da pena
A construção da Identidade
Fernando Pegorini
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Guilherme Christen Möller
TJDF
Áudio da entrevista
Magistratura Catarinense
Teoria do adimplemento substancial
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cursos Gratuitos
Afrodescendendes
Recuperação de Créditos
Direito dos Transexuais
Ian Martin Vargas
Arrecadação de Verbas Públicas
pais solteiros
Silvio Donizete Chagas
Ana Tereza Basílio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Processo Penal e Garantias
Séries
Eleições EUA
Boletim n. 08
Fillipe Azevedo Rodrigues
Honorários Advocatícios
Cartilhas
Clarice A. Petramale
Disparidade Salarial
Imunidade parlamentar
UFPB
João Guilherme Alvares de Farias
João Chiesa Farias
Zulmar Vieira Coutinho
Douglas Anderson Dal Monte
Bolsa de Estudo
TJMS
Twig Santos Lopes
Renúncia
Lei 11.343/06
Gestantes
Flávio Andrade da Cruz
Lorenzo Alvarez de Toledo
adultério
Regime domiciliar
Cursos Online Gratuitos
Politie Nijmegen-Zuid
ACAD
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Advogado dativo
E-book
Escudo de Vidro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Juizado do torcedor
Julio Cesar de Souza
Bruno Antonio Barros Santos
Grupo de Pesquisa
Juiz Luís Carlos Valois
Guilherme Wunsch
Morgana Machado
URFJ
tema 945/STJ
Clariana Sommacal
Estatização dos Cartórios
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alfa Oumar Diallo
Direito do Consumidor
Lei 5.889/73
Organização Mundial da Saúde
Márcia Krischke Matzenbacher
Ísis Fontenele
Medida Provisória 759/2016
Consentimento do morador
Jean Vilbert
Joaquim Leitão Júnior
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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cerceamento da liberdade do cidadão
Solon Cícero Linhares
Julio Castro
João Vítor de Araújo Santos
AMAERJ
Brexit
Murillo Martins Toledo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Camila Berni
Editora Empório do Direito
Lei 13306
Penhora de Bens
Leonardo Marques Vilela
Robinson Borges da Silva Junior
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
HC 138207
Tradução Regras de Bangkok
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rio São Francisco
DIRPF/2017
Ponto adicional
Edilson Santana G. Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paternidade
O objeto da ciência do direito penal
Acidente de trânsito
Ricardo Bucker Silva
Citação por Hora Certa
Hugo Fernandes Matias
Remoção de presos
Vitor Vilela Guglinski
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Requisições de Pequeno Valor
Fornececimento de remédio de alto custo
U2
Observatório da Mulher
Mato Grosso do Sul
Participação nos Lucros e Resultados
Revista de Direito Alternativo n. 01
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
empresa terceirizada
Amanda Viega Spaller
João Paulo Orsini Martinelli
Dívida de condomínio
Publicidade abusiva
Jornal Estado de Direito
Extra petita
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Bruno Milanez
Daniel da Costa Gaspar
Paternidade tardia
MIT
Direito de personalidade
abordagem policial
Tráfico internacional de drogas
Crime de perjúrio
Ministério Público da Bahia
Karina Guerreiro de Sá
Petição n. 7074
pedido de cancelamento rejeitado
Quebra de Sigilo
Pauta de Julgamento
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Edital de Parecerista
Divórcio consensual estrangeiro
Gustavo Henrique Dietrich
Bug
Professora Claudia Regina Freitas
Indicação Literária
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lei Maria da penha
Ricardo Leonel da Silva
danos materiais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Encontro dos Descobrimentos Online
processos seletivos
Madrid
Gustavo Rocha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Remição pelo estudo
DPRJ
Lauro do Nascimento Pereira
Programa Direito & Rock
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Art. 111 da LEP
Abuso dos direitos humanos
Direito à inclusão
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
suspensão de prazo
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