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Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
José Flávio Bueno Fischer
Paola Furtado
Centros penitenciários brasileiros
Francisco Pereira Pinto Filho
Daniela Campos Cerullo
Thais Mello Doleys
Júlia Dutra de Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fiammetta Bonfigli
Maria Tereza Grassi Novaes
Maurício Gomes Pereira França
André L. Nicolitt
Marcelo Maduell Guimarães
Abril Uscanga Barradas
Débora Spagnol
Leonardo Isaac Yarochewsky
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vínculo de emprego
Monique Pena Kelles
Rodrigo da Silva Brandalise
Lis Arrais Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Geovana Leme
Stella He Jin Kim
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gilberto Stürmer
Araken de Assis
Luiz Elias Miranda
Vanessa Saraiva de Abreu
Zulmar Duarte
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ricardo Barbosa Tellini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alexandre Cesar Toninelo
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas de Oliveira Bressani
Eugênio Pacelli
Lucas Guimarães Chagas
Davi Augusto Santana de Lelis
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Buzaglo Dantas
André Tredinnick
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriela Maia Rebouças
Maciana de Freitas e Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Millena Gêmero
Charles da Costa Bruxel
Thiago da Silva Santana
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Araujo Pereira
Michele Hübner
Larissa Beleza
Hermes Zaneti Jr.
Gizeuda Sousa Rosi
Aline Venutto
Fabrício Reis Costa
Glauco Gumerato Ramos
Tatiana de Almeida Campos
Guilherme Zorzi Rosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Camila Renata Leme Martins
Gamil Föppel El Hireche
Felipe Cassel
Lenio Luiz Streck
Rogério Pacheco Alves
Maria Luiza Gorga
Isis Regina de Paula
Laura Cascardi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno Martins Duarte Ortiz
Salmi Paladini Neto
Sandoval Alves da Silva
Benigno Núñez Novo
Karen Munhoz
Fernando Hoffmam
Veyzon Campos Muniz
Claudio Daniel de Souza
Marcio Guedes Berti
Daniel Brandão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Wellington Lima Amorim
Luiz Otávio Fontana Baldin
Amanda Lobão
Fábio Borges
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mônica Louise de Azevedo
Gustavo de Melo Vicelli
Participação Privada
Lorena Guedes
Aline Miranda
Gabriel Silas
Rizzatto Nunes
Franklyn Celso Ferreira
Ataques cibernéticos
Aisha E. Road
Série Cibersegurança III
Fauzi Hassan Choukr
Tauana Fernandes Fontenelle
Eduardo José da Fonseca Costa
Marina Cerqueira
Rafaela Alban
Vânia Marian Guerino Farinha
Emanuela Gava Caciatori
Hugo Melo Falquer
André Zilli
Proporcionalidade e isonomia
Pollyana Maria da Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rafael de Araújo Alves
Fernanda Melo Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Yuri Calixto
André Martino Dolabela Chagas
Alberto Silva Franco
Alana Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Editora Tirant Lo Blanch
Adriana Calvo
José Ribas Vieira
Missael Pinto Zampier
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fabiana Otero Marques
Natalia Cintra
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gisele Mazzoni Welsch
Josiane Antunes
Jeison Batista de Almeida
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Deonísio Koch
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Claudia da Rocha
Jorge Coutinho Paschoal
Jenifer Rodrigues
Ana Paula Backes
Mônica Pimenta Júdice
Daniel Cardoso
Luanna Tomaz de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Produto eleitoral
Williams Félix Gomes da Silva
Vinicius Cardona
Giovana Atarasi
Lucas
Vanessa Milani Sgreccia
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mário Cesar Andrade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Caso Althusser
Desvirtuamento do jurídico
Manoel Cardoso Helfer
Ronan Robl
Victor B. Gonçalves
Amanda Ribeiro dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Vitor Morais de Andrade
Camila Maciel Cavalheiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Welder Queiroz dos Santos
Ricardo Yamin
Schirley Kamile Paplowski
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Bruna Caroline de Oliveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriela M. Menezes
Leonel Pires Ohlweiler
André Nicolitt
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bernardo Britto Guerra
Rafael Tubone Magdaleno
Laura Haddad
Fernanda Tartuce
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiz Antonio Ferrari Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Wellington Jacó Messias
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marlo Almeida Salvador
Marina Barcelos de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Marina de Carvalho Vieira
Igor Domingos do Altíssimo
Felipo Pereira Bona
Herval Sampaio
Nacle Safar Aziz Antônio
Camila Canto
Raique Lucas de J. Correia
Quitéria Péres
Imane Rane
Luciana Rubini Tambosi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thaís Magrini Schiavon
Luiz Gustavo Tiroli
Analice Nogueira Santos Cunha
Humberto Miranda
Nicholas Maciel Merlone
Juraci Mourão Lopes Filho
Tiago Didier
Diego Ken Osoegawa
Anderson Nazário
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Antonio Farah Lopes de Lima
Pedro Arruda Junior
Ana Beatriz de Souza Martins
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alessandro Rodrigues da Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Julia Vianna Correia da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alan Diógenes Rodrigues
Paula Rodovalho
Solange Cordeiro Faria
Paulo Ferrareze Filho
Eduardo Silva Bitti
Karini Nascimento
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Defensores Públicos
Lorena Vasconcelos Porto
Ricardo Pires
Bruno Marques Ribeiro
Sílvia Gabriel Teixeira
Ciro de Souza Brito
Emmanuel Dockès
Daniela Dias Tomaz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jamil Melo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Guilherme Chamum Aguiar
Ruan Zancanaro Catarini
Mauricio Ferreira Cunha
Ellen Rodrigues
Rafaela Alban
Eduarda Cruz Daudt
Marcella Granemann Ferreira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Larissa Borges Fortes
Bartira Macedo de Miranda
João Marcos Buch
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Antunes Morais
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernanda Becker
Thais Silveira Pertille
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Frederico dos Santos Messias
Ravi Peixoto
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniela Portugal
Roberta Aparecida Varaschin
Daniela Richter
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Elias Marques de Medeiros Neto
Márcia Cunha Teixeira
Franciele Rieffel
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Germano Rigotti Fiorio
Felipe Fernandes Pinheiro
Thiago Vieira de Sousa
José Muniz Neto
r Gisela Maria Bester
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Talise Rossi, Diéssica Adam
Enos Eduardo Lins de Paula
Patrícia Henriques Ribeiro
Lygia Molina
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luana Barros S. de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Richard Quispe Salazar
José Gouvêa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Delano Câncio Brandão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amarilis Brito Costa
Gleidson Renato Martins Dias
Evanilsa Coelho Martins
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Claudio Melim
Fabrício Pontin
Leonardo de Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Jaider Esbell
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gustavo Medeiros
Lauriston de Araújo Carvalho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jhonatan Morais Barbosa
Daiane Carlos Höhn
Paula Franciele da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Carlos Eduardo Martinez
Tabita Aija Silva Moreira
César Augusto Baldi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Laís Mosso Ferfoglia
Augusto Jobim do Amaral
Injustiças raciais no Brasil
Nariel Diotto
Wagner Luis Padilha
Daniella Teixeira
Dora A. Martins
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carla Mari Robaina Marcondes
Téssia Gallina Jorge
Thieser da Silva Farias
Thiago Caversan Antunes
Fernando Porto Martins
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Patrícia Moreira de Lima
Henry Colombi
r Thomas Bustamante
João Lucas D. de Azevêdo
Tainá Machado Vargas
Rodrigo Pereira Moreira
Débora Veneral
Thula Pires
Deckinho Mattos
Matheus Novais da Silva
Gabriela Mendes Machado
João Paulo de Souza Carneiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daisson Flach
Wilson Macena da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Amanda Souza Batista
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Andreu Sacramento Luz
Silvia Felipe Marzagão
Clarissa Pereira Carello
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gilberto Bruschi
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Philipe Benoni Melo
Luana I. Cabral dos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Velocino Pacheco Filho
Série Cibersegurança II
Augusto Passamani Bufulin
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Mazzola
Antonio J. Capuzzi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Flávia Santiago Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lougan Cardoso Lima
João Carlos Castranheira Pedroza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aisla de Carvalho
Charles M. Machado
Eduardo Pazinato
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo José Madeira Mauad
Elpídio Paiva Luz Segundo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernando Rabelo Rodrigues
Raça
Celyce de Carvalho Carneiro
Juarez Rogério Felix
Igor Raatz
Misoginia
Isabel Fauth
Germano Schwartz
r Breno Novelli
Débora Costa Ferreira
Gustavo Pereira Freitas
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lei nº 8.137/1990
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Alexandre de Morais da Rosa
Mauricio Mota
Patrícia Leite Carvão
Caroline Perez Venturini
Rosane Leal da Silva
Nota de Apoio
Rafael Motta e Correa
Sabrina de Paula Braga
Camila Victorazzi Martta
Letícia Pereira de Araújo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Cássio Rebouças de Moraes
Maria Rita Rodrigues
Anna Júlia Santana Vicente
João Paulo Atilio Godri
Paulo Ferreira da Cunha
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Becker
Karyna de Almeida Carvalho
Gabrielly Caroline Porsebon
Sofia Jessica Diaz
Veronica Pacheco Viana
Joscimar Souza Silva
Vinicius Gregório
Rafael Bruno de Sá
Thiago Souza de Albuquerque
Suhel Sarhan Júnior
Brena Bonachini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Wagner dos Santos
Márcia Letícia Gomes
Kelvin J. Bressan
William Galle Dietrich
Rafael Moura
Gil Ramos
Guilherme Valle Brum
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Beatriz Bork
Gabriela Araujo Souza Lima
Wanessa Almeida
Sandro Luiz Britto Sprenger
Justiça e vingança
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ana Miguel Gomes Regedor
Espírito republicano
Lucília Napoleão Barros
Rodrigo Trindade
Priscila Fichtner
Bruce Bastos Martins
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Abailard Jose de Sousa Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kenarik Boujikian
Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Fiorin
Daiana Menendez
Talita Quézia de Assis
Gilberto Morbach
Daniel Octávio Silva Marinho
Lucia Bastos
Vívian De Gann dos Santos
r Raul Linhares
Victor B. Gonçalves
Renan Francelino da Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Renato Mantoanelli Tescari
Débora Tavares
Willian de Meira
Juliana Vieira
Espetacularização da violência
Constelação Familiar Sistêmica
Thalita Caroline Faria de Assis
Cristiane Rodrigues Iwakura
Por Danielle Mariel Heil
Caroline Farias dos Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiza Silva Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
Ana Paula Rengel Gonçalves
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
José Antonio Herrera
Ana Claudia de Souza Crotti
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alessandra Wanderley
Renzo Cavani
Francisco José Borges Motta
Tânia Maria S. de Oliveira
Maiana Guimarães
Alissar Ali Fahs
Antonio Pedro Melchior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Matheus Felipe de Castro
Edson Carvalho
Fabiano Moyses Furtado
Helga do Nascimento de Almeida
Willian Alex Sander Amorim
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Wunsch
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Adriana Gonçalves Cravinhos
Victor B. Gonçalves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Viviane de Santana
Série eProcesso: prática com teoria
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Denis Donoso
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Saulo Dutra de Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rubens Correia Jr.
Angélica Mota Cabral
Adriana Lopes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Christen Möller
Cássio Pitangueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Machado
Plínio Gentil
Gustavo Borges Mariano
Diogo Dal Magro
Paulo Henrique Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lara Teles Fernandes
Guilherme Sarri Carreira
Igor Borges La Rosa
Adriana Almeida Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre dos Santos Priess
Ana Tarna dos Santos Mendes
Victor Hugo Ossowsky
Daniel Willian Granado
Joana Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Léo Rosa de Andrade
Débora Silva Massulo
Paulino Oliveira Santos
Anderson Morais
Lia Raquel Bloos Mossini
Paolla Hauser
Isaac Ribeiro
Felipe Sorgi da Costa
Wellington M. de Almeida
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Pedro Roberto Donel
André Antônio Gavazini
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Costa de Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mônica Bonetti Couto
Assis da Costa Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Emily Fidelix
Ana Priscila Correia Luz
Fredie Didier Júnior
Luciano Scheer
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Dervana Coimbra
Wagner Carmo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Moura
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Paula Couto
Regina Geni Amorim Juncal
Adalberto Ferrari
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
André Luis Callegari
Coriolano A. Almeida Camargo
Périsson Otávio Rodrigues
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maurício Requião
Série eProcesso – prática com teoria III
Noslen Melo
Bianca Cândido
Natã Ferraz Carpanez
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bernardo Gonçalves Fernandes
Airton Gomes Braga
Mariane Bosa de Lins Neves
Bianca Rosenthal
Moacir Henrique Júnior
Ruth Barbosa
Leonardo Carneiro da Cunha
Anthony Thiesen
Thaís Rocha Lima
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fausto Trentini
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Nestor Távora
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mayra Matuck Sarak
Phillip Gunther
Leonardo de Souza Chaves
Cláudio Lucena
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rubem Bilhalva Konig
Luciana Santos Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Teresa Arruda Alvim
Luara Colpa
Alan Siraisi Fonseca
Yuri Ivo Peralva Sales
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luana Cabral
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcelo Marinho
Rodrigo José Leal
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo Rocha Martins
Juliana Carvalho Pavão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre José Mendes
André De Marco
Daniele Lameira
Roberto Bona Junior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernanda da Silva Lima
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruno Silveira Rigon
Samuel Lourenço Filho
Nilzo Felisberto
Bruno Lopes Ninomiya
Bruna Angélica Maistro
Bryan Bueno Lechenakoski
Elias Jacob Neto
André Fernandes
Lucas Gabriel Furlan
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Junqueira Sales
Francine de Moura
Ian Fernandes de Castilhos
Felinto Martins Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio da Silva Bozza
Uso indevido de algemas
Henrique Milanez Pirolla
Maira Scavuzzi
Recompensa
Fabiano Pimentel
Hodavias Bibiano Chivinda
Filipe Reinert
Marcelo Palma de Brito
Henrique Abel
Jackson Silva Wagner
Patrícia Otarão
Diogo Dal Magro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Edilson Santana G. Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rafael de Deus Garcia
Elisa Berton Eidt
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Libaneo
André Carneiro Leão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paula Yurie Abiko
Marcelo dos Santos Melo
Edgard Usuy
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tatiana Sogari Tormem
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Feitosa da Mata
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fabiana Lanke
Ana Patricia Gonzalez
Ian Martins
Amanda de Medeiros Lima
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ualy Matos
Ulisses Schwarz Viana
Osvaldo Agripino
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Torres
Urbano Félix Pugliese
ciência penal
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno de Almeida Passadore
Stanley Souza Marques
Thalles Ricardo Alciati Valim
Simone Henrique
r Rizzatto Nunes
Felipe Monteiro Minotto
Ana Patricia Gonzalez
Michela Petrini
Ana Beatriz Gomes
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Jamilla Monteiro Sarkis
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Javier Diez García
Autoritarismo nacional
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leandro Bastos Nunes
Alessa Pagan Veiga
João Marcos Braga de Melo
Bruno Rodrigues
Bernardo G.B. Nogueira
Diogo Bacha e Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Jarbas Matos
Kamilla Mello
Ianê Santos dos Santos
Camila Zambrano de Souza
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana Renostro Heinen
Lívio Oliveira
Carla Froener Ferreira
Phillip Gil França
Fernanda Koch Carlan
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Vontade de Constituição
Marcela Duarte
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Matheus Koerich Nobre
Fábio Alexandre Coelho
Nic Cardeal
Sebastião Marques Neto
Mariana Brito Cairo
Nádia de Castro Alves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Isadora Delfino Reis
Luana Oliveira Araújo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruna Maira Cavalheiro
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda da Rocha Fabiano
Juarez Cirino dos Santos
Merhej Najm Neto
Márcio Soares Berclaz
Juliana Lopes
Tânia Maria Françosi Santhias
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel A. Dourado
Gabriela Balbinot
Juliana Hermes Luz
Rennan Herbert Mustafá
Thanderson Sousa
Renê Hellman
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre de Paula Filho
Mariana Seifert Bazzo
Rômulo de Andrade Moreira
Mark Pickersgill Walker
Alexandre Morais da Rosa
Nelson Rosenvald
Jefferson de Carvalho Gomes
Thais Nogueira Lopes
Bárbara Natália Lages Lobo
Maria Alexandra Borba
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Afrânio Silva Jardim
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas de Lazari Dranski
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cargos públicos de provimento efetivo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maurício Moliner Nazário
Kássio Henrique S. Aires
Paloma Braga
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Nic Cardeal
r Élida Lauris e Denise Dora
Rogerio Licastro Torres de Mello
Camila Sallum
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Newton Pereira Ramos Neto
Belmiro Fernandes
Adriana Bravim
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Larissa Zucco
Fábio Camargo
Gabriela Essig
José Calvo González
Leonardo Alves Côrrea
Disputa de guarda judicial
Ana Caroline Machado Medeiros
Pierre Moreau
Mateus P. Gomes
Raígor Nascimento Borges
Nara Fernandes Lúcio
Luiza da Costa Alonso
Daniel Brantes Ferreira
Ian Martin Vargas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Vitor Nogueira
Lúcio Delfino
Henrique Kaster
Fernando Antunes Soubhia
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Inexistência jurídica
Tiago de Toledo Rodrigues
Gabriel Cavalcante Cortez
Vanessa Kettermann Fernandes
Alberto Bastos
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Arthur de Souza Bastos
Maria Francisca Accioly
Fernando da Silva Albuquerque
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alan Pinheiro de Paula
Wagner Inácio Dias
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rodrigo Frantz Becker
Valéria Magalhães Schneider
Série Tecnologia e trabalho III
Henderson Fürst
João Biffe Junior
Rodrigo Nery
Admilton Figueiredo de Almeida
Guilherme Curci T. Risso
Renato Santos de Melo
Homero Chiaraba
Franceline Franco
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Clécia Cristina Galindo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
David Maxsuel Lima
Fabiano Zavanella
Cristiana Cordeiro
Marcos Paulo Campos
Letícia Bürgel
Júlio Marcelo de Oliveira
Carla Joana Magnago
Hellen Fernanda de Castro
Ruth Batista
Tiago Oliveira de Santana
Daniel Colnago Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Aphonso Vinicius Garbin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Arthur Bicalho dos Santos
Fernando Hideo I. Lacerda
G. Couto de Novaes
João de Castro Souza
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruna Braga da Silveira
Zilka de Sá Barros
Lazara Carvalho
Daniel Thiago Oterbach
Guilherme Vale Brum
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luís Eduardo Colavolpe
Anita Duarte
Ivani Contini Bramante
Rosimeire da Silva Meira
Fernando Rubin
Catarina Hernandez Ferri
Luiz Fernando Ozawa
Cristiano Duro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Chandohá da Cruz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Matheus Cristhian Kunze
Edenilza Gobbo
Gabriel Lombardi Richetto
Ivan Bonifácio
Patrícia Regina Coelho Pinto
David Tarciso Queiroz de Souza
LETICIA ARENAL
Ademar Nitschke Júnior
Pedro Coelho
Ubiratan de Mattos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gisela Maria Bester
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Casos criminais
Paulo Gurjão
Marsel Botelho
Naína Ariana Tumelero
Heitor Pergher
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Guilherme Machado Siqueira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marco Aurélio Peixoto
Izabele Pereira Barra
Paulo Vinícius Feijó
Walter Bittar
Júlio da Silveira Moreira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Articulistas
Samir Mattar Assad
Chicago
Prerrogativa de foro
Crime de perjúrio
PL 44/2016
Ana Tereza Basílio
André Gonçalves Teixeira
Ministro Og Fernandes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
MG
Comarca de Timon/MA
Direito Público Temas Atuais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Leonis de Oliveira Queiroz
HC 75.716
Dano Moral
Assunção tácita de culpa
Flavio Antônio da Cruz
Gustavo Rocha
Olavo Fettback Neto
Heleno Dozól Barabas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Boletim da RDL
Registro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministro Mendonça Filho
Miguel Calmon Dantas
Rômulo de Andrade Moreira
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
EXCESSO DE PRAZO
Joinville/SC
Renova Cursos
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Marco civil da internet
Paridade de Gênero
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Erro médico
Homeoffice
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Crime de ameaça
Duílio Antero de Camargo
Amanda Rodrigues Vander
suspensão de prazo
Tutela provisória
Atualização
Pedro González
Raimundo Simão de Melo
Processo de adoção internacional
Edital de Parecerista
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sérgio São Bernardo
Renda Mínima
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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EMAB
Convite Vaticano
Tempo de Resistência
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
MS 30891
Art. 111 da LEP
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tortura Sistêmica
Seguro
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Willame Parente Mazza
Seguro DPVAT
Investimento em fundos internacionais
José Borges Neto
Descriminalização
gestante
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Plano Nacional de Segurança
Lei nº. 12.403/2011
Renata Torri Saldanha Coelho
Curso de Filosofia Jurídica
Fernando Rey Cota Filho
Micheli Silva
maconha
Alessa Pagan Veiga
2ª Câmara Criminal
Cadastro Nacional da Adoção
PRISÃO
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TJMT
Justiça que solta
Ilicitude das Provas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Introdução ao Direito Processual Penal
João de Castro Souza
Estado e Constituição
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Ministérios Públicos do Mercosul
Regime domiciliar
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regime inicial do crime de roubo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Eleição
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Concurso público
Tiago Joffily
Agência Nacional de Aviação Civil
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Reação Alérgica
Projeto Universidade no Cárcere
Marcelo Guerra
Matheus Henrique Mendonça
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Desembargador Sérgio Luz
Consulta CNJ
despesas nova eleição
Espetáculo midiático no Processo Penal
José César Coimbra
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Yuri Carneiro Coêlho
Tainara Martinhago Virtuoso
Chamada pública
Reconhecimento de paternidade
Leis internacionais de direitos humanos
Direito Humanos
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Pedro Roberto Donel
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
ACNUR
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Bruno Miragem
TJMS
Direito Unisul
Direito sucessório
Pena pecuniária
Superior Tribunal Militar
Felipe Magalhães Bambirra
Súmula 83
Matheus Henrique Cordeiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Karla de Souza Oliveira
PLC 6784/2016
Cartilha completa com as instruções de uso
Desistência da adoção
André Sampaio
Redes sociais
Trancamento do Processo
chapa Dilma-Temer
Rafaela Alban
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Somália
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Professor Adjunto
HC 389.899
TVAL
Razoável Duração do Processo
ACNUDH
Daniel Roberto Hertel
Giselle Onofre
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Yegor Moreira Junior
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministro Marco Aurélio
Investigações criminais
Danilo Nascimento Cruz
feminicídio
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Paulo Incott
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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A Constituição e o Supremo
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Entrevista Débora Fioratto
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Reforma em creche
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Criminologia Forense – Tomo I
Paulo Fonteles de Lima
Coaching para Liderança de Alta Performance
escravidão
restituição
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Armando Júnior da Silva Gadelha
Cristiane Rebelo Limas
Antropologia Teológica
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Poder Judiciário catarinense
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gabriel Gómez Benitez
Romênia
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
canabidiol
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ditadura Chilena
UFOP
empresa terceirizada
Palácio do Planalto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Jader Marques
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Itapema/SC
Patricia Burin
Cirilo Tissot
Teoria do Crime Culposo
Portaria 930
Emissora de Televisão
Inteligência Artificial
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ensino de Processo Penal
Juliana Raisa dos Santos Silva
Projeto de Lei 4.850/2016
Madrid
Solicitante de asilo
3º Turma
Tragédia de Mariana
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Formulário digital
Atibaia
falta de decoro
POLÍTICA HIGIENISTA
Precatórios
Furto de chocol
Competência Delegada
processos seletivos
Indicação Literária
Trabalho remoto
Juros
Universidade Federal de Goiás
Gabriela Minatto Cherubini
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
SMS
Coleção Análise Alternativa do Direito
Carlos Vinicius Mariano Magno
Política Nacional de Solução de Conflitos
Imissão na posse de imóvel
Recurso em Habeas Corpus
Ana Paula de Souza Cury
Direito de Trânsito
Repetitivo
Princípio da não surpresa
Concorrência desleal
jogo de azar
Denúncia Crime
Organização Mundial da Saúde
cirurgia plástica reparadora
Mutilação Genital Feminina
Coação Testenhunha
CPC/73
Luiz Henrique Silva Almeida
Maria Lúcia Karam
sistema de justiça e segurança pública
Leonardo Palma Malinverni
REsp 1613561
MIT
Kátia Debarba Machado
valores retroativos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Camila Prando
Simpósio
Investigação Social
Pokémon Go
Glauber William Duarte
Dia das Mulheres
Fernanda Flórido Lui
padrão internacional de segurança
Direito de defesa
Ministra Cármen Lúcia
Requisitos Mínimos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Francine Guedes
Consumo on line
professor Dr. Guido Aguila Grados
Heredion Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Austrália
Julio Cezar Moura de Souza
A construção da cidadania e a sexualidade
Pablo Ornelas Rosa
Renata Flecha
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
brazilian-journal-of-intl-law
Luciana Boiteux
Valerio Mazzuoli
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Renato de Souza Matos Filho
dados estatísticos
o especialista em prender e a prisão
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
MARCELO MARQUES
Doação
Canibalismo
Áudio da entrevista
Affonso Ghizzo Neto
Refém em assalto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Leonardo Schmitt de Bem
inteligência artificial no Judiciário
Cláudio Álvares Sant’ana
Perdão Presidencial
DPERJ
Gilberto Bruschi
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Mario L. Gambacorta
Bug
Lei nº 13.441/2017
O negociador
base de cálculo de honorários
Banco Mundial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Regime aberto
Escudo de Vidro
Tribunal de Justiça de Goiás
Dolivar Gonçalves Junior
Lista
promoção da igualdade étnico-racial
restabelecimento do fornecimento de água
progressão de regime
Gabriela Buarque Pereira Silva
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
greve de servidor
Detector de mentiras
Maurício Correia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Redação
II jornada de Derecho civil
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Câmara de Vereadores
Superior Tribunal de Justiça
Tiago Clemente Souza
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Regime prisional
Direito Ambiental
Apreensão de passaporte
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direitos dos animais
reintegração de posse
Wellington Borghi
A Hiperintegração do Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
XIII Semana Acadêmica
Direito de liberdade religiosa
Djonatan Batista de Lima
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Centro de mediação para solução de conflitos
Instituto Jurídico Portucalense
Paulo de Souza Queiroz
Denúncia sem fundamentar
Paraíba
Autismo
Balanço 2015 STJ
Yara Singulano
Adimplemento Substancial
Fenastc
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TRF da 3ª Região
Allan Dias Toledo Malta
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Professores da USP
XXV CONPEDI
Emenda Constitucional 95/2016
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cinthia Loise Jacob Denzin
Decreto de indulto 2016
Compensação de carbono
Brasil. Human Rights Watch
Comunidades carentes
TJPA
Big data
Polícia Civil do Distrito Federal
Ezilda Melo
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei Antimanicomial
Ministério Público
Tecnologia Comunicação e Informática
Publicações
Alexandre José Trovão Brito
Câmara Especial Regional
Leonardo de Souza Chaves
Lei 13.270
Febre Amarela
Marcia Sarubbi Lippmann
RG
Controle de Convencionalidade
Zéu Palmeira
Emenda Constitucional 88/2015
Publicidade das decisões administrativas
Legalização da Prostituição
Deficiência visual
Facção Criminosa
Mulheres vítimas de violência
Prisão Domiciliar
Juliana Lopes Andrade
Crime de Injúria
Manuela Valim Charpinel
Como Defendi Lula na Lava-Jato
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alexandre do Rosario Brito
Ministro Rogério Schietti Cruz
Atividade Especial
Paternidade tardia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 11.343/06
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Juliano Ralo Monteiro
Direito eleitoral
PJe 2.0
Francisco Paula Ferreira Lavor
Estatuto da Criança e do Adolescente
luta pelos direitos
Antônio Carvalho Filho
Benigna Teixeira
Daniel Ribeiro Vaz
Giulia D'Amore
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Adriano Martins de Sousa
Tribunal de Justiça de Sergipe
Josiane Rose Petry Veronese
Processo de Impeachment
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
João Vítor de Araújo Santos
Ramadã
Prisão Perpétua
Ronaldo Nogueira
Estatuto da Primeira Infância
Gustavo Cruz Jorge
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mulher nos cenários jurídicos
prazo exclusão de sócio
Maria Antonieta Fernandes
Rafael de Deus Garcia
corretoras de seguro
Érica Côrrea Simões Pires
Advogado dativo
Cuiabá
Fabricio Gevaerd
Atendimento à Infância e Juventude
PLS 32/2016
Revogação de Resolução
Suprema Corte dos Estados Unidos
Blitz
Seguro de Vida
Michel Temer
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruno de Omena Celestino
Eduem
INTERVENÇÃO
Flórida
Ricardo Genelhú
Revista UERJ
Projeto “Integra-Idoso"
Suíça
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Augusto Jobim do Amaral
Rosimar Ibiapina Batista
sentença feita por estagiário
Processos administrativos
Celso Gomes Pinheiro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Citação por Hora Certa
Roberta Lídice
Israel
Obras Publicitárias
Professora Claudia Regina Freitas
Jornal
terras de cultivo de drogas
João Guilherme Gualberto Torres
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
II Jornada Jurídica de Cascavel
Crime de Furto
Jorge Luiz Souto Maior
Armadilhas da Cognição
Dívida valor
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Decreto 8.615/15
87 enunciados aprovados
Carla Estela Rodrigues
tentativa de homicídio
Advertência
Porte de Armas
Jorge Alberto de Andrade
Lei 13.344
Documentos sigilosos
Cartilhas
Massa Falida
Juarez Cirino dos Santos
Lívia Lucca
Redação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
José Enrique Teixeira Reinoso
Poesia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Cadastro Nacional de Adoção
Renan Francelino da Silva
Atraso na entrega de diploma
IX Semana Jurídica
Fernando César Costa Xavier
Assis da Costa Oliveira
Fernando Neves
Ministro Noronha
Sanção Presidencial
África do Sul
HC 373364
CTB
Trabalhos Científicos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Medida Provisória nº 712
Pauta de Julgamento
análise de redução de pena
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Antonio Marcos Gavazzoni
Reforma da política de drogas no Brasil
Márcio Ferreira
Direitos do trabalhador doméstico
Extremismo
adicional de insalubridade
Assembleia Estudantil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Carolina Iarocrinski
Claudio Melim
Mauricio Silva Leite
instituições financeiras
Voto provisório
Romance
Jeferson Moreira de Carvalho
Restituição de valores
Encontro Município Transparente
Testemunha de uma barbárie
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Racismo Institucional
COLCRIM Chile
Estágio
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Princípio da insignificância penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Honorários Advocatícios
Bruno Luís Marques Hapner
Melhor atendimento no Judiciário
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Francisco Sannini Neto
CRCSC
Dora Cavalcanti Cordani
Vera Regina Pereira de Andrade
FNDE
crime ambiental
Denúncias contra Aecio Neves
Patrícia Cordeiro
Suspensão de licença ambiental
publicação
Salah Khaled Jr
Faculdade de Direito de Vitória
Professor Boaventura de Sousa Santos
II Congresso Sul Brasileiro
Entrevista do dia
Gabriel Martins Furquim
Assédio Moral
Oportunidades
Vanessa Pedro
Guilherme Barcelos
Márcia Krischke Matzenbacher
Marcelo Ribeiro
Adriano Olian Cassano
Thieser da Silva Farias
Rio São Francisco
Penhora de honorários
Devido Processo Legal Substancial
Pornografia Infantil
Lei Pelé
Responsabilização criminal
Marco Aurélio Marrafon
audiolivro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
REsp 1428493
Associação Brasileira de Direito Processual
Filipe Rodrigues Costa
Transmissão on line
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito das Obrigações
Gustavo Henrique Aracheski
ACAD
Indenização seguradora
NeUnaMenos
Século XXI
Gustavo Proença Mendonça
vítima de bala perdida
Violência na Escola
Justiça Criminal Negocial
Cartilha de orientação
Cinema Educativo
Taysa Matos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leonardo Avelar Guimarães
OAB/MG
Wagner Arnold Fensterseifer
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TFT 4.ª Região
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carolina Sena Vieira
TJRO
Sorteio
Gabriela Mendes Fontana
colaborações premiadas
Lições de Direito Alternativo
Airton Gomes Braga
Valores nutricionais
investimento
Paternidade biológica
Imunidade parlamentar
Gabriela Pivar Scaravelli
Perda da Guarda
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lei das Contravenções Penais
Colaboração premiada por delegados
Vladimir Saboia
Abolicionismos e cultura libertária
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Idenização por danos morais
Filipe Maia Broeto
Auschwitz
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Abuso Sexual
PEC 209
Kennedy Henrique
Prenome de tratamento
COAF
Wagner Balera
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rogério Leal
Resolução 125 do CNJ
Mediação privada
Salvo conduto
Wallace Costa dos Santos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Vanderlei Da Silva Sampaio
PJe Mobile
Luciano Benetti Timm
Contrato de crédito rural
Jonatan Ramos de Oliveira
Adoção homoparental masculina
Ônibus
mudança de nome
João Salm
Contardo Calligaris
Aicha Eroud
ONU Mulheres
Nelson Camatta Moreira
Irlanda do Norte
Adicional de Periculosidade
Audiência por videoconferência
José Ewerton
7º Congresso Jurídico Online
Otelo
Jurisdição Constitucional
Dóris Ghilardi
Antecedentes Criminais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bruna Mayara de Oliveira
TJPI
Execuções
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Escravidão Moderna
Guilherme Wunsch
Hélio Peixoto Júnior
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei Maria da penha
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
CDA
Lei 8.625/93
Júlia Melim Borges Eleutério
Universidade Federal da Bahia
Fábio Rodrigues Paulino
Uniplac
Ministério Público de São Paulo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Pedro Leite Barros
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
art. 334-A do Código Penal
Fauzi Hassan Choukr
Pedro Valença Resende Ferreira
José Borges Neto
contratos bancários
Vitória Buzzi
Revista Sistema Penal & Violência
Carolina Marcondes
Imóvel SFH
Paternidade
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gabriel Serra
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vinicius Almada Mozetic
Adilson Pires Ribeiro
Furto de Chocolate
Construção da identidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
TRT-MG
Leonardo Sagrillo Santiago
Indulto
Ilton Norberto Robl Filho
Carlos Bolonha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Seleção de Artigos
185
danos materiais
Hugo Fernandes Matias
LC 158/2006
Quebra de Sigilo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Belarus
Mentalidade Inquisitória
Teses
medida socioeducativa
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crowdfunding
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Cursos online
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Internação involuntária
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
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Decisão STJ
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bloqueio de Whatsapp
OAB/ES
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
desclassificação de crime
RE 608872
Uso do telefone celular
Fornececimento de remédio de alto custo
Judicialização democrática
Código de Ética Médica
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Lei dos Planos de Saúde
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Desocupação de estudantes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Paulo Silas Taporosky Filho
Isabel Bueno
Irineu Siqueira Leite
João Paulo de Mello Filippin
Direito e processo penal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Vinícius Loss
Adoção à brasileira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
ADPF 414
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alepo
Liberdades públicas
Maurício Requião
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Excesso em abordagem policial
Léo Rosa de Andrade
Rubens Correia Jr.
Ísis Fontenele
Walder Araújo de Oliveira
Michelle Carducci
INQ. n. 4483
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Janiere Portela L. Paes
Suspensão Processual
Tribunal de Justiça do Chile
saque mensal
Gustavo Nascimento Tavares
LEI 13.300/16
10ª edição comemorativa
Desembargador
TRF2
Edição
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Regras de Bangkok
Roberta Maia Gresta
Claudia da Rocha
concurso oficial de justça
AMARN
Estevão Schultz Campos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Sistemas Processuais Penais
José Edvaldo P. Sales
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Reforma Eleitoral
Magistratura
Theodoro Vicente Agostinho
Bianca Thais Nascimento
Murillo David Brito
Quadro Saiba Mais
Concursos Públicos
tutela urgente da saúde
Rodrigo Wasem Galia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Litiane Motta Marins Araújo
Toronto
Medida Provisória 759/2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Constituição e Poder Vol. 2
Giancarlo Silkunas Vay
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
CPGUFSC
Coletivo Lapices
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Anuário da Justila 2016
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Auxílio Transporte para magistrados
Rodrigo Dias da Fonseca
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Crise financeira
Yuri Calixto
Lei das Terceirizações
Luís Henrique Linhares Zouein
Ação Penal de Competência do Júri
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Pamela Medeiros Gomes
Falta de vagas
Indeferimento da inicial
Posse Ministra Carmen Lúcia
Kamile Medeiros do Valle
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Indulto/2016
Mediação on line
Gustavo Henrique Dietrich
Jônata Souza Guimarães
Licitação
Turmas Recursais
Condomínio
Aluguel de Roupas
Teto remuneratório
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Hélder Luis
Conduta atípica penal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
STJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
SAJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
DPVAT
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rodrigo Francisco de Paula
Alcenir José Demo
Edna Raquel Hogemann
atividade de risco
O Direito e a Sétima Arte
CNJ
Audiência de Conciliação
Falsa acusação de crime
G. Couto de Novaes
Decreto 3.413/2000
Ezair José Meurer Junior
Prazos
Direito Forense
Laísa Santos
Flávia Stringari Machado
Lei n. 8.213/91
Lei n. 8.038/90
oficinas de parentalidade
reunião com presidentes dos TJs.
UNIFACS
Máfia chinesa
Curso de Redação
Vinícius de Novaes Marques
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Coaching
Samira Schultz Mansur
Atenção
José Geraldo de Sousa Junior
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Eugenia de Azevedo Neves
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TRT da 9ª Região
Lei Municipal n. 4666/2010
Casa das Américas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Princípios Processuais Constitucionais
PPGCCrim
Curso ENFAM
Crime de trânsito
Documentário Não é Brinquedo
Alexandre Melo Franco Bahia
CIIDI
Lei nº 8.036 de 1990
Maurício Fontana Filho
Guilherme Alcântara
Direito e Gênero
Natammy Bonissoni
Pesquisa Acadêmica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sírlei de Sá Moura
Ian Martin Vargas
Felipe Dalenogare Alves
Evicção
Julgamentos Históricos
Líbano
Joacir Sevegnani
Gaspar
Juliana Hermes Luz
Eduardo José da Fonseca Costa
Felipe Pruinelli
Mackysuel Mendes Lins
Projeto de Pesquisa
Condenação Militar
polícia civil DF
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Liminar
Enem 2016
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pretensão Punitiva
Fernando da Silva Albuquerque
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Decreto nº 8.727/2016
Risco Precaução e Responsabilidade
Violência contra a mulher
Acidente de trabalho
Mara Rosane de Medeiros
CERS
Segurança Aeroportuária
Divórcio consensual estrangeiro
Mediação digital
O Procedimento Comum
Leonardo Godoy Drigo
Liminar em HC
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Sonia Aparecida de Carvalho
Revista Civitas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Felipe da Silva Freitas
Evento internacional
tratamento do preso
Lauro do Nascimento Pereira
Mario Porto
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Especialização em Direito e Economia
Gestão da Terceirização do Trabalho
RE 595676
Daniel Fonseca Fernandes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Acidente radiotivo
Abuso dos direitos humanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Denúncia Lula
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sistemas Sociais
Advogados públicos
Resolução n. 155/2012
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
fundamentos do constitucionalismo
Residência Judicial
Imunidade diplomática
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Rogério Gonçalves
Felipe Wruck Médici
Eslovênia
Guilherme Reis Gonçalves
Representação Criminal
Eliana Rocha Oliveira
Lesa-majestade
fornecimento de medicamento e tratamento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Declaração de Brasília
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Inelegibilidade
Acidente de trânsito
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Litigância de má-fé
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Érica De Kássia Costa Da Silva
societas sceleris
júri popular
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Código Civil de 2002
RVA
Ação Cautelar 4327
Teste de paternidade
Elcemara Aparecida Zielinski
Juliana de Alano Scheffer
Quinta Constitucional
Cármen Lúcia
Raul Linhares
Maurizio Oliviero
Consulta Popular
Arthur Corrêa da Silva Neto
Moisés Rosa
Violencia Domestica
Catherine Figueiredo Escobar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ângela M. Bagattini
UNISUL
Eliseu Raphael Venturi
Portaria 1/2017
Projeto PROTEUS
Fernanda Ely Borba
Tânia Maria de Oliveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei 12.850
Jean Vilbert
uso de marca
Especialização em Ciências Penais
Rádio Web Justiça do Maranhão
Marcello Pietro Iacomini
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Simone Henrique
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Educação de Jovens e Adultos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Goffredo Telles Junior
Audiência de apresentação
Daniela V. Pachito
Nicholas Maciel Merlone
Lorenzo Alvarez de Toledo
Everaldo Luiz Oldoni
Javan Moisés Girardi
Leonardo Garcia
Anuário da Justiça
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Daniel Flores
TST
TJSE
Marcello Lopes
Manuel Monteiro Guedes Valente
Eugeniusz Cruz
Dano ambiental
Renata Nascimento Gomes
Pai socioafetivo
Encontro dos Descobrimentos Online
Princípio da presenução de inocência
Casamento Infantil
reedição de normas
13.271/16
Mundo do Direito
Buraco em via pública
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Gabriel Cardoso
Processo Penal e Garantias
Privatização de Presídios
PLS 288/2013
Ministério Público Militar
Aula Magna
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Anna Paulina Corteletti
Marcos Luiz Alves de Melo
Renata Simonetto Gonçalves
Adriana Cecilio
Eduardo Lamy
Hedlian S. Cândido
Rol de Procedimentos em Saúde
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tribunais se preparam
Direitos de Privacidade
Resolução 225
Violência de gênero
Albinismo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bolsa de Estudo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
CCJ
Organização das Nações Unidas
Alan Maurano Savedra
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leonardo Lucci
Processo Penal no Limite
Direito dos Transexuais
HC 143.247/RJ
Paulo Thiago Fernandes Dias
Por Danielle Mariel Heil
Daniel Roberto Hertel
BNMP 2.0
Fernando de Castro Faria
Coisa Julgada
Nota
Giovana Giulia Silva
Cidades e comunidades sustentáveis
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Assessoria para mulheres
Giovani Clark
Filosofia de Zygmunt Bauman
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Francisco vieira de Souza Junior
Marina Almeida da Rosa
art. 5º da Constituição Federal
Atraso imóvel na planta
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fernanda Mambrini Rudolfo
Crise Migratória
Convenção de Montreal
Luiz Eduardo Cani
Regulamentação do uso das algemas
Decisão colegiada
Dano moral e material
Incitar Suicídio
VEC
Temas de Argumentação Jurídica
Ohio
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Glossário
Dosimetria
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Programa Direito & Rock
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Voto divergente
interceptação telefônica ilegal
DPESC
Estado Democrático de Direito
Homenagem póstuma
ADC nº 43
Superintendência de Seguros Privados
O Júri Objetivo II
Revista Jurídica Actualidad Penal
Armas Nucleares
Cinthia Menescal
orientação sexual
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Congelamento de ajustes
doutorado
Recurso Ordinário
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Caio Henrique Lopes Ramiro
Israel Domingos Jorio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Luciano Chacha de Rezende
Parlamento Europeu
João Daniel Rassi
Remoção de presos
Boletim RDL
Entrevista
Empresa de Telefonia
Fernando Salzer e Silva
Afrodescendendes
PJe-Mídia
MESC
Fabiana Ferreira Dalabona
Ministro Raul Jungmann
Eder Aleixo Bee
adoção homoafetiva
Ana Gladis Thomas
Curso Preparatório
Inquéritos arquivados
Caso Escher e outros
DIRPF/2017
Produtividade
John Nash
ReDiHPP
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Afrânio Silva Jardim
Lei 8.137/90
União estável
Raissa de Cavassin Milanezi
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Sobre a Guerra
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Luiz Fernando Ozawa
famílias com renda baixa
Furto em estabelecimento comercial.
Direitos fundamentais na era dos extremos
Artur de Brito Gueiros Souza
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Lista de Livros
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Marcelo Melo
Dia do Orgulho LGBT
Luislinda Valois
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Resolução 214
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Redução da Emissão de Carbono
Vitor Pereira dos Santos
Asilo
Recuperação de Créditos
Confissão de culpa
Apelação Cível
Constituição e Poder Vol. 1
Layane Leans Cardoso
Publicidade de cigarros
Aplicativo
Congresso de Psiquiatria Forense
TRT 12ª Região
Cartório
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Transferência para hospital
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Dívida de condomínio
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Amanda Viega Spaller
Direito Marítimo
Dilma Roussef
Fernanda Martins
Continua
Ações de Família
Ecstasy
Transparência Internacional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Átila Da Rold Roesler
e-JT
Cannabis
Consolidação das Leis do Trabalho
Países latino-americanos
Geraldo Prado
Luanna Tomaz de Souza
Gamil Föppel
Patrícia Cordeiro da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Nelson Lacerda
Fernando A. N Galvão da Rocha
Resolução 229/2016
PL 5555/2013
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Instalação dos cursos jurídicos
Cristiane Rebelo Limas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
cooperativa de crédito
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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