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Quarta Turma do STJ
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Razoável Duração do Processo
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Wagner José Penereiro Armani
Decreto 3.413/2000
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Saída Temporária
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Redação
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Parentalidade socioafetiva
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A Constituição e o Supremo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Volume 18
Testemunha de uma barbárie
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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I Jornada de Direito Processual Civil
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Coerência e Verdade em Direito
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Editora Empório do Direito
Processo de Impeachment
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Deficiência visual
Constituição e Poder Vol. 1
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Dano Material
INTERVENÇÃO
Raquel Von Hohendorff
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Tratado
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Almir Megali Neto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Guilherme Moreira Pires
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Cursos Gratuitos
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Alexandre Miranda Aleixo
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O direito à extimidade
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Informativo de Jurisprudência
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