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André Gustavo Salvador Kauffman
Paulino Oliveira Santos
Hellen Fernanda de Castro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carla Joana Magnago
Felipe André Laranjo
Fausto Amador Alves Neto
Andreza Pantoja Smith
Gabriel Lombardi Richetto
Iolmar Alves Baltazar
Deivid Willian dos Prazeres
Sandra Cristina Maia
Felipe Montiel
Josiani da Silva Pospichil
Dervana Coimbra
Lucas
Rosane Reis Kerber
Série eProcesso: prática com teoria
Renato S. S. Schindler Filho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mauricio Antonio Correia
Isabel Fauth
Mário Cesar Andrade
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Carina Bezerra Kobashigawa
Viviane de Santana
Rafael Giorgio Dalla Barba
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas Laire Faria Almeida
Bernardo Lima
Lucas Nicholas Santos de Souza
Merhej Najm Neto
Vitória Passini
Camila Sallum
Jackson Silva Wagner
Vicente de Paulo Barretto
Paloma Braga
Bruno Takahashi
Gustavo Medeiros
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marina Cerqueira
Coriolano A. Almeida Camargo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Frizzo Bragato
Alessa Pagan Veiga
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juarez Rogério Felix
Paula Saleh Arbs
Lucas Hinckel Teider
Leonardo de Souza Chaves
Camila Cardoso de Mello Prando
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thiago da Silva Santana
Gisela Maria Bester
Kátia Parente Sena
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Karen Munhoz
Ravi Peixoto
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Mírian Da Silveira Monte
Clécia Cristina Galindo
Imane Rane
Andressa Retori Teixeira Maia
Célio Pereira Oliveira Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Wellington Jacó Messias
Isaac Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Clarissa Pereira Carello
Rodrigo José Leal
Por Danielle Mariel Heil
Ziel Ferreira Lopes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniela Richter
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Tiago de Lima Santos Reid
Maria Alexandra Borba
Jeovan Alves dos Santos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luciana Chemin
Camila Holanda Aragão
Bruno César Gonçalves da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Felipe Oliveira Moraes
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Everton Sarraff Nascimento
Maria Fernanda Piva
Euclides Santos Bittencourt
Grazielli Farias Fraga
Igor Borges La Rosa
Bruno Trento Hein
Fabrício Pontin
Wagner dos Santos
Marly Fernandez
Nayron Divino Toledo Malheiros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Violações de direitos humanos
Carla Froener Ferreira
Elias Marques de Medeiros Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Fernandes
Roberta Moura Faíz
Carla Dóro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alexandre de Paula Filho
Leonardo Antunes Morais
Aurélio Franco de Camargo
Fernanda Donadel da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Recurso Especial
Andrea Simone Frias
Suzany Lima do Nascimento
Lucia Bastos
Julio Guilherme Müller
Fernanda Teixeira de Medeiros
André Leivas de Araújo Vianna
Marisa Falcão
Andréa Gill
Juliana Simone Nandi
André Lozano Andrade
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tiago Silva de Freitas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcel Lopes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Moacir Henrique Júnior
Monique Pena Kelles
Claudia da Rocha
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Álvaro Castillo
Patty Oliver
Gabriela Ribeiro
Gabriela Maia Rebouças
Paola Alcântara Lima Dumont
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandre Leal
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernanda Tanus Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Victor Labate
Antonio Pedro Melchior
Hermes Zaneti Jr.
Quitéria Péres
Proporcionalidade e isonomia
Benigna Teixeira
David Maxsuel Lima
Anna Carolina Faraco Lamy
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Haneron Victor Marcos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ricardo Fiorin
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Júlio Cesar Rossi
Daniel de Pádua Andrade
Nilzo Felisberto
José Calvo González
Leandro Augusto Alves da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Rosane Leal da Silva
Alissar Ali Fahs
Lucas Costa de Oliveira
Ricardo Pires
Suelen Tavares Gil
Marilena Wolf de Mello Braga
João Paulo Lordelo
Dierle Nunes
Julia Vianna Correia da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Carlos Portella Junior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rubens Correia Jr.
Ana Paula Backes
Matheus Vignatti de Carli
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Minagé
André Chiabay
Edgard Usuy
Viviane da Silva Sousa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alan Siraisi Fonseca
Arthur de Souza Bastos
Daniel Colnago Rodrigues
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Letícia Bürgel
Amanda Lobão
Flora Augusta Varela Aranha
Igor Guilhen Cardoso
Paola Bianchi Wojciechowski
Tatiana de Almeida Campos
Melina Girardi Fachin
Carlos Alberto Crispim
José Antonio Herrera
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Ferreira Cunha
Lidia Isabel Lira
Carmem Cavalcante
Laura Mallmann Marcht
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lia Testa
Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Gurjão
Paolla Hauser
Ana Priscila Correia Luz
Giovana Atarasi
Misoginia
Casos criminais
João Vitor Ribatski
Mônica Louise de Azevedo
Maria Carolina Russo
Mariana Silva Nery
João Marcos Braga
Ataques cibernéticos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laura Cascardi
Marcio Guedes Berti
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fermín Canteros
Rafael Bruno de Sá
Veronica Pacheco Viana
Fernando Rubin
Rodrigo Nery
Pedro de Araujo Fernandes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Machado Siqueira
Atahualpa Fernandez
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcella Boarato
Fransuelen Geremias Silva
Daniele Lameira
Samuel Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Samuel Lourenço Filho
José Muniz Neto
Bruna Braga da Silveira
Thais Mello Doleys
Emanuela Gava Caciatori
Eduarda Peixoto da Cunha França
Diogo de Oliveira Gomes
Konstantin Gerber
Bruna Karoline Bezerra
Thiago Caversan Antunes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Pedro Arruda Junior
Maria Luiza Ávila
Luciano Góes
Marcelino Sato Matsuda
Marco Couto
Jamil Melo
Giselle da Cunha Cruz
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Bruno Campos Silva
Pablo Freire Romão
Laura Haddad
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo Wasem Galia
Caroline Bispo
Caio Vlasak
Matheus Martins Moitinho
Glauco Gumerato Ramos
Lucas Pontes Ferreira
Camila Amado Soares
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Fernando Ozawa
Andrezza Anzolin
Kleber Zanchetta
Nelson Camatta Moreira
Nota de Apoio
Agnes Pessoa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ravi Peixoto
Marcos Queiroz
Cyntia Possídio
Urbano Félix Pugliese
Patrícia Salviano
Suzana Rahde Gerchmann
Cristina Motta
Rodrigo Darela de Souza
Vinícius Cidral
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Adriano Leitinho Campos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thereza Christina Nahas
Victor Hugo Ossowsky
Ilan Goldberg
André Nicolitt
Luciano Franco Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Pollyanna Maria da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jeffrey Chiquini
Editora Tirant Lo Blanch
Gustavo Holz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
André Amorim de Aguiar
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Laís Mosso Ferfoglia
Patrícia Oliveira
Eleição municipal
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luíza Resende Guimarães
Fabiana Otero Marques
André Tredinnick
Mariana Goulart
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felippe Borring Rocha
Abril Uscanga Barradas
Felipe Dalenogare Alves
Ruan Zancanaro Catarini
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Christen Möller
Stella He Jin Kim
Jader Marques
Juraci Mourão Lopes Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafaela Alban
Bruna Marques da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Baratieri Francisco
Mateus Vaz e Greco
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Euzébio Teixeira
Jocê Rodrigues
Willame Parente Mazza
Millena Gêmero
Fernanda Melo Silva
Uso indevido de algemas
Eder Fernandes Santana
Alessandro Rodrigues da Silva
Silvana Colombo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José Humberto Pereira Muniz Filho
Martina Silvestri
Natalia Cintra
Radson Rangel F. Duarte
Bruno da Costa Vaz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Larissa Thielle Arcaro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sarah Gomes Sakamoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo Drigo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcello Terto e Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Antonio Graim Neto
Diego Ken Osoegawa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Cristiano Duro
Sistemas inquisitório e acusatório
Júlia Dutra de Carvalho
Guilherme Wunsch
Bruno Marques Ribeiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael Alexandre Silveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Felinto Martins Filho
Patrícia Otarão
Fausto Trentini
Carlos Augusto Ribeiro
Silva Batista Pilau
Flávio Quinaud Pedron
João Rafael de Oliveira
Larissa Tomazoni
Jéssica Galvão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nelson Rosenvald
Osvaldo Agripino
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Karla Fabrício de Godoy
r Rizzatto Nunes
Márcia Cunha Teixeira
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo de Mello Vieira
r Thomas Bustamante
Rafael Lara Martins
Eleição presidencial
Hodavias Bibiano Chivinda
João Victor Mingorance
Wagner Inácio Dias
João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Heloisa Alves
Anderson Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Gomes Soncini
Ezequiel Pires
Bruno Taufner Zanotti
Zilka de Sá Barros
Felipe Pruinelli
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aline Taraziuk Nicodemos
Henrique Picarelli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Noslen Melo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Carlos Henrique Soares
Leandro Bastos Nunes
Jorge da Rosa
Gabriela Mendes Machado
Júlio Marcelo de Oliveira
Autoritarismo nacional
Evie Nogueira e Malafaia
Milena Márcia de Almeida Alves
Fábio Guimarães Timponi
João Marcos Braga de Melo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Ricardo Yamin
Maria Walkiria Cabral
Renato Mantoanelli Tescari
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renê Hellman
Nayder Rommel de Araújo Godói
André Alexandre Happke
José Edvaldo Pereira Sales
Leonardo Marques Vilela
Javier Diez García
Fabiana Lanke
Fabíola Sucasas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Flaviane de Magalhães Barros
Henrique Rabelo Quirino
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda Koch Carlan
Christyan Muller Ajala
Ygor Nasser Salah Salmen
Cláudio Lucena
Caio Madureira Constantino
Daniel Gerhard
James Walker Júnior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mauricio Sousa da Silva
Crédito negativo
Clarice Santos
Lucas Murilo Wojcik
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luciano Zanetti
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Oliveira de Moura
Felipe Fernandes Pinheiro
Velocino Pacheco Filho
Roger Feichas
r Raul Linhares
Camila Gouvêa de Araújo
Fernando César Costa Xavier
Luiz Carlos de Andrade
André Monteiro do Rosário
Gustavo Silva Alves
João Lauro Serpeloni
Alexandre Melo Franco Bahia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Joseane de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André Zilli
Catherine Juglair Nogari Valente
Ian Martins
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maurício Fontana Filho
Affonso Ghizzo Neto
Samuel Medeiros Rocha
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luana Oliveira Araújo
Brena Bonachini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lívia Rebouças da Costa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mª Emília M. de O. Queiroz
Humberto Miranda
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thiago Brega de Assis
Phillip Gil França
Indyara Tayana Santos Rossetto
Atenuante inominada
Eduardo Bitencourt
Denarcy Souza e Silva Júnior
Márcia Letícia Gomes
Josiane Rose Petry Veronese
Natã Ferraz Carpanez
Clarissa Demartini
Larissa Mozzatto Risério
Sergio Matos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Victor Pyles
Rachel Serodio de Menezes
Gláucia Borges
Marina Barcelos de Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Luiz Eduardo Cani
Bernardo Gonçalves Fernandes
Elisa Berton Eidt
Mateus Brandão Aires
Larissa da Silva Lopes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Glauco Salomão Leite
Jaqueline dos Santos Espíndula
Regiane Nistler
Estela Márcia Rondina Scandola
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Almir Megali Neto
César Augusto Baldi
Agrotóxicos
Lucas Pereira Sagaz
Renata Cortez Vieira Peixoto
André Lucas Fernandes
Débora Spagnol
Mariana Resende
Tatyane de Araújo Campos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Batista Barbosa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carolina Farkasvolgyi
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas de Lazari Dranski
Daniel da Costa Gaspar
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maristela Tamazzia dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Luis da Silva Tavares
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Ramires
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Wagner Luis Padilha
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Valle Brum
Ana Paula Siqueira
Bruna Caroline de Oliveira
Ge Mello
Wellington Jacó Messias
Geovana Leme
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando Torres
Gustavo Marques Krelling
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Curci T. Risso
Juliana Ribeiro Goulart
Amanda Ribeiro dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Gustavo Roberto Costa
Gilberto Morbach
Grace Menck Figueroa
Luciana Severo
Leonardo de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Renata Oerle Kautzmann
Jenair Alves da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Araken de Assis
Henrique Franceschetto
Rafael de Deus Garcia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo Roseno de Oliveira
Luciana Santos Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Camila Victorazzi Martta
Gabriel Cavalcante Cortez
Maica Matos Leão
Pedro Henrique Machado da Luz
Fábio de Oliveira Camillo
Tayane Caruso do Valle
r Luiz Ferri de Barros
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lenio Luiz Streck
Rafael Silveira de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Isadora Delfino Reis
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Hédel de Andrade Torres
Patrick Lendl Silva
Homero Chiaraba
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcus Vinícius Motter Borges
João Guilherme Alvares de Farias
Carolina Lacerda Machado
Poder “Reconstituinte”
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ígor Araújo de Arruda
João Pedro França Teixeira
Alexandre Basílio
Lazara Carvalho
Cláudia Toledo
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Chiavone Bueno
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Karina Melo Vieira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
João Carlos Castranheira Pedroza
Paula Yurie Abiko
André Luiz Maluf de Araujo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafael Felgueiras Rolo
Benigno Núñez Novo
Augusto Jobim do Amaral
Franceline Franco
Lara Teles Fernandes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Daniel Cardoso
Fábio Jun Capucho
Deckinho Mattos
Lucas Lanner De Camillis
Alberto Silva Franco
Nara Fernandes Lúcio
Henrique Viana Pereira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Veyzon Campos Muniz
André Sampaio
Weber Luiz de Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Hideo I. Lacerda
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Solange Cordeiro Faria
Mauro de Azevedo Menezes
Matheus Fanti
Amanda Arruda
Fabrício Morais da Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Juliana Carvalho Pavão
Aicha Eroud
Zulmar Duarte
Saulo Dutra de Oliveira
Alice Bianchini
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernando Porto Martins
Karyna de Almeida Carvalho
Geovane Peixoto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonard Schmitz
Pedro Coelho
Cristiane Rebelo Limas
Constelação Familiar Sistêmica
Amanda de Medeiros Lima
Beatriz Bork
Regina Geni Amorim Juncal
Pollyana Maria da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Mariana Rodrigues Veras
Aruani Kindermann Lapolli
Jordane Costa Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mauro Mendes Dias
Myrna Alves de Britto
Daniel Brantes Ferreira
Carla Dietrich
Igor Domingos do Altíssimo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thiago Priess Valiati
Camila Belinaso
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Renan Francelino da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gilberto Stürmer
Guilherme Sarri Carreira
Renzo Cavani
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pedro Dalese
Matemática Aplicada
Esther Maria de Magalhães Arantes
Diogo Dal Magro
Julia Santi Fischer
Bruno de Macedo Dias
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eduardo José da Fonseca Costa
r Nelson Lacerda
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Beatriz Vargas Ramos
Tiago Zagonel
r Breno Novelli
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hernani Zanin Júnior
Fernando Filgueiras
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Alexandre Ávalo Santana
Nicholas Maciel Merlone
Walter Bittar
Elias Guilherme Trevisol
Bianca Rosenthal
Herval Sampaio
Matheus Koerich Nobre
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ivan Bonifácio
Lougan Cardoso Lima
Josiane Antunes
Eliza Cerutti
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando da Silva Albuquerque
Felipe Cassel
Daniel dos Santos Rodrigues
Wilson Macena da Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernando Rabelo Rodrigues
Camila Canto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Laura Dutra de Abreu
Débora Tavares
Rosa Benites Pelicani
Welder Queiroz dos Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Raphael Fernando Pinheiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nic Cardeal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alexandre do Rosario Brito
Amanda Muniz Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Caroline Perez Venturini
Ricardo Luna
Emily Fidelix
Maria Luiza Gorga
Ângelo Boreggio Neto
Charles M. Machado
Frederico dos Santos Messias
Alfredo Copetti Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Patrícia Moreira de Lima
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Josevando Souza Andrade
Rodrigo Ramos Melgaço
Sabrina de Paula Braga
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Catarina Hernandez Ferri
Fernando Goya Maldonado
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Adilson Pires Ribeiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas Roberto de Souza
Bruna Maria Felix
Giancarlo Montagner Copelli
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Vinícius Feijó
Cacau Novaes
Gustavo Borges Mariano
Luis Gustavo Cardoso
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Sophia Brioschi Santos
Enzo Bello
Caio Ferreira Neto
Terceira idade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Elcemara Aparecida Zielinski
Ciro de Souza Brito
Camila Renata Leme Martins
Cristiano Duro
Felipe Monteiro Minotto
Teresa Arruda Alvim
Sophie Dall’Olmo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mônica Bonetti Couto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Olívia Maria de Almeida
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila de Oliveira Koch
Kenarik Boujikian
Marcelo dos Santos Melo
Eric Cwajgenbaum
Persecução penal nos crimes tributários
Luís Eduardo Colavolpe
Aluísio Celso Affonso Caldas
Negócios jurídicos processuais
Larissa Beleza
Banalidade do Mal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo da Silva Brandalise
Felipe Barreto de Melo
Léo Rosa de Andrade
Juliana Lopes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cláudio Rêgo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruna Roberta de Borba
Nilo Carlos Pereira de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Sandro Luiz Britto Sprenger
Futuros profissionais do Direito
Carolina Sena Vieira
Fábio Alexandre Coelho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Vanessa Brodt Martins
Rafael Leme Macedo
Luciana da Silva Caseiro
Gustavo Rocha Martins
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Deise Helena Krantz Lora
Roberto Carlos Rocha Kayat
Flávia Ávila Penido
Alberto Sampaio Júnior
Emanuela dos Santos Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Taysa Matos
Yuri Calixto
Monica Cecilio Rodrigues
Antônio Julião da Silva
Danilo Luchetta Prado
Débora Silva Massulo
Renan Levenhagen Pelegrini
Ruth Barbosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Junqueira Sales
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marco Aurélio Peixoto
Inexistência jurídica
Fernanda Tartuce
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paloma Leles
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mateus P. Gomes
Ellen Rodrigues
LETICIA ARENAL
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vânia Marian Guerino Farinha
Bianca Cândido
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fiammetta Bonfigli
Karina Almeida Pinhão
Articulistas
Sorocaba-SP
Revista Iuris in mente
Direito Internacional
LEAP Brasil
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Anuário da Justila 2016
Compensação de carbono
Brasil. Human Rights Watch
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José Roberto Martins da Silva Junior
Reforma previdenciária
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PEC 287/2016
Declaração de Brasília
Unesco
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Doação de Órgãos
Apreensão de passaporte
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Tratado
Estado de Inocência
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Carlos Magno Spricigo
A Constituição e o Supremo
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei n. 8.213/91
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Ministério Público
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Perdão Presidencial
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Lei das Contravenções Penais
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Estelionato emocional
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Affonso Ghizzo Neto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Acesso à Jurisdição
Child Best Interest
Recurso em Habeas Corpus
Pena pecuniária
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Luis Henrique Braga Madalena
Regime aberto
Juliane Leandro Faresin
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Comunidade jurídica brasileira
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RE 1217166
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Rio São Francisco
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cirurgia plástica reparadora
PCC
Dívida de condomínio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Guia
Lei n. 15.829/2012
Joinville/SC
r Luiz Ferri de Barros
Assédio Moral
Luiz Fernando Ozawa
Káthia Ferreira dos Santos
Plano de Saúde
Emenda Constitucional 74/2013
RVA
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Publicidade das decisões administrativas
Dinamarca
Zulmar Vieira Coutinho
Doutrina previdenciária
a dor tem pressa
Juliana Raisa dos Santos Silva
Flavio Antônio da Cruz
Leonardo Costella
Roberta Lídice
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Carolina Marcondes
Luanna Tomaz de Souza
Seguro de Vida
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
contratos de mútuo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Cine Debate
Febre Amarela
e-JT
Contardo Calligaris
Decisão STJ
Daniel Brandão
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito Imobiliário
Prenome de tratamento
Filme Orestes
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Hélio Peixoto Júnior
Projeto “Integra-Idoso"
Declaração Universal dos Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Ministro Marco Aurélio
Revista Avant
Hugo Fernandes Matias
confissão espontânea
Universidade de Stanford
Súmula 439 do STJ
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paulo Edgar da Rocha Resende
Advertência
Carla Estela Rodrigues
Ísis Fontenele
Ivar Hartmann
1º Congresso de Criminologia(s)
Lei nº. 12.403/2011
Embaixada dos EUA
Juros de Mora
Banco do Nordeste
Bruna S. Lago
reintegração de posse
Indenização seguradora
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Vínculo Empragatício
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Yuri Calixto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ciências Médicas Forenses
André Henrique Lemos
Teses
Servidores
restabelecimento do fornecimento de água
Penhora de Bens
Educação Pública
Pedido genérico
Medidas cautelares a parlamentares
AMAERJ
Obras Publicitárias
Eugenia de Azevedo Neves
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Aplicativo Replika
Jonathan Cardoso Régis
Filosofia de Zygmunt Bauman
acidente Mogi-Bertioga
Advogados públicos
A Hiperintegração do Direito
Justiça em Números
Citação por Hora Certa
Greve Geral
Ian Martin Vargas
Crime de ameaça
Objetivo 16
Direito das Obrigações
Curso online
2ª Câmara Criminal
Razoável Duração do Processo
PEC 287/2016. ADPF 438
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Marcus Alan de Melo Gomes
Luiz Ferri de Barros
Ricardo Martins
Reconhecimento fotográfico
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Julio Cesar de Souza
Agência Nacional de Aviação Civil
Marco civil da internet
Direito e Gênero
Transferência para hospital
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Publicidade abusiva
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sobre a Guerra
Idosa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Yuri Carneiro Coêlho
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direito Ambiental
V Colóquio
CEPAL
Uber de Advogados
Matheus Henrique Cordeiro
Juiz Rafael Bogo
COAF
Responsabilidade civil do Estado
Lei n. 13.189/2015
Thales Sousa da Silva
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
recesso forense
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reação Alérgica
XXV CONPEDI
Editora Univali
Associação Brasileira de Direito Processual
Cartórios e Registros
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
crimes contra a vida
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Diploma de 3º grau
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Ministro da Saúde
infecção hospitalar
IBAMA
CTB
PPGCCrim
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Gabriel Gómez Benitez
HC 143.247/RJ
Tainara Martinhago Virtuoso
FAE Centro Universitário
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pretensão Punitiva
Pornografia Infantil
Melhor atendimento no Judiciário
O Direito Achado na Rua
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Trasnporte coletivo
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Direitos dos animais
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Ação Popular
Documentos sigilosos
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Segurança Digital
Audiência por videoconferência
Mestrado e Doutorado 2017
Constituição e Poder Vol. 1
Gilberto Souza dos Santos
Terre des hommes (Tdh)
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Cláudio Álvares Sant’ana
CFOAB
Entrega voluntária de bebês para a adoção
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
dispensa discriminatória
Fernando Salzer e Silva
Paternidade
Países latino-americanos
Felipe Wruck Médici
progressão vertical de carreira
Lei n. 13.431/2017
CPC/73
comemoração 125 anos
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Evicção
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Estado do Ceará
Gaspar
Medida alternativas à prisão
Princípios Processuais Constitucionais
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Comunidades carentes
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Atividades Complementares Eletivas
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Poder Judiciário Estadual
Devido Processo Legal Substancial
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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investimento
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Dano Psíquico
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Liminar
Imperador
Boletim RDL
Soberania Nacional
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Universidade Federal de Goiás
Atraso na entrega de diploma
Mesa de Estudos e Debates
Dano moral e material
Rafaela Alban
Leonardo Garcia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Amanda Oliari Melotto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Instalação dos cursos jurídicos
Canibalismo
João Felipe B. Bastos
Abaixo assinado
Acidente de trabalho
PEC 209/2012
Adoção homoparental masculina
Comunicação ao juízo da execução
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Desocupação de estudantes
Direitos do trabalhador doméstico
Escolas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Kennedy Henrique
ato infracional análogo a crime de desacato
Visita Presídio Central Porto Alegre
Superior Tribunal de Justiça
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Não é não
Djonatan Batista de Lima
Francisco vieira de Souza Junior
Conduta atípica penal
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Massacre em presídios
Abolicionismos e cultura libertária
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Imigração
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Centro Integrado de Cultura
María José Fariñas Dulce
Ministro Eliseu Padilha
A Índole Filosófica do Direito
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Casamento Precoce
Democracia em Desconstrução
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URFJ
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Segurança do Poder Judiciário
TJRS
Costumes
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Antecipação de prova no processo penal
Coaching para concurso
Polícia Judiciaria Civil
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Regime prisional
Controle de Convencionalidade
Equador
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Chamada para submissão de artigos
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Editora Empório do Direito
Consolidação das Leis do Trabalho
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TRF da 1ª Região
Auschwitz
Orientações Jurisprudenciais
Cinema Educativo
Teoria do adimplemento substancial
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Imunidade diplomática
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Mutilação Genital Feminina
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Quadrinhos puros do Direito
Ações Penais Constitucionais
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Direito Penal: Parte Especial
Crimes de natureza permanente
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rede Telesur
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Ônibus
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Antônio Carvalho Filho
RE 958.252
Lei nº. 13.257/16
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Estados Lusófonos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Rompimento de barragens
Balanço 2015 STJ
TRT da 9ª Região
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China
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Magistério
Resolução 213/2015
Assessoria para mulheres
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Século XXI
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Direito e processo penal
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Organização das Nações Unidas
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Competência originária do STF
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Aprovado
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Tortura Sistêmica
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Lista
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Boletim n. 09
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
análise de redução de pena
Reforma da política de drogas no Brasil
afastamento de Renan Calheiros
Crime de roubo
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Guerras as drogas
Holocausto
ReDiHPP
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Agressão escatológica
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Inconstitucionalidade da proibição
assédio sexual em metrô
Leonardo Sagrillo Santiago
Encontro Município Transparente
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Tragédia de Mariana
Projeto de Pesquisa
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Manuela Andrade
Responsabilidade Aquiliana
Tema 98 STJ
Theodoro Vicente Agostinho
intercâmbio de jurisprudência
Jorge Bheron Rocha
empresa terceirizada
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Augusto Jobim do Amaral
CPGUFSC
suspensão de prazo
Fabiana Irala de Medeiros
Tribunal Superior do Trabalho
PEC 227/2016
Estatuto da Primeira Infância
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tratados de direitos humanos
Daniel Roberto Hertel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Coletivo Lapices
Inconstitucionalidade do votos
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mulher nos cenários jurídicos
Renata Nascimento Gomes
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O Procedimento Comum
Mara Rosane de Medeiros
Queda em bueiro
Tecnologia Comunicação e Informática
Militar
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Depósito recursal
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Quadro Saiba Mais
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Violência contra mulher
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Requerente de asilo
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Apart hotel
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Teoria do Crime Culposo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Rodeio
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Totalitarismo no século XXI
Resolução 218/2016
Érica Côrrea Simões Pires
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Caso Escher e outros
o especialista em prender e a prisão
RE 608872
Alunas feministas da UFG
Soraia da Rosa Mendes
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Processo de validação de documentos
Yeda Barbosa
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Lei 13.429/2017
Isabel Bueno
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Oriente Médio
Lei nº 8.036 de 1990
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Manuela Abath
Curso de Direito com dupla titulação
Conjunto Habitacional
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atendimento à Infância e Juventude
Câmara de Deputados
Sentença de Pronúncia
Metodologia da Pesquisa
Marcia Sarubbi Lippmann
Douglas Anderson Dal Monte
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Dilma Roussef
Súmula 83
Medida Provisória nº 712
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Mortes e lesões causadas por policiais
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Recursos Repetitivos
Deficiente físico
Sistema Penal Contemporâneo
OMS
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gustavo Noronha de Ávila
José Borges Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vítimas de Tortura
Ministro João Otávio de Noronha
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Maurilio Casas Maia
Súmula 563 do STJ
Universidade Luterana do Brasil
Ministra Cármen Lúcia
Paulo Henrique Helene
Súmula 562 STJ
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Ensino de Processo Penal
Jorge Alberto de Andrade
Procuradoria Regional Eleitoral
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ajuda Humanitária
intimação e notificação
Doutor "honoris causa"
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
CIDIL
CNJ
Frederico Costa Greco
mestrado Univali
CCJ
Redução da Emissão de Carbono
fraude
Medida Provisória 759/2016
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Porte de Armas
Política Nacional de Solução de Conflitos
EMESC
Samira Schultz Mansur
individualização
Intercâmbio
Luiz Regis Prado
HC 75.716
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Responsabilidade solidária
Sérgio Cabral
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Carros apreendidos
Davi Pereira Junior
Carolina Iarocrinski
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
MST
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Comarca de Timon/MA
consulta pública
Paulo de Souza Queiroz
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
INCADE
Dra. Annette Cardoso Rocha
acervo disponível
Paolo Lollo
UFG
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TRT 10ª Região
Barbara do Espírito Santo Pasello
Disparidade Salarial
Atibaia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Desembargador Sérgio Luz
Execução provisória da pena
Redação
Panamá
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Fertilização In Vitro
Legislação Italiana
impenhorabilidade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
colaborações premiadas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Cinemas
Estado do ES
Ministro Mendonça Filho
Tribunal de Justiça do Chile
Teoria dos Jogos na Mediação
Adimplemento Substancial
Felipe Wruck Médici
Denúncia Lula
Condenação
OCupações das Escolas e Universidades
Tiago Joffily
Constituição e Poder Vol. 2
4º Turma do STJ
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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história de mulheres
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Arquivo digital
Lei 13306
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Processo Penal do Espetáculo
atividade de risco
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Plano de Ação dos Tribunais
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Instituto Jurídico Portucalense
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Ponto adicional
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Lei de Licitações
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Uso do telefone celular
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Princípio da não surpresa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direito dos Transexuais
Lei 13.293/16
Acesso a ação penal
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Legislação em vigor
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Princípios da oralidade e simplicidade
prazo exclusão de sócio
Acordo de paz na Colômbia
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Reclamação Disciplinar
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Consumo on line
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ministro José Barroso Filho
data-base
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Recomendação 44
processos seletivos
Albinismo
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Mestrado Direito Internacional
AMILTON BUENO DE CARVALHO
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PLS 195/2014
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Márcia Sarubbi Lippmann
Gustavo Faria Pereira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Litigância de má-fé
Parlamento Europeu
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Camarões
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Constrangimento
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Alexandre de Morais da Rosa
Direito eleitoral
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Imóvel SFH
Crime de Injúria
Contrato de crédito rural
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
10 medidas
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IPDMS
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Resolução 214
Alexandre José Trovão Brito
Congresso de Psiquiatria Forense
Aposentados
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Inelegibilidade
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Getúlio Vargas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Filipe de Morais
casais homoafetivos
corretoras de seguro
Lista de Livros
Rússia
Samira Schultz Mansur
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Aicha Eroud
Massa Falida
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
DPVAT
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Alexia de Melo Miguel
cerceamento da liberdade do cidadão
José Ribas Vieira
Bolsas para Mestrado
adicional de insalubridade
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Carreira Jurídica
MPMS
Lei 13.344
TRT 12ª Região
STF
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tutela urgente da saúde
Cursos online
Debate
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Chamada pública
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Julio Castro
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Curso de Mediação
Cartório
Temas de Argumentação Jurídica
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Francine Sgnaolin Schmitt
Claudio Melim
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ministro Moreira Franco
Centro Acadêmico Hugo Simas
MPSP
Pessoas portadoras de deficiência
Crime de perjúrio
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Carla Mari Robaina Marcondes
Resolução n. 235/2016
Luiz Fernando Moreira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Virginia
Fernando Gaspar Neisser
Audiência de Custódia
Propaganda enganosa
Felipe Lima de Almeida
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Recomendação 27/2009
Ricardo Bucker Silva
desclassificação de crime
Murillo David Brito
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Sedec
Desistência da adoção
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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RDD
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura da sentença
Estado Democrático de Direito
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Projeto Reeducar
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Contagem de prazo
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Homologação de acordos consensuais
Criminologia Global
Criança indígena
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Documentário Não é Brinquedo
Revista Pensar
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Relação de consumo
Curso de extensão
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Revista Sistema Penal & Violência
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Discriminação Racial
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lata de tinta
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Jurisdição Constitucional
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Carta de Conclusões
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Assunção tácita de culpa
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei 9.099/95
ADC 16
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Curso de Direito
Kafka
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Consulta
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Professores da USP
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Organização Mundial da Saúde
princípio da correlação
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Aula Magna
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Cursos Internacionais
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Willame Parente Mazza
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Companhia aérea
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Coleção Análise Alternativa do Direito
INQ. n. 4483
Decreto nº 8.727/2016
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Audiência de Conciliação
Resolução 225
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Resolução
Programa Direito & Rock
Arquivamente de Inquérito
Big data
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mudança de nome
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João Paulo Pirôpo de Abreu
7º Congresso Jurídico Online
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Teto remuneratório
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
PLS 432/2013
Poder Judiciário catarinense
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Direito à inclusão
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Constituição Italiana
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Revista Pensamiento Americano
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Massacre Manaus
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Programa "De olho no Direito"
PRefeitura de Jequitibá
Mackysuel Mendes Lins
Direito Penal da guerra às drogas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juarez Cirino dos Santos
Adoção de grupos de irmãos
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Matrículas Abertas
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Audiência Pública
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Véu
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Níger
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Tribunal de Contas da União
Legislação
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Antecedentes Criminais
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Princípio do melhor interesse da criança
Juízes pela democracia
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Natureza da ação penal
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Estatização dos Cartórios
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Perda da Guarda
Liminar em HC
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PL 280/16
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EMAB
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IMESB
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Havaí
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
regime inicial do crime de roubo
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Art. 111 da LEP
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Terrenos de Marinha
Revista Direito GV
Caderno legislativo
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Justiça em número 2016
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Abuso de autoridade
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Parentesco de terceiro grau
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Pessoa com deficência
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Recurso Extraordinário 973837
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Mediação privada
Direitos de sucessões
POLÍTICA HIGIENISTA
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Vladimir Saboia
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Mediação e Conciliação
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Indeferimento
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Direito de liberdade religiosa
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África Ocidental
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Madrid
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Assentamento agrário
O resultado como fundamento do injusto penal
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Fiança
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Raphaela Lopes Rodrigues
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
docencia y profesionalidad jurídicas
Audiência de Instrução
Pós-natal da adoção
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Revista Húmus
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Malta
Curso de Redação
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Propriedade Industrial
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Indicação Literária
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G. Couto de Novaes
Direito costumeiro
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Recurso de Revista
Barbara Pasello
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sala Verde
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
MS 30891
Ex-cônjuges
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Emilli Fátima Haskel da Silva
INTERVENÇÃO
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FHC
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PLS 32/2016
Seguro DPVAT
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Resolução 229/2016
Curso de Espanhol
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Publicidade de cigarros
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Futuro tecnológico
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Maioridade
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Consulta Popular
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Curso Novo CPC
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Los Angeles
Boletim da RDL
MARCELO MARQUES
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Polícia Civil do Distrito Federal
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
sistema de justiça e segurança pública
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Criminologia Forense – Tomo I
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