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Nadine Hellen Reis
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Fernando Rabelo Rodrigues
Luccas Tartuce
Thiago de Oliveira Vargas
Nacle Safar Aziz Antônio
Luíza Resende Guimarães
João de Castro Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juliana Hermes Luz
Luana Cabral
Robinson Nicácio de Miranda
Bruno César Gonçalves da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Erick Beyruth de Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
Paula Rodovalho
Márcia Letícia Gomes
Gleucival Zeed Estevão
Flaviane de Magalhães Barros
João Daniel Rassi
Jarbas Matos
Gabriela Nascimento Lima
Crédito negativo
Maria Fernanda Piva
Jéssica Galvão
Lúcio Delfino
Enos Eduardo Lins de Paula
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mamadú Saido Djaló
Gabriela Araujo Souza Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Danilo Nascimento Cruz
Maíra Marchi Gomes
Stanley Souza Marques
Bruna Braga da Silveira
Matheus Vignatti de Carli
Mauro Granemann de Souza Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Karen Munhoz
Gabriel Lombardi Richetto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João Marcos Braga
Tatiana Sogari Tormem
Ricardo Pires
José Antonio Herrera
Gabriela Maia Rebouças
Henrique Franceschetto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andreu Luz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alan Siraisi Fonseca
Autoritarismo nacional
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Brajal Veiga
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Buzaglo Dantas
Alexandre de Paula Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Juliane Facó
Sarah Lima
Leonardo Carneiro da Cunha
Willame Parente Mazza
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo Becker
Tiago Joffily
Brena Bonachini
Lucas Costa de Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gabriel Miranda
Amanda Ribeiro dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sinara Adriano da Trindade
r Nelson Lacerda
Lívia Rebouças da Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sofia Siman Salema
José Antonio Farah Lopes de Lima
Israel Lima
Fiammetta Bonfigli
Jorge Coutinho Paschoal
Fabiano Pimentel
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rachel Serodio de Menezes
Série eProcesso – prática com teoria III
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Suzany Lima do Nascimento
Thomas da Rosa de Bustamante
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda da Silva Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luciana Santos Silva
Italo de Oliveira Guedes
Álvaro Castillo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Schirley Kamile Paplowski
Marcel Lopes
Laura Haddad
Andréa Gill
Araken de Assis
Paulo Ricardo Stipsky
Priscila Serafin Proença
Henrique Picarelli
Javier Diez García
Rafaela Silva Garcez
Bruna Angélica Maistro
Ivan Bonifácio
Guilherme Henrique Lage Faria
Mauro Mendes Dias
Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Muniz Neto
Claudia da Rocha
Paula Brener
Missael Pinto Zampier
Andreza Pantoja Smith
Talissa Truccolo Reato
Fábio Salum
Jeison Batista de Almeida
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Enrique P. Haba
Caroline Köhler Teixeira
Nely Nazareth
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Rafael de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Diego Crevelin de Sousa
Felipe Wild Varela
Isadora Martinatti Penna
Thiago Ribeiro Rafagnin
Josiane Rose Petry Veronese
Renata Carvalho Amaral
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Solange Cordeiro Faria
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruna de Souza Fernandes
Maíra Vida
Wellington Lima Amorim
Lidia Isabel Lira
Luciano Góes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Zilka de Sá Barros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luana G. de Vito
Série eProcesso: prática com teoria
Luciana Pimenta
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Larissa Tomazoni
Paulo Ricardo Schier
Gustavo Holz
Daniela Bornin
Alice Costa Lima Salz
Vitor Andrade
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rubens Correia Jr.
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ruan Zancanaro Catarini
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
André Luís de Lima Maia
Gustavo Medeiros
Julia Santi Fischer
André Carneiro Leão
Fabiano Zavanella
Raphael Fernando Pinheiro
André Zilli
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Sara Vieira Matos Figueiredo
Weber Luiz de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Angelo Moreno Cintra Fragelli
América
Jamilla Monteiro Sarkis
Arlene Mara de Sousa Dias
André Lucas Fernandes
Marcelo Masô
Analice Nogueira Santos Cunha
Elena de Carvalho Gomes
Pollyana Maria da Silva
Rafaela Alban
Affonso Ghizzo Neto
Thiago da Silva Santana
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lucia Bastos
Camila Gouvêa de Araújo
Antonio J. Capuzzi
Desvirtuamento do jurídico
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Amanda Muniz Oliveira
Filipe Reinert
André Luiz Maluf de Araujo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Joana Ribeiro
Eugênio Pacelli
Sofia Jessica Diaz
Haroldo César Náter
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Atenuante inominada
Rafael Moura
João Paulo Orsini Martinelli
Jaqueline Moretti Quintero
Bruna Roberta de Borba
Patrícia Oliveira
Felipo Pereira Bona
Sandoval Alves da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Gustavo Amorim
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Nic Cardeal
José Flávio Bueno Fischer
Débora Tavares
Paulo Henrique Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ficção académica
Fabrício Pontin
Thaís Rocha Lima
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Darela de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Júlia Batista
Alexandre Carrinho Muniz
Adriana Almeida Lima
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiano Aparecido Quinaia
Mauricio Ferreira Cunha
Agustín Laó-Montes
Ana Paula Backes
Roberta Aparecida Varaschin
Atahualpa Fernandez
Manoel Cardoso Helfer
Alice Hertzog Resadori
Elias Guilherme Trevisol
Edenilza Gobbo
Guilherme Felipe Miguel
Anna Carolina Faraco Lamy
Juliana Jacob
Jaider Esbell
Daniele Lameira
David Tarciso Queiroz de Souza
Ataques cibernéticos
(Sub)Versões Processuais Penais
Alessandro Rodrigues da Silva
Julia Drummond
Paloma Leles
Rodrigo da Silva Brandalise
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Ferreira da Cunha
Pablo Freire Romão
Jorge Luiz Souto Maior
Gilberto Stürmer
Giuliano Tamagno
Leonel Pires Ohlweiler
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
"Doping processual"
Thais Nogueira Lopes
Cristiano Peres Barbosa
Ricardo Barbosa Tellini
José Calvo González
Christyan Muller Ajala
Eduardo de Carvalho Rêgo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Uso indevido de algemas
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Myrna Alves de Britto
Suelen Tavares Gil
Bruno Sá Freire Martins
Eduarda Cruz Daudt
Marina Alice de Souza Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Aurélio Franco de Camargo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernanda Freitas de Melo
Bruno Rodrigues
João Antonio Tomporoski
Elcemara Aparecida Zielinski
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mayara Pellenz
Cristiane Rebelo Limas
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maria Victória Jaeger Gubert
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Hugo Melo Falquer
Letícia Bürgel
Claudio Melim
Leonardo Arquimimo de Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Augusto Jobim do Amaral
Maria Rita Rodrigues
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luana Barros S. de Souza
Velocino Pacheco Filho
Caroline Barreto
Recurso Especial
Beatriz Scherpinski Fernandes
Flávia Santiago Lima
Soraia da Rosa Mendes
Relação de trabalho
Marlom Formigheri
Antonio Pedro Melchior
Luis Gustavo Cardoso
Ubiratan de Mattos
Abraham Hand Vargas Mencer
Suelen Tavares Gil
Modelo aristocrático de Direito
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
r Rodrigo Wasem Galia
Juliana Vieira
Daiana Menendez
Isabela Albuquerque Mustafa
Luciana Berlini
Nariel Diotto
Vitor Santos Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Anderson Brasil
Clenio Jair Schulze
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marco Aurelio Serau Jr.
Charles M. Machado
Direitos dos homossexuais
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mônia Clarissa Hennig Leal
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriela Cristofolini Vaz
Fernando Henrique Cardoso
Danúbia Souto de Faria Costa
Tiago Silva de Freitas
Guilherme Vale Brum
Marilena Wolf de Mello Braga
Pedro de Araujo Fernandes
Anderson Morais
Nathália Ribeiro Leite Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Série Tecnologia e trabalho III
Felippe Borring Rocha
Juliana Ramos de Amorim
Luana Renostro Heinen
Gabriela Ribeiro
Henrique Batista Barbosa
Rogério Carvalho da Rosa
Mateus Brandão Aires
Marcelo Pichioli da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Gama de Miranda Netto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Flavio Antônio da Cruz
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Hermes Zaneti Jr.
Camilo José d´Ávila Couto
Lenio Luiz Streck
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eder Fernandes Santana
Victor B. Gonçalves
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jhonatan Morais Barbosa
Samuel Mânica Radaelli
Bruna Karoline Bezerra
Paulo Sérgio Restiffe
André Antônio Gavazini
Cintia Neves Godoi
Lara Kauark Santana
Rodolfo Pamplona Filho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paulo Incott
Mauricio Sousa da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Guilherme Chamum Aguiar
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caroline Perez Venturini
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Anna Júlia Santana Vicente
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tabita Aija Silva Moreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Maurício Moliner Nazário
Milena Márcia de Almeida Alves
Vínculo de emprego
Pedro Arruda Junior
Julio Guilherme Müller
Fernanda Tartuce
Ana Caroline Machado Medeiros
Marina de Carvalho Vieira
Misoginia
Lucas Roberto de Souza
Jorge Bheron Rocha
Marco Félix Jobim
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Diogo Dal Magro
Regiane Nistler
João Victor Mingorance
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felipe Abdel Malek
Wilson Knoner Campos
Yasmine Pitol
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Alexandre Morais da Rosa
Jefferson Forest
Mariana Rodrigues Veras
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carmem Cavalcante
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
G. Couto de Novaes
Gabriela Oliveira Freitas
João Pedro França Teixeira
Luis Leandro Gomes Ramos
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Espírito republicano
Douglas Carvalho Ribeiro
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Maick Cristian Valino Pinheiro
Hellen Fernanda de Castro
Assis da Costa Oliveira
André L. Nicolitt
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Edson Silveira
Flávia Ávila Penido
Eleição municipal
Marco Aurélio Peixoto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gabriel Esperança Lisboa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Myrna Alves de Britto
Léo Rosa de Andrade
Inês Virgínia Prado Soares
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Marinho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Daniel A. Dourado
Camila Savaris Cornelius
Daniela Richter
Ricardo Moura
Marcos Paulo Campos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Antonio Notariano Jr.
Mariane Bosa de Lins Neves
Belmiro Fernandes
Rafael Caselli Pereira
Disputa de guarda judicial
Raphael de Souza Almeida Santos
Celyce de Carvalho Carneiro
Elson de Almeida Santos
Andreu Sacramento Luz
Ricardo Sanín Restrepo
Gustavo Borges Mariano
Jenifer Carina Pereira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rafael dos Santos da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Hernani Zanin Júnior
Nayara Swarowski
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Urbano Félix Pugliese
Bruno Takahashi
Felipe André Laranjo
Carlos Alberto Crispim
Victor B. Gonçalves
Raça
Marly Fernandez
Mauro de Azevedo Menezes
Daniel Gerhard
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Antonio Graim Neto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Herval Sampaio
Conduta atípica
Joseane de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Larissa Borges Fortes
Lucas Pontes Ferreira
Clarissa Tassinari
Luciano Scheer
Fábio Alexandre Coelho
José Luiz Toro da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Produto eleitoral
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lillian Pfleger
Geraldo Marcell Azevedo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eric Scapim Cunha Brandão
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcella Granemann Ferreira
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcela Araújo Rosa
Humberto Gomes Macedo
Jader Marques
Camila Zambrano de Souza
Marco Couto
Anderson Nazário
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Guilherme Zorzi Rosa
Daniela Dias Tomaz
James Walker Júnior
Salmi Paladini Neto
João Paulo Lordelo
Gustavo Dayrell
Adriano Leitinho Campos
Franciane Hasse
Guilherme Sarri Carreira
Raique Lucas de J. Correia
r Gisela Maria Bester
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucília Napoleão Barros
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Extensão Direito das Mulheres
Denize Carolina da Cunha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gamil Föppel El Hireche
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maurício Fontana Filho
Ricardo Luna
Gustavo Santana do Nascimento
Leonardo de Souza Chaves
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Suellen Regina Frantz
Júlio da Silveira Moreira
Felipe Cassel
Paulo Lenzi
Henrique Viana Pereira
Téssia Gallina Jorge
Rogério Pacheco Alves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alexandro Marcel
Guilherme Christen Möller
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carla Mari Robaina Marcondes
Franklyn Celso Ferreira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Roberto Livianu
Marcelo Andrade de Azambuja
Vanessa Brodt Martins
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Sallum
Laura Mallmann Marcht
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Theodoro Vicente Agostinho
Paula Yurie Abiko
Carlos Augusto Ribeiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Amorim de Aguiar
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Breno Hoyos Guimarães
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Manuella Fernandez
João Vitor Ribatski
Karina Melo Vieira
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Ezequiel Pires
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Rodrigo Bahia de Souza
Maiana Guimarães
Pedro Coelho
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Banalidade do Mal
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Aline Busch Czarnobai
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Vontade de Constituição
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Biffe Junior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lucas Hinckel Teider
Profa Dra Karine de Souza Silva
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Aphonso Vinicius Garbin
Adriano de Jesus Silva
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Erica Alves Aragão
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Stephannye de Pinho Arcanjo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Elisa Rech Dickel
Fernanda Pacheco Amorim
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jeffrey Chiquini
Kássio Henrique S. Aires
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Antônio Carvalho Filho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bianca Cândido
Marli M. M. da Costa
Pedro Ivo de Sousa
Willian Antonio Meotti
Igor Cardoso
Patrícia Otarão
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Emily Fidelix
Maristela Tamazzia dos Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcio Guedes Berti
Wálber Araujo Carneiro
r Raul Linhares
Bruna Marques da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Abril Uscanga Barradas
Lucas Machado
João Lucas da Costa Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Deivid Willian dos Prazeres
Alana Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Patrícia Leite Carvão
Jenifer Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Débora Costa Ferreira
Samuel Bueno
Daniel Brantes Ferreira
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Beatriz Bork
Renata Moreira da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Gláucia Borges
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando Rey Cota Filho
Juliana Carvalho Pavão
Mario Cesar Andrade
Eduardo Oliveira Agustinho
Fabiano Ramalho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luara Colpa
Leonardo Gomes Fernandes
Marcos Clebson Pereira Diniz
r Breno Novelli
Fabiana Lanke
Gabriela Gomes Soncini
Gabriela Essig
Jocê Rodrigues
Marcelo Ribeiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Mauricio Stegemann Dieter
Marcelo Mendes dos Santos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Phillip Gunther
¿Quién vigila a los vigilantes?
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucas Romero Leite
Suzany Brasil
Marco Aurélio Serau Junior
Thiago Caversan Antunes
Augusto Barbosa Hackbarth
Thiago Vieira de Sousa
Clarissa Demartini
Heloisa Alves
Jose Luis Bolzan de Morais
Thiago Minagé
Delano Câncio Brandão
Cleiton Sacoman
Marcello Terto e Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo Drigo
José Ricardo Caetano Costa
Vitor Pereira dos Santos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thiago Vasconcelos Moura
Amanda Souza Batista
Camila de Oliveira Koch
Jackson Silva Wagner
Maira Bianca Scavuzzi
José Henrique Mouta Araújo
Bárbara Natália Lages Lobo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Wendel Machado
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Márcio Soares Berclaz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renato Mantoanelli Tescari
Carlos Daniel Ferreira Dias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ismar Nascimento Jr.
Norberto Knebel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luíza Nívea Dias Pessoa
Patrícia Moreira de Lima
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
João Paulo de Souza Carneiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aicha Eroud
Daniel Brandão
Kleber Zanchetta
Tatyane de Araújo Campos
Adriana Bravim
Tânia Maria Françosi Santhias
Mauricio Mota
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Enzo Bello
Viviane da Silva Sousa
Alessandra Simões Reis Abraão
José de Assis Santiago Neto
Alexandre Leal
Carlos Henrique Soares
Lenon Gustavo Batista Taques
Lucélia de Sena Alves
Mônica Pimenta Júdice
Mário Cesar Andrade
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lígia de Freitas Barbosa
Thiago Felício Barbosa Pereira
r Thomas Bustamante
Hodavias Bibiano Chivinda
Eduardo José da Fonseca Costa
Victor Labate
Amanda Avansini Arruda
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luiza Nagib Eluf
Vitor Frederico Kümpel
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Porto Martins
Camila Belinaso
Ian Martin Vargas
Wanessa Assunção Ramos
Valdemar Habitzreuter
Cássio Pitangueira
LETICIA ARENAL
Rafael Leme Macedo
Daniel Dore Lage
Sistemas inquisitório e acusatório
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Guimarães Timponi
Tiago de Lima Santos Reid
Elisa Costa Cruz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Samuel Oliveira Cersosimo
Fabiana Otero Marques
Edson Carvalho
Elisandro Lotin de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Roberto Bona Junior
Williams Félix Gomes da Silva
Daniella Teixeira
Célia Iraci da Cunha
Vanessa Milani Sgreccia
Mario Porto
Higor Rezende Pessoa
Jeovan Alves dos Santos
Rodrigo Frantz Becker
Bruno de Macedo Dias
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Luis da Silva Tavares
Tayane Caruso do Valle
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Ações Penais Constitucionais
Olavo Fettback Neto
Vítimas de Tortura
PEC 10/2013
Crise financeira
Francisco Sannini Neto
Buraco em via pública
Luciano Dantas Sampaio Filho
Dano Estético
Fabio Sevscuec
Mestrado e Doutorado 2017
Ministra Cármen Lúcia
CERS
87º Feira do Livro de Lisboa
Geovane De Mori Peixoto
Pamela Medeiros Gomes
Camarões
Rafael Espíndola Berndt
Qualificação Profissional
abordagem policial
Revista da AGU
Resolução
Memorial escravocata brasileiro
Trancamento do Processo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Andressa Tomazini
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Adilson Pires Ribeiro
Licitação
Massacre em presídios
Voto provisório
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Consolidação das Leis do Trabalho
José Ewerton
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Escravidão Moderna
Primeira Seção do STJ
Contas Presidenciais
Alessandro Soares
FNDE
Anna Paulina Corteletti
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
PLS 195/2014
Estatuto do Idoso
Tainara Martinhago Virtuoso
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Indenização a familiares
Armando Júnior da Silva Gadelha
Competência criminal
Prova de dívida
Agravo de Instrumento
Sorteio
Curso de Espanhol
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fazenda nacional
G. Couto de Novaes
Sistemas informatizados
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Sistemas Sociais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Áudio
Raquel Von Hohendorff
Curso Novo CPC EAD
Daniel Fonseca Fernandes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Editora Empório do Direito
Reação Alérgica
CPGUFSC
Alcenir José Demo
Mutilação Genital Feminina
Revista Pensar
Marcelo Fernandez Urani
Fernando A. N Galvão da Rocha
Imprensa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Perda total
João Marcelo Negreiros Fernandes
Paulo Incott
Reconhecimento fotográfico
Luiz Eduardo Cani
Anuário da Justiça
Paulo Rogério Muniz Barros
CTB
Thiago Brega de Assis
13.271/16
Jean Carlos Schaefer
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Instituto Patrícia Galvão
Jonathan Cardoso Régis
OMS
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Homenagem póstuma
Reclamação Trabalhista
Uso do telefone celular
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Marcos Luiz Alves de Melo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Marco Aurélio Marrafon
Aposentados
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Centro Integrado de Cultura
Não recepção
Gustavo de Mattos Brentano
S. Tavares-Pereira
revogação de prisão preventiva
Alexandre Morais da Rosa
Víctor Minervino Quintiere
Roberta Werner Pinto
Noruega
Competência Delegada
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
curso é gratuito
Desembargador Osmair Couto
MIT
ADI 5357
Márcia Krischke Matzenbacher
Robert Alexy International Legal Seminar
Jhonathan Fávero
Carolina Sena Vieira
Sírlei de Sá Moura
Fernanda Becker
Beatriz Zapelini
Direito Forense
Intimações
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lívia Lucca
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Catherine Figueiredo Escobar
Dívida valor
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cristiano Imhof
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Professores da USP
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ian Martin Vargas
Acordo de leniência
Starbucks
patologia ocupacional
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Adoção à brasileira
Redução da Emissão de Carbono
Renata Nascimento Gomes
Combate à Corrupção
Pretensão Punitiva
Processos
LGBTI
Vitor Dias Conceição
(MP) 746
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Desjudicialização
Manuel Monteiro Guedes Valente
Carolina Souza Lopes
Gustavo Medeiros
Érica Côrrea Simões Pires
Dora Cavalcanti Cordani
Tiago Resende Botelho
Laísa Santos
Habeas Corpus nº 387244
Trabalho Forçado
Bianca Thais Nascimento
Véu
CIIDI
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luiz Fernando Ozawa
IDDD
Enamat
Renata Flecha
ADI 5645
FND
canabidiol
Julgamentos Históricos
danos materiais
Crime de trânsito
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Thiago Siffermann
Indicação Literária
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Robinson Borges da Silva Junior
famílias com renda baixa
Julio Cesar Marcellino Junior
medida socioeducativa
Jefrei Almeida Rocha
Leonis de Oliveira Queiroz
Fernando Rodrigo Mroskowski
nulidade absoluta no processo penal
Áudio entrevista
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Pós-natal da adoção
UNOESC
Armando Gallo Yahn Filho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Danos morais
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Pai socioafetivo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito Contratual
Corréus
Iolmar Alves Baltazar
Natureza da ação penal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcio Borges S. Castellões
Universidade Federal da Bahia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
MST
oficinas de parentalidade
lucros cessantes
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Albinismo
Lei nº 13.427
Usuária morta
Cartórios e Registros
Abuso Sexual
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Direito Internacional
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Marcelo Guerra
José Nunes
II jornada de Derecho civil
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Seguro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito de personalidade
Ministro da Saúde
Adoção homoparental masculina
Pornografia Infantil
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fabíola de Oliveira Brum
Crime de ameaça
Dispositivos Móveis
Disparidade Salarial
Douglas Anderson Dal Monte
Rafael de Deus Garcia
Processo de validação de documentos
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Obrigação propter rem
ICMS Rio de Janeiro
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Cinemas
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Exame de DNA
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Recurso Ordinário
Nota de Pesar
Súmula 719 do STF
Política Nacional de Solução de Conflitos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
TJGO
Ígor Araújo de Arruda
Carros apreendidos
Psiquiatria Forense
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Bug
Direito Unisul
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Fornecimento de fraldas
Países Lusófonos
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Princípio do melhor interesse da criança
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Idenização por danos morais
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Responsabilidade solidária
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Kafka
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Projeto Reeducar
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agravo interno e embargos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Cultura da Punição
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Regras da previdência
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terror e medo
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indígenas Warao
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Bancos
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
dados estatísticos
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Condenação Militar
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Lei Complementar 197/2000
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Regras
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Tabelionatos de Notas
Banco Mundial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Furto em estabelecimento comercial.
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
TRT 3ª Região
extradição
Marcelo Ricardo Colaço
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Hedlian S. Cândido
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Mudança de sexo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Albie Sachs
tutela urgente da saúde
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CRCSC
Walder Araújo de Oliveira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Revista Húmus
Eduardo Cunha
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Manual de Processo Penal
Tribunal Superior do Trabalho
Affonso Ghizzo Neto
investimento
hoje?"
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
John Nash
Advertência
Juízes pela democracia
Laboratório UbiNET
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Conselheiros Tutelares
Processo de escolha dos ministros do STF
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Militar
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Nota de Apoio
a dor tem pressa
Processo Penal do Espetáculo
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Consulta CNJ
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ICMS
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Nazismo
Informativo de Jurisprudência
tratamento do preso
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HC 138207
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Forças Armadas
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Sala Verde
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Cartório
Democracia em Desconstrução
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Orientações Jurisprudenciais
Enem 2016
TRT 10ª Região
Declaração de Brasília
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Pedro Henrique Ferreira Marques
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INQ. n. 4483
Acidente de trabalho
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Anoreg/MA
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Direito das Migrações Transnacionais
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Interpretação conforme a Constituição
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Corrupção na Petrobrás
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Documentos sigilosos
FALSA VENDA
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Regime aberto
PEC 287/2016
Segurança do Poder Judiciário
Maciel Colli
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Mediação e Conciliação
Revista UERJ
Precatórios
Suspensão Processual
Direitos dos cidadãos
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Contratos
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Confederação Brasileira de Futebol
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PRISÃO
TJPA
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Universidade Luterana do Brasil
Carlos Henrique Raguza
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Colóquio Internacional
Endividamento
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Estatização dos Cartórios
Notícia
Caixa 2
Recurso Extraordinário 973837
Polícia Judiciaria Civil
Karla de Souza de Oliveira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Quadro Saiba Mais
Planos de Saúde
João Marcos Braga
RENAP
Limites a internet
restituição
PEC 209
Advogados públicos
âmbito de proteção
Maioridade
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Armadilhas da Cognição
Thales Sousa da Silva
Aplicativo Replika
BNMP 2.0
aldeia indígena
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Marcelo Lebre
Vanessa Pedro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Laura Mallmann Marcht
Suspensão da Liminar
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Universidades
Amanda Rodrigues Vander
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Boletim da RDL
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ramadã
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Adriane Nogueira Naves Perez
Lei 13.228
Bruno Antonio Barros Santos
Thais Silva Bernardes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Maus tratos
Quarta Turma do STJ
Estatuto da Advocacia
Filipe de Morais
Sistema Quero uma Família
Caso Escher e outros
o especialista em prender e a prisão
Vitor Pereira dos Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Lei Municipal n. 4666/2010
Lei nº 9.099/95
Revista Iuris in mente
Legalização da Prostituição
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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PCRJ
Fundação Getulio Vargas
Pensão por Morte
ADPF 414
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Atividade Especial
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Verdade e Consenso
Apreensão de passaporte
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Jordânia
Empresa de Telefonia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Preso provisório
Atividades Complementares Eletivas
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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UFOP
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Filipe Rodrigues Costa
Luciana Boiteux
Luís Henrique Linhares Zouein
Regimes de casamento
Banco do Nordeste
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gustavo Nascimento Tavares
orçamento público
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Morte Assistida
Psicologia em Estudo
Revista Direito GV
animais silvestres
Ministro Moreira Franco
carta
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Márcio Soares Berclaz
Heloísa Husadel Telles
POLÍTICA HIGIENISTA
Edução
Queda em bueiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Guilherme Wunsch
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Segurança Digital
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ricardo Bucker Silva
Rafael Beltrão Urtiga
Prescrição da ação penal
Fauzi Hassan Choukr
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
New York
escravidão
Marcia Sarubbi Lippmann
Compensação de carbono
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Carnaval de Rua
UFG
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Vítor de Araújo Santos
Érico Ricardo da Silveira
Liminar em Habeas Corpus
Fabiano Oldoni
ONU Mulheres
Solon Cícero Linhares
Boletim n. 09
Luciano Góes
Estabelecimento prisional
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Homenagem a Peter Häberle
Arrecadação de Verbas Públicas
Aline Ariane Fagundes
Conjunto Habitacional
Tânia Maria Françosi Santhias
Cinema Educativo
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Lei 13.269/2016
Poesia
Celpe-Bras
Partilha de bens
Dia do Orgulho LGBT
RE 587970
Júlia Melim Borges Eleutério
TRF da 1ª Região
danos estéticos
E-book
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Samuel Saliba Moreira Pinto
Coletivo Lapices
Curso de extensão
Representação Criminal
Prestações Pecuniárias
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Presidência da República
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RE 601720
Finlândia
Tratados de direitos humanos
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Trancamento de ação penal
Furto de Chocolate
Atestado médico
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Prêmio Conciliar
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Audiência de apresentação
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
IBDFAM
Desabafo do juiz
Paquistão
Dosimetria
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TJCE
Projeto Releitura
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Holocausto
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Teoria do adimplemento substancial
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Juros de Mora
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ONUBrasil
Saúde Prisional
Editora Tirant Lo Blanch
Reinaldo Couto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Goffredo Telles Junior
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Oficina de Pais e Filhos
Direito e Arte
Cursos
MPMS
Edson Silva Barbosa
Paternidade tardia
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Trabalho remoto
Emergência Democrática
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Transição e Consolidação da Democracia
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Segurança Aeroportuária
Curso de Redação
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Agência Nacional de Aviação Civil
Projeto “Integra-Idoso"
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Evento internacional
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Envenenamento de merenda escolar
PEC nº 287/2016
Salvo conduto
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Estudos Constitucionais
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Honorários Advocatícios
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Israel
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Violência e Cultura
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Jurisdição Constitucional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Descriminalização da Homossexualidade
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Câmara de SP
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Instituto Jurídico Portucalense
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Refugiados e Migrantes
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Otávio Augusto Tirello Pulga
Lei proíbe Uber no RJ
Mediação judicial
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Rodrigo Bahia de Souza
Projeto de Lei 3.729/04
Apelação Criminal
Erradicação da Pobreza
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ministro Marco Aurélio
acervo disponível
UNISINOS
Burca
Balanço 2015 STJ
Arquivo digital
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rafael Faria
Acesso a ação penal
Bruno Ferreira
Documentário Não é Brinquedo
Asilo
suspensão de penalidade
Nova Súmula
vidade político-partidária
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pessoas com deficiência
Jaqueline Damasceno Alves
Katarina Peixoto
cooperativa de crédito
Norberto Knebel
Trabalho não remunerado
Nicholas Maciel Merlone
Tortura Sistêmica
Trabalhos Científicos
Desconto no salário
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Emetério Silva de Oliveira Neto
Comissão Especial
Amanda Perrone Ausier
2ª Câmara Criminal
Clariana Sommacal
Tuberculose
Tragédia de Mariana
Medo do futuro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Geovane Peixoto
Rennan Herbert Mustafá
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Juliana Miranda
José Roberto Moreira
Resolução 235/2016
DIRPF/2017
Lenio Luiz Streck
Escoteiros
Gustavo Rocha
Ricardo Carvalho Fraga
António Guterres
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
reedição de normas
Registro de medicamento
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bibliografia Temática
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Entrevista do dia
Eder Aleixo Bee
Gilmar Mendes
Bruno Makowiecky Salles
Tribunal online
João Paulo Machado Piratelli
processos seletivos
Adriana Calvo
Resolução 177/2016
Refém em assalto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago Didier
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Guilherme Barcelos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Associação Brasileira de Direito Processual
PJe 2.0
Entrevista Débora Fioratto
I Jornada sobre abuso sexual
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Otelo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Devido Processo Legal Substancial
Paternidade biológica
Renata Simonetto Gonçalves
restabelecimento do fornecimento de água
Gildson Gomes dos Santos
Organização Mundial da Saúde
Eliseu Raphael Venturi
Documentos exterior
e-JT
Universidade Federal de Goiás
Dano Psíquico
Homenagem a Imre Kertész
infecção hospitalar
Phillip Gil França
crowdfunding
Código Penal de 1940
Recurso Especial
Lançamento de nova edição
Violência contra a mulher
Súmula 90 do TST
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Edição
Doulas no parto
Condenação
Constituição e Poder Vol. 2
ReDiHPP
Recomendação 41
Poligamia
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Cenário jurídico e político
Auschwitz
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Antônio Julião da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Cão Guia
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TJAL
Gianfranco Silva Caruso
Carlos Vinicius Mariano Magno
Arthur Martins Andrade Cardoso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
EMAB
cerceamento da liberdade do cidadão
Portaria Interministerial n. 405
Estevão Schultz Campos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Guia
Lívia Bortolotto Cardoso
2ª Edição
Fernanda Maria Veronese
Gabriela Mendes Fontana
MP 784/2017
Especialização em Direito e Economia
Depósito recursal
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Concurso de Bolsas
Paulo Edgar da Rocha Resende
PLC 79/2016
Prazo Recursal
José E. da C. Fontenelle Neto
Áudio da entrevista
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lula
individualização
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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aumento de tarifa de ônibus
Jeferson Almeida De Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lista
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Divórcio consensual estrangeiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Obrigação Impossível
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Wagner Arnold Fensterseifer
Assunção tácita de culpa
Introdução ao Direito Processual Penal
pedofilia na internet
Inteligência Artificial
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Processo de adoção internacional
Cursos Gratuitos
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
polícia civil DF
veiculação indevida de imagem
Projeto Universidade no Cárcere
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TJAC
Jogos Olímpicos 2016
Matheus Henrique Cordeiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
base de cálculo de honorários
Giancarlo Silkunas Vay
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Construção da identidade
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Vinícius Núñez Pinheiro
Exploração sexual de menores
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Lei nº. 12.403/2011
Acusada gestante
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Fertilização In Vitro
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Recursos Repetitivos
Adoção em conjunto de irmãos
Responsabilização criminal
Massacre Manaus
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Casamento Infantil
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Reforma Eleitoral
Lei Antimanicomial
Renova Cursos
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Renda Mensal Inicial
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Crime de Injúria
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sentença feita por estagiário
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Consentimento do morador
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artigo 33 do CP
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Tema 98 STJ
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Danos Materiais e morais
Programa "De olho no Direito"
Direito Ambiental
controle social e falsas promessas
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Violência contra mulher
Massa Falida
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Revista Contradogmáticas v. 09
Recebimento
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Lei n. 8.213/91
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Deficiente físico
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Marco civil da internet
Curso de Mediação
Lei de Mediação
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Antecipação de prova no processo penal
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Intimação
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Constituição Italiana
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Crimes de natureza permanente
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Jurisprudência
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Restituição de valores
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Apadrinhamento de crianças
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Reforma do Judiciário
IX Encontro Nacional do CONIMA
Solicitante de asilo
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Direito e processo penal
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Acidente de trânsito
A construção da Identidade
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Curso de Filosofia Jurídica
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Expropriação
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Wagner Carmo
CPC/73
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Revista Pensamiento Americano
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Direito Penal Sexual
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gestante
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Perda da Guarda
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Adoção de grupos de irmãos
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
consulta pública
Frederico Costa Greco
Saiba Mais
queixa-crime
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fernanda Pereira Labiak
Cannabis
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
8ª Vara Federal de Florianópolis
INCADE
Bruna Vidal da Rocha
Matheus Henrique Mendonça
Informativo 553 STJ
Requisitos Mínimos
Caio Rangel
Pedido genérico
João Daniel Rassi
Angela Cristina dos Santos Zen
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Everaldo Luiz Oldoni
Eduardo Luiz Santos Cabette
Habeas Data
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O Direito e a Sétima Arte
Hospital privado
Maurício Requião
Caroline Cardoso
Indulto/2016
Tocha olímpica
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cármen Lúcia
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Carta de Conclusões
Willame Parente Mazza
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
impenhorabilidade
Megatendências
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gabriel Serra
Rodrigo Francisco de Paula
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renata Torri Saldanha Coelho
Daniela Muller
André Gonçalves Teixeira
SEDESTMIDH
Ocupação das Escolas e Universidades
Mensalão
Homologação de acordos consensuais
Autismo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Fernanda Ely Borba
Diploma
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Diplomatas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direito Penal: Parte Especial
Curso ENFAM
Portaria 1/2017
Carreira Jurídica
Estado de Inocência
Gabriela Antoniacomi Maschio
Varas
Francisco Ferreira
Daniela V. Pachito
Atendimento à Infância e Juventude
Magistratura
Doutrina previdenciária
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
art. 385 do CPP
Alex da Silva Anhaia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
MPSC
REsp 1338942
Comarca de Timon/MA
Rene José Keller
Séries
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gislaine Peixoto
Tribunal de Justiça do Chile
Tornozeleira Eletrônica
Luiz Fernando Cortelini Meister
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Imunidade profissional do advogado
LC 158/2006
Chamada para submissão de artigos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei n. 12.318/2010
pedido de cancelamento rejeitado
Bloqueador de celular
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gustavo Schlupp Winter
Dóris Ghilardi
André Leivas de Araújo Vianna
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tatiana Stroppa
Luiz Ferri de Barros
Vera Regina Pereira de Andrade
Professora Dra. Paula Saleh
Kelven de Castro Soeiro Santos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Atraso imóvel na planta
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Justiça em número 2016
Claudio Melim
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Redação
Texas
Ruiz Ritter
Alepo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
história de mulheres
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Andréa Pachá
Pablo Ornelas Rosa
Imóvel SFH
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marcel Gomes de Oliveira
reintegração de posse
Decreto Presidencial
crimes cibernéticos
PLS 32/2016
Isaac de Luna Ribeiro
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Formulário digital
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Presídio Central de Porto Alegre
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Temas de Argumentação Jurídica
Ministros
Victor Afonso Bastos Ribeiro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Remição pelo estudo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Antonio Carlos Brandão
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Movimentos sociais
Concurso público
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Mestrado Direito Internacional
Emenda Constitucional 88/2015
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Curso de Direito Penal Didático
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
O Direito Achado na Rua
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Equipamento para Blindar a Sociedade
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Direito de liberdade religiosa
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Escudo de Vidro
Julio Castro
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princípio da correlação
HC 389211
Fundamentos da Prisão Preventiva
Pessoa com deficência
Juros
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Lei de Improbidade Administrativa
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convicção religiosa
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Quadrinhos puros do Direito
Marcello Pietro Iacomini
Câmara Especial Regional
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Layane Leans Cardoso
Decisão Liminar
AP470
Entrevista com Freud
Tatiana da Silva Morim Kashio
Bárbara Lopes Gomes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Recomendação 27/2009
Teses
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Imigrantes
Não é não
Defensoria Pública de Goiás
Medida provisória
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gustavo Caetano Gomes
OAB/ES
Indeferimento
Revista de Direito Alternativo n. 01
HC 383102
Monografia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
concurso oficial de justça
PUC-MINAS
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Antônio Thulio Souza Bessa
Servidores e Juízes
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José Calvo González
Ausência do MP em audiência
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Assédio Moral
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Justiça em Números
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Crimes Imprescritíveis
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Documentários
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Resolução 225
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Ilegitimidade de parte
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Curso de Direito Internacional Público
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A Hiperintegração do Direito
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Publicações
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Direito e publicidade infantil
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Costumes
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Desaposentação
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Lei 13.270
Direito Imobiliário
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Diploma de 3º grau
doutorado
Péterson Niehues
Portaria 930
Acidente radiotivo
RE 595676
Ação Cautelar 4327
Rito processual
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