O presente Dicionário junta aos materiais inéditos alguns já publicados, devidamente repensados, aumentados e refundidos. Alguns foram colhidos nomeadamente em revistas (em particular do Instituto Jurídico Interdisciplinar com o Cemoroc, sendo por isso de salientar o nosso agradecimento ao Prof. Doutor Jean Lauand, Presidente deste último centro da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, USP) e mesmo numas muito poucas páginas do nosso Prémio Jabuti, Direito Constitucional Geral: Uma Perspectiva luso-brasileira, editado pela Método em 2007, e atualmente esgotado. Ecoam ainda nesta obra alguns verbetes do nosso esgotadíssimo há anos Tópicos Jurídicos, editado pela Asa. Agradece-se aos respetivos Editores. Mas tudo foi filtrado pelo novo tempo e as novas ideias. Neste processo, foi de inestimável valia a colaboração, na revisão da obra, da Senhora Dr.ª Ana Patrícia Gonzalez. O Prof. Doutor Lenio Luiz Streck, que nos honra com a Apresentação desta obra, leu há anos algumas passagens que estão na génese de alguns verbetes, quando, em versão não dicionarística, se destinavam a um outro projeto, que tem vindo a ser adiado. Não era este o lugar para desenvolver todas as suas profundas sugestões (ficará para oportunidade com mais tempo), mas não deixaram de ser ponderadas e muito se agradecem, assim como o seu amigo e profundo texto.