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Articulista
Voto divergente

Minhas Publicações

Voto Divergente no Processo Disciplinar contra o juiz federal Sérgio Moro

Colunistas

Articulistas

TJMT
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Guilherme Wunsch
Gilberto M. A. Rodrigues
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cursos Internacionais
Boletim n. 09
Crime Militar
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nota de Repúdio
Sistemas informatizados
Roberto Bergalli
Conselho Tutelar
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Estado do Rio de Janeiro
construção de usina Teles Pires
Redação
Projeto de Lei 402/15
Ricardo da Silva Fiorin
Reino Unido
OCupações das Escolas e Universidades
Luiz Ricardo de Castilhos
Frederico Costa Greco
Cultura da Punição
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Defensor público José Ivan
Pós-natal da adoção
Resolução n. 235/2016
Fernanda Ely Borba
Heredion Martins
Julio Cesar de Souza
Apelação Criminal
EXCESSO DE PRAZO
Projeto de Lei 168/2015
Marco civil da internet
Simone Henrique
Eduardo Bueno
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
MP 784/2017
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
polícia civil DF
Lei 13.228
AMAERJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Processo Penal e Garantias
Uso do telefone celular
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gustavo Henrique Dietrich
Alexandre Melo Franco Bahia
Litiane Motta Marins Araújo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Armadilhas da Cognição
Massa Falida
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Leonardo Sagrillo Santiago
UFPB
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
dispensa discriminatória
Segurança do Poder Judiciário
Recomendação 44
Hedlian S. Cândido
Gustavo Schlupp Winter
2ª Câmara Criminal
Laurita Vaz
BNMP 2.0
Ilicitude das Provas
Associação Brasileira de Direito Processual
Curso de Direito
Legislação russa
Layane Leans Cardoso
Recomendação 31 do CNJ
Alexia de Melo Miguel
Ministro Mendonça Filho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Diego Augusto Bayer
prazo exclusão de sócio
Ygor Nasser Salah Salmen
Vinícius Núñez Pinheiro
Direito e publicidade infantil
Alexandre Morais da Rosa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito Forense
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lauro do Nascimento Pereira
Observatório da Mulher
CRCSC
João de Mendonça Salim
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Estado e Constituição
Súmula 562 STJ
Eduardo Cunha
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marlo Almeida Salvador
Encontro
Doutrina previdenciária
José Enrique Teixeira Reinoso
Matheus Almeida Caetano
Tânia Iró da Motta
Previdência Social
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Vítimas de Tortura
Lucas Baratieri Francisco
Acusada gestante
Espetáculo midiático no Processo Penal
Idosa
Paradoxos Penais – Vol. I
Bianka da Silva Carvalho
Aula online e gratuita
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Afastamento
Lei n. 8.213/91
Fundamentos da Prisão Preventiva
tutela urgente da saúde
Exportação
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Maykon Fagundes Machado
Salto mortal
Almir Megali Neto
Redes sociais
Advertência
Paula Naves Brigagão
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Desenvolvedores de Aplicativos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito Imobiliário
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Camila Ponciano
Giovani Clark
Em busca das garantias perdidas
Risco Precaução e Responsabilidade
Pena de multa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
RE 601720
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Monografia
Curso Novo CPC EAD
Abuso de autoridade
Teoria do adimplemento substancial
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Turismo
Germano Schwartz
Exame de Ordem
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
2ª Edição
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Plínio Gentil
Ação Cautelar 4327
dupla maternidade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
confissão espontânea
SP
Adilson Pires Ribeiro
Renda Mínima
Raphael Moreira Seraphim
João Pedro Coutinho Barreto
Renata Torri Saldanha Coelho
Prescrição da ação penal
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sérgio São Bernardo
Grupo de Estudos em Direito Público
Filipe Maia Broeto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Itapema/SC
Escravidão Moderna
Emenda Constitucional 74/2013
Atahualpa Fernandez
Sorocaba-SP
Regras de Bangkok
Luiz Ferri de Barros
Resolução 235/2016
Revista Contradogmáticas v. 09
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Julio Castro
Revista Sistema Penal & Violência
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexandre José Trovão Brito
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Dez Medidas Anticorrupção
Escola sem partido
Camila Berni
CEAJud
LEI 13.300/16
Corrupção na Petrobrás
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direitos LGBT
Curso de Direito Penal Didático
Presídio Central de Porto Alegre
Imunidade diplomática
Abuso de menores
Min. Carmem Lúcia
Extremismo
investimento
Renê Hellman
HC 129646
Direito Animal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pokémon Go
O Direito e a Sétima Arte
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Transporte de valores
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ianca Souza Barauna
art. 5º da Constituição Federal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Programa "Pai Presente"
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Meninas de Guaru
ReDiHPP
Ian Martin Vargas
Rússia
RE 608872
Andressa Magnabosco Koch
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
suspensão de penalidade
Paulo Incott
Renata da Costa Sousa Meireles
Refugiados e Migrantes
Paulo Incott
Centro de mediação para solução de conflitos
Confisco de Bens
Coaching para concurso
Flavio Antônio da Cruz
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Sistema Cejusc-PJe
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Vitor Sousa Freitas
Ministérios Públicos do Mercosul
Pedro Augusto Santos de Souza
Gabriel Gómez Benitez
Juiz humano
Disparidade Salarial
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Geovane De Mori Peixoto
Sorteio
João Chiesa Farias
Faculdade de Direito de Vitória
Julia Lafayette
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Lúcia Karam
Advogados públicos
Decisão judicial
Vera Regina Pereira de Andrade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Desabafo do juiz
quem quebrou o Estado brasileiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Manuel Monteiro Guedes Valente
Grécia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ilton Norberto Robl Filho
Produtividade
Empresa de Telefonia
Súmula 574
uso de marca
José Maria Zanuto
Parentesco de terceiro grau
Celso Gomes Pinheiro
Coaching
Apelação Cível
4º Turma do STJ
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
MS 30891
Agência Nacional de Aviação Civil
Luiz Inácio Lula da Silva
Violência de gênero
Adriana Calvo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Psiquiatria Forense
Tabelionato de Notas
Chamada para submissão de artigos
Fabiana Ferreira Dalabona
Lucas do Nascimento Nobre
Edital publicado
PIS/COFINS
Havaí
Wellington M. de Almeida
AIDS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Clair Jucerlei Mendes
Luis Leandro Gomes Ramos
Cinthia Menescal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Aplicativos de Celular
Renato S. S. Schindler Filho
Debate
Poder Judiciário catarinense
Transmissão on line
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Marcelo Lebre
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tiago Joffily
Condenação
Cândice Lisbôa Alves
escravidão
Virginia
Armando Gallo Yahn Filho
Gabriel Gavasso Lis
OAB/ES
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Jean Vilbert
PCRJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito das Migrações Transnacionais
Andreza Gabriela Cuzma
Ponto adicional
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Bruno Luís Marques Hapner
Propriedade Industrial
Equador
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Estelionato emocional
Registro
Somália
Iolmar Alves Baltazar
Tratados de direitos humanos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Dano ambiental
Licitação
María José Fariñas Dulce
Madrid
Desconto no salário
Zulmar Vieira Coutinho
Apadrinhamento de crianças
Tiago Resende Botelho
Roberta Werner Pinto
Metodologia da Pesquisa
Marcelo Pertille
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luiz Fernando Moreira
Marcelo Ricardo Colaço
Suspensão condicional de processo
Comunidades carentes
Liminar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
POLÍTICA HIGIENISTA
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
José Geraldo de Sousa Junior
Justiça russa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Homenagem a Imre Kertész
Renda Mensal Inicial
Alexandre Barbosa da Silva
Recomendação 27/2009
Universidade Federal da Bahia
Antecipação de Tutela
Professor Boaventura de Sousa Santos
Alex da Silva Anhaia
Larissa Eloi Castro Santos
Superior Tribunal Militar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Felipe Wruck Médici
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Rafael Faria
Organização Mundial de Saúde
Refém em assalto
ADI 5649
Endividamento
Gilberto Souza dos Santos
Professor Adjunto
Carros apreendidos
Comarca de Timon/MA
Estágio
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Alexandre Wunderlich
tentativa de homicídio
Lei proíbe Uber no RJ
Representação Criminal
Maurício Requião
Bruno Milanez
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cannabis
Déficit da Previdência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Limites a internet
Leonardo Palma Malinverni
PLS 32/2016
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jader Marques
Sérgio Cabral
Tribunal de Justiça do Tocantins
Lei das Contravenções Penais
Mackysuel Mendes Lins
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Curso de Espanhol
Centro de mediação
Augusto Jobim do Amaral
Antecipação de prova no processo penal
inteligência artificial no Judiciário
Mariana Goulart
Filosofia de Zygmunt Bauman
Citação e intimação
Quebra de Sigilo
Lei n. 12.318/2010
Atividades Complementares Eletivas
Estatuto da Juventude
Polícia Judiciaria Civil
Política Nacional de Solução de Conflitos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Wagner Arnold Fensterseifer
Abolicionismos e cultura libertária
Intimações
Antonio Carlos Macedo de Castro
Simone Pires Cipriano
Competência criminal
Remição pelo estudo
Trasnporte coletivo
Luiz Regis Prado
Sistemas Sociais
análise de redução de pena
vítima de bala perdida
Violencia Domestica
Belarus
A Casa de Vidro.com
Trancamento de ação penal
Marcio Guedes Berti
Arrecadação de Verbas Públicas
Dano Psíquico
Audiência de Instrução
rede de proteção
UNIJUI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ministro João Otávio de Noronha
Juarez Cirino dos Santos
STJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Teto remuneratório
Direito Interncional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tocha olímpica
Francine Sgnaolin Schmitt
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Flórida
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Medidas cautelares a parlamentares
Atenção
Juízes pela democracia
Denúncia Lula
Alfa Oumar Diallo
Oficina de Pais e Filhos
Coação Testenhunha
empresa terceirizada
Teses
Camila Berni
Rodrigo Francisco de Paula
Concursos Públicos
Código Tributário nos Tribunais
Mediação judicial
Bug
Paolo Lollo
Lei n. 13.431/2017
Gustavo Medeiros
Bruno Lima Rocha
Hugo Fernandes Matias
Programa Direito & Rock
Processo Penal no Limite
Rafael Fonseca de Souza Amaral
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel Garcia da Rosa
Condenação Militar
doutorado
Lei n. 13.189/2015
CIDIL
Ecstasy
Século XXI
O objeto da ciência do direito penal
Pretensão Punitiva
Taysa Matos
O Controle da Moralidade Administrativa
Marcos Eberhardt
Desocupação UESB
Conjunto Habitacional
alcoolismo
Prisão Domiciliar
Três Poderes
Renova Cursos
Renee do Ó Souza
Fraude em Título de Eleitor
Tribunais de Justiça Estaduais
Paulo Silas Taporosky Filho
Morgana Machado
Resolução 229/2016
Rede Telesur
Congresso de Psiquiatria Forense
Jaécio Matos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Prisão Perpétua
Rafael de Deus Garcia
crime de estupro
TJPI
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Catharina Peçanha Martins Oroso
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Continua
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Plantão Judiciário
Norberto Knebel
PEC 10/2013
Flávia Stringari Machado
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pedro González
Ausência de vagas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jeferson Moreira de Carvalho
TJCE
José Edvaldo Pereira Sales
Direito Penal: Parte Especial
Ezio Mauro
Carta de Conclusões
Carlos Daniel Dias André
CPGUFSC
Carla Estela Rodrigues
William Garcez
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
SAJ
Segunda Turma do STF
Saída Temporária
Ricardo Souza Calcini
Reforma do Ensino Médio
Cinemas
TJDF
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Paulo Fonteles de Lima
Ditadura Chilena
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
EMESC
Processo Penal do Espetáculo
Eleonora Mesquita Ceia
OMS
Marcio Borges S. Castellões
Amanda Perrone Ausier
Bruna Mayara de Oliveira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Juliano Keller do Valle
FNDE
INQ. n. 4483
TRF da 3ª Região
Responsabilidade solidária
adoção
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Liminar em HC
Toronto
Regime prisional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Manifesto pela Democracia
Yegor Moreira Junior
185
Litigância de má-fé
Isabelly Cysne Augusto Maia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
abordagem policial
Dora Cavalcanti Cordani
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Duílio Antero de Camargo
Ana Luisa Buzaid
Código Civil de 2002
Afrodescendendes
PLC 79/2016
Francisco Ferreira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Medida alternativas à prisão
Cine Debate
Jean Rodrigues Salles
Gildson Gomes dos Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mediação e Conciliação
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ana Tereza Basílio
Direito Público Temas Atuais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
André Alexandre Happke
Reinaldo Couto
Nayara Swarowski
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADI 5645
Decreto 8.615
Raquel Von Hohendorff
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Curso de Direito Internacional Público
Alexandre Miranda Aleixo
Vade Mecum Método Internacional
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ricardo Leonel da Silva
UNOESC
Juizado do torcedor
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rodrigo Dias da Fonseca
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Wallace Costa dos Santos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gabriela Andrade
Formação Jurídica
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Concurso público para cartórios
ANAMORPHOSIS
João Marcelo Negreiros Fernandes
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Suíça
cirurgia plástica reparadora
CEPAL
Academia Brasileira de Direito Internacional
Turquia
Universidade do Porto
Mudança de sexo
7º Congresso Jurídico Online
Fernando de Castro Faria
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Conferência de Haia
Crime de Injúria
Direito e Arte
Denisse Raquel Montoya Elias
Edital de Parecerista
Tainara Martinhago Virtuoso
Dra. Maria Lucia Karam
Víctor Minervino Quintiere
Comunicação ONU
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Súmulas
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jacqueline Sinhoretto
Amanda Muniz Oliveira
Remoção de presos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Goffredo Telles Junior
Magistratura
José Calvo González
Desembargador Sérgio Luz
Alcenir José Demo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Daniel Roberto Hertel
Lei 13.269/15
Luciano Chacha de Rezende
Elcemara Aparecida Zielinski
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mutirão conciliação
Estudos
PLC 20/2016
Acordo de leniência
Nicholas Maciel Merlone
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Comunicado da ONU
Felipe Cunha de Almeida
Bruno de Omena Celestino
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Não recepção
Jurisdição Constitucional
João de Castro Souza
Walder Araújo de Oliveira
Decreto 3.413/2000
Katarina Peixoto
Flávio Andrade da Cruz
Inconstitucionalidade da proibição
Marcello Lopes
Tribunal de Justiça de Sergipe
pedofilia na internet
Banco de dados genéticos
Cristiane Rebelo Limas
Coisa Julgada
Estudar Fora
Márcia Sarubbi Lippmann
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
AMARN
13.271/16
Julgamento pelo tribunal do júri
Alexandre Matzenbacher
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ramadã
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
ONU
Combate à tortura
Cursos Gratuitos
Adoção homoparental masculina
Contas Presidenciais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Edson Damas da Silveira
Raimundo Simão de Melo
Eslovênia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Blitz
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Conselho Municipal de Assistência Social
Áudio entrevista
Entrevista Débora Fioratto
TRT 8º Região
Samuel Mânica Radaelli
Direito Humanos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Glossário
TRT 12ª Região
Alexandre Hardt Bortolotto
PUCMM
Thaís Janaina Wenczenovicz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
agravo interno e embargos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Asilo
TJMS
Audiência por videoconferência
Entre Nós
INCADE
sentença feita por estagiário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Crise financeira
Mateus Sampaio Aranha
Sala Verde
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Audiência Digital
Memorial escravocata brasileiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Jeffrey Chiquini
Manuela Abath
João Paulo Lima do Nascimento
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Angela Cristina dos Santos Zen
Imprensa
I Jornada sobre abuso sexual
André Luís de Lima Maia
Restituição de valores
Lei de Mediação
Sandro Luiz Bazzanella
colaborações premiadas
Direito Penal Sexual
Lei nº 13.427
Roubo de carro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Apart hotel
José Roberto Martins Junior
pena mínima
Fernando A. N Galvão da Rocha
Requisições de Pequeno Valor
Giovana Giulia Silva
Adimplemento Substancial
Intercâmbio
Renata Simonetto Gonçalves
Diogo Macruz
suspensão de pagamento de 13 RS
Thales Sousa da Silva
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Níger
UNAERP
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Séries
Mario L. Gambacorta
despesas nova eleição
Érica De Kássia Costa Da Silva
FND
Vereador SC
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cuiabá
Quinta Constitucional
Proteção à identidade de gênero
IMESB
Acidente radiotivo
4.º Congresso Médico e jurídico
crowdfunding
Aramis Nassif
E-book
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
fundamentos do constitucionalismo
Resolução 213/2015
PJe-Mídia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Paulo Edgar da Rocha Resende
Giancarlo Silkunas Vay
instituições financeiras
Mario Cesar Andrade
José Roberto Martins da Silva Junior
Imunidade profissional do advogado
João Paulo Orsini Martinelli
Paternidade biológica
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cláudio Álvares Sant’ana
Casamento Infantil
Filipe Rodrigues Costa
Rafael Espíndola Berndt
Estado de Inocência
progressão de regime
Jefrei Almeida Rocha
Mara Rosane de Medeiros
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcos Luiz Alves de Melo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Vítor de Araújo Santos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei Complementar 73/93
Convite Vaticano
Daniela V. Pachito
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Princípio da presenução de inocência
XXV CONPEDI
Constrangimento
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
TJRO
crime ambiental
Ricardo Martins
Caio Henrique Lopes Ramiro
estacionamentos
Renata Flecha
interceptação telefônica ilegal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Edução
Morgana Henicka Galio
PFDC
Reconhecimento de paternidade
patologia ocupacional
intercâmbio de jurisprudência
Lei 13.293/16
Ciências Médicas Forenses
Informativo de Jurisprudência
Adriano Consentino Cordeiro
Leandro Bastos Nunes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Convenções Internacionais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Processo de Impeachment
Audiência de Conciliação
Caderno legislativo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fernando Rey Cota Filho
Imissão na posse de imóvel
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luciana Ferreira Lima
Nova data
Fernando Henrique Cardoso
Seguro DPVAT
Tribunal de Justiça de Goiás
Jordânia
Ocupação das Escolas e Universidades
O resultado como fundamento do injusto penal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vade Mecum Método
87 enunciados aprovados
Adalberto Arruda Silva Júnior
Cumulação de pensões
Certidão de Nascimento
PL 5555/2013
Direitos dos estagiários
Direito dos Transexuais
Embaixada Americana
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Câmara de Vereadores
Caso Escher e outros
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Filme Orestes
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Obrigação
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CNJ
Declaração de Brasília
PLS 280/2016
Direito costumeiro
Cidades e comunidades sustentáveis
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Lei n. 13.247
Princípio da não surpresa
corretoras de seguro
Competência Jurisdicional
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Jornal Estado de Direito
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HC 383102
Raphael Boldt
Politie Nijmegen-Zuid
O negociador
Mariana de Assis Brasil e Weigert