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1. Considerações inicias. O ensaio proposto parte do conceito de negócio jurídico, cuja de manifestação de vontade é elemento essencial, seu pressuposto,…
Carlos Henrique Raguza
A tragédia Macbeth é uma das peças mais encenadas de Shakespeare. Trata-se da sua tragédia mais curta, porém repleta de significados e interpretações.…
Alexandre José Trovão Brito
“O errado é o certo de tudo isso’’ Herbert Helder Uma Constituição instaura novos fundamentos ao Estado que, por sua vez, engaja a política e a administração…
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
O instituto da revelia encontra-se topologicamente localizado em um dos capítulos do processo de conhecimento do Código de Processo Civil.[i] Apenas pode ser considerado revel o réu…
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
I - INTRODUÇÃO Considerando a contemporaneidade e a vinda da Lei nº 13.964 “pacote anticrime”, com o julgamento das ADIs 6.298, 6.300 e 6.305, reconhecendo a sua constitucionalidade,…
Gabriel Gavasso Lis, Laura Gauloski Machado
Nas aulas em que trato de temas sobre interpretação e aplicação do direito, costumo analisar com os alunos os problemas de validade da seguinte disposição em…
Pablo Antonio Lago
Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição do Estado de Santa Catarina, promulgada em 5 de outubro de 1989, completa 35 anos.…
Thiago de Miranda Coutinho
José vai ser julgado hoje. Não é a primeira vez. Há 17 anos, José matou alguém. Ele sabe que errou, se arrepende, mas não há o que possa ser feito,…
Arthur Martins Andrade Cardoso
Esse ensaio explora como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem utilizado a tese dos diálogos institucionais em decisões recentes, com destaque para os casos ADC 87 (Marco Temporal) e ADI…
Thiago André Silva Gonçalves
Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país, a evasão fiscal e a sonegação de impostos representam desafios constantes para…
Thiago de Miranda Coutinho
“O direito se define pelas regras da semiótica’’ Santiago Nino Nas discussões dogmáticas sobre as categorias jurídicas centrais da teoria do delito, verifica-se…
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
A Lei Maria da Penha, inserida em nosso ordenamento jurídico em 2006, representa um marco fundamental na luta contra a violência doméstica no Brasil. Embora muitas vezes associada…
Bárbara Lopes Gomes, Denize dos Santos Ortiz
Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma medida excepcional, a prisão preventiva tem sido amplamente utilizada no Brasil como uma ferramenta…
Thiago de Miranda Coutinho
Da Lavagem de Dinheiro ao Estelionato; uma interseção à Caetano Veloso Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas e jogos de azar, amplamente conhecido como “BETS”,…
Thiago de Miranda Coutinho
Comecemos pelas imagens feitas das palavras que dão título a esse texto. Democracia pode ser considerada uma forma política em que o poder aparece horizontalizado e, portanto, partilhado…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
Uma tendência que virou fato ou um fato que virou tendência? Nos últimos anos, o cenário empresarial brasileiro tem sido marcado por escândalos de corrupção…
Thiago de Miranda Coutinho
A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro No que concerne ao contexto jurídico brasileiro, o instituto do Juiz das Garantias – introduzido pela Lei nº 13.964/2019,…
Thiago de Miranda Coutinho
Uma análise criminal por meio da interseção à Psicanálise No Direito Penal, os conceitos de “Dolo” e “Culpa” são fundamentais para a caracterização…
Thiago de Miranda Coutinho
Gerald Postema, um dos mais influentes expoentes na filosofia política e jurídica contemporânea, combina prosa elegante e clareza analítica em seu livro Law’s Rule: The…
Pablo Antonio Lago
1. INTRODUÇÃO Nossa sistemática legal dispõe de regramento específico para imposição das penas, sejam privativas de liberdade, restritiva de direitos ou…
Denize dos Santos Ortiz
Uma análise do PL 212/24 à luz da Racionalidade Legislativa A criação de leis penais é um processo que deve equilibrar a proteção de bens jurídicos…
Thiago de Miranda Coutinho
Uma ocorrência registrada na noite da última segunda-feira (8), no bairro Zona Industrial, em Joinville-SC, chamou a atenção por apresentar indicativos do fenômeno “Suicide…
Thiago de Miranda Coutinho
Não é mais novidade que a chamada era digital, sobretudo no pós-pandemia, trouxe consigo uma série de avanços tecnológicos e mudanças paradigmáticas…
Thiago de Miranda Coutinho
Neste domingo, dia 21 de julho de 2024, comemora-se o transcurso dos 70 anos de promulgação da Lei nº 2.188, do antigo Estado do Rio de Janeiro, que é reconhecida como o marco…
Cleber Francisco Alves
Da necessidade de investigações policiais qualificadas como novo paradigma de atos de polícia judiciária A Polícia Judiciária Civil e a Polícia Federal…
Joaquim Leitão Júnior
Recentemente em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento que a causa de aumento de pena pela prática de furto no período…
Joaquim Leitão Júnior
1. A discriminação do sistema penal brasileiro e o seu reflexo direto na política de enfrentamento ao tráfico ilícito de drogas Não é uma novidade que…
Ana Luiza Canavarros Caldart, Joaquim Leitão Júnior
Novamente ganha pauta no debate nacional o tema do aborto, dessa vez por força da ideia de criminalizar toda e qualquer pratica abortiva, quando realizada após 22 semanas de gestação.…
Adel El Tasse
As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional Atualmente, um dos temas jurídicos que mais circundam a “Operação Presságio” –…
Thiago de Miranda Coutinho
Em meio a operações policiais com nomenclaturas criativas, emerge um assunto que “está na moda”: a colaboração premiada. Seria este um instrumento jurídico…
Thiago de Miranda Coutinho
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“ A “LIBERDADE” DE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E A FALSA ISENÇÃO DE UMA MÍDIA EMPRESARIAL EM UMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES”
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“DAS GESAMTKUNSTWERK: A ADVOCACIA CRIMINAL ”
“O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria”
“JÚRI: O DOGMA DA SOBERANIA DOS VEREDITOS”
“Entrevista com o Professor Doutor Julio Cesar Marcellino Jr. sobre Direito, Economia e Tecnologia: os desafios da gestão eficiente e desburocratizada”
“O desafio de efetivação dos Direitos Humanos e o debate SEN versus BHAGWATI sobre o desenvolvimento”
“ENTREVISTA COM O PROFESSOR DOUTOR LUIZ REGIS PRADO”
“Precificando o Direito: a era do Advogado e do Juiz contadores”
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