Artigos
Para ler
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Da Lavagem de Dinheiro ao Estelionato; uma interseção à Caetano Veloso Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas e jogos de azar, amplamente conhecido como “BETS”,…
Thiago de Miranda Coutinho
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Comecemos pelas imagens feitas das palavras que dão título a esse texto. Democracia pode ser considerada uma forma política em que o poder aparece horizontalizado e, portanto, partilhado…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
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Uma tendência que virou fato ou um fato que virou tendência? Nos últimos anos, o cenário empresarial brasileiro tem sido marcado por escândalos de corrupção…
Thiago de Miranda Coutinho
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A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro No que concerne ao contexto jurídico brasileiro, o instituto do Juiz das Garantias – introduzido pela Lei nº 13.964/2019,…
Thiago de Miranda Coutinho
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Uma análise criminal por meio da interseção à Psicanálise No Direito Penal, os conceitos de “Dolo” e “Culpa” são fundamentais para a caracterização…
Thiago de Miranda Coutinho
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Gerald Postema, um dos mais influentes expoentes na filosofia política e jurídica contemporânea, combina prosa elegante e clareza analítica em seu livro Law’s Rule: The…
Pablo Antonio Lago
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1. INTRODUÇÃO Nossa sistemática legal dispõe de regramento específico para imposição das penas, sejam privativas de liberdade, restritiva de direitos ou…
Denize dos Santos Ortiz
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Uma análise do PL 212/24 à luz da Racionalidade Legislativa A criação de leis penais é um processo que deve equilibrar a proteção de bens jurídicos…
Thiago de Miranda Coutinho
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Uma ocorrência registrada na noite da última segunda-feira (8), no bairro Zona Industrial, em Joinville-SC, chamou a atenção por apresentar indicativos do fenômeno “Suicide…
Thiago de Miranda Coutinho
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Não é mais novidade que a chamada era digital, sobretudo no pós-pandemia, trouxe consigo uma série de avanços tecnológicos e mudanças paradigmáticas…
Thiago de Miranda Coutinho
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Neste domingo, dia 21 de julho de 2024, comemora-se o transcurso dos 70 anos de promulgação da Lei nº 2.188, do antigo Estado do Rio de Janeiro, que é reconhecida como o marco…
Cleber Francisco Alves
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Da necessidade de investigações policiais qualificadas como novo paradigma de atos de polícia judiciária A Polícia Judiciária Civil e a Polícia Federal…
Joaquim Leitão Júnior
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Recentemente em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento que a causa de aumento de pena pela prática de furto no período…
Joaquim Leitão Júnior
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1. A discriminação do sistema penal brasileiro e o seu reflexo direto na política de enfrentamento ao tráfico ilícito de drogas Não é uma novidade que…
Ana Luiza Canavarros Caldart, Joaquim Leitão Júnior
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Novamente ganha pauta no debate nacional o tema do aborto, dessa vez por força da ideia de criminalizar toda e qualquer pratica abortiva, quando realizada após 22 semanas de gestação.…
Adel El Tasse
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As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional Atualmente, um dos temas jurídicos que mais circundam a “Operação Presságio” –…
Thiago de Miranda Coutinho
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Em meio a operações policiais com nomenclaturas criativas, emerge um assunto que “está na moda”: a colaboração premiada. Seria este um instrumento jurídico…
Thiago de Miranda Coutinho
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1. INTRODUÇÃO Este artigo almeja trazer para o âmbito da LGPD e sua aplicação, uma análise mais responsável para o uso de Deepfakes, especificamente no…
Guilherme Moreira Pires, Patrícia Cordeiro
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PRDA 2024-2027: O (des)envolvimento da região Amazônica como prioridade O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) 2024-2027 é um plano de desenvolvimento da região…
Assis da Costa Oliveira, Caroline Cardoso, Elen Mesquita de Moura do Nascimento, Larissa Eloi Castro Santos, Sérgio Oliva Reis
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O presente estudo foi desenvolvido como requisito avaliativo da disciplina Grandes Projetos de Desenvolvimento na Amazônia: concepções, dinâmicas e resistências do Programa…
Clarissa de Cerqueira Pereira, Edson Silva Barbosa, Jefferson Cicero de Mesquita Soares, Luana Gaia de Azevedo, Renata da Costa Sousa Meireles, Assis da Costa Oliveira
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Notas introdutórias A hidrovia Araguaia-Tocantins é um projeto antigo de governo, cujo objetivo é ampliar a integração do país pelas águas. A ideia principal…
Assis da Costa Oliveira, Antônio Thulio Souza Bessa, Jaqueline Damasceno Alves, Jeferson Almeida De Oliveira, Raimundo Fabio Neri Rodrigues, Samila Gusmão Kalif Pereira
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Introdução A língua brasileira de sinais (LIBRAS) e a língua portuguesa, possuem singularidades que produzem tensões na construção dos sentidos. Dito isso,…
Guilherme Moreira Pires, Patrícia Cordeiro da Silva
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Você mataria uma pessoa? Pergunta dura, direta, incômoda e que pode soar como afrontosa. Todavia, tal indagação expressa uma das muitas reflexões a serem feitas quando…
Thiago de Miranda Coutinho
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O presente artigo tem como objetivo destacar a importância de ajudar as vítimas abandonadas pelo poder punitivo no encaixe Estado-mercado (sendo lamentável precisar destacar isso,…
Guilherme Moreira Pires
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1. Introdução Desde a base teórica e método materialista da Análise de Discurso Francesa pecheuxtiana (PÊCHEUX, 2014), destacamos que o ideológico (materialmente…
Guilherme Moreira Pires, Patrícia Cordeiro da Silva
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No “jogo” do processo penal, a respeitabilidade às regras não pode ser flexibilizada. Tida por muitos como a operação da “década”, a tão…
Thiago de Miranda Coutinho
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Os alagamentos sequenciais que começaram a atingir o Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024, afetando quase a totalidade dos municípios gaúchos, tornou ainda mais evidente uma…
Giancarlo Montagner Copelli, Nelson Camatta Moreira
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A recuperação judicial, extrajudicial e falência, foram incorporadas no Brasil pela Lei n.º 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, um avanço no âmbito empresarial, porque…
Wallace Costa dos Santos
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Então, que há de mais próximo de mim do que eu mesmo? Decerto, eu trabalho aqui, trabalho em mim mesmo, transformei-me numa terra de dificuldades e de suor copioso.[1] Um alerta introdutório…
Renato S. S. Schindler Filho
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As novas tecnologias digitais vêm proporcionando grandes impactos nos projetos de implementação de um Estado Democrático de Direito, no Brasil, com aspectos positivos e negativos.…
Nelson Camatta Moreira , Ronaldo Félix Moreira Júnior
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“O pagamento das custas finais pela satisfação da execução previsto na Lei Estadual de São Paulo nº 11.608/2003”
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“Somos Filhos de Deus - Por Thiago Brega de Assis”
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“Agravo Interno vs. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário”
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“Tipos de recursos jurídicos cíveis”
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“O terceiro Templo ”
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“Ética religiosa: o fundamento do Direito e da verdade moral – Por Thiago Brega de Assis”
Clique aquiLivros dos Articulistas
Quem Escreve no Empório?
“ A “LIBERDADE” DE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E A FALSA ISENÇÃO DE UMA MÍDIA EMPRESARIAL EM UMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES”
“A hegemonia de um setor político-partidário na justiça criminal ”
“A toga e a camiseta amarela: salve a decisão”
“A DISTÂNCIA SEGURA DO CONSUMO: NÃO À FELICIDADE DO EXCESSO.”
“Pra não dizer que não falei das flores ”
“O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS PERSPECTIVAS DE PODER DE JUSTIÇA DO PROCON”
“DAS GESAMTKUNSTWERK: A ADVOCACIA CRIMINAL ”
“O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria”
“JÚRI: O DOGMA DA SOBERANIA DOS VEREDITOS”
“Entrevista com o Professor Doutor Julio Cesar Marcellino Jr. sobre Direito, Economia e Tecnologia: os desafios da gestão eficiente e desburocratizada”
“O desafio de efetivação dos Direitos Humanos e o debate SEN versus BHAGWATI sobre o desenvolvimento”
“ENTREVISTA COM O PROFESSOR DOUTOR LUIZ REGIS PRADO”
“Precificando o Direito: a era do Advogado e do Juiz contadores”
