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Começa amanhã o II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Confira a programação completa do evento!
Conheça os palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Maria Lúcia Karam
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Conheça os palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Grace Regina Costa
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Vem aí o II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Confira algumas das palestras!
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Conheça os palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Vera Regina Pereira de Andrade
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Conheça os palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Claudio Melim
Aberto até dia 19/08/2016 o edital para submissão de artigos no II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Conheça os palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Aline Gostinski
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Juliana Vieira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bernardo Lima
Amanda Arruda
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alice Costa Lima Salz
Savio Rangel Santiago
Larissa Janoni de Araujo
Marcelo Veiga Franco
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcela Münch
Série Cibersegurança II
Jefferson Forest
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Claudio Daniel de Souza
Poder “Reconstituinte”
Matemática Aplicada
Tânia Maria Françosi Santhias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernanda Tartuce
Fausto Amador Alves Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Tiago de Lima Santos Reid
Gabriela Mendes Machado
Gilberto Carlos Maistro Junior
Franciane Hasse
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Fábio de Oliveira Camillo
Alexandre de Morais da Rosa
Grace Menck Figueroa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Victor Hugo Ossowsky
Isabel Fauth
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiano Aparecido Quinaia
Roberto Livianu
Agnes Pessoa
Jeison Batista de Almeida
Jaider Esbell
João Carlos Castranheira Pedroza
Mariana Seifert Bazzo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Amarílis Costa
Silvana Colombo
Fauzi Hassan Choukr
Participação Privada
João Victor Carvalho de Barros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Carneiro da Cunha
Caroline Farias dos Santos
Wagner dos Santos
Daisson Flach
Diogo Dal Magro
Igor Domingos do Altíssimo
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriel Silas
Ana Paula Backes
Gabriel Teixeira Santos
Gisela Maria Bester
Mariana Resende
Alexandre Senra
Claudio Melim
Eduardo Bitencourt
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Leonardo Godoy Drigo
Paula dos Santos Bregagnol
Rodrigo José Leal
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Guilherme Chamum Aguiar
Júlio da Silveira Moreira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Urbano Félix Pugliese
Ana Paula Siqueira
João de Castro Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Débora Fernanda Ferreira
Tiago Didier
Natã Ferraz Carpanez
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiza Miranda Heinisch
Luiza Correa Magalhães Dutra
Higor Rezende Pessoa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jorge Bheron Rocha
Átila Da Rold Roesler
Ivy Farias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Deivid Willian dos Prazeres
Roberta Oliveira Lima
André Luiz Bermudez Pereira
Anna Luiza Cremonezi
Teresa Arruda Alvim
Josiani da Silva Pospichil
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Abraham Hand Vargas Mencer
Giovana Atarasi
Amanda Ribeiro dos Santos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lazara Carvalho
Alexandro Marcel
Lucélia de Sena Alves
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marina Peixoto Dias
Alexandre dos Santos Priess
Luisa Oliveira Coelho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Edson Carvalho
Matheus Koerich Nobre
Letícia Bürgel
Veyzon Campos Muniz
Violência contra as mulheres
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriel Vitor Nogueira
Violações de direitos humanos
Renato Santos de Melo
Lia Raquel Bloos Mossini
Amanda Souza Batista
Fabrício Pontin
Danúbia Souto de Faria Costa
João Paulo Lordelo
Diego Crevelin de Sousa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Julia Vianna Correia da Silva
Luiz Elias Miranda
Amanda Ferreira dos Passos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Derik Roberto da Silva Rozas
Débora Silva Massulo
Delano Câncio Brandão
Pedro Henrique Machado da Luz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Wagner Luis Padilha
Raígor Nascimento Borges
José Henrique Mouta Araújo
Gabriel Esperança Lisboa
Jenair Alves da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Futuros profissionais do Direito
Vontade de Constituição
Mauricio Mota
Andreu Sacramento Luz
Nely Nazareth
Vanderlei Da Silva Sampaio
Claudio Melim
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Joice Graciele Nielsson
Aurélio Franco de Camargo
Samira Schultz Mansur
Roberto Bona Junior
Karen Munhoz
Rosana Rufino
Humberto Gomes Macedo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael Alexandre Silveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Camila Marques Rosado Ferraz
Jordane Costa Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Mônica Louise de Azevedo
Maria Luiza Ávila
Maria Eduarda Sagás
Jaécio Matos Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Noslen Melo
Marcelo Oliveira de Moura
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Flávio Quinaud Pedron
Maciana de Freitas e Souza
Helga do Nascimento de Almeida
João Marcos Braga de Melo
Rodrigo Trindade
Adriano Valente
César Barros Leal
Paulo Henrique Oliveira
Nicole Noschang
Isis Regina de Paula
Jorge Acosta Jr.
Henrique Batista Barbosa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
América
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Lívio Oliveira
Luciano Zanetti
Maíra Vida
Luana Barros S. de Souza
Homero Chiaraba
Anita Duarte
Ian Fernandes de Castilhos
Affonso Ghizzo Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Carlos Augusto de Assis
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcel Lopes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Camila Cardoso de Mello Prando
Letícia Bittencourt
Michelle Gironda Cabrera
Willame Parente Mazza
Marjorie Tolotti S. de Mello
Isabela Maria Cremasco Vieira
Isadora Martinatti Penna
Daniel Thiago Oterbach
Valéria Magalhães Schneider
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cintia Neves Godoi
André Alexandre Happke
Bruno Espiñeira Lemos
Alexandre Morais da Rosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Paula de Souza Cury
Anthony Thiesen
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fransuelen Geremias Silva
Patrícia Leite Carvão
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Lucas D. de Azevêdo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Adriano Leitinho Campos
Renato S. S. Schindler Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Terceira idade
Maurício Gomes Pereira França
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felipe Chiavone Bueno
Juliana Carvalho Pavão
Emmanuel Dockès
João Paulo Orsini Martinelli
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vitor Morais de Andrade
Mateus Brandão Aires
Rosane Leal da Silva
Fernanda da Silva Lima
Fernanda Araujo Pereira
Bruno Takahashi
Lorena Guedes
Daniel Gerhard
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Ramos Melgaço
Defensores Públicos
Renê Hellman
Relação de trabalho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Manuel Martín Pino Estrada
Lidia Isabel Lira
Lívia Casimiro
Gustavo Amorim
r Luiz Ferri de Barros
Weber Luiz de Oliveira
Cristiano Duro
Eleição municipal
Thiago Felício Barbosa Pereira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fábio Alexandre Coelho
Victor Pyles
Recompensa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fábio Salum
Ruan Zancanaro Catarini
Persecução penal nos crimes tributários
Nathália Ribeiro Leite Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luciana da Silva Caseiro
Cássio Pitangueira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo D’Orio Dantas
Fabiana Lanke
Patty Oliver
Patrícia Cordeiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonardo Marques Vilela
Erica Alves Aragão
Velocino Pacheco Filho
Tiago Oliveira de Castilhos
David Maxsuel Lima
Tiago Joffily
Pedro Roberto Donel
Diogo de Paula Papel
Ana Paula Couto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Hédel de Andrade Torres
Marsel Botelho
Julyan Ramos da Fonseca
Thalita Abdala Aris
Alexander Meurer
Adriano de Jesus Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lorena Vasconcelos Porto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antonio Pietro Almeida
André Zilli
Samuel Bueno
Patrícia Oliveira
Wanessa Assunção Ramos
Charles M. Machado
Ilan Goldberg
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Nicholas Santos de Souza
Belmiro Fernandes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Roberto Barbosa de Moura
Franciele Rieffel
Casos criminais
Michela Petrini
Guilherme Christen Möller
Daniel A. Dourado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rosimeire da Silva Meira
Alexandre Pacheco Martins
Cyntia Possídio
Henrique Viana Pereira
Lei nº 8.137/1990
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Laís Arruda Marini
Juliana Jacob
Monique Pena Kelles
Mírian Da Silveira Monte
Pedro de Araujo Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camila Victorazzi Martta
Elena de Carvalho Gomes
Luna Siqueira
Isaac Ribeiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Amanda Muniz Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Alexandre Cesar Toninelo
Elisa Costa Cruz
Suellen Regina Frantz
Carla A. Ventura
Lilian Katiusca
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Freitas de Melo
Lucas de Lazari Dranski
Fillipe Azevedo Rodrigues
Karyna de Almeida Carvalho
Luciana Pimenta
Josiane Antunes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas Murilo Wojcik
Jéssica Galvão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernanda da Rocha Fabiano
Felipe Dalenogare Alves
Ciro de Souza Brito
Yuri Carneiro Coêlho
João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Rabelo Rodrigues
José Antonio Farah Lopes de Lima
Osvaldo Agripino
Vanessa Kettermann Fernandes
Yuri Ivo Peralva Sales
Alice Bianchini
José Calvo González
Lucas Lanner De Camillis
Ivana Leite Ruiz
Ana Beatriz Gomes
Marcelo Pereira de Almeida
Gustavo Rocha Martins
Gil Rafael Ribas
Marcella Granemann Ferreira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Suzany Lima do Nascimento
Taynah Ignacio
Manuella Fernandez
Luciana Severo
Redação
Magnum Roberto Cardoso
Raça
Belmiro Jorge Patto
Estudantes secundaristas
Rafael Ramos Rodolfo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luara Colpa
Cristiano Peres Barbosa
Eduardo Santana Cordeiro
Gil Ramos
Enos Eduardo Lins de Paula
Frederico dos Santos Messias
Mauro Mendes Dias
Geovana Leme
Ana Claudia de Souza Crotti
Ricardo Leonel da Silva
Martina Silvestri
Augusto Barbosa Hackbarth
Cristiana Cordeiro
Rafael de Deus Garcia
Sarah Gomes Sakamoto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Coriolano A. Almeida Camargo
Willian Antonio Meotti
Thaís Rocha Lima
Maria Fernanda Piva
Fernanda Donadel da Silva
Guilherme Moreira Pires
Gustavo Roberto Costa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marta Lúcia Tittoni
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafael Bertoldi Pescador
Clarice Santos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Laura Mallmann Marcht
Anna Júlia Santana Vicente
André Lucas Fernandes
Larissa Tomazoni
Guilherme Vale Brum
Marcela Duarte
Cláudia Toledo
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Amanda de Medeiros Lima
Bruna Angélica Maistro
Flávia Santiago Lima
Bruna de Souza Fernandes
Fernando Porto Martins
Fabiana Otero Marques
Matheus Vignatti de Carli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sophie Dall’Olmo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Adriana Almeida Lima
Jonathan Hernandes Marcantonio
Henrique Picarelli
Camila Zambrano de Souza
Haroldo César Náter
Maurício Ramires
Jorge Luiz Souto Maior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Ribeiro
Misoginia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Autoritarismo nacional
Henry Colombi
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Sá Freire Martins
Disputa de guarda judicial
Bruno Guimarães Pedrosa
Laura Haddad
Josevando Souza Andrade
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leticia Maria Rosa Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Márcia Letícia Gomes
Italo de Oliveira Guedes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Koch Carlan
Rafael Bruno de Sá
Alessa Pagan Veiga
Poeta Ali Agora
Bruno Lopes Ninomiya
Talissa Truccolo Reato
Kátia Parente Sena
Kelven de Castro Soeiro Santos
Felipe Abdel Malek
José Luis Bolzan de Morais
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Davi Arnaut Kraiser
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Fernando José Sampaio Lobo
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Ficção académica
Fernanda Tanus Costa
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Augusto Jobim do Amaral
Marta de Oliveira Torres
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabiano Zavanella
Anderson Morais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alberto Bastos
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José Gouvêa
Fernanda Ely Borba
Monica Cecilio Rodrigues
Evie Nogueira e Malafaia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Edvaldo Pereira Sales
Felipe Cassel
Gustavo Holz
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Leonardo de Oliveira
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Claudia da Rocha
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Gustavo de Melo Vicelli
André Monteiro do Rosário
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Augusto Passamani Bufulin
André De Marco
Thiago da Silva Santana
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Alan Martinez Kozyreff
Melina Girardi Fachin
Carina Bezerra Kobashigawa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Anderson Nazário
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Ana Miguel Gomes Regedor
Aisha E. Road
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Walter Bittar
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Diogo de Oliveira Gomes
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Wilson Knoner Campos
Ígor Araújo de Arruda
Raphael de Souza Almeida Santos
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Guilherme Freire de Melo Barros
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kamila Alkmim Nascimento
Guilherme de Luca
Juliana Hermes Luz
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo Bahia de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Vitor Ribatski
Deise Helena Krantz Lora
Veronica Pacheco Viana
Catarina Hernandez Ferri
Talita Quézia de Assis
Modelo aristocrático de Direito
Marcelo Roseno de Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Veranice Melo Frota
Ardala Marta Corso
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Lucas Machado
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Fernandes
Alexandre Basílio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Carvalho Moura
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bárbara Natália Lages Lobo
Cândice Lisbôa Alves
Daniel Willian Granado
Samuel Medeiros Rocha
Grazielli Farias Fraga
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Dalese
Luanna Tomaz de Souza
Claudia Freesz Calmon
Rafael Silveira de Souza
Gustavo Marques Krelling
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Vitória Passini
Ezequiel Pires
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alexandre Coutinho da Silveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcio Guedes Berti
Débora Spagnol
Patrícia Henriques Ribeiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Luccas Tartuce
Daniela Dias Tomaz
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rodrigo Pereira Moreira
Ygor Nasser Salah Salmen
Richard Quispe Salazar
Gustavo Borges Mariano
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Matheus Novais da Silva
Viviane da Silva Sousa
Yuri Calixto
João Marcos Braga
Nariel Diotto
Rodrigo Becker
Hélio Rubens Brasil
Luiz Eduardo Cani
Tiago Oliveira de Santana
Bruno Trento Hein
Plínio Gentil
Douglas Carvalho Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Newton Pereira Ramos Neto
Maíra Marchi Gomes
Cândido Furtado Maia Neto
Tayane Caruso do Valle
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Roney Fagundez Ávila
Isabela Sousa Bestetti
Juliano Cesar Zanini
Amanda de Medeiros Lima
Ney Bello
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Caroline Ribeiro dos Santos
Carolina Luísa Wichinheski
Heloisa Alves
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Mendes dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Larissa da Silva Lopes
Giulia da Silva Soares
Gabriel Quintanilha
Juarez Rogério Felix
Marlo Almeida Salvador
Nilza Sarneski
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Vinícius Feijó
Felipe André Laranjo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leonardo Oliveira Bernardino
José Luis da Silva Tavares
Thais Mello Doleys
Ellen Rodrigues
Felipe Montiel
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Suelen Tavares Gil
Cargos públicos de provimento efetivo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luís Eduardo Colavolpe
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Flavio Antônio da Cruz
Eduardo Oliveira Agustinho
Guilherme Machado Siqueira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luís Gustavo Reis Mundim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Laura Dutra de Abreu
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Cristofolini Vaz
Gabriel Pereira de Carvalho
Leonard Schmitz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Aicha Eroud
Carla Mari Robaina Marcondes
Vinicius Cardona
Janiere Portela
Giovanni Chaim
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Lucas Pereira Sagaz
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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João Marcos Braga
Nayara Swarowski
Encontro Município Transparente
Francisco Sannini Neto
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fabricio da Mota Alves
Equador
Laboratório UbiNET
José Roberto Moreira
Direito Forense
Luanna Tomaz de Souza
Carta de Conclusões
Velocino Pacheco Filho
Sandro Kozikoski
Defensor público José Ivan
Curso online
Gustavo Noronha de Ávila
Revista UERJ
Caderno legislativo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Renata Nascimento Gomes
Manuela Abath
Érica Veríssimo Martins
Princípio da insignificância penal
Inteligência Artificial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Quebra de Sigilo
Juliana de Alano Scheffer
339 CP
Eduardo José da Fonseca Costa
Gislaine Peixoto
Cartilha de orientação
Imóvel SFH
Rogério Leal
Sérgio São Bernardo
Antonio Graim Neto
Leonardo Sagrillo Santiago
Violência e Cultura
DPESP
Pedro Henrique Ferreira Marques
Karla De Souza Oliveira
TJAC
Ezair José Meurer Junior
POLÍTICA HIGIENISTA
Servidores e Juízes
Allan Dias Toledo Malta
Entre Nós
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
fornecimento de medicamento e tratamento
Formação Jurídica
Mediação judicial
Hora Extra
Lilian Cristina Moraes
Vestibular Udesc
Daniel Ribeiro Vaz
Fundo Penitenciário Nacional
ANAMORPHOSIS
Manifesto pela Democracia
Nova Súmula
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Homeoffice
Cartilhas
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Processo Penal e Garantias
Cão Guia
Leonel Pires Ohlweiler
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
TVAL
RENAP
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Banco do Nordeste
União estável
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Fernanda Oliveira Luvizotto
Totalitarismo no século XXI
PUC-MINAS
Anna Paulina Corteletti
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ações Penais Constitucionais
Isaac de Luna Ribeiro
Jogos Olímpicos 2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Leonardo Gonçalves Perin
Ígor Araújo de Arruda
Vitor Pereira dos Santos
falta de decoro
Ministério Público de São Paulo
Aury Lopes
Aplicativo Replika
Responsabilização criminal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Beatriz Zapelini
Crise financeira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Alessandro Soares
Morgana Machado
Apadrinhamento de crianças
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mayara Pellenz
Gustavo Nascimento Tavares
Lei 12.850
Airto Chaves Júnior
maconha
Francisco Paula Ferreira Lavor
Desembargador Osmair Couto
Polícia Judiciaria Civil
Juíza Maria Clara Sottomayor
Professor Adjunto
Child Best Interest
Jeferson Almeida De Oliveira
Justiça que solta
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Cândido Furtado Maia Neto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pauta de Julgamento
Maria Antonieta Fernandes
Danos morais e materiais
Dica de Leitura
Edna Raquel Hogemann
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Voto divergente
Primeira Seção do STJ
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Polícia Civil do Distrito Federal
Enem 2016
Gilberto Bruschi
Combate à Corrupção
NYtimes
Detentas grávidas
Excesso em abordagem policial
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lista
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Airton Gomes Braga
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
SP
Indulto/2016
Motorista bêbado
Publicidade abusiva
Comarca de Timon/MA
Recurso Extraordinário 973837
Poder Judiciário de Santa Catarina
Inclusão
Mudança de sexo
Karla de Souza de Oliveira
Resolução n. 203/2015
suspensão de prazo
Paulo Fonteles de Lima
Assunção tácita de culpa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Estado do Ceará
Edson Silva Barbosa
Embaixada dos EUA
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Violência contra a mulher
Anoreg/MA
Toronto
Prevenção ao suicídio
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ministério Público Militar
gastos do Judiciário
Giulia Poeppl Pereira
dispensa discriminatória
MP 784/2017
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Escritório Social
Intimações
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Kennedy Henrique
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Habeas Corpus nº 387244
Escoteiros
App.
Crime Militar
ACNUR
Djonatan Batista de Lima
Lute como uma menina
Estevão Schultz Campos
Joaquim Leitão Júnior
Ausência do MP em audiência
Dosimetria
Felipe Lima de Almeida
Estado de Inocência
Filmes Africanos
Francisco Ferreira
Audiência por videoconferência
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Revogação de Resolução
controle social e falsas promessas
Liberdade Religiosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juliana Miranda
Natasha Karenina
Burca
Fernanda Becker
Registro de Nascimento
crimes cibernéticos
Antecedentes Criminais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Doutor "honoris causa"
Guilherme Carvalho
(MP) 746
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TRT9
Sergio Henrique Salvador
Contribuição Previdenciária
Esquadrão Suicida
REsp 1613561
PRISÃO
Processo de adoção internacional
Ramadã
dupla maternidade
RG
Revista de Direito Alternativo n. 01
Assédio Moral
Prêmio Conciliar
Natália Katrine Doutor Branquinho
Antônio Julião da Silva
José Enrique Teixeira Reinoso
CIIDI
empresa terceirizada
Grécia
Ricardo Carvalho Fraga
Princípio da presenução de inocência
Isadora Nunes
II jornada de Derecho civil
Perda total
Juiz humano
Cine Debate
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dolivar Gonçalves Junior
Giovani Clark
Felipe Magalhães Bambirra
A criminalização midiática do sex offender
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Maria Veronese
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mauricio Mota
Kafka
Eliana Rocha Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tribunais se preparam
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Eduardo Bueno
Frantyelle Dorneles Gambin
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Competência originária do STF
Audiência de Conciliação
Preso provisório
Condenação
Rotativo
PL 5555/2013
Eliseu Raphael Venturi
Massacre em presídios
HC 374713
Suspensão Processual
Palácio do Planalto
Homenagem póstuma
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Leonardo Schmitt de Bem
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ligue 180
Luiz Fernando Ozawa
IPDMS
TRT 12ª Região
Decreto 8.789
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Resolução 214
RE 760931
13.271/16
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Documentos Público
Giulia D'Amore
agravo interno e embargos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Dra. Annette Cardoso Rocha
Assembleia Estudantil
Aline Gostinski
TRT 10ª Região
Nota de Pesar
Doutrina previdenciária
Adriano Menino de Macedo Junior
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Nota ADJ
Delmes Rodrigues Feiten
Armando Gallo Yahn Filho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Atualização
Amanda Perrone Ausier
Trícia Navarro Xavier
base de cálculo de honorários
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Recursos Repetitivos
Adriane Nogueira Naves Perez
Convite Vaticano
Constituição brasileira
Edição especial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Litiane Motta Marins Araújo
O Procedimento Comum
Condenação Militar
Lei 13.270
O direito à extimidade
Rodrigo Hendges
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Sistema Penal Contemporâneo
10 medidas
Paris
Julio Castro
Tiago Fachin
Rodrigo Wasem Galia
PUCMM
Nota de Repúdio
Rádio Web Justiça do Maranhão
Gabriela Buarque Pereira Silva
João Guilherme Gualberto Torres
Decreto 27.784/1950
Contestação
Cartilha completa com as instruções de uso
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fertilização In Vitro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
torcedores do Corinthians
individualização
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Atahualpa Fernandez
Lauro do Nascimento Pereira
Recomendação 31 do CNJ
Gilberto M. A. Rodrigues
nulidade absoluta no processo penal
comemoração 125 anos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Imigrantes
ADI 5649
Leandro Machiniski
suspensão de pagamento de 13 RS
Flórida
Holocausto
Lei das Terceirizações
Legislação em vigor
Direito Interncional
MPM
Legislação Alemã
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
O objeto da ciência do direito penal
Decreto nº 8.727/2016
Amanda Viega Spaller
WebRadio TJSC
Emenda Constitucional 74/2013
Penhora de Bens
Antropologia Teológica
Deficiente físico
TJAL
gestante
suspensão de penalidade
Prestações Pecuniárias
Ana Gladis Thomas
adoção homoafetiva
Discriminação Racial
Lauro Francisco Mattei
Otelo
Confederação Brasileira de Futebol
Luis Henrique Braga Madalena
Regime disciplinar diferenciado
Estudos Constitucionais
Ministros
Seguro obrigatório
Heloísa Husadel Telles
Diderot Costa Souza Filho
Acelino Rodrigues Carvalho
Marcelo Ribeiro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
buy a philosophy paper
Resolução
Ilicitude das Provas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Thiago Fernandes Dias
UNISINOS
Cláudio Álvares Sant’ana
Ministro Raul Jungmann
Lei de Licitações
Andressa Tomazini
Entrevista
hoje?"
Projeto de Lei 168/2015
José E. da C. Fontenelle Neto
Quadro Saiba Mais
júri popular
Documentos estrangeiros
Indeferimento
A construção da cidadania e a sexualidade
Projeto de Lei 3.729/04
Miriam Garrido
Vitória/ES
Construção da identidade
Renan Francelino da Silva
João Chiesa Farias
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direitos de Privacidade
Politie Nijmegen-Zuid
TJPI
art. 334-A do Código Penal
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Disparidade Salarial
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Reforma do Judiciário
Getúlio Vargas
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Criminologia Global
Programa "De olho no Direito"
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O Direito Achado na Rua
Cuiabá
Mudanças Climáticas
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Tabelionato de Notas
José Geraldo de Sousa Junior
Não recepção
Prerrogativa de foro
EXCESSO DE PRAZO
João Pedro Coutinho Barreto
Dinamarca
Carlos Roberto Simões Nogueira
Edição
Luiz Eduardo Cani
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Entrevista com Freud
Residência Judicial
uso de marca
Resolução n. 155/2012
Especializações
Resolução 235/2016
Jacqueline dos Santos Fernandes
Lei 9.099/1995
Fabiana Ferreira Dalabona
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Princípio do melhor interesse da criança
Dóris Ghilardi
Comissão de Anistia
Renajud
casais homoafetivos
Érico Ricardo da Silveira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
China
Petição n. 7074
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Laura Gigante Albuquerque
Guilherme Christen Möller
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sala Verde
Benigna Teixeira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gratuidade do Ensino
Segunda Turma do STF
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mutirão
Trabalho não remunerado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fernando de Castro Faria
Thiago Minagé
Citação e intimação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pai socioafetivo
Paolo Lollo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Aposentados
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Acusada gestante
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
despesas nova eleição
Súmula 439 do STJ
Ponto adicional
Desembargador
CEAJud
EMAB
Transmissão on line
interpretação conforme
empréstimos
Lei n. 13.247
Trabalho de Conclusão de Curso
Verdade e Consenso
MPF
Renata Simonetto Gonçalves
TRT 8º Região
Nathan Pilonetto Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei Antimanicomial
COAF
saque mensal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fernanda Diniz Soares Mota
Ministro José Barroso Filho
Conrado Gama Monteiro
José César Coimbra
Heredion Martins
Gaspar
Formulário digital
Gustavo Faria Pereira
Rafael Beltrão Urtiga
PL 44/2016
Fundação Getulio Vargas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Consentimento do morador
URFJ
Léo Rosa de Andrade
Lula
Bruno Antonio Barros Santos
Carros apreendidos
Cartório
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicidade de cigarros
Transporte de valores
HC 75.716
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ana Paula de Souza Cury
Wagner Arnold Fensterseifer
adultério
adoção
Cultura da Punição
Orientações Jurisprudenciais
Maykon Fagundes Machado
MS 30891
Adel El Tasse
Maioridade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Devido Processo Legal Substancial
Marina Almeida da Rosa
Flávio Andrade da Cruz
Acesso à Jurisdição
posse-trabalho
PFDC
Inquérito n 4.483
Bolsas para Brasileiros
concurso oficial de justça
TRF da 1ª Região
Estudos Feministas
Dra. Maria Lucia Karam
Maciel Colli
Regras de Bangkok
Salto mortal
Motorista
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
DPESC
Phillip Gil França
João Paulo de Mello Filippin
Testemunha de uma barbárie
Desabafo do juiz
Gabriel Serra
João Conrado Blum Júnior
Direitos dos cidadãos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Filipe de Morais
Gabriel Martins Furquim
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Roger Machado
Educação de Jovens e Adultos
Disney
Douglas Anderson Dal Monte
Daniel Carnio Costa
Igor De Lazari
Vilmar Urbaneski
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cleber Francisco Alves
Carnaval de Rua
Processo de escolha dos ministros do STF
Luanna Tomaz de Souza
agressões físicas
Suspensão de licença ambiental
Milca Paiva
art. 5º da Constituição Federal
Não é não
Glossário
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei Municipal n. 4666/2010
SMS
Organização Mundial da Saúde
Repetitivo
Plano de Ação dos Tribunais
Rafael Silveira de Souza
Certidão de Nascimento
Professores da USP
Henrique Perez Esteves
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
“fosfoetanolamina sintética”
Roberto Wagner Lima Nogueira
Legislação americana
Esther Maria de Magalhães Arantes
Desembargador Sérgio Luz
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Guilherme Alcântara
Apelação Criminal
Saída Temporária
Estado Democrático de Direito
Asilo
I Jornada sobre abuso sexual
Wagner José Penereiro Armani
TJDF
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Soraia da Rosa Mendes
Paradoxos Penais – Vol. I
Bloqueio whastapp
Centro de mediação
Marcelo Guerra
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Juliane Leandro Faresin
Abuso Sexual
Gestantes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Ensino de Processo Penal
Caso Escher e outros
Gabriela Andrade
Fernando Parente
Alfa Oumar Diallo
Ygor Nasser Salah Salmen
Vítima tenta acordo
TJ justiça
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Anuário da Justila 2016
Convenções Internacionais
Kamile Medeiros do Valle
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito ao esquecimento
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PPGCCrim
patologia ocupacional
Resolução 125 do CNJ
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Direito costumeiro
Artigo Científico
Cursos online
2ª Câmara Criminal
Temas de Argumentação Jurídica
Medo do futuro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Andréa Gill
Ricardo da Silva Fiorin
Fernando Antunes Soubhia
Reação Alérgica
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Solicitante de asilo
mestrado Univali
Raquel Von Hohendorff
Direito e Gênero
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Renee do Ó Souza
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Democracia em Desconstrução
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
estacionamentos
UNAERP
proibição de tatuagem em concurso
Citação eletrônica
Pedro Pierobon Costa do Prado
Danos morais
Anthony Garotinho
HC 143.247/RJ
Polônia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Alan Maurano Savedra
William Garcez
Febre Amarela
Damásio Educacional
intoxicação alimentar
Gildson Gomes dos Santos
Mathias Vaiano Glens
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei nº 8.036 de 1990
Yegor Moreira Junior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jeffrey Chiquini
Rol de Procedimentos em Saúde
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mato Grosso do Sul
infecção hospitalar
O resultado como fundamento do injusto penal
Concurso público
Rodrigo Pereira Moreira
Desocupação UESB
Restituição de valores
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lei 5.889/73
Direito Unisul
Edilson Santana G. Filho
Sobre a Guerra
Exploração sexual de menores
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito à inclusão
OCupações das Escolas e Universidades
publicação
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Soberania Nacional
Teoria do Domínio do Fato
V Colóquio
Jean Rodrigues Salles
Daniel Flores
Igor Labre de Oliveira Barros
Mario Cesar Andrade
PEC 10/2013
Cirilo Tissot
Guilherme Wunsch
Fundo de Assistência Parlamentar
Vinicius Lúcio de Andrade
Mundo do Direito
Armas Nucleares
Plínio Gentil
progressão vertical de carreira
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PJe Mobile
Entrevista Débora Fioratto
Embaixada Americana
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Documentos exterior
Direito de Trânsito
Reinaldo Couto
Consumo on line
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Seguro de Vida
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Ianca Souza Barauna
TJSE
Cenário jurídico e político
João Baptista Herkenhoff
Fornececimento de remédio de alto custo
Moraes Pitombo Advogados
Investigação de paternidade
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Afastamento
LEI 13.300/16
Defensorxs
Séries
CRCSC
Prisão Domiciliar
Bárbara Lopes Gomes
Fiança
Banco de dados genéticos
Bem imóvel
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Manoel Vidal de Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bloqueio judicial do WhatsApp
Pessoas com deficiência
Luiz Henrique Silva Almeida
Prova de dívida
Alcenir José Demo
CEPAL
José Edvaldo Pereira Sales
Hugo Fernandes Matias
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Honorários Advocatícios
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Amanda Bernardes Khouri
Combate à tortura
Gabriela Pivar Scaravelli
Documentários
Teoria dos Jogos na Mediação
valores retroativos
Costumes
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Gabriel Gómez Benitez
HC 139889
Indenização por cobrança indevida
Direito Penal: Parte Especial
Planos de Saúde
Responsabilidade solidária
Lei proíbe Uber no RJ
Conselho Federal da OAB
III Simpósio de Direitos Humanos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pablo Antonio Lago
Programa de estágio PJSC
Lei 8.137/90
Especialista ONU
Vitória Buzzi
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Observatório da Mulher
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fabio Sevscuec
Clarice A. Petramale
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tatiana da Silva Morim Kashio
Reajuste salarial
Turismo
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Projeto de Lei 402/15
Simpósio
Coaching para Liderança de Alta Performance
Emenda Constitucional 88/2015
Julia Lafayette
Fundamentos de Direito Processual Penal
Maurilio Casas Maia
I Encontro das Criminalistas
Pokémon Go
Quinta Constitucional
Otávio Augusto Tirello Pulga
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direitos dos estagiários
Vanessa Pedro
tratamento do preso
Segurança Aeroportuária
Lei nº. 12.403/2011
Renata Condi Vescovi
Irlanda
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Justiça criminal
Exame de Ordem
Direito de defesa
RE 587970
docencia y profesionalidad jurídicas
Natureza da ação penal
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Livro Infantil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paridade de Gênero
Futuro tecnológico
Rússia
Legislação Francesa
Boletim RDL
CCJ
Bruno Sá Freire Martins
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
art. 385 do CPP
Daniel Roberto Hertel
PLC 20/2016
Iverson Kech Ferreira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Bingo
Extremismo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Wagner Carmo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gabriel Vicente Riva
Cannabis
Roberto Bergalli
Precedentes Judiciais Vinculantes
Alessa Pagan Veiga
Coerência e Verdade em Direito
Luiz Ferri de Barros
TJMS
Direito sucessório
4º Turma do STJ
185
Mara Rosane de Medeiros
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Karina Guerreiro de Sá
Dr. Cesar Luiz Pasold
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pedido genérico
Estado do Rio de Janeiro
Estado e Constituição
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Mensageira da Paz
Wellington M. de Almeida
Fornecimento de fraldas
Indulto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Wilson Knoner Campos
Adriano Consentino Cordeiro
julgamento STF
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Congresso de Psiquiatria Forense
ACNUDH
Maria Lúcia Karam
Ricardo Bucker Silva
Paulo Ricardo Suliani
Turma Recursal
Carla Mari Robaina Marcondes
exercícios sistêmicos
Samuel Saliba Moreira Pinto
PLS 432/2013
Greve Geral
Judiciário paulista agora é 100% digital
Yuri Calixto
Katarina Peixoto
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre Miranda Aleixo
Oriente Médio
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Indeferimento da inicial
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Conselheiros Tutelares
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Cristiano Botelho Alves
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Min. Laurita Vaz
Inconstitucionalidade do votos
Mutirão conciliação
Falta de vagas
Escola sem partido
Cultura da sentença
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Acidente de trânsito
Sentença de Pronúncia
IBAMA
fundamentos do constitucionalismo
Homenagem a Peter Häberle
Atividade Especial
Curso de Filosofia Jurídica
Redação
IRDR
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Justiça além dos autos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
cerceamento da liberdade do cidadão
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Corrupção na Petrobrás
Desocupação de estudantes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Alunas feministas da UFG
Júlia Melim Borges Eleutério
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fernando César Costa Xavier
Larissa Eloi Castro Santos
Programa "Pai Presente"
Auxílio Transporte para magistrados
Projeto Reeducar
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
ONU Brasil
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
João Salm
tese reafirmada no STF
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Flacso
Igor Braga de Souza
Ministro Moreira Franco
Desconto no salário
Los Angeles
Paulo Ferreira da Cunha
Leis internacionais de direitos humanos
Súmula 90 do TST
condições para reajuste de plano de saúde
Ricardo Martins
Nicola Patel Filho
Descriminalização
Direito e publicidade infantil
PLS 288/2013
Saúde
Lei nº 7.716/89
João Guilherme Alvares de Farias
Doação de Órgãos
Interrogatório informal
Poligamia
Competência Jurisdicional
Henrique B. Souto Maior Baião
CPC/73
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
orientação sexual
Bianka da Silva Carvalho
Bolsas para Mestrado
Silvio Donizete Chagas
Medida provisória
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tânia Iró da Motta
indígenas Warao
Crimes na Internet
Márcia Krischke Matzenbacher
RAECC
PCRJ
Revista Húmus
Documento histórico
Vade Mecum Método Internacional
Pessoa com deficência
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Relação de consumo
Autismo
Câmara de Deputados
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lições de Direito Alternativo
Obrigação
Educação Pública
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Desistência da adoção
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Curso de Direito
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Goffredo Telles Junior
Paquistão
Ação Penal de Competência do Júri
Micheli Silva
Bloqueador de celular
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Maus tratos
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Felipe Cunha de Almeida
Dano Estético
MPT
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Audiência Pública
Resolução n. 175 CNJ
Notícia
Oportunidades
sistema de justiça e segurança pública
Walter Bittar
Curso Novo CPC
Volume 18
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
tema 945/STJ
CNJ
Descriminalização da Homossexualidade
Empresa de Telefonia
Ilegitimidade de parte
Universidades
Lívia Maria Lucca Silva
Juros
Melhor atendimento no Judiciário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Carolina Souza Lopes
Guarani-Kayowá
Processo de validação de documentos
Festa Junina
Em busca das garantias perdidas
reintegração de posse
oficinas de parentalidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Bruno Makowiecky Salles
Fabíola de Oliveira Brum
Recurso de Revista
Hélder Luis
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tribunal de Contas da União
ReDiHPP
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gustavo Schlupp Winter
Antonio Carlos Macedo de Castro
Juliano Keller do Valle
Academia
Mestrado e Doutorado 2017
Ana Luisa Buzaid
Revista Pensar
Ricardo Leonel da Silva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
CPGUFSC
Coação Testenhunha
Por Danielle Mariel Heil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Trabalho em presídio
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito Imobiliário
Renda Mínima
Reforma Eleitoral
Quarta Turma do STJ
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Dilma Roussef
Patrícia Cordeiro
TJCE
Súmula 562 STJ
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ana Tereza Basílio
audiolivro
Decisão Liminar
Paulo de Souza Queiroz
Revista Sistema Penal & Violência
Crise Migratória
Amanda Muniz Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fabiana Irala de Medeiros
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
António Guterres
luta pelos direitos
Felipe André Dani
curso é gratuito
Élcio Arruda
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Marcelo Fernandez Urani
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Benigno Núñez Novo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Indenização por Dano Moral
Débora Costa Ferreira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Agostinho Ramalho Marques Neto
Associação Brasileira de Direito Processual
Mayra Matuck Sarak
Canibalismo
Déficit da Previdência
Marlo Almeida Salvador
Juarez Cirino dos Santos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Noruega
Tuberculose
Colaboração premiada por delegados
Direito de Guarda
Reforma da Previdência
Expropriação
PEC 227/2016
Eduardo Lamy
Curso Avançado de Direitos Humanos
ADC 16
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Canal Empório do Direito no YouTube
Estatuto da Juventude
Alexandre Matzenbacher
Lei nº 13.441/2017
Boletim da RDL
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Sistema Quero uma Família
Daniel da Costa Gaspar
Violência na Escola
Direito à Privacidade
Ana Carolina Greco Paes
Matheus Souza
Luana Gaia de Azevedo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
RE 608872
DPMS
Paulo Queiroz
Versalhes Enos Nunes Ferreira
HC 138565
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aprovado
Denize dos Santos Ortiz
Defensoria Pública de Goiás
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Daniel Fonseca Fernandes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Resolução 213/2015
Lei 11.340/2006
Desigualdade salarial entre os gêneros
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Revista Avant
Daniel Brandão
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Smart Lab
Fernanda Martins
Jordânia
Dívida de condomínio
Sistemas informatizados
CTPS
João Paulo Lima do Nascimento
A Hiperintegração do Direito
Carolina Iarocrinski
Universidade de Stanford
Segurança Digital
Dez Medidas Anticorrupção
ONUBrasil
Reconhecimento fotográfico
AMARN
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
PEC 209/2012
Grupo de Pesquisa
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
José Emílio Medauar Ommati
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Natália Barroca
Café Informático
Divórcio consensual estrangeiro
Programa Direito & Rock
afastamento de Renan Calheiros
Participação nos Lucros e Resultados
Universidade Estadual de Maringá
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Thales Sousa da Silva
HC 129646
professor Dr. Guido Aguila Grados
Poder Judiciário catarinense
Marco civil da internet
Medida Provisória 759/2016
Raphael Zanon da Silva
Camarões
Paulo Henrique Helene
mudança de nome
lucros cessantes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sonia Aparecida de Carvalho
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TJRS
pais solteiros
danos morais coletivos
Lei 13.344
Virginia
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Alisson Silveira da Luz
Exame de DNA
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Henrique Telles Vargas
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Edson Damas da Silveira
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Juiz Hélio do Valle Pereira
PEC 241 (PEC 55)
Recurso Especial n. 1.285.789
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Estatuto da Advocacia
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Nazismo
Pena de multa
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Código de Ética da Magistratura
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Juiz Rafael Bogo
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Curso ENFAM
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Vereador SC
Rosimar Ibiapina Batista
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Sinase
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Art. 111 da LEP
Bancos
Foro Privilegiado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Camila Ponciano
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Presídio Central de Porto Alegre
Publicidade das decisões administrativas
Direitos de sucessões
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Vínculo Empragatício
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Alimentos no âmbito internacional
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Regime aberto
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Curso de Redação
Recebimento
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Brega de Assis
Arquivamente de Inquérito
Curso de Direito com dupla titulação
Fernando Rey Cota Filho
Proposta de recomendação
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Emenda Constitucional 95/2016
Luislinda Valois
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Inelegibilidade
Abuso de autoridade
Instituto Patrícia Galvão
27 anos do ECA
Comissão Especial
Matheus Henrique Cordeiro
Juliana Lopes Andrade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Editora Tirant Lo Blanch
Norberto Knebel
Metodologia da Pesquisa
Lei 9.099/95
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Leonis de Oliveira Queiroz
Evicção
Incitar Suicídio
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Lucas Silvy Santos
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orçamento público
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Investimento em fundos internacionais
Aula online e gratuita
Megatendências
Projeto de Lei 4.850/2016
87º Feira do Livro de Lisboa
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Tragédia Vila Mariana
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Demissão por Homofobia
Advertência
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Constelação Familiar
TRT 3ª Região
Liminar em Habeas Corpus
Justiça Juvenil
E-book
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Lei 9.029/1995
1º Seminario de Derecho Maritimo
Coletivo Lapices
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Universidade do Porto
Convenção de Montreal
Rilmo Braga
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Parceria Público-Privada
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Partilha de bens
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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societas sceleris
Dívida valor
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Extra petita
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Ministro João Otávio de Noronha
Refugiados e Migrantes
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Resolução nº 400/2016
Cinthia Menescal
Regras da previdência
ICMS
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Atraso na entrega de diploma
Liminar
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Jurisprudência
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Curso de Mediação
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Consulta
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Balanço 2015 STJ
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atividade de risco
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pós-graduação em direito processual civil
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Litigância de má-fé
Direitos do trabalhador doméstico
progressão de regime
aumento de tarifa de ônibus
Tribunal online
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
padrão internacional de segurança
Servidores
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dados estatísticos
Sérgio Cabral
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cartórios e Registros
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Auschwitz
refugiado
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Japão
Reforma previdenciária
Dano ambiental
voto do preso provisório
Renova Cursos
Irineu Siqueira Leite
Câmara de SP
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luis Leandro Gomes Ramos
Constituição Italiana
Cidades e comunidades sustentáveis
Fenastc
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Jader Marques
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Materialidade delitiva
Vera Regina Pereira de Andrade
Promoção das Diversidades
Sedec
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Gianfranco Silva Caruso
LC 158/2006
danos materiais
Matias Hillesheim Stecker
Vitor Sousa Freitas
Ricardo Genelhú
Aline Ariane Fagundes
Matheus Felipe de Castro
HC 135.100
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Renata Flecha
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Isabely Neves
rede de proteção
Especialização em Direito e Economia
Parentesco de terceiro grau
reedição de normas
Mulher nos cenários jurídicos
José Luiz Toro da Silva
Poder Judiciário Estadual
Inquéritos arquivados
Estatuto da Criança e do Adolescente
Leonardo Garcia
Michelle Carducci
José Ribas Vieira
Trancamento do Processo
Ministro Rogério Schietti Cruz
Impeachment
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Constituição e Poder Vol. 2
Paulo Furquim de Azevedo
Cursos Online Gratuitos
G. Couto de Novaes
Coreia do Sul
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Congresso dos Estados Unidos
Racismo Institucional
Salário e reajuste do Poder Judiciário
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Claudio Melim
XXV CONPEDI
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Editora Empório do Direito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
FND
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei 13.293/16
Eduardo Pereira dos Anjos
PJSC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Luciano Dantas Sampaio Filho
Justiça Criminal Negocial
DPERJ
MPSP
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Divulgação
Michelli Giacomossi
OAB/MG
Facção Criminosa
#Empório indica
Interpretação conforme a Constituição
Geraldo Prado
Alexia de Melo Miguel
Direitos fundamentais na era dos extremos
Conciliação pelo WhatsApp
Projeto de Lei 3.277/2012
XX Semana Jurídica
Albinismo
José Roberto Martins Junior
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fernanda Fragoso
Direito Animal
PEC 241/2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Quadrinhos puros do Direito
Felipe Pruinelli
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Dias da Fonseca
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Conselho Municipal de Assistência Social
RE 595676
Tânia Maria de Oliveira
Mario L. Gambacorta
José Roberto Martins da Silva Junior
Faculdade de Direito de Vitória
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vade Mecum Método
Navegador
Quebra de decoro
TJPA
Carlos Eduardo Martinez
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Aplicativo CPC Anotado
Lei estadual n. 319/1948
Direito Humanos
Hugo Fernandes Matias
Desjudicialização
Remição pelo estudo
PLS 195/2014
Jorge Luiz Souto Maior
Theodoro Vicente Agostinho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Abaixo assinado
Paulo Afonso Brum Vaz
Sistemas Sociais
Magistratura Catarinense
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Cartórios
Suprema Corte do Chile
Cinema Educativo
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A construção da Identidade
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Confisco de Bens
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Furto de chocol
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Decreto 3.413/2000
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Lei Complementar 197/2000
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Adoção homoparental masculina
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Curso Preparatório
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Projeito Pai Presente
A Índole Filosófica do Direito
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Tema 98 STJ
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87 enunciados aprovados
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Contagem de prazo
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Prenome de tratamento
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Resoluções NCPC
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Concurso de Monografia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Comunidade jurídica brasileira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei 13.429/2017
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Adir Freire Freitas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Texas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Thiago Siffermann
desclassificação de crime
Marcelo Pertille
Movimentos sociais
Tragédia em Mariana
Curso de Espanhol
UNISUL
Marcelli Cipriani
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gabriel Gavasso Lis
Amanda Rodrigues Vander
Adalberto Arruda Silva Júnior
Paternidade biológica
Eduardo Cunha
Tiago Protti Spinato
processos seletivos
Jornal
Crime de roubo
Pretensão Punitiva
Afrânio Silva Jardim
Isabel Bueno
Ciências Médicas Forenses
Luis Calazans De Brito Bisneto
TRF da 3ª Região
Jean Carlos Schaefer
Onyx Lorenzoni
Carlos Henrique Raguza
Código de Trânsito Brasileiro
Pena pecuniária
pedido de cancelamento rejeitado
Adimplemento Substancial
GLBTs
Informativo 553 STJ
Documentário Não é Brinquedo
Justiça em número 2016
Proteção jurídica
Rafaela Alban
Maria Jocélia Nogueira Lima
Tiago Joffily
HC 373364
Decisão colegiada
Arquivo digital
Walder Araújo de Oliveira
Súmula 574
prova do prejuízo extrapatrimonial
Doação
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Parentalidade socioafetiva
Agressão escatológica
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
UNIFACS
Chamada para submissão de artigos
Lei anti-homofobia
Direito Ambiental
Armando Júnior da Silva Gadelha
Karla de Souza Oliveira
assédio sexual em metrô
Pensão por Morte
Franceses
Perda da Guarda
Processo Penal do Espetáculo
Superior Tribunal de Justiça
Lei 9.714/1998
interceptação telefônica ilegal
Seriado
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Frente Brasil Popular
Violencia Domestica
Brexit
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Renato S. S. Schindler Filho
Código Civil de 2002
Crime de Injúria
Portaria 1/2017
Crimes Imprescritíveis
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Audiências de custódia
Diplomatas
Fernanda Lencina Ribeiro
TRT4
Seguro DPVAT
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Trabalhos Científicos
Lei Maria da penha
Lei 13.269/2016
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Comunicado da ONU
Carla Joana Magnago
Bis in idem
Decreto 8.615/15
Paula Naves Brigagão
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rosimeire da Silva Meira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gustavo Proença Mendonça
danos estéticos
Atenção
Denúncia Lula
Gilmar Mendes
Tratado
Ilton Norberto Robl Filho
Raphaela Lopes Rodrigues
Fernando Rodrigo Mroskowski
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Imersão na Selva Amazônica
João Paulo Allain Teixeira
crimes contra a vida
Direito à educação
Sérgio Oliva Reis
Fazenda nacional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Matheus Almeida Caetano
restituição
Comarca de Fortaleza
Bug
OAB/ES
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Resolução n. 235/2016
Uber de Advogados
Guilherme Alves Coutinho
Os Novos Atores da Justiça Penal
Edução
Ricardo Mauricio Freire Soares
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Thieser da Silva Farias
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Enamat
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Layane Leans Cardoso
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PJe 2.0
Guia
Antônio Carvalho Filho
José Borges Neto
Ocupação das Escolas e Universidades
Vitor Vilela Guglinski
TRT da 12ª Região
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
restabelecimento do fornecimento de água
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Falsa acusação de crime
Vladimir Saboia
Alan Kardec Cabral
Violência de gênero
Paternidade
Processo Penal no Limite
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Limites a internet
João Daniel Rassi
Twig Santos Lopes
Juros de Mora
TJRO
Thaise Mattar Assad
Julia Santi Fischer
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Terre des hommes (Tdh)
telefonia celular
Cladem
Thula Pires
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Reforma em creche
Lucas Henrique Fávero
Rafaela Alban
Emergência Democrática
Requerente de asilo
Marcelo Melo
CIDIL
Miguel Calmon Dantas
Sexta Câmara Civil
André Alexandre Happke
Adoção em conjunto de irmãos
FHC
Ações de Família
Resolução 229/2016
Estatuto da Primeira Infância
Barbara do Espírito Santo Pasello
Fila Preferencial
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
IX Semana Jurídica
Sandro Luiz Bazzanella
Princípios Processuais Constitucionais
Regimes de casamento
regime inicial do crime de roubo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gustavo Henrique Dietrich
Registro profissional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Prisão Perpétua
Instituto Jurídico Portucalense
Idenização por danos morais
e-JT
CDC
Lei n. 13.189/2015
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Encontro
Revista Direito GV
animais silvestres
Recurso Ordinário
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Marcos Luiz Alves de Melo
Detector de mentiras
Antecipação de Tutela
AP470
Imunidade parlamentar
Projeto de Pesquisa
Direito das Obrigações
Gamil Föppel
MESC
Caio Rangel
Marinha do Brasil
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Catherine Figueiredo Escobar
Razoável Duração do Processo
Valores nutricionais
Márcia Sarubbi Lippmann
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Memorial escravocata brasileiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Seleção de Artigos
Lenio Luiz Streck
Penal Tributário
Obrigação Impossível
Dia do Orgulho LGBT
Giselle Onofre
Gabriela Mendes Fontana
Turquia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Rafael Floriano
Wagner Balera
Medida alternativas à prisão
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Crime de Furto
Constrangimento
Monografia
Adoção de grupos de irmãos
Decisão judicial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Maurizio Oliviero
intercâmbio de jurisprudência
Recomendação 27/2009
Infração na adolescência
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Revisão Disciplinar
Marcio Guedes Berti
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
RVA
Destinação de Recursos
cirurgia plástica reparadora
vítima de bala perdida
Almir Megali Neto
João Paulo Machado Piratelli
adicional de insalubridade
Bruna Mayara de Oliveira
Heleno Dozól Barabas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Apart hotel
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Daniel Roberto Hertel
Fernando Henrique Cardoso
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lorenzo Alvarez de Toledo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Concurso público para cartórios
MG
Raphael Moreira Seraphim
Furto em estabelecimento comercial.
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Dia das Mulheres
Alexandre Morais da Rosa
XIII Semana Acadêmica
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Maurício Fontana Filho
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Luciano Chacha de Rezende
TJGO
África do Sul
Centro Acadêmico Hugo Simas
Dano Psíquico
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Paulo Incott
Véu
Rede Infoseg
Direitos LGBT
Intimação
Advocacia catarinense
Danilo Nascimento Cruz
Lata de tinta
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Luiz Ricardo de Castilhos
Eleições EUA
PLC 6784/2016
Professora Claudia Regina Freitas
Judicialização da saúde
INQ. n. 4483
Vitor Dias Conceição
Estudante
Regulamentação da atuação de menores de idade
Alepo
Inaiane Alves Gonçalves
crowdfunding
Saúde Prisional
Tainá Fernanda Pedrini
Projeto de Lei nº 3670/15
Janiere Portela L. Paes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Regras
Massacre Manaus
Gustavo de Almeida Ribeiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Obrigação propter rem
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Comunidades carentes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fotos
Gustavo Capobianco Volaco
Ministro Noronha
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Níger
Áudio entrevista
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Antonio Carlos Brandão
Aldo Arantes
Manual de Processo Penal
Vladimir Safatle
Presunção de Inocência
Lei n. 8.038/90
Protetor solar
Samira Schultz Mansur
Redes sociais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Direito de liberdade religiosa
Direito do Consumidor
Súmula 719 do STF
Congelamento de ajustes
Vinícius Loss
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direito dos Transexuais
Século XXI
Documentos falsificados
Posse Ministra Carmen Lúcia
UFG
UNIJUI
Instalação dos cursos jurídicos
Lei n. 15.829/2012
Conselho Tutelar
Continua
Máfia chinesa
Medidas cautelares a parlamentares
João Paulo de Mello Filippin
Tornozeleira Eletrônica
Maurício Requião
Mateus Vaz e Greco
Cibele Cheron
Cursos
MoWBrasil 2017
Solon Cícero Linhares
Advogado dativo
Cândice Lisbôa Alves
Chicago
Medidas alternativas
Paraíba
distribuição de terras
Arrecadação de Verbas Públicas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Projeto Releitura
Bruna S. Lago
STJ
pedofilia na internet
Abuso dos direitos humanos
Saiba Mais
feminicídio
Lívia Lucca
Cármen Lúcia
Bruno Miragem
Romance
Ausência de vagas
Execuções
Atestado médico
Leonardo Isaac Yarochewsky
Doulas no parto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marcel Gomes de Oliveira
REsp 1428493
HC 138207
Estados Lusófonos
Professora Dra. Paula Saleh
Ivar Hartmann
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ditadura Chilena
O Controle da Moralidade Administrativa
Contrato de crédito rural
Denúncias contra Aecio Neves
Acesso a ação penal
Defensores Assassinados no Maranhão
RE 601720
Vinícius Núñez Pinheiro
Centro de mediação para solução de conflitos
Antonio Marcos Gavazzoni
Jonatan Ramos de Oliveira
Parlamento Europeu
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Direito de personalidade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alexandre Vuckovic
Tribunal Superior do Trabalho
Recomendação 41
o especialista em prender e a prisão
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Isabelly Cysne Augusto Maia
Trasnporte coletivo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Consolidação das Leis do Trabalho
Samira Schultz Mansur
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Enrique Pedro Haba Müller
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TRF2
Marcelo Lebre
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Camila Prando
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Adoção à brasileira
contratos bancários
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Maria Madalena Telesca
Entrevista do dia
Estatização dos Cartórios
Casamento Infantil
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Moretzsohn
Guilherme Barcelos
Remoção de presos
Recurso Especial
PRefeitura de Jequitibá
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
U2
Enunciado 266 do STJ
Raphael Boldt
Estatuto do Idoso
Manuela Andrade
Ministro Marco Aurélio
Manuela Valim Charpinel
Antonio Sepulveda
Luís Henrique Linhares Zouein
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Germano Schwartz
Atendimento à Infância e Juventude
Cartório extrajudiciais
Decisão STJ
Andréa Pachá
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Nota
Direito Público Temas Atuais
Ministérios Públicos do Mercosul
Adriana Cecilio
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Nicole Moreiras Urbini
Gilberto Souza dos Santos
Justiça Legal
acidente Mogi-Bertioga
Menores infratores
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nelson Lacerda
Kátia Debarba Machado
Fernanda Ely Borba
Camila Berni
Competência Delegada
Requisições de Pequeno Valor
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Transferência para hospital
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Pedro Scuro Neto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ecstasy
Legislação
Teste de paternidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Investigação Social
Tráfico internacional de drogas
Alexandre Barbosa da Silva
Registro
RE 845.779-STF
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cidadania; Democracia e Justiça Social
chapa Dilma-Temer
Informativo de Jurisprudência
Tribunais de Justiça
Ismar Nascimento Jr.
Caroline Cardoso
Diogo Macruz
Denúncia Crime
Lei n. 13.431/2017
Eleição
Rodrigo Medeiros da Silva
Transgêneros
Projeto Ronda Maria da Penha
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Grupo de Estudos em Direito Público
Marcelo Ricardo Colaço
II Congresso Sul Brasileiro
Direito das Migrações Transnacionais
Teoria do adimplemento substancial
Valber Melo
Ísis Fontenele
Exportação
André Gonçalves Teixeira
Fabricio Gevaerd
Rubens Correia Jr.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Diploma de 3º grau
Sorteio
2ª Edição
Secretaria de Educação
Cristiano Neves
Indenização a familiares
Hospital privado
Torcedores
Pornografia Infantil
Revista da AGU
João Pedro Leite Barros
extradição
UNOESC
Poesia
Curso de Direito Penal Didático
Walder Araújo de Oliveira
Curso de Direito Internacional Público
José Ewerton
Comunicação ao juízo da execução
Rodrigo Medeiros da Silva
Sanção Presidencial
Ministro Mendonça Filho
PIS/COFINS
Tragédia de Mariana
Roma
Barbara Pasello
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Especialização em Ciências Penais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Imissão na posse de imóvel
Pedro Roberto Donel
Lançamento de nova edição
João Batista Martins César
Imunidade profissional do advogado
intimação e notificação
Lei 9.876/99
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei de Mediação
Mulheres vítimas de violência
IHU On-Line
Casa Nostra
Revista Iuris in mente
Buraco em via pública
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Centro Integrado de Cultura
RIHJ
recesso forense
PLC 79/2016
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cristiano Imhof
Eduardo Luiz Santos Cabette
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Dano moral e material
Sistemas Processuais Penais
Código Penal de 1940
MPMS
Inscrição OAB
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Armadilhas da Cognição
Jorge Alberto de Andrade
Juízes pela democracia
Mentalidade Inquisitória
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Érica Côrrea Simões Pires
Companhia aérea
Justiça russa
Responsabilidade Aquiliana
Direitos dos animais
Exame preparatório OAB
Gustavo Medeiros
Carlos Daniel Dias André
Tiago Resende Botelho
Encontro dos Descobrimentos Online
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Abolicionismos e cultura libertária
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
AMAERJ
Paternidade tardia
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Átila Lincoln Máximo Cunha
Tocha olímpica
Caroline Ribeiro dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Flávia Stringari Machado
Manuel Monteiro Guedes Valente
João Vítor de Araújo Santos
Dano Moral
Roberta Lídice
consulta pública
IBDFAM
Malta
Renato de Souza Matos Filho
Flavio Antônio da Cruz
Mediação privada
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
HC 389211
PLS 32/2016
Ajuda Humanitária
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernanda Zambrotta
Mediação e Conciliação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dano Material
Revista Civitas
Pedro Augusto Santos de Souza
Curso de extensão
ONU
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Irlanda do Norte
Michel Temer
Universidade Luterana do Brasil
Súmula 83
Perna-de-pau
Gustavo Henrique Aracheski
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
O negociador
II Simpósio de Direitos Humanos
Adriano Martins de Sousa
Luciana Boiteux
Regime domiciliar
Lesa-majestade
TRT-MG
IX Encontro Nacional do CONIMA
Teto remuneratório
Ministra Cármen Lúcia
Criminologia Forense – Tomo I
Rubia Souza Santos
doutorado
Víctor Minervino Quintiere
Cumulação de pensões
Programa de estágio
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juliana Ribeiro Goulart
Reinaldo Couto
Julgamento pelo tribunal do júri
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Visita Presídio Central Porto Alegre
Francisco vieira de Souza Junior
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
João Vítor de Araújo Santos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Salah Khaled Jr
PEC nº 287/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Súmula 563 do STJ
Carlos Magno Spricigo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tecnologia Comunicação e Informática
Lara Ferreira Lorenzoni
Big data
André Leivas de Araújo Vianna
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pesquisa Acadêmica
João Gabriel Cardoso
Jacqueline Sinhoretto
Blitz
Redação
Somália
Direito e processo penal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Clássico do dia
Decreto 8.615
Ohio
Samir Mattar Assad
Perdão Presidencial
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Apreensão de passaporte
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Código de Ética Médica
Ministra Maria Helena Mallmann
Gardenia Mota Ayres
Zéu Palmeira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Pamela Medeiros Gomes
Rompimento de barragens
Sine Fácil
3º Turma
MST
Aula Magna
Fernando Pegorini
Anuário da Justiça
Andrea Bocelli
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito Penal da guerra às drogas
Legislação Indígena
Mutilação Genital Feminina
Gustavo de Miranda Coutinho
Psicologia em Estudo
Mestrado Direito Internacional
Pesquisa e Movimentos Sociais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Estado do ES
Gustavo Gomes Brito
A Casa de Vidro.com
Joacir Sevegnani
Defensoria Pública Geral do Ceará
Daniel Soifer Kriger
Belarus
voa ou corre?
TJBA
Luciano Góes
José Nunes
Austrália
Bruna Vidal da Rocha
dependência de álcool
confissão espontânea
Rodrigo Bahia de Souza
Síria
Universidade Federal de Goiás
Academia Brasileira de Direito Internacional
Min. Carmem Lúcia
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei nº 9.099/95
Execução provisória da pena
PEC 209
Valmir Pereira Alcantara
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Trancamento de ação penal
Crimes de natureza permanente
Daniela Muller
Atividades Complementares Eletivas
Internação involuntária
Regulamentação do uso das algemas
MARCELO MARQUES
Ação Cautelar 4327
Thaís Janaina Wenczenovicz
ADPF 414
Lucas Baratieri Francisco
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pós-natal da adoção
Deputados
Transparência Internacional
Comunidades tradicionais
Organização Mundial de Saúde
Pablo Ornelas Rosa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Compensação de carbono
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
LGBTI
VEC
Agravo de Instrumento
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Leonardo Palma Malinverni
artigo 33 do CP
Nicole Noschang
Botão de pânico
acervo disponível
TRT da 9ª Região
Turmas Recursais
Superintendência de Seguros Privados
Aplicativos de Celular
Três Poderes
Queda em bueiro
Judicialização democrática
DPRJ
Wellington Borghi
Yuri Felix
Escudo de Vidro
Refém em assalto
Thayla Fernandes
Montreal
Laura Mallmann Marcht
Envenenamento de merenda escolar
Massa Falida
Publicações
construção de usina Teles Pires
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
promoção da igualdade étnico-racial
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Alice Hammes
John Nash
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Suspensão condicional de processo
Ex-presidente Lula
Rodeio
Revista Contradogmáticas v. 09
Danos Materiais e morais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Erro médico
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Liminar em HC
Jonathan Cardoso Régis
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Bibliografia Temática
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Francisco Cordeiro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Yuri Carneiro Coêlho
Teoria do Crime Culposo
história de mulheres
Resolução 218/2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
A defesa intransitiva de direitos
Risco Precaução e Responsabilidade
terras de cultivo de drogas
Contratos
Senha de cartão
Espetáculo midiático no Processo Penal
Patrícia Cordeiro da Silva
Angela Cristina dos Santos Zen
Legalização da Prostituição
terror e medo
Brasil. Human Rights Watch
João Paulo Allain Teixeira
João Otávio de Noronha
Juliana França David
Marcos Eberhardt
Paulo Incott
Reclamação Disciplinar
Rafael de Deus Garcia
Giovana Giulia Silva
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Reclamação
Organização das Nações Unidas
reunião com presidentes dos TJs.
Bibiana Fontella
Introdução ao Direito Processual Penal
Imprensa
Direito Marítimo
Panamá
Projeto Universidade no Cárcere
CERS
Formação Promotoras Legais
Ministro Og Fernandes
Neurociências
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Laura Gauloski Machado
Marcelo Figueiredo
Ângela M. Bagattini
Decreto Presidencial
Liberdades públicas
Cinemas
ADI
Erradicação da Pobreza
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Áudio
Clariana Sommacal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Everaldo Luiz Oldoni
Microcefalia
Edital publicado
Diogo Bacha e Silva
Javan Moisés Girardi
Consulta Popular
Habeas Data
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
a dor tem pressa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Homologação de acordos consensuais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Julgamentos Históricos
âmbito de proteção
Requisitos Mínimos
Lucas Manoel Soares Machado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rene José Keller
Reforma do Ensino Médio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Henrique Mendonça
Confissão de culpa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Diego Prezzi Santos
Ministro Celso de Mello
INCADE
Lei n. 12.318/2010
Kristian Rodrigo Pscheidt
Recomendação 44
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Leonardo de Souza Chaves
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Juiz Luís Carlos Valois
impenhorabilidade
Hermes Moreira Jr
Un News
queixa-crime
Imigração
Felipe da Silva Freitas
João Vitor Cardoso
Caixa 2
Rennan Herbert Mustafá
Murillo David Brito
Responsabilidade civil do Estado
Itapema/SC
Líbano
Havaí
Alexandre Hardt Bortolotto
Rafael Espíndola Berndt
Cadastro Nacional da Adoção
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
4.º Congresso Médico e jurídico
Ronaldo Félix Moreira Júnior
FAE Centro Universitário
Andréia Ferreira Bispo
Uso do telefone celular
Reconhecimento de paternidade
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direito Internacional
Clenir Sani Avanza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tiago do Carmo Martins
Adilson Nunes Rodrigueiro
Moisés Rosa
Taysa Matos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Matrículas Abertas
veiculação indevida de imagem
Revista Jurídica Actualidad Penal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Laurita Vaz
Indonésia
André Luís de Lima Maia
Lei 13.269/15
Decreto de indulto 2016
Controle de Convencionalidade
Nova data
fornecimento de energia elétrica
Projeto “Integra-Idoso"
Resolução 225
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Criança indígena
ADPF n. 461
Adriana Calvo
Ana Maria Magro Martins
Alemanha
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Crimes da Ditadura Militar
Tradução Regras de Bangkok
Magistério
Palestrantes
BNMP 2.0
Casal homossexual
Segurança do Poder Judiciário
Charles M. Machado
Safira Bonilha de Oliveira
Tribunal de Justiça do Chile
Ricardo Conolly
Jefrei Almeida Rocha
HC 383102
Juliana Arrais Mousinho
Violência e Cinema
Márcio Soares Berclaz
Estelionato emocional
Salvo conduto
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tânia Maria Françosi Santhias
Citação por Hora Certa
Juliana Raisa dos Santos Silva
retificação de registro civil
Princípios da oralidade e simplicidade
greve de servidor
Ministra Cármem Lúcia
Poder e Corrupção
7º Congresso Jurídico Online
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Estabelecimento prisional
Plano de Saúde
Jaqueline Damasceno Alves
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pedro González
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Guerras as drogas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ezio Mauro
PCC
Alexandre Melo Franco Bahia
CDA
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luiz Inácio Lula da Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei 8.625/93
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